enquadramento dos corpos de água através de metas progressivas
PROPOSTA DE UM ÍNDICE PARA AVALIAÇÃO DE … · 1 - INTRODUÇÃO O enquadramento dos corpos...
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XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 1 PROPOSTA DE UM ÍNDICE PARA AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DA QUALIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS AO ENQUADRAMENTO Cristiane Araújo Amaro 1 & Monica Ferreira do Amaral Porto 2 RESUMO --- O acompanhamento da situação de enquadramento dos corpos hídricos precisa ser encarado como uma atividade essencial para o planejamento de uma bacia hidrográfica e para auxiliar os gestores de recursos hídricos nos processos decisórios, portanto o desenvolvimento de metodologias para tal atividade é de suma importância. Este artigo apresenta a proposta de um índice capaz de informar de forma clara e objetiva a situação do corpo hídrico em relação à meta de qualidade da água sugerida. Os resultados são capazes de mostrar o comportamento do rio ao longo do tempo em relação a sua condição hídrica, permitindo a localização dos pontos da bacia que precisam de maior controle para atender aos padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA n.357. ABSTRACT --- Monitoring the situation of superficial water bodies must be seen as an essential activity to the planning of a watershed and to facilitate the decision-making process in the water resources management. This paper shows the proposal of an index to report the current situation of the water body compared with the water quality objectives and designated uses. The result of the application of this method indicates the river behavior over time in relation to their quality condition and identifies critical areas of the watershed in need of additional pollution control practices to achieve the desired water quality standards. Palavras-chave: Enquadramento, recursos hídricos, índices de qualidade da água. ____________________ 1) Laboratório de Sistemas de Suporte a Decisões - LabSid - Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - Av. Prof. Almeida Prado, 83, prédio da Engenharia Civil, 05508-900, São Paulo - SP. E-mail: [email protected]. 2) Professora Titular da Universidade de São Paulo - Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - Av. Prof. Almeida Prado, 83, prédio da Engenharia Civil, 05508-900, São Paulo - SP. E-mail: [email protected].
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XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 1
PROPOSTA DE UM ÍNDICE PARA AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE
DA QUALIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS AO ENQUADRAMENTO
Cristiane Araújo Amaro1 & Monica Ferreira do Amaral Porto
2
RESUMO --- O acompanhamento da situação de enquadramento dos corpos hídricos precisa ser encarado como uma atividade essencial para o planejamento de uma bacia hidrográfica e para auxiliar os gestores de recursos hídricos nos processos decisórios, portanto o desenvolvimento de metodologias para tal atividade é de suma importância. Este artigo apresenta a proposta de um índice capaz de informar de forma clara e objetiva a situação do corpo hídrico em relação à meta de qualidade da água sugerida. Os resultados são capazes de mostrar o comportamento do rio ao longo do tempo em relação a sua condição hídrica, permitindo a localização dos pontos da bacia que precisam de maior controle para atender aos padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA n.357. ABSTRACT --- Monitoring the situation of superficial water bodies must be seen as an essential activity to the planning of a watershed and to facilitate the decision-making process in the water resources management. This paper shows the proposal of an index to report the current situation of the water body compared with the water quality objectives and designated uses. The result of the application of this method indicates the river behavior over time in relation to their quality condition and identifies critical areas of the watershed in need of additional pollution control practices to achieve the desired water quality standards.
Palavras-chave: Enquadramento, recursos hídricos, índices de qualidade da água.
____________________
1) Laboratório de Sistemas de Suporte a Decisões - LabSid - Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - Av. Prof. Almeida Prado, 83, prédio da Engenharia Civil, 05508-900, São Paulo - SP. E-mail: [email protected]. 2) Professora Titular da Universidade de São Paulo - Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - Av. Prof. Almeida Prado, 83, prédio da Engenharia Civil, 05508-900, São Paulo - SP. E-mail: [email protected].
XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 2
1 - INTRODUÇÃO
O enquadramento dos corpos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de
Recursos Hídricos, fundamental para a gestão de recursos hídricos e o planejamento ambiental,
principalmente no que concerne ao binômio quantidade-qualidade da água (PORTO, 2002). É um
instrumeno que busca dar aos usos definidos para uma bacia hidrográfica a sustentabilidade, por
meio de metas de qualidade de água para o corpo hídrico, as quais devem ser mantidas ou
melhoradas ao longo do tempo.
Os objetivos de qualidade correspondentes a cada classe de usos estão contidos na Resolução
n. 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, de 17 de março de 2005, que
classifica as águas doces, salobras e salinas do território brasileiro, segundo seus usos
preponderantes.
Uma das dificuldades que comumente encontradas é a identificação da situação atual do corpo
hídrico em relação ao seu enquadramento, bem como acompanhar a eficácia das ações e do
resultado dos investimentos. Isto se deve ao fato do processo de enquadramento trabalhar com
muitas variáveis representativas de qualidade da água e ser planejado de diferentes maneiras no
tempo e no espaço.
2 - OBJETIVO
Neste artigo propõe-se a aplicação do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE), que
tem como propósito fornecer subsídios para o acompanhamento da situação do corpo hídrico em
relação àquela planejada para a sua condição de qualidade da água.
A utilização deste índice permitirá a verificação, para os diversos trechos de uma bacia, da
condição de “aderência” ao enquadramento atualmente vigente ou mesmo identificar se os trechos
estão ou não conformes com um novo enquadramento proposto.
A existência de um indicador que informe de maneira objetiva e sintética a evolução temporal
da qualidade da água com relação à sua situação de enquadramento torna mais ágil o processo de
tomada de decisões por parte dos responsáveis pelo gerenciamento de recursos hídricos.
3 - METODOLOGIA
O ICE (Índice de Conformidade ao Enquadramento) é uma adaptação de um modelo de índice
de qualidade da água desenvolvido pela subcomissão técnica de qualidade da água do Canadá
(CCME, 2001).
A escolha deste índice deu-se pela sua facilidade de aplicação e por permitir sua adaptação à
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verificação da condição de conformidade da situação do corpo hídrico ao seu enquadramento
segundo os usos preponderantes, pois a definição do índice canadense está baseada na comparação
dos valores das variáveis de qualidade da água conseguidos nos monitoramentos com os padrões de
qualidade da água.
Figura 1 – Modelo Conceitual do Índice Fonte: adaptado CCME, (2001)
Os três eixos que compõem o índice (Figura 1) representam a abrangência do impacto
causado pela desconformidade, a freqüência com que as desconformidades ocorrem e a amplitude
da desconformidade, isto é, o desvio em relação ao valor objetivo da variável de qualidade da água.
O índice produz números mais elevados quando o corpo hídrico estiver mais próximo da meta
estabelecida. No caso da presente aplicação, um resultado próximo de zero representará uma
situação em que a condição do corpo hídrico está muito distante do enquadramento desejado. Por
outro lado, um índice próximo de 100 indicará aquela situação em que o corpo hídrico está em
situação de conformidade com o enquadramento.
O Índice da qualidade de água do CCME WQI é composto pelos fatores:
Fator 1- Abrangência/Espaço: representa a abrangência das desconformidades, isto é, o
número de variáveis que violaram os limites desejáveis pelo menos uma vez no período de
observação.
100variáveis de total Número
falharam que variáveis de NúmeroF1 ×
= (1)
Fator 2- Freqüência: representa a porcentagem de vezes que a variável esteve em
desconformidade em relação ao número de observações.
100testes de total Número
falharam que testes de NúmeroF2 ×
= (2)
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Fator 3- Amplitude: representa a quantidade pela qual o valor testado falhou, isto é, a
diferença entre o valor observado e o valor desejado de acordo com o objetivo de qualidade da
água.
O fator F3 é calculado em três etapas:
1) O número de vezes em que a concentração individual é maior que o limite da classe (ou
menor, quando o objetivo é um mínimo), ou seja, quando o valor do teste não deve exceder o
objetivo.
1Objetivo
falhou que testado Valorvariação
i
−
= (3)
Para os casos em que o valor do teste não deve ser abaixo do objetivo, a equação é expressa
por:
1falhou que testado Valor
Objetivovariação i
−
= (4)
2) O número total de testes individuais que apresenta ‘não conformidade’ é calculado
somando-se as variações individuais de seus objetivos e dividindo pelo número total de testes. Esta
variável é denominada ‘soma normalizada das variações’, ou snv é calculada da seguinte maneira:
testes de total número
variações
snv
n
1ii∑
=
= (5)
3) O valor de F3 é calculado pela soma normalizada das variações dos objetivos (snv),
padronizadas entre 0 e 100.
+⋅
=
01,0snv01,0
snvF3 (6)
O valor do índice CCME WQI é obtido através da relação (7) sendo o fator 1,732 empregado
de forma a normalizar o resultado, pois cada um dos três fatores individuais pode chegar a 100.
++
−=
732,1
FFF100WQI.CCME
2
3
2
2
2
1 (7)
As faixas de classificação do ICE foram baseadas nas categorias de qualidade da água do
CCME WQI e são apresentadas da seguinte forma:
� Conforme: (80 ≤ ICE ≤ 100) – valores obtidos se a maioria ou todas as medições
estiverem dentro dos padrões de qualidade da água naquele ano de monitoramento;
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� Afastado: (45 ≤ ICE < 80) – as medições estão frequentemente em desacordo com os
padrões de qualidade da água;
� Não conforme: (ICE < 45) – os padrões de qualidade da água quase sempre não
atendidos; a maioria ou a totalidade das medições está violando os limites da classe de
enquadramento correspondente ao trecho do rio naquele ano de monitoramento.
A mostra a categorização adotada para o ICE.
Tabela 1 - Faixas de classificação do ICE
Categorias Faixas de Valores
Conforme 100
80
Afastado
79
45
Não conforme 44
0
4 - ESTUDO DE CASO
O ICE foi aplicado para avaliação da conformidade ao enquadramento da bacia dos rios
Piracicaba/Capivari/Jundiaí (PCJ), localizada no estado de São Paulo, utilizando-se os dados de
qualidade da água provenientes das estações de monitoramento mantidas pela CETESB
(Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo).
O estado de São Paulo é dividido em vinte e duas Unidades de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (Lei Estadual n. 9.034 de 27 de dezembro de 1994), conforme mostrado na Figura 2. Um
de seus princípios é a adoção da bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento
e gerenciamento (Lei n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991).
O enquadramento dos corpos hídricos no estado de São Paulo foi determinado pelo Decreto n.
10.755, de 22 de novembro de 1977. Este Decreto permanece válido e possivelmente passará por
revisão à medida que os planos de recursos hídricos das diversas bacias do Estado forem
elaborados.
Apesar da lei paulista de recursos hídricos não prever explicitamente o enquadramento como
um dos instrumentos de gestão, a inclusão deste instrumento na Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de
1997, fez com que todo o processo de planejamento dos recursos hídricos no país passasse a
incorporá-lo como um importante instrumento para a gestão integrada quantidade-qualidade da
água.
XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 6
Figura 2 - Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – UGRHI
(http://www.sigrh.sp.gov.br)
As bacias dos rios Piracicaba/Capivari/Jundiaí pertence à Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos - UGRHI 5, a qual corresponde às bacias hidrográficas dos rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí. A UGRHI 5 fica localizada na região leste do estado de São Paulo, desde a
divisa com o estado de Minas Gerais até o reservatório da Usina de Barra Bonita, no rio Tietê, numa
extensão de, aproximadamente, 230km.
A região do estudo é composta por sete sub-bacias, sendo cinco pertencentes ao rio Piracicaba
(Piracicaba, Corumbataí, Jaguari, Camanducaia e Atibaia) e dos rios Capivari e Jundiaí. A Figura 3,
a seguir, mostra a localização da bacia do PCJ.
Os principais cursos d’água da bacia são: rios Piracicaba, Jaguari, Atibaia, Camanducaia,
Corumbataí, Passa Cinco, ribeirões Anhumas, Pinheiros e Quilombo na bacia do rio Piracicaba; rios
Capivari, Capivari-Mirim, ribeirões Água Clara e Piçarrão na bacia do rio Capivari; rios Jundiaí,
Jundiaí-Mirim, córrego Castanho e ribeirão Piraí na bacia do rio Jundiaí.
Figura 3 - Localização da bacia do PCJ
Fonte: adaptado IRRIGART (2005)
XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 7
A região das bacias PCJ é altamente industrializada e urbanizada, com grandes cidades como
Campinas, Piracicaba, Americana, entre outras, um grande parque sucro-alcooleiro e áreas de
agricultura intensiva. É uma região onde a preservação das cabeceiras é essencial para o
abastecimento público não apenas da própria bacia, mas também da região metropolitana de São
Paulo, e que deve receber investimentos nos próximos anos para a recuperação da qualidade da
água, hoje fortemente afetada pela falta de tratamento dos esgotos domésticos.
5 - APLICAÇÃO DO MÉTODO
O Índice de Conformidade ao Enquadramento foi aplicado nos rios Piracicaba, Atibaia,
Camanducaia, Corumbataí e Jaguari (bacia do rio Piracicaba); rio Capivari (bacia do rio Capivari);
rios Jundiaí, Jundiaí-Mirim e ribeirão Piraí (bacia do rio Jundiaí).
Adotou-se para os cálculos do ICE o aplicativo MS Excel®, sendo as planilhas padronizadas
para o recebimento dos dados de qualidade da água, resultantes das atividades de monitoramento
realizadas pela CETESB. A padronização foi feita obedecendo aos enquadramentos (Classes
Especial, 1, 2, 3 ou 4 do Decreto n.º 10.755) para cada trecho de rio, respeitando os limites para as
variáveis de qualidade da água estipulados pela Resolução CONAMA n. 357/05.
As variáveis, o número de dados de qualidade da água e os períodos (variando entre 1989 a
2007) considerados no cálculo do índice, não foram os mesmos para todos os pontos, pois as
informações foram baseadas nos resultados das medições de qualidade da água feitas pela CETESB.
As variáveis de qualidade da água utilizadas no cálculo foram: alumínio dissolvido, bário,
boro, cádmio, chumbo, cloreto, clorofila a, cobre dissolvido, coliformes termotolerantes, cor
verdadeira, cromo, demanda bioquímica de oxigênio, densidade de cianobactérias, fenóis, ferro
dissolvido, fósforo, manganês, mercúrio, níquel, nitrogênio amoniacal, nitrato, nitrito, oxigênio
dissolvido, pH, sólidos dissolvidos, sulfato, surfactantes, turbidez e zinco.
As curvas que descrevem os valores do ICE apresentam a evolução temporal e indicam a
tendência a que os valores do índice estão alcançando, isto é, o seu comportamento em relação ao
enquadramento no decorrer dos anos, bem como a comparação dos resultados obtidos com as
concentrações das variáveis de qualidade da água, por meio da utilização dos gráficos tipo Box Plot.
Os pontos de monitoramento da qualidade da água estão codificados da seguinte forma, tem-
se o Ponto XXXX0CNNN.
onde: XXXX – sigla do rio em que o ponto está localizado;
0C – C é a classe de enquadramento;
NNN – numeração crescente no sentido da nascente para a foz do rio.
XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 8
6 - RESULTADOS
Os resultados possibilitam a visualização da evolução temporal e espacial dos índices de
conformidade, para os diversos pontos de monitoramento presentes na bacia (vide Figura 4). Os
gráficos permitem avaliar a situação do rio em relação à classe de enquadramento e a verificação
dos pontos da bacia que precisam de maior controle para atender aos padrões estabelecidos.
A título de exemplo, por ser a quantidade de resultados relativamente alta, serão apresentados
os valores do ICE mais significativos, que possibilitaram discussões a respeito de suas relações com
as cargas poluentes e com a localização dos pontos de monitoramento ao longo do corpo hídrico,
como as cabeceiras, foz dos rios e áreas próximas a aglomerados urbanos. Os resultados estão
divididos em gráficos de evolução temporal (Figura 4 a Figura 22) e dois gráficos tipo Box Plot de
coliformes termotolerantes e DBO5,20 (Figura 23 e Figura 24).
6.1 Evoluções temporais do Índice de Conformidade ao Enquadramento - ICE
Rio Piracicaba
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ICE
Ano
Ponto PCAB02135 - Divisa de Limeira e Sta. Bárbara d'Oeste
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1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
ICE
Ano
Ponto PCAB02192 - Próximo à Usina Monte Alegre
ICE Linear (ICE) Figura 4 - ICE do Ponto PCAB02135 Figura 5 - ICE do Ponto PCAB02192
Rio Atibaia
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2002 2003 2004 2005 2006 2007
ICE
Ano
Ponto ATIB02800 - Na captação de Sumaré
ICE Linear (ICE) Figura 6 - ICE do Ponto ATIB02800
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Rio Camanducaia
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ICE
Ano
Ponto CMDC02400 - Ponte a jusante do córrego do Mosquito na SP - 107
ICE Linear (ICE)
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1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
ICE
Ano
Ponto CMDC02900 - Ponte na rodovia SP-340 no trecho que liga Campinas à Mogi-Mirim
ICE Linear (ICE) Figura 7 - ICE do Ponto CMDC02400 Figura 8 - ICE do Ponto CMDC02900
Rio Corumbataí Rio Jaguari
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
ICE
Ano
Ponto CRUM02900 - Na foz do rio Piracicaba
ICE Linear (ICE)
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
ICE
Ano
Ponto JAGR02800 - Na captação de Limeira
ICE Linear (ICE) Figura 9 - ICE do Ponto CRUM02900 Figura 10 - ICE do Ponto JAGR02800
Rio Capivari
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
ICE
Ano
Ponto CPIV02030 - Ponte na estrada SP 360 Jundiaí/Itatiba, no bairro do Mato - dentro
ICE Linear (ICE)
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2002 2003 2004 2005 2006 2007
ICE
Ano
Ponto CPIV02100 - No condomínio São Joaquim em Vinhedo
ICE Linear (ICE) Figura 11 - ICE do Ponto CPIV02030 Figura 12 - ICE do Ponto CPIV02100
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ICE
Ano
Ponto CPIV02200 - Ponte de madeira na estrada que liga
Monte Mor a Fazenda Rio Acima
ICE Linear (ICE)
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ICE
Ano
Ponto CPIV02900 - Ponte no canavial, próximo à foz do rio Tietê
ICE Linear (ICE) Figura 13 - ICE do Ponto CPIV02200 Figura 14 - ICE do Ponto CPIV02900
Rio Jundiaí
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
ICE
Ano
Ponto JUNA02010 - Na captação de Campo Limpo Paulista
ICE Linear (ICE)
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ICE
Ano
Ponto JUNA02020 - Ponte na Av. Aderbal da Costa Madeira, 50m a jusante do lançamento da Krupp,(Ind. Siderúrgica)
ICE Linear (ICE) Figura 15 - ICE do Ponto JUNA02010 Figura 16 - ICE do Ponto JUNA02020
Jundiaí-Mirim
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1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
ICE
Ano
Ponto JUNA04900 - Na área urbana de Salto. Ponte na Praça Álvaro Guião, próximo à foz com o rio Tietê
ICE Linear (ICE)
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ICE
Ano
Ponto JUMI00800 - Na captação de Jundiaí
ICE Linear (ICE) Figura 17 - ICE do Ponto JUNA04900 Figura 18 - ICE do Ponto JUMI00800
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Ribeirão Piraí
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ICE
Ano
Ponto IRIS02100 - Na captação de Cabreúva, no Bairro do Jacaré
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ICE
Ano
Ponto IRIS02200 - Ponte na Rodovia Marechal Rondon em frente à indústria Crown Cork
ICE Linear (ICE) Figura 19 - ICE do Ponto IRIS02100 Figura 20 - ICE do Ponto IRIS02200
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
ICE
Ano
Ponto IRIS02250 - Estrada de terra, antes da indústria BIC
ICE Linear (ICE)
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
ICE
Ano
Ponto IRIS02400 - Estrada sentido Faz. Santana, após
aproximadamente 500m do trevo
ICE Linear (ICE) Figura 21 - ICE do Ponto IRIS02250 Figura 22 - ICE do Ponto IRIS02400
6.2 Comparação do ICE com as variáveis de qualidade observadas: avaliação da
situação para coliformes termotolerantes e de DBO5,20
XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 12
Figura 23 – Comparação dos dados observados de coliformes termotolerantes e o ICE para o rio Capivari
XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 13
Figura 24 – Comparação dos dados observados de DBO5,20 e o ICE para o rio Corumbataí
7 - DISCUSSÕES
Nos resultados obtidos para avaliação de desempenho do ICE foi possível constatar que, nos
pontos localizados em áreas de captação de água para abastecimento público, os valores são
elevados (Ponto JAGR02800 no rio Jaguari; no Ponto JUMI00800 no rio Jundiaí-Mirim e Ponto
IRIS02100 no rio Piraí), indicados pelas Figura 10Figura 18 e Figura 19 respectivamente,
mostrando a adequação da qualidade atual do corpo hídrico aos objetivos de uso previstos no
enquadramento, mas com tendência de degradação da qualidade da água.
Existem, entretanto, casos em que isso não ocorre, como o Ponto JUNA02010 (Figura 15) no
rio Jundiaí e o Ponto ATIB02800 (Figura 6) no rio Atibaia, indicando-se a necessidade de medidas
de recuperação das condições da qualidade da água para que o trecho atenda ao enquadramento
XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 14
estabelecido, as ações já adotadas estão sendo eficazes no Ponto JUNA02010, uma vez que o
comportamento do trecho hídrico indica uma melhora sensível na qualidade hídrica.
Também é possível relacionar o ICE com a localização do ponto em relação ao curso do rio e
suas cargas poluidoras. Por exemplo, no Ponto CRUM02900 (rio Corumbataí) e no Ponto
CPIV02900 (rio Capivari), Figura 9 e Figura 14 respectivamente, os valores do índice ao longo do
tempo são baixos, justificados por suas localizações próximas da foz, onde se reúne toda a carga
poluidora da bacia. É de se esperar maior dificuldade para atingir sua meta de enquadramento.
A relação do ICE com os usos preponderantes do solo pode ser demonstrada nos pontos que
recebem influência de áreas urbanizadas e industrializadas das bacias estudadas, como por exemplo,
os Pontos PCAB02135 (Figura 4) e PCAB02192 (Figura 5) no rio Piracicaba. Nestes pontos, os
valores do ICE são relativamente baixos, refletindo a poluição gerada pelo uso urbano do solo.
Os pontos IRIS02200 (Figura 20) e IRIS02250 (Figura 21), situados a jusante de uma área
industrial apresentam também índices baixos, sendo que o segundo é ainda mais baixo por receber
contribuições de uma área maior. Este diagnóstico mostra a necessidade de se adequar a ocupação
da bacia às metas de qualidade da água possíveis de serem atingidas. Nestes pontos, o
enquadramento precisará ser revisto para que tal adequação seja feita, com uma definição de
objetivos de qualidade da água mais realista.
O Ponto CPIV02100 (Figura 12), situado no Rio Capivari, também tem índices baixos devido
à contribuição de esgotos domésticos da área a montante e o Ponto JUNA02020 (Figura 16), no Rio
Jundiaí, merece destaque, pois mostra claramente a contribuição de uma indústria siderúrgica
implantada na área.
Já os Pontos CMDC02400 (rio Camanducaia), CPIV02030, CPIV2900, JUNA04900 e
IRIS02400, gráficos representados pelas Figura 7, Figura 11, Figura 14, Figura 17 e Figura 22
respectivamente, as linhas de tendência demonstram que as ações de recuperação do corpo hídrico
para que estes se aproximem da meta de enquadramento proposta estão sendo suficientes.
Os gráficos tipo Box Plot (Figura 23 e Figura 24) mostram nitidamente a degradação da
qualidade da água no sentido da nascente para a sua foz, por exemplo, para o rio Corumbataí
(Figura 24), isto é verificado pelos valores decrescentes do ICE com as cargas crescentes de matéria
orgânica e consequentemente o afastamento do enquadramento sugerido para cada trecho do rio em
questão.
É possível também verificar, com esses gráficos, a influência do uso do solo nos resultados,
quanto mais próximos os pontos estão de aglomerados urbanos, menores são os valores do ICE e
existe uma melhora dos mesmos quando ocorre o afastamento dessas regiões.
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Pela análise do ICE pode-se constatar, pelos pontos citados anteriormente, que a eficácia das
ações de gerenciamento adotadas nesta bacia não está produzindo os efeitos desejados sobre a
qualidade das águas e, portanto, há de se adotar medidas de recuperação das condições da qualidade
da água para que os trechos atendam aos usos definidos.
8 - CONCLUSÕES
O estudo realizado permitiu verificar que a bacia do PCJ como um todo apresenta sérias
dificuldades em se adequar aos enquadramentos estabelecidos para os diversos trechos hídricos que
a compõem, a maioria dos pontos encontra-se na faixa de afastado na classificação do ICE, sendo
que os principais responsáveis por tal comportamento são os poluentes com cargas orgânicas e os
coliformes termotolerantes oriundos principalmente de esgotos domésticos.
Portanto, medidas precisam ser tomadas para recuperar os corpos hídricos desta bacia e
devem ser encaradas como prioritárias pelos gestores. O controle mais rigoroso das fontes de
poluição de origem doméstica e industrial, investimentos em estações de tratamento de esgotos,
reenquadramento de trechos com metas de qualidade possíveis de serem atingidas são as mais
recorrentes para a bacia do PCJ.
Os resultados obtidos foram satisfatórios e o ICE foi capaz de indicar se determinado trecho
do rio está em de acordo com o enquadramento estabelecido. Portanto, o processo de
acompanhamento de efetivação do enquadramento de um corpo hídrico pode ser mais eficiente se
existir informação objetiva sobre a qualidade da água, e como as variáveis a serem monitoradas são
muitas, a existência de um índice agregador objetivo facilitará este acompanhamento.
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