Projeto Escritorio Coop Inter 1

COMUNIDADE INTERNACIONAL

Articuladora

E C D P E S

POVO

PREFEITURA

GOVERNO

PARCERIA - ALIANÇA

INTERMEDIARIO

ATINGE OS FUNDOS FINANCIEROS COM PROJETOS

FUNDOS

PROJETOS

FUNDOS

FUNDOS FINANCEIROS FUNDOS F...ATINGE OS F…

POVO: todas as cooperativas, associações, grupos constituídos da comunidade. Exemplo: madeireiro, canoeiro, camponês, pescador, e etc...

1. INTRODUÇÃO AO MUNICIPIO DE TABATINGA, AMAZONIA BRASILEIRA

a) Geral: mapeamento histórico, geográfico, político, econômico e cultural. (Dados em pesquisa encaminhada)

1. JUSTIFICATIVA E OBJETIVA

2. REFERÊNCIA INTERNACIONAL

3. ADIAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DO ESCRITORIO

a) Justificativa

b) Missão.

c) Regulamento

4. ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL

1. QUADRO ORGÂNICO DE CARGOS.

6. FUNÇÕES ESPECÍFICAS DE CARGOS A) Funções específicas de cada posição.

B) A autoridade e supervisão.

C) Os requisitos mínimos.

ITEMS

I. COORDENADOR DO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ECONÔMICO SUSTENTAVEL

A. Funções específicas de cada posição.

B. A Autoridade e supervisão.

C. Requisitos mínimos.

II. ESPECIALISTA EM COOPERAÇÃO TÉCNICA


B. Autoridade e supervisão.


III. ASSISTENTE DE CONTABILIDADE


B. Autoridade e supervisão.


IV. Atividades de apoio pessoal. (cargos por contratos)

A. Autoridade e relação.

B. Os requisitos mínimos.

V. SECRETÁRIA DE ESCRITORIO


B. Os requisitos mínimos

VI. SERVIÇO JURÍDICO



VII. PRATICANTES.

A. função específica.


8. OS REGULAMENTOS DO ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ECONÔMICO SUSTENTAVEL.

9. PRIMEIRA FASE DO PROJETO DE CRIAÇÃO

10. DESAFIOS EM CURTO PRAZO PARA OS SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE SEIS (6) meses.

1. INTRODUÇÃO AO MUNICIPIO DE TABATINGA, AMAZÔNIA BRASILEIRA

a) Geral: histórico, geográfico, político, econômico e cultural de mapeamento

.

(Dados em pesquisa encaminhada)

País: Brasil

Estado: Amazonas

Ubicaçao.

Altitude 60 msnm

Superficie: 3.239,3 Km2

População: 47.700 hab.

Fundação: 1981

Gentilicio: Tabatingense Tabatinga é uma cidade brasileira sobre o rio Amazonas. Ao Oeste se encontra a Leticia, uma cidade na Colômbia, no sur com Santa Rosa no Peru. Tem um rio onde doca para barcos chegar a Manaus, também tem um aeroporto internacional de voos que partem para Manaus, a Amazônia e outras regiões.Tem um hospital de guarnição militar e poucos postos de saude en algumas localidades. Sua mais importante avenida é a Avenida da Amizade (Friendship Avenue) que vai da fronteira com a Colômbia (avenida internacional) para a zona militar.Seu entorno geográfico tem algumas comunidades ribeirinhas, destacándose o Umariaçu, povo indígena da etnia Tikuna com uma população perto de 6.000 hab. Em toda a região tem uns 26.000 mil Tikunas. Tem un crescimento de migração da triplece fronteira, destacam-se os peruanos.

•Aspectos Históricos

Em meados do século XVII, registra-se a existência, junto à foz do rio Solimões, de uma aldeia, fundada pelos jesuítas. Próximo ao local, foi estabelecidos em 1766 um posto militar e um posto fiscal, tendo em vista, tratar-se de região fronteiriça à Colômbia e ao Peru. Forma-se a partir daí a povoação de São Francisco Xavier de Tabatinga.

Em 28.06.1866, o marco dos limites entre Brasil e Peru é fixado perto da povoação. A região estava então integrada no município de São Paulo de Olivença.

Em 1898, com desmembramento do território que passa a constituir o município de Benjamim Constant, a área de Tabatinga se inclui neste último como um dos subdistritos do distrito sede.Em 4.6.1968, pela Lei Federal no 5.449, todo o município de Benjamim Constant é enquadrado como Área de Segurança Nacional. Em 10.12.1981, pela Emenda Constitucional no 12, o subdistrito de Tabatinga é desmembrado de Benjamim Constant, passando a constituir município autônomo.

Limites * Município de São Paulo de Olivença* Município de Benjamim Constant* República da Colômbia* Município de Santo Antônio do IçaLocalização: 1o Sub-Região - Região do Alto SolimõesAltitude: 65 m acima do nível do mar.Área Territorial: 3.199Km^2Temperatura Média: 25o CAcesso: Via FluvialDistância * Em linha reta entre Tabatinga e a Capital do Estado, 1.105 Km.

* Por via fluvial entre Tabatinga e a Capital do Estado, 1.607 Km.

Atividades Econômicas * Setor Primário

- Agricultura: é de subsistência, com a comercialização local dos excedentes de farinha de mandioca e banana.

- Pecuária: a criação de bovinos e suínos, em pequena escala não se constitui em fator econômico gerador de renda para o município.

- Pesca: a sede municipal destaca-se como um dos maiores entrepostos de comercialização de pescado.

- Avicultura: o criadouro de galinhas é praticado em moldes domésticos de subsistência familiar, não concorrendo para a formação econômica do setor.

- Extrativismo Vegetal: desenvolvido em pequena escala. As atividades são voltadas para a exploração da madeira e borracha, mencionando ainda, gomas não elásticas e castanha.

* Setor Secundário

- Indústrias: serraria, padarias e olarias.

* Setor Terciário

- Comércio: varejista e atacadista.- Serviços: hotéis e agências bancárias

-Educação: Tabatinga tem uma Secretaria Municipal de Educação, que opera 44 escolas e uma dezena de escolas da cidade. O estado tem o ensino médio em cinco escolas do distrito e três escolas em áreas rurais. Nas escolas municipais, cujo ensino é em linha com a "Lei das Directivas e Bases da Educação Nacional. A universidade da UEA constituem uma nova direção no desenvolvimento na educacao do Alto Solimões e o povo se encontra orgulhoso da intenção da chegada de outras universidades a Tabatinga.

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS

O Estado e o comercio local e de serviço, por si só não pode resolver os desafios para alcançar o desenvolvimento sustentável. E com a nova abertura econômica o mercado globalizado, necessita de aliados estratégicos a nível local, nacional e internacional, a fim de avançar em conjunto sobre o caminho, para o desenvolvimento econômico e humano. Para servir como um modelo para os outros povos da bacia amazônica, países que não têm um escritório de cooperação internacional, articulado por empresários, comerciantes, sociedade civil e indígena. Ser unidas em uma única linguagem universal de fraternidade e ambientalmente amigável. O trabalho resultou em profunda, tabelas que serviram as áreas de discussões e debates democráticos de idéias. Convivências e trocas de experiências. Elaborar propostas para a participação do Estado, iniciativa privada e organizações da sociedade civil.

A população esta empenhada na construção de uma sociedade planetária centrada no ser humano, em busca de alternativas para a construção de uma globalização solidária, que respeite os direitos humanos universais e de todos os cidadãos de todas as nações do mundo e do ambiente, mais ainda os povos que compartilham o mesmo piso da Amazônia com a justiça social, a solidariedade, igualdade e soberania dos povos.

Uma das primeiras tarefas nesta matéria é a criação do Escritório de Cooperação Internacional de projetos para o desenvolvimento econômico sustentável do Alto Solimoes da Amazônia Brasileira. Tabatinga como futura sede capital do alto Solimões há causa do desmembramento do Estado Amazonas, a fim de que as várias instituições locais e regionais se aliem para o arrecadamento de recursos, e evitar duplicar os seus esforços e ações, a aprendizagem desta maneira de trabalhar juntos em uma só agenda comum, identificar e preparar projetos estratégicos de grande escala que beneficiem os povos da r

Neste contexto, o escritório geral de cooperação internacional de projetos para o desenvolvimento econômico sustentável. A nossa equipe, em estreita colaboração com organizações nacionais e internacionais, acadêmicos, profissionais, universidades, organizações da sociedade civil e do setor privado, estão a desenvolver projetos que visam centrar, e aliviar a pobreza e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Que vivem na Amazônia do alto Solimões e os outros povos da bacia Amazônica somos descriminados por não ter uma secretaria de cooperação internacional, para levantar fundos para uma nova alternativa econômica para nossa Amazônia. Através de ações estratégicas, como a geração de empregos, de microempresas, para a juventude e a população em geral, o desenvolvimento de atividades produtivas para dar um valor acrescentado à atual utilização dos recursos naturais, melhorarem a segurança pública, o desenvolvimento do turismo e dos povos indígenas.

Um dos nossos objetivos é prevalecer e garantir os direitos humanos inalienáveis, preservar e promover a identidade regional e, conseqüentemente, o patrimônio nacional, cultural, natural, entre outros. Impedir se possível a propagação e punir todas as formas de violência. Garantir os direitos e deveres de todos os cidadãos para reforçar as instituições de defesa do povo.

Combate à poluição e degradação ambiental, se não colocado um limite, por em risco a própria sobrevivência da espécie humana. É necessário repensar e orientar a política de desenvolvimento urbano, das comunidades ribeirinhas e o social.

O nosso objeto estratégico global de promoções, da secretaria de cooperação internacional, e unir-se com cidades e governos locais na América Latina e outros continentes, e cooperar com eles e aprender com suas experiências, na gestão de fundos e de desenvolvimento empresarial, municipal e regional.

No âmbito deste objetivo estratégico tentar inserir-se dentro da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações (FLACMA) e Cidades e Governos Locais Unidos (CGLA). Além disso, promover a união de cidades de toda a bacia da Amazônica. E por que não... Ser os criadores da federação de cidades na bacia Amazônica (FCCA), como sede tabatinga.

Outro dos nossos objetivos estratégicos, no âmbito da cooperação internacional, está há desenvolver alianças com parcerias importantes, criar consórcios ou acordos com eles juntos, para melhorar o nosso sistema de informações sobre os eventos internacionais de relevância para a nossa região para desenvolver ações que tenham impacto no desenvolvimento da nossa cidade.

Procurar alianças estratégicas: como á Comissão Brandt, da República Federal da Alemanha, O Centro Internacional de Desenvolvimento Municipal da Federação Canadense de Municípios e em seu habitar.

Estar mais perto da melhoria contínua de informações com os governos locais, municípios, distritos e organizações da sociedade civil, sobre os últimos convites à apresentação de propostas de projetos e financiamentos de questões. No futuro organizar consórcios, destes grupos externos e vincular a sociedade internacional. O mais freqüente a nível internacional são alguns governos como os Países Baixos como o Canadá através de suas embaixadas nas capitais dos paises da bacia amazônica e Organizações como a WWF, GTZ, UICN, PNUA, Nações Unidas, PNUD, UNICEF, UNESCO, a FAO, a Conservação Internacional, a CAF e outros.

Para garantir o estabelecimento da criação de uma Agência de Negócios da Amazônia. Comércio prestador de intercâmbios, com questão jurídica, a oferta e a procura de produtos da Amazônia, agricultura, piscicultura, cultura, tecnologia e etc. E Promover Feiras Locais, Regionais e Internacionais. Com condições para facilitar o empreendimento e criação de novos empregos, com especializações nas áreas, que exibem a mais elevada taxa de pobreza extrema, e procurando articular essa realização, encontros, eventos com o objetivo de integração dos mercados internacionais.

Estabelecer núcleos geradores de gestão internacional em áreas diferentes para a mesma agenda.

Aumento de trilhas verdes da reserva, consórcios de organizações da sociedade civil e do patrocínio da comunidade internacional.

Criar reservas de organizações da sociedade civil. Com o apoio das organizações já existentes, e criar redes de comunicação e intercâmbio.

Assistência para a Tabatinga rural, por órgãos públicos ambientais e de fora, como da atual sociedade internacional.

O Projeto os para estabelecer a procura da certificação internacional, a madeira e a agricultura com o apoio selo verde.

Em busca de um Ecoturismo compartilhado, a agência em exercícios ate a sociedade civil, que tem que ser usado com sustentabilidade, como patrimônio natural e cultural, encorajar a conservação, voltada para a formação a uma consciência ambiental, através da interpretação do meio ambiente, promovendo bem-estar das populações locais. Para atrair turistas e preservar as atrações turísticas da região, criando e apoiando os parques e reservas geradas do ecoturismo, é também necessário definir políticas e regras para fortalecer os órgãos de gestão e desenvolvimento do turismo.

Proteção de terras indígenas para o desenvolvimento, estando dentro do mesmo modelo de vida dos indígenas, territoriais de segurança, a identificação, demarcação e controle, garantindo os direitos dos povos indígenas, física e moral integramente. Unindo os manejos tradicionais e ancestrais, da floresta com as tecnologias ambientais.

Para os municípios e comunidades ribeirinhas do alto Solimões, entregando resultados dos mapas, onde têm os limites definidos, estudos de solo, áreas de risco, o número de pessoas, serviços e garantias.

A tarefa árdua e exigente que devem ser feitos e orientado pelo nosso escritório de cooperação internacional para o desenvolvimento de projetos econômico sustentável.

Referência estratégias ambientais e de política internacional para o desenvolvimento sustentável nos povos Amazônicos.

Tendo em conta todas as referências históricas, a nível internacional sobre o tema da educação ambiental, para citar alguns. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro de 1992, a Carta da Terra e da Agenda 21, como em Lisboa, em 1994, sublinhar o papel fundamental na proteção da biodiversidade e dos recursos da sensibilização ambiental, portanto, ser estabelecidos em programas de sustentabilidade para o público, grupos de interesse e de funcionários do governo local e regional. No mesmo sentido que a Declaração de Hannover, em Fevereiro de 2000, definido como um princípio essencial da participação pública e educação ambiental, educação ambiental com o entendimento de um sentido mais amplo de cidadania e projetado para além do ensino convencional. É conseguido através de palestras, oficinas, seminário, rodadas de negócios, etc. Patrocinado por consórcios, entidade com o gabinete de projetos, de cooperação internacional para o desenvolvimento econômico sustentável.

3. REFERÊNCIA INTERNACIONAL.

INTRODUÇÃO

1. Os desafios de superação da pobreza e reforçar a segurança internacional, as responsabilidades são compartilhadas por todas as nações do mundo. A cooperação internacional é um valioso mecanismo para enfrentar estes desafios. Destacando a importância de reforçar as condições que promovam o desenvolvimento humano sustentável.

2. Suporte para os países emergentes tem potencial para aumentar o bem-estar das nações parceiras e comunidade internacional de doadores como um meio de assegurar o respeito universal dos direitos humanos, promoverem o crescimento social, cultural, científico, econômico e comercial, promover a estabilidade política, garantir a sustentabilidade ambiental e o reforço da segurança global.

3. Esta visão de responsabilidade mútua foi destacada e aceite por parte da comunidade internacional em diversos acordos, tais como (1) pelo Congresso dos Monterrey. (2) A Declaração de Roma (3) na Declaração de Paris. Esta expressão já tinha tomado um conceito unificado para a cooperação internacional para ter sucesso, não é suficiente, aumentar os recursos disponíveis, mais, em paralelo, é necessário aumentar a eficácia da cooperação.

4. A busca de eficiência requer que os países beneficiários exercício verdadeira liderança em suas próprias estratégias de desenvolvimento e são respeitados pelos países cooperantes. É necessário, portanto, que as políticas adotadas pelos países beneficiários são explícitas concretas e coerentes.

5. A cooperação internacional, entendida como um ato recíproco, exigindo um compromisso com o país, como um parceiro colaborador. O país está a reconhecer a voluntária liderança do país parceiro a definir objetivo, prioridades e procedimentos e fornecer as suas especificações técnicas, materiais e condições financeiras neste quadro. O compromisso do país parceiro, por sua vez, assegurar a utilização eficiente dos recursos recebidos pela adaptação eficiente, promovendo a transparência no processo de cooperação e identificar o objetivo nacional de uma maneira clara e acordada.

(1) aprovou a 22. De março de 2002 na cidade de Monterrey (México), pelos chefes de Estado e de Governo dos países da ONU

(2) Assinatura e aprovada no Fórum em Roma, em 25 de fevereiro de 2003, com a participação de desenvolvimento bilateral e multilateral e instituições financeiras dos países parceiros.

(3) Aprovada a duas autoridades, em Março de 2005 por mais de 90 países e os chefes e funcionários de 27 agências de ajuda ao desenvolvimento.

4. ADIAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DO ESCRITORIO

Justificativa:

A localização estratégica na confluência da Amazônia no local, as três

culturas e os três países diferente, e a existência de ecossistemas e recursos ambientais da área da Amazônia que torna a nossa região um ambiente propício para a realização de acordos e projetos que beneficiem os habitantes desta região e do ecossistema na conservação da Amazônia Brasileira. Esta área tem sido historicamente um pouco distantes da aplicação de boas políticas e do Estado na promoção, relegada por indicadores sociais e econômicos, o que torna urgente a busca de recursos para a melhoria das condições de vida destas comunidades. A criação deste escritório é a de alargar, ampliar o papel da nossa equipe de trabalho em todas as áreas.

Missão:

O Escritório de Cooperação Internacional de Tabatinga do alto Solimões na Amazônia

Brasileira é responsável por fazer alianças estratégicas e cooperação com os países cooperantes a financiar projetos de sustentabilidade econômica e preservação ambiental. Comunicar e partilhar experiências com os vizinhos da fronteira tríplice, por conseguinte, a Bacia Amazônica em geral. Para que os projetos se converter, as vantagens comparativas de vantagens competitivas neste domínio.

Regulamento: Os pontos que podem interagir e reforçar o processo de desenvolvimento regional, de

acordo com as suas funções, é os seguintes números já dados em algumas emendas na constituição, agendas e leis ambientais, destaca-se o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente, promover estudos e investigação jurídica, financeira, estatística e sócio-econômica regional e questões de interesse geral para o desenvolvimento de comunidade e da região onde operam.

Promover o desenvolvimento sustentável e integração das regiões menos dinâmicas, estimulando diversas atividades, social, económico, ambiental e de desenvolvimento cultural e da igualdade de oportunidades com vista à redução das disigualdades regionais.

Título VII Capítulo I, Art.170.* A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os siguintes princípios:

I - Soberania nacional;II - Propiedade privada;III - Função social da propiedade;IV - Livre concorrência;V - Defesa do consumidor;VI - Defesa do meio Ambiente;VII - Redução das desigualdades regionais e sócias;VIII - Busca pleno de empregoIX - Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas

sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.

Art.172. A lei disciplinara, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivara os reinvestimentos e regulara a remessa de lucros.

Capítulo. VI. Do meio Ambiente Art. 225. Todos têm direito ao meio

ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletivadade o dever de defendê-lo e preservá-lo para presentes e futuras gerações.

& 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incube ao poder público:

I – Preservar e restaurar os processos ecológicos essências e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – Definir, em todas as unidades da federação, espaços territorias e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV – Exigir, na forma da lei, para a instalação de obra ou atvidade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se darà publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e sustâncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de insino e a conscientização pública para a preservação do meo ambiente;

VII – Proteger a fauna e a flora, vedades, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

REDUZIR AS DESIGUALDADES É UM DESAFIO PARA TODA A SOCIEDADE BRASILERA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INSTITUÍDO PELO DECRETO N º 6.047 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.

Objectivo: reduzir as desigualdades de nível de vida entre as regiões brasileiras, para promover o acesso equitativo para o desenvolvimento de oportunidades e orientar programas e ações federais no território, de acordo com o disposto no inciso III do art. 3. Na Constituição brasileira.

Dentro da LEI ORGÁNICA DO MUNICIPIO DE TABATINGA na SEÇÃO V da competencia da cámara, da presidência, dos membros da mesa diretora e das comissões. XII – Autorizar convênios com entidades públicas ou particulares e consorcios com outros Municípios.

XIII – criação, estructuração e definição de atribuições das Secretarias Municipais e outros órgãos da administração direta, autárquica e funcional (insertar na funcionalidade do municípo)

Seção II das atribuções do Prefeito. Art.73 – compete ao prefeito, entre outras atribuições: A iniciativa das leis, na forma e casos previstos em lei. VI- Expedir Decretos, portarias e outros atos administrativos. XLI- Celebrar ou autorizar convênios ou acordos com pessoas jurídicas de direito

público interno, entidade autárquica, sociedade de economía mista, empresa pública, concessionária de serviço público e pessoa jurídica de direito privado mediante autorização da Camara Municipal.

Áreas prioritárias Territorios Prioritarios

Veja a importacia na nossa região no mapa actualizado dentro dessa política de desenvolvimento do País.

PROGRAMAS REGIONAIS - PPA 2008 / 2011

PROGRAMAS PROMESO: Promoção de Espaços Sub-Regionais Sustentável CONVIVER: - Desenvolvimento Integrado Sustentável Semiarido PDFF: Promover o Desenvolvimento da Fronteira

ACÇÕES

Estrutura e dinamismo do APLs Apoio à Geração e empreendimientos Produtivos Organização Social e Associações Formação de grupos de Desenvolvimento Integrado e Sustentável Apoio à Implementação da Infra-estrutura social e produtiva

PDFF: Históricos Intervenção x Novo Paradigma Deliberando fragmentada, sem induzir estratégia do Governo

Conservação da soberania pela caracterização da fronteira como "zonas seguras", cujos critérios restritos inibidos e restritos a implementação de projectos de integração e desenvolvimento na região;

A falta de foco sobre Cidadania condições da população local;

A PARTIR DE REESTRUTURAÇÃO DA PDFF GOV. LULA

A faixa de fronteira usa um conceito de alinhamento, união e em um espaço aberto no qual

integrada para orientar estratégias de desenvolvimento através de acções conjuntas entre os países vizinhos.

PDFF: OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Promover a convergência das políticas públicas sectoriais em faixa de fronteira para enfrentar as disparidades regionais, considerando o contexto sócio-económico ea diversidade cultural da região.

Para estimular o investimento nas cadeias produtivas e arranjos prioritários para o desenvolvimento sustentável das regiões menos dinâmicas, olhando para a vida social e económica das populações locais, o desenvolvimento local e da integração da América do Sul.

Melhoria na liderança, dar incentivo e participação da sociedade civil, envolvendo a coordenação de programas nacionais e internacionais sobre o desenvolvimento de projectos nas regiões fronteiriças.

PDFF: ACTUAÇÃO INTERNACIONAL

Desenvolvimento Integrado de cidades gemeas (Twin Cities) Promoção de arranjos produtivos locais de fronteira (vocações produtivas, geográficas,

climáticas e ambientais equivalentes) Fortalecimento da sociedade civil, nacionais e internacionais. Listagem e avaliação do quadro jurídico brasileiro e sul-americanas na fronteira.

PDFF: RESULTADOS ESPERADOS Desenvolvimento integrado da América do Sul contribuiu para a redução da desigualdade regional e para integrar o

continente sul-americano.

Estruturação e dinamização dos produtos locais e transfronteiriços.

Reforçar a localização social: assegurando a continuidade das operações.

Resgate da Cidadania condições da população fronteiriça.

AS CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS

Orçamento para o PDFF PPA - Plano de Acção e Alterações;

Orçamento Mesorregiones PPA para a fronteira;

Recursos PPP programas federais que afectam a região;

Contrapartidas dos estados e municípios;

Fundo Constitucional de Desenvolvimento (FCO e fno)

Financiamento Agência Oficial de Crédito: BNDES, FINEP, BB, CEF, BASA, BNB, entre outros;

FNDR sob a Reforma Tributária;

Organizações Internacionais.

Tem para diversas atividades e para sua promoção, e programas de trabalho dos setores produtivos das regiões que correspondem. Como promover a cultura, educação, lazer, turismo, e etc... Do mesmo modo o escritório, pode participar em atividades destinadas a reforçar o sector empresarial, desde que possa demonstrar que o projeto apresenta o progresso tecnológico e as necessidades adicionais ou exige o desenvolvimento da região, em qualquer caso, tais atividades devem ser De acordo com a natureza de desenvolvimento racional ou das funções autorizadas por lei.

AÇÕES INTERNACIONAIS APOIADAS OU DESENVOLVIDAS

Grupo de Trabalho Binacional Brasil-Peru Border Cooperação Amazônica e Desenvolvimento; Desenvolvimento Task Force Fronterizo Brasil x Venezuela; Fórum de Governadores dos Municípios do Lago Itaipu (Brasil, Paraguai e Argentina); Profronteira (Brasil e Argentina); Amazónia Programa Operacional 2007-2013 (Brasil, Guiana Francesa e Suriname); Memorando de Entendimento entre o Brasil ea União Europeia; CeSPI / fronteiras abertas (Itália e Brasil); Fortalecimento da CLM - Comissão Mista Brasil uruguaias para o Desenvolvimento da Bacia Mirín Laguna; Cooperação Bilateral Projetos (APL fronteira)

Participar em programas nacionais e internacionais, visando o desenvolvimento econômico, cultural, social na região.

Conseguir recursos para gerar a cooperação na realização de uma cooperação internacional de recursos para o desenvolvimento das suas atividades.

O anterior documento foi adaptado das aquelas leis que está saindo cada dia em questão de sustentavilidade do meio ambiente e sua proteção que tambem se encontra na nossa constitução.

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