Projeto de Lei n - RS · Programa: 0125 SERVIÇOS DE TRÂNSITO Projeto / Atividade: 2192 APOIO A...

Lei n° 3.773 de 21 de novembro de 2019.

Altera a Lei Municipal n° 3.761, de 03 deoutubro de 2019, que “Dispõe sobre asdiretrizes orçamentárias para o exercíciofinanceiro de 2020”.

O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, no exercício do cargo dePrefeito Municipal,

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinteLei.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir, na Lei Municipal nº3.761, de 03 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercíciofinanceiro de 2020”, os Projetos e Atividades a seguir descritos:

Entidade: 0001 Município de Serafina CorrêaUnidade Orçamentária: 020501 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSITO, DES. UPrograma: 0125 SERVIÇOS DE TRÂNSITOProjeto / Atividade: 2192 APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIASFunção: 06 SEGURANÇA PÚBLICASubFunção: 181 POLICIAMENTO Fonte Grupo: 01 TESOUROFonte Código: 0001 RECURSO LIVRE Categoria: 3 DESPESAS CORRENTESValor: R$ 80.000,00

Entidade: 0001 Município de Serafina CorrêaUnidade Orçamentária: 020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOPrograma: 1205 MANUT. DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICAProjeto / Atividade: 2249 INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTEFunção: 12 EDUCAÇÃOSubFunção: 363 ENSINO PROFISSIONAL Fonte Grupo: 01 TESOUROFonte Código: 0001 RECURSO LIVRE Categoria: 3 DESPESAS CORRENTESValor: R$ 30.000,00

Entidade: 0001 Município de Serafina CorrêaUnidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDEPrograma: 0214 IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEProjeto / Atividade: 2077 INCENTIVO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIASFunção: 10 SAÚDESubFunção: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Fonte Grupo: 01 TESOUROFonte Código: 4502 CUSTEIO – VIGILÂNCIA EM SAÚDE Categoria: 3 DESPESAS CORRENTESValor: R$ 40.000,00

Entidade: 0001 Município de Serafina CorrêaUnidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Serafina Corrêa, 21/11/2019.

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Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDEProjeto / Atividade: 2312 REPASSE DE INCENTIVO 1 EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA-ESF SEM EQUIPEBUCAL-PORTARIA SESFunção: 10 SAÚDESubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA Fonte Grupo: 01 TESOUROFonte Código: 4090 PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOMEMCategoria: 3 DESPESAS CORRENTESValor: R$ 48.000,00

Entidade: 0001 Município de Serafina CorrêaUnidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDEPrograma: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDEProjeto / Atividade: 2313 REPASSE DE INCENTIVO AS 3 EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA COM BUCAL-ESF-PORT SESFunção: 10 SAÚDESubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA Fonte Grupo: 01 TESOUROFonte Código: 4090 PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOMEMCategoria: 3 DESPESAS CORRENTESValor: R$ 15.000,00

Entidade: 0001 Município de Serafina CorrêaUnidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDEPrograma: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDEProjeto / Atividade: 2315 INCENTIVO FARMÁCIA BÁSICA E INSUMOS P/CONTROLE DIABETES –CONTRAPARTIDA ESTADUALFunção: 10 SAÚDESubfunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICOFonte Grupo: 01 TESOUROFonte Código: 4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÁPICOS/DIABETESCategoria: 3 DESPESAS CORRENTESValor: R$ 30.000,00

Entidade: 0001 Município de Serafina CorrêaUnidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDEPrograma: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDEProjeto / Atividade: 2316 COFIN DE INSUMOS HOSP P/USO DOMICILIAR – AQUISIÇÃO E DIPENSAÇÃO DEFRALDASFunção: 10 SAÚDESubfunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICOFonte Grupo: 01 TESOUROFonte Código: 4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÁPICOS/DIABETESCategoria: 3 DESPESAS CORRENTESValor: R$ 50.000,00

Entidade: 0001 Município de Serafina CorrêaUnidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDEPrograma: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDEProjeto / Atividade: 2317 CREC DE CUSTEIO DAS OFIC TERAPEUTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA TIPO IFunção: 10 SAÚDESubfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICAFonte Grupo: 01 TESOURO



_____________________________


Fonte código: 4011 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICACategoria: 3 DESPESAS CORRENTESValor: R$ 18.000,00

Entidade: 0001 Município de Serafina CorrêaUnidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDEPrograma: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDEProjeto / Atividade: 2318 APOIO A MANUTENÇÃO DOS PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDEFunção: 10 SAÚDESubfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICAFonte Grupo: 01 TESOUROFonte código: 4500 CUSTEIO – ATENÇÃO BÁSICACategoria: 3 DESPESAS CORRENTESValor: R$ 3.000,00

Entidade: 0001 Município de Serafina CorrêaUnidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDEPrograma: 0205 PRONTO ATENDIMENTOProjeto / Atividade: 2319 FAEC CIRURGIAS ELETIVASFunção: 10 SAÚDESubfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALFonte Grupo: 01 TESOUROFonte código: 4501 CUSTEIO – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIALCategoria: 3 DESPESAS CORRENTESValor: R$ 10.000,00

Entidade: 0001 Município de Serafina CorrêaUnidade Orçamentária: 020901 SECRET TURISMO, JUVENTU, ESP. E LAZERPrograma: 0217 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZERProjeto / Atividade: 1063 INCENTIVO AO ESPORTEFunção: 27 DESPORTO E LAZERSubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Fonte Grupo: 01 TESOUROFonte Código: 0001 RECURSO LIVRE Categoria: 3 DESPESAS CORRENTESValor: R$ 50.000,00

Entidade: 0001 Município de Serafina CorrêaUnidade Orçamentária: 021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEPrograma: 0215 GESTÃO AMBIENTALProjeto / Atividade: 2822 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOSFunção: 18 GESTÃO AMBIENTALSubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Fonte Grupo: 01 TESOUROFonte Código: 0001 RECURSO LIVRE Categoria: 3 DESPESAS CORRENTESValor: R$ 25.000,00

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a nomenclatura, na LeiMunicipal nº 3.761, de 03 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para oexercício financeiro de 2020”, dos Projetos e Atividades a seguir descritos:



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I – PROJETO / ATIVIDADE 2075 MANUT. DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ-DE – ESTADUAL, passando a ser PROJETO / ATIVIDADE 2075 – MANUT. DE EQUIPE DE AGENTES COMUNI-TÁRIOS DE SAÚDE;

II – PROJETO / ATIVIDADE 2236 PROG INC EST DE QUAL DA SAUDE NA ATENÇAO BAS-PIES, passando a ser PROJETO / ATIVIDADE 2236 – INC ESTADUAL QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA EMSAÚDE (PIES);

III – PROJETO / ATIVIDADE 2108 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA –FEDERAL, passando a ser PROJETO / ATIVIDADE 2108 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍILIA;

IV – PROJETO / ATIVIDADE 2102 PROMOCAO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS,passando a ser PROJETO / ATIVIDADE 2102 – PROMOCAO DO TURISMO;

V – PROJETO / ATIVIDADE 2154 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA/REC.VINCULADOS, passando a ser PROJETO / ATIVIDADE 2154 – PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA.

Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a subfunção, na LeiMunicipal nº 3.761, de 03 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para oexercício financeiro de 2020” dos Projetos e Atividades a seguir descritos:

I – PROJETO / ATIVIDADE 2186, SUBFUNÇÃO 301 – ATENCAO BASICA, passando a ser SUB-FUNÇÃO 303 – SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO;

II – PROJETO / ATIVIDADE 2144, SUBFUNÇÃO 301 – ATENCAO BASICA, passando a serSUBFUNÇÃO 303 – SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO;

III – PROJETO / ATIVIDADE 2267, SUBFUNÇÃO 301 – ATENCAO BASICA, passando a serSUBFUNÇÃO 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL;

IV – PROJETO / ATIVIDADE 0001, SUBFUNÇÃO 122 – ADMINISTRACAO GERAL, passando aser SUBFUNÇÃO 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

V – PROJETO / ATIVIDADE 0002, SUBFUNÇÃO 122 – ADMINISTRACAO GERAL, passando aser SUBFUNÇÃO 846 – OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS;

VI – PROJETO / ATIVIDADE 0003, SUBFUNÇÃO 122 – ADMINISTRACAO GERAL, passando aser SUBFUNÇÃO 841 – REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA;

VII – PROJETO / ATIVIDADE 1538, SUBFUNÇÃO 695 – TURISMO, passando a serSUBFUNÇÃO 392 – DIFUSÃO CULTURAL;

VIII – PROJETO / ATIVIDADE 1539, SUBFUNÇÃO 695 – TURISMO, passando a serSUBFUNÇÃO 391 – PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO.

Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a excluir da Lei Municipal nº3.761, de 03 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercíciofinanceiro de 2020”, as Unidades Orçamentárias a seguir descritas:

I – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 020702 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS;

II – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 021103 SEC. MUN. DE COORD. E PLANEJAMENTO EGESTÃO.



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Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realocar, na Lei Municipal nº3.761, de 03 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercíciofinanceiro de 2020”, os Projetos e Atividades a seguir descritos:

I – Os PROJETOS / ATIVIDADES vinculados à Unidade Orçamentária 020702 FUNDO MUNCSAUDE REC VINCULADOS passam a ser realocados para a Unidade Orçamentária 020701 FUNDO MUNICIPALDA SAÚDE;

II – Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 2156 MAN. ATIVIDADES SEC. DE COORD.PLANEJAMENTO PLAN. DA Unidade Orçamentária 021103 SEC. MUN. DE COORD. E PLANEJAMENTO EGESTÃO para a Unidade Orçamentária 021101 SEC. MUN. DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO;

III – Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 2154 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA/REC.VINCULADOS da Unidade Orçamentária 021302 FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS para aUnidade Orçamentária 021301 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC. PRÓPRIOS;

IV – Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 1291 IMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARAIDOSO/FMAS da Unidade Orçamentária 021301 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC. PRÓPRIOS para aUnidade Orçamentária 021302 FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS;

V – Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 2300 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOE.FAM.-PAEFI da Unidade Orçamentária 021301 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC. PRÓPRIOS para aUnidade Orçamentária 021302 FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS;

VI – Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 2828 SERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEF.PTMC- BL-PSEMC/FNAS da Unidade Orçamentária 021301 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC. PRÓPRIOS para aUnidade Orçamentária 021302 FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS.

Art. 6º Fica substituído, em sua integralidade, o Anexo III – Programas, Metas eAções, da Lei Municipal nº 3.761, de 03 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizesorçamentárias para o exercício financeiro de 2020”, passando a vigorar nos termos do Anexo Único,parte integrante desta Lei.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 21 de novembro de 2019, 59º daEmancipação.

Valdir BianchetPrefeito Municipal em exercício



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of 3Municipio de Serafina Correa - RS

ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2020PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)

0001 Processo Legislativo

Ações

Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor

600.000,000

4

000101

031

01

1001010101

0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESAQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE

Legislativa

Acao Legislativa

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

230.000,000

4

000101

031

01

1290010101


CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO

Legislativa

Acao Legislativa

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

450.000,000

4

000101

031

01

1501010101


CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESAQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS

Legislativa

Acao Legislativa

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

Programa Descrição




266.920,790

4

000101

031

01

2001010101


CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESAMPLIAÇÃO/ MAN. DO PREDIO DA CAMARA DE VEREADORES

Legislativa

Acao Legislativa

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,000

4

000101

031

01

2002010101


CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESAQUISIÇÃO DE MAT.PARA CERIMONIAIS CAMARA

Legislativa

Acao Legislativa

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

2.165.000,000

3

000101

031

01

2003010101


CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES

Legislativa

Acao Legislativa

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

40.000,000

3

000101

128

01

2183010101


CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCAPACITACAO E TREINAMENTO

Legislativa

Formacao de Recursos Humanos

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa: 3.761.920,79




Total Geral da LDO: 3.761.920,79




0185 Manut.de servicos administrativos gerais

Ações


30.000,000

3

000101

122

04

2004020201

0001 Municipio de Serafina Correa

GABINETE DO PREFEITOMANUTENCAO DOS VEICULOS GABINETE DO PREFEITO

Administracao

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

800.000,000

3

000101

122

04

2007020201


GABINETE DO PREFEITOMANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Administracao

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

25.000,000

3

000101

122

04

2008020201


GABINETE DO PREFEITOMANUT. ATIVID. FUNCION. SUBPREFEITURA

Administracao

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES





450.000,000

3

000101

062

04

2201020201


GABINETE DO PREFEITOMANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA

Administracao

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

150.000,000

3

000101

131

04

2234020201


GABINETE DO PREFEITOMANUTENÇÃO DAS ATIVI. COORDENAÇÃO COM.SOCIAL IMPRENSA

Administracao

Comunicacao Social

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES







Ações


120.000,000

3

000101

124

04

2124020203


UNIDADE-SISTEMA DE CONTROLE INTERNOMAN.DAS ATIV. UNIDADE DO S.CONTROLE INTERNO

Administracao

Controle Interno

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa: 120.000,00


Total Geral da LDO: 120.000,00





Ações


1.900.000,000

3

000101

122

04

2009020301


SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOSMANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA

Administracao

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

150.000,000

3

000101

122

04

2011020301


SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOSMANUT.DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

Administracao

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

80.000,000

3

000101

122

04

2163020301


SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOSMANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL

Administracao

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES







Ações


1.150.000,000

3

000101

123

04

2017020401


SECRETARIA DE FAZENDAMANUT DAS ATIVI.DA SEC. DE FAZENDA

Administracao

Administração Financeira

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

42.000,000

3

000101

125

04

2143020401


SECRETARIA DE FAZENDAMANUT DAS ATIVIDADES "NOTA PREMIADA"

Administracao

Normatizacao e Fiscalizacao

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

17.000,000

3

000101

122

04

2223020401


SECRETARIA DE FAZENDAMANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA

Administracao

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES







Ações


220.000,000

3

000101

129

04

2283020402


DEPARTAMENTO TRIBUTARIO MUNICIPALMANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO MUNICIPAL

Administracao

Administracao de Receitas

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES







0114 Iluminacao Publica

Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro

Metas

População atendida % 0 100

Ações


54.000,001

3

000101

752

25

2024020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UIMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINACAO PUBLICA MUNCIPAL

Energia

Energia Eletrica

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

1.160.000,001

3

116901

752

25

2024020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UIMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINACAO PUBLICA MUNCIPAL

Energia

Energia Eletrica

TESOURO

RECURSO C I P

DESPESAS CORRENTES






0125 Serviços de Transito


Metas


Ações


50.000,003

4

000101

451

06

1508020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UCONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO TRÂNSITO

Seguranca Publica

Infra-Estrutura Urbana

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

4.000,003

3

106101

451

06

1508020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UCONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO TRÂNSITO

Seguranca Publica


TESOURO

MULTAS DE TRANSITO

DESPESAS CORRENTES

80.000,000

3

000101

181

06

2192020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UAPOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS

Seguranca Publica

Policiamento

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES





96.000,001

3

000101

182

06

2266020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UMANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Seguranca Publica

Defesa Civil

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

5.000,001

3

000101

451

15

2511020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UMANUTENÇÃO DO PREDIO DA RODOVIARIA

Urbanismo


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES







Metas

Atividades administ/contab./tribut./judiciárias/imprensa % 0 95

Ações


154.000,001

4

000101

451

15

1506020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UAQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA

Urbanismo


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

80.000,001

4

000101

451

15

1507020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UCONSTR./IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. P SECRETARIA

Urbanismo


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

1.190.000,001

3

000101

122

04

2033020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UMANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

Administracao

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES






0202 Urbanismo


Metas


Ações


50.000,004

3

000101

782

26

1006020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UCONST./ MANUT.DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ONIBUS

Transporte

Transporte Rodoviario

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

50.000,001

4

000101

482

16

1015020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UMAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES

Habitacao

Habitacao Urbana

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

1.600.000,001

4

137701

482

16

1015020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UMAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES

Habitacao

Habitacao Urbana

TESOURO

FINANCIAMENTO AVANÇAR CIDADES

DESPESAS DE CAPITAL





150.000,001

3

000101

512

17

1026020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UCANALIZACAO DE ARROIOS E ESG.PLUV.URBANO

Saneamento

Saneamento Basico Urbano

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

30.000,003

4

000101

451

15

1214020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UMANUT./AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS

Urbanismo


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,001

4

000101

782

26

1272020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UCAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPIPEDOS

Transporte


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

1.150.000,001

3

000101

782

26

2019020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UMANUT ATIV FUNC DOS SERV PUBLICOS

Transporte


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES




50.000,001

3

000101

451

15

2025020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UMANUT./REF/AMPL PAISAGISMO CEMITÉRIO MUN E CAP MORT

Urbanismo


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

36.500,001

3

000101

722

24

2031020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UMANUTENÇÃO DOS SERV.DE RETRANS.DE IMAGENS TV

Comunicacoes

Telecomunicacoes

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

1.058.170,381

4

000101

782

26

2137020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UABER/PAV/SINAL./MAN. VIAS URB./PRAÇAS/ACADEMIAS

Transporte


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL





0211 Conservação da frota municipal


Metas

Condiçõs de uso % 0 95

Ações


591.000,0023

3

000101

782

26

2021020501


SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.UMANUTENCAO DA FROTA

Transporte


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES







0202 Urbanismo

Ações


50.000,000

3

127001

482

16

1226020502


FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAOPROG.HABITACIONAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO

Habitacao

Habitacao Urbana

TESOURO

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DESPESAS CORRENTES









Metas


Ações


130.000,000

4

002001

361

12

1519020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINODESAPROPRIAÇÃO TERRENO BRF

Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

M D E

DESPESAS DE CAPITAL

2.200.000,000

3

002001

122

12

2038020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Educacao

Administracao Geral

TESOURO

M D E

DESPESAS CORRENTES

28.500,000

3

002001

122

12

2187020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMAN.DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Educacao

Administracao Geral

TESOURO

M D E

DESPESAS CORRENTES






0204 Fomento a Educação Superior

Ações


170.000,000

3

000101

364

12

2059020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMAN.DO TRANSP.ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

Educacao

Ensino Superior

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

120.000,000

3

000101

364

12

2298020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Educacao

Ensino Superior

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES






1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica

Ações


10.000,000

4

002001

361

12

1158020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS A PREDIOS ESCOLA

Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

M D E

DESPESAS DE CAPITAL

200.000,000

4

101001

365

12

1186020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ENSINO INFANTIL

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

SALARIO EDUCACAO

DESPESAS DE CAPITAL

2.050.000,000

3

002001

361

12

2034020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

M D E

DESPESAS CORRENTES





350.000,000

3

101001

361

12

2034020601



Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

SALARIO EDUCACAO

DESPESAS CORRENTES

200,000

3

112801

361

12

2034020601



Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE

DESPESAS CORRENTES

50.000,000

3

002001

361

12

2036020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIP

Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

M D E

DESPESAS CORRENTES

30.000,000

4

002001

361

12

2036020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIP

Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

M D E

DESPESAS DE CAPITAL




775.000,000

3

002001

361

12

2040020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

M D E

DESPESAS CORRENTES

110.690,000

3

100101

361

12

2040020601



Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

TRANSP.ESCOLAR BERGS

DESPESAS CORRENTES

29.600,000

3

105401

361

12

2040020601



Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

PROG.NAC.A.TRANSP.ESCOLAR B.BRASIL

DESPESAS CORRENTES

20.000,000

3

002001

367

12

2042020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE

Educacao

Educacao Especial

TESOURO

M D E

DESPESAS CORRENTES




1.340.000,000

3

002001

365

12

2048020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

M D E

DESPESAS CORRENTES

139.800,000

3

101001

365

12

2048020601



Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

SALARIO EDUCACAO

DESPESAS CORRENTES

200,000

3

112801

365

12

2048020601



Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE

DESPESAS CORRENTES

821.000,000

3

002001

365

12

2049020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLAR

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

M D E

DESPESAS CORRENTES




110.200,000

3

101001

365

12

2049020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLAR

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

SALARIO EDUCACAO

DESPESAS CORRENTES

143.000,000

3

000101

306

12

2056020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT. MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL

Educacao

Alimentacao e Nutricao

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

53.900,000

3

100301

306

12

2056020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT. MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL

Educacao


TESOURO

MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DESPESAS CORRENTES

115.000,000

3

000101

362

12

2058020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO

Educacao

Ensino Medio

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES




95.160,000

3

100101

362

12

2058020601



Educacao

Ensino Medio

TESOURO

TRANSP.ESCOLAR BERGS

DESPESAS CORRENTES

7.146,000

3

105401

362

12

2058020601



Educacao

Ensino Medio

TESOURO


DESPESAS CORRENTES

4.800,000

3

000101

306

12

2063020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT. MERENDA ESCOLAR ED. ESPECIAL

Educacao


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

2.200,000

3

100301

306

12

2063020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT. MERENDA ESCOLAR ED. ESPECIAL

Educacao


TESOURO


DESPESAS CORRENTES




300.000,000

3

002001

365

12

2140020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOCONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

M D E

DESPESAS CORRENTES

3.300.000,000

4

104701

365

12

2140020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOCONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

FNDE-PAR CRECHE

DESPESAS DE CAPITAL

272.770,000

3

000101

306

12

2227020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. PRE-ESCOLA

Educacao


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

30.261,000

3

100301

306

12

2227020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. PRE-ESCOLA

Educacao


TESOURO


DESPESAS CORRENTES




60.280,000

3

000101

306

12

2230020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUTENCÃO ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE

Educacao


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

69.804,000

3

100301

306

12

2230020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUTENCÃO ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE

Educacao


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

17.250,000

3

000101

306

12

2231020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC.EJA

Educacao


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

1.929,200

3

100301

306

12

2231020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC.EJA

Educacao


TESOURO


DESPESAS CORRENTES




30.000,000

3

000101

363

12

2249020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOINCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Educacao

Ensino Profissional

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

23.100,000

3

100301

306

12

2260020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANT.ALIMENTAÇÃO ESC. ENS.FUND.AGRICULTURA FAM.-/PNAE

Educacao


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

12.969,000

3

100301

306

12

2261020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT.ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR AGRICULTURA FAM.PNAE

Educacao


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

29.916,000

3

100301

306

12

2262020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT. ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE

Educacao


TESOURO


DESPESAS CORRENTES




940,000

3

100301

306

12

2263020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. EJA AGRICULTURA FAM

Educacao


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

202.700,000

3

002001

365

12

2293020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

M D E

DESPESAS CORRENTES

4.300,000

3

105401

365

12

2293020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO


DESPESAS CORRENTES

40.000,000

3

002001

366

12

2294020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Educacao

Educacao de Jovens e Adultos

TESOURO

M D E

DESPESAS CORRENTES




30.000,000

3

002001

365

12

2301020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOCONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

M D E

DESPESAS CORRENTES

70.000,000

4

002001

365

12

2301020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOCONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

M D E

DESPESAS DE CAPITAL

827,000

3

100301

306

12

2843020601


MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMANUT. ALIMENT. ESC. AGRIC. FAMILIAR EE

Educacao


TESOURO


DESPESAS CORRENTES






1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica

Ações


150.000,000

3

003101

361

12

2040020605


MANUTENCAO DO FUNDEBMANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

F U N D E B

DESPESAS CORRENTES

3.400.000,000

3

003101

361

12

2216020605


MANUTENCAO DO FUNDEBMANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60%

Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

F U N D E B

DESPESAS CORRENTES

300.000,000

3

003101

361

12

2217020605


MANUTENCAO DO FUNDEBMANUTENCAO SERV.DE ENSINO FUND.FUNDEB 40%

Educacao

Ensino Fundamental

TESOURO

F U N D E B

DESPESAS CORRENTES





1.800.000,000

3

003101

365

12

2219020605


MANUTENCAO DO FUNDEBMANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESORES CRECHE FUNDEB 60%

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

F U N D E B

DESPESAS CORRENTES

1.800.000,000

3

003101

365

12

2220020605


MANUTENCAO DO FUNDEBMANT. SERV. EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES FUNDEB40%

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

F U N D E B

DESPESAS CORRENTES

310.000,000

3

003101

367

12

2226020605


MANUTENCAO DO FUNDEBMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-APAE 40%

Educacao

Educacao Especial

TESOURO

F U N D E B

DESPESAS CORRENTES

1.030.000,000

3

003101

365

12

2295020605


MANUTENCAO DO FUNDEBMANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR PROFESSORES 60%

Educacao

Educacao Infantil

TESOURO

F U N D E B

DESPESAS CORRENTES




90.000,000

3

003101

366

12

2296020605


MANUTENCAO DO FUNDEBMAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60%

Educacao

Educacao de Jovens e Adultos

TESOURO

F U N D E B

DESPESAS CORRENTES






0205 Pronto Atendimento

Ações


1.427.000,000

3

450101

302

10

2072020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDETeto municipal da media e alta complexidade ambulatorial e h

Saude

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

TESOURO

CUSTEIO - Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar

DESPESAS CORRENTES

160.000,000

3

417001

302

10

2264020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEIncentivo estadual p/custeio e manutenção das unidades movei

Saude


TESOURO

SAMU/UPA - URGÊNCIA - REMOÇÕES PAC

DESPESAS CORRENTES

777.600,000

3

423001

302

10

2299020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEINCENTIVO DE PORTA DE ENTRADA/SAMU PORTARIA 062/2017(FILLANT

Saude


TESOURO

APOIO A REDE HOSPITALAR/HOSPITAIS PUBLICOS MUNICIPAIS/HOSPITAIS FILATROPICOS

DESPESAS CORRENTES





10.000,000

3

450101

302

10

2319020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFAEC CIRURGIAS ELETIVAS

Saude


TESOURO


DESPESAS CORRENTES





0213 Atenção Básica a Saúde

Ações


1.200.000,000

3

004001

122

10

2064020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEMANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE

Saude

Administracao Geral

TESOURO

A S P S

DESPESAS CORRENTES

400.000,000

3

004001

301

10

2065020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEMANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL

Saude

Atencao Basica

TESOURO

A S P S

DESPESAS CORRENTES

1.500.000,000

3

004001

122

10

2067020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEMANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Saude

Administracao Geral

TESOURO

A S P S

DESPESAS CORRENTES





150.000,000

3

004001

301

10

2069020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEMANUT/REF?CONS/ DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

Saude

Atencao Basica

TESOURO

A S P S

DESPESAS CORRENTES

6.000.000,000

3

004001

302

10

2070020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEMANUTENÇÃO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO

Saude


TESOURO

A S P S

DESPESAS CORRENTES

55.000,000

3

419001

301

10

2075020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEMANUT.DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

Saude

Atencao Basica

TESOURO

EPIDEMIOLOGIA E VACINACOES/DENGUE/DESASTRES AMBIENTAS/LABORATORIO ENTOMOLOGIA

DESPESAS CORRENTES

540.000,000

3

450001

301

10

2075020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEMANUT.DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

Saude

Atencao Basica

TESOURO

CUSTEIO - Atenção Básica

DESPESAS CORRENTES




385.000,000

3

450001

301

10

2080020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEPISO DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO Federal

Saude

Atencao Basica

TESOURO


DESPESAS CORRENTES

1.700.000,000

3

450001

301

10

2108020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEMANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

Saude

Atencao Basica

TESOURO


DESPESAS CORRENTES

20.000,000

3

405001

303

10

2144020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEINCEMNTIVO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA BASICA

Saude

Suporte Profilatico e Terapeutico

TESOURO

FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÁPICOS/DIABETES MELLITUS/FRALDAS E OUTROS

DESPESAS CORRENTES

89.300,000

3

450301

303

10

2144020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEINCEMNTIVO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA BASICA

Saude


TESOURO

CUSTEIO - Assistência Farmacêutica

DESPESAS CORRENTES




550.000,000

3

004001

303

10

2186020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEMANUTENCAO DA FARMACIA BASICA

Saude


TESOURO

A S P S

DESPESAS CORRENTES

252.000,000

3

401101

301

10

2236020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEINC ESTADUAL QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (PIES)

Saude

Atencao Basica

TESOURO

INCENTIVO ATENÇAO BÁSICA

DESPESAS CORRENTES

57.000,000

3

004001

301

10

2257020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEMANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

Saude

Atencao Basica

TESOURO

A S P S

DESPESAS CORRENTES

100.000,000

3

450001

301

10

2257020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEMANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

Saude

Atencao Basica

TESOURO


DESPESAS CORRENTES




123.000,000

3

450101

302

10

2267020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEServiços de atendimento móvel de Urgência(SAMU)/Recurso fede

Saude


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

5.000,000

3

004001

301

10

2270020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS

Saude

Atencao Basica

TESOURO

A S P S

DESPESAS CORRENTES

112.000,000

3

401101

301

10

2279020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEPROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA

Saude

Atencao Basica

TESOURO


DESPESAS CORRENTES

48.000,000

3

409001

301

10

2312020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEREPASSE DE INCENTIVO 1 EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA-ESF SEM EQUIPE BUCAL-PORTARIA SES.

Saude

Atencao Basica

TESOURO

PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOMEM/COMBATE DST/AIDS/ARTICULADOR JOVEM SAUDE

DESPESAS CORRENTES




15.000,000

3

409001

301

10

2313020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEREPASSE DE INCENTIVO AS 3 EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA COM BUCAL-ESF-PORT SES

Saude

Atencao Basica

TESOURO

PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOMEM/COMBATE DST/AIDS/ARTICULADOR JOVEM SAUDE

DESPESAS CORRENTES

30.000,000

3

405001

303

10

2315020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEINCENTIVO FARMÁCIA BÁSICA E INSUMOS P/CONTROLE DIABETES - CONTRAPARTIDA ESTADUAL

Saude


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

50.000,000

3

405001

303

10

2316020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDECOFIN DE INSUMOS HOSP P/USO DOMICILIAR - AQUISIÇÃO E DIPENSAÇÃO DE FRALDAS

Saude


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

18.000,000

3

401101

301

10

2317020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEREC DE CUSTEIO DAS OFIC TERAPEUTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA TIPO I

Saude

Atencao Basica

TESOURO


DESPESAS CORRENTES




3.000,000

3

450001

301

10

2318020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEAPOIO A MANUTENÇÃO DOS PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

Saude

Atencao Basica

TESOURO


DESPESAS CORRENTES

5.000,000

3

450101

301

10

2842020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEAPOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA

Saude

Atencao Basica

TESOURO


DESPESAS CORRENTES





0214 Implementação da Vigilância em Saúde

Ações


25.000,000

3

450201

304

10

1250020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDERecurso Vigilancia em Saude(Piso fixo da vigilancia e Incent

Saude

Vigilancia Sanitaria

TESOURO

CUSTEIO - Vigilância em Saúde

DESPESAS CORRENTES

40.000,000

3

450201

305

10

2077020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEINCENTIVO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

Saude

Vigilancia Epidemiologica

TESOURO

CUSTEIO - Vigilância em Saúde

DESPESAS CORRENTES

250.000,000

3

004001

304

10

2081020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEMAN.DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA

Saude

Vigilancia Sanitaria

TESOURO

A S P S

DESPESAS CORRENTES






2236 PIM primeira Infancia Melhor

Ações


72.000,000

3

416001

301

10

1520020701


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEImplantação/Manutenção do PIM

Saude

Atencao Basica

TESOURO

PRIMEIRA INFANCIA MELHOR- PIM

DESPESAS CORRENTES







0173 Apoio aos Produtores Rurais

Ações


250.000,000

3

000101

606

20

1210020801


SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIOAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Agricultura

Extensao Rural

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

20.000,000

4

000101

606

20

1522020801


SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIOAquisição de Maquinas e Implementos

Agricultura

Extensao Rural

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

50.000,000

4

000101

126

20

1524020801


SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIOIMPLANTAÇÃO E MANU. DE REDE INTE. E SERV. TELEFONICOS

Agricultura

Tecnologia da Informação

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL





70.000,000

3

000101

606

20

2020020801


SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIOMANUT.DE EST.VIC.PONTES,BUEIROS E PONTILHOES

Agricultura

Extensao Rural

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

240.000,000

3

104401

606

20

2020020801



Agricultura

Extensao Rural

TESOURO

REC.FUNDO ESPECIAL

DESPESAS CORRENTES

40.000,000

3

105901

606

20

2020020801



Agricultura

Extensao Rural

TESOURO

RECURSOS CIDE

DESPESAS CORRENTES

80.000,000

3

000101

606

20

2088020801


SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIOMAN.DE CONVENIO COM EMATER

Agricultura

Extensao Rural

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES




150.000,000

3

000101

606

20

2089020801


SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIOMANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRICOLA

Agricultura

Extensao Rural

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES



Ações


1.650.000,000

3

000101

122

20

2097020801


SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIOMANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Agricultura

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES






2841 SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO SIM

Ações


50.000,000

3

000101

606

20

2527020801


SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM

Agricultura

Extensao Rural

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

20.000,000

4

000101

606

20

2527020801


SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM

Agricultura

Extensao Rural

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL







0216 Desenvolvimento do Turismo


Metas

Contrução mirante % 0 50Unidade

Atendimento aos turistas % 0 90Unidade

Ações


50.000,001

4

000101

813

27

1533020901


SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZERConstrução de mirante no Cristo

Desporto e Lazer

Lazer

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

20.000,002

3

000101

122

23

2255020901


SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZERMAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN

Comercio e Servicos

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

600.000,001

3

000101

122

23

2307020901


SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZERMANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

Comercio e Servicos

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES






0217 Promoção do Desporto e Lazer


Metas

Manutenção espaços esportivos/lazer % 0 100Unidade

Eventos Turísticos % 0 100Unidade

Ações


100.000,004

3

000101

812

27

1062020901


SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZERCONSTRUÇÃO/AMP. MAN. ESPAÇOS ESPAÇOS ESPORTIVOS

Desporto e Lazer

Desporto Comunitario

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

50.000,001

4

000101

812

27

1062020901


SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZERCONSTRUÇÃO/AMP. MAN. ESPAÇOS ESPAÇOS ESPORTIVOS

Desporto e Lazer


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

50.000,000

3

000101

812

27

1063020901


SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZERINCENTIVO AO ESPORTE

Desporto e Lazer


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES





130.000,001

3

000101

695

23

2101020901


SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZERCONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMPING CARREIRO

Comercio e Servicos

Turismo

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

100.000,003

3

000101

695

23

2102020901


SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZERPROMOCAO DO TURISMO

Comercio e Servicos

Turismo

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES








Metas


Ações


150.000,001

3

000101

843

28

0001021001


ENCARGOS ESPECIAISAMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA

Encargos Especiais

Serviço da Dívida Interna

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

150.000,001

3

000101

846

28

0002021001


ENCARGOS ESPECIAISSENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS

Encargos Especiais

Outros Encargos Especiais

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

800.000,001

3

000101

841

28

0003021001


ENCARGOS ESPECIAISMANUTENÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM PASEP

Encargos Especiais

Refinanciamento da Dívida Interna

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES





145.000,001

3

000101

122

28

0005021001


ENCARGOS ESPECIAISAUXILIO A ENTIDADES

Encargos Especiais

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

363.045,501

9

000101

999

99

9999021001


ENCARGOS ESPECIAISRESERVA DE CONTINGENCIA

Reserva de Contingencia


TESOURO

RECURSO LIVRE

RESERVA DE CONTINGÊNCIA








Metas


Ações


100.000,000

3

000101

122

04

2156021101


SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃOMAN. ATIVIDADES SEC.DE COORD. PLANEJAMENTO PLAN.

Administracao

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES






0218 Habitação e Desenvolvimento Social


Metas

Famílias atendidas UN 0 20

Instalação de Câmeras % 0 90

Ações


77.000,001

4

000101

183

06

1593021101


SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃOIMPLANTAÇÃO DE VIDEOVIGILÂNCIA MUNICIPAL

Seguranca Publica

Informacao e Inteligencia

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

100.000,002

3

000101

482

16

2282021101


SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃOMANUT. DE PROGRAMAS DE HABIT. DESENV. SOCIAL

Habitacao

Habitacao Urbana

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES






0332 PREVIDENCIA SOCIAL

Ações


5.789.443,330

3

005001

997

99

2013021201

0003 RPPS - Serafina Correa

RESERVA DE CONTINGENCIARESERVA DO RPPS


Reserva de Contingência

TESOURO

R P P S

DESPESAS CORRENTES

200.000,000

3

005001

272

09

2161021201


RESERVA DE CONTINGENCIAMANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDENCIA

Previdencia Social

Previdencia do Regime Estatutário

TESOURO

R P P S

DESPESAS CORRENTES

6.200.000,000

3

005001

272

09

2308021201


RESERVA DE CONTINGENCIAPAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Previdencia Social


TESOURO

R P P S

DESPESAS CORRENTES





800.000,000

3

005001

272

09

2309021201


RESERVA DE CONTINGENCIAPAGAMENTO DE BENEFICÍOS PREVIDENCIARIOS

Previdencia Social


TESOURO

R P P S

DESPESAS CORRENTES



de 7Municipio de Serafina Correa - RS



0219 Proteção Social Básica

Ações


14.960,000

3

127201

244

08

1546021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSAmpli do Serviço de Convivencia e fortalecimento

Assistencia Social

Assistência Comunitária

TESOURO

FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL

DESPESAS CORRENTES

5.000,000

3

127201

244

08

1549021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSManutenção e Reforma do Centro de Artesanato

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

37.220,000

3

127201

241

08

2085021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSMAN. AÇÕES SOCIO ASSIST. BÁSICAS E TERCEIRA IDADE

Assistencia Social

Assistencia ao Idoso

TESOURO


DESPESAS CORRENTES





33.200,000

3

115801

243

08

2154021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSPROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA

Assistencia Social

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

TESOURO

RECURSO FNAS CACESUASTRAB

DESPESAS CORRENTES

30.215,000

3

127201

244

08

2237021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSMANUT./AMPL. CENTRO REF. ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

1.215,000

3

127201

242

08

2548021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSServiço de Proteção do Deficiente

Assistencia Social

Assistencia ao Portador de Deficiencia

TESOURO


DESPESAS CORRENTES

56.720,000

3

127201

243

08

2824021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSMAN.SDO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/FMAS

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES





0220 Proteção Social Especial Média Complex

Ações


16.000,000

3

127201

244

08

1545021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSServiço de Proteção Social ao Adolescnte em Medida Socio Edu

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

45.500,000

3

127201

244

08

2827021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSMAN.SERV.PROJ, PROG.BEN.CENTRO REF.ESP.ASSIST.CREAS/FMAS

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES






0221 Proteção Social de Alta Complexidade

Ações


138.000,000

3

127201

241

08

1544021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSCompra de Vaga em Instituições Asilares

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

3.100,000

3

127201

244

08

2830021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSPROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA/ FMAS

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

210.000,000

3

127201

244

08

2831021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSSERV.ACOL INST. OU ABRIGO PROV.SIT/FMAS

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES






1208 Gestão do SUAS

Ações


151.000,000

3

127201

243

08

2087021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSMANUT. DAS ATIVIDADES .CONSELHO TUTELAR

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

1.240.000,000

3

127201

122

08

2159021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSMAN.DAS ATIV.DE FUNC.ASSIST.SOCIAL / SUAS

Assistencia Social

Administracao Geral

TESOURO


DESPESAS CORRENTES

26.430,000

3

127201

122

08

2253021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSMANUT.DE VEÍCULOS DA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL

Assistencia Social

Administracao Geral

TESOURO


DESPESAS CORRENTES





5.000,000

3

127201

243

08

2254021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSMANUT.VEICULO CONSELHO TUTELAR

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

70.000,000

3

127201

244

08

2497021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

10.924,000

3

127201

244

08

2840021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSMAN.ATIV.DO CONSELHO MUN.ASSIS.SOCIAL-CMAS/ FMAS

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES





2236 PIM primeira Infancia Melhor

Ações


15.000,000

3

127201

243

08

1520021301


FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOSImplantação/Manutenção do PIM

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES







0219 Proteção Social Básica

Ações


60.000,000

3

127201

241

08

1291021302


FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOSIMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARA IDOSO/FMAS

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

182.000,000

3

135701

244

08

2158021302


FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOSSERVIÇO DE PROT. ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMILIAS

Assistencia Social


TESOURO

BLOCO GSUAS FNAS

DESPESAS CORRENTES

98.000,000

3

127201

244

08

2225021302


FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOSSERVIÇO DE PROT.E ATEND.INTEGRAL AS FAMÍLIAS /BLOCO PSB FNAS

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES





10.215,000

3

105801

244

08

2825021302


FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOSMAN.DOS SERV. SOCIO ASERV. PROG.PROJ.E BEN.SUAS-BLPSB/FEAS

Assistencia Social


TESOURO

RECURSO FEAS

DESPESAS CORRENTES





0220 Proteção Social Especial Média Complex

Ações


26.400,000

3

105801

244

08

1545021302


FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOSServiço de Proteção Social ao Adolescnte em Medida Socio Edu

Assistencia Social


TESOURO

RECURSO FEAS

DESPESAS CORRENTES

56.000,000

3

127201

244

08

2300021302


FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOSSERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO E.FAM.-PAEFI

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

22.378,800

3

127201

244

08

2828021302


FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOSSERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEF.PTMC- BL-PSEMC/FNAS

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES





30.000,000

3

105801

244

08

2829021302


FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOSMAN.PROJ.CREAS - FEAS

Assistencia Social


TESOURO

RECURSO FEAS

DESPESAS CORRENTES


1000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

Ações


18.000,000

3

136001

244

08

2195021302


FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOSMANUT. ATIV.APOIO A GESTÃO BLOCO GBF / FNAS

Assistencia Social


TESOURO

BLOCO GBF FNAS

DESPESAS CORRENTES







Ações


36.000,000

3

135701

244

08

2241021302


FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOSMAN. DAS ATIVIDADES BLOCO GSUAS FNAS

Assistencia Social


TESOURO

BLOCO GSUAS FNAS

DESPESAS CORRENTES






2020PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)


Ações


7.500,000

3

116101

243

08

2114021304


FUNDO MUN.DA CRIANÇA E ADOL.CMDCAMANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCE

Assistencia Social


TESOURO

RECURSO COMDICA

DESPESAS CORRENTES






2020PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)


Ações


600,000

3

127201

241

08

2801021305


FUNDO MUNICIPAL DO IDOSOMANUT.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MU.IDOSO-FMI

Assistencia Social


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa: 600,00


Total Geral da LDO: 600,00





Ações


100.000,000

3

000101

122

04

2803021401


SECRETARIA MUN.ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERMANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO

Administracao

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES









Metas


Ações


500.000,000

3

000101

122

04

2303021502


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEMANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MEIO AMBIENTE

Administracao

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES






0202 Urbanismo


Metas


Ações


5.000,000

4

000101

541

18

1529021502


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEIMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL/CENTRAL DE RECEBIMENTO DE PODAS

Gestao Ambiental

Preservacao e Conservacao Ambiental

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

1.439.000,000

3

000101

512

17

2022021502


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEMANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

Saneamento

Saneamento Basico Urbano

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

20.500,000

3

116301

541

18

2023021502


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEREFLORESTAMENTO / AJARDINAMENTO, PRAÇAS, PASSEIOS

Gestao Ambiental


TESOURO

REC. FUNDO M.MEIO AMBIENTE-FUNDEMA

DESPESAS CORRENTES






0215 Gestão Ambiental

Ações


27.000,000

3

116301

541

18

2094021502


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEGESTÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE

Gestao Ambiental


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

17.000,000

3

116301

541

18

2809021502


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEPROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Gestao Ambiental


TESOURO


DESPESAS CORRENTES

25.000,000

3

000101

541

18

2822021502


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAPOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

Gestao Ambiental


TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES






0126 Trabalho e Desenvolvimento Economico

Ações


306.000,000

3

000101

122

23

2098021601


SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICOMANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Comercio e Servicos

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

12.000,000

3

000101

122

23

2255021601


SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICOMAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN

Comercio e Servicos

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES






0196 Promocao Comercial e Industrial

Ações


100.000,000

4

000101

661

22

1239021601


SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICODESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA

Industria

Promocao Industrial

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS DE CAPITAL

90.000,000

3

000101

661

22

2099021601


SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICOAPOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS

Industria

Promocao Industrial

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

200.000,000

3

000101

661

22

2206021601


SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICOMANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

Industria

Promocao Industrial

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES






0054 Desenvolvimento Cultural


Metas

Pessoas diretamente envolvidas em projetos culturais UN 0 200

Ações


150.000,001

3

000101

695

23

1536021701


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAReeestruturação e manutenção do Museu Municipal

Comercio e Servicos

Turismo

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

40.000,001

3

000101

392

13

1538021701


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAConstrução e Estruturação da Orquestra Municipal

Cultura

Difusao Cultural

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

40.000,001

3

000101

391

13

1539021701


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURARealização de Inventario Municipal de Edificações Historicas

Cultura

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES





300.000,005

3

000101

122

13

1541021701


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPromoção de Eventos Folcloricos, Tradicionalistas e Civicos

Cultura

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

550.000,005

3

137801

122

13

1541021701


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPromoção de Eventos Folcloricos, Tradicionalistas e Civicos

Cultura

Administracao Geral

TESOURO

PRÓ CULTURA

DESPESAS CORRENTES

80.000,001

3

000101

392

13

1542021701


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAReabilitação do Coral Municipal

Cultura

Difusao Cultural

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

270.000,001

3

000101

122

13

2306021701


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAMANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA

Cultura

Administracao Geral

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES




35.500,001

3

000101

392

13

2543021701


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAMan. da Orq. de Flauta Doce "Os Serafins "

Cultura

Difusao Cultural

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

36.000,001

3

000101

392

13

2544021701


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAMan do Coral Mun "Os Canarinhos"

Cultura

Difusao Cultural

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES

75.000,001

3

000101

392

13

2545021701


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAManutenção da Banda Marcial Municipal

Cultura

Difusao Cultural

TESOURO

RECURSO LIVRE

DESPESAS CORRENTES



Projeto de Lei n - RS · Programa: 0125 SERVIÇOS DE TRÂNSITO Projeto / Atividade: 2192 APOIO A...

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