Projeto Oficina de Violc3a3o Em Grupo

No use drogas, prejudica a sade e destri a famlia.Lei n 7.886 de 20.05.1998

Dirio Oficialdo Municpio de Belm

Belm-Par-Ano LIII - N 12.111Quinta - feira, 14 de Junho de 2012

Nesta EdioGABINETE ......................................................................................................................................Portarias e ExtratoSEMAJ ............................................................................................................................................Depacho e TermosSEMEC .............................................................................................................................................Extratos e TermosSESMA ................................................................................................................................................................EditalSECON ...............................................................................................................................Portaria, Contrato e TermoSEJEL ................................................................................................................................................ Portaria e ExtratoFUNPAPA ...................................................................................................................................... Termos e ConvnioCTBEL ..............................................................................................................................................................PortariaFUNBOSQUE................................................................................................................................ Portarias e Extratos

doe sangue...

salve uma vida

CMARA MUNICIPAL DE BELM CMB

MESA DIRETORA

(BINIO 2011/2012)

PRESIDENTE Vereador Dr. RAIMUNDO JOS SOUZA DE CASTRO - PTB

1 Vice - Presidente Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT

2 Vice - Presidente Vereador GERVSIO DA CUNHA MORGADO - PR

1 Secretria Vereadora VANESSA CORRA VASCONCELOS - PMDB

2 Secretria Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT

3 Secretrio Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB

4 Secretrio Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS

VEREADORES

OTVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT

ALFREDO CARDOSO COSTA PT

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT

JOS ANTNIO COELHO DA ROCHA PMDB

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JNIOR PMDB

JOS ANTONIO SCAFF FILHO PMDB

WANDERLAN AUGUSTO BRANDO QUARESMA PMDB

PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB

CARLOS ANTONIO DE ARAGO VINAGRE PTB

NADIR DA SILVA NEVES PTB

WALTER WILTON ARBAGE PTB

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA DEM

MAURICIO BARATA FUGUEIREDO PP

VANDICK JOS DE OLIVEIRA LIMA PP

EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

MARIO OSVALDO CORRA PR

ADEMIR GALVO ANDRADE PSB

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB

ORLANDO REIS PANTOJA PV

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT

RAUL BATISTA DE SOUZA PRB

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB

REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

OSAS BATISTA DA SILVA JNIOR Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

ALAN DIONSIO SOUZA LEO DE SALES Secretrio de Administrao - SEMAD

AURELINO SOUSA DOS SANTOS JNIOR Secretrio de Finanas - SEFIN

LARA LOBO VILLAS Secretria de Assuntos Jurdicos - SEMAJ

THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretria de Educao - SEMEC

FERNANDO MENDES PEREIRA Secretrio de Urbanismo - SEURB

SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS Secretria de Sade - SESMA

IVAN JOS DOS SANTOS Secretria de Saneamento - SESAN

OCIANE VASCONCELOS DA LUZ Secretrio de Economia - SECON

EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gesto - SEGEP

OSWALDO GONZAGA SANTOS Secretrio de Habitao - SEHAB

CAMILLA PENNA MIRANDA Secretria de Meio-Ambiente - SEMMA

HLIO RUI OLIVEIRA DRIA Coord. de Comunicao Social - COMUS

FRANCILENO LIMA MENDES Secretrio de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Municpio - AGM/OGM

WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR

ELZA APARECIDA DE QUEIROZ SOUZA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

IVAN JOS DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

JOS HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Administrador Regional do Outeiro - AROUT

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

RGOS AUTNOMOS

OSAS BATISTA DA SILVA JNIOR Presidente do IPAMB

ROSELEA DOS SANTOS TEIXEIRA Presidente da FUNPAPA

CLUDIO SRGIO DA SILVA NUNES Presidente da FMAE

CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA Presidente da FUMBEL

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Diretor-Superintendente da CTBEL

JOS ANTNIO SANTOS PEGADO Presidente da CODEM

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA

ELTON DE BARROS BRAGA Presidente da FUNBOSQUE

MARIA DA GLRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Diretora - Presidente do SAAEB

2dirio oficial do municpio de belmquinta-feira, 14 de junho de 2012

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N 022/2012-GAB/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELM, no uso de suas atribuies, re-solve:

R E S O L V E :Designar o(a) servidor(a) ALLAN THIAGO DE SOUZA CORREIA (ma-

trcula 0262129-027), a viajar para a cidade de Braslia- DF, a fim de participar tratar de assuntos referentes a esta secretria, no perodo de 30 de Maio a 01 de Junho de 2012 e atribuir-lhe 03 dirias a titulo de hospedagem e alimentao.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BELM, 18 DE MAIO DE 2012.

DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belm



R E S O L V E :Designar o(a) servidor(a) LORENA SOUZA SAWAKI (matrcula

0329134-019), a viajar para a cidade de Braslia- DF, a fim de participar tratar de assuntos referentes a esta secretria, no perodo de 30 de Maio a 01 de Junho de 2012 e atribuir-lhe 03 dirias a titulo de hospedagem e alimentao.





R E S O L V E :Designar o(a) servidor(a) MARIA DO DESTERRO FEIO (matrcula:

0238023-028), a viajar para a cidade de Braslia- DF, a fim de participar tratar de assuntos referentes a esta secretria, no perodo de 30 de Maio a 01 de Junho de 2012 e atribuir-lhe 03 dirias a titulo de hospedagem e alimentao.



EXTRATO DO CONTRATO N 015/2012/GBEL CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELMCONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSCNPJ/MF N 57.494.031/0010-54OBJETO: AQUISIO DE ESPINGARDAS CALIBRE 12VALOR GLOBAL: R$: 21.900,00 (VINTE E UM MIL E NOVECEN-

TOS)RECURSOS FINANCEIROS: ORGO: GABINETE DO PREFEITO/PMBUNIDADE: GUARDA MUNICIPAL DE BELMFUNCIONAL PROGRAMTICA: 2.01.26.06.181.0021; PROJETO ATIVIDADE: 1067-REAPARELHA-

MENTO DA GUARDA MUNICIPAL; SUB-AO: 001-MODERNIZAR A ESTRUTU-

RA E GESTO ADMINISTRATIVA DA GBEL; NATUREZA DE DESPESA: 4490520000- EQUI-

PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DO RECURSO: 0100000000-RECURSO

MATRIA PARA PUBLICAO: Deve ser entregue Editoria do DOM at s 10:00 horas do dia anterior ao da publicao.

Dirio Oficialdo Municpio de Belm

Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administrao SEMADAv. Nazar, 361 CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad email: [email protected]

Impresso: SEMAD

O presente exemplar poder ter caderno suplementar.

DO TESOURO MUNICIPAL VIGNCIA: O PRAZO CONTRATUAL SER AT 31/12/2012 A CON-

TAR DA DATA DE SUA ASSINATURA FORO CIDADE DE BELM, ESTADO DO PARDATA: 05.06.2012ASSINAM: ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA - INSPETORA

GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELM CON-TRATANTE.

NELSON BATISTA DA SILVA - CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURDICOS - SEMAJ

DESPACHO RATIFICADOR

Ratifico a contratao direta, por inexigibilidade de licitao, com fulcro no art. 25, caput, c/c art. 26, pargrafo nico, da Lei n 8.666/93 e legislao correlata, e Autorizo a ser firmado com o BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n 00.000.000/0001-91, com endereo a Setor Bancrio Sul, Quadra 1, Bloco C, lote 32, cidade de BrasliaDF, CEP 70.073-901, TERMO DE ADESO S CLUSULAS GERAIS DO CONTRATO NICO DE PRESTAO DE SERVIOS, pelo perodo de 12 (doze) meses a contar da assinatura do referido Termo, o servio de pagamento, contendo informaes tcnicas re-ferente sistemtica de transmisso e recepo de dados, para a efetivao de pagamento a fornecedores e pagamentos diversos, sendo que no havendo custo, no h indicao de rubrica oramentria.

Publique-se.Belm (Pa),31 de maio de 2012

ALYNNE DE NAZAR ATHAYDE DE LIMASecretria Municipal de Assuntos Jurdico Municpio de Belm

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO 2012 - SEMAJ

inexigvel a licitao para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, caput, c/c art. 26, pargrafo nico, da Lei n 8.666/93, com suas alteraes posteriores, e em conformidade com o Parecer Jurdico n 037/2012, acostado aos autos, exigncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

N DO PROCESSO: 212/2012 SEMAJOBJETO: Contratao de servios de pagamento a fornecedores e diver-

sos, contendo informaes tcnicas referente sistemtica de transmisso e recepo de dados, mediante TERMO DE ADE-SO AO CONTRATO NICO DE PRESTAO DE SER-VIOS, registrado no Cartrio do Primeiro Ofcio de Registro de Ttulos e Documentos da cidade de Braslia (DF), arquiva-dos em cpia microfilmada sob o n 635648, em 13.01.2005.

NOME DO CREDOR: BANCO DO BRASIL S/ACNPJ: 00.000.000/0001-91 ENDEREO: Setor Bancrio Sul, Quadra 1, Bloco C, lote 32, cidade de Bra-

slia DF - CEP 70.073-901..VALOR: Custo zero VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do referido Termo de

Adeso. Belm (Pa), 31 de maio de 2012.

MARY FRANCIS PINHEIRO DE OLIVEIRA.Diretora Geral / Ordenadora de Despesas, em exerccio

TERMO DE ADESO S CLUSULAS GERAIS DOCONTRATO NICO DE PRESTAO DE SERVIOS

INTRODUO:______________________________________________________________BANCOBanco do Brasil S/ACNPJ: 00.000.000/0001-91Endereo: Setor Bancrio Sul, Quadra 1, Bloco C, Lote 32.Cidade: Braslia UF: DF CEP: 70.073-901Agencia: Setor Pblico Belm Prefixo-dv: 1674-8_______________________________________________________________CONVENENTE: O MUNICPIO DE BELM atravs da Secretaria Municipal de Assuntos Jurdicos

- SEMAJ CNPJ: 14.098.990/0001-57Endereo: Travessa 1 de Maro , n 424 CampinaCidade: Belm UF: PA CEP: 66.017-120 _____________________________________________________________

O Banco do Brasil S.A., por sua agncia supra, doravante denominado apenas BAN-CO, neste ato representado pelos senhores no final assinados, pactua com o CONVENEN-TE acima identificado, representado pelos senhores no final assinados, as condies adiante estabelecidas neste TERMO DE ADESO e nas CLUSULAS GERAIS DO CONTRATO NICO DE PRESTAO DE SERVIOS, registradas no Cartrio do Primeiro Oficio de Registro de Ttulos e Documentos da cidade de Braslia (DF), arquivadas em cpia micro-filmada sob nmero 635648, em 13.01.2005, s quais o CONVENENTE adere e declara, ao assinar este Termo, dele ter pleno conhecimento, estar de acordo com seu teor, ter recebido cpia das referidas CLUSULAS GERAIS, bem como das informaes tcnicas referentes sistemtica de transmisso e recepo de dados.

ano liii - n 12.111

3dirio oficialdo municpio de belmquinta-feira, 14 de junho de 2012I) N. do Processo Adm. de Inexigibilidade de Licitao: 212/2012, para viger por

12(doze) meses, a contar da assinatura do presente termo.

PARMETROS PARA PAGAMENTO A FORNECEDORES E PAGAMEN-TOS DIVERSOS:

a) conta para dbito do pagamento e crdito por devoluo de pagamento recusa-do: Todas as contas vinculadas ao CNPJ 14.098.990/0001-57

b) float: 00 dias e percentual de reteno 100%c) prazo para devoluo CONVENENTE dos recursos relativos a pagamento

no efetivado na modalidade contra-recibo on-line: 60 diasd) valor mximo para arquivo-remessa: R$ 100.000,00 (cem mil reais)e) responsabilidade pela liberao e confirmao de arquivos:(X) Banco ( ) Empresa f) Tarifa: A CONVENENTE pagar ao BANCO o percentual de 00% do valor da

tarifa, cujo valor ser definido com base na Tabela de Tarifas de Servios Bancrios, disponvel nas agncias do BANCO.

PARMETROS PARA LIQUIDAO ELETRNICA DE TTULOS:a) conta para dbito do pagamento e crdito por devoluo de pagamento recu-

sado:Agncia: 1.674-8 Conta corrente: 700.009-Xb) float: 00 dias e percentual de reteno 100%c) valor mximo para arquivo-remessa: R$ 100.000,00 (cem mil reais)d) responsabilidade pela liberao e confirmao de arquivos:( X ) Banco ( ) Empresa e) Tarifas: O CONVENENTE pagar ao BANCO 00% do valor da tarifa, na for-

ma ajustada pelas partes.

Vai este assinado em 02 vias, com as testemunhas abaixo.Belm (PA), 31 / 05 / 2012.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ: 14.098.990/0001-57

__________________________Luiz Rodrigues da Silva

Bancrio, casado, residente emBelm, portador da cdula de

identidade n1902682/SSP-PAe inscrito no CPF/MF sob o n

108.658.452-04

Municpio de Belm atravs da Secretaria Municipal de Assuntos Jurdicos - SEMAJ CNPJ: 14.098.990/0001-57

____________________________ _____________________________Alynne de Nazar Athayde de Lima Mary Francis Pinheiro de OliveiraSecretria Municipal de Assuntos Diretora Geral em exerccio, Jurdicos , Solteira, divorciada, residente em Belm, residente em Belm, portadora portadora da identidade n 6751 da dentidade n 9655 OAB/PA OAB/PA e inscrita no CPF sob oe inscrita no CPF sob o n 186.819.132-04 n 633.036.202-53

TESTEMUNHAS:_________________________ _____________________________Nome:Regina de Nazare Oliveira Nome:Maria Adriana D. GomesPantoja CPF:629.554.972-15 CPF:300.707.752-49

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO - SEMEC

EXTRATO AO CONTRATO N 132/2012/SEMEC

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E A EMPRESA CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA

OBJETO: a EXECUO DE SERVIOS DE ENGENHARIA NA UNIDADE DE EDUCAO INFANTIL COHAB III, ABRANGENDO: REFORMA DA UNIDADE; CONSTRUO DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA, DE-PSITO, REFEITRIO, PASSARELA COBERTA DE ACESSO E ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D'GUA, consoante TOMADA DE PREOS N. 004/2012-CPL/PMB/SEMEC, tipo ME-NOR PREO GLOBAL.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93 e no Decreto Municipal n 49.268-A/2005-PMB.

VIGNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 350.700,12 (trezentos e cinquenta mil, setecentos re-ais e doze centavos).

CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.1023 e 208.21.12.361.0011.2082;

Elemento de Despesa: 44905191.00 e 33903916.00 Fonte de Recurso: 0101000000 Recursos do Tesouro

Municipal e Recursos de Impostos Destinados Educa-

o.DATA: 21.05.2012ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E MURILO SR-

GIO SOUZA DE MIRANDA


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E MARIA A DE MIRANDA EDITORA ME.

OBJETO: a aquisio de acervo didtico para atender as bibliotecas da rede municipal de ensino.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei N. 8666/1993.VIGNCIA: at 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$ 4.548,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito re-

ais).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 2.08.21.12.361.0011.1039 Elemento de Despesa: 3390301400 Fonte do Recurso: 0101000000 Recursos do Tesouro

Municipal e Recursos de Impostos Destinados a Educa-o

DATA: 22.05.2012ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E Maria Auxilia-

dora de Miranda.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E ZIART CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: a realizao de servios de engenharia para reforma e aparelhamento da quadra de esportes da Escola Munici-pal Benvinda Frana de Messias, Convite n 027/2012-CEL/SEMEC.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei N. 8666/1993.VIGNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados do dia subseqente ao

do recebimento da Ordem de Servio.VALOR GLOBAL: R$ 147.826,49 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e

vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.1023 Elemento de Despesa: 33903916.00 Fonte: 0118000001 Repasse FUNDEB.DATA: 21.05.2012ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E MARCIO

ALAN KAPASSI JAMIELNIASKI.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E PHOENIX CONSTRUES LTDA.

OBJETO: a AMPLIAO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDA EUTRPIO, consoante TOMADA DE PREOS N. 010/2012-CPL/PMB/SEMEC, tipo MENOR PREO GLOBAL.


VIGNCIA: 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 798.903,02 (setecentos e noventa e oito mil, novecen-tos e trs reais e dois centavos).

CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.1023 Elemento de Despesa: 44905191.00 Fonte de Recurso: 0101000000 Recursos do Tesouro

Municipal e Recursos de Impostos Destinados Educa-o.

DATA: 21.05.2012ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E MARCIO

DERYK ERICSSON PINHEIRO DOS SANTOS.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E SERVIOS TOTAL LTDA-ME.

OBJETO: a EXECUO DE SERVIOS DE ENGENHARIA NA UNIDADE PEDAGGICA CASTANHEIRA, ABRANGENDO: REFORMA DO PRDIO EXISTEN-TE; CONSTRUO DE QUATRO SALAS DE AULA E CONSTRUO DE CAIXA D'GUA COM PERFU-RAO DE POO ARTESIANO, consoante TOMA-DA DE PREOS N. 002/2012-CPL/PMB/SEMEC, tipo MENOR PREO GLOBAL.


VIGNCIA: 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 429.823,54 (quatrocentos e vinte e nove mil, oitocen-tos e vinte e trs reais e cinquenta e quatro centavos)

CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.1023 Elemento de Despesa: 44905191.00 e 33903916.00 Fonte de Recurso: 0101000000 Recursos do Tesouro

ano liii - n 12.111

4dirio oficial do municpio de belmquinta-feira, 14 de junho de 2012Municipal e Recursos de Impostos Destinados Educa-o.

DATA: 29.05.2012ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E GERALDO

JOS DE LEMOS PRADO.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E ARQUIDIOCESE DE BELM.

OBJETO: a locao do imvel para fins no residenciais, situado TRAVESSA FRANCISCO CALDEIRA CASTELO BRANCO, N. 1541 BAIRRO: SO BRAS CEP: 66.063-000 BELM-PA. O imvel ser destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE EDU-CAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (E.M.E.I.E.F.) PROFESSORA MANUELA FREITAS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei n 8.666/93 e alteraes.VIGNCIA: 15.05.2012 A 31.12.2012.VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: FUNCIONAL PROGRAMTICA:

2.08.21.12.361.0011.2033 ELEMENTO DE DESPESA: 3390391000 FONTE: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal

e Recursos de Impostos Destinados Educao.DATA: 15.05.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E Jos Nilton Le-

andro da Costa.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E MILLENIUM COMRCIO E SERVIOS E INFORMTICA LTDA ME.

OBJETO: O objeto da presente contratao : a) aquisio de refeies para 100 (cem) professores

participantes do Programa de Formao Continuada de Professores ECOAR;

b) locao de espao para realizao dos cursos do Pro-grama de Formao Continuada de Professores;

c) hospedagem para 05 (cinco) formadores da Equipe do Grupo-base; durante o perodo de 21 a 25 de maio do corrente ano em Mosqueiro (Belm/Par), conforme es-pecificaes do Termo de Referncia (Anexo I) do edital do Convite n 041/2012-CEL/SEMEC;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei n 8.666/93 e alteraes.VIGNCIA: 90 (noventa) dias contados da data de sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$ 37.550,00 (trinta e sete mil quinhentos e cinqenta

reais).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.2063 Elemento de Despesa: 33903941.00 R$ 20.750,00 Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e

Recursos de Impostos destinados Educao. Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.2063 Elemento de Despesa: 33903910.00 R$ 14.900,00 Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e

Recursos de Impostos destinados Educao. Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.2063 Elemento de Despesa: 33903980.00 R$ 1.595,00 Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e

Recursos de Impostos destinados Educao.DATA: 18.05.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E Almir Sodr de

Almeida Jnior.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E RAMUNDO NONATO DE SOUZA VALE.

OBJETO: a indenizao de benfeitorias no terreno localizado na RUA AMAZONAS, N. 60 (PRXIMO RUA DO FIO), NO BAIRRO DE GUAS LINDAS, medindo 11m (onze metros) de frente por 30m (trinta metros) de fundo com uma casa de madeira com 2 (dois) quartos, medindo 8m (oito metros) de largura por 4m (quatro me-tros) de comprimento.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n 8.666/93 e suas alteraes.VIGNCIA: 28.05.2012 A 30.07.2012VALOR GLOBAL: R$ 14.106,00 (catorze mil, cento e seis reais).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 2.08.21.12.361.0011.1023 Elemento de Despesa: 4490930100 Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e

Recurso do Tesouro Municipal destinados a Educao.DATA: 28.05.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E RAIMUNDO

NONATO DE SOUZA VALE.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E T.L. CONSTRUES E COMRCIO LTDA.

OBJETO: a realizao de servios de engenharia para reforma e aparelhamento da quadra de esportes da Escola Munici-pal Joo Carlos Batista. Bairro Cabanagem, em Belm (PA). Convite n 031/2012-CEL/SEMEC.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n 8.666/93 e suas alteraes.VIGNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados do dia subseqente ao

do recebimento da Ordem de Servio.VALOR GLOBAL: R$ 148.101,20 (cento e quarenta e oito mil, cento e um

reais e vinte centavos)CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 2.08.21.12.361.0011.1023 Elemento de Despesa: 3390391600 Fonte: 0118000001 Repasse FUNDEB.DATA: 28.05.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E FREDERICO

BALSAMO AMARANTE.

TERMO DE RATIFICAO DE DISPENSA DE LICITAO

Com fundamento nas informaes, documentos, anlise e Parecer Jurdico, conti-dos no Processo n 1806/2012-SEMEC, e considerando as disposies do inciso X, do art. 24 e art. 26, da Lei Federal n 8.666/93 e suas alteraes posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAO para compra de benfeitoria de imvel de proprie-dade de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA VALE, localizado na Rua Amazonas, n. 60 (prximo Rua do Fio) no Bairro de guas Lindas, cujo valor importa em R$ 14.106,00 (catorze mil, cento e seis reais), cuja despesa ser atendida com a Dotao Oramentria consignada no oramento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.

Nesta oportunidade, determino a publicao deste Termo de Ratificao como condio de eficcia para a celebrao do conseqente contrato.

Belm-PA, 23 de maio de 2012

THEREZINHA MORAES GUEIROSSecretria Municipal de Educao

TERMO DE RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

Com fundamento nas informaes, documentos, anlise e Parecer Jurdico, conti-dos no Processo n 2136/2012-SEMEC, e considerando as disposies do inciso I, do art. 25 e art. 26, da Lei Federal n 8.666/93 e suas alteraes posteriores, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAO para aquisio de recarga de carto digital passe fcil/vale transporte, destinados a atender os servidores desta SEMEC, referente ao ms de junho de 2012, cujos valorem importam em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para os servidores das escolas, R$ 50.000,00 para os servidores das unidades de educao infantil e R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) para os servidores da sede da Secretaria, cuja despesa ser atendida com a Dotao Oramen-tria consignada no oramento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.

Nesta oportunidade, determino a publicao deste Termo de Ratificao como condi-o de eficcia para a celebrao do conseqente contrato.

Belm-PA, 06 de junho de 2012.

THEREZINHA MORAES GUEIROSSecretria Municipal de Educao


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E BOM BONS E DESCARTVEIS LTDA.

OBJETO: a aquisio de material de limpeza, destinados a atender ao consumo semestral desta Secretaria, de acordo com as especificaes do Termo de Referncia (Anexo I) deste edital do Convite n 020/2012-CEL/SEMEC.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n 8.666/93 e suas alteraes.VIGNCIA: 120 (cento e vinte) dias.VALOR GLOBAL: R$ 35.648,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e

oito reais).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.122.0011.2110 Elemento de Despesa: 33903022.00 Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e

Recursos de Impostos destinados Educao.DATA: 28.05.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E JORGE LUIZ

ANTONIO VELOZO. EXTRATO AO CONTRATO N 151/2012/SEMEC

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E PAR VENDAS SERVIOS E COMRCIO DE GNEROS ALIMENTCIOS LTDA.

OBJETO: a aquisio de material de limpeza, destinados a atender ao consumo semestral desta Secretaria, de acordo com as especificaes do Termo de Referncia (Anexo I) deste

ano liii - n 12.111

5dirio oficialdo municpio de belmquinta-feira, 14 de junho de 2012edital do Convite n 020/2012-CEL/SEMEC.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 8.666/93 e suas alteraes.VIGNCIA: 120 (cento e vinte) dias.VALOR GLOBAL: R$ 10.852,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta e dois re-

ais).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.122.0011.2110 Elemento de Despesa: 33903022.00 Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e

Recursos de Impostos destinados Educao.DATA: 28.05.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E ALFREDO

CRISTIANO DA SILVA.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PAR PRODEPA.

OBJETO: a PRESTAO DE SERVIOS DE DIGITALIZAO DE FOTOGRAMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELM , atendendo s necessidades da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAO SEMEC.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo n 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 e alteraes pos-teriores.

VIGNCIA: 28.05.2012 A 31.12.2012.VALOR GLOBAL: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 2.08.21.12.361.0011.2033 Elemento de Despesa: 3390395700 Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e

Recursos de Impostos Destinados Educao.DATA: 28.05.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E THEO CAR-

LOS FLEXA RIBEIRO PIRE.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E HLIO GODINHO BERNARDES.

OBJETO: O Objeto do presente termo a contratao de empresa especializada para atender s necessidades do Centro de Formao de Professores sendo reproduo de: a) 7.000 (sete mil) cadernos com 20 (vinte) folhas a serem utiliza-dos na formao dos professores alfabetizadores do CI 1 ano; b) 7.000 (sete mil) cadernos com 21 (vinte e uma) folhas para formao dos professores alfabetizadores do CI 2 ano; c) 8.500 (oito mil e quinhentos) cadernos com 20 (vinte) folhas para formao dos professores alfabeti-zadores do CI 3 ano do Projeto Expertise em Alfabeti-zao; d) 1.000 (um mil) compndios e 1.000 (um mil) dirios de bordo do Curso de Formao Continuada de Professores Curso Ecoar, conforme especificaes do Termo de Referncia- Lotes 1 e 2 (Anexo I) do edital, que passam a fazer parte integrante deste termo independente de transcrio;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 8.666/93 e suas alteraes.VIGNCIA: 120 (cento e vinte) dias.VALOR GLOBAL: R$ 75.190,00 (setenta e cinco mil cento e noventa reais).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.2063 Elemento de Despesa: 33903016.00 Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e

Recursos de Impostos destinados Educao. Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.2063 Elemento de Despesa: 33903016.00 Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e

Recursos de Impostos destinados Educao.DATA: 28.05.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E HLIO BER-

NARDES.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E SALTO ALTO COMUNICAO VISUAL LTDA.

OBJETO: a aquisio dos produtos abaixo discriminados para aten-der a Formao Continuada de Professores de Educao de Jovens e Adultos/EJA: Sacola em lona de nylon 600, tamanho 60cmX32cm, com logomarca da SEMEC/PMB em serigrafia; Camisas em cor fio 30 com logomarca da SEMEC/PMB em serigrafia na frente e no verso.


VIGNCIA: at 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 2.08.21.12.366.0011.2017 Elemento de Despesa: 3390329900 Fonte do Recurso: 0101000000 Recursos do Tesouro

Municipal.

ano liii - n 12.111

DATA: 28.05.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E Rafaela Vieira

Brito.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E MOKDCI E LOBATO LTDA ME.

OBJETO: a realizao de servios de engenharia para reforma e aparelhamento da quadra de esportes da Escola Munici-pal Joo Nelson Ribeiro, em Belm (Par). Convite n 034/2012-CEL/SEMEC.


VIGNCIA: at 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$ 149.095,12 (cento e quarenta e nove mil, noventa e

cinco reais e doze centavos).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.1023 Elemento de Despesa: 33903916.00 Fonte: 0118000001 Repasse FUNDEB.DATA: 06.06.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E CRISTIANO

DE MIRANDA GOMES.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E PRECISO CONSTRUTORA CIVIL E IN-CORPORADORA LTDA.

OBJETO: a REFORMA E CONSTRUO DE REFEITRIO E COPA/DESPENSA DA UNIDADE PEDAGGICA PAULO ALMEIDA BRASIL (ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA PERNAMBUCO), consoante TOMADA DE PREOS N. 005/2012-CPL/PMB/SE-MEC, tipo MENOR PREO GLOBAL.


VIGNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 227.528,98 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos)

CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.1023 Elemento de Despesa: 33903916.00 e 44905191.00 Fonte de Recurso: 0101000000 Recursos do Tesouro


DATA: 06.06.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E WENDEL OLI-

VEIRA WARISS.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E CONSTRUTORA MNACO LTDA.

OBJETO: a realizao de servios de engenharia para reforma e aparelhamento da quadra de esportes da Escola Munici-pal Josino Viana. em Belm (PA). Convite n 033/2012-CEL/SEMEC.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/93 e alteraes.VIGNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados do dia subseqente ao

do recebimento da Ordem de Servio.VALOR GLOBAL: R$ 148.742,80 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e

quarenta e dois reais e oitenta centavos).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.1023 Elemento de Despesa: 33903916.00 Fonte: 0118000001 Repasse FUNDEB.DATA: 06.06.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E PAULO SR-

GIO CMARA FEIJ.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E IVONE DOS SANTOS GOMES.

OBJETO: a indenizao de benfeitorias no terreno localizado no Jardim Tapan, Passagem Jos Maria Costa n 102, bair-ro Tapan, CEP 66825-640, com uma rea construida de 64,71 m2.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n 8.666/93 e suas alteraes.VIGNCIA: at 30 de julho de 2012.VALOR GLOBAL: R$ 23.800,00 (vinte e trs mil e oitocentos reais).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 2.08.21.12.361.0011.1023 Elemento de Despesa: 4490930100 Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e

Recurso do Tesouro Municipal destinados a Educao.DATA: 28.05.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E IVONE

DOS SANTOS GOMES.

6dirio oficial do municpio de belmquinta-feira, 14 de junho de 2012 ano liii - n 12.111EXTRATO AO CONTRATO N 152/2012/SEMEC

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E BELPAR COMERCIAL LTDA.

OBJETO: a aquisio de material de limpeza, destinados a atender ao consumo semestral desta Secretaria, de acordo com as especificaes do Termo de Referncia (Anexo I) deste edital do Convite n 020/2012-CEL/SEMEC.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n 8.666/93 e suas alteraes.VIGNCIA: 120 (cento e vinte) dias.VALOR GLOBAL: R$ 14.975,00 (catorze mil, novecentos e setenta e cinco

reais).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.122.0011.2110 Elemento de Despesa: 33903022.00 Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e

Recursos de Impostos destinados Educao.DATA: 28.05.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E FELIPE

ANTNIO MELO DA COSTA.


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SE-MEC E SERVIOS TOTAL LTDA-ME.

OBJETO: a CONSTRUO DA ESCOLA DA COMUNIDADE VITRIA, EM TERRENO LOCALIZADO NA RO-DOVIA DO TAPAN, CONJUNTO BOSQUE ARA-GUAIA, TRAVESSA VITRIA N. 06, ALAMEDA JOTA PAIVA, BELM-PAR, consoante TOMADA DE PREOS N. 003/2012-CPL/PMB/SEMEC, tipo MENOR PREO GLOBAL.


VIGNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias corridos.VALOR GLOBAL: R$ 1.208.556,30 (um milho, duzentos e oito mil, qui-

nhentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Funcional Programtica: 208.21.12.361.0011.1023 Elemento de Despesa: 44905191.00 Fonte de Recurso: 0101000000 Recursos do Tesouro


DATA: 29.05.2012.ASSINATURA: THEREZINHA MORAES GUEIROS E FRANCIS-

CO RAPHAEL COSTA NOGUEIRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE - SESMA

EDITAL

Pelo presente edital convidamos todos os interessados a comparecer a Cmara Municipal de Belm, para Audincia Pblica no dia 20.06.2012 s 14:00h no Salo Plenrio Vereador Lameira Bittencourt, da Cmara Municipal de Belm, sito Tra-vessa Curuzu n 1755 Bairro Marco, a fim de assistir a PRESTAO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DE BELM REFERENTE AO 3 E 4 TRIMESTRE DO ANO 2011.

Belm, 13 de junho de 2012

SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOSSecretria Municipal de Sade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON

DESIGNAO

PORTARIA N159/2012-GABS/SECON ANTONIO FERNANDES CHAVES FILHO mat.0014966-018. Designar para responder pelo Departamento de Adminis-trao/DEAD desta SECON, no perodo de 13.06.2012 a 22.06.2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular ARILDA FERREIRA DA SILVA mat.0286001-012, DAS-201.8.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N 010/2012-SECON/PMB

PARTES: MUNICPIO DE BELM SECRETARIA MUNICI-PAL DE ECONOMIA (SECON) E A.M. DOS SAN-TOS COMRCIO E SERVIOS EPP, CNPJ/MF N 14.226.504/0001-39;

MODALIDADE DE LICITAO: CARTA CONVITE N. 005/2012 CPL/PMB/SECON, TIPO MENOR PREO GLOBAL;

VIGNCIA: 08 (OITO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA;

VALOR GLOBAL: R$ 76.681,50 (SETENTA E SEIS MIL SEISCENTOS

E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTA-VOS);

DOTAO ORAMENTRIA: RGO: 2.11; UNIDADE: 21; FUNO: 23; PROGRAMA: 0002; PROJETO ATIVIDADE: 2110; ELEMENTO DE DESPESA: 30; FONTE: 0100000000;DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2012.ORDENADOR DE DESPESA: LUIZ CARLOS DAS DORES SILVA.FORO: CIDADE DE BELM, ESTADO DO PAR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. DO TERMO ADITIVO: 01N. DO CONTRATO ORIGINAL: 020/2011- SECON/PMBPARTES: MUNICPIO DE BELM - SECRETARIA MUNICI-

PAL DE ECONOMIA (SECON) E DAGO ENGENHA-RIA LTDA, CNPJ n. 10.237.964/0001-01;

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: ESTE ADITAMENTO VISA PROCEDER PRORROGAO DO CONTRATO N. 020/2011 SECON/PMB, BEM COMO ACRES-CENTAR AO OBJETO DO MESMO, OS SEGUINTES SERVIOS:

1.1 Compra e montagem de cmara frigorfica com fornecimento e instalao de tendais para armazenar 85 (oitenta e cinco) quartos de boi e fornecimento de 80 (oi-tenta) ganchos tipo S de ferro 3/8 para quartos de boi e 10 (dez) gancheiras em ao inox para vsceras;

1.2 Confeco e montagem de gancheiras em tubo inox para quartos de boi nos boxes de aougues;

1.3 No box do aa substituio da porta de chapa de ferro tipo rolo por alumnio e vidro; troca do forro pro-jetado por outro em PVC branco plano; revestimento do balco de korundu por chapa em inox;

1.4 Construo de um box para venda de maniva; 1.5 Fechamento dos 03 boxes de mariscos com estrutu-

ra metlica do mesmo modo feito nos boxes de hortifrut; 1.6 Confeco e instalao de forro em gesso acartona-

do com isolamento trmico na sala de medidores.PRORROGAO DO PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA

ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE ADITI-VO.

VALOR ACESCIDO: R$ 123.824,45 (CENTO E VINTE E TRS MIL, OITO-CENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2012.ORDENADOR DE DESPESA: LUIZ CARLOS DAS DORES SILVA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL

VIAGEM

PORTARIA N 021/2012-GABS/SEJEL

O Secretrio Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, no uso de suas atribuies legais:

R E S O L V E :Designar o (a) servidor (a) CINTIA DE OLIVEIRA CARREIRA (matrcula

0328197-017), a viajar para a cidade de Braslia- DF, a fim de, participar tratar de assuntos referentes a esta secretria, no perodo de 30 de Maio a 01 de Junho de 2012 e atribuir-lhe 03 dirias a titulo de hospedagem e alimentao.


FRANCILENO LIMA MENDESSecretrio Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 29/2012.

PARTES: SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER SEJEL/PMB & EMPRESA SECURITY AMAZON SERVIOS DE SEGURANA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ/MF N. 09.211.205/0001-90.

OBJETO: PRESTAO DE SERVIOS ESPECIALIZADOS DE VIGILNCIA PATRIMONIAL ARMADA, EM IM-VEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER SEJEL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREO GLOBAL.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E DA RESOLUO TSE N. 23.234/10.

7dirio oficialdo municpio de belmquinta-feira, 14 de junho de 2012ano liii - n 12.111VALOR GLOBAL: R$ 160.472,84 (CENTO E SESSENTA MIL QUATRO-

CENTOS E SETENTA E DOIS REAIS OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

VIGNCIA: O PRAZO DE VIGNCIA DESTE CONTRATO DE 7 MESES E 22 DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012.ORDENADOR RESPONSVEL: FRANCILENO LIMA MENDES, CPF N

583.532.672-68 E RG N 2566464.REPRESENTE LEGAL DA CONTRATADA: SRA. PATRCIA REGIA BRITO DA

CONCEIO, CPF/MF N. 563.047.813-34 E RG N. 1.540.765 SSP/MA.

FUNDAO PAPA JOO XXIII - FUNPAPA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 003/2010

Partes: Fundao Papa Joo XXIII e a Sra. SIMONE MAR-QUES DE ALMEIDA

Objeto: Prorrogar o contrato n 003/2010 por 09 ( nove ) me-ses.

Vigncia: 20/04/2012 19/01/2013 Valor Global: R$ 15.052,50 ( quinze mil, cinqenta e dois reais e cin-

qenta centavos )Dotao oramentria: 08.243.0003.2095.001. 0100000.33903600000 Foro: Belm-PaData da Assinatura: 20/04/2012Ordenador Responsvel: Rosela dos Santos Teixeira

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2011

Partes: Fundao Papa Joo XXIII e a EMPRESA PRIMMA SERVIOS POSTUMOS & AMBULNCIA LTDA- ME.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigncia do contrato n 003/2011 por 08 ( oito ) meses.

Vigncia: 22/05/2012 21/01/2013Valor Global: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais)Dotao oramentria: 08.244.0015.2024.3390390000.0100000000Foro: Belm-PaData da Assinatura: 22/05/2012Ordenador Responsvel: Rosela dos Santos Teixeira

TERMO DE CONTRATO N 009/2012

Partes: Fundao Papa Joo XXIII e a EMPRESA LIMBEL COMRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.

Modalidade: Adeso ao Prego Presencial para Registro de Preos n 069/2011.

Objeto: Tem por objeto a AQUISIO DE MATERIAL DES-CARTVEL.

Vigncia.: 29/05/2012 31/12/2012 Valor Global.: R$ 66.400,00 ( sessenta e seis mil e quatrocentos reais )Dotao Oramentria.: 08.244.0015.2024. 3390300000.0629001201 Foro: Belm-PaData da Assinatura: 29/05/2012Ordenador Responsvel: Rosela dos Santos Teixeira

CONVNIO N 016/2012

Partes: Fundao Papa Joo XXIII e a ASSOCIAO DOS AMIGOS DA TERRA FIRME .

Objeto.: Repasse de recursos financeiros, por meio de dotao or-amentria da CONVENENTE.

Vigncia: 01/06/2012 31/05/2013Valor global: R$ 8.000,00 ( oito mil reais) Dotao Oramentria: 08.243.0003.2.100.3350430000.0693081002 Foro: Belm-PaData da Assinatura: 01/06/2012Ordenador Responsvel: Rosela dos Santos Teixeira

TERMO DE CONTRATO N 010/2012

Partes: Fundao Papa Joo XXIII e a EMPRESA ARRAIS & CIA LTDA

Modalidade: Adeso n 001/2012 ao Registro de preos n 016/2011 Objeto: Tem por objeto a PRESTAO DE SERVIO DE

MANUTENO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VECULOS COM FORNECIMENTO DE SERVI-OS DE MO DE OBRA E PEAS DE REPOSI-O.

Vigncia.: 12(doze) meses contados da data de sua assinatura.Valor Global.: R$ 98.240,00 ( noventa e oito mil, duzentos e quarenta

reais )

Dotao Oramentria.: 08.244.0015.2085.33903900.01000000 Foro: Belm-PaData da Assinatura: 05/06/2012 Ordenador Responsvel: Rosela dos Santos Teixeira

COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICPIO DE BELM - CTBEL

PORTARIA N 0229/ 2012 CTBEL

O DIRETOR-GERAL, DA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNIC-PIO DE BELM - CTBel, na ausncia da Diretora-Superintendente desta Autarquia, e no uso de suas atribuies;

RESOLVE:1 Facultar o expediente nesta CTBel, no dia 08 de junho de 2012 (sexta-feira).

2 Excluem-se da medida, os servios que funcionam ininterruptamente e os em regime de escala.

3 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICPIO DE BELM CTBEL,

aos 06 dias do ms de junho de 2012.

ARNALDO SINSIO GUERREIRO DA COSTADiretor-Geral

FUNDAO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE

PORTARIA N 181/2012 - GP DE 16 DE MAIO DE 2012

O PRESIDENTE DA FUNDAO CENTRO DE REFERNCIA EM EDUCA-O AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuies legais,

R E S O L V E: Conceder ao servidor OTVIO PEREIRA DE SOUZA JNIOR, matrcula n

1954466-029, ocupante do cargo de Assessor Administrativo DAS 7 desta Fundao, portador do CPF n 585.414.702-53, lotado na Coordenadoria Administrativa, Supri-mento de Fundos no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), o qual dever observar a classificao oramentria abaixo:

Funo Programtica: 12.122.0011.2110 Fundo: 007-FME Fonte: 010100000Elemento de despesa 33903000 Valor R$ 1.000,00Elemento de despesa 33903600 Valor R$ 1.500,00

O prazo para aplicao dever ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da liberao do recurso, devendo a prestao de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, aps o trmino da aplicao.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 16 de maio de 2012

ELTON DE BARROS BRAGAPresidente



R E S O L V E: Conceder a servidora ALINE CHAGAS AARO, matrcula n 0255033-010,

ocupante do cargo de Professora Licenciada Plena MAG-04, lotada na Casa Escola da Pesca CEPE, portadora do CPF n 574.728.152-68, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), o qual dever observar a classificao oramentria abaixo:

Funo Programtica: 12.366.0011.2017 Fonte:010100000 Fundo: 007-FMEElemento de despesa 33903000 Valor R$ 1.000,00Elemento de despesa 33903600 Valor R$ 1.500,00






R E S O L V E: Conceder a servidora LECINDA MARIA DAS CHAGAS MORAES, matrcula

8dirio oficial do municpio de belmquinta-feira, 14 de junho de 2012 ano liii - n 12.111n 1836528-040, ocupante do cargo de Assessora da Coordenadoria de Desenvolvi-mento Comunitrio - CDC, lotada na Fundao Escola Bosque, portadora do CPF n 263.163.742-91, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.300,00 (Trs mil e trezentos reais), o qual dever observar a classificao oramentria abaixo:

Funo Programtica: 12.122.0011.2032 Fonte: 0101000000 Fundo: 007-FMEElemento de despesa 33903000 Valor R$ 1.000,00Elemento de despesa 33903600 Valor R$ 2.300,00






R E S O L V E: Conceder a servidora HELENA CARMEN DA SILVA ALVES, matrcula n

0233110-054, ocupante do cargo de Assessora da Coordenadoria Pedaggica desta Fundao, portadora do CPF n 334.198.682-00, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.960,00 (Dois mil, novecentos e sessenta reais), o qual dever observar a classificao oramentria abaixo:

Funo Programtica: 12.361.0011.2020 Fonte: 0101000000 Fundo: 007-FMEElemento de despesa 33903000 Valor R$ 1.000,00Elemento de despesa 33903600 Valor R$ 1.960,00






R E S O L V E: Conceder ao servidor BATISTA MORAES DOS SANTOS, matrcula n

0197637-035, ocupante do cargo de Assessor da Coordenadoria Pedaggica desta Fundao, portador do CPF n 565.011.452-87, Suprimento de Fundos no valor de R$ 756,00 (Setecentos e cinquenta e seis reais), o qual dever observar a classificao oramentria abaixo:

Funo Programtica: 12.361.0011.2020 Fundo: 007-FME Fonte: 010100000Elemento de despesa 33903600 Valor R$ 756,00






R E S O L V E: Conceder a servidora ANA LCIA DOS REIS MARTINS, matrcula n

0181471-027, ocupante do cargo de Assessora da Coordenadoria Administrativa desta Fundao, portadora do CPF n 460.521.782-72, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.065,00 (Hum mil e sessenta e cinco reais), o qual dever observar a classificao oramentria abaixo:

Funo Programtica: 12.122.0011.2110 Fundo: 007-FME Fonte: 0101000000Elemento de despesa 33903600 Valor R$ 1.065,00




PORTARIA N. 01/2012 COM.INQ.ADM.

A Presidente da Comisso de Processo Administrativo e Disciplinar, designada pela Portaria n. 170/2012 GP, com fulcro no que dispe o Art. 216, 1, do Es-tatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio - Lei n. 7.502/90 - resolve indicar a servidora, JULIANA RABELO DE OLIVEIRA, Matrcula n. 0318736-012, para atuar como Secretria, atinente ao Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2012-FUNBOSQUE.

Ilha de Caratateua/PA, 05 de junho de 2012.

ANGELA MARIA BASTOS DE MELOPresidente da Comisso de Processo Administrativo Disciplinar

PORTARIA N. 2011/2012 - GP


R E S O L V E: Designar HELENO PESSOA DE OLIVEIRA, Diretor Geral, (Mat. 1900285-

018), para responder pela Presidncia da Fundao Cenrtro de Referncia em Educa-o Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, durante o impedimento do titular ELTON DE BARROS BRAGA, no perodo de 18 a 23/06/2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 06 de junho de 2012.


PORTARIA N. 202/2012-GP

O PRESIDENTE EM EXERCCIO, DA FUNDAO CENTRO DE REFERN-CIA EM EDUCAO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuies legais,

R E S O L V E: Designar NELCY SILVA QUINTO, Assessor, Matrcula n. 022955-020, para

responder pela Diretoria Geral da Fundao Cenrtro de Referncia em Educao Am-biental Professor Eidorfe Moreira, no perodo de 18 a 23/06/2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 06 de junho de 2012.


EXTRATO DO CONTRATO N 087/2012 - FUNBOSQUE.

Objeto do Contrato: Aquisio de Material Permanente, para atender as neces-sidades da FUNBOSQUE, Carta Convite n.011/2012/FUNBOSQUE, Tipo Menor preo por item VIPPER Comrcio e Servios Ltda.

Valor Global do Contrato: R$-14.422,00 (Catorze mil, quatrocentos e vinte e dois reais).

Fundamento: Lei Federal n 8.666/93 e a Lei n 10.520/2002 e o Decre-tos Municipais n 48.804-A/05, n 49.268-A/2005-PMB e n 64.684/2010.

Vigncia: a contar da data da assinatura do contrato. Dotao Oramentria: 12.122.0011.2130 4490520000 Material Permanente. Fonte 0101000000 Fundo: 007-FME. Assinaturas: Elton de Barros Braga FUNBOSQUE Raphael Franco Muniz VIPPER Comrcio e Servios

Ltda.Data da Assinatura: 25/05/2012.

EXTRATO DO CONTRATO N 090/2012 - FUNBOSQUE.

Objeto do Contrato: Construo do Laboratrio de Tecnologia do Pescado, atendendo as necessidades da FUNBOSQUE, consoan-te no CONVITE N. 009/2012-PMB/FUNBOSQUE, tipo menor preo global CONSAN ENGENHARIA LTDA.

Valor Global do Contrato: R$-137.315,48 (Cento e trinta e sete mil, trezentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).

Fundamento: Lei Federal n 8.666/93 e a Lei n 10.520/2002 e o Decre-tos Municipais n 48.804-A/05, n 49.268-A/2005-PMB e n 64.684/2010.

Vigncia: a contar da data da assinatura do contrato. Dotao Oramentria: 12.122.0011.2017 4490510000 Obras e Instalaes. Fonte 0101000000 Fundo: 007-FME. Assinaturas: Elton de Barros Braga FUNBOSQUE Edimilson Jesus Martins - CONSAN ENGENHARIA

LTDA.Data da Assinatura: 03/06/2012.

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