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PROJETO VIDAS PLURAIS Enfrentando a Homofobia e o Sexismo em sala de aula Projeto de Intervenção Educação para a diversidade Alunas: Mônica Altair de Oliveira Renata Faria Lamas

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PROJETO VIDAS PLURAIS

Enfrentando a Homofobia e o Sexismo em sala de aula

Projeto de Intervenção

Educação para a diversidade

Alunas: Mônica Altair de Oliveira

Renata Faria Lamas

Introdução

A sociedade pode ser compreendida como o conjunto de pessoas que compartilham

propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma

comunidade, sujeitos as mesmas leis e ligados as mesmas características culturais, assim o que

qualifica uma sociedade em seus aspectos morais, éticos, materiais, espirituais é a cultura. A cultura

é fundamental para a compreensão de diversos valores morais e éticos que guiam nosso

comportamento social. Entender como estes valores se internalizaram em nós e como eles

conduzem nossas emoções e a avaliação do outro, é um grande desafio. Portanto, cultura é o

conjunto de atividades e modos de agir, costumes e instruções de um povo. É o meio pelo qual o

homem se adapta às condições de existência transformando a realidade, é um processo em

permanente evolução, diverso e rico. É o desenvolvimento de um grupo social, uma nação, uma

comunidade; fruto do esforço coletivo pelo aprimoramento de valores espirituais e materiais. É o

conjunto de fenômenos materiais e ideológicos que caracterizam um grupo étnico ou uma nação

(língua, costumes, rituais, culinária, vestuário, religião, etc.), estando em permanente processo de

mudança.

Desde os tempos mais remotos na história da humanidade, diversas culturas estipulavam

status morais e sociais que o indivíduo deveria seguir, caso um indivíduo não seguisse as

convenções dominantes seria marginalizado socialmente. Segundo Goffman (1993), a sociedade

sempre tentou estipular uma identidade social comum entre as pessoas exigindo que todos (as)

respeitassem esses atributos por ela estabelecidos, podendo o indivíduo sofrer sanções caso não

fossem cumpridos.

As pessoas consideradas "normais" estabelecem e julgam outras pessoas de acordo com os

seus valores de normalidade. Assim, cria-se uma expectativa sobre estas pessoas esperando um tipo

de comportamento já programado. É notório que um grupo social dominante tenta legitimar os seus

interesses pela pressão exercida sobre os indivíduos que o compõem, as regras assumem um papel

castrador de certos atos e a categorização de grupos marginalizados socialmente, levando os

indivíduos, num geral a tentar adaptar-se aos valores impostos. Se as pessoas não se adaptam ou não

se submetem a seguir as regras impostas pelo grupo social vigente, surge o preconceito e a exclusão

a indivíduos que pertencem a diversos grupos existentes na sociedade, seja por motivos religiosos,

etnia, orientação sexual, cor de pele, por incapacidade física ou mental, doenças, gênero, entre

outros. Quando toda a diversidade existente não é valorizada, nem respeitada, surgem os estigmas e

as discriminações. Goffman (1993, p. 11) faz referência ao uso da palavra "estigma” pelos gregos,

definida como "sinais corporais sobre o qual tentou mostrar algo de mal e incomum no estatuto

moral do apresentado". O estigma era a marca de um corte ou uma queimadura no corpo e

significava algo de mal para a convivência social. Podia simbolizar a categoria de escravos ou

criminosos, um rito de desonra etc. Era uma advertência, um sinal para se evitar contatos sociais, no

contexto particular e, principalmente, nas relações institucionais de caráter público, comprometendo

relações comerciais. Na época do cristianismo, as marcas corporais tinham um significado

metafórico; os sinais representavam a "graça divina", que se manifestava através da pele. Na

atualidade, a palavra "estigma" representa algo de mal, que deve ser evitado, uma ameaça à

sociedade, isto é, uma identidade deteriorada por uma ação social. Para Goffman (1993, p. 11), "A

sociedade estabelece um modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme os atributos

considerados comuns e naturais pelos membros dessa categoria”. Nesse sentido, alguém que

demonstra pertencer a uma categoria com atributos incomuns ou diferentes é pouco aceito pelo

grupo social, que não consegue lidar com o diferente e, em situações extremas, o converte em uma

pessoa má e perigosa, que deixa de ser vista como pessoa na sua totalidade, na sua capacidade de

ação e transforma-se em um ser desprovido de potencialidades. Esse sujeito é estigmatizado

socialmente e anulado no contexto da produção técnica, científica e humana. Portanto, quando

estipula-se um atributo a uma pessoa, o classificando como diferente dos outros e reduzindo-o a um

ser inferior, aplica-se nele um estigma.

O (a) estigmatizado (a) é o suspeito principal ao qual será atribuída a culpa por esta ou

aquela situação desfavorável, por este ou aquele delito, sendo que os mesmos comportamentos em

contextos e/ou épocas diversas, podem ocupar posições também diversas nos sistemas de valores ou

esquemas simbólicos que normatizam e preenchem com conteúdo e ditames morais as relações que

se estabelecem entre as diferentes pessoas e grupos no interior de uma coletividade.

Há muitos casos em que parece que o estigma de um indivíduo sempre será aparente, mas há

casos em que isso não ocorre. Importante ressaltar que devido aos grandes problemas e

discriminações que os estigmatizados sofrem, quase todos (as) os (as) que estão numa posição em

que o encobrimento é possível, tentarão fazê-lo em alguma ocasião, fazendo com que o indivíduo

tenha uma dupla vida dupla.

O estigma é um atributo que produz um amplo descrédito na vida do sujeito, em situações

extremas, é nomeado como "defeito", "falha" ou desvantagem em relação ao outro. Para os (as)

estigmatizados (as) , a sociedade reduz as oportunidades, esforços e movimentos, não atribui valor,

impõe a perda da identidade social e determina uma imagem deteriorada, de acordo com o modelo

que convém à sociedade. O social anula a individualidade e determina o modelo que interessa para

manter o padrão de poder, anulando todos os que rompem ou tentam romper com esse modelo. O

diferente passa a assumir a categoria de "nocivo", "incapaz", fora do parâmetro que a sociedade

toma como padrão. Não há dúvida de que os meios de comunicação de massa desempenham um

papel central, na normatização de atitudes e modelos a serem seguidos.

Goffman (1993) considera que há dois conjuntos de indivíduos onde o (a) estigmatizado (a)

pode encontrar apoio: os (as) iguais; que são aqueles que compartilham do mesmo estigma, e os (as)

informados (as); que são pessoas que sabendo da condição do estigmatizado (a) considera-o (a)

como uma pessoa comum, e é nesse contexto que a escola se insere de forma essencial e o papel da

professora ou do professor torna-se imprescindível. De tal modo, quer estejamos em interação com

pessoas estigmatizadas ou sejamos vítima da estigmatização, acabaremos por descobrir que as

marcas da sociedade ficam claramente impressas nos contatos, colocando e separando cada um em

seu devido lugar.

Para Cortella (2004) a escola pode tanto reforçar este processo como combatê-lo, de forma

que nas próprias situações de tensão e conflito, gerados pela estigmatização e discriminação, busque

resolvê-los respaldando-se em valores éticos de respeito, tolerância e igualdade.

Justificativa

A escola como instituição social insere-se sempre num contexto concreto e historicamente

definido. Deste modo, a relação escola versus sociedade deve ser considerada, tanto na análise das

suas práticas pedagógicas, quanto nas considerações sobre o seu papel e as suas funções na

sociedade. Para Aranha (2004), a experiência escolar amplia e intensifica a socialização dos

indivíduos. Os contatos com os outros e com outros objetos de conhecimentos possibilita outros

modos de leitura do mundo. Toda essa experiência pode e deve ser positiva para o ser humano.

Porém, a escola é vista como uma instituição social de natureza contraditória, inserida numa

sociedade desigual. A escola possui possibilidades de mudança tanto quanto de manutenção da

sociedade onde ela se insere.

Sob essa ótica, Gadotti (1987) entende que a educação é um processo social no qual os (as)

cidadãos (ãs) têm acesso aos conhecimentos produzidos e deles se apropriam de forma a se

prepararem para o exercício de sua cidadania, representa um ato político que pode levar tanto a

construção de um indivíduo participante, como à construção de indivíduos conformados a realidade

apresentada. Portanto, pode-se afirmar que o ambiente escolar colabora no processo de construção

da identidade do sujeito, por ser um dos primeiros espaços sociais que frequentamos longe da

presença familiar. O contato com a diversidade cultural e social fará com que cada um descubra a si

mesmo como ser humano único e perceba também o outro. A escola demonstra seu papel ao

contemplar na prática o que ela prega na teoria, buscando produzir futuros (as) cidadãos (ãs) e não

futuros (as) excluídos (as) em larga escala. Se a escola aceita atitudes discriminatórias ou

excludentes, estará permitindo o desenvolvimento de cidadãos (ãs) injustos (as), superficiais e

maus. O adulto que estigmatiza, discrimina e exclui seu semelhante, certamente aprendeu quando

criança a agir assim.

A existência da derrota e do sucesso, dos (as) mais aptos (as) e dos (as) menos aptos (as) e

das diferentes culturas corporais envolvem aspectos morais, cognitivos, culturais e sociais que

implicam necessariamente na busca de soluções. Deste modo, vislumbra-se uma sociedade mais

justa, democrática e que respeite as diferenças, resultante de ações eticamente respaldadas em cada

indivíduo transformado pela educação e seus agentes.

Nesse sentido, a escola, como colaboradora no processo de construção de identidade de cada

um dos (as) educandos (as), torna-se o espaço ideal para a efetiva prática de valores éticos, haja

vista a necessidade de enfrentamento e busca de soluções para os conflitos gerados no contato com

o outro.

Raymundo Lima em seu artigo “Um estigmatizado na presidência do Brasil! Vivam os

estigmatizados!” afirma que “freqüentemente, crianças de classe média discriminam as pobres, os

menos pobres também discriminam os ainda mais pobres, as brancas tendem a discriminarem as

que são negras, asiáticas ou indígenas. Quando pequeno, sofri discriminação por ser filho de pais

desquitados. Fui exposto em sala de aula pela professora, que não tinha noção de que me

constrangia fazendo perguntas sobre minha situação particular. Recentemente soube que, nas

escolas, crianças e adolescente que se sentem discriminados porque simplesmente usam óculos;

também uma adolescente grávida é tão discriminada quanto um garoto que perde o cabelo no

tratamento quimioterápico. Enfim, ser diferente na escola - aluno ou profissional - ainda é alvo de

estigmatização por aqueles que se acham perfeitos. Tal como está na Bíblia, se pudessem, alguns

atirariam pedras nos diferentes por ter uma marca física, psicológica, racial ou cultural.”

Ainda em seu artigo Raymundo Lima aponta que recentes investigações das causas dos atos

insanos em que jovens cometeram assassinatos múltiplos em algumas escolas norte-americanas,

divulgado no programa de TV "60 minutos" (2003), apontam a estigmatização, a intimidação, a

provocação, com um flagelo em todo o país e acontecem diariamente nas escolas. Todos os dias

mais de 100 mil crianças deixam de ir à escola, por temor dessas ameaças. Após esse estudo, esses

crimes não mais são considerados produtos de psicóticos ou loucos. Suspeita-se que a maioria

dessas tragédias naquele país é decorrente dessa situação infernal em que jovens são humilhados

todos os dias e que decidem e preferem matar ou morrer a serem provocados outra vez.

No cotidiano escolar é comum observarmos as alunas e os alunos tratando seus pares de

forma preconceituosa e utilizando apelidos como: "retardado", "escravo", "carvão", "ceguinho",

"zarolho", "perna torta", "dumbo", “baleia”, “sapatão”, “viado”, “bicha”, ”aidético”, ”cabelo de

pixaim”, dentuça, esquelética, etc. Tais modos de tratamento, geralmente repetido de modo

zombeteiro e depreciador, no mínimo, terminam irritando a vítima ou empreguinando nela como

apelido e causando terríveis traumas. Muitos desses alunos e alunas reagem de forma violenta às

inúmeras agressões verbais que recebem, chegando a atacar fisicamente a pessoa que a (o) ofendeu.

Mas o que fazer quando professores (as) ou outros profissionais em vez trabalhar para

diminuir tal problema, reforçam estereótipos e estigmas? O que fazer quando sabemos que o (a)

professor (a) estigmatiza um aluno (a) ou colega porque, no fundo, carrega o preconceito contra

nordestino (a) ou é racista contra negros (as)? Como agir se um aluno (a) ou colega de trabalho

possui uma orientação afetiva diferente da heterossexual? O que fazer se a escola - mesmo sem

querer - também reproduz os estereótipos e preconceitos existentes na sociedade?

A resposta para tantas questões não é simples, nem fácil de se encontrar, por isso torna-se

urgente e necessário que a escola interfira de modo prático e eficaz na busca de soluções. Nesse

sentido, o projeto de intervenção “Educação para a diversidade” visa sensibilizar a comunidade

escolar para a existência de estigmas e suas faces na escola e na sociedade, bem como entender e

enfrentar o bullying e suas facetas baseadas nas discriminações de raça, gênero, orientação sexual,

pobreza, não-enquadramento em padrões estéticos e funcionais (gordos, magros, deficientes), etc., e

suas conseqüências, sendo elas psicológicas, pedagógicas ou físicas. Também busca despertar para

o reconhecimento de direito de toda criança e adolescente de desfrutar de um ambiente escolar

seguro e solidário, capaz de gerar cidadãs e cidadãos conscientes que respeitem a pessoa humana e

as suas individualidades, especificidades e funções.

Os processos de estigmatização aparecem de muitas formas no ambiente escolar: nos

xingamentos, nas exclusões de pessoas e grupos, na omissão perante a violência, na construção de

estereótipos, na prática de apelidos ofensivos, nas humilhações e nas piadas. A construção de

estigmas é cotidiana e sua desconstrução também deve acontecer diariamente. Toda a comunidade

escolar deve estar atenta ao seu papel perante a estes atos de violência. O bullying é um tipo de

violência que não pode estar presente no ambiente escolar. A palavra inglesa Bullying ainda não

tem uma tradução para o português, mas significa valentão, brigão, ameaça ou intimidação. São

abusos físicos e psicológicos de um (a) agressor (a) contra sua vítima. "Até a década de 70, não era

interpretado como violência, mas sim algo que fazia parte das relações sociais e do amadurecimento

das crianças, ou até como brincadeira", explica Cleo Fante, pesquisadora sobre o assunto. Esse ato

envolve apelidos, boatos, ameaças, críticas, isolamento e agressão física. Geralmente a vítima

começa ser alvo a partir da 5ª e 6ª série do Ensino Fundamental. Não são simples "brincadeiras" de

mau-gosto, afinal, o bullying ultrapassa os limites psicológicos ou físicos. O (a) aluno (a) se sente

impotente diante da situação e fica acuado, além de não achar nada de divertido nisso. Grande parte

das pessoas confunde ou tende a interpretar o bullying simplesmente como a prática de atribuir

apelidos pejorativos às pessoas, associando a prática exclusivamente com o contexto escolar. No

entanto, tal conceito é mais amplo. O bullying é algo agressivo e negativo, executado repetidamente

e ocorre quando há um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Desta forma, este

comportamento pode ocorrer em vários ambientes, além da escola: em universidades, no trabalho

ou até mesmo entre vizinhos. Basicamente, a prática do bullying se concentra na combinação entre

a intimidação e a humilhação das pessoas, geralmente mais acomodadas, passivas ou que não

possuem condições de enfrentar as agressões sofridas. Em outras palavras, é uma forma de abuso

psicológico, físico e social. O papel da escola é informar aos (as) professores (as) e alunos (as) o

que é e deixar claro que o estabelecimento não admitirá a prática. A atuação dos professores e das

professoras também é fundamental.

Claro que não se pode banir as brincadeiras entre colegas no ambiente escolar. O que a

escola precisa é distinguir o limiar entre uma piada aceitável e uma agressão. Ao perceber o

bullying, o (a) professor (a) deve intervir e corrigir o (a) aluno (a). Em casos de violência física, a

escola deve tomar as medidas devidas, sempre envolvendo os pais. Bullying só se resolve com o

envolvimento de toda a escola: direção, docentes, aluno (a) e a família. A escola precisa e deve

encarar esse desafio e promover uma cultura de paz e respeito às diferenças individuais, pois a

educação deve ir para além do ensino de conhecimentos e da simples tomada de consciência dos

problemas humanos; devem-se propor exercícios de atos de cidadania de todos. Afinal, não é

suficiente ter boas intenções, é preciso praticar.

Público alvo

Alunos e alunas de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.

Objetivo Geral

Construir uma cultura de respeito e valorização da diversidade, combatendo o bullying,

desconstruindo estigmas e estereótipos e reestruturando as práticas pedagógicas vivenciadas na

escola.

Objetivos Específicos

Sensibilizar a comunidade escolar para a existência de estigmas e suas faces na escola e na

sociedade.

Desconstruir os estigmas e suas faces no cotidiano escolar, principalmente no que se refere

ao sexo/gênero.

Entender e enfrentar o bullying e suas facetas baseadas nas discriminações de raça, gênero,

orientação sexual, pobreza, não-enquadramento em padrões estéticos e funcionais.

Despertar para o reconhecimento de direito de toda criança e adolescente de desfrutar de um

ambiente escolar seguro e solidário, capaz de gerar cidadãs e cidadãos conscientes que respeitem a

pessoa humana e as suas individualidades, especificidades e funções.

Expressar idéias, sentimentos, medos, opiniões, etc.

Dialogar sobre a violência na infância e adolescência.

Adotar atitudes de valorização das amizades.

Desmistificar estereótipos impostos pela mídia e pela sociedade.

Desenvolver a habilidade de argumentar.

Perceber e combater preconceitos e discriminações em atitudes, gestos e falas do dia-a-dia.

Desenvolver a habilidade de leitura, interpretação e produção de textos.

Procedimentos

Atividade 1

Apresentar o projeto a equipe escolar e aprofundar estudo de temas como estigmatização,

estereótipos e bullying. Após esses estudos apresentar o projeto as mães e pais de alunos e

sensibilizá-las (os) para a atuação docente nas atividades e a participação da família. Primeiramente

em uma conversa informal com as alunas e alunos pedir para citarem os tipos de violência que

acontecem dentro do ambiente escolar. Realizar uma análise de dados a partir de um questionário

com as seguintes perguntas:

1)Você sabe o que é bullyng? Defina-o.

2) Você já foi ou é vítima de bullying?

3)Você já sofreu agressões físicas por causa da sua cor de pele, sua forma física ou sua orientação

sexual?

4)Você já sofreu com apelidos maldosos como” gordo, viado, bicha, cabelo de pixaim, carvão,

sapatão, entre outros?

5) Qual nome ou apelido maldoso já colocaram em você? Pode citar mais de um exemplo.

6) Como se sentiu ao ouvir esses apelidos?

7) Qual a sua reação ao ouvir tais ofensas?

8) Você já pensou em abandonar a escola por causa de tais ofensas?

Atividade 2

Após a coleta e análise dos dados, iniciar a realização do projeto com as turmas que

apresentaram maior índice de alunos vítimas de estigmatização e bullying, para posteriormente

incluir todo o corpo discente.

Atividade 3

Apresentar propagandas que valorizem a criação do suposto corpo perfeito. Questionar o

que a mídia e as propagandas propõem como definição do ideal de corpo perfeito. Anotar as

respostas das alunas e dos alunos no quadro. Explicar o que é estereótipo e estigma, dar sua

definição, exemplos e suas consequências. Em seguida, trabalhar com recortes de jornais ou revistas

que apresentem os estereótipos que regem e são seguidos pela sociedade atual e influenciados pela

mídia, como pessoas magras, de cabelos lisos, pele branca, olhos claros, roupas da moda, etc.

Confeccionar cartazes com essas imagens com o título: “Elas/eles são felizes”. Montar um mural.

Pedir para as alunas e alunos trazerem fotos suas de casa e confeccionar um mural com o seguinte

título: “Eu sou assim e sou feliz!” Realizar um debate sobre o assunto, fazendo intervenções no

sentido de fazer as alunas e os alunos entenderem que existem diferentes formas de ser e de viver e

que deve existir respeito entre os pares e valorização do que é diferente, pois ninguém é igual a

ninguém. Trabalhar com a desconstrução de estigmas impostos pela sociedade e estereótipos que

consagram a ditadura da beleza.

Atividade 4

Voltar aos questionários na questão número quatro, anotar as respostas e apresentar esses

dados para as alunas e alunos. Apresentar o termo bullying, seu conceito, suas peculiares,

características dos bullies, legislação, condenações legais e conseqüências. Trabalhar com a leitura

de textos jornalísticos sobre bullying e apresentar o texto “casos célebres” (em anexo) que apresenta

as conseqüências graves que o bullying pode trazer. Montar cartazes e frases juntos com a turma

que condene o bullying dentro e fora da escola. Colar os cartazes e as frases pela escola.

Atividade 5

Com os dados anotados do questionário na questão número cinco, montar um gráfico dos

apelidos que são recebidos pelas alunas e alunos frequentemente. Apresentar o gráfico e analisá-lo

junto com a turma. Pedir que as crianças ou adolescentes façam desenhos de pessoas sendo vítimas

de apelidos ou xingamentos. Com esses desenhos, montar um zine (modelo em anexo), que trabalhe

a questão da estigmatização. Distribuir entre as alunas e alunos. Realizar a leitura, fazer

comentários e debates. Propor esse tema para uma redação final.

Atividade 6

Trabalhar leitura e interpretação de textos informativos e reportagens do jornal local sobre a

violência proferida a gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais. Utilizar o texto “Violência

contra homossexuais” do Dr. Dráuzio Varella e a reportagem de Maria Neves da Agência Câmara

de Notícias com o título: “Pesquisas mostram aumento da violência contra homossexuais” e

realizar sua leitura. Fazer comentários, dar informações e fazer intervenções no sentido de

contribuir com a promoção da diversidade. Desconstruir estigmas tidos como verdade, entre eles o

que caracteriza que pessoas homossexuais estão entre o chamado “grupo de risco” da AIDS e

estão mais propensas a ter a doença, de que todo gay é promíscuo, de que toda lésbica

necessariamente vai dar em cima de outra mulher, entre outros.

Atividade 7

Exibir filmes e realizar a reflexão dos mesmos através de um debate sobre o preconceito

contra os gays e a luta dos gays por seus direitos.

Filme: Filadélfia, com Tom Hanks.

Censura: 12 anos

Filme estadunidense de 1993, do gênero drama, dirigido por Jonathan Demme.O filme é polêmico,

comovente e inesquecível; o advogado Andrew Hackett, bem-sucedido e reconhecido na empresa

em que trabalha, esconde sua homossexualidade dos colegas de trabalho e de sua chefia, mas,

quando os sintomas da AIDS começam a aparecer, ele é sumariamente demitido. Outra trama a

mostrar um momento-chave na sociedade norte-americana, evidencia a reação da opinião pública

diante não só de uma doença que naquele momento era um verdadeiro mistério como também do

preconceito contra os gays.

Filme: Milk, A Voz da Igualdade com Sean Penn.

Censura: 16 anos

Filme estadunidense de 2008, dirigido por Gus Van Sant.O filme conta a história de um executivo

que depois dos 40 anos largou sua vida em Nova Iorque para viver em São Francisco com o

namorado e se tornar então o primeiro homossexual declarado a ser eleito para um cargo público na

Califórnia. O filme é brilhante e consegue mostrar a luta dos gays por seus direitos nos anos 70.

Produção final:

Atividade 8

Produzir dramatizações/encenações a partir das abordagens feitas nas discussões sobre

estereótipos exigidos pela sociedade atual, estigmatização e bullying que deve ser criada pelas

próprias alunas e alunos com a supervisão da professora ou professor.

Atividade 9

Criar um blog da escola e postar as produções de texto realizadas pelos alunos e alunas

envolvendo as temáticas trabalhadas no projeto.

Avaliação

O processo avaliativo será de forma contínua e processual, considerando os aspectos qualitativos e

quantitativos.

•Qualitativos: assiduidade, participação, responsabilidade, esforço, desempenho nas atividades

propostas, etc.

•Quantitativos: participação oral, apresentação de trabalhos e produções de texto, vistos nas

atividades propostas, leitura fluente, interpretação, etc.

Cronograma

Junho a dezembro de 2011

Recursos

Jornais, revistas, textos impressos, filmes, TVs, DVDs, cartolinas, pinceis atômicos.

Referências

ARANHA, Maria Salete Fábio. Educação Inclusiva: a escola, Brasília: Ministério da Educação,

Secretaria de Educação Especial, v. 3, 2004.

CORTELLA, Mario Sergio. A Escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos.

8. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004. 166 p.

FANTE, Cleo. Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2.

ed. rev. Campinas, SP: Verus editora, 2005.

FERREIRA, Tatiana Lima. O estigma de cada um, encontrado em

www.webartigos.com/articles/5006/1/o-estigma-de-cada-um/pagina1.html acesso em 22/05/08.

GADOTTI, Moacir. Educação e poder: introdução a pedagogia do conflito. 7. ed. São Paulo:

Cortez: Autores Associados, 1987. 143 p.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4ª ed. Rio de

Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1988. 158 p.

LIMA, Raymundo. Um estigmatizado na presidência do Brasil! Vivam os estigmatizados!

encontrado em http://www.espacoacademico.com.br/021/21ray.htm acesso em 10/04/2011.

NEVES, Maria. Pesquisas mostram aumento da violência contra homossexuais. Encontrado em

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/151535-PESQUISAS-

MOSTRAM-AUMENTO-DA-VIOLENCIA-CONTRA-HOMOSSEXUAIS.html acesso em

20/04/2011.

VARELLA, Drauzio. Violência contra homossexuais, encontrado em :

http://www.drauziovarella.com.br/ExibirConteudo/6375/violencia-contra-homossexuais acesso em

20/04/2011.

WIKIPÉDIA. Casos Célebres, encontrado em HTTP://pt.wikipedia.org/wiki/bullying acesso em

20/04/2011.

Anexos

Casos célebres

Na Grande São Paulo, uma menina apanhou até desmaiar por colegas que a perseguiam e em Porto

Alegre um jovem foi morto com arma de fogo durante um longo processo de assédio escolar.

Em maio de 2010, a Justiça obrigou os pais de um aluno do Colégio Santa Doroteia, no bairro Sion

de Belo Horizonte, a pagar uma indenização de R$ 8 mil a uma garota de 15 anos por conta de

assédio escolar. A estudante foi classificada como G.E. (sigla para integrantes de grupo de

excluídos) por ser supostamente feia e as insinuações se tornaram frequentes com o passar do

tempo, e entre elas, ficaram as alcunhas de tábua, prostituta, sem peito e sem bunda. Os pais da

menina alegaram que procuraram a escola, mas não conseguiram resolver a questão. O juiz relatou

que as atitudes do adolescente acusado pareciam não ter "limite" e que ele "prosseguiu em suas

atitudes inconvenientes de 'intimidar'", o que deixou a vítima, segundo a psicóloga que depôs no

caso, "triste, estressada e emocionalmente debilitada". O colégio de classe média alta não foi

responsabilizado.

Na USP, o jornal estudantil O Parasita ofereceu um convite a uma festa brega aos estudantes do

curso que, em troca, jogassem fezes em um gay. Um dos alunos, a quem o jornal faz referência,

chegou a divulgar em outra ocasião que estudantes de Farmácia chegaram a atirar uma lata de

cerveja cheia em um casal de homossexuais, que também eram do curso, durante o tradicional

happy hour de quinta-feira na Escola de Comunicações e Artes da USP. Ele disse que não pretende

tomar nenhuma providência judicial contra os colegas, embora tenha ficado revoltado com a

publicação da cartilha.

Também em junho de 2010, um aluno de nona série do Colégio Neusa Rocha, no Bairro São Luiz,

na região da Pampulha de Belo Horizonte, foi espancado na saída de seu colégio, com a ajuda de

mais seis estudantes armados com soco inglês. A vítima ficou sabendo que o grupo iria atacar outro

colega por ele ser "folgado e atrevido", sendo inclusive convidada a participar da agressão.

Em entrevista ao Estado de Minas, disse: Eles me chamaram para brigar com o menino. Não

aceitei e fui a contar a ele o que os outros estavam querendo fazer, como forma de alertá-lo.

Quando a dupla soube que contei, um deles colocou o dedo na minha cara e me ameaçou dentro de

sala, durante aula de ciências. Ele ainda ligou, escondido, pelo celular, para outro colega, que

estuda pela manhã, e o chamou para ir à tarde na escola.

Durante o ano de 2010, Bárbara Evans, filha de Monique Evans e estudante da Universidade

Anhembi Morumbi (onde cursava o primeiro ano de Nutrição), em São Paulo, entrou na Justiça

com um processo de assédio escolar realizado por seus colegas. No dia 12/06/2010, um sábado à

noite, o muro externo do estacionamento do campus Centro da referida Universidade foi pichado

com ofensas a ela e a sua mãe.

Em recente caso julgado no Rio Grande do Sul (Proc. nº 70031750094 da 6ª Câmara Cível do

TJRS), a mãe do bullie foi condenada civilmente a pagar indenização no valor de R$ 5 mil (cinco

mil reais) à vítima. Foi um legítimo caso de cyberbullying, já que o dano foi causado por meio da

Internet, em fotolog (flog) hospedado pelo Portal Terra. No caso, o Portal não foi responsabilizado,

pois retirou as informações do ar em uma semana. Não ficou claro, entretanto, se foi uma semana

após ser avisado informalmente ou após ser judicialmente notificado.

Alguns casos de assédio escolar entre crianças têm anuência dos próprios pais, como um

envolvendo um garoto de 9 anos de Petrópolis. A mãe resolveu tirar satisfação com a criança que

constantemente agredia seu filho na escola e na rua, mas o pai do outro garoto, em resposta,

procurou a mãe do outro garoto chamado de "boiola" e "magrelo". Ela foi empurrada em uma

galeria, atingida no rosto, jogada no chão e ainda teve uma costela fraturada. O caso registrado em

um vídeo foi veiculado na internet e ganhou os principais jornais e telejornais brasileiros.

Em 2011, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou uma escola

privada a pagar indenização a uma vítima de bullying.

Em 2011, o Massacre de Realengo, no qual 12 crianças morreram alvejadas por tiros, foi atribuído,

por ex-estudantes da escola e ex-colegas do atirador, a uma vingança por bullying. O atirador, que

se suicidou durante a tragédia, também citou o bullying como a motivação para o crime nos vídeos

recuperados pela polícia durante as investigações.

Violência contra homossexuais

Por Dr. Drauzio Varella

Não há descrição de civilização alguma, de qualquer época, que não faça referência à existência de

mulheres e homens homossexuais. Apesar dessa constatação, ainda hoje esse tipo de

comportamento é chamado de antinatura.

Os que assim o julgam partem do princípio de que a natureza (ou Deus) criou órgãos sexuais para

que os seres humanos procriassem; portanto, qualquer relacionamento que não envolva pênis e

vagina vai contra ela (ou Ele).

Se partirmos de princípio tão frágil, como justificar a prática de sexo anal entre heterossexuais? E o

sexo oral? E o beijo na boca? Deus não teria criado a boca para comer e a língua para articular

palavras?

Se a homossexualidade fosse apenas perversão humana, não seria encontrada em outros animais.

Desde o início do século 20, no entanto, ela tem sido descrita em grande variedade de espécies de

invertebrados e em vertebrados, como répteis, pássaros e mamíferos.

Em virtualmente todas as espécies de pássaros, em alguma fase da vida, ocorrem interações

homossexuais que envolvem contato genital, que, pelo menos entre os machos, ocasionalmente

terminam em orgasmo e ejaculação.

Comportamento homossexual envolvendo fêmeas e machos foi documentado em pelo menos 71

espécies de mamíferos, incluindo ratos, camundongos, hamsters, cobaias, coelhos, porcos-espinhos,

cães, gatos, cabritos, gado, porcos, antílopes, carneiros, macacos e até leões, os reis da selva.

Relacionamento homossexual entre primatas não humanos está fartamente documentado na

literatura científica. Já em 1914, Hamilton publicou no Journal of Animal Behaviour um estudo

sobre as tendências sexuais em macacos e babuínos, no qual descreveu intercursos com contato

vaginal entre as fêmeas e penetração anal entre machos dessas espécies. Em 1917, Kempf relatou

observações semelhantes.

Masturbação mútua e penetração anal fazem parte do repertório sexual de todos os primatas não

humanos já estudados, inclusive bonobos e chimpanzés, nossos parentes mais próximos.

Considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo o

conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas rigorosas.

Os que se sentem pessoalmente ofendidos pela simples existência de homossexuais talvez

imaginem que eles escolheram pertencer a essa minoria por capricho individual. Quer dizer, num

belo dia pensaram: eu poderia ser heterossexual, mas como sou sem vergonha prefiro me relacionar

com pessoas do mesmo sexo.

Não sejamos ridículos; quem escolheria a homossexualidade se pudesse ser como a maioria

dominante? Se a vida já é dura para os heterossexuais, imagine para os outros.

A sexualidade não admite opções, simplesmente é. Podemos controlar nosso comportamento; o

desejo, jamais. O desejo brota da alma humana, indomável como a água que despenca da cachoeira.

Mais antiga do que a roda, a homossexualidade é tão legítima e inevitável quanto a

heterossexualidade. Reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar, como

alguns países fazem com o racismo.

Os que se sentem ultrajados pela presença de homossexuais na vizinhança, que procurem dentro das

próprias inclinações sexuais as razões para justificar o ultraje. Ao contrário dos conturbados e

inseguros, mulheres e homens em paz com a sexualidade pessoal costumam aceitar a alheia com

respeito e naturalidade.

Negar a pessoas do mesmo sexo permissão para viverem em uniões estáveis com os mesmos

direitos das uniões heterossexuais é uma imposição abusiva que vai contra os princípios mais

elementares de justiça social.

Os pastores de almas que se opõem ao casamento entre homossexuais têm o direito de recomendar a

seus rebanhos que não o façam, mas não podem ser fascistas a ponto de pretender impor sua

vontade aos que não pensam como eles.

Afinal, caro leitor, a menos que seus dias sejam atormentados por fantasias sexuais inconfessáveis,

que diferença faz se a colega de escritório é apaixonada por uma mulher? Se o vizinho dorme com

outro homem? Se, ao morrer, o apartamento dele será herdado por um sobrinho ou pelo

companheiro com quem viveu trinta anos?

Pesquisas mostram aumento da violência contra homossexuais

Maria Neves (Agência Câmara de Notícias)

Agressões causadas por homofobia, como as ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro nas

últimas semanas, estão longe de constituir casos isolados. Algumas pesquisas registram mais de 200

assassinatos de homossexuais por ano no País. Somados todos os tipos de agressão somente no Rio

de Janeiro, de junho do ano passado até agora, já foram registradas 776 ocorrências.

De acordo com o superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da Secretaria de Assistência

Social e Direitos Humanos do estado, Cláudio Nascimento, os dados permitem fazer uma projeção

segundo a qual o número de casos de discriminação da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais,

travestis e transexuais) atinge entre 10 mil e 12 mil por ano no País.

Conforme relatou o superintendente, desde junho do ano passado o Rio de Janeiro começou a

utilizar a homofobia como motivo presumido de violência, com o objetivo de ter estatísticas oficiais

sobre esse tipo de crime. O sistema, relatou, foi implantado em 132 delegacias do estado.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira durante o seminário “Assassinatos praticados contra

a população LGBT”, organizado pelas comissões de Legislação Participativa Criada em 2001,

tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe

propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade

civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se

aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara

e passam a tramitar normalmente. e de Direitos Humanos e Minorias.

Notícias sobre a violência

De acordo com o antropólogo e professor emérito da Universidade Federal da Bahia, fundador do

Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, o mais preocupante é que o registro de violência contra a

população LGBT vem aumentando ao longo dos anos. “Nunca se matou tanto homossexual no

Brasil quanto agora”, afirmou.

De janeiro a novembro deste ano, o pesquisador já contabilizou 205 assassinatos entre a população

LGBT no País. Mott, que faz o levantamento desse tipo de crime desde 1960, relatou que, entre

1960 e 1969, foram 30 ocorrências; na década seguinte, chegaram a 41. De 1980 a 1989, o número

de registros chegou a 369; saltou para 1.256 nos anos 90 e atingiu 1.429 casos na primeira década

deste século.

Na média, entre 1995 e 2002, Mott chegou ao índice de um assassinato relacionado à homofobia a

cada 2,9 dias. Já entre 2003 e 2010, o número de crimes chegou a um a cada 2,3 dias.

O levantamento, conforme explicou foi realizado com base em notícias de jornais. Assim, ele

acredita que a violência é ainda muito maior que a constatada em seus estudos. “Na verdade não é

um assassinato a cada dois dias, todos os dias pelo menos um homossexual é assassinado”.

Jornais também foram a fonte da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação

de Assassinatos e Violência Contra LGBT, realizada por Osvaldo Francisco Ribas Lobos

Fernandez. No estudo, chegou-se a 1.040 mortes de homossexuais entre 2000 e 2007.

Fernandez também ressaltou que esse número refere-se apenas aos casos de maior repercussão. “A

cada 66 horas foi publicada uma reportagem sobre o assassinato de um gay, e provavelmente os

números são muito mais altos”, reforçou.

Urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim, Érico Nascimento ressaltou que, quase

sempre, as agressões ao público LGBT são praticadas por mais de uma pessoa. “Há casos em que

um homossexual é vítima de 18 agressores; um presidiário chegou a ser atacado por mais de 100

detentos e morreu”, exemplificou.

Impunidade

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ressaltou

que das mortes registradas no ano passado, “menos de 10% tiveram prisão ou responsabilização

criminal dos assassinos”.

Para o deputado, diante dessa realidade, faz-se necessário, “mais que em qualquer outra

circunstância”, realizar uma grande campanha de mobilização pela aprovação do projeto que

criminaliza a homofobia, em análise no Senado. “Temos consciência de que uma lei, no primeiro

momento, não vai mudar a cabeça das pessoas, mas vamos reduzir a impunidade”, defendeu.

Criminalização do preconceito

Duas mães de jovens vítimas de violência devido à homofobia também reivindicaram a aprovação

da proposta. Angélica Ivo, mãe de Alexandre Ivo, jovem de 14 anos assassinado no Rio de Janeiro

em junho deste ano, argumentou que “ninguém tem de tolerar ninguém, temos que conviver bem

com a diversidade, com respeito à vida. Algo emergencial deve ser feito”.

Viviane Marques, mãe de Douglas Marques, baleado no Parque Garota de Ipanema (RJ) no último

dia 14, segundo disse, por militares, também defende a aprovação de uma lei específica contra esse

tipo de crime. “As pessoas têm que ter liberdade de ser quem são. Está complicado ser livre neste

país”, sustentou.

Mobilização

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) cobrou mais mobilização dos movimentos de defesa dos

homossexuais. Sem isso, na opinião do deputado, dificilmente o parlamento vai aprovar conquistas

para a categoria. Segundo Alencar, “a maioria dos parlamentares não têm nenhum compromisso

com os problemas levantados nesse debate”.

O antropólogo Luiz Mott aconselhou a população LGBT a mobilizar-se. “Uma medida simples, que

qualquer um pode acionar, é cada vez que encontrar uma notícia ou manifestação homofóbica

mandar uma cartinha desconstruindo esse monstro que é a homofobia”, disse Mott, que também é

autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil.

Zine da Atividade 5