Projetos de lei sobre animais

2

Transcript of Projetos de lei sobre animais

Page 1: Projetos de lei sobre animais
Page 2: Projetos de lei sobre animais

c) Projetos de Lei da Câmara - senado.gov.br · c) PROJETOS DE LEI DA CÂMARA (PLC) Aprovados e sancionados com veto parcial De origem do Poder Executivo 5 De origem parlamentar

c) Projetos de Lei da Câmara - senado.gov.br · c) PROJETOS DE LEI DA CÂMARA (PLC) Aprovados e sancionados com veto parcial De origem do Poder Executivo 5 De origem parlamentar

PROJETOS DE LEI CAMARA GEORGINO AVELINO/RN

PROJETOS DE LEI CAMARA GEORGINO AVELINO/RN

Transformando Enez¿a em Cultura PROJETOS CULTURAIS ... CULTURAIS/Novo/Projetos... · PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS COM INCENTIVO ESTADUAL DA LEI CÂMARA CASCUDO 2016 PROJETO NO

Transformando Enez¿a em Cultura PROJETOS CULTURAIS ... CULTURAIS/Novo/Projetos... · PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS COM INCENTIVO ESTADUAL DA LEI CÂMARA CASCUDO 2016 PROJETO NO

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO SENADO ...febrae.org.br/febrae/wp-content/uploads/2015/07/Livreto...Senado Federal Projetos de Lei em tramitação que interferem na Lei 5.194/66

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO SENADO ...febrae.org.br/febrae/wp-content/uploads/2015/07/Livreto...Senado Federal Projetos de Lei em tramitação que interferem na Lei 5.194/66

ASSINATURA DIGITAL E OS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

ASSINATURA DIGITAL E OS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

PROJETOS APTOS A CAPTAÇÃO ...... lei 3659/91

PROJETOS APTOS A CAPTAÇÃO ...... lei 3659/91

QUADRO COMPARATIVO DOS PROJETOS DE LEI … · QUADRO COMPARATIVO DOS PROJETOS DE LEI INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ... da Administração Pública, direta e indireta, para a investigação

QUADRO COMPARATIVO DOS PROJETOS DE LEI … · QUADRO COMPARATIVO DOS PROJETOS DE LEI INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ... da Administração Pública, direta e indireta, para a investigação

DESPORTO E PROTECÇÃO DOS ANIMAIS POR UM PACTO DE … · Animais e coisas Na lei civil, cumpre distinguir dois tipos/categorias de animais: os selvagens e os não selvagens ― cfr.

DESPORTO E PROTECÇÃO DOS ANIMAIS POR UM PACTO DE … · Animais e coisas Na lei civil, cumpre distinguir dois tipos/categorias de animais: os selvagens e os não selvagens ― cfr.

CAP - Projetos Esportivos - Lei de Incentivo ao Esporte 290618 · PROJETOS ESPORTIVOS DO CLUB ATHLETICO PAULISTANO LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE Clique aqui e confira a LEI Nº 11.438,

CAP - Projetos Esportivos - Lei de Incentivo ao Esporte 290618 · PROJETOS ESPORTIVOS DO CLUB ATHLETICO PAULISTANO LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE Clique aqui e confira a LEI Nº 11.438,

Projetos de Lei

Projetos de Lei

PARECER SOBRE ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM PROJETOS DE LEI … · a subscrição de projetos de lei de iniciativa popular. Por aumentarem a efetividade do instituto de forma segura,

PARECER SOBRE ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM PROJETOS DE LEI … · a subscrição de projetos de lei de iniciativa popular. Por aumentarem a efetividade do instituto de forma segura,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEMsantanadavargem.mg.leg.br/leis/projetos-de-lei/projetos-de-lei... · meio de loteamento oudesmembramento e será regido por esta Lei, ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEMsantanadavargem.mg.leg.br/leis/projetos-de-lei/projetos-de-lei... · meio de loteamento oudesmembramento e será regido por esta Lei, ...

PARECER JURÍDICO - santanadavargem.mg.leg.brsantanadavargem.mg.leg.br/leis/projetos-de-lei/projetos-de-lei... · Página 1 de 15 PARECER JURÍDICO O projeto de Lei de nº 007 do

PARECER JURÍDICO - santanadavargem.mg.leg.brsantanadavargem.mg.leg.br/leis/projetos-de-lei/projetos-de-lei... · Página 1 de 15 PARECER JURÍDICO O projeto de Lei de nº 007 do

LEI MUNICIPAL N. º 1.341/2017 - terranovadonorte.mt.gov.br · a) estabelecimento de abate e industrialização de pequenos animais (coelhos, rãs, aves e outros pequenos animais)

LEI MUNICIPAL N. º 1.341/2017 - terranovadonorte.mt.gov.br · a) estabelecimento de abate e industrialização de pequenos animais (coelhos, rãs, aves e outros pequenos animais)

Projetos de lei do agro não andaram em 2016 | Canal Rural de lei do... · Title: Projetos de lei do agro não andaram em 2016 | Canal Rural Author: Henrique Created Date: 1/12/2017

Projetos de lei do agro não andaram em 2016 | Canal Rural de lei do... · Title: Projetos de lei do agro não andaram em 2016 | Canal Rural Author: Henrique Created Date: 1/12/2017

Novos PROJETOS DE LEI - fiepr.org.br€¦ · Novos PROJETOS DE LEI Departamento de Assuntos Legislativos nº 06. ano XI . 11 de março 2015 Novos Projetos de Lei Federal Interesse

Novos PROJETOS DE LEI - fiepr.org.br€¦ · Novos PROJETOS DE LEI Departamento de Assuntos Legislativos nº 06. ano XI . 11 de março 2015 Novos Projetos de Lei Federal Interesse

Projeto de lei - Estatuto De Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais de Sertãozinho

Projeto de lei - Estatuto De Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais de Sertãozinho

GT Projetos de Lei e Legislação Ambiental

GT Projetos de Lei e Legislação Ambiental

Adobe Photoshop PDF - fmlf.salvador.ba.gov.brfmlf.salvador.ba.gov.br/images/projetos/mapa_bairros.pdf · Bairros de Salvador - Lei 9.278 /2017 Prefeituras-Bairro - Lei 8.376/2012

Adobe Photoshop PDF - fmlf.salvador.ba.gov.brfmlf.salvador.ba.gov.br/images/projetos/mapa_bairros.pdf · Bairros de Salvador - Lei 9.278 /2017 Prefeituras-Bairro - Lei 8.376/2012

Novos PROJETOS DE LEI

Novos PROJETOS DE LEI