PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA 2016/2019 · Construção de Trecho Rodoviario na BR 464 no...

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

PROJETO DE LEI DO PLANOPLURIANUAL PARA 2016/2019

(Projeto de Lei nº 0006/2015-CN)

Presidente:Senador Rose de Freitas - PMDB/ES

Relator:Deputado Zeca Dirceu - PT/PR

23/11/2015

( POR AUTOR )

Espelhos de Emendas de Iniciativa

23/11/2015

497Página 2 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa

14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:

Data:CONGRESSO NACIONAL

Abel Mesquita Jr.

Emenda:

Tipo:Iniciativa Nova

Programa:2087 - Transporte Terrestre

Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00

Texto aprovado:Construção da BR 210/RR

Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016

Voto:

Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.

Iniciativa:

Autor da Emenda30300001

Justificativa do Voto:

Abel Mesquita Jr.

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Abel Mesquita Jr.

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Abel Mesquita Jr.

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Abel Mesquita Jr.

Emenda:


Programa:2033 - Energia Elétrica

Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 375.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00

Texto aprovado:Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Roraima


Voto:

Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.

Iniciativa:



Acir Gurgacz

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-080/RO - Ariquemes, Machadinho do Oeste, Buritis, Caniza e Ariporã


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Acir Gurgacz

Emenda:




Texto aprovado:Construção dos Contornos Rodoviários No Estado de Rondônia


Voto:

Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.

Iniciativa:



Acir Gurgacz

Emenda:

Tipo:Iniciativa Existente

Programa:2077-Agropecuária Sustentável

Custo total: Primeiro ano: Demais anos:

Texto aprovado:Asfaltamento e convervação de estradas vicinais

Data Inicio: Data Término:

Voto:

Objetivo:1051 - Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, a competitividade dosetor, a geração de divisas cambiais e a produção e disseminação de informações agropecuárias.

05CH - Apoio à recuperação de 50.000 Km de estradas vicinaisIniciativa:



23/11/2015




Acir Gurgacz

Emenda:


Programa:2080-Educação de qualidade para todos


Texto aprovado:Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando as especificidadesda diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação,apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão eregulação


Voto:

Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.

061W - Fortalecimento das ações de assistência estudantil, atendendo com bolsa permanência os estudantes emsituação de vulnerabilidade socioeconômica e que atendam os demais requisitos definidos em normativo específico,contribuindo para permanência e rendimento acadêmico do estudante na educação superior.

Iniciativa:



Adelson Barreto

Emenda:


Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo


Texto aprovado:Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco - No Estado do Sergipe


Voto:

Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.

Iniciativa:



23/11/2015




Adelson Barreto

Emenda:


Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)


Texto aprovado:Implantação do Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas em Aracaju SE


Voto:

Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.

Iniciativa:



Adelson Barreto

Emenda:


Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres


Texto aprovado:Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos aeventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos em Aracaju-SE


Voto:

Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.

Iniciativa:



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Adelson Barreto

Emenda:


Programa:2054 - Planejamento Urbano


Texto aprovado:Ações de Infraestrutura Urbana no Bairro de Santa Maria - Aracaju - SE


Voto:

Objetivo:0321 - Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais dacidade e da propriedade

Iniciativa:



Adelson Barreto

Emenda:




Texto aprovado:Construção da ponte estaiada interligando a Av. Tancredo Neves ao Bairro Coroa do Meio - Aracaju - SE


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Adilton Sachetti

Emenda:


Programa:2066 - Reforma Agrária e Governança Fundiária


Texto aprovado:Implantação/Perfuração de 500 Poços Artesianos em Assentamentos do Estado de Mato Grosso


Voto:

Objetivo:0421 - Implantar, qualificar e consolidar os projetos de assentamento de forma sustentável, promovendo a equidade degênero.

Iniciativa:



Aelton Freitas

Emenda:




Texto aprovado:Conclusão da pavimentação da BR 364/MG no segmento compreendido entre o entr. da BR 365 (A) e o acesso aGurinhatã/MG


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Aelton Freitas

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Trechos Rodoviários na BR 461 - Trechos: Usina Hidrelétrica Água Vermelha div. MG/SP passando porIturama/União de Minas/Chaveslândia/Usina Hidrelétrica de São Simão div. MG/GO - Gurinhatã/Ituitaba


Voto:


Iniciativa:



Aelton Freitas

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Trecho Rodoviario na BR 464 no segmento compreendido entre o Entr. da BR 146 (São João Batista doGloria) até o Entr. da MG 428


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Aelton Freitas

Emenda:


Programa:2080 - Educação de qualidade para todos


Texto aprovado:Implantação do Campus de Iturama/MG da Universidade Federal do Trianguulo Mineiro - UFTN


Voto:


Iniciativa:



Alberto Filho

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-316/MA - trecho rodoviário - Km 361 Caxuxa/MA ao Km 397 Bacabal/MA


Voto:

Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.

Iniciativa:



23/11/2015




Alberto Filho

Emenda:




Texto aprovado:Construção de uma nova ponte sobre o Rio Mearim no Km 316 em Bacabal - na BR 316/MA


Voto:


Iniciativa:



Alceu Moreira

Emenda:




Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DA BR 101/RS TRECHO OSORIO/SÃO JOSÉ DO NORTE


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Alceu Moreira

Emenda:


Programa:2086 - Transporte Aquaviário


Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS E LACUSTRES - RS NO MUNICIPIO DE ESTRELA - RS


Voto:

Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.

Iniciativa:



Alceu Moreira

Emenda:




Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO- DIVISA SC/RS - OSORIO/RS na BR-101/RS


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Alceu Moreira

Emenda:




Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO TRAVESSIA SÃO JOSÉ DO NORTE X RIO GRANDE-RS


Voto:


Iniciativa:



Alceu Moreira

Emenda:



Custo total: R$ 3.054.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 2.054.000.000,00

Texto aprovado:METRÔ DE PORTO ALEGRE - RS


Voto:

Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.

Iniciativa:



23/11/2015




Alex Canziani

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Adequação do Contorno Rodoviário de Curitiba na BR 376


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Alex Canziani

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Contorno Rodoviário Leste de Londrina-PR na BR 369


Voto:

Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.

Iniciativa:



23/11/2015




Alex Canziani

Emenda:


Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação


Texto aprovado:Implantação da Sede do Instituto de Matemática Industrial da UFPR em Curitiba-PR

Data Inicio: 01/01/2016Data Término: 31/12/2019

Voto:

Objetivo:1055 - Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social.

Iniciativa:



Alex Canziani

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Norte do Paraná (UFNPR)


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Alex Canziani

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Parque Científico e Tecnológico na UTFPR em Cornélio Procópio- Paraná


Voto:


Iniciativa:



Alex Manente

Emenda:


Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito


Texto aprovado:Implantação do sistema metroviário da região do ABC Paulista


Voto:

Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.

Iniciativa:



23/11/2015




Alex Manente

Emenda:




Texto aprovado:Requalificação e Modernização de Espaços Públicos Voltados ao Turismo em Regiões Metripolitanas, Exclusive Capitaisde Estado.


Voto:


Iniciativa:



Alexandre Leite

Emenda:


Programa:2084 - Recursos Hídricos


Texto aprovado:Implantação e ampliação de empreendimentos de infraestrutura hídrica e a utização do reuso de água no Estado de SãoPaulo


Voto:

Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas

Iniciativa:



23/11/2015




Alexandre Leite

Emenda:




Texto aprovado:Apoiar a implantação de sistemas para modernização de acesso à acessibilidade em geral - SP


Voto:


Iniciativa:



Alexandre Leite

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação e fortalecimento da educação profissional e tecnológico - São Paulo


Voto:

Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.

Iniciativa:



23/11/2015




Alexandre Leite

Emenda:




Texto aprovado:Apoio à ações de inclusão escolar dos estudantes matriculados de 2 a 17 anos em geral e também com deficiência etranstornos globais, em classes comuns da rede regular de ensino - SP


Voto:

Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.

Iniciativa:



Alexandre Leite

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação do acesso na atenção especializada em São Paulo


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Alfredo Kaefer

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Anel Rodoviário


Voto:


Iniciativa:



Alfredo Kaefer

Emenda:




Texto aprovado:Contrução do Trecho Ferroviario - Maracaju (MS) - Cascavel (PR)- Guarapuava(PR)-Paranguá (PR) (Ferroeste)NACIONAL


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Alfredo Kaefer

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Programas de Irrigação para Agricultura no Estado do Paraná


Voto:

Objetivo:1025 - Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da Política Nacional deRecursos Hídricos e de seus instrumentos

Iniciativa:



Alfredo Kaefer

Emenda:


Programa:2077 - Agropecuária Sustentável


Texto aprovado:Programa de Pavimentação de Estradas Vicinais


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Alfredo Nascimento

Emenda:




Texto aprovado:Expansão do sistema de Saúde em todas as áreas.


Voto:

Objetivo:1120 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede deUrgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, eda Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

Iniciativa:



Alfredo Nascimento

Emenda:


Programa:2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento


Texto aprovado:Desenvolvimento Cultural da Região


Voto:

Objetivo:0787 - Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais

Iniciativa:



23/11/2015




Alfredo Nascimento

Emenda:




Texto aprovado:Expansão progrma Luz para todos.


Voto:

Objetivo:0036 - Expandir a Capacidade de Transmissão do Sistema Elétrico Brasileiro com a construção de novas instalações eampliação/reforço das existentes

Iniciativa:



Alfredo Nascimento

Emenda:




Texto aprovado:Manutenção e Operação transporte hidroviario.


Voto:

Objetivo:1054 - Assegurar a disponibilidade da rede de transporte hidroviário de passageiros e cargas por meio da manutenção eda operação.

Iniciativa:



23/11/2015




Alfredo Nascimento

Emenda:


Programa:2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia


Texto aprovado:Banda Larga para todos


Voto:

Objetivo:1020 - Expandir o acesso à internet em banda larga para todos promovendo o uso das Tecnologias da Informação eComunicação

Iniciativa:



Altineu Côrtes

Emenda:




Texto aprovado:Criar canais transparentes e simplificados de recursos para o usuário visando reduzir a judicialização do fornecimento deserviços de saúde e de medicamentos pelo SUS


Voto:

Objetivo:0724 - Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência eparticipação cidadã.

Iniciativa:



23/11/2015




Altineu Côrtes

Emenda:


Programa:2053-Petróleo e Gás


Texto aprovado:Licitação para concessão da atividade de transporte do gasoduto Itaboraí-Guapimirim projetado para servir ao ComplexoPetroquímico do Rio de Janeiro ( Comperj )


Voto:

Objetivo:0529 - Planejar e expandir a infraestrutura de transporte e o mercado de gás natural, tendo por base o Plano Decenal deExpansão da Malha de Transporte Dutoviário de Gás Natural – PEMAT.

0565 - Licitação para concessão da atividade de transporte do gasoduto Itaboraí-GuapimirimIniciativa:



Ana Amélia

Emenda:



Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00

Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DO SETOR AGROPECUÁRIO


Voto:

Objetivo:0747 - Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida, organização esustentabilidade da base produtiva, geração de trabalho, emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdadesregionais.

Iniciativa:



23/11/2015




Ana Amélia

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde


Voto:


Iniciativa:



Ana Amélia

Emenda:


Programa:2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária


Texto aprovado:Modernização e ampliação da infraestrutura física da Embrapa


Voto:

Objetivo:1030 - Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para a pesquisa, odesenvolvimento e as inovações da agropecuária.

Iniciativa:



23/11/2015




Ana Amélia

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde


Voto:


Iniciativa:



Ana Amélia

Emenda:


Programa:2069 - Segurança Alimentar e Nutricional


Texto aprovado:Inclusão Produtiva Rural


Voto:

Objetivo:0380 - Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira àalimentação adequada e saudável

Iniciativa:



23/11/2015




André Fufuca

Emenda:


Programa:2017 - Aviação Civil


Texto aprovado:Ampliação da capacidade do Aeroporto Internacional de São Luís/MA


Voto:

Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.

Iniciativa:



André Fufuca

Emenda:




Texto aprovado:Construção do 1º Trecho entre o Povoado Sobradinho Município de Barreirinhas ao Povoado Barro Duro Município deTutoia e 2º Trecho Povoado Barro Duro Municipio de Tutoia ao Povoado Jandira Municipio de Araioses na BR 402-MA


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




André Fufuca

Emenda:




Texto aprovado:Construção de 100 km da Rodovia BR 226/MA (Trecho Timon (Km 0) a Pres. Dutra (Km 100))


Voto:


Iniciativa:



André Fufuca

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-010/MA (trecho Açailândia - Imperatriz)


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




André Fufuca

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR - 316/MA (trecho Caxias a Timon)


Voto:


Iniciativa:



Angela Portela

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Angela Portela

Emenda:




Texto aprovado:Apoio à construção, ampliação, reforma e adequação de espaços escolares, bem como à aquisição de equipamentos emobiliários para todas as etapas e modalidades da educação básica em Roraima


Voto:


Iniciativa:



Angela Portela

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Angela Portela

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Instituto Federal Indígena em Roraima


Voto:


Iniciativa:



Angela Portela

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação do Hospital Geral de Roraima


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Angelim

Emenda:




Texto aprovado:Ampliar em 10%, anualmente, o número de grupos do Programa de Educação Tutorial


Voto:


Iniciativa:



Antonio Carlos Valadares

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos aeventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos em Aracaju-SE


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:


Programa:2068 - Saneamento Básico


Texto aprovado:Esgotamento Sanitário em Municipios de Sergipe


Voto:

Objetivo:0353 - Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos desaneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo deáguas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.

Iniciativa:




Emenda:


Programa:2049 - Moradia Digna


Texto aprovado:Implantação de Projeto de Substituição de Habitações Subnormais


Voto:

Objetivo:0383 - Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixarenda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida

Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Readequação do Terminal Marítimo Inácio Barbosa ( Porto de Sergipe)


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Saneamento Básico em Municípios de Sergipe


Voto:

Objetivo:0610 - Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de ações que assegurem a ampliação da oferta e doacesso aos serviços públicos de saneamento básico.

Iniciativa:



23/11/2015




Antônio Jácome

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:IMPLANTACAO


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Antônio Jácome

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:IMPLANTACAO DE POCOS


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Arnaldo Jordy

Emenda:




Texto aprovado:Aquisição e instalação des sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de saúde


Voto:

Objetivo:0045 - Universalizar o acesso à energia elétrica.

Iniciativa:



Arnaldo Jordy

Emenda:




Texto aprovado:Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de ensino


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Arnaldo Jordy

Emenda:




Texto aprovado:Revitalização e Drenagem da Bacia do Tucunduba


Voto:

Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas

Iniciativa:



Arnaldo Jordy

Emenda:


Programa:2086-Transporte Aquaviário

Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:

Texto aprovado:Adequação da Navegabilidade e Expansão da Hidrovia Tocantins-Araguaia


Voto:

Objetivo:0234 - Ampliar a capacidade da rede de transporte hidroviário por meio da melhoria das condições de navegabilidadeexistentes e da adequação da infraestrutura portuária pública de pequeno porte.

04DL - Adequação da navegabilidade da Hidrovia Tocantins-Araguaia.Iniciativa:



23/11/2015




Arthur Oliveira Maia

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Construção da Ferrovia de Interligação Oeste-Leste


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Cosntrução do Hospital Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia


Voto:


Iniciativa:




Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Implantação do Porto Sul, em Ilhéus-BA


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Assis Carvalho

Emenda:



Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos: R$ 50.000.000,00

Texto aprovado:Apoiar a construção e a reestruturação de escolas de educação básica no estado do Piauí


Voto:


Iniciativa:



Assis Carvalho

Emenda:




Texto aprovado:Espansão da Universidade Federal do Piauí


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Assis Carvalho

Emenda:




Texto aprovado:Adequar maternidades no estado do Piauí


Voto:


Iniciativa:



Assis Carvalho

Emenda:


Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública


Texto aprovado:Apoio à Estruturação, reaparelhamento de órgão público


Voto:

Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.

Iniciativa:



23/11/2015




Átila Lira

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-020/PI, no trecho entre Santo Antônio de Lisboa e Simplicio Mendes.


Voto:


Iniciativa:



Átila Lira

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação da Rodovia BR-316/PI - Sul


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Átila Lira

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação da Rodovia BR-343/PI - Norte


Voto:


Iniciativa:



Átila Lira

Emenda:


Programa:2040-Gestão de Riscos e de Desastres


Texto aprovado:Ampliar a Capacidade de Investimento para Realização da Obra


Voto:


04HD - Construção da Barragem Castelo (PI)Iniciativa:



23/11/2015




Átila Lira

Emenda:




Texto aprovado:Ampliar a Capacidade de Investimento para Melhorar e Modernizar a Gestão para Conclusão do Projeto


Voto:

Objetivo:0175 - Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentesvisando à emancipação.

00GW - Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI).Iniciativa:



Augusto Carvalho

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do sistema BRT no Distrito Federal


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Aureo

Emenda:




Texto aprovado:Reestruturação e Modernização do Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro


Voto:


Iniciativa:



Aureo

Emenda:




Texto aprovado:Reestruturação e Modernização do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada da Paraiba

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Projeto de Integração de barragens em torno do Açude Epitácio Pessoa


Voto:


Iniciativa:



Bancada da Paraiba

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 232/116/225 - Ferrovia Transnordestina - Ramal Paraíba


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada da Paraiba

Emenda:




Texto aprovado:Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho KM 0 (Cabedelo) - KM 28 (Oitizeiro) - na BR-230 - No Estado da Paraíba


Voto:


Iniciativa:



Bancada de Goias

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada de Goias

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do VLT - Transporte Público Coletivo em Goiânia - GO


Voto:


Iniciativa:



Bancada de Goias

Emenda:




Texto aprovado:Promover a construção do viaduto na Rodoviária Federal de Luziania - GO - BR-040/GO


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada de Minas Gerais

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Apoio construção, reforma, ampliação e equipamentos de unidades especializadas de saúde


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:


Programa:2087-Transporte Terrestre

Custo total: R$ 4.000.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:

Texto aprovado:Construção e Adequação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.


Voto:


00AT - Construção e Adequação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.Iniciativa:



Bancada de Rondonia

Emenda:




Texto aprovado:Ações de Saneamento Básico nos municípios acima de 50 mil habitantes no estado de Rondônia


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada de Rondonia

Emenda:




Texto aprovado:Ação de Ampliar a Capacidade da rede de transportes no Porto de Porto Velho - RO


Voto:


Iniciativa:



Bancada de Rondonia

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação e Interiorização da educação superior na modalidade a distância por meio da implantação de novos polos daUniversidade Aberta do Brasil - UAB, preferencialmente nos municípios até 100 mil habitantes, e nas periferias dosmunicípios de grande porte (acima de 100 mil habitantes)


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada de Roraima

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Bancada de Roraima

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada de Roraima

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Bancada de Sao Paulo

Emenda:




Texto aprovado:Adequação e duplicação da BR-153 no trecho urbano de São Jose do Rio Preto/ SP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Apoio a obras de infraestrutura de mobilidade urbana em regiões metropolitanas


Voto:


Iniciativa:




Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Assistência a saúde e segurança aos familiares e profissionais de segurança pública


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Bancada de Sergipe

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco - No Estado do Sergipe


Voto:


Iniciativa:



Bancada de Sergipe

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-349


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada de Sergipe

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação da BR 235 - Trecho - Entroncamento da BR 101 até Divisa Se/Ba


Voto:


Iniciativa:



Bancada de Tocantins

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Trecho Rodoviário (Pedro Afonso - Divisa TO/MA) - na BR-235 - no Estado do Tocantins


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:


Programa:2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial


Texto aprovado:Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional/TO


Voto: Aprovado

Objetivo:0840 - Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para oDesenvolvimento Regional e Territorial.

Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153 - TO


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada do Amapa

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação do Transporte Coletivo Urbano, Macapá/AP


Voto:


Iniciativa:



Bancada do Amapa

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de linha de transmissão Ferreira Gomes - Oiapoque/AP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada do Amapa

Emenda:




Texto aprovado:Urbanização de Macrodrenagem e Microdrenagem de Canais em Macapá e Santana - AP


Voto:


Iniciativa:



Bancada do Amazonas

Emenda:




Texto aprovado:NOVA - Apoiar a implantação do Sistema BRT Manaus, incluindo terminais de integração e requalificação urbana.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada do Amazonas

Emenda:




Texto aprovado:NOVA - Cosntrução de ponte interligando a BR-319 à Rodovia AM-070, no Estado do Amazonas


Voto:


Iniciativa:



Bancada do Amazonas

Emenda:




Texto aprovado:NOVA - Construção do Rodoanel de Manaus-AM


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada do Distrito Federal

Emenda:




Texto aprovado:Implantação, estruturação e custeio de atendimento itinerante de atenção básica e de procedimentos de média e altacomplexidade


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO - EXPANSAO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Escolas para Educação Infantil


Voto: Aprovado parcialmente

Objetivo:1008 - Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemasde ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida.

06PO - Qualificação dos professoras da Educação de Jovens e Adultos no estudo das relações raciais.Iniciativa:



Bancada do Maranhão

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação da capacidade do Aeroporto Internacional de São Luís/MA


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:






Voto:


Iniciativa:




Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada do Mato Grosso do Sul

Emenda:




Texto aprovado:Construção da BR-419/MS


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Projeto Sul-Fronteira - Trecho Ponta Porã/Mundo Novo/MS


Voto: Aprovado

Objetivo:0792 - Prover a constituição de infraestrutura complementar na Faixa de Fronteira para o Desenvolvimento Regional.

Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF-267 - Ferrovia do Pantanal


Voto:


Iniciativa:



Bancada do Parana

Emenda:




Texto aprovado:Construção da BR - 272/PR


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada do Parana

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Anél Rodoviário - no Município de Campo Mourão- nas BRs 487/158/272/PR


Voto:


Iniciativa:



Bancada do Parana

Emenda:



Custo total: R$ 1.010.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 810.000.000,00

Texto aprovado:Contrução do Contorno RodoviáriO - BR 376/PR


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada do Piaui

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Bancada do Piaui

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada do Piaui

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Bancada do Rio Grande do Norte

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de adutoras no semiárido do nordeste


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Construção de Viaduto - BR 101 (RN) - Região Metropolitana de Natal


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Implantação do novo prédio da maternidade escola Januário Cicco - UFRN


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bancada do Rio Grande do Sul

Emenda:




Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DA RODOVIA BR 386 NO TRECHO LIGANDO LAJEADO-RS A IRAI-RS


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:APOIO A POLOS TECNOLÓGICOS


Voto:

Objetivo:1057 - Promover políticas e programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação e disseminar dados e informações emáreas estratégicas.

Iniciativa:



Bebeto

Emenda:




Texto aprovado:Criação de programa para renegociação de dívidas relativas à crédito rural de pequenos e médios produtores rurais


Voto:

Objetivo:1050 - Incentivar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais das classes C e D, em suas diversidades eamplitudes, com vistas à expansão da classe média rural.

Iniciativa:



23/11/2015




Beto Rosado

Emenda:




Texto aprovado:Asfaltamento da BR 104, ligando Macau/RN até Cuité/PB


Voto:


Iniciativa:



Beto Rosado

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação da BR 304/RN - Trecho Entrocamento BR - 226 até o Entrocamento com a BR 116 em Boqueirão doCesário/CE


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Beto Rosado

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Estrada de Ferro - Trecho Mossoró/RN - ligando a TRANSNORDESTINA na altura de Itapiúna/CE


Voto:


Iniciativa:



Beto Rosado

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Parque Tecnológico no municipio de Mossoro/RN


Voto:

Objetivo:1056 - Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas.

Iniciativa:



23/11/2015




Beto Rosado

Emenda:




Texto aprovado:Integração das Bacias Hidrográficas no Estado do Rio Grande do Norte


Voto:


Iniciativa:



Bilac Pinto

Emenda:




Texto aprovado:Construção de passarela na BR - 459/MG - no Município de Piranguinho


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bilac Pinto

Emenda:




Texto aprovado:Construção de passarela na BR 459/MG - no Município de Santa Rita do Sapucaí


Voto:


Iniciativa:



Bilac Pinto

Emenda:




Texto aprovado:Construção de um viaduto na BR 459 no município de Itajubá/MG


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Bilac Pinto

Emenda:




Texto aprovado:Adequação de travessia urbana na BR - 459/MG - no Município de Itajubá


Voto:


Iniciativa:



Bilac Pinto

Emenda:




Texto aprovado:Adequação das BR - 491/369/MG - Trevo do Município de Alfenas


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Blairo Maggi

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a Projetos do Setor Agropecuário Patrulhas, Máquinas e Resfriadores


Voto:

Objetivo:1050 - Incentivar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais das classes C e D, em suas diversidades eamplitudes, com vistas à expansão da classe média rural.

Iniciativa:



Blairo Maggi

Emenda:


Programa:2028 - Defesa Agropecuária


Texto aprovado:Fortalecimento das Ações de Sanidade Agropecuária no Brasil


Voto:

Objetivo:0366 - Fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

Iniciativa:



23/11/2015




Blairo Maggi

Emenda:




Texto aprovado:Modernização e Ampliação da Infraestrutura Física da Embrapa


Voto:

Objetivo:0969 - Fomentar a inovação na agropecuária, com ênfase na conservação de recursos genéticos, na promoção daproteção de cultivares e no desenvolvimento da tecnologia agropecuária.

Iniciativa:



Cabo Sabino

Emenda:




Texto aprovado:Fortalecimeno dos Órgãos de Segurança Pública


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Caetano

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Camaçari/BA


Voto:


Iniciativa:



Caio Narcio

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação da Rede Nacional de Oncologia


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Capitão Augusto

Emenda:


Programa:2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento


Texto aprovado:Ampliação do apoio a tradicional prática de rodeios no Estado de São Paulo.


Voto:

Objetivo:1127 - Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e lazer, com fortalecimento das ações intersetoriais eredução das desigualdades regionais.

Iniciativa:



Capitão Augusto

Emenda:




Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DE POLOS TURÍSTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Capitão Augusto

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação de estabelecimentos prisionais justos e sócio educativos que resultem na reintegração social.


Voto:

Objetivo:1045 - Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.

Iniciativa:



Capitão Augusto

Emenda:




Texto aprovado:Equipar as policias e instituições de segurança pública do país de viaturas orgãnicas, operacionais com blindagem.


Voto:

Objetivo:1041 - Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com ênfase nas organizações criminosas, tráfico, corrupção, lavagemde dinheiro e atuação na faixa de fronteira.

Iniciativa:



23/11/2015




Capitão Augusto

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Garantir saude e segurança aos dependentes e profissionais de segurança pública.


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Carlos Eduardo Cadoca

Emenda:




Texto aprovado:Apoio Obras Preventivas de Desastres


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Carlos Henrique Gaguim

Emenda:




Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO DOS PROJETOS PÚBLICOS DE DO SÃO JÕAO (PORTO NACIONAL- TO) E DOPROJETO MANOEL ALVES (DIANÓPOLIS - TO)


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:ADEUQAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS E TERRESTRES NO PORTO DE PRAIA NORTE - TO


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:HOSPITAL GERAL DE PALMAS (CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS) - PALMAS - TO


Voto:


Iniciativa:




Emenda:


Programa:2024 - Comércio Exterior


Texto aprovado:Apoio à implantação e operação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Araguaína - TO.


Voto:

Objetivo:0809 - Fomentar a promoção comercial de bens e serviços brasileiros.

Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE PALMAS


Voto:


Iniciativa:



Carlos Marun

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 484 - Ferrovia Ferroeste


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Carlos Marun

Emenda:




Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos nos municípios de Bonito e Bodoquena/MS


Voto:


Iniciativa:



Carlos Marun

Emenda:




Texto aprovado:Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Carlos Marun

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional de Campo Grande


Voto:


Iniciativa:



Carlos Marun

Emenda:


Programa:2022 - Combustíveis


Texto aprovado:Implantação do Sistema de Escoamento de Combustíveis - Poliduto- PR/MS/MT


Voto:

Objetivo:0054 - Suprir o mercado interno de combustíveis, por meio da expansão e modernização do parque nacional de refino epossibilitar o comércio de petróleo e derivados por meio da adequação da infraestrutura industrial e logística no Brasil eno exterior.

Iniciativa:



23/11/2015




Carlos Melles

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da BR 491 / SSParaíso MG - entr. Br 381


Voto:


Iniciativa:



Carmen Zanotto

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-282/SC


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Carmen Zanotto

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-116/SC


Voto:


Iniciativa:



Cássio Cunha Lima

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Construção de porto em águas profundas no Estado da Paraíba.


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Cássio Cunha Lima

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Adequação da infraestrutura viária do Porto de Cabedelo-PB.


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Cássio Cunha Lima

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Construção da Ponte Cabedelo (PB) - Lucena (PB).


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Cássio Cunha Lima

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Duplicação da BR - 230 Campina Grande/PB a Cajazeiras/PB.


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Cássio Cunha Lima

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Sertão da Paraíba (UFSPB).


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Célio Silveira

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-040/GO


Voto:


Iniciativa:



Celso Russomanno

Emenda:


Programa:2017-Aviação Civil


Texto aprovado:Ampliação da acessibilidade em aeroportos, compreendendo o investimento em equipamentos, treinamento e aadequação de infraestrutura e serviços.


Voto: Aprovado


0647 - Ampliação da acessibilidade em aeroportos, compreendendo o investimento em equipamentos e a adequação deinfraestrutura e serviços.

Iniciativa:


Justificativa do Voto: A nova redação proposta para a iniciativa acrescenta o investimento em treinamento para

23/11/2015




Celso Russomanno

Emenda:


Programa:2058-Defesa Nacional


Texto aprovado:Formação, capacitação e treinamento de jovens para a Reserva Mobilizável das Forças Armadas.


Voto:

Objetivo:1114 - Elevar a capacidade operativa dos meios e efetivos das Forças Armadas por meio da sua capacitação,adestramento e prontidão logística.

05MB - Formação de jovens para a Reserva Mobilizável das Forças Armadas.Iniciativa:



Celso Russomanno

Emenda:


Programa:2035-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento


Texto aprovado:Multiplicação de boas práticas administrativas na Gestão Esportiva Nacional.


Voto:

Objetivo:1128 - Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas dabase ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas.

05UI - Difusão de boas práticas administrativas na Gestão Esportiva Nacional.Iniciativa:



23/11/2015




Celso Russomanno

Emenda:


Programa:2015-Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)


Texto aprovado:Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA




02PO - Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCAIniciativa:


Justificativa do Voto: Iniciativa constante do Anexo 3.

Celso Russomanno

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas, com prazo de implantação até o mês de Setembro, de 2016.




05NE - Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas, com prazo de implantação até 2016.Iniciativa:



23/11/2015




Ciro Nogueira

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a Projetos de Implantação de Mobilidade Urbana em Teresina - PI


Voto:

Objetivo:0584 - Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e oplanejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.

Iniciativa:



Ciro Nogueira

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Centro de Convenções no Municipio de Parnaíba - PI


Voto:

Objetivo:1112 - Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e no exterior.

Iniciativa:



23/11/2015




Ciro Nogueira

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Hospital Materno Infantil - Teresina - PI


Voto:


Iniciativa:



Ciro Nogueira

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação das BR 343 e BR 316 - Acesso a Teresina - PI


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Ciro Nogueira

Emenda:




Texto aprovado:Melhoria e Adequação do Sistema turístico em cidades de pequeno e Médio Porte no Estado do Piauí


Voto:


Iniciativa:



Claudio Cajado

Emenda:




Texto aprovado:Desenvolvimento Urbano em Municípios - No Estado da Bahia - BA


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Claudio Cajado

Emenda:




Texto aprovado:Desenvolvimento Urbano na Região Metropolitana de Salvador - BA


Voto:


Iniciativa:



Claudio Cajado

Emenda:




Texto aprovado:Desenvolvimento Urbano no Município de Candeias - No Estado da Bahia


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Claudio Cajado

Emenda:




Texto aprovado:Apoio à Projetos de Segurança Pública nos Estados, Distrito Federal e Municípios


Voto:


Iniciativa:



Claudio Cajado

Emenda:




Texto aprovado:Apoiar a modernização organizacional e tecnológica, o reaparelhamento, a construção e reforma das instituições desegurança pública no Estado da Bahia


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Com. Agricultura e Reforma Agrária

Emenda:




Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DO SETOR AGROPECUÁRIO


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Modernização e ampliação da infraestrutura física da Embrapa


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:


Programa:2028 - Defesa Agropecuária


Texto aprovado:Fortalecimento das ações de sanidade agropecuária no Brasil


Voto:

Objetivo:0366 - Fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

Iniciativa:



Com. Agricultura Pec Abast D. Rural

Emenda:




Texto aprovado:Fomento ao Setor Agropecuário, Comercialização e Abastecimento na região do MATOPIBA


Voto:

Objetivo:1042 - Disseminar sistemas de produção agropecuária sustentável, com agregação de valor e renda, segurança doalimento, valorização de origem e conservação dos recursos naturais

Iniciativa:



23/11/2015




Com. Assuntos Economicos

Emenda:




Texto aprovado:Elaboração de plano de exportação voltado para pequenos e médios produtores agrícolas da região nordeste


Voto:

Objetivo:0808 - Consolidar e fortalecer a base exportadora em todas as regiões do Brasil.

Iniciativa:



Com. Assuntos Economicos

Emenda:


Programa:2029-Desenvolvimento Regional e Territorial


Texto aprovado:Aperfeiçoamento dos mecanismos que conduzem a aplicação de recursos dos programas de financiamento dos FundosConstitucionais e a estratégia de aplicação dos Fundos de Desenvolvimento Regional, com o estabelecimento de regraspara definição de recursos alocados anualmente aos Fundos de Desenvolvimento Regional, de forma a melhorar oplanejamento de projetos de médio prazo.


Voto:

Objetivo:0789 - Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do planejamento daocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial.

05RN - Aperfeiçoamento dos mecanismos que conduzem a aplicação de recursos dos programas de financiamento dosFundos Constitucionais e a estratégia de aplicação dos Fundos de Desenvolvimento Regional.

Iniciativa:



23/11/2015




Com. Assuntos Sociais

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:


Programa:2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)


Texto aprovado:Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica


Voto:

Objetivo:0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias eindivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal

Iniciativa:




Emenda:


Programa:2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)


Texto aprovado:Ampliação da cobertura e qualificação dos serviços de proteção social especial para Pessoas com Deficiência, Jovens eIdosas e suas Famílias, em Centros Dia e Residências Inclusivas.


Voto: Aprovado


058T - Ampliação da cobertura e qualificação dos serviços de proteção social especial para Pessoas com Deficiência,Idosas e suas Famílias, em Centros Dia e Residências Inclusivas.

Iniciativa:


Justificativa do Voto: Inclui a clientela pessoas jovens na iniciativa relativa aos serviços de proteção social especial.

23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Aprimoramento da execução das ações de atenção à saúde indígena, com foco nos mecanismos de fixação de pessoal econtratação de serviços e insumos estratégicos, por meio da implantação do Instituto Nacional de Saúde Indígena ¿ INSI.


Voto:

Objetivo:0725 - Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.

05W8 - Aprimoramento da execução das ações de atenção à saúde indígena, com foco nos mecanismos de fixação depessoal e contratação de serviços e insumos estratégicos, por meio da implantação do Instituto Nacional de SaúdeIndígena – INSI.

Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Definição de estratégias, em parceria com a SDH, para construção de fluxos, cronogramas e protocolos entre a gestão eserviços do SUAS e os serviços de disque-denúncias nacionais e locais


Voto: Aprovado

Objetivo:0372 - Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos departicipação e controle social

059Y - Definição de estratégias, em parceria com a SDH, para construção de fluxos e protocolos entre a gestão eserviços do SUAS e os serviços de disque-denúncias nacionais e locais

Iniciativa:


Justificativa do Voto: Previsão da elaboração de cronogramas para os projetos que relacionem o SUAS e os serviços

23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Qualificação dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, mulheres vítimas de violência, vítimas depreconceito racial, pessoas idosas e pessoas com deficiência, de acordo com os parâmetros do SUAS.


Voto: Aprovado


058R - Qualificação dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, pessoas idosas e pessoas comdeficiência, de acordo com os parâmetros do SUAS.

Iniciativa:


Justificativa do Voto: Inclusão de mulheres vítimas de violência e pessoas vítimas de preconceito racial dentre a


Emenda:




Texto aprovado:Redução da morbidade/ mortalidade materna de mulheres e jovens negras


Voto:


06Q4 - Reduzição da morbidade / mortalidade materna de mulheres negras.Iniciativa:



23/11/2015




Com. Ciencia,Tecn. Com. Informatica

Emenda:




Texto aprovado:Promover a ciência, tecnologia e inovação para a inclusão produtiva e o desenvolvimento.


Voto:


Iniciativa:



Com. Ciencia,Tecn. Com. Informatica

Emenda:




Texto aprovado:Estimular a implantação de Centros de Tecnologia e Inovação na Região Norte e Nordeste.


Voto:

Objetivo:0400 - Fomentar, incluindo ações internacionais, o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, dandoespecial atenção ao equilíbrio entre as regiões do país.

Iniciativa:



23/11/2015




Com. Ciência, Tecnologia, Inovação

Emenda:


Programa:2021-Ciência, Tecnologia e Inovação


Texto aprovado:Estímulo ao desenvolvimento de aceleradoras, micro empresas, incubadoras de empresas e parques tecnológicos (PNI).


Voto:


04UT - Estímulo ao desenvolvimento de aceleradoras, incubadoras de empresas e parques tecnológicos (PNI).Iniciativa:



Com. Ciência, Tecnologia, Inovação

Emenda:




Texto aprovado:Apoio à ampliação ou atualização de infraestrutura de pesquisa e de recursos humanos em centros de pesquisa edesenvolvimento (P&D), incluindo a capacitação e formação de engenheiros e de profissionais e pesquisadores em nívelde graduação, mestrado e doutorado em tecnologias digitais, especialmente nas áreas de componentes e dispositivoseletrônicos avançados de microeletrônica e segurança cibernética.


Voto:

Objetivo:0486 - Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias digitais, componentes e dispositivoseletrônicos.

04QD - Apoio à ampliação ou atualização de infraestrutura de pesquisa e de recursos humanos em centros de pesquisa edesenvolvimento (P&D), incluindo a capacitação e formação de engenheiros e de profissionais e pesquisadores em nívelde mestrado e doutorado em tecnologias digitais, especialmente nas áreas de componentes e dispositivos eletrônicosavançados de microeletrônica e segurança cibernética.

Iniciativa:



23/11/2015




Com. Const. Justiça e Cidadania

Emenda:


Programa:2058 - Defesa Nacional


Texto aprovado:Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Estado do Mato Grosso do Sul


Voto:

Objetivo:1123 - Monitorar, controlar e defender o espaço terrestre, aéreo e as águas jurisdicionais brasileiras.

Iniciativa:




Emenda:


Programa:2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas


Texto aprovado:Indenização para solução de conflitos indígenas


Voto:

Objetivo:1014 - Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povosindígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.

Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:


Programa:2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos


Texto aprovado:Apoio ao aprimoramento dos projetos de acolhimento de refugiados e imigrantes em situação irregular de vulnerabilidade,segundo orientação de tratados internacionais no Brasil


Voto:

Objetivo:0255 - Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e avalorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade degênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional

06QB - Apoio ao aprimoramento dos projetos de acolhimento de refugiados e imigrantes em situação irregular segundoorientação de tratados internacionais no Brasil.

Iniciativa:




Emenda:


Programa:2081-Justiça, Cidadania e Segurança Pública


Texto aprovado:Redução do grau de vulnerabilidade social em zonas de alto nível de violência, por meio da prevenção e resolução deconflitos, e através de projetos educacionais, esportivos e culturais.


Voto:

Objetivo:1043 - Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes erefugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

04WS - Redução do grau de vulnerabilidade social em zonas de alto nível de violência, por meio da prevenção eresolução de conflitos.

Iniciativa:



23/11/2015




Com. Cultura

Emenda:




Texto aprovado:Disponibilizar conexão à internet em espaços públicos como parte integrante do processo de formação cultural doindivíduo


Voto:


Iniciativa:



Com. Des Econômico, Ind. e Comércio

Emenda:


Programa:2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral


Texto aprovado:Implantação, Manutenção de sistema de indicadores relacionados à operação e aos impactos socioeconômicos eambientais dos projetos de exploração, produção e comercialização de produtos de mineração e energia no uso do solobrasileiro


Voto:

Objetivo:0478 - Fortalecer a governança pública e a sustentabilidade do setor mineral, por meio do planejamento, da regulação, domonitoramento e da fiscalização das atividades do setor

Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Construção do Porto de Luís Correia - PI


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Apoio à implantação e operação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba - PI.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Com. Desenv. Urbano

Emenda:



Custo total: R$ 100,00 Primeiro ano: R$ 25,00 Demais anos: R$ 75,00

Texto aprovado:Garantia de 25% dos recursos do PMCMV a municípios com menos de 50 mil habitantes.


Voto:


Iniciativa:



Com. Desenv. Urbano

Emenda:




Texto aprovado:Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixa renda,em municípios com mais de 50 mil habitantes


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Com. Desenv. Urbano

Emenda:




Texto aprovado:Apoio ao sistemas de transporte público, na modalidade Bus Rapid Transit, em regiões metropolitanas.


Voto:


Iniciativa:



Com. Desenv. Urbano

Emenda:


Programa:2054-Planejamento Urbano


Texto aprovado:Apoio a estados e municípios para promoção da urbanização acessível e desenvolvimento urbano, por meio de ações eintervenções de qualificação de espaços de uso público, obras de pavimentação urbana, e eliminação de barreirasarquitetônicas e urbanísticas.


Voto:


04J0 - Apoio a estados e municípios para promoção da urbanização acessível, por meio de ações e intervenções dequalificação de espaços de uso público e eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas.

Iniciativa:



23/11/2015




Com. Desenv. Urbano

Emenda:


Programa:2049-Moradia Digna


Texto aprovado:Promoção da acessibilidade nas unidades habitacionais ofertada no Programa Minha Casa, Minha Vida em áreasurbanas e rurais.


Voto:


063P - Promoção da acessibilidade nas unidades habitacionais ofertadas no Programa Minha Casa, Minha Vida.Iniciativa:



Com. Desenv. Urbano

Emenda:


Programa:2049-Moradia Digna


Texto aprovado:Facilitação do acesso ao crédito imobiliário de forma subsidiada para produção e/ou aquisição de unidade habitacionaisem áreas urbanas e rurais.


Voto:


063R - Facilitação do acesso ao crédito imobiliário de forma subsidiada para produção ou aquisição de unidadeshabitacionais.

Iniciativa:



23/11/2015




Com. Direitos Humanos e Legis Parti

Emenda:


Programa:2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência


Texto aprovado:Promover a gestão da politica Nacional para as mulheres,por meio da articulação Intragovernamental


Voto:

Objetivo:0998 - Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, considerando suadiversidade e especificidades

Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Apoio ao trabalho de prefeituras, governos de estado, universidades públicas e privadas e organizações da sociedadecivil que atuam na promoção dos direitos humanos


Voto:


00S6 - Apoio ao trabalho de prefeituras, governos de estado, universidades e organizações da sociedade civil que atuamna promoção dos direitos humanos

Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:


Programa:2034-Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo


Texto aprovado:Aprimoramento do processo de regularização dos territórios quilombolas por meio da normatização da titulação em terraspúblicas e privadas e normatização do levantamento fundiário e ambiental.


Voto:

Objetivo:0987 - Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação, Delimitação,Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.

05MO - Aprimoramento do processo de regularização dos territórios quilombolas por meio da normatização da titulaçãoem terras públicas e privadas e normatização do levantamento fundiário.

Iniciativa:




Emenda:


Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência


Texto aprovado:Fomento à inclusão do recorte de gênero e raça nas políticas públicas implementadas pelos diversos órgãos públicos.


Voto: Aprovado

Objetivo:0935 - Promover a transversalidade intra e intergovernamental das políticas para as mulheres e de igualdade de gênero,observando as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

05D8 - Fomento à inclusão do recorte de gênero nas políticas públicas implementadas pelos diversos órgãos públicos.Iniciativa:


Justificativa do Voto: A emenda está de acordo com as normas. No mérito, as políticas públicas devem considerar

23/11/2015





Emenda:


Programa:2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas


Texto aprovado:Normatização e regulamentação do procedimento de constituição de reservas indígenas.


Voto:


04LE - Normatização do procedimento de constituição de reservas indígenas.Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Implementação de ações para a promoção da autonomia econômica voltadas para as mulheres em situação de violênciaevna garantia de direitos.


Voto: Rejeitado

Objetivo:0931 - Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em suadiversidade e especificidades

05CM - Implementação de ações para a promoção da autonomia econômica voltadas para as mulheres em situação deviolência

Iniciativa:


Justificativa do Voto: A "garantia de direitos" é contemplada em outras iniciativas vinculadas ao mesmo programa. A

23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Apoio à incorporação de ações para valorização da história e cultura negra na educação ministrada em espaços decumprimento de medidas socioeducativas e em escolas municipias.


Voto:

Objetivo:0777 - Reverter representações negativas da pessoa negra, bem como reconhecer e valorizar a história e a cultura negraem suas formas de existência e resistência.

066B - Apoio à incorporação de ações para valorização da história e cultura negra na educação ministrada em espaçosde cumprimento de medidas socioeducativas.

Iniciativa:




Emenda:


Programa:2044-Promoção dos Direitos da Juventude


Texto aprovado:Constituição e implementação de diretrizes de avaliação e monitoramento da política e programas de juventude.


Voto:

Objetivo:0276 - Institucionalizar e fomentar a política de juventude junto aos entes federados, organismos internacionais e outrospaíses, especialmente da América Latina.

06GJ - Constituição de diretrizes de avaliação e monitoramento da política e programas de juventude.Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:


Programa:2063-Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência


Texto aprovado:Elaboração, difusão e implementação de estudos sobre a temática da pessoa com deficiência para ampliar o nível deconhecimento sobre a temática, garantindo a abordagem das questões de gênero e raça.


Voto:

Objetivo:0442 - Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdade de oportunidades, por meio dofomento a sua autonomia, independência e segurança

01GQ - Elaboração e difusão de estudos sobre a temática da pessoa com deficiência para ampliar o nível deconhecimento sobre a temática, garantindo a abordagem das questões de gênero e raça

Iniciativa:




Emenda:


Programa:2062-Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes


Texto aprovado:Promoção da participação cidadã por meio da integração de crianças e adolescentes nas instâncias de formulação edeliberação das políticas voltadas para os seus direitos.


Voto:

Objetivo:0259 - Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração deinstâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.

00TE - Promoção da participação cidadã de crianças e adolescentes nas instâncias de formulação e deliberação daspolíticas voltadas para os seus direitos.

Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Ações de estímulo ao empreendedorismo das mulheres e de fortalecimento da organização e inclusão produtiva, emespecial do segmento de mulheres catadoras e quilombolas.


Voto: Rejeitado


05CN - Ações de estímulo ao empreendedorismo das mulheres e de fortalecimento da organização e inclusão produtiva,em especial do segmento de mulheres catadoras.

Iniciativa:


Justificativa do Voto: A questão referente à inclusão produtiva de mulheres quilombolas já aparece em objetivos e

Com. Educação

Emenda:



Custo total: R$ 1,00 Primeiro ano: R$ 1,00 Demais anos:

Texto aprovado:Implementar, até 2016, o Custo Aluno-Qualidade inicial - CAQi, referenciado no conjunto de padrões mínimosestabelecidos na legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumosindispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e será progressivamente reajustado até a implementação plena doCusto Aluno Qualidade - CAQ.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Com. Educação

Emenda:




Texto aprovado:PROMOVER AÇOES COM VISTAS A UNIVERSALIZAR, ATÉ 2016, DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLAPARA AS CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS DE IDADE.


Voto:


Iniciativa:



Com. Educação, Cultura e Esporte

Emenda:




Texto aprovado:Universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Com. Finanças e Tributação

Emenda:


Programa:2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambientede Negócios


Texto aprovado:Realização de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil


Voto:

Objetivo:1095 - Aprimorar a gestão de receitas e despesas para garantir o equilíbrio fiscal.

Iniciativa:



Com. Finanças e Tributação

Emenda:


Programa:2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambientede Negócios


Texto aprovado:Assegurar fonte de compensação para proposições em tramitação no Congresso Nacional


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Com. Integ Nac Des Regional e da Amazônia - CINDRA

Emenda:




Texto aprovado:IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ÁGUA E INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARAPERFURAÇÃO DE POÇOS


Voto:


Iniciativa:



Com. Meio Amb, Defesa Cons e Fiscal

Emenda:


Programa:2083 - Qualidade Ambiental


Texto aprovado:Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos


Voto:

Objetivo:1102 - Reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a poluição por meio da implementação da Política Nacional deResíduos Sólidos com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.

Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:


Programa:2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade


Texto aprovado:NOVA - Elevação de renda e inclusão social


Voto:

Objetivo:1065 - Contribuir para a conservação do meio ambiente por meio da elevação de renda e inclusão social e produtiva.

Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:04NY - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios SãoFrancisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Com. Relações Ext e Defesa Nacional

Emenda:




Texto aprovado:Segurança em àrea de Fronteira


Voto:


Iniciativa:



Com. Relações Ext e Defesa Nacional

Emenda:




Texto aprovado:NOVA - Desenvolvimento nacional na faixa de fronteira


Voto:

Objetivo:1125 - Cooperar com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as ações governamentais em benefício da sociedade.

Iniciativa:



23/11/2015




Com. Seg. Pública e Comb. Crime Org

Emenda:




Texto aprovado:Fortalecimento dos órgãos de segurança pública estaduais


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Modernização e apoio à aplicação da Lei Maria da Penha


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Melhoramento e modernização do sistema carcerário nacional.


Voto:


Iniciativa:



Com. Serv.de Infra-Estrutura

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de adutoras no semiárido do nordeste


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Com. Serv.de Infra-Estrutura

Emenda:




Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSCONTINENTAL - EF-354 - Construção de Trecho Ferroviário - Sapezal/MT -Porto Velho/RO - Na Região Centro Oeste


Voto:


Iniciativa:



Com. Turismo

Emenda:




Texto aprovado:Fomento a Infraestrutura de Estâncias Turisticas e Municípios de Interesse Turistico


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Com. Turismo

Emenda:




Texto aprovado:Requalificação e Modernização de Espaços Públicos Voltados ao Turismo em Regiões Metripolitanas, Exclusive Capitaisde Estado.


Voto:


Iniciativa:



Com. Viação e Transportes

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação do trecho ferroviário em São José do Rio Preto


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Com. Viação e Transportes

Emenda:




Texto aprovado:Adequar capacidade de acesso aos portos brasileiros.


Voto:


Iniciativa:



Com. Senado do Futuro

Emenda:




Texto aprovado:Eliminação de Pontos Críticos em Rodovias Federais na Região Centro Oeste


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Pavimentação BR 242- trecho Alto da Boa Vista/MT- Taguatinga/TO


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Adequação de Travessias Urbanas nas Rodovias Federais na Região Centro Oeste


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:






Voto: Aprovado



Iniciativa:




Emenda:






Voto:



Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:






Voto: Aprovado



Iniciativa:




Emenda:






Voto: Aprovado



Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Reduzição da morbidade/ mortalidade materna de mulheres e jovens negras


Voto:






Emenda:






Voto:



Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:






Voto:



Iniciativa:




Emenda:






Voto:



Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:






Voto: Aprovado






Emenda:






Voto:





23/11/2015





Emenda:






Voto: Rejeitado



Iniciativa:




Emenda:






Voto:





23/11/2015





Emenda:






Voto:



Iniciativa:




Emenda:






Voto:



Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:






Voto: Rejeitado



Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Apoio aos estudantes de todas as etapas da educação básica por meio de Implementação de programas suplementaresde alimentação e transporte escolar; de saúde na escola; e de materiais pedagógicos, didáticos e paradidáticos,periódicos e obras de referência, considerando as especificidades da diversidade e da inclusão como um todo.


Voto:


060L - Apoio aos estudantes de todas as etapas da educação básica por meio de programas suplementares dealimentação e transporte escolar; de saúde na escola; e de materiais pedagógicos, didáticos e paradidáticos, periódicos eobras de referência, considerando as especificidades da diversidade e da inclusão.

Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Garantia de que pelo menos 50% da expansão das matrículas de cursos técnicos de nível médio seja realizada nosegmento público sejam asseguradas.


Voto:


0614 - Garantia de que pelo menos 50% da expansão das matrículas de cursos técnicos de nível médio seja realizada nosegmento público.

Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Qualificação dos professoras e alunos da Educação de Jovens e Adultos no estudo das relações de gênero e etnicoracial.


Voto:





23/11/2015





Emenda:


Programa:2027-Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento


Texto aprovado:Fomento à produção, difusão, intercâmbio, circulação de projetos, atividades e eventos artísticos, garantida a diversidadede linguagens periféricas, expressões culturais e formatos acessíveis


Voto:

Objetivo:0786 - Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística

05VN - Fomento à produção, difusão, intercâmbio, circulação de projetos, atividades e eventos artísticos, garantida adiversidade de linguagens, expressões culturais e formatos acessíveis

Iniciativa:




Emenda:






Voto:



Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:






Voto:






Emenda:




Texto aprovado:Realização de ações voltadas para a efetividade da expansão e inclusão da educação superior, com a indução da ofertaalinhada às necessidades regionais e às metas de desenvolvimento econômico e social do país.


Voto:


061Y - Realização de ações voltadas para a efetividade da expansão da educação superior, com a indução da ofertaalinhada às necessidades regionais e às metas de desenvolvimento econômico e social do país.

Iniciativa:



23/11/2015




Cristovam Buarque

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Otimização dos sistemas de informação da saúde


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Cristovam Buarque

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Otimização de Processo de Gestão de Medicamentos e Insumos - Logistica


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Cristovam Buarque

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Asistência psicológica, social e jurídica às vítimas de crimes violentos e prevenção à violência e à criminalidade,desenvolver parcerias e estreitar o relacionamento com as instituições que compoem a rede de enfrentamento àviolência.


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Dagoberto

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Dagoberto

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Dagoberto

Emenda:






Voto: Aprovado


Iniciativa:



23/11/2015




Dagoberto

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Dagoberto

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Dalirio Beber

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Acesso à BR-470 ao município de Blumenau-SC


Voto:


Iniciativa:



Daniel Almeida

Emenda:




Texto aprovado:Elaboração do estudo de viabilidade e do anteprojeto de engenharia rodoviária e implantação de estrada, com 152,02kmde extensão, para acesso ao projeto de irrigação do Baixio de Irecê, localizado nos municípios de Itaguaçu e Xique-Xique, no estado da Bahia.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Daniel Vilela

Emenda:




Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE JATAÍ


Voto:


Iniciativa:



Danilo Forte

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Contenção da Erosão Marinha


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Danilo Forte

Emenda:




Texto aprovado:Projeto de perenização do abastecimento de água dos municípios do Vale do Curu


Voto:


Iniciativa:



Danrlei de Deus Hinterholz

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da BR-386/RS - Trecho: Estrela - Iraí


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Danrlei de Deus Hinterholz

Emenda:




Texto aprovado:Mobilidade Urbana no Bairro Humaitá - Porto Alegre-RS


Voto:


Iniciativa:



Darcísio Perondi

Emenda:




Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO URUGUAI LIGANDO PORTO XAVIER-RS A SAN XAVIER


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Dário Berger

Emenda:




Texto aprovado:Adequação de Trechos Rodoviários na BR-282 - No Estado de Santa Catarina


Voto:


Iniciativa:



Dário Berger

Emenda:




Texto aprovado:Adequação e Modernização do Porto de Itajaí - No Estado de Santa Catarina


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Dário Berger

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Ponte de Ligação a Ilha de Santa Catarina


Voto:


Iniciativa:



Dário Berger

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Vale do Itajai - No Estado de Santa Catarina


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Dário Berger

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Ferrovia Litorânea no Estado de Santa Catarina


Voto:


Iniciativa:



Delcídio do Amaral

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Delcídio do Amaral

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Delcídio do Amaral

Emenda:






Voto: Aprovado


Iniciativa:



23/11/2015




Delcídio do Amaral

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Delcídio do Amaral

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Delegado Waldir

Emenda:




Texto aprovado:Apoio à construção de estabelecimentos penais


Voto:


Iniciativa:



Delegado Waldir

Emenda:




Texto aprovado:Construção de presídios federais


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Diego Garcia

Emenda:




Texto aprovado:Criar mecanismos transparentes e simplificados de recursos para o usuário visando reduzir a judicialização dofornecimento de serviços de saúde e de medicamentos pelo SUS


Voto:

Objetivo:0724 - Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência eparticipação cidadã.

Iniciativa:



Dilceu Sperafico

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação do Trecho Marechal Cândido Rondon-PR a Toledo-PR da Rodovia BR-163/PR


Voto:


04BS - Adequação da Rodovia BR-163/PR.Iniciativa:



23/11/2015




Donizeti Nogueira

Emenda:




Texto aprovado:Construção e a pavimentação da BR - 235 / TO


Voto:


Iniciativa:



Donizeti Nogueira

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Donizeti Nogueira

Emenda:




Texto aprovado:NOVA - Construção de Parques Tecnologicos, Pesquisa de Inovação Rural, Científica-tecnologico no Agronegocio


Voto:

Objetivo:1005 - Ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada como instrumento de difusão detecnologia

Iniciativa:



Dr. Sinval Malheiros

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:






Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO - HOSPITAL DO CÂNCER EM BRASÍLIA


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Edinho Araújo

Emenda:




Texto aprovado:Nova - Implantação da Universidade Federal de São José do Rio Preto


Voto:


Iniciativa:



Edinho Bez

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Barragem Rio do Salto no estado de Santa Catarina


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Edinho Bez

Emenda:




Texto aprovado:Desassoreamento da Lagoa Santo Antonio dos Anjos ¿ Localizada nos municípios de Laguna, Imaruí, Pescaria Brava,Imbituba.


Voto:


Iniciativa:



Edinho Bez

Emenda:




Texto aprovado:Desassoreamento e despoluição da Bacia do Rio Tubarão no estado de Santa Catarina


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Edinho Bez

Emenda:




Texto aprovado:Obras e projetos de Infraestrutura Turística no estado de Santa Catarina


Voto:


Iniciativa:



Edinho Bez

Emenda:




Texto aprovado:Recuperação ambiental de áreas degradadas da região carbonífera,dos minicípios deCriciuma,Treviso,Siderópolis,Urussanga e Morro da fumaça


Voto:

Objetivo:1064 - Promover a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais por meio dos instrumentos do Código Florestal

Iniciativa:



23/11/2015




Edio Lopes

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Edio Lopes

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Edio Lopes

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Edmilson Rodrigues

Emenda:




Texto aprovado:Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em equipamentos eprédios públicos.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Edmilson Rodrigues

Emenda:




Texto aprovado:Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em equipamentos eprédios públicos de ensino


Voto:


Iniciativa:



Edmilson Rodrigues

Emenda:


Programa:2039-Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente deNegócios


Texto aprovado:Aprimoramento da gestão do endividamento público e gestão de haveres da União, por meio da realização de auditoriada dívida pública com participação de entidades da sociedade civil.


Voto:


057S - Aprimoramento da gestão do endividamento público e gestão de haveres da União.Iniciativa:



23/11/2015




Eduardo Amorim

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR - 235 /SE


Voto:


Iniciativa:



Eduardo Amorim

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da capacidade do Aeroporto de Aracaju


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Eduardo Amorim

Emenda:




Texto aprovado:Melhorias da infraestrutura turística na Foz do Rio São Francisco em Sergipe com a construção de uma ponte


Voto:


Iniciativa:



Eduardo Amorim

Emenda:




Texto aprovado:Expansão de Campus Universitário no Estado de Sergipe


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Eduardo Amorim

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Hospital do Câncer em Aracaju SE


Voto:


Iniciativa:



Elcione Barbalho

Emenda:




Texto aprovado:Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Castanhal - Trevo de Salinópilis (Divisa do PA/MA) - na BR - 316 - No Estadodo Pará


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Elcione Barbalho

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Porto de Marabá - PA


Voto:


Iniciativa:



Elcione Barbalho

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Porto do Espadarte - No Estado do Pará


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Elcione Barbalho

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Terminal Hidroviário de Passageiros - Santarém - PA


Voto:


Iniciativa:



Elcione Barbalho

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Casas de Abrigo para Acolhimento as Mulheres Vítimas de Violência


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Eli Corrêa Filho

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Hospital Federal Especializado no Município de Guarulhos-SP.


Voto:


Iniciativa:



Elizeu Dionizio

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Elizeu Dionizio

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Elizeu Dionizio

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Eliziane Gama

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Eliziane Gama

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação da capacidade do Aeroporto Internacional de São Luís


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Eliziane Gama

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Instituto Federal de Formação Aeroespacial do Maranhão


Voto:


Iniciativa:



Eliziane Gama

Emenda:




Texto aprovado:Inplantar o Projeto Inclusivo de Educação em Tempo Integral - Cidade Digital do Maranhão


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Eliziane Gama

Emenda:




Texto aprovado:


Voto:


05LW - Adequação da Rodovia BR-135/MA.Iniciativa:



Elmano Férrer

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-343/PI


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Elmano Férrer

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Adutora do Sertão


Voto:


Iniciativa:



Elmano Férrer

Emenda:




Texto aprovado:Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução de obras.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Elmano Férrer

Emenda:




Texto aprovado:Promover a Construção e a Pavimentação da 4ª Ponte entre os Municípios de Timon/MA e Teresina/PI e seus acessos.


Voto:


Iniciativa:



Elmano Férrer

Emenda:




Texto aprovado:Elaboração e Implantação do Projeto de Irrigação de Barragem Pedra Redonda, na Região de Conceição do Canindé, noEstado do Piauí.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Evandro Gussi

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da capacidade do Aeroporto de Presidente Prudente


Voto:


Iniciativa:



Evandro Gussi

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação do acesso na atenção especializada - São Paulo


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Evandro Gussi

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação e fortalecimento da educação profissional e tecnológico na Região Oeste do Estado de São Paulo


Voto:


Iniciativa:



Evandro Gussi

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a projetos, estudos e pesquisas para a agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sul e Sudeste.


Voto:

Objetivo:0187 - Qualificar e consolidar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel por meio do ProgramaNacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

Iniciativa:



23/11/2015




Evandro Gussi

Emenda:




Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos - São Paulo


Voto:


Iniciativa:



Expedito Netto

Emenda:




Texto aprovado:Promover ações com vistas a ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 35% dascrianças de até 3 anos, até 2019.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Expedito Netto

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação e Interiorização da educação superior na modalidade a distância por meio da implantação de novos polos daUniversidade Aberta do Brasil - UAB, preferencialmente nos municípios até 100 mil habitantes, e nas periferias dosmunicípios de grande porte (acima de 100 mil habitantes)


Voto:


Iniciativa:



Expedito Netto

Emenda:




Texto aprovado:Promover ações com vistas a elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 95%, até 2019, e àredução para 25%, até 2019, da taxa de analfabetismo funcional.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Expedito Netto

Emenda:




Texto aprovado:Promover ações com vistas a valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, de forma aequiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até 2019.


Voto:


Iniciativa:



Expedito Netto

Emenda:


Programa:2033-Energia Elétrica


Texto aprovado:


Voto:


06SK - Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - RondôniaIniciativa:



23/11/2015




Ezequiel Fonseca

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Trecho Porto Santo Antônio das Lendas - Cáceres - Na BR-174/MT


Voto:


Iniciativa:



Ezequiel Teixeira

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a Manutenção dos Hospitais Universitários


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Ezequiel Teixeira

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a estruturação das instalações físicas dos Hospitais Universitários.


Voto:


Iniciativa:



Ezequiel Teixeira

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação do número de leitos disponíveis em Hospitais Universitários


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Fábio Faria

Emenda:




Texto aprovado:Integração das Bacias Hidrográficas Apodi/Mossoro/Piranha-Açu no Estado do Rio Grande do Norte


Voto:


Iniciativa:



Fábio Faria

Emenda:




Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DO CANAL AÇU/MAXARANGUAPE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Fábio Faria

Emenda:




Texto aprovado:Integração de Bacias Hídricas no Estado do Rio Grande do Norte


Voto:


Iniciativa:



Fábio Faria

Emenda:




Texto aprovado:implantação, expansão e requalificação dos sistemas de VLT - Natal - Rio Grande do Norte


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Fábio Mitidieri

Emenda:




Texto aprovado:Construir ou pavimentar 1133,0 km de rodovias


Voto:


Iniciativa:



Fábio Mitidieri

Emenda:




Texto aprovado:Construir ou pavimentar 1133,0 Km de rodovias


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Fábio Mitidieri

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Centros de Iniciação ao Esporte


Voto:


Iniciativa:



Fábio Mitidieri

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Nova Via de Acesso à Capital - Via Vermelh


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Fábio Mitidieri

Emenda:




Texto aprovado:Implantação/Construção ou Adequação do Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE


Voto:


Iniciativa:



Fábio Ramalho

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Fábio Ramalho

Emenda:




Texto aprovado:Implantar o Museu Nacional de Ciências Forenses na cidade de Belo Horizonte/MG


Voto:


Iniciativa:



Fábio Ramalho

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a estruturação e modernização dos orgãos estaduais e municipais de segurança pública.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Fábio Ramalho

Emenda:




Texto aprovado:Aquisição de 2.500 veículos para o transporte escolar


Voto:


Iniciativa:



Fábio Ramalho

Emenda:




Texto aprovado:


Voto:


00AF - Adequação da Rodovia BR-381/MG.Iniciativa:



23/11/2015




Fátima Bezerra

Emenda:




Texto aprovado:Autorizar a criação de novas vagas de graduação em medicina, com ênfase na interiorização dos cursos e no Estado doRio Grande do Norte.


Voto:


Iniciativa:



Fátima Bezerra

Emenda:




Texto aprovado:Planejamento e obras de controle de erosão costeira no Estado do Rio Grande do Norte.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Fátima Bezerra

Emenda:



Custo total: R$ 50.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000,00 Demais anos: R$ 40.000,00

Texto aprovado:Integrar, harmonizar e padronizar as informações de gestão do uso da biodiversidade e da geodiversidade visandogarantir sua sustentabilidade no estado do Rio Grande do Norte.


Voto:

Objetivo:1078 - Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover oconhecimento e o uso sustentável.

Iniciativa:



Fátima Bezerra

Emenda:




Texto aprovado:Sistema de Trens Urbanos em Natal e Região Metropolitana.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Fátima Bezerra

Emenda:




Texto aprovado:Concluir a implantação dos Eixos de Integração do Rio São Francisco,ampliando a oferta de água para usos múltiplos pormeio de infraestruturas no Estado do Rio Grande do Norte.


Voto:

Objetivo:0480 - Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meio de sua recuperação e manutenção

Iniciativa:



Fausto Pinato

Emenda:




Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO


Voto:

Objetivo:0322 - Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbanasustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais.

Iniciativa:



23/11/2015




Fausto Pinato

Emenda:




Texto aprovado:Promover a ciência, tecnologia e inovação para a inclusão produtiva e o desenvolvimento no Estado do São Paulo.


Voto:


Iniciativa:



Fausto Pinato

Emenda:




Texto aprovado:IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ÁGUA E INFRA ESTRUTURA HÍDRICA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARAPERFURAÇÃO DE POÇOS - na Região Noroeste Paulista


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Fausto Pinato

Emenda:




Texto aprovado:Apoiar a modernização organizacional e tecnológica, o reaparelhamento, a construção e reformas das Instituições deSegurança pública - no Estado de São Paulo


Voto:


Iniciativa:



Fausto Pinato

Emenda:




Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Região Noroeste Paulista SP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Felipe Maia

Emenda:




Texto aprovado:IMPLNTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERIDÓ (RN)


Voto:


Iniciativa:



Felipe Maia

Emenda:




Texto aprovado:Interligação de Bacias/perenização de açudes


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Fernando Bezerra Coelho

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Adutoras no Semiárido do Nordeste


Voto:


Iniciativa:



Fernando Bezerra Coelho

Emenda:




Texto aprovado:Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Flávia Morais

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Casa da Mulher Brasileira em municípios com mais de 50.000 habitantes


Voto:


Iniciativa:



Flávia Morais

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-060/GO (Contorno de Rio Verde)


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Flávia Morais

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-070/GO (DF/GO/MT)


Voto:


Iniciativa:



Flávia Morais

Emenda:




Texto aprovado:Disponibilização de conjuntos de equipamentos para qualificação do funcionamento de todos os Conselhos TutelaresMunicipais e Estaduais, com vistas à universalização.


Voto:


00TN - Disponibilização de conjuntos de equipamentos para qualificação do funcionamento dos Conselhos Tutelares, comvistas à universalização.

Iniciativa:



23/11/2015




Flavio Nogueira

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Flavio Nogueira

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Flavio Nogueira

Emenda:




Texto aprovado:Revitalização do Rio Parnaíba


Voto:


Iniciativa:



Gabriel Guimarães

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Gabriel Guimarães

Emenda:




Texto aprovado:APOIO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NO ESTADO DE MINAS GERAIS


Voto:

Objetivo:0174 - Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres,especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares à ação dos Estados e Municípios.

Iniciativa:



Gabriel Guimarães

Emenda:




Texto aprovado:Construção da BR-367/MG


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Geraldo Resende

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Geraldo Resende

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Geraldo Resende

Emenda:






Voto: Aprovado


Iniciativa:



Geraldo Resende

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Geraldo Resende

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Giovani Cherini

Emenda:




Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Giovani Cherini

Emenda:




Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DA BR 153 - RODOVIA TRANSBRASILIANA - NO TRECHO ERECHIM/PASSO FUNDO


Voto:


Iniciativa:



Giovani Cherini

Emenda:




Texto aprovado:MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE EM PORTO ALEGRE


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Giovani Cherini

Emenda:




Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PORTO ALEGRE


Voto:

Objetivo:1040 - Promover a redução da violência no trânsito das rodovias federais.

Iniciativa:



Giovani Cherini

Emenda:




Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO CARDIOVASCULAR ENEUROLÓGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA EM PELOTAS-RS


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Giuseppe Vecci

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do VLT - Transporte Público Coletivo em Goiânia - GO


Voto:


Iniciativa:



Giuseppe Vecci

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-040/GO


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Giuseppe Vecci

Emenda:




Texto aprovado:Adequar a capacidade do eixo rodoviário federal com a duplicação da BR-414/GO


Voto:


Iniciativa:



Giuseppe Vecci

Emenda:




Texto aprovado:Eclusa no Rio Paranaíba na represa de São Simão - Divisa GO/MG


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Giuseppe Vecci

Emenda:




Texto aprovado:Promover a Construção do Viaduto na Rodovia Federal de Alexania - GO - BR-060/GO


Voto:


Iniciativa:



Givaldo Vieira

Emenda:




Texto aprovado:Concede incentivos fiscais, financeiros ou de créditos para pessoas físicas adquirirem equipamentos processadores desobras alimentares domésticas


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Givaldo Vieira

Emenda:




Texto aprovado:Implantação e implementação do Sistema Nacionalde Oferta de Alimentos, plataforma informatizada para o cadastro dosbancos de alimentos existentes em territorio nacional e dos interessados em receber doações.


Voto:


Iniciativa:



Givaldo Vieira

Emenda:




Texto aprovado:Incentivar o desenvolvimento de tecnologias e métodos de plantio, manejo, transporte, embalagem e armazenamento quevisem à redução do desperdício de alimentos, bem como destinadosbem como destinados reutilização, reciclagem etratamento dos resíduos de alimentos.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Givaldo Vieira

Emenda:




Texto aprovado:Mapeamento das zonas propicias à instalação de bancos de alimentos, a fim de interligar áreas onde ocorre desperdíciocom áreas carentes de sua recepção.


Voto:


Iniciativa:



Givaldo Vieira

Emenda:




Texto aprovado:Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização da bacia do Rio Itaúnas


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Gorete Pereira

Emenda:




Texto aprovado:Anél Viário de Fortaleza e BR 222


Voto:


Iniciativa:



Gorete Pereira

Emenda:




Texto aprovado:Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Gorete Pereira

Emenda:




Texto aprovado:Construção de novas Escolas de Educação Básica em Municipios Cearenses


Voto:


Iniciativa:



Gorete Pereira

Emenda:




Texto aprovado:DEFESA CIVIL - AÇOES EMERGENCIAIS EM MUNICÍPIOS EM SECA


Voto: Rejeitado


Iniciativa:


Justificativa do Voto: as ações emergenciais são de caráter anual, limitadas à Lei Orçamentária, e típicas de crédito

23/11/2015




Gorete Pereira

Emenda:




Texto aprovado:DUPLICAÇÃO DA BR 116 NO ESTADO DO CEARÁ


Voto:


Iniciativa:



Goulart

Emenda:




Texto aprovado:Fomento a Infraestrutura de Estâncias Turisticas e Municípios de Interesse Turistico


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Goulart

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a obras de infraestrutura de mobilidade urbana em regiões metropolitanas


Voto:


Iniciativa:



Guilherme Mussi

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Hospital Regional de Suzano - SP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Hélio José

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Incentivo ao uso de fontes renováveis de geração elétrica por meio de geração distribuída, inclusive com a utilização deresíduos sólidos urbanos


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Hélio José

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Incentivo financeiro com vistas à inserção de fontes renováveis de geração de energia na matriz elétrica brasileira,inclusive com a utilização de resíduos sólidos urbanos


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Hélio José

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Incremento da utilização e da geração de energia solar fotovoltaica na matriz elétrica brasileira


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Hélio José

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Implantação de projetos de desenvolvimento de fontes renováveis para geração de energia e uso racional da energiaelétrica e dos recursos hídricos


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Hélio José

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Incremento da utilização e da geração de energia eólica na matriz elétrica brasileira


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Hélio Leite

Emenda:




Texto aprovado:Construção da BR-422/PA - Trecho Tucuruí - Novo Progresso


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Hélio Leite

Emenda:




Texto aprovado:Construção de dois Centros de Treinamentos para Futebol de Campo, no Município de Belém - PA


Voto:


Iniciativa:



Hélio Leite

Emenda:




Texto aprovado:Construção de uma rotatória na BR-316 com a Rua Major Wilson - No município de Castanhal/PA


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Hélio Leite

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Porto de Espadarte/PA


Voto:


Iniciativa:



Hélio Leite

Emenda:




Texto aprovado:Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol Maximino Porpino, no Município de Castanhal - PA.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Heráclito Fortes

Emenda:




Texto aprovado:Conclusão do ramal da Ferrovia Transnordestina no Estado do Piauí


Voto:


Iniciativa:



Heráclito Fortes

Emenda:




Texto aprovado:Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba na cidade de Parnaíba


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Heráclito Fortes

Emenda:




Texto aprovado:Adequação das redes de energia em municípios do Estado do Piauí


Voto:


Iniciativa:



Heráclito Fortes

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Aeroporto de Uruçuí-PI


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Heráclito Fortes

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Hildo Rocha

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Barragem para fins de irrigação no Riacho Jundiai, no Município de Cantanhede, no Estado do Maranhão


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Hildo Rocha

Emenda:




Texto aprovado:Construção do 1º Trecho entre o Povoado Sobradinho Município de Barreirinhas ao Povoado Barro Duro Município deTutoia e 2º Trecho Povoado Barro Duro Municipio de Tutoia ao Povoado Jandira Municipio de Araioses na BR 402-MA


Voto:


Iniciativa:



Hildo Rocha

Emenda:


Programa:2042-Pesquisa e Inovações para a Agropecuária


Texto aprovado:Construção e implantação da Embrapa Cocais no Município de Coroatá, Estado do Maranhão


Voto:


04OL - Construção e implantação da Embrapa Cocais.Iniciativa:



23/11/2015




Hiran Gonçalves

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Hiran Gonçalves

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Hiran Gonçalves

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Hissa Abrahão

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação, Adequação e Modernização do Porto de Manaus/AM


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Iracema Portella

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Iracema Portella

Emenda:


Programa:2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Custo total: R$ 10.000.000,00 Primeiro ano: R$ 2.500.000,00 Demais anos: R$ 750.000,00

Texto aprovado:Fortalecer a atuação dos Conselhos dse Direitos da Criança e do Adolescentes, dos Conselhos Tutelares e demaisinstâncias de participaçao e controle social.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Iracema Portella

Emenda:


Programa:2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social


Texto aprovado:Prevenção de Ações Específicas para a Juventude, nos Espaços Escolares, Acadêmicos e Comunitários, de Prevençãode Problemas Decorrentes do Uso de Álcool e Outras Drogas.


Voto:

Objetivo:1071 - Fortalecer a prevenção do uso de álcool e outras drogas, com ênfase para crianças, adolescentes e jovens.

Iniciativa:



Iracema Portella

Emenda:



Custo total: R$ 1.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000,00 Demais anos: R$ 750.000,00

Texto aprovado:Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada em áreas críticas no Estadodo Piauí.


Voto:

Objetivo:1039 - Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada em áreas críticas.

Iniciativa:



23/11/2015




Iracema Portella

Emenda:




Texto aprovado:Estudos e pesquisa visando a perfuração de poços na Bacia Sedimentar do Parnaíba


Voto:

Objetivo:1024 - Ampliar e difundir o conhecimento sobre águas subterrâneas e suas interações com as superficiais, por meio darealização de levantamentos, estudos e pesquisas

Iniciativa:



Irajá Abreu

Emenda:




Texto aprovado:Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crédito rural e a outras fontes de financiamento para os Projetos deDesenvolvimento da área do MATOPIBA


Voto:

Objetivo:0618 - Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crédito rural e a outras fontes de financiamento

Iniciativa:



23/11/2015




Irajá Abreu

Emenda:




Texto aprovado:Construção e a pavimentação da BR - 235 / TO


Voto:


Iniciativa:



Irajá Abreu

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Irajá Abreu

Emenda:




Texto aprovado:NOVA - Construção de Parques Tecnologicos, Pesquisa de Inovação Rural, Científica-tecnologico no Agronegocio


Voto:

Objetivo:1005 - Ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada como instrumento de difusão detecnologia

Iniciativa:



Irajá Abreu

Emenda:




Texto aprovado:Inclusão


Voto:

Objetivo:1049 - Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada de forma econômica, social e ambientalmente sustentável,com racionalização dos recursos hídricos.

05A7 - Criação de programa de crédito especificamente voltado para o fomento da agropecuária irrigada, com ênfase nosemiárido e na região do MATOPIBA.

Iniciativa:



23/11/2015




Jaime Martins

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Contorno Ferroviário de Divinópolis - Minas Gerais


Voto:


Iniciativa:



Jaime Martins

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Contorno Ferroviário de Formiga - Minas Gerais


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Jaime Martins

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Contorno Ferroviário de Santo Antônio do Monrte - Minas Gerais


Voto:


Iniciativa:



Jaime Martins

Emenda:




Texto aprovado:Expansão do Metrô de Belo Horizonte - Minas Gerais - Implantação da Linha 2 - Barreiro/Central


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Jaime Martins

Emenda:




Texto aprovado:Revitalização do Rio Itapecerica no Perímetro Urbano de Divinópolis no Estado de Minas Gerais


Voto:


Iniciativa:



Janete Capiberibe

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Implementação de Cursos Tecnologicos para Navegação Fluvial e Carpintaria Naval


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Janete Capiberibe

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Linha de Crédito à Carpintaria Naval


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Jhc

Emenda:




Texto aprovado:Centro de Inovação Tecnológica/AL


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Jhc

Emenda:




Texto aprovado:Construção da BR-416/AL


Voto:


Iniciativa:



Jhc

Emenda:




Texto aprovado:Realização de Obras de Infraestrutura no Município de União dos Palmares/AL


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Jhc

Emenda:




Texto aprovado:Interiorização da IFAL/AL


Voto:


Iniciativa:



Jhc

Emenda:




Texto aprovado:Interiorização da UFAL/AL


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Jhonatan de Jesus

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Jhonatan de Jesus

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Jhonatan de Jesus

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



João Alberto Souza

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a Infraestrutura da Educação Básica no Estado do Maranhão-MA


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




João Alberto Souza

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a Obras Preventivas de Desastres na Região do Rio Mearim e Região Metropolitana de São Luis/MA


Voto:


Iniciativa:



João Alberto Souza

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação da Rede de Serviço de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Maranhão


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




João Alberto Souza

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Sistema de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão


Voto:


Iniciativa:



João Alberto Souza

Emenda:




Texto aprovado:Monitoramento da Expansão e do Desempenho do Sistema Elétrico no Estado do Maranhão/MA


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




João Arruda

Emenda:




Texto aprovado:Adequação do Contorno Sul de Curitiba - Na BR 376/PR - Estado do Paraná


Voto:


Iniciativa:



João Arruda

Emenda:




Texto aprovado:Expansão de Instituições de Ensino Superior, especialmente em áreas de fronteiras


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




João Arruda

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Metrô de Curitiba - Trecho: CIC/Sul - Cabral


Voto:


Iniciativa:



João Arruda

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação do acesso na Atenção Especializada, bem como a expansão e a adequação da respectiva rede de saúde, pormeio da implantação, modernização, ampliação e reforma de unidades de saúde em todas as regiões do país


Voto:


06QD - Ampliação do acesso na atenção especializada em todas as regiões do país.Iniciativa:



23/11/2015




João Arruda

Emenda:




Texto aprovado:Apoio à recuperação de 100.000 Km de estradas vicinais


Voto:


05CH - Apoio à recuperação de 50.000 Km de estradas vicinaisIniciativa:



João Arruda

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação para 50% a oferta de vagas em cursos de graduação presencial em universidades federais em turno noturno.


Voto:


061V - Ampliação para 32% a oferta de vagas em cursos de graduação presencial em universidades federais em turnonoturno.

Iniciativa:



23/11/2015




João Daniel

Emenda:




Texto aprovado:Ampliar a oferta de infraestruturas hídricas no Estado de Sergipe


Voto:


Iniciativa:



João Daniel

Emenda:




Texto aprovado:Construção de estradas para fomentar o turismo em municípios do Estado de Sergipe


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




João Daniel

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Universidade Camponesa do Brasil com sede No Estado de Sergipe


Voto:


Iniciativa:



João Daniel

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Projeto Público de Irrigação no Estado de Sergipe


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




João Daniel

Emenda:




Texto aprovado:Implantação dos Campi da Universidade Federal de Sergipe nos municípios de Estância e Propriá


Voto:


Iniciativa:



João Fernando Coutinho

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Arco Rodoviário Metropolitano do Recife - PE


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Sistema de Banda Larga no Estado de Pernambuco


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Implantação e Inovação do Sistema de Energia Alternativa no Estado de Pernambuco


Voto:

Objetivo:0439 - Desenvolver e promover soluções tecnológicas para o setor de energia elétrica do País, por meio da realização eaplicação de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Implantação, Revitalização e Urbanização da Lagoa Olho D'água


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Revitalização e Reforma do Mercado Central de Cavaleiro


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




João Marcelo Souza

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



João Marcelo Souza

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




João Marcelo Souza

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA BAIXADA MARANHENSE


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Jorge Côrte Real

Emenda:




Texto aprovado:Adequação do Trecho Rodoviário - São Caetano/Arcorverde na BR-232 no Estado de Pernambuco


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Jorge Côrte Real

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Hospitais Federais Especializados nos Municípios de Garanhuns-PE, Petrolina-PE,Palmares-PE eSalgueiro-PE


Voto:


Iniciativa:



José Agripino

Emenda:




Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DA BR 406 (RN) - TRECHO NATAL/MACAU


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




José Agripino

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM POÇO DE VARAS (RN)


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



José Airton Cirilo

Emenda:




Texto aprovado:Construção de um viaduto na BR 116 KM 305


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




José Airton Cirilo

Emenda:




Texto aprovado:Pavimentação de 91 km da BR - 437


Voto:


Iniciativa:



José Airton Cirilo

Emenda:




Texto aprovado:Implantação e ampliação de empreendimentos de infraestrutura Hidrica- CE


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




José Airton Cirilo

Emenda:




Texto aprovado:Realização de obra de Infraestrutura de acesso aos atrativos Turistico-CE


Voto:


Iniciativa:



José Maranhão

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Canal do Planalto da Borborema - PB


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




José Maranhão

Emenda:




Texto aprovado:Adequação, Modernização e recuperação de Infraestrutura no Perimentro de São Gonçalo


Voto:


Iniciativa:



José Maranhão

Emenda:




Texto aprovado:Construir e Equipar um centro de Ciência e Tecnologia da UFCG/PB


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




José Maranhão

Emenda:




Texto aprovado:Adequação do Projeto Público de Varzea de Souza


Voto:


Iniciativa:



José Maranhão

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




José Reinaldo

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Instituto Federal de Formação Aeroespacial do Maranhão


Voto:


Iniciativa:



José Reinaldo

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




José Reinaldo

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



José Reinaldo

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




José Reinaldo

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Josi Nunes

Emenda:




Texto aprovado:PROMOVER AÇÕES COM VISTAS A UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS PARA TODA APOPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS, ATÉ 2019, E GARANTIR QUE PELO MENOS 80% DOS ALUNO CONCLUAM ESSAETAPA NA IDADE RECOMENDADA ATÉ 2019.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Josi Nunes

Emenda:




Texto aprovado:PROMOVER AÇOES COM VISTAS A UNIVERSALIZAR, ATÉ 2016, DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLAPARA AS CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS DE IDADE.


Voto:


Iniciativa:



Josi Nunes

Emenda:




Texto aprovado:PROMOVER AÇÕES COM VISTAS A AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES DE FORMA AATENDER, NO MÍNIMO 35% DAS CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS, ATÉ 2019.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Josi Nunes

Emenda:




Texto aprovado:Promover ações, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com vistas agarantir, até 2016, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caputdo art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras daeducação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área deconhecimento em que atuam.


Voto:


Iniciativa:



Josi Nunes

Emenda:




Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DA BR-242/TO


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Jovair Arantes

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a projetos de coleta e tratamento de resíduos sólidos na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federale Entorno


Voto:


Iniciativa:



Jovair Arantes

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Hospitais Federais Especializados no Estado de Goiás


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Jovair Arantes

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Jovair Arantes

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Jovair Arantes

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Contorno Rodoviário de Goiânia (BR-060/GO)


Voto:


Iniciativa:



Jovair Arantes

Emenda:






Voto:


05O2 - Construção da BR 080/GO.Iniciativa:



23/11/2015




Jozi Araújo

Emenda:




Texto aprovado:Modernização e Aparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública, no Estado do Amapá


Voto:


Iniciativa:



Jozi Araújo

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação do Transporte Coletivo Urbano, Macapá/AP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Jozi Araújo

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de linha de transmissão Ferreira Gomes - Oiapoque/AP


Voto:


Iniciativa:



Jozi Araújo

Emenda:




Texto aprovado:Infraestrutura Turistica na Orla de Macapá- AP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Jozi Araújo

Emenda:




Texto aprovado:Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal BR 210 Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio- AP


Voto:


Iniciativa:



Júlio Cesar

Emenda:




Texto aprovado:Apoio à implantação e operação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba - PI.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Julio Lopes

Emenda:


Programa:2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar


Texto aprovado:Implantação de Agricultura Familiar


Voto:

Objetivo:0760 - Ampliar a inserção da agricultura familiar em sistemas de produção de base agroecológica, orgânica e dasociobiodiversidade, com ênfase na produção de alimentos saudáveis.

Iniciativa:



Julio Lopes

Emenda:




Texto aprovado:Apoio ao sistemas de transporte público, na modalidade Bus Rapid Transit, em regiões metropolitanas.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Julio Lopes

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Regularização Fundiária


Voto:

Objetivo:0324 - Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução dapobreza urbana.

Iniciativa:



Julio Lopes

Emenda:


Programa:2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária


Texto aprovado:Trabalho e Renda - Qualificação Profissional


Voto:

Objetivo:0287 - Fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda por meio do aprimoramento das políticas deintermediação de mão de obra, qualificação profissional e concessão de benefícios.

Iniciativa:



23/11/2015




Junior Marreca

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Junior Marreca

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação da BR 222 - Entroncamento da BR 135 a Itapecuru-Mirim - No Estado do Maranhão


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Junior Marreca

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Junior Marreca

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Kaio Maniçoba

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Araripe no Estado de Pernambuco


Voto:


Iniciativa:



Kaio Maniçoba

Emenda:


Programa:2052 - Pesca e Aquicultura


Texto aprovado:Implantação do terminal pesqueiro de Itacuruba - PE


Voto:

Objetivo:1133 - Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva

Iniciativa:



23/11/2015




Kaio Maniçoba

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Projeto Público de Irrigação no município Floresta (PE)


Voto:


Iniciativa:



Kaio Maniçoba

Emenda:




Texto aprovado:Pavimentação da BR 110 - Trecho Petrolândia e Ibimirim no Estado de Pernambuco


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Kaio Maniçoba

Emenda:




Texto aprovado:Pavimentação do acesso aos loteamentos de Primavera e Bobocão no município de Paudalho - PE


Voto:

Objetivo:0789 - Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do planejamento daocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial.

Iniciativa:



Laura Carneiro

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Clínicas da Família


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Laura Carneiro

Emenda:




Texto aprovado:Proteção Social Básica


Voto:


Iniciativa:



Lázaro Botelho

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Hospital de Araguaína


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Leandre

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Leandre

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Leandre

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Contorno Norte de Pato Branco - Estado do Paraná - BR-158


Voto:


Iniciativa:



Leandre

Emenda:




Texto aprovado:Elaboração e Implantação da Política de Mais Especialidades com a Realização de Consultas, Exames e ProcedimentosEspecializados no Âmbito do SUS


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Lelo Coimbra

Emenda:


Programa:2035-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento


Texto aprovado:iniciativa existente


Voto:

Objetivo:1127 - Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e lazer, com fortalecimento das ações intersetoriais eredução das desigualdades regionais.

05RI - Aproximação das ações de desenvolvimento dos programas sociais esportivos e de lazer às ações deinfraestrutura esportiva (CIEs, Vila do Esporte, CEUs, CRAS, CREAS, dentre outras).

Iniciativa:



Lelo Coimbra

Emenda:


Programa:2012-Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar




Voto:

Objetivo:0411 - Ampliar o acesso e qualificar os instrumentos de crédito, de proteção da produção, de garantia de preços mínimose de garantia de renda para a agricultura familiar.

04NT - Mapeamento da situação de preços de produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos da AgriculturaFamiliar (PGPM-AF), identificando demandas pelos instrumentos de intervenção no mercado e garantindo oabastecimento e a formação de estoques reguladores.

Iniciativa:



23/11/2015




Lelo Coimbra

Emenda:






Voto:


04ZU - Concessão de créditos às Cooperativas e Associações Rurais - Bancos Públicos (PRODECOOP e PROCAP-AGRO).

Iniciativa:



Lelo Coimbra

Emenda:






Voto:


02PM - Fortalecimento dos serviços no âmbito do SUS para o atendimento das necessidades de saúde relacionadas àatenção hemoterápica e hematológica.

Iniciativa:



23/11/2015




Lelo Coimbra

Emenda:


Programa:2048-Mobilidade Urbana e Trânsito




Voto:


0571 - Aprimoramento dos indicadores para o monitoramento e avaliação da efetividade da Política Nacional deMobilidade Urbana.

Iniciativa:



Leo De Brito

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Contorno Rodoviário (com ponte) na BR - 317, em Brasiléia - AC


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Leo De Brito

Emenda:




Texto aprovado:Promoção de ações para erradicação da taxa de analfabetizmo e elevação da escolaridade no Estado do Acre


Voto:


Iniciativa:



Leo De Brito

Emenda:




Texto aprovado:Apoio à criação, implantação e Conservação da Política para Florestas Plantadas no Estado do Acre


Voto:

Objetivo:0750 - Ampliar e diversificar a produção de biomassa agropecuária, com ênfase em cultivos agroenergéticos e florestasplantadas.

Iniciativa:



23/11/2015




Leo De Brito

Emenda:




Texto aprovado:Melhoria da infraestrutura viária Estadual para escoamento da produção dos agricultores familiares - Aquisição demáquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais no Estado do Acre


Voto:


Iniciativa:



Leo De Brito

Emenda:




Texto aprovado:Apoio ao Fortalecimento e a ampliação das ações das Instituições de Segurança Pública no Estado do Acre -


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Lídice da Mata

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Barragem de Inhobim, Município de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia


Voto:


Iniciativa:



Lídice da Mata

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Barragem de Morrinhos, Município de Piripá, no Estado da Bahia


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Lídice da Mata

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Área Rural


Voto:


Iniciativa:



Lídice da Mata

Emenda:




Texto aprovado:Recuperação de Rodovia na BR.415/BA, Ilhéus, Itabuna


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Lídice da Mata

Emenda:




Texto aprovado:Projeto será executado em parceria com as operadoras de Telecom através de Chamamento Publico, onde o Estadoficaria responsável por parte dos serviços necessários à execução do projeto


Voto:


Iniciativa:



Lídice da Mata

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA


Voto:


06RY - Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBAIniciativa:



23/11/2015




Lobbe Neto

Emenda:



Custo total: R$ 5.800.000,00 Primeiro ano: R$ 5.800.000,00 Demais anos: R$ 0,00

Texto aprovado:Adequação de linha férrea na EF 366, no município de Jaú/SP.


Voto:


Iniciativa:



Lobbe Neto

Emenda:



Custo total: R$ 43.580.000,00 Primeiro ano: R$ 0,00 Demais anos: R$ 43.580.000,00

Texto aprovado:Adequação sob linha férrea na EF 364/SP, no município de São Carlos/SP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Lobbe Neto

Emenda:



Custo total: R$ 450.000,00 Primeiro ano: R$ 450.000,00 Demais anos: R$ 0,00

Texto aprovado:Construção de contorno e pátio ferroviário de Tutóia no Município de Araraquara/SP.


Voto:


Iniciativa:



Lobbe Neto

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de sistema de drenagem da bacia do Rio Baquirivu-Guaçu/SP


Voto: Aprovado


Iniciativa:



23/11/2015




Lobbe Neto

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de sistema hídrico integrado de barragens - Pedreira/Duas Pontes - na divisa dos municípiosCampinas/Pedreira-SP - Rio Jaguari e município de Amparo-SP - Rio Camanducaia.


Voto:


Iniciativa:



Lucas Vergilio

Emenda:




Texto aprovado:Fomentar a implantação de bibliotecas nas escolas públicas em todo território nacional


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Lúcia Vânia

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-010/GO (DF/GO/TO)


Voto:


Iniciativa:



Lúcia Vânia

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-010/GO (DF/GO/TO)


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Lúcia Vânia

Emenda:




Texto aprovado:Construção e Adequação do Contorno Rodoviário do Distrito Federal


Voto:


Iniciativa:



Lúcia Vânia

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Sistemas Cirúrgicos Robóticos para execução de cirurgias de alta complexidade no SUS


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Lúcia Vânia

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-040/GO - Cristalina/GO - Travessias Urbanas


Voto:


Iniciativa:



Luciano Ducci

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Contorno Ferroviário de Curitiba


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Luciano Ducci

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Metrô de Curitiba - Trecho: CIC/Sul - Cabral


Voto:


Iniciativa:



Luciano Ducci

Emenda:




Texto aprovado:Adequação do Contorno Rodoviário de Curitiba - BR 376


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Luciano Ducci

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Contorno Norte de Curitiba - ligando a BR - 116 a BR 277


Voto:


Iniciativa:



Luciano Ducci

Emenda:




Texto aprovado:Construção do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos em Curitiba - Trecho: Almirante Tamandaré / Curitiba


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Lúcio Vale

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-316/PA


Voto:


Iniciativa:



Lúcio Vale

Emenda:




Texto aprovado:Construção da BR-308/PA


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Lúcio Vale

Emenda:




Texto aprovado:onstrução da BR-422/PA


Voto:


Iniciativa:



Lúcio Vale

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Travessias Urbanas


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Lúcio Vale

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Luis Tibé

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Luis Tibé

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Luiz Carlos Busato

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Aeromóvel no Município de Canoas no RS


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Luiz Carlos Busato

Emenda:




Texto aprovado:adequação da BR 101/RS trecho Osório/São José do Norte


Voto:


Iniciativa:



Luiz Carlos Busato

Emenda:




Texto aprovado:Prevenção de desastres na região metropolitana de Porto Alegre - RS


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Luiz Carlos Busato

Emenda:




Texto aprovado:Fortalecer a segurança pública na região metropolitana de Porto Alegre - RS


Voto:


Iniciativa:



Luiz Cláudio

Emenda:




Texto aprovado:Adequação a capacidade da BR-364


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Luiz Cláudio

Emenda:




Texto aprovado:Adequação de Trechos Rodoviários na BR-364


Voto:


Iniciativa:



Luiz Cláudio

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação de saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais no estado de Rondônia


Voto:

Objetivo:0355 - Implementar medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, que assegurem aampliação do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das ações e serviços públicos de saneamento básico.

Iniciativa:



23/11/2015




Luiz Cláudio

Emenda:




Texto aprovado:Apliação da Assistência Técnica e Extensão Rural no estado de Rondônia


Voto:

Objetivo:0412 - Ampliar e qualificar os serviços de assistência técnica e extensão rural, promovendo a inovação e asustentabilidade dos sistemas produtivos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos ecomunidades tradicionais.

Iniciativa:



Luiz Cláudio

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Trechos Rodoviários na BR-421


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Luiz Couto

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Adutoras para Distribuição das Águas Provenientes do PISF (Eixo Leste) nas Regiões do Cariri, Agrestee Seridó, no Estado da Paraíba


Voto:


Iniciativa:



Luiz Couto

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Edifício Sede da Polícia Federal no Estado da Paraíba


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Luiz Couto

Emenda:


Programa:2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes


Texto aprovado:Estruturação de 150 Conselhos Tutelares, no Estado da Paraíba


Voto:


Iniciativa:



Luiz Couto

Emenda:


Programa:2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social


Texto aprovado:Implantação de 15 novos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS AD III no Estado da Paraíba


Voto:

Objetivo:1072 - Articular, expandir e qualificar a rede de cuidado e de reinserção social das pessoas e famílias que têm problemascom álcool e outras drogas.

Iniciativa:



23/11/2015




Luiz Couto

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de 02 Unidades de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, no Estado da Paraíba.


Voto:


Iniciativa:



Luiz Sérgio

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Rodovia (Contorno Rodoviário) ligando a BR 393/RJ a BR 116/RJ nos municípios de Barra do Piraí ePinheiral /RJ


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Luiz Sérgio

Emenda:




Texto aprovado:Construção de viadutos e Passarelas sobre a Linha Férrea no Município de Pinheiral/RJ


Voto:


Iniciativa:



Magda Mofatto

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-158/GO - DIV GO/MS


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Magda Mofatto

Emenda:




Texto aprovado:Adequação de Trecho Rodoviário Morrinhos - Catalão -BR-490/GO


Voto:


Iniciativa:



Magda Mofatto

Emenda:




Texto aprovado:Ordenar o tráfego na rodovia nos perímetros urbanos, com a construção de contorno rodoviario de Aragarças-GO na BR-070/GO


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Magda Mofatto

Emenda:




Texto aprovado:Ordenar o tráfego na rodovia nos perímetros urbanos, com a construção de contorno rodoviario de Padre Bernardo-GOna BR-080


Voto:


Iniciativa:



Magda Mofatto

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Rodovia de São Miguel do Araguaia - Luiz Alves-GO -BR-080/GO


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Mainha

Emenda:




Texto aprovado:Nova - Apoio a Implantação do Hospital Maternidade na Região de Picos


Voto:


Iniciativa:



Mainha

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Mandetta

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Mandetta

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Mandetta

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Mara Gabrilli

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Aquisição des aparelhos robóticos para reabilitação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Marcelo Álvaro Antônio

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Trecho do Metro Linha 02, ligando os Bairros, Nova Suiça, Amazonas, Salgado Filho, Vista Alegre eBarreiro, do Sistemas de Trens Urbanos da REgião Metropolitana de Belo Horizonte - MG


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Execução da obra do Metro Linha 02 que liga os Bairros de Nova Suiça ao Barreiro Belo Horizonte - MG


Voto:


06HR - Adequação dos sistemas metroferroviários federais à acessibilidade universal.Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:


Programa:2068-Saneamento Básico


Texto aprovado:Garantir de Forma sustentável o Fornecimento de água potável, o e esgotamento sanitário as comunidades do municípiode Caeté - MG


Voto:


04KN - Fortalecimento das ações de trabalho social nos empreendimentos de saneamento básico.Iniciativa:



Marcelo Aro

Emenda:




Texto aprovado:Elaboração do Mapa Nacional de Barragens como Subsídio para a identificação de áeras sob risco de rompimento debarragens


Voto:

Objetivo:0602 - Identificar riscos de desastres naturais por meio da elaboração de mapeamentos em municípios críticos.

Iniciativa:



23/11/2015




Marcelo Belinati

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Hospital Regional de Especialidades de Média e Alta Complexidade para atender o ConsórcioIntermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - Londrina (PR)


Voto:


Iniciativa:



Marcos Abrão

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-457GO - Anápolis/GO(BR-060/BR-153) - Cristalina/GO (BR-040/BR-050)


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Marcos Abrão

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-060/GO (DF/GO/MS)


Voto:


Iniciativa:



Marcos Abrão

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-158/GO (MT/GO/MS)


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Marcos Abrão

Emenda:




Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-457/GO - Anápolis/GO(BR-060/BR-153) - Cristalina/GO (BR-040/BR-050)


Voto:


Iniciativa:



Marcos Abrão

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Contorno de Goiânia (BR-060/GO) - Noroeste


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Marcos Reategui

Emenda:




Texto aprovado:Modernização e Aparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública, no Estado do Amapá


Voto:


Iniciativa:



Marcos Reategui

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação do Hospital Universitario da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Marcos Reategui

Emenda:




Texto aprovado:Adequação e Modernização das Instalações do Porto de Santana - AP


Voto:


Iniciativa:



Marcos Rotta

Emenda:




Texto aprovado:Apoio à melhoria da infraestrutura física e pedagógica mediante tranferência direta de recursos para as UniversidadesFederal do Amazonas, comtemplando as especificidades da diversidade e inclusão


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Marcos Rotta

Emenda:




Texto aprovado:Elaboração e implementação do sistema de monitoramento de cheias e vazantes da Bacia Amazônica


Voto:

Objetivo:0172 - Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação paraa proteção e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC,inclusive pela articulação federativa e internacional.

Iniciativa:



Marcos Rotta

Emenda:




Texto aprovado:Elaborar e implementar terminais pesqueiros pra conservação, refrigeração, armazenamento e transporte de pescado, noEstado do Amazonas


Voto:

Objetivo:0620 - Promover a sanidade dos recursos pesqueiros e aquícolas

Iniciativa:



23/11/2015




Marcos Rotta

Emenda:




Texto aprovado:Construção, reforma, ampliação de aeroportos e aeródromos na região amazônica


Voto:


Iniciativa:



Marcos Rotta

Emenda:




Texto aprovado:Reformar e/ou ampliar 13 Casa de Saúde Indígena (CASAI) no estado do Amazonas


Voto:

Objetivo:0962 - Promover a atenção à saúde dos povos indígenas, aprimorando as ações de atenção básica e de saneamentobásico nas aldeias, observando as práticas de saúde e os saberes tradicionais, e articulando com os demais gestores doSUS para prover ações complementares e especializadas, com controle social.

Iniciativa:



23/11/2015




Maria Helena

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Maria Helena

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Maria Helena

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Maria Helena

Emenda:


Programa:2076-Desenvolvimento e Promoção do Turismo


Texto aprovado:Melhoria da infraestrutura turística por meio de repasse de recursos para a finalização da construção do Teatro Municipalde Boa Vista


Voto:


05OD - Melhoria da infraestrutura turística por meio de repasse de recursos para estados e municípios.Iniciativa:



23/11/2015




Maria Helena

Emenda:




Texto aprovado:Promoção da acessibilidade universal em todos as intervações de mobilidade urbana no município de Boa Vista


Voto:


06HQ - Promoção da acessibilidade universal em todas as intervenções de mobilidade urbana.Iniciativa:



Marta Suplicy

Emenda:




Texto aprovado:Construção e Aparelhamento da Universidade Federal da Zona Leste de São Paulo


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Marta Suplicy

Emenda:




Texto aprovado:Implantação e modernização de 500 novas (unidades)


Voto: Inadmitido


06P8 - Criação do Sistema de Atendimento da Casa da Mulher Brasileira.Iniciativa:


Justificativa do Voto: A emenda na verdade propõe iniciativa nova em lugar de simples alteração do texto da

Marta Suplicy

Emenda:


Programa:2083-Qualidade Ambiental


Texto aprovado:Capacitação de dois mil técnicos em áreas como gestão, logística, em resíduos recicláveis


Voto:


06NQ - Implementação das ações integradas para fomento e fortalecimento de associações, cooperativas e redes decooperação de catadores de materiais recicláveis, por meio de formação, assessoria técnica, infraestrutura e logística emunidades de coleta, triagem, processamento e comercialização de resíduos.

Iniciativa:



23/11/2015




Marta Suplicy

Emenda:




Texto aprovado:Criação de 300 novos cursos para promover a autonomia econômica, social e a garantia de direitos as mulheres


Voto: Inadmitido


05CQ - Articulação com o Congresso Nacional, partidos políticos, bancada feminina para ratificação da Convenção e daRecomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho decente das trabalhadoras e dostrabalhadores domésticos.

Iniciativa:


Justificativa do Voto: A emenda propõe, na verdade, inclusão de nova iniciativa em lugar de simples alteração da

Marta Suplicy

Emenda:




Texto aprovado:Criar 300 novos postos de Saúde e Aparelhamento existentes no País.


Voto:

Objetivo:0714 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio dasações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes eviolências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

06JC - Execução de ações estratégicas de saúde ambiental em municípios e comunidades afetadas por emergências,para a prevenção e mitigação de impactos à saúde.

Iniciativa:



23/11/2015




Marx Beltrão

Emenda:




Texto aprovado:Realização de Obras de Duplicação da AL-101 Norte - Trecho: Maceió/Maragogi, no Estado de Alagoas


Voto:


Iniciativa:



Marx Beltrão

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Hospital Metropolitano de Maceió, no Estado de Alagoas


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Miguel Lombardi

Emenda:




Texto aprovado:Execução de ações estratégicas de saúde em municípios do Estado de São Paulo afetados pela transmissão da denguee da leischmaniose


Voto:


Iniciativa:



Milton Monti

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Contorno Ferroviário EF-369/370/SP - Ourinhos - SP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Milton Monti

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré/SP


Voto:


Iniciativa:



Milton Monti

Emenda:




Texto aprovado:Adequar capacidade de acesso ao Porto de Santos/SP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Milton Monti

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal de Bauru - UNIFEB


Voto:


Iniciativa:



Milton Monti

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Viaduto sobre a linha Férrea de Botucatu - SP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Nelson Marquezelli

Emenda:




Texto aprovado:Adequação das Organizações Militares em Pirassununga


Voto:

Objetivo:1116 - Adequar a infraestrutura e a distribuição das instalações das Organizações Militares terrestres para ampliação dacapacidade de atuação e da mobilidade das Forças Armadas.

Iniciativa:



Nelson Marquezelli

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação do Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Pirassununga no Estado de SãoPaulo


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Nilto Tatto

Emenda:




Texto aprovado:Aquisição de Sementes e Mudas Nativas bem como Sementes Crioulas dos Povos e Populações Tradicionais eAgricultores Familiares


Voto:

Objetivo:0760 - Ampliar a inserção da agricultura familiar em sistemas de produção de base agroecológica, orgânica e dasociobiodiversidade, com ênfase na produção de alimentos saudáveis.

Iniciativa:



Nilto Tatto

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Nilto Tatto

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Nilto Tatto

Emenda:




Texto aprovado:Obra de implantação de corredor exclusivo de ônibus com faixa á esquerda, prevendo a interligação junto ao futuroTerminal Jardim Eliana, através de uma nova via e da construção de duas pontes sobre braços do Reservatório Billings,no município de São Paulo - SP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Nilton Capixaba

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Ações de Saneamento Básicos em Municípios com até 50 mil habitantes


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Nilton Capixaba

Emenda:




Texto aprovado:Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura noaeroporto de CACOAL no Estado de Rondônia


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Nilton Capixaba

Emenda:




Texto aprovado:Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar no Estado de Rondonia


Voto:

Objetivo:0411 - Ampliar o acesso e qualificar os instrumentos de crédito, de proteção da produção, de garantia de preços mínimose de garantia de renda para a agricultura familiar.

Iniciativa:



Nilton Capixaba

Emenda:




Texto aprovado:Justiça, Cidadania e Segurança Pública no Estado de Rondônia


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Nilton Capixaba

Emenda:




Texto aprovado:Mobilidade Urbana e Trânsito no Estado de Rondônia


Voto:


Iniciativa:



Omar Aziz

Emenda:




Texto aprovado:Elaboração e implementação do Sistema de monitoramento de cheias e vazantes da Bacia Amazônica.


Voto:

Objetivo:0172 - Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação paraa proteção e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC,inclusive pela articulação federativa e internacional.

Iniciativa:



23/11/2015




Omar Aziz

Emenda:




Texto aprovado:Elaborar e implementar programa de desenvolvimento da indústria cloro-química agregando valor a cadeia produtiva deagrominerais (potássio), no Estado do Amazonas


Voto:

Objetivo:0044 - Estimular a agregação de valor ao bem mineral e o adensamento das cadeias produtivas por meio de pesquisa,desenvolvimento tecnológico e inovação no setor mineral

Iniciativa:



Omar Aziz

Emenda:




Texto aprovado:Financiamento de embarcações no âmbito dos Programas Revitaliza e Profrota pesqueira na Bacia Amazônica, noEstado do Amazonas


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Omar Aziz

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Zona de Processamento e Transformação Mineral, no Estado do Amazonas


Voto:

Objetivo:0038 - Ampliar as oportunidades de exploração mineral, a partir do aumento do conhecimento em áreas de relevanteinteresse mineral, considerando suas relações e impactos socioeconômicos no território, e também por meio da melhoriado ambiente de negócios

Iniciativa:



Osmar Serraglio

Emenda:




Texto aprovado:Adequação a Capacidade de Processamento de aeronaves, passageiros e cargas no Aeroporto Orlando de Carvalholocalizado na cidade paranaense de Umuarama.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Osmar Serraglio

Emenda:




Texto aprovado:Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento do Instituto Federal do Paraná (IFPR) - Campus de Umuarama


Voto:


Iniciativa:



Otto Alencar

Emenda:




Texto aprovado:04NY - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios SãoFrancisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Paes Landim

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Delta (PI)


Voto:


Iniciativa:



Paes Landim

Emenda:




Texto aprovado:Apoio à Implantação do Centro de Referência em Irrigação e Drenagem em Parnaíba/PI


Voto:

Objetivo:1049 - Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada de forma econômica, social e ambientalmente sustentável,com racionalização dos recursos hídricos.

Iniciativa:



23/11/2015




Paes Landim

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Adutora do Litoral/PI


Voto:


Iniciativa:



Paes Landim

Emenda:




Texto aprovado:Infraestrutura para Integração Regional MATOPIBA/PI


Voto: Aprovado


Iniciativa:



23/11/2015




Pastor Franklin

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Pastor Franklin

Emenda:




Texto aprovado:Construção do autódromo internacional de Uberaba, no Estado de Minas Gerais


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Pastor Franklin

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Pauderney Avelino

Emenda:




Texto aprovado:Recuperação e Ampliação do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Paulo Abi-Ackel

Emenda:




Texto aprovado:GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES NO ESTADO DE MINAS GERAIS


Voto:


Iniciativa:



Paulo Foletto

Emenda:




Texto aprovado:Pactuação e monitoramento das metas de redução na incidência de sífilis congênita no Brasil.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Paulo Foletto

Emenda:




Texto aprovado:Identificação das necessidades das regiões de saúde, quanto aos profissionais de saúde necessários para a atençãobásica à saúde, e pactuação entre os entes federados, por meio do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde ¿COAP -, para o suprimento dessas necessidades.


Voto:


Iniciativa:



Paulo Paim

Emenda:






Voto: Aprovado



Iniciativa:



23/11/2015




Paulo Paim

Emenda:




Texto aprovado:Reduzição da morbidade/ mortalidade materna de mulheres e jovens negras


Voto:





Paulo Paim

Emenda:






Voto:



Iniciativa:



23/11/2015




Paulo Paim

Emenda:






Voto:



Iniciativa:



Paulo Paim

Emenda:






Voto:



Iniciativa:



23/11/2015




Paulo Paim

Emenda:






Voto: Aprovado



Iniciativa:



Paulo Paim

Emenda:






Voto:



Iniciativa:



23/11/2015




Paulo Paim

Emenda:






Voto:



Iniciativa:



Paulo Paim

Emenda:






Voto:



Iniciativa:



23/11/2015




Paulo Paim

Emenda:






Voto: Aprovado





Paulo Paim

Emenda:






Voto:





23/11/2015




Paulo Paim

Emenda:






Voto: Rejeitado



Iniciativa:



Paulo Paim

Emenda:






Voto:





23/11/2015




Paulo Paim

Emenda:






Voto:



Iniciativa:



Paulo Paim

Emenda:






Voto: Rejeitado



Iniciativa:



23/11/2015




Paulo Paim

Emenda:




Texto aprovado:Apoio aos estudantes de todas as etapas da educação básica por meio de Implementação de programas suplementaresde alimentação e transporte escolar; de saúde na escola; e de materiais pedagógicos, didáticos e paradidáticos,periódicos e obras de referência, considerando as especificidades da diversidade e da inclusão como um todo.


Voto:


060L - Apoio aos estudantes de todas as etapas da educação básica por meio de programas suplementares dealimentação e transporte escolar; de saúde na escola; e de materiais pedagógicos, didáticos e paradidáticos, periódicos eobras de referência, considerando as especificidades da diversidade e da inclusão.

Iniciativa:



Paulo Paim

Emenda:




Texto aprovado:Garantia de que pelo menos 50% da expansão das matrículas de cursos técnicos de nível médio seja realizada nosegmento público sejam asseguradas.


Voto:


0614 - Garantia de que pelo menos 50% da expansão das matrículas de cursos técnicos de nível médio seja realizada nosegmento público.

Iniciativa:



23/11/2015




Paulo Paim

Emenda:




Texto aprovado:Qualificação dos professoras e alunos da Educação de Jovens e Adultos no estudo das relações de gênero e etnicoracial.


Voto:





Paulo Paim

Emenda:


Programa:2027-Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento


Texto aprovado:Fomento à produção, difusão, intercâmbio, circulação de projetos, atividades e eventos artísticos, garantida a diversidadede linguagens periféricas, expressões culturais e formatos acessíveis


Voto:


05VN - Fomento à produção, difusão, intercâmbio, circulação de projetos, atividades e eventos artísticos, garantida adiversidade de linguagens, expressões culturais e formatos acessíveis

Iniciativa:



23/11/2015




Paulo Paim

Emenda:






Voto:



Iniciativa:



Paulo Paim

Emenda:






Voto:





23/11/2015




Paulo Paim

Emenda:




Texto aprovado:Realização de ações voltadas para a efetividade da expansão e inclusão da educação superior, com a indução da ofertaalinhada às necessidades regionais e às metas de desenvolvimento econômico e social do país.


Voto:


061Y - Realização de ações voltadas para a efetividade da expansão da educação superior, com a indução da ofertaalinhada às necessidades regionais e às metas de desenvolvimento econômico e social do país.

Iniciativa:



Paulo Rocha

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-316/PA


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Paulo Rocha

Emenda:




Texto aprovado:Construção da BR-308/PA


Voto:


Iniciativa:



Paulo Rocha

Emenda:




Texto aprovado:onstrução da BR-422/PA


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Paulo Rocha

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Travessias Urbanas


Voto:


Iniciativa:



Paulo Rocha

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Pedro Chaves

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia - Divisa DF/GO-Divisa GO/BA - na BR-020/GO no Estado de Goiás


Voto:


Iniciativa:



Pedro Fernandes

Emenda:




Texto aprovado:Apoio à implantação de sistema de VLT trecho Itapecuru-Mirim a São Luís no estado do Maranhão.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Pedro Fernandes

Emenda:




Texto aprovado:Apoio, implementação e fomento às ações de esgotamento sanitário no Estado do Maranhão


Voto:


Iniciativa:



Pedro Fernandes

Emenda:




Texto aprovado:Construção de ponte ligando o Aterro do Bacanga ao Alto da Esperança em São Luís - MA


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Pedro Fernandes

Emenda:




Texto aprovado:Implantar o Projeto Inclusivo de Educação em Tempo Integral - Cidade Digital do Maranhão


Voto:


Iniciativa:



Pedro Fernandes

Emenda:


Programa:2084-Recursos Hídricos


Texto aprovado:Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios São Francisco,Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Bacanga e Anil


Voto:


04NY - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios SãoFrancisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim

Iniciativa:



23/11/2015




Pedro Uczai

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da capacidade do Aeroporto de Chapecó.


Voto:


Iniciativa:



Pedro Uczai

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 280/499/498 - Corredor Ferroviário de Santa Catarina


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Pedro Uczai

Emenda:




Texto aprovado:Expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul - Implantação de Campus no Município de Concórdia/SC


Voto:


Iniciativa:



Pedro Uczai

Emenda:




Texto aprovado:Expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul - Implantação de Campus no Município de São Miguel do Oeste/SC


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Pedro Uczai

Emenda:




Texto aprovado:Expansão do Instituto Federal Catarinense - Implantação de Campus no Município de Campo Erê/SC


Voto:


Iniciativa:



Professor Victório Galli

Emenda:




Texto aprovado:Fortalecer a Atenção Basica de Saúde


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Ampliar o atendimento escolar na educação básica


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Ampliar, Investir em segurança pública.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Incentivo à Geração de Energia Renováveis


Voto:

Objetivo:0019 - Expandir a capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro, pela implantação de novos empreendimentos eampliação e ou repotenciação de usinas existentes.

Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Programa de interesse social


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Professora Dorinha Seabra Rezende

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de campi do Instituto Federal de Educação no Tocantins


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Implementar, até 2019, o Custo Aluno Qualidade - CAQ como parâmetro para o financiamento da educação de todasetapas e modalidades da educação básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastoseducacionais com investimentos em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais daeducação pública, em aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários aoensino e em aquisição de material didático-escolar, alimentação e transporte escolar.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Implementar, até 2016, o Custo Aluno-Qualidade inicial - CAQi, referenciado no conjunto de padrões mínimosestabelecidos na legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumosindispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e será progressivamente reajustado até a implementação plena doCusto Aluno Qualidade - CAQ.


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Promover ações com vistas a assegurar, até 2016, a existência de planos de Carreira para os profissionais da educaçãobásica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos profissionais da educaçãobásica pública, tomando como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do incisoVIII do art. 206 da Constituição Federal.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Rafael Motta

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Viaduto Gancho Igapó, na BR-406, divisa de Natal com São Gonçalo do Amarante no Rio Grande doNorte


Voto:


Iniciativa:



Rafael Motta

Emenda:




Texto aprovado:Fomentar a implantação de bibliotecas nas escolas públicas em todo território nacional


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Rafael Motta

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Parques Eólicos no Estado do Rio Grande do Norte


Voto:


Iniciativa:



Rafael Motta

Emenda:




Texto aprovado:Fomentar a implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios beneficiados com o projeto detransposição do Rio São Francisco


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Raimundo Gomes de Matos

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Projeto de Interligação de Bacias - Rio Tocantins e Rio São Francisco


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Construção do 2º Anel Rodoviário no estado do Ceará - BR-116/CE, BR-020/CE e BR-222/CE


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Trecho Maracanaú-Maranguape do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE


Voto:


Iniciativa:



Raimundo Lira

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Aeroporto Interregional de Cargas - Paraíba e Pernambuco


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Raimundo Lira

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da capacidade do Aeroporto Internacional de João Pessoa


Voto:


Iniciativa:



Raimundo Lira

Emenda:




Texto aprovado:Adequação do Porto de Cabedelo


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Raimundo Lira

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Capacidade de Aeroportos e Aeródromos no Estado da Paraiba


Voto:


Iniciativa:



Raimundo Lira

Emenda:




Texto aprovado:Reforma, ampliação e modernização das instalações físicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia daParaíba (IFPB)


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Randolfe Rodrigues

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Complexo Esportivo do Zerinho em Macapá- AP


Voto:


Iniciativa:



Randolfe Rodrigues

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação do Hospital Metropolitano no Município de Macapá-AP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Randolfe Rodrigues

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação do Hospital Universitario da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP


Voto:


Iniciativa:



Randolfe Rodrigues

Emenda:




Texto aprovado:Infraestrutura Turistica na Orla de Macapá- AP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Randolfe Rodrigues

Emenda:




Texto aprovado:Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal Br 210 Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio- AP


Voto:


Iniciativa:



Raquel Muniz

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação da BR - 251 / MG Trecho Montes Claros - Salinas


Voto:


04IJ - Adequação da Rodovia BR-251/MG.Iniciativa:



23/11/2015




Raul Jungmann

Emenda:




Texto aprovado:Expansão do Sistema Metroviário da Região Metropolitana de Recife/PE


Voto:


Iniciativa:



Raul Jungmann

Emenda:




Texto aprovado:


Voto:


04F4 - Construção do Arco Rodoviário Metropolitano de Recife/PE - BR-101/PE.Iniciativa:



23/11/2015




Regina Sousa

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Regina Sousa

Emenda:




Texto aprovado:Implantação e ampliação da adutora do litoral etapa 2 (PI)


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Regina Sousa

Emenda:




Texto aprovado:Construção de cisterna calçadão no semiárido - Estado do Piauí


Voto:

Objetivo:1138 - Contribuir para a redução da pobreza rural, por meio da inclusão produtiva dos agricultores e das agricultorasfamiliares

Iniciativa:



Regina Sousa

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Regina Sousa

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação e aparelhamento para segurança pública no estado do Piauí


Voto:


Iniciativa:



Remídio Monai

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Remídio Monai

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Remídio Monai

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Remídio Monai

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Ricardo Barros

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Contorno Rodoviário em Maringá, Paiçandu, Sarandi e Marialva na BR 376/PR


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Ricardo Ferraço

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Contorno Rodoviário (Contorno do Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES


Voto:


Iniciativa:



Ricardo Ferraço

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação do trecho da BR-262 que corta o estado Espírito Santo


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Ricardo Ferraço

Emenda:




Texto aprovado:Inplantação de Barragens no Estado do Espírito Santo


Voto:


Iniciativa:



Ricardo Ferraço

Emenda:




Texto aprovado:Conclusão, Adequação e aparelhamento do Hospital Materno Infantil de Cachoeiro de Itapemirim


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Ricardo Ferraço

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Hospital Geral de Cariacica, no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo


Voto:


Iniciativa:



Ricardo Izar

Emenda:




Texto aprovado:AMPLIAÇÃO DO ACESSO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA- SÃO PAULO


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Ricardo Izar

Emenda:




Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO - HOSPITAL DO CÂNCER EM BRASÍLIA


Voto:


Iniciativa:



Ricardo Teobaldo

Emenda:




Texto aprovado:Fortalecimento da oferta de água.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Ricardo Teobaldo

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação do Trecho Carpina/PE a Limoeiro/PE.


Voto:


Iniciativa:



Ricardo Teobaldo

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação do Trecho Limoeiro a Surubim/PE a Toritama/PE.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Ricardo Teobaldo

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação do Trecho Vitória de Santo Antão/PE a Limoeiro/PE


Voto:


Iniciativa:



Ricardo Teobaldo

Emenda:




Texto aprovado:Infraestrutura Turísitca da Serra do Redentor na cidade de Limoeiro/PE


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Roberto Sales

Emenda:




Texto aprovado:Promover o Cuidado Integral às Pessoas na Terceira Idade


Voto:


Iniciativa:



Roberto Sales

Emenda:




Texto aprovado:Despoluição da Laguna de Araruama com Dragagem do Canal em Cabo Frio - no Estado do Rio de Janeiro


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Roberto Sales

Emenda:




Texto aprovado:Recuperação e Preservação da bacia do Rio Paraíba do Sul - no Estado do Rio de Janeiro


Voto:


Iniciativa:



Roberto Sales

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Complexo Pesqueiro em São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Roberto Sales

Emenda:




Texto aprovado:Atenção à Saúde às Pessoas com Doenças Crônicas - Doenças Renais


Voto:


Iniciativa:



Rodrigo Martins

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR 316 no Estado do Piauí


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Rodrigo Martins

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR 343 no Estado do Piauí


Voto:


Iniciativa:



Rodrigo Martins

Emenda:




Texto aprovado:Ampliar o Amilcar Ferreira Sobral, da Universidade Federal do Piaui localizado no município de Floriano - PI


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Rodrigo Martins

Emenda:




Texto aprovado:Ampliar o Campos, Senador Helvidio Nunes, da Universidade Federal do Piaui localizado no município de Picos - PI


Voto:


Iniciativa:



Rodrigo Martins

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Edifício Sede da Polica Rodoviária Fedral do Estado do Piauí.


Voto:

Objetivo:1040 - Promover a redução da violência no trânsito das rodovias federais.

Iniciativa:



23/11/2015




Rodrigo Pacheco

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Hospital Regional do Sudoeste Mineiro


Voto:


Iniciativa:



Rodrigo Pacheco

Emenda:




Texto aprovado:Construção e implantação da rodovia BR -146


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Rodrigo Pacheco

Emenda:




Texto aprovado:Fomento à criação e consolidação de empresas inovadoras intensivas em conhecimento, em especial os ParquesTecnológicos em Minas Gerais


Voto:


Iniciativa:



Rodrigo Pacheco

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Varas Federais itinerantes no Estado Minas Gerais


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Rodrigo Pacheco

Emenda:




Texto aprovado:Revitalização de Bacias do Rio Grande, Doce, Paraopeba, dentre outras e o desenvolvimento de recursos hídricos noEstado de Minas Gerais


Voto:


Iniciativa:



Rodrigo Pacheco

Emenda:




Texto aprovado:Incetivo ao acesso à educação de qualidade


Voto:


060H - Apoio técnico, pedagógico e financeiro à infraestrutura escolar para as redes de ensino, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.

Iniciativa:



23/11/2015




Rogério Marinho

Emenda:




Texto aprovado:Construção e Modernização de Infraestrura Esportivas no RN


Voto:


Iniciativa:



Rogério Marinho

Emenda:




Texto aprovado:Fomentar a formação e capacitação junto ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN)


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Rogério Marinho

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Projeto de Irrigação Oswaldo Amorim - Baixo Açu/RN


Voto:


Iniciativa:



Rogério Rosso

Emenda:




Texto aprovado:Ampliar, Modernizar e Revitalizar os Espaços Culturais do Distrito Federal


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Rogério Rosso

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a ações que beneficiem as vítimas de crimes


Voto:


Iniciativa:



Rogério Rosso

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a Estruturação, Reaparelhamento, Mordenização Organizacional e tecnologica do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Rômulo Gouveia

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto de Campina Grande


Voto:

Objetivo:0084 - Ampliar a oferta do serviço de transporte aéreo regular de passageiros e cargas por meio de medidas institucionaise incentivos à concorrência.

Iniciativa:



Rômulo Gouveia

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Indústria Siderúrgica - Campina Grande/PB


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Rômulo Gouveia

Emenda:




Texto aprovado:Pólo Digital - Campina Grande/PB


Voto:


Iniciativa:



Rômulo Gouveia

Emenda:


Programa:2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços


Texto aprovado:Porto Seco - Campina Grande / PB


Voto:

Objetivo:1101 - Apoiar os Arranjos Produtivos Locais para o adensamento das cadeias produtivas nacionais.

Iniciativa:



23/11/2015




Rômulo Gouveia

Emenda:




Texto aprovado:Projeto Multilagos - Campina Grande/PB


Voto:


Iniciativa:



Ronaldo Carletto

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Adequação de Trecho Rodoviário (BR-367) c (BA-698) na BR - 101


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Ronaldo Carletto

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Construção do Contorno Rodoviário em Itamarajú - BA, na BR 101/BA


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Ronaldo Carletto

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Construção de trecho Rodoviário - Entroncamento BR - 135/BA - com 594 (Côcos - BA) - para Acesso a Cariranha na BR030/BA


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Rose de Freitas

Emenda:




Texto aprovado:Ampliaçao da Universidade Federal do Espirito Santo


Voto:


Iniciativa:



Rose de Freitas

Emenda:




Texto aprovado:Ampliaçao de Institutos Federais no Espirito Santo


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Rose de Freitas

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a Atençao Especializada no Espirito Santo


Voto:


Iniciativa:



Rose de Freitas

Emenda:




Texto aprovado:Construçao da BR- 342/ES


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Rose de Freitas

Emenda:




Texto aprovado:Reconstruçao ou reparaçao de infraestrutura afetadas por desastre no Rio Doce-ES


Voto:


Iniciativa:



Rubens Bueno

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - trecho entroncamento BR-487/PR- entroncamento PR/558 -entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Rubens Bueno

Emenda:




Texto aprovado:Promoção Turística e Conservação de Destinos Arqueológicos e Divulgação da Cultura dos Povos Pré-Colombianos noBrasil.


Voto:


Iniciativa:



Sandra Braga

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Conclusão das obras da BR-319 - Trecho Manaus (AM) - Porto Velho (RO)


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Sandra Braga

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Construção e adequação de portos de interesse regional no Estado do Amazonas


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Sandra Braga

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Reconstrução de unidades de ensino Fundamental atingidas por desastres


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Sandra Braga

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Fomento a de estudos e projetos técnicos para atender aos municípios contemplados no Programa de Aviação Regional


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Sandra Braga

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Adequação e modernização das vias do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Sandro Alex

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Contorno


Voto:


Iniciativa:



Sarney Filho

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação da Capacidade de Passageiros e Cargas no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís(MA)


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Sarney Filho

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Sarney Filho

Emenda:




Texto aprovado:Regularização Fundiária em Unidades de Conservação Federais.


Voto:

Objetivo:1064 - Promover a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais por meio dos instrumentos do Código Florestal

Iniciativa:



23/11/2015




Sarney Filho

Emenda:


Programa:2083 - Qualidade Ambiental


Texto aprovado:Capacitação de agentes públicos para a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010


Voto:


Iniciativa:



Sarney Filho

Emenda:




Texto aprovado:Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios Munim, Pindaré,Tocantins, Preguiça e Maracaçumé


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Sergio Souza

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Apoio a Criação e Implantação da Política Agrícola da Cana de Açucar


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Sergio Souza

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Apoio a Implantação e Fomento da Política de produção de Energia Fotovoltaíca


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Sergio Souza

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Implantação da Ferrovia Maracajú/MS a Paranaguá e Pontal/PR


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Sergio Souza

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Implantação BR101 no Estado do PR - Ligando a BR 277 à BR 116


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Sergio Souza

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Implementar e Fomentar políticas de Instalação de matrizes energéticas de residuos sólidos


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Sergio Vidigal

Emenda:




Texto aprovado:Fortalecer a Atenção Básica de Saúde


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Sergio Vidigal

Emenda:




Texto aprovado:Ampliar o atendimento escolar na educação básica


Voto:


Iniciativa:



Sergio Vidigal

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Barragem no Estado do Espírito Santo


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Sergio Vidigal

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Aeroporto de Cargas no Município da Serra-ES


Voto:


Iniciativa:



Sergio Vidigal

Emenda:




Texto aprovado:Incentivo à Geração de Energia Renováveis


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Silas Brasileiro

Emenda:




Texto aprovado:Construção Trevo na BR 251 no KM 888 - Unaí-MG


Voto:


Iniciativa:



Silas Freire

Emenda:




Texto aprovado:construção, Adequação de Centros Especializados de Atendimento às Mulhers em Situação de Violência no Piauí


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Silas Freire

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação da Unidade da Segurança Pública do Piauí


Voto:


Iniciativa:



Silas Freire

Emenda:




Texto aprovado:Construção e estruturação do Hospital do Coração no Piauí


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Silas Freire

Emenda:




Texto aprovado:Aproveitamento hidroagricola das águas estocadas no Estado do Piauí


Voto:


Iniciativa:



Silas Freire

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Mobilidade Urbana no Estado do Piaui


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Simone Morgado

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Porto do Espadarte, no Município de Curuça/PA


Voto:


Iniciativa:



Simone Morgado

Emenda:




Texto aprovado:Derrocamento do Pedral do Lourenço no Estado do Pará


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Simone Tebet

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Simone Tebet

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF-484 - Ferrovia Ferroeste


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Simone Tebet

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Simone Tebet

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Simone Tebet

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Soraya Santos

Emenda:




Texto aprovado:Obras e Ações de Infraestrutura Urbana - Região Metropolitana do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro para aConstrução da linha 3 do metrô


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Soraya Santos

Emenda:




Texto aprovado:PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, EM COMUNIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS PELACONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


Voto:


Iniciativa:



Subtenente Gonzaga

Emenda:




Texto aprovado:Apoiar com infra-estrutura e equipamentos as escolas e os colégios orgânicos vinculados ou não, aos órgãos einstituições estaduais de segurança pública.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Subtenente Gonzaga

Emenda:




Texto aprovado:Implantar o PNHPSP - Programa Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública


Voto:

Objetivo:0384 - Incentivar a construção, aquisição, ampliação e melhorias habitacionais, por meio de medidas de facilitação doacesso ao financiamento imobiliário, estimulando a oferta de crédito pelos agentes financeiros.

Iniciativa:



Subtenente Gonzaga

Emenda:




Texto aprovado:Implantar o Programa Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública- PNHPSP


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Subtenente Gonzaga

Emenda:




Texto aprovado:Investir em ações de ampliação, reforma e estruturação de projetos de atenção à saúde dos profissionais de segurançapública e de seus dependentes legais, garantindo a valorização e a promoção da qualidade de vida.


Voto:


Iniciativa:



Telmário Mota

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Telmário Mota

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Telmário Mota

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Telmário Mota

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Telmário Mota

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Usina Hidrelétrica do Bem Querer - Roraima


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Tenente Lúcio

Emenda:




Texto aprovado:Adequar a capacidade dos Aeroportos do Estado de Minas Gerais


Voto:


Iniciativa:



Tenente Lúcio

Emenda:




Texto aprovado:Apoiar a implantação de infraestrutura de trasnporte cicloviário na Região Sudeste


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Tenente Lúcio

Emenda:




Texto aprovado:APOIAR PROJETOS IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE SOBRE TRILHOS EM CIDADES ACIMA DE 200.000HABITANTES


Voto:


Iniciativa:



Tenente Lúcio

Emenda:




Texto aprovado:APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ZONAS FRANCAS DE TURISMO


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Tenente Lúcio

Emenda:




Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DA RODOVIA 365 - MINAS GERAIS


Voto:


Iniciativa:



Tereza Cristina

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Tereza Cristina

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Tereza Cristina

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Toninho Wandscheer

Emenda:




Texto aprovado:Implantar o corredor metropolitano de transporte coletivo na região metropolitana de Curitiba


Voto:


Iniciativa:



Toninho Wandscheer

Emenda:




Texto aprovado:Inplantação do Metro de Curitiba


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Valadares Filho

Emenda:




Texto aprovado:Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Norte - Aracaju - SE


Voto:


Iniciativa:



Valadares Filho

Emenda:




Texto aprovado:Sistema Viário no Entorno do Aeroporto Santa Maria - Aracaju -SE


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Valdir Raupp

Emenda:




Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSCONTINENTAL - EF-354 - Construção de Trecho Ferroviário - Sapezal/MT -Porto Velho/RO - Na Região Centro Oeste


Voto:


Iniciativa:



Valdir Raupp

Emenda:




Texto aprovado:Duplicação da Rodovia BR-364 - No Estado de Rondônia


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Valdir Raupp

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Construção da Ponte Interncional Brasil/Bolívia em Guajará-Mirim - Na BR-425 - No Estado de Rondônia


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Valdir Raupp

Emenda:




Texto aprovado:Manutenção, Recuperação e Conservação da Rodovia BR-364 - No Estado de Rondônia


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Valdir Raupp

Emenda:


Programa:2024-Comércio Exterior


Texto aprovado:Monitoramento de Instalação e Operação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) - Porto Velho/RO


Voto:


04TB - Apoio à implantação e operação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no País.Iniciativa:



Vander Loubet

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Vander Loubet

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Vander Loubet

Emenda:






Voto: Aprovado


Iniciativa:



23/11/2015




Vander Loubet

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Vander Loubet

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Vanessa Grazziotin

Emenda:




Texto aprovado:Criação da Unidade do Sarah em Manaus


Voto:


Iniciativa:



Vanessa Grazziotin

Emenda:


Programa:2058-Defesa Nacional


Texto aprovado:Implementação de Infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte


Voto:

Objetivo:1125 - Cooperar com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as ações governamentais em benefício da sociedade.

05TC - Apoio a obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos em beneficio das comunidades dos municipiosantendidos pelo Programa Calha Norte.

Iniciativa:



23/11/2015




Vanessa Grazziotin

Emenda:




Texto aprovado:Criação da Casa da Mulher Brasileira


Voto: Inadmitido


06P8 - Criação do Sistema de Atendimento da Casa da Mulher Brasileira.Iniciativa:



Vanessa Grazziotin

Emenda:


Programa:2083-Qualidade Ambiental


Texto aprovado:Implementação e ampliação da política de resíduos sólidos nos municípios da Amazônia Ocidental


Voto:


05J2 - Revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos conforme previsto na Lei nº 12.305/10Iniciativa:



23/11/2015




Vanessa Grazziotin

Emenda:


Programa:2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia


Texto aprovado:Revitalização e ampliação da rede brasileira de inclusão digital




055X - Revitalização e ampliação da rede brasileira de inclusão digitalIniciativa:


Justificativa do Voto: O texto original possui maior amplitude em relação ao texto proposto. Portanto, entendemos

Veneziano Vital Do Rêgo

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Duplicação da PB 105 - Trecho Esperança - Belém.


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Construção do Complexo Centro de Convenções em Campina Grande/PB


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Construção do novo Aeroporto de Campina Grande


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015





Emenda:




Texto aprovado:Construção do Porto de Águas Profundas no Litoral Norte (Porto Oceânico) Paraibano.


Voto:


Iniciativa:




Emenda:




Texto aprovado:Implantação de Usina de Fonte Solar na Paraíba


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Vicentinho Alves

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional/TO


Voto: Aprovado


Iniciativa:



Vicentinho Alves

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Vicentinho Alves

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Alça Viária - no Município de Gurupi - na BR-153 - no Estado do Tocantins


Voto:


Iniciativa:



Vicentinho Alves

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Anel Rodoviário - no Município de Araguaína - na BR-153 - no Estado do Tocantins


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Vicentinho Alves

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Centro de Convenções de Palmas - no Estado do Tocantins


Voto:


Iniciativa:



Vicentinho Júnior

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Trecho Rodoviário (Pedro Afonso - Divisa TO/MA) - na BR-235 - no Estado do Tocantins


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Vicentinho Júnior

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional - no Estado do Tocantins


Voto:


Iniciativa:



Vicentinho Júnior

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Vicentinho Júnior

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Alça Viária - no Município de Gurupi - na BR-153 - no Estado do Tocantins


Voto:


Iniciativa:



Vicentinho Júnior

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Hospital Regional de Porto Nacional - no Estado do Tocantins


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Vitor Valim

Emenda:




Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ


Voto:


Iniciativa:



Vitor Valim

Emenda:




Texto aprovado:Promover a ciência, tecnologia e inovação para a inclusão produtiva e o desenvolvimento no Estado do Ceará.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Vitor Valim

Emenda:




Texto aprovado:IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ÁGUA E INFRA ESTRUTURA HÍDRICA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARAPERFURAÇÃO DE POÇOS - na Região do Cariri-CE


Voto:


Iniciativa:



Vitor Valim

Emenda:




Texto aprovado:Apoiar a modernização organizacional e tecnológica, o reaparelhamento, a construção e reformas das Instituições deSegurança pública - no Estado do Ceará


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Vitor Valim

Emenda:




Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Região Metropolitana de Fortaleza-CE


Voto:


Iniciativa:



Waldemir Moka

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Waldemir Moka

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Waldemir Moka

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Waldir Maranhão

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a Estruturação, Reaparelhamento e modernização tecnológica de instituições de Segurança Pública no Estado doMaranhão - MA


Voto:


Iniciativa:



Waldir Maranhão

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a Infraestrutura da Educação Básica no Estado do Maranhão - MA - ampliando acesso à educação profissional etecnológica


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Waldir Maranhão

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a Projetos de Mobilidade Urbana e Trânsito no estado do Maranhão - MA , apoiar a implantação, expansão erequalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis


Voto:


Iniciativa:



Waldir Maranhão

Emenda:




Texto aprovado:Fortalecimento do Sistema Único de Saúde no estado do Maranhão em unidades especializada, ambulatorial ehospitalar.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Waldir Maranhão

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Walter Alves

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação, aparelhamento e modernização do sistema prisional do Rio Grande do Norte


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Walter Alves

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação e Reestruturação da Rede Física Federal de Educação Profissional e Tecnologica do Rio Grande do Norte


Voto:


Iniciativa:



Walter Alves

Emenda:




Texto aprovado:Estruturação de unidades de atenção especializadas em saúde no Rio Grande do Norte


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Walter Alves

Emenda:




Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos do Rio Grande do Norte


Voto:


Iniciativa:



Walter Alves

Emenda:




Texto aprovado:Sistema Adutor da Barragem de Santa Cruz do Apodi (RN) ligando ao municípios do Alto Oeste(RN)


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Wellington Fagundes

Emenda:




Texto aprovado:Nova - Implantação e Modernização da Infraestrutura de Apoio a Produção Agropecuária no estado de Mato Grosso


Voto:


Iniciativa:



Wellington Fagundes

Emenda:




Texto aprovado:Construção dos aeroportos Interregional nos municípios de Campo Novo do Parecis, Primavera do Leste, Campo Verde,àgua Boa, Juína, Sinop, Tangará da Serra, Nova Mutum, Sorriso e Alta Floresta no Estado de Mato Grosso


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Wellington Fagundes

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Rede de Comunicação de Mato Grosso


Voto:


Iniciativa:



Wellington Fagundes

Emenda:




Texto aprovado:Promover a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em setores estratégicos, especialmente energia ebiocombustíveis, mineral, agropecuária, complexo econômico-industrial da saúde, transporte, petróleo e gás eaeroespacial no estado de Mato Grosso


Voto:

Objetivo:1057 - Promover políticas e programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação e disseminar dados e informações emáreas estratégicas.

Iniciativa:



23/11/2015




Wellington Fagundes

Emenda:




Texto aprovado:Implantação de saneamento básico nos municípios inferiores a 50 mil habitantes no estado de Mato Grosso


Voto:


Iniciativa:



Wellington Roberto

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação e Melhoramento da Qualidade da Alimentação na Rede Pública de Ensino garantindo uma AlimentaçãoSaudável.


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Wellington Roberto

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento de Biotecnologia para Medicina Regenerativa (Células Tronco) e ReabilitaçãoHumana


Voto:

Objetivo:0727 - Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, análises de situação de saúde,inovação em saúde e a expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas para o SUS.

Iniciativa:



Wellington Roberto

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-104/PB


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Wellington Roberto

Emenda:




Texto aprovado:Produção de Material Didátido e Pedagógico para Prevenção de Uso/Abuso de Drogas


Voto:


Iniciativa:



Wellington Roberto

Emenda:




Texto aprovado:Programa Federal de Faixas de Dominio - ProFaixa


Voto:

Objetivo:0280 - Melhorar a trafegabilidade e a segurança da malha rodoviária federal não concedida, por meio da sua manutençãopermanente, e da melhoria da sinalização e do controle dos limites de peso e de velocidade.

Iniciativa:



23/11/2015




Wilder Morais

Emenda:




Texto aprovado:Criação de setor específico para acompanhar, fiscalizar e avaliar as barragens de rejeitos


Voto:

Objetivo:0478 - Fortalecer a governança pública e a sustentabilidade do setor mineral, por meio do planejamento, da regulação, domonitoramento e da fiscalização das atividades do setor

Iniciativa:



Wilder Morais

Emenda:




Texto aprovado:Implantação da Universidades Federais no Norte e Nordeste de Goiás


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Wilder Morais

Emenda:




Texto aprovado:Implantar laboratórios regionais para análise de minérios


Voto:

Objetivo:0032 - Ampliar o conhecimento geológico do território nacional por meio da realização de estudos e levantamentos emelhorar a difusão de informações geocientíficas

Iniciativa:



Wilder Morais

Emenda:




Texto aprovado:Apoio a projetos de coleta e tratamento de resíduos sólidos na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federale Entorno


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




William Woo

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



William Woo

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Ampliação da Rede de Atendimento Lucy Montoro


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




William Woo

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:proteção balística às viaturas das corporações policiais civil e militar


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



William Woo

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:implementação de sistema digital unificado de identificação na policia civil


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




William Woo

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:instalação de centro de pesquisa e desenvolvimento de formação tecnica


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



Wilson Filho

Emenda:




Texto aprovado:Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho KM 0 (Cabedelo) - KM 28 (Oitizeiro) - na BR-230 - No Estado da Paraíba


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Wilson Filho

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 232/116/225 - Ferrovia Nova Transnordestina - Ramal Paraíba


Voto:


Iniciativa:



Wilson Filho

Emenda:




Texto aprovado:Implatação do Hospital da Criança da Paraíba


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Wilson Filho

Emenda:




Texto aprovado:Instituto Federal do Sertão da Paraíba - IFSPB


Voto:


Iniciativa:



Wilson Filho

Emenda:


Programa:


Texto aprovado:Construção de um novo porto em águas profundas no Estado da Paraíba


Voto:

Objetivo:

Iniciativa:



23/11/2015




Zé Carlos

Emenda:




Texto aprovado:Construção do aeroporto de Balsas/MA


Voto:


Iniciativa:



Zé Carlos

Emenda:




Texto aprovado:Implantar o Projeto Inclusivo de Educação em Tempo Integral - Cidade Digital do Maranhão


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Zé Carlos

Emenda:


Programa:2084-Recursos Hídricos


Texto aprovado:Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios São Francisco,Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Bacanga e Anil


Voto:


04NY - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios SãoFrancisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim

Iniciativa:



Zé Carlos

Emenda:




Texto aprovado:Apoio técnico e financeiro para a construção de escolas de educação básica em áreas indígenas, remanescentes dequilombos e do campo, de forma que as escolas que vierem a ser construídas, sejam dotadas, no mínimo, com osseguintes itens relacionados à infraestrutura escolar: abastecimento de água; energia elétrica; esgoto sanitário; sala deprofessor; quadra de esportes; cozinha; biblioteca; computadores; impressora; internet.


Voto:


060I - Apoio técnico e financeiro para a construção de escolas de educação básica em áreas indígenas, remanescentesde quilombos e do campo.

Iniciativa:



23/11/2015




Zeca Cavalcanti

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da capacidade do aeroporto Arcoverde no Estado de Pernambuco.


Voto:


Iniciativa:



Zeca Cavalcanti

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Trecho Rodoviário Petrolândia/Ibimirim na BR 110/PE


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Zeca Cavalcanti

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Campus da Universidade Federal de Pernambuco no municipio de Arcoverde/PE.


Voto:


Iniciativa:



Zeca Dirceu

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Zeca Dirceu

Emenda:






Voto:


Iniciativa:



Zeca Dirceu

Emenda:




Texto aprovado:Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Guaíra - Na BR - 163/PR


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Zeca Dirceu

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Anél Rodoviário - no Município de Campo Mourão- nas BRs 487/158/272/PR


Voto:


Iniciativa:



Zeca Dirceu

Emenda:




Texto aprovado:Expansão de Instituições de Ensino Superior, especialmente em áreas de fronteiras


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Zenaide Maia

Emenda:




Texto aprovado:Ampliação do reservatório do Açude de Gargalheiras - RN


Voto:


Iniciativa:



Zenaide Maia

Emenda:




Texto aprovado:Adequação da BR-406


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Zenaide Maia

Emenda:




Texto aprovado:Construção da BR-437


Voto:


Iniciativa:



Zenaide Maia

Emenda:




Texto aprovado:Apoiar a construção, reforma e ampliação de Hospital Público no Estado do Rio Grande do Norte


Voto:


Iniciativa:



23/11/2015




Zenaide Maia

Emenda:




Texto aprovado:Construção do Contorno Viário de Apodi - RN - BR 405


Voto:


Iniciativa:



PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA 2016/2019 · Construção de Trecho Rodoviario na BR 464 no...

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