PROJETO EXECUTIVO - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ...PRAD – Plano de Recuperação de Áreas...
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Processo 50600.001780/2016-90
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PROJETO EXECUTIVO - PLANO DE
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS - PRAD
OBRAS DO CONTORNO FERROVIÁRIO NO
MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX/BA
Processo nº 50600.001780/2016-90
Setembro de 2019
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APRESENTAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS – PRAD, DAS OBRAS DO
CONTORNO FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX/BA, EF 025; TRECHO: IAÇU/BA MAPELI/BA
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1. PROJETO DE ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
1.1. Definição das Áreas Prioritárias
Com base no Parecer Técnico nº 113/2013/CGMAB/DPP de 05 de novembro de 2013
e no Parecer Técnico nº 311/2014/CGMAB/DPP de 14 de agosto de 2014 (Anexos I e
II), além de incursões a campo, realizadas pela equipe da Empresa Atol Consultoria
Ambiental, foram definidas como áreas prioritárias para proposição de soluções
visando à eliminação/atenuação dos passivos ambientais, as seguintes áreas:
Área 1: aproximadamente entre as estacas 40 a 115 coordenadas geográficas
Lat. 12°32'51.32"S / Long. 38°58'31.76"O a Lat. 12°33'3.77"S / Long.
38°57'49.72"O;
Área 2: aproximadamente entre as estacas 123 a 182: coordenadas
geográficas Lat. 12°33'7.35"S / Long. 38°57'48.33"O a Lat. 12°33'38.60"S /
Long. 38°57'42.87"O;
Área 3: aproximadamente entre as estacas 205 a 225: coordenadas
geográficas Lat. 12°33'51.66"S / Long. 38°57'47.82"O a Lat. 12°34'5.33"S /
Long. 38°57'46.26"O;
Área 4: Canteiro de Obras desativado. Coordenadas geográficas dos vértices
do polígono v1 (Lat. 12°37'53.88"S / Long. 38°57'39.89"O), v2 (Lat.
12°37'53.89"S / Long. 38°57'36.40"O), v3 (Lat. 12°37'57.42"S / Long.
38°57'35.35"O) e v4 (Lat. 12°37'57.41"S / Long. 38°57'39.83"O);
Área 5: Antiga Área de Empréstimo – Inserida no polígono com as seguintes
coordenadas geográficas dos vértices: v1 (Lat. 12°37'53.48"S / Long.
38°57'1.86"O), v2 (Lat. 12°37'55.37"S / Long. 38°57'9.02"O), v3 (Lat.
12°37'51.88"S / Long. 38°57'9.65"O), v4 (Lat. 12°37'50.36"S / Long.
38°57'8.31"O), v5 (Lat. 12°37'49.46"S / Long. 38°57'6.56"O), v6 (Lat.
12°37'50.82"S / Long. 38°57'2.86"O).
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1.2. Técnicas Tradicionais de Engenharia e Procedimentos de Bioengenharia
1.2.1. Taludes de Aterro
1.2.1.1. Estruturas de drenagem provisória
A instalação de equipamentos de condução hidráulica é uma medida necessária para
o manejo do runoff, tendo como objetivo maior seu direcionamento para fora das
superfícies desprotegidas da crista e face do talude de aterro, mantendo baixa a
velocidade do escoamento superficial confinado dentro das canaletas implantadas. As
Figuras 01 a 03 ilustram a disposição após a implantação dos sistemas provisórios
em um dos trechos das áreas a serem recuperadas.
Figura 01 – Projeção dos sistemas de captação e condução da drenagem superficial.
O sistema de captação e condução da drenagem superficial, para controle dos
processos erosivos do piso do traçado e do talude de aterro (Figura 01), será
composto por sistemas de canaletas de crista de talude de aterro (A), recebendo o
sistema de lombadas de interceptação de escoamento superficial implantada no piso
do traçado, e conduzindo para uma “estrutura de dissipação” (B), localizada na rampa
do talude de aterro, desaguando posteriormente numa bacia de contenção na sua
base (C).
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Figura 02 - Disposição esquemática dos sistemas de lombadas de interceptação de escoamento superficial a serem implantadas no leito do traçado do contorno ferroviário de São Félix e Cachoeira. As setas indicam a direção do fluxo superficial da erosão laminar.
A Figura 02 demonstra que o sistema descarregará a energia do runoff no sistema
principal, com maior dimensão volumétrica por metro linear, que será implantado na
crista do talude de aterro (Figura 03).
Figura 03 - Visão esquemática sobre imagem real do local, mostrando a posição do sistema de canaleta principal ao longo da crista do talude de aterro. A seta indica o sentido do fluxo dentro do canal direcionado para a “estrutura de dissipação” mais próxima.
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Numa análise preliminar, as medidas a serem adotadas no PRAD partiram do controle
e condução dos fluxos superficiais das chuvas, implantando sistemas de drenagem
temporários para o controle dos processos erosivos observados, a partir da abertura
de canaletas de captura e condução ao longo das cristas dos taludes de corte e aterro
e ao longo das superfícies do traçado. O caráter temporário é imperativo, visto que o
objetivo é a recomposição das áreas numa configuração próxima ao da natural,
existente antes da apropriação do espaço geográfico na qual se encontram.
É importante salientar que o sistema de canaletas de condução hidráulica e demais
estruturas necessárias à drenagem, terão um caráter temporário, devido ao objetivo
do presente projeto que é a recomposição ecológica das áreas, pois segundo as
diretrizes contidas no ofício nº 02001.009342/2014-14 COTRA/IBAMA, para a
regularização dos passivos ambientais do contorno ferroviário de São Félix/
Cachoeira-BA, que leva em consideração a informação “de que o DNIT não planeja
retomar as obras de implantação do referido contorno ferroviário”, as medidas
propostas para a minimização dos impactos ambientais gerados pelos passivos
identificados terão um enfoque ecológico no presente PRAD, fortalecido com a diretriz
do primeiro ofício que considera “o elevado grau de impactos ambientais identificados
decorrentes da não complementação de bueiros a céu aberto (...)”, bem como “(...)
elevado impacto da permanência destas estruturas de concreto na paisagem rural
tombada pelo IPHAN, da continuidade da desnudação dos solos e continuidade dos
processos erosivos identificados nos cortes e aterros realizados (...)”.
Os sistemas de drenagem projetados serão implantados em uma configuração
retilínea e em posições visíveis, prevendo o acesso para manutenção e
monitoramento da eficiência prevista.
A disposição das canaletas projetadas, para a interceptação e condução hidráulica do
runoff, deverá ser construída com determinados ajustes locais, a partir da observação
das marcas de fluxo deixadas pelos últimos eventos de chuva imediatamente
anteriores ao início efetivo da execução do PRAD. É uma medida necessária para
potencializar a eficiência do sistema projetado, visto que, como dito anteriormente,
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caracteriza-se por um sistema temporário que será incorporado pelo desenvolvimento
da biomassa aérea e radicular dos plantios de recomposição projetados.
1.2.1.1.1. Procedimento de implantação
A demarcação será feita com um deslocamento ao longo de toda a crista do
talude identificando os pontos de concentração do escoamento superficial
provenientes do leito projetado. Deverá ser realizada a demarcação do traçado
da canaleta de condução hidráulica principal, disposta adjacente à crista de
talude, distando aproximadamente 100 centímetros das cabeceiras de erosão
regressiva dos sistemas de ravinas;
Os canais de captação e direcionamento hidráulico terão uma profundidade
máxima de 60 centímetros e largura aproximada de 40 centímetros. O solo
proveniente da escavação deverá ser disposto na face à jusante (entre a crista
e a canaleta) formando uma berma de interceptação, que receberá uma
cobertura vegetal de gramíneas das espécies Brachiaria decumbens (capim
braquiária) e Melinis minutiflora (capim gordura) para a proteção contra o
splash (Figura 04);
Figura 04 - Perfil do sistema principal de condução hidráulica mostrando seu dimensionamento, disposição do material da escavação para a confecção da berma que receberá o plantio de espécies gramíneas. A direção do runoff proveniente do leito do traçado deverá ter uma parcela captada diretamente pelo sistema principal.
A escavação da canaleta principal poderá ser realizada com retroescavadeira
de pneus com caçamba, dimensionada para atingir as cotas de projeto. Isso
será possível para quase a totalidade das intervenções para implantação dos
runoff
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sistemas de drenagem, devido às características topográficas da área. Onde
não for possível o deslocamento seguro do equipamento, os sistemas
hidráulicos deverão ser escavados manualmente, com ferramental apropriado;
A declividade do sistema principal deverá seguir a tendência da superfície,
projetando-se o deságue para as extremidades WNW e ENE, por
apresentarem perfil menos inclinado e uma cobertura vegetal bem
desenvolvida na base;
Dentro da canaleta principal, apesar da pouca declividade do seu talvegue,
prevê-se a implantação de estruturas para dissipação da energia do fluxo,
evitando-se o aprofundamento do leito do canal. Tais estruturas deverão ser
confeccionadas por material inerte na base, com extensão aproximada de 1,5
metros e preenchimento até 2/3 da profundidade da canaleta no local de
implantação. Tais dissipadores de energia deverão estar distantes 15 metros
entre si (Figura 05);
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Figura 5 - (A) croqui da disposição aproximada das estruturas de dissipação de energia (e) diferentes intensidades de escoamento concentrado no canal principal: fluxo rápido (fr) e fluxo lento (fl). (B) perfil mostrando o dimensionamento aproximado das estruturas de dissipação de energia (e) em relação à profundidade (h) do canal.
Nas duas extremidades do canal principal deverão ser instalados dispositivos
de drenagem contendo um dissipador de energia e sua respectiva bacia de
contenção. O canal de dissipação de energia deverá ter as mesmas dimensões
do canal principal e totalmente preenchido com material inerte (pedra
“marroada”) com maior dimensão de até 20 centímetros, a uma profundidade
de preenchimento não superior a 1/3 a altura do canal. O deságue será em
uma bacia de contenção escavada na superfície de cota mais baixa, com uma
profundidade não inferior a 1,5 metros e em conformidade com as feições do
terreno. O material excedente deverá ser disposto à margem oposta ao
1/3.h
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recebimento do fluxo, formando uma berma em quase a totalidade da
estrutura, devendo esta receber uma cobertura vegetativa composta por
gramíneas (Figura 06);
Figura 06 - Desenho esquemático das estruturas de recepção do deságue do sistema de drenagem, composta por canaleta principal de condução hidráulica com a representação de uma estrutura de dissipação de energia (ed), estrutura “dissipadora” que deságua na bacia de contenção (bd). Estão representados os fluxos rápidos (fr) antes da estrutura de pedra “marroada” reduzindo a energia para fluxos lentos (fl).
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1.2.1.2. Preenchimento dos sistemas de ravinas
Ao longo de toda a face dos taludes de aterro da área em estudo foram constatados
sistemas de ravinas com dimensões e níveis de aprofundamento diversos. Para a
estabilização dessas feições erosivas serão projetadas medidas de intervenção direta.
Não está prevista a “retirada” das ravinas utilizando procedimentos de reafeiçoamento
topográfico, pois a superfície, embora contendo processos de perdas de solo,
encontra-se com nichos de regeneração natural de vegetação, sendo esta a técnica
que mais se adéqua às condições atuais da área, tendo em vista o objetivo futuro de
recomposição ecológica da mesma. Assim sendo, serão adotados os seguintes
procedimentos para as faces dos taludes de corte existentes:
Deverá ser realizada uma inspeção ao longo de todo o talude de aterro com
intuito de identificar as ravinas com sulcos acentuados, com comprimento igual
ou superior ao comprimento da rampa e/ou aprofundamento superior a 20
centímetros. As estruturas erosivas que se enquadrarem em pelo menos uma
ou ambas as características deverão ser identificadas com pique
apropriadamente identificado;
Para a estabilização das ravinas serão utilizadas estacas vivas de bambu,
associadas a fardos amarrados de estacas vivas de galhos. As estacas de
bambu deverão estar dispostas verticalmente, formando um barramento com
três alinhamentos apoiados em uma parede confeccionada por colmos de
bambu horizontais (Figura 07). A jusante desse barramento deverá ser
acondicionado um agrupamento de fardos amarrados até que seja completado
o preenchimento da ravina. A ancoragem dos fardos será obtida, estando estes
apoiados na barreira de bambu à jusante. A distancia entre as barreiras de
bambu será condicionada a geometria de cada ravina;
Para as ravinas com dimensões inferiores às especificadas serão preenchidas
por fardos de galhos vivos, amarrados em um agrupamento suficiente para
preencher toda a estrutura e estarem ancorados com estacas vivas;
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Figura 07 – A esquerda desenho esquemático ilustrando a técnica de preenchimento das ravinas para sua estabilização. Vista de corte transversal (perfil) dentro de uma ravina no sentido de jusante para montante. As estruturas identificadas referem-se: 1 – hastes de bambu coletadas na região; 2 – hastes transversais de apoio; 3 – hastes de apoio transversais ancoradas nas laterais da ravina; 4 – as hastes de bambu deverão estar ancoradas no funda da ravina, ou tendo os vãos preenchidos por pedras de mão; a direita, forma de utilização dos fardos (paliçada) de bambu na saída dos sistemas de ravinas.
1.2.1.3. Tratamento de cobertura para a face dos taludes de aterro
Apesar da existência dos sistemas de ravinas nas superfícies dos taludes de aterro
existentes na área, ocorrem o desenvolvimento de agrupamento de espécies
pioneiras e manchas de colônias de associações de bactérias e algas no fundo de
algumas ravinas, caracterizando uma incipiente estabilização das superfícies
expostas aos processos erosivos atuantes.
Desta forma optou-se por reduzir as intervenções físicas em tais superfícies com a
adoção da técnica de preenchimento das ravinas com dimensões maiores e o
cobrimento com mulches (cobertura de biomassa vegetal morta) das superfícies
limpas, com o processo de destacamento de partículas de solo ativo.
A cobertura com mulche será implementada após o preenchimento das ravinas
maiores com as barreiras de bambu e obstrução dos leitos das ravinas menores com
fardos de estacas vegetais vivas e/ou pedras “marroadas” dispostas até seu total
preenchimento. Na sequência será lançada a cobertura de modo a preencher todas
as depressões nas superfícies dos taludes de aterro.
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Sobre a cobertura de mulch projeta-se a semeadura manual de espécies leguminosas
para uma recomposição do estrato herbáceo/arbustivo necessário a estabilização
daquela cobertura de biomassa. O quantitativo de sementes por espécie, previsto
para um hectare de superfície exposta será de 2 kg de sementes de cada uma das
leguminosas da Família Fabaceae Canavalia ensiformis (liana - feijão-de-porco),
Mucuna pruriens (L.) Sweet (liana - mucuna preta) e Crotalaria juncea (erva -
crotalária ou chocalho).
O período ideal para se iniciar a implantação da metodologia projetada é antes do
ciclo chuvoso regional, a partir do mês de setembro, próximo ao início da primavera.
Em casos de déficit hídrico na época de plantio, recomenda-se uma irrigação que
atinja pelo menos 10 cm de profundidade do solo, perdurando até a germinação de no
mínimo 50 % das sementes.
1.2.2. Leito do traçado projetado
1.2.2.1. Sistema de drenagem provisória
As medidas projetadas para a drenagem, das áreas horizontalizadas dos leitos de
projeto deverão ser implantadas após a parte inicial de descompactação e
destorroamento para implantação da cobertura de biomassa viva e recomposição da
cobertura vegetal nativa.
O traçado encontrado na área apresenta duas características geométricas distintas:
uma parte encontra-se encaixada no terreno, entre os taludes de corte, sendo a outra
“livre”, tendendo o escoamento para os taludes marginais de aterro.
Para o leito do traçado, que se encontra com quase a totalidade de sua superfície
exposta aos agentes desencadeadores dos processos erosivos observados, a
proposta para a estabilização dos mesmos conduz ao planejamento de estruturas de
condução hidráulica superficial, aproveitando o perfil do traçado projetado que ainda
dispersa o escoamento superficial em lençol, para as extremidades do leito de
rodagem (greide com abaulamento transversal incipiente), formando fluxos
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concentrados capazes de sulcamento nas áreas de aumento de declividade,
observadas normalmente nas superfícies das transições entre os cortes e aterros.
A Figura 08 apresenta as intervenções que serão implantadas no leito de projeto onde
tais superfícies não estejam encaixadas entre taludes de cortes e com greide
transversal tendendo para os taludes de aterro, objetivando a condução e captação
dos fluxos de escoamento superficial, como segue:
Como a permanência do trânsito de veículos se faz necessária para
manutenção das medidas mitigadoras dos impactos gerados pelos passivos
ambientais identificados, nos trechos onde o leito de projeto é oriundo de
aterro, serão implantadas lombadas com geometria positiva, formadas por um
camalhão a partir da escavação do próprio leito compactado. Como a
declividade é muito pequena, não haverá necessidade de uma altura superior a
poucos centímetros, estando o dique localizado à jusante da depressão
transversal receptora do escoamento superficial;
A localização dessas estruturas deverá ser definida a partir da identificação in
loco das marcas de fluxo encontradas na superfície do leito, não devendo se
distanciar mais de 100 metros uma da outra;
Tais estruturas conduzirão os escoamentos em lençol para os canais de
drenagem principais das cristas dos taludes de aterro, que conduzirão para as
bacias de captação localizadas na cota original do terreno.
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Figura 08 - Desenho esquemático mostrando a estrutura de condução hidráulica a ser implantada sobre o leito de projeto: (i) deverá apresentar uma inclinação (H/V) de 3:1.
Paras os trechos confinados entre taludes de aterro, os sistemas de condução
hidráulica seguirão o mesmo dimensionamento para os trechos livres, porém o fluxo
será conduzido para a margem do canal, conforme o greide transversal, sem a
abertura de canaletas. O deságue das lombadas será recebido por caixas de
decantação, localizadas entre a base do talude de corte e o flanco da conjugação
“canal/lombada (camalhão)” (Figura 09).
Optou-se por não instalar canaletas lineares contínuas ao longo da base dos taludes,
em sua interseção com o leito porque ocorrem acúmulos de sedimento provenientes
de processo erosivos pretéritos que apresentam uma condição propícia para o
desenvolvimento da regeneração natural de espécies vegetais herbáceo-arbustivas.
As caixas de decantação (CC) promoverão a infiltração da água da chuva e acúmulo
de sedimentos. Entre as estrutura pretende-se manter uma área com maior umidade
subsuperficial para o desenvolvimento das espécies arbóreas a serem introduzidas.
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Figura 09 - Desenho esquemático apresentando o sistema de condução e controle hidráulico do escoamento superficial no leito do traçado de projeto.
1.2.2.2. Sistema de cobertura com biomassa viva: recomposição da vegetação natural
Todas as etapas de plantio deverão ser realizadas coincidindo com o início da
estação chuvosa, para minimizar a necessidade de um número excessivo de
irrigações mecânicas.
Tanto dos trechos sobre aterro, quanto aqueles em corte da topografia mostram-se
compactados pelos processos de terraplenagem para a implantação do traçado do
contorno ferroviário de São Félix e Cachoeira. Esta restrição física pode limitar o
desenvolvimento das espécies introduzidas de diversas maneiras, desde a inibição do
desenvolvimento radicular até a maximização do stress hídrico pela baixa capacidade
de infiltração das águas pluviais.
Outro limitador é a fertilidade disponível das camadas sucessivas de aterro,
apresentando pouca ou nenhuma matéria orgânica disponível. No entanto, pontos
específicos promoveram o desenvolvimento de espécimes nativos, por regeneração
natural em locais com características de micro local mais favoráveis.
É necessário destacar que será mantido um traçado de acesso ao longo de todo o
traçado, centralizado e com largura não superior a 3 metros, para os procedimentos
de implantação e manutenção das medidas de recuperação dos passivos ambientais
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identificados na área. A expectativa será que, com o tempo previsto de
desenvolvimento do projeto, a vegetação adjacente possa ocupar naturalmente o leito
remanescente.
Os procedimentos técnicos para a implantação da cobertura vegetal planejada serão
os seguintes:
Escarificação e destorroamento da superfície entre a base do talude de corte
ou crista dos taludes de aterro, nesses últimos considerando o posicionamento
do sistema de canaleta de captação e condução hidráulica. O procedimento
não deverá interferir nos espécimes arbóreo-arbustivos existentes,
necessitando desviar-se dos mesmos sempre que necessário. A subsolagem
resultante deverá atingir uma profundidade não inferior a 30 centímetros;
Após o procedimento de intervenção mecânica sobre a área, serão utilizados
mulchings como cobertura temporária para aumentar a proteção contra a
erosão e posterior incorporação na recuperação nutricional do solo;
A etapa seguinte consiste na semeadura manual (a lanço) de sementes mistas
de espécies leguminosas anuais para cobertura e fixação química de
nitrogênio. O procedimento busca uma recomposição das associações
microbianas benéficas para o horizonte orgânico do solo. Essa atividade
deverá ser iniciada antes do período de chuva, sendo necessária a utilização
de irrigação nos primeiros 60 dias após a aplicação da cobertura de biomassa
vegetal (mulches) e a semeadura. As espécies propostas e seus quantitativos
serão 5 kg de sementes de cada uma das leguminosas da Família Fabaceae
Lablab purpureus (L.) Sweet. Sin. (Labe Labe), Mucuna pruriens (L.) Sweet
(mucuna preta) e Cajanus cajan (L.) Millsp. (Guandu);
A etapa subsequente é o preparo do local para a introdução das espécies
florestais nativas, 60 dias após a introdução das sementes das leguminosas
anuais. Como a área a ser florestada já apresenta um desenvolvimento
avançado das leguminosas anuais, a abertura das covas deverá impactar
somente microclareiras com diâmetro não superior a 80 centímetros onde
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Processo 50600.001780/2016-90
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serão abertas as covas, centralizadas nesse coroamento previsto. As
operações previstas para o plantio serão:
Locações topográficas – esta operação consiste em delimitar as áreas
destinadas ao projeto, demarcando os pontos de amarração com
piquetes. Essa atividade deverá ser realizada durante o planejamento da
escarificação e destorroamento já realizado, visto que os plantios das
espécies florestais nativas ocorrerão na mesma área;
Construção de cercas – esta operação consiste em delimitar as áreas
de implantação das medidas de recuperação dos passivos ambientais,
impedindo o acesso de animais que possam danificar as mudas. Esta
atividade deverá ser realizada logo após a confecção das medidas
físicas de controle dos processos erosivos, antes das aplicações de
coberturas de biomassas vivas de proteção (gramíneas) e recomposição
nutricional do solo (leguminosas anuais). No PRAD existe uma
particularidade que é o tempo entre o final das atividades construtivas e
os levantamentos para as medidas mitigadoras dos impactos, o que
acarretou numa intensa regeneração natural de parte das áreas. Além
disso, os proprietários efetuaram por si, o rearranjo das cercas em
função das atividades produtivas de cada um. Foi verificado que durante
os levantamentos de campo é prática local ajustes das cercas dos
piquetes de criação o que dificulta a localização exata do cercamento
necessário às atividades ambientais. Logo, o quantitativo proposto na
planilha de orçamento apresentada no PRAD é decorrente dos
levantamentos realizados durante o serviço de topografia realizados,
constando a existência de cercas, bem como informações sobre o
remanejamento sazonal das mesmas. Será necessária uma atualização
deste quantitativo antes do início da execução das medidas proposta no
projeto;
Combate a formigas cortadeiras – esta operação deverá ser repetida
periodicamente até o pleno desenvolvimento das mudas, desde o início
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dos plantios de proteção (gramíneas) e recomposição nutricional do solo
(leguminosas anuais), consistindo na eliminação ou controle de formigas
cortadeiras existentes nas áreas de plantio e proximidades,
identificando-as por manchas no terreno, por corredores, montículos,
resíduos, olheiros etc. As formigas deverão ser identificadas quanto ao
gênero, Atta sp. (saúva) e Acromyrmex sp. (quem-quem), visando à
escolha do método mais adequado de combate. As técnicas e doses
serão usuais, recomendadas pelos fabricantes;
Análises laboratoriais e correção do pH – a quantidade de calcário a
ser aplicado será definida com base na analise de solo previamente
realizada. A aplicação deverá ser feita a lanço manual ou mecanizada
em área total e sem incorporação;
Alinhamento e marcação manual – esta operação consiste na
determinação do ponto exato de cada uma das covas de plantio, com
auxílio de estacas de bambu como gabarito e picotamento com
enxadão. A demarcação das covas deverá seguir um espaçamento de
3,0 x 2,0 metros em quincôncio, com aproximadamente 1667 covas por
hectare, sendo tal adensamento necessário devido à baixa fertilidade do
solo (solo de aterro e exposição do horizonte Bt e C nas áreas de corte);
Roçada manual preliminar – consiste no coroamento dos pontos de
locação das covas, utilizando aparador costal mecanizado e foice,
assegurando o corte da vegetação o mais rente possível do solo, num
diâmetro máximo de 80 centímetros;
Coveamento mecanizado – consiste na abertura das covas de plantio
com um perfurador de solo à gasolina com 52 cc ou similar e broca de
80 x 20 centímetros (Figura 10). Todo o volume de terra retirado deverá
se deixado do lado das covas para ser incorporado com os fertilizantes e
matéria orgânica para plantio. As covas deverão ter de 25 a 30
centímetros de diâmetros e entre 40 e 60 centímetros de profundidade,
considerando as características físicas das superfícies de plantio;
![Page 20: PROJETO EXECUTIVO - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ...PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Processo 50600.001780/2016-90 São Félix/BA 3 1. PROJETO DE ENGENHARIA](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081601/61201c6427ad545c722bad35/html5/thumbnails/20.jpg)
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Figura 10 - Ilustração do equipamento para a abertura das covas. As condições de compactação da superfície necessitam a utilização do método de coveamento mecanizado.
Preparo do solo das covas – esta operação consiste em melhorar as
condições químicas e físicas do solo, misturando na terra de cada cova,
cerca de 100 gramas de fertilizante NPK com fórmula 10-30-10 e 2 litros
de matéria orgânica, que pode ser esterco de curral curtido, turfa,
composto orgânico, etc. A cova deverá receber a terra preparada em
sua totalidade. A incorporação de gel deverá ser realizada durante o
plantio das mudas que deverá ser realizada no máximo em 15 dias após
o preparo das covas;
Qualidade das mudas utilizadas – a estratégia de plantio em área total
a ser adotada propõe um espaçamento padrão de 3m x 2m, totalizando
aproximadamente 1667 mudas de árvores por hectare. Entretanto, é
importante lembrar que as áreas estão em processo de regeneração, o
que acarretará uma variação no quantitativo de mudas por unidade de
área. A obtenção das mudas deverá ser feita em viveiros registrados.
Durante a inspeção no fornecedor deve-se considerar mudas com
sistema radicular bem desenvolvido, sem enovelamento e coloração
clara, as mudas devem apresentar desenvolvimento normal, sem
ocorrência de estiolamento em qualquer fase de desenvolvimento. As
mudas deverão ter sido aclimatadas a pleno sol e a parte aérea deverá
ter porte médio de 60 centímetros;
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Distribuição das mudas – esta operação consiste no depósito das
mudas ao lado das covas previamente preparadas, considerando serem
distribuídas pouco antes do plantio, ainda embaladas e tendo recebido
irrigação intensa, estarem com a devida identificação da espécie, e em
conformidade com a distribuição definida em projeto (plantio em
quincôncio – Figura 11). Especial atenção deverá ser dada à forma de
se apanhar as mudas, que deverá ser pela embalagem, nunca pelo
caule;
Figura 11 - Ilustração do plantio em quincôncio projetada para a área (sem escala). Modificado de http://www.ibflorestas.org.br/news/arquivos/manualcultivo.pdf
Hidratação das covas – esta etapa consiste no preparo, transporte e
distribuição de polímero para retenção de água (gel). A dosagem de gel
a ser aplicado por cova, que deverá ser realizada concomitante ao
plantio das mudas, é resultado da adição de 2 gramas de polímero com
700 mililitros de água, disposto na base do torrão da muda;
Plantio florestal – esta operação consiste em retirar a muda do
recipiente e colocá-la no centro da cova preparada, considerando que
essa operação deva ser realizada preferencialmente em dias chuvosos
ou imediatamente após os mesmos. Durante o plantio as mudas
L = 3,0 m
L = 3,0 m
2,0 m
2,0 m
![Page 22: PROJETO EXECUTIVO - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ...PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Processo 50600.001780/2016-90 São Félix/BA 3 1. PROJETO DE ENGENHARIA](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081601/61201c6427ad545c722bad35/html5/thumbnails/22.jpg)
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deverão ser retiradas cuidadosamente do recipiente, evitando-se o
destorroamento. Com auxílio de um enxadão é aberto um orifício na
cova, com diâmetro maior que o torrão das mudas para a colocação do
gel. A muda deverá ser colocada na cova de maneira que seu colo fique
no mesmo nível da superfície do terreno ou pouco abaixo. O solo junto a
muda deverá ser levemente compactado para firmá-la. O excesso de
terra oriundo da cova deverá ser disposto em “coroa” ao redor da muda,
nunca em cone, formando uma microbacia de acumulação, facilitando a
disponibilização de umidade para o espécime. O material oriundo da
roçada preliminar de coroamento deverá retornar como cobertura morta
para a microbacia formada ao final do plantio;
Tutoramento - deverá ser aplicado para as mudas que tendem a
apresentar tombamento ou encurvamento do caule, após inspeção
realizada durante e até uma semana após os plantios. O tutor deve
possuir, no mínimo, uma vez e meia a estatura da muda. A muda deverá
ser anelada ao tutor por meio de barbante de sisal ou material similar,
biodegradável, em forma de “oito”, para evitar sufocar a planta.
1.2.3. Tratos culturais de manutenção
Adubação de cobertura – consiste na fertilização complementar das mudas
plantadas, considerando que decorridos dois meses do plantio deverá ser
aberta uma cova de cerca de 0,20 metros do colo, com a profundidade de
0,20 metros, a qual deverá receber 100 gramas de fertilizante NPK 20-00-20
por muda. Decorridos 12 meses do plantio esta operação deverá ser repetida
nas mesmas condições;
Irrigação de desenvolvimento – esta operação consiste em colocar o
equivalente a 1 litro de água, por microbacia de acumulação de cada cova
plantada, de forma a hidratar o gel. Este processo deverá ser realizado em
períodos espaçados de 30 dias, somente quando houver estiagem anterior
por período de 30 dias ou quando nesse período a precipitação pluviométrica
tiver sido menor do que 10 milímetros, até o completo pegamento das mudas.
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Para a realização desse serviço poderão ser utilizados tanques de 2.000 litros
acoplados a tratores agrícolas ou a utilização de carro pipa, visto que será
mantido o acesso ao longo de todo o traçado de projeto;
Reforma do coroamento – esta operação consiste em corrigir a bacia de
acumulação quando estiver rompida e eliminar as espécies invasoras que
estiverem crescendo no colchão de material de roçada, de acordo com os
seguintes procedimentos técnicos:
Puxar com auxilio de enxada, a terra do entorno para corrigir a
microbacia de acumulação.
As espécies invasoras de porte maior do que 0,20 metros serão
arrancadas manualmente.
As espécies invasoras menores serão abafadas pela colocação
de novo colchão com 0,10 metros de espessura de material
oriundo da roçada.
Esta operação deverá ser repetida com frequência trimestral até o
completo desenvolvimento das mudas.
Replantio florestal – esta operação consiste em percorrer a área de
plantio durante o período de manutenção, identificando as mudas mortas
e/ou em estado fitossanitário ruim, considerando as seguintes
especificações técnicas:
A avaliação da necessidade de replantio das mudas mortas
deverá ser realizada entre o quadragésimo e o sexagésimo dia do
plantio.
Estas covas deverão ser reabertas e plantadas, aplicando-se as
mesmas recomendações para o plantio florestal.
![Page 24: PROJETO EXECUTIVO - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ...PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Processo 50600.001780/2016-90 São Félix/BA 3 1. PROJETO DE ENGENHARIA](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081601/61201c6427ad545c722bad35/html5/thumbnails/24.jpg)
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Em decorrência do curto espaço de tempo compreendido entre o
plantio e o replantio, 40 dias, será considerada realizar a
adubação de plantio nas covas replantadas.
O replantio deverá considerar a espécie da muda morta, ou seja,
deverão ser repostas as mudas da mesma espécie.
No recoveamento para as mudas de reposição, as covas poderão
ser reabertas apenas nas dimensões suficientes para receber as
novas mudas, não havendo necessidade de se remover todo o
volume de terra.
Roçadas - não estão prevista roçadas nas “entre linhas” ou em faixas, pois
tais superfícies ainda comportarão as leguminosas anuais plantadas no
recondicionamento preliminar das áreas de plantio. As roçadas estarão
restritas aos coroamentos das covas plantadas;
Capina seletiva no coroamento – esta operação consiste na eliminação
manual de espécies invasoras mantendo algumas espécies herbáceas e
arbustivas desejáveis, provenientes da regeneração natural por dispersão
realizada pela fauna local, propiciando uma diversidade de espécies além
daquela esperada em projeto;
Monitoramento e controle de fungos, bactérias e insetos – esta
operação consiste em monitorar o surgimento de fungos, bactérias e insetos
e providenciar o controle dos mesmos. O monitoramento e controle devem
ser feitos com base nas orientações de profissional especializado, com os
produtos disponíveis no mercado à época e que garantam a eliminação da
moléstia. A consultoria desse profissional é necessária para que não se
confunda como “maléficas” algumas relações ecológicas necessárias ao
desenvolvimento da nova floresta;
Combate de manutenção a formigas e cupins – esta operação consiste
no monitoramento periódico, através da identificação das espécies quanto
ao gênero Atta sp. e Acromyrmex sp., visando a escolha do método mais
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adequado. O produto de combate deverá ser adquirido por meio de
receituário agronômico e sua aplicação deverá respeitar criteriosamente as
recomendações de profissional habilitado e dos fabricantes. É importante
salientar que tais espécies também tem um valor ecológico em ambientes
de regeneração, necessitando-se a contratação de profissional
especializado para a avaliação das colônias e o impacto sobre a área de
plantio. Durante os levantamentos de campo para a elaboração do PRAD
foram observadas um total de cinco colônias para a Área 1, três colônias
para a Área 2, quatro colônias para a Área 3 e uma colônia para a Área 5,
todos do gênero Atta sp., totalizando 13 colônias. Face ao comportamento
dinâmico das colônias de formigas e cupins, mesmo que persistam por
longos períodos em uma determinada área, novas colônias poderão surgir,
sendo imperativo para a determinação das doses necessárias na época da
realização dos plantios, atualizar o quantitativo de colônias existentes nas
áreas identificadas durante os levantamentos de campo para a elaboração
do PRAD, pelo menos 30 dias antes das atividades de manejo vegetal
proposto. O dimensionamento dessas colônias para a determinação da
quantidade de isca formicida a ser aplicada em um formigueiro, pode ser
calculada, por exemplo, em função da área ocupada pela terra solta do
formigueiro, que geralmente é medida com passos aferidos. Esse
procedimento deverá ser realizado pela empresa contratada para a
execução do PRAD para que possa ser obtido um quantitativo mais próximo
do real, devido às dinâmicas ecológicas das colônias existente e
aparecimento de novas ao longo da sazonalidade das estações do ano. As
técnicas mais comuns utilizadas são:
Identificar as colônias (“sede do formigueiro”) normalmente
caracterizadas por um monte de terra solta;
Medir a área de terra solta, multiplicando-se o maior comprimento
pela maior largura, medidas em passos;
Para cada m² de terra solta, aplicar 10 gramas da isca formicida;
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Após calcular a quantidade de isca formicida a ser aplicada no
formigueiro, deve-se localizar os olheiros ativos, com carreiro ou
sem, e distribuir as doses distando cerca de 20 centímetros do
olheiro, respeitando uma determinada área por dose, variando de 12
a 18 m² e com a dosagem de 2,0 a 5,0 kg por hectare, de acordo
com o grau de infestação. Este tipo de aplicação visa controlar
principalmente as formigas quenquéns (gênero Acromyrmex);
Evitar sub ou superdosagem, aplicando a dose calculada;
Não aplicar em dias chuvosos;
Manter o produto na embalagem original e em local arejado;
Após a aplicação não deixar embalagens no campo;
Evitar o acesso de animais e pessoas nas áreas tratadas;
Ter cuidado no transporte e manuseio do produto para manter a
atratividade;
Utilizar os EPI’s indicados na bula ou embalagem.
Herbicidas - a utilização de herbicidas ou agrotóxicos deverá ser realizada
somente após a apresentação de uma justificativa técnica ao contratante
dos serviços de recomposição florestal, referenciando a legislação
específica, as técnicas de aplicação a serem adotadas, bem como o
georreferenciamento das áreas de aplicação.
1.2.4. Espécies propostas para os plantios florestais
Apresenta-se na Tabela 01, uma lista de espécies para serem introduzidas nas glebas
de plantio de essências florestais nativas, com sua classificação quanto ao estagio
sucessional que ocupam. As espécies foram propostas tanto pela sua função
ecológica, quanto por sua disponibilidade nos viveiros localizados num raio de 100
quilômetros à época da elaboração do PRAD, tais como:
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Instituto Brasileiro de Florestas (IBF) – Salvador – Contato (71) 4062-9221
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia – Salvador – Contato (71) 3240-6822
É compreensível considerar que durante a execução das aquisições, algumas
espécies sejam substituídas devido à dificuldade de serem encontradas por motivos
como: sazonalidade de frutificação, dormência das sementes etc. Para minimizar esse
problema, é recomendado encomendar algumas espécies aos viveiros regionais, pelo
menos 12 meses antes do início da execução dos plantios, visando à formação de
uma maior diversidade de espécies dentro da listagem indicada no PRAD. Caso não
seja possível solicitar previamente a produção destas mudas, a empresa executora do
PRAD deverá, se necessário, ampliar a busca por fornecedores com maior
diversidade. Deve ser alcançada uma diversidade de, pelo menos, 50% das espécies
indicadas.
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Tabela 01 - Nomes populares, Hábito de crescimento - HC (árvore, arbusto), Bioma de ocorrência - BO (FES = Floresta Estacional Semidecidual; FOD = Floresta Ombrófila Densa; MC = Mata Ciliar), Classe Sucessional - CS (P - Pioneira, NP – não pioneira), Dispersão - SD (Zoo - Zoocórica, Ane - Anemocórica, Aut - autocórica).
Família/Espécie Nome popular HC BO CS SD
Anacardiaceae
Schinus terebinthifolius Raddi Aroeira pimenteira Árvore Mata Atlântica (FES/FOD) P Zoo
Annonaceae
Annona muricata L. Araticum Árvore Mata Atlântica (FES) P Zoo
Apocynaceae
Tabernaemontana catharinensis Leiteiro Árvore Mata Atlântica (FES/MC) P Zoo
Bignoniaceae
Jacaranda macrantha Cham. Caroba Árvore Mata Atlântica (FES/MC) P Ane
Jacaranda micrantha Cham. Carobão Árvore Mata Atlântica (FES/MC) P Ane
Sparattosperma leucanthum (Vell.) K. Schum Ipê-branco Árvore Mata Atlântica (FES/MC) P Ane
Tabebuia chrysotricha (Mart. ex DC.) Standl. Ipê-amarelo-da-mata Árvore Mata Atlântica (FES/MC) NP Ane
Zeyheria tuberculosa (Vell.) Bur. Ipê-felpudo Árvore Mata Atlântica (FES); Cerrado (MC) NP Ane
Bixaceae
Bixa arborea Urucu-arbóreo Árvore Mata Atlântica (FES/MC) P -
Bixa orellana L. Urucum Árvore Mata Atlântica (FES/MC) NP Zoo
Bombacaceae
Chorisia speciosa St. Hil. Paineira Árvore Mata Atlântica (MC); Cerrado (MC) NP Ane
Eriotheca candolleana (K. Schum.) A . Robyns. Embiruçu-do-litoral Árvore Mata Atlântica (MC) NP Ane
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Processo 50600.001780/2016-90
São Félix/BA
29
Família/Espécie Nome popular HC BO CS SD
Pseudobombax grandiflorum (Cav.) A. Rob. Embiruçu Árvore Mata Atlântica (FEC); Cerrado (MC) P Ane
Burseraceae
Protium giganteum Engl. Amescla-grande Árvore Mata Atlântica (FOD) NP Zoo
Canellaceae
Capsicodendron dinisii (Schwacke) Occh. Pau-para-tudo Árvore Mata Atlântica (FOD) NP Zoo
Caricaceae
Jacaratia spinosa (Aubl.) DC. Jaracatiá Árvore Mata Atlântica (FES/MC) P Aut
Cecropiaceae
Cecropia glaziovi Snethl. Embaúba-vermelha Árvore Mata Atlântica (FES/MC) P Zoo
Cecropia hololeuca Miq. Embaúba-prateada Árvore Mata Atlântica (FES); Cerrado (MC) P Zoo
Cecropia pachystachya Trec. Embaúba Árvore Mata Atlântica (FOD); Cerrado (MC) P Zoo
Chrysobalanaceae
Licania tomentosa (Benth). Oiti Árvore Mata Atlântica (FOD) NP Zoo
Clusiaceae (Guttiferae)
Rheedia gardneriana Planch. & Triana Bacupari Árvore Mata Atlântica (FES/MC) P Zoo
Euphorbiaceae
Joannesia princeps Vell. Boleira Árvore Mata Atlântica P Zoo
Flacourtiaceae
Carpotroche brasiliensis (Raddi) A. Gray Sapucainha Árvore Mata Atlântica (FES); Cerrado NP Zoo
Lauraceae
Aniba firmula (Nees & Mart.) Mez. Canela-de-cheiro Árvore Mata Atlântica (FES/FOD/MC) NP Zoo
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Processo 50600.001780/2016-90
São Félix/BA
30
Família/Espécie Nome popular HC BO CS SD
Cryptocarya moschata Mez. Canela-brava Árvore Mata Atlântica (FES/MC) NP Zoo
Mollinedia oligantha Perkins. Pimenteira Árvore Mata Atlântica (FOD/MC) NP Zoo
Nectandra oppositifolia Nees & Mart. Canela-amarela Árvore Mata Atlântica (FES/FOD/MC) NP Zoo
Nectandra rigida Nees. Canela-amarela Árvore Mata Atlântica (FES/MC) NP Zoo
Ocotea elegans Mez Canela-sassafrás-do-
campo Árvore Mata Atlântica (FES/MC) NP Zoo
Lecythidaceae
Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze Jequitibá-branco Árvore Mata Atlântica (FES); Cerrado (MC) NP Ane
Cariniana legalis (Mart.) Kuntze Jequitibá-vermelho Árvore Mata Atlântica (FES); Cerrado (MC) NP Ane
Lecythis pisonis Camb. Sapucaia Árvore Mata Atlântica (FES/MC) NP Zoo
Leguminosae Caesalpinioideae
Bauhinia germinata Vogel. Pata-de-vaca Árvore Mata Atlântica (MC) P Aut
Bauhinia longifolia (Bong.) Steud. Unha-de-vaca Árvore Mata Atlântica (FES/MC) P Aut
Caesalpinea ferrea Mart. Pau-ferro Árvore Mata Atlântica (FES) NP Aut
Copaifera langsdorffii Desf. Copaíba Árvore Mata Atlântica (FES); Cerrado (MC) NP Zoo
Hymenaea courbaril L. var. stilbocarpa Jatobá Árvore Mata Atlântica (FOD); Cerrado (MC) NP Zoo
Schizolobium parahybae (Vell.) Blake Guapuruvú Árvore Mata Atlântica (MC) P Aut
Leguminosae Mimosoideae
Acacia velutina DC. Arranha-gato Árvore Mata Atlântica (MC) P Aut
Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan Angico-branco Árvore Mata Atlântica (FES); Cerrado (MC) P Aut
Inga laurina (Sw.) Willd. Ingá-branco Árvore Mata Atlântica (FOD) P Zoo
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Processo 50600.001780/2016-90
São Félix/BA
31
Família/Espécie Nome popular HC BO CS SD
Piptadenia colubrina Benth. Angico-branco Árvore Mata Atlântica (FES/MC) - Aut
Piptadenia communis Benth. Jacaré Árvore Mata Atlântica (MC) - Aut
Plathymenia reticulata Benth Vinhático Árvore Mata Atlântica; Cerrado (MC) NP Ane
Pseudopiptadenia lepstostachya (Benth.) Rauschert Ingá-mirim Árvore Mata Atlântica (FOD) NP Zoo
Leguminosae Papilionoideae
Centrolobium tomentosum Benth. Araribá Árvore Mata Atlântica (MC) NP Ane
Dalbergia nigra (Vell.) Fr. All. ex. Benth Jacarandá-da-Bahia Árvore Mata Atlântica (FES); Cerrado (MC) NP Ane
Melastomataceae
Miconia prasina (Sw.) DC. Murici Árvore Mata Atlântica (FOD) P Zoo
Meliaceae
Cabralea multijuga C. DC Canjerana Árvore Mata Atlântica (MC) - Zoo
Myrtaceae
Calyptranthes concinna Guamirim Árvore Mata Atlântica NP Zoo
Campomanesia neriiflora(O. Berg) Niedenzu. Guabiroba-branca Árvore Mata Atlântica (MC) NP Zoo
Campomanesia reitziana Legrand. Guabirobeira Árvore Mata Atlântica - Zoo
Eugenia uniflora L. Pitanga Árvore Mata Atlântica (MC); Cerrado (MC) NP Zoo
Psidium cattleyanum Sabine Araçá Árvore Mata Atlântica (MC) NP Zoo
Rubiaceae
Genipa americana L. Jenipapo Árvore Mata Atlântica (FES); Cerrado (MC) P Zoo
Sapotaceae
Chrysophyllum gonocarpum Engl. Caxeta-amarela Árvore Mata Atlântica (MC) NP Zoo
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Processo 50600.001780/2016-90
São Félix/BA
32
Família/Espécie Nome popular HC BO CS SD
Pouteria caimito (Ruiz & Pav.) Radlk. Abiu Árvore Mata Atlântica (FOD) NP Zoo
Pouteria gardnerii (Mart. & Miq.) Baehni. Maçaranduba-vermelha Árvore Mata Atlântica (FES/MC) P Zoo
Talisia coriacea Radlk. Pitomba-folha-fina Árvore Mata Atlântica P Zoo
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Processo 50600.001780/2016-90
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Rua José Celso Claudio, 320 - Jardim Camburi - Vitória-ES - CEP 29090-410 Tel.: (27) 3347-4427 – www.atolambiental.com.br
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1.2.5. Retirada das estruturas dos bueiros existentes
Seguindo a sistemática contida na NORMA DNIT 027/2004 – ES, preparada pela
Diretoria de Planejamento e Pesquisa, que deve ser empregada para a demolição e
remoção de dispositivos de concreto de drenagem, seguem expostos os
procedimentos para o atendimento das diretrizes contidas no Ofício nº
02001.009342/2014-14 COTRA/IBAMA que apresentam a necessidade de retirada de
todas as estruturas de bueiros existentes não cobertos por solo, devendo os resíduos
serem destinados a locais devidamente autorizados pela municipalidade em
conformidade com o Plano Diretor do Municipal.
Foram identificadas um total de 6 (seis) estruturas de bueiros modulares não
enterrados, distribuídos na área 1 uma estrutura na propriedade do senhor Brian
Montenegro S. Santana, na área 2 encontram-se quatro bueiros todos na propriedade
do senhor Crispim Pereira de Souza e na áreas 3 apenas uma estrutura na
propriedade dos herdeiros do senhor Geraldo Moreira Gama.
Apenas os herdeiros do senhor Geraldo se opuseram a retirada das estruturas,
conforme diretrizes contidas no ofício nº 02001.009342/2014-14 COTRA/IBAMA. Os
demais proprietários, Brian Montenegro S. Santana e Crispim Pereira de Souza
mostraram-se interessados na implantação das medidas propostas para a demolição
e retirada dos bueiros expostos, conforme declarações assinadas pelos mesmos.
Para a execução dos desmontes necessários devem ser utilizados os seguintes
equipamentos básicos para os serviços, em adequação as características locais das
áreas de recomposição dos passivos ambientais identificados, recomendando-se, no
mínimo:
A. Caminhão basculante;
B. Caminhão de carroceria fixa com munck;
C. Compressor de ar, marteletes e ferramental necessário;
D. Retroescavadeira.
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Processo 50600.001780/2016-90
São Félix/BA
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As demolições dos dispositivos de concreto (bueiros modulares não enterrados)
envolverão as seguintes etapas:
Identificação em planta e avaliação do bueiro a ser demolido e dos processos
necessários;
Demolição do dispositivo de concreto com o uso de equipamentos mecânicos:
matelete a ar comprimido e retroescavadeira;
Os fragmentos resultantes deverão ser reduzidos a um tamanho possível de
deslocamento e carregamento com retroescavadeira;
O carregamento e transporte do material demolido, não deverá exceder um
tempo maior que uma semana. Após o desmonte o armazenamento dos
escombros deverá ficar em local de fácil acesso para seu carregamento e
transporte para bota-foras previamente escolhidos. A pilha de escombros não
poderá interferir no processo de escoamento superficial das águas pluviais e,
quando possível, não comprometer o aspecto visual;
A limpeza da superfície resultante da remoção deverá atender a dinâmica
hídrica local. Em alguns casos será necessária a manutenção de uma vala de
drenagem aberta para a manutenção do escoamento entre as áreas alagadas
separadas pelo aterro do leito do traçado de projeto. Em casos de permanência
do trânsito sobre o traçado, nesses pontos deverão ser construídos pontilhões
com madeira para a passagem de veículos.
Durante os levantamentos de campo não foram identificados bota-foras licenciados à
uma distância viável (até 50km). Para retirada dos bueiros, caberá ao DNIT avaliar a
viabilidade de se ampliar a distância de deslocamento, ou o licenciamento de alguma
área mais próxima dos locais de demolição.
A opção de retirada das estruturas de bueiros pauta-se no Ofício nº
02001.009342/2014-14 COTRA/IBAMA, entretanto, conforme constatado nas vitorias
realizadas “in loco” para elaboração do PRAD, a retirada dos bueiros, além de
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Processo 50600.001780/2016-90
São Félix/BA
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provocar o revolvimento do solo no entorno destas estruturas, promoverá a geração
ou mesmo a reativação de processos erosivos nos pontos de intervenção.
Além disso, para operação das máquinas e equipamentos necessários para execução
destas atividades, será preciso realizar a reabertura de vias de serviço,
potencializando novos processos erosivos. A medida que estes bueiros forem
removidos, haverá necessidade de substituição destas estruturas de passagem para
que seja mantido o acesso as áreas que serão recuperadas, ou seja, a retirada dos
bueiros deverá ser sucedida pela implantação de novos dispositivos de passagem,
como pontilhões, para execução e manutenção das intervenções e atividades
previstas no PRAD.
Deste modo, avaliou-se como mais viável a permanência destas estruturas, inclusive,
esta opção conta com a anuência dos proprietários, que manifestaram-se contrários à
retirada destas estruturas, visto que, dentre outros, temem que esta opção reduza a
circulação dentro de seus terrenos, comprometendo o manejo das atividades
agropecuárias atualmente realizadas.
1.2.6. Taludes de corte
As medidas projetadas para as superfícies dos taludes de corte serão pautadas em
intervenções indiretas, com plantios nas adjacências com foco na cobertura das
superfícies expostas por um manto composto por biomassa vegetal aérea viva. A
biomassa de proteção será proveniente das espécies trepadeiras e rastejantes
plantadas nas cristas dos taludes de corte e das copas das espécies florestais
plantadas no leito do traçado de projeto, principalmente daquelas mais próximas da
base desses taludes.
As espécies utilizadas deverão apresentar hábito herbáceo, em ramos pendentes ou
trepadores, com boa adaptação ao estresse hídrico e baixa fertilidade.
Os procedimentos executivos seguirão um roteiro básico, na forma que segue:
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Processo 50600.001780/2016-90
São Félix/BA
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a. Inspeção das áreas adjacentes às cristas dos taludes, identificando a cobertura
vegetal existente, pontos de exposição do solo, feições erosivas em
microescala etc.;
b. Planejamento das aberturas das covas para o plantio das sementes das
espécies de cobertura. As covas serão abertas com enxadão, com
profundidade aproximada de 10 centímetros, espaçadas 3,0 metros. O
espaçamento poderá ser irregular dependendo da vegetação existente ou em
função da ocorrência de algum ponto mostrando processos erosivos;
c. Serão priorizadas espécies de leguminosas anuais, herbáceas, trepadoras com
boa tolerância à seca e baixa fertilidade. Para a área de projeto propõem-se as
espécies listadas na Tabela 02, a serem utilizadas em consórcio ou solteiras,
dependendo da disponibilidade de sementes comerciais, podendo ser
utilizadas sazonalmente uma ou outra de acordo com o desenvolvimento das
espécies utilizadas no ano anterior;
Tabela 02 - Lista das espécies destinadas à proteção mecânica da face dos taludes de corte
FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR HÁBITO DE CRESCIMENTO
Cucurbitaceae
Mormordica macrophylla L. Melão de São Caetano
Fabaceae
Centrosema pubescens Benth Centrosema Trepadeira e rastejante
Crotalaria juncea L. Crotalaria Rastejante
Vigna unguiculata (L., Walp.) Feijão de corda Ereta ou trepadeira
Leguminosae
Mucuna aterrima Mucuna-preta Rastejante
Neonotonia wightii Soja-perene Trepadeira e rastejante
Stylosanthes spp. Estilosantes Rastejante
d. Os plantios deverão ser realizados antes do início do período chuvoso;
e. Durante o monitoramento das medidas de recuperação dos passivos
ambientais identificados, deve-se inspecionar as áreas de introdução das
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Processo 50600.001780/2016-90
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espécies forrageiras para uma avaliação do grau de desenvolvimento
herbivoria (tipo de relação ecológica que ocorre entre certos animais e
plantas), frutificação e cobertura protetiva das faces expostas dos taludes de
corte. É importante avaliar a regeneração natural de outras espécies
herbáceas rasteiras e/ou trepadeiras, com intuito à coleta de sementes e
utilização futura para as áreas de replantio.
1.2.7. Demolição e retirada das estruturas de alvenaria e concreto do canteiro de obras desativado
Para a execução dos desmontes necessários e carregamento dos entulhos de
construção civil gerados, devem ser utilizados os seguintes equipamentos básicos
para os serviços:
A. Caminhão basculante;
B. Caminhão de carroceria fixa com munck;
C. Compressor de ar, marteletes e ferramental necessário;
D. Retroescavadeira ou pá-carregadeira.
As demolições dos pisos concretados e das estruturas de alvenaria envolverão as
seguintes etapas:
Identificação em planta e avaliação das estruturas a serem demolidas e os
processos envolvidos;
Demolição das estruturas e alvenaria e concreto com o uso de equipamentos
mecânicos: matelete a ar comprimido e retroescavadeira ou pá-carregadeira;
Os fragmentos resultantes deverão ser reduzidos a um tamanho possível de
deslocamento e carregamento com retroescavadeira;
O carregamento e transporte do material demolido, não deverá exceder um
tempo maior que uma semana. Após o desmonte o armazenamento dos
escombros deverá ficar em local de fácil acesso para seu carregamento e
![Page 38: PROJETO EXECUTIVO - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ...PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Processo 50600.001780/2016-90 São Félix/BA 3 1. PROJETO DE ENGENHARIA](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022081601/61201c6427ad545c722bad35/html5/thumbnails/38.jpg)
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transporte para bota-foras previamente escolhidos. A pilha de escombros não
poderá interferir no processo de escoamento superficial das águas pluviais e,
quando possível, não comprometer o aspecto visual;
A retirada dos pisos concretados promoverá a exposição do subleito
compactado de aterro construído para a instalação do canteiro de obras,
gerando uma depressão que deverá ser nivelada ou preenchida com solo
orgânico, ou material do horizonte B textural (Bt) e recobertos por solo
orgânico.
Da mesma forma, assim como descrito sobre a retirada das estruturas de bueiros,
avaliou-se como mais viável a permanência destas estruturas de alvenaria, inclusive,
esta opção conta com a anuência do proprietário, Sr. Aion Ítalo da Rocha Cruz, que
tem interesse em utilizar tais estruturas para finalidades próprias, coforme declaração
assinada pelo mesmo.
1.2.8. Recomposição da pedreira
A jazida encontra-se na propriedade do senhor Moisés Santos de Jesus. Segundo
informações obtidas com o mesmo as operações encontram-se paralisadas desde o
final das atividades de implantação das obras do contorno ferroviário de São Félix e
Cachoeira.
Apesar do proprietário não estar disposto a permitir a implantação das medidas de
recomposição propostas no PRAD, podendo a negativa ser constatada na declaração
assinada, serão dimensionadas os procedimentos necessários para a recomposição
ambiental da frente de lavra, de acordo com as diretrizes do IBAMA.
A recomposição de jazidas sempre mostra-se mais econômica quando da sua
desativação, quando os equipamentos operacionais da lavra ainda encontram-se
disponíveis para as atividades de recomposição topográfica, abertura de canaletas de
drenagens, decapeamentos e preenchimentos de cavas e depressões que destoam
do projeto de recomposição ambiental necessário.
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Devido ao tempo de paralisação das atividades a regeneração da cobertura vegetal
florestal, mostrou-se significativa nas áreas com superfícies mais favoráveis e maior
espessura de camada de solo ou partículas finas argilo-arenosas, além daquelas
adjacentes ao fragmento florestal remanescente não interceptado pelas atividades de
explotação.
Para a área em estudo serão previstas intervenções físicas de controle dos processos
erosivos que atuam na superfície do terreno, evitando-se ao mínimo os movimentos
de terra e fragmentos rochosos, e medidas de recomposição vegetal de importância
protetora das superfícies de solo exposto, minimização do impacto paisagístico e
reestruturação ecológica da jazida.
Nos itens que seguem são apresentadas as especificações das atividades de
recuperação dos passivos ambientais existentes na jazida de rocha, considerando o
satisfatório desenvolvimento da regeneração natural em seu entorno, como uma fonte
fornecedora de sementes para a recomposição natural continuada das superfícies
expostas na área da jazida.
1.2.8.1. Medidas físicas de condução hidráulica
Serão necessárias para o controle dos fluxos de escoamento superficial das águas
pluviais sobre o terreno exposto ou com vegetação mostrando desenvolvimento
incipiente, sejam em lençol ou concentrados, precursores dos processos erosivos
observados na área:
O posicionamento para a abertura das canaletas principais será demarcado
de acordo com a identificação das feições microtopográficas (pequenos
sulcos gerados por fluxo concentrado) de escoamento observadas na área,
interceptando o canal erosivo existente e conduzindo o fluxo para uma
bacia de contenção. É notório que as canaletas projetadas deverão
apresentar uma declividade suave, mesmo estando previstas estruturas de
dissipação de energia dispostas ao longo do talvegue, com preenchimento
de fragmentos de rocha do próprio local, de no máximo 1/3 da
profundidade da estrutura de condução hidráulica;
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São Félix/BA
40
Aberturas de canaletas secundárias de condução hidráulica serão
posicionadas para a interceptação dos fluxos em lençol, demarcadas a
partir das feições microtopográficas identificadas no terreno, conduzindo o
fluxo para as canaletas principais ou diretamente para as bacias de
contenção. Sistemas de dispersão de energia (preenchimento com
fragmentos de rocha até 1/3 da altura do canaleta) poderão ser aplicados
ao longo de todo o traçado das canaletas secundárias ou em trechos de
desnível mais acentuado do terreno;
Os denominados sistemas de dissipação de energia referem-se ao
acúmulo de pedras marroadas dispostas no leito das canaletas de
condução hidráulica, não ultrapassando 1/3 da profundidade das mesmas.
Poderão ser utilizadas rochas dispostas na própria superfície da área, sem
a necessidade de redução mecânica sistemática dos diâmetros existentes;
As bacias de contenção estarão dispostas nos flancos da frente rochosa e
na base do talude de rejeitos, seguindo as feições topográficas já
existentes (áreas deprimidas de acúmulo do escoamento superficial). Os
sistemas de extravasamento (“ladrão”) dessas bacias de contenção serão
direcionados para as depressões existentes sob o dossel da área
florestada adjacente;
Para a implantação das estruturas de condução hidráulica proposta, será
utilizada uma retroescavadeira, visto que é um equipamento de pequeno
porte, versátil e capaz de acessar a frente de extração com o menor dano à
recomposição florística existente no acesso original.
1.2.8.2. Preenchimento das ravinas identificadas
Na área foram observadas duas feições de entalhamento de canal de escoamento
preferencial das precipitações, que podem ser denominadas ravinas, mesmo que
tenham se desenvolvido em substrato grosseiro, formado por fragmentos de rochas
com diversos diâmetros, saibro e partículas siltico-argilosas provenientes do
decapeamento da jazida.
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41
Os sistemas de ravinas com dimensões menores, também existentes na área,
poderão ser preenchidos com pedra marroada visto que os fluxos que os geraram
serão desviados pelos sistemas de conduções hidráulicas a serem implantados.
As técnicas a serem utilizadas são:
Para as duas ravinas de maiores dimensões, sua estabilização será
iniciada confeccionando-se barreiras com bambu para a contenção do
movimento de partículas, dispostas transversalmente à direção do fluxo.
Serão fixadas hastes verticais para a estabilização das hastes horizontais
(Figura 12);
Figura 12 - Ilustração dos procedimentos necessários para o preenchimento das ravinas com maiores dimensões: rochas maiores na base, pedras marroadas com diâmetros menores e preenchimento com solo orgânico.
A montante da barreira de bambu serão dispostas pedras marroadas com
diâmetros decrescentes da base para o topo, reduzindo a tensão sobre a
barreira de bambu, ou seja, o peso das pedras será suportado
predominantemente pelas pedras com maiores dimensões sobrepostas. As
camadas de pedras marroadas não deverão preencher mais de 1/3 da
profundidade das ravinas. Na sequência deverá ser lançado solo orgânico
sobre as camadas de pedra para o plantio de espécies gramíneas com
sistemas radiculares bem desenvolvidos;
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As barreiras de bambu e camadas de pedras marroadas deverão estar
dispostas distando entre si no máximo 10 metros;
Para as ravinas menores, com profundidades centimétricas, seu
preenchimento poderá ser executado apenas com pedras marroadas e
posterior cobertura de solo orgânico para o plantio das espécies gramíneas
com bom desenvolvimento radicular.
1.2.8.3. Núcleos de plantios no pátio de trabalho
A superfície do pátio de trabalhos e manobras é uma área inóspita para o
desenvolvimento vegetacional, visto que apresenta uma superfície formada pelo
afloramento do piso de desmonte da rocha mais próximo ao talude rochoso, e
fragmentos de rocha e solo provenientes dos trabalhos de desmonte do maciço
rochoso e decapeamento para a exposição da frente de lavra.
O projeto prevê a criação de núcleos de desenvolvimento de espécies arbustivas
rústicas, que servirão como fontes dispersoras de regeneração natural nos anos
seguintes.
Os procedimentos necessários serão:
Implantação de barreiras com fragmentos de rochas associadas a pedras
marroadas para criação de bolsões de recomposição vegetacional;
Essa técnica tem como objetivo a criação de locais que receberão uma camada de
solo orgânico para o plantio de espécies leguminosas arbustivas. A escolha dessas
áreas partirá da identificação de superfícies deprimidas localizadas no pátio de
manobras, com dimensões variáveis que serão confinadas com a disposição de
rochas maiores, com a utilização da retroescavadeira e o preenchimento dos vazios
com pedra marroada (Figura 13).
Em seguida a “bacia” gerada receberá solo orgânico preenchendo todo o
volume disponível;
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Será adicionada à superfície exposta do solo orgânico uma camada de
mulche (biomassa vegetal) para a proteção contra os efeitos erosivos do
impacto das gotas de chuva (efeito splash), antes do plantio das mudas;
A etapa seguinte será o plantio de mudas das espécies pioneiras rústicas,
de forma adensada com espaçamento de 50 x 50 centímetros. As espécies
proposta para essa finalidade são Mimosa tenuiflora (Willd.) (jurema),
Família Leguminosae, Schinus terebinthifolius (aroeira vermelha), Família
Anacardiaceae e Anadenthera colubrina (Vell.) Brenan (angico branco),
Família Fabaceae;
Figura 13 - Ilustração de algumas das medidas proposta para a área da jazida de rocha: (a) barreiras de rochas para contenção do solo orgânico adicionado para os núcleos de vegetação; (b) plantio de espécies pioneiras nos núcleos de vegetação,
a
b
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1.3. Plantas de Projeto das Intervenções Projetadas para a Recomposição dos Passivos Ambientais
Nesse tópico serão apresentadas as medidas de projeto para a recuperação dos
passivos ambientais identificados em pranchas específicas por seção, compiladas das
plantas de projeto apresentadas em escala compatível no Anexo VIII, para uma
melhor visualização espacial das mesmas.
As especificações de projeto serão detalhadas a partir de representações gráficas nos
desenhos.
As representações gráficas têm como objetivo a visualização das intervenções de
projeto e suas inter-relações in loco, facilitando a programação logística executiva
para as diversas atividades a serem realizadas.
1.3.1. Área 1
O trecho da Área 1 foi demarcado entre as estacas 37 e 117. A via de acesso e
manutenção está demarcada sem intervenções previstas, permanecendo livre para
tráfego de veículos. Encontram-se planejadas lombadas transversais para a condução
hidráulica do escoamento superficial sobre o leito da via, hora com deságue nas
canaletas principais locadas nas cristas dos taludes de aterro, hora direcionando o
fluxo direto às caixas de contenção em suas extremidades.
Para a manutenção do trânsito nos acessos, a partir do desmonte dos bueiros não
enterrados, propõe-se que os fluxos de drenagem sejam reativados após a retirada
das estruturas de concreto, confeccionando um canal com greide preferencial e a
construção de um pontilhão, para o livre acesso as áreas em recuperação ambiental.
A Figura 14 apresenta um croqui da Planta da Área 1 com a indicação das medidas
de recomposição previstas entre as estacas 38 a 61, da seguinte forma:
1º passo será a abertura dos canais de condução hidráulica de crista de talude
de aterro, com redutores de velocidade e estruturas dissipadoras até uma
bacia de contenção (1). A drenagem conta também com lombadas de
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direcionamento dos fluxos superficiais do leito do traçado de projeto para estas
canaletas (2);
2º passo será o preenchimento das ravinas e cobertura com mulch em toda a
superfície do talude de aterro (3);
3º passo será a escarificação e destorroamento das áreas adjacentes ao
acesso (4);
4º passo serão os procedimentos para preparo das covas; e
5º passo será o plantio das essências florestais nativas (5).
Para as seções representadas é importante a quantificação de cada uma das
estruturas propostas, gerando dados necessários ao dimensionamento físico-
financeiro por área de recuperação dos passivos ambientais, dados esses que
comporão a planilha de custos totais previstos para o PRAD.
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Figura 14 – Croqui da planta com indicação das mediadas de recomposição previstas para a Área 1 entre as estacas 38 a 61.
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A Figura 15 apresenta um croqui da Planta da Área 1 com a indicação das medidas de
recomposição previstas entre as estacas 60 a 85.
serão os mesmos passos descritos anteriormente, além da introdução de espécies
anuais rasteiras e trepadeiras para a crista dos taludes de corte (medida de proteção
física). Outra diferença serão as lombadas que, quando confinadas entre taludes de
corte, conduzirão os fluxos superficiais para caixas de contenção em suas
extremidades.
As medidas projetadas serão:
Estrutura de dissipação e bacias de contenção (1);
Lombadas de direcionamento dos fluxos superficiais do leito do traçado de
projeto (2);
Talude de corte não deverá receber plantio direto, tendo sua proteção
proveniente da parte aérea das espécies plantadas em sua crista e das
arbóreas e arbustivas plantadas em sua base (3);
Escarificação e destorroamento das áreas adjacentes ao acesso e plantio das
essências florestais nativas (4);
Manutenção de uma via de acesso para a remoção das estruturas de concreto
armado de bueiro modular e implantação e manejo das medidas de
recomposição vegetacional da área (5).
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Figura 15 - Indicação em planta das mediadas de recomposição previstas para a Área 1 entre as estacas 60 a 85.
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A Figura 16 apresenta um croqui da Planta da Área 1 com a indicação das medidas de
recomposição previstas entre as estacas 75 a 95.
Serão os mesmos passos com a introdução de espécies anuais rasteiras e trepadeiras
para a crista dos taludes de corte (medida de proteção física). As lombadas confinadas
entre taludes de corte conduzirão em fluxos bidirecionais para caixas de contenção em
suas extremidades. A localização das lombadas será definida preliminarmente durante
as inspeções para o planejamento das intervenções de projeto.
As medidas projetadas serão:
Estrutura de dissipação e bacias de contenção (1);
Lombadas de direcionamento dos fluxos superficiais do leito do traçado de
projeto (2);
Talude de corte não deverá receber plantio de direto, tendo sua proteção
proveniente da parte aérea das espécies plantadas em sua crista e das
arbóreas e arbustivas plantadas em sua base (3);
Escarificação e destorroamento das áreas adjacentes ao acesso e plantio das
essências florestais nativas (4);
Manutenção de uma via de acesso para a remoção das estruturas de concreto
armado de bueiro modular e implantação e manejo das medidas de
recomposição vegetacional da área (5);
Canaleta de drenagem principal e trechos de redução de velocidade com
fragmentos de rocha (pedra “marroada”) (6).
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Figura 16 - Indicação em planta das mediadas de recomposição previstas para a Área 1 entre as estacas 75 a 95.
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A Figura 17 apresenta um croqui da Planta da Área 1 com a indicação das medidas de
recomposição previstas entre as estacas 90 a 100, da seguinte forma:
As bacias de contenção (1) serão necessárias para não permitir que os
sedimentos entulhem as áreas mais deprimidas do terreno, soterrando a
vegetação das áreas alagáveis de jusante. Os procedimentos serão os mesmos,
porém as lombadas de condução hidráulica terão fluxos bidirecionais em alguns
trechos, para as canaletas de drenagem da crista dos taludes de aterro (2).
Em função do greide do leito do traçado de projeto tais estruturas poderão ser
unidirecionais.
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Figura 17 - Indicação em planta das mediadas de recomposição previstas para a Área 1 entre as estacas 90 a 100.
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A Figura 18 apresenta um croqui da Planta da Área 1 com a indicação das medidas de
recomposição previstas entre as estacas 105 a 115, da seguinte forma:
Com a retirada da estrutura de concreto armado (bueiro modular com 2 x 2
metros), será necessária a reativação do fluxo de drenagem cortado pelo aterro
do leito do traçado de projeto, a partir da abertura de um canal, fazendo-se
necessário a construção de um pontilhão para o transito de veículos na área (1).
Na extremidade Sul do traçado está previsto um “virador” ou área de manobras
com diâmetro igual à largura do leito.
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Figura 18 - Indicação em planta das mediadas de recomposição previstas para a Área 1 entre as estacas 105 a 115.
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1.3.2. Área 2
Trecho demarcado entre as estacas 123 e 182. A Área 2 mostra-se muito similar à
Área 1, visto que os passivos identificados foram gerados a partir dos mesmos tipos
de intervenções para a implantação do traçado de projeto. É notório que a
regeneração natural das margens dos taludes de aterro foi favorecida pela
proximidade dos fragmentos florestais adjacentes.
A via de acesso e manutenção está demarcada sem intervenções previstas,
permanecendo livre para tráfego de veículos. Encontram-se planejadas lombadas
transversais para a condução hidráulica do escoamento superficial sobre o leito da
via, hora com deságue nas canaletas principais locadas nas cristas dos taludes de
aterro, hora direcionando o fluxo direto às caixas de contenção em suas
extremidades.
Para a manutenção do trânsito nos acessos a partir do desmonte dos bueiros não
enterrados, propõe-se que os fluxos de drenagem sejam reativados após a retirada
das estruturas de concreto, confeccionando um canal com greide preferencial e a
construção de um pontilhão, para o livre acesso as áreas em recuperação ambiental.
A Figura 19 apresenta um croqui da Planta da Área 2 com a indicação das medidas
de recomposição previstas entre as estacas 123 a 140. As medidas projetadas serão:
Estrutura de dissipação e bacias de contenção (1);
Lombadas de direcionamento dos fluxos superficiais do leito do traçado de
projeto (2);
Manutenção de uma via de acesso para a remoção das estruturas de concreto
armado de bueiro modular e implantação e manejo das medidas de
recomposição vegetacional da área (3);
Canaleta de drenagem principal e trechos de redução de velocidade com
fragmentos de rocha (pedra “marroada”) (4);
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Escarificação e destorroamento das áreas adjacentes ao acesso e plantio das
essências florestais nativas (5).
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Figura 19 - Indicação em planta das mediadas de recomposição previstas para a Área 2 entre as estacas 123 a 140.
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A Figura 20 apresenta um croqui da Planta da Área 2 com a indicação das medidas de
recomposição previstas entre as estacas 140 a 165. As medidas projetadas serão:
Estrutura de dissipação e bacias de contenção (1);
Lombadas de direcionamento dos fluxos superficiais do leito do traçado de
projeto (2);
Manutenção de uma via de acesso para a remoção das estruturas de concreto
armado de bueiro modular e implantação e manejo das medidas de
recomposição vegetacional da área (3);
Canaleta de drenagem principal e trechos de redução de velocidade com
fragmentos de rocha (pedra “marroada”) (4);
Escarificação e destorroamento das áreas adjacentes ao acesso e plantio das
essências florestais nativas (5).
Bueiro modular em concreto armado a ser removidos (6).
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Figura 20 - Indicação em planta das mediadas de recomposição previstas para a Área 2 entre as estacas 140 a 165.
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A Figura 21 apresenta um croqui da Planta da Área 2 com a indicação das medidas de
recomposição previstas entre as estacas 165 a 182. As medidas projetadas serão:
Estrutura de dissipação e bacias de contenção (1);
Lombadas de direcionamento dos fluxos superficiais do leito do traçado de
projeto (2);
Manutenção de uma via de acesso para a remoção das estruturas de concreto
armado de bueiro modular e implantação e manejo das medidas de
recomposição vegetacional da área (3);
Canaleta de drenagem principal e trechos de redução de velocidade com
fragmentos de rocha (pedra “marroada”) (4);
Escarificação e destorroamento das áreas adjacentes ao acesso e plantio das
essências florestais nativas (5);
Bueiros modulares em concreto armado a serem removidos (6).
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Figura 21 - Indicação em planta das mediadas de recomposição previstas para a Área 2 entre as estacas 165 a 182.
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1.3.3. Área 3
O trecho da Área 3 fica compreendido entre as estacas 203 a 230. A Área 3 é
consideravelmente menor que as Áreas 1 e 2, embora os passivos identificados
tenham sido gerados a partir dos mesmos tipos de intervenções para a implantação
do traçado de projeto. É notório que a regeneração natural das margens dos taludes
de aterro foi favorecida pela proximidade dos fragmentos florestais adjacentes, além
do menor porte das áreas de exposição de solo.
A via de acesso e manutenção está demarcada sem intervenções previstas,
permanecendo livre para tráfego de veículos. Encontram-se planejadas lombadas
transversais para a condução hidráulica do escoamento superficial sobre o leito da
via, hora com deságue nas canaletas principais locadas nas cristas dos taludes de
aterro, hora direcionando o fluxo direto às caixas de contenção em suas
extremidades.
Para a manutenção do transito nos acessos a partir do desmonte dos bueiros não
enterrados, propõe-se que os fluxos de drenagem sejam reativados após a retirada
das estruturas de concreto, confeccionando um canal com greide preferencial e a
construção de um pontilhão, para o livre acesso as áreas em recuperação ambiental.
A Figura 22 apresenta um croqui da Planta da Área 3 com a indicação das medidas
de recomposição previstas entre as estacas 203 a 230. As medidas projetadas serão:
Estrutura de dissipação e bacias de contenção (1);
Lombadas de direcionamento dos fluxos superficiais do leito do traçado de
projeto (2);
Manutenção de uma via de acesso para a remoção das estruturas de concreto
armado de bueiro modular e implantação e manejo das medidas de
recomposição vegetacional da área (3);
Canaleta de drenagem principal e trechos de redução de velocidade com
fragmentos de rocha (pedra “marroada”) (4);
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Escarificação e destorroamento das áreas adjacentes ao acesso e plantio das
essências florestais nativas (5);
Bueiro modular em concreto armado a ser removido (6).
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Figura 22 - Indicação em planta das mediadas de recomposição previstas para a Área 3 entre as estacas 203 a 230.
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1.3.4. Área 4 - Canteiro de Obras
O passivo ambiental deixado nessa área refere-se aos quantitativos das estruturas de
alvenaria armada implantadas na propriedade do senhor Aion Ítalo da Rocha Santa
Cruz, que indaga sobra a real necessidade de intervenção na área, fato já relatado no
Parecer Técnico DNIT nº 113/2013/CGMAB/DPP.
A área mostra estruturas de concreto armado em ruína, caracterizadas por pisos,
pilares e paredes, um sistema de caixas de separação de óleo e água adjacente à
rampa de lavagem de máquinas e equipamentos. O solo encontra-se muito
compactado, coberto por gramínea que, à época da vistoria encontrava-se pastoreada
até rente à superfície do solo. Algumas poucas manchas de solo exposto também
puderam ser observadas.
Merece atenção à técnica de queimada controlada na encosta localizada a Leste e da
roçada manual e queima da vegetação arbustiva na porção Sul da área do antigo
canteiro de obras (Figuras 23 a 25).
Figura 23 - Em primeiro plano a queima “controlada” como manejo da terra a Sul da área do antigo canteiro de obras. A direita da imagem, vertente exposta pela queima da cobertura vegetal composta por pasto sujo. A acentuada declividade, o ”terraceamento” da vertente à Leste, proveniente do superpastoreio para a condição edáfica específica e a torrencialidade dos eventos pluviométricos da região, mostram uma área com alto grau de instabilidade morfodinâmica.
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Figura 24 - Em primeiro plano a situação de exposição do solo na vertente localizada à Leste da área do antigo canteiro de obras. Ao fundo, a situação do uso e ocupação do solo na região, caracterizada por pastagens extensivas em terreno de colinas suaves e vertentes convexas e côncavas nas depressões de drenagem natural. Árvores isoladas são deixadas para sombrear a pastagem, e promover um ambiente mais favorável ao gado.
Figura 25 - Vista para a jusante, a partir da cerca de divisa do antigo canteiro de obras, mostrando, em primeiro planto, a queima da vegetação arbustiva natural anteriormente roçada, expondo o solo composto de rochosa em fragmentos de diversos tamanhos. Ao fundo a vegetação ripária da margem esquerda de afluente do rio Paraguaçu. O proprietário não mostra interesse na recomposição florestal da área adjacente a gleba em estudo.
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A supressão da vegetação existente durante a implantação do canteiro de obras pela
empreiteira Queirós Galvão refere-se, segundo análise das imagens disponíveis no
programa Google Earth pro., a uma cobertura vegetal antropizada, que vem sendo
afetada pelos sistemas de manejo locais para áreas de pastagens, como pode ser
observado no histórico de imagens apresentado na Figura 26.
A cobertura vegetal anterior à implantação do canteiro de obras mostrava espécies
pioneiras de regeneração da Mata Atlântica, visto que, de acordo com os relatos
obtidos em campo, bem como fotointerpretação das imagens disponíveis, a
regeneração ocorria em períodos de pousio da gleba, o que pode ser inferido devido
ao manejo da encosta adjacente a leste da praça. Em análise das espécies ainda
existentes na área, a vegetação consistia em espécies de porte arbóreo arbustivo
típico de solos litólicos, com colúvio composto por exposição do horizonte saprólito,
com manchas de sedimentos finos mais profundos. A jusante do antigo canteiro de
obras pode ser visto as feições dos escoamentos superficiais de eventos chuvosos
anteriores.
Palmeiras de grande porte e árvores também de grande porte com espécimes
menores formam agrupamentos que se destacam na incipiente vegetação ripária
existente ao longo do afluente do rio Paraguaçu a Sul da área em estudo.
Figura 26 - As imagens mostram o histórico de uso e ocupação do solo no entorno do canteiro de obras que foi utilizado para o início da execução das obras do contorno ferroviário de São Félix e Cachoeira.
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Na imagem a esquerda (Figura 27), datada de 18/02/2003, pode-se observar que
tanto a área do canteiro de obras como as áreas ao redor recebiam manejo para a
criação extensiva de gado bovino, sendo a vegetação à época, composta por
espécies pioneiras da vegetação característica de pasto sujo. A imagem a direita,
datada de 24/01/2010, mostra as estruturas outrora existentes. A vegetação do
entorno nessa época, era composta por gramíneas e herbáceas arbustivas pioneiras,
típicas de pastagem pouco manejada.
Figura 27 - Situação mais recente da área, antes do manejo com fogo observado
durante a inspeção de campo. A imagem é de 21/09/2014.
Tal histórico de uso e ocupação da área sugere que a implantação de uma cobertura
vegetal a partir do reflorestamento ecológico com espécies nativas, irá gerar um
fragmento isolado com futuro incerto, tanto pelo risco das técnicas de manejo
utilizadas nas áreas adjacentes, quanto pela própria perda gênica das espécies da
flora e fauna, com o passar dos anos.
A projeção inicial tem dois modos de solucionar o passivo caracterizado pelas
estruturas existentes:
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Uma seria o atendimento da vontade do proprietário da área e considerar o
terreno entregue ao mesmo;
A outra seria a previsão do desmonte das estruturas, transporte e nivelamento
do terreno, implantação de um sistema temporário de captação e condução
dos fluxos do escoamento superficial das águas pluviais e posterior
implantação de técnica de bioengenharia para a estabilização e
reflorestamento com espécies nativas.
No entanto, seguindo as diretrizes contidas no Ofício nº 02001.009342/2014-14
COTRA/IBAMA será necessária à remoção de todas as estruturas de concreto
existentes na área seguindo a metodologia específica que demandará de
equipamentos execução dos desmontes e carregamento dos entulhos de construção
civil gerados, utilizando-se o caminhão basculante; caminhão de carroceria fixa com
munck; compressor de ar, marteletes e ferramental necessário.
Será necessária a utilização de uma retroescavadeira ou pá-carregadeira.
Para as demolições dos pisos concretados e das estruturas de alvenaria o
cronograma seguirá procedimentos operacionais para identificação em planta e
avaliação das estruturas a serem demolidas e os processos envolvidos; demolição
das estruturas em alvenaria e concreto com o uso de equipamentos mecânicos:
matelete a ar comprimido e retroescavadeira ou pá-carregadeira sendo que os
fragmentos resultantes deverão ser reduzidos a um tamanho possível de
deslocamento e carregamento com retroescavadeira.
O carregamento e transporte do material demolido, não deverá exceder um tempo
maior que uma semana. Após o desmonte o armazenamento dos escombros deverá
ficar em local de fácil acesso para seu carregamento e transporte para bota-foras
previamente escolhidos. A pilha de escombros não poderá interferir no processo de
escoamento superficial das águas pluviais e, quando possível, não comprometer o
aspecto visual.
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A limpeza da superfície resultante da remoção deverá atender a dinâmica hídrica local
evitando o carreamento de sedimentos para o córrego localizado a Sul do antigo
canteiro de obras.
A retirada dos pisos concretados promoverá a exposição do subleito compactado de
aterro construído para a instalação do canteiro de obras e geração de uma depressão
que deverá ser nivelada ou preenchida com solo orgânico, ou material do horizonte B
textural (Bt) e recobertos por solo orgânico.
A etapa seguinte será a execução dos plantios de essências florestais nativas
seguindo os procedimentos abordados no Item 5.3.4. “Espécies propostas para os
plantios florestais” do presente PRAD, e ilustrados na Figura 28, cujas medidas
projetadas serão:
Demolição das estruturas de alvenaria e concreto armado (1); e
Reflorestamento com essências florestais nativas (2).
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Figura 28 – Croqui com indicação em planta das mediadas de recomposição previstas para a Área 4 – antigo canteiro de obras.
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1.3.5. Área 5 – Jazida de rocha/área de empréstimo
O passivo característico da área passa por uma análise tanto física quanto biótica.
A mudança das formas topográficas originais desencadeou uma série de
truncamentos na capacidade de infiltração e dispersão dos escoamentos
normalmente nas feições côncavas dos terrenos, bem como na exposição do
substrato com pouca capacidade de nutrir a recomposição natural da cobertura
vegetal.
A supressão da cobertura vegetal para o fornecimento de material para aterro mostra
uma intervenção mais profunda do que a simples substituição de uma vegetação
nativa por pastagens, pois é necessária a retirada de uma camada muito mais
profunda do que aquela capaz de sustentes as atividades metabólicas da flora, bem
como da fauna fossorial.
Numa análise preliminar, a partir dos dados levantados in loco, a área de empréstimo
fornece um material com textura grosseira, proveniente da meteorização dos litótipos
característicos do Complexo Mesoarqueano Santa Luz, composto localmente por
biotita gnaisse com bandas centimétricas de anfibolitos (GONÇALVES et al., 2008).
A extração do material foi realizada por escalonamento da vertente, o que promoveu
um melhor aproveitamento da superfície de desmonte, além de potencializar a
capacidade de fornecimento do cascalho, elevando a capacidade da jazida.
A metodologia deixou uma feição composta por um grande talude de corte com um
sistema de taludes menores adjacentes, e um piso sub-horizontalizado com diversos
subsistemas de ravinas. Na orla superior do talude principal, a vegetação original foi
mantida com um significativo desenvolvimento do sub-bosque e algumas lianas
pendentes na borda da crista. A rampa exposta desse talude mostra uma extensão
acima do “confortável” para a execução de hidrossemeadura, o que deverá ser mais
estudado para a elaboração do presente PRAD.
Outros sistemas de taludes de corte, ora expostos, ora cobertos por vegetação
herbácea ou pela copa de arbórea arbustivas em desenvolvimento em sua base,
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podem se vistos ao longo do acesso ao terço superior do morro. Tais taludes mostram
significativa estabilidade aparente, embora micros desmoronamentos possam ser
observados ao longo da subida.
O piso superior encontra-se extremamente compactado, com pequenas áreas mais
permeáveis devido à acumulação de sedimentos ao longo dos anos, pontos esses
com melhor capacidade de suporte para a regeneração natural de cobertura vegetal.
O leito do antigo acesso à jazida mostra diversos sistemas de ravinamentos com
profundidades localmente consideráveis, não permitindo o tráfego de veículos.
Diversos serão os problemas a serem tratados para a recomposição do equilíbrio
ecológico da área. A começar pelo acesso a área, que atualmente apresenta em todo
trajeto boa regeneração de uma cobertura vegetal adaptada à compactação e que
estabilizaram vários dos fluxos erosivos outrora existentes. Assim sendo, prever o
acesso de equipamentos para realização de atividades de drenagem, estabilização
com técnicas de bioengenharia e mesmo o plantio de espécies florestais arbóreas e
arbustivas, poderá gerar uma significativa perda desta “recuperação natural” da área.
Não se pretende prever, pelo menos preliminarmente uma “reconstituição” ou
recomposição topográfica para a área, visto que nas adjacências dos pontos mais
críticos, uma recomposição vegetal vem ocorrendo ao longo da última década. Nesse
aspecto, a própria implantação de canaletas e bacias de contenção, deverá ser
minuciosamente pensada.
Um ponto positivo observado é a proximidade de áreas florestadas com dimensões
consideráveis, visto que as mesmas são responsáveis pela significativa regeneração
e diversidade das espécies vegetais observadas, sugerindo uma sinergia com a fauna
responsável pela dispersão de sementes dentro da área em recuperação.
A Figura 29 apresenta um croqui no qual pode-se observar as medidas de
bioengenharia proposta, na seguinte forma:
O sistema de drenagem proposto preliminarmente no croqui será composto por
um sistema principal de drenagem linear na crista do talude de aterro adjacente
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ao pátio de trabalhos e manobras, com dissipação da energia nos flancos
utilizando-se material rochoso com aproximadamente 15 a 20 centímetros de
diâmetro, ou;
Estacas de bambu, dispostas em linhas quíntuplas, transversais ao fluxo e
verticalmente em intervalos de 5 metros até o deságue em uma bacia de
contenção.
A segundo opção apresenta maior vantagem, visto que são estruturas orgânicas, com
potencial para a brotação e que se incorporarão aos sistemas vegetativos existentes.
O sistema dito secundário é composto por canaletas dispostas no leito do pátio,
drenando os fluxos existentes para a canaleta principal, também com dispositivos de
dissipação de energia, compostos por fragmentos de rocha.
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Figura 29 – Croqui com indicação em planta das mediadas de recomposição previstas para a Área 5 – jazida.
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As Figura 30 a 33 apresentam uma vista panorâmica atual da área de empréstimo.
Figura 30 - Caracterização da interface da frente escalonada de desmonte da rocha e o pátio de manobras e trabalhos, mostrando a regeneração natural predominante da espécie arbóreo-arbustiva Mimosa hostilis (jurema-preta).
Figura 31 - Vista panorâmica da área de empréstimo mostrando a regeneração natural na orla superior. Na colonização das superfícies de separação de nível das bancadas de desmonte ocorre somente a Leguminosae Mimosa hostilis (jurema-preta).
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Figura 32 - Vista panorâmica da bacia de contenção localizada na margem do pátio de manobras e trabalhos. É a área que receberá a principal nucleação prevista no projeto, a partir do lançamento de uma camada de solo orgânico.
Figura 33 - Vista do flanco SW da frente de lavra, mostrando a tipologia do substrato que receberá a implantação dos núcleos de recomposição vegetacional.
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1.4. Avaliação das Medidas para Possível Remoção das Estruturas de Alvenaria Existentes nas Áreas Prioritárias
De acordo com o Ofício nº 02001.009342/2014-14 COTRA/IBAMA que aborda o
Processo 02001.005363/2006-05 – DNIT – Contorno Ferroviário de São Félix/
Cachoeira-BA de regularização de passivos ambientais, a equipe de vistoria do
IBAMA considera de elevado grau de impacto a “não complementação de bueiros a
céu aberto, face ao acúmulo de águas pluviais e consequente potencial de endemias
decorrentes da proliferação de Aedes aegypti (...)”, ratificada pelo ofício nº
499/2014/CGMAB/DPP de 26/03/2014, as áreas identificadas com algum passivo
ambiental herdado das atividades operacionais de implantação do projeto executivo,
deverão ter suas funções ecológicas recompostas através de medidas físicas e de
recuperação vegetacional previstas no PRAD.
O enfoque ecológico para o projeto é fortalecido com a diretriz do primeiro ofício que
considera “o elevado grau de impactos ambientais identificados decorrentes da não
complementação de bueiros a céu aberto (...)”, bem como “(...) elevado impacto da
permanência destas estruturas de concreto na paisagem rural tombada pelo IPHAN,
da continuidade da desnudação dos solos e continuidade dos processos erosivos
identificados nos cortes e aterros realizados (...)”.
Uma questão observada durante os levantamentos de campo são os fatores
ambientais relacionados às estruturas dos bueiros modulares em concreto armado,
no que tange ao acúmulo de água que foi observado durante um evento pluviométrico
(Figura 34).
Um aspecto importante é que a dinâmica hídrica foi alterada com o aterro das áreas
úmidas deprimidas a partir da implantação do leito do traçado de projeto, sendo que
as estruturas de concreto teriam a finalidade de manter o fluxo ativo. De forma
negativa, com a retirada das mesmas o empoçamento das áreas à montante irá
acontecer mesmo com a manutenção de um canal aberto, escavado onde no local
daquelas estruturas de alvenaria armada, face aos processos erosivos que existirão
mesmo com a implantação de uma cobertura vegetal, com a diferença apenas pela
velocidade de entulhamento do leito do canal.
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Outro aspecto negativo é o movimento de solo gerado pelas atividades de desmonte,
além da circulação de máquinas pesadas e caminhões para a remoção das
estruturas.
A reativação destas estruturas permitirá o resgate da função primária das mesmas,
ou seja, de manter o fluxo de montante para jusante como uma opção satisfatória
para o enfoque ecológico inerente às projeções do PRAD, principalmente no que se
refere a prevenção do acúmulo de água que poderia propiciar o proliferação de
vetores de endemias diversas.
Figura 34 - Bueiro localizado na Área 1. Condições apresentadas durante a primeira incursão de campo (A), mostrando apenas a marca de acúmulo de água passado e (B), mostrando acúmulo de água devido à chuva na noite anterior.
A remoção destas estruturas promoveria impactos ambientais significativos, como
reativação e/ou geração de processos erosivos. Além disso, como é necessária a
manutenção das estradas de serviço para implantação e execução das medidas
propostas no PRAD, a remoção dos bueiros implicaria na necessidade de instalação
de novos dispositivos para a continuidade do tráfego de máquinas e equipamentos
em substituição a estas antigas estruturas.
Deste modo, é recomendável que, ao invés da realização da remoção destas
estruturas, sejam promovidas as medidas de adequação necessárias para o seu
funcionamento, que serão essenciais para execução do PRAD.
A B
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Quanto a possíveis impactos na paisagem local, a medida que estas estruturas forem
incorporadas as vias de serviços, estas não mais ficarão expostas. Inclusive, a
própria revegetação de seu entorno e das áreas ciliares que margeiam o fluxo hídrico
escoado, permitirão a sua integração à paisagem local, diminuindo possíveis
impactos visuais.
Outras estruturas que poderiam ser removidas são aquelas existentes no antigo
canteiro de obras (Figura 35 a 37), cujas técnicas serão análogas àquelas utilizadas
para a remoção dos bueiros modulares.
No entanto, segundo consta no Parecer Técnico DNIT nº 113/2013/CGMAB/DPP tais
estruturas existentes na propriedade do senhor Aion Ítalo da Rocha Santa Cruz, terão
utilidade para os projetos do mesmo para aquele local, logo, existindo a possibilidade
da não intervenção na área no que se refere ao desmonte das alvenarias existentes.
O fato acima não comprometerá o caráter ecológico do projeto como um todo, visto
que, mesmo com a retirada das estruturas de alvenaria armada, e uma recomposição
florística da área com essências nativas, devido ao pequeno tamanho da área, a
mesma não terá importância ecológica significativa para a região.
Figura 35 - Estruturas que deverão ser removidas no antigo canteiro de obras (Área 4), conforme diretrizes contidas no Ofício nº 02001.009342/2014-14 COTRA/IBAMA que aborda o Processo 02001.005363/2006-05 – DNIT – Contorno Ferroviário de São Félix/ Cachoeira-BA.
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Figura 36 - Estruturas em concreto armado (fossa séptica) que deverão ser removidas no antigo canteiro de obras (Área 04), conforme diretrizes contidas no Ofício nº 02001.009342/2014-14 COTRA/IBAMA que aborda o Processo 02001.005363/2006-05 – DNIT – Contorno Ferroviário de São Félix/ Cachoeira-BA.
Figura 37 - Estruturas em concreto armado (rampa de lavagem e manutenção de veículos e máquinas pesadas) que deverão ser removidas no antigo canteiro de obras (Área 04), conforme diretrizes contidas no Ofício nº 02001.009342/2014-14 COTRA/IBAMA que aborda o Processo 02001.005363/2006-05 – DNIT – Contorno Ferroviário de São Félix/ Cachoeira-BA.
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2. ORÇAMENTO ESTIMADO DO PROJETO
2.1. Considerando a retirada dos bueiros, alvenaria do antigo canteiro de obras
e recomposição da Jazida: CENÁRIO 1
A seguir apresenta-se uma estimativa de custos para execução das medidas
previstas no PRAD, para a recomposição ecológica das áreas identificadas com
passivos ambientais, de acordo com as diretrizes contidas no Ofício nº
02001.009342/2014-14 COTRA/IBAMA que aborda o Processo 02001.005363/2006-
05 – DNIT – Contorno Ferroviário de São Félix/ Cachoeira-BA.
Os custos iniciais apresentados nas planilhas contidas nos quadros 4 e 5 contemplam
a retirada dos bueiros não cobertos, um total de 6 estruturas modulares, distribuído
nas áreas 1 (uma estrutura), 2 (quatro estruturas) e 3 (uma estrutura), além da
retirada das estruturas de alvenaria e concreto armado localizadas no antigo canteiro
de obras. A recomposição ambiental da jazida também consta nos custos o PRAD.
O Quadro 4 apresenta a planilha com a estimativa dos custos de implantação e
execução das medidas de controle propostas, separadamente por Área identificada.
O Quadro 5 apresenta a planilha com os custos de mão de obra, matérias e gastos
gerais para implantação, execução e monitoramento do PRAD por um período de 24
meses.
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Quadro 1 - Estimativa de custos para implantação e execução das medidas de controle propostas.
ATOL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
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Vitória/ES
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS E GLOBAIS - CENÁRIO 1
Serviço: PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - Implantação e execução das medidas propostas
Endereço: Contorno Ferroviário São Félix/BA x Cachoeira/BA, EF 025; Trecho: Iaçu/BA
Mapeli/BA Data Base:
Itens Descrição do Serviço Unidade Quantidade
Preços
Unitário (R$) Parcial (R$)
1.0 AREA 1
1.1 DRENAGEM TEMPORÁRIA 96381,41
1.1.1 Bacia de contenção (12 bacias x 48m³) m³ 576,00 5,96 3432,96
1.1.2 Estrutura de condução às bacias de contenção (13) m 115,00 11,98 1377,70
1.1.3 2003305 Valeta de proteção de cortes com revestimento vegetal - VPC 02 m 2213,00 40,94 90600,22
1.1.4 Estrutura de dissipação (10) m 95,00 8,61 817,95
1.1.5 Lombada interceptação (16 lombadas x 4m) m 64,00 2,384 152,58
1.2 PREPARO DO TERRENO 20826,50
1.2.1 Escarificação do leito de traçado de projeto m² 20201,36 0,59 11918,80
1.2.2 Preenchimento dos sistemas de ravinas com bambu (talude de aterro) m 100,00 15,14 1514,00
1.2.3
Mulching (leito do traçado de projeto)
M1756 Material formador da camada protetora de hidrossemeadura m³ 20201,36 0,366 7393,70
1.3 PLANTIO 191789,72
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1.3.1 Talude de aterro (hidrossemeadura) m² 3493,65 3,02 10550,82
1.3.2 Plantio florestal (leito do traçado de projeto) unid 3365,00 53,86 181238,90
1.4 TALUDE DE CORTE 18072,00
1.4.1
Cerca com 4 fios de arame farpado e mourão de madeira a cada 2,5 m e esticador a cada 50 m m 1200,00 15,06 18072,00
1.5 ACESSO 546,07
1.5.1
Reabertura da antiga estrada de acesso para manutenção dos plantios (3m largura): 5503018 Manutenção de caminho de serviço km 1,59 343,44 546,07
1.6 DEMOLIÇÃO 26025,40
1.6.1 Bueiro celular (1 bueiro) m³ 49,4 526,83 26025,40
TOTAL ÁREA 1 (R$) 353641,10
Itens Descrição do Serviço Unidade Quantidade
Preços
Unitário (R$) Parcial (R$)
2 AREA 2
2.1 DRENAGEM TEMPORÁRIA 46681,17
2.1.1 Bacia de contenção pequena (6 bacias x 48m³) m³ 288,00 5,96 1716,48
2.1.2 Estrutura de condução às bacias de contenção m 75,00 11,98 898,50
2.1.3 2003305 Valeta de proteção de cortes com revestimento vegetal - VPC 02 m 1068,00 40,94 43723,92
2.1.4 Estrutura de dissipação (3) m 32,00 8,61 275,52
2.1.5 Lombada interseptação (7 lombadas x 4m) m 28,00 2,384 66,75
2.2 PREPARO DO TERRENO 32947,71
2.2.1 Escarificação do leito de traçado de projeto m² 34464,13 0,59 20333,84
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2.2.2
Mulching (leito do traçado de projeto) M1756 Material formador da camada protetora de hidrossemeadura m³ 34464,13 0,366 12613,87
2.3 PLANTIO 326590,10
2.3.1 Talude de aterro (hidrossemeadura) m² 5742,00 3,02 17340,84
2.3.2 Plantio florestal (leito do traçado de projeto) unid 5741,72 53,86 309249,26
2.4 TALUDE DE CORTE 6882,42
2.4.1
Cerca com 4 fios de arame farpado e mourão de madeira a cada 2,5 m e esticador a cada 50 m m 457,00 15,06 6882,42
2.5 ACESSO 436,17
2.5.1
Reabertura da antiga estrada de acesso para manutenção dos plantios (3m largura): 5503018 Manutenção de caminho de serviço km 1,27 343,44 436,17
2.6 DEMOLIÇÃO 104101,61
2.6.1 Bueiro celular (4 bueiro) m³ 197,60 526,83 104101,61
TOTAL ÁREA 2 (R$) 517639,17
Itens Descrição do Serviço Unidade Quantidade
Preços
Unitário (R$) Parcial (R$)
3.0 AREA 3
3.1 DRENAGEM TEMPORÁRIA 22995,40
3.1.1 Bacia de contenção pequena (4 bacias x 48m³) m³ 192,00 5,96 1144,32
3.1.2 Estrutura de condução às bacias de contenção m 22,00 11,98 263,56
3.1.3 2003305 Valeta de proteção de cortes com revestimento vegetal - VPC 02 m 523,00 40,94 21411,62
3.1.4 Estrutura de dissipação m 16,00 8,61 137,76
3.1.5 Lombada interseptação (4 lombadas x 4m) m 16,00 2,384 38,14
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3.2 PREPARO DO TERRENO 7761,10
3.2.1 Escarificação do leito de traçado de projeto m² 8118,31 0,59 4789,80
3.2.2
Mulching (leito do traçado de projeto) M1756 Material formador da camada protetora de hidrossemeadura m³ 8118,31 0,366 2971,30
3.3 PLANTIO 80157,63
3.3.1 Talude de aterro (hidrossemeadura) m² 2421,00 3,02 7311,42
3.3.2 Plantio florestal (leito do traçado de projeto) unid 1352,51 53,86 72846,21
3.4 TALUDE DE CORTE 7665,54
3.4.1
Cerca com 4 fios de arame farpado e mourão de madeira a cada 2,5 m e esticador a cada 50 m m 509,00 15,06 7665,54
3.5 ACESSO 315,96
3.5.1
Reabertura da antiga estrada de acesso para manutenção dos plantios (3m largura): 5503018 Manutenção de caminho de serviço km 0,92 343,44 315,96
3.6 DEMOLIÇÃO 26025,40
3.6.1 Bueiro celular (1 bueiro) m³ 49,40 526,83 26025,40
TOTAL ÁREA 3 (R$) 144921,05
Itens Descrição do Serviço Unidade Quantidade
Preços
Unitário (R$) Parcial (R$)
4.0 AREA 4
4.1 DRENAGEM TEMPORÁRIA 8127,06
4.1.1 Bacia de contenção (01 bacias x 48m³) m³ 48,00 5,96 286,08
4.1.2 2003305 Valeta de proteção de cortes com revestimento vegetal - VPC 02 m 189,00 40,94 7737,66
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Processo 50600.001780/2016-90
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87/107
4.1.3 Estrutura de dissipação (2) m 12,00 8,61 103,32
4.2 PLANTIO 123608,70
4.2.1 Plantio florestal (leito do traçado de projeto) unid 2295,00 53,86 123608,70
4.3 DEMOLIÇÃO 9828,32
4.3.1
Código SICRO 1600896 Demolição mecânica de construções provisórias em alvenaria com escavadeira hidráulica - sem reaproveitamento m² 848,00 11,59 9828,32
TOTAL ÁREA 4 (R$) 141564,08
Itens Descrição do Serviço Unidade Quantidade
Preços
Unitário (R$) Parcial (R$)
5.0 AREA 5
5.1 DRENAGEM TEMPORÁRIA 12199,12
5.1.1 Bacia de contenção (02 bacias x 48m³) m³ 96,00 5,96 572,16
5.1.2 2003305 Valeta de proteção de cortes com revestimento vegetal - VPC 02 m 284,00 40,94 11626,96
5.2 PREPARO DO TERRENO 103595,30
5.2.1 Preenchimento dos sistemas de ravinas (talude de aterro) m² 4177,23 15,14 63243,26
5.2.2
4413014 Recuperação ambiental de pedreiras ou áreas degradadas com biomanta vegetal biodegradável m³ 4177,23 9,66 40352,04
5.3 PLANTIO 34166,65
5.3.1 Talude de aterro (hidrossemeadura) m² 1168,77 0,366 427,77
5.3.2 Plantio florestal (Pátio de trabalhos e manobras- núcleo de vegetação) m² 500,00 53,86 26930,00
5.3.3 Núcleos de vegetação m² 1142,43 5,96 6808,88
5.4 TALUDE DE CORTE 16271,69
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Processo 50600.001780/2016-90
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88/107
5.4.1
Talude de corte da via de acesso à jazida: 4413014 Recuperação ambiental de pedreiras ou áreas degradadas com biomanta vegetal biodegradável m² 1684,44 9,66 16271,69
5.5 ACESSO 223,24
5.5.1
Reabertura da antiga estrada de acesso para manutenção dos plantios (3m largura): 5503018 Manutenção de caminho de serviço km 0,65 343,44 223,24
TOTAL ÁREA 5 (R$) 166456,00
SUBTOTAL (R$) 1324221,41
B.D.I. 19,60% 19,60 259547,40
TOTAL (R$) 1583768,80
Vitória-ES, 10 de julho de 2019
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Processo 50600.001780/2016-90
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Quadro 2 - Estimativa de custos de mão de obra, matérias e gastos gerais para implantação, execução e monitoramento do PRAD por um período de 36 meses.
ATOL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Elaboração do Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, das Obras do Contorno Ferroviário no Município de São
Félix/BA, EF 025; Trecho: Iaçu/BA Mapeli/BA
Rua José Celso Claudio, 320 - Jd Camburi
Vitória - ES / CEP: 29090-410
Telefone: (27) 3347-4427 - E-mail: [email protected]
SOLICITANTE DNIT
REFERENCIA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - CENÁRIO 1
ATIVIDADE EXECUÇÃO DE PRAD - CONTORNO FERROVIÁRIO DE SÃO FÉLIX - BA
A. CUSTO DE MÃO DE OBRA INCLUINDO ENCARGOS TRABALHISTAS
Profissional Quantidade Meses Valor Unitário
(R$) Total s/
Encargos (R$)
Engenheiro (Profissional Pleno) 0,3 24 10698,03 77025,82
Técnico Pleno (Encarregado de Campo) 1 24 3575,98 85823,52
Auxiliar de Campo 1 24 1927,19 46252,56
ENCARGOS INCIDENTES SOBRE PESSOAL (84,04%) 84,04 175729,23
Total A (R$) 384831,13
B1. IMÓVEIS
Descrição Meses Quantidade Preço Unitário
(R$) Valor Total
(R$)
Escritório 24 1 1781,53 42756,72
Alojamento para pessoal 24 1 1787,78 42906,72
Total B1 (R$) 85663,44
B2. SERVIÇOS DE ANÁLISES DE QUALIDADE DE SOLO
Descrição Periodicidade Quantidade Preço Unitário
(R$) Valor Total
(R$)
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Processo 50600.001780/2016-90
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Análises Físico-químicas e Biológicas de Solo Semestral 4 2372,42 9489,68
Total B2 (R$) 9489,68
B3. VEÍCULOS
Descrição Quantidade Meses Valor Mensal (R$) Valor Total
(R$)
CAMINHONETE - 140A 165 CV 1 24 4744,43 113866,32
SEDAN - 71 A 115 CV 1 24 3173,53 76164,72
Total B3 (R$) 190031,04
C. MOBILIÁRIO
Descrição Quantidade Meses Preço Unitário
(R$) Valor Total
(R$)
Escritório 1 24 766,20 18388,80
Alojamento para pessoal 1 24 638,52 15324,48
Total C (R$) 33713,28
D. TOTAL CUSTO DIRETO Total A + Total B + Total C (R$) 703728,57
E. CUSTO ADMINISTRATIVO 30,00% 211118,57
Total E (R$) 211118,57
F. REMUNERAÇÃO DA EMPRESA 12,00% 84447,43
Total F (R$) 84447,43
G. DESPESAS FISCAIS/PIS/ISS/COFINS (SEM CSLL) 16,62% 116959,69
Total G (R$) 116959,69
CUSTO TOTAL (R$) 1116254,26
Vitória-ES, 29 de janeiro de 2019.
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Processo 50600.001780/2016-90
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2.2. Considerando a permanência do bueiro da Área 3, não retiradas das
alvenarias do Antigo Canteiro de Obras e não recomposição da Jazida:
CENÁRIO 2
Este cenário surge a partir do contato com os proprietário atingidos pelos passivos
ambientais das obras inacabadas no contorno ferroviário de São Félix – Cachoeira,
cujos procedimentos projetados de recuperação das áreas degradadas demandam da
anuência dos mesmos.
Após os levantamentos de campo com intuito de coletar as anuências desses
proprietários, as diretrizes contidas no ofício nº 02001.009342/2014-14
COTRA/IBAMA que aborda o Processo 02001.005363/2006-05 – DNIT – Contorno
Ferroviário de São Félix/ Cachoeira-BA não foram acatados na íntegra por alguns dos
atores envolvidos.
Em dezembro de 2018, quando foi possível o contato com todos os proprietários
envolvidos, em função de fatores diversos de logística e agenda de alguns deles,
foram expostos verbalmente fatos referentes a insatisfação daqueles no que se refere
as falhas de comunicação, indenizações insatisfatórias e até mesmo o não
recebimento de indenização pelos danos causados no início das obras.
Tal histórico de desconfiança foi um dos fatores que inibiram alguns proprietários em
concordar com algumas das intervenções propostas no PRAD. Desta maneira, os
quadros 6 e 7 contem as planilhas de custos sem considerar as intervenções que não
foram aceitas por alguns dos proprietários, ou seja, não foram consideradas a retirada
da estrutura de bueiro localizada na Área 3, na propriedade dos herdeiro de Geraldo
Moreira Gama, a retirada das estruturas de alvenaria e concreto armado na
propriedade do senhor Aion Ítalo da Rocha Cruz, local do antigo canteiro de obras,
além de não estarem consideradas as intervenções para a recomposição da antiga
jazida na propriedade do senhor Moisés Santos de Jesus.
É importante salientar que tais alterações nas diretrizes do ofício do IBAMA
anteriormente identificado, ainda serão avaliadas pelos entidades competentes, onde
poderá ser validado um ou outro dos orçamentos apresentados no PRAD.
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Processo 50600.001780/2016-90
São Félix/BA
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92/107
Quadro 3 - Estimativa de custos para implantação e execução das medidas de controle propostas.
ATOL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Rua José Celso Claudio, 320 - Jardim Camburi
Vitória/ES
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS E GLOBAIS - CENÁRIO 2
Serviço: PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - Implantação e execução das medidas propostas
Endereço: Contorno Ferroviário São Félix/BA x Cachoeira/BA, EF 025; Trecho: Iaçu/BA
Mapeli/BA Data Base:
Itens Descrição do Serviço Unidade Quantidade
Preços
Unitário (R$) Parcial (R$)
1.0 AREA 1
1.1 DRENAGEM TEMPORÁRIA 96381,41
1.1.1 Bacia de contenção (12 bacias x 48m³) m³ 576,00 5,96 3432,96
1.1.2 Estrutura de condução às bacias de contenção (13) m 115,00 11,98 1377,70
1.1.3 2003305 Valeta de proteção de cortes com revestimento vegetal - VPC 02 m 2213,00 40,94 90600,22
1.1.4 Estrutura de dissipação (10) m 95,00 8,61 817,95
1.1.5 Lombada interceptação (16 lombadas x 4m) m 64,00 2,384 152,58
1.2 PREPARO DO TERRENO 20826,50
1.2.1 Escarificação do leito de traçado de projeto m² 20201,36 0,59 11918,80
1.2.2 Preenchimento dos sistemas de ravinas com bambu (talude de aterro) m 100,00 15,14 1514,00
1.2.3
Mulching (leito do traçado de projeto)
M1756 Material formador da camada protetora de hidrossemeadura m³ 20201,36 0,366 7393,70
1.3 PLANTIO 191789,72
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Processo 50600.001780/2016-90
São Félix/BA
Rua José Celso Claudio, 320 - Jardim Camburi - Vitória-ES - CEP 29090-410 Tel.: (27) 3347-4427 – www.atolambiental.com.br
93/107
1.3.1 Talude de aterro (hidrossemeadura) m² 3493,65 3,02 10550,82
1.3.2 Plantio florestal (leito do traçado de projeto) unid 3365,00 53,86 181238,90
1.4 TALUDE DE CORTE 18072,00
1.4.1
Cerca com 4 fios de arame farpado e mourão de madeira a cada 2,5 m e esticador a cada 50 m m 1200,00 15,06 18072,00
1.5 ACESSO 546,07
1.5.1
Reabertura da antiga estrada de acesso para manutenção dos plantios (3m largura): 5503018 Manutenção de caminho de serviço km 1,59 343,44 546,07
1.6 DEMOLIÇÃO 26025,40
1.6.1 Bueiro celular (1 bueiro) m³ 49,4 526,83 26025,40
TOTAL ÁREA 1 (R$) 353641,10
Itens Descrição do Serviço Unidade Quantidade
Preços
Unitário (R$) Parcial (R$)
2 AREA 2
2.1 DRENAGEM TEMPORÁRIA 46681,17
2.1.1 Bacia de contenção pequena (6 bacias x 48m³) m³ 288,00 5,96 1716,48
2.1.2 Estrutura de condução às bacias de contenção m 75,00 11,98 898,50
2.1.3 2003305 Valeta de proteção de cortes com revestimento vegetal - VPC 02 m 1068,00 40,94 43723,92
2.1.4 Estrutura de dissipação (3) m 32,00 8,61 275,52
2.1.5 Lombada interseptação (7 lombadas x 4m) m 28,00 2,384 66,75
2.2 PREPARO DO TERRENO 32947,71
2.2.1 Escarificação do leito de traçado de projeto m² 34464,13 0,59 20333,84
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Processo 50600.001780/2016-90
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94/107
2.2.2
Mulching (leito do traçado de projeto) M1756 Material formador da camada protetora de hidrossemeadura m³ 34464,13 0,366 12613,87
2.3 PLANTIO 326590,10
2.3.1 Talude de aterro (hidrossemeadura) m² 5742,00 3,02 17340,84
2.3.2 Plantio florestal (leito do traçado de projeto) unid 5741,72 53,86 309249,26
2.4 TALUDE DE CORTE 6882,42
2.4.1
Cerca com 4 fios de arame farpado e mourão de madeira a cada 2,5 m e esticador a cada 50 m m 457,00 15,06 6882,42
2.5 ACESSO 436,17
2.5.1
Reabertura da antiga estrada de acesso para manutenção dos plantios (3m largura): 5503018 Manutenção de caminho de serviço km 1,27 343,44 436,17
2.6 DEMOLIÇÃO 104101,61
2.6.1 Bueiro celular (4 bueiro) m³ 197,60 526,83 104101,61
TOTAL ÁREA 2 (R$) 517639,17
Itens Descrição do Serviço Unidade Quantidade
Preços
Unitário (R$) Parcial (R$)
3.0 AREA 3
3.1 DRENAGEM TEMPORÁRIA 22995,40
3.1.1 Bacia de contenção pequena (4 bacias x 48m³) m³ 192,00 5,96 1144,32
3.1.2 Estrutura de condução às bacias de contenção m 22,00 11,98 263,56
3.1.3 2003305 Valeta de proteção de cortes com revestimento vegetal - VPC 02 m 523,00 40,94 21411,62
3.1.4 Estrutura de dissipação m 16,00 8,61 137,76
3.1.5 Lombada interseptação (4 lombadas x 4m) m 16,00 2,384 38,14
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Processo 50600.001780/2016-90
São Félix/BA
Rua José Celso Claudio, 320 - Jardim Camburi - Vitória-ES - CEP 29090-410 Tel.: (27) 3347-4427 – www.atolambiental.com.br
95/107
3.2 PREPARO DO TERRENO 7761,10
3.2.1 Escarificação do leito de traçado de projeto m² 8118,31 0,59 4789,80
3.2.2
Mulching (leito do traçado de projeto) M1756 Material formador da camada protetora de hidrossemeadura m³ 8118,31 0,366 2971,30
3.3 PLANTIO 80157,63
3.3.1 Talude de aterro (hidrossemeadura) m² 2421,00 3,02 7311,42
3.3.2 Plantio florestal (leito do traçado de projeto) unid 1352,51 53,86 72846,21
3.4 TALUDE DE CORTE 7665,54
3.4.1
Cerca com 4 fios de arame farpado e mourão de madeira a cada 2,5 m e esticador a cada 50 m m 509,00 15,06 7665,54
3.5 ACESSO 315,96
3.5.1
Reabertura da antiga estrada de acesso para manutenção dos plantios (3m largura): 5503018 Manutenção de caminho de serviço km 0,92 343,44 315,96
TOTAL ÁREA 3 (R$) 118895,65
SUBTOTAL (R$) 990175,92
B.D.I. 19,60% 19,60 194074,48
TOTAL (R$) 1184250,40
Vitória-ES, 10 de julho de 2019
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Processo 50600.001780/2016-90
São Félix/BA
Rua José Celso Claudio, 320 - Jardim Camburi - Vitória-ES - CEP 29090-410 Tel.: (27) 3347-4427 – www.atolambiental.com.br
96/107
Quadro 4 - Estimativa de custos de mão de obra, matérias e gastos gerais para implantação, execução e monitoramento do PRAD por um período de 36 meses.
ATOL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Elaboração do Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, das Obras do Contorno Ferroviário no Município de São
Félix/BA, EF 025; Trecho: Iaçu/BA Mapeli/BA
Rua José Celso Claudio, 320 - Jd Camburi
Vitória - ES / CEP: 29090-410
Telefone: (27) 3347-4427 - E-mail: [email protected]
SOLICITANTE DNIT
REFERENCIA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - CENÁRIO 1
ATIVIDADE EXECUÇÃO DE PRAD - CONTORNO FERROVIÁRIO DE SÃO FÉLIX - BA
A. CUSTO DE MÃO DE OBRA INCLUINDO ENCARGOS TRABALHISTAS
Profissional Quantidade Meses Valor Unitário
(R$) Total s/
Encargos (R$)
Engenheiro (Profissional Pleno) 0,3 24 10698,03 77025,82
Técnico Pleno (Encarregado de Campo) 1 24 3575,98 85823,52
Auxiliar de Campo 1 24 1927,19 46252,56
ENCARGOS INCIDENTES SOBRE PESSOAL (84,04%) 84,04 175729,23
Total A (R$) 384831,13
B1. IMÓVEIS
Descrição Meses Quantidade Preço Unitário
(R$) Valor Total
(R$)
Escritório 24 1 1781,53 42756,72
Alojamento para pessoal 24 1 1787,78 42906,72
Total B1 (R$) 85663,44
B2. SERVIÇOS DE ANÁLISES DE QUALIDADE DE SOLO
Descrição Periodicidade Quantidade Preço Unitário
(R$) Valor Total
(R$)
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PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Processo 50600.001780/2016-90
São Félix/BA
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Análises Físico-químicas e Biológicas de Solo Semestral 4 2372,42 9489,68
Total B2 (R$) 9489,68
B3. VEÍCULOS
Descrição Quantidade Meses Valor Mensal (R$) Valor Total
(R$)
CAMINHONETE - 140A 165 CV 1 24 4744,43 113866,32
SEDAN - 71 A 115 CV 1 24 3173,53 76164,72
Total B3 (R$) 190031,04
C. MOBILIÁRIO
Descrição Quantidade Meses Preço Unitário
(R$) Valor Total
(R$)
Escritório 1 24 766,20 18388,80
Alojamento para pessoal 1 24 638,52 15324,48
Total C (R$) 33713,28
D. TOTAL CUSTO DIRETO Total A + Total B + Total C (R$) 703728,57
E. CUSTO ADMINISTRATIVO 30,00% 211118,57
Total E (R$) 211118,57
F. REMUNERAÇÃO DA EMPRESA 12,00% 84447,43
Total F (R$) 84447,43
G. DESPESAS FISCAIS/PIS/ISS/COFINS (SEM CSLL) 16,62% 116959,69
Total G (R$) 116959,69
CUSTO TOTAL (R$) 1116254,26
Vitória-ES, 29 de janeiro de 2019.
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2.3. Resumo dos custos para recomposição dos passivos ambientais
considerando os CENÁRIOS 1 e 2
Os custos considerando o Cenário 1 para execução das medidas previstas no PRAD,
para a recomposição ecológica das áreas identificadas com passivos ambientais, de
acordo com as diretrizes contidas no Ofício nº 02001.009342/2014-14 COTRA/IBAMA
que aborda o Processo 02001.005363/2006-05 – DNIT – Contorno Ferroviário de São
Félix/ Cachoeira-BA, com um cronograma físico de 24 meses é de R$2.700.023,06.
Os custos considerando o Cenário 2, sem os valores para a retirada da estrutura de
bueiro localizada na Área 3, na propriedade dos herdeiro de Geraldo Moreira Gama, a
retirada das estruturas de alvenaria e concreto armado na propriedade do senhor Aion
Ítalo da Rocha Cruz, local do antigo canteiro de obras, além da não recomposição da
antiga jazida na propriedade do senhor Moisés Santos de Jesus, adotando um
cronograma físico de 24 meses é de R$2.300.504,66.
2.4. Descrição sintética dos serviços e códigos SICRO aplicáveis
2.4.1 Drenagem temporária
Bacia de contenção:
Estrutura necessária para receber os sedimentos carreados dos sistemas de
canaletas de drenagem. Basicamente consiste na escavação mecanizada de material
de 1ª categoria (código SICRO 4805757), apiloamento manual do material escavado
elevando o entorno da bacia (código SICRO 4805755) e enleivamento (código SICRO
4413996). Os quantitativos foram obtidos durante os levantamentos de campo pela
experiência do técnico, validadas posteriormente pelos levantamentos topográficos;
Estrutura de condução às bacias de contenção com redução da velocidade do
fluxo:
Basicamente é um trecho de canaleta hidráulica em declividade acentuada devido sua
implantação em talude de aterro que conduz o fluxo do sistema de drenagem
superficial até a bacia de contenção. Sua implantação consiste na escavação
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mecanizada de material de 1ª categoria (código SICRO 4805757), apiloamento
manual do material escavado elevando o entorno da estrutura de dissipação de
energia (código SICRO 4805755) e confecção de redutores da velocidade do fluxo
utilizando lastro de pedra de mão ou rachão lançado manualmente (código SICRO
2003868). Os quantitativos foram obtidos durante os levantamentos de campo pela
experiência do técnico, validadas posteriormente pelos levantamentos topográficos;
Figura 1 – Estrutura de dissipação de energia anexa as bacias de contenção escavada em material 1ª
categoria. Para facilitar o posicionamento das pedras de mão é opcional a utilização de estacas de
bambu dispostas na base inclinada da estrutura, antes do lançamento das rochas.
Valeta de proteção de talude de corte/aterro com revestimento vegetal
(canaletas de drenagem):
É o elemento temporário de maior intervenção nas áreas em recuperação, consistindo
na escavação mecânica de vala em material de 1ª classe (código SICRO 4805757)
com a função de ordenar o escoamento superficial das precipitações e evitar a
geração de erosão ou reativação dos processos erosivos existentes, com apiloamento
manual do material escavado (código SICRO 4805755) e enleivamento (código
SICRO 4413996). Os quantitativos foram obtidos durante os levantamentos de campo
pela experiência do técnico, validadas posteriormente pelos levantamentos
topográficos;
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Lombadas de interceptação do escoamento superficial:
São estruturas exclusivas para as áreas 1, 2 e 3, implantadas na via de serviço que
são, por natureza excelentes condutores de fluxos de escoamento superficial
potencializando o surgimento de processos erosivos lineares ao longo da via e
taludes de aterro. Consiste na escavação mecânica de vala em material de 1ª classe
(código SICRO 4805757) transversal à via de serviço com apiloamento manual
(código SICRO 4805755) do material escavado e disposto à jusante do sentido do
escoamento considerando uma altura que não dificulte o transito de veículos. Os
quantitativos foram obtidos durante os levantamentos de campo pela experiência do
técnico, validadas posteriormente pelos levantamentos topográficos;
Caixas coletoras:
São estruturas que receberão o fluxo interceptado pelas lombadas. Consistem na
escavação mecânica (código SICRO 4805757) de uma caixa em cada extremidade
das lombadas com apiloamento manual (código SICRO 4805755) do material
proveniente da escavação e disposto a jusante. Os quantitativos foram obtidos
durante os levantamentos de campo pela experiência do técnico, validadas
posteriormente pelos levantamentos topográficos;
2.4.2 Preparo do terreno
Como o terreno onde foi projetado a recomposição florestal encontra-se muito
compactado devido as características executivas da obra, é necessário a implantação
do processo de escarificação do leito do traçado de projeto com motoniveladora com
escarificador (código PN1 DNIT) associado a uma cobertura com mulch (código PN2
DNIT) para a criação de um solo mais receptivo ao desenvolvimento radicular das
mudas introduzidas. É importante alertar que na época da execução dos serviços de
escarificação não sejam destruídas superfícies onde a regeneração natural já iniciou o
formação de um horizonte 0, ou seja, onde as características edáficas já são propícias
ao desenvolvimento da vegetação. Os quantitativos foram obtidos durante os
levantamentos topográficos;
Preenchimento de sistemas de ravinas com bambu:
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A implantação de uma barreira física com a utilização de bambu foi projetada para
locais onde os sistemas de ravinas são mais intensos e de difícil controle. Serão
utilizados diques de bambu (código SICRO 4413026) para controle da erosão em
taludes de aterro em todas as áreas, exceto no antigo canteiro de obras. Os
quantitativos foram obtidos durante os levantamentos topográficos;
2.4.3 Plantio
Foram propostos duas forma de plantio em função do objetivo de recomposição
florestal das áreas com a menor intervenção em superfícies inclinadas.
Hidrossemeadura:
Para rampas de taludes aterro será adotada a hidrossemeadura (código SICRO
4413905) além da utilização dessa sobre biomanta em áreas cujos processos
erosivos encontram-se mais ativos. Os quantitativos foram obtidos durante os
levantamentos topográficos;
Plantio em área total:
Consiste no plantio direto após o preparo do terreno, de mudas de espécies arbóreas
com porte entre 30 e 80 cm em covas não maiores que 0,60 x 0,60 x 0,60m (código
SICRO 4413989). Os quantitativos foram obtidos durante os levantamentos
topográficos;
Núcleos de vegetação:
Os núcleos são medidas propostas exclusivamente para a recuperação ambiental da
antiga jazidas, cujas características edáficas não são propícias à introdução imediata
de espécies vegetais usuais. Antes da introdução das mudas de vegetação rústica,
capaz de suportar o estresse hídrico característico da área, serão confeccionadas
barreiras de rochas receptoras de solo orgânico que poderá ser proveniente das
escavações realizadas para os sistemas de drenagem temporário propostos (código
PN3). As rochas serão oriundas da própria jazidas, necessitando apenas dos meios
mais apropriados de manejo desse material (código SICRO 5915373) tomando o
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cuidado para não gerar intervenções negativas nas áreas de regeneração da
vegetação natural existentes. Os quantitativos apresentados no orçamento foram
obtidos por inspeção visual, face ao núcleos de regeneração natural de pequeno
tamanho disperso na antiga frente de lavra.
2.4.4 Taludes de corte
A quase totalidade dos talude de corte apresentam-se estáveis, onde qualquer tipo de
intervenção poderá acarretar um início de processo erosivo indesejado. Porém,
alguns pontos localizados serão necessárias intervenções para a estabilização destas
estruturas. Para isso foi projetada a utilização de biomantas vegetal biodegradável
(código SICRO 4413014) cujo quantitativo apresentado no orçamento foi alcançado
durante os levantamento de campo, com estimativa visual e auxílio de trena.
2.4.5 Demolições
Esta atividade de demolição de estruturas em concreto armado (código SICRO
1600438) está prevista para as áreas com bueiros modulares expostos, com sua
funcionalidade comprometida pela obstrução da condução hidráulica, além das
estruturas existentes no antigo canteiro de obras. É imperativo a demolição das
estruturas e sua total retirada das áreas em recomposição ambiental. Os quantitativos
apresentados no orçamento foi alcançada com medições diretas realizadas em
campo e posterior conversão para volume durante as análise de gabinete.
2.4.6 Serviços complementares
Para as técnicas de recuperação ambiental propostas é necessário que não ocorram
perturbações decorrentes de transito de pessoas, aquela não envolvidas na
implantação e monitoramento das medidas, e animais domésticos que são capazes
de retardar ou até mesmo impedir a sucessão ecológica esperada. Logo, é de grande
importância a implantação de cercas ao entorno das áreas em recuperação.
Entretanto, durante os levantamentos de campo foram constatados diversos trechos
com cercas implantadas pelos proprietários, além da particularidade local de
realocação de alguns trechos de cerca em função do manejo das atividades pastoris
realizadas. O quantitativo de cerca proposto atende a demanda identificada durante
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os levantamentos topográficos realizados, necessitando de atualização desses
quantitativos, bem como a localização atualizadas das cercas na época de execução
do PRAD. Foram propostas cercas com 4 fios de arame farpado e mourão de madeira
a cada 2,5m e esticador a cada 50m (código SICRO 3713608). Os quantitativos
apresentados no orçamento apresentados foram gerados durante os levantamento de
campo pela equipe de topografia. No período dos levantamentos foi constatada a
alteração da posição e quantitativo das cercas, além das informações por
comunicação verbal, de que tal procedimento de realocação das cercas é comum na
região.
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2.4.7 Caminhos de serviço
Não está prevista a abertura de novos caminhos de acesso as áreas de implantação
das medidas de recuperação ambiental proposta no PRAD. Serão utilizados caminhos
de serviços existentes que necessitaram de mínima manutenção (código SICRO
5503018) para que os veículos e equipamentos possam transitar durante a execução
e monitoramento. Os quantitativos apresentados no orçamento foram gerados por
caminhamento com GPS portátil, e validado com auxílio de software Google Earth.
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3. EQUIPE TÉCNICA
A elaboração do presente Plano de Recuperação de Áreas Degradadas foi realizada
por equipe técnica multidisciplinar, sendo os profissionais apresentados no Quadro
05.
As ART´s - Anotações de Responsabilidade Técnica são apresentadas no Anexo VI
deste Plano.
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Quadro 5 - Equipe técnica.
Nome do Profissional Formação
Profissional Cargo/Função
Nº de Registro Profissional
ART Nº Assinatura do Profissional
Edvaldo Peisino Biólogo Coordenador Geral CRBio
55302/02 2-22514/17-E
Alexandre Viana Baiense Engenheiro Civil Engenheiro Civil CREA-MG 89.032-D
0820170036085
Marcio Costa Schwenck Geógrafo Geógrafo CREA-ES
6566/D 0820170035061
Joanderson Arthur Nascimento dos Santos
Engenheiro Civil Técnico Pleno (Topografia)
CREA-BA 051024744-0
--
Mario Antônio M. Cogo -- Auxiliar de topografia
-- --
Zuleika Regina Herzog Engenheira Ambiental
Especialista Ambiental
CREA-ES 028810/D
0820170035017
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ANEXO I
Declarações dos Proprietários