Projeto de Lei nº 330/2011 · Audiência Pública Projeto de Lei nº 330/2011 Comissão de...
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Audiência Pública
Projeto de Lei nº 330/2011
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Federal
Carlos A. Sehn SindiTabaco
Brasília, 10/Novembro/2011.
Safra 2010/2011
Produção de Tabaco no Brasil
2ºprodutor(*)
1º China(*)
3º Índia(*)
Maior exportador
2º Índia 3º China
4º E.U.A. 4º E.U.A
867mil toneladas
Região Sul (RS, SC e PR): 833 mil toneladas (96%)
Região Nordeste (BA e AL): 34 mil toneladas
Fonte: Afubra / ITGA (toneladas - 2010)
(*) Países signatários da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (FCTC)
Safra 2010/2011
Produção na Região Sul do Brasil
Fonte: Afubra
833 mil toneladas
704 municípios produtores
187 mil pequenos produtores
870 mil pessoas no meio rural
373 mil hectares plantados
R$ 4,1 bilhões de receita aos produtores
30 mil empregos diretos nas indústrias
Perfil do Produtor de Tabaco Safra 2010/2011
Fonte: Afubra
Mata reflorestada
11,4%
Açudes/áreas descanso 5,8%
Pastagens 23%
Milho 16%
Feijão 2,0%
Outras culturas 8,0%
Mata Nativa
17,8%
Soja, Arroz, batata, cebola, hortifrutis, etc.
Tabaco 16,5%
Área média por propriedade = 16,7 hectares
Representa 56% da renda do produtor
TABACO
16,0%
Fumicultura Sulbrasileira e os Minifúndios
(distribuição fundiária)
Mais de 50 De 31 a 50
De 21 a 30
De 11 a 20
De 1 a 10
Não possuem terras
(regime de parceria)
Evolução das Exportações Região Sul do Brasil
1999
2002
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
334 472 588 610 560 700 686 672 503
895 1.067
1.488 1.702 1.720
2.200
2.713 3.020 2.730
Mil toneladas
Milhões dólares (FOB)
Fonte: MDIC/Secex
Mercados do Tabaco Brasileiro Ano 2010 (US$)
América do Norte
10%
União Europeia Europa Outros
45%
Leste Europeu
8%
Extremo Oriente
20% África/ Oriente Médio 13%
América Latina
4%
Fonte: pesquisa PricewaterhouseCoopers
Tabaco Brasileiro – Faturamento do Setor 2010
Especificação R$ Ton
Consumo Doméstico 11.888.948.800,00 96.970
Exportação 5.103.870.000,00 505.620
TOTAL 16.992.818.800,00 602.590
Fonte: Afubra
Consumo Doméstico (16,0%)
Exportação (84,0%)
Tabaco Brasileiro – Distribuição da Renda Bruta 2010
DISTRIBUIÇÃO DA RENDA BRUTA
Tributos/Governo 9.361.214.730,00
Indústria 2.067.393.900,00
Produtor 4.559.594.000,00
Varejista 1.004.616.170,00
TOTAL 16.992.818.800,00
Fonte: Afubra
Varejista (5,9%)
Produtor (26,8%)
Indústria (12,2%)
Tributos/ Governo (55,1%)
Sistema Integrado de Produção
Existente há mais de 90 anos
Modelo para outras culturas e países
Integração entre empresa de tabaco e produtor (contrato)
Base do fortalecimento da cultura do tabaco no Brasil
Sistema Integrado de Produção
Assistência técnica
Assistência financeira
Transporte da produção custeado e
organizado pela indústria
Garantia de venda integral da
produção contratada pela integradora
Apuração dos custos de produção
Vantagens para o produtor
180 , 181 , 182 , 183 ,184 , 185 , 186 , 187 ,
229 , 230 , 231 , 232 ,233 , 234 , 235 ,
236 , 237 , 238 , 239 ,240 , 241 , 242 ,
243 , 244 , 245 , 246 ,247 , 248 , 249 ,
250 , 251 , 252 , 253 ,254 , 255 , 256 , 257 ,258 , 259 , 260 , 261 ,
262 263 , 264 , 265 , 266 ,267 ,
Incorporar calcário ao solo
MICRO TRATO R
LAVOURA DE TABACO - PREPARO DO SOLOConsidere a soma das horas que cada pessoa gastou na operação. Ex. 2 pessoas x 3,50 h. cada = 7,00 horas.
As horas gastas pela pessoa que maneja os animais ou opera as máquinas, considerar também no trabalho humano.
OPERAÇÕES
Lavrar / arar
Sulcar/adubar/fazer camalhão
Replantar
Fazer subsolagem Fazer subsolagem
LEVANTAMENTO COEFICIENTES TÉCNICOS CUSTO PRODUÇÃO TABACO
Carregar/espalhar calcário na lavoura
TOTAL DE HORAS TRABALHADASTrabalho Humano ANIMAIS
MICRO
AlugadoPróprioAlugado
Nº de vezes
Soma dos campos e a informação de 180 a 267 Controle 5
Próprio
Conservar curvas de nível
horas
SERVIÇO"B"
OPERAÇÕES
Plantar tabaco
Próprio
Duração média de um dia de trabalho nesta fase
TOTAL DE HORAS TRABALHADASTrabalho Humano
Lavrar / arar Alugado
B - CULTIVO CONVENCIONAL
Gradear / discarGradear / discar
ANIMAIS TRATO R
Sistema Integrado de Produção
Qualidade e integridade do produto
Garantia de fornecimento de tabaco
Planejamento adequado dos volumes
Vantagens para a empresa
Evolução da Produção de Tabaco Região Sul do Brasil
1,000
1,250
1,500
1,750
2,000
2,250
2,500
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
84/85 89/90 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 98/99 01/02 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11
Produtores (mil) Área Plantada (mil ha) Produção (mil tons) Produtividade (kg/ha)
O Tabaco Brasileiro no Mercado Mundial
•Grandes volumes e estilos de tabaco
•Tabacos de alta qualidade
•Mercado doméstico
•Fornecimento regular de tabaco
•Processamento, serviços e ISO
•Sistema Integrado de Produção •Competitividade?
Projeto de Lei 330/2010 Dispõe sobre parceria de
produção integrada agropecuária…
Posição do SINDITABACO
Marco regulatório:
Disciplinar o sistema de produção integrada;
Mecanismo para difundir o sistema como modelo para outras cadeias do agronegócio;
Fortalecimento das cadeias produtivas organizadas.
Sistema Integrado de Produção
Texto DEVE considerar as DIFERENÇAS entre os diversos sistemas de integração existentes.
Não onerar/engessar os sistemas de integração existentes e que são grandes geradores de trabalho, renda e riqueza para a Nação.
Sistema Integrado de Produção
CADISC (Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento da Integração e de Solução de Controvérsias)
Instalado em cada unidade da agroindústria integradora
Composição paritária: conciliação e solução de controvérsias???
Custos inerentes às atividades??
Fere a Constituição Federal (art. 5º XXXV – “A lei não excluirá
da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito”.
Lei 9.307/96 (dispõe s/arbitragem) impede funcionamento de outras câmaras técnicas extra-judiciais.
Sistema Integrado de Produção
RIPI (Relatório de Informações da Produção Integrada)
Previsto para cada ciclo do produtor integrado
Informações s/ insumos fornecidos pela integradora, indicadores fitotécnicos e zootécnicos, quantidades produzidas, índices produtividade, preços/cálculos dos resultados financeiros, valores de quota-parte, entre outros definidos pela CADISC (exclusivo para setor de suínos e aves??)
...
Sistema Integrado de Produção
... DIPC (Documento de Informação Pré-Contratual)
Elaboração trimestral
Razão social, forma societária...
Requisitos sanitários e ambientais e riscos econômicos inerentes à atividade
Parâmetros técnicos/econômicos...p/uso em estudo de viabilidade econômico-financeiro do projeto...
Sistema Integrado de Produção
RIPI e DIPC
Implicações de natureza societária, concorrencial e comercial
Transferência de tecnologia e know-how com compartilhamento de informações: segredo industrial
Burocracia e custos exorbitantes
Rua Galvão Costa, 415 Santa Cruz do Sul - RS Fone: 51 3713 1777 Fax: 51 3711 2317 www.sinditabaco.com.br [email protected]
Muito Obrigado!
Sistema Integrado de Produção
FONIAGRO (Fórum Nacional de Integração Agroindustrial)
Composição paritária de representantes dos integrados e das integradoras
Criação de Câmaras Técnicas
Definir políticas e diretrizes para o acompanhamento e desenvolvimento dos sistemas de integração agroindustrial
Competição com outros fóruns já existentes em cada
segmento: Câmaras setoriais (MAPA), Federações, Confederações, Grupos temáticos, etc.
Estrutura, burocracia e custos
Evolução da Produção de Tabaco Região Sul do Brasil
1,000
1,250
1,500
1,750
2,000
2,250
2,500
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
84/85 89/90 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 98/99 01/02 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11
Produtores (mil) Área Plantada (mil ha) Produção (mil tons) Produtividade (kg/ha)