UMA PROPOSIÇÃO PARA CÁLCULO DOS ENCARGOS SOCIAIS I – CONSIDERAÇÕES BÁSICAS: - Existem percentuais que são mensurados a partir de consideração semanal ; outros mensal e mesmo anual. - Para se estabelecer as bases de cálculo é preciso definir alguns parâmetros, à saber:

• Em média 1 mês tem 4,35 semanas;

• O ano tem aproximadamente 12 feriados, o que dá 1 feriado por mês;

• Como o período de férias é contado como trabalho para um novo período aquisitivo, na realidade, após 11 meses de trabalho o empregado tem 1 mês de férias, ou seja, o trabalho efetivo é de 11 meses.

- Com estes dados podemos então estabelecer:

• 1 feriado por mês = 7,33 h / 4,35 semanas ≈ 1,7 h sem trabalho por semana, >>>> 44 h – 1,7 h = 42,3 horas de trabalho real por semana.

• >>> no mês, 42,3 h x 4,35 semanas = 184 horas trabalhadas no mês.

• >>> no ano, 184 x 11 = 2024 horas. II – ENCARGOS BÁSICOS:

• Padronizado e igual a 38,00 % III – ENCARGOS TRABALHISTAS:

• Repouso remunerado >>> 7,33 h / 42,30 h = 17,33 %

• Férias >>> (220 x 1,33) h / 2024 h = 14,46 %

• 13° Salário >>> 220 h / 2024 h = 10,87 %

• Acidente do trabalho (considerado os primeiros 15 dias de afastamento em 35% dos empregados) >>> (15 x 7,33) / (184 x 10) + (184 / 2) = (109,95/1932) x 0,35 = 1,99 %

• Enfermidade (considerado 3 dias por ano por empregado) >>> (3 x 7,33) / {( 184 x 10) + [184 – (3 x 7,33)]} = 21,99 / 2002 = 1,09%

• Feriados >>> 7,33 / 184 = 3,98 %

• Licença paternidade (considerado 5 dias para 50% dos empregados) >>> (5 x 7,33) / {(184 x 10) + [184 – (5 x 7,33)]} = (36,65 / 1987,65) x 0,50 = 0,92 % TOTAL DO GRUPO = 50,64 %

IV – INCIDÊNCIA DE II SOBRE III:

• 38,00 % x 50,64 % = 19,24 % V – ENCARGOS RESCISÓRIOS:

• Aviso prévio indenizado >>> 220 h / 2024 h = 10,87 % Obs: experimente calcular o caso de AP trabalhado. Lembre que no caso de aviso trabalhado haverá incidência do Grupo II

• Indenização por rescisão sem justa causa >>>>> Percentual pode ser calculado a partir da consideração de um fundo de amortização, com parcelas mensais de 8% do valor do salário (FGTS), rendendo juros de 3% a.a. + Taxa referencial, o que hoje chega próximo a 6% a.a., ou seja, capitaliza-se ≈ 0,94 salários em 1 ano.

Considerando que a multa é de 50% do capitalizado, pode-se escrever:

o 50% x 0,94 = 0,47 que / por 11 meses = 4,27% TOTAL DO GRUPO = 15,13% VI – TOTAL GERAL DOS ENCARGOS 38,00 + 50,64 + 19,24 + 15,13 = 123,01

* * * Esta é mais uma proposição de cálculo para o conhecimento, estudo e exame dos alunos, dentre as inúmeras disponíveis em publicações e internet. A partir do conhecimento e domínio do assunto, cada qual deverá eleger a formatação que lhe pareça mais abrangente e adequada. * * * Prof. Ayrton