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PROJETO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Salvador - 2008

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz - LACEN

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SUMÁRIO

1. Apresentação .........................................................................03

2. 2. Justificativa .........................................................................03

3. 3. Objetivo geral: ...................................................................04

3.1 Objetivos específicos: ....................................................04

4. Estruturação..............................................................................05

4.1 Organização ............................................................................06

4.1.1 Rede Estadual de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica.........06

4.1.1.1 Laboratório de Referência Estadual – Lacen ..........07

4.1.1.2 Laboratório Regional – Base regional do Lacen .....08

4.2 Cronograma de implantação ......................................................10

4.3 Mapa de localização dos Laboratórios Regionais ..........................11

4.4 Orçamento de equipamentos .....................................................12

4.5 Plano de Ação .........................................................................12

4.6 Considerações ..........................................................................13

QUADROS

Quadro 1 – Resumo da proposta .....................................................14

Quadro 2 – Área física e elenco de diagnósticos ................................15

Quadro 3 – Desenho proposto ........................................................16

ANEXOS

Anexo I – Termo de compromisso

Anexo II – Lista de equipamentos

Anexo III – Lista de agravos, exames e insumos

Anexo IV – Elenco de exames de Saúde Publica

Anexo V – Desenho proposto e sua área de abrangência

Anexo VI - Elenco de exames de análises clínicas

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PROJETO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE

LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

1 . APRESENTAÇÃO

O Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz – LACEN-Ba

apresenta proposta de organização da oferta de serviços laboratoriais com a

descentralização das ações, no sentido de estruturar a Rede Estadual de

Laboratórios de Saúde Pública do Estado da Bahia.

2. JUSTIFICATIVA

A proposta apresentada busca a racionalidade no sentido de otimizar os recursos

disponíveis e garantir a descentralização das ações laboratoriais visando fortalecer

a atenção básica e subsidiar as intervenções sobre os fatores de risco e agravos a

saúde coletiva.

Os dados resultantes do levantamento realizado em 2007 através de visita técnica

a diversos laboratórios do Estado, evidenciaram que as unidades enfrentam

problemas técnicos, operacionais e administrativos, apresentando um parque

tecnológico obsoleto, sem manutenção, não conseguindo, portanto, atender as

demandas dos serviços de saúde para os quais estão referenciados. Atualmente, a

rede pública tem baixa cobertura e oferta insuficiente de serviços para viabilizar o

diagnóstico laboratorial.

É importante salientar que a conformação de uma rede de assistência laboratorial

criando referências regionais em unidades sob gestão municipal, garante melhor

utilização da estrutura física e recursos humanos existentes e otimiza a utilização

desses serviços como retaguarda e referência para a atenção básica.

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O fluxo hoje existente ocorre de forma centralizada e sem garantia de

resolutividade, o que tem gerado deslocamentos desnecessários, tanto de

pacientes quanto de amostras de material biológico, para processamento no

LACEN em Salvador e ou em outras unidades laboratoriais conveniadas.

Outro aspecto relevante é a possibilidade de vinculação técnica ao Laboratório

Central - LACEN que permitirá garantir manutenção, acompanhamento, supervisão

e atualização dos profissionais técnicos.

3 . OBJETIVO GERAL:

Estruturar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública no Estado da Bahia,

em consonância com o Plano Diretor de Regionalização da Assistência à Saúde

(PDR) - 2008 e Portaria ministerial GM 2031/2004 e 2606/2005, na perspectiva

de tornar mais efetiva a ação laboratorial na vigilância em saúde.

3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Buscar a racionalidade na otimização dos recursos disponíveis;

Favorecer a reorganização dos processos de trabalho com a incorporação

de tecnologias resolutivas e flexíveis para atender de forma ampliada e

organizada segundo as necessidades regionais;

Organizar a oferta de serviços definindo área de abrangência e elenco

mínimo de exames a serem implantados e/ou implementados;

Ampliar o acesso aos serviços laboratoriais;

Garantir melhor utilização da estrutura física e de recursos humanos

existentes

Promover melhor qualificação técnica aos profissionais.

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4. ESTRUTURAÇÃO

A REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA é

composta de unidades laboratoriais que realizam exames de interesse à saúde

pública,compreendendo a Vigilância Epidemiológica e em Saúde Ambiental

(especificamente água), organizada de forma hierarquizada por grau de

complexidade das atividades.

As unidades laboratoriais que compõem a rede devem atender aos requisitos

administrativos e gerenciais descritos abaixo:

Possuir Alvará Sanitário atualizado;

Ser Cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de

Saúde – SCNES e no Sistema de Cadastro Estadual de Laboratórios de

Saúde Pública - SCELSP;

Ter um responsável técnico – Farmacêutico Bioquímico ou médico

patologista ou biomédico;

Possuir equipe mínima de profissionais qualificados, com formação na

área laboratorial conforme estabelecido neste documento para cada

unidade;

Possuir estrutura física adequada aos padrões legais vigentes - RDC

ANVISA 302/ 2005; RDC ANVISA 50/2003;

Possuir Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde -

RDC ANVISA 306/2004;

Utilizar um Sistema informatizado para gerenciamento das amostras e

laudos;

Assinar Termo de Compromisso com o Lacen/Sesab, aprovado pela CIB

(anexo I).

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É fundamental destacar o papel das DIRES, que atuam como elo entre o Lacen e

as unidades laboratoriais, desenvolvendo ações de acompanhamento e

assessoramento nas supervisões, na definição de prioridades compatíveis com o

perfil epidemiológico da região, controle e distribuição de insumos e apoio aos

municípios na implantação e implementação das atividades.

4.1 ORGANIZAÇÃO

4.1.1 A Rede Estadual de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica é

constituída pelo Laboratório de Referência Estadual (gerenciamento estadual e

coordenador da rede) e Laboratórios Regionais – Base Regional do Lacen

(gerenciamento municipal).

Os Prestadores de Serviço da rede privada conveniada são unidades que

executam atividades de apoio complementar ao diagnóstico de doenças e outros

agravos à Saúde e devem se submeter aos critérios estabelecidos para

acompanhamento, avaliação e gerenciamento da qualidade dos procedimentos

oferecidos.

A definição das unidades que passam a ser Laboratórios Regionais – Base

Regionais do Lacen, está fundamentada na Portaria GM 2031/2004 e Plano Diretor

de Regionalização 2008 e considera os aspectos relativos a:

População de abrangência – não exceder um aglomerado populacional que

dificulte o atendimento à demanda;

Municípios com unidade laboratorial pública, disponibilidade de profissionais e

infra-estrutura existente;

Distância e o trajeto que o usuário ou a amostra devem percorrer até a unidade

de referência - máximo 200 km;

Malha viária de fácil acesso;

Freqüência de solicitação dos exames – leva em consideração que os exames

diferem bastante em relação a freqüência de solicitação, podendo ser divididos

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em maior e menor freqüência, incluídos exames de investigação detalhada ou

acompanhamento terapêutico menos solicitados.

Problemas de saúde mais freqüentes na região (perfil epidemiológico);

Rendimento dos equipamentos – que assegure a otimização de recursos e a

viabilidade econômica;

Otimização dos reagentes – capacidade de aproveitamento pleno dos kits

reagentes1;

4.1.1.1 - LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL

Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - Lacen/Ba

Gerenciamento estadual e coordenador da rede.

Compete ao Lacen:

Designar e cadastrar os laboratórios que irão integrar a rede estadual;

Estabelecer protocolos, definir metodologias por agravo e fluxo de

amostras;

Descentralizar recursos financeiros específicos para reforma, ampliação e

adequação da área física, quando necessário;

Elaborar projeto arquitetônico contemplando áreas técnicas preconizadas,

quando necessário;

Adquirir e coordenar a distribuição de insumos (kits) e equipamentos

específicos para área de Saúde Pública (Anexo II e III) ;

Supervisionar e assessorar os laboratórios;

Promover capacitação de recursos humanos em áreas de interesse;

Realizar e coordenar o programa de avaliação externa da qualidade dos

exames;

Consolidar e analisar as informações procedentes da rede;

Realizar exames de maior complexidade para o diagnóstico de agravos

(anexo IV) atendendo a demanda de todo o Estado, conforme pactuação.

1 O termo Kit é utilizado para definir a embalagem com os reagentes necessários à realização dos exames.

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4.1.1.2 - LABORATÓRIO REGIONAL – BASE REGIONAL DO LACEN

Gerenciamento municipal.

A fim de possibilitar a utilização da tecnologia disponível no mercado de forma

racional, melhorar o acesso e ampliar a oferta de serviços laboratoriais, as

unidades definidas atendem os seguintes critérios:

Unidade situada nos municípios com a maior população acima de 60.000

habitantes e aglomerado populacional da área de abrangência acima de 200.000 hab. (Anexo V e Quadros 1 e 3);

Malha viária de fácil acesso aos demais municípios de sua área de

abrangência;

Possuir equipamentos totalmente automatizados – que necessitam um

número menor de profissionais e realizam grandes quantidades de exames

com maior rapidez (Recomenda-se a aquisição dos Kits com cessão de uso

dos equipamentos por um tempo mínimo de 01 ano) (Anexo II e Quadro 1);

Realizar no mínimo de 10.000 exames/mês que corresponde à demanda

de 2.000 pacientes /mês (média de 05 exames por paciente), resultando na

completa otimização dos Kits reativos, sem que haja desperdício de material

e evite armazenamento de amostras (os Kits reagentes possuem um

número de testes que variam de acordo com o diagnóstico, ex.: Kit para

hepatite varia de 96 a 580 testes por kit, látex 20 testes por teste, etc.)

(Quadro 1);

Possuir equipe mínima de 3 profissionais de Nível Superior, 04 nível médio e 03 para serviços gerais com carga horária de 40 horas

(necessidade de no mínimo um profissional diarista para microbiologia)

(Quadro 1);

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Utilizar sistema informatizado para gerenciamento de amostras e laudos,

preferencialmente compatibilizado com o sistema do Lacen;

Atender a estrutura física mínima, obedecendo as resoluções RDC

ANVISA nº 302/2005 e RDC ANVISA nº 50/2002, com áreas destinadas para: (Quadro 2);

Recepção de amostras externas e pacientes,

Emissão de laudos,

Coleta de amostras,

Descontaminação,

Lavagem e esterilização de materiais,

Almoxarifado e arquivo,

Preparo de meios e reagentes;

Uroanálise,

Hematologia,

Parasitologia,

Bacteriologia,

Bioquímica e

Imunologia.

Compete ao Laboratório Regional:

Atender a população da sua área de abrangência;

Organizar os Postos de Coleta nos municípios e definir fluxo das amostras;

Realizar os exames de análises clínicas e para o diagnóstico dos agravos

na área de Saúde Pública (Anexo IV, VI e quadro 2 );

Encaminhar para o Lacen amostras para o controle de qualidade e

inconclusivas para a complementação diagnóstica;

Participar de programa de avaliação externa da qualidade dos exames;

Realizar avaliação interna da qualidade analítica e controle da qualidade

da esterilização de autoclaves e estufas;

Disponibilizar ao coordenador estadual informações referentes às

atividades laboratoriais desenvolvidas por meio de relatórios mensais.

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4.2 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS REGIONAIS

4.3 MAPA COM A LOCALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS REGIONAIS

Barreiras, B. J. da Lapa, Irecê, Jacobina, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro, Paulo Afonso, Sr. do Bonfim, Itabuna, Jequié, e Alagoínhas

Itaberaba, Ibotirama, Ilhéus, Brumado, Guanambi, Sto. Antônio de Jesus, Serrinha, Porto Seguro.

Sta. Maria da Vitória, Eunápolis, Camaçari, Ribeira do Pombal.

2008

2009

2010

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Rede de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia

F. de Santana

Serrinha

S. Ato. Jesus Itaberaba

Irecê Jacobina

Porto Seguro

T. de Freitas Eunápolis

Camaçari

R. do Pombal

Barreiras

Bom J. Lapa

Brumado V. Conquista

Guanmbi

Ilhéus

Jequié

Itabuna

Ibotirama Alagoínhas

Juazeiro

Sr. Do Bonfim

Sta. M. Vitória LACEN

Paulo Afonso

CENTRO LESTE CENTRO NORTE EXTREMO SUL LESTE NORDESTE NORTE OESTE SUDOESTE SUL

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4.4 ORÇAMENTO 2008 Estimado

Material

Valor em reais por unidade (R$)

Valor Total em 2008 13 unidades

(R$) Equipamentos para VE

Reforma e adequações Total

4.5 PLANO DE AÇÃO

Prazo Estratégia

Resp. pela

condução Inicial Final

Apresentação e discussão com equipe do LACEN

Diretoria e coordenações

2007

Março/08

Formalização do Grupo de Supervisão do Lacen

Coacom Abril Maio

Formalização do Grupo Técnico do Lacen para acompanhamento das ações

Coacom Abril Maio

Apresentação à SUVISA

LACEN Abril Abril

Constituição do Grupo de Trabalho - GT intersetorial formado por representantes da: DIVEP, DIVISA, DAB/SAIS, DAE/SAIS. DIPRO/SUREG, COSEMS e REGULAÇÃO

SUVISA/LACEN

Abril

Maio

Apresentação e discussão na CIB-BA

SUVISA/LACEN 15/05 15/05

Publicação de instrumento legal definindo conformação da rede

CIB - resolução

Firmar termo de compromisso com os laboratórios

SUVISA/LACEN

Julho Setembro

Levantar as necessidades de investimento em reforma, adequação de espaço físico, equipamentos.

SUVISA/LACEN

Junho/07

Junho/08

Levantar as necessidades de insumos

SUVISA/LACEN Abril Maio

Elaborar plano de gerenciamento da rede estadual de laboratórios contemplando parâmetros e indicadores de acompanhamento, avaliação e qualidade.

SUVISA/LACEN

2º sem/08

Dez/08

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4.5 CONSIDERAÇÕES

Como será trabalhada a “REDE” privada conveniada existente hoje no

Estado?

Definição do modelo de gestão do LACEN;

Como será o sistema de informação - compatível com o sistema Smart;

Definir o(s) provedor(es) – capacidade, etc;

Reforçar equipes do Lacen para informática, avaliação e supervisão;

Comprometimento dos Laboratórios regionais (contra partida) – Termo de

Compromisso;

Como viabilizar a manutenção dos processos;

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QUADROS

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QUADROS

Quadro 1 – Resumo da Proposta de organização da rede de laboratórios de Vig. Epidemiológica - Lacen/Ba 2008

Laboratórios População do

município População da

área de abrangência

Equipamentos

Equipe mínima

Exames

Número mínimo de exames

Lacen

Todo o estado

Todo o estado

Automatizados

Não se aplica

Exames de maior

complexidade Anexo IV

Todos as amostras

serão processada

s

Laboratório Regional

>60.000 hab.

>200.000 hab.

Automatizados

03

N.Superior 04 N. Médio 03 Serviços

gerais

Análises clínicas e

exames de Saúde Pública Anexo IV e VI

10.000

exames/dia 2000

pacientes/mês

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Quadro 2 – Área física e elenco do diagnóstico de agravos que devem ser realizados pelos Laboratórios Regionais - Lacen/Ba 2008

Laboratórios Área física mínima2

para Realiza o diagnóstico

dos agravos Coletar amostras e encaminhar para o

Lacen

Laboratório Regional

Recepção de amostras externas e pacientes,

Emissão de laudos, Coleta de amostras, Descontaminação, Lavagem e

esterilização, Almoxarifado e

arquivo, Preparo de meios, Uroanálise, Hematologia, Parasitologia, Bacteriologia, Bioquímica e Imunologia.

Meningite * Diarréias bacterianas Leptospirose Brucelose Mononucleose Sífilis Tuberculose * Hansen Micoses – exame direto Hepatite A, B e C * Rubéola Citomegalovirus Toxoplasmose Dengue* Herpes Rotavirus Brucelose HTLV I e II * HIV I e II Sífilis

Obs. O elenco de exames relativos a cada agravo

encontram-se no anexo IV

Parvovirose Cisticercose Micoses

sistêmicas Coqueluche Sarampo Febre amarela Clamídia Raiva Hepatite Toxoplasmose Citomegalovirus

* Encaminha para o Lacen para complementação diagnóstica, no que diz respeito aos procedimentos de alta complexidade (casos indeterminados e os positivos do IgM).

2 Projeto arquitetônico será elaborado pela DITEC em parceira com o Lacen de acordo com a necessidade.

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Quadro 3 PROPOSTA DA REDE DE LABORATÓRIOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO

ESTADO DA BAHIA - LABORATÓRIOS REGIONAIS - 2008

MACRORREGIÃO MUNICÍPIOS Nº MUNICÍPIOS

DE ABRANGÊNCIA

POP 2007*

1. Feira de Santana 28 1.077.684

2. Itaberaba 25 423.395 CENTRO LESTE

3. Serrinha 20 606.166

4. Irecê 19 391.415 CENTRO NORTE 5. Jacobina 19 379.327

6. Porto Seguro 4 322.043

7. Eunápolis 4 163.905 EXTREMO SUL

8. T. de Freitas 13 389.492

9. Salvador (Lacen) Todos os munic. 417 munic.

10. Sto Antonio de Jesus 23 425.276 LESTE

11. Camaçari 25 4.043.005

12. Alagoínhas 18 483.670 NORDESTE 13. Ribeira do Pombal 15 306.689

14. Juazeiro 9 506.126

15. Paulo Afonso 9 228.552 NORTE

16. Sr. do Bonfim 9 278.390

17. Barreiras 15 373.888

18. Ibotirama 9 181.518

19. Sta Maria da Vitória 7 149.383 OESTE

20. Bom J. da Lapa 6 142.711

21. Brumado 21 387.651

22. Guanambi 33 675.165 SUDOESTE

23. V. da Conquista 19 634.724

24. Ilhéus 8 369.916

25. Itabuna 21 502.561 SUL

26. Jequié 38 802.923

TOTAL 417 14.080.670 *PDR 2007

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ANEXOS