AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (Projeto) 2014 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
Projeto de Lei Orçamentária 2011 Ministério da Saúde Secretaria Executiva Subsecretaria de...
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2011
Ministério da SaúdeSecretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Data: 31/08/2010
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2011PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2011
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PARÂMETROS PARÂMETROS MACROECONÔMICOSMACROECONÔMICOS
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Indicadores Macroeconômicos 2009 2010 2011
Crescimento PIB real (%) -0,2% 7,2% 4,5%
IPCA 4,4% 5,5% 4,5%
Taxa SELIC Efetiva - (% a.a. dez) 8,8% 12,1% 11,8%
Taxa de Câmbio (R$/US$) - Média 1,99 1,82 1,84
Salário Mínimo - R$ 1,00 465,0 510,0 535,9
População - Milhões 194,4 196,8 199,3Fonte: PLDO 2011, Banco Central - Boletim Focus e IBGE
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VARIAÇÃO NOMINAL DO PIBR$ Milhões
Período PIB IBGE Var (%)
2005 2.147.239
2006 2.369.484 10,35%2007 2.661.344 12,32%2008 3.004.881 12,91%2009 3.143.015 4,60%2010 3.524.400 12,13%
Dados 2005-2009: IBGE (divulgados em março /2010). 2010: Relatório de Avaliação - 3º Bimestre de 2010/MP
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAPROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAPARA 2011PARA 2011
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2011
* Adicional SOF de R$ 195,7 milhões ao limite 2010
EC-29 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
R$ Milhões
EXERCÍCIO 2011
A. Ações de Saúde para 2010 61.144,6
Pessoal Ativo, Sentenças e Ajuste SOF * 7.885,9
Outros Custeios e Capital - OCC 53.258,7
B. Variação Nominal do PIB 2010 (12,13%) 7.419,2
C. Ações de Saúde para 2011 (A + B) 68.563,8
Pessoal Ativo e Sentenças (Cresc. 5,9%) 8.353,0
Outros Custeios e Capital - OCC (Cresc. 13,1%) 60.210,8
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2011 MINISTÉRIO DA SAÚDE
ORÇAMENTO CONSOLIDADODESCRIÇÃO PLOA 2011
1 - Pessoal Inativo 5.635,7 2 - Dívida 50,1 3 - Ações e Serviços Públicos de Saúde 68.563,8
Pessoal Ativo e Sentenças 8.353,0Outros Custeios e Capital - OCC 60.210,8
TOTAL MS (1 + 2 + 3) 74.249,6
R$ Milhões
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RESUMO UNIDADES R$ Milhões
UNIDADE2009 2010 2011
EXEC LOA EC 29 PLOA Cresc. % (EC 29)
FNS 45.208,0 48.534,9 48.534,9 56.228,8 15,9% BENEFÍCIOS 262,7 300,2 300,2 411,1 36,9%
SE 584,3 688,3 688,3 850,5 23,6% SE/ANVISA (TFVISA) 147,8 147,8 147,8 161,4 9,2% SAS 36.844,9 39.695,9 39.695,9 45.844,5 15,5% SVS 2.758,7 3.088,8 3.088,8 3.558,6 15,2% SCTIE 4.223,2 4.151,8 4.151,8 4.876,7 17,5% SGTES 300,7 370,2 370,2 414,8 12,1% SGEP 85,8 91,9 91,9 111,2 21,1%
FUNASA 1.788,3 1.748,8 1.748,8 2.058,4 17,7% PAC 926,8 794,0 794,0 941,0 18,5% SANEAMENTO (EXCETO PAC) 110,7 166,7 166,7 192,8 15,7% DEMAIS 319,4 358,6 358,6 425,4 18,6% SAÚDE INDÍGENA 431,4 429,5 429,5 499,2 16,2%FIOCRUZ 901,1 868,9 868,9 1.494,1 72,0% IMUNOBIOLÓGICOS 435,3 421,2 421,2 960,7 128,1% DEMAIS 465,8 447,7 447,7 533,4 19,2%ANVISA 233,2 249,1 249,1 279,0 12,0%ANS 76,3 87,8 87,8 98,3 12,0%GHC 49,8 50,6 50,6 52,1 3,0%TOTAL DAS UNIDADES 48.256,9 51.540,1 51.540,1 60.210,8 16,8%Emendas Parlamentares 1.062,6 2.481,0 911,3 Créditos Extraordinários (MP) 2.255,8 0,0 820,4 TOTAL OCC 51.575,3 54.021,2 53.271,8 60.210,8 13,0%
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SÉRIE HISTÓRICA DAS PRINCIPAIS AÇÕES (VALORES NOMINAIS)
EVOLUÇÃO ANUAL
R$ Milhões
DENOMINAÇÃOEXECUTADO LOA PLOA
20112005 2006 2007 2008 2009 2010 1 - MAC (1) 15.958,6 17.836,9 20.297,2 22.260,5 24.902,2 26.096,7 29.291,7
2 - PAB FIXO 2.332,6 2.540,4 2.858,9 3.253,6 3.380,5 3.657,0 4.199,7
3 - PACS/PSF 2.635,5 3.336,5 4.129,1 4.740,6 5.159,4 5.928,5 6.746,0
4 - INCENTIVO VIGILÂNCIA EM SAÚDE (TFVS) 681,5 772,7 821,3 906,6 1.020,9 1.022,0 1.337,1
5 - INCENTIVO VISA 71,2 132,0 120,3 132,5 147,8 147,8 161,4
6 - MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 1.147,4 1.387,3 1.956,3 2.298,9 2.645,2 2.430,0 3.032,0
7 - MEDICAMENTOS DST/AIDS 549,8 959,9 708,2 604,9 739,1 784,0 846,7
8 - FARMÁCIA BÁSICA/MED ESTRATÉGICO 892,0 896,5 994,9 982,9 988,6 1.105,0 1.222,0
9 - INCENTIVO DST/AIDS 124,0 135,5 143,0 124,3 138,4 156,0 160,0
10 - FARMÁCIA POPULAR (FNS e FIOCRUZ) 50,9 163,0 296,1 476,5 563,4 602,3 607,2
11 - IMUNOBIÓLOGICOS (FNS e FIOCRUZ) (2) 505,7 740,1 748,5 805,5 814,8 962,1 1.544,9
12 - HOSPITAIS PRÓPRIOS/INSTITUTOS RJ 393,3 554,6 755,2 820,7 886 933,5 1.094,6
13 - SAMU 299,3 458,2 575,9 730,0
14 - DEMAIS AÇÕES 8.000,2 6.568,6 7.189,6 6.888,9 7.475,0 9.620,4 9.237,6
TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL 33.342,7 36.024,1 41.018,7 44.595,7 49.319,5 54.021,2 60.210,8Obs. (1) A partir de 2008 as despesas com a manutenção do CEO e SAMU passaram a ser custeadas em ações próprias; e
Obs. (2) a partir de 2009 a referida ação passou a ser orçada tanto no FNS quanto na FIOCRUZ.
OBS.: (3) NÃO INCLUEM A UO 74202 E SENTENÇAS JUDICIAIS.
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PRINCIPAIS AÇÕES
PARTICIPAÇÃO NO TOTAL DE OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (OCC)
DENOMINAÇÃOEXECUTADO LOA PLOA
20112005 2006 2007 2008 2009 2010 1 - MAC (1) 47,86% 49,51% 49,48% 49,92% 50,05% 48,31% 48,65% 2 - PAB FIXO 7,00% 7,05% 6,97% 7,30% 6,79% 6,77% 6,98% 3 - PACS/PSF 7,90% 9,26% 10,07% 10,63% 10,37% 10,97% 11,20% 4 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2,04% 2,14% 2,00% 2,03% 2,05% 1,89% 2,22% 5 - INCENTIVO VISA 0,21% 0,37% 0,29% 0,30% 0,30% 0,27% 0,27% 6 - MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 3,44% 3,85% 4,77% 5,16% 5,32% 4,50% 5,04% 7 - MEDICAMENTOS DST/AIDS 1,65% 2,66% 1,73% 1,36% 1,49% 1,45% 1,41% 8 - FARMÁCIA BÁSICA/ESTRATÉGICO 2,68% 2,49% 2,43% 2,20% 1,99% 2,05% 2,03% 9 - INCENTIVO DST/AIDS 0,37% 0,38% 0,35% 0,28% 0,28% 0,29% 0,27% 10 - FARMÁCIA POPULAR 0,15% 0,45% 0,72% 1,07% 1,13% 1,11% 1,01% 11 - IMUNOBIÓLOGICOS (FNS e FIOCRUZ) (2) 1,52% 2,05% 1,82% 1,81% 1,64% 1,78% 2,57% 12 - HOSPITAIS PRÓPRIOS 1,18% 1,54% 1,84% 1,84% 1,78% 1,73% 1,82% 13 - SAMU 0,67% 0,92% 1,07% 1,21% 14 - DEMAIS AÇÕES 23,99% 18,23% 17,53% 15,45% 15,90% 17,81% 15,34%
TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%Obs. (1) A partir de 2008 as despesas com a manutenção do CEO e SAMU passaram a ser custeadas em ações próprias; e
Obs. (2) a partir de 2009 a referida ação passou a ser orçada tanto no FNS quanto na FIOCRUZ.
Obs. (3) NÃO ESTÃO INCLUÍDAS A UO 74202 E SENTENÇAS JUDICIAIS.
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2011
PRINCIPAIS PROGRAMAS
R$ Milhões
PROGRAMAS
2009 2010 2011
Executado LOA EC 29 PLOA Cresc % (EC 29)
OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL 51.575,3 54.021,2 53.271,8 60.210,8 13,03%
ATENÇÃO BÁSICA 8.808,2 9.970,1 9.970,1 11.822,4 18,60%
ATENÇÃO ESPECIALIZADA 27.512,7 29.072,8 29.072,8 33.322,8 14,62%
SANGUE E HEMODERIVADOS 338,0 408,2 408,2 505,4 23,80%
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.948,4 4.934,8 4.934,8 5.722,2 16,00%
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.423,7 2.684,2 2.684,2 3.615,5 34,70%
SANEAMENTO - PAC 979,4 844,0 844,0 1.000,0 18,50%
SANEAMENTO - EXCETO PAC 110,7 166,7 166,7 192,8 15,70%
SAÚDE INDÍGENA 372,3 373,4 373,4 413,2 10,70%
DEMAIS 2.763,5 3.086,0 3.085,9 3.616,5 17,20%
EMENDAS PARLAMENTARES 1.062,6 2.481,0 911,3 0,0 0,0%
MEDIDAS PROVISÓRIAS (CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS) 2.255,8 0,0 820,4 0,0 0,0%