PROTOCOLO DE AUTENTICIDADEwebdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-12-05.pdf · 2020. 12....

www.diariooficial.rn.gov.br - Editoria: (084) 3232 - 6795 - Publicação - (084) 3232 - 6785

Diário OficialESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ANO 88 • NÚMERO: 14.817 NATAL, 05 DE DEZEMBRO DE 2020 • SÁBADO

Administração da Exma. Srª. Maria de Fátima Bezerra - Governadora

LEI Nº 10.809, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativodecreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Potiguar das Escolas do Legislativo - ASPEL,com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.

Art.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de dezembro de 2020, 199º da Independência e 132º daRepública.

FÁTIMA BEZERRAGovernadora

LEI Nº 10.810, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativodecreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Semiárido Potiguar - ACOS-AP, com sede e foro jurídico no Município de Santa Cruz, neste Estado.

Art.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


FÁTIMA BEZERRAGovernadora

DECRETO Nº 30.197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera o Anexo Único do Decreto Estadual nº 20.382, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a

classificação e disponibilidade de vagas nos estabelecimentos penais integrantes do Sistema

Penitenciário do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere oart. 64, V e VII, da Constituição Estadual, e com fundamento na Lei Estadual nº 7.099, de 16 de dezembro de 1997,

D E C R E T A:

Art. 1º O Anexo Único do Decreto Estadual nº 20.382, de 12 de março de 2008, passa a vigorar com a redaçãodo Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Fica revogado o Decreto Estadual nº 23.378, de 19 de abril de 2013.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


FÁTIMA BEZERRAPedro Florêncio Filho

ANEXO ÚNICO


Institui o Estandarte do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e dá outrasprovidências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere oart. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituído o Estandarte do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) comosímbolo representativo e honroso do órgão, na forma deste Decreto.

Art. 2º O Estandarte de que trata o art. 1º possui as seguintes representações gráficas e descrições heráldicas:

I - representação gráfica: tem forma retangular, tipo bandeira universal (dois panos), com as dimensões de 128x 90 cm (cento e vinte e oito centímetros por noventa centímetros), confeccionada em tecido de cetim de seda, no centro doretângulo o brasão da Corporação aparece em destaque, seu campo em fundo branco é cortado por dois triângulos na cor ver-melha que partem do centro do retângulo até os vértices, assim como terá franjas na cor amarelo-ouro que adornam as bordassuperiores, inferior e lateral direita, quando hasteado em Mastro, o estandarte não terá franjas nas bordas, na forma dos AnexosI e II deste Decreto;

II - representação heráldica: tem as cores básicas oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande doNorte (CBMRN), vermelha e branca:

a) a cor branca simboliza a paz, o amor, a humildade, a perfeição, a pureza, a ordem e o equilíbrio que o Corpode Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) precisa refletir na sociedade;

b) a cor vermelha simboliza o fogo, a vida, a força, a coragem, a vitalidade, o desprendimento, o dinamismo eo vigor que o Bombeiro Militar precisa dispor para cumprir sua missão;

III - haste: é forrada de tecido de cetim de seda na cor vermelha, espiralada com tecido na cor branca, com lançaniquelada, assim como o conto, extremidade inferior da haste, é de aço inoxidável, na forma do Anexo III deste Decreto;

IV - laço militar: confeccionado nas cores heráldicas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte(CBMRN), vermelha e branca, tem a inscrição "VIDAS ALHEIAS E RIQUEZAS SALVAR", bordada na cor amarelo ouro (fiodourado) e "ALIENAM VITAM ET BONA SALVARE", bordada na cor amarelo ouro (fio dourado), assim como, em suaextremidade inferior existe uma franja na cor amarelo-ouro, o Laço Militar será posicionado sob a esfera da lança niquelada,na forma do Anexo IV deste Decreto;

V - talabarte: tem 11,5 cm (onze inteiros e cinco décimos de centímetros) de largura, sendo forrado em tecidode veludo vermelho, carreado por 6 (seis) fitas de veludo brancas, cada uma medindo 7 mm (sete milímetros) de largura, assimcomo, na extremidade inferior tem uma conteira de aço inoxidável, medindo 3,5 cm (três inteiros e cinco décimos de cen-tímetros) na parte superior, 2,5 cm (dois inteiros e cinco décimos de centímetros) na inferior e 8 cm (oito centímetros) de com-primento, sob uma placa de aço inoxidável em formato de escudo medieval, fixada ao talabarte por parafusos inoxidáveis quese prendem a uma chapa de aço inoxidável, posicionada por detrás do forro ou parte interna do veludo vermelho do talabarte,na forma do Anexo V deste Decreto;

PODER EXECUTIVO

Edição de hoje, 54 páginas,encerrada às 22h30

ORD. UNIDADES Masculino Feminino Aberto Semiaberto Fechado Provisório 1 CDP APODI 72 0 0 0 0 72 2 CDP PAR. FEM 0 48 0 0 0 48 3 CP CARAÚBAS 192 0 0 0 0 192 4 CP CEARÁ MIRIM 682 0 0 0 0 682 5 CP MOSSORÓ 343 0 0 0 0 343 6 CP NATAL 249 0 0 0 0 249 7 CP NOVA CRUZ 168 0 0 0 0 168 8 CPEAMN - MAS 571 0 0 0 571 0 9 CPEAMN - FEM 0 42 0 0 42 0

10 CPJC FEM 0 62 0 0 62 0 11 CPJC MAS 80 0 0 0 80 0 12 CPRPF 144 0 0 0 144 0 13 PEA 967 0 0 0 967 0 14 PEP 412 0 0 0 412 0 15 PERCM 717 0 0 0 717 0 16 PES MAS 335 0 0 0 335 0 17 PES FEM 0 17 0 0 17 0 18 CDP PAR. TRIAGEM 24 0 0 0 0 24

Total 4956 169 0 0 3347 1778

1

UNIDADE PSIQUIÁTRICA DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO - UPCT

45 0 0 0 45 0

2 05 DE DEZEMBRO DE 2020Diário OficialRIO GRANDE DO NORTE

VI - manutenção e guarda: ficará a cargo do Comando-Geral doCorpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) ou da Ajudância-Geral, as demais Organizações Bombeiros Militares (OBM) poderão fazer uso doEstandarte, mediante proposta formalizada e remetida ao Comandante-Geral doCorpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN);

VII - emprego e uso: em solenidades cívico-militares, nas grandesdatas, em Guarda de Honra para a Governadora do Estado, em datas festivas ou deluto, ou representando o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte(CBMRN) em eventos diversos.

Art. 3º O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte(CBMRN) fica autorizado a editar as normas complementares para o cumprimentono disposto neste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de dezem-bro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRAFrancisco Canindé de Araújo Silva

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

Talabarte

Detalhe do Talabarte


Abre crédito de Transposição/Remanejamento/Transferência de dotação orçamentária no valor de R$4.154.932,03 para o fim que especifica e dá outrasprovidências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, daConstituição Estadual e tendo em vista as autorizações contidas na Lei Nº 10.580,de 29 de agosto de 2019, bem como aprovação do Secretário de Estado doPlanejamento e das Finanças, através dos processos nº 06010052.000674/2020-27 -SEAP, 00610073.001203/2020-42 - FUSERN e 00510032.001831/2020-60 - FUN-SEP,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, crédito deTransposição/Remanejamento/ Transferência no valor R$ 4.154.932,03 (Quatromilhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e três cen-tavos), às dotações especificadas no Anexo I, deste Decreto, conforme dispõe o arti-go 167, inciso VI, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, combinado como art.14, da Lei Nº 10.580, de 29 de agosto de 2019.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.


FÁTIMA BEZERRAJosé Aldemir Freire

ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.817

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALDEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSAAv. Câmara Cascudo, 355 - Ribeira - Natal - RN - Cep 59025-280 - Fax (84) 3232-6794

Fones: Diretor Geral (84) 3232-6780 - Publicações: (84) 3232-6785 - Atendimento ao Assinante:(84) 3232-6786 - E-mail: [email protected] - Diário Oficial online: www.diariooficial.rn.gov.br

Assessor de Comunicação Social - Maria da Guia Cunha Dantas FreireDiretor Geral - Vicente Gurgel de Queiroz Neto

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Página: 26 x 29 cm PUBLICAÇÕESColunas: 06 - Largura: 4,2 cm cm/coluna ......R$ 32,00Total cm/pág. 174 cm EXEMPLAR AVULSOOriginais para publicação: Word corpo 8 (Times New Roman) Do dia ............ R$ 1,50Diário Oficial: [email protected] Atrasado ..........R$ 4,00 Horário: 08:00 às 17:00 horas.

Matérias para publicação do Diário Oficial somente serão aceitas por E-mail ou CD

TABELA DE PREÇOSDIÁRIO OFICIAL

ASSINATURATRIMESTRAL

ASSINATURASEMESTRAL

ASSINATURAANUAL

ENTREGA EM NATAL/DOMICÍLIO

R$ 100,00 R$ 180,00 R$ 360,00

ENTREGA EM NATAL/DEI

R$ 70,00 R$ 135,00 R$ 270,00

ENTREGA NO INTERIOR

R$ 210,00 R$ 400,00 R$ 800,00

OUTROS ESTADOS R$ 850,00SOMENTE VIA ELETRÔNICA

Ao DEI se reserva o direito de recusar a publicação de matérias em desacordo com suas normas técnicase quando suas fontes de origem não forem devidamente identificadas.

ACERVO DIGITAL DIÁRIO OFICIAL/DIÁRIO DA JUSTIÇAColeção anual - R$ 900,00

Coleção mensal - R$ 80,00**Pedidos a partir de seis meses não terão cobrada a taxa referente ao CD Rom

Diário OficialRIO GRANDE DO NORTE

305 DE DEZEMBRO DE 2020


Abre crédito de Transposição/Remanejamento/Transferência de dotação orçamentária no valor de R$20.000,00 para o fim que especifica e dá outras providên-cias.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, daConstituição Estadual e tendo em vista as autorizações contidas na Lei Nº 10.580,de 29 de agosto de 2019, bem como aprovação do Secretário de Estado doPlanejamento e das Finanças, através do processo nº 00210006.002399/2020 - 16 -SEPLAN,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, crédito deTransposição/Remanejamento/ Transferência no valor de R$ 20.000,00 (vinte milreais), as dotações especificadas no Anexo I, deste Decreto, referente à Emenda nº348 Deputada Eudiane Macedo, conforme dispõe o artigo 167, inciso VI, daConstituição Federal de 5 de outubro de 1988, combinado com o art.14, §6° da LeiNº 10.580, de 29 de agosto de 2019.





Abre crédito suplementar no valor de R$ 208.350,00 parao fim que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, daConstituição Estadual e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 10.696 de 17de fevereiro de 2020, bem como aprovação do Secretário de Estado doPlanejamento e das Finanças, através dos processos nº 02410007003359/2020 - 33- SETUR, 02510007.003350/2020-77 - CONTROL e 00610073.001209/2020-10 -FUSERN,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar novalor de R$ 208.350,00 (Duzentos e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais), àsdotações especificadas no Anexo I, deste Decreto.

Art. 2 Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de quetrata o artigo anterior, as anulações em igual valor das dotações orçamentárias dis-criminadas no Anexo II, deste Decreto, conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de17 de março de 1964, no seu artigo 43, § 1º, inciso III.




A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, "a", item 2, ambos do Decretonº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo Seinº 00810033.001704/2020-94,

R E S O L V E passar à disposição do Gabinete Civil daGovernadora do Estado - GAC, para exercerem suas funções junto à Coordenadoriade Segurança (COSEG), com ônus para o órgão de origem, o 1º SARGENTO PM- nº 1999.0006 - JOÃO MARIA DE PAIVA ALVES, matrícula nº 162.408-3 e oCABO PM nº 2009.0736 - KELDIRY FRANCISCO SOUZA RIBEIRO, matrículanº 202.607-4, pertencentes ao QPMP - 0 (Combatente), para o exercício de funçãode natureza/interesse policial militar, nos termos do art. 77, caput, § 1º, I, § 2º, doart. 79, caput, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976 ecombinado com o art. 21, § 1º, 3, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembrode 1983, a contar da data de publicação deste Decreto.



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º,da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela LeiComplementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 00110060.001517/2020-61,

R E S O L V E autorizar a cessão do servidor FRANCISCO DASCHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 110.577-9, Professor PermanenteNível - IV (DEC JUD)/J, vínculo 1, do Quadro Geral de Pessoal do Estado -Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), para aSecretaria de Estado da Administração (SEAD), junto ao Programa Central doCidadão, Unidade de Atendimento de Santa Cruz/RN.


FÁTIMA BEZERRAGetúlio Marques Ferreira

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 3º,da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela LeiComplementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 00810016.001451/2020-67,

R E S O L V E autorizar a cessão da servidora DANYELLEROSANA GUEDES, matrícula nº 218.878-3, Professora Permanente Nível III/A,vínculo 2, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria da Educação, daCultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), para a Assembleia Legislativa do RioGrande do Norte, no cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar,com ônus para o órgão cessionário.



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 6º, d, e art. 12, a, 2, ambos do Decreto nº 8.330, de02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no processo - SEI nº00510089.000620/2020-54,

RESOLVE passar à disposição do Centro Integrado de Operaçõesem Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da DefesaSocial - CIOSP/SESED, com ônus para o órgão de origem, a contar da publicaçãono Diário Oficial do Estado, o 3º SARGENTO PM nº 2000.1230 - MÁRCIOMELO DA COSTA, matrícula nº 165.826-3, pertencente ao QPMP-0(Combatente), para o exercício de função de natureza/interesse policial militar, nostermos do artigo art. 21, § 1º, 3, do Decreto Federal nº 88.777/1983, em permutacom o 1º SARGENTO PM nº 2000.0108 - JOSENALDO DA SILVA ALVES,matrícula nº 163.564-6, pertencente ao QPMP-2 (Especialista de Operação deComunicações).



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº00410059.000125/2020-58 SEI,

R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado paracomposição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, portempo determinado, de acordo com as normas estabelecidas no Edital 001/2018-SEEC/RN, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.186, de 07de junho de 2018, e Edital 001/2019, homologado e publicado no Diário Oficial doEstado edição 14.499, de 14 de setembro de 2019, nos termos da Lei nº 10.149 de24 de janeiro de 2017, que altera a Lei nº 9.737, de 26 de junho de 2013, que alter-ou a Lei nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, republicada por incorreção no DiárioOficial do Estado, edição de 24 de agosto de 2010, Resolução nº 02/1997, doConselho Nacional de Educação (CNE), tornar pública a convocação dos can-didatos integrantes do Quadro de Reservas, relacionados no Anexo III, SEEC/RN,para o atendimento nas Unidades escolares do Ensino Profissional, os quais deverãose dirigir à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) conforme Anexo II,apresentando a documentação conforme Anexo I, no prazo de 20 (vinte) dias, a con-tar da data de publicação, em atenção ao enunciado do art. 5º, inciso III, da LeiEstadual nº 9.353, de 19 de agosto 2010, acrescido pela Lei nº 9.737, de 26 de junhode 2013 e alterada pela Lei nº 10.149, de 24 de janeiro de 2017, alterada pela LeiEstadual n°10.323 de 9 de janeiro de 2018.


FÁTIMA BEZERRAMaria Virgínia Ferreira Lopes

Getúlio Marques Ferreira

ANEXO IEXAMES NECESSÁRIOS Atestado de Saúde Ocupacional - ASO emitido pormédico do trabalho. OBS: O médico do trabalho poderá solicitar dos candidatosoutros exames, bem como pareceres que julgar necessários.

APRESENTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS relacionada na seguinte ordem:- Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente reg-istrado por órgão competente.- Documentos Pessoais:a) Cópia de Cédula de Identidade;b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF;c) Comprovante de residência;d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral(http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);f) Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência social (página com fotofrente verso e todas as páginas).g) Cópia do PIS ou PASEP;h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercíciodo cargo, expedido pelo médico do trabalho.j) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta doBanco do Brasil);k) Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pela Justiça Estadual(http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000) e Federal. (www.dpf.gov.br).l) Declaração de Horário de Trabalho, caso possua outro vínculo empregatício.



ANEXO II

LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:01ª DIREC - NATALENDEREÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOV. DO ESTADO - BL. I - TÉRREO - LAGOANOVA - CEP: 59064-901- NATAL/RN - Telefones: (84) 3232.7448 / 764904ª DIREC -SÃO PAULO DO POTENGIAV. GENERAL DANTAS, 422 - CENTRO CEP: 59460-000 - SÃO PAULO DO POTENGI/RN - TELEFONE: 3251-4967.12ª DIREC - MOSSORÓENDEREÇO: RUA CUNHA DA MOTA, 10 - CENTRO - CEP: 59600-160 - MOSSORO/RN - Telefones: (84)3315-5668.13ª DIREC - APODIENDEREÇO: RUA MANOEL NOGUEIRA, 550 - CENTRO CEP: 59700-000 - APODÍ/RN- Telefones: (84) 3333-2181 /2274.14ª DIREC - UMARIZALENDEREÇO:RUA JOÃO ABÍLIO, 01 - CENTRO CEP: 59865-000 - UMARIZAL/RN - Telefones: (84) 3397-2319.

ANEXO III

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere oart. 64, incisos XIII e XIX, da Constituição Estadual, combinado com o art. 9-B, art. 10, inc. II, art. 18, art. 20, da Lei Estadualnº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 6.892, de 19 de abril de 1976, e o art. 82, § 1°da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1876, e tendo em vista o que consta do Processo SEI N°01510001.002222/2020-21- PMRN, e

Considerando o teor da Decisão nº 2056/2014-TCE, prolatada na sessão ordinária nº 91ª, de 04 de dezembro de2014 - PLENO, a qual versa, em síntese, sobre equilíbrio fiscal da despesa pública, medidas direcionadas à diminuição dadespesa, reposição de pessoal decorrente de aposentadoria e falecimento de servidores das áreas da saúde, educação e segurançapública, e possibilidade de promoção gradual e sucessiva em razão das vagas abertas nos postos mais elevados que acarretaráa respectiva vacância nos postos iniciais (§ 2º, do art. 19, da Lei nº 4533/1975);

Considerando o Parecer Normativo nº 11/2015-CGE, datado de 16 de setembro de 2015 que entendeu possíveltambém, a efetivação das promoções, sempre que necessárias à satisfação de uma obrigação legal como prevê a ressalva doinciso I do Art. 22 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, entendimento este estendido às promoções dos ofici-ais conforme o Despacho nos autos do Processo nº 91932/2016-8, datado de 18 de julho de 2016, exarado pela Consultoria-Geral do Estado - CGE, visto que se trata de servidores públicos da mesma Corporação;

Considerando que a promoção ex offício, por permanência máxima de efetivo serviço no Posto, prevista no Art.4°, inciso VI da Lei Estadual n° 4.533, de 15 de dezembro de 1975, independe da existência de vaga conforme estabelecido noart. 20, §2° da mesma lei;

Considerando o teor do Parecer n° 1153/2020/PM da Assessoria Jurídica da PMRN - AJUR/PM, proferido nosautos do Processo SEI N° 01510001.002222/2020-21.

R E S O L V E promover ex offício e em Ressarcimento de Preterição ao posto de Tenente Coronel, por per-manência máxima de efetivo serviço no Posto de Major do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, da Polícia Militardo Rio Grande do Norte, a contar de 21 de agosto de 2020, o oficial abaixo relacionado:

ORD NOME MATRÍCULA

01 MAXIMILIANO LUIZ BEZERRA FERNANDES 113.496-5

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de dezembro de 2020, 199º da Independência

e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acor-do com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dosServidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo em vista o que consta no Processonº 00410040.002585/2020-10/SEEC,

R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora LIVIA FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo deProfessora Permanente, Nível IV/(DEC JUD)/A, matrícula nº 131.057-7, vínculo 1, lotada na Secretaria de Estado da Educação,da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), exercendo suas atividades funcionais no Centro Regional de Educação Especial -CREEMOS, em Mossoró/RN, devendo a publicação do ato de autorização ter efeito a partir da data de publicação, com térmi-no previsto para agosto de 2022, para frequentar curso de Mestrado em Ciência da Educação, ofertado pela Faculdade deSidrolândia - FACSIDRO, em MS/RN.

A prorrogação desta licença fica condicionada à apresentação, no final do período, de uma síntese das atividadesdesenvolvidas durante o curso à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, devidamente assinada pelo professor orienta-dor do curso.



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere oart. 64, incisos XIII e XIX, da Constituição Estadual, combinado com o art. 10, inc. I e II, art. 18, art. 20, da Lei Estadual nº4.533, de 18 de dezembro de 1975, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 6.892, de 19 de abril de 1976, o art. 59, da LeiEstadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1876, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n° 01510091.000624/2020-29 -PMRN e,

Considerando o teor da Decisão nº 2056/2014-TCE, prolatada na sessão ordinária nº 91ª, de 04 de dezembro de2014 - PLENO, a qual versa, em síntese, sobre equilíbrio fiscal da despesa pública, medidas direcionadas à diminuição dadespesa, reposição de pessoal decorrente de aposentadoria e falecimento de servidores das áreas da saúde, educação e segurançapública, e possibilidade de promoção gradual e sucessiva em razão das vagas abertas nos postos mais elevados que acarretaráa respectiva vacância nos postos iniciais (§ 2º, do art. 19, da Lei nº 4533/1975);

Considerando o Parecer Normativo nº 11/2015-CGE, datado de 16 de setembro de 2015 que entendeu possíveltambém, a efetivação das promoções, sempre que necessárias à satisfação de uma obrigação legal como prevê a ressalva doinciso I do Art. 22 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, entendimento este estendido às promoções dos ofici-ais conforme o Despacho nos autos do Processo nº 91932/2016-8, datado de 18 de julho de 2016, exarado pela ConsultoriaGeral do Estado - CGE, visto que se trata de servidores públicos da mesma Corporação;

Considerando o teor do PARECER nº 740/2020/PM - AJUR/PM - GAB CMD/PM - CMD GERAL da AssessoriaJurídica da PMRN - AJUR/PM, proferido nos autos do Processo SEI n° 01510091.000624/2020-29,

Considerando a Declaração Pessoal (id. n° 6045352) constante nos autos do Processo SEI n°01510091.000624/2020-29, em que o interessado abdica do direito à percepção de qualquer reflexo financeiro incidente sobreo caso, o que caracteriza a inexistência de qual quer ônus financeiro ao Erário,

R E S O L V E retroagir os efeitos da promoção ao Posto de Major do Quadro de Oficiais Policiais Militares daPolícia Militar do Rio Grande do Norte, pelo critério de Antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agos-to de 2012, do Major QOPM abaixo relacionado:

ORD NOME MATRÍCULA01 HAROLDO TAVEIRA EGÍDIO 113.095-1



A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere oart. 15, caput e § 1º, da lei nº 9.503, de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e o art.64, VII, da ConstituiçãoEstadual, e,

Considerando os termos dos Decretos Estaduais nº 14.881, de 09 de maio de 2000, alterado pelo Decreto nº28.999, de 09 de julho de 2019, e o nº 29.000, de 09 de julho de 2019 (Regimento Interno do CETRAN-RN);

Considerando os termos das Resoluções nº 688, de 15 de agosto de 2017, nº 732, de 10 de abril de 2018 e nº779, de 13 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN),

R E S O L V E designar, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/RN), para o mandato de 02(dois) anos, do Biênio (2020 - 2022), os membros a seguir relacionados:

HARINSON CARPEGEANO CÂMARA DE ALMEIDA- Presidente

MARCELO JOSÉ DE BRITTO CAMPOS - Secretário executivoDYANNE BARBOSA DE AZEVEDO - Secretária executiva

CONSELHEIROS:

Representante da Prefeitura Municipal do Natal/RN

ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS - TitularWALTER PEDRO DA SILVA - Suplente

Representante da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN

MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - TitularJOÃO CLEMENTINO GONÇALVES FILHO - Suplente

Representante da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN

ANTÔNIO ADALBERTO DE OLIVEIRA JALES - TitularJOSÉ BARRA NETO SEGUNDO - Suplente

Representante da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste - FETRONOR

FERNANDO CABRALDE MACEDO FILHO - TitularMARCELO BARROS DE SOUZA - Suplente


EDITAL 2018

PROFESSOR PARA A AREA DE ADMINISTRAÇÂO

14ºDIREC – UMARIZAL

ALMINO AFONSO

INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO CLASSIF.

MUNICIPIO CLASSIF.

DIREC

2018220033525 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA AMARAL CONVOCADO 6º 11º

PROFESSOR NA AREA DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS OU NUTRICAO

1º DIREC - NATAL

NATAL

INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO CLASSIF. MUNICIPIO

CLASSIF. DIREC

2018220033180 TATIANA MARIA DE OLIVEIRA CONVOCADO 6º 6º

EDITAL 2019

PROFESSOR PARA A AREA DE INFORMÁTICA

12ºDIREC - MOSSORÓ

MOSSORÓ

INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO CLASSIF.

MUNICIPIO CLASSIF.

DIREC

2019400051868 RODRIGO VALENÇA CAVALCANTE FRADE CONVOCADO 1 º 1º

13º DIREC – APODI

APODI

INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO CLASSIF. MUNICIPIO

CLASSIF. DIREC

2019400052961 RODOLFO ROCHA DA COSTA CONVOCADO 1º 1º



Representante do Sindicato dos Transportes Rodoviários do RioGrande do Norte - SINTRO-RN

JEOVA FERREIRA DE LIMA - TitularADONIAS DE MEDEIROS PEREIRA - Suplente

Representante da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

THIAGO CÉSAR FAGUNDES SANTOS - TitularWILK MAGNOS MOURA DE ASSIS - Suplente

Representante do Departamento de Estradas e Rodagens do RioGrande do Norte - DER/RN

RÔMULO JOSÉ CARNEVAL LINS JÚNIOR - TitularANA HELENA THÉ BONIFÁCIO - Suplente

Representante do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grandedo Norte - DETRAN-RN

LUZINETE DE SOUZA DANTAS - TitularLUIZ FLÁVIO CÂMARA DE SOUSA - Suplente

Representante da área específica de psicologia

ULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA - TitularKALENYNE DO BRASIL DANTAS DE OLIVEIRA ALVES -

Suplente

Representante da área específica de medicina

MANOEL GADELHA DE FREITAS JÚNIOR - TitularCLÓVIS LUIZ BANDEIRA ARAÚJO - Suplente

Representante da área específica do meio ambiente

ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA - TitularHELDER DE OLIVEIRA ARAÚJO - Suplente

Representante com notório saber na área de trânsito

MARLENE SOARES NOBRE - TitularLORRAYNE VIEIRA SILVA - Suplente

Representante de entidade não governamental ligado ao trânsito

JOSÉ CANUTO DE SOUZA FILHO - TitularCARLOS ALBERTO MILHOR - Suplente

Representante da Polícia Rodoviária Federal

DJAIRLON HENRIQUE MOURA- TitularMARCELO HENRIQUE MOTENEGRO DE SÁ - Suplente

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de novem-bro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRAGustavo Fernandes Rosado Coelho

PORTARIA Nº 104/2020 - GPGE/PGEO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confer-em o art. 11, inciso XIV e XXXI, da Lei Complementar Estadual n.º 240, de 27 dejunho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE, apósdivulgação do Resultado Definitivo, conforme Portaria nº 021/2020 - GPGE/PGE,publicada no DOE nº 14.607, de 21 de fevereiro de 2020, às fls. 03." Considerando o processo nº 01110040.003120/2020-88, bem como opedido de desistência do candidato convocado VICTOR AUGUSTOGONÇALVES SOARES, aprovado na 71ª colocação no Processo Seletivo deEstagiário de Pós-Graduação em Direito.Artigo 1º - CONVOCAR o (s) candidato (s) listado (s) a seguir, aprovado (s) no IIIProcesso de Seleção de Estagiários de Pós-Graduação em Direito, denominado PGERESIDÊNCIA/2019, para se apresentar (em) até o dia 11/12/2020 (sexta-feira), das9h às 14h, com a finalidade de efetuar seu credenciamento para início das atividadesjunto a esta Instituição. (vide anexo)Artigo 2º - Para o credenciamento, o candidato deverá se apresentar na sede daProcuradoria-Geral do Estado, de posse dos seguintes documentos:I) Comprovante de matrícula em Curso de Pós-Graduação em Direito emque a área de atuação seja correlacionada à PGE (Direito do Trabalho ePrevidenciário, Direito das Famílias e Sucessões, Direito Administrativo e GestãoPública, Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, DireitoAdministrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário e, Mediação, Conciliação e

Arbitragem) com as datas de início e término previstos, em Instituições de Ensinodevidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com aProcuradoria-Geral do Estado do RN (Universidade Potiguar-UNP, ComplexoEducacional Damásio de Jesus, Faculdade Maurício de Nassau-UNINASSAU,Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, Centro Universitário do RioGrande do Norte-UNI/RN,Centro Universitário Facex-UNIFACEX e FaculdadeEvolução Alto Oeste Potiguar-FACEP), cujo projeto pedagógico do Curso de Pós-Graduação tenha previsão de estágio;II)Cópia de diploma ou comprovante de colação de grau;III)Declaração pessoal contendo a disponibilidade de horário e opção de turno;IV)Cópias da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e título deeleitor;V)Cópia do cartão, contendo número da conta corrente e agência do Banco doBrasil;VI)01 Foto 3x4 (recente);VII)Certidões: criminal, eleitoral, improbidade administrativa(https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php) e, de quitaçãocom as obrigações militares (sexo masculino);VIII)Gozar de boa saúde, comprovada por atestado firmado por médico público ouprivado;IX) Termo de Compromisso/declaração de não atuação dos serviços priva-dos jurídicos em desfavor da Fazenda Pública Estadual do Estado do Rio Grande doNorte, bem como não exercer atividade laboral em órgão público de qualqueresfera;X)Número de inscrição do NITS/ NIS/ PIS/PASEP, caso não possua, acessar:(https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/inscricao-na-previdencia-social/).Artigo 3º - A falta de qualquer um dos documentos a que se refere o artigo anteriortornará sem efeito a convocação do candidato aprovado e implicará na sua renúnciatácita, ocasião em que será chamado o candidato seguinte na ordem de classifi-cação. Natal/RN, em 04 de novembro de 2020.Luiz Antônio Marinho da SilvaProcurador Geral do Estado

ANEXO CLASSIFICAÇÃO SEDE: NATAL

NOME DO CANDIDATO (A) PONTOS74ª VICTORIA RINCON MACHADO MOURÃO CRESPO 1275ª PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 11


Procuradoria Geral do EstadoProcurador-Geral do Estado: Dr. Luiz Antônio Marinho da Silva

Procurador-Geral do Estado Adjunto: Dr. José Duarte Santana

Subprocuradora-Geral: Dra. Janne Maria de Araújo

Procurador-Corregedor-Geral: Dr. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior

Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado:

Dr. Luiz Antônio Marinho da Silva (Presidente), Dr. José Duarte Santana

(Procurador-Geral do Estado Adjunto), Dra. Janne Maria de Araújo

(Subprocurdora-Geral), Dr. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior (Corregedor-Geral),

Marcos Antônio Pinto da Silva (Corregedor-Geral Suplente), Dr. Nivaldo Brum Vilar Saldanha

(Presidente da ASPERN), Dr. Renan Aguiar de Garcia Maia (Vice-Presidente da ASPERN),

Dr. João Carlos Gomes Coque (Representante da Categoria), Leila Tinoco da Cunha Lima

Almeida (Representante da Categoria Suplente), Dra. Eloisa Bezerra Guerreiro (Titular), Dr.

José Marcelo Ferreira Costa (Titular), Dra. Ana Carolina Monte Procópio de Araújo (Suplente

de Dra. Eloisa Bezerra Guerreiro) e Dra. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara (Suplente

de Dr. José Marcelo Ferreira Costa).

SECRETARIA GERAL RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR PROCURADOR NO PERÍODO DE 03/12/2020 ATÉ 03/12/2020

CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES

Setor: ASSESSORIA TÉC NICA

Procurador Proc esso

CRISTIANO FEITOSA MENDES [01510127.002262/2020-56] Total de Processos (1)

Setor: CONTENCIOSO


CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE

[0809243-46.2013.8.20.0001] [0822777-53.2017.8.20.5001] [0803702-32.2013.8.20.0001] [0814535-03.2020.8.20.5001] [0836699-93.2019.8.20.5001] [0811752-38.2020.8.20.5001] [0841515-84.2020.8.20.5001] [0832616-97.2020.8.20.5001] Total de Processos (8)

FRA NCISCO IVO CAVALCANTI NETTO

[0804861-69.2018.8.20.5001] [0805677-26.2012.8.20.0001] [0802635-66.2012.8.20.0001] [0837620-91.2015.8.20.5001] [0801315-44.2013.8.20.0001] [0868376-10.2020.8.20.5001] [0806104-96.2020.8.20.5124] [0100604-36.2016.8.20.0111] Total de Processos (8)

JULIANA DE MO RAIS GUERRA

[04110017.001167/2020-19] [0801439-31.2020.8.20.5126] [0809532-76.2013.8.20.0001] [0843025-74.2016.8.20.5001] [0801118-90.2019.8.20.5300] [0839148-24.2019.8.20.5001] [0835784-10.2020.8.20.5001] [0100375-13.2015.8.20.0111] Total de Processos (8)

PAULA MARIA GOMES DA SILV A [0864415-61.2020.8.20.5001] [0867817-53.2020.8.20.5001] Total de Proce ssos (2)

JOÃO CARLOS GOMES COQUE [0801468-52.2018.8.20.5001] [0807921-20.2020.4.05.8400] [0801732-35.2019.8.20.5126] [0801576-81.2018.8.20.5126] [0801727-13.2019.8.20.5126] [0801726-28.2019.8.20.5126] [0801731-50.2019.8.20.5126] Total de Proce ssos (7)

HÉLIO VARELA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR [0013825-16.1999.8.20.0001] [0804116-21.2020.8.20.5001] Total de Proce ssos (2)

LUCAS CHRISTOV AM DE OLIVEIRA

[0810008-80.2019.4.05.8400] [0804590-64.2019.4.05.8400] [0805466-82.2020.4.05.8400] [0808637-81.2019.4.05.8400] [0807630-20.2020.4.05.8400] [0805275-37.2020.4.05.8400] [0801065-15.2020.8.20.5126] [0808090-07.2020.4.05.8400] [0500188-47.2018.4.05.8400] Total de Processos (9)

ADRIANA TORQUATO DA SILVA

[0802165-77.2020.8.20.5102] [0801389-93.2020.8.20.5129] [0822641-51.2020.8.20.5001] [0821087-81.2020.8.20.5001] [0827858-75.2020.8.20.5001] [0825882-33.2020.8.20.5001] [0817676-30.2020.8.20.5001] [0818553-67.2020.8.20.5001] [0818120-63.2020.8.20.5001] [0810692-49.2020.8.20.5124] [0810217-93.2020.8.20.5124] [0853293-85.2019.8.20.5001] [0013461-98.2012.8.20.5106] [0802054-76.2018.8.20.5001] [0830662-84.2018.8.20.5001] [0813722-25.2015.8.20.5106] [0846689-45.2018.8.20.5001] [0801610-09.2019.8.20.5001] [0817407-25.2019.8.20.5001] [0819275-72.2018.8.20.5001] [0828783-42.2018.8.20.5001] [0812526-68.2020.8.20.5001] [0822824-95.2015.8.20.5001] [0853699-09.2019.8.20.5001] [0856669-45.2020.8.20.5001] [0869479-23.2018.8.20.5001] [0865855-63.2018.8.20.5001] [0845581-78.2018.8.20.5001] [0829171-71.2020.8.20.5001] [0861608-68.2020.8.20.5001] [0841371-47.2019.8.20.5001] [0855643-46.2019.8.20.5001] [0821336-08.2015.8.20.5001] [0807247-38.2019.8.20.5001] [0828431-50.2019.8.20.5001] [0848123-98.2020.8.20.5001] [0828732-31.2018.8.20.5001] [0849456-85.2020.8.20.5001] [0820921-49.2020.8.20.5001] [0819914-22.2020.8.20.5001] [0847226-46.2015.8.20.5001] [0811986-20.2020.8.20.5001] [0826521-51.2020.8.20.5001] [0818668-88.2020.8.20.5001] [0818713-92.2020.8.20.5001] [0832499-09.2020.8.20.5001] [0823489-38.2020.8.20.5001] [0830399-81.2020.8.20.5001] [0830590-29.2020.8.20.5001] [0808353-98.2020.8.20.5001] [0833753-17.2020.8.20.5001] [0834052-91.2020.8.20.5001] [0869769-38.2018.8.20.5001] [0840629-85.2020.8.20.5001] [0835437-11.2019.8.20.5001] [0850724-14.2019.8.20.5001] [0831267-59.2020.8.20.5001] [0830604-13.2020.8.20.5001] [0831513-55.2020.8.20.5001] [0830533-11.2020.8.20.5001] [0849261-71.2018.8.20.5001] [0830441-33.2020.8.20.5001] [0856757-20.2019.8.20.5001] [0831191-35.2020.8.20.5001] [0802560-27.2012.8.20.0001] [0827309-70.2017.8.20.5001] [0867430-09.2018.8.20.5001] [0809300-74.2020.8.20.5124] [0844808-62.2020.8.20.5001] [0809275-61.2020.8.20.5124] [0800879-76.2020.8.20.5001] [0832366-64.2020.8.20.5001] [0817529-04.2020.8.20.5001] [0817324-72.2020.8.20.5001] [0812682-56.2020.8.20.5001] [0815662-73.2020.8.20.5001] [0815839-37.2020.8.20.5001] [0816170-19.2020.8.20.5001] [0815489-49.2020.8.20.5001] [0823609-81.2020.8.20.5001] [0828538-60.2020.8.20.5001] [0819986-09.2020.8.20.5001] [0828327-24.2020.8.20.5001] [0819497-69.2020.8.20.5001] [0827116-50.2020.8.20.5001] [0827036-86.2020.8.20.5001] [0828616-54.2020.8.20.5001] [0818790-04.2020.8.20.5001] [0833975-82.2020.8.20.5001] [0827382-37.2020.8.20.5001] [0828860-80.2020.8.20.5001] [0827679-44.2020.8.20.5001] [0865620-28.2020.8.20.5001] [0864264-95.2020.8.20.5001] [0863988-64.2020.8.20.5001] [0814390-78.2019.8.20.5001] [0840847-16.2020.8.20.5001] [0841934-07.2020.8.20.5001] [0805737-53.2020.8.20.5001] [0806813-15.2020.8.20.5001] [0819281-11.2020.8.20.5001] [0804298-07.2020.8.20.5001] [0835394-40.2020.8.20.5001] [0865920-87.2020.8.20.5001] [0831269-29.2020.8.20.5001] [0840792-65.2020.8.20.5001] [0828182-65.2020.8.20.5001] [0834046-84.2020.8.20.5001] [0825869-34.2020.8.20.5001] [0828131-54.2020.8.20.5001] [0844644-97.2020.8.20.5001] [0861550-65.2020.8.20.5001] [0849137-20.2020.8.20.5001] [0819724-59.2020.8.20.5001] [0810418-57.2020.8.20.5004] [0829293-84.2020.8.20.5001] [0819338-29.2020.8.20.5001] [0828259-74.2020.8.20.5001] [0830915-04.2020.8.20.5001] [0830118-28.2020.8.20.5001] [0823858-32.2020.8.20.5001] [0825514-24.2020.8.20.5001] [0822673-

LUIS MARCELO CAVALCANTI D E SO UZA

[0819023-98.2020.8.20.5001] [0825844-21.2020.8.20.5001] [0827894-20.2020.8.20.5001] [0860610-37.2019.8.20.5001] [0832745-05.2020.8.20.5001] [0830014-36.2020.8.20.5001] [0828762-95.2020.8.20.5001] [01110054.001216/2020-52] [0813743-49.2020.8.20.5001] [0821792-16.2019.8.20.5001] [0832691-39.2020.8.20.5001] [0833220-58.2020.8.20.5001] [0850283-33.2019.8.20.5001] [0834164-60.2020.8.20.5001] [0839293-80.2019.8.20.5001] [0830539-18.2020.8.20.5001] [0822784-40.2020.8.20.5001] [0817752-54.2020.8.20.5001] [0834222-63.2020.8.20.5001] [0835748-65.2020.8.20.5001] [0833025-73.2020.8.20.5001] [0831495-34.2020.8.20.5001] [0832438-51.2020.8.20.5001] [0833991-36.2020.8.20.5001] [0834282-36.2020.8.20.5001] [0834944-97.2020.8.20.5001] [0834215-71.2020.8.20.5001] [0826223-59.2020.8.20.5001] [0819483-85.2020.8.20.5001] [0856657-65.2019.8.20.5001] [0836208-52.2020.8.20.5001] [0856640-29.2019.8.20.5001] [0831170-59.2020.8.20.5001] [0834482-43.2020.8.20.5001] [0831546-45.2020.8.20.5001] [0830489-89.2020.8.20.5001] [0816023-27.2019.8.20.5001] [0800093-42.2019.8.20.5300] [0831310-93.2020.8.20.5001] [0819178-04.2020.8.20.5001] [0820092-68.2020.8.20.5001] [0819938-50.2020.8.20.5001] [0820381-98.2020.8.20.5001] [0817873-82.2020.8.20.5001] [0828562-88.2020.8.20.5001] [0828029-32.2020.8.20.5001] [0828186-05.2020.8.20.5001] [0831398-34.2020.8.20.5001] [0826279-92.2020.8.20.5001] [0828275-28.2020.8.20.5001] [0816301-91.2020.8.20.5001] [0852379-21.2019.8.20.5001] [0801381-15.2020.8.20.5001] [0816890-83.2020.8.20.5001] [0809790-77.2020.8.20.5001] [0817161-92.2020.8.20.5001] [0820875-60.2020.8.20.5001] [0859890-36.2020.8.20.5001] [0862810-80.2020.8.20.5001] [0863912-40.2020.8.20.5001] [0856952-68.2020.8.20.5001] Total de Proc essos (61)

RICARD O GEORGE FURTADO DE MENDONÇA MENEZES

[0802131-19.2019.8.20.0000] [0806220-64.2017.8.20.5106] [0814608-48.2015.8.20.5001] [0809971-88.2014.8.20.5001] [0814298-76.2014.8.20.5001] [0846340-76.2017.8.20.5001] [0804763-88.2014.8.20.0001] [0815437-63.2014.8.20.5001] [0801549-82.2020.8.20.0000] [0804089-40.2019.8.20.0000] [0101015-70.2016.8.20.0114] [0100503-50.2013.8.20.0128] Total de Proc essos (12)

JOÃO CARLOS GOMES COQUE

[00110013.012647/2020-95] [00110013.011587/2020-93] [00110013.009085/2020-01] [00110013.007795/2020-98] [00110013.011244/2020-29] [00110013.011573/2020-70] [00110013.012653/2020-42] [00110013.011760/2020-53] [00110013.011061/2020-11] [00110013.011740/2020-82] [00110013.012276/2020-41] [00110013.010988/2020-26] [00110013.007130/2020-84] [00110013.012711/2020-38] [00110013.012415/2020-37] [00110013.012530/2020-10] [00110013.012525/2020-07] [00110013.012552/2020-71] [00110013.012655/2020-31] [00110013.012654/2020-97] [00110013.013012/2020-13] [00110013.009298/2020-24] [00110013.011887/2020-72] [00110013.008912/2020-31] [00110013.012058/2020-15] [00110013.012279/2020-85] [0856545-67.2017.8.20.5001] [00110013.010896/2020-46] [00110013.012540/2020-47] [00110013.013043/2020-66] [00110013.013231/2020-94] [00110013.010711/2020-01] [00110013.012421/2020-94] [00110013.012769/2020-81] [00110013.012522/2020-65] [00110013.012523/2020-18] [00110013.009755/2020-81] [00110013.012252/2020-92] [00110013.012713/2020-27] [00110013.012420/2020-40] [01510130.000260/2020-73] [00110013.012533/2020-45] [01510114.001299/2020-14] [01510127.001274/2020-63] [01510114.001462/2020-31] [0800137-26.2018.8.20.5129] [0851561-40.2017.8.20.5001] [0806845-92.2014.8.20.0001] [0812110-95.2015.8.20.5124] [0833714-93.2015.8.20.5001] [0847217-50.2016.8.20.5001] [0812810-76.2020.8.20.5001] [0858155-02.2019.8.20.5001] [0819855-44.2014.8.20.5001] [0831060-65.2017.8.20.5001] [0809971-88.2014.8.20.5001] [0839951-46.2015.8.20.5001] [0800895-39.2013.8.20.0001] [0814719-90.2019.8.20.5001] [0851943-62.2019.8.20.5001] [0805756-93.2019.8.20.5001] [0808799-72.2018.8.20.5001] [0822567-36.2016.8.20.5001] [0816537-52.2013.8.20.0001] [0825363-92.2019.8.20.5001] [0805994-34.2019.8.20.5124] [0856406-47.2019.8.20.5001] [0810026-05.2015.8.20.5001] [0841300-45.2019.8.20.5001] [0802207-41.2020.8.20.5001] [0856777-45.2018.8.20.5001] [0026000-69.2010.5.21.0004] [0811566-20.2017.8.20.5001] [0834194-32.2019.8.20.5001] [0812509-42.2014.8.20.5001] [0810183-11.2018.4.05.8400] [0810503-47.2015.8.20.5124] [0811437-34.2017.8.20.5124] [0812723-18.2015.8.20.5124] [0805990-02.2016.8.20.5124] [0846307-52.2018.8.20.5001] [0857238-17.2018.8.20.5001] [0846307-52.2018.8.20.5001] [0857238-17.2018.8.20.5001] [0819291-26.2018.8.20.5001] [0815208-30.2019.8.20.5001] [0800986-96.2015.8.20.5001] [0813620-85.2019.8.20.5001] [0842296-48.2016.8.20.5001] [0800585-97.2015.8.20.5001] [0823781-57.2019.8.20.5001] [0810407-71.2019.8.20.5001] [0847435-10.2018.8.20.5001] [0820663-73.2019.8.20.5001] [0811605-80.2018.8.20.5001] [0811290-18.2019.8.20.5001] [0825780-84.2015.8.20.5001] [0826676-30.2015.8.20.5001] [0818732-06.2017.8.20.5001] [0814716-38.2019.8.20.5001] [0838344-27.2017.8.20.5001] [0858065-96.2016.8.20.5001] [0809874-49.2018.8.20.5001] [0839457-45.2019.8.20.5001] [0826416-79.2017.8.20.5001] [0823786-84.2016.8.20.5001] [0830022-18.2017.8.20.5001] [0823066-20.2016.8.20.5001] [0840046-42.2016.8.20.5001] [0830089-12.2019.8.20.5001] [0821623-34.2016.8.20.5001] [0836755-34.2016.8.20.5001] [0810226-12.2015.8.20.5001] [0801743-51.2019.8.20.5001] [0829110-50.2019.8.20.5001] [0810400-79.2019.8.20.5001] [0806507-17.2018.8.20.5001] [0836755-34.2016.8.20.5001] [0806862-27.2018.8.20.5001] [0849795-15.2018.8.20.5001] [0833177-58.2019.8.20.5001] [0825018-29.2019.8.20.5001] [0814215-55.2017.8.20.5001] [0847627-40.2018.8.20.5001] [0804193-06.2015.8.20.5001] [0819418-27.2019.8.20.5001] [0814665-95.2017.8.20.5001] [0839065-13.2016.8.20.5001] [0816045-90.2016.8.20.5001] [0821201-54.2019.8.20.5001] [0802452-28.2015.8.20.5001] [0801190-04.2019.8.20.5001] [0803565-75.2019.8.20.5001] [0840046-42.2016.8.20.5001] [0857785-28.2016.8.20.5001]

Setor: GABINETE DO PROC URADOR GERAL DO ESTADO


ROSALI DIAS DE ARAÚJO PIN HEIRO [00610295.000163/2020-15] Total de Processos (1)

Setor: NÚCLEO ESPECIAL JUNTO AOS TR IBUNAIS SUPERIORES


RODRIGO TAVARES D E ABREU LIMA [0000040-27.2018.5.21.0006] [65004] [63480] [0001411-52.2017.5.21.0041] [0001411-52.2017.5.21.0041] [0074900-28.2011.5.21.0011] Total de Proce ssos (6)

Setor: PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA


RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA [01110038.006072/2020-29] Total de Processos (1)

DANIEL COSTA DE MELO [145650/2015-3] [0010705-18.2006.8.20.0001] Total de Pr ocessos (2)

JOSÉ FERN AND ES DINIZ JÚNIOR

[0809007-75.2018.8.20.5124] [0813678-44.2018.8.20.5124] [0808998-16.2018.8.20.5124] [0001599-46.2009.8.20.0124] [0003969-37.2005.8.20.0124] [0805446-09.2019.8.20.5124] [0005237-53.2010.8.20.0124] [0808856-12.2018.8.20.5124] [0144916-44.2013.8.20.0001] [0823678-84.2018.8.20.5001] [0838390-50.2016.8.20.5001] [0829679-90.2015.8.20.5001] [0852216-80.2015.8.20.5001] [0808958-34.2018.8.20.5124] [0813508-58.2015.8.20.5001 ] [0800228-66.2019.8.20.5102] [0800639-69.2020.8.20.5104] [0821998-64.2018.8.20.5001] [0037279-68.2012.820.0001] [0397205-72.2010.8.20.0001] [0841887-33.2020.8.20.5001] [0010994-38.2012.820.0001] [0034244-03.2012.820.0001] [0034144-48.2012.8.20.0001] [0839014-65.2017.8.20.5001] [0800147-46.2019.8.20.5158] Total de Processos (26)

ROSA MARIA D ́A PRESENTAÇÃO FIGUEIREDO CALDAS

[0803013-95.2020.8.20.5124] [0813657-68.2018.8.20.5124] [0809470-22.2015.8.20.5124] [0105578-82.2013.8.20.0124] [0001197-33.2007.8.20.0124] [0103941-62.2014.8.20.0124] [0103847-51.2013.8.20.0124] [0831501-17.2015.8.20.5001] [0146064-90.2013.8.20.0001] [0012454-51.1998.8.20.0001] [0009805-50.1997.8.20.0001] [0024982-10.2004.8.20.0001] [0801272-05.2015.8.20.5121] [0800522-72.2015.8.20.5001] [0814748-19.2014.8.20.5001 ] [0803039-96.2019.8.20.5102] [0011058-39.1998.8.20.0001] [0835632-30.2018.8.20.5001] [0011407-17.2013.820.0001] [0014071-21.2013.820.0001] [0029296-18.2012.820.0001] [0857630-88.2017.8.20.5001] [0343621-90.2010.8.20.0001] [0800392-48.2016.8.20.5001] [0810676-76.2020.8.20.5001] [0801359-67.2020.8.20.5126] [0004001-95.2012.8.20.0124] Total de Proce ssos (27)

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA [01110038.006076/2020-15] [01110038.006074/2020-18] Total de Processos (2)

Setor: PROCURADORIA DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS


ANA GABRIELA BRITO RAMO S [00610256.000545/2020-05] [00110013.013233/2020-83] Total de Processos (2)

MARCO S ANTO NIO PINTO DA SILVA [00210038.002515/2020-11] Total de Processos (1)

Setor: PROCURADORIA DO CON TENCIOSO FISCAL


IDÁLIO CAMPO S [000906-08.2018.8.20.0121] Total de Proce ssos (1)

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE [0839764-33.2018.8.20.5001] [0868659-33.2020.8.20.5001] [0809215-37.2020.8.20.0000] [0814783-75.2018.4.05.8400] [0828946-51.2020.8.20.5001] [0100338-72.2015.8.20.0147] Total de Processos (6)

RODRIGO TAVARES D E ABREU LIMA [0821656-82.2020.8.20.5001] [0849526-44.2016.8.20.5001] [0870604-55.2020.8.20.5001] [0801972-49.2014.8.20.0001] [0832010-69.2020.8.20.5001] [0859088-38.2020.8.20.5001] [0801527-69.2019.8.20.5105] Total de Proce ssos (7)

Setor: PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO E DEFESA AMBIENTAL


MARJORIE MADRU GA A LVES PINHEIRO [02810010.003671/2020-56] [02810010.003263/2020-02] [0800113-17.2018.4.05.8405] [0807101-40.2016.4.05.8400] Total de Processos (4)

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA [02810057.001535/2019-51] [0800213-07.2020.8.20.5153] Total de Processos (2)

Setor: REGIONAL DE CAICÓ



SECRETARIAS DE ESTADOSecretaria de Estado da Administração - SEAD

Resolução Nº 1488, DE 02 DE dezembro DE 2020A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no usodas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, do Decreto nº 14.375, de 24.03.99, e tendo em vista o que consta noprocesso 00610788.000071/2020-85 - SEI;RESOLVEM declarar a vacância do cargo de Técnico em Enfermagem, até então ocupado pelo servidor RICARDO SALESDE OLIVEIRA, matricula nº 211.115-2/1, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da SaúdePública - SESAP, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seusefeitos a 18/02/2020.MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES Secretária de Estado da AdministraçãoCIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS Secretário de Estado da Saúde Pública

PORTARIA nº 2588/2020 - GS/SEAD.O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO as informações constantes no Processo N° 00110012.001768/2020-11;R E S O L V E:Art. 1°. AUTORIZAR, durante o período de 07 a 18 de dezembro de 2020, a retomada das férias regulamentares da servidoraefetiva MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES, matrícula 197.906-0, da Companhia de Processamento de Dados do RN -DATANORTE, redistribuída à Secretaria de Estado da Administração, e ocupante do cargo em comissão de Secretária de Estadoda Administração, referente ao período aquisitivo 2017/2018, concedida por meio da Portaria n.° 1040/2019 - GS/SEAD, de03 de setembro de 2019 (DOE de 04/09/2019), cuja interrupção se deu por meio do Portaria n.º 1119/2019 - GS/SEAD, de 20de setembro de 2019 (DOE de 21/09/2019).Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Administração - SEAD, em Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.JOSÉ EDIRAN MAGALHÃES TEIXEIRASubsecretário de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2589/2020 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, daLei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO as informações constantes no Processo n.° 00110008.004532/2020-04,R E S O L V E:Art. 1° Designar o servidor OSVALDO JERÔNIMO NETO, matrícula n.º 204.869-8, ocupante do cargo de provimento emcomissão de Subcoordenador de Atos e Inativos/SEAD, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEAD, nasausências e impedimentos de seu Titular.Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2020.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de Estado da Administração, em Natal, 04 de dezembro de 2020.MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPESSecretária de Estado da Administração

PORTARIA CONJUNTA Nº 029/2020- SESAP/SEAD, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Revoga a Portaria Conjunta nº 28/2020-SESAP/SEAD, de 18 de novembro de 2020.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso dasatribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e com funda-mento no § 4º, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 28.815, de 07 de julho de 2020,R E S O L V E M:Art. 1º Fica revogada a Portaria Conjunta n° 028/2020-SESAP/SEAD, de 18 de novembro de 2020.Art. 2º Fica concedido efeito repristinatório aos artigos 11, 12, 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 03/2020-SESAP/SEAD, de 07de agosto de 2020.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOSSecretário de Estado da Saúde Pública MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPESSecretário de Estado da Administração

Processo nº 00110009.001905/2020-77 Interessado: COORDENADORIA DE PATRIMÔNIOTermo de Justificativa de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento CONSIDERANDO o art. 5° da Lei 8.666/93, o qual prevê o pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens,locações, realização de obras e prestação de serviços, da Administração Pública devem obedecer, para cada fonte diferenciadade recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interessepúblico e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada.CONSIDERANDO o Art. 15, III e IV da Resolução do TCE n° 32/2016, que prevê a admissibilidade da quebra da ordemcronológica de pagamentos tão somente em caso de calamidade pública ou mediante relevante interesse público, mediantedeliberação expressa e fundamentada do ordenador de despesas.CONSIDERANDO a regulamentação da obrigatoriedade de observância da ordem cronológica de pagamentos, por meio dasOrientações Circulares de 001 à 005/2019, emitidas pela GCG-CONTROL.CONSIDERANDO que as referidas normas preveem a possibilidade de quebra da ordem cronológica de casos neles especifi-cados, mediante prévia justificativa emanada pelo ordenador da despesa, fazendo-se obrigatória a sua publicação no DiárioOficial do Estado.CONSIDERANDO a atual situação de calamidade financeira que o Estado do Rio Grande do Norte se encontra, ConformeDecreto Nº 28.689, de 2 de Janeiro de 2019, aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão do dia 26 de fevereiro de 2019.CONSIDERANDO a imprescindibilidade do serviço de fornecimento de combustível, tanto para este, quanto para os demaisórgãos do Estado.CONSIDERANDO o consumo de combustíveis automotivos, como a gasolina e o óleo diesel como uma das mais importantesfontes de energia da atualidade, essencial para a prestação do serviço público - saúde, educação, segurança, dentre outros -através do deslocamento de servidores e/ou de bens.CONSIDERANDO que o fluxo de combustíveis automotivos, como a gasolina e o óleo diesel, do Fornecedor PetrobrasFornecedora, CNPJ 34.274.233/0099-08, são constantes e diários para todos os órgãos da administração direta e indireta.CONSIDERANDO que a distribuição de combustíveis gera um grande volume de notas fiscais de consumo e de serviço degerenciamento na distribuição, em que o não pagamento de tais notas poderá acarretar na suspensão de fornecimento para oEstado do RN.CONSIDERANDO que a suspensão do fornecimento de combustíveis pela Petrobrás Distribuidora SA ao Estado do RioGrande do Norte gerará prejuízos ao andamento dos serviços estatais, sobretudo os essenciais.CONSIDERANDO o art. 2º da Orientação Circular nº 004/2019-GCG-CONTROL e relacionando-a com a importância doabastecimento de combustíveis automotivos nas secretarias estaduais do RN na prestação do serviço público, Processo nº00110009.001905/2020-77 , onde o não pagamento de tais notas poderá acarretar na suspensão de fornecimento, afetando váriossetores de atuação da ação pública, faz necessária a autorização para a quebra de Ordem Cronológica de Pagamento.Desta feita, em consonância com a manifestação jurídica presente nos autos do Processo Sei n° 00110009.001905/2020-77,autorizo a quebra de ordem cronológica de pagamento das notas fiscais no período de 08/12/2020 à 15/12/2020, conformetabela a seguir:

Natal, 04 de dezembro de 2020.Maria Virgínia Ferreira Lopes Secretária de Estado da Administração


JOÃO FERNAND ES SILVA NETO

[00810007.003198/2020-95] [0100590-53.2014.8.20.0101] [0105471-39.2015.8.20.0101] [0103918-20.2016.8.20.0101] [0801759-30.2018.8.20.5101] [0801073-04.2019.8.20.5101] [0801062-72.2019.8.20.5101] [0800966-57.2019.8.20.5101] [0800952-73.2019.8.20.5101] [0801064-42.2019.8.20.5101] [0802178-16.2019.8.20.5101] [0103202-56.2017.8.20.0101] [0105191-68.2015.8.20.0101] [0802860-34.2020.8.20.5101] [0801932-83.2020.8.20.5101] [0802886-32.2020.8.20.5101] [0802478-41.2020.8.20.5101] [0802330-30.2020.8.20.5101] [0803117-59.2020.8.20.5101] [0801910-25.2020.8.20.5101] [0802119-28.2019.8.20.5101] [0802374-43.2020.8.20.5103] [0800311-79.2019.8.20.5103] [0800726-68.2019.8.20.5101] [0802356-28.2020.8.20.5101] [0802657-72.2020.8.20.5101] [0803069-03.2020.8.20.5101] [0801740-53.2020.8.20.5101] [0802590-10.2020.8.20.5101] [0802848-20.2020.8.20.5101] [0803061-26.2020.8.20.5101] [0802851-72.2020.8.20.5101] [0802738-21.2020.8.20.5101] [0802540-81.2020.8.20.5101] [0802730-44.2020.8.20.5101] [0803028-36.2020.8.20.5101] [0802070-50.2020.8.20.5101] [0800782-67.2020.8.20.5101] [0802403-02.2020.8.20.5101] [0800852-84.2020.8.20.5101] [0802668-04.2020.8.20.5101] [0802882-92.2020.8.20.5101] [0802633-44.2020.8.20.5101] [0802343-29.2020.8.20.5101] [0802752-05.2020.8.20.5101] [0802032-38.2020.8.20.5101] [0802798-91.2020.8.20.5101] [0802443-81.2020.8.20.5101] [0802978-10.2020.8.20.5101] [0803372-17.2020.8.20.5101] [0803012-82.2020.8.20.5101] [0801992-56.2020.8.20.5101] [0802778-03.2020.8.20.5101] [0802943-50.2020.8.20.5101] [0803023-14.2020.8.20.5101] [0802802-31.2020.8.20.5101] [0802223-83.2020.8.20.5101] [0802993-76.2020.8.20.5101] [0801796-86.2020.8.20.5101] [0803236-20.2020.8.20.5101] [0802977-25.2020.8.20.5101] [0803616-43.2020.8.20.5101] [0802162-28.2020.8.20.5101] [0803686-60.2020.8.20.5101] [0803707-36.2020.8.20.5101] [0803709-06.2020.8.20.5101] [0803613-88.2020.8.20.5101] [0803343-64.2020.8.20.5101] [0803711-73.2020.8.20.5101] [0803660-62.2020.8.20.5101] [0803141-87.2020.8.20.5101] [0803667-54.2020.8.20.5101] [0803632-31.2019.8.20.5101] [0803665-84.2020.8.20.5101] [0801933-68.2020.8.20.5101] [0801021-08.2019.8.20.5101] [0803173-92.2020.8.20.5101] [0803172-10.2020.8.20.5101] [0801809-22.2019.8.20.5101] [0802789-66.2019.8.20.5101] [0800536-08.2019.8.20.5101] [0800210-14.2020.8.20.5101] [0801310-38.2019.8.20.5101] [0804252-43.2019.8.20.5101] [0801142-36.2019.8.20.5101] [0802969-82.2019.8.20.5101] [0801137-53.2015.8.20.5101] [0801585-21.2018.8.20.5101] [0801992-50.2020.8.20.5103] [0800600-57.2020.8.20.5109] [0800598-87.2020.8.20.5109] [0800599-72.2020.8.20.5109] [0800603-12.2020.8.20.5109] [0800275-92.2020.8.20.5138] [0800498-53.2020.8.20.5103] [0800377-39.2019.8.20.5142] [0800414-10.2020.8.20.5117] [0800326-69.2020.8.20.5117] [0800435-83.2020.8.20.5117] [0800386-42.2020.8.20.5117] [0800196-61.2020.8.20.5123] [0800257-19.2020.8.20.5123] [0802326-21.2019.8.20.5103] [0800215-30.2020.8.20.5103] [0100945-23.2015.8.20.0103] [0800073-86.2018.8.20.5138] [0800035-40.2019.8.20.5138] [0800123-12.2018.8.20.5139] [0800112-46.2019.8.20.5139] [0800273-22.2020.8.20.5139] [0100494-12.2014.8.20.0142] [0800249-94.2019.8.20.5117] [0100794-89.2018.8.20.0123] [0801087-19.2019.8.20.5123] [0000129-12.2011.8.20.0123] [0101229-39.2013.8.20.0123] Total de Processos (116)

Setor: REGIONAL DE MOSSORÓ


EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO

[0504311-51.2019.4.05.8401] [0504461-32.2019.4.05.8401] [0501972-85.2020.4.05.8401] [0804228-79.2019.8.20.5112] [0800597-30.2019.8.20.5112] [0801240-87.2020.8.20.5100] [0800101-82.2020.8.20.5106] [0000252-27.2012.8.20.0106 ] [0001583-15.2016.5.21.0013] [0814929-83.2020.8.20.5106] [0813579-60.2020.8.20.5106] [0816063-48.2020.8.20.5106] [0815363-72.2020.8.20.5106] [0813631-56.2020.8.20.5106] [0806298-53.2020.8.20.5106] [0808128-54.2020.8.20.5106] [0815658-12.2020.8.20.5106 ] [0816188-16.2020.8.20.5106] [0806447-79.2018.4.05.8401] [0803469-81.2020.8.20.5112] [0800629-48.2020.8.20.5161] [0600271-86.2009.8.20.0106 ] Total de Processos (22)

VICTOR BARBOSA SANTOS

[0500388-17.2019.4.05.8401] [0502500-56.2019.4.05.8401] [0001716-68.2012.8.20.0112] [0101450-47.2016.8.20.0113] [0808983-33.2020.8.20.5106] [0810088-50.2017.8.20.5106] [0001111-24.2004.8.20.0106] [0001206-07.2017.5.21.0014] [0000097-50.2020.5.21.0014] [0814068-97.2020.8.20.5106] [0814388-50.2020.8.20.5106] [0804649-53.2020.8.20.5106] [0815469-34.2020.8.20.5106] [0815548-13.2020.8.20.5106] [0816127-58.2020.8.20.5106 ] [0815433-89.2020.8.20.5106] [0801044-66.2017.4.05.8401] [0803787-37.2019.8.20.5100] [0800330-74.2020.8.20.5160] [0816306-65.2015.8.20.5106] [0803932-17.2015.8.20.5106] [0802206-66.2019.8.20.5106] Total de Proce ssos (22)

Setor: REGIONAL DE PAU DOS FERROS


RODRIGO PINHEIRO NOBRE

[0100717-62.2017.8.20.0108] [0102089-46.2017.8.20.0108] [0101653-53.2018.8.20.0108] [0101652-68.2018.8.20.0108] [0102697-44.2017.8.20.0108] [0102703-51.2017.8.20.0108] [0801997-91.2019.8.20.5108] [0802211-82.2019.8.20.5108] [0801228-20.2018.8.20.5108] [0800725-96.2018.8.20.5108] [0801749-91.2020.8.20.5108] [0802499-93.2020.8.20.5108] [0802879-19.2020.8.20.5108] [0802879-19.2020.8.20.5108] [0000014-32.1994.8.20.0108] Total de Processos (15)

JULIANA MOURA NOGU EIRA

DIRETORA DA SECRETARIA GERAL PGE/RN Processo

Credor Documentação de Cobrança Liquidação e Pagamento

Razão Social CNPJ Nota Fiscal Atesto do Fiscal

Empenho Data da Justificativa Data do Pagamento Valor

00110009.001905/2020-77 Petrobras Distribuidora S.A. 34.274.233/0099-08 1083294 24/11/2020 56 04/12/2020 08/12/2020 R$ 11 577,35


00110009.001905/2020-77 Petrobras Distribuidora S.A. 34.274.233/0099-08 1083294 24/11/2020 54 04/12/2020 08/12/2020 R$ 366,30


























TOTAL R$ 188 244,00



Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN

PORTARIA Nº 462/2020/CBP/PR Natal, 11 de Setembro de 2020.Concede pensão por morte.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.00928, de 19/05/2020,RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado FRANCISCO DE ASSISCOSTA DO NASCIMENTO, falecido em 04/04/2020, uma pensão mensal no valorde R$ 4.854,73 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e trêscentavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade como artigo 8º, inciso I, §§ 1º e 4º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a",57, inciso I, § 4º, 58, inciso I e 59, todos da Lei Complementar nº 308, de 25 deoutubro de 2005.Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:I - Thayná Firmino do Nascimento - filha - R$ 2.427,37II - Lauane Beatriz Firmino do Nascimento - filha - R$ 2.427,37Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 04 de abril de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN*Republicada por Incorreção

PORTARIA Nº 641/2020/CBP/PR Natal, 1 de Dezembro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.02502, de 26/10/2020,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JOÃO MARIA DA SILVA, fale-cido em 20/10/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 5.625,83 (cinco mil, seis-centos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), nos termos do artigo 40, § 7º,inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado comos artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º e 58, inciso I, da LeiComplementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:Maria Luiza Lima da Silva - esposa - R$ 5.625,83Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 20 de outubro de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 642/2020/CBP/PR Natal, 1 de Dezembro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.00949, de 22/05/2020,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado MARIANO PEDROBELMIRO, falecido em 03/04/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 1.753,60(hum mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), nos termos doartigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º,combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I,da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Elilde Fernandes de Moura - companheira- R$ 1.753,60Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 03 de abril de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 643/2020/CBP/PR Natal, 1 de Dezembro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.02047, de 17/09/2020,RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado LOURIVAL TEIXEIRA DASILVA, falecido em 31/08/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 1.410,75 (hummil, quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos), nos termos do artigo 40, §7º, inciso I , da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º,combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I , § 4º e 58, inciso I,da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Maria de Jesus Pinheiro da Silva - esposa - R$ 1.410,75

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 31 de agosto de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 644/2020/CBP/PR Natal, 3 de Dezembro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.02674, de 06/11/2020,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JOSE JOSIAS DE ARAUJO,falecido em 20/10/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 2.632,24 (dois mil,seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), nos termos do artigo 40,§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º,combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I,da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Poliana Torres de Araujo - companheira - R$ 2.632,24Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 20 de outubro de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 645/2020/CBP/PR Natal, 3 de Dezembro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.02057,de 18/09/2020,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada ALDA LUCIA DA SILVA SAN-TOS, falecida em 11/09/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 5.687,43 ( cincomil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), nos termos do arti-go 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º,combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I , § 4º e 58, inciso I,da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - José Luiz Ferreira - esposo- R$ 5.687,43Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 11 de setembro de 2020Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 646/2020/CBP/PR Natal, 3 de Dezembro de 2020.Concede pensão por morte.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.01548, de 06/08/2020,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada MAGALY ROMEIROGALVÃO, falecida em 18/01/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 8.461,17(oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), nos termos doartigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 4º,combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º e 58, inciso II,da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Artur Kayser Galvão Bandeira - filho - R$ 8.461,17Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 06 de agosto de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 647/2020/CBP/PR Natal, 03 de Dezembro de 2020.Retificar pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.00789 , de 04/05/2020,RESOLVE:Art. 1º - Retificar, a Portaria nº 623/2020/CBP/PR, de 18/11/2020, publicada noDiário Oficial do Estado de nº 14.806, de 21/11/2020, para alterar o valor da pen-são na portaria que atribuiu ao grupo familiar do ex-segurado GENAR PEREIRADA COSTA, falecido em 29/03/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 10.154,84(dez mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), nos termosdo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º,combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I,da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Neide Bezerra Duarte da Costa - esposa - R$ 10.154,84Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 29 de março de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARES Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 648/2020/CBP/PR Natal, 3 de Dezembro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.01343, de 20/07/2020,

RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JOSE VICENTE DA SILVA,falecido em 29/06/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 1.358,50 (hummil,trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), nos termos do artigo 40,§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, §§ 1ºe 3º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º e 58,inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Maria do Socorro Duarte da Silva - esposa - R$ 1.358,50

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 29 de junho de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 649/2020/CBP/PR Natal, 03 de Dezembro de 2020.Retificar pensão por morte.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.0070201, de 15/04/2020, apen-sado ao de nº 2020.7.00607, de 19/03/2020,RESOLVE:

Art. 1º - Retificar, a Portaria nº 311/2020/CBP/PR, de 17/07/2020, publicada noDiário Oficial do Estado de nº 14.714, de 18/07/2020, para alterar o valor da pen-são na portaria que atribuiu ao grupo familiar do ex-segurado KERGINALDOMOURA BARBOSA, falecido em 21/02/2020, uma pensão mensal no valor de R$5.683,59 (cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos),nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º,inciso I, §§ 1º e 3º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I,§ 4º, 58, inciso I e 59, todos da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de2005.Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:I - Miriam Martins da Mata - ex-esposa - R$ 2.841,80II - Ozinete Marcolino de Oliveira - companheira - R$ 2.841,80Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 21 de fevereiro de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 650/2020/CBP/PR Natal, 04 de dezembro de 2020.Concede Pensão por morte.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com as Leis nºs 4.851, de 24 de agosto de 1979 e 6.493, de 03de novembro de 1993, e tendo em vista o que consta do processo de nº03810007.000831/2020-08.RESOLVE:Art. 1º Atribuir ao grupo familiar do Ex-Vereador SEBASTIÃO UBALDO DASILVA, falecido em 06/03/2020 uma pensão mensal no valor de R$ 1.116,00 (hummil cento e dezesseis reais), na forma do disposto nos artigos 10, inciso I, alínea "a",15 e 18, II, da Lei nº 4.851, de 24 de agosto de 1979, combinado com os artigos 2ºe 3º da Lei nº 6.493, de 03 de novembro de 1993.Art. 2º O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Maria José da Silva (esposa) R$ 1.116,00Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 06 de março de 2020.Publique-se e Cumpra-se. NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 651/2020/CBP/PR Natal, 4 de Dezembro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.02717 de 17/11/2020,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada MARIA APARECIDAOLIVEIRA DE ARAUJO, falecida em 24/10/2020, uma pensão mensal no valor deR$ 1.079,83 (hum mil, setenta e nove reais e oitenta e três centavos), nos termos doartigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º,combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I,da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Jose Edson de Araujo - esposo - R$ 1.079,83Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 24 de outubro de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 652/2020/CBP/PR Natal, 4 de Dezembro de 2020.Concede pensão por morte.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.01118, de 18/06/2020,



RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado FRANCISCO DANTASMEDEIROS, falecido em 24/05/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 3.288,88(três mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), nos termos doartigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, §§ 1ºe 3º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, incisoI, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Isabel Varela de Morais - ex esposa - R$ 3.288,88Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 24 de maio de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº 653/2020/CBP/PR Natal, 4 de Dezembro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.02483, de 22/10/2020,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada DIONE MARIA DACONCEIÇÃO PEREIRA, falecida em 07/10/2020, uma pensão mensal no valor deR$ 1.045,00 (hum mil e quarenta e cinco reais), nos termos do artigo 40, § 7º, incisoI, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado comos artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da LeiComplementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Lourival Rodrigues Pereira - esposo - R$ 1.045,00Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 07 de outubro de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 654/2020/CBP/PR Natal, 4 de Dezembro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.02406, de 22/10/2020,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado RUBENS PESSOA DE SOUZA,falecido em 11/10/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 3.613,86 (três mil, seis-centos e treze reais e oitenta e seis centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, incisoI, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado comos artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da LeiComplementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Mireide Soares Pessoa - esposa - R$ 3.613,86Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 11 de outubro de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

PORTARIA Nº655/2020/CBP/PR Natal, 4 de Dezembro de 2020.Concede pensão por morteO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereirode 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, etendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.02458, de 21/10/2020,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado XENOPHANES ALVES DEALBUQUERQUE, falecido em 03/10/2020, uma pensão mensal no valor de R$25.681,84 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro cen-tavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o arti-go 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, incisoI , § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:I - Maria Enilda Souza de Albuquerque - esposa - R$ 25.681,84Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seusefeitos a 03 de outubro de 2020.Publique-se e Cumpra-se.NEREU BATISTA LINHARES Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1661, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processonº03810033.005813/2019-53 - SEEC.RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a LUZINETE ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de AUX-ILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I,NR 11 , matrícula nº 823503.1, 40(quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria deEstado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do arti-go 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com-binado com artigo 88, incisos I, II, III e parágrafo único da Lei ComplementarEstadual 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) van-tagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1176, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006393/2019-22 - SET,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a WELSON WALTER DE OLIVEIRA, no cargo de ASSIS-TENTE BANCARIO B - BANDERN, matrícula nº 160.354-0/1, 40 (quarenta)horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado daTributação - SET, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único daEmenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 88, incisos I, II, III eparágrafo único da Lei Complementar Estadual 308/2005, com efeitos na data dasua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Gratificação Semestral Decreto nº 11.407 BANDERN;ADTS BANDERN;Complemento Salarial Decreto nº 6.045 BANDERNN;Complemento de Vencimento por Decisão Judicial.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN*Republicada por Incorreção

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº1628, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº - 2020.4.01995,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a MARIA SELMA DA SILVA, no cargo de ASSISTENTETECNICO - V3, Referência L, matrícula nº 176.862-0/1, 40 (quarenta) horas sem-anais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/RN , nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e artigo 7º da EmendaConstitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei ComplementarEstadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s)vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Incorporação de Salário, Lei 7751/99; Complemento de Salário, Lei 6821/95; Incorporação por Determinação Judicial;PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1632, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçãoO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.02264 -SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a FRANCISCA SILVA DE SOUZA, no cargo de AUX DEINFRAESTRUT E MANUTENCAO - GJE, Classe "A", Referência 14, matrículanº 1581490.1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado -Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisosI a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º daEmenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento); de acordocom o art. 77, inc. I da LCE n. 122/1994;VP Lei 6192, art. 11;Gratificação de Jornada Especial, nos termos dos artigos 15, § 1º e 23, § 3º da LCEn. 3335/2006, com redação dada pelos artigos 2º e 6º da LCE n. 343, de 25 de maiode 2007.PUBLIQUE-SENEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1633, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01364 - SEEC.RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a LUCINEIDE BEZERRA GOMES LIMA, no cargo de PRO-FESSOR, PN-III, Classe "E", matrícula nº 120.684-2/1, 30 (trinta) horas semanais,do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, daCultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV

e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Gratificação por Títulos, no percentual de 05% (cinco por cento), como dispõe oartigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecu-niário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº203/2001.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1634, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçãoO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01204-SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a FRANCISCA NILDA SILVA DE MELO, no cargo de AUX-ILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 76.332-2/1, 30 (trinta)horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado daSaúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da EmendaConstitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na datada sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da LeiComplementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar423, de 31 de março de 2010.PUBLIQUE-SENEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1635, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Conceder aposentadoria especial.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01004-SESED,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CHELD-SON GUIMARAES DE SOUZA, no cargo de AGENTE DE POLICIA, ClasseESPECIAL, matrícula nº 157.877-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do QuadroGeral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da DefesaSocial - SESED, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei ComplementarFederal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar Federaln° 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, § 4º, da Constituiçãoda República de 1988, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s)vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 26% (vinte e seis por cento), deacordo com o artigo 112, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270, de 13 defevereiro de 2004 - Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do RioGrande do Norte.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1636, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.005332/2019-48-SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a FRANCISCA WELLIVANIA SILVEIRA GOMES ALMEI-DA, no cargo de PROFESSOR PN - V, Classe "J", matrícula nº 116.829-0/1, 30(trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria deEstado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do arti-go 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com oartigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da LeiComplementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, coma(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Gratificação por Títulos, no percentual de 10% (dez por cento), como dispõe o arti-go 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário,fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1637, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01797-DETRAN,




RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a ELBA LANUZIA DIAS DE OLIVEIRA, no cargo de ASSIS-TENTE TECNICO - V3, Referência L, matrícula nº 176.828-0/1, 40 (quarenta)horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Departamento Estadual deTrânsito - DETRAN/RN, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e artigo 7º daEmenda Constitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da LeiComplementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, coma(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Incorporação de Salário, de acordo com a Lei nº 7751/99;Complemento de Salário, de acordo com a Lei nº 6821/95.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1638, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.00224-SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a SILVANA MARIA DE ASSUNÇÃO SILVA, no cargo deASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNM), NG I, NR 11, matrícula nº 84.947-2/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado -Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nostermos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005,com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1639, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.Extingue aposentadoria compulsóriacom proventos proporcionais.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº02610013.001347/2018-60-EMATER, RESOLVE extinguir a pedido, a aposentadoria compulsória, com proventos pro-porcionais ao tempo de serviço/contribuição, concedida através da Portaria nº198/2012-DG, 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº12.776, de 24 de agosto de 2012, retificada de acordo com a orientação do Tribunalde Conta do Estado, pela Resolução Administrativa nº 4174, de 11 de dezembro de2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.067, de 12 de dezembro de 2017,de JOSÉ DANTAS, no cargo de AUXILIAR DE APOIO A EXTENSÃO, A-10,matrícula nº 174.700-2/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral dePessoal do Estado - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RioGrande do Norte-EMATER, por motivo de renúncia expressa, excluindo do rol deinativos desta Autarquia, retroagindo os efeitos a 30/09/2020. PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1640, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.02441-SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a ALANA DE CASSIA FIGEUIREDO LIMA REGO, no cargode AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I, NR 11, matrícula nº70.057-6/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado -Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nostermos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº47/2005, combinado com artigo 88, incisos I, II, III e parágrafo único da LeiComplementar Estadual 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s)seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1641, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria por invalidez.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.3.02747-SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais a JOSEEDSON DE PONTES, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe"B", Referência 16 matrícula nº 97.331-9/1, 30 (trinta) horas semanais do QuadroGeral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nostermos do artigo 40, §1º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 1º da Emenda Constitucional 70/2012,retroagindo os efeitos a 18/10/2019, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o arti-go 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo comartigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 016/2015 e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;VP Lei 6192, art. 11;Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15, § 1º e 23, § 3º da LeiComplementar Estadual nº 333/2006, com redação dada pelos artigos 2º e 6º da LeiComplementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1642, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçãoO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.02173-SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a ALBERTO JORGE FAUSTINO ALVES, no cargo de ASSIS-TENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 168.494-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretariade Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7°da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da EmendaConstitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005,com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordocom artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94 e § 9º, do artigo 67, da LeiComplementar Estadual 308/2005;VP, de acordo com o artigo 457 da CLT;VP URV Decisão Judicial.PUBLIQUE-SENEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1643, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.02042-SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a MARIA DO SOCORRO E SOUZA MARINHO, no cargo dePROFESSOR PN - IV, Classe "D", matrícula nº 118.370-2/1, 30 (trinta) horas sem-anais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação,da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III,IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1644, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lheé conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01314-SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a JOSE ERIVAN FERREIRA DA SILVA, no cargo de ASSIS-TENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 10, matrícula nº 76.209-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretariade Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III,parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 88,incisos I, II e III, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, comefeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da LeiComplementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar423, de 31 de março de 2010.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1645, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçãoO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01251-SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a VALMA ARAUJO DE MEDEIROS, no cargo de FARMA-CEUTICO BIOQUIMICO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 95.741-0/1, 30(trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria deEstado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da

Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da EmendaConstitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005,com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordocom artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94 e § 9º, do artigo 67, da LeiComplementar Estadual 308/2005;Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15 §1º e 23, § 3º da LeiComplementar Estadual nº 333/2006, com redação dada pelos artigos 2º e 6º da LeiComplementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.PUBLIQUE-SENEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1646, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria por idade.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006554/2019-88- SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos propor-cionais ao tempo de serviço/contribuição, à razão de 19/30 (dezenove, trinta avos),a REGIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, no cargo de AUXILIAR DEINFRAESTRUTURA (GNO), NG I, NR 06 matrícula nº 125.601-7/1, 40 (quarenta)horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado daEducação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b"e §§3º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucionalnº 41/2003, combinado com os artigos 47, incisos I, II e III e 67, §§ 1º, 9º, 12 e 13da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº1647, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processonº03810033.006171/2019-18 - SEEC.RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a CLEIDE VIEIRA DE SOUZA BATISTA, no cargo de AUX-ILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG-I NR-10, matrícula nº 1019325.1, 40(quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria deEstado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do arti-go 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nostermos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos nadata da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1648, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lheé conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006493/2019-59-SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a IVANIA MARIA ALVES DUARTE, no cargo de ASSIS-TENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 13, matrícula nº 156.126-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretariade Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III,parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 88,incisos I, II e III, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, comefeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 20% (vinte por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15, § 1º e 23, § 3º da LeiComplementar Estadual nº 333/2006, com redação dada pelos artigos 2º e 6º da LeiComplementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1649, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006335/2019-07- SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a JOZENILDA COSTA FERREIRA DUARTE, no cargo dePROFESSOR PN - I, Classe "J", matrícula nº 116.922-0/1, 30 (trinta) horas sem-anais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação,da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III,IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15



de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1650, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006086/2019-41- SEEC.RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a FRANCISCA IRANETE DA CUNHA, no cargo de AUXIL-IAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG-I, NR-10, matrícula nº 104.498-2/1, 40(quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria deEstado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do arti-go 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nostermos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos nadata da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1651, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006070/2019-39 - FUNDASE,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a ARLETE DA COSTA ANDRADE, no cargo de TECNICODE NIVEL MEDIO TNM - REDIST FUNDAC PCCR, Referência J, matrícula nº171.512-7/2, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte -FUNDASE/RN, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e artigo 7º da EmendaConstitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei ComplementarEstadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s)vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Incorporação Judicial de 26,05% decorrente da URP, nos termos do Processo JCJ

de Macau/RN nº 712/92.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1652, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006041/2019-77- SEEC.RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a FRANCISCA PAULINA DO NASCIMENTO, no cargo deASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNM), NG-I, NR-11, matrícula nº 38.698-7/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado -Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nostermos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005,com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1653, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçãoO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº03810053.005815/2019-42-SESAP,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo deASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº56.119-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado -Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisosI a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º daEmenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da LeiComplementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar423, de 31 de março de 2010.PUBLIQUE-SENEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1654, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006299/2019-73- SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a MARIA JOSÉ DA SILVA PAIVA, no cargo de PROFESSORPN - I, Classe "F", matrícula nº 120.524-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do QuadroGeral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, doEsporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7ºda Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembrode 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, comefeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/6 (um sexto), nos termos do artigo 54da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valorpecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001;Gratificação por Títulos, no percentual de 15% (quinze por cento), como dispõe oartigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecu-niário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº203/2001.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1655, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006129/2019-99 - SEEC.RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a MARIA EDNALVA PAULO, no cargo de PROFESSOR- PN-III, Classe "G", matrícula nº 295612.1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geralde Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte edo Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da EmendaConstitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nostermos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos nadata da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (por extenso), de acordocom o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo 75,parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/6 (um sexto), nos termos do artigo 54da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valorpecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001;PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1656, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006210/2019-79-SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a FRANCISCA APARECIDA ALMEIDA DE ANDRADE, nocargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I, NR 11, matrícula nº69.550-5/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado -Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nostermos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005,com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1657, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006157/2019-14-SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a MARIA CRISTINA MELO OLIVEIRA DE LIMA, no cargode PROFESSOR PN - IV, Classe "J", matrícula nº 120.223-5/1, 30 (trinta) horassemanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado daEducação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º,incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei ComplementarEstadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s)vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº1658, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processonº03810033.006122/2019-77 - SEEC.RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a ANGELA MARIA GOES LIMA DE SOUZA, no cargo dePROFESSOR, PN-I, Classe "J", matrícula nº 1167472.1, 30 (trinta) horas semanais,do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, daCultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IVe artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta), de acordo com oartigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo 75, pará-grafo único, da Lei Complementar 122/94;Gratificação por Títulos, no percentual de 5% (cinco), como dispõe o artigo 61, IV,e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado deacordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1659, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.005691/2019-03 - SEEC.RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a MARIA MADALENA LOPES RIBEIRO, no cargo de PRO-FESSOR, PN - IV (DEC JUD / APOS), Classe "J", matrícula nº 1100432.1, 30 (trin-ta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado daEducação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º,incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei ComplementarEstadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s)vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Gratificação por Títulos, no percentual de 10% (dez por cento), como dispõe o arti-go 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário,fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1660, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Extingue aposentadoria compulsória com proventos proporcionais.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº02610014.001297/2019-91-EMATER, RESOLVE extinguir a pedido, a aposentadoria compulsória, com proventos pro-porcionais ao tempo de serviço/contribuição, concedida através da Portaria nº111/2005-DG, 25 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado nº11.031, de 23 de julho de 2005, de FRANCISCO MATIAS DA SILVA, no cargo deTRABALHADOR RURAL, NÍVEL, TAS I-3, matrícula nº , matrícula nº 174.702-9/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Institutode Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte-EMATER, pormotivo de renúncia expressa, excluindo do rol de inativos desta Autarquia,retroagindo os efeitos a 30/11/2019. PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1661, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processonº03810033.005813/2019-53 - SEEC.




RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a LUZINETE ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de AUX-ILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I,NR 11 , matrícula nº 823503.1, 40(quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria deEstado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do arti-go 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com-binado com artigo 88, incisos I, II, III e parágrafo único da Lei ComplementarEstadual 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) van-tagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acor-do com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1662, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 deoutubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 deagosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.006525/2019-16 - SETHAS,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a JOSE GILBERTO DE SOUZA, no cargo de AUXILIAR DEINFRAESTRUTURA (GNO), NG-I, NR-11, matrícula nº 75.832-9/1, 40(quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria deEstado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, nos termos doartigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005,combinado com artigo 88, incisos I, II, III e parágrafo único da Lei ComplementarEstadual 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) van-tagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARESPresidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1663, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 deagosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº03810033.002594/2019-51-SEEC,RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais, a JOSE ACACI RODRIGUES, no cargo de PROFESSOR PN- III, Classe "J", matrícula nº 37.871-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do QuadroGeral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, doEsporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7ºda Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembrode 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, comefeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento),de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado como artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;Gratificação por Títulos, no percentual de 15% (quinze por cento), como dispõe oartigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecu-niário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº203/2001.PUBLIQUE-SE. NEREU BATISTA LINHARES Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1664, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Aposentadoria por invalidezO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n.º 11.519, de 24.11.92, e tendo emvista o que consta do processo n.º 03810015.002133/2020-30 - SEI - SEJUC, eainda o que consta no mandado nº 0819367-50.2018.8.20.5001 - TJRN - 4º Juizadoda Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, RESOLVE retificar em cumprimento a Decisão Judicial a ResoluçãoAdministrativa nº 882, de 08 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial doEstado nº 13.583 de 15 de dezembro de 2015, para alterar a proporcionalidade noato que concedeu Aposentadoria por invalidez com proporcionais ao tempo deserviço/contribuição, à razão de 22/35 (vinte e dois trinta e cinco avos), deABELARDO COSTA NETO, no cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrículanº 208.344-5/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal doEstado - Secretaria de Estado da Justiça e a Cidadania - - SEJUC, nos termos doartigo 40, §1º inciso I, §§ 3º E 17 da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 4182003, combinado com os artigo 44, §1º da LeiComplementar Estadual nº 308/2005, retroagindo os efeitos a 14/09/2015. PUBLIQUE-SE.NEREU BATISTA LINHARES Presidente do IPERN

Secretaria de Estado do Trabalho,da Habitação e da Assistência Social

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN - FUNDASE

PORTARIA Nº 139/2020-GPNatal/RN, 04 de dezembro de 2020.O Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RioGrande do Norte - FUNDASE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo art. 4º, VI, da Lei Complementar nº. 614, de 05 de janeiro de 2018.RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores FRANCISCO ELMO DE OLIVEIRA, matrículanº 170.119-3, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL ePregoeiro Oficial; JOSÉ EUDES DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula nº 171.251-9 e NEWTON DE SOUZA PEREIRA, Matrícula nº 157.425-6, como Membros daComissão e Equipe de Apoio do Pregão e as servidoras EDNÉA COELHO DASILVA, matrícula nº 171.261-6 e CLENILDE MARIA DE LIMA DIAS, matrículanº 176.919-7 como Membros Suplente da Comissão e Equipe de Apoio do Pregão.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroat-ivos à 01/12/2020, revogadas todas as disposições em contrário.Comunique-se, registre-se e cumpra-se.HERCULANO RICARDO CAMPOSPresidente da FUNDASE/RN

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da

Agriculta Familiar - SEDRAFSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRI-CULTURA FAMILIAR - SEDRAF,AVISO DE CHAMADA PÚBLICAProcesso n.º 08510027.002549/2020-26 - SEDRAF - SEI CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2020 - SEDRAF/RN.A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar -SEDRAF, por intermédio da Comissão Especial de Seleção das Chamadas Públicasde ATER, designado pela Portaria n.º 018/2020 - GS/SEDRAF, de 08 de outubro de2020, publicada no DOE n.º 14.777, de 09/10/2020, torna público que realizaráChamada Pública, cujo objeto é a seleção de entidades executoras de serviços deAssistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para mulheres trabalhadoras rurais,com o objetivo de ampliar e diversificar a produção de base agroecológica e apoiaros processos de comercialização de alimentos saudáveis, priorizando a execução doPrograma Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar eEconomia Solidária - PECAFES, como também, para articular o acesso das trabal-hadoras rurais às demais políticas públicas desenvolvidas no âmbito da SEDRAF,com fulcro no Art. 24, inciso XXX da Lei 8.666/1993, combinada com a Lei12.188/2010 e do Decreto 7.215/2010. Para participar da seleção, informamos quereceberemos as propostas, das entidade interessadas, no período de 05 de dezembrode 2020 a 05 de janeiro de 2021, a serem enviadas exclusivamente para o endereçoeletrônico: [email protected]. O Edital da Chamada Pública n.º 04/2020 -SEDRAF/RN estará disponível no endereço eletrônico: "sedraf.rn.gov.br".Quaisquer informações poderão ser prestadas através do e-mail:[email protected], 04 de dezembro de 2020.Alexandre de Oliveira Lima - Secretário de Estado

Secretaria de Estado daSegurança Pública e da Defesa Social

Portaria SEI 158/2020-GS/SESED Natal, 04 de dezembro de 2020.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESASOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo SEInº 00510017.001731/2020-21,RESOLVE:Art. 1º Designar o Servidor LICURGO NUNES NETO, Delegado de Polícia Civil,matrícula nº 219.897-5, para servir de fiscal do contrato da Empresa DígitroTecnologia S.A., para prestação de serviços de Manutenção e Assistência TécnicaEspecializada na Plataforma Guardião, outorgando-lhe poderes para participar darealização de atos pertinentes à instrução e documentação do mesmo, quando solic-itado pelos Órgãos envolvidos na sua tramitação.Art. 2º No exercício da fiscalização do contrato deverão ser adotados os procedi-mentos de execução em conformidade ao que dispõe o art. 67, da Lei Federal nº8.666/93, bem como o Manual de Normas Administrativas de Fiscalização deContratos, instituído pela Portaria nº 097/2016-GS/SESED, de 22/06/2016.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVASecretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Polícia Militar do RN

Resolução Nº 237, de 02 de dezembro de 2020Transferência, a pedido para a Reserva remuneradaO DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DONORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei ComplementarNº 90, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei ComplementarEstadual Nº 331, 28 de junho de 2006; E com o artigo 1º, da Portaria-SEI Nº 2428-GCG/PMRN, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado -Edição 14.719, de 25 de julho de 2020, transcrita no BG Nº 136, de 27 de julho de2020; tendo em vista o Parecer Nº 1170/2020 - AJur/PMRN, constante no ProcessoSEI Nº 01510047.003031/2020-50:CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral do Estado -PGE/RN, de 04 de novembro de 2010, inserido no Processo protocolado sob o Nº191312/2010-2,CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete do Comandante Geral, desta institu-ição, datado de 30 de novembro de 2020, que acatou o Parecer Nº 1170/2020 -Ajur/PMRN, de 20 de novembro de 2020, insertos no Processo- SEI Nº01510047.003031/2020-50;RESOLVE:1. Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado oSUBTENENTE PM Nº 90.102 - HERALDO GALDINO CIRILO, matrícula Nº111.331-3, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), destaCorporação, filho de DAMIÃO CIRILO E MARIA DAS GRAÇAS GALDINOCIRILO, em conformidade com o artigo 90, inciso I; artigo 91; artigo 124 e artigo125 da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos PoliciaisMilitares/RN) artigo 24-J, da Lei Federal 13.954/2019 e artigo 201, §§ 9º e 9º-A, daCF de 1988, por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, remunerado por subsí-dio, fixado em parcela única, da graduação de SUBTENENTE, do Nível X, con-tando com 30 (trinta) anos, 05 (cinco) meses e 00 (zero) dias de efetivo serviço, em

14 de outubro de 2020, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço -DP/ARQUIVO, de 26 de outubro de 2020, AGREGADO a contar de 14 de outubrode 2020, através da Portaria-SEI Nº 3496, de 03 de novembro de 2020, publicadano BG N° 204, de 04 de novembro de 2020, para fins de Transferência, a pedido,para a Reserva Remunerada, e com o que preceitua os artigos 1º e 10, e Anexo I, daLei Complementar Nº 463, de 03 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o subsídio dosMilitares do Estado, e dá outras providências), alterada pela Lei Complementar Nº514, de 06 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar Nº 657, de 14 denovembro de 2019.2. Estabelecer que esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.3. Determinar que a Diretoria de Pessoal - DP/1 encaminhe a presente Resoluçãopara publicação no Diário Oficial do Estado e que a Ajudância Geral, em seguida,transcreva para o Boletim Geral da Corporação.4. Determinar às Diretorias de Pessoal - DP/1 e Finanças que adotem as providên-cias decorrentes.5. Encaminhar ao SPI - Serviço de Pessoal Inativo da PMRN, para fins de conhec-imento e controle.6. Determinar ao Comandante imediato que altere a lotação do militar no SISDP, daunidade atual para o Serviço de Pessoal Inativo - SPI.Quartel do Comando Geral em Natal/RN, 02 de dezembro de 2020, 199º da

Independência e 132º da República.Enos Fernandes de Souza - Cel PMDIRETOR DE PESSOAL

Resolução Nº 238, de 02 de dezembro de 2020 Transferência, a pedido para a Reserva remuneradaO DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DONORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei ComplementarNº 90, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei ComplementarEstadual Nº 331, 28 de junho de 2006; E com o artigo 1º, da Portaria-SEI Nº 2428-GCG/PMRN, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado -Edição 14.719, de 25 de julho de 2020, transcrita no BG Nº 136, de 27 de julho de2020; tendo em vista o Parecer Nº 1151/2020 - AJur/PMRN, constante no ProcessoSEI Nº 01510333.000387/2020-14:CONSIDERANDO 01 (uma) Licença Especial não gozada, de 06 (seis) meses, ref-erente ao 1º e 2º decênios, que contadas em dobro correspondem a 02 (dois) anospara averbação quando da passagem a inatividade, conforme Certidão de Tempo deServiço - DP/ARQUIVO, de 19 de outubro de 2020;CONSIDERANDO 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dias de serviço presta-do as Forças armadas (marinha do Brasil), conforme Certidão de Tempo de Serviço- DP/ARQUIVO, de 19 de outubro de 2020;CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral do Estado -PGE/RN, de 04 de novembro de 2010, inserido no Processo protocolado sob o Nº191312/2010-2,CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete do Comandante Geral, desta institu-ição, datado de 30 de novembro de 2020, que acatou o Parecer Nº 1151/2020 -Ajur/PMRN, de 18 de novembro de 2020, insertos no Processo- SEI Nº01510333.000387/2020-14;RESOLVE:1. Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado oSUBTENENTE PM Nº 1993.0186 ALEXSANDRO DE SANTANA SILVA,matrícula Nº 112.964-3, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente(QPMP-0), desta Corporação, filho de JOSÉ LUCAS DA SILVA E ANTÔNIAMARIA DE SANTANA SILVA, em conformidade com o artigo 65, § 3º, artigo 90,inciso I; artigo 91; artigo 124 e artigo 125, incisos I e III, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630,de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), artigo 24-J, daLei Federal 13.954/2019 e artigo 201, §§ 9º e 9º-A, da CF de 1988, por contar maisde 30 (trinta) anos de serviço, remunerado por subsídio, fixado em parcela única, dagraduação de SUBTENENTE PM, do Nível X, contando com 27 (vinte e sete) anos,00 (zero) mês e 28 (vinte e oito) dias de efetivo serviço, em 19 de outubro de 2020,de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço - DP/ARQUIVO, de 19 de outubrode 2020, AGREGADO a contar de 13 de outubro de 2020, através da Portaria-SEINº 3408, de 20 de outubro de 2020, publicada no BG N° 197, de 22 de outubro de2020, para fins de Transferência, a pedido, para a Reserva Remunerada, e com o quepreceitua os artigos 1º, 10 e 13 (Anexo I), da Lei Complementar Nº 463, de 03 dejaneiro de 2012 (Dispõe sobre o subsídio dos Militares do Estado, e dá outrasprovidências), alterada pela Lei Complementar Nº 514, de 06 de junho de 2014,alterada pela Lei Complementar Nº 657, de 14 de novembro de 2019, publicada noDOE Ed. Nº 14.541, de 15 de novembro de 2019.2. Estabelecer que esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação3. Determinar que a Diretoria de Pessoal - DP/1 encaminhe a presente Resoluçãopara publicação no Diário Oficial do Estado e que a Ajudância Geral, em seguida,transcreva para o Boletim Geral da Corporação.4. Determinar às Diretorias de Pessoal - DP/1 e Finanças que adotem as providên-cias decorrentes.5. Encaminhar ao SPI - Serviço de Pessoal Inativo da PMRN, para fins de conhec-imento e controle.6. Determinar ao Comandante imediato que altere a lotação do militar no SISDP, daunidade atual para o Serviço de Pessoal Inativo - SPI.Quartel do Comando Geral em Natal/RN, 02 de dezembro de 2020, 199º daIndependência e 132º da República.Enos Fernandes de Souza - Cel PMDIRETOR DE PESSOAL

Resolução Nº 241, de 03 de dezembro de 2020Transferência, a pedido para a Reserva remuneradaO DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DONORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei ComplementarNº 90, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei ComplementarEstadual Nº 331, 28 de junho de 2006; E com o artigo 1º, da Portaria-SEI Nº 2428-GCG/PMRN, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado -Edição 14.719, de 25 de julho de 2020, transcrita no BG Nº 136, de 27 de julho de2020; tendo em vista o Parecer Nº 1163/2020 - AJur/PMRN, constante no ProcessoSEI Nº 01510139.000269/2020-02:CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral do Estado -PGE/RN, de 04 de novembro de 2010, inserido no Processo protocolado sob o Nº191312/2010-2,CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete do Comandante Geral, desta institu-ição, datado de 30 de novembro de 2020, que acatou o Parecer Nº 1163/2020 -Ajur/PMRN, de 19 de novembro de 2020, insertos no Processo SEI Nº01510139.000269/2020-02:



RESOLVE:1. Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado o2º SARGENTO PM Nº 86.405 - ALTIVO AUGUSTO FILHO, matrícula Nº077.632-7, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), destaCorporação, filho de ALTIVO AUGUSTO DE SOUZA E MARIA DE LOURDESDE SOUZA, em conformidade com o artigo 90, inciso I; artigo 91; artigo 124 e arti-go 125, inciso III, § 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dosPoliciais Militares/RN); por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, remuneradopor subsídio, fixado em parcela única, da graduação de 2º SARGENTO PM, doNível X, contando com 34 (trinta e quatro) anos, 01 (um) mês e 03 (três) dias deefetivo serviço, em 08 de outubro de 2020, de acordo com a Certidão de Tempo deServiço PM - DP/ARQUIVO, de 16 de outubro de 2020, AGREGADO a contar de08 de outubro de 2020, através da Portaria-SEI Nº 3405, de 20 de outubro de2020,publicada no BG Nº 197, de 22 de outubro de 2020, para fins deTransferência, a pedido, para a Reserva Remunerada, e com o que preceitua os arti-gos 1º e 10, e Anexo I, da Lei Complementar Nº 463, de 03 de janeiro de 2012(Dispõe sobre o subsídio dos Militares do Estado, e dá outras providências), altera-da pela Lei Complementar Nº 514, de 06 de junho de 2014, alterada pela LeiComplementar Nº 657, de 14 de novembro de 2019, publicada no DOE Ed. Nº14.541, de 15 de novembro de 2019.2. Vale ressaltar que, o interessado não gozou a Licença Especial correspondente ao3° decênio, conforme o Demonstrativo de Tempo de Serviço da DP/Arquivo.3. Estabelecer que esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.4. Determinar que a Diretoria de Pessoal - DP/1 encaminhe a presente Resoluçãopara publicação no Diário Oficial do Estado e que a Ajudância Geral, em seguida,transcreva para o Boletim Geral da Corporação.5. Determinar às Diretorias de Pessoal - DP/1 e Finanças que adotem as providên-cias decorrentes.6. Encaminhar ao SPI - Serviço de Pessoal Inativo da PMRN, para fins de conhec-imento e controle.7. Determinar ao Comandante imediato que altera a lotação do militar no SISDP, daunidade atual para o Serviço de Pessoal Inativo - SPI.Quartel do Comando Geral em Natal/RN, 03 de dezembro de 2020, 199º daIndependência e 132º da República.Enos Fernandes de Souza - Cel PMDIRETOR DE PESSOAL

Resolução Nº 239, de 02 de dezembro de 2020Transferência, a pedido para a Reserva remuneradaO DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DONORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei ComplementarNº 90, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei ComplementarEstadual Nº 331, 28 de junho de 2006; E com o artigo 1º, da Portaria-SEI Nº 2428-GCG/PMRN, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado -Edição 14.719, de 25 de julho de 2020, transcrita no BG Nº 136, de 27 de julho de2020; tendo em vista o Parecer Nº 1190/2020 - AJur/PMRN, constante no ProcessoSEI Nº 01510067.001227/2020-71:CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral do Estado -PGE/RN, de 04 de novembro de 2010, inserido no Processo protocolado sob o Nº191312/2010-2,CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete do Comandante Geral, desta institu-ição, datado de 30 de novembro de 2020, que acatou o Parecer Nº 1190/2020 -Ajur/PMRN, de 25 de novembro de 2020, insertos no Processo-SEI Nº01510067.001227/2020-71;CONSIDERANDO 01 (uma) Licença Especial não gozada, de 06 (seis) meses,que contada em dobro corresponde a 01 (um) ano para averbação, quando da pas-sagem a inatividade conforme Certidão de Tempo de Serviço PM - DP/ARQUIVO,de 26 de outubro de 2020;CONSIDERANDO 07 (sete) férias não gozadas, de 30 (trinta) dias cada, referentesaos exercícios de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, que contadas emdobro correspondem a 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme a Certidão deTempo de Serviço PM - DP/ARQUIVO, de 26 de outubro de 2020;RESOLVE:1. Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado oSUBTENENTE PM Nº 1992.0430 UBIRAJARA DE SOUZA NASCIMENTO,matrícula Nº 112.493-5, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente(QPMP-0), desta Corporação, filho de ANTÔNIO DOMINGOS DO NASCIMEN-TO E MARIA MIRIAM DE SOUZA NASCIMENTO, em conformidade com oartigo 61, § 4º, artigo 65, § 3º, artigo 90, inciso I; artigo 91; artigo 124, § 3º, e arti-go 125, inciso I, inciso III, inciso IV, §1º, § 2º da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembrode 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), artigo 24-J, da Lei Federal13.954/2019 e artigo 201, §§ 9º e 9º-A, da CF de 1988, por contar mais de 30 (trin-ta) anos de serviço, remunerado por subsídio, fixado em parcela única, da gradu-ação de SUBTENENTE PM, do Nível X, contando com 28 (vinte e oito) ano(s), 00(zero) mês(es) e 00 (zero) dia(s) de efetivo serviço, em 26 de outubro de 2020, deacordo com a Certidão de Tempo de Serviço PM - DP/ARQUIVO, de 26 de out-ubro de 2020, AGREGADO a contar de 02 de setembro de 2020, através daPortaria-SEI Nº 3495, de 03 de novembro de 2020, publicada no BG N° 204, de 03de novembro de 2020, para fins de Transferência, a pedido, para a ReservaRemunerada, e com o que preceitua os artigos 1º e 10, (Anexo I), da LeiComplementar Nº 463, de 03 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o subsídio dosMilitares do Estado, e dá outras providências), alterada pela Lei Complementar Nº514, de 06 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar Nº 657, de 14 denovembro de 2019.2. Estabelecer que esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.3. Determinar que a Diretoria de Pessoal - DP/1 encaminhe a presente Resoluçãopara publicação no Diário Oficial do Estado e que a Ajudância Geral, em seguida,transcreva para o Boletim Geral da Corporação.4. Determinar às Diretorias de Pessoal - DP/1 e Finanças que adotem as providên-cias decorrentes.5. Encaminhar ao SPI - Serviço de Pessoal Inativo da PMRN, para fins de conhec-imento e controle.6. Determinar ao Comandante imediato que altere a lotação do militar no SISDP, daunidade atual para o Serviço de Pessoal Inativo - SPI.

Quartel do Comando Geral em Natal/RN, 02 de dezembro de 2020, 199º da

Independência e 132º da República.Enos Fernandes de Souza - Cel PMDIRETOR DE PESSOAL

Resolução Nº 240, de 03 de dezembro de 2020Transferência, a pedido para a Reserva remuneradaO DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DONORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei ComplementarNº 90, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei ComplementarEstadual Nº 331, 28 de junho de 2006; E com o artigo 1º, da Portaria-SEI Nº 2428-GCG/PMRN, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado -Edição 14.719, de 25 de julho de 2020, transcrita no BG Nº 136, de 27 de julho de2020; tendo em vista o Parecer Nº 1162/2020 - AJur/PMRN, constante no ProcessoSEI Nº 01510047.003022/2020-69:CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral do Estado -PGE/RN, de 04 de novembro de 2010, inserido no Processo protocolado sob o Nº191312/2010-2,CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete do Comandante Geral, desta institu-ição, datado de 30 de novembro de 2020, que acatou o Parecer Nº 1162/2020 -Ajur/PMRN, de 19 de novembro de 2020, insertos no Processo-SEI Nº01510047.003022/2020-69;CONSIDERANDO o Tempo de Contribuição Prestado as Forças Armadas(Exército Brasileiro): 04 (quatro) ano(s), 08 (oito) mês(es) e 00 (zero) dia(s), con-forme Certidão de Tempo de Serviço PM - DP/ARQUIVO, de 21 de outubro de2020;RESOLVE:

1. Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado oSUBTENENTE PM Nº 1992.0144 ALBERIR INÁCIO DO NASCIMENTO,matrícula Nº 111.921-4, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente(QPMP-0), desta Corporação, filho de ANTÔNIO INÁCIO DO NASCIMENTO EJOANA CELESTINA DO NASCIMENTO, em conformidade com o artigo 90,inciso I; artigo 91; artigo 124, § 3º, e artigo 125, inciso I, §1º da Lei Nº 4.630, de16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), artigo 24-J, da LeiFederal 13.954/2019 e artigo 201, §§ 9º e 9º-A, da CF de 1988, por contar mais de30 (trinta) anos de serviço, remunerado por subsídio, fixado em parcela única, dagraduação de SUBTENENTE PM, do Nível X, contando com 28 (vinte e oito)ano(s), 05 (cinco) mês(es) e 13 (treze) dia(s) de efetivo serviço, em 08 de outubrode 2020, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço PM - DP/ARQUIVO, de21 de outubro de 2020, AGREGADO contar de 08 de outubro de 2020, através daPortaria-SEI Nº 3421, de 21 de outubro de 2020, publicada no BG Nº 197, de 22 deoutubro de 2020, para fins de Transferência, a pedido, para a Reserva Remunerada,e com o que preceitua os artigos 1º e 10, e Anexo I, da Lei Complementar Nº 463,de 03 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o subsídio dos Militares do Estado, e dá out-ras providências), alterada pela Lei Complementar Nº 514, de 06 de junho de 2014,alterada pela Lei Complementar Nº 657, de 14 de novembro de 2019, publicada noDOE Ed. Nº 14.541, de 15 de novembro de 2019.2. Estabelecer que esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.3. Determinar que a Diretoria de Pessoal - DP/1 encaminhe a presente Resoluçãopara publicação no Diário Oficial do Estado e que a Ajudância Geral, em seguida,transcreva para o Boletim Geral da Corporação.4. Determinar às Diretorias de Pessoal - DP/1 e Finanças que adotem as providên-cias decorrentes.5. Encaminhar ao SPI - Setor de Policiais Inativos da PMRN, para fins de conhec-imento e controle.6. Determinar ao Comandante imediato que altere a lotação do militar no SISDP, daunidade atual para o Serviço de Pessoal Inativo - SPI.Quartel do Comando Geral em Natal/RN, 03 de dezembro de 2020, 199º daIndependência e 132º da República.Enos Fernandes de Souza - Cel PMDIRETOR DE PESSOAL

Delegacia Geral de Policia Civil - DEGEPOL

PORTARIA Nº 1143/2020-SP/PCRN, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.A ORDENADORA DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 026/2019 -GDG/PCRN, de 01/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº14.368, de 08/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo nº11910268.000245/2020-84- SEI/PCRN,CONSIDERANDO que a autoridade administrativa tem poderes para determinarlotação, designação ou remoção de servidor, ante ao poder discricionário do poderpúblico, baseado nos critérios de conveniência e oportunidade;CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadasem consonância com os princípios dispostos no caput 37 da Constituição daRepública Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados demodo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem aoprincípio da supremacia do interesse público,RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR ANDRÉ GUSTAVO VIDERES DE ALBUQUERQUE,matrícula nº 219.900-9, Delegado de Polícia Civil, Classe Substituto, de respondercumulativamente pelas Delegacias Municipais de Polícia Civil de SãoFernando/RN, Timbaúba dos Batistas/RN e pela Delegacia Especializada deAtendimento ao Adolescente Infrator - DEA/Caicó.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitosa partir de 07/10/2020, revogadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.MARIA DO CARMO ALVES MACEDOOrdenadora de Despesas/PCRN

PORTARIA Nº 1144/2020-SP/PCRN, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.A ORDENADORA DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 026/2019 -GDG/PCRN, de 01/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº14.368, de 08/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo nº11910268.000265/2020-55- SEI/PCRN,CONSIDERANDO que a autoridade administrativa tem poderes para determinarlotação, designação ou remoção de servidor, ante ao poder discricionário do poderpúblico, baseado nos critérios de conveniência e oportunidade;CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadasem consonância com os princípios dispostos no caput 37 da Constituição daRepública Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados demodo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem aoprincípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR JOSEMAR NÓBREGA DOS SANTOS, matrícula nº219.231-4, Escrivão de Polícia Civil, Classe 1, de atuar cumulativamente na 7ªDelegacia Regional de Polícia Civil - Patu/RN e nas Delegacias Municipais dePolícia Civil de Patu/RN, Olho D'agua dos Borges/RN, Messias Targino/RN,Janduís/RN, Lucrécia/RN, Frutuoso Gomes/RN e Rafael Godeiro/RN.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitosa partir de 28/09/2020, revogadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.MARIA DO CARMO ALVES MACEDOOrdenadora de Despesas/PCRN

PORTARIA Nº 1112/2020/SP/PCRN, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 125/2020-GDG/PCRN, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.757, de12/09/2020, e,CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo judicial nº. 0801213-48.2020.4.05.8401, oriundo da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que deter-minou, dentre outras medidas, o afastamento do cargo do servidor públicoRAFAEL LOPES DE FREITAS NETO, conforme decisão juntada ao processo emtela, vide SEI 7401403 (00510042.002699/2020-94); CONSIDERANDO os termos do artigo 15, inciso XIV, da Lei ComplementarEstadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 - Lei Orgânica e Estatuto da PolíciaCivil do Estado do Estado do Rio Grande do Norte;CONSIDERANDO a delegação de poderes, conferidos através da Portaria nº125/2020-GDG/PCRN, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº14.757, de 12/09/2020, RESOLVE:Art. 1º DETERMINAR a suspensão do exercício da função pública e do porte dearma de fogo, ao servidor RAFAEL LOPES DE FREITAS NETO, matrícula nº166.983-4, Classe 2, Agente de Polícia Civil, do Quadro de Pessoal da Polícia Civildo Estado do Rio Grande do Norte, sem prejuízo da remuneração, em cumprimen-to a supramencionada decisão judicial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROSDelegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

PORTARIA Nº 1137/2020/SP/PCRN, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 125/2020-GDG/PCRN, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.757, de12/09/2020, e,CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo judicial nº. 0801213-48.2020.4.05.8401, oriundo da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que deter-minou, dentre outras medidas, o afastamento do cargo do servidor público SID-NEY SALES DE ALMEIDA, conforme decisão juntada ao processo em tela, videSEI 7401403 (00510042.002699/2020-94); CONSIDERANDO os termos do artigo 15, inciso XIV, da Lei ComplementarEstadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 - Lei Orgânica e Estatuto da PolíciaCivil do Estado do Estado do Rio Grande do Norte;CONSIDERANDO a delegação de poderes, conferidos através da Portaria nº125/2020-GDG/PCRN, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº14.757, de 12/09/2020, RESOLVE:Art. 1º DETERMINAR a suspensão do exercício da função pública e do porte dearma de fogo, ao servidor SIDNEY SALES DE ALMEIDA, matrícula nº 194.362-6, Classe Especial, Agente de Polícia Civil, do Quadro de Pessoal da Polícia Civildo Estado do Rio Grande do Norte, sem prejuízo da remuneração, em cumprimen-to a supramencionada decisão judicial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROS

Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

PORTARIA Nº 1138/2020/SP/PCRN, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 125/2020-GDG/PCRN, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.757, de12/09/2020, e,CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo judicial nº. 0801213-48.2020.4.05.8401, oriundo da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que deter-minou, dentre outras medidas, o afastamento do cargo do servidor público JOÃOBATISTA DO NASCIMENTO, conforme decisão juntada ao processo em tela, videSEI 7401403 (00510042.002699/2020-94); CONSIDERANDO os termos do artigo 15, inciso XIV, da Lei ComplementarEstadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 - Lei Orgânica e Estatuto da PolíciaCivil do Estado do Estado do Rio Grande do Norte;CONSIDERANDO a delegação de poderes, conferidos através da Portaria nº125/2020-GDG/PCRN, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº14.757, de 12/09/2020, RESOLVE:Art. 1º DETERMINAR a suspensão do exercício da função pública e do porte dearma de fogo, ao servidor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº169.175-9, Classe 4, Agente de Polícia Civil, do Quadro de Pessoal da Polícia Civildo Estado do Rio Grande do Norte, sem prejuízo da remuneração, em cumprimen-to a supramencionada decisão judicial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROSDelegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

PORTARIA Nº 1153/2020-SP/PCRN, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 125/2020-GDG/PCRN, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.757, de12/09/2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 11910275.000212/2020-45 - SEI;




CONSIDERANDO que a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita por interesse do serviço, nos termos do art. 81,inciso II, da referida Lei;CONSIDERANDO que a autoridade administrativa tem poderes para determinar lotação, designação ou remoção de servidor,ante ao poder discricionário do poder público, baseado nos critérios de conveniência e oportunidade;CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispos-tos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados demodo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público,RESOLVE:Art. 1º REMOVER MARINALDO OTAVIANO DOS SANTOS JÚNIOR, Agente de Polícia Civil, Classe 2, matrícula nº207.105-3, da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Zona Norte 2 (DHPP - DHZN-2) para a DelegaciaEspecializada de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Zona Sul (DHPP - DHZS).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROSDelegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

PORTARIA Nº 1154/2020-SP/PCRN, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderesconferidos pela Portaria nº 125/2020-GDG/PCRN, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.757, de12/09/2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 11910275.000212/2020-45 - SEI;CONSIDERANDO que a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita por interesse do serviço, nos termos do art. 81,inciso II, da referida Lei;CONSIDERANDO que a autoridade administrativa tem poderes para determinar lotação, designação ou remoção de servidor,ante ao poder discricionário do poder público, baseado nos critérios de conveniência e oportunidade;CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispos-tos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados demodo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público,RESOLVE:Art. 1º REMOVER PAULO GUSTAVO DE VASCONCELOS RIBEIRO, Agente de Polícia Civil, Classe 2, matrícula nº207.298-0, da Delegacia Especializada de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Zona Sul (DHPP - DHZS) para a Delegaciade Homicídios e de Proteção à Pessoa da Zona Norte 2 (DHPP - DHZN-2).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROSDelegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

PORTARIA Nº 1155/2020-SP/PCRN, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderesconferidos pela Portaria nº 125/2020-GDG/PCRN, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.757, de12/09/2020, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei Orgânica eEstatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte;CONSIDERANDO a publicação da portaria nº 495/2020-SP/PCRN, de 25/05/2020, DOE 14.677, de 30/05/2020, que concedeulicença prêmio por assiduidade a servidora Patrícia Melo Ramalho, e que ocorreu concomitância com o período de usufruto delicença para atividade política;CONSIDERANDO o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica (7678451), que sugere a retificação da citada portaria, bem comoo acolhimento pelo Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN (7683013), nos autos do processo administrativo nº11910060.001876/2020-47-SEI/PCRN,RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 495/2020-SP/PCRN, de 25/05/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/05/2020,que passa a ter o seguinte teor: Conceder a PATRICIA MELO RAMALHO, matrícula nº 168.201-6, Agente de Polícia Civil,Classe 5, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída no período de 01/12/2020 a 28/02/2021, cor-respondente ao quinquênio de 28/04/2010 a 28/04/2015.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROSDelegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

PORTARIA Nº 1156/2020-SP/PCRN, DE 03 DEZEMBRO DE 2020.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderesconferidos pela Portaria nº 125/2020-GDG/PCRN, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.757, de12/09/2020, eCONSIDERANDO o disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei Orgânica eEstatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo nº 11910081.004650/2020-50- SEI,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a KARLEIDE MARIA PINTO FERNANDES, matrícula nº 192.642-0, Escrivã de Polícia Civil, ClasseEspecial, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída no período de 01/02/2021 a 30/04/2021, cor-respondente ao quinquênio de 25/04/2010 a 25/04/2015.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo antecedente e revo-gadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROSDelegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

Academia de Policia Civil - ACADEPOL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2020-ACADEPOL-PCRNO Diretor Geral da Academia de Polícia Dr. Manoel Alves da Silva, no uso das atribuições legais que o seu cargo lhe confere;Considerando a Portaria nº. 048/2016-ACADEPOL/RN datada de 28 de dezembro de 2016;RESOLVE: Art. 1º. Art. 1º. Convocar os Policiais Civis/RN, consoante Anexo único deste Edital, para participarem do "10º Curso deCapacitação sobre Procedimentos Policiais Eletrônicos - PPE-SINESP - Módulo: Boletim de Ocorrência", com 08 (oito) horasaulas, que acontecerá na ACADEPOL, localizada na Avenida Interventor Mário Câmara, 2550, Cidade da Esperança, Natal/RN,conforme data e horário a seguir especificados: os inscritos na Turma 04 deverão comparecer no dia 07 de dezembro de 2020no horário das 08h as 12h e das 14h as 18h, os inscritos na Turma 05 deverão comparecer no dia 08 de dezembro de 2020 nohorário das 08h as 12h e das 14h as 18h e os inscritos na Turma 06 deverão comparecer no dia 09 de dezembro de 2020 nohorário das 08h as 12h e das 14h as 18h. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Natal, 04 de dezembro de 2020.Adson Kepler Monteiro Maia Diretor da ACADEPOL/PCRN

ANEXO ÚNICOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012/2020-ACADEPOL/PCRN

-Curso: 10º Curso de Capacitação sobre Procedimentos Policiais Eletrônicos - PPE-SINESP - Módulo: Boletim de Ocorrência-Turma: 04-Dia: 07 de dezembro de 2020-Horário: 08h às 12h e 14h às 18h

-Local das aulas: ACADEPOL - Avenida Interventor Mário Câmara, 2550, Cidade da Esperança, Natal/RN-Horário das aulas: 08h às 12h e 14h às 18h

Nº NOME/SERVIDOR CARGO MATRÍCULA LOTAÇÃO01 CAMILA ROSE DE AGUIAR FARIAS APC 219.793-6 DM ASSU02 ED. WILSON MEDEIROS CAMPOS APC 195.138-6 DM MACAU03 HILDEGARDES JÁCOME MARIZ APC 203.917-6 DM MACAU04 José Alberto de Oliveira Silva APC 207.354-4 10ª DRP JOÃO CÂMARA05 JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA APC 122.766-1 5ª DRP06 LUIZ CARLOS SOARES DE LIMA JÚNIOR APC 207.223-8 5ª DRP07 MARCO AURÉLIO SOARES TAVARES APC 175.797-0 5ª DRP08 RAPHAEL DO MONTE ALVES DPC 220.487-8 DM ANGICOS09 REJANE ALBINO LEÔNIDAS COUTINHO APC 194.326 0 1º DP Parnamirim10 ROZEMBERG CORTEZ GOMES ARAÚJO APC 207.307-2 DM ASSU

-Curso: 10º Curso de Capacitação sobre Procedimentos Policiais Eletrônicos - PPE-SINESP - Módulo: Boletim de Ocorrência-Turma: 05-Dia: 08 de dezembro de 2020-Horário: 08h às 12h e 14h às 18h-Local das aulas: ACADEPOL - Avenida Interventor Mário Câmara, 2550, Cidade da Esperança, Natal/RN

Nº NOME/SERVIDOR CARGO MATRÍCULA LOTAÇÃO01 ALCEBÍADES FERNANDES E SILVA NETO APC 168.554-6 DM ANGICOS02 AMAURI BARBOSA DE ALMEIDA E SILVA APC 220.143-7 DM ASSU03 ANDREA COSTA DA SILVA APC 220.137-2 9ª DRP SANTA CRUZ04 JEAN CARLOS MENEZES DA SILVA APC 195.587-0 DM MACAU05 JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO APC 002.168-7 DM APODI06 JUDSON ABREU RAMOS APC 208.426-0 DM ANGICOS07 LUIZ DE FRANÇA TORRES NETO APC 092.221-8 DM ASSU08 PAULO PEREIRA JÚNIOR DPC 219.938-6 DM ASSU09 RODRIGO ALEXANDRE DE O. FERNANDES APC 169.199-6 DM ANGICOS

Curso: 10º Curso de Capacitação sobre Procedimentos Policiais Eletrônicos - PPE-SINESP - Módulo: Boletim de Ocorrência-Turma: 06-Dia: 09 de dezembro de 2020-Horário: 08h às 12h e 14h às 18h-Local das aulas: ACADEPOL - Avenida Interventor Mário Câmara, 2550, Cidade da Esperança, Natal/RN

Nº NOME/SERVIDOR CARGO MATRÍCULA LOTAÇÃO01 ALAIN DELON LINHARES APC 168.346-2 DM PEDRO AVELINO02 EDSON LUÍS MORAES SIMEONI APC 170.207-6 5ª DRP03 JOSUÉ MIGUEL DE LIMA EPC 077.404-9 5ª DRP04 MARCONY EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA APC 203.936-2 DM IPANGUAÇU05 MARCOS LAUMAR FERREIRA ANTUNES APC 157.353-5 DM Santo Antonio06 MARCOS VINICIUS DA ROCHA APC 194.558-0 DM IPANGUAÇU07 MARONES MANOEL DOS SANTOS APC 194.390-1 DM PENDÊNCIAS08 RODOLFO JOSÉ VASCONCELOS VALENÇA APC 168.209-1 DM PENDÊNCIAS09 RUBENILDO FELICIANO DOS SANTOS APC 156.488-9 1º DP Parnamirim10 SANDRO REGES SOUZA SOARES DPC 091.051-1 5ª DRPREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Natal, 04 de dezembro de 2020.Adson Kepler Monteiro MaiaDiretor Geral da ACADEPOL/RN

Portaria nº 029/2020-ACADEPOL/PCRN. Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.O Diretor Geral da Academia de Polícia Dr. Manoel Alves da Silva, no uso das atribuições legais que o seu cargo lhe confere, RESOLVE:Art. 1º. Instituir o "Curso de Análise Financeira e Patrimonial", com 16 (dezesseis) horas aula, turma Única, a ser realizado noperíodo de 08 a 09 de dezembro de 2020, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, na ACADEPOL, localizada na AvenidaInterventor Mário Câmara, 2550, Cidade da Esperança, Natal - RN.Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Adson Kepler Monteiro MaiaDiretor Geral - ACADEPOL/PCRN

Portaria nº 030/2020-ACADEPOL/PCRN, Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.O Diretor Geral da Academia de Polícia Dr. Manoel Alves da Silva, no uso das atribuições legais que o seu cargo lhe confere, R E S O L V E: Art. 1º. Designar Adson Kepler Monteiro Maia, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº. 157.863-4, para exercer a função deCoordenador do "Curso de Análise Financeira e Patrimonial" com 16 (dezesseis) horas aula, turma Única, a ser realizado noperíodo de 08 a 09 de dezembro de 2020, no horário de 08h às 12h e das 14h às 18h, na ACADEPOL, situada à AvenidaInterventor Mário Câmara, nº 2550, Cidade da Esperança, Natal/RN.Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.Adson Kepler Monteiro Maia Delegado de Polícia CivilDiretor Geral da ACADEPOL/PCRN

Portaria nº 031/2020-ACADEPOL/PCRN, Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.O Diretor Geral da Academia de Polícia Dr. Manoel Alves da Silva, no uso das atribuições legais que o seu cargo lhe confere, R E S O L V E: Art. 1º. Designar Kleber Lopes Campêlo, Agente de Polícia Civil, matrícula nº. 194.351-0, para exercer a função de Monitordo "Curso de Análise Financeira e Patrimonial", com 16 (dezesseis) horas aula, turma Única, a ser realizado no período de 08a 09 de dezembro de 2020, no horário de 08h às 12h e das 14h às 18h, na ACADEPOL, situada à Avenida Interventor MárioCâmara, nº 2550, Cidade da Esperança, Natal/RN.Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.Adson Kepler Monteiro Maia Delegado de Polícia CivilDiretor Geral da ACADEPOL/PCRN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2020-ACADEPOL-PCRNO Diretor Geral da Academia de Polícia Dr. Manoel Alves da Silva, no uso das atribuições legais que o seu cargo lhe confere;Considerando a Portaria nº. 048/2016-ACADEPOL/RN datada de 28 de dezembro de 2016;RESOLVE: Art. 1º. Art. 1º. Convocar os Policiais Civis/RN, consoante Anexo único deste Edital, para participarem do "Curso de AnáliseFinanceira e Patrimonial", Turma Única, com 16 (dezesseis) horas aulas, no período de 08 a 09 de dezembro de 2020, no horáriodas 08h às 12h e das 14h às 18h, que acontecerá na ACADEPOL, localizada na Avenida Interventor Mário Câmara, 2550,Cidade da Esperança, Natal/RN. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Natal, 04 de dezembro de 2020.Adson Kepler Monteiro Maia Diretor da ACADEPOL/PCRN



ANEXO ÚNICOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011/2020-ACADEPOL/PCRN

-Curso: Curso de Análise Financeira e Patrimonial-Turma: Única- Período: 08 a 09 de dezembro de 2020-Local das aulas: ACADEPOL - Avenida Interventor Mário Câmara, 2550, Cidade da Esperança, Natal/RN-Horário das aulas: 08h às 12h e 14h às 18h

Nº NOME/SERVIDOR CARGO MATRÍCULA LOTAÇÃO01 ANDERSON DUTRA TEBALDI DPC 207.441-9 NEIC02 ANDREA GEOVANA SILVA DE LIRA APC 207.098-7 DECCOR03 ANDRESSO CLAUDIUS FREIRE DA SILVA DPC 219.903-3 DEFUR04 ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE MACEDO DPC 219.901-7 DEICOT05 FABIO AUGUSTO DE CASTRO CAVALCANTE MONTANHA LEITE DPC 207.278-5 LAB/LD06 FLÁVIO GALVÃO DE SOUZA APC 168.304-7 LAB/LD07 JULYO CESAR RENNER DE SOUZA APC 170.246-7 LAB/LD08 KAREANY VELOSO DE ARAUJO CARVALHO APC 207.276-9 LAB/LD09 LIANA CARNEIRO ARAGAO DPC 207.304-8 DEICOT10 WAGNER MARINHO FERNANDES APC 219.794-4 LAB/LD

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Natal, 04 de dezembro de 2020.Adson Kepler Monteiro MaiaDiretor Geral da ACADEPOL/RN

Corpo de Bombeiros Militar

CORPO DE BOMBEIROS MILITARPORTARIA-SEI Nº 616, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.INTERDIÇÃO TOTAL DO EVENTO SAGRES POLÍTICA E GESTÃOO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no usode suas atribuições que lhe são conferidas com o previsto no Inciso IX, Art. 2º e inciso IV, Art.13º do Decreto nº 16.038 de 02de maio de 2002, e combinado com o inciso IX, Art. 2º da Lei Complementar 230 de 22 de março de 2002, e ainda;CONSIDERANDO o Processo SEI nº08810109.000403/2020-14;CONSIDERANDO o Auto de Infração - Interdição nº09/2020, emitido em 03 de dezembro de 2020 pelo Serviço de AtividadesTécnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (SAT/CBMRN);RESOLVE:Art. 1º. Ratificar e tornar pública a INTERDIÇÃO TOTAL do Evento SAGRES POLÍTICA E GESTÃO.Art. 2º. Publique-se em Diário Oficial do Estado.Luiz MONTEIRO da Silva JÚNIOR - Cel QOCBMComandante-Geral do CBMRN

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA Nº 560/2020-GS/SEECO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuiçõeslegais, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Clécia Soares, matrícula nº 122.523-5, CPF nº 072.071.477-08, para ser Gestora dos Contratosnº 30/2020-SEC PUBLICIDADE LTDA e o Contrato nº 31/2020-GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDALTDA EIRELI, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, que tem como objeto acontratação de empresa prestadora de serviços de publicação de atos administrativos em jornal de grande circulação no Estadodo Rio Grande do Norte, Diário Oficial da União e de grande circulação nacional, para atender às necessidades desta Secretaria.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Natal/RN, 25 de novembro de 2020.Getúlio Marques FerreiraSecretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

PORTARIA-SEI Nº 471, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar - 2020/2021 e o Calendário de Matrícula 2021, anexos I e II, atendendo aos Ciclos deAprendizagem a serem adotados pelas escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, de acordo com Ato deHomologação - SEEC do Parecer n° 065/2020 CEB/CEE-RN.Art. 2° Será considerado, no Ano Letivo de 2020, o percentual de 75% da carga horária correspondente ao período de suspen-são das atividades presenciais de 18 de março a 18 de dezembro de 2020, de acordo com o período de adesão de cada escola.§ 1° A carga horária correspondente aos 25% restantes do Ano Letivo de 2020 será articulada ao ano letivo de 2021, podendoser cumprida no período de 1º de fevereiro de 2021 a 12 de março de 2021, com a efetivação do ensino híbrido, associandoatividades presenciais e não presenciais.§ 2° Os percentuais destacados no caput deste Artigo e no § 1° serão calculados com base nas estruturas curriculares adotadasem cada unidade escolar, de acordo com a Instrução Normativa n° 01/2020 CEE-RN, de 04 de abril de 2020 e com o item 1.1,do Anexo Único, da Portaria-SEI nº 438, de 21 de outubro de 2020.Art. 3° As unidades escolares que ofertam os Ensinos Fundamental e Médio em Tempo Integral contabilizarão o percentual de75% da carga horária prevista na estrutura curricular corresponte, de acordo com o inciso III, do § 4º do Art. 3° da InstruçãoNormativa n° 01/2020 CEE/SEEC - RN, de 05/04/2020.Art. 4° As escolas que não conseguiram concluir o percentual de 75% previsto no Art. 2° ou aquelas que só iniciaram as ativi-dades não presenciais, após a Portaria n° 438/2020, serão regulamentadas em calendário escolar próprio.Paragráfo único. O Calendário Escolar mencionado na caput deste artigo, após a negociação com o Conselho Escolar, deveráser encaminhado pelas escolas às respectivas Diretorias Regionais de Educação e Cultura - DIRECs, para análise e acompan-hamento.Art. 5° A organização dos Anos Letivos 2020/2021 fica determinada da seguinte forma:I - de 17/02 a 17/03/2020 - 19 dias letivos presenciais;II - de 18/03 a 19/06/2020 - primeiro período emergencial das atividades não presenciais nas escolas da Rede Estadual;III - de 22/06 a 06/07/2020 - recesso para os professores e férias escolares para os estudantes;IV - 07/07 a 18/12/2020 - segundo período emergencial das atividades não presenciais nas escolas da Rede Pública Estadual;V - 19 a 30/12/2020 - exames e resultados finais para os estudantes concluintes nas etapas da Educação Básica, ou com outrasnecessidades de terminalidade apresentadas pelas famílias, considerando a continuidade dos que optarem por concluírem emmarço de 2021; VI - 28/12/ 2020 - apresentação do Relatório Parcial de Atividades, no SIGEduc, homologado pelo Conselho Escolar;VII - 02 a 31/01/2021 - férias oficiais dos profissionais do magistério; VIII - 01/02 a 12/03/2021 - terceiro período emergencial das atividades não presenciais nas escolas da Rede Pública Estadual,podendo ocorrer atividades presenciais, de acordo com as condições epidemiológicas e a autorização do Comitê Setorial daSecretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer;IX - 15 a 19/03/2021 - período de estudos e revisão dos objetos de conhecimento e habilidades desenvolvidas durante o perio-do de suspensão das atividades;

X - 20/03/ 2021 - apresentação do Relatório Final de Atividades, no SIGEduc, homologado pelo Conselho Escolar;XI - 22 a 26/03/2021 - Jornada Pedagógica das Escolas Estaduais e Municipais;XII - 29 a 31/03/ 2021 - avaliações diagnósticas com os estudantes;

XIII - 05/04/2021 - continuidade das atividades dos Ciclos de Aprendizagem, com o acolhimento e integração dos profission-ais e dos estudantes nas unidades escolares.Art. 6º Os Ciclos de Aprendizagem 2020/2021 terão suas atividades presenciais e não presenciais concluídas em 23 de dezem-bro de 2021, com exames finais, quando for o caso, para promoçao dos estudantes.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria-SEI nº 381, de 05 de novembro de 2019.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Getúlio Marques FerreiraSecretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer


ANEXO I CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021 2020 JAN

FÉRIAS MATRÍCULAS E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA

2020 FEV 07 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB 3 4 5 6 7 - 1 0 11 12 13 14 - 1 7IB 18 19 20 21 -

2 4 25 26 27 28 -

3 a 7- Jornada Pedagógica:SEEC/UNDI- ME 10 – Jornada Pedagógica: Direc, Equipe Gestora, Equipe Pedagógica e UNDIME. 11 a 14 – Jornada Pedagógica: Escola.

17 - Início do 1º Bimestre/2020. 24 a 25 – Carnaval. 26 – Quarta-Feira de Cinzas.

2020 MAR 12 +10= 22 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB 2 3 4 5 6 - 9 10 11 12 13 - 16 17 SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP -

SAEP SAEP - - - -

SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 20 20 .

18 – Início do 1º período emergencial – Atividades não presenciais/2020.

2020 ABR 19 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB - - SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP 9 10 - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP 21 SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP - -


9 a 10 – Feriado: Sema na Santa. 21 – Feriado: Tiradentes.

2020 MAIO 20 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB - - - - 1 - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP -


1 – Feriado: Dia do Trabalho.

2020 JUN 14 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP 11 SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - R R R R R - R R - - - -

SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. DecretoNº 29.989, de 18 de setembro de 20 20 .

11 – Corpus Christi . 19 – Término do 1º período emergencial/2020. 22 – Início do Recesso Escolar.

2020 JUL 19 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB - - R R R - R SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP -

6 – Término do Recesso Escolar. 7 – Início do 2º período emergencial

SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020.

2020 AGO 20 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP 11 SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP - - - - -

SAEP – Suspensã o das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro

De 2020. 11 – Feriado: Dia do Estudante.

2020 SET 21 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB - SAEP SAEP SAEP SAEP - 7 SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP - - -

7 – Feriado: Independência do Bra sil.

SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto Nº 29.989, de 1 8 de setembro de 2020.

2020 OUT 19 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB - - - SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - 12 SAEP SAEP 15 SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP 28 SAEP SAEP -

3 – Feriado: Mártires de Cunhaú e 28 – Feriado: Funcionário Público.



ANEXO II - CALENDÁRIO DE MATRÍCULA 2021Quadro Sintético


3 – Feriado: Mártires de Cunhaú e Uruaçu. 12 – Feriado: Padroeira do Brasi l. 15 – Dia do Professor.

28 – Feriado: Funcionário Público. - SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020.

2020 NOV 20 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB 2 SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP - - - - -

2 – Feriado: Finados. 15 – Feriado: Proclamação da República. **21 – Feriado: Padroeira de Natal.

SAEP – Suspensã o das Atividades Escolares Presenciais- Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020.

2020 DEZ 14 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB - SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP SAEP - SAEP SAEP SAEP SAEP 25 - SAEP SAEP SAEP SAEP - -

SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020. 18 – Término do 2º período emergencial/2020.

24 – Não considera r dia letivo. 25 – Feriado: Natal. 31 – Não considera r dia letivo.

2021 JAN FÉRIAS

SEG TER QUA QUI SEX SAB - - - - 1 - 4 5 6 7 8 - 11 12 13 14 15 - 18 19 20 21 22 - 25 26 27 28 29 -

1 – Confraternização Universal. 6 – Dia de Santos Reis.

2021 FEV 17 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB 1 2 3 4 5 - 8 9 10 11 12 - 15 16 17 18 19 -

22 23 24 25 26 -

1 – Início do 3 º período emergencial/2020.

15 a 16 – Carnaval. 17 – Quarta-Feira de Cinza s.

2021 MAR 10 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB 1 2 3 4 5 - 8 9 10 11 12 - 15 16 17 18 19 - 22 23 24 25 26 -

29 30 31 - - -

12 – Término do 3º perío do emergencial/2020.

22 a 26 – Jornada Pedagógica: SEEC/UNDIME, DIRECs e Esco las.

2021 ABR 21 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB - - - 1 2 - 5IB 6 7 8 9 +10 12 13 14 15 16 - 19 20 21 22 23 +24 26 27 28 29 30 -

1 e 2 – Feriado: Semana Santa. 5 – Início do 1º Bimestre/2021. 21 – Feriado: Tiradentes.

+10 e +24 – Dias letivos acrescidos.

2021 MAIO 23 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB 3 4 5 6 7 +8 10 11 12 13 14 - 17 18 19 20 21 +22 24 25 26 27 28 - 31 - - - - -

1 – Feriado: Dia do Trabalho.

+8 e +22 – Dias letivos acrescidos.

2021 JUN 17 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB - 1 2 3 4 - 7 8 9TB 10IB 11 +12 14 15 16 17 18 - R R R R R - 28 29 30 - - -

3 – Corpus Christi. 9 – Término do 1º Bimestre/2021. 10 – Início do 2º Bimestre/2021.

+12 – Dia letivo acrescido. 21 a 25 – Recesso Escolar.

2021 JUL 24 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB - - - 1 2 - 5 6 7 8 9 +10 12 13 14 15 1 6 - 19 20 21 22 2 3 +24 26 27 28 29 3 0 -

+10 e +24 – Dias letivos acrescidos .

2021 AGO 23 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB 2 3 4 5 6 +7 9 10 11 12 13 - 16 17 18 19 20TB - 23IB 24 25 26 27 +28 30 31 - - - -

11 – Feriado: Dia do Estudante. 20 – Término do 2º Bimestre/2021.

23 – Início do 3º Bimestre/2021. +7 e +28 – Dias letivos acrescidos .

2021 SET 23 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB - - 1 2 3 - 6 7 8 9 10 +11 13 14 15 16 17 - 20 21 22 23 24 +25 27 28 29 30 - -

7 – Feriado: Independência do Brasil . +11 e +25 – Dias letivos acrescidos .

2021 OUT 19 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB - - - - 1 - 4 5 6 7 8 +9 11 12 13 14 15 - 18 19 20 21 22 - 25 26 27 28 29TB -

3 – Feriado: Mártires de Cunhaú e Uruaçu. +9 – Dia letivo acrescido. 12 – Feriado: Padroeira do Brasil.

15 – Dia do Professor. 28 – Feriado: Funcionário Público. 29 – Término do 3º Bimestre/2021.

2021 NOV 22 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB 1IB 2 3 4 5 +6 8 9 10 11 12 - 15 16 17 18 19 +20 22 23 24 25 26 - 29 30 - - - -

1 – Início do 4º Bimestre/2021. 2 – Feriado: Finados. +6 e +20 – Dias letivos acrescidos.

15 – Feriado: Proclamação da República. **21 – Feriado: Padroeira de Natal.

2021 DEZ 18 + 10 = 28 Dias Letivos

SEG TER QUA QUI SEX SAB

- - 1 2 3 +4

6 7 8 9 10 - 13 14 15 16 17 -

20 21 22 23TB 24 -

27EF 28TEF 29RF 30 31 -

+4 – Dia letivo acrescido. 23 – Término do 4º Bimestre/2021. 27 a 28 – Exame Final. 29 – Resultado Final.

24 – Não considerar dia letivo. 25 – Feriado: Natal. 31 – Não considerar dia letivo. 10 dias letivos acrescidos – Projetos Interdisciplinares.

BIMESTRES LEGENDA FERIADOS

ANO LETIVO 2020 DIAS LETIVOS PRESENCIAIS 17/02/2020 a 17/03/2020 1º PERÍODO EMERGENCIAL 18/03/2020 a 19/06/2020 2º PERÍODO EMERGENCIAL 07/07/2020 a 18/12/2020 3º PERÍODO EMERGENCIAL 01/02/2021 a 12/03/2021 ANO LETIVO 2021 1º BIMESTRE 05/04/2021 a 09/06/2021= 50 dias 2º BIMESTRE 10/06/2021 a 20/08/2021= 50 dias 3º BIMESTRE 23/08/2021 a 29/10/2021= 50 dias 4º BIMESTRE 01/11/2021 a 23/12/2021= 40dias + 10dias (Projeto s)= 50 dias

IB – Início do Bimestre TB– Término do Bimestre R – Recesso EF – Exame Final RF – Resultado Final

1º/01 – Confraternização Universal 06/01 – Dia de Santos Reis 24 a 25/02/2020 – Carnaval 26/02/2020 – Quarta-feira de Cinzas 09 a 10/04/2020 – Semana Santa 15 a 16/02/2021 - Carnaval 17/02/2021 – Quarta Feira de Cinzas 21/04 – Tiradentes 1º/05 – Dia do Trabalho 11/06/2020 – Corpus Christi 03/06/2021 – Corpus Christi 11/08 – Dia do Estudante 07/09 – Independência do Brasil 03/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu 12/10 – Padroeira do Brasil 15/10 – Dia do Professor 28/10 – Funcionário Público 02/11 – Finados 15/11 – Proclamação da República **21/11- Padroeira de Natal 25/12 – Natal

OBSERVAÇÕES/2021 EJA - ENSINO MÉDIO E CEJA 16/08 a 20/08/2021 – So licitação e val idação das vagas . 23/08 e 25/0 8/2021 – Matrículas da EJA – Ensino Médio e CEJA. 26/08/2021 – Início do 2º Semestre. 29/12/2021–Término do 2ºSemestre.

Tipo de Processo de Matrícula Períodos Oferta de Vaga 01/02/2021 a 15/02/2021 Validação das Vagas pela DIREC 01/02/2021 a 28/02/2021 Renovação Automática de 2020 para 2021 15/03/2021 a 17/03/2021 Matrícula antecipada Novos Estudantes NEE (Portal Público) 18/03/2021 a 23/03/2021 Solicitação de Ajuste de Matrícula (Portal dos Pais/Responsáveis) 18/03/2021 a 23/03/2021 Validação do Ajuste de Matrícula (Portal da Gestão Escolar) 18/03/2021 a 24/03/2021 Solicitação de Transferência Por Interesse Próprio (Portal dos Pais/Responsáveis) 18/03/2021 a 23/03/2021 Validação da Transferência por Interesse Próprio (Portal da Gestão Escolar) 18/03/2021 a 24/03/2021 Solicitação de Transferência Automática (Municipal e Estadual – Natal e Macaiba)) 18/03/2021 a 23/03/2021 Resultado da Transferência Automática (Municipal e Estadual – Natal e Macaiba)) 24/03/2021 S

D

N


Orientação de Cada Processo

1.RENOVAÇÃO DE MATRÍCULADevido aos acontecimentos não previstos no ano de 2020, por causa da COVID 19, e da autorização dos Ciclos deAprendizagem pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-RN), todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino terão suasmatrículas renovadas automáticamente pelo Grupo de Processamento de Dados (GPD/SEEC), por meio do SIGEduc, no perío-do de 15/03/2021 a 17/03/2021.

2.AJUSTE DE MATRÍCULAApós a renovação automática, o Pai/Mãe/Responsável, caso deseje que seu filho permaneça no ano/série de 2020 em 2021,realizará um ajuste na matrícula, dando ciência à escola sobre sua decisão.Esta solicitação ficará aberta no portal do Pai/Mãe/Responsável durante o período de 18/03/2021 a 23/03/2021. A Escolarealizará a validação do ajuste para que o processo seja concluído dentro do período de 18/03/2021 a 24/03/2021.Obs: A SEEC irá disponibilizar o texto para o pai/mãe/responsável ler e dar ciência referente à solicitação de ajuste.

3.TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIOO estudante da Rede Estadual que desejar realizar transferência para uma escola da Rede Estadual, a solicitação deve ser real-izada por meio do Portal dos Pais/Responsáveis no período de 18/03/2021 a 23/03/2021.O resultado da Concessão de vaga para a escola de destino solicitada, será consolidada após validação de sua solicitação pelaEscola de Origem, que ocorrerá no período de 18/03/2021 a 24/03/2021Obs: Após a vaga concedida ,o estudante terá 03 (três) dias úteis para efetivação na escola de destino.

4.SOLICITAÇÃO DE VAGA ANTECIPADA (Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE), Ensino Médio emTempo Integral, Centros Profissionais de Tempo Integral).As solicitações antecipadas de vaga para estudante com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) ocorrerão durante o perío-do de 18 a 23/03/2021.De acordo com o Art. 4º, da Resolução nº 03/2016-CEE/RN, considera-se aluno da Educação Especial, o público-alvo que apre-senta necessidades educacionais especiais em decorrência de:

I - deficiência II - Transtornos do Espectro Autista III - Transtornos Funcionais Específicos - TFEIV - Altas Habilidades/Superdotação

Solicitações de vagas antecipadas para as escolas que ofertam o Ensino Médio em Tempo Integral, além dos CentrosProfissionais de Tempo Integral, Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire-CENEP e CentroEstadual de Educação Profissional Professora Djanira Brasilino de Souza, ocorrerão durante o período de 25 a 30/03/2021, coma divulgação do resultado realizada no dia 01/04/2021.

O estudante que obtiver vaga concedida informando que possui alguma necessidade especial, deve no ato da efetivação damatrícula, apresentar um dos comprovantes abaixo:Plano de Atendimento AEE (Atendimento Educacional Especial) e/ou PEI (Plano Educacional Individualizado).Avaliação Biopsicossocial da deficiênciaAvaliação psicopedagógica ou relatório pedagógicoLaudo Médico.

5.NOVOS ESTUDANTES (Outras Redes de Ensino, ou alunos que não cursaram o ano letivo anterior)O período de solicitação de vaga para as escolas da Rede Estadual de Ensino, independente de tipo de Oferta, será de:25/03/2021 a 30/03/2021 para estudante NEE 31/03/2021 a 04/04/2021 para todos os estudantes. A Vaga será concedida no ato da solicitação, tendo o estudante o prazo de 03 (três) dias úteis para efetivação.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:A solicitação com VAGA CONCEDIDA tem o prazo de 03 (três) dias úteis para a efetivação, caso não seja efetivada, a mesmaserá CANCELADA por motivo de prazo expirado.

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-FUERN

EDITAL Nº 09/2020 - PROGEP/UERN - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A DIRETORIA DE POLÍTICAS E AÇÕES INCLUSIVASA Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROG-EP), torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas, por tempo determi-nado, para os cargos de Técnicos Especializados, com lotação na Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas - DAIN, conformedisposto abaixo:

2. DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS2.1 O(A) candidato(a) aprovado(a) será convocado(a) pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio de publicação a serdivulgada no portal da UERN, no link: http://www.uern.br/default.asp?item=uern-selecoes e por meio de publicação noJOUERN.2.2. É de total responsabilidade do(a) candidato(a) a observância da convocação a ser realizada pela Pró-Reitoria de Gestão dePessoas, devendo apresentar toda a documentação exigida conforme prazos estipulados.2.3. Os(As) candidatos(as) aprovados(as) serão contratados(as) de acordo com os requisitos da área conforme Edital nº 09/2020- PROGEP/UERN, respeitando-se a legislação vigente e o interesse da administração pública.Mossoró/RN, 04 de dezembro de 2020.Jessica Neiva de Figueiredo Leite AraújoPró-Reitora de Gestão de PessoasPortaria nº 0210/2019 - GR/UERN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-FUERNEDITAL Nº 09/2020 - PROGEP/UERN - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A DIRETORIA DE POLÍTICAS E AÇÕES INCLUSIVAS -CONVOCAÇÃOA Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROG-EP),Considerando a previsão orçamentária e financeira prevista nos autos do processo n° 04410027.002406/2020-64;Considerando a necessidade de substituir Técnicos Especializados por Vacância do cargo, decorrente de aposentadoria, faleci-mento, demissão ou exoneração, nos termos da Lei n° 9939/2015;Considerando os termos do parecer jurídico nº 331/2020/UERN - ASSESSORIA JURIDICA/UERN - REITORIA, nos autos doprocesso nº 520/2020 - UERN, no qual é aprovada a realização de Processo Seletivo simplificado para contratação temporáriade Técnicos Especializados para a DAIN;Considerando a necessidade de continuidade do serviço público;RESOLVETornar pública a CONVOCAÇÃO do candidato aprovado no Processo de Seleção Simplificada, para contratação por tempodeterminado, para cargos de Técnicos Especializados, com lotação na Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas - DAIN.1.DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOSO(A) candidato(a) aprovado(a) será convocado(a) pela PROGEP através da publicação do presente Edital no Jornal Oficial daFUERN, bem como, por meio pelo Portal da UERN.É de total responsabilidade do(a) candidato(a) a observância da convocação a ser realizada pelos meios de divulgação oficiais,como Portal da UERN.Os(As) candidatos(as) aprovados(as) serão contratados(as) de acordo com os requisitos da área conforme Edital n° 09/2020 -PROGEP/UERN, respeitando-se a legislação vigente e o interesse da administração pública.Os candidatos que, no momento da contratação, não atenderem aos requisitos do cargo (item 1 do Edital n° 09/2020 - PROG-EP/UERN) terão suas contratações indeferidas.2 - DA CONVOCAÇÃOO(A) candidato(a) aprovado(a), abaixo listado, deverá enviar documentação, conforme anexo I, para e-mail: selecao.prog-ep@uern,br, das 07:00h do dia 05/12/2020 até às 23:59 hs do dia 14/12/2020.Após envio por e-mail, o Setor de Legislação e Encargos Sociais entrará em contato com o candidato para comparecimentopresencial, até o dia 18/12/2020, para assinatura do contrato e apresentação dos documentos originais, elencados no anexo I.Por ocasião da assinatura do contrato, o contratado deverá entrar em contato, por e-mail, com o Departamento de lotação paraexercício imediato."Endereço para apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato:Diretoria de Pessoal - PROGEPRua Maria Luzia Medeiros Lima, s/n, Centro, CEP: 59.610-220 - Mossoró/RNE-mail: [email protected] - DOS APROVADOS E CONVOCADOS3.1. FUNÇÃO: Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRASREGIME DE TRABALHO/Nº DE VAGAS: 01/40HLOTAÇÃO: Campus Central1 - MARIDALVA VARELA DA SILVA3.2. FUNÇÃO: Técnico Educacional Especializado - PedagogoREGIME DE TRABALHO/Nº DE VAGAS: 01/40HLOTAÇÃO: DAIN - Campus Avançado de Pau dos Ferros1 - KADÍDIA EMITÁCIA MAIA FERNANDESMossoró/RN, 04 de dezembro de 2020.Jessica Neiva de Figueiredo Leite AraújoPró-Reitora de Gestão de PessoasPortaria nº 0210/2019 - GR/UERN

ANEXO IENTREGA / RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARAADMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO n° 008/2012 - TCE/RN(cópias e originais)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-FUERNEDITAL Nº 10/2020 - PROGEP/UERN - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DE REVISOR DE TEXTO PARA A AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - AGECOMA Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROG-EP), torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas, por tempo determi-nado, para o cargo de Revisor de Texto, com lotação na Agência de Comunicação - AGECOM, conforme disposto abaixo:

1. DO RESULTADO

ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.817SResultado da Transferência Automática (Municipal e Estadual – Natal e Macaiba)) 24/03/2021 Solicitação Antecipada Novos Estudantes Ensino Médio e Centros Profissionais de Tempo Integral.

18/03/2021 a 29/03/2021

Divulgação das Vagas concedidas do Ensino Médio e Centros Profissionais de Tempo Integral

30/03/2021

Novos Estudantes (Portal Público) 31/03/2021 a 04/04/2021

1. DO RESULTADO FUNÇÃO: Técnico Educacional Especializado – Ledor REGIME DE TRABALHO/Nº DE VAGAS: 01/40H LOTAÇÃO: Campus Central INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO TESTE PRÁTICO ENTREVISTA CURRICULO MÉDIA SITUAÇÃO 11 - 09/2020 Eidna Ducélia Moreira Marinho 8,0 7,9 0,3 5,4 Desclassificada* 23 – 09/2020 Lucas Rafael de Jesus Lopes Não compareceu - - - Eliminado

*Desclassificação conforme item 5.2. do Edital 09/2020 – PROGEP FUNÇÃO: Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS REGIME DE TRABALHO/Nº DE VAGAS: 01/40H LOTAÇÃO: Campus Central

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO TESTE PRÁTICO

ENTREVISTA CURRICULO MÉDIA CLASSIFICAÇÃO

SITUAÇÃO

02 - 09/2020 Maridalva Varela da Silva 9,7 8,5 9,0 9,0 1º Aprovada 01 - 09/2020 Leandra Valdira Agostinho Santos 8,3 9,5 8,0 8,6 2º Classificada 05 - 09/2020 Milton Nunes de Oliveira Júnior 7,0 8,3 10,00 8,4 3º Classificado

FUNÇÃO: Técnico Educacional Especializado - Pedagogo REGIME DE TRABALHO/Nº DE VAGAS: 01/40H LOTAÇÃO: DAIN - Campus Avançado de Pau dos Ferros

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO ENTREVISTA CURRICULO MÉDIA CLASSIFICAÇÃO

SITUAÇÃO

20 - 09/2020 Kadídia Emitácia Maia Fernandes 9,6 6,0 7,8 1º Aprovada 03 - 09/2020 Maria Izabel Jerônimo 8,0 7,0 7,5 2º Classificada 04 - 09/2020 Patrícia Santos Souza da Silva 7,0 5,0 6,0 - Desclassificada* 18 - 09/2020 Louise Sayonara Guedes Pereira 7,2 0,0 3,6 - Desclassificada* 06 - 09/2020 Mires Mayara Pereira - - - - Eliminada 07 - 09/2020 Ana Gabriela Oliveira da Si lva 5,0 - - - Eliminada 08 - 09/2020 Cezar Augus to Pereira da Si lva - - - - Eliminado 12 - 09/2020 Raimundo Barbosa da Silva Fi lho 5,5 - - - Eliminado 13 - 09/2020 Francisca Aline Queiroz Si lva 5,3 - - - Eliminada

13 - 09/2020 Francisca Aline Queiroz Si lva 5,3 - - - Eliminada 14 - 09/2020 Francisca Selma de França Neta - - - - Eliminada 15 - 09/2020 Rita Dantas Linhares 5,0 - - - Eliminada 16 - 09/2020 Francisca Erenice Barbosa da Silva - - - - Eliminada 17 - 09/2020 Lizandra Maria de Cas tro Fernandes 5,7 - - - Eliminada 19 - 09/2020 Isabel Cristina Lima e Silva - - - - Eliminada 21 - 09/2020 Maria Simoneide Nobre de Oliveira - - - - Eliminada 22 - 09/2020 Amanda Alexandra Ferreira da Silva - - - - Eliminada 24 - 09/2020 Wellin gton Pedro da Si lva 0,0 - - - Eliminado

*Desclassificação conforme item 5.2. do Edital 09/2020 – PROGEP

FUNÇÃO: Revisor de Texto

REGIME DE TRABALHO/Nº DE VAGAS: 01/40H

LOTAÇÃO: AGECOM

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO ENTREVISTA CURRÍCULO MÉDIA CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO

04 - 10/2020 Stella Samia Fernandes de Oliveira 10,00 10, 00 10,00 1º* Aprovada

07 - 10/2020 Helyab Magdiel Alves Lucena 10,00 10, 00 10,00 2º* Classificado

02 - 10/2020 Valeska Limeira Azevedo Gomes 10,00 10, 00 10,00 3º* Classificada

06 - 10/2020 Rafaela Gurgel Mendes 10,00 6 ,00 8,00 4º Classificada

09 - 10/2020 Eveline da Silva Cunha 9,00 6 ,00 7,50 5º* Classificada

08 - 10/2020 Andreia Dellano Mendes Nu nes 8,00 7 ,00 7,50 6º* Classificada

01 - 10/2020 Ariane da Silva Vieira Linhares 8,50 - - Eliminada

03 - 10/2020 Clara Dulce Pereira Marques 7,00 - - Eliminada

05 - 10/2020 Ana Raquel dos Santos Leal - - - Eliminada

10 - 10/2020 Maria Alice Pavan Sabino 9,00 - - Eliminada

11 - 10/2020 Raquel Gomes Chaves - - - Eliminada

12 - 10/2020 Milene Crist ina d e Araújo Silva 7,00 - - Eliminada

13 - 10/2020 Marcia Gomes de Paiva 9,00 - - Eliminada

14 - 10/2020 Louise Bôgea Ribeiro - - - Eliminada



*Classificação obedecendo critérios de desempate, Item 5.3. do Edital nº 10/2020 - PROGEP.2. DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2.1 O(A) candidato(a) aprovado(a) será convocado(a) pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio de publicação a serdivulgada no portal da UERN, no link: http://www.uern.br/default.asp?item=uern-selecoes e por meio de publicação noJOUERN.2.2. É de total responsabilidade do(a) candidato(a) a observância da convocação a ser realizada pela Pró-Reitoria de Gestão dePessoas, devendo apresentar toda a documentação exigida conforme prazos estipulados. 2.3. Os(As) candidatos(as) aprovados(as) serão contratados(as) de acordo com os requisitos da área conforme Edital nº 10/2020- PROGEP/UERN, respeitando-se a legislação vigente e o interesse da administração pública.Mossoró/RN, 04 de dezembro de 2020.Jessica Neiva de Figueiredo Leite AraújoPró-Reitora de Gestão de PessoasPortaria nº 0210/2019 - GR/UERN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-FUERNEDITAL Nº 10/2020 - PROGEP/UERN - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DE REVISOR DE TEXTO PARA A AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM - CONVOCAÇÂOA Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas(PROGEP),Considerando a previsão orçamentária e financeira prevista nos autos do processo n° 04410027.002406/2020-64;Considerando a necessidade de substituir Revisor de Texto em razão de Vacância do cargo, decorrente de aposentadoria, falec-imento, demissão ou exoneração, nos termos da Lei n° 9939/2015;Considerando os termos do parecer jurídico nº 195/2020/UERN - ASSESSORIA JURIDICA/UERN - REITORIA, nos autos doprocesso nº 04410005.001291/2020-49, no qual é aprovada a realização de Processo Seletivo simplificado para contrataçãotemporária de Revisor de Texto para a AGECOM;Considerando a necessidade de continuidade do serviço público;RESOLVETornar pública a CONVOCAÇÃO do candidato aprovado no Processo de Seleção Simplificada, para contratação por tempodeterminado, para o cargo de Revisor de Texto, com lotação na Agência de Comunicação da UERN - AGECOM.1.DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOSO(A) candidato(a) aprovado(a) será convocado(a) pela PROGEP através da publicação do presente Edital no Jornal Oficial daFUERN, bem como, por meio pelo Portal da UERN. É de total responsabilidade do(a) candidato(a) a observância da convocação a ser realizada pelos meios de divulgação oficiais,como Portal da UERN.Os(As) candidatos(as) aprovados(as) serão contratados(as) de acordo com os requisitos da área conforme Edital n° 10/2020 -PROGEP/UERN, respeitando-se a legislação vigente e o interesse da administração pública.Os candidatos que, no momento da contratação, não atenderem aos requisitos do cargo (item 1 do Edital n° 10/2020 - PROG-EP/UERN) terão suas contratações indeferidas.2 - DA CONVOCAÇÃO O(A) candidato(a) aprovado(a), abaixo listado, deverá enviar documentação, conforme anexo I, para e-mail: selecao.prog-ep@uern,br, das 07:00h do dia 05/12/2020 até às 23:59 hs do dia 14/12/2020.Após envio por e-mail, o Setor de Legislação e Encargos Sociais entrará em contato com o candidato para comparecimentopresencial, até o dia 18/12/2020, para assinatura do contrato e apresentação dos documentos originais, elencados no anexo I.Por ocasião da assinatura do contrato, o contratado deverá entrar em contato, por e-mail, com o Departamento de lotação paraexercício imediato."Endereço para apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato:Diretoria de Pessoal - PROGEPRua Maria Luzia Medeiros Lima, s/n, Centro, CEP: 59.610-220 - Mossoró/RNE-mail: [email protected] - DOS APROVADOS E CONVOCADOSFUNÇÃO: REVISOR DE TEXTOREGIME DE TRABALHO/Nº DE VAGAS: 01/40HLOTAÇÃO: AGECOM1 - STELLA SAMIA FERNANDES DE OLIVEIRAMossoró/RN, 04 de dezembro de 2020.Jessica Neiva de Figueiredo Leite AraújoPró-Reitora de Gestão de PessoasPortaria nº 0210/2019 - GR/UERN

ANEXO IENTREGA / RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARAADMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO n° 008/2012 - TCE/RN(cópias e originais)

Fundação José Augusto - FJA

PORTARIA Nº 125/2019, de 04/12/2020.O Diretor da Fundação José Augusto, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 75, parágrafo único da LeiComplementar nº 122/94, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Estaduais.R E S O L V E:CONCEDER "Ex Office" Gratificação de Adicional Quinquenal por tempo de serviço ao servidor, desta Fundação, abaixo rela-cionado, retroagindo os efeitos desta portaria a 21/02/2020:Mat. Servidor Cargo Anterior Atual Vigência121825-5 Ronaldo César Balduino de Melo Coralista 25 30 21/02/2020Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.Joaquim Crispiniano NetoDIRETOR GERAL DA FJA

PORTARIA Nº 126/2020, de 04/12/2020.Dispõe sobre a aplicação do Ofício Circular nº 3/2020/SEARH - SRH/SEARH, em atenção a lei Federal nº 173, de 27 de maiode 2020.O Diretor Geral da Fundação José Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 47, da Lei Complementar nº163/1999,CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 3/2020/SEARH - SRH/SEARH, de 08 de setembro de 2020, em conformidade com aLei Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.RESOLVE:Art. 1º- Tornar sem efeito a Portaria no. 43/2020, de 23/07/2020, que implanta Gratificações de Adicionais Quinquenal porTempo de Serviço (ADTS), cujo período adquirido para a sua concessão utilizou parte do tempo contido no intervalo entre28.05.2020 a 31.12.2021, em detrimento da Lei Federal nº 173/2020, concedidas aos servidores a seguir elencados:Matrícula Servidor(a) Cargo Vigência173623-0 Caio Petrônio C. Teixeira Técnico de Nível Superior 01/07/2020174040-7 Edmilson Ferreira Cardoso Músico Instrumentista 13/07/2020

173864-0 José Pegado Neto Técnico de Nível Médio 01/07/2020174042-3 José Ricardo Garcia Silva Músico Instrumentista 03/07/2020173825-9 Lindinaldo Gomes de Farias Técnico p Assuntos Adm. e Financeiros 10/07/2020121823-9 Rildo Assis Queiroz Coralista 01/07/2020121827-1 Séfora Maria da S. Barreto Coralista 01/07/2020219619-0 Tércia Maria de Souza Silva Coralista 02/07/2020Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Natal-RN, 04 de dezembro de 2020.Joaquim Crispiniano NetoDiretor Geral da FJA

EDITAL 07/2020 - FJA - SABERES, SABORES E FAZERES HABILITAÇÃO JURÍDICAA Fundação José Augusto torna público o resultado final da Habilitação Jurídica do EDITAL 07/2020 - FJA - Saberes, Saborese Fazeres, realizado no âmbito da Lei Aldir Blanc, expresso nos quadros abaixo. A permanência na condição de INABILITA-DO, para aqueles que impetraram recurso, sinaliza que este não foi acatado. Os detalhes sobre a análise do recurso podem sersolicitados à Fundação José Augusto pelo e-mail do Edital.


LISTAGEM DE HABILITAD OS POR ORD EM ALFABÉTICA DE PROPONENTES EDITAL 007/2020 PRÊMIO SABORES, SABERES E FAZERES. Código Inscrição

Nome do Proponente Nome do Projeto Condição

ADRIANO CARLOS AMORIM DE PAIV A SOUSA Vatapá Caicoense Habilitado(a) ADRIANO DOS SANTO S CORREIA BILRO MANUAL NA ERA DIGITAL Habilitado(a) ALANA MARIA MACENA DE OLIVEIRA Oxente Cabrito Habilitado(a) Alana Maria Macena de Oliveira Oxente Cabrito Habilitado(a) ALANIO RUSSEL DE SOUSA MOREIRA JUMENTO DO SERIDÓ Habilitado(a) ALDA MACEDO Paçoca de Pilão Habilitado(a) ALDA MARIA CAMARA SOFÁ RUSTICO "DUPLICADO " Habilitado(a) ALDA MARIA CAMARA SOFÁ RUSTICO "DUPLICADO " Habilitado(a) ALEXANDRA CORDEIRO DA CRUZ Bolo Preto Habilitado(a) ALEXANDRE HERCULANO BARBALHO ARTESANATO DE RECICLAGEM DE ALUMINIO Habilitado(a) ALEXSANDRA CORDEIRO DA CRUZ BOLO PRETO Habilitado(a)

ALINE FIRMINO DA SILVA DOCE DE AMOR – Sagrado feminino das religiões a fro-ameríndias brasileiras.

Habilitado(a)

ALLAN SAMPAIO FERRAZ Linguiça do Sertão e Farofa d'á gua Habilitado(a) ALZIRA ARAÚJO DA SILVA Doce de caju (ameixa e geleia) Habilitado(a) ANA CLAU DIA DO N ASCIMENTO SILVA MANZAP DE MILHO DE MICHICA Habilitado(a) ANA LÚCIA DELFINO DE SOUSA Bolo de maca xeira Habilitado(a) ANA MARIA D E MEDEIROS OLIVEIRA COLCHA DE FUX ICO Habilitado(a) ANA PAU LA SANTA FILGUEIRA CAVALIN HO AMIGURUMI Habilitado(a) ANALIA PREIRA DE ARAÚJO Umbuzada Habilitado(a) ANDRÉ VIEIRA DOS SAN TOS BOWL CARBON IZADA Habilitado(a) ANDREA LIMA DOS SANTOS Caldeirada de Frutos do mar Habilitado(a) ANGELITA MARIA DANTAS Chouriç o Habilitado(a) ANISIA DANTA S Galinha Caipira Habilitado(a) ANNE CAROLINE SILVA DE MOURA CORTINA DE MACRAMÊ Habilitado(a) ANNELIZE DE MACEDO MELO Paçoca de carne de sol Habilitado(a)

ANNYSHERLE KARLA DE MACEDO VIANA CAVALCANTE

Canjica de milho verde Habilitado(a)

ANTONIO BORJA DE FARIAS NATUREZA POTIGUAR: O EN CONTRO DO BELO Habilitado(a) AURICELIA DE OLIVEIRA DOS SAN TOS PINTURA EM TECIDO - PANO DE COPA Habilitado(a) BARBARA NUNES TAMBORETE Habilitado(a) BELLKIS KARININE TIMO TEO CAMARA BONECAS D E PANO Habilitado(a) BETY JAKELINY MENDES ALVARES Biscoito Não-me -toque com Geleia de Manga e Limão Habilitado(a) Brenno Henrique Pe reira de Carvalho Lima Faca Artesanal em Aço Damasco Habilitado(a) BRUNA SEABRA REZENDE MEIRA XEQU ERÊ E AG BÊ - FLOR DE NÓS Habilitado(a) Carla Baeta de Sa les Natal Liluca Habilitado(a)

CARLEAN E ROSEMOND DE MEDEIROS SANTOS UMA CORTINA DE TRADIÇÃO, DO LITORAL AO SERTÃO "DUPLICADO"

Habilitado(a)

CARLEAN E ROSEMOND DE MEDEIROS SANTOS UMA CORTINA DE TRADIÇÃO, DO LITORAL AO SERTÃO "DUPLICADO"

Habilitado(a)

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SAMBURRÁ DE CIPÓ Habilitado(a) CARLOS RUBEN S ALV ES D E ARAÚJO Café morto no pau Habilitado(a) CARLOS RUBEN S ALV ES D E ARAÚJO Beiju de mandioca mole Habilitado(a) CELSO GABRIEL COELHO SILVA Bolo de maca xeira Habilitado(a) CHRISTIANE VANESSA PESSOA PERES AMIGURUMI Habilitado(a) Christiane Vanessa Pessoa Peres Peças em Croc hê (Amigurumi Habilitado(a) CLAUDETE MEDEIROS Cabe ça de galo Habilitado(a) CLAUDIA FRANCIN ETE GAMELEIRA DE REGO PULSEIRAS MACRAMÊ Habilitado(a) CLAUDIA PATRICIA PORFIRIO DA COSTA PANELA DE BARRO Habilitado(a) CLEIDE DANTAS DEMEDEIROS Suspiro re cheado Habilitado(a) CLEISON ALEIXO FREIRE XALE D E REND A DE BILRO Habilitado(a) CLEITOM D A SILVA MANAES XALE EM RENDA D E BILRO "DUPLICIDADE" Habilitado(a) CLEITOM D A SILVA MANAES ÁRVORE EM RENDA DE BILRO Habilitado(a) CLEITOM D A SILVA MANAES ÁRVORE EM RENDA DE BILRO "DUPLICIDADE" Habilitado(a) CLEYBE MIRIAM RODRIGUES FERNANDES Bolo preto Habilitado(a) CRISTIAN WAGNER SARMENTO Peixa da de Aç ude Habilitado(a) DÁLIA BARROS DE OLIV EIRA Peixe a o molho de camarão Habilitado(a) DAMIANA DE SOUZA Alfe nim Habilitado(a) DAMIANA MARIA CRUZ Chouriç o Habilitado(a) DANIKEN PAIV A FERMON Picles ou conserva de maxixe Habilitado(a) DENISE VICENCOTTO Da salga ao ensopado - O Pe ixe se co de Natal Habilitado(a) DIEGO CIRO COSTA DE LIMA Ginga com tapioca Habilitado(a) EDILSON CARNEIRO DA SILVA ARTES DE FERRO Habilitado(a) EDIONE FELIX BRAGA MESSIAS ARTE DE BARRO- ARTESAN ATO DO BARRO Habilitado(a) EDIWIGES PEREIRA DO NASCIMENTO Pudim de rapadura Habilitado(a) EDNA MARIA DO RÊGO PEÇA EM CROCHÊ - TÉCNICA SUPLÁR Habilitado(a)

EDURDO SILVA DE MIRANDA BAIÃO DE MESTRE – Prato tradicional da re ligião afro-ameríndia catimbó-jurema santa e sagrada

Habilitado(a)

EGINALDO D A SILVA FIGURINO PARA CABOCLOS DE AGAVE Habilitado(a) ELAYNE LEONCIO SILVA Galinhada caipira com farofa de feijão verde Habilitado(a) ELEN A MARIA DE ALMEID A LEANDRO La mbedor caseiro Habilitado(a) ELZA MARIA DO NASCIMEN TO Galinha Caipira da Elza Habilitado(a) Elza Maria do Nascimento Galinha Caipira da Elza Habilitado(a) Ema noe l Camara Junior Felipe Cama rão Habilitado(a) ERICKSO N FABIO DO NASCIMENTO PAIVA AFRICANIDADES EM CONTOS E CONTAS Habilitado(a) FELIPE BEZERRA ZON A ROSAS Habilitado(a) FERN AN DA REGINA O LIVEIRA DA CAMARA Doce de caju a meixa Habilitado(a) FIAMA SHIRLEYDAN TAS PEREIRA CRUZ LUMINARIA DE MACRAMÊ Habilitado(a) FRANCIEDJA ALMEIDA DE BRITO Feijão Fra dinha (Três e m um: vegano) Habilitado(a) FRANCINELIO PEDRO DA COSTA Baião de dois com sardinha ao molho de tomate Habilitado(a) FRANCINETE PEREIRA DA SILVA PAÇOCA DE BODE Habilitado(a)

FRANCISCA DE LINA ARAUJO TOA LHA PARA COZINHA "BATE MÃO" CO M FLORES E FOLHAS BORD AD AS A MÃO

Habilitado(a)

FRANCISCA EDINIZE DE SOUZA Bolo preto pé de moleque Habilitado(a) FRANCISCA SA LETE DA SILVA Doce caseiro da Tica Habilitado(a) FRANCISCO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS COCAD A Habilitado(a) Franc isco Canindé de Olive ira Bicicleta de Jardim em Cipó Habilitado(a) FRANCISCO GERSON NOGUEIRA DE MEDEIROS Coca da de coco branc o Habilitado(a) FRANCISCO GERSON NOGUEIRA DE MEDEIROS Feijão verde Habilitado(a) FRANCISCO WALLISON ALEX ANDRE RODRIGUES Pudim de Milho Verde Habilitado(a) GABRIEL TINOCO LIMA PEIXE COM GRUDE MOQUEADO Habilitado(a) GERALDO DE BRITO GUERRA BONECAS D E PANO Habilitado(a) Gilberto Guilherme PIa no Casquinha de Carangueijo Habilitado(a) Gilberto Matias Da ntas Arrumadinho do Gil Habilitado(a) GILCEIA FRANCA DE AZEVEDO Arroz cremoso de sururu Habilitado(a) GILMA DANTAS SILVA BRITO Língua bovina c remosa Habilitado(a) GILNAR DANTAS SILVA Berinjela Sertaneja Habilitado(a) GIZÉLIA MEND ES ÁLVARES Feijão dos trabalhadô Habilitado(a) GUARACI GABRIEL CAMPOS FORMIGA Habilitado(a)



GUARACI GABRIEL CAMPOS FORMIGA Habilitado(a) IGO SILVA DE AZEVEDO TEATRO A LBERTO MARANHÃO Habilitado(a) ÍÍTALO VINICIUS TAVARES DE LIMA SOUZA Baiacu na vara Habilitado(a) IRANEIDE FÊLIX DE MEDEIROS AV ELINO KIT D E COZINHA EM CROCHÊ Habilitado(a) ISAAC ALMEID A DA SILVA BOLO PE DE MOLEQUE Habilitado(a) ISAAC ALMEID A DA SILVA Bolo de Macaxeira Habilitado(a) ISAAC ALMEID A DA SILVA Bolo de Ba ta ta Habilitado(a) Isabel da Rocha Dantas Arrumadinho do Gil Habilitado(a) ITLA NANDS DE OLIVEIRA CACHEPO, CESTO DE FIO DE MALHA Habilitado(a) IVANILDE MARIA SANTOS DA CRUZ CAMARÃO PAPA JERIMUM Habilitado(a) IVELI SOCORRO SOARES GONDIM PINTURA EM ARTE SACRA Habilitado(a) Ize Pereira Ga lvão Sousplat - Decoração de Mesas Habilitado(a) JAIRO DE OLIVEIRA CAVALO DE BALANÇA DE MADEIRA Habilitado(a) JAN E EDNA DOS PRAZERES AMORIM RENDA DE BILRO ARTESANAL Habilitado(a) Ja ne Jacqueline Ta vares Acessórios e m Crochê Habilitado(a) JANILSON DOMINGO S MÓVEIS DE ESTILO Habilitado(a) Ja nilson Domingos Ora tório Habilitado(a) JARDENIS MATIAS DA SILVA FERREIRA Alfinin Habilitado(a) JESSICA MARIA DA SILV A BORN Á DE CROCHE Habilitado(a) Jé ssica Tavares Mendes Acessórios ArteSania Habilitado(a) JOÃO BATISTA DE LIMA Peixe na Folha de Ba nane ira Habilitado(a) JOÃO BATISTA DE LIMA Almofada de re nda Habilitado(a) JOÃO BATISTA DE LIMA O PEQUENO PRINCIPE Habilitado(a) João Luiz de Olive ira Miranda Acessórios e m Couro Habilitado(a) JOÃO MARIA DE ARAÚJO ORATÓRIO DE BARROCO Habilitado(a) JOÃO MESSIAS DE O LIVEIRA FIGU EIREDO Baião de dois (O re io do Baião) Habilitado(a) JOÃO MESSIAS DE O LIVEIRA FIGU EIREDO Feijoa da do Eva risto Habilitado(a) JOÃO PAULO DE SALES LIMA MARACÁ Habilitado(a) JOÃO VITOR DAN TAS Compota de gogoia Habilitado(a) JOELMA FREIRE DE CARVALHO VESTIDO DE RENDA DE BILRO Habilitado(a) JOSE AND ERSON PEREIRA DA SILVA Geleia de c oco Habilitado(a) JOSÉ CLAUDIONOR MELO DA COSTA Tapioca de Sir i Habilitado(a) José Claudionor Melo da Costa Tapioca de Sir i Habilitado(a) JOSÉ ÉLIO DA SILVA SOUZA Sardinha na pressão Habilitado(a) JOSÉ JOAQUIM D A SILVA LAMPIÃO, MARIA BONITA E OUTROS (PEÇAS EM MADEIRA) Habilitado(a) JOSEFA MARIA DE MEDEIROS Filhós com me l de rapadura Habilitado(a) JOSEFINA CABRAL DE MACEDO Dindin Gourmet e tradic iona l de pelo Habilitado(a) JOSELENE OLIVEIRA DA SILVA BRINCO S MARAVILHÚNICOS DE TECIDO Habilitado(a) JOSELIA MEND ES DE FRANCA Cioba a o forno com molho de camarã o Habilitado(a)

JOY CE BEATRIZ PEREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Galinha Caipira torrada Habilitado(a)

Jozélia Paulino Macena de Olive ira História das Marias Habilitado(a) JULIO FILIPE XAVIER PEREIRA Fermento em Pão Natural Habilitado(a) KATIA MARIA DANTAS DE QUEIROZ BURRIN HA DO BOI DE REIS (ADEREÇO) ' 'DUPLICIDADE" Habilitado(a) KELLY NASCIMENTO DA SILVA Peixe frito no óleo de Bati com fa rofa de Bati e macaxe ira Habilitado(a) KELY CRISTIAN RAFAEL BEZERRA PATCHWO RK EM BOLSAS DE TECID O CRU Habilitado(a) LEANDRA CARLA MORENO COFRE DE G ARRAFA PET Habilitado(a) LEILA D AYANNE DE OLIVEIRA ARAÚ JO Galinha Caipira Habilitado(a) LENIRA PEREIRA DA COSTA VIRGULINO FERREIRA (LAMPIÃO DO CANGAÇO) Habilitado(a)

LEONARDO MENDES ÁLVARES Raposinha gorda Habilitado(a) LIVANIA FRIZON Bode matuto Habilitado(a) LÍVIA FREIRE DA SILV A Moqueca de caju Habilitado(a)

LORENA GABRIELLY SILV A ROCHA JUREMA PRETA PINGENTE COM OBSIDIAN A NEGRA ESTERLINA

Habilitado(a)

LORENA ROCHA DE ALMEIDA Doce de espé cie Habilitado(a) LOUISE DOS REIS GUSMAO ANDRADE MORRO DO CARECA BORDADO A MÃO Habilitado(a) LUANA BEATRIZ DE SOUZA SANTOS Quarenta de Itajá Habilitado(a) LUCENILDO FIRMINO DE SO UZA Queijo de manteiga Habilitado(a) LUCIANA ATAÍDE BRAGA Guisado de c ordeiro Habilitado(a) LUCIANA CARVALH O FREIRE TIARA EM REND A DE BILRO Habilitado(a) LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS Peteca Habilitado(a) Luc imar Ferreira dos Santos Peteca Habilitado(a)

LUIS RIBEIRO DA SILVA CAPACHO DO COQUEIRO NO FORMATO DE PEIXE "DUPLICID ADE"

Habilitado(a)

LUIS RIBEIRO DA SILVA CAPACHO DO COQUEIRO NO FORMATO DE PEIXE "DUPLICID ADE"

Habilitado(a)

LUZIA ISABELA ALMEIDA D A SILVA Pamonha Habilitado(a) MAIRA MORAES CARDOSO LEAL CARD ENO COPTA Habilitado(a) MAÍRA MORAES CARDOSO LEAL Molho de Manga pa ra Assados Habilitado(a) MARCELINO MARTINS DE LIMA BONECO DE JOÃO REDONDO Habilitado(a) MARCELO LABRE DE MEDEIROS Ostras gra tinadas ao creme de queijo de manteiga Habilitado(a)

MARCIO SCAPIN LUMINÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA/LUMIINÁRIA EM MADEIRA Habilitado(a)

MARCOS NERY DA COSTA MACHADO Ova de pe ixe doura da no óleo c om molha de pimentas Habilitado(a) MARIA ANUNCIADA SILVA TAPETE TEMATICO FEITO COM TIRAS DE RETALHOS Habilitado(a) MARIA APARECIDA SILVA DA SILVEIRA Paçoca de carne de sol Habilitado(a) MARIA APARECIDA SILVA DA SILVEIRA Grude Habilitado(a) MARIA APARECIDA SILVA DA SILVEIRA Paçoca de Carne de Sol Habilitado(a) MARIA APARECIDA SILVA DA SILVEIRA Baião de dois Habilitado(a) MARIA AUXILIADORA DE SOUZA Vidro Reciclado Habilitado(a) Maria Auxiliadora de Souza Vidro Reciclado Habilitado(a)

MARIA BALBINO BEZERRA PEÇA DE ARTESANATO DE FUXICO, BONECA DE PANO E PESO DE PORTA "DUPLICADO"

Habilitado(a)

MARIA BALBINO BEZERRA PEÇA DE ARTESANATO DE FUXICO, PESO DE PORTA E PESO DE PORTA "DUPLICADO"

Habilitado(a)

MARIA CALINE MED EIROS Galinha Caipira serta neja da Caline Habilitado(a) MARIA CAROLINE DA SILVA MEDEIROS Baião Potiguar Habilitado(a) MARIA CICERA ANGELO DO NASCIMENTO COLCHA DE REN DA DE BILRO Habilitado(a) MARIA CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA PANO DE PRATO COM CHITA/SAIA BAIANA Habilitado(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO SCAPIN BONECAS D E PANO Habilitado(a) MARIA DAS GRAÇAS LOPES CORREIA DE PAIVA PEÇA DE ARTESANATO EM TRICÔ - CACH ECO L Habilitado(a) MARIA DAS VITORIAS ALVES Doce de Côco Habilitado(a) MARIA DE AZEVEDO SANTOS CHAPÉU DE PALHA Habilitado(a) MARIA DE FÁTIMA BARROS DA ROCHA Biscoito de nata Habilitado(a) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Doce se co Habilitado(a) MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA COSTA Alfinin Habilitado(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES TURBANTE QUILOMBOLA Habilitado(a) MARIA DO CARMO DA SILVA MOISÉS Bolo de milho moído Habilitado(a) MARIA DO CARMO PRO FIRIO D A COSTA FRUTEIRA DE CAJÚ EM CERAMIVA Habilitado(a)

MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VITORIANO DANTAS PEREIRA

Doce de leite caseiro Habilitado(a)

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILV A MELO REDES ARTESANAIS Habilitado(a) MARIA ELISCLEIDE ALVES Buchada Habilitado(a) MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA Renda de Bilro Arte sanal Habilitado(a) MARIA IZABEL TAVARES DA SILV A Geleia de Abacaxi c om Algas Habilitado(a) MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA TIARA - MIMOS DE MAZÉ Habilitado(a) MARIA JOSE JOVENTINO DA SILVA Doce tradic iona l de abacaxi com hortelã Habilitado(a) MARIA KLARA ALVARES D E MELO, Pérolas fritas Habilitado(a) MARIA LUCIANA DE MELO ROCHA Bolo tradicional de Macaxe ira Habilitado(a) MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA Isca do Seridó Habilitado(a) MARIA NORAIDE DE MEDEIROS GO MES Caldo de Mocotó Cre moso Habilitado(a) MARIA OLIVEIRA DA SILVA Farofa Agridoce de Traira Habilitado(a) MARIA SOARES DA SILV A TENERIFE Habilitado(a) MARIANA LUSTOSA FONSECA Cartola de sal Habilitado(a) Marília da s Gra ças Bauduíno de Souza Bolas de Tec ido e Malha Habilitado(a) MARINALVA FERNANDES DANNTAS SOARES Bolinho de carne de caju Habilitado(a) MARINHO DE SOUSA NETO Queijo de coalho Habilitado(a) MARTINA MARZAGALLI TURBANTE TINGIDO COM IMPRESSÃO BOTÂNICA Habilitado(a) MATHEU S BRITO FERNANDES Bolacha no le ite ou bolacha c remosa Habilitado(a) MICHELI ANGELICA DO MONTE COSTA COLAR (ACESSO RIO DE CROCHÊ) Habilitado(a) MICHELINE PATRIOTA LIMA E SILVA Cavac o Chinês Habilitado(a) MIZAEL QUERINO PEREIRA JÚNIOR Bolo de maca xeira crua Habilitado(a) MONALIZA MENDES DA COSTA Bolo Milindre Habilitado(a) MORGANA MARLA D E ALBANEZ Cuscuz c om charque Habilitado(a) NAILDE D A SILVA FREIRE BICO D E REN DA D E BILRO Habilitado(a) NALDO ALVES DE OLIVEIRA Baião de dois com feijão de corda Habilitado(a) NALU NAULA MAJOARRE MEDEIROS Munguzá Salgado a moda da Naula Habilitado(a) NARELLE CRISTINE COELHO SILVA Cestinha de macaxeira com carne de sol e queijo de coalho Habilitado(a)

NILSON ALFREDO DA SILVA Receita de Amalá Habilitado(a)

OCIREMA CRISTINA D A SILVA PACHECO DE SOUSA

BONECO DE FUX ICO Habilitado(a)

PAULA FRANCINETE DE ANDRADE DA SILVA Sorvete caseiro Habilitado(a)

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES BARBALHO

Doce de jerimum com coco Habilitado(a)

PEDRO JUCIÊ DO NASCIMENTO CRUZ UM GRITO DE ESPERANÇA EM UMA TERRA CASTIGADA Habilitado(a) PEDRO MANUEL SIMÕES CRAVEIRO DINIZ Filé de peixe com farofa de búz ios Habilitado(a) PETRONIO DANTAS DE MED EIROS GOMES Patit gateau do Sertão Habilitado(a) PRISCILA ALVES DE BRITO Doce de umbu com goiaba Habilitado(a) RAIMUNDA LÚCIA DE SOUZA EMILIANO Pirão de Camarão Habilitado(a) Raimunda Lúcia de Souza Emilia no Pirão de Camarão Habilitado(a) RAMON D E AMORIM LEITE Baião de dois com carne de sol na nata Habilitado(a) RANI PRISCILA DE SOUSA BONECA DE PAN O TRADICIONAL Habilitado(a) RENAN FRANCA CAMPELO Bolinho de jerimum com carne de sol e cama rão Habilitado(a) RENATA LOPES CARDOSO SIMONETTI SILVA Canjica de milho foi fe ita para compa rtilhar Habilitado(a) RENATO DOS SANTOS GOMES Galinha Caipira Potigua r Habilitado(a) RITA MAGNÓLIA D E MEDEIROS Canjica tradicional de moinho Habilitado(a) RONALDO JOSE DA SILV A JÚNIOR Ginga com tapioca do mercado da Redinha Habilitado(a) ROSEMARY PEREIRA DE ARAÚJO FLORES DE EVA Habilitado(a) ROSIMAR FELIX DE LIMA ROSENDO MACRAMÊ DE FIOS Habilitado(a) Sara Mary Beze rra Bulhões Clutch e m Nó Habilitado(a) SEBASTIÃO GIVALD O DE AN DRADE DEMASIO AMOR PELA ARTE DE CARPINTEIRO Habilitado(a) SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS Molho de tomate caseiro para acompa nhar filé “parmegiana” Habilitado(a) SILVANIA DA SILVA LIMA Baião de dois Habilitado(a) SÔNIA MARIA DA SILVA Ginga com Tapioca Habilitado(a) SONIA MARIA FERREIRA FILGUEIRAS Cartola Habilitado(a) SONIA MARIA FERREIRA FILGUEIRAS Gelé de c oco/ geleia de coco (quebra queixo) Habilitado(a) SONIA MARIA FERREIRA FILGUEIRAS Doce de jerimum com coco Habilitado(a) SONIA MARIA FERREIRA FILGUEIRAS Cabe ça de galo Habilitado(a) SONIA MARIA FERREIRA FILGUEIRAS Doce espécie Habilitado(a) SONIA MARIA FERREIRA FILGUEIRAS Umbuzada Habilitado(a) SUZANE DE ARAÚJO LEAL Cartola Seridoense Habilitado(a) TANIA MARIA MENDES Pudim de jer imum Habilitado(a) TEREZINHA ALVES DE BRITO Camarão na á gua de coco verde Habilitado(a) Tha lita Faria s Barreto Sousplat da Vovó Habilitado(a) VALMIRA SILV A DE O LIVEIRA Beiju tradição da vovó Da miana Habilitado(a) VANDERLEIA V AN ESCA DA COSTA Alfinin Habilitado(a) VANDILMA GO NÇALV ES D A SILVA MORAIS Doce Seco Habilitado(a) VANDILMA GO NÇALV ES D A SILVA MORAIS Doce Seco (Duplicado) Habilitado(a) VINICIUS CORTEZ DE SOUZA DANTA S NÃO FOI MIN HA CULPA (CARRANCA) Habilitado(a) VITOR JOSÉ LAGDEM DOS SANTOS Marisquinho ao leite de coco Habilitado(a) WALTEIR DA SILVA Canjica do irmão Habilitado(a) WEN DELL DA COSTA NASCIMENTO Filé de Tilápia no Le ite de coc o com c amarão Habilitado(a) WEN DELL DA SILV A RODRIGUES "ANIKE REJAI PETECA HO'A!" NÃO D EIXE A PETECA CAIR Habilitado(a) Habilitado(a)

LISTAGEM DE INABILITADOS POR ORDEM ALFABÉTICA D E PROPONENTES EDITAL 007/2020 PRÊMIO SABORES, SABERES E FAZERES. Código Inscrição

Nome do Proponente Nome do Projeto Condição Motivo da Inabilitaç ão

ABRÃO ARTESANATO POTE DECORATIVO Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.2. letras "a" e "h".

ADERDIVÂNIA FLÁVIA BARBOSA DE AZAVEDO SANTANA

ECOBERG (BO LSA BORDADA) Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "b" e "c".

ADILENE NOGUEIRA MENDES FUXICO - TRADIÇÃO E ARTE Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "e".

ALANE MELO VICTOR Trufas E Mousses Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "e"

Alex-Sandra Benvino da Silva Comidas Tradicionais de origem africana

Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "o" e "p"

ALINE MELO VICTOR MARTINS FRAUDAS, FRONHAS, MÁSCARAS E TO ALHAS

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "a", "b" e"e".

AMANDA MELO VICTOR FRALDAS, PANO DE PRATO E TO ALHA

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "b", "d" e "e".

AMANDA PEREIRA DA SILVA SANTOS ESCALDA PÉS Inabilitado(a) Ausência dos criter ios descrito no Edital 07,ponto 1, subtópico 1.4.1 e 1.4.2.

ANDRESSA CORREIA DE SOUZA CAJÚ: UM SÍMBO LO DO RN EM TRICOTIN

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "e".

ANDRESSA DA SILVA PEREIRA PORTA-INCENSO Inabilitado(a)

Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "b".

ANTÔNIA LUCILENE DE FRANÇA CAMINHO DE MESA - ARTE EM CROCHÊ

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "c", "d", "e " e "g.

BENED ITO SOARES JÚNIOR ABAPORU APLICAD O


CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ABAJÚ DE MDF Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "b".

CLEITOM DA SILVA MAN AES XALÉ EM RENDA DE BILRO "DUPLICADO"

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letras "a" e "b". "DUPLICADO"

DALILA BARBOSA FERNANDES Doce de Cajú Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "e"

DARIO GASPAR NEPOMUCENO

PEÇAS ARTESANAIS DECORTIV AS E UTILITÁRIAS COM PALHA E TALO DE CARN AÚBA

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "a", "b","c","d" e "e ".

Denise Maria Santana de Olive ira Ensopado de cara nguejo Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.2 letra "i" e "j"

EDINA MARIA DE BRITO PINHEIRO PORTA PANO DE PRATO DECORATIVO PERSONALIZADO


Edua rdo Silva dos Santos Cachorro quente de camarão Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "c" e "e"

FERNANDA FERREIRA DA SILVA JUREMA PRETA PINGENTE COM OBSIDIAN A NEGRA ESTERLINA

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.2. letra "o", "p" e "q".

FLAV IA TATIANE DA SILVA SANDÁLIAS, TIARAS, BOLSAS DECORADAS

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "d".

FRANCIEDJA ALZIRA ALMEIDA BRITO BORD ADO AFETO A MÃO Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "e".

Fra ncineide Izaquie l da Silva Doces artesanais da Pretinha

Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "i" e "j"

FRANCISCA FILHA DA SILVA SOUSPLAT Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letras "c", "d", "e " e "i".

GENUBIA SUZANA ANUNCIADA DE ASSIS

PANO DE BANDEJA Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "d".

PEÇAS ARTESANAIS



EDITAL 005/2020 - FJA - MICROPROJETOS CULTURAISA Fundação José Augusto torna público o resultado final da Habilitação Jurídica do Edital 05/2020 - FJA - PROGRAMA DEAPOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS, realizado no âmbito da Lei Aldir Blanc, expresso nos quadros abaixo. A per-manência na condição de INABILITADO, para aqueles que impetraram recurso, sinaliza que este não foi acatado. Os detalhessobre a análise do recurso podem ser solicitados à Fundação José Augusto pelo e-mail do Edital.


"d".

GRÁCIA MARGARIDA RAMALHO NEPOMUCENO

PEÇAS ARTESANAIS DECORTIV AS E UTILITÁRIAS COM PALHA E TALO DE CARN AÚBA

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "a", "b","c","d" e "e ".

IKARO ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA

ARTESANATO D E PEDRA SABÃO Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "b".

Jaiane Medeiros de Araújo Bolo de Grude Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "e"

João Batista Gomes de Sena Cabrito do João Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "b" "d" e "e"

Jorgeney Pereira da Silva Aluar dos ca boclos ( licores da jurema Santa e Sagrada)

Inabilitado(a) Ausência dos critér ios descrito no Edital 07, ponto 1 /

Jose Barnardo do Nasc imento Paçoca de Carne de Sol Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "e".

José Gomes da Silva Peixe no leite de coco (pirão)

Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "e"

Josefa Lopes de Sena Filé de peixe de dona Josefa Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "b" e "e "

Josifran Gomes Lopes Requinte do Seridó Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "b" e "e "

Jozélia Paulino Macena de Oliveira História das Marias Inabilitado(a) Ausênc ia dos documentos descrito no Edital 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "c ".

Kidiaa Deise Martins Ferna ndes Doce relâmpago Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "a""c" "d" e "e"

MAG ARETH GOMES DE MORAES DA SILVA

FRUTEIRA INHA RÉ Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.2. letra "f", "g", "h"e"p".

Marcelly Monique Nunes Ferre ira Não tem Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "b" "e" e "h"

MARIA APARECIDA COSME MACRAMÊ Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "J".

MARIA DAS DORES DOS SANTOS OBRA DE PONTO D E CRUZ Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "b".

MARIA GILIANE DE PONTES COSTA ILHAMA Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "a", "c", "d" e "j".

MARIA IRACI ASSIS PANO DE PRATO BORDADO LABIRINTO

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "c", "d","e"e "i".

Maria Ivone ide Campos da Silva Bolo de Ca stanha de caju Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "e"

MARIA JOSINETE ALVES DO NASCIMENTO

BOLSA, PORTA-MOEDA E OUTROS DE CROCHÊ

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "a", "b", "c ", "d" e "e".

MARIA NUBIA GONÇALVES DO NASCIMENTO

CESTAS FEITAS COM PALITOS D E COQUEIRO E SACOLAS PLASTICAS

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "b".

Maria Vania de O liveira Coxinha Caseira Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letras "a ", "b", "c", "d", "e ", "f", "g","i","j" e "k".

MARIA ZULEID E LOPES BORD ADO EM FRAUDA DE TECIDO Inabilitado(a)

Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "e".

Mayara Caroline Cunha Ma rques de Souz a Moqueca de bana na da terra Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "d"

ORGANIZACAO POTIGUAR DE ARTE, CULTURA, DESPORTO E MEIO AMBIENTE

ORGANIZACAO POTIGUAR DE ARTE, CULTURA, DESPORTO E MEIO AMBIENTE


Organização Potiguar de Arte, Cultura, Desporto e Meio Ambiente .

Organização Potigua r de Arte, Cultura, Desporto e Meio Ambiente.


Paulo Roberto Barros Dantas Júnior Pudim de je rimum leite Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "b" e "c "

Paulo Roberto Barros Dantas Júnior Pudim de je rimum leite de Cruz eta Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "e"

PEDRO MANUEL SIMÕES GRAVEIRO DINIZ

VASO DO MAR Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.2. letra "m" e "p".

REYSON LUCAS ARAUJO DOS SANTOS Canapé do Se rtão Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "c".

Roberta Jene ffe da Silva Cuscuz de peixe e flor de sal Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "d"

Roberta Jene ffe da Silva Pirão de jangada Inabilitado(a) Ausência do documento descrito no Edital 07, ponto 5 subtópico 5.3.1 letra "d"

ROSANGELA DA SILVEIRA FREITAS CAIXA CENÁRIO Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra letra "c", "d" e "e".

ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA PEÇAS DE CROCHÊ Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "b", "c","d" e "e" .

SEBASTIÃO ALDO RODRIGUES SÃO PEDRO ARREPENDIDO Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "b" e "i".

SIDN EIA BARBOSA DA SILVA CHINELO DE COURO Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "e ".

TAYSE MICHELLE CAMPOS DA SILVA TAYSE MICHELLE CAMPOS DA SILVA

Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "b", "g","h","i" e "j".

VANDERLEIA VANESCA DA COSTA ALFININ Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.1. letra "c".

VERA LUCIA BEZERRA DE LIMA COLCHA DE RETALHO BORD AD A Inabilitado(a) Ausência dos documentos descrito no Edita l 07,ponto 5, subtópico 5.3.2. letra "j".

LISTAGEM DE HAB ILITADOS POR ORDEM ALFABÉTICA DE PROPONENTES DO EDITAL 005/2020 – PROGRAMA DE APOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS. Código

Inscrição Nome do Proponente Nome do Projeto Condição

Abayomi - Espaços Comp artilhados Abay Na Sua Casa Habilitado(a) Abmael de So usa Pinto Projeto Boa Praça Habilitado(a) Abner Moabe Aquino do Nascimento Memória Discográfica Potiguar Habilitado(a) ACADIAS ALVES BASILIO O BABALU CIRCUS SOBREVIVENDO AO COVID19 Habilitado(a) Adeilton Simplício da Silva Circo Los Feitosa Habilitado(a) Adeílton Simplício da Silva Projeto Circo LOS FEITOSA Habilitado(a) Adeilza de Lima Almeida Circo do Pastilinha Habilitado(a) Adi Souza da S ilva Cantando na Rua Habilitado(a) ADREILSON FERNANDES DE CASTRO Leitura de Quinta - Podcast Habilitado(a) ADRIANO AZAMBUJA TAVARES Autossuficiência artís tica e sustentabilidade econômica Habilitado(a)

ADRIANO TIAGO DA SILVA PROJETO CULTURAL JUNINO COMO ACESSO A CIDADANIA Habilitado(a)

AFRA RAQUEL DE ALMEIDA BREMGARTNER Movimento Camaleão Habilitado(a) AILTON DO NASCIMENTO CARVALHO PROJETO CANGAIA Habilitado(a) AILTON SOARES DE OLIVEIRA VAQUINHA MUMUZINHA Habilitado(a)

ALAN DE MELO TRINDADE DA MINHA C ASA – LIVE ACÚSTICA Habilitado(a) ALESON TAVARES DA CRUZ RADIO WEB INSUBMISSA Habilitado(a) ALESSANDRA AUGUSTA LIMA DOS SANTOS “Pele Preta” - Escrita dramatúrgica coletiva. Habilitado(a) Alessandra Paiva de Macêdo BAIÃO DE DOIS: EU E MINHA SANFONA Habilitado(a) Alexandre Lo pes de Souza Palhaço Escadinha Habilitado(a) ALEXANDRO OLIVEIRA GURGEL Grande Angular: Fotografia par a a Cidadania Habilitado(a) ALFREDO BOLDORI ASSOCIAÇÃO OBRAS SIOCIAIS DOM BOSCO Habilitado(a) ALICE GABRIELLE AFFONSO CARVALHO Empreendedorismo Artístico I nd ividual Habilitado(a) ALLAN KENELL DA COSTA RODRIGUES FIRLAMONICA BANMUSA Habilitado(a)

Allan Matson dos Santos Dantas Desenvo lvimento de uma memória e identidade visual do sertão seridoense.

Habilitado(a)

ALLANA BEATRYZ FERREIRA DA ROCHA Não tenha medo: processos de descoberta na quarentena Habilitado(a) ALVARO FILIPE DANTAS MATI AS Essa galera do RN. Habilitado(a) Álvaro Filipe Dantas Matias Lives de Álvaro- Dança de álbum. Habilitado(a) AMANDA PEREIRA DA SILVA SANTOS Macumbar ia Moderna Habilitado(a) AMANDA ROAR A SILVEIRA ARTE PARA TODOS Habilitado(a) Amaro Bezerra da Silva Neto Reflexõ es de Quarentena & Amaro Entrevista Habilitado(a) Ana Car olina Fernandes Carvalho Vamos DALE! Habilitado(a) Ana Cristina Miranda de Souza Nas Ondas dos Canguleiros Habilitado(a) Ana Ligia Santos de Siqueira Resp irando Poes ia Habilitado(a) Ana Lu iza de Souza Freitas Podcas t Rádio Rabiola Habilitado(a) ANA MARIA FERNANDES ENCONTROS & ENCANTOS DAS COMPOSITORAS Habilitado(a) ANA MORENA TAVARES RAMOS 10 coisas boas com Namorena Habilitado(a) ANA MORENA TAVARES RAMOS Manutenção Es túdio e Produtora de Vídeo DoSol Habilitado(a) ANA PAULA DA CR UZ GALDINO Museu Quilombola Gídio Véi, Habilitado(a) Ana Yasmim de Oliveira da Costa Núcleo de Desenvo lvimento de I niciativas Artís tico-Culturais Habilitado(a) ANDERSON CLEITON RISUENHO DE FREITAS Music Doc com Anderso n Foca. Habilitado(a) ANDRE LUIZ MACHADO SANTOS Lives Caboré Aud iovisual Habilitado(a) ANDRE VIEIRA DOS SANTOS TORNEARIA ARTÍSTICA EM MADEI RA Habilitado(a) ANDRESSA LOUISE MACEDO DANTAS RIMA Atua Habilitado(a) ANDRIELLY ARYANE LIMA DE ARAUJO DELIA AUDIO COM EXCELENCIA Habilitado(a) ANTHONY NESTOR ROBSON FÉLIX DE MEDEIROS Atuação , Produção e Operação de Som, Luz e Vídeo. Habilitado(a) ANTONI A MOTA DO NASCIMENTO Ponto de Memória Associação Cu ltural Es tação do Cordel Habilitado(a) ANTONI A VIVIANE DELGADO CASA TOMADA - DANÇA, CULTURA E CIDADANIA Habilitado(a) ANTONIO CLAUDIO DE MI RANDA LEVANDO A MUSICA CLASSICA A TODOS OS CANTOS Habilitado(a) Antonio Fernandes da silva Junior Território alternativo Habilitado(a) Antonio Liberato Junior Cinema educativo e Resgate Cultur al Habilitado(a) ANTONIO MARCOS ANGELO DA COSTA A MAO E A LUVA Habilitado(a) ANTONIO MARROCOS GUEDES NETO Espaço Cultural Sucup ira Habilitado(a) Antonio Marrocos Guedes Neto Vivências culturais , artísticas e sociais na Praia de Pipa - RN Habilitado(a) ANTONIO MURILO DE PAIVA ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE APOIO A JUVENTUDE Habilitado(a) Antonio Nogueira de Lucena Filho Totonho Nogueira no YouTube Habilitado(a) Ari Gameleira de Noronha Oficina de Harpa por Ari Noronha Habilitado(a) ARI GAMELEIRA DE NORONHA OFICINA DE HARPA Habilitado(a) ARIADNA DE CARVALHO BARBOSA DANTAS O Museu Imper ial de Ceará Mir im tem his tória, cultura e lazer. Habilitado(a) ARLINDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR MINHA VIDA É UM PALCO ILUMI NADO... Habilitado(a) ARMANDO PEREIRA SOUZA MUSICA POTIGUAR E SEUS ARTISTAS Habilitado(a) ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DO CORDEL Asso ciação Cultural Casa do Cordel. Habilitado(a) Bárbara Bruno Dias Baracho CABORÉ AUDIOVISUAL Habilitado(a) Bárbara Bruno Dias Baracho BARACHO PRODUÇÕES Habilitado(a) BARBARA CRISTINA NASCIMENTO NUNES Contando His tória Teatralmente na Rede. Habilitado(a) Barbara Kallyne Marques Costa Museu Quixabeira Habilitado(a) BARBARA NUNES Programa Feira Mo derna Habilitado(a) Beatriz Afo nso de Barros Costurando: Assunta de Ponto a Ponto. Habilitado(a) BELLKIS KARININE TIMÓTEO CÂMARA CANTANDO E CONTANDO HISTORIAS Habilitado(a) BI ANCA MEDEIROS DE SOUSA Arte-Labo ratório Criativo Intermídias Habilitado(a) BI ANCA MORELLES BARROS CUNHA AMANTES DA ARTE DA PINTURA E DO CROCHE Habilitado(a) Br enno Henrique Pereira de Carvalho Lima Cutelaria e Ferraria Artesanal Habilitado(a) BRUNA DANIELA HETZEL DE MACEDO MINHA VOZ, MINHA VIDA: diálogo s sobre a voz cantada Habilitado(a) BRUNA PATRICIA DA SILVA LIVE SOLIDARIA: SUNSET DA BRUNA LINS Habilitado(a) BRUNA PEREIRA DA SILVA NÓS TROMBONISTAS Habilitado(a) BRUNA SEABRA REZENDE MEIRA Coco de Rosa Habilitado(a) BRUNO ALISSON ALVES HERMÍNIO LAR, DÓSiLá Habilitado(a) BRUNO CESAR DOS SANTOS ENERGIZE-SE Habilitado(a) BRUNO SILVA DOS SANTOS RECICLARTE - OFICINA DE MUSICA E RECICLAGEM Habilitado(a) Caio Vitor Gonzaga Padilha Websérie de Youtube “Memória da Rabeca Brasileira" Habilitado(a)

CAMILA GALVÃO PEDRASSOLI Produção Musical e Audio visual nas bandas Camomila C ha e Bandiss ima

Habilitado(a)

Camila Santa Rosa Costa Lo pes Borá Colab Em Casa Habilitado(a) CAMILLA KACIANE FREIRE DO NASCIMENTO Poti Produções . Habilitado(a) CAMILLA NATASHA MOREIRA DO NASCIMENTO Série de Lives Técnicas Corporais e Metodologias de Atuação Habilitado(a)

CAMILLA NATASHA MOREIRA DO NASCIMENTO Série de Lives Técnicas Corporais e Metodologias de Atuação Habilitado(a) CAMILLE CARVALHO BEZERRA BATUQUE DE BOI Habilitado(a) CARLINDO EMANOEL DA SILVA Live Cultural Sarau Diálo gos Poéticos Habilitado(a) CARLINDO EMANOEL DA SILVA Oficinas de Teatro do Oprimido na Escola Habilitado(a) Carlos Alberto de Freitas “A Flauta que faz Falta” ! Habilitado(a) CARLOS ALBERTO TOURINHO RAMOS ITEC- I ns tituto Técnico de Ens ino e Cultura Habilitado(a) Carlos Antonio de Medeiros Braga Carlos Braga Canta Habilitado(a) Carlos Antônio de Medeiros Braga Carlos Braga Canta Habilitado(a) CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PAPO CULTURAL GOTO SECO (Lives) Habilitado(a) Carlos Eduardo de Araújo I CONCURSO DE ARTES ARTISTA IVO MAIA Habilitado(a) Carlos Eduardo Fernandes P inheiro Es túdios Megafone Habilitado(a) CARLOS EDUARDO FERNANDES PINHEIRO CAPTANDO ÁUDIO EM ALTA DEFINIÇÃO Habilitado(a) CARLOS EDUARDO SEBASTIAO BRANDAO Eros Circus Sho w Habilitado(a) Carlos Es tevam Dantas Cavalcanti CABEÇA DE LUZ Habilitado(a) CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO PAPO REGGAE (Lives) Habilitado(a) Carlos Henr ique Lisboa Fo ntes CASA DA RIBEIRA Habilitado(a) CARLOS RUBENS ALVES DE ARAUJO CENTRO CULTURAL CASA DE TAIPA VIVO! Habilitado(a) CARMEM LUI ZA MARTINS PINHEIRO DE SOUZA DICAS PARA APRENDER A DANÇAR Habilitado(a) CAROLINE GERMANO DE QUEIROZ Elefante Literário Habilitado(a) CASSI ANO PONTES DA SILVA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BOM PARTOR Habilitado(a) CATARINA ALICE DOS SANTOS ATELIÊ SANTA C ATARINA Habilitado(a) Cecilia Amar a da Silva COMPANHI A GIRADANÇA Habilitado(a) Cecília Cortez de Sant’Anna PennyLane Atelier Habilitado(a) CESAR FERRARI O LEITE NETO FORRÓ PÉ DE GUERRA E OUTRAS HISTÓRIAS MUSICAIS Habilitado(a) Cézar Roberto da Silva Circo do Palhaço Cathupin Habilitado(a) Cia Pão Doce de Teatro A casatória C’a defunta Habilitado(a) Cibelle Miranda Paula de So uza SHAMANDO AS TRIBOS Habilitado(a) CI NTHIA LOPES CARDOSO PORTAL TIPICO LOCAL - JORNALISMO CULTURAL Habilitado(a) CI NTHIA LOPES CARDOSO PORTAL TIPICO LOCAL - JORNALISMO CULTURAL Habilitado(a) CLAUDIA MARI ANA DE ARAUJO E SILVA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA AGENTES CULTURAIS Habilitado(a) Claudionor Firmino de Araújo Arraiá de Rua de Claudionor Habilitado(a) CLENILSON GOMES DE PAULA PROJETO FUTURO DE CRIANÇA (IWAJU ERE) Habilitado(a) CLEUDIA BEZERRA PACHECO MUSEU RURAL AUTA PINHEIRO BEZERRA Habilitado(a) Clidenor Caldas Nogueira Circo do Palhaço Sucatinha Habilitado(a)

CRIASANTO DANTAS SALES DE FREITAS AULA E MÚSICA GRATIS NO CANAL DO MAESTRO CRISANTO DANTAS Habilitado(a)

Daiane Cristina Ferreira Golbert VIVENCIANDO OS BENEFÍCIOS DAS MANDALAS NA PANDEMIA

Habilitado(a)

Daiane Cristina Ferreira Golbert CRIATIVAmente: oficinas de idéias e mandalas Habilitado(a) Daiane Cristina Ferreira Golbert A NATUREZA CURATIVA DA CRIAÇÃO DE MANDALAS Habilitado(a) DALIANA MEDEIROS CAVALCANTI OperAção Polifônica Habilitado(a)

DAMIANA ENAMOLIELI COSTA DE OLIVEIRA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL AMIGOS DA CASA DE CULTURA POPULAR MANOEL DO VIOLAO Habilitado(a)

DAMIAO PEREIRA DA SILVA ERICA CIRCO Habilitado(a) DAMIAO SILVA DA PAZ Websérie AUTORRETRATO – Segunda Temporada Habilitado(a) Daniel Diacui da Silva Produtor Áud io Visual Habilitado(a) DANIEL FERREIRA TORRES Espaço a3: potência artística e educativa Habilitado(a) Daniel Patricio da Cos ta Souza Fes tival Live da Força Habilitado(a) Daniel Patricio da Cos ta Souza Camar ão Nativo Potiguar Sounds Habilitado(a) Daniel Rizzi Mavignier Lima WORKCINE Habilitado(a) DANIELA DA SILVA CRUZ Dani Cruz co nvida: encontros mus icais Habilitado(a) Daniela da Silva Cruz Dani Cruz Habilitado(a) DAVI SILVA RODRIGUES Filarmô nica Valdeci Pereira Habilitado(a) DAVID MATEUS FONSECA SILVA Fora de Cena Habilitado(a) DENIA DE FATIMA CRUZ SCKAFF DeMaré | Empreender no Audio visual Potiguar Habilitado(a) DENISE VICENÇOTTO SEMANA CULTURAL DO PEIXE SECO Habilitado(a) Denise Vicenço tto Salgado e seco – O peixe nosso de cada dia! Habilitado(a) DIANA PINHEIRO FONTES ARTE NA RUA Habilitado(a) Diana Xavier Coelho SALOBRA FILMES Habilitado(a) Dio go de Oliveira Spinelli Pesquisa em máscaras teatrais e festivas – confecção e atuação Habilitado(a) DIOGO JOAQUIM ARAUJO DAS VIRGENS LIVE DIOGO DAS VIRGENS Habilitado(a) EBE TIAGO BEZERRA GALVAO ESPAÇO CULTURAL B AOBAS Habilitado(a) Edilaine Christine Paiva Go mes Sábado é dia de feira – ampliação Habilitado(a) EDJA ALVES DO NASCI MENTO “EDJA ALVESS IN LIVE” Habilitado(a) EDNAIDE OSANI DA SILVA O PESO DA FOME Habilitado(a) EDSON BEZERRA DE OLIVEIRA BANDA FILARMÔNI CA MAESTRO UBALDO MEDEIROS Habilitado(a) EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE GALVAO Dudu Galvão “No Canto de Casa” - Lives Musicais Habilitado(a) Eduardo Augusto de Andr ade Galvão Projeto Canto, Lugar e Leitura. Habilitado(a) Eduardo Bandeira Lima Neto Carranca Bandeir osa Habilitado(a)



ELIANA CARDOSO BARBOSA AMJOPAR Habilitado(a) ELIZABETE CRISTINA DA SILVA DIAS BANDA FORRÓ EMOÇÕES Habilitado(a) ELIZAMA DO LIVRAMENTO CARDOSO ARTE NO BARRA Habilitado(a) Elizama do Livramento Cardoso PONTO DE MEMÓRIA QUIRAMBU Habilitado(a) Ely Ticiana da Silva Ramos Zorro e o Samba à antigo Habilitado(a) Elze Maria de Oliveira Barroso Um Corpo Cavalgado Habilitado(a) EMANOEL CAMARA JUNIOR FABIAO DAS QUEIMADAS Habilitado(a) Emanuel Alves Leite ponto de Cultura Umari Cultural- Um Rio de Cultura Popular Habilitado(a) Emanuel And ersom de Souto Veriss imo ENSAIO BORA BRINCAR Habilitado(a) Emanuel Câmara Júnior Fabião das Queimadas Habilitado(a) Emanuel Fernando da Silva NEGRÔMI NA BATIDA ENEGRECENDO A CIDADE Habilitado(a) EMERSON ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES O RESGATE DA CULTURA NORDESTINA Habilitado(a)

ENIO EWERTON DE SÁ CAVALCANTE Criação e apresentação do Experimento Online Live o u Roda de 3 Amigos .

Habilitado(a)

ENIO EWERTON DE SÁ CAVALCANTE Experimento Online Live ou Roda de 3 Amigos. Habilitado(a) ENIO RODERICO DE VALE GOMES BONECAS DE WALDO - PRESENTE COM AMOR Habilitado(a) ERIC AMORI M ALVES BEZERRA FERVILHA ROCK FEST Habilitado(a) Érica Longa Ig lesias Moda com his tória Habilitado(a) ERICK MOISES MOURA BARROS REDE POTIGUAR DE CULTURA Habilitado(a) EVANIR DE OLIVEIRA PINHEIRO IMAGENS DE RESISTÊNCIAS NA POÉTICA DA MULHER Habilitado(a)

EVANIR DE OLIVEIRA PINHEIRO CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E BATE PAPO LITERÃRIO (virtual) Habilitado(a)

EVERARDO MACIEL MUNIZ “Pr ograma Bisteca e Bochechinha” Habilitado(a) EVERSON DE ALMEIDA ALVES FILHO BANDA FILARMONI CA ALZIRA SORI ANO Habilitado(a) FABIO DE SOUSA COMPANHI A TEATRAL ARTE VIVA Habilitado(a)

FABIO DE SOUSA ARTE VIVA Habilitado(a) Fabio Fer reira de Ar aújo Iemanjá Habilitado(a) Fábio Rocha Melo Demons Live Habilitado(a) FELIPE BEZERRA RETRATO DO ARTISTA QUANDO JOVEM Habilitado(a) FELIPE CABRAL DE ARAÚJO FAGUNDES CENAS DO NORDESTE – 1a EDIÇÃO VIRTUAL Habilitado(a)

FELIPE CABRAL DE ARAÚJO FAGUNDES GIRA NATAL - GESTÃO CULTURAL PARA GRUPOS E ARTISTAS INICIANTES DE NATAL E REGIÃO METROPOLITANA

Habilitado(a)

FELIPE ERICK ALVES DA SILVA FELIPE ERICK ALVES DA SILVA Habilitado(a) FERNANDA CRISTINA DA COSTA FERREIRA “Qu ando as nuvens eram nossas – temporada online” Habilitado(a) FERNANDO ANTONI O SOARES DOS SANTOS CORDEL NA PRAÇA Habilitado(a)

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DANTAS PROJETO DE RÁDIO COMUNITÁRIA - FREQUENCIAS DAS JUVENTUDES Habilitado(a)

FERNANDO LUI Z DE ARAÚJO VICENTE Filarmô nica Jimmy Brito Habilitado(a)

FERNANDO MINICUCI YAMAMOTO EQUILIBRANDO PRATOS: A MULTIFUNd¬O DO TEATRO DE GRUPO Habilitado(a)

Filippo Rodrigo Rabelo dos Santos “Ventre de Lona ou a Es tupenda Brincadeira de Inventar” Habilitado(a) FLAVIHIAN FERREIRA PINTO Biblioteca Comunitária do Sítio Araras – Grupo de Ação Cultural Habilitado(a) Flora Medeiros Rodrigues do Nascimento Mama Easy House Habilitado(a) FRANCIEDJA A ALMEIDA BRITO Aphrodite: Coleção Ciclícas. Habilitado(a) FRANCIELITO DA SILVA LIM PRODUÇÕES AUDOVISUAIS EM LAGOA NOVA Habilitado(a) Francinaldo da Silva Moura Encanto Em Todos Os Canto s. Habilitado(a) FRANCISANDRA DE ARAUJO ALMEIDA MENEZES FILARMONICA FLORART Habilitado(a) FRANCISCA ELISANGELA RODRIGUES BANDA DE MUSICA PADRE DARIO TORBOLLI Habilitado(a) Francisco Allan do Nascimento Ibiapino Música “em”cantos Habilitado(a)

Francisco Augus to Cruz de Araújo EDUCAÇÃO, YOUTUBE E CIDADANIA: CAMINHOS PARA A LIBERDADE.

Habilitado(a)

FRANCISCO CAIO CÉSAR URBANO MUNIZ SOBREART – Produções Culturais Habilitado(a) Francisco Canind é da Rocha Chico Fomm Habilitado(a) FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS PETEQUINHA CIRCO Habilitado(a) FRANCISCO CARLOS SENA DA CUNHA Construção de instrumentação na Capoeira Habilitado(a) FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA JUNIOR REDE: Produção Cultural Habilitado(a) Francisco de Assis Marinho de Farias Santa Ceia Nordestina Habilitado(a) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ALVES MISTER RN 2020 Habilitado(a) FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA MUSICA E ALEGRIA PARA TODOS Habilitado(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVA UNIVERSO DO VERSO Habilitado(a) FRANCISCO EDSON SARAIVA DA SILVA À Luz do Luar – Uma Au la Espetáculo . Habilitado(a) FRANCISCO FERREIRA XIXI BANDA FILARMONI CA ACRÍSIO GOMES Habilitado(a) FRANCISCO GERSON NOGUEIRA DE MEDEIROS Gastronomia Criativa & Sustentável Habilitado(a)

FRANCISCO GERSON NOGUEIRA DE MEDEIROS GRUPO DE ESTUDO EM GASTRONOMIA POPULAR SUSTENTÁVEL Habilitado(a)

Francisco Gomes de Lima SONHOS NA QUARENTENA. Habilitado(a) FRANCISCO GOMES DE LIMA Projeto Orques tra Oficina de Sonhos . Habilitado(a) FRANCISCO LEONARDO ALVES DE SOUZA CAPOEIRA, ESCOLA E COMUNIDAE Habilitado(a) FRANCISCO MELQUIADES DA SILVA ALEXANDRI A, ZONA RURAL E SUAS HISTÓRIAS Habilitado(a) Francisco Tiago Souza de Oliveira PotiS treet Band Habilitado(a) Franco Mathson Dantas Soares Embrião Musical Habilitado(a) Frank Fidel Nobre Aleixo Rádio Meladonna Habilitado(a) Frank lin Roosevelt de Medeiros LIVE SK8 BROTHERS Habilitado(a) Gabr iel Felinto de Carvalho Sodr é SAX IN THE HOUSE CARREIR A Habilitado(a)

Gabr iel Felinto de Carvalho Sodr é SAX IN THE HOUSE – COMPOSIÇÃO E PRODUÇÃO DE NOVAS MÚSICAS

Habilitado(a)

GABRIEL GIANNI MORAIS E SILVA CAPTANDO MEMÓRIAS Habilitado(a) GABRIEL GOMES MONTE O CENARTE- Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cultural, Habilitado(a) GABRIEL HERNAN RODRIGUEZ Projeto Formando Artistas Circenses Habilitado(a) Gabr iel Souto Co sta PRODUÇÃO MUSICAL E BEATMAKING Habilitado(a)

GABRIELA FERREIRA BARBALHO Continuidade, expansão e expos ição dos trabalhos de Desig n e Artes Visuais de Gabriela Barbalho

Habilitado(a)

GABRIELA FERREIRA BARBALHO PRODUÇÃO ARTISTICA DE GABRIELA BARBALHO DURANTE A PANDEMIA Habilitado(a)

GABRIELY NASCIMENTO VARELA Mãe Preta Moda e Cultura Afro Habilitado(a) GEIMERSON JOSE DE SOUSA FIRLAMONICA MANOEL FELIPE NERY Habilitado(a) Genivaldo Pereira da Silva Lona Para O Circo do Palhaço Batatão Habilitado(a) GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS PROJETO CULTURA NOS BAIRROS Habilitado(a) Ger aldo Lopes Gondim Neto Eco Praça Habilitado(a)

GERSON APARECEIDO SANTOS DE SOUZA FESTIVAL JUNINO VIRTUAL E LIVES SOLIDÁRIAS FECJURN Habilitado(a)

GERSON RIBEIRO DE MORAIS DE BUGGY NO MUNDO Habilitado(a) Giancar lo Danves de Araujo Comedy Stage Habilitado(a) GILI ARDE MACEDO ALVES CINESCOUT Habilitado(a) Gilvan Almeida Vital ALFORRIA CULTURAL ITINERANTE Habilitado(a) GILVANETE ALVES MOREIRA DA SILVA NO MUNDO DO CIRCO Habilitado(a) GIOVANNA AR AÚJO DA SILVA “Apresentação do espetáculo: 12 Pessoas co m Raiva” Habilitado(a) Gledso n Graciano Lopes Nogueira Espaço Bagana em Cena Habilitado(a) GRACIELDO DE LIMA GOIS LIMA CIRCOS Habilitado(a) Guar aci Gabriel Campos O EMPREENDEDOR DAS GRANDES OBRAS Habilitado(a) GUSTAVO FILLIPE GUEDES DE MELO URBANOCINE – CINEMA, EDUCAÇÃO E ACESSIBILIDADE Habilitado(a) GUSTAVO GOMES PEREIRA BANDA DE MUSICA DR. VICENTE FERNANDES LOPES Habilitado(a) GUSTAVO MOREIRA COCENTINO LIVE MUSICAL COR A VIDEOS Habilitado(a) GYANKARLA MENDES ALVARES DE MELO FEIRAL – Feira Virtual de Artes Habilitado(a) Haylene dos Santo s Dantas PRODUÇÃO CULTURAL EM DEFESA DO SOCIAL Habilitado(a) HELOÍSA HELENA PACHECO DE SOUSA FAROFA CRÍTICA Habilitado(a) HENRIQUE MASERA LOPES Rizomarte Records : selo mus ical/produtora potiguar Habilitado(a) HENRIQUE MASERA LOPES MARDUB: singles , videoclipe e artes visuais Habilitado(a)

HILARIO FELIX DANTAS ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL ONZE DE DEZEMBRO Habilitado(a)

HILARIO FELIX DANTAS FIRLAMONICA ONZE DE DEZEMBRO Habilitado(a) HUMBERTO LUIZ NUNES DE CARVALHO LOPES Sarau no Estúdio em 3 edições especiais remotas Habilitado(a) HYKAROO VYCTTOR SILVA MENDONCA Profissional de Dança/Produtor/Co reógrafo/Bailarino/Professor Habilitado(a) Hykaroo Vycttor Silva Mendo nça Projeto Quarentena: O Studio faz Arte com a Família Habilitado(a)

Hykaroo Vycttor Silva Mendo nça Ens ino da Dança – Ensino de Arte e Cultura e Produção de Espetáculos Habilitado(a)

Ian Medeiros de Vasconcelos Cantilena Convida

Habilitado(a)

IAPONIRA COSTA CORDEL E ACOLHIMENTO NA PANDEMIA Habilitado(a)

IGOR GLEYDSON ESTELITO DE SOUZA GLDBOY Habilitado(a) IGOR JACAME BEZERRA MUSICA DE QUARTO Habilitado(a) Ins tituto Histórico e Geográfico do RN Memória do RN em Preservação Habilitado(a) Iranildo Barreto de Melo Yrahn Barreto Live Conexão Habilitado(a)

ISAAC FERNANDES DE LIMA ASSOCIAÇÃO COMUNITRÁRI A AMIGOS DA CASA DA CULTUR A PALÁCIO BORBOREMA POTI GUAR Habilitado(a

ISAAC GARCI A DA LUZ Isaac Garcia Habilitado(a) Isaac Joatan de Luna Ateliê Bicha Extr aterr estre, Habilitado(a) Isaac Sol de Carvalho Cos ta Produção Musical Artística e Cultural Habilitado(a)

Isaías Medeiros do Nascimento Artes de Isaías Medeiro s: P intando Sonhos, Transformando realidades Habilitado(a)

ISVA DA SILVA COSTA GOMES Produzir Folhetos de cordel, uma pers is tência d iária. Habilitado(a) ÍTALO FELI PE DE ARAÚJO Diário da quarentena Habilitado(a) ITALO TRINDADE MEMÓRIAS AFETIVAS Habilitado(a)

Itamara Patricia de Souza Almeida MULHERES DO BARRO: ANCESTRALI DADE E RESISTÊNCIA Habilitado(a)

IURE MEDEIROS DANTAS AUTAURORA Habilitado(a) IURY MATIAS DE SOUSA NORDESTE GUITAR CLASSES Habilitado(a) IVANDO ANDR ADE DO MONTE Morando In Lives Habilitado(a) IZABEL C DE MEDEIROS POVO, PRAÇ A E ESPETÁCULOS DE GRAÇA! Habilitado(a) Izac Lindenberg Brito Silva Circo do Palhaço Enxir idinho Habilitado(a)

Izac Lindenberg Brito Silva Circo do Palhaço Enxir idinho Habilitado(a) Jad na Noronha de Lima Dantas SÉRIE MONÓLOGOS DO BAOBÁ Habilitado(a) Jailson José do s Santos SOCIEDADE FILARMÔNICA PAUFERRENSE Habilitado(a) Jairo de Oliveira Artesanato em Madeira Habilitado(a)

JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA ASSOCIACAO FUNDACAO CULTURAL PROFESSOR JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTA

Habilitado(a)

Jamilly Lidianne Freire de Mendonça Produção da Semana do Sampaio Edição 2020 ONLINE Habilitado(a) Jane Eyre Pedro Jane Eyre em Séries Habilitado(a) JANIELSON NASCIMENTO DA SILVA ILUMINAR NOVOS HORIZONTES Habilitado(a) JARBAS FONSECA SILVA Jarbas do Aco rdeon – Fo rró de Raiz Habilitado(a) JARBAS FONSÊCA SILVA LIVE Jarbas do Acordeon Habilitado(a) JEAN SOUZA LOPES BRAVOS – PORTFOLIO COR Habilitado(a) JEFFERSON BRUNO DE SOUSA CABRAL Pós-produção de vídeos experimentais Habilitado(a) Jefferson Bruno de Sousa Cabral Via Praça, Volta Alecrim Habilitado(a) JENNIFER KATARINA MIRANDA DA SILVA OFICINA DE ARTE CURUMIN Habilitado(a) JÉSSICA CRISTINA AVELINO ARAÚJO TROTAMUNDOS CIA DE ARTE Habilitado(a) JESSICA DE LIMA TORREÃO CEREJEIRA Fes tival Virtual de Cultural Popular Habilitado(a) Jessica Mayara de Oliveira TRAÇ ANDO PALAVRAS Habilitado(a) Jeyzon Leonardo Geraldo Silva Leitura de Quinta - Cia. A Máscar a de Teatro Habilitado(a) Jeyzon Leonardo Geraldo Silva Baú da Máscara Habilitado(a) JEYZON LEONARDO GERALDO SI LVA Caminhada Sem Futuro Habilitado(a) Joalison Fer nandes Ferreira de Paiva Sujão Sanfoneiro Habilitado(a) JOAO BATISTA DE LIMA SILVA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL Habilitado(a) JOAO EDUARDO SALGADO CASTRO RUMA DE ENTRETENIMENTO Habilitado(a) JOAO EDUARDO SALGADO CASTRO Postagem de show do festival Garage Sounds 2019 Habilitado(a) João Luiz de Oliveir a Miranda Arte Escultura na Escola Habilitado(a) João Luiz Gomes da Rocha “Música Potiguar Brasileira”. Habilitado(a) João Maria de Mendonça João Mendonça - Eclético Habilitado(a) JOÃO MESSIAS DE OLIVEIRA ‘’fogão de casa’’ Habilitado(a) JOAO PAULO PATRICIO System Natal Recor ds Habilitado(a)

João Pedro Evangelista de Oliveira Margem Hub de Fotografia: Escola de fotografia e artes visuais , galer ia, estúdio e coworking criativo

Habilitado(a)

João Vitor de Amorim Neto Tributo à Ademilde Fonseca: “100 anos da rainha do Chorinho” Habilitado(a) João Wilson Leite Ribeiro Lives ACCV Co nvida Habilitado(a) JOHN SILVA DO NASCIMENTO PANTIM.COM.BR Habilitado(a) JOHNYSON SANDERS SILVA DE ARAUJO ProSounds Sess ion Habilitado(a) JOMARDO JOMAS DE AZEVEDO COSTA Pé de Música Produções. Habilitado(a) Jonata Felipe Ribeiro da Silva Grupo Jhonata Pegação Habilitado(a) JONATAS BARBALHO DE FREITAS “O grafite na parede já defende algum d ireito” – Habilitado(a) JORGE BORGES DA SILVA RECITAL RIO MORTO Habilitado(a) JORGE IVAN BATISTA DA SILVA BANDA LENDA BRASILEIRA – ROCK IN NATAL Habilitado(a) JOSE ABIMAEL SILVA SEBO VERMELHO UM SEBO DE RESISTENCIA Habilitado(a) JOSÉ ALCI VAN DA SILVA FILARMONICA SÃO TOME Habilitado(a) JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA PONTO DE MEMÓRIA NEGROS DO RIACHO Habilitado(a) JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR “FAZENDO CINEMA COM POUCO RECURSO” Habilitado(a)

Jose Eduardo Hasbun TOCA DAI, QUE TOCO DAQUI! - Eduardo Taufic 30 anos de mus ica Habilitado(a)

José Eriberto da Silva Bezerra ARTE ATELIÊ NAS COMUNIDADES MUDANDO VIDAS E DESENVOLVENDO ARTE. Habilitado(a)

José Eriberto da Silva Bezerra O ARTE ATELIÊ NOS BAIRROS Habilitado(a)

JOSÉ ERIVAN DE OLIVEIRA ARTE ATELIÊ NAS COMUNIDADES MUDANDO VIDAS E DESENVOLVENDO ARTE. Habilitado(a)

JOSE FAGNER ARAUJO CAMISETAS CRIATIVAS Habilitado(a) JOSE FAGNER ARAUJO Asso ciação Co munitária Artís tico Musical Manoel Felipe Nery Habilitado(a) José Fagner Araújo Projeto MUDE (Música, dança e esporte) Habilitado(a)

José Ivam Pinheiro KUKUKAYA Poesias: Protago nismo e Res is tência em prol da Literatura e Artes Poéticas.

Habilitado(a)

JOSÉ JAESON DE ALENCAR ROTEIRO MUSICAL DIARIO. Habilitado(a) JOSÉ JAIRO BEZERRA DE MELO JAIRO MELLO – UM SHOW ECLÉTICO Habilitado(a) JOSÉ LEONARDO DE SOUZA Live Abarce de conteúdo artís tico-cultural Habilitado(a) JOSE LEONARDO FREIRE DOS SANTOS 12o FESTIVAL MAESTRO FELINTO LÚCIO DANTAS Habilitado(a) JOSE LIGIA MACEDO THE VOICE SERRANOP Habilitado(a)

JOSE NILSON DE OLIVEIRA BANDA DE MUSICA DEP. ANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ Habilitado(a)

José Nilton Mariano da Silva Circo na Praça Habilitado(a) José Paula Rodrigues Jú nior CUHarentena - visual concept Habilitado(a) JOSE ROGERIO AUGUSTO DE PAULA Empyre Circo Habilitado(a) JOSE ROMERO DA SILVA OLIVEIRA CANTO DE CENA Habilitado(a) José Vanderli de Paula Araújo Junior Show Caminho Gr ato Habilitado(a) Josemar Soares da S ilva O C irco do Palhaço Xereta Habilitado(a)

JOSI LEIDE ELIANE DE QUEIROZ BANDA FILARMÔNI CA PADRE JOÃO BATISTA (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRI A RAIMUNDO PRETO)

Habilitado(a)

Josimar Rocha do Espír ito Santo Arraiá São João do Sítio Habilitado(a) Josimar Soares Dantas Sals icha Show Festas e Eventos Habilitado(a) Josivan Melo da S ilva Companhia Cultural Ciranduís Habilitado(a)

JUCENILDO BOMFIM SOARES ATELIÊ E GALERIA JÔ BOMFIM: ARTES ESCULTÓRICAS E OBJETOS DECORATIVOS Habilitado(a)

Judson Bezer ra de Andrade Ateliê Araká – Candomblé e protagonismo negro Habilitado(a) Julia Galvão Do nati Galeria online P lanta Carne: Espaço de S inergia Habilitado(a) JULIANA TIONÁCIO SANTOS DA COSTA MEDEIROS “Chá das cinco” Habilitado(a)

JULIO CESAR DE LIMA ‘(RE) COMPONDO-SE’: compos ições do artista Júlio Lima durante o período de isolamento social

Habilitado(a)

Kahdynn Mendes de Melo CIMENTES – CRIAÇÕES ARTESANAIS SUSTENTÁVEIS Habilitado(a) Kahdynn Mendes de Melo Bate Bapo no Atelie Ked Mendes – Diálogo s Criativos Habilitado(a) KAREN MIRELLY DE FREITAS OLIVEIRA “Na Rede de Mala e Cuia” Habilitado(a) Karen Mirelly de Freitas Oliveira dos Santos “Na Rede de Mala e Cuia” Habilitado(a) KARINA HELENA DE MEDEIROS PONTO DE MEMORIA CHIQUINHA PESSOA Habilitado(a)

Kar la Darlene Nepomuceno Ramo s EdUCA: Promovendo e difundindo cultura e arte a partir da Zona Norte de Natal Habilitado(a)

Katharina Mar ia Gurgel de Queiroz #NaSala com Kathar ina Gurgel Habilitado(a) KAYO ANTHONY ALBUQUERQUE DA COSTA Musicalizando Brasil - 1a Temporada Habilitado(a) KAYO ANTHONY ALBUQUERQUE DA COSTA Musicalizando Brasil - 1a Temporada Habilitado(a)

KEILA SENA MOTA RETROSPECTIVA GOIAMUM - 10 ANOS DE PROJEÇÃO DO CINEMA POTIGUAR

Habilitado(a)

Keila Sena Mota QUEM É QUEM NO AUDIOVISUAL POTIGUAR Habilitado(a) Kelly Nascimento da Silva Espaço de Gastronomia e Cultura é no Sol e Lua Habilitado(a)

KLECIO ARTHUR DE MOUR A COLETIVO CIDA - PROMOÇÃO, DIFUSÃO E ACESSIBILIDADE Habilitado(a)

LAR A MONICA SANTIAGO SANTANA VASCONCELOS Aula experimental o nline e gratuita de Dança do Ventre Habilitado(a) LARISSA BIANC A PEREIRA VIEIRA Janela Potiguar - Galeria de Arte do Isolamento Potiguar Habilitado(a) Larissa Pereira Sales Lamparina Cultural Habilitado(a) Larissa Ribeiro Dantas de Castro Registro Audiovisual Musical Habilitado(a) LARYSSA COSTA LOPES UMA CASA BR ASILEIR A Habilitado(a) LAUIRO DE SOUZA NASCIMENTO FILARMONICA ONZE DE FEVEREIRO Habilitado(a) Laura Maria Da Silva VEM - Varanda Espaço e Movimento Habilitado(a) Leidayane do Nascimento Santana Dayane no Circo do Palhaço Enxiridinho Habilitado(a) LEIDSON MACEDO FELIX LIVES POÉTICAS – CORDEL EM PAUTA E SARAU POÉTICO Habilitado(a) Lemoel Melo de Oliveira Live Nova Sensação Habilitado(a) Lenilton de Souza Lima República das Artes Habilitado(a) Leonardo Richard de Souza Galeno One Music Estúdio Habilitado(a)

Lindemberg da S ilva Bezerra Asso ciação Co munitária Cultural Amigo s da Casa de Cultura Popular Vapor das Artes

Habilitado(a)

Lindemberg da S ilva Bezerra EMPREENDEDORISMO CULTURAL NO SERTAO POTIGUAR Habilitado(a)

LINDJANNE MANNUELLE MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE MELO Aninha no mundo das tecnolog ias e a alfabetização no letramento digital. Habilitado(a)

Lisiana de Medeiros Vieira Ateliê DaLee: Um ponto de fuga Habilitado(a) LOURIVAL ANDRADE JUNIOR SERIDÓ VISUAL Habilitado(a) Luan Caldas Pereira Circo Los Feitosa Habilitado(a)

Luan Régio do Nascimento. Nig htbird Records – Selo e Produtora Potiguar de Música Alternativa

Habilitado(a)

Luca Macedo Martim “Pintor de Sonhos” Habilitado(a) Lucas Da Rocha Souza O Recomeço do Sol Habilitado(a) Lucas Lima Nogueira Malabar ismo Cultural Habilitado(a) LUC AS MATHEUS ANGELO DA SILVA Música de Fundo de Quintal – Produção independente de rap. Habilitado(a) LUC AS VINICIUS DINIZ DE MELO Projeto Imagem e Som na Perifer ia Habilitado(a) LUCI A DE FATIMA DE SOUZA ADEGA DOS LICORES E DOCES Habilitado(a) LUCI ANA ATAIDE BRAGA Desenvo lvendo a BaseB Habilitado(a) LUCI ANO NONATO DA SILVA Arraiá do Maravilha - Ano 1 Habilitado(a) Luciano Paulino de Arau jo Seras ta ao Luar Habilitado(a)

LUCYANA LUARA DA SILVA PESSOA FERREIRA Experimentando o movimento a partir da dança coral uma inclusão sem idade

Habilitado(a)

LUIS ANTONIO BELMONT Lula Belmont: O Empreendedor do Centro Histórico Habilitado(a)

Luísa Guedes do Nascimento Luísa e os Alquimis tas - S is tema de retorno e mo nitoramento de áudio Habilitado(a)

LUIZ CARLOS DE LIMA FILHO Banda F ilarmônica 24 de Outubro , Habilitado(a) LUIZ NAZARENO DE SOUZA Banda F ilarmônica de Tibau Habilitado(a) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA Kurta na Kombi #EmCasa Habilitado(a) LUIZA GURGEL QUEIROZ DE ALMEIDA Produção de documentário sociocultural Habilitado(a) LUNA MAYARA HERRE OLIVEIRA SILVA PROGRAMA ISAQUE GALVÃO NA REAL Habilitado(a) LUNA MAYARA HERRE OLIVEIRA SILVA PERFUME DE GARDÊNI EM CASA Habilitado(a) LUNA MAYARA HERRE OLIVEIRA SILVA BEJU PRODUÇÕES NOVOS RUMOS Habilitado(a) Mag no Márcio Alexandre S ilva Expos ições ONLINES de Artes Visuais no Instagram e site. Habilitado(a) Mainá Santana dos Santos MINISSÉRIE PLANO DE ABANDONO Habilitado(a) MAIRA MORAES CARDOSO LEAL Lontra Empreendimentos : Atelier de Experiências Manuais Cr iativas Habilitado(a) Maíra Sara Miranda Cordeiro Autoconhecimento LIBERTA! Habilitado(a) MAIRA SOARES CABRAL Aiyra Habilitado(a)

MANASSES DA SI LVA CAMPOS PALCO INTENERANTE Habilitado(a)

Metalo plastia – Arte de moldar metais em relevos. Po pularmente



EDITAL 005/2020 - FJA - MICROPROJETOS CULTURAISA Fundação José Augusto torna público o resultado final da Habilitação Jurídica do Edital 05/2020 - FJA - PROGRAMA DEAPOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS, realizado no âmbito da Lei Aldir Blanc, expresso nos quadros abaixo. A per-manência na condição de INABILITADO, para aqueles que impetraram recurso, sinaliza que este não foi acatado. Os detalhessobre a análise do recurso podem ser solicitados à Fundação José Augusto pelo e-mail do Edital.


MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO Metalo plastia – Arte de moldar metais em relevos. Po pularmente conhecida como “LATONAGEM”

Habilitado(a)

Mano el Linhares Melo Esculturas de fibras e cimento. Habilitado(a) MANUEL HELIO DE ALMEIDA CHEIRO NO CANGOTE Habilitado(a) MARCELO BRUNO DE FREITAS FERREIRA Fique em casa e curta nosso so m. Habilitado(a) MARCELO FARIAS DE SOUZA “Paixão que nos MoVe” Habilitado(a) Marcílio Maur ício de Melo Marcílio Batera Habilitado(a) Marcio F igueir edo de Sá Leitão ACROBATA INDEPENDENTE Habilitado(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN Habilitado(a) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO ESCOLA FORMAL, CAPOEIRA E COMUNIDADE. Habilitado(a) MARCOS FERNANDES LOPES Museu do Vaqueiro Habilitado(a) MARIA AGLAYLMA FIGUEREDO BARBOSA BISTECA E BOCHECHINHA NA REDE Habilitado(a) MARIA AUXILIADOR A CARDOSO DA CUNHA #31DiasDepro duçãoDeConteúdo sobre a Festa de Sant'Ana de Caicó Habilitado(a) MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA Banda Filarmônica José Francisco de Oliveira Vaz, Habilitado(a) MARIA DAS GRAÇAS DA LIMA SILVA ARTESANATO TRADICIONAL Habilitado(a) MARIA DAS GRACAS SILVA MUSEU QUILOMBOLA DA PICADA Habilitado(a) MARIA DAS GRACAS SILVA BIBLIOTECA POPULAR Habilitado(a) Mar ia das Vitó rias Araú jo Dantas Empreendedorismo sacro e artesanato : Habilitado(a) MARIA DE FÁTIMA PESSOA LOPES REDE PONTO DE MEMÓRIA – MUSEUS COMUNITÁRI OS Habilitado(a) MARIA EDUAR DA RIBEIRO LEMOS Canal no YouTube – Duda Ribeiro Canta Habilitado(a)

MARIA FERNANDES DE CAR LOS OLIVEIRA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO CULTURAL DE MAJOR SALES

Habilitado(a)

MARIA FRANCINEIDE DE ALMEIDA AYRES RODA CULTURA: HISTORIAS DO SERTÃO Habilitado(a)

Mar ia Iranete do s Prazeres Viegas ASSOCIAÇÃO BREJINHENSE DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA E ARTES - ABECA Habilitado(a)

MARIA IRENE RIBEIRO OFICINAS DE CONTOS E PRODUÇÃO TEXTUAL Habilitado(a) MARIA IRENE RIBEIRO CORREIA Oficinas de contos e produção textual Habilitado(a) Mar ia Ju lia Dantas de Souza O circo do palhaço paciência Habilitado(a) MARIA LUCIA BALDINO DA SILVA PRODUZINDO ARTE MUSICAL Habilitado(a) Mar ia Lúcia Baldino da Silva Banda F ilarmônica Wo den Madr uga Habilitado(a)

Mar ia Manuela Gomes Aires Santiago LIVES NA QUARENTENA – Música e bate-papo com a COMPANHI A LYRICUS

Habilitado(a)

Mar ia Manuela Gomes Aires Santiago UM CANTO EM CADA CANTO Habilitado(a) MARIA SEGUNDA DO NASCIMENTO Renda de Bilro da Vila de Ponta Negra Habilitado(a) MARIA SILVANEIDE DA CUNHA BONECO MAMULENGO Habilitado(a) MARIA SILVANEIDE DA CUNHA CONTANDO HISTORIA DA LITERATURA POTIGUAR Habilitado(a) MARIA TEREZA DE MELO EDUCAÇÃO VOLUNTARIA NA QUARENTENA Habilitado(a) MARIA VALENIA FERREIRA ARTE EM CROCHE Habilitado(a) MARIA ZORAIDE LOPES DECORAÇÃO DE AMBIENTES Habilitado(a)

MARIABOA PRODUTORA MARIABOA PRODUTORA – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E DE MÍDIAS Habilitado(a)

Mar iana Velcic Maziviero Circo e Instâncias Habilitado(a)

MARIETA IZABEL MARTINS MAIA RN AUTORAL DO SAMBA AO CHORO (INTERCÂMBIO CULTUR AL ENTRE COMPOSITORES)

Habilitado(a)

MARILSO MESSIAS DOS REIS JUNIOR TARDEZINHA REGGAE E PAZ Habilitado(a) Mar ina Luna Oliveira d’Emilia 10 Anos de FLIPAUT – festival literário alternativo de Pipa Habilitado(a) MARINA RABELO CALDAS Sarau, coletivo e selo literário independente Insurg ências Poéticas. Habilitado(a) Már io Rubens dos Santos Rodrigues MOSTRA COM INTERFERÊNCIAS Habilitado(a) MARLON ONASSIS DE OLIVEIRA TEIXEIRA Bob Marlon Recor ds Habilitado(a) MARTHA MAUNEY DA SILVA BARBOSA LIVES CULTURAIS SOCIOLITERARIAS Habilitado(a) Martina Farias Saldanha Monte Boy Ligeira Habilitado(a) MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO Amo nati Live Sessions Quarentena Habilitado(a) MAURICIO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA Arte, Museu e transformação socio ambiental. Habilitado(a)

MAXWEL PEREIRA BATISTA Insis tência na transcendência – Exposição foto gráfica em casa e na rua. Habilitado(a)

Mayara Mirths Silva Live Show Sextou Sessions com a cantor a Mayara Mirths. Habilitado(a)

Mayara Mirths Silva Apresentação musical em eventos públicos e privados com equipamento de som profissio nal. Habilitado(a)

MICHELLE SANTIAGO SANTANA Lives Teóricas - O Universo da Dança do Ventre Habilitado(a) MIGUEL NERY SANTOS SILVA PROJETO NOSSOS VALORES Habilitado(a) Mikael Maycon de lima Jornal da Quarentena Habilitado(a) Milena Joyce Maciel Barbosa ENCENA COM O BAOBÁ Habilitado(a) Moisés Jo sé So usa Ferreira Edição em quarentena: Sem Sal, Sem Açúcar Habilitado(a) MONIC A DANUTA CAMARA DE OLIVEIRA His tória Brincada Habilitado(a) Mônica de Miranda Mac Dowell PROMOÇÃO DA MÚSICA E DO ARTISTA POTIGUAR Habilitado(a) Mykaell Christyan Bandeira PARÊA Produções Habilitado(a) Nadeyvison Saturno de Carvalho Circo Saturno Habilitado(a)

Nad jane Maria da Silva Projeto Cas inha de Cultura: fortalecendo vínculos e tradiçõ es comunitárias Habilitado(a)

NAIANA NARRECHY GUIMARÃES MORAIS ESPERANÇA DESENVOLVENDO CULTURA E ARTES Habilitado(a) NARA ADRIANA DE MORAIS DA COSTA Live – Arraiá de aniversário Nara Costa Habilitado(a) Natalia Cristina Pinheiro Série Musicistas Habilitado(a) Natanael Xavier dos Santos Natan Percursão Habilitado(a)

Nathalia Santana Cordeiro LAB PINOTE: Programa de compartilhamento de saberes e experiências em Produção Cultural Habilitado(a)

NATHALLY STEPHANY SILVA MOUSINHO Teatro Musical em Foco Habilitado(a) Nathani Gabrielli Freitas da Silva Novos Ares Habilitado(a) NATHANY KANANDA LIMA DE OLIVEIRA DANÇA, MOVIMENTO E CRIA-AÇÃO Habilitado(a) Nayara Priscilia de Lima Eternizando Mo mentos Habilitado(a) NEIDE MARI A RODRIGUES POESIAS, SAMBAS, CHORINHOS E CANÇOES Habilitado(a) NEY CESAR XAVIER DE FREITAS NEY - ESPECIAL SÃO JOÃO 2020 Habilitado(a) NEY CESAR XAVIER DE FREITAS FUNFEST Habilitado(a) NICHOLAS MARCELINO LOPES DA CUNHA ESPAÇO DE CULTUR A E HOME ESTÚDIO DU'BROWN Habilitado(a) Olympia de Andrade Bulhões Pintura de Mandalas Habilitado(a) ONILZA LEIDIANE DOS SANTOS NATAL EM FELTRO Habilitado(a) ORMUZ BARBALHO SIMONETTI MEMÓRIA DO RN EM PRESERVAÇÃO. Habilitado(a) PABLO BORGES PINHEI RO Círculo da Imagem Habilitado(a) Pablo Jones Souza Amo rim LIVE SESSION - Pablo Jones Habilitado(a) PABLO PINHEIRO NOSSOS ENTES – Montando a nossa memó ria Habilitado(a) PABLO ROBERTO VIEIRA FERREIR A Sociedade T: lugar de criação e pesquisa Habilitado(a)

PAMELA LIANA PEREI RA DE SANTANA Aos Olhos do Farol – Coletivo de Fotografia e Audiovisual do bairro de Mãe Lu iza Habilitado(a)

PAOLO BRUNO SOARES DE ARAUJO SOM NO AUDIOVISUAL Habilitado(a)

PAULA LAYS DE LIMA E SILVA Produção Cultural, Assesso ria em Gestão Cultural e Curadoria para artistas visuais e empr eendimentos de economia criativa Habilitado(a)

PAULO ALEXANDRE BEZERRA SOUTO PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Habilitado(a) Paulo César Gonçalves Potiguaras Guerreiros da Mata Atlântica Habilitado(a) Paulo César Gonçalves Três Reis Magos em Busca da Luz Habilitado(a) PAULO HENRIQUE DA SILVA SOARES BAILE PUNK Habilitado(a) Paulo Roberto de Lima Ferreira Pão Do ce na Rural Ano III Habilitado(a) PAULO SERGIO MOURA DA COSTA LIVE SHOW BAIÃO DE TODOS Habilitado(a)

Paulo Victor Felix de Azevedo Cidade Criativa – Campanha doe um muro e ajude a cidad e a ganhar mais cor

Habilitado(a)

Pedro Augus to Soares F iuza Cinema da Praia Habilitado(a) PEDRO DE SOUZA NETO CLUBE DO SAMBA POTIGUAR Habilitado(a) Pedro Henrique Formiga Barbosa Jotha Es túdio itinerante para gravação de shows e apresentaçõ es ao vivo Habilitado(a) Pedro Henrique Souza Barreto Trabalho com fotografia turística e social. Habilitado(a) Pedro Jorge do Nascimento Show E Fé - Tenda da Cultura e do Lazer Habilitado(a) PEDRO VICTOR DA SILVA AZEVEDO CAIADA ESTÚDIO EDITORI AL Habilitado(a) PEDRO VICTOR DA SILVA AZEVEDO Casamarela Studio – Núcleo de Produção Artís tica e Cultural Habilitado(a) Pedro Victor Gomes da S ilva Tisck Musicast Habilitado(a) Phillip Wagner de Morais Oficinas de Capacitação Musical (Pré-técnico e Pré-vestibular) Habilitado(a) PLI NIO DANILLO OLIVEIRA DE SÁ AUDIOVISUAL EM MOVIMENTO Habilitado(a) Priscilla de Paiva Vilela Empreendedorismo Artístico I nd ividual – Priscilla Vilela Habilitado(a) R T D Ribeiro - ME CULTUR A DIGITAL DOM GAMES Habilitado(a) RAFAEL CONCEIÇÃO ALVES CIRCO SOCIAL NÍSIA FLORESTA Habilitado(a) Rafael Co nceição Alves “Circo na Mídia” Habilitado(a) Rafael Telles Lima Alta Resolução: registro de atividades artísticas. Habilitado(a) RAIMUNDA NONATA DA ROSA COSTA Costurando Saberes, Tecendo o Futuro. Habilitado(a) RAIMUNDO MELO Museu Nís ia F loresta Habilitado(a) Raimundo Nonato Santos da Costa Entre elas Habilitado(a) Raimundo Nonatos Santos da Costa Companhia Escarcéu de Teatro Habilitado(a) RAMON BEZERRA DA SILVA OFICINA DE ALFAI A Habilitado(a) Raphael Pedr oza Damásio O VÍRUS MALVADÃO E AS CRIANÇAS PODEROSAS. Habilitado(a) RAQUEL CARDOZO DA SILVA NÃO ESTAMOS A VENDA Habilitado(a) RAQUEL DA SILVA SALES O que passa lá fora, ressoa aqui dentro Habilitado(a) Raquel de So uza FLORES DECORATIVAS COM EMBOR RACHADO (E.V.A.) Habilitado(a) RAQUEL DE SOUZA FLORES DECORATIVAS COM EMBOR RACHADO Habilitado(a) Raul Wag ner Silva de Mendonça O Ousado (Raul Ousado) Habilitado(a)

RENAN CARLOS MEDEIROS DA SILVA @Respiradouros – Laboratório de Arte Contemporânea e Práticas Perfo rmativas Habilitado(a)

Renata Marques Pereira Ruiz Remar Produções Habilitado(a) Renata Melo Kaiser Os Clowns de Shakespeare Habilitado(a) Renato Virginio da Silva Alwynis Circo Habilitado(a) REVERSON VIANA CAMPOS RV - ENTRETENIMENTO Habilitado(a) Reynaldo Felipe Rosa Junior Live com Reynaldo Júnior Habilitado(a) Rhávilla Rafaela da S ilva Santiago Cordel na rede Habilitado(a) Rita de Cássia Machado Amaral Rita Machado Habilitado(a) Rita de Cássia Machado Amaral Rita Machado Habilitado(a) ROBÉRIO CAMILO DA SILVA PONTO DE CULTURA ESCOLA DE MÚSI CA DE MAE LUIZA. Habilitado(a) Ro drigo Batista de Araújo Confecção de ins tr umento s voltados para manifes tações po pulares Habilitado(a) RODRIGO CEZAR SOUSA DE MACEDO Grupo de Teatro Facetas Mutretas e Outras His tórias Habilitado(a) RODRIGO DA COSTA REGO GRUPO MULTIRÃO Habilitado(a) RODRIGO FERNANDES COSTA Desco lonizando o Des ign - Introdução a Criação Digital Habilitado(a) RODRIGO GOULART BRUGGEMANN DOUTOR PIRUÁ Habilitado(a) RODRIGO GOULART BRUGGEMANN A TODO VAPOR Habilitado(a) ROGERIO FERRAZ ARRUDA Ateliê do TECESOL – Cenografia e Figurino Habilitado(a) Rô mulo Leandro Lazaro Sckaff Contando histórias no RN Habilitado(a) RONALDO MANOEL DOS SANTOS A RETOMADA SERRANA Habilitado(a) Ro nkaly Carlos S ilvestre de Souza Natal Antes e Depois Habilitado(a) RONKALY CARLOS SILVESTRE DE SOUZA Natal Antes e Depois 2 Habilitado(a) Ro seane Cald as Feitosa Roseane Feitosa Habilitado(a) ROSILEI DE MAFRA DA SILVA Mafra Festas Habilitado(a) ROZEANE FERREIRA DE OLIVEIRA ROZEANE OLIVEIRA - ESPAÇO MULTIUSO DE DANÇA Habilitado(a) Ro zivânia Fernandes da Costa Personal Dance e Psicomotricidade Infantil. Habilitado(a) Ruam Diego Ventura F irmino O C irco do Palhaço Sem Futuro “A vida Continua” Habilitado(a) RUBENYA GODEIRO DE ANDRADE SILVA A CIRANDA DA INCLUSÃO Habilitado(a) SAMIR HERCULANO LEITE Dj Samir - Discotecagem e Remix Habilitado(a) Sanzia Pinheiro Barbosa Bólide 1050: Projeto Café Com_ Habilitado(a) Scilla Gabel da S ilva EMPREENDENDO NA QUALIFICAÇÃO Habilitado(a) SERGIO RONALDO BARBOSA VILAR DE QUEIROZ BLOG PAPO CULTURA Habilitado(a)

ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO ROMI LDO BATISTA

SEVERINO DOS RAMOS CIRIACO ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO ROMI LDO BATISTA DOS SANTOS

Habilitado(a)

SEVERTTON RUDGUE CAMPOS PEREIRA VIDEOAULA ‘ESPETÁCULO VIDA: Da concepção a execução.’ Habilitado(a) SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEI ROS CASA DE PEDRA COLETIVO DE ARTE Habilitado(a) SHEILLA MARIA LIMA DE ALMEIDA Logan Circo Habilitado(a) Shesby André Medeiros do Nascimento Protagonismo cultural e político negro da Nação Zambêracatu. Habilitado(a) SILMARA DE MEDEI ROS DIAS ECOART'S ARTE ECOLOGICA Habilitado(a) Sílvia Monique Rodrigues Ferreira SÓ ESSA CASA QUE ESTÁ EM QUARENTENA? Habilitado(a) SOFIA PORTO BAUCHWITZ BOLIDE 1050: CAFE.COM Habilitado(a) SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA LIVE TIO JONAS NO CIRCO ENCANTADO Habilitado(a)

TALITA BARBOSA DE SOUSA CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNUCACAO POPULAR Habilitado(a)

TALITA BARBOSA DE SOUZA III FESTIVAL LITERARIO DE NISIA FLORESTA Habilitado(a)

Tallita Rocha de Araú jo Dir eção de Arte Audiovisual, Produção Musical, Pro dução Artística Independente

Habilitado(a)

Tâmisa Vieira Ferrari Projeto Quarentena: P ilates Solo para Bailar inos Habilitado(a) TERBIO MOURA DE OLIVEIRA CIRCO BANG BANG Habilitado(a) THALITA DE ALMEIDA VAZ AS PRIMAS WEBSÉRIE Habilitado(a) THAMISE CERQUEIRA DO NASCIMENTO Introdução ao audio visual Habilitado(a)

THASIO IGOR DO NASCIMENTO DIAS OBSTÁCULOS DE CRIAÇÃO: LABORATÓRI OS DO TEXTO “ELVIS TIENE LA CULPA”

Habilitado(a)

THAYANNE PERCILLA SANTOS DE AZEVEDO Manutenção do Grupo Interferências de Teatro em 2021 Habilitado(a) Thaynah Vasconcelos Gracindo Instrumentos árabes : decifrando o som no corpo. Habilitado(a) THERLANDESON GLEY ALVES A Cartomante que Adivinha o Presente: Crônicas do Confinamento Habilitado(a) THIAGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA THIAGO ILUMINAÇÕES ARTÍSTICAS Habilitado(a) THIAGO HENRQIE FERREIRA DA SILVA LIVE SOLIDÁRIA BREJO DO OURO Habilitado(a) TIAGO COSTA DOS SANTOS FILARMONICA RUY PEREIRA DOS SANTOS Habilitado(a) TIEME ESTELA DE SOUSA Viver de Arte Amor e Viagem nos caminho s da Permacultura Habilitado(a)

Valéria Silva de Oliveira INTERPRETAÇÃO, COMPOSIÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO MUSICAL - CONEXÕES CRIATIVAS

Habilitado(a)

Valéria Silva de Oliveira Promo ção da Live “Cores do Nosso Samba” o nline Habilitado(a) VALERIO MARTINS DA FONSECA PRODUTORA PONTA NEGR A FILMES Habilitado(a) VANDERLEI AIRES DE QUEIROZ DOMI GUEIRA COM PAGODE E FEIJOADA Habilitado(a) VANESSA CHRISTALINA DE SOUZA BRUXARI A DIGITAL ATELIÊ Habilitado(a) VANESSA DANTAS DA SILVA EXPANSÃO DO ESTUDIO CASULO CRIA Habilitado(a) Vanessa Maria Felix de Farias Empreender Para Reconhecer. Habilitado(a) VÂNIA MARIA FERNANDES ROCHA Banda Filarmônica Nossa Senhora de Fátima Habilitado(a) VANILSO MOISES DA SILVA REGISTRAR É MANTER VIVA UMA MEMÓRIA Habilitado(a) Ver a Lucia Nello Freitas Contando e Recontando Histórias: Animação em Stop Motion Habilitado(a) VICTOR COSTA “Po es ia na Calçada” Habilitado(a) Victor Douglas Costa dos Santo s Jardim Elétrico Habilitado(a) VICTOR OLAVO DE PAIVA MIRANDA ROCA Escape The Fortress Mobile Habilitado(a) VICTOR ROMERO DE FIGUEIREDO PALMEIRA Incubadora SOPRO Habilitado(a) VICTOR VITORIANO DANTAS Presto Música – Ens ino de música Habilitado(a) Vítor Thiago Costa Bezerra Vítor Bezerra - Des ign Autoral Habilitado(a) VITORIA DE SANTI ESTACIO Vitória de Santi – Musicista e Produtora Musical Habilitado(a) VITORIA MARIA DOS SANTOS Filarmô nica Santa Cecília Habilitado(a) Vivian Moura de Souza Continuidade e Amp liação: Incentivo ao Trabalho Aud iovisual da Habilitado(a)

Wallace Yuri dos Santos SEMPRE APRENDENDO – MUSICALIDADE NA CAPOEIRA ANGOLA

Habilitado(a)

WALLACY DE MEDEI ROS ROCHA Fazendo Arte Habilitado(a)

Walter Nazár io da Silva Júnior Es túdio Walter Nazár io: Composição, Produção Musical e Mixagem de Áudio Habilitado(a)

Walter Romero Ramos e S ilva Jú nior ABAY NA SUA CASA Habilitado(a) WANDESON ALVES DE OLIVEIRA Boca de Noite, ver são virtual. Habilitado(a) WANDESON ALVES DE OLIVEIRA Boca de Noite Habilitado(a)

WASHINGTON RODRIGUES COSTA DA SILVA ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCENSE OS LADRÕES DE SORRISO Habilitado(a)

Wendell da Cos ta Nascimento Live de Pontos Cantados na Tupã Óca Cabo clo Arranca Toco e Maria Baiana Habilitado(a)

WESCLEY DA CUNHA NEPOMUCENO Stúdio Balagandã – Ações Públicas Habilitado(a) Wilberto Amaral da Costa Projeção Mapeada Arte-Inter ativa Habilitado(a) Wilson da S ilva Barbosa LIVE CULTURAL EMBARQUE NA ESTAÇÃO DO CORDEL Habilitado(a) Yanna Beatriz de Medeiros Teixeira Câmer a de Bolso Habilitado(a) YNGREW RAFAEL MENDES PALMEIR A EMCURSO EM ÁUDIO E ACÚSTICA BÁSICO Habilitado(a) YURI LIMA BESSA YURI BESSA ARTE E STUDIO Habilitado(a)

LISTAGEM DE INABILITADOS POR ORDEM ALFABÉTICA DE PROPONENTES DO EDITAL 005/2020 – PROGRAMA DE APOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS. Código

Inscrição Nome do Proponente Nome do Projeto Condição Motivo da Inabilitação

AILTON TEI XEIRA DE ALMEIDA – ASSOSSIAÇÃO DO FORUM E DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE LAJES – FLILAJES

FESTIVAL LITERARIO DE LAJES Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

AMAURY SILVA VERI SSIMO JUNIOR 4 FESTIVA DE TEATRO INFANIL DE NATAL

Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

ANALIA ALENCAR CAPTAÇÃO DE IMAGENS PARA PROJETOS AUTORAIS Inabilit ado(a)

COMPROVANTE DE RESIDENCIA NÃO CORRESPONDE A CERTIDAO MUNICIPAL

ANANDA KRISHNA BEZERRA DE MOURA GALVÃO

SERIE MINHAS C ANÇÕES Inabilit ado(a) A C ANDIDATA ANEXOU CERTIDAO NEGATI VA FEDERAL CPF, QUANDO O RESTANTE DA INSCRIÇÃO FOI EM CNPJ

ANDRÉ VICENTE E SILVA MARIA MOREIRA: UMA VIDA DEDICADA A FÉ E A CARIDADE Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

ANDREA GURGEL DE FREITAS ANDREA GURGEL DE FREITAS Inabilit ado(a) NAO CONSTA DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SER PONTO DE MEMORIA.

ANE ISABELE DE SOUZA PROJETO CULTURAL – MUSEU DO CORDEL ‘’Mestre Paulo Varela’’ Inabilit ado(a)

CERTIDAO MUNICIPAL NAO CONDIZ COM O COMPROVANTE DE RESIDENCIA

ANNA KARLA RODRIGUES SANTOS Kactus Fes tival Inabilit ado(a) NÃO CONSTA COMPR OVANTE DE RESIDENCIA

ANNA KARLA RODRIGUES SANTOS Redução de riscos e danos em contextos multicu lturais. Inabilit ado(a)

NAO CONSTA DECLAR AÇÃO DE RESIDENCIA. CERTIDAO MUNICIPAL SEM A DATA DE VALIDADE

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA O Mundo Sonoro Digital em Tempo s de Isolamento Inabilit ado(a)

NAO CONSTA DECLAR AÇÃO DE DIREITOS AUTORAI S

Antonio Fernandes da silva Junior Tribu na de Periferia Inabilit ado(a) CERTIDADO FEDERAL ENCONTR A-SE VENCIDA DESDE 14/09/2020.

Antônio Gil Moraes Cardoso Leal GIL - UM NOVO BRINCANTE Inabilit ado(a) NAO CONSTA DECLAR AÇÃO DE RESIDENCIA

ARI ADNA DE CARVALHO BARBOSA DANTAS Museu Imperial de Ceará Mirim Inabilit ado(a) NÃO CONSTA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO ESTADUAL

ARMANDO PEREIRA SOUZA ENSINO DE MUSICA: DESAFIOS DO ONLINE AO HIBRIDO Inabilit ado(a) NAO CONSTA CERTIDAO FGTS

Associação Cultural e Social de Timbauba dos Batis tas BANDA FIRLAMONICA Inabilit ado(a) SEM PROJETO ANEXADO.

Augusto Araújo Neto PROGRAMA PAPO JUNINO Inabilit ado(a) NÃO CONSTA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

Augusto Araújo Neto Associação Cultural Lampião De Tangará – AC LT. Inabilit ado(a)

NÃO CONSTA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

Banda Filarmônica de Coronel Ezequ iel BANDA FIRLAMONICA Inabilit ado(a) SEM PROJETO ANEXADO.

Barbar a Mattiuci Transformando vidas através da música Inabilit ado(a) NÃO CONSTAM A CERTIDÃO NEGATIVA DO FGTS E CARTÃO CNPJ.

BERNARDO LOUIS BEZERRA LIVE VIBE COMUNIDADE: O REGGAE POTIGUAR Inabilit ado(a) NAO CONSTA CERTIDAO ESTADUAL

Camilla Serejo de Farias Dilúvia Inabilit ado(a) CERTIDAO MUNICIPAL CONSTA CNPJ E NÃO CPF CARLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA FALA CARLOTA CONVIDA - LIVES Inabilit ado(a) CERTIDOES FGTS E MUNICIPAL VENCIDAS.

CARLOS ALBERTO DA SILVA FI LARMONICA AVANI GOMES MARTI NS Inabilit ado(a)

NÃO CONTAM: CERTIDÃO NEGATIVA DO FGTS E O CERTIFICADO CC MEI.

Carlos de Jesus Rosa Lima Fala Meu Truta Inabilit ado(a) NAO CONSTA CERTIDAO NEGATIVA MUNICIPAL

CARLOS EUZELI DE OLIVEIRA BANDA DE MUSICA HESIQUIO FERNANDES DE SÁ Inabilit ado(a)

CERTIDAO FGTS NÃO CORRESPONDE AO CNPJ DO RESTANTE DAS CERTIDÕES DA BANDA.

CRISTIANE DA SILVA CAVALCANTE MOURA Desenhando Horror Inabilit ado(a) O COMPROVANTE DE ENDEREÇO DIVERGE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL.

DAMIANA COSTA DE OLIVERIA FAZENDO CULTURA NAS TERRAS DAS CARAUBERAS Inabilit ado(a) CERTIDAO FGTS VENCIDA

DANIELA FERNANDES BARRETO DANIELA FERNANDES BARRETO Inabilit ado(a) FICHA DE INSCRIÇÃO E PROJETO ARTISTICO CULTURAL INCOMPLETOS. IMPOSSIVEL DE AVALIAÇÃO

DAYSE DAYANNE FELIPE NUNES Live/Show Coisa Luz Inabilit ado(a) NÃO CONSTA DECLAR AÇÃO DE RESIDENCIA E DE NÃO IMPEDIMENTO

Deyse Dayanne Felipe Nunes Live/Show Coisa Luz Inabilit ado(a) NAO CONSTA DECLAR AÇÕES DE RESIDENCIA E DE NAO IMPEDIMENTO

DIONIZIO COSME NETO ALUMIAR Inabilit ado(a) NAO CONSTA: CERTIDAO NEGATIVA FEDERAL ELZO DA SILVA SANTOS COCO NO PE Inabilit ado(a) CERTIDAO ESTADUAL COM DEBITO Escola de Música de Mãe Luiza BANDA FIRLAMONICA Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Evaldo Gomes da S ilva F ilho MAGIA DA FOTOGRAFIA: REGISTROS DA CULTURA POTI GUAR Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL

FATIMA SANTOS DE ARAUJO BANDEIRA LILAS Inabilit ado(a) NAO CONSTA COMPR OVANTE DE RESIDENCIA FERNANDO LUIZ DE ARAUJO VI CENTE FI RLAMONICA DE CRUZETA Inabilit ado(a) NÃO CONSTA DECLAR AÇÃO DE RESIDENCIA

FILIPE VIEIRA FONSEC A FI LIPE TOCA – COMPOSIÇÃO DE NOVAS MÚSICAS Inabilit ado(a)

CERTIDÃO DE DÉBITOS FEDERAIS VENCIDA, NÃO CONSTA CERTIDÃO DE DÉBITOS ESTADUAI S E NÃO CONSTA COMPROVANTE DE RESIDENCIA CERTIDÃO DE DÉBITOS FEDERAIS VENCIDA,


EDITAL 003/2020 - FORMAÇÃO E PESQUISA - TROCA DE SABERES A DISTÂNCIA

HABILITAÇÃO JURÍDICAA Fundação José Augusto torna público o resultado da Habilitação Jurídica do EDITAL 003/2020 - FORMAÇÃO E PESQUISA- TROCA DE SABERES A DISTÂNCIA, realizado no âmbito da Lei Aldir Blanc, expresso nos quadros abaixo. A permanên-cia na condição de INABILITADO, para aqueles que impetraram recurso, sinaliza que este não foi acatado. Os detalhes sobrea análise do recurso podem ser solicitados à Fundação José Augusto pelo e-mail do Edital.


F ILIPE VIEIRA FONSEC A FI LIPE TOCA- CARREIR A Inabilit ado(a)

CERTIDÃO DE DÉBITOS FEDERAIS VENCIDA, NÃO CONSTA CERTIDÃO DE DÉBITOS ESTADUAI S E NÃO CONSTA COMPROVANTE DE RESIDENCIA

FLÁVIA MARI A SILVA VIEIRA ENSAIO ABERTO Inabilit ado(a) INSCRIÇÃO FORA DO PRAZO

F laviano Morais de Almeida FI LARMÔNICA CLETO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO Inabilit ado(a) NÃO CONSTA CERTIDÃO NEGATIVA DO FGTS

FRANCISCA JOANA NETA GOMES MULHERES UNIDAS PARA VENCER Inabilit ado(a) NAO CONSTA: CERTIDAO NEGATIVA FEDERAL Francisca Maria do Nascimento Trabalho Diverso em Pelúcia Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

FRANCISCA WIGNA DA SILVA ESCOLA DE MUSIC A JOSE PRAXEDES FERNANDES Inabilit ado(a)

NAO CONSTA: CERTIDAO FGTS; CERTIDAO TRABALHISTA

Francisco Caninde da Silva Biblioteca Comunitária - Hidrocid adania 2 Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Francisco Caninde da Silva PONTO DE CULTURA – HIDROCIDADANIA Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEI RA FI RLAMONICA DE PILOES Inabilit ado(a) NAO CONSTA VÁRIAS CERTIDOES Francisco Washiton da Silveira Junior O Céu do Picadeiro Inabilit ado(a) NÃO CONSTA ANEXO 01 (FICHA DE INSCRIÇÃO)

FUNDAÇÃO OIKOS (JOSÉ NILSON DE OLIVEIRA)

Meninos e Meninas da Casa Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Gabriel Câmara de Oliveira Gab.in_thelimbu s pro duções Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Gabriel Câmara de Oliveira Gho sts From AnotherBand Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Geane Carla Per eira da S ilva Ponto de memória João Leite Silva Inabilit ado(a) NAO CONSTA COMPR OVANTE DE RESIDENCIA. NAO CONSTA CARTA DE ANUENCIA

GENILSON DA SILVA LIMA LABORATORIO MUSICAL Inabilit ado(a) CERTIDAO MUNICIPAL DI VERGE DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA

GRES Imperatriz Alicrinense Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Guaraci Gabriel Campo s Empreendedo r das Grandes Obras Inabilit ado(a)

NAO CONSTAM OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CERTIDAO NEGATIVA MUNICIPAL, DECLARAÇAO DE NAO IMPEDIMENTO E DECLARAÇAO DE IMAGEM E DE EXIBIÇAO

HELDER DOS SANTOS GOMES Lives Hélder Gomes Inabilit ado(a) CERTIDÃO DIVERGENTE DA FAZENDARIA (CADIM) .

HERIBERTO DE SOUSA BELO AULA DE CONSERTO E PROGRAMAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO

Inabilit ado(a) NÃO CONSTA CERTIDAO NEGATIVA MUNICIPAL

Heriberto de Souza Belo Inabilit ado(a) SEM FICHA DE INSCRIÇÃO. IMPOSSIVEL IDENTIFICAÇÃO.

Ideart Produções e Promoções 4° FESTIN – FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL DE NATAL


Ilanna Thalma Nóbrega Dantas. “As tramas da memó ria por Ilanna Thalma” Inabilit ado(a) A CERTIDÃO MUNICIPAL DE DÉBITO DIVERGE DAO COMPROVANTE DE RESIDENCIA

INES MARGOT SARAIVA OFICINAS NA ILHA Inabilit ado(a)

NAO CONSTA: CERTIDAO NEGATIVA FEDERAL E MUNICIPAL. TAMBÉM NAO APRESENTARAM ANEXO 9: DECLARAÇ ÃO DE DIREITOS AUTORAI S.

IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

SAO JOAO NA REDE: DEUSA NORDESTINA DO FORRO

Inabilit ado(a) CERTIDAO ESTADUAL E CERTIDAO MUNICI PAL ESTAO NO CNPJ/ CERTIDAO FEDERAL ESTA NO CPF.

IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

ME CHAMO FORRÓ Inabilit ado(a) CERTIDAO ESTADUAL E CERTIDAO MUNICI PAL ESTÃO NO CNPJ/ FEDERAL CPF.

ISAAC FERNANDES DE LIMA FI LARMONICA PROFESSOR JOSE DJAMA DE OLIVEIRA Inabilit ado(a)

NAO CONSTA CERTIDAO FGTS E CERTIDAO TRABALHISTA

Ítalo Trindade Memórias Afetivas Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL. JAILSON FERREIRA DE MEDEIROS Banda Flor de Liz - PRECISO SER FELIZ Inabilit ado(a) NÃO CONSTA CERTIFICADO DO CNPJ

JAILSON FERREIRA DE MEDEIROS LIVE'S DA BANDA FLOR DE LIZ Inabilit ado(a) NÃO CONSTA CERTIFICADO DO CNPJ E O ANEXO 02 FICHA DE INSCRIÇÃO

JAILSON FERREIRA DE MEDEIROS BANDA STIGMA MUSICAL Inabilit ado(a) NÃO CONSTAM AS CERTIDÕES NEGATIVAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E O ANEXO 04 PROJETO ARTÍSTICO

JAILSON FERREIRA DE MEDEIROS “PELOS BAILES DA VIDA!” Inabilit ado(a) NÃO CONSTAM AS CERTIDÕES NEGATIVAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

JAILSON SOARES DE OLIVEIRA Natal Agora Cultural


JAILSON SOARES DE OLIVEIRA PALCO CIRCULAR Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

JAINA ELNE DE SOUZA SILVA ARAÚJO

Inabilit ado(a) A PROPONENTE SE INSCREVEU EM TRES CATEGORIAS NO MESMO ANEXO. IMPOSSIVEL VERIFICAÇÃO.

Janicleia Gomes P inheiro Mulungu Audio visual Inabilit ado(a) NAO CONSTA DECLAR AÇÃO DE RESIDENCIA. NAO CONSTA CERTIDAO FGTS

Janicleia Gomes P inheiro S lam Rima Central Inabilit ado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL CONSTA CADIM; NÃO CONSTA CERTIDAO FEDERAL, FGTS E TRABALHISTA

Joana Ambrós io da Silva Inabilit ado(a) SEM PROJETO ANEXADO. João Batista dos Santos Junior Movimento Popular Escambo Livre de Rua, Inabilit ado(a) NAO CONSTA CARTA DE ANUENCIA (POR SER

João Pedro Tavares da Silva Série: Artis tas Potiguares Emergentes Inabilit ado(a) CERTIDAO FEDERAL VENCIDA DESDE 11/08/2020

Johann Jean Evangelista de Melo As Primas Websérie Inabilit ado(a) NAO CONSTA: CARTÃO CNPJ; CERTIDAO FGTS; DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

Johann Jean Evangelista de Melo As Primas Websérie Inabilit ado(a) NAO CONSTA: CARTÃO CNPJ; CERTIDAO FGTS; DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

JONATAS BARBALHO DE FREITAS Beatzinho Agress ivo – JNTS feat. Diniz K9 Inabilit ado(a) NAO CONSTA: CERTIDAO FGTS

JONILSON JOSÉ DE MOURA CIRCO GROCK Inabilit ado(a)

CERTIDAO NEGATIVA FEDERAL ESTÁ NO CPF, ENQUANTO A INSCRIÇÃO É PELO CNPJ. FEITA A CONSULTA NO SITE DA RECEITA, PERCEBEU QUE A CERTIDAO FEDERAL CNPJ SE ENCONTRA COM ALGUMA PENDENCIA.

JORGE BORGES DA SILVA AMOSTRA DE VIDEOS Inabilit ado(a) NAO CONSTA COMPR OVANTE DE RESIDENCIA

JOSÉ ALEXANDRE VARELA DA SILVA FI LARMÔNICA ELIZAUDO RODRIGUS DOS SANTOS Inabilit ado(a)

NAO CONSTA DECLAR AÇÃO DE CADASTRO DA UNIBAM (ENVIARAM DECLARAÇÃO DE OUTRA BANDA).

JOSÉ ALVES JUNIOR BANDA FILARMONICA NATÁLIA FELIPE DA SILVA Inabilit ado(a) FALTA DECLARAÇAO DE RESIDENCIA

JOSE AQUILINO ARAUJO POTYGUARA BARDO – CARREI RA Inabilit ado(a) NÃO CONSTA: DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO (ANEXO 8); DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (ANEXO 9)

JOSE AQUILINO ARAUJO POTYGUARA BARDO – NOVAS CANÇÕES

Inabilit ado(a) NÃO CONSTAM: DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO (ANEXO 8); DECLARAÇAO DE DIREITOS AUTORAIS (ANEXO 9).

JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR “FAZENDO CINEMA COM POUCO RECURSO” Inabilit ado(a) NÃO CONSTA O ANEXO 04 - PROJETO

ARTÍSTICO-CULTURAL

JOSE ELIO DA SILVA SOUZA Noite da Lamparina Inabilit ado(a) NÃO CONSTA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS

JOSÉ HELTON BORGES DE CARVALHO FI LARMONICA SAO MIGUEL ARCANJO Inabilit ado(a) CERTIDAO MUNCIPAL VENCIDA

JOSE LIGI A MACEDO ALVES FI LARMONICA MAESTRO MARCIANO RIBEIRO DA COSTA Inabilit ado(a) NAO CONSTA CERTIDAO NEGATIVA FEDERAL

JOSE LIGI A MACEDO ALVES BANDA FILARMONICA DE BODÓ Inabilit ado(a) NÃO CONSTA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL

JOSÉ LIGI Á MACEDO ALVES FI LARMONICA DA JUVENTUDE DE FLOR ÂNIA Inabilit ado(a)

NÃO CONSTA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL

JOSE MARIA FELIX JUNIO PROJETO VEM DE LÁ QUE EU VOU DE CÁ ESCAMBAR Inabilit ado(a) CERTIDAO FGTS ENCOTRA-SE VENCIDA

JOSÉ MARIA FÉLIX JÚNIOR RELEMBRANDO ESPETÁCULOS Inabilit ado(a) CERTIDAO FGTS ENCOTRA-SE VENCIDA Juliana Lopes Nascimento “Chá das cinco ” Inabilit ado(a) NAO CONSTA CERTIDAO NEGATIVA MUNICIPAL

Juliana Viégas de Lima Valverde ESTÚDIO-ATELIÊ: ONDE SUSTENTABILIDADE, CENOGRAFIA E ARTE SE ENCONTRAM


Karina Helena de Medeiros PONTO DE MEMÓRIA Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Kátia Maria Dantas de Queiro z Artes e Traquinagens: O teatro de rua que educa e profissionaliza. Inabilit ado(a)

COMPROVANTE DE ENDEREÇO DIVERGE DA CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL

Kleber Manoel de Jesus TV GRANDE NATAL HDTV- TV por Internet de Uma maneira Fácil e Com a Linguagem lo cal

Inabilit ado(a) NAO CONSTA: CERTIDAO FGTS; CERTIDAO NEGATIVA MUNICIPAL

LARA PAIVA DE FRANÇA ALBUM LUAN B ATES Inabilit ado(a) CERTIDAO FEDERAL VENCIDA DESDE 08/09/2020.

Larissa Pereira Sales Lamparina Cultural Inabilit ado(a) NAO CONSTA: CERTIDAO FGTS

Laura Lucia Paes Santos Conectados pela Música Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Leonardo Alves dos Santos A história das prisões em Natal-RN Inabilit ado(a) NAO CONSTA COMPR OVANTE DE RESIDENCIA LEONARDO SALDANHA SANTOS Inabilit ado(a) INSCRIÇÃO FORA DO PRAZO

LETICIA MENEZES ALVARES A arte da xilogravura Inabilit ado(a) NÃO CONSTA DECLAR AÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO

LIVIA MIZAELI DE LIMA FI RLAMONICA DE VERA CRUZ Inabilit ado(a) CERTIDAO NEGATIVA FEDERAL NÃO CORRESPONDE A ASSOCIAÇÃO E ESTÁ NO CPF DE OUTRA PESSOA.

LUCAS FERNANDES DA SILVA Inabilit ado(a) O PROJETO NÃO FOI INSCRITO POIS O ARQUIVO SE ENCONTRA COR ROMPIDO. SEM ACESSO DA COMISSAO.

LUCILENE DA SILVA MELO FI RLAMONICA JOSE BILRO Inabilit ado(a) NAO CONSTA CARTA DE ANUENCIA. (PELA AUSENCIA DE ESTATUTO, ACREDITO SER NECESSARIO A APRESENTAÇ ÃO DA CARTA)

Magdiel Henrique Co elho Lima Filmmakers empr eendedores Inabilit ado(a) NÃO CONSTA CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL

MAILSON EDSON VALENTI M DE OLIVEIRA GRUPO ARTE-É-RIA TEATRO E DANÇA Inabilit ado(a)

NÃO CONSTA OS SEGUI NTES DOCUMENTOS: CNPJ; CERT. MUN; CERT. FEDERAL; ESTATUTO, ATA, COMP. RESIDENCIA; CARTA DE ANUENCI A.

MANOEL WILSON DE SOUZA @fatosefocos Inabilit ado(a) A CERTIDAO MUNICAL ANEXADA NÃO É A FAZENDARIA. PORTANTO, NAO CONSTA CERTIDAO NEGATIVA MUNICIPAL.

MARCOS ANTONIO GOMES DE CARVALHO ASSOCI AÇÃO COMPANHIA TERRAMAR Inabilit ado(a) CERTIDAO FGTS E CERTIDAO MUNI CI PAL VENCIDAS

MARIA APARECIDA SILVA PEREIRA BANDA FIRLMONICA ELINO JULI AO Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

MARIA CARVALHO DE MENEZES FI LARMONICA VICENTE LEANDRO FREIRE DE CARVALHO

Inabilit ado(a) CERTIDÃO DO FGTS VENCIDA

MARIA CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA Terreiro de Umbanda, Tupã Óca Caboclo Arr anca Toco e Maria Baiana Inabilit ado(a)

NAO CONSTA CARTA DE ANUENCIA DOS DEMAIS INTEGRANTES.

MARIA DALVACI DE JESUS FERREIRA CENTRO SOCIAL CORREIA DE SOUSA Inabilit ado(a) INSCRIÇÃO FORA DO PRAZO MARIA EDUARDA RIBEIRO LEMOS SOM ORGÂNICO Inabilit ado(a) NAO CONSTA CERTIDAO FGTS

Maria Helena Co rreia dos Prazeres ASS.RENDEIRAS DE BILROS DA VI LA DE PONTA NEGRA Inabilit ado(a) CERTIDÃO NEGATIVA DO FGTS VENCIDA

MARIA HELENA DE ARAUJO DE MEDEIROS MOTA

O NASCIMENTO DE JESUS NAS QUEBRADAS DO SERTAO

Inabilit ado(a) SEM INSCRIÇÃO POIS OS ANEXOS SÃO DO EDITAL (CULTURAS INTEGRADAS). CERTIDAO FGTS VENCIDA.

Maria Lúcia Baldino da Silva Banda Filarmônica Dr. Wo den Madruga Inabilit ado(a) CERTIDAO MUNICIPAL CONSTA EM CNPJ DIFERENTE DAS DEMAIS CERTIDÕES

MARIA LUZINETE DE PAIVA ALVES BANDA FILARMONICA LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI

Inabilit ado(a) NÃO CONSTAM DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA E CARTÃO CNPJ;

Maxwel Pereira Batista Fo tografia e autopublicação Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

NATÁLI A CRISTINA NEGREIROS EVANGELISTA ESPAÇO ARTÍSTICO NATÁLIA NEGREIROS Inabilit ado(a) NAO CONSTA CARTAO CNPJ

NIZIA MARIA KLOSOUSKI DE ALMEIDA PRODUÇ ÃO GO Inabilit ado(a) NAO CONSTA DECLAR AÇÃO DE DIREITOS AUTORAI S

Patricia Mor eira Guedes Artista visual – fechada pela pandemia, Inabilit ado(a) NAO CONSTA: CERTIDAO NEGATIVA FEDERAL

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO LIVE DO PAULINHO Inabilit ado(a) CERTIDOES ESTADUAL E FEDERAL VENCIDAS

Pedras Oliveira Cabr al Saraiva Leão Estúdio Cigarra: Gravação de acervo fonográfico do cenário potiguar. Inabilit ado(a) CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL VENCIDA

Ponto Cultura Maria Moreira PONTO DE CULTURA Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Ponto de Cultura – Santa Cruz

PONTO DE CULTURA Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Ponto de Cultura Co letivo Instituto de Hidrocidadania PONTO DE CULTURA Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Ponto de Memoria as Rendeiras de B ilro da Vila de Ponta Negr a

PONTO DE MEMÓRIA Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Rafael Jackson dos Santo s Melo Live Música na Janela Inabilit ado(a) CERTIDAO MUNICIPAL NAO CONDIZ COM O COMPROVANTE DE RESIDENCIA

RAÍ DANTAS DE MEDEIROS BANDA FILARMONICA JUVENTUDE SOLI DÁRIA Inabilit ado(a)

NÃO CONSTA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAL

RAI MUNDO DAMASIO COSTA FILHO D12: O NOVO ANTIGO Inabilit ado(a) NAO CONSTA CERTIDAO FGTS RANIERI SILVIO FERNANDES MUSICA DE 5ª Inabilit ado(a) NAO CONSTA COMPR OVANTE DE RESIDENCIA

RAUL VICTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO Baú de Curios idades de Raul Rodrigues (Podcast) Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

REJANE BATISTA DE MELO CORDEL DE COR - ÓPERA DO FANTASMA Inabilit ado(a)

COMPROVANTE DE ENDEREÇO DIVERGE DA CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL

ROBERTA ALVES BARBOSA “QUE FÉRIAS SÃO ESSAS CARIRIS?”- Inabilit ado(a) CERTIDAO FEDERAL VENCIDA Roberta Jeneffe da Silva Sabor Caseiro – Alimentação e Bebidas Inabilit ado(a) NÃO CONSTA CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL

Ros inalva de Souza Pereira 12 de outubr o sou criança é sou feliz, vamos comemorar junto com a imperatriz. Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

ROSINALVA DE SOUZA PEREIRA DESFILE DE CARNAVAL ENRENDO NO MUNDO DO FAZ DE CONTAS.


ROSY DAYANE DO NASCIMENTO COSTA Sarau Preticência Inabilit ado(a) CERTIDAO NEGATIVA FEDERAL VENCIDA

Ruam Diego Ventura F irmino O Circo do Palhaço sem Futuro agora no Circo de Lata Inabilit ado(a)

CERTIDAO ESTADUAL E CERTIDAO TRABALHISTA VENCIDAS

RYZIANE SI LVA DO NASCIMENTO FELIZ NATAL ZONA NORTE Inabilit ado(a) NAO CONSTA DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA

SANDRA ROSARIO PEREIRA As Lydias Brasileiras – Empreendedorismo Coletivo de Mulheres Inabilit ado(a)

CERTIDAO NEGATIVA FEDERAL VENCIDA DESDE 28/04/2020.

Sayonara P inheiro Barbo sa Casa Vermelha Inabilit ado(a) CERTIDAO FEDERAL ENCONTRA-SE EM CPF ENQUANTO O PROCESSO FOI INSCRITO COMO PESSOA JURIDICA (CNPJ).

SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA NETO FESTIVAL MUSICAL Inabilit ado(a) NÃO CONSTA DECLAR AÇÃO DE RESIDENCIA

STEPHANIE CAMPOS PAIVA MOREIRA Negro Charme: Moda, arte e identidade Inabilit ado(a) CERTIDAO FEDERAL E CERTIDAO TRABALHISTA CONSTA CPF

TEOTÔNIO JOSÉ ROQUE OLHARES Inabilit ado(a) CERTIDÃO NEGATINA MUCICIPAL DIVERGE DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA

Thaís dos Santos Maranhão Leituras de Uma Natalense Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

Thaís dos Santos Maranhão Literatura em Foco Inabilit ado(a) EM DESACORDO COM O ITEM 5.4 DO EDITAL.

VERA LUCIA XAVIER PINTO Podcast PapoApô Inabilit ado(a) NAO CONSTA: CERTIDAO NEGATIVA MUNICIPAL

Victor Vitoriano Dantas Pres to Música – Ensino de mús ica Inabilit ado(a) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAIS VENCIDA

WILSON EUDES DOS SANTOS Noar Imagens – Banco de imagens Inabilit ado(a) NÃO CONSTA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

WILTON FAGNE FERRERIR A PEREIRA ASSOCI AÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PEDRO SOBRI NHO DE CASTRO Inabilit ado(a)

NÃO CONSTAM AS CERTIDÕES NEGATIVAS FEDERAL E MUNICIPAL

Yan Soares de Freitas POEMAVIDEO - Pequenas histórias da quarentena Inabilit ado(a) NAO CONSTA COMPR OVANTE DE RESIDENCIA

Nome do Propone nte Nome do Proje to Condiç ão ADMILD E GONZAGA DA SILVA Ofic ina de mediaçã o e contação de história - uma arte sem idade Habilitado(a) Adria no Bezerra Nunes A TÉCNICA E A ESTÉTICA D A LUZ Habilitado(a) ADRIEL EDUARDO MORAIS BEZERRA O olhar alienígena Vs olhar alienado Habilitado(a) ADRIEL EDUARDO MORAIS BEZERRA Coc o jure mado - da oralida de a o digital Habilitado(a) AILTON SOARES DE OLIVEIRA VAQUINHA MUMUZINHA: AU LAS D E ANIMAÇÃO NO OPENTOONZ Habilitado(a) AIRTON BRUNO FERNANDES PEREIRA Expressão e psique - A relação da arte e a mente humana Habilitado(a) ALA URSA DO POCO DE SANT'ANA Papietagem e Reciclagem Habilitado(a) ALESSANDRA AUGUSTA LIMA DOS SANTOS 09428391450 A Téc nica do Improviso a pa rtir de Jogos Teatra is Habilitado(a) ALESSANDRA BRANDAO DE OLIV EIRA LITERATURA POTIGU AR EM FOCO Habilitado(a) ALESSANDRA PAIVA DE MACEDO 01230401407 AMA Produções Criativas (nome fantasia)

Diálogos de uma imersão criativa musica l. Habilitado(a)

Ale x Magno de Oliveira Silva Ofic ina de Violão – r it mos nordest inos Habilitado(a) Ale xandre Araújo de Oliveira 081.596.944-90 Dramaturgias da c arne : danças da atualidade Habilitado(a) Ale xandre Ferreira dos Santos Ofic ina básica de som para o vídeo e cine ma Habilitado(a) ALEXANDRE MAGNO ABREU DE GOES PESQUISA VIOLÃO Habilitado(a) Ale xandre Magno da Costa Zaca rias Mergulhando nas redes soc ia is Habilitado(a)

Ale xandre Magno da Costa Zaca rias OFICIN A DE ARTE EM FO TOGRAFIAS: A IMAGEM DA SUA CIDADE QUE SAI DE VOCÊ

Habilitado(a)

Ale xandre Magno da Costa Zaca rias DOCE DESAFIO : DESCOMPLICAND O A ARTE DE COZIN HAR Habilitado(a) Alice Ga brie lle Affonso Carva lho DA IDEIA AO 1º TRATAMENTO - Oficina de Desenvolvimento Habilitado(a)

Alle ff Emanuell Araujo Lima QUANDO É INTERROMPIDO - ESTRATÉG IAS DE PESQUISA E CRIAÇÃO EM ARTE PANDÊMICA Habilitado(a)

Alrivan Pa iva da Silva Ofic ina de Bateria online Habilitado(a) ALVARO FILIPE DANTAS MATIAS 08076664403 Para uma Dança Sincera Habilitado(a) AMANDA PEREIRA DA SILVA SANTOS Te rapias alternativas e a sa bedoria popular Habilitado(a) AMANDA PEREIRA DA SILVA SANTOS 06221455413 A ma ioria das cores. Esc revivênc ia negro poética. Habilitado(a) AMANDA PEREIRA DA SILVA SANTOS 06221455413 A ma ioria das cores. Esc revivênc ia negro poética. Habilitado(a) Amaro Beze rra da Silva Neto Intensivão da Comédia Stand Up Habilitado(a) ANA CLARA DA COSTA MENEZES 01656167417 OFICIN A INFANTIL DE TEATRO MUSICAL Habilitado(a)

ANA CRISTINA MIRANDA D E SOU ZA 10558920446 O MUSEU DE CULTURA POPULAR DJALMA MARANHÃO COMO INSTRUMENTO DA FOLKCOMUNICAÇÃO

Habilitado(a)

ANALIA ALENCAR A Cidade Turística Encontra a Cidade Cine mática Habilitado(a) ANDIARA DE FREITAS EMID IO 00955969417 OFICIN A DE DESING Habilitado(a)

André de Ara újo Cha con “ A Internet é um mundo: orienta ções básicas para estruturar-se no meio digital”

Habilitado(a)

ANDRE LUIZ DOS SANTOS PAIVA Corpo-política e estética queer no cinema brasileiro de pós-retomada Habilitado(a) ANDRE LUIZ MACHADO SANTOS Escrita Cine matográ fica Ficc ional: da ideia ao roteiro. Habilitado(a)

André Vicente e Silva COMID A DE SANTO EM CAICÓ: RESISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO DO SAGRADO PELA CU LINÁRIA

Habilitado(a)

ANDREA GURGEL D E FREITAS 03469765456 Olhares Compartilha dos: Rodas de Conversa sobre a Fotografia e a Defic iê ncia Visua l

Habilitado(a)

ANDRIELLY ARYANE LIMA DE ARAUJO DELIA 06840170403 OFICIN A BÁSICA DE SOM PARA EVENTOS: “ TESTANDO O SOM...” Habilitado(a) ANGELA MARIA SOARES FELIPE Arte viva com pla ntas ornamentais–Kokedamas, totens e esculturas vege tais Habilitado(a) Antonio Carlos da Silva e Souza Aulas de Acordeon Habilitado(a) Antonio Fernandes da silva Junior O uso da fotografia como ferra menta de conexão nas redes s sociais Habilitado(a) Antonio Nascime nto da Silva Filho De re pente nasce o cordel Habilitado(a) Ari Gameleira de Noronha Ofic ina de Harpa por Ari Noronha Habilitado(a) Ariadna Medeiros Cardoso 08771830405 Ofic ina de Dança: HIP HOP D ANCE Habilitado(a) ARQUIMENDES SOUZA DE OLIVEIRA Princípios Básicos de PERFORMANCE EM SAXOFONE Habilitado(a) ARTHUR DE OLIVEIRA BEZERRA CURSO DE FÉRIAS DE BALLET CLÁSSICO Habilitado(a) ARTHUR DE OLIVEIRA BEZERRA CURSO DE FÉRIAS DE BALLET CLÁSSICO Habilitado(a) ASO CIAÇÃO POTIGUAR DE APOIO A JUVENTUDE D O MEIO POPULAR - ILEAO

Ofic ina de Cordel - corde l é coisa prá se falar Habilitado(a)

ASO CIAÇÃO POTIGUAR DE APOIO A JUVENTUDE D O MEIO POPULAR - ILEAO OFICIN A DE QU ADRILHA JUNINA- NAS NOITES DE SÃO JOÃO Habilitado(a)

Associação Comunitá ria Cultural A migos da Ca sa de Cultura Sobrado do Padre Guerra – União do Sobrado Ofic ia de Cordel “CORDEL... UM CONTO, UM CANTO”

Habilitado(a)

Associação Cultural Cidade Viva A arte do ator é c riar persona gens Habilitado(a) Bárbara Bruno Dias Barac ho CURTA-METRAGEM: DO ORÇAMENTO AO LICENCIAMENTO Habilitado(a) BARBARA CRISTINA NASCIMEN TO NUNES 02111480401 Contação de Histórias com Técnicas Teatrais Habilitado(a) BARBARA MATTIUCI 07958618425 Primeiros passos no violão para terceira idade Habilitado(a) Bianca Lua nna Barros Lopes Market ing Digita l para Empre endedoras Negras Habilitado(a) BIANCA MEDEIROS D E SOU SA Estamparia Artesanal na Ec onomia Criativa Habilitado(a) Bre nno Henrique Pe reira de Carvalho Lima Introdução a Cutelaria Artesanal Habilitado(a) Bruno Cé sar dos Santos Construçã o da Ma sca ra Habilitado(a) BRUNO SILVA DE SOUZA Improvisa ção e pe rformatividade em domic ílio. Habilitado(a) Caio V itor Gonzaga Pa dilha 05440591400 Serie Podcast Memória da Rabeca Brasile ira (8 e pisódios) Habilitado(a)

CAMILA GALVAO PEDRASSOLI 07175578474 Ofic ina Bá sica de Produçã o Técnica para Bandas e Eventos (roadie s, músicos e produtores)

Habilitado(a)

Ca milla Kac iane Freire do Nascimento Elaboração de Projetos Culturais para Editais e Leis de Ince ntivo. Habilitado(a)


2305 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.817

CAMILLA NATASHA MO REIRA DO NASCIMEN TO 05794619473 Inte rcâmbio de Sa bere s Criativos nas Artes RN - RJ

Habilitado(a)

CAMILLA SEREJO DE FARIAS Pesquisa “O caminhar do Capibaribe no Potengi: ca rtografia s e cruzame ntos entre dua s metrópoles.”

Habilitado(a)

Camille Carvalho Bezerra Teatro para Z Habilitado(a) CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES OFICINA DE ARRANJOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA Habilitado(a) CARLEAN E ROSEMOND DE MEDEIROS SANTOS 10544685407 DIY MACRAMÊ – da tradição à inovação.

Habilitado(a)

CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO Ce ará-Mirim/RN: A cidade dos Tributos Habilitado(a) Carlos Eduardo Ribeiro de Albuquerque Corre seu menino que a junina va i começa r Habilitado(a) CARLOS ESTEV AM DANTAS CAVA LCAN TI 44424892468 “Experiê ncias Poéticas Cinematográficas” Habilitado(a)

CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO MACULELÊ: LUTA, DANÇA E ANCESTRALIDADE EM CEARÁ-MIRIM/RN Habilitado(a)

Caroline Ge rmano de Queiroz Oficina E a gora, Produção? Habilitado(a) Casa Sefora Os conce itos do audiovisual uma iniciao como ao tema Habilitado(a) Cassiano Quinino de Mede iros FIgueiredo Projeto: Reaproveitar Óleo de Cozinha para produzir sabão Habilitado(a)

CATARIN A ALICE DOS SANTOS AZULEJARIA POTIGUAR: cartografias estéticas urbanas (ma peamento dos azulejos nos ba irros históricos da Zona Le ste de Natal RN

Habilitado(a)

CATARIN A ALICE DOS SANTOS AZULEJARIA POTIGUAR: cartografias estéticas urbanas (ma peamento dos azulejos nos ba irros históricos da Zona Le stede Natal/RN )

Habilitado(a)

CATARIN A ARAÚJO DE MEDEIROS Brincadeiras de Calungas e João Redondo Habilitado(a) CEN TRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO OFICINA DE FOTOGRAFIA - FOTOGRAFIA E CIDADANIA Habilitado(a) CEN TRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO OFICINA DE POEMA - TEM UM POEMA DENTRO DE CASA Habilitado(a) CEN TRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO - CEDESC OFICINA DE FOTOGRAFIA E CIDADANIA

Habilitado(a)

CÉSAR FERRARIO LEITE NETO BALEIA BRANCA (E OUTRAS MIRAGENS) Habilitado(a) Cibelle Miranda Paula de Souza 01095219430 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM TRIBAL FU SION Habilitado(a) CLAUDIA MARIA AZEVEDO XAVIER TÉCNICA VOCAL PARA O TEATRO MUSICAL Habilitado(a) CLAUDIA MARIANA DE ARAUJO E SILVA 08679812455 PRODUÇÃO MUSICAL E AUTORAL POTIGUAR Habilitado(a)

CLENILSON GOMES DE PAULA ALIMENTAÇÃO ANCESTRAL DO POVO DE TERREIRO - PROJETO FUTURO DE CRIANÇA -IWAJU ERE)

Habilitado(a)

Clide nor Ca ldas Nogueira Circo Palhaç o Sucatinha - Ensina Habilitado(a) Crisanto Dantas Sales de Freitas Ciclo de Oficinas Técnicas pa ra o estudo do Violão e Te oria Music al Habilitado(a) Crisanto Dantas Sales de Freitas As melodia s e loas de boi de reis Antonio da La deira de Santa Cruz RN Habilitado(a) CRISTIAN WAGNER SARMENTO O Que Vai Dentro da Arupe mba Habilitado(a) Daiane Cristina Ferreira Golbert MANDALAS E CRIATIVIDADE Habilitado(a) DAMIÃO PEREIRA DA SILVA Artes circenses Habilitado(a) DAMIÃO SILV A DA PAZ 07340189408 PAIRANDO SO BRE A FO TOGRAFIA Habilitado(a)

DANIEL ÂNGELO DA COSTA NETO A ARTE DO MESTRE DANIEL DE CHICO NO TEATRO DE JOÃO REDONDO

Habilitado(a)

DANIEL FERREIRA TORRES 08279274448 UM CO NVITE À CURADORIA Habilitado(a)

Daniel Olive ira Mosca CICLO DE PALESTRAS SOBRE DESENVOLVIMEN TO DE ROTEIRO DE NÃO-FICÇÃO PARA TV

Habilitado(a)

DANIEL RIZZI MAVIG NIER LIMA 00863257445 Oficina de Atore s para TV, Novela e Cine ma Habilitado(a) DANIEL RIZZI MAVIG NIER LIMA 00863257445 Oficina de Atore s para TV, Novela e Cine ma Habilitado(a) Daniela da Silva Cruz 09941158495 Dani Cruz convida : “Nos Bastidores da Música Potiguar” Habilitado(a) Danielle Lisboa Fontes MARRAPAIZ arrume essas redes sociais Habilitado(a) DAYANNE SUERDA ARAUJO DE FREITAS SONHO NAS ALTURAS Habilitado(a) DE OLIVEIRA PRODUÇÕES MUSICAIS Oficina Primeiros Passos no Baixo Habilitado(a) DEILSON JOAQUIM PEREIRA RAMOS DA CRUZ MAQUIANDO ON-LINE (OFICINA DE MAQUIAGEM ARTÍSTICA) Habilitado(a) DENIA DE FATIMA CRUZ SCKAFF 73681423415 Oficina “ A produçã o na produçã o audiovisual – como fazer um filme?” Habilitado(a) DENILSON DAVID O LIVEIRA SILVA Auto de Natal no Reino de Pindorama - Pesquisa, Processo e Montage m Habilitado(a) DENISE MARIA SANTAN A DE OLIVEIRA 00829679464 COZINHANDO COM A NÊGA Habilitado(a)

Dennis Emanoel Xaxá da Silva Lingua gem Te atral na Escola: O Te atro como prática peda gógica na formação de educadores da Rede Pública de Mossoró.

Habilitado(a)

Dia na Xavie r Coelho 05060056406 Ca rtografia do Audiovisual no Rio Grande do Norte Habilitado(a) Die go Ge rmano Mac edo de Lima PRINCÍPIOS DA PIROGRAVURA ARTÍSTICA Habilitado(a) Diogo de Oliveira Spinelli 36553622850 Oficina de Direção Teatral – dos pa lcos à s telas Habilitado(a) Drama turgia Documental - Pe squisa e Prática Compartilhadas Dramaturgia Documental - Pesquisa e Prática Compart ilhadas Habilitado(a) Eduardo Augusto de Andrade Galvão 05548648438 Voz Cênica - da Fisiologia à Performance Habilitado(a) ELION ARA DA SILVA MEDEIROS MARKETIN G DIGITAL N A PRÁTICA PARA O SETOR CULTURAL Habilitado(a)

Elisa Elsie Costa Batista da Silva Beserra Fotogra fia, ar te e c orpo/mãe na contemporaneidade : uma investigação sobre como a produçãofotográfica de artistas mulheres é atravessada pela maternida de.

Habilitado(a)

ELISIANA GOMES DA SILVA NegrArte Habilitado(a) ELIAS DE LIMA LARANJEIRA Ca ntando com o Corpo Habilitado(a) Emanoe l Aquila Be zerra de Souza Graffiti Educa: O ficina a distância de produção de mura is Habilitado(a) EMANUEL JERONIMO DA SILVA Acelrador de resultados: mídias soc ia is para alava ncar seu suc esso Habilitado(a) Emanue l Alves Le ite . “Umarizal Terra de estudos de Palhaçes” Habilitado(a) Emanue l Andersom de Souto Verissimo APREN DENDO JO ÃO REDONDO Habilitado(a) ENIO EWERTON DE SA CAVALCANTE 05752235456 Treino Para Atuar em Casa: A Criação de uma Ce na Habilitado(a) Érica Conceição Silva Lima Oficina Básica de produçã o Audiovisual Habilitado(a) ERICK ATTOS DE ANDRAD E Oficina -laboratório de publicação de fotolivros indepe ndentes Habilitado(a) ERICK MO ISES MOURA BARROS O Pa tr imônio Cultural Potiguar Habilitado(a) ERICKSON LEONARDUS SANTOS TEIXEIRA 03978963442 BATERA DO REGGAE (Guia completo para tocar esse ritmo) Habilitado(a) ERIVALDO LEITE DE LIMA 28658981487 APREN DE-SE A RIMAR RIMANDO: OFICINA DE CORDEL Habilitado(a) ERN ANI ALVES DA SILVEIRA NETO 06386698479 OFICINA DE ROTEIRO PARA FILMES DE BAIXO CUSTO Habilitado(a) Everson dos Santos de Andrade 07224634484 A fotogra fia potiguar na virada do milê nio Habilitado(a) FELIPE DE SALES AIRES FORRÓ COMVIDA Habilitado(a) FERNAN DA CUNHA NASCIMENTO 06535936430 CASOS INSOLÚVEIS Habilitado(a)

FERNAN DO ANTONIO SOARES DO S SANTOS RODA D E CORDEL NAS ESCOLAS Habilitado(a) FERNAN DO MINICUCI YAMAMOTO 02690662418 CENA_PALAVRA_LATINOAMeRICA Habilitado(a) FERNAN DO PUSIPI D E CASTRO Arte e Decoração em Macramê Habilitado(a) FILIPE VIEIRA FO NSECA 10595569447 “COMPOSIÇÃO MUSICAL” – como compor de forma f luida e orgâ nica. Habilitado(a) FLAVIA PIMENTEL RAMOS No balanço da saia Habilitado(a)

FLÁVIO CÉSAR BEZERRA DA SILVA Ressignificando trajetórias do viver e obtendo curas: Autobiogra fia libera dora de ser

Habilitado(a)

FRANCISCA LENILDA DA SILVA Arte para a Vida. Habilitado(a) Franc isca Luciene da Silva Comida de santo Habilitado(a) Franc isca Wilma Cavalcante Cidade de Luís Gomes (RN ): vida , cult ura e representa ções de seus munícipes. Habilitado(a) Franc isco Canindé da Rocha Chico Fomm - Ensina Habilitado(a) Franc isco Canindé Soares de Lima Fotografando com Canindé Soa res Habilitado(a) FRANCISCO D E ASSIS FREIRE DO NASCIMENTO FLAUTEAR Habilitado(a) FRANCISCO D E ASSIS FREIRE DO NASCIMENTO MAIS SAX Habilitado(a) Franc isco de Assis Silva Oficina de Literatura de Corde l Habilitado(a) Franc isco Leonardo Alve s da Silva O Xadrez da Movime ntação e do Jogo da Capoeira A ngola Habilitado(a) Franc isco Messias Da Silva Educando atravé s do áudio em shows ao vivo. Habilitado(a) Franco Mathson Danta s Soa res 04989166426 Home Studio: do seu quarto para o Spotify Habilitado(a) FRANCO WILLAMY LIMA DA FON SECA CONTÁGIO CRIATIVO – INTERFACES DA AIDS NAS ARTES DA CENA Habilitado(a) Franklin Roosevelt de Medeiros Bone ca de crochê - A migurumi Habilitado(a)

GABRIEL FELINTO D E CARVALHO SODRE 05676376465 OFICINA “Melhores Prat ica s para o La nçame nto Musical” – Qua l melhor pratica para o melhor dese mpe nho nos strea ms de música e o que é preciso saber sobre registro.

Habilitado(a)

GABRIEL G IANNI MORAIS E SILVA 05952532454 OFICINA “Desmistificando o Som ao Vivo” – Tra zendo conhecimento e visibilidade à profissão deEngenhe iro de Som.

Habilitado(a)

GABRIEL G IANNI MORAIS E SILVA 05952532454 OFICINA “Desmistificando o Som ao Vivo” – Tra zendo conhecimento e visibilidade à profissão deEngenhe iro de Som.

Habilitado(a)

GABRIEL G IANNI MORAIS E SILVA 05952532454 OFICINA “Desmistificando o Som ao Vivo” Habilitado(a) Gabrie la Santos Damásio Escrita cr iativa na elabora ção de projetos culturais Habilitado(a) Geórgia Hackradt Rêgo 09014022492 - JARDIM DE HISTÓRIAS Diálogos literários – uma imersão criativa vir tual. Habilitado(a)

Geovane de Souza Almeida Oficina de sustentabilidade e criatividade : O Bonsa i como uma arte resiliente pós c ovid -19

Habilitado(a)

Gessyka Andressa Silva dos Santos “Capa cita ndo Poetas inde pendentes” Habilitado(a) GILMA DANTAS DA SILVA BRITO Oficina de Culiná ria Tradicional do Seridó Habilitado(a) Gilvanete A lves Pe reira Moreira da Silva Gilva nete Moreira no Mundo do Circo Habilitado(a) GIOVANNA ARAÚJO DA SILVA Oficina de Alonga mento e Consciência Corporal para atores e não-a tores Habilitado(a) Glá ucio Teixeira da Câmara AfroVivência do Congo: Me mória , Batuque e Dança Habilitado(a) GRACILIANO SOARES TRANÇANDO MEMORIAS Habilitado(a) GRUPO ARRUACA DE TEATRO AMADOR /J OSÉ AUG USTO PINTO

Oficina de Teatro de Formas Ani madas com Ênfase no Mamule ngo. Habilitado(a)

GUIPSON RODRIGUES CLEMENTINO VIOLÃO, COTIDIANO E APRENDIZADO Habilitado(a) GUIPSON RODRIGUES CLEMENTINO FOTOGRAFIA DE BOLSO Habilitado(a) HALISSON DE LIMA MORA IS Oficina instrumenta l capoe ira angola (reco-reco / berimbau / agogô) Habilitado(a) Hélder dos Santos Gomes Podcast - Pra ouvir a ba nda passar Habilitado(a) Helena Villar Dantas Saltoris de Aguiar Descomplicando o Teatro Ritual: Tem uma teoria na minha prática! Habilitado(a) Hélio Gomes Soares OFICINA DE CORDEL Habilitado(a) HELOISA HELENA PACH ECO DE SOUSA PANORAMAS D A CENA POTIGUAR Habilitado(a) Helton dos Santos Farias Jogos Teatra is: a arte de brinca r e de transformar o jogo em cena. Habilitado(a) IEGO JOSE DA SILVA BATISTA 10722290489 Diálogos sobre prese nça: Os Corpos Sutis do artista da dança. Habilitado(a)

IEGO JOSE DA SILVA BATISTA 10722290489 Diálogos sobre prese nça: Os Corpos Sutis do artista da dança. Habilitado(a) IEGO JOSE DA SILVA BATISTA 10722290489 Danç a-Yoga: Acessando os corpos sutis do Bailarino/Artista da dança. Habilitado(a) IGO SILVA DE AZEVEDO PIROGRAV URA ARTISTICA EM MADEIRA Habilitado(a) IGO SILVA DE AZEVEDO PIROGRAV URA ARTISTICA EM MADEIRA Habilitado(a) INES MARGOT SARA IVA LATORRACA OFICINA DE CANTO PARA INICIANTES Habilitado(a) Instituto Ancestral LABORATÓRIO DE EXPERIMENTAÇÃO E INOVAÇÃO CIDADÃ Habilitado(a)

IRANILDO BARRETO DE MELO 05182283474 O processo de gravação dos artistas da música potiguar em te mpos de pa nde mia

Habilitado(a)

Irene de Ara újo van de n Be rg Silva Mnemônicas: videoconfe rências sobre me mória religiosa e patrimônio na cidade de Nata l

Habilitado(a)

ISMAR SILVA DE OLIV EIRA Expressão ca poeira Habilitado(a)

Itamara Pa tricia de Souza Almeida Siste matização dos sabores e sa bere s de produtoras/es de alfenim no município de Assú

Habilitado(a)

IURY MATIAS DE SOUSA VIOLÃO DE ACOMPANHAMENTO Habilitado(a) Izac Lindenberg Brito Silva Palhaç o Enc hiridinho Ensina Habilitado(a) IZAIRA THALITA DA SILVA LIMA 03278258479 #VEMQUETEM - Oficina de Mídia s Soc ia is Habilitado(a) J LESSA FURTADO OFICINA Produção de shows e eventos, da Guria Produtora Habilitado(a) J LESSA FURTADO OFICINA Produção de shows e eventos, da Guria Produtora Habilitado(a)

JACILDO MORAIS CRUZ 02824407476 PANDEMÍDIA, a profusão de mídias hibridas na arte e seus impactos nos processos criativos

Habilitado(a)

Jailson Valentim dos santos SERIDÓ SENSÍVEL: AS ARTISTAS SERTAN EJAS E O ENSINO DE ARTE NA ESCOLA

Habilitado(a)

Janilson do Nascimento Silva Sax Do A greste Habilitado(a) Janilson do Nascimento Silva Sax Do A greste Habilitado(a) Janilson do Nascimento Silva Flauta Docinha Qui nem Rapadura Habilitado(a)

JARBAS FONSECA SILV A 07093067417 APRENDENDO SANFONA – OFICINA PARA INICIANTES EM 08 PASSOS

Habilitado(a)

JAVIER IGNACIO DIAZ DALANN AIS “Aparição e desapariç ão do corpo do ator”: treina mento psicofísic o para a criaçã o cênica Habilitado(a)

JEFFERSON ALAN SOARES DE OLIVEIRA OFICINA BÁSICA DE BAIXO Habilitado(a) JEFFERSON BRUNO DE SOUSA CABRAL 07774855408 Processos cria tivos com a image m de arquivo no audiovisual Habilitado(a) JEFFERSON BRUNO DE SOUSA CABRAL 07774855408 Fazendo cinema em c asa : como transformar imagens de arquivo em um filme Habilitado(a) Jefferson Bruno de Sousa Cabra l 07774855408 Fazendo cinema em c asa : como transformar imagens de arquivo em um filme Habilitado(a)

JENIFFER EUGRÁSIO BULHÕ ES BEZERRA DA SILVA ENCADERNAÇÃO ARTÍSTICA SEM SEGREDOS Habilitado(a) Jennifer Katarina Miranda da Silva Ofic ina Matiz - Pintura e Teoria da Cor Habilitado(a) JOABSON BRUNO DE ARAUJO COSTA Podcast Meu I lê Axé Habilitado(a) João Luiz Gomes da Rocha TocArte – Violão para inicia ntes. Habilitado(a) João Luiz Gomes da Rocha TocArte – Violão para inicia ntes. Habilitado(a) JOAO MESSIAS DE O LIVEIRA FIGU EIREDO FEIJOAD A DO EVARISTO - ENSINA Habilitado(a) João Me ssias de Oliveira Figueire do Fogão de Casa Habilitado(a) JOAO PAULO PATRICIO FATOR DA MIXAGEM Habilitado(a) João Pedro Evangelista de Oliveira Pesquisa : Onde se esque ceu de le mbrar Habilitado(a) João Pedro Evangelista de Oliveira A fotografia como linguage m contemporânea Habilitado(a) JOAO PEDRO TAVARES DA SILVA ÂNCORAS VISUAIS: RELAÇÕES ENTRE SU JEITO E OBRA. Habilitado(a) JOÃO SÉRGIO SILVA SANTOS OFICINA DE ESCRITA CRIATIV A Habilitado(a) John Wayne Sousa e Silva Quibungo: a capoeira como inclusão soc ia l Habilitado(a) JOHNY SON SANDERS SILVA DE ARAUJO 05196461426 Do a cústico ao e létr ico: violão e guitarra para iniciantes. Habilitado(a)

JOMARDO JOMAS DE AZEVEDO COSTA CAPTAÇÃO D E PATROCINIO PARA PROJETOS CULTURAIS, POR ONDE COMEÇAR?

Habilitado(a)

JONAS LINHARES DE ARAÚJO RECICLANDO E CRIAN DO AD EREÇO S CARN AV ALESCOS Habilitado(a) Jônatas Ba rba lho de Freitas Edição Online de Vídeoc lipes com JNTS da NAV.Noar Habilitado(a) JONILSON JOSÉ DE MOURA 46595511487 WORKSHOP DE PALHAÇARIA - "DONO DO MEU NARIZ" Habilitado(a)

JORIANA DE FREITAS PONTES MAQUIAGEM ARTÍSTICA - CARACTERIZAÇÃO PULSANTE E VIVA PARA A CENA DO ARTISTA.

Habilitado(a)

JOSE ANCHIETA DA ROCHA FILHO 03103918496 Partilha musical cria tiva Habilitado(a) José Edmilson da Roc ha Tea tro em dias difíceis Habilitado(a) José Eriberto da Silva Bezerra AMPLIANDO O MUNDO JUN INO EM DIVERSOS SEGMENTOS Habilitado(a)

José Fernandes Dantas Júnior Da canção ao gesto interpretativo: aspectos técnico-vocais e estéticos do canto popular

Habilitado(a)

JOSÉ IVANALDO DA SILVA OFICINA DE MAN UTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOPRO Habilitado(a) JOSE JAESON DE ALENCAR 47963824100 PRODUÇÃO MUSICAL NO MUNDO DIGITA L Habilitado(a) Jose Ricardo Roberto da Silva Janduí: Performanc e e ancestralidade em ce na. Habilitado(a) JOSE TEODORO DE MACEDO NETO Bases para pa rada de mão e parada de cabeça Habilitado(a) Judson Bez erra de Andrade inddie gente Zu: Ca ndomblé e Teatro Negro na construção da performance dra g Habilitado(a) JULIANA BARBOSA D E ARAÚJO OFICINA DE INTERPRETAÇÃO PARA CAN TORES Habilitado(a) Juliana Viégas de Lima Valverde Artete rapia : água, papel e pinc el fomentando reflexões sobre saúde e bem-estar Habilitado(a) JULIANO JULIUS DE AZEVEDO COSTA OFICINA DE ZABUMBA - HISTÓRIA E RITMUS Habilitado(a) JUSSARA DE MEDEIROS DANTAS DIREITOS HUMANOS - MINICURSO UQ POTIGUAR Habilitado(a) Ka hdynn Mendes de Melo CIMENTEIRAS – PARTILH AS ARTESANA IS Habilitado(a) KAREN MIRELLY DE FREITAS OLIVEIRA DOS SANTOS “Pesquisa ndo às esc uras”. Habilitado(a) KEILA SEN A MO TA 87652773415 OFICINA PRODUÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS DE CINEMA (1 Habilitado(a) KLECIO ARTHUR DE MOURA OFICINA DE PRÁTICAS PERFORMATIVAS NA DANÇA Habilitado(a) Lara Mônica Santia go Santana Vasconcelos Téc nicas de quadril para leitura percussiva Habilitado(a) Larissa Araújo de Faria Brinc adeira s e palhaçaria de Rua Habilitado(a) Larissa Bianca Pe reira Vieira 07522275482 Oficina de Monitor de Turismo em Espaços Culturais Habilitado(a)

Larissa Bianca Pe reira Vieira 07522275482 O enc ontro de A ntônio Bento, Má rio de Andrade e Chico Antônio - Me mória e Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Norte

Habilitado(a)

LENILTON DE SOUZA LIMA O boi de reis potigua r: Um auto de tradição ce ntená ria. Habilitado(a)

LEONARDO MENDES ALVARES “Em terra onde a ndou negro e índio, tem caboclo e preto velho. Tem terre iro sim, sinhô!”

Habilitado(a)

Leonardo Richard de Souza Galeno Ofic ina de Enge nha ria Musical Habilitado(a) Leonardo Salda nha Santos Dança Conec ta da Habilitado(a) LETICIA MENEZES A LVARES Iniciação à s técnicas xilogravura : do desenho à impre ssão. Habilitado(a) LINDOALDO V IEIRA CAMPOS JUNIO R CANTORIA DE VIOLA: TEORIA E PRÁTICA Habilitado(a) LIVIA NO BRE DE OLIV EIRA ARCAICÓ MODO DE AMAR: como intervir no ca sario antigo caicoense Habilitado(a) LOUISE DOS REIS GUSMAO ANDRADE OFICINA DE ARTESAN ATO D E BORDADO LIVRE À MÃO Habilitado(a) Lourival A ndrade Junior SERTÕES EM CENA: LINGUAGEM EM PROCESSO Habilitado(a) Lourra ny Steffany de Souza Matias Dança, a ar te de movime ntação do c orpo . Habilitado(a) Lourra ny Steffany de Souza Matias Iniciação no mundo dos adereços juninos Habilitado(a) Lua n Caldas Pereira O Palhaço Te Ensina Habilitado(a) LUCAS VINICIUS DINIZ DE MELO Cavaquinho Se m Sair de Casa – Diniz K9 Habilitado(a) Luc ifranklin Vitorino Fe rre ira A luz dos loucos: processo da iluminaçã o no espetáculo Meu nome é Nordeste Habilitado(a) LUCINARA KELLY DANTAS 02904906428 Contar histórias para uma educação praz erosa ! Habilitado(a) LUIZ FELIPE ROCHA REIS Ajeum, uma visã o sobre o saber sagrado da comida de terre iro Habilitado(a)

LUIZA FoNsEcA DE soUZA OFICINA DE PINTURA FIGURATIVA A PARTIR DE FOTOGRAFIAS (8h)

Habilitado(a)

MADSON NEY LEITE DANTAS BEZERRA Roteiro arre ta do Habilitado(a) Magno Márcio Alexandre da Silva Arte Afro – Pratos artesana is. Habilitado(a) MAIRA CARVALHO DE ARAUJO Pinta ndo com á gua : oficina de pintura e m aquarela Habilitado(a) Maíra Moraes Cardoso Leal Princípios de Encadernação e Autopublic ação Habilitado(a) MAIRA SA RA MIRANDA CORDEIRO LAMBE-ME-LAMBE Habilitado(a)

Maira Soares Cabral Pesquisa Etnomusicologic a sobre Performance e Transmissão Musical no Coco de Zambê de Mestre Geraldo.

Habilitado(a)

Manoel Wilson de Souza A Performance Autodidata de Produzir Habilitado(a) Manoel Wilson de Souza A Performance Autodidata de Produzir Habilitado(a) MARCELO CLAUD IO MORAIS DA SILVA Xilogravura – Nordeste contado em gravuras de ma deira Habilitado(a) MARCELO FARIAS DE SOUZA 70416850472 ELABORANDO PRO JETOS CRIATIVOS Habilitado(a) MARCILIO SILVA DOS SANTOS 96747951468 A História além do olhar Habilitado(a)

MARCIO BENJAMIN COSTA RIBEIRO 03444903430 O ELEFANTE ASSOMBRADO – TÉCNICAS DE ESCRITA CRIATIV A COM BASE NAS LENDAS SERTAN EJAS DO ESTADO DO RN Habilitado(a)

MARCIO FIGU EIREDO DE SA LEITAO Dra maturgias no circo Habilitado(a) MARCIO FIRMINO D A SILVA Projeto Gargalha ndo. Habilitado(a) Marcos Ângelo Fe rna nde s da Costa Capoeira Web Habilitado(a) MARCOS TULIO FERNAND ES 01986183440 Construção de Brinquedos Populares e confecção do Bonec o de Joã o Redondo Habilitado(a) MARIA ALDEIZA DA SILVA MEMÓRIA CULTURAL DA MESTRA CHIQUINHA PESSOA Habilitado(a)



Maria Apa recida Batista 47417889468 Costurando arte. Habilitado(a) Maria Cícera Angelo do Nascime nto Oficina de renda de bilro Habilitado(a) Maria Deusa de Medeiros Sa boaria artesanal: da matéria prima ao produto f inal Habilitado(a) MARIA KELCIMERY DA SILVA COSTA OFICINA FOTOGRÁFICA: MEU TRA IRI Habilitado(a) Maria Luíza Assunção Chacon Oficina de Leitura e Criaçã o Poética Habilitado(a)

Maria Marcela Freire Oficina de poesia potiguar fa lada: Vozes que ecoa m do meu grande elefa nte de pe dra

Habilitado(a)

MARIA REGINA SOARES AZEVEDO DE ANDRADE PALAVRA AO SOL – oficina de escrita Habilitado(a) Maria Rosimar da Silva PROJETO DE OFICIN A DE DANÇA: O FREV O NA PONTA DO PÉ Habilitado(a) MARIANA DO VALE GOMES 04986314432 Escrita, feminismo e prática: a intimidade como e stra tégia criativa Habilitado(a) Mariana Leite Traja no Gomes de Lima Primeiros Passos – Tribal Fusion (nível básico) Habilitado(a) MARIANA LEITE TRAJANO GOMES DE LIMA Oficina de Brigadeiro – várias possibilidades e m um único doc e Habilitado(a) Mariana Velcic Maziviero Contato c onsigo – Iniciação ao Malabarismo de Contato Habilitado(a)

Mário Rubens dos Sa ntos Rodrigues A CENA JOVEM DO TEATRO POTIGUAR: diálogos entre grupos de teatro com menos de 05 anos de e xistê ncia

Habilitado(a)

MATHEUS FELIPE DE OLIV EIRA RIBEIRO Faz endo um beat em casa - Ofic ina básica de home studio Habilitado(a) MATHEUS VITOR DE SOUZA BARRETO Instagram para Negócios Habilitado(a) MAX KENNEDY COSTA SOUZA O Protagonismo da Gestão de Mídias e da Criação de Arte Habilitado(a) Maxwe l Pereira Ba tista Oficina de origami modular Habilitado(a) Maxwe l Pereira Ba tista Fotografia e autopublicação. Habilitado(a) Mega Fone Ltda - ME Oficina Básica de Home Studio Habilitado(a) MENTOR CON SU LTORIA E SERVICOS EIRELI OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA NARRATIVA Habilitado(a) Meyriane Costa de Olive ira Educação Indígena no vale do Catu Habilitado(a) Michae l Stefferson Silva dos Santos Aulas de Breaking - Da nças Urbanas Habilitado(a) Michelle Santia go Santana APRIMORANDO A GESTÃO D AS REDES SOCIAIS Habilitado(a) MICHELLE SAN TIAGO SANTANA (Tuare g – Kasa do Oriente) Fundame ntos Básicos da Dança do Ventre Habilitado(a) Milêdja Lurian de Souz a Silva Pe rna de Pa u: Uma vivência de autoconhec imento nas alturas Habilitado(a) MILENA JOYCE MACIEL BARBO SA OFICINA DE INICIAÇÃO TEATRAL PA RA CRIANÇA Habilitado(a)

Mônica Sa ntiago Santana Apre nde ndo a fazer seu figurino de dança do ve ntre com técnica s artesanais de croc hê

Habilitado(a)

MONICA SANTIAGO SANTAN A 52023516153 Cria ndo seu Figurino de Dança do Ve ntre Habilitado(a) MONIQUE LUCA MARITAN Da te rra ao palco: corpos de trabalho, corpos brincantes Habilitado(a) N S CORDEIRO Mídias Digitais para Produtores e Artistas Habilitado(a) NATÁLIA CRISTIN A NEGREIROS EV ANGELISTA DANCE(ON) – Histórias e experimentos em uma nova rea lidade Habilitado(a)

NATALIA CRISTIN A PIN HEIRO As técnicas Estendidas: conce itos e contextos de aplicabilida de na música conte mporâ nea erudita

Habilitado(a)

NATALIA MEDEIROS DE OLIV EIRA Pintura em aquare la para criaç ão de ilustrações Habilitado(a)

NATALIA MEDEIROS DE OLIV EIRA Artes Visuais na educ ação: ensino e de senvolvimento de práticas mediadoras na infância

Habilitado(a)

Natália Melchuna Madruga Um diagnóstico da população em situação de rua de Natal-RN em tempos de pandemia

Habilitado(a)

Nathália Christine da Silva Morais A Arte de “Ma mulengar” Habilitado(a) NATHALIA FREIRE DE ANDRADE FONSECA DE SOUSA PRODUÇÃO ARRETADA Habilitado(a) Nathalia Santa na Cordeiro Mídias Digitais para Produtores e Artistas Habilitado(a) Nayara priscilia de Lima Oficina Encadernação Ma nua l para Iniciante s Habilitado(a) NICHOLAS GOMES VIANA DE OLIVEIRA Oficina de Maquiage m Cê nica e suas Tecnologias Habilitado(a) NICHOLAS MARCELINO LOPES DA CUNHA Violão Básico: Do ze ro a sua primeira música Habilitado(a) NILTON JOAQUIM DO S SANTOS OFICINA DE CAPOEIRA - ESC. MUN. NOILDE RAMALHO Habilitado(a) NIVALDO FREIRE DA SILVA ORIGEM DA CAPOEIRA Habilitado(a) OCIREMA CRISTINA D A SILVA PACHECO DE SOUSA A POÉTICA DA PINTURA ACRÍLICA Habilitado(a) Odara Inaê dos Santos Se ntime nto, Danç a e Movimento. Habilitado(a) Olympia de Andrade Bulhões Oficina de Mandalas Habilitado(a) OMAR VINICIUS DE SENA CUN HA 01249335485 Oficinas de Batuque s populares- Coc o de roda e afoxé Habilitado(a) PABLO ROBERTO VIEIRA FERREIRA 07359150400 Ato de Produzir Habilitado(a) PAO LO BRUNO SOARES DE ARAÚJO O SOM PARA O AUDIOVISUAL POTIGUAR Habilitado(a)

Pa trícia Cez ino de Melo Show ! A hibridização das formas espetaculares: uma perspectiva a partir da produção independente Performatica

Habilitado(a)

Pa tricia Moreira Gue des Tecelagem em Te ar de pente liço Habilitado(a) PAU LA FIGUEIREDO COSTA DE QUEIROZ 01736459333 Jogar e Encantar Habilitado(a) PAU LO SERGIO MOURA DA COSTA 91461618487 OFICINA BÁSICA DE CONTRABAIXO SERG IO GROOVE Habilitado(a) PAU LO VICTOR FELIX DE AZEVEDO 09848921419 Fundame ntos do Graffiti – Estétic a, Estilo e Execução Habilitado(a) PAU LO VICTOR FELIX DE AZEVEDO 09848921419 Cidade Criativa – Ca mpanha doe um muro e ajude a cidade a ganhar mais cor Habilitado(a)

PEDRO BALDUINO D E FREITAS AUSQUIA Livros entre Telas – D esenvolvimento de Projetos Editoriais e Literários em conte xto de pande mia Habilitado(a)

PEDRO HENRIQ UE DE SOUZA BARRETO Social Mídia XXI Habilitado(a)

PEDRO HENRIQ UE FO RMIGA BARBOSA JOTH A 08145061431 Oficina básic a de montagem e operaçã o de sistemas de sonoriz ação para eventos

Habilitado(a)

Pe dro Victor da Silva Azeve do PAPO DE POETA Habilitado(a) Pe dro Victor da Silva Azeve do I Encontro de Poetas Afropotyguares Habilitado(a) PEDRO JUCIÊ DO NASCIMENTO CRUZ A arte de esculpir em ma deira Habilitado(a) PESQUISA – SINASPE DARWIN PESQUISA – SINASPE DARWIN Habilitado(a) Phillip Wagner de Morais Choro: mais que um rit mo, um gêne ro Habilitado(a) PO LIANA JUTIC CAMPELLO "O Mundo encantado de malabarismo com re cic lagem" Habilitado(a) PRISCILA CAROLINE DE O LIVEIRA ARAUJO OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA Habilitado(a) Prisc ila Cristiane Lope s de Araújo ILUMINAÇÃO CÊNICA BÁSICA PARA AUDIOVISUAL Habilitado(a)

Quemuel Costa Gome s Pa le stra Teatro de Grupo no DEART-UFRN: uma perspectiva da cena potiguar

Habilitado(a)

RAFAEL CONCEIÇÃO ALVES "CONECTADO S PELA ARTE" Habilitado(a)

RAFAEL TELLES LIMA 03801444414 Circ ulação de Espe tá culos: possibilidades e desafios de expandir os horiz ontes do trabalho artístico

Habilitado(a)

RAFAELA NASCIMENTO BRITO 06405057402 Oficina Básica de Percussão com instrumento Ganzá Habilitado(a) RAIANA D E FREITAS PALUDO 01789131030 Oficina de Teatro com ê nfase em Oratória e Desenvoltura Habilitado(a)

RAIMUNDO NONATO FILHO PRÁTICA DE LEITURA E ESCRITA CRIATIVA Habilitado(a) RAIMUNDO RANIERI SANTOS DE MEDEIROS 01732386455 OFICINA DE SAXOFONE NO SERIDÓ NORTERIOGRANDEN SE Habilitado(a)

Rani Prisc ila de Sousa Artesanato e cultura local: oficina de bonec as de pano e estratégias de comercializ ação

Habilitado(a)

RAPHAEL HENRIQUE PESSOA DE ALMEIDA OFICINA DE CAVAQUIN HO: CORDAS QUE ENCAN TAM Habilitado(a) RAPHAEL JHOY PONTES 41645932885 Corpos Core ográficos Habilitado(a)

Raquel de Souza COMO FAZER ARRANJO DE FLORES ARTIFICIAIS (OFICINA POR VÍDEO)

Habilitado(a)

REN AN CARLOS MEDEIROS DA SILV A OFICINA DE DESENHO ‘DAS NOSSAS DISTÂNCIAS’ Habilitado(a)

REN AN MATEUS DE OLIVIERA Terra, Trabalho e Educação: A experiência etnográfica e a produção de sabe res da Educação no campo.

Habilitado(a)

Renata Lisie ux Camara de Ara újo ESTU DO D AS CORES E APLICAÇÃO EM U M ROSTO Habilitado(a) Renata Marques Pereira Ruiz 05860426445 Entre a pa la vra e o impulso - Ações formativas Habilitado(a)

REN ATA PYRRHO NASCIMENTO Introdução à Produção Audiovisual Independente , para mulheres tra ns, cis e não binaries.

Habilitado(a)

REN ATA PYRRHO NASCIMENTO Introdução à Produção Audiovisual Independente , para mulheres tra ns, cis e não binaries.

Habilitado(a)

Renata Sora ya Leal da Silva 01663904456 OS AVESSOS DA CRIAÇÃO Habilitado(a) Renato dos Sa ntos Gomes Ofic ina de Culinária Básica - Renato Gomes Habilitado(a) REN ATO ITALO DA SILVA 94641102368 Ofic ina de gestão de mídias digitais e sociais Habilitado(a) REN ATO ITALO DA SILVA 94641102368 Ofic ina de gestão de mídias digitais e sociais Habilitado(a)

REN ATO LUIZ VASCONCELLO S JUNIOR Ofic ina de Montagem de Som pa ra Aprese ntação Ao Vivo (Presenc ial ou Virtual)

Habilitado(a)

Rhávilla Rafaela da Silva Sa ntiago Ensino de croc hê pa ra iniciantes. Habilitado(a) Ricardo Sá vio Trigueiro de Morais Ofic ina de Iniciação à Fotografia Habilitado(a)

RILLIAM D A SILVA COSTA INTRODUÇÃO A HARMONIA FUNCIONAL APLICADA A MÚSICA NORDESTINA

Habilitado(a)

Roberta Lúcia dos Sa ntos Silva Vai ter Sanfona nesse chão - Oficina re mota de xote e baião Habilitado(a) ROBERTA PEDRONI Dança Contemporânea e Consciênc ia Corporal Habilitado(a) RODO LFO ALLEN TEOD ÓSIO DA SILVA LUZ CINEMATOGRÁFICA Habilitado(a) Roseane Caldas Feitosa Dança Online da Roseane Habilitado(a)

ROSY DAYANE DO NASCIMENTO COSTA E eu não sou escritore? Um diálogo sobre a literatura potiguar de autoria negra e indígena

Habilitado(a)

RUAM CARLOS OLIVEIRA DE MELO A arte de maquiar Habilitado(a) Sa lé sia Marykelly Paulino da Silva Ofic ina básica de maquiage m artística: c aminhos que facilitam o processo Habilitado(a) SAMELA KEREM RAMOS PAULO O canto e a musicalidade ne gra Habilitado(a) SAN CLAIR SOLON DE MEDEIROS PROJETOS CULTURAIS: D O PEN SAMENTO A ELABORAÇÃO Habilitado(a)

SAN DERSON FERNANDES DE OLIVEIRA O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS N A SOCIED AD E ATU AL

Habilitado(a)

Sa nzia Pinheiro Barbosa Ofic ina de curadoria em Artes V isuais Habilitado(a)

Sa ulo Daniel Fe rreira Pontes Introdução À Pixel Art Com Temática Regional Norde stina Para Games Digita is

Habilitado(a)

Sa ulo Daniel Fe rreira Pontes Introdução À Pixel Art Com Temática Regional Norde stina Para Games Digita is

Habilitado(a)

SEBASTIAO DE SALES SILVA EU QUERO A LÍNGU A DO BOI Habilitado(a) Sibelle Samada da Silva Nascime nto Pinta ndo com a le gria. Habilitado(a)

Silvia Monique Rodrigue s Ferreira COMO A DANÇA CONTRIBUI COM A CAPOEIRA ANGOLA? COMO A CAPOEIRA ANGOLA CONTRIBUI CO M A DANÇA?

Habilitado(a)

Sílvia Monique Rodrigue s Ferreira DIÁLOGOS ENTRE DANÇA E CAPOEIRA Habilitado(a) Sílvia Monique Rodrigue s Ferreira COMO A CAPOEIRA ANGOLA CONTRIBUI COM A DANÇA? Habilitado(a)

SO FIA PORTO BAUCHWITZ Desenho e Ma is: o espaç o contemporâneo a partir dos fundamentos da lingua gem visual

Habilitado(a)

SO FIA PORTO BAUCHWITZ ILUSTRAÇÃO PARA N ÃO DESENHISTAS Habilitado(a) Sofia Porto Bauchwitz 08366949451 Artista Errante: uma nova mística contemporâne a Habilitado(a) SO FIA Porto Bauchwitz 08366949451 PRÁTICAS DO INACABADO - OFICINA DE CESCRITA CRIATIVA Habilitado(a) Sulla Débora Ovidio Miranda Ofic ina de Iniciação a os Princípios do Tingimento Natura l Habilitado(a)

Suzete Maria Costa dos Sa ntos Danta s Saxofone, gê nero e empreendedorismo: oficina pa ra mulhere s saxofonistas do Seridó do RN

Habilitado(a)

Tácylla Da nye lle Lope s da Silveira Lima Iniciação à Fotografia com o celular Habilitado(a) TALITA TAMARA AGOSTINHO DE SOUZA Abraço - Um processo de pesquisa, criação e afeto. Habilitado(a) TATYANA DA SILVA XAVIER INICIAÇÃO AO CANTO LÍRICO Habilitado(a) TATHIAN NE TISSE DA SILVA Encadernaç ão artesanal e bosdados e mpapel Habilitado(a) TC FERNANDES OFICINA DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS Habilitado(a) TEREZINHA ALVES DE BRITO Doces do Seridó Habilitado(a) THAIS DOS SAN TOS MARAN HAO Panora ma da Poe sia Potiguar Habilitado(a) THALISON CIO C SOUSA QUADRILHAS E BLOCOS Habilitado(a) THALITA DE ALMEIDA VAZ 00988245469 OFICINA TEATRAL - TREINAMENTO DA FISIOLO GIA DO ATOR Habilitado(a)

Tha yna h Vasconcelos Grac indo Dança construção: consc iê ncia corporal e grupos de movimentos na Dança do Ventre.

Habilitado(a)

THIAGO MOREIRA FERREIRA CAPOEIRA REGIONAL Habilitado(a) THIAGO MOREIRA FERREIRA CAPOEIRA REGIONAL CONSTRUINDO CIDADÃO Habilitado(a) TIEME ESTELA DE SOUSA Artesanato sustentá vel Habilitado(a) Túlio Cesar Pere ira Ratto Caricatura: muito além dos defeitos Habilitado(a) VALERIO FELIPE SILVA DE FRANCA 08025589412 Ritmos do Pandeiro Habilitado(a) VALERIO FELIPE SILVA DE FRANÇA 08025589412 Ritmos do Pandeiro Habilitado(a) VALERIO FELIPE SILVA DE FRANCA 08025589412 SIMPLIFICANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS. Habilitado(a) Valte r Ca rlos de Me nezes A músic a e o empreendedorismo na contemporane idade Habilitado(a) Valte r Ca rlos de Me nezes Cante pra Valer! Habilitado(a) Valte r Ca rlos de Me nezes Cante pra Valer! Habilitado(a) Valte r Ca rlos de Me nezes A músic a e o empreendedorismo na contemporane idade Habilitado(a)

Vic tor Vitoriano Dantas O processo cria tivo dos compositores de ba nda s filarmônicas da re gião Seridó do Rio Grande Do Norte.

Habilitado(a)

VINICIUS CORTEZ DE SOUZA DANTA S Leitura s de processo: V ic ente+Vinic ius Habilitado(a) VINICWS DE SOUZA MIGUEL Oratório [Alma Mater] – Festa e Devoção Habilitado(a)

VITORIA DE SANTI ESTACIO 10396089496 O FICIN A “ Mulheres Gravando em casa no Reaper” – Turma exclusiva para mulheres iniciantes em parce ria com a @PolenAceleradora

Habilitado(a)

Vittor da Silva Gois Iniciação à fotogra fia: do olhar ao click Habilitado(a) W EUDES DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS) POR DENTRO DO CINEMA – DEPARTAMENTOS E FUNÇÕES. Habilitado(a) Walisson Pereira da Silva O ficina de violão: A música como instrume nto de engajamento cultural Habilitado(a) Wallacy de Medeiros Rocha Fotografia básic a, autorretrato narrativo e princ ípios de retoque Habilitado(a) Wedson Moises de Souza Silva PROJETO DE OFICINA DE DANÇA: DANÇA EM CENA Habilitado(a) WHATSAN A RAMOS FREIRE DA SILVA O ficina de Culinária Básica e Saudável Habilitado(a) WHATSAN A RAMOS FREIRE DA SILVA O ficina de Culinária Básica e Saudável Habilitado(a) Yngrew Ra fael Mendes Pa lmeira Curso básico de áudio, acústica e operaçã o de me sas digitais. Habilitado(a) YURI CINDERLEI SOUZA DO NASCIMENTO APRENDEN DO A ARTE DO ILUSIONISMO Habilitado(a) YVES FERNAND ES D E MELO 01644434440 O FICIN A DE MIXAGEM E MASTERIZAÇÃO PARA INICIANTES Habilitado(a)

EDITAL 003/2020 – FORMAÇÃO E PESQUISA – TROCA DE SABERES A DISTÂNCIA 2020

TABELA DE INABILITADOS

Nome do Proponente Nome do Projeto Condição Motivo da Inabili tação

ALESSANDRA MOREIRA BEZERRA DE ARAUJO CORREDOR CULTURAL DE NATAL Inabil itado(a) AUSÊNCIA DE CERTIDÕES

ALESSANDRA MOREIRA BEZERRA DE ARAUJO TEATRO E MÍDIAS DIGITAIS, BUSCANDO REFLETIR ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL DO TEATRO

Inabil itado(a) AUSÊNCIA DE CERTIDÕES

Allan Andriê de Castro Geraldo UNIVERSO POTIGUAR Inabil itado(a) AUSÊNCIA DE CERTIDÕES

Amanda Qu irino da rocha

Inclusão: um leque de possibil idades, um universo de superação, um campo infinito de aprendizagem


ANDERSON RODRIGO GALDINO MACIE L A LUZ E SUAS VARIAVEIS Inabil itado(a)

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES e ou tros documentos

Associação Rendeiras de Bilro da Vila de Ponta Negra Renda em Rede: Intercâmb io cultural da troca de saberes do Bilro


BRUNA PEREIRA DA SILVA 10152963430 Ensino da Música em Projeto Social: desafios em meio à pandemia

Inabil itado(a) Certidão Municipal em desacordo com domicílio

BRUNA PEREIRA DA SILVA 10152963430 Ensino da Música em Projeto Social: desafios em meio à pandemia

Inabil itado(a) Certidão Municipal em desacordo com domicílio

CELISE DE LOURDES LEME DO PRADO MATTIUCI

Oficina de Papel Artesanal de fibras vegetais Inabil itado(a) NÃO CONSTA Certidão Negativa

de Débitos Estaduais

Dionízio Cosme Neto OS AVESSOS DA CRIAÇÃO Inabil itado(a) AUSÊNCIA DE CERTIDÕES e outros documentos

DOUGLAS DANIEL ROCHA DA SILVA (ROCHA ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS LTDA)

OFICINA BÁSICA - CONHECIMENTO TECNICO EM ILUMINAÇÃO PARA TEATROS E EVENTOS EM GERAL


ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDAO DE OURO NÃO CONSTA Inabil itado(a)

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES e outros documentos

FABIANA MOURA SANTOS MOSTRE SUA BATERIA MARAVILHOSA "ACADÊMICOS" Inabil itado(a)

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES e ou tros documentos

FERNANDO ALLAN DE MATOS MEDEIROS PRIMEIROS PASSOS PARA TORNA-SE FOTOGRAFO Inabil itado(a) AUSÊNCIA DE CERTIDÕES

FIAMA SHILEY DANTAS PEREWIRA CRUZ BORDANDO SONHOS Inabil itado(a)

Certidão Municipal em desacordo com domicílio

Izaias Gomes de Assis História da literatura de cordel:de Portugal para o Brasil

Inabil itado(a)

Certidão Negativa corresponde a Pessoa Jurídica, em desacordo com

a Pessoa Física proponente

JACIRO CABLOCO DA SILVA POESIAS EM CORDEL Inabil itado(a) AUSÊNCIA DE CERTIDÕES e

ou tros documentos

JESSIKA BANDEIRA DE ALBUQUERQUE COZINHA POTIGUAR Inabil itado(a) AUSÊNCIA DE CERTIDÕES e outros documentos

Joewerton Cesar Rosa de Lima

Benefícios dos sucos detox para a potencialização a imunidade das famílias serrinhensens em tempos de pandemia da COVID 19

Inabil itado(a) NÃO CONSTA Certidão Negativa


JOSE BORGES DE OLIVEIRA NETO FILHO CORPO - ESPAÇO PERCEPTIVO Inabil itado(a) Certidão Negativa em desacordo

com domicí lio JULIANA DA SILVA NATAL TECILAR Inabil itado(a) AUSÊNCIA DE CERTIDÕES

JULIANA LOPES NASCIMENTO 08018038619 ROTAS Inabil itado(a)

A INSCRIÇÃO É DE FORA DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO NORTE

Lavosier Mariano Neto RN CULTURAL Inabil itado(a)

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES e FICHA DE INSCRIÇÃO EM BRANCO.

LEODETE MARIANO DE OLIVEIRA OFICINA DE CONTAÇÃO DE HISTORIAS Inabil itado(a) NÃO CONSTA Certidão Negativa




EDITAL Nº 02/2020 - FJACONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES À DIVERSIDADE SÓCIO-HUMANA

HABILITAÇÃO JURÍDICA

A Fundação José Augusto torna público o resultado final da Habilitação Jurídica do Edital 02/2020 - FJA - Concurso PúblicoparaSeleção de Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana, realizado no âmbito da Lei Aldir Blanc, expressonos quadros abaixo. A permanência na condição de INABILITADO, para aqueles que impetraram recurso, sinaliza que este nãofoi acatado. Os detalhes sobre a análise do recurso podem ser solicitados à Fundação José Augusto pelo e-mail do Edital.

LISTAS DE HABILITADOS (AS)


LUAN SALES DO NASCIMENTO DANÇA E QUALIDADE DE VIDA: ASPECTOS DA SAÚDE NAS MELHORES IDADES

Inabil itado(a) Certidão Negativa de Débitos Municipais, em d esacordo com domicílio

Marcelo Lambre de Medeiros Desperte suas h abilidades na cozinha! – Oficina de cul inária básica Inabil itado(a) AUSÊNCIA DE CERTIDÕES

Nivalda Maria Gama Pessoa DESBRAVANDO O FANTASTICO UNIVERSO DA LITERATURA DE CORDEL A pOEStA E O POEMA.


OLGA OLIVEIRA GUEDES CURSO BÁSICO DE DESENHO DE OBSERVAÇÃO

Inabil itado(a) NÃO CONSTA Certidão Negativa de Débitos Estaduais

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE MELO NÃO CONSTA

Inabil itado(a) Certidão Negativa Municipal em d esacordo com domicílio

RAFAELA NASCIMENTO BRITO 06405057402 Oficina de Pin tura In tuitiva com Tintas Naturais

Inabil itado(a) CERTIDÃO NEGATIVA VENCIDA DESDE 22/07/2020

TATYANA DA SILVA XAVIER O QUE É QUE O AMADO CAYMM TEM?

Inabil itado(a) NÃO CONSTA Certidão Negativa


Thiago Florêncio Pereira Musica na escola t ransformando vidas Inabil itado(a)

PROPONENTE RESIDE FORA DA ÁREA DE ABRANGENCIA

DO EDITAL

Vanberto Nascimento de Lima (Cia de comédia os loucos. com)

A popularização do stand-up e sua importância artíst ico-cu ltural

Inabil itado(a) AUSÊNCIA DE CERTIDÕES e Certidão Municipal em desacordo com domicílio

SEGMENTO JUVENTUDE – LISTA DOS HABILITADOS Código Segmento / Nº Inscr iç ão

Proponente / Representante Nome Do Projeto Condição

JUV_001/236 ALESON TAVARES DA CRUZ Jovens Insubmissos HABILITADO(A) JUV_001/101 ALEXANDRE AUGUSTO DE JESUS ANTAS Jovens Textos – uma vide oaula sobre dramaturgias HABILITADO(A) JUV_001/277 ALINE MARRARA DU DA BEZERRA A Menina da s Telhas HABILITADO(A) JUV_001/072 AMANITA IANI AVLIS DE OLIVEIRA SILV A Curta Redinha HABILITADO(A) JUV_001/239 ANA YASMIM DE OLIVEIRA DE COSTA RAÍZES ANCESTRAIS HABILITADO(A) JUV_001/011 ANDRÉ CARLOS NOGUEIRA BEZERRA Vidas Negras HABILITADO(A)

JUV_001/275 CLAUDILENE REGINA DE MEDEIROS PEREIRA

AZOAN E HABILITADO(A)

JUV_001/074 CLAUDIO CESAR NUNES DA SILV A Gente Nossa Banjo Samba Show HABILITADO(A)

JUV_001/220 DENNIS EMAN OEL XAXÁ DA SILVA Rindo para NÃO chorar: A dramaturgia do Palha ço auxiliando no combate a o Bullying e a discriminação social

HABILITADO(A)

JUV_001/272 DIEGO AUGUSTO FARIAS CARVALHO Políticas Públicas: luta e resistência pela vida das juventudes HABILITADO(A) JUV_001/197 EDUARDO ARAÚJO BARBOSA A Moça do Roupão HABILITADO(A) JUV_001/114 FERN ANDO HENRIQUE FERREIRA D AN TAS Protagonismo dos Jovens do Seridó HABILITADO(A) JUV_001/205 FRANCISCO NEY DE SOUZA JÚNIOR uCorre HABILITADO(A)

JUV_001/170 GEOVANNA ALICE COELHO Exposiç ão Virtual “ Cola da Preta: raízes, ancestra lidade s, lutas e re sistênc ias”

HABILITADO(A)

JUV_001/061 ISAÍAS MED EIROS DO NASCIMENTO As core s da Periferia : A Arte como Resistê ncia e Visibilidade HABILITADO(A)

JUV_001/240 IVAN VITOR DANTAS PEREIRA O PROTAGONISMO DAS JUVENTUDES COM DEFICIENCIA NA CULTURA

HABILITADO(A)

JUV_001/224 JANIKELE MATIAS DE MELO

OFICINA VIRTUA L DE BATUCADA: PROTAGONIZANDO E SEMEANDO RESISTÊNCIA POR UM MUNICÍPIO SEM VIO LÊNCIA VISANDO O EMPODERAMENTO FEMIN INO GOSTOSEN S

HABILITADO(A)

JUV_001/125 JOÃO PAULO FARIAS NEVES Festival Potiguar Juventude : Arte, Cultura e Política Públic as HABILITADO(A)

JUV_001/079 JOÃO PEDRO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Ofic ina a Fotografia nos Direitos Humanos: Construção de Narrativas Populares

HABILITADO(A)

JUV_001/031 JOÃO VITOR HO LANDA MARTINS A Ponte Podca st HABILITADO(A) JUV_001/062 JOSÉ ERIBERTO DA SILVA BEZERRA Juventude com Oportunidades, Adquirindo Conhe cimentos HABILITADO(A)

JUV_001/217 JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA DA SILVA JOVENS DO SO L NASCENTE: A NOSSA VOZ, É NOSSA MAIOR ARMA

HABILITADO(A)

JUV_001/210 JOSELENE OLIVEIRA DA SILVA O que falam sobre os jovens não é sério HABILITADO(A) JUV_001/108 LIDHYA CELLY SARAIV A MO RAIS UM CANTO AOS ESPECIAIS HABILITADO(A) JUV_001/124 LUCAS VINÍCIUS DINIZ D E MELO Hip Hop Vive para Todos HABILITADO(A) JUV_001/215 MARLON ONASSIS DE OLIVEIRA TEIXEIRA Consc iê ncia Reggae HABILITADO(A) JUV_001/144 MATHEUS FORTUNATO BARBOSA GOMES “Jornadas” HABILITADO(A)

JUV_001/049 MAYKON ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Fave la Vive e (RE)existe, Realidade de Artistas Ne gres e seu fazer ar tístico HABILITADO(A)

JUV_001/261 PIETRO DANTAS GOMES PROTAGONISMO JUVENIL ATRAVÉS DAS DIVERSIDADES CU LTURAIS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES

HABILITADO(A)

JUV_001/120 RAPHAEL JHOY PONTES Web Série Deuses, Deusas e a Mitologia Africa na HABILITADO(A)

JUV_001/200 RENAN CARLOS MEDEIROS DA SILVA OFICINA ARTE CONTEMPORÂNEA N EGRA – V IVÊNCIAS ANTIRRACISTAS

HABILITADO(A)

JUV_001/265 RODO LFO V ENÍCIUS HOLANDA CAVALCANTI PUBLICAÇÃO DIGITA L - ATLÂNTICO INDÓCIL HABILITADO(A)

JUV_001/184 ROSALTIVA PEREIRA DANTAS O Papel do Esporte no Combate das Desigua ldade s Soc ia is, Com Ênfase Nos Jove ns Em Vulnerabilidade Social

HABILITADO(A)

JUV_001/155 SILVAN SOARES DA SILVA Tea trando Com a Juventude HABILITADO(A) JUV_001/097 TAYNAH DO REGO BARRO S A Moda e Luta Antirrac ista HABILITADO(A) JUV_001/089 WENDELL DA SILV A RODRIGUES Cachea das de Gua jiru HABILITADO(A) JUV_001/129 WILLAMY GOMES BEZERRA ENCONTRO DE SI HABILITADO(A)

JUV_001/225 YURI SILVA LIMA DANDO ‘MATCH’ COM A TRANSFORMAÇÃO : compartilha ndo a dive rsidade sócio huma na nas redes.

HABILITADO(A)

SEGMENTO MULHERES- LISTA DOS HA BILITADOS Código Segmento / Nº Inscr iç ão

Proponente / Representante Nome Do Proje to Condição

MUL_002/252 ALLAN A BEATRIZ FERREIRA DA ROCHA Exposição “Sagrado Feminino” HABILITADO(A)

MUL_002/245 ALLEFF EMANUELL ARAUJO LIMA Disc ussões digita is acerc a dos estereótipos da Mulhe r nas cartas de tarô

HABILITADO(A)

MUL_002/055 AMANDA GEORGOPOULOS DA CRUZ Lua Vermelha - Pe lo Direito a Me nstrua ção Digna á Mulheres Enc arcera das

HABILITADO(A)

MUL_002/278 ANA ALICE HENRIQUE D E BRITO LIVE SOUL NEGRA – O QUE NÃO SE PODE CALAR HABILITADO(A) MUL_002/073 ANA CLARA MIRAND A DA SILVA FELIX Liberd'Arte para Elas HABILITADO(A) MUL_002/043 ANA CLARA VERAS BRITO D E ALMEIDA Experimento Cênico: "Nós versus Eles" HABILITADO(A) MUL_002/006 ANA MARIA FERNANDES A Força Feminina no Samba HABILITADO(A) MUL_002/284 ANDIARA DE FREITAS EMIDIO Samba Pras Moças HABILITADO(A) MUL_002/283 AYANNE CRISTINA DE SOUZA FEITOSA GURGEL Coco da Lua HABILITADO(A)

MUL_002/214 BÁRBARA CRISTINA NASCIMENTO NUNES A PALHAÇA BARBARELLA E A COMICIDADE FEMININA

HABILITADO(A)

MUL_002/085 BEATRIZ MARIA DE FREITAS MACIEL HAISCH Projeto Menina Lua - Educação e Consc ie ntização Menstrual e Sexual

HABILITADO(A)

MUL_002/158 BRUNA SEABRA REZENDE MEIRA Coco de Rosa – Chama Todas As Marias! – O EP floriu HABILITADO(A) MUL_002/010 CAMILA DA CUNHA GUERRA Pequena Flor de Ameixa: Raiz HABILITADO(A) MUL_002/187 CAMILLA KACIAN E FREIRE DO NASCIMENTO Ciranda Materna. HABILITADO(A) MUL_002/036 CAMILLE CARVALHO BEZERRA Lavínias HABILITADO(A)

MUL_002/250 CLAREANA NUNES GRAEBNER “Rodas de debates e compa rtilhamento de processos artísticos de mães em contexto pa ndê mico”

HABILITADO(A)

MUL_002/022 CLAUDIA MARIANA DE ARAÚJO E SILVA Damas do Sa mba Potiguar HABILITADO(A) MUL_002/175 DALLIANNY SIMPLÍCIO DOS SANTOS DON(N)A VERSÃO VIRTUAL HABILITADO(A) MUL_002/165 DANIELLE PINTO CESÁRIO Mulheres em Cena HABILITADO(A) MUL_002/122 DEYSE DAYANNE FELIPE NUNES Programa LUZ MULHER HABILITADO(A) MUL_002/193 ELZE MARIA DE OLIVEIRA BARROSO Um Corpo Cava lgado - online HABILITADO(A) MUL_002/107 EMISANDRA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS O Quarto: Despejos de Memória e D elír io HABILITADO(A)

MM

M

M

M

M

MMMM

MM

M

MMUL_002/107 EMISANDRA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS O Quarto: Despejos de Memória e D elír io HABILITADO(A)

MUL_002/185 FERNANDA MARQ UES D A SILVA A produção artística de mulheres em Mac aíba - Desafios e Perspectivas

HABILITADO(A)

MUL_002/223 GLÊNIA APARECID A SANTOS ALV ES Esboço HABILITADO(A) MUL_002/249 JACKELINE DOS SANTOS MONTEIRO Jackie Monteiro - Compartilhando saberes e proce ssos criativos HABILITADO(A)

MUL_002/143 JACKELINE FRANÇA DA SILVA FAMME JAZZ - Combo Fe minino – Mulhe res instrumentistas da Bossa nova ao Jazz

HABILITADO(A)

MUL_002/015 JENNIFER KATARINA MIRANDA DA SILV A Exposição Mulheres em Vermelho HABILITADO(A)

MUL_002/140 JOSÉ AUGUSTO BEZERRIL NETO Ciclos e Tramas: Cone xõe s Entre Mulhere s Caiçaras e Ribeirinhas

HABILITADO(A)

MUL_002/244 JULIA GALV ÃO DONATI RESPIRO HABILITADO(A) MUL_002/029 KAREN MIRELLY D E FREITAS OLIVEIRA DOS SANTOS “Palhaça da é Coisa de Mulher” HABILITADO(A) MUL_002/030 KELY JULIANA FERREIRA DE ARAÚJO Três encontros com a a le gria HABILITADO(A)

MUL_002/154 LETÍCIA REGINA DE AGUIAR MEDEIROS Woman’sProud – Podca st sobre o prota gonismo feminino na produção de eve ntos

HABILITADO(A)

MUL_002/027 MÁRCIA EDUARDA SILVA ROCHA Berço Tropical HABILITADO(A)

MUL_002/255 MARIA CLEDNA DA CO STA GOMES GRU PO DE MU LHERES AS AMÉLIAS- SORORIDADE E RESISTÊNCIA

HABILITADO(A)

MUL_002/023 MARIA DE LOURDES SANTIAG O ARAÚJO TEIX EIRA Re sgate: Artistas da Terra HABILITADO(A) MUL_002/070 MARIA EDUARDA RIBEIRO LEMOS Mulheres em Foc o HABILITADO(A) MUL_002/039 MEYSA TALLYTA MED EIROS D A SILVA Mulheres na Fot ografia RN HABILITADO(A) MUL_002/221 NÁDIA ION E OLIVEIRA DOS SANTOS Do Feminino a o Feminismo HABILITADO(A) MUL_002/222 NARA LIANE PEREIRA DE LUCENA Mulheres - Todas as Cores HABILITADO(A) MUL_002/063 PAULA FIGUEIREDO COSTA DE QUEIROZ Enc enadora s em D iá logo HABILITADO(A) MUL_002/279 PAULA FRAN CIN ETE DE ARAÚJO VICENTE. Mulheres Clarinetistas das Bandas de Música do RN HABILITADO(A)

MUL_002/109 PAULA LAYS DE LIMA E SILVA OFICINA DE FOTOGRAFIA E FEMIN ISMO: IMAGEM, SUBSTAN TIVO FEMININO

HABILITADO(A)

MUL_002/232 RAIANA DE FREITAS PALUDO Mulheres em cri(ação) – uma produção feita por elas HABILITADO(A) MUL_002/009 ROZEANE FERREIRA DE OLIV EIRA ALBU QUERQUE Eu (Fê mea) Versã o Ce na Curta HABILITADO(A)

MUL_002/098 SALÉSIA MARYKELLY PAULINO DA SILVA PERSON A-MULHER: UMA EXPOSIÇÃO DE MAQUIAGEM ARTÍSTICA

HABILITADO(A)

MUL_002/081 SHEYLA CRISTINA GATINHO RUAS Ethos Va rious Mulheres HABILITADO(A)

MUL_002/183 SILVIA MONIQUE RODRIGUES FERREIRA A MULHER E A VIOLÊNCIA SEXU AL NA CEN A ARTÍSTICA

HABILITADO(A)

MUL_002/082 SOFIA PORTO BAUCHWITZ Ciclo Id: Pesquisa Feministas e m Torno á Naç ão de Identidade HABILITADO(A) MUL_002/229 THAMISE CERQUEIRA DO NASCIMENTO Por trás da s câmeras, mulheres no audiovisual potiguar HABILITADO(A) MUL_002/064 THAYANNE PERCILLA SANTOS DE AZEVEDO Mulher em (DES)Monta gem HABILITADO(A)

MUL_002/177 VANI FRAGOSA O PODER DA MULHER POTIGUARINA EM VOZ E VERSO : MARISE PAIVA

HABILITADO(A)

SEGMENTO DIREITOS HUMANOS - LISTA DOS HABILITADOS Código Segmento / Nº Inscr iç ão

Pr oponente / Representante Nome Do Proje to Condição

DIR_003/053 AMANDA GEORGOPOULOS DA CRUZ PodcastAntiproibicionistas HABILITADO(A) DIR_003/040 ANNA KARLA ROD RIGU ES SANTOS Podcast - Uma Troca Positiva HABILITADO(A) DIR_003/116 ISTELO ALMEIDA SILVA "Aquarela dos Orixás" HABILITADO(A) DIR_003/115 JESSICA CAVALCANTE DE LACERDA GOMES População em Situaçã o de Rua, outras populações e a COVID-19 HABILITADO(A) DIR_003/033 MANOEL WILSON DE SO UZA A reporta gem – Leitura dra mática e oficina artística HABILITADO(A) DIR_003/139 RENATA PYRRHO NASCIMENTO Aquecendo a Alma HABILITADO(A) DIR_003/038 RUAM DIEGO VENTURA FIRMINO Plantando Informação HABILITADO(A) DIR_003/090 VALQU IRIA GOMES PINHEIRO "O outro lado do Amor! HABILITADO(A) DIR_003/086 WESCLEY JO SÉ D A GAMA Cultura para Crianças e Adolesce ntes HABILITADO(A)

DIR_003/208 WRSOLA PALLOMA DA SILVA Políticas Sobre Drogas e Redução de Danos Em Pessoas em Situação de Rua

HABILITADO(A)

SEGMENTO LGBT´S - LISTA DOS HABILITAD OS Código Segmento / Nº Inscr iç ão


LGB_004/012 ALLAN CRISTIAN CAMARA FRAN KLIN DE MIRANDA Contorno Trans HABILITADO(A) LGB_004/104 ANA CARLA DA SILVA 1° Viada Cultural de Arte LGBTQI+ HABILITADO(A) LGB_004/001 ANA GABRIELA DE MELO LULA OLIVEIRA Louge Espaço Multicultural HABILITADO(A) LGB_004/130 ANDRÉ DE ARAÚJO CHACON “É Bixa!” HABILITADO(A) LGB_004/111 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS PAIV A Teoria de gênero pa ra principia ntes: contribuições de Judith Butler HABILITADO(A) LGB_004/067 ARTHUR OLIVEIRA BEZERRA As Fac es Que Habitam e m Mim HABILITADO(A) LGB_004/112 ARYEL MEDEIROS MATIAS WERKshop Q UEEN: Workshop para performers queers iniciantes! HABILITADO(A) LGB_004/132 BRENO LOPES DE FREITAS XAVIER Meditações Para Lidar com a LGBTfobia HABILITADO(A)

LGB_004/128 DANIELLE MARIA SOUZA D E LIMA Mulheres que me Representam: Representatividade e Visibilidade Lésbic a no Cená rio Musica l

HABILITADO(A)

LGB_004/274 DIEGO ANDRADE D E ALBU QUERQUE Sara u Virtual das Cores HABILITADO(A) LGB_004/198 EURIAN DA NOBREGA LEITE FESTIVAL RESISTÊNCIAS HABILITADO(A) LGB_004/080 FILIPE FELIX FERNANDES Letras e Música s LGBT HABILITADO(A) LGB_004/142 GUILHERME MEN EZES CUNHA Curta-metragem “ Íris” HABILITADO(A) LGB_004/145 IGO R GLEYDSO N ESTELITO DE SOUZA gldboy HABILITADO(A) LGB_004/248 ISAAC JOATAN DE LUNA Desfile Virtual - Bicha Extraterrestre HABILITADO(A) LGB_004/238 JACQUELIN E BRAZIL FESTIVALZIM TRAN S DIVAS HABILITADO(A)

LGB_004/264 JADSON BRUNO CO STA DO S SANTO S Promoç ão da visibilidade LBTQIA+ na ca poeira e seu acesso as práticas e musicalidade em tempos de pandemia .

HABILITADO(A)

LGB_004/005 JÂNIO BARBOSA DE FRANÇA Agora é que são Elas HABILITADO(A) LGB_004/018 JAYONARA FERNAND ES DO S SANTOS Visibilidade Tra nsSantacrzense Virtual HABILITADO(A) LGB_004/133 JOSE GALDINO DOS SANTOS FESHAAÇÃO – GAY TAMBÉM É ARTE HABILITADO(A)

LGB_004/256 JOSÉ JÚNIOR CARDOSO D E OLIVEIRA Investiga ções acerc a da prese nça LGTQIA+ e do corpo ne gro e m cena

HABILITADO(A)

LGB_004/127 JOSÉ LUCAS DO S SANTO S DANTAS CORPO-ABANDON O HABILITADO(A) LGB_004/091 KAROLAINE KELLY DA SILVA O Convite HABILITADO(A) LGB_004/166 KELLY NASCIMENTO DA SILVA Noite da Diversidade HABILITADO(A)

LGB_004/163 KRISHNA LUCHETTI Olha r, c onhecer e respeitar: visibilidade LGBTQ+ por meio da a rte digital nas redes soc ia is HABILITADO(A)

LGB_004/241 LARISSA DIAS BARBOSA Expre ssar para viver - oficina de escrita criativa voltada à população LGBTQIA+

HABILITADO(A)

LGB_004/057 LU AN RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Live a hora da estrela HABILITADO(A) LGB_004/123 LU AN A RAFAELA DE LIMA SIMPLÍCIO Na Rua - Mini Doc + Session HABILITADO(A) LGB_004/051 LUCAS GUSTAVO SALES DE SOUZA FashionFilm - Ruídos HABILITADO(A) LGB_004/0019 MÁRCIA EDUARDA SILVA ROCHA Core s nos Espaços HABILITADO(A)

LGB_004/065 MARLENE SILVA DE FREITAS Ações Emergenc ia is Estratégicas na Cultura Potiguar Batuque de Mulheres do GAMI - Oficinas Artístic as de Empoderamento e Produção das Mulheres LBTS na Percussão

HABILITADO(A)

LGB_004/095 MATHEUS MARTINS MENDES LGBT Sem Terra: arte, cultura e resistência HABILITADO(A)

LGB_004/007 PATRICIA CEZINO Patrícia CZ Live : Show de La nçamento do álbum Meu Fruto Proibido

HABILITADO(A)

LGB_004/004 POLLYANA CAROLIN A DA SILVA VoguingLGBTrans HABILITADO(A) LGB_004/119 QUEMUEL COSTA GOMES O que pode o meu corpo falar? HABILITADO(A)

LGB_004/096 RAILSON GONÇALVES DA SILVA Festival Empodera as Manas, as Minas e as Monas de Música e Artes LGBTQI+

HABILITADO(A)

LGB_004/273 RHÁVILLA RAFAELA D A SILVA SANTIAGO (R)EXISTO HABILITADO(A) LGB_004/174 RIROME IAN PEREIRA CAVALCANTE EM MIL PEDAÇOS HABILITADO(A) LGB_004/173 ROBERTO MEDEIROS DA SILVA HeshaRoberti Live HABILITADO(A)

LGB_004/048 SIDNEI JO SÉ SCHNEIDER "Abri a s portas do armá rio pa ra meus alunos". - Uma disc ussã o sobre Homofobia e Diversidade Sexual com Adolescentes

HABILITADO(A)

LGB_004/131 SILVIA JAISA FORTUN ATO MARINHO Dive rsiLive – Show de Diversidade HABILITADO(A) LGB_004/071 TAIANARA FARIAS FONTEN ELE Nós, LGBTQIA+ no MPB - Terceira Edição - Ano 2021 HABILITADO(A) LGB_004/202 VÁGNER DE BRITO TÔRRES Rádio Comunitária LGBT Bueiro HABILITADO(A)

LGB_004/105 VICTOR RAFAEL DO NASCIMENTO MENDES DISCURSOS QUE CONSTITUEM A MEMÓRIA E A IDENTIDADE D A COMUNIDADE PAU-FERRENSE LGBTQIA+

HABILITADO(A)

LGB_004/282 VIN ICIUS DE SO UZA MIGUEL E.S.F.E.R. A HABILITADO(A) LGB_004/148 VITÓRIA MAYRLLA PIRES FÉLIX Histórias e Mitos da Bissexua lidade HABILITADO(A) LGB_004/207 WBIRAJARA BATISTA DOS SANTOS Podcast da Jarita - Visibilidade, prevençã o e humor LGBT HABILITADO(A) LGB_004/050 WECSLEY DA CUN HA NEPOMUCENO Não Recomendado HABILITADO(A) LGB_004/037 WELLINGTON DA CO STA SOU SA Existimos: A que será que se destina? HABILITADO(A)



SEGMENTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LISTA DOS HABILITADOS Código Segme nto / Nº Insc rição

Pr oponente / Representante Nome Do Projeto Condição

PCD_005/ 231 AIRTON CILON DA SILVA Represe ntatividade e inc lusão pela a rte HABILITADO(A) PCD_005/ 117 ALISON D OS SANTO S SILVA Da Música ao Coração HABILITADO(A)

PCD_005/ 020 ANA CAROLINA BEZERRA TEIXEIRA Estética da Expe riênc ia : Deficiência e seus Estudos enquanto Prática Artística de Existência

HABILITADO(A)

PCD_005/ 141 ANDERSON DE SOUZA LEÃO Dive rsidade nas Streets HABILITADO(A)

PCD_005/ 026 ANNA KAROLIN A ALVES D O NASCIMENTO Teatro e audiodescrição: a pessoa com deficiência visua l e o direito ao espetáculo acessível.

HABILITADO(A)

PCD_005/ 263 ANTÔN IA VIVIANE D ELGADO ESTADO TRANSITÓRIO VIRTUAL HABILITADO(A)

PCD_005/ 195 BRÍGIDA BESSA PAIVA BRÍGIDA PAIVA APRESENTA UM “QUILOMBO CHAMADO BRASIL” EM LIBRAS

HABILITADO(A)

PCD_005/ 016 CAMILA MORAIS DA ROCHA Elas tem Voz es: Vamos ouvir as Voze s das Mulheres com Defic iê ncia e saber o que elas precisam diz er

HABILITADO(A)

PCD_005/ 179 CAMILA MORAIS DA ROCHA Não somos invisíveis: a realidade da invisibilidade das pessoa s ‘a rodadas’

HABILITADO(A)

PCD_005/ 178 CAMILA MORAIS DA ROCHA Sara u educativo: na cultura também é lugar de falar sobre o comba te a violência doméstica contra a mulher com de ficiênc ia

HABILITADO(A)

PCD_005/ 045 CARLOS JOSÉ BERNARDO “De Portas Abertas a Dança Inclusiva” HABILITADO(A) PCD_005/ 028 DANIEL BARBOSA DA SILVA Movidos à Live HABILITADO(A) PCD_005/ 054 FRANCISCO EDSON SARAIVA DA SILVA Café com Prosa - Edição Noo Olhar Cultural HABILITADO(A) PCD_005/ 103 GABRIEL SILVA EVANGELISTA DO NASCIMENTO Duo Gessé e José HABILITADO(A) PCD_005/ 138 GYANKARLA MENDES ÁLVARES D E MELO ACESSE CU LTURA HABILITADO(A) PCD_005/ 234 JAKELINE FABIANA MAROS ANDRUCHAK KAEL CULTURAL É O CANAL HABILITADO(A)

PCD_005/ 121 JÉSSICA DE LIMA TORREÃO CEREJEIRA Marketing de Moda Acessíve l: a de scriç ão de image ns de produtos na s pla ta formas de e-commerce para pessoas com de ficiênc ia visual

HABILITADO(A)

PCD_005/ 189 MAGALY GOMES DE HOLANDA MARTINS MÃOS VIRTUOSAS EM EDUCAÇÂO ESPECIAL HABILITADO(A) PCD_005/ 046 MARCELLE JANINE SILVA Dive rsidade Potiguar: A inclusão pela arte-cultura HABILITADO(A) PCD_005/ 164 MARCELO DAVI PORTO VIEIRA Me mória s afe tivas de Natal HABILITADO(A)

PCD_005/ 013 MARIA AUXILIADORA CARDOSO DA CUNHA OLIVEIRA

"Um Sonho de duas Marchinha" Produção de Conte údo Acessível HABILITADO(A)

PCD_005/ 228 PABLO VINÍCIU S DE OLIVEIRA ALBURQUERQUE Audiovisual e Não Vidência: a fruição e a produçã o na perspec tiva da deficiência visual

HABILITADO(A)

PCD_005/ 024 PACHA CARBO JUNQUEIRA Ritual Ancestral HABILITADO(A) PCD_005/ 192 SILVIA PEREIRA PASSOS Conviva c om Poesia : Ofic ina de Escrita Criativa HABILITADO(A) PCD_005/ 190 YÁSCARA SAMARA OLIV EIRA DA SILVA Yáscara Samara - Minha vida, minhas a rtes! HABILITADO(A)

SEGMENTO IGUALDADE RACIA L - LISTA DOS HABILITADOS Código Segme nto / Nº Inscrição


IGR_006/087 ALBANIZA CASTRO RODRIGUES IVANOVICHI Projeto de Arte Culiná ria Tradicional Cigana HABILITADO(A) IGR_006/235 ALESON TA VARES DA CRUZ 9ª Aniversário da Bata lha do Vinho HABILITADO(A) IGR_006/146 ALIN E PEDRO DE MO URA PAU FURADO RAIZ – RESGATE CULTURAL HABILITADO(A)

IGR_006/257 ALIN E PEDRO DE MO URA TODO PO VO TEM SUA MÚSICA - GRUPO DE PERCUSSÃO QUILOMBOLA BAOBÁ.

HABILITADO(A)

IGR_006/092 ALLA N ITANILTON ANTONIO DE OLIVEIRA . Orixás nas Escolas: Conhecendo a Origem Respeitando a História HABILITADO(A)

IGR_006/191 AMANDA PEREIRA DA SILVA SANTOS JOSÉ EZELINO – O PRIMEIRO FOTÓGRAFO NEGRO DO RIO GRANDE DO NORTE

HABILITADO(A)

IGR_006/078 ANA LUIZA D A SILVA SO ARES Enca ntos Negros HABILITADO(A)

IGR_006/199 ANA MARIA DA SILVA Oficina de confecção de figurinos e ade reços para a dança de malha ção de judas.

HABILITADO(A)

IGR_006/014 ANA MARIA FERNANDES A DIVERSIDADE DAS PRETAS HABILITADO(A) IGR_006/267 ANA MARIA SILVA BEZERRA Mãe de Santo - Uma Trajetória de Fé HABILITADO(A)

IGR_006/151 ANA PAULA NOGUEIRA CAMPOS DIÁLOGOS AFROD IASPÓRICO S: tecendo identidades a partir da representatividade, preta

HABILITADO(A)

IGR_006/285 ANDERSON PASCOAL DAS SILV A UM QUILOMBO E UM VIOLÃO HABILITADO(A)

IGR_006/088 ANDREIA NAZARENO DOS SANTOS Linha do Te mpo: A História do Quilombola de Grossos cantada pelos Sá bios

HABILITADO(A)

IGR_006/113 ARYEL MEDEIROS MATIAS VINICHELLA: PARTE II - SINGLE HABILITADO(A) IGR_006/188 BERN ARDO LOUIS BEZERRA REGG AE NO JARDIM com BERN ARDO REGGAEMAN HABILITADO(A) IGR_006/262 CÍCERO CAMPOS TECENDO SABERES HABILITADO(A) IGR_006/137 CLAUDIO PASCO AL MACARIO DE O LIVEIRA Orixá liza ndo Desconstruindo Preconceitos no Diá logo de Axé HABILITADO(A)

IGR_006/052 CLEZIA REGINA DA COSTA GOMES A Da nça do Mane iro Pau e Sua Importâ ncia pa ra a Conservação da Cultura no Quilombo do Sobrado

HABILITADO(A)

IGR_006/076 DALIN A CARNAÚBA "A Dança Cigana expressando a Cult ura na Cida de de Tangará/RN HABILITADO(A) IGR_006/152 DANILO KA UAN GOMES A coisa ta Preta HABILITADO(A) IGR_006/172 DIOGO BORGES D A SILVA Raízes Urbanas HABILITADO(A) IGR_006/083 EDILANY GALVÃO DOS SANTOS Toré do Coco Cat imbozado HABILITADO(A) IGR_006/181 EDIV ANIA BEZERRA PEREIRA Dançando Carimbó no quilombo de Ga meleira HABILITADO(A) IGR_006/203 EDLENE SIMPLÍCIO JACINTO Sã o Gonçalo: Cultura, dança e religião no do Quilombo do Pêga. HABILITADO(A) IGR_006/196 EDNAIDE OSANI DA SILVA Negro é Lindo HABILITADO(A) IGR_006/281 ELAINE ALBINO DA SILVA EmpoderaPerifa! HABILITADO(A) IGR_006/212 ELAINE GUEDES SANTOS MÃOS N EGRAS QUE COLHEM E TRATAM SEMENTES HABILITADO(A) IGR_006/242 ELAY NE LEÔNCIO SILV A TRADICIONAL FESTA DO MILHO HABILITADO(A) IGR_006/003 ERICK MOISES MOURA BARROS Como você me vê? HABILITADO(A) IGR_006/032 FELIPE BESERRA DO VALE Exposição Fotográfica Orixás HABILITADO(A) IGR_006/099 FELIPE SILVA ÁLVARO Poti-Underground HABILITADO(A) IGR_006/219 FERNANDO DE SOUZA LIMA Sa rau e Roda de Viola Cigana HABILITADO(A) IGR_006/268 FLÁVIA MA TIAS DO NASCIMENTO Tempero Ancestral HABILITADO(A) IGR_006/213 FLAVIAN A MAIA DA ROCHA A c iranda das Marias- Do c achimbo a reza forte HABILITADO(A) IGR_006/171 FLÁVIO DANTAS DA SILVA A MÚSICA É A NOSSA INSPIRAÇÃO HABILITADO(A)

IGR_006/216 FRAN CISCA CATARINA DA SILVA PROJETO CULTURAL A FARINHADA -COMUNID ADE QUILOMBOLA ACAUÃ/POÇOBRANCO/RN

HABILITADO(A)

IGR_006/157 FRAN CISCA LENILDA DA SILVA Corpos N egros na Arte HABILITADO(A) IGR_006/025 FRAN CISCO CARLOS SENA DA CUNHA Capoeira Itinera nte Virtual. HABILITADO(A) IGR_006/002 FRAN CISCO DA SILVA Ilê Axé Oba ganju - Terreiro de Candomblé e Casa de Jurema HABILITADO(A)

IGR_006/233 FRAN CISCO JOSÉ CATARIN O DA SILVA PROJETO LEIA MAIS – PLM - COMUNIDADE QUILOMBO LA ACAUÃ/POÇOBRANCO/RN.

HABILITADO(A)

IGR_006/126 FRAN CISCO LUCIANO DAS CHAG AS A HISTÓRIA DO QUILOMBO NARRADA PELO OS MAIS VELHOS.

HABILITADO(A)

IGR_006/066 FRAN CISCO SABINO DA SILVA Terre iro Fora do Terre iro HABILITADO(A) IGR_006/176 GABRIELY NASCIMENTO V ARELA OKUM AYÓ- Mulheres da Na ção Zamberacatu HABILITADO(A)

IGR_006/247 GELSON SILVEIRA DA SILVA RESITÊNCIA NEGRA: COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LIVRAMENTO

HABILITADO(A)

IGR_006/226 GERALDA APOLIANA D A SILVA A ARTE DE FAZER TURBANTE HABILITADO(A) IGR_006/047 GRACILIANO SOARES Tronco e Raízes HABILITADO(A) IGR_006/230 HUDSON DEYVID SILVA D OS SANTOS VITRINE URBAN HABILITADO(A)

IGR_006/260 HYKAROO VYCTTOR SILVA MENDONÇA WEBNÁRIO: O PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DO NEGRO NA CULTURA E NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE

HABILITADO(A)

IGR_006/269 IGOR RAFAEL DE LIMA FREIRE Formação Virt ual sobre MRO SC – Marco Regulatório das Orga nizações da Sociedade Civil para as orga nizações do Movimento Negro Potiguar

HABILITADO(A)

IGR_006/182 JAILMA DOMINGOS DA CRUZ Mulheres e artesanato no Quilombo de Gameleira HABILITADO(A)

IGR_006/167 JEAN PATRICK D A SILVA JORGE Mukambo: Capoeira Angola e (des)equilíbrio corporal, mental e espiritua l em te mpos de pa nde mia

HABILITADO(A)

IGR_006/068 JÉSSICA MAYARA PAIV A DE O LIVEIRA Live de Pretta - Live de Mulhe r HABILITADO(A) IGR_006/069 JOÃO PAULO D E SALES LIMA Oca de Cura : O Processo de Formação de um Pajé HABILITADO(A) IGR_006/008 JOHN MAYCKEL FLORENCIO DE OLIVEIRA Capoeira em um Novo Tempo HABILITADO(A) IGR_006/246 JONAS ALEF DE SO USA BARBOSA Juventude viva : Sobre vive ndo ao mundo HABILITADO(A) IGR_006/201 JORGE LUIS DE SOUZA FREIRE Itans de Oxaguian HABILITADO(A) IGR_006/169 JOSÉ JÚNIOR CARDOSO DE O LIVEIRA Dramat urgias Expe rime ntais Ne gras Potiguares HABILITADO(A) IGR_006/017 JOSÉ RICARDO RO BERTO DA SILV A Teatro e Povos Indígena s do RN HABILITADO(A)

IGR_006/042 JOSÉ VICENTE FERREIRA DE LIMA O Papel da Música na Comunidade Cigana e Aç ões Cultura is na Cidade de Tangará/RN

HABILITADO(A)

IGR_006/034 JUDSON BEZERRA DE ANDRADE Se guindo o Arco-Íris HABILITADO(A)

IGR_006/077 LEAN DRO DA SILVA VALE Olhos que conde nam HABILITADO(A) IGR_006/276 LEON ARDO SIQUEIRA DA SILVA Bre ak: resistência do gueto HABILITADO(A) IGR_006/270 LIZIANE ANGELA CAMPOS DA SILV A FAZENDO ARTE, VALORIZANDO SABERES HABILITADO(A) IGR_006/280 LUAN RÉGIO DO NASCIMEN TO NightbirdSe ssions 2021 - Especial Música Preta Potiguar HABILITADO(A) IGR_006/060 LUCAS SULLIVAM MARQUES LEITE Pontos Canta dos nos Xa ngôs de Mossoró/RN HABILITADO(A) IGR_006/094 LÚCIA PAIACU TABAJARA O Primeiro Museu Indígena do Rio Gra nde do Norte HABILITADO(A) IGR_006/194 LUIZ EDMUNDO DE JESUS NEGU EDMUNDO Ngusu (unguz u) Live HABILITADO(A) IGR_006/106 MAGNO MÁRCIO ALEXANDRE SILVA Lives no Axé HABILITADO(A) IGR_006/118 MARCELA LUIZA BARBO SA OBINRIN - Grupo de Da nça Afro HABILITADO(A) IGR_006/180 MARCELO BEZERRA PEREIRA Capoeira: Arte e luta do povo ne gro no Q uilombo de Game le ira HABILITADO(A) IGR_006/237 MARCELO DO ROSÁRIO BORGES IDENTIDADE E RESITÊNCIA N EGRA HABILITADO(A)

IGR_006/135 MARCIA MARIA DA SILVA Ancestralidade: Conhece ndo nossas Origens e Respeita ndo nossa História.

HABILITADO(A)

IGR_006/161 MARIA ANUNCIADA LOPES DOS SANTOS MARIA D E NEGO - MULHER LOIÇERA DOS NEGROS D O RIACHO

HABILITADO(A)

IGR_006/044 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LIMA Macule lê : Expressão Cultura l em Forma de Dança e Luta no Quilombo do Comum

HABILITADO(A)

IGR_006/162 MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA A GALINHA CAIPIRA DE APARECID A HABILITADO(A) IGR_006/035 MARIA DE FÁTIMA G OMES Um Cordelista no Quilombo HABILITADO(A) IGR_006/259 MARIA DO CARMO DA SILV A MEDEIROS A Resistê ncia Poética dos Povos Tradic ionais HABILITADO(A) IGR_006/168 MARIA DOS SANTOS O COCO DE RODA NO QUILOMBO HABILITADO(A) IGR_006/134 MARIA ISABEL DE MEDEIROS Ilês a ncestrais: casa, conexão e sagrado HABILITADO(A) IGR_006/243 MARIA IVONEIDE CAMPOS D A SILVA MULTIPLICANDO SABERES HABILITADO(A)

IGR_006/211 MARIA LUZIRENE RIBEIRO Dança de São Gonçalo: Cultura e religião interligados na história do Quilombo do Arroja do.

HABILITADO(A)

IGR_006/266 MARIA SOARES D E MELO IDENTIDADE E RESITÊNCIA NO RN HABILITADO(A) IGR_006/102 MAYARA VICENTE SOARES Vida Cigana HABILITADO(A) IGR_006/084 MEYRIAN E COSTA DE OLIVEIRA Rio Catu - Um Rio que Fala HABILITADO(A) IGR_006/204 NICÁCIA CARLA SILVA DOS ANJOS AFRO RAIZ HABILITADO(A) IGR_006/160 NOEMIS LOPES DA SILVA LOIÇAS DE BARRO NOEMIS GUERREIRA E MULHER HABILITADO(A)

IGR_006/093 OLGA MARIA HAWES FERN ANDES DE OLIVEIRA Oficina de Poesia - No olho da onça : Mulhe res D issidentes Rescrevem a H istória HABILITADO(A)

IGR_006/041 RAIMUNDA AUGUSTA DA SILV A Dese nvolvimento da cultura ne gra na Comunidade Quilombola do Comum

HABILITADO(A)

IGR_006/159 RICARDO MESQU ITA VIANA Apre nde ndo com Ellas: Celebrando o Canto da s Deusas Negras HABILITADO(A) IGR_006/021 RODRIGO BATISTA DE ARAÚ JO Oficina Online: A Capoe ira é para todos HABILITADO(A) IGR_006/147 RODRIGO RODRIGUES ARAÚJO CONEX CAPE (CONEX ÃO CAPOEIRA E ESCOLA) HABILITADO(A) IGR_006/059 SHEYLA CRISTINA GATINHO RU AS Projeto Ciga no do Sagrado ao Profano HABILITADO(A) IGR_006/136 SIDMARIA DE FIG UEIREDO SILV A GRUPO NEGRA SOU: SOMOS PEROLAS QUE BRILHAM HABILITADO(A) IGR_006/258 SIMARA PRISCILA OLIVEIRA BRITO DA FONSECA BATUCADA: o som dos morros HABILITADO(A) IGR_006/186 TATIANE SANTOS SILVA LIMA BELEZA NEGRA QUILOMBO LA HABILITADO(A) IGR_006/271 TAYSE MICHELLE CAMPOS DA SILVA Música para todos HABILITADO(A) IGR_006/056 TELMA RODRIGU ES D E MELO Cultura de Jurema: Artes, Culinárias e Erva s Medicinais. HABILITADO(A)

IGR_006/156 VANILSON ANDRÉ DA SILV A PAIXÃO

DONA MILITANA: A ROMANCEIRA DO BRASIL HABILITADO(A)

IGR_006/149 VIRGILIANA DO NASCIMENTO LINHARES O a vanç o da comunidade Curralinho HABILITADO(A) IGR_006/227 WALBER FERREIRA DOS SANTOS Coletivo Diversos de Te atro: Ma nifesto Poético HABILITADO(A)

IGR_006/254 YSMAEL RABINO MARROCOS VENTU RA SOUZA Juventude Negra e Produção Artística : um debate sobre jove ns de te rreiros e arte

HABILITADO(A)

IGR_006/209 ZEZITA DA SILA OLIVEIRA O BRADO DE UM CACIQUE HABILITADO(A)

LISTAS DE INABILITA DOS (AS)

SEGMENTO JUVENTUDE - LISTA D OS INABILITADOS

Código Segme nto / Nº Inscrição Proponente / Representante Nome Do Projeto Condição Motivo

Nenhum Proponente Inabilita do - Se gme nto Juventude

SEGMENTO MULHERES - LISTA DOS INABILITADOS

Código Segmento / Nº Inscr iç ão

Proponente / Representante Nome Do Proje to Condição Motivo

MUL_002/058 ELISIANA GOMES DA SILVA NegrArte INABILITADO (A) Não constam cert idão negat iva Municipal e Ane xo 3

MUL_002/100 FABRÍCIO DO NASCIMEN TO CARDOSO Voze s femininas na periferia: Histórias que inspira m

INABILITADO (A)

Não constam Certidões de Débitos Negativa e Cópia s de RG, CPF e Comprovante de Res.

MUL_002/206 LIA PEREIRA DE ARAÚJO E SILVA Tecendo a renda pela vida das Mulheres INABILITADO (A)

Não constam Certidões Negativa de Débito Estadual

SEGMENTO LGBT´S - LISTA DOS INABILITADOS


Pr oponente / Representante Nome Do Proje to Condição Motivo

LGB_004/110 ARYEL MEDEIROS MATIAS OFICINA VOGUE FEMME INABILITADO (A) Dados bancá rios da conta de terceiros (CPF diferente) – Não consta Anexo 3

LGB_004/251 CLENOR RA BELO JÚNIO R Cabaré – Um Re gistro de Zezo Silva INABILITADO (A) Fa ltando a Ce rtidão N egativa Municipa l

SEGMENTO DIREITOS HUMANOS - LISTA DOS INABILITADOS

Código Segme nto / Nº Inscrição Propone nte / Representante Nome Do Projeto Condição Motivo

Nenhum Proponente Inabilita do - Se gme nto Dire itos Huma nos

C

C



EDITAL Nº 002/2020 CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES À DIVERSIDADE SÓCIO-HUMANA

LISTAGEM DE RECURSOS DEFERIDOS

EDITAL 04/2020 - FJA - PROJETOS CULTURAIS INTEGRADOS E ECONOMIA CRIATIVAHABILITAÇÃO JURÍDICAA Fundação José Augusto torna público o resultado final da Habilitação Jurídica do Edital 04/2020 - FJA - Projetos CulturaisIntegrados e Economia Criativa, realizado no âmbito da Lei Aldir Blanc, expresso nos quadros abaixo. A permanência nacondição de INABILITADO, para aqueles que impetraram recurso, sinaliza que este não foi acatado. Os detalhes sobre a análisedo recurso podem ser solicitados à Fundação José Augustopelo e-mail do Edital.


SEGMENTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LISTA DOS INABILITADOS


Pr oponente / Representante Nome Do Proje to Condição Motivo

PCD_005/ 150 CELSO GABRIEL COELHO SILV A Palestra de ince ntivo para prática Umbandista por Pessoas com deficiência

INABILITADO (A) Não Consta Certidão Negativa Estadual

SEGMENTO IGUALDADE RACIA L - LISTA DOS INABILITADOS


Pr oponente / Representante Nome Do Projeto Condição Motivo

IGR_006/075 FRANCISCO CÍCERO FERREIRA VICENTE Augusto Maciel Cigano INABILITADO (A) Não consta Certidão Ne gativa Municipal

IGR_006/153 GILBERTO GARCIA DANTAS Nação Cigana do Futuro Sem Esquecer o Passado

INABILITADO (A) Não consta Certidão Ne gativa Municipal e Estadual

IGR_006/253 GILENO GIERLAN SANTAN A PEREIRA Aquilombando vivências negras e periféricas: as tonalidades das desigualdades

INABILITADO (A) Não constam as Certidõe s Negativas: Federal, Estadual e Municipal

SEGMENTO LGBT’S - LISTA DOS DEFERIDOS


Propone nte / Representante Nome Do Projeto Condição Motivo

LGB_004/256 JOSÉ JÚNIOR CARDOSO DE OLIVEIRA

Investigações acerca da presença LGTQIA+ e do c orpo ne gro em cena

De ferido (a)

A comissão, após aná lise do recurso apresentado, de cla ra o DEFERIMENTO. Erro material sa nado logo que ide ntificado.

SEGMENTO IGUALDADE RACIA L - LISTA DOS DEFERIDOS


Propone nte / Representante Nome Do Projeto Condição Motivo

IGR_006/014 ANA MARIA FERNANDES A DIVERSID AD E DAS PRETAS De ferido (a)

A comissão, após aná lise do rec ursoapresentado, declara o DEFERIMENTO.Erro material sa nado logo que ide ntificado.

IGR_006/212 ELAINE GUED ES SANTOS MÃOS NEGRAS QUE CO LHEM E TRATAM SEMENTES

De ferido (a)

A comissão, após aná lise do rec ursoapresentado, declara o DEFERIMENTO.Erro material sa nado logo que ide ntificado.

LISTAGEM DE RECURSOS IN DEFERIDOS

SEGMENTO MULHERES - LISTA DOS INDEFERIDOS


Proponente / Representante Nome Do Projeto Condição Motivo

MUL_002/058 ELISIANA GOMES DA SILVA NegrArte Indefe rido (a)

A comissã o, após análise do rec urso apresenta do, declara o INDEFERIMENTO. O projeto enviado pelo(a) proponente incorre no apresentado nos itens 7.4 e 7.8 do Edital. Segundo o ite m 7.7 do Edital é vedada a inclusão a posteriori de documentos.

MUL_002/100 FABRÍCIO DO NASCIMEN TO CARDOSO

Vozes femininas na periferia: Histórias que inspiram

Indefe rido (a)


MUL_002/206 LIA PEREIRA DE ARAÚJO E SILVA Tecendo a renda pela vida das Mulhe res

Indefe rido (a)


SEGMENTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LISTA DOS INDEFERIDOS

PCD_005/ 150 CELSO GABRIEL COELHO SILVA Palestra de incentivo para prática Umbandista por Pessoas c om deficiência

Indefe rido (a)

A comissã o, após análise do rec urso apresenta do, declara o INDEFERIMENTO.O proje to enviado pelo(a) proponente incorre no apresentado nos itens 7.4 e 7.8 do Edital. Segundo o ite m 7.7 do Edital é vedada a inclusão a posteriori de documentos.

SEGMENTO IGUALDADE RACIA L - LISTA DOS INDEFERIDOS

IGR_006/075 FRANCISCO CÍCERO FERREIRA VICENTE

Augusto Maciel Cigano Indefe rido (a)

A comissã o, após análise do rec urso apresenta do, declara o INDEFERIMENTO.O proje to enviado pelo(a) proponente incorre no apresenta do nos itens 7.4 e 7.8 do Edital. Segundo o ite m 7.7 do Edital é vedada a inclusão a posteriori de documentos.

IGR_006/153 GILBERTO GARCIA DANTAS Naç ão Cigana do Futuro Se m Esquece r o Passado

Indefe rido (a)

A comissã o, após análise do rec urso apresenta do, declara o INDEFERIMENTO.O proje to enviado pelo(a) proponente incorre no apresenta do nos itens 7.4 e 7.8 do Edital. Segundo o ite m 7.7 do Edital é vedada a inclusão a posteriori de documentos.

IGR_006/253 GILENO GIERLAN SANTANA PEREIRA

Aquilomba ndo vivênc ia s negra s e perifé ricas: a s tonalidades das desigua ldades

Indefe rido (a)

A comissã o, após análise do rec urso apresenta do, declara o INDEFERIMENTO.O proje to enviado pelo(a) proponente incorre no apresenta do nos itens 7.4 e 7.8do Edital. Segundo o item 7.7 do Edital é vedada a inclusão a posteriori dedocumentos.

Nome do Proponente Nome do Projeto Condição

ABNER MOABE AQUINO DO NASCIMENTO Os Potiguaras e a Gera ção Nordeste Habilitado

A.G.F.G BARRETO PRO DUÇÕES POTYGEEK CAST Habilitado(a) ADRIANA MEDEIROS VIDEODANÇA: DONA MARIA Habilitado(a) ADRIANO ANDRÉ ROSA DA SILVA PIXEL Habilitado(a) AILTON SOARES DE OLIVEIRA VAQ UINHA MUMUZINHA: CANTIGAS POPULARES Habilitado(a) AIRTON BRUNO FERNANDES PEREIRA Exposição Quatro paredes de tons e sons Habilitado(a)

ALDENIR DA CO STA BRANDÃO “ VESTINDO AS ÉPOCAS- UM ESTUDO DA CULTURA DO VESTIR ATRAVÉS DO TEMPO”

Habilitado(a)

ALDIREMA ARAUJO DE LEMOS CULTURA NO ALTO Habilitado(a) Ale ssandra Brandão de Olive ira Podcast “Café com Música” Habilitado(a)

ALESSANDRA PAIVA DE MACÊDO DIALOGOS DE UMA EXPERIÊNCIA "SANFONOLÓG ICA"

Habilitado(a)

ALEXANDRE ARAÚJO DE O LIVEIRA DIESSECANDO GOLDFISH Habilitado(a)

ALVARO FILIPE DANTAS MATIAS O CORPO DA TUA PALAVRA: RELATOS SOBRE A SAUD AD E

Habilitado(a)

AMA PRODUÇÕES CRIATIVAS DIÁLOGOS DE UMA EXPERIÊNCIA "SANFONOLÓG ICA"

Habilitado(a)

AMART - RAIANA DE FREITAS PALUDO Las Loba s - a potênc ia ar tística de mulhere s Habilitado(a) ANA CLARA MIRANDA DA SILVA FELIX PICELADAS DE CHORO POTIGU AR Habilitado(a) ANA LUCIA DE MORAIS MAIA A VERDADEIRA HISTÓRIA DE UM GALO Habilitado(a) ANA Y ASMIM DE OLIVEIRA DA COSTA CIRCUITO COLETIVO DE ARTE INTEGRAD A Habilitado(a) ANDERSON DE SOUZA LEÃO MODO DE EXISTIR Habilitado(a)

ANDERSON JARDEL BEZERRA DA SILVA Concerto de música popular online do Quarteto de Trombones do Rio Grande do Norte

Habilitado(a)

ANDRÉ CARLOS NOGUEIRA BEZERRA FLO RESCENDO NO SERTÃO Habilitado(a)

ANDREY SALVADOR MOURA DA SILVA O CANTO DAS SEREIAS – A ARTE DA MULHER POTIGUAR

Habilitado(a)

Andrey Salvador Moura da Silva PORTAL LENDAS VIVAS POTIGUARES Habilitado(a) ANDRIELLY ARYANE DE ARAUJO DELIA "ANTES, DURANTE E DEPOIS DO SHOW" Habilitado(a) ANNA KARLA RODRIGUES SANTOS SIMPÓSIO CELEBRANDO CONEX ÕES Habilitado(a) ANTHONY NESTOR ROBSON FÉLIX D E MEDEIROS PODCAST “POR TRÁS DA CENA” Habilitado(a) ANTONIA RODRIGUES DA SILVA PROJETO O CAMINHO DO SOM SEGUE Habilitado(a)

ANTÔNIA VIVIANE DELG ADO AUD IOBOOK D ANÇA, RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS E COMPOSIÇÃO EM TEMPO REAL

Habilitado(a)

ANTÔNIO FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO MESTRES DO V ERSO Habilitado(a) Ariane dos Santos Pere ira ASAB Habilitado(a) Associação Comunitá ria Cultural A migos da Ca sa de Cultura Popular Vapor das Artes

Espetaculando em Janduís Habilitado(a)

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AMIGOS DA CASA DE CULTURA SOBRADO DO PADRE GUERRA - UNIÃO DO SOBRADO

O NASCIMENTO DE JESUS NAS QUEBRADAS DO SERTÃO

Habilitado(a)

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PRETO A VOZ MEMÓRIA DO SERTÃO V INDO DO SOPRO DA FLAU TA E DO DIZER DO CORDEL

Habilitado(a)

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO CULTURAL DE MAJOR SALES

ORQUESTRA SANFÔNICA TRUPÉ DO SERTÃO Habilitado(a)

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL DIX SEPTIEN SE PROGRAMA DIVERSIDADE EM AÇÃO Habilitado(a)

ASSOCIAÇÃO CULTURAL BALAO DOURADO TURNÊ DOURADA, A MAGIA DA DANÇA ATRAV ÉS D AS LENTES DAS CÂMERAS

Habilitado(a)

Associação Cultural Casa do Cordel Corde latro – Cordel musicalizado e te atralizado. Habilitado(a) ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOSOL INCU BADORA DOSOL 20 ANOS Habilitado(a) ASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃ O SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE

CAFÉ, CU LTURA E AGROECOLOG IA Habilitado(a)

ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA GIRAD ANÇA 15 ANOS Habilitado(a) Associação Grupo de Teat ro Facetas Mutretas e Outras Histórias “ OCUPA FACETAS ON-LINE” Habilitado(a) ASSOCIAÇÃO POTIGU AR DOS ASSENTADOS E ASSENTADA S DA REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE

IV Fe ira Cultura l Online da Reforma Agrária Popular Habilitado(a)

ASSOCIACAO TROPA TRUPE COMPANHIA DE ARTE - TRO PA TRU PE

MOSTRA MUN GANGA D E CIRCO Habilitado(a)

ATM MIRANDA ME DEVANEIO - VIDEODANÇA Habilitado(a) AUANA DA CAMARA LIMA Mulhe res D’Arte Habilitado(a) AUGUSTO CEZAR TAVARES DE OLIVEIRA THEE AUTOMATICS 20 ANOS Habilitado(a) BARDALLO S LTDA BARDALLANDO A CIDADE Habilitado(a) BEATRIZ AFONSO D E BARROS ASUSTANDO... PAPO DE CRIANÇA Habilitado(a)

BIANCA MEDEIROS D E SOU SA ESCREVID AS COMOVIDAS EBOOK, ÁUDIOLIVRO E VIDEO-POEMAS

Habilitado(a)

BISTECA E BOCHECHINHA LONA DA ALEGRIA Habilitado(a) BRUNA PEREIRA DA SILVA "SAMBACUMBLACK" Habilitado(a) BRUNA SEABRA REZEN DE MEIRA D 'OXUM - PRESENTE DE ÁGUA DOCE Habilitado(a) BRUNO ALISSON ALVES HERMINIO LAR, DÓSILÁ Habilitado(a) BRUNO CESAR DOS SANTOS Arte e Vida Produçã o Cultural Habilitado(a) CAIO VITOR GONZAGA PADILHA RABECA DA LIBERD ADE Habilitado(a)

CAJU ANIMAÇÃO E EXCURSÕ ES ATENÇÃO PELA VIDA: UMA ÓPTICA DO TRÂNSITO ATRAVÉS DE SUA TELA

Habilitado(a)

Carlos Antônio de Medeiros Braga Carlos Bra ga Ca nta Habilitado

CARLOS HENRIQUE LISBO A FONTES "A REVOLTA DOS ESCAFANDROS" - EPISÓDIO 2 DA ÁUDIO SÉRIE " A GUERRA D O AR" Habilitado(a)

CAROLIN E GERMANO DE QUEIROZ COMPOR : IMERSÕES DIGITAIS Habilitado(a) CAROLIN E REIS DE ARAUJO DESCEN DO A RIBEIRA Habilitado(a) CATARIN A ARAÚJO DE MEDEIROS I FESTIVAL DE MULHERES BONEQUEIRAS DO RN Habilitado(a) CEN TRO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CIDADANIA LTDA VIDEO EXPOSIÇÃO CIDADANIA PARA CRIANÇAS Habilitado(a) CIRILO CARLOS JÚNIOR 3o ENCONTRO DE JOVENS POETAS Habilitado(a)

CLÁUDIA BORGES DE OLIVEIRA 1o FESTIVAL DE CULTURA POPU LAR DA REGIÃO AGRESTE

Habilitado(a)

CLAUDIA MARIA AZEVEDO XAVIER AS ROSAS DE NO EL: O MUSICAL Habilitado(a)

CLAUDIA MARIANA DE ARAUJO E SILVA O ORGULHO DE SER POTIGUAR ATRAVÉS DA MÚSICA

Habilitado(a)

CLAUDIA MARIANA DE ARAUJO E SILVA DAMAS DO SAMBA DO RN Habilitado(a) Clide nor Ca ldas Nogueira O Show do Circ o Palhaço Sucatinha Habilitado

CRISANTO DANTAS SALES DE FREITAS DANÇA E MÚSICA DA MELO DIA AO PASSO DO FREVO (PODCASTS EDUCATIVO S CULTURAIS

Habilitado(a)

CRISTIAN WAGNER SARMENTO AQU I SE COME, AQUI SE FALA Habilitado(a)

DAIANE CRISTINA FERREIRA GOLBERT DO CUMENTÁRIO UM OLHAR NEUROCIENTÍFICO NO PROCESSO CRIATIVO MUSICAL DURANTE A PANDEMIA

Habilitado(a)

DALE! Produçõe s Culturais NO VAS FORMAS Habilitado(a) DALIANA MEDEIROS CAVALCANTI SARAU DES(A)FIADAS Habilitado(a) DANDARA ALENCAR BIBIANO GARAJAL EM CASA Habilitado(a)

DANIEL BORGES DA SILVA CANTE, DANCE E APRENDA COM O GRUPO SHOW KID "LIVE"

Habilitado(a)

David de Avelar Bezerra Santos Podcast Guilda do Óc ulos Redondo Habilitado(a)

DE OLIVEIRA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA "MARÉ: DANÇA, MÚSICA E AUDIOVISUAL PARA HOMENAGEAR VOCÊ”

Habilitado(a)

DENISE MARIA SANTAN A DE OLIVEIRA BATUQU E NA COZINHA Habilitado(a) DEYSE DAYANNE FELIPE NU NES SARAU COISA LUZ Habilitado(a)

DIANA FONTES DIREÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL CARAVANA JUN IOR DALBERTO “ A BARCA DE CARONTE”

Habilitado(a)

DIEGO ANDRADE ALBUQUERQUE NIGHTBIRD RECORDS APRESEN TA: CANÇOES DE ISOLAMEN TO VOL.2

Habilitado(a)

Die go Ciro Costa de Lima “ Fa la ndo em Arte...” Habilitado(a) EDJA ALVES DO N ASCIMENTO “ O NORDESTE NO CANTO E NA CO ZINHA” Habilitado(a) Eduardo Augusto de Andrade Galvão Shakespeare em Fatias Habilitado(a)

ELISA ELSIE COSTA BATISTA DA SILVA BESERRA FOTOGRAFIA PANDÊMICA: PROCESSOS CRIATIVOS NO ISO LAMENTO SOCIAL - UM PODCAST PARA VER

Habilitado(a)

ELIZABETE CRISTINA DA SILVA DIAS LIVE EMO ÇÕES IN SERTÃO Habilitado(a) ÉRICA LON GA IGLESIAS Casa Azul Collab V irtual Habilitado(a) ERICK ATTOS DE ANDRAD E Websé rie Caminhos do Olhar: imagens potiguares Habilitado(a) ERICK MO ISES MOURA BARROS RN Comedy – A batalha Habilitado(a) ESPAÇO CULTURA CASA DA RIBEIRA #CURTO TEATRO ON-LINE Habilitado(a) ESTELA JUSTO DE ARAÚJO SEMANA DA TEIA DE ARTES INTEGRADAS Habilitado(a) EURIAN DA NOBREGA LEITE PROJETO SEXTA DOS ECONTROXS CU LTURAIS Habilitado(a)



EURIAN DA NOBREGA LEITE PROJETO SEXTA DOS ECONTROXS CU LTURAIS Habilitado(a) FEL PRODUÇÕES DE ARTE ALMA DE POETA Habilitado(a)

FELIPE BEZERRA INTEGRANDO TALENTOS ARTE URBANA, MÚSICA E DA NÇA

Habilitado(a)

FERNAN DA CRISTIN A DA COSTA FERREIRA DE PROFUNDOS: DÍPTICO SONORO SOBRE AS PERDAS DA PANDEMIA

Habilitado(a)

FERNAN DA CUNHA NASCIMENTO DEUS ME LIVRE - SÉRIE "DRAMATURGIA BRASILEIRA"

Habilitado(a)

FERNAN DO ANTONIO SOARES DO S SANTOS Iº FESTIVAL DE ARTES POPULARES DA GRANDE NA TAL

Habilitado(a)

FERNAN DO MINICUCI YAMAMOTO A CASA INTEIRA É UM PALCO Habilitado(a) FILIPE SILVA ÁLVARO SINTESE URBAN A Habilitado(a)

FRANCIEDJA ALZIRA A LMEID A BRITO INTERAÇÕES ESTÉTICAS NA VITRINE DA FÁBRICA DE INVENTOS

Habilitado(a)

FRANCISCO D E ASSIS DA SILVA CORDELATRO - CORDEL MUSICALIZADO E TEATRALIZADO

Habilitado(a)

FRANCISCO D E ASSIS FREIRE DO NASCIMENTO JANCA, HISTÓRIA E POESIA Habilitado(a) FRANCISCO FÉLIX FILHO DA TELA AO QUADRO Habilitado(a)

FRANCISCO G ERSON NOGUEIRA D E MEDEIROS ETNO-GASTRONOMIA POTYGUAR ( FILME EM CURTA-METRAGEM)

Habilitado(a)

FRANCISCO G ERSON NOGUEIRA D E MEDEIROS MOXORÓ (WEB-SÉRIE G ASTRON ÔMICA SO BRE A CULINÁRIA E CULTURA INDIGEN A NO RIO GRANDE DO NORTE)

Habilitado(a)

FRANCISCO LEONARDO ALVES DE SOUZA SE O AMOR CHEGAR PRIMEIRO A ED UCAÇÃO VIRA CULTURA E PAZ

Habilitado(a)

FRANCON MATHSON DANTAS SOARES OS ACORD ES DO MARKETING MUSICAL MA CULTURA DIG ITAL Habilitado(a)

FUN DAÇÃO JOSÉ RIBAMAR LUNGU INHO DE DESENVOLVIMENTO

A CULTURA POPULAR DO FORRÓ PÉ DE SERRÁ Habilitado(a)

GABRIEL G OMES MONTE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO EM CU LTURA DIGITAL: DJALMA MARAN HÃO À LUZ D A CIDADANIA

Habilitado(a)

GEORGIA HACKRADT REGO RODA POTIGU AR DE FORRÓ - BASTIDORES DE UMA WEBSÉRIE MUSICAL

Habilitado(a)

GESSICA DE CASTRO SILVA VIAN A DO CUMENTÁRIO: CRIA, CRIATURA Habilitado(a)

GESSYKA ANDRESSA SILVA DO S SANTOS LANCE D E DARDOS - IRACEMA MACEDO 30 ANOS DE POESIA

Habilitado(a)

GESSYKA ANDRESSA SILVA DO S SANTOS UM POETA EM CAD A ESQ UINA Habilitado(a) Gilca Pereira Danta s Costa Em Bossa & Raiz Habilitada

GILVAN AIQUO C COLORIND O DE CULTURA O TERREIRO JUREMADO

Habilitado(a)

GIOVANE DA ROCHA BALAIO D E GATO Habilitado GRUPO DE TEATRO CLOWNS DE SHAKESPEARE ATELIÊ DE CRIANÇÃO CÊNICA Habilitado(a) GRUPO DE TEATRO MARIA CARDOSO MARIA CARDOSO UMA HISTÓRIA DE TEATRO Habilitado(a)

GRUPO ESTAÇÃO DE TEATRO CANAL ESTAÇÃO CRIANÇA NO YOUTUBE - TRÊS EPISÓDIOS INÉD ITOS

Habilitado(a)

HELDER PRAIVA SILVA LIVE: FAÇA SEU PIFE! E VEM COM DUDU E LEO DO PIFE AO SOM DA VIDA

Habilitado(a)

HÉLIO GOMES SOARES O CORDEL EM NATAL (DEPOIMENTOS) Habilitado(a)

HELOÍSA HELENA PACH ECO DE SOUSA FAROFA CRÍTICA - PRÁTICA DA CRÍTICAS NAS ARTES

Habilitado(a)

HERIKY CLERIBIA PEREIRA DE ASSIS PONTO-A-PONTO A HISTÓRIA D E UM GALO Habilitado(a) HUMBERTO LUIZ NUNES DE CARVALHO LOPES VIDEOCLIPE DA MÚSICA SEM CELULAR Habilitado(a) IASMYN CAVALCANTE ARAÚJO POTIGUARAS Habilitado(a) ICONE SERVIÇO S LTDA LICANTROPIA Habilitado(a) ILANNA THALMA NOBREGA DANTAS TRAMAS DA HISTÓRIA POR ILANNA THALMA Habilitado(a) INSTITUTO CA SAD ÁGU A Festiva l ManiFesta (Streaming) Habilitado(a)

IRENE DE ARAÚJO VAN DEN BERG GRAVAÇÃO DA REPRESENTAÇÃ O DO AUTO DE NA TAL NO REINO DE PINDORAMA

Habilitado(a)

ISADORA MONIQUE DA SILVA CORTEZ IVO MAIA VIVE: UMA HOMENAGEM AO ARTISTA PLÁSTICO, POETA E COMPOSITOR IVO MAIA Habilitado(a)

ISAÍAS MEDEIROS DO NASCIMENTO AS LINHAS PICTÓRICAS DO RN : DOBRAS QUE SE CRUZAM DO SERTÃO AO MAR.

Habilitado(a)

IVANDO ANDRADE DO MONTE Faz Ma is Elino Fest ival Habilitado(a) IZABEL CRISTINA DE MEDEIROS KOMBINANDO POR AÍ Habilitado(a)

JACILDO MORAIS CRUZ "DESMANCHE" FESTIVAL/SÉRIE DE MICROPERFORMANCES NA PLATAFORMA TIK TOK

Habilitado(a)

JACKELINE DOS SANTOS MONTEIRO Cria ndo narrativas em um projeto de ilustração de livro infantil Habilitado(a)

JACKSON SILVA DE OLIVEIRA O PROJETO ATELIÊ TRANSFORMA Habilitado(a)

JADNA CRISTINA DE FARIAS QU ADRO REPRESENTATIVO MEMORIAL CÂMARA CASCUDO

Habilitado(a)

JAILTON OLIVEIRA DA FON SECA 360 CULTURAL Habilitado(a)

JARIVAN MARCOS D E MEDEIROS BATISTA OS RUNDIMENTOS NA MODELAGEM 3D EM LOWPOLY NO PROGRAMA BLENDER

Habilitado(a)

JEFFERSON BRUNO DE SOUSA CABRAL NA TAL: CINEMACIDADE Habilitado(a)

JÉSSICA DE LIMA TORREÃO CEREJEIRA CANAL PROSA FIADA: REND AN DO H ISTÓRIAS SOBRE CULTURA, MOD A E AFETO

Habilitado(a)

JOABSON BRUNO DE ARAUJO COSTA Meu Ilê Axé Habilitado(a) JOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR CUZ-CUZ "ERA UMA VEZ UM CIRCO" Habilitado(a) JOAO EDU ARDO SALGADO CASTRO GARAGE SOUNDS PODCAST Habilitado(a)

JOÃO VITAL DA CUNH A JÚNIOR Vovó Dina (8 músicas em Vovó Dina: Cantações de Histórias e 4 músicas Vovó Dina : )

Habilitado(a)

João Vitor de Amorim Neto “ Na Cadência do Samba” Habilitado(a) JOHN SILVA DO NASCIMENTO PROGRAMA MERCADO CULTURAL Habilitado(a) JONATAS MEIRELES DE SOUZA O FANTÁ STICO MUNDO DOS CONTOS Habilitado(a) José Alex da Cruz Silva CAPOEIRA ARTE É VID A Habilitado(a) JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA LIVE DA PEDRA BRANCA PRA O MUNDO Habilitado(a)

JOSE CAMÕES MARQUES DO IS QU ERER – UMA HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE RAIMUNDO FAG NER

Habilitado(a)

JOSÉ ERIV AN DE O LIVEIRA CAMISETAS CRIATIVAS: UM RESG ATE DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DA MODA

Habilitado(a)

JOSE ISAC DA SILVA SARAU MULTICULTURAL - CLUBE DO BISCOITO Habilitado(a) JOSÉ RENATAO VARELA D E SOUSA ESPIRITISMO RN Habilitado(a) Josenilton de Azevedo Forma ção Art ística em Palco Móvel de Cultura Popular Habilitado José Vande rli de Paula Ara újo Junior LeeAraujiando Habilitado Jozélia Paulino Macena de Olive ira Mamule ngo Habilitado JOSE WEIDER PINHEIRO NETO "DO VELHO AO NOVO COM ZÉ NETO" Habilitado(a) JUCIELY MUNIZ SILVA DE MELO DO CUMENTÁRIO - A TERRA DA FARINHA Habilitado(a) JURITI CONSULTORIA E PRODUCOES LTD A FESTIVAL LITERÁRIO DE GOSTOSO ON-LINE Habilitado(a)

JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS CALICOT G ALERIA VIRTUAL - TELAS DIGITAIS POTIGUARES

Habilitado(a)

KAHDYNN MENDES DE MELO ENTRE LINHAS - DIÁLOGOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

Habilitado(a)

KÁTIA MARIA DANTAS DE QUEIROZ NAU DOS FOLGUED OS – BARQUINHO DE SANTOS REIS

Habilitado(a)

KEILA SEN A MO TA QU EM É QUEM NO AUDIOVISUAL POTIGUAR - 2ª TEMPORADA

Habilitado(a)

KELI ALV ES D A COSTA FORRÓ PÉ-DE-SERRA VIRTUAL Habilitado KhristalGlayde Sara iva Santos Mulhe res na Pegada de Elino – Música e Memória. Habilitado(a)

LARA MÔNICA SANTIAGO SANTANA VASCONCELOS ENXERGANDO A MÚSICA ATRAVÉS DO MOVIMEN TO Habilitado(a)

LARISSA BIANCA PEREIRA VIEIRA CAPOEIRAS Habilitado(a)

LENNON LIE OLIVEIRA DA FÁRIAS GA LERIA VIRTUAL DO ARTISTA PLÁ STICO LENNON LIE

Habilitado(a)

LEONARDO PAIVA SILVA LIVE SHOW LEO DO PIFE E O CANO DE PVC Habilitado(a) Leonardo Richard de Souza Galeno Batalho do Pe scador Habilitado LETICIA MENEZES A LVARES ENCON TRO MÃES NA REDE Habilitado(a)

LINDEMBERG MARIANO DA SILVA ENCON TRO DO QUARTETO POTIGUARA E O BANDO BAIÃO DE NÓS

Habilitado(a)

Louise dos Reis Gusmão Andrade Hibridismo na s Artes Visuais – Subjetividades poéticas do bordado sobre a fotografia.

Habilitado(a)

Lua n Caldas Pereira Pa lhaço Sucata Ensina Habilitado LUCAS MACEDO MARTIM POESIA DA CRIAÇÃO POR MARTIM ON IRISMO Habilitado(a)

LUCÉLIA MARIA DE MOURA BEZRRA A VID A NO BAIRRO : MEMÓRIAS E HISTÓRIAS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE (RN)

Habilitado(a)

LUCIANA ATAIDE BRAGA DU SOU TO - LIVE IN TEGRADA Habilitado(a)

LUCIANA DANTAS CRUZ EXPOSIÇÃO ITINERANTE DA ARTISTA PLÁSTICA LUCIANA CRUZ

Habilitado(a)

LUIZ CARLOS DE LIMA FILHO "DO NORDESTE AO JAZZ - DA PINTURA PARA A TELA

Habilitado(a)

LUIZ GURGEL DE ALMEID A O TEMPO Habilitado(a) LYGIA LOURENÇO JÁCOME CAPELA Habilitado(a) LYGIA LOURENÇO JÁCOME JOÃO REDONDO Habilitado(a) M I RIBEIRO CORREIA MONÓLOGOS Habilitado(a) MAINÁ SANTANA DOS SANTOS LUANA Habilitado(a) MARCELO PEREIRA DE SANTANA CAPOEIRA DAS ARTES Habilitado(a) MÁRCIA ROSSANA DE OLIVEIRA PORTAL DO PATRIMÔNIO POTIGUAR Habilitado(a) MARCILIO SILVA DOS SANTOS CAIX A MÁG ICA Habilitado(a) MARCIO FIGU EIREDO DE SÁ LEITÃO TEM RUA, TEM ARTE! Habilitado(a)

MARG EM SERV IÇOS DE FOTO GRAFIA LTDA M.A.P.A - MÚLTIPLAS ABORDAGENS POÉTICAS E AU TORAIS Habilitado(a)

MARIA AUXILIADORA CARDOSO D A CUNHA "EU SOU CARN AV AL EM CAD A ESQU INA! Habilitado(a) MARIA DE LOURDES SANTIAGO TEIXERA NO SSAS PLANTA S Habilitado(a) MARIA MANUELA GOMES AIRES SANTIAGO AMADO CAYMMI: UM SARAU DE BAIANIDADES Habilitado(a) MARIA MORAES CARDOSO LEAL DO IS IRMÃOS EM PLENA MADRUGADA Habilitado(a) MARIA REGINA OLIVEIRA D E SÁ "CIRCO SEM FUTURO" DOCUMENTÁRIO Habilitado(a) MARIA SO ARES CABRAL MÚSICA, DANÇA E LUZ EM CENA Habilitado(a) MARIABOA PRODUTORA CIRCUITO MUSICAL BAILE – ANOS 80 E 90 Habilitado(a) Mariana VelcicMazivie ro NA S REDONDEZAS Habilitado(a) MARINA GABRIELY OLIVEIRA E SILVA DO NORDESTE AO JAZZ Habilitado(a)

MARINA GABRIELY OLIVEIRA E SILVA “ ENCONTRO COM A MÚSICA – Meu c onvida do dispensa apresenta ção!”

Habilitado(a)

MÁRIO RUBENS DOS SANTOS RODRIGUES DO CUMENTÁRIO: ABRA A BOCA – UM TEATRO FEITO POR MU LHERES ENVELH ECENTES

Habilitado(a)

MATHEUS MARCONDES GUSMÃO PODCAST "A HISTÓRIA QUE O BRASIL N ÃO CANTA" (SÉRIE)

Habilitado(a)

MATHEUS PEREIRA FERREIRA UM PASSO PARA O FUTURO E UMM OLHAR PARA TRAS

Habilitado(a)

MAX KENNEDY COSTA SOUZA Ô DO MAR Habilitado(a)

MEGA FONE LTD A - ME O SOM DAS ORQU ESTRAS E BANDAS FILARMÔNICAS - PO DCAST

Habilitado(a)

Mentor Consultoria e Serviços Eire li LIVRO VIVO, CULTURA VIVA Habilitado(a)

MEYSA TALLYTA MEDEIROS DA SILV A A PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA POTIGUAR EM TEMPOS DE PANDEMIA

Habilitado(a)

MICHAEL STEFFERSON SILV A DOS SANTOS NAD A COMO ANTES O QUE ? - O BREAKING COMO JANELA DE OPORTUNIDADES

Habilitado(a)

MILENA LARISSA VARELLA DE AZEVEDO NA TAL EXPLORERS Habilitado(a) MirnaianeAglaia de Alme ida DA SENZALA AO EMPODERAMENTO Habilitado(a) MOISÉS JOSÉ SO USA FERREIRA EXPERIMENTO CÊNICO DUNCAN Habilitado(a) MÔNICA COSTA DE O LIVEIRA ZACARIAS RN FAZ CIÊNCIA Habilitado(a)

MÔNICA COSTA DE O LIVEIRA ZACARIAS A PINTURA EM MOVIMEN TO DE ABRANHAM PALATNIK

Habilitado(a)

MÔNICA COSTA DE O LIVEIRA ZACARIAS NÍSIA FLORESTA, MYRIAN COELI, DIVA CINHA, ZILA MAMEDE, MARIZE CASTRO E D RIK A DU ARTE: O QUE DIZEM ESSAS MULHERES?

Habilitado(a)

MONICA LEIDIANE DA SILVA GUIMARAES MILITANA A ENCAN TADORA DO BOI MANDIGUEIRO

Habilitado(a)

MONICA LEIDIANE DA SILVA GUIMARAES POR UM TOQUE, UM ABRAÇO, ENTRE TROCAS DE SABORES E SABERES

Habilitado(a)

N S CORDEIRO WEBSÉRIE "PRO DUÇÃO MODE ON " - 1º TEMPORADA

Habilitado(a)

NARA ADRIANA DE MORAIS DA COSTA CARVALHO LIVE EM HOMENAGEM A GONZAGUINHA Habilitado(a) NATHANI GABRIELLI FREITAS DA SILVA TEATRO DE FANTOCHES Habilitado(a) OCIREMA CRISTINA D A SILVA PACHECO DE SOUSA AQU ARELA E BORDADO: LINGU AGENS HÍBRIDAS Habilitado(a) OLHARES O LHARES EM CONTOS Habilitado(a)

ONG OCEANICA - PESQUISA, ED UCACAO E CON SERVACAO U m mergulho pela arte, cultura e natureza potiguar com turma do Sal menino-ma r

Habilitado(a)

O PAJÉ RESTAURANTE EIRELI LUAU GASTRO FÔNICO DE MARACAJAÚ Habilitado

OSCAR FEDERICO BAUCHWITZ CAFÉ FILO SÓ FICO 20 ANOS: O HA BITAR E O INABITUAL

Habilitado(a)

PABLO BORGES PINHEIRO ENCON TROS VISUAIS N AS IN TERSECÇÕES COM PABLO PINHEIRO Habilitado(a)

PABLO MATHEUS DE LIMA CARLOS POTICANTO - UM CAN TO 100% POTIGUAR Habilitado(a) PABLO ROBERTO VIEIRA FERREIRA "COISAS QUE GUARDEI AQUI DENTRO" Habilitado(a)

PATRÍCIA FARIAS DE SOUZA 2º FESTIV AL D A MELADINHA E D AS COMIDINHAS DE BOTECO DO BECO D A LAMA E ADJACÊNCIAS

Habilitado(a)

PAU LA FIGUEIREDO COSTA DE QUEIROZ REVISTA BALAIO V - O RETRATO POPULAR E FESTIVO DA AMÉRICA LATINA. (V OL. III: PERU EQUADOR

Habilitado(a)

PAU LA LAYS DE LIMA E SILVA WEBINÁRIO: A ARTE POTIGU AR NO SÉCULO XXI Habilitado(a)

PAU LO SERGIO MOURA DA COSTA MINI DOCUMENTÁRIO SERGIO GROOVE 30 ANOS Habilitado(a)

PÉ DE MÚSICA PRODUÇÕES PODCAST MÚSICA, TRANSFORMAÇÃO E MERCADO Habilitado(a)

PÉ N A MALA E RUA NAS COSTAS - CIRCO, TEATRO DE RUA "PÉD ECAST" - O PODCAST DO PÉ NA MALA E RUAS NAS COSTAS

Habilitado(a)

PEDRA S OLIVEIRA CABRAL SARAIAV LEAO ELETROLIRO FLEMA: LIVE MULTILINGUAGEM Habilitado(a)

PEDRO LU CAS DE LIMA FREIRE BEZERRA "DE MÁSCARA NA BEIRA DO ABISMO": UM MUSEU INTÍMO VIRTUAL DO ISOLAMENTO

Habilitado(a)

PEDRO VICTOR DA SILVA AZEVEDO AFROPOTYGUAR ( O FILME) Habilitado(a) PEDRO VICTOR DA SILVA AZEVEDO ESPECIAL AFROPOTYGUAR (LIVE SHOW) Habilitado(a) PETROLINA MARIA ARAÚJO ALBURQUERQUE PODCAST NOSSO ARTISTA Habilitado(a)

QUEMUEL COSTA GOMES TODAS A S VEZES QUE BEBERDES EM MEMÓRIA DE MIM Habilitado(a)

R T D Ribeiro CULTURA DIG ITAL INSERIDA N OS GAMES Habilitado(a) R T D Ribeiro CULTURA DIG ITAL INSERIDA N OS GAMES Habilitado(a) RAFAEL CONCEIÇÃO ALVES MULHERES QUE NOS INSPIRAM Habilitado(a) RAFAEL H ARISON PEREIRA CAMPOS CHECKING Habilitado(a)

INSCRIÇÃO CANCELADA INSCRIÇÃO CANCELADA INSCRIÇÃO CANCELADA

RAFAEL TELLES LIMA DO CUMENTÁRIO BOI VAGAMUNDO Habilitado(a) RAFAELA ADRIANA D E OLIVEIRA FAROL DAS ARTES Habilitado(a) RAFAELA NASCIMENTO BRITO MUSICAL KOMBO IO DO SO L Habilitado(a)

RAIANA D E FREITAS PALUDO MULHERES EM CRIA(ÇÃO) - UMA PRODUÇÃO FEITA POR ELAS Habilitado(a)

RAILSON GONÇA LVES DA SILVA PROJETO CULTURAL SARAU DA DIVERSIDADE Habilitado(a) RANAN MATEUS DE OLIVEIRA AS DAMAS DO RÁD IO POTIGUAR Habilitado(a) RANILSON DUARTE PEREIRA NARRATIV AS VISU AIS Habilitado(a) RAQUEL DA SILVA SALES O MAESTRO E A ESTRELA Habilitado(a)

RAQUEL DE SOUZA PRODUÇÃO DE FLORES EMBORRACHADAS (VÍDEO)

Habilitado(a)

REBECA GIBSON DE ALBUQUERQUE NUNES CONTROL SAVE Habilitado(a) Renata Ca line Soare s Pires YujôTube – A Cultura POP ao Seu Alca nce Habilitado(a)

Renata Lopes Cardoso Si monetti Silva Ale gria fe ita de farinha – os bisc oitos tradicionais do Rio Grande do N orte

Habilitado(a)

RICARDO MESQUITA VIANA EX-QUADROS: MÚSICAS PARA VER E OUVIR Habilitado(a) RIZOMARTE PRODUÇÕES CULTURAIS MARDUB: ÁLBUM VISUAL Habilitado(a) RODRIGO CESAR CORTEZ DE SEN A CINE TERREIRO Habilitado(a)

ROGÉRIO FERRAZ ARRUDA A PAIX ÃO DE MADALENA: POESIA CONTADA COM MÃOS E BOCAS

Habilitado(a)

RÔMULO LEANDRO LAZARO SCKAFF LUTAS PO PU LARES DO RN Habilitado(a) Roseane Caldas Pereira Rosea ne Feitosa - Trapézio e Dança Habilitada ROUSIÊNE DA SILVA GONÇALVES PED RA FLOR Habilitado(a) RUBENYA GODEIRO DA SILVA AND RADE O SERTÃO EM TODOS OS CANTOS Habilitado(a) Sa lé siaMa rykelly Paulino da Silva FESTIVAL VIRTU AL DE MAQUIAGEM ARTÍSTICA Habilitado(a) SÂMELA KEREM RAMOS PAULO POEMAS E CANÇÕES Habilitado(a) SAN ZIA PINHEIRO BARBOSA M8M Habilitado(a) SARA CIBELE RÊGO DE MED EIROS NO SSO PATRIMÔ NIO: FORTE DOS REIS MAGOS Habilitado(a) SHAMAN TRIBAL COMPANY CRUA Habilitado(a)

OS ARQUIVOS PESSOAS COMO REFERÊNCIA DA



EDITAL 006/2020 - FJA - PRÊMIO CULTURA POPULAR DE TRADIÇÃO 2020HABILITAÇÃO JURÍDICAA Fundação José Augusto torna público o resultado final da Habilitação Jurídica do Edital 006/2020 - FJA - Prêmio CulturaPopular de Tradição, realizado no âmbito da Lei Aldir Blanc, expresso nos quadros abaixo. A permanência na condição deINABILITADO, para aqueles que impetraram recurso, sinaliza que este não foi acatado. Os detalhes sobre a análise do recur-so podem ser solicitados à Fundação José Augusto pelo e-mail do Edital.

Nome do Proponente Nome do Projeto CondiçãoADELGIMAR DOMINGOS DA SILVA MARACATU REIS DE PAUS Habilitado(a)ADRIANO THIAGO DA SILVA ARRAIÁ 100% FERROVIÁRIO Habilitado(a)AGENOR ALEXANDRE DA SILVA AGENOR ALEXANDRE DA SILVA Habilitado(a)AGOSTINHO ELISIÁRIO DA SILVA AGOSTINHO ELISIÁRIO DA SILVA Habilitado(a)AGUEDA FERREIRA DA SILVA AGUEDA FERREIRA DA SILVA Habilitado(a)AKALILSON DE ARAUJO BEZERRIL QUADRILHA TRADICIONAL PADRE PINA Habilitado(a)ALDA MACEDO MANICACAS DO FREVO Habilitado(a)ALEXANDRE DE FRANÇA SOUZA CAPOEIRA NA COMUNIDADE Habilitado(a)ALEXANDRE JANUARIO DE OLIVEIRA BOI CALEMBA GALANTE DO BREJO Habilitado(a)AMÂNCIO SOBRINHO AMÂNCIO SOBRINHO Habilitado(a)ANDERSON DA CRUZ FEREIRA QUADRILHA PEGADA NORDESTINA Habilitado(a)AMANDA VALESKA SILVA DE ARAÚJO LIMA AMANDA VALESKA SILVA DE ARAÚJO LIMA Habilitado(a)ANA GISELLA FERREIRA GREINER BARRETO A.G.F.G. BARRETO PRODUÇÕES Habilitado(a)ANA PATRÍCIA NAZÁRIO DA SILVA AVELINO MESTRE VITALINO, LAGOA AZUL Habilitado(a)ANA PAULA CABRAL DA SILVA FONSECA QUADRILHA AMOR NORDESTINO Habilitado(a)ANA PAULA FELIPE ANA PAULA FELIPE Habilitado(a)ANTONIA MOTA DO NASCIMENTO ANTONIA MOTA DO NASCIMENTO Habilitado(a)ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO Habilitado(a)ANTÔNIO GIL MORAES CARDOSO LEAL ANTÔNIO GIL MORAES CARDOSO LEAL Habilitado(a)ANTONIO GOMES FILHO ANTONIO GOMES FILHO Habilitado(a)ANTONIO MARCOS DA SILVA ANTONIO MARCOS DA SILVA Habilitado(a)ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA FILHO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA FILHO Habilitado(a)ANTÔNIO TEIXEIRA DE MELO ANTÔNIO TEIXEIRA DE MELO Habilitado(a)ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DO CORDEL BLOCO CORDÃO DO PAVÃO MISTERIOSO Habilitado(a)AURÉLIA SUASSUNA ALENCAR GRUPO ENCANTO DO NORDESTE Habilitado(a)BELLKIS KARININE TIMOTEO CAMARA GRUPO CONTADORES DE HISTÓRIAS HUMANESCENTES Habilitado(a)BHENDO YAN DA SILVA BHENDO YAN DA SILVA Habilitado(a)BRUNO GERALDO GOMES DOS SANTOS BRUNO GERALDO GOMES DOS SANTOS Habilitado(a)CAIO MARCELO DOS ANJOS VERAS CAIO MARCELO DOS ANJOS VERAS Habilitado(a)CAIO VITOR GONZAGA PADILHA CAIO VITOR GONZAGA PADILHA 0544059140 Habilitado(a)CARLA PATRÍCIA GURGEL CARLA PATRÍCIA GURGEL Habilitado(a)CARLINDO EMANOEL DA SILVA CARLINDO EMANOEL DA SILVA 05770500441 Habilitado(a)CARLOS ANDRÉ BEZERRA BATISTA CARLOS ANDRÉ BEZERRA BATISTA Habilitado(a)CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES Habilitado(a)CARLOS EDUARDO SEBASTIÃO BRANDÃO EROS CIRCUS SHOW Habilitado(a)CARLOS MAURO DE SOUZA QUADRILHA JUNINA ARRASTA PÉ DE AREZ Habilitado(a)CARLITO LUCAS DOS SANTOS NETO GRUPO BONJARTE Habilitado(a)CASSIANO PONTES DA SILVA BOI DE REIS DO BOM PASTOR Habilitado(a)CASSIANO PONTES DA SILVA ARRAIÁ ALEGRIA DE VIVER Habilitado(a)CATHARINA SKARLLET JUTIC CAMPELLO CATHARINA SKARLLET JUTIC CAMPELLO Habilitado(a)CECÍLIA CARVALHO DA SILVA CECÍLIA CARVALHO DA SILVA Habilitado(a)CELMA MARIA DE MIRANDA QUADRILHA LAMPIÃO DE GÁS Habilitado(a)CEZAR ROBERTO DA SILVA PALHAÇO CATHUPIN Habilitado(a)CLARA BEATRIZ ALVES DOS SANTOS CLARA BEATRIZ ALVES DOS SANTOS Habilitado(a)CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA Habilitado(a)CLAUDIORANA CRISTIELE FERREIRA DE ARAÚJO QUADRILHA O CLONE Habilitado(a)CAUBI MATIAS DANTAS CAUBI MATIAS DANTAS Habilitado(a)DAVID FELlCl0 FERREIRA DAVID FELlCl0 FERREIRA Habilitado(a)DAYANE BATALHA DA SILVA COSTA ARRAIÁ DE RUA DAYANE BATALHA Habilitado(a)DAYANNE SUERDA ARAÚJO DE FREITAS DAYANE NO CIRCO DO PALHAÇO ENXIRIDINHO Habilitado(a)DIEGO MARADONA DIAS DIEGO MARADONA DIAS Habilitado(a)DIÓGENES SILVA DE SOUZA ESCOLA CULTURAL MOLEQUE PÉ NO CHÃO Habilitado(a)EDSANGELA DOS SANTOS CIRILO EDSANGELA DOS SANTOS CIRILO Habilitado(a)EDUARDO SILVA DOS SANTOS ARRASTA PAZ Habilitado(a)ELENI FERNANDES DE QUEIROZ ELENI FERNANDES DE QUEIROZ Habilitado(a)ELENIDE GUILHERMINA CORREIA ELENIDE GUILHERMINA CORREIA Habilitado(a)ELIANA MARIA DA SILVA FERREIRA BALÉ POPULAR TERRAS POTIGUARES Habilitado(a)ELODEA MARTINS ELODEA MARTINS Habilitado(a)EMANUEL RODRIGUES SOUZA DE ALMEIDA QUADRILHA JUNINA NOVA GERAÇÃO Habilitado(a)ENOCK THEODORICO DA COSTA ENOCK THEODORICO DA COSTA Habilitado(a)ERIVALDO LEITE DE LIMA ERIVALDO LEITE DE LIMA Habilitado(a)ESTENIO NAZARENO CARDOSO ESTENIO NAZARENO CARDOSO Habilitado(a)ERIVANALDO DE SOUZA ERIVANALDO DE SOUZA Habilitado(a)FABIANA MOURA SANTOS ACADÊMICOS DO MORRO Habilitado(a)FELIPE PEREIRA VASQUES FELIPE PEREIRA VASQUES Habilitado(a)FERNANDA FERREIRA DA SILVA CARNABECO Habilitado(a)FERNANDO ANTONIO SOARES DOS SANTOS FERNANDO ANTONIO SOARES DOS SANTOS Habilitado(a)FERNANDO FERREIRA BATISTA FERNANDO FERREIRA BATISTA Habilitado(a)FLAVIANA MAIA DA ROCHA FLAVIANA MAIA DA ROCHA Habilitado(a)FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA DUARTE ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA BONECA DE PANO Habilitado(a)FRANCENILSON PAULINO DE AGUIAR ARRAIÁ VOCÊ DECIDE Habilitado(a)FRANCINALDO DA SILVA MOURA FRANCINALDO DA SILVA MOURA Habilitado(a)FRANCINALDO DA SILVA MOURA COLETIVO ARRASTÃO DO BOI Habilitado(a)FRANCINÉLIO PEDRO DA COSTA NAZI VAI A RIBEIRA Habilitado(a)FRANCIS JUNIOR DE SOUZA QUADRILHA JUNINA SERTÃO Habilitado(a)FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO ARRAIÁ DA FRAN Habilitado(a)FRANCISCA ZILENE DE ARAUJO COSTA ARRAIÁ EITA DANADO Habilitado(a)FRANCISCO ALVES DE SOUZA FRANCISCO ALVES DE SOUZA Habilitado(a)FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA Habilitado(a)FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS Habilitado(a)FRANCISCO CANINDÉ TOBIAS DA SILVA QUADRILHA AS MOLEKADAS Habilitado(a)FRANCISCO CARLOS SENA DA CUNHA FRANCISCO CARLOS SENA DA CUNHA Habilitado(a)FRANCISCO CLAUDIO SILVA RODRIGUES JOVENS UNIDOS NO CRISTO ESPERANÇA Habilitado(a)FRANCISCO CRUZ DE LIMA FRANCISCO CRUZ DE LIMA Habilitado(a)FRANCISCO DA SILVA GRUPO ILE AXÉ OBAGANJU Habilitado(a)FRANCISCO DE ASSIS SILVA FRANCISCO DE ASSIS SILVA Habilitado(a)FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO Habilitado(a)FRANCISCO DE ASSIS SILVA CABOCLOS - MALHAÇÃO DE JUDAS E O REI DE CONGO

DO MESTRE BEBÉ Habilitado(a)FRANCISCO EDISIO LORENA FRANCISCO EDISIO LORENA Habilitado(a)FRANCISCO EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS Habilitado(a)FRANCISCO ERIVAN DA SILVA FRANCISCO ERIVAN DA SILVA Habilitado(a)FRANCISCO FAGNE DE MOURA CASSIMIRO FRANCISCO FAGNE DE MOURA CASSIMIRO Habilitado(a)FRANCISCO JARDEL DE AMORIM OLIVEIRA FRANCISCO JARDEL DE AMORIM OLIVEIRA Habilitado(a)FRANCISCO NELSON DA COSTA FRANCISCO NELSON DA COSTA Habilitado(a)FRANCISCO NELSON DE OLIVEIRA FRANCISCO NELSON DE OLIVEIRA Habilitado(a)FRANCISCO TCHARLES DA SILVA JUNINA NOITE DE SÃO JOÃO Habilitado(a)FRANCISCO TEIXEIRA DE MOURA MESTRE DE FOLGUEDO Habilitado(a)FRANCISCO WALLACE SANTOS DE MEDEIROS FRANCISCO WALLACE SANTOS DE MEDEIROS Habilitado(a)FRANCISCO WALLACE SANTOS DE MEDEIROS GRUPO CULTURAL MATUTA JUNINA Habilitado(a)FRANCISCO WASHINGTON DA SILVEIRA FRANCISCO WASHINGTON DA SILVEIRA Habilitado(a)FRANCISCO WASHINGTON DA SILVEIRA JUNIOR FRANCISCO WASHINGTON DA SILVEIRA JUNIOR Habilitado(a)FRANKLIN JACKSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO ENCANTA SÃO JOÃO - OZ CONTO JUNINO Habilitado(a)GILVAN AIQUOC GRUPO COCO JUREMADO Habilitado(a)GILVAN AIQUOC MESTRES E MESTRAS Habilitado(a)GERALDO BRITO DE MEDEIROS GERALDO BRITO DE MEDEIROS Habilitado(a)GERALDO LOPES DE LUCENA GERALDO LOPES DE LUCENA Habilitado(a)GESSICA DE CASTRO SILVA VIANA GESSICA DE CASTRO SILVA VIANA Habilitado(a)GIDEÃO DE SOUZA PONTES GIDEÃO DE SOUZA PONTES Habilitado(a)GILMAR LEANDRO MONTEIRO QUADRILHA ARROXA O MILHO Habilitado(a)GILMAR LEANDRO MONTEIRO BLOCO CARNAVALESO DE RUA Habilitado(a)GILSON TORRES DOS SANTOS JUNIOR GILSON TORRES DOS SANTOS JUNIOR Habilitado(a)GIOVANE DA ROCHA FOLIA DE RUA POTIGUAR Habilitado(a)GLAUCIO TEIXEIRA DA CAMARA GLAUCIO TEIXEIRA DA CAMARA Habilitado(a)


SHARA RACHEL DA SILVA DUTRA DE MEDEIROS OS ARQUIVOS PESSOAS COMO REFERÊNCIA DA MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL

Habilitado(a)

SO FIA PORTO BAUCHWITZ COMPOSIÇÕES PARA A DUNA Habilitado(a) SO FIA PORTO BAUCHWITZ SARAU PARA PLAN TAS Habilitado(a) Studio de Dança Hykaroo Mendonça DO MINGO CULTURAL Habilitado(a) STUDIUM PRODUÇO ES LTDA ELEFANTE ELEGANTE Habilitado(a)

SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA SEREN ATAS N ATALIN AS – UM N ATAL EM CADA JANELA

Habilitado(a)

SUZANE DE ARAIJO LEGAL INDICA GOSTOSO Habilitado(a) TALITA TÂMARA AGOSTINHO DE SOUZA JORNAL BANAL Habilitada T C FERNANDES VIDEODANÇA: CORPO CAD EIRA Habilitado(a) TÁRSIS BASTISTA FARIAS SABOR D A PIPA Habilitado(a) THASIO IGOR DO NASCIMENTO DIAS PERFORMANCE ONLIN E “ENTRE VIAS” Habilitado(a)

THIAGO VICENTE QUEIROZ DE MEDEIROS EXPOSIÇÃO "HISTÓRIA E RELIGIO SIDADE "MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU "

Habilitado(a)

TIEME ESTELA DE SOUSA RESIGNIFICARTE POTIGU AR - ARTE HOLISTICA SUSTENTÁVEL Habilitado(a)

TUAREG - KASA D O ORIENTE DANÇAS AO ACASO Habilitado(a) V. A. GOMES FOTOGRAFIA FOTO COLETIVA Habilitado(a)

VANESSA CHRISTALINA DE SOUZA #ALERTAD EGATILHO: POÉTICAS VISUAIS E VERBAIS DE CHORANDO RIO S

Habilitado(a)

VERA LUCIA NELLO FREITAS AFRODITE A CURIOSA Habilitado(a)

VICTOR VITORIANO DANTAS FELINTO LÚCIO DANTAS, VIDA, OBRA E ASPECTOS TÉCNICOS COMPOSICIONAIS

Habilitado(a)

VINICIUS CORTEZ DE SOUZA DANTA S CHÁ DE BEBÊ Habilitado(a) Walter Naz ário da Silva Júnior WALTER NAZÁRIO: VÍDEO MULTI-LINGUAGEM Habilitado(a) WECSLEY DA CUNHA NEPOMUCENO PAPO CABEÇA Habilitado(a) WELLINGTON DA COSTA SOUSA EXISTIMOS: A QUE SERÁ QUE SE DESTINA? Habilitado(a) WILBERTO AMARAL DA COSTA HA KO POTIGUAR Habilitado(a)

WILDA FO NSECA DA NOBREGA GIRASSÓIS A ROSA D A FÉ, PINTURA E ACABAMENTO

Habilitado(a)

YAGO MATHEUS COSTA DE OLIVEIRA DEMENZ Habilitado(a)

YURI LIMA BESSA OIFCINAS DE ARTES INTEGRADAS COM YURI BESSA

Habilitado(a)

PROJETOS CULTURAIS INTEGRADOS – LISTAGEM DE INABILITADOS POR ORDEM ALFABÉTICA

Nome do Projeto Nome do Proponente Condição Motivo da Inabilitação Xote, xaxado e baião, em( EP INSTRUMENTAL)

Alex Magno de Olive ira Silva INABILITADO DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE

NÃO ENVIOU ALEX MAGNO DE OLIVEIRA SILVA

INABILITADO DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE

TONHECA DANTAS 150 ANOS - REV ISTA

ANDREZA LAIZE MOREIRA DA SILVA

INABILITADO ENVIOU APENAS DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

CURSO ONLINE DE GESTÃO E PRODUÇÃO CU LTURAL

ASSO CIAÇÃO DOS PRODU TORES CU LTURAIS E ARTÍSTICOS DO RIO GRANDE DO NORTE

INABILITADO NÃO RESPONDEU AS DILIGÊNCIAS

NÃO ENVIOU BAND A FLOR DE LIZ INABILITADO NÃO RESPONDEU AS DILIGÊNCIAS

MIB (MÚSICA INSTRUMEN TAL BRASILEIRA)

ERINALDO EDSON DA SILV A INABILITADO CERTID ÃO FED ERAL VENCIDA

MIB (Música Instrumenta l Brasileira) Erinaldo Edson da Silva INABILITADO NÃO RESPONDEU AS DILIGÊNCIAS

NAÇÃO QUADRILHEIRA - HISTÓRIAS BO AS DE OUVIR

ERISBERTO DE OLIVEIRA REGO INABILITADO NÃO ENVIOU CERTIDÃO MUNICIPAL E CERTID ÃO FED ERAL

EXPOSIÇÃO: "ESCULTURAS, DIMEN SÃO E REALIDADE VIRTUAL" DO ARTISTA PLÁSTICO POTIGUAR ERY MEDEIROS

ERIVALDO MEDEIROS DA SILVA INABILITADO NÃO ENVIOU CERTIDÃO FEDERAL E A CERTID ÃO MUNICIPAL ESTÁ VENCIDA

CONTE AI, QUE EU CANTO CÁ FRANCISCO VALDECI AMORIM MARQUES

INABILITADO CERTIDÕ ES VENCIDAS

É Brincandoquese Aprende ! Graciely Costa de Lima INABILITADO NÃO RESPONDEU AS DILIGÊNCIAS

Canto Torto – Especial Belchior HÉLDER DOS SANTOS GOMES INABILITADO NÃO ENVIOU CERTIDÃO MUNCIPAL FAZENDARIA

BLÁ, BLÁ, BLÁ CULTURAL IVANA VERCIANE VIEIRA D A SILVA

INABILITADO PROJETO NÃO SE ADEQUA AO EDITAL

LIVE`S D A BANDA FLOR D E LIZ. JAILSON FERREIRA DE MEDEIRO S


Vovó Dina (8 música s em Vovó D ina: Cantações de Histórias e 4 músicas Vovó Dina: )

JOÃO VITAL DA CU NHA JÚNIOR INABILITADO NÃO RESPONDEU AS DILIGÊNCIAS

Ô DE CASA, Ô DE FORA - LÁ NO INTERIOR

JOSÉ RICARDO ROBERTO DA SILVA

INABILITADO NÃO ENVIOU A CERTIDÃO MUNICIPAL

QUINTETO QUIMPORÓ NORDESTINO DE VERDADE

JUSSICLEITON BRENO DA SILVA MELO

INABILITADO CERTID ÃO MUNICIPAL VENCIDA

Burrinha do Boi de Reis ( adereço) Kátia Maria Dantas de Queiroz INABILITADO DOCUMENTAÇÃO INADEQUADA AO EDITAL E NÃO RESPOSTA À DILIGÊNCIA

COMPETIÇÃO POTIGUAR DE QUADRILHAS JUN INAS

LIGA DAS QUADRILHA JUNINAS DO ESTADO DO RIO G RANDE DO NORTE

INABILITADO CERTID ÃO FGTS E CERTID ÃO MU NICIPAL VENCIDAS

COMPETIÇÃO POTIGUAR DE QUADRILHAS JUN INAS

LIGA DAS QUADRILHA JUNINAS DO ESTADO DO RN


PROJETO FILÓ LILIANE MARCIANO DANTAS INABILITADO NÃO ENVIOU CERTIDÃO MUNICIPAL

Espetáculo: Lágrimas no Ca navial Luc ifranklin Vitorino Ferre ira INABILITADO NÃO RESPONDEU AS DILIGÊNCIAS

NÃO ENVIOU MARCUS PAIVA INABILITADO

AUSÊNCIA COMPLETA DE DOCUMENTAÇÃO

GRUPO DE PERCUSSÃO QUILOMBO DE ACAU Ã

MARIA LIDIANE APOLIN ÁRIA DA SILVA

INABILITADO DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA

POD CAST MINHAS ÁREAS MOISÉS JERÔNIMO DA SILV A INABILITADO NÃO ENVIOU A CERTIDÃO MUNICIPAL CORRETA

POR UM TOQUE, UM ABRAÇO, ENTRE TROCA S E SABERES

MONICA LEIDIANE DA SILVA INABILITADO NÃO RESPONDEU ÀS DILIGÊNCIAS

QUIMERA: UM PROCESSO MUSICAL NICHOLAS MARCELINO LOPES DA CUNHA

INABILITADO NÃO ENVIOU CERTIDÃO MUNICIPAL FAZENDARIA

FESTIVAL DE ARTES DO BAIRRO ALTO

PABLO DE V ASCONCELOS MOLICK

INABILITADO NÃO RESPONDEU ÀS DILIGÊNCIAS

POD CAST DE EMPONDERAMENTO FEMININO - INSANAS E UMA PRY

PRYSCILLA MIRANDA CARDOSO INABILITADO DOCUMENTAÇÃO INADEQUADA AO EDITAL E NÃO RESPOSTA A DILIGÊNCIA

VIDEOCLIPE G ASTRONÔMICO: "SABORES DA COSTA BRANCA"

ROBERTA JENEFFE DA SILV A INABILITADO NÃO TEM CERTIDÃO MUNICIPAL

LIVE DE 35 ANOS DA ESCO LA DE SAMBA IMPERATRIZ ALECRINENSE

ROSINALVA DE SOUZA PEREIRA INABILITADO DOCUMENTAÇÃO INADEQUADA AO EDITAL E NÃO RESPOSTA A DILIGÊNCIA

NOSSO PROJETO – COMO GERENCIAR?

VALERIO FELIPE SILVA DE FRANÇA

INABILITADO CERTID ÃO FGTS VEN CID A

DIÁLOGO CULTURAL - MÚSICA DE TRADIÇÃO ORAL COM O FUX ICO DE FEIRA


INABILITADO CERTID ÃO FGTS VEN CID A

NOSSO PROJETO – COMO GERENCIAR?



Diá logo cultural – música de tradição oral com o fuxico de feira



Pa poApô - ARTE, CIÊNCIA E CONSCIÊNCIA

VERA LUCIA XAVIER PINTO INABILITADO Inscrição desabilitada por erro detec ta do posteriormente

PROJETO CANTA MAIS 2 SHOW AO VIVO 2 TCP

W EUDES DOS SANTOS INABILITADO NÃO TEM CERTIDÃO MUNICIPAL


Nome do Proponente Nome do Projeto CondiçãoGLAUCIO TEIXEIRA DA CAMARA GRUPO CONGOS DE COMBATE Habilitado(a)GRUPO JUNINO ARRAIÁ DA PAULO AFONSO GRUPO JUNINO ARRAIÁ DA PAULO AFONSO Habilitado(a)HENRIQUE DE MEDEIROS WANDERLEY BLOCO APONTA Habilitado(a)HENRIQUE JOSÉ DA SILVA HENRIQUE JOSÉ DA SILVA Habilitado(a)IDALINO SUPRICI DA SILVA AZEVEDO IDALINO SUPRICI DA SILVA AZEVEDO Habilitado(a)IRANILSON PONTES DA SILVA IRANILSON PONTES DA SILVA Habilitado(a)ISRAEL DOUGLAS DANTAS DA SILVA ISRAEL DOUGLAS DANTAS DA SILVA Habilitado(a)IVANALDO DA SILVA IVANALDO DA SILVA Habilitado(a)IGOR IURI TEMISTOCLES ALBUQUERQUE IGOR IURI TEMISTOCLES ALBUQUERQUE Habilitado(a)IVANILDO DE LIMA FERREIRA IVANILDO DE LIMA FERREIRA Habilitado(a)IZABEL DOS SANTOS BEZERRA IZABEL DOS SANTOS BEZERRA Habilitado(a)JACIARA DE SOUZA E SILVA JACIARA DE SOUZA E SILVA Habilitado(a)JAIRO DE OLIVEIRA JAIRO DE OLIVEIRA Habilitado(a)JAMILE FERNANDES CARDOSO JAMILE FERNANDES CARDOSO Habilitado(a)JAILTON DE OLIVEIRA DA FONSECA QUADRILHA ALEGRIA MATUTA Habilitado (a)JANILSON DO NASCIMENTO SILVA JANILSON DO NASCIMENTO SILVA Habilitado(a)JARBAS FONSECA SILVA JARBAS DO ACORDEON Habilitado(a)JAYONARA FERNANDES DOS SANTOS BLOCO ZERO DISCRIMINAÇÃO Habilitado(a)JOÃO BATISTA ANDRADE DE MORAES JOÃO BATISTA ANDRADE DE MORAIS Habilitado(a)JOÃO BATISTA DA SILVA ENCANTA SÃO JOÃO - OZ CONTO JUNINO Habilitado(a)JOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR CUZ CUZ ERA UMA VEZ UM CIRCO Habilitado(a)JOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR Habilitado(a)JOÃO BATISTA MORAES DE ANDRADE JOÃO BATISTA MORAES DE ANDRADE Habilitado(a)JOAO EDUARDO SALGADO CASTRO VEM PRO BLOQUINHO Habilitado(a)JOÃO MARIA DA SILVA QUADRILHA ENCANTO JUNINO Habilitado(a)JOELSON SILVA DE ARAÚJO JOELSON SILVA DE ARAÚJO Habilitado(a)JOHN WAYNE SOUZA E SILVA JOHN WAYNE SOUZA E SILVA Habilitado(a)JONAS LINHARES DE ARAÚJO JONAS LINHARES DE ARAÚJO Habilitado(a)JONATAS DA COSTA TOMAZ JONATAS DA COSTA TOMAZ Habilitado(a)JORDÃO GOMES DE OLIVEIRA JORDÃO GOMES DE OLIVEIRA Habilitado(a)JORGE SANTOS BLOCO FOLIA DE RUA POTIGUAR Habilitado(a)JOSÉ ALDO SOUZA DE OLIVEIRA GRUPO DE JOVENS DA COMUNIDADE DO PARAGUAI Habilitado(a)JOSÉ ANTONIO DA SILVA JOSÉ ANTONIO DA SILVA Habilitado(a)JOSÉ ANTÒNIO DA SILVA GRES GRANDE RIO DO NORTE Habilitado(a)JOSÉ HILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR JOSÉ HILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR Habilitado(a)JOSE ITALO DA ROCHA BEZERRA ARRAIÁ VIM PRA FICAR Habilitado(a)JOSÉ JOAQUIM JOSE JOAQUIM Habilitado(a)JOSÉ MARIA BARBOSA BERNARDO TIRA A MORDAÇA Habilitado(a)JOSÉ NAZARENO SATURNO DA SILVA JOSÉ NAZARENO SATURNO DA SILVA Habilitado(a)JOSÉ VERÍSSIMO PEREIRA FILHO GRUPO FOLCLÓRICO BOI CALEMBA PINTADINHO Habilitado(a)JOSÉ VERÍSSIMO PEREIRA FILHO MESTRE E MESTRAS Habilitado(a)JOSEFA FRANCISCA DA SILVA G.R.E.S CONFIANÇA NO SAMBA Habilitado(a)JOSEFA HENRIQUE DE LIMA JOSEFA HENRIQUE DE LIMA Habilitado(a)JOSÉLIA DE ARAÚJO SILVA QUADRILHA ESTILIZADA ARRAIÁ DA TEREZINHA Habilitado(a)JOSEMAR SOARES DA SILVA PALHAÇO XERETA Habilitado(a)JOSILENI DA COSTA ALVES ARRAIAL CORAÇÃO NORDESTINO Habilitado(a)JOSINEIDE BATISTA DA SILVA QUADRILHA CÔMICA VICE/VERSA Habilitado(a)JOSIVALDO BRAZ DA SILVA JOSIVALDO BRAZ DA SILVA Habilitado(a)JOSIVAN PAULO DA ROSA QUADRILHA JUNINA SONHO DO SERTÃO Habilitado(a)JOSIVANIA COSME DE OLIVEIRA ALMEIDA BLOCO BREJO FOLIA Habilitado(a)JULIANA LAÍSE SILVA BARBOSA AS NOVINHAS DA OSTENTAÇÃO Habilitado(a)JUSTINO FERNANDES MAXIMINIANO JUSTINO FERNANDES MAXIMINIANO Habilitado(a)KEILA SENA MOTA BLOCO GOIAMUM Habilitado(a)KALINE BEZERRA DE SOUZA TRIBO DE INDIOS GAVIÕES AMARELO Habilitado(a)KELLY NASCIMENTO DA SILVA KELLY NASCIMENTO DA SILVA Habilitado(a)KLEBSON RIBEIRO SOARES QUADRILHA JUNINA BALAO DOURADO Habilitado(a)LARISSA ARAÚJO DE FARIA LARISSA ARAÚJO DE FARIA Habilitado(a)LEANDRO TRAJANO SANTANA JUNINA PINICO SEM TAMPA Habilitado(a)LEIDSON GOMES DO NASCIMENTO ARRAIÁ OS MATUTINHOS - QUADRILHA INFANTIL Habilitado(a)LEIDSON MACEDO FELIX LEIDSON MACEDO FELIX Habilitado(a)LENILSON MASCENA DE OLIVEIRA LENILSON MASCENA DE OLIVEIRA Habilitado(a)LEONARDO DA SILVA CRISPIM ARRAIÁ DA CLARIDADE Habilitado(a)LEONARDO VARELA DA SILVA GRUPO JUNINO TRADICIOANAL ARRAIÁ ESPLENDOR Habilitado(a)LIDIS DAIHANE DA SILVA ARRAIA Habilitado(a)LIGIA LOURENÇO JÁCOME BOI DE REIS DE CUITÉ Habilitado(a)LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS LAPINHA DO MENINO DEUS Habilitado(a)LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS LAPINHA DO MENINO DEUS Habilitado(a)LUCINEIDE MARCOLINO DA SILVA AGUIAR ARRAIÁ SÃO GERALDO Habilitado(a)LUIS ANTÔNIO BELMONT BLOCO AS QUENGAS Habilitado(a)LUIZ MACENA DE OLIVEIRA LUIZ MACENA DE OLIVEIRA Habilitado(a)MALBIANO DE OLIVEIRA PEQUENO MALBIANO DE OLIVEIRA PEQUENO Habilitado(a)MANOEL ANTÔNIO PEREIRA MANOEL ANTÔNIO PEREIRA Habilitado(a)MANOEL DOMINGOS DA SILVA MANOEL DOMINGOS DA SILVA Habilitado(a)MANOEL EDMILSON DA SILVA GIRA BREJO Habilitado(a)MANOEL MARIANO DE OLIVEIRA HOMENAGEM À LAURINHA Habilitado(a)MARCELINO MARTINS DE LIMA MARCELINO MARTINS DE LIMA Habilitado(a)MARCIO FIGUEIREDO DE SÁ LEITAO MARCIO FIGUEIREDO DE SA LEITAO Habilitado(a)MÁRCIO MATIAS GOMES BOI DE REIS ESTRELA D'ALVA Habilitado(a)MARCONE NARCIZIO DA SILVA MARCONE NARCIZIO DA SILVA Habilitado(a)MARCONI CRUZ MARCONI CRUZ Habilitado(a)MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO Habilitado(a)MARCOS ÂNGELO FERNANDES DA COSTA MARCOS ÂNGELO FERNANDES DA COSTA Habilitado(a)MARCOS ANTONIO SANTOS ASSOCIAÇÃO VIRE MEXE DE GUAMÁRÉ Habilitado(a)MARCOS PAULO DOS SANTOS ALVES MARCOS PAULO DOS SANTOS ALVES Habilitado(a)MARIA COELI MOREIRA BARBOSA MARIA COELI MOREIRA BARBOSA, Habilitado(a)MARIA CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA MARIA CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA Habilitado(a)MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO Habilitado(a)MARIA DAS GRAÇAS SILVA LEAL ARRAIÁ DANÇA NORDESTE Habilitado (a)MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA Habilitado(a)MARIA DO CARMO SILVA MARIA DO CARMO SILVA Habilitado(a)MARIA EUNICE PATRÍCIO MARIA EUNICE PATRÍCIO Habilitado(a)MARIA HELENA CORREIA DOS PRAZERES MESTRES E MESTRAS Habilitado(a)MARIA HELENA CORREIA DOS PRAZERES GRUPO FOLCLÓRICO Habilitado(a)MARIA IEDA DA SILVA MEDEIROS MARIA IEDA DA SILVA MEDEIROS Habilitado(a)MARIA NAIZE DE ARAÚJO QUIXABEIRA CIA DE TEATRO Habilitado(a)MARIA NORAIDE DE MEDEIROS GOMES MARIA NORAIDE DE MEDEIROS GOMES Habilitado(a)MARIA SEGUNDA DO NACSCIMENTO LIMA MARIA SEGUNDA DO NASCIMENTOLIMA Habilitado(a)MARIA SUZETE DE SALES SILVA MARIA SUZETE DE SALES SILVA Habilitado(a)MARIANA VELCIC MAZIVIERO MARIANA VELCIC MAZIVIERO Habilitado(a)MARLENE SILVA DE FREITAS MARLENE SILVA DE FREITAS Habilitado(a)MELQUISEDEC COSTA DA ROCHA MELQUISEDEC COSTA DA ROCHA Habilitados(a)MICHELLE CRISTINNE DANTAS DE MEDEIROS ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA CAIACOS - ACJC Habilitado(a)MIRIAM PEDRO DO NASCIMENTO ARRAIÁ DO ABENÇOADO Habilitado(a)MOISES MARQUES DA SILVA FILHO ARARUNA ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS ANTIGAS

E SEMI-DESAPARECIDAS Habilitado(a)MYKAELL CHRISTYAN BANDEIRA PAREA PRODUÇÕES Habilitado(a)MYKAELL CHRISTYAN BANDEIRA O FORRÓ DO SERTÃO RAÍZES Habilitado(a)MYKAELL CHRISTYAN BANDEIRA PARÊA PRODUÇÕES Habilitado(a)NAJARA MARA NASCIMENTO DE PAULA QUADRILHA JUNINA SÃO JOÃO Habilitado(a)NALDO ALVES DE OLIVEIRA BLOCO GALO DOS PERTUBADOS Habilitado(a)NEUBER FERNANDES DE LIMA NEUBER FERNANDES DE LIMA Habilitado(a)NIVALDO FREIRE DA SILVA NIVALDO FREIRE DA SILVA Habilitado(a)GENILDO MATEUS GENILDO MATEUS Habilitado(a)OMAR VINICIUS DE SENA CUNHA OMAR VINICIUS DA SENA CUNHA Habilitado(a)

Nome do Proponente Nome do Projeto CondiçãoODAIZA GALVÃO MESTRES E MESTRAS Habilitado(a)PATRÍCIA FARIAS DE SOUZA QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL REI DO BAIÃO Habilitado(a)PAULO CLEITON NASCIMENTO DA SILVA ARRAIÁ EXPLOSÃO MATUTA Habilitado(a)PAULO SERGIO VARELA DE MORAIS PAULO SERGIO VARELA DE MORAIS Habilitado(a)PAULO SÉRGIO DO VALE MESTRE PAULO SÉRGIO Habilitado(a)PEDRO CARLOS DE LIMA BAMBELÔ CAJUEIRO ABALÔ Habilitado(a)PREDRO CARLOS DE LIMA ARTISTAS POPULARES Habilitado(a)PEDRO DIAS ALA URSA DO POÇO DE SANTANA Habilitado(a)PEDRO SANTOS CORREIA CONGO DE CANÇOLAS DA VILA DE PONTA NEGRA Habilitado(a)PEDRO SANTOS CORREIA CONGO DE CALÇOLA DA VILA DE PONTA NEGRA Habilitado(a)PERO JUCIE DO NASCIMENTO CRUZ GRUPO TEATRO DE BONECOS ARTEIROS E COMPANHIA Habilitado(a)POLIANA JUTIC CAMPELLO POLIANA JUTIC CAMPELLO Habilitado(a)POLLLYNE FABIOLA CAMPELO LIBERALINO POLLLYNE FABIOLA CAMPELO LIBERALINO Habilitado(a)POSSIDONIO SILVA GRUPO DE NEGROS DO ROSÁRIO DE CAICÓ Habilitado(a)POSSIDONIO SILVA POSSIDONIO SILVA Habilitado(a)RAFAEL GALVAO FERREIRA ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRILHO MATUTO Habilitado(a)RANAH DANTAS DUARTE AYO CULTURAL E EDUCACIONAL Habilitado(a)RAQUEL CARDOZO DA SILVA MARIPOSART Habilitado(a)REINALDO FELIPE DA SILVA JUNIOR REINALDO FELIPE DA SILVA JUNIOR Habilitado(a)RENATO VIRGINIO DA SILVA RENATO VIRNINIO DA SILVA Habilitado(a)REYNALDO FELIPE ROSA JUNIOR REYNALDO FELIPE ROSA JUNIOR Habilitado(a)RICARDO FERREIRA DE LIMA RICARDO FERREIRA DE LIMA Habilitado(a)RICHARDSON FERREIRA DA SILVA RICHARDSON FERREIRA DA SILVA Habilitado(a)RISONETE BEZERRA DE OLIVEIRA RISONETE BEZERRA DE OLIVEIRA Habilitado(a)RODRIGO BATISTA DE ARAÚJO RODRIGO BATISTA DE ARAÚJO Habilitado(a)ROGÉRIO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA GRES UNIÃO DO SAMBA Habilitado(a)ROMUALDO SILVA DA COSTA ROMUALDO SILVA DA COSTA Habilitado(a)RONALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR ARRAIÁ ZÉ MATUTO Habilitado(a)CARLOS RUBENS ALVES DE ARAÚJO BLOCO CORO CABELUDO Habilitado(a)ROSINALVA DE SOUZA PEREIRA G.R.E.S IMPERATRIZ ALECRINENSE Habilitado(a)RYZYANE SILVA DO NASCIMENTO RYZYANE SILVA DO NASCIMENTO Habilitado(a)SANDRA MARIA GOMES DA SILVA DANTAS SANDRA MARIA GOMES DA SILVA DANTAS Habilitado(a)SANZIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA RAINHA DO SERTÃO Habilitado(a)SEBASTIÃO DE SALES SILVA SEBASTIÃO DE SALES SILVA Habilitado(a)SEBASTIÃO MATIAS DANTAS SEBASTIÃO MATIAS DANTAS Habilitado(a)SEBASTIÃO MATIAS DANTAS BAMBELO MAÇARIQUINHO DA PRAIA - CONGOS DE CALÇOLA Habilitado(a)SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PALHAÇO MICHELIN Habilitado(a)SELMA MARIA BARBOSA NECO SELMA MARIA BARBOSA NECO Habilitado(a)SOBELYSSE DANTAS DE OLIVEIRA BLOCO CULTURAL ESTAÇÃO PRIMEIRA DAS PRIQUITEIRAS Habilitado(a)SUELTON RICHARD BARBOSA PAULO SUELTON RICHARD BARBOSA PAULO Habilitado(a)TERTULIANO RIBEIRO DA SILVA TERTULIANO RIBEIRO DA SILVA Habilitado(a)TEOFILO CEZAR SOUZA RIBEIRO BLOCO BATUQUE ANCESTRAL Habilitado(a)THEODOMIRO ACIOLY DA SILVA NETO THEODOMIRO ACIOLY DA SILVA NETO Habilitado(a)THIAGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA THIAGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Habilitado(a)THIAGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA GRUPO CULTURAL BREJO DE OURO Habilitado(a)THIALE FERREIRA BEZERRA ARRAIÁ AROCHA Habilitado(a)TIAGO JALES DE LIMA TIAGO JALES DE LIMA Habilitado(a)VANDA MARIA DOS SANTOS VANDA MARIA DOS SANTOS Habilitado(a)VANDERLEI AIRES DE QUEIROZ VANDERLEI AIRES DE QUEIROZ Habilitado(a)VANILSON MOISES DA SILVA QUADRILHA JUNINA MANDACARU Habilitado(a)WASHINGTON XAVIER AMANCIO NETO BAICU NA VARA Habilitado(a)WENDELL DA COSTA NASCIMENTO WENDELL DA COSTA NASCIMENTO Habilitado(a)WOSLEY FELIPE DA SILVA WOSLEY FELIPE DA SILVA Habilitado(a)ZEZITA DA SILVA OLIVEIRA ZEZITA DA SILVA OLIVEIRA Habilitado(a)ZILEIDE BATISTA FIGUEIREDO EXPLOSÃO PERNAMBUCANA Habilitado(a)ZULIMA MARIA DO NASCIMENTO ZULIMA MARIA DO NASCIMENTO Habilitado(a)


LISTAGEM DE INABILITADOS POR ORDEM ALFABÉTICA ADILENE NOGUEIRA MENDES ADILENE NOGUEIRA MENDES Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL AUSENTE ALEXSANDRO SALES DE AMORIM ALEXSANDRO SALES DE AMORIM Inabilitado(a) CERTIDÃO ESTADUAL AUSENTE ALLAN ITANAILTON ANTONINO DE OLIVEIRA

ALLAN ITANAILTON ANTONINO DE OLIVEIRA

Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL DESATUALIZADA

ANA KARINA JUTIC CAMPELLO ANA KARINA JUTIC CAMPELLO Inabilitado(a) RG, CPF E CERTIDÕES AUSENTES

AUSSIRAN PEREIRA DA SILVA AUSSIRAN PEREIRA DA SILVA Inabilitado(a) DOCUMENTOS OFICIAIS E CARTA DE

ANUÊNCIA COLETIVA AUSENTES

CLEITOM DA SILVA MANHAES CLEITOM DA SILVA MANHAES Inabilitado(a) NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS OFICIAIS

DAMIÃO DO NASCIMENTO DAMIÃO DO NASCIMENTO Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL AUSENTE

ELAYNE LEÔNCIO SILVA ELAYNE LEÔNCIO SILVA Inabilitado(a) PESSOA FÍSICA REPRESENTANDO PESSOA FÍSICA, CERTIDÃO ESTADUAL AUSENTE

ELZO DA SILVA SANTOS CATUMBI/VIR A VILA/COCO NO PÉ Inabilitado(a) CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUALE CARTA DE ANUÊNCIA AUSENTES

ERINEIDE ALVES OLIVEIRA DA SILVEIRA ERINEIDE ALVES OLIVEIRA DA SILVEIRA

Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL AUSENTE

EWERTON TINOCO DE CASTRO BLOCO BURRO ELÉTRICO Inabilitado(a)

AS ASSINATURAS DOS ANEXOS NÃO CORRESPONDEM À ASSINATURA DO DOCUMENTO OFICIAL. FALTA VERSO DO RG.

FRANCISCO CLAUDIO SILVA RODRIGUES O SERTÃO: Quadrilha Junina Inabilitado(a)

NÃO APRESENTOU CÓPIA DO RG E CPF, CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO, CERTIDÃO NEGRATIVA DE DÉBITOS FEDERAL, FICHA DE INSCRIÇÃO, PROJETO, DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO, DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORIA DE IMAGEM E CURRÍCULO

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Inabilitado(a) FALTAM TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS FRANCISCO EDINO DOS SANTOS FELIX FRANCISCO EDINO DOS SANTOS FELIX Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL AUSENTE

GERALDO DOS SANTOS MAIA GERALDO DOS SANTOS MAIA Inabilitado(a) CERTIDÕES, RG, CPF E CARTA DE ANUÊNCIA AUSENTES

GRUPO CULTURAL BREJO DE OURO GRUPO CULTURAL BREJO DE OURO Inabilitado(a) CÓPIA DO CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (CCMEI) E CARTA DE ANUÊNCIA AUSENTES

GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE Inabilitado(a) CERTIDÃO FEDERAL AUSENTE IZADORA PINTO NUNES IZADORA PINTO NUNES Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL AUSENTE ITANILDO GONZAGA ITANILDO GONZAGA Inabilitado(a) FALTA DE CERTIDÃO ESTADUAL ITANILDO GONZAGA ITANILDO GONZAGA Inabilitado(a) FALTA DE CERTIDÃO ESTADUAL JAILMA DOS SANTOS GUEDES JAILMA DOS SANTOS GUEDES Inabilitado(a) APENAS O CURRÍCULO FOI APRESENTADO JAINA ELNE DE SOUZA SILVA ARAÚJO SUN DAYS COMEDORIA Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL AUSENTE JOÃO DINIZ NETO JOÃO DINIZ NETO Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL AUSENTE

JORIANA DE FREITAS PONTES BLOCOS CARNAVALESCOS - LÁ URSA TRANS E TAIS

Inabilitado(a) CERTIDÃO FEDERAL AUSENTE

JOSÉ CARLOS ANTÔNIO SILVA DO NASCIMENTO

QUADRILHA JUNINA FLOR DO SERTÃO Inabilitado(a) VERSO DA CNH E TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS AUSENTES

JOSÉ CLENILSON DOS SANTOS DAMAS DE REIS DE BAILE Inabilitado(a) CERTIDÕES, RG, CPF, CARTA DE ANUÊNCIA AUSENTES

JOSÉ IZIDRIO DOS SANTOS JOSÉ IZIDRIO DE SOUSA Inabilitado(a) AS CERTIDÕES NEGATIVAS NÃO CORRESPONDEM AOS DADOS DO PROPONENTE

JOSÉ ROMERO DA SILVA OLIVEIRA JOSÉ ROMERO DA SILVA OLIVEIRA Inabilitado(a) PESSOA FÍSICA NÃO REPRESENTA PESSOA FÍSICA

LARISSA ARAUJO DE FARIA LARISSA ARAUJO DE FARIA Inabilitado(a) PESSOA FÍSICA NÃO REPRESENTA PESSOA FÍSICA

LUCAS DE SOUSA PENHA QUADRILHA ESTILIZADA DONA BARRIGUDA

Inabilitado(a) CERTIDÃO FEDERAL E ASSINATURA NA CARTA DE ANUÊNCIA AUSENTES DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAIS,



Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte-DER

PORTARIA Nº 0071 de 04 de dezembro de 2020O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dasatribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:1 - Designar o servidor GILBERTO DE MELO GONÇALVES, Matrícula nº 172643-9 e CPF 107.687.424-04, para exercerfunção de fiscal do contrato nº 005/2020-DER, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN e a empre-sa UNIFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, que deverá atestar mensalmente a execução dos serviços objeto do contrato.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Publique-se. Cumpra-seNatal (RN), 04 de dezembro de 2020.Eng.º Civil Manoel Marques DantasDiretor Geral-DER/RN

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIALCAERN - Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte, localizada na AV. Sen. Salgado Filho, 1555 Natal/RN CGCnº 08.334.385/0001-35, torna público que que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustável e Meio Ambiente doRio Grande do Norte - IDEMA, prorrogação de Autorização Especial, referente a nova área de infiltração da Estação deTratamento de Esgoto (ETE) de Ponta Negra , no Estado do Rio Grande do Norte.Eng.º Fabio Nyelithon Siqueira Diretor de Empreendimentos

Secretaria de Estado da Saúde PúblicaDELIBERAÇÃO Nº 1668/2020-CIB/RN A Comissão Intergestores Bipartite/RN, no uso de suas atribuições legais, preconizadas no Regimento Interno, reunida em sua299ª Reunião Ordinária, realizada aos 21 de outubro de 2020 e considerando: a)O anexo XXXIX, art. 3° da Portaria de Consolidação n° 002/17-GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que estabelece que osprocessos administrativos relativos à Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam definidos e deliberados nos âmbitos dasComissões Intergestores Bipartite;b)a Portaria Ministerial n° 3.992/17-GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS,de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviçospúblicos de saúde do Sistema Único de Saúde;c)a Resolução CIT nº 13/17, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes do Transporte Sanitário Eletivo desti-nado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);d)a Portaria Ministerial nº 43/19-GM/MS-GM/ME, de 4 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos e prazos paraoperacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazospara a superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto no art. 166, §§ 9o a 19, e 166-A, daConstituição;e)a pactuação entre os segmentos Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RN) e Secretaria de Estado da SaúdePública (SESAP/RN).D E L I B E R A:Artigo 1º - Aprovar a Proposta de Projeto com recursos do Ministério da Saúde, através de Emendas Parlamentares para omunicípio: Bom Jesus - Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Básica (1 Emenda - R$ 100.000,00) eIncremento PAB COVID-19 (01 Emenda - R$ 500.000,00).Artigo 2º - Publique-se e cumpra-se.Artigo 3º - Esta deliberação entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2020.Natal, 22 de outubro de 2020.Cipriano Maia de VasconcelosPresidente da CIB/RN

DELIBERAÇÃO Nº 1669/2020-CIB/RN A Comissão Intergestores Bipartite/RN, no uso de suas atribuições legais, preconizadas no Regimento Interno, reunida em sua299ª Reunião Ordinária, realizada aos 21 de outubro de 2020 e considerando:

a)O anexo XXXIX, art. 3° da Portaria de Consolidação n° 002/17-GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que estabelece que osprocessos administrativos relativos à Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam definidos e deliberados nos âmbitos dasComissões Intergestores Bipartite;b)a Portaria Ministerial n° 3.992/17-GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS,de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviçospúblicos de saúde do Sistema Único de Saúde;c)a Portaria SAS n° 114/96-GM/MS, de 04 de julho de 1996, que cria grupos de procedimentos no SIH/SUS, que poderão serutilizados pelas unidades hospitalares previamente credenciadas pelas Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde;d)a Portaria SAS n° 57/97-GM/MS, de 22 de abril de 1997, que revoga o item 2 da Portaria SAS nº 114, de 04 de julho de 1996e delega as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, dependendo das competências e prerrogativas compatíveis com o nívelde gestão, o credenciamento das unidades hospitalares para realização de procedimentos de videolaparoscopia;e)a pactuação entre os segmentos Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RN) e Secretaria de Estado da SaúdePública (SESAP/RN).D E L I B E R A:Artigo 1º - Aprovar a proposta de Credenciamento do Serviço de Videolaparoscopia para o Hospital Infantil Varela Santiago,junto ao Sistema Único de Saúde, unidade hospitalar situada no município de Natal/RN, com inscrição no CNES 2409151.Artigo 2º - Publique-se e cumpra-se.Artigo 3º - Esta deliberação entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2020.Natal, 22 de utubro de 2020.Cipriano Maia de VasconcelosPresidente da CIB/RN

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICACOORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDESUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEHOSPITAL DR. JOÃO MACHADOCOORDENAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIAPROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE RESIDENCIA MÉDICA

EDITAL Nº 001/2020Processo nº 00610234.000074/2020-85O Secretário de Estado da Saúde Pública, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de vagas para o Programa deResidência Médica em Psiquiatria do Hospital Dr. João Machado, credenciada pela CNRM - Comissão Nacional de ResidênciaMédica do Ministério da Educação.I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1. 1. A seleção dos candidatos será realizada em 02 (duas) fases: na primeira, de caráter eliminatório e classificatório,será aplicada uma Prova Objetiva; na segunda fase, de caráter classificatório, será atribuída uma pontuação baseada na AnáliseCurricular do candidato e em entrevista.1. 1.1. O candidato que faltar à primeira etapa da seleção estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo.1. 2. Serão oferecidas 03 (três) vagas em Residência Médica R1 em psiquiatria, para o ano de 2021;1. 3. A Residência Médica é um curso de Pós-graduação lato sensu, regulamentado pelo decreto nº 80.281, de05/09/77, e pela Lei 6.932, de 07/07/81, e demais Resoluções emanadas da CNRM.1. 4. Os programas de treinamento em serviço serão cumpridos em regime de tempo integral e plantões, com cargahorária de 60 horas semanais.1. 5. O programa terá início em 01/03/2021, terá duração de três anos e, atualmente, a bolsa auxílio é de R$ 3.330,43.

II - INSCRIÇÃO2. 1. As inscrições serão realizadas no período de 14/12/2020 a 28/12/2020, exclusivamente por meio virtual:2. 1.1. Inicialmente o candidato deve acessar e preencher o formulário de inscrição disponível no seguinte endereçovirtual: https://forms.gle/G2evVsc1vHS8trUY73. 1.2. Com o formulário preenchido, deve fazer o pagamento da taxa de inscrição: R$ 200,00. Esse processo deveser feito exclusivamente por transferência bancária, não serão aceitos depósitos em papel moeda ou cheque. Dados da conta:Banco do Brasil, agência 3795-8, conta corrente 50032-1, CNPJ 08.241.754/0001-45, Rio Grande do Norte - Secretaria deSaúde Publica.2. 1.3. Não serão aceitos comprovantes de agendamento de transferência.2. 1.4. Com o comprovante de transferência disponível, o candidato deve enviar e-mail para o endereço [email protected] no seguinte formato: nome completo do candidato no campo assunto do e-mail, não escrever no corpo damensagem (deverá estar em branco), anexar comprovante de transferência da taxa de inscrição e documento completo de iden-tidade com foto (o mesmo documento que foi indicado no preenchimento do formulário de inscrição).2. 1.5. A mensagem de e-mail que não estiver em conformidade com o descrito no item anterior não será aceita e ainscrição não será efetivada.2. 1.6. Os candidatos elegíveis à bonificação na nota, conforme descrito no item VIII deste edital, deverão enviar tam-bém no anexo do e-mail: certificado de conclusão ou declaração de previsão de conclusão do Programa de Valorização doProfissional da Atenção Básica (PROVAB) ou do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade/MedicinaGeral de Família e Comunidade (PRMGFC).2. 1.7. Em até 72h após envio do e-mail o candidato receberá como resposta a sua mensagem, pelo mesmo endereçoeletrônico, a confirmação de sua inscrição.2. 1.8. Não serão aceitos envios de e-mail após as 23h59min do dia 28/12/2020.3. 2. Para efeito de inscrição, serão considerados documentos de identificação:2. 2.1.Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares, pelos Institutos deIdentificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares e por órgãos fiscalizadores (ordens, conselhos, etc.);3. 2.2. Passaporte;2. 2.3. Certificado de Reservista;2. 2.4. Carteira de Trabalho e Previdência Social;2. 2.5. Carteira Nacional de Habilitação;2. 2.6. Carteiras funcionais do Ministério Público ou expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham vali-dade como identidade.2. 3. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.2. 4. O candidato doador de sangue será isento do pagamento da taxa de inscrição. Deverá enviar no e-mail descritono item 2.1.4 documento comprovando sua condição de doador.

III - APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA3. 1. A prova objetiva será realizada no dia 19 de Janeiro de 2021, das 8h ás 12h, na sala de reuniões da comissão deresidência médica (COREME) do Hospital Dr. João Machado (HJM). Endereço: Av. Alexandrino de Alencar, 1700, Tirol, Natal.Telefone: (84)3232-7358.3. 1.1. O candidato só poderá ingressar na área de aplicação das provas após receber álcool 70% para aplicar nas mãose estiver usando máscara de proteção. Esta deverá ser utilizada durante todo o período de prova, podendo ser retirada rapida-mente apenas para se alimentar ou tomar água.3. 1.2. A depender do número de inscritos, a prova poderá ocorrer também no auditório do Hospital Dr. JoãoMachado, próximo à sala de reuniões da COREME.3. 2. A prova será de conhecimentos gerais em medicina, contendo 100 questões distribuídas aproximadamente con-forme quadro abaixo:Cirurgia geral 20 questõesClínica Médica 20 questõesGinecologia e obstetrícia 20 questõesPediatria 20 questõesSaúde coletiva e Medicina de Família 20 questões3. 3. O candidato deverá responder a prova e preencher a Folha de Respostas no horário estabelecido no item 3.1.3. 3.1. Haverá um marcador de tempo em local visível da sala para acompanhamento pelos candidatos.


LUCI BATISTA FERREIRA CORREIA RENDEIRAS DA VILA DE PONTA NEGRA

Inabilitado(a) DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAIS, CERTIDÃO MUNICIPAL E CARTA DE ANUÊNCIA AUSENTES

MARCIO VENICIO DANTAS GOMES ASSOCIAÇÃO CULTURAL ILUMINAR Inabilitado(a) CERTIDÃO DE REGULARIDADE JUNTO AO FGTS AUSENTE

MARCOS EVÂNIO DA SILVA MARCOS EVÂNIO DA SILVA Inabilitado(a) CERTIDÃO FEDERAL AUSENTE MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DA SILVA FLOR DA GAROTADA Inabilitado(a) RG E CPF AUSENTES

MARIA IVANEIDE DA SILVA ARAUJO GRUPO CULTURAL BRILHO DA LUA

Inabilitado(a)

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAIS INVÁLIDA, CERTIDÃO MUNICIPAL AUSENTE, PROJETO SEM ASSINATURA, CURRÍCULO E DECLARAÇÕES AUSENTES

MARIA LEIDE PEREIRA RIBEIRO RENASCER Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL AUSENTE, VÁRIOS DOCUMENTOS SEM PREENCIMENTO E ASSINATURA

MATIAS FRANCISCO VERZUTTI DA SILVA BANDO FABIÃO Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL AUSENTE

MICKAELLY MOREIRA DE ARAÚJO MICKAELLY MOREIRA DE ARAÚJO Inabilitado(a) PESSOA FÍSICA NÃO REPRESENTA PESSOA FÍSICA

NIEPSON ALVES DA SILVEIRA NIEPSON ALVES DA SILVEIRA Inabilitado(a) ASSINATURA NOS ANEXOS NÃO CONDIZ COM ASSINATURA DO PROPONENTE

PAULO SERGIO SILVESTRE DOS SANTOS TRIBO DE ÍNDIO TUPI GUARANI Inabilitado(a) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL NÃO CORRESPONDE A CIDADE DO PROPONENTE

RIVAILSON PAULINO DA SILVA FORRÓ DO AZUNHADO Inabilitado(a)

ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL E CERTIFICADO DA CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL AUSENTES

RIVAILSON PAULINO DA SILVA RIVAILSON PAULINO DA SILVA Inabilitado(a) CERTIDÃO DE FGTS AUSENTE

ROSEMARY DA SILVA ALVES FRAGA ASSOCIAÇÃO AIXA Inabilitado(a) CERTIDÕES MUNICIPAL E FEDERAL AUSENTES

SAYURY SILVA DA CUNHA SAYURY SILVA DA CUNHA Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL AUSENTE SAYURY SILVA DA CUNHA SAYURY SILVA DA CUNHA Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL AUSENTE

SÔNIA MARIA DA SILVA SÔNIA MARIA DA SILVA Inabilitado(a) CERTIDÃO ESTADUAL EM NOME DE TERCEIROS

TONYEDSON MEDEIROS DO NASCIMENTO QUADRILHA GRUPO JUNINO BARULHO Inabilitado(a)

DOCUMENTOS OFICIAIS E CERTIDÕES NEGATIVAS AUSENTES

VALDECI RIBEIRO DA SILVA QUADRILHA DAS MAGNÓLIAS Inabilitado(a) CARTA DE ANUÊNCIA, FICHA DE INSCRIÇÃO COMPLETA E ASSINATURA NO MEMORIAL AUSENTES

YASMIN PAULA DE LIMA YASMIN PAULA DE LIMA Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL DIVERGE DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

YASMIN PAULA DE LIMA BAMBELÔ E BOI DE REIS Inabilitado(a) CERTIDÃO MUNICIPAL DIVERGE DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO.


3. 4. É recomendado ao candidato comparecer ao local no mínimo 30 minutos antes do horário para o início da prova.4. 5. O candidato que chegar após as 8h não terá acesso ao local de realização da prova e estará eliminado do ProcessoSeletivo.3. 6. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação do local de realização das provas.3. 7. O candidato deverá levar caneta esferográfica de tinta na cor preta confeccionada em material transparente.3. 8. Para ter acesso à sala de provas, o candidato deverá apresentar o original do mesmo documento de identificaçãoutilizado na inscrição.3. 9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, o documento de identi-ficação original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgãopolicial, expedido há, no máximo, sessenta dias.3. 10. Não será aceita carteira de estudante ou cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem pro-tocolo de documento.3. 11. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da Folha deRespostas.3. 12. A folha de respostas não será substituída por motivo de erro de preenchimento pelo candidato.3. 13. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com as instruções contidas na Folhade Respostas.3. 14. Na Folha de Respostas, o candidato deverá marcar, exclusivamente, a opção que julgar correta para cadaquestão, seguindo as orientações nela contidas e usando caneta esferográfica de tinta na cor preta.3. 15. Durante a realização da prova, não será permitido ao candidato portar arma, telefone celular, relógio de qual-quer tipo ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico, calculadora, câmera fotográfica, dicionário, apostila, "dicas" ou qual-quer outro material didático do mesmo gênero, livro, boné, corretivo, marca texto, borracha, protetor auricular, óculos escurose outros.3. 16. Ao entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem fornecida pela equipe de aplicação,telefone celular desligado ou quaisquer equipamentos eletrônicos relacionados no item anterior também desligados, sob penade ser eliminado do processo seletivo.3. 16.1.O candidato que estiver com bolsa deve deixá-la sobre a mesa dos fiscais durante todo o período da prova.Nesse caso, tem a opção de guardar seus equipamentos eletrônicos na bolsa.3. 17. Terá sua prova anulada e estará eliminado do Processo Seletivo o candidato que, durante a sua realização:3. 17.1. for surpreendido fornecendo e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;3. 17.2. for surpreendido portando telefone celular, relógio de qualquer tipo, gravador, receptor, calculadora, câmerafotográfica, pager, notebook e/ou equipamento similar, ligado(s) ou não;4. 17.3. atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para coordenar, fis-calizar ou orientar a aplicação das provas;3. 17.4. recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo estabelecido;3. 17.5. afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;3. 17.6. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando Folha de Respostas ou Caderno de Prova;3. 17.7. descumprir as instruções contidas no Caderno de Prova ou na Folha de Respostas;3. 17.8. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;3. 17.9. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qual-quer etapa do Processo Seletivo.3. 18. O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, na sala de realização de provas por, no mínimo, uma horaapós o seu início.3. 19. A inobservância do item anterior acarretará em não correção da prova e, consequentemente, a eliminação docandidato do Processo Seletivo.3. 20. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em razão do afasta-mento de candidato da sala de provas.3. 21. Ao retirar-se definitivamente da sala de provas, o candidato deverá entregar ao fiscal a Folha de Respostas e ocaderno de provas.3. 22. Não serão computadas as questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma marcação, emendaou rasura, ainda que legível.

IV. CANAIS DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO4. 1. Os gabaritos da prova objetiva (provisório e definitivo), lista de classificados para segunda fase, resultados daanálise curricular e entrevista, nota final e resultados de recursos serão divulgados pelos seguintes meios:4. 1.1. Envio para o endereço de email cadastrado no ato da inscrição de cada um dos candidatos.4. 1.2. Mural da assessoria de recursos humanos do Hospital João MachadoV. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA5. 1. O candidato que faltar a primeira fase estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo5. 2. A Prova Objetiva valerá 10 (dez) pontos.5. 3. Cada questão da Prova Objetiva terá igual valor.5. 4. O Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva será divulgado 1 hora após o término da prova pelos canaisdescritos no item 4.1.6. 5. O candidato que desejar interpor recurso contra gabarito oficial preliminar da prova objetiva poderá fazê-lo,exclusivamente por meio virtual, entre os dias 19/01/2021 e 20/01/2021 (até às 23h59min). Deve preencher formulário especí-fico que terá recebido por e-mail junto com o gabarito preliminar.5. 6. O formulário preenchido deve ser enviado para o endereço [email protected] com a seguinte formatação:nome completo do candidato no campo assunto do e-mail, não escrever no corpo da mensagem (deverá estar em branco), anexarformulário do recurso preenchido.5. 7. O gabarito oficial definitivo e a lista dos classificados para a segunda fase da seleção será divulgado no dia26/01/2021 pelos mesmos canais de divulgação do gabarito preliminar.5. 8. As respostas aos recursos interpostos contra Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva serão divulgadas nomesmo dia do gabarito oficial definitivo pelos canais descritos no item 4.1.5. 9. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso do Gabarito Oficial Definitivo.5. 10. Se houver alteração de respostas do Gabarito Oficial Preliminar, esta valerá para todos os candidatos, inde-pendentemente de terem recorrido.5. 11. Na hipótese de alguma questão da Prova Objetiva vir a ser anulada, o seu valor em pontos não será contabi-lizado em favor de nenhum candidato, e o restante das questões assumirá, automaticamente, os 100% (cem por cento).

VI. SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO

6. 1. Será selecionado para a segunda fase o candidato que:6. 1.1. Estiver entre as 12 (doze) melhores notas da prova objetiva.6. 1.2. Obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos no total das questões válidas da Prova Objetiva; e6. 2. Os candidatos aprovados para a segunda fase serão submetidos à análise curricular por meio da documentaçãocomprobatória constantes no item seguinte.6. 3. Quadro da análise curricular

6. 4. Será enviado para o e-mail dos candidatos aprovados para a segunda fase o formulário de avaliação curricular.O candidato deverá preenchê-lo, definindo sua própria nota de acordo com o quadro do item 6.3.6. 5. Os candidatos deverão comparecer a COREME do Hospital Dr. João Machado para a entrega de cópias da doc-umentação comprobatória da análise curricular e do formulário de avaliação curricular impresso e preenchido, entre os dias27/01/2021 e 28/01/2021.6. 5.1. A documentação e o formulário preenchido também poderão ser enviados por SEDEX, devendo chegar àCOREME no mesmo prazo estabelecido para a entrega presencial.6. 5.2. A chegada dos documentos fora do prazo, mesmo que por motivos alheios ao candidato (por exemplo, grevedos Correios), implica no não recebimento e em nota zero para análise curricular.6. 6. A comissão de seleção fará a conferência do formulário de avaliação e da documentação comprobatória daanálise curricular de acordo com as regras contidas o quadro do item 6.2.1, confirmando (ou não) a pontuação atribuída pelocandidato.6. 7. Cada documento comprobatório da análise curricular deverá ser capaz de ser facilmente analisado no que dizrespeito a sua autenticidade e fidedignidade. Se descoberto algum documento falso, em um único item sequer, toda a avaliaçãocurricular será considerada nula e o candidato receberá nota zero nesta fase do processo seletivo.6. 8. O resultado da análise curricular será divulgado em 01/02/2021 pelos canais descritos no item 4.1.7. 9. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da análise curricular poderá fazê-lo entre os dias01/02/2021 e 02/02/2021 (até às 23h59min). Deverá preencher formulário específico, que terá sido enviado junto com o resul-tado da avaliação curricular, preencher e enviar o arquivo para o e-mail [email protected]. 9.1. Atenção à formatação da mensagem, que deve ser análoga a das outras etapas desse processo seletivo: nomecompleto do candidato no campo assunto do e-mail, não escrever no corpo da mensagem (deverá estar em branco), anexar for-mulário do recurso.6. 10. A entrevista será realizada no dia 05/02/2020, a partir das 8h30 na sala de reuniões da COREME do HJM.6. 10.1. Cada candidato terá um horário específico agendado para a entrevista. A agenda completa dos horários seráenviada por e-mail.6. 10.2. O candidato deve estar presente 10 minutos antes do horário marcado.6. 10.3. Se o candidato estiver ausente além de 10 minutos do horário agendado e for chamado para ingressar na sala,terá sua entrevista cancelada e receberá nota 0 (zero) para esta etapa da seleção.

VII. RESULTADO FINAL

7. 1. A nota final será calculada pela seguinte equação: NF = (POx0,7)+(ACx0,15)+(ENx0,15), em que NF = notafinal, PO = prova objetiva, AC = análise curricular, EN = entrevista.7. 2. O resultado final da seleção será divulgado pelos canais descritos no item 4.1 no dia 05/02/2021, até o final datarde.7. 3. O preenchimento das vagas dar-se-á por meio de processo classificatório, obedecendo à ordem decrescente dasNotas Finais dos candidatos.7. 4. Ocorrendo empate na Nota Final entre os candidatos, serão utilizados os critérios de desempate especificadosabaixo.7. 4.1. Idade igual ou superior a 60 anos, conforme estabelece o artigo 27 parágrafo único da Lei n. 10.741, de 1º deoutubro de 2003.7. 4.2. Na hipótese de não haver candidato na condição supracitada, será dada preferência ao candidato que tiver, naseguinte ordem de prioridade:a) Maior pontuação na primeira fase;b) Maior pontuação na segunda fase;c) Maior idade.

VIII. BONIFICAÇÃO NAS NOTAS8. 1. O candidato que anteriormente à data de início do Programa de Residência Médica tiver participado e cumpri-do integralmente o PROVAB, a partir de 2012, ou ingressado nos Programas de Residência em Medicina de Família eComunidade/Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC) a partir de 2015, e concluído o programa, receberá pontu-ação adicional na nota de todas as fases definidas neste Edital, conforme estabelecem a Resolução nº 2, de 27 de agosto de 2015,da Comissão Nacional de Residência Médica, e a Nota Técnica nº 94/2015, de 09 de outubro de 2015, do Ministério daEducação, considerando-se os seguintes critérios:


ITENS PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

TIPO DE DOCUMENTO

1. Atividades relacionadas ao ensino durante o curso de medicina: monitoria

0,5 ponto por cada semestre let ivo completo (p elo menos 4 meses) de atividade

2,00 Cópia de declaração ou certificado em papel t imbrado da Inst ituição

2. Atividad es relacionadas à extensão

T

2. Atividad es relacionadas à extensão durante o curso de medicina: participação em projeto de extensão como membro (não corresponde a ter participado de curso ou atividade como convid ado ou público alvo); participação em Liga acadêmica com at ividade assistencial reconhecida pela coordenação.

do curso de Medicina.

0,5 ponto por cada semestre let ivo completo (p elo menos 4 meses) de atividade como membro d e projeto de extensão

0,50 ponto p ara cada semestre let ivo completo (p elo menos 4 meses) de atividade como membro de liga acadêmica.

1,50

Cópia de declaração ou certificado em papel t imbrado da Inst ituição

Comprovação de reconhecimento pela coord enação do curso (no caso d e ligas acadêmicas)

3. Atividades relacionadas à pesquisa durante o curso de medicina: participação em iniciação cient ífica devidamente regis trada pela Instituição de ensino superior.

0,50 ponto p ara cada semestre let ivo completo (p elo menos 4 meses) de at ividade em base de pesquisa.

1,0 Cópia de declaração ou certificado em papel t imbrado da Inst ituição

4. Es tágio não obrigatório com carga horária mínima de 240 horas OU com duração mínima de 6 meses (documentação de estágio sem comprovação de carga horária total , início e término não será pontuada).

0,50 ponto por cada 240 horas 2,00 Cópia de declaração ou certificado em papel t imbrado da Inst ituição

5. Apresentação de trabalhos em congressos ou simpósios.

Apresentação de tema livre ou comunicação oral: 0,3 ponto por apresentação

Apresentação de pôster: 0 ,15 ponto por apresentação

1,50 Cópia do cert ificado de apresentação do trabalho

6. Publicação de Trabalhos em revistas científicas.

àQualis C: 0,25 pon to

àQualis B: 0,35 pon to

àQualis A: 0,50 ponto

1,50 Cópia do trabalho em questão publicado ou carta de aceite da revista.

7. Conhecimento em Língua estrangeira

àComprovante de p roficiência em língua estrangeira: 0,5 pontos por idioma

àTer finalizado curso completo de língua estrangeira: 0,25 pontos por idioma

0,50

Cópia de certificado de avaliação de proficiência

Cópia de certificado d e conclusão de cu rso em língua es trangeira

Total de pontos: 10

OBS: Nos casos de ativid ades que são pontuadas por carga horária ou período de duração, cada declaração/certificado pontua individualmente, não haverá o somatório de cargas horárias de d eclarações diferentes.



8. 1.2. 10% nas notas obtidas na primeira etapa (prova objetiva) e na segunda etapa (Análise Curricular e entrevista)do processo seletivo para quem concluir a programação prevista para os 2 anos PRMGFC para posterior acesso a outras espe-cialidades.8. 1.3. 10% nas notas obtidas na primeira etapa (prova objetiva) e na segunda etapa (Análise Curricular e entrevista)do processo seletivo para quem concluir 1 ano de participação nas atividades do PROVAB;8. 2. Considera-se como tendo usufruído da pontuação adicional de 10% o candidato que tiver iniciado Programa deResidência Médica para o qual foi selecionado utilizando tal pontuação, não podendo ser utilizada a pontuação adicional maisque uma vez.8. 3. A pontuação adicional será aplicada na primeira fase, após a classificação, modificando a colocação, e tambémnas demais fases dentro da mesma perspectiva.8. 4. Estarão aptos para requerer a utilização da pontuação adicional para ingresso no ano posterior os participantesdo PROVAB que tenham os nomes publicados no Diário Oficial da União até o dia 30 de setembro de cada ano.8. 5. Será excluído do Processo Seletivo o candidato advindo do PROVAB que tiver solicitado a utilização da pon-tuação adicional e não tiver o nome publicado no Diário Oficial da União até 31 de janeiro de cada ano, como tendo avaliaçãosatisfatória no PROVAB.

IX. MATRÍCULA

9. 1. Após a homologação, os candidatos selecionados para as vagas existentes serão convocados para o ato dematrícula junto à COREME, por contato telefônico ou por e-mail.9. 2. O candidato que não atender à convocação no prazo de até setenta e duas (72) horas úteis contados da data desua respectiva notificação será automaticamente desclassificado, sendo convocado o próximo candidato classificado;9. 3. No ato da matrícula o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:9. 3.1. Certidão negativa de débitos trabalhistas e débitos de tributos federais e dívida ativa da união.9. 3.2. Fotocópia do comprovante de Inscrição no Conselho Regional de Medicina, com apresentação do original;9. 3.3. Diploma certificando conclusão em curso de Medicina reconhecido pelo ministério da educação, com apre-sentação do original. No caso de médico estrangeiro ou brasileiro que fez curso de graduação médica no exterior, diploma demédico revalidado e devidamente registrado no Ministério da Educação, com apresentação do original.9. 3.4. Fotocópia do comprovante de quitação com o serviço militar, quando do sexo masculino, com apresentaçãodo original.9. 3.5. Duas fotos 3X4.9. 3.6. Fotocópia do CPF e documento de identificação (serão válidos todos os listados no item 2.3), com apresen-tação do original.9. 4. Será assegurada vaga ao candidato matriculado que tenha sido incorporado ao Serviço Militar obrigatório noBrasil. (Resolução 11/2004, de 15/09/04 do CNRM-MEC).

X. DISPOSIÇÕES FINAIS10. 1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção do concurso de Residência Médica em Psiquiatriado Hospital Dr. João Machado.

Natal, 02 de dezembro de 2020Cipriano Maia de VasconcelosSecretário de Estado da Saúde Pública

Secretaria de Estado da TributaçãoRIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOATO DECLARATÓRIO Nº 047/2020-SA/SET Natal, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.O Secretário Adjunto de Estado da Tributação, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no Parecer nº 237/2020-CAT-ICMS, parte integrante do Processo nº 00310043.005505/2019-70, de 06/08/2019,RESOLVEArt. 1°. Reconhecer, nos termos do Parecer nº 237/2020-CAT-ICMS, o valor de R$ 1.634.448,92 (hum milhão, seiscentos etrinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais, noventa e dois centavos), como crédito de ICMS acumulado em decor-rência de operações de exportação referente à movimentação realizada no período de 01/01/2016 a 31/12/2018, do contribuinteMCR IND. COM. IMP. E EXPORTAÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL LTDA., inscrito no Cadastro deContribuinte do Estado sob o nº 20.441.694-9, estabelecido na Rua São Domingos, 340, Felipe Camarão, Natal/RN, cuja uti-lização fica condicionada aos limites estabelecidos na legislação aplicável e a um novo requerimento do contribuinte, conformeprevê o artigo 117-D e seguintes do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640/97.Art. 2º. Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Tributação, em Natal, 04 de dezembro de 2020.Álvaro Luiz BezerraSecretário Adjunto de Estado da TributaçãoPORTARIA-SEI Nº 1106, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.Determina Regimes Especiais de Fiscalização e Controle.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nosartigos 365 a 367 do Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Norte (RICMS), aprovado pelo Decreto 13.640, de13 de novembro de 1997; e artigos 9º e 10º da Lei nº 10.497, de 15 de março de 2019,Considerando que a Coordenadoria de Fiscalização (COFIS) solicitou, através do processo nº 00310012.0001759/2020-10 doSistema Eletrônico de Informações (SEI), aplicação de Regime Especial de Fiscalização e Controle nas empresas abaixo rela-cionadas, por terem incorrido no que dispõe a legislação conforme abaixo se indica:INSCRIÇÃO ESTADUAL RAZÃO SOCIAL DISPOSITIVO LEGAL20.219.471-0 MARICULTURA ETC INDÚSTRIA DE PESCADOS EIRELI Art. 365, I e XV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.509.415-5 A M DIAS EIRELI Art. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.005.273-0 NORTE PESCA SA Art. 365, I e XIV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.201.027-9 COMÉRCIO DE ALIMENTOS J & E EIRELI Art. 365, I e XIV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.472.309-4 BIMBO DO BRASIL LTDA Art. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.466.678-3 JOSE CARLUCIO DE MIRANDA PESSOA MOVEIS Art. 365, I e XV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.225.197-7 A. L. C. BEZERRA Art. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.477.837-9 CABUGI BRITAGEM E LOCAÇÕES EIRELI Art. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.458.624-0 COUTINHO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI Art. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.502.034-8 EL SHADDAI BERTOLA ALIMENTAÇÃO LTDA. Art. 365, I e XIV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.091.287-9 SALUSTINO REFEIÇÕES LTDA Art. 365, I, XIV e XV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.457.660-1 ADRIANO HALLEY DOS SANTOS Art. 365, I e XV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.441.666-3 SOCAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI Art. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.457.035-2 ULTRAMEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI

Art. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.435.643-1 BR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RAÇÕES LTDA Art. 365, I e XIV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.444.997-9 J TAVARES DA SILVA PANIFICADORA Art. 365, I, XIV e XV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.221.181-9 MONICA MARIA FERREIRA MÓVEIS Art. 365, I, XIV e XV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.299.242-0 ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA JUNIOR Art. 365, I, XIV e XV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.457.022-0 POTIGUAR LACTEOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI Art. 365, I e XIV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.425.003-0 EWE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI Art. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.077.412-3 P J REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA Art. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.274.087-0 CENTRAL DE MEDICAMENTOS SAUDEPHARMA EIRELI Art. 365, I e XV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.488.847-6 SUPER COLOR TINTAS E COMPLEMENTOS EIRELI Art. 365, I e XV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.094.156-9 TECNOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Art. 365, I, XIV e XV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.082.761-8 MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA Art. 365, I e II, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.516.582-6 GR COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA Art. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.479.715-2 PH COM DE CONFECÇÕES E ARTIGOS DO VESTUÁRIO - EIRELIArt. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.411.084-0 ADAMO PABLO BATISTA DOS SANTOS LIMITADA Art. 365, I e XIV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.525.498-5 ART LAR COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDAArt. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.298.192-4 LUZARDO CLAUDIO BATISTA DIAS Art. 365, I e XIV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.511.792-9 GLOBAL CIMENTOS LTDA Art. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.232.785-0 M E C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Art. 365, I e XV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.497

20.214.062-8 AUTO POSTO CONQUISTA LTDA Art. 365, I e XV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.4920.495.167-4 M M DA S PARAENSE Art. 365, I, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.49720.091.521-5 INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA Art. 365, I e XIV, RICMS; Arts. 9º e 10º, Lei 10.497RESOLVE:Art. 1º- Determinar os Regimes Especiais de Fiscalização e Controle, nas empresas acima relacionadas.Art. 2º- Os Regimes Especiais de que tratam esta Portaria, se darão nos termos do Art. 366, incisos I ao VI, e parágrafos; e Art.367, todos do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, e compreenderãoo período de 04 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 04 de dezembro de 2020.Gabinete do Secretário Adjunto da Tributação, em Natal, 03 de dezembro de 2020.Álvaro Luiz BezerraSecretário Adjunto de Estado da Tributação

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE TRIBUTACAO SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOSInscrição Estadual: 20.425.543-0CNPJ: 22.102.726/0001-78Razão Social: R M S TAVARESEndereço: R CIDADE DO SOL 5940 LOJA: 02; PITIMBU NATAL RN CEP: 59067-720Em atendimento ao disposto no § 4° do art. 349 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto n° 13.640/97 e nos arts. 37e 16 do Regulamento do processo administrativo tributário, aprovado pelo decreto n° 13.796/98, fica NOTIFICADA a empre-sa acima especificada da prorrogação do período da ordem de serviço n° 62397/2020 - Subcoordenadoria de Fiscalização deEstabelecimentos pelo prazo de 60 dia(s) passando a encerrar em 18-JAN-2021.Natal(RN), 04 de dezembro de 2020.Ciro Uchoa Azevedo de AraujoSubcoordenador-Substituto SUFISE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE TRIBUTACAO SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOSInscrição Estadual: 20.282.241-9CNPJ: 17.569.447/0001-89Razão Social: J W DE ANDRADE RIBEIRO FILHOEndereço: R ANTONIO ANSELMO DE SOUZA 60 VALE DO SOL PARNAMIRIM RN CEP: 59143-110Em atendimento ao disposto no § 4° do art. 349 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto n° 13.640/97 e nos arts. 37e 16 do Regulamento do processo administrativo tributário, aprovado pelo decreto n° 13.796/98, fica NOTIFICADA a empre-sa acima especificada da prorrogação do período da ordem de serviço n° 62396/2020 - Subcoordenadoria de Fiscalização deEstabelecimentos pelo prazo de 60 dia(s) passando a encerrar em 18-JAN-2021.Natal(RN), 04 de dezembro de 2020.Ciro Uchoa Azevedo de Araujo Subcoordenador-Substituto SUFISE

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAPPORTARIA DE N.º 536/2020 - GS/SEAPO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere aConstituição do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a Lei complementar 566, de 19/01/2016, bem como segundo o con-teúdo manifesto no Processo SEI nº 05510005.002174/2020-82,R E S O L V E:Art. 1º. CONCEDER menção de ELOGIO ao servidor ARTHUR CAVALCANTI CORDEIRO, Policial Penal, matrícula nº219.995-5, integrante do Quadro Permanente de Pessoal desta Secretaria, atualmente comissionado na função de Diretor daCadeia Pública Prof. Raimundo Nonato Fernandes - Natal, por ter desenvolvido dedicado trabalho nas unidades prisionais ondeesteve presente, buscando a articulação com o Ministério Público, dentre outros órgãos. Pelo período em que assumiu a Direçãoda Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, responsabilizando pela direção de uma unidade em situação caóticasendo destaque em nível internacional, ocasião em que a integração no campo da inteligência com uma atuação técnica e opera-cional, permitiu a prevenção de fugas retomando o controle e o gerenciamento da gestão na unidade mediante a adoção de pro-tocolos. Além disso, outras colaborações permitiram a produção de provas, resultando em atuações importantes do MinistérioPúblico no combate ao crime organizado de matriz prisional, inclusive denúncia contra faccionados e transferências de lider-anças para o sistema prisional federal.Art. 2º. Determinar o registro deste ato nos respectivos assentamentos funcionais dos servidores.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal, 04 de dezembro de 2020.Publique-se e Cumpra-se. PEDRO FLORÊNCIO FILHO Secretário de Estado da Administração Penitenciária

PORTARIA DE N.º 537/2020 - GS/SEAPO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere aConstituição do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a Lei complementar 566, de 19/01/2016 e o conteúdo manifesto noProcesso SEI nº 06010088.000959/2020-51R E S O L V E:Art. 1°. Tornar sem efeito a remoção do servidor relacionado abaixo, ocupante do cargo de Policial Penal do Quadro de Pessoaldesta Secretaria, objeto da Portaria Nº 534/2020 - GS, publicada no Diário Oficial do Estado edição nº 14.816 de 04/11/2020,devendo permanecer na sua unidade de origem:SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADE DE ORIGEMANNE GABRIELA MOREIRA DE SOUZA MELO 232.706-6 CADEIA PÚBLICA DE CEARÁ MIRIMArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.Publique-se e Cumpra-se.PEDRO FLORÊNCIO FILHO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONTRATOS EDITAIS E AVISOSGabinete Civil doGovernador do Estado

GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADOSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018-GAC. Processo nº 008.10032000888/2018-61-GAC. Partes:Estado do RN através do Gabinete Civil do Governo do Estado e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃODE OBRA EIRELI-ME. Objeto: Alterar o endereço da empresa Contratada, Concessão de Equilíbrio Econômico e Financeiro,devidamente analisado pelo órgão de Controle e prorrogação de vigência do Contrato pelo período de mais 01 (um) ano, a con-tar de 01.12.2020 até 30.11.2021, no valor total de R$ 644.372,34 (seiscentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e doisreais e trinta e quatro centavos) assim distribuído: R$ 71.363,09 (setenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e nove cen-tavos), com inclusão prevista na Dotação Orçamentária deste Órgão para o presente exercício, e será atendida pela seguinteClassificação: Unidade 11.108-Gabinete Civil do Governo do Estado; Programa de Trabalho 04.122.0100-20521-Manutençãoe Funcionamento; Natureza da Despesa 33.90.37-Locação de Mão de Obra; Subelemento 02-Limpeza e Conservação; Fontede Recursos 0.1.00.000000-Recursos Ordinários. O restante, no valor de R$ 573.009,25 (quinhentos e setenta e três mil e novereais e vinte e cinco centavos), está incluído na Proposta de 2021, na mesma dotação orçamentária. Assinaturas: MARIA DOSOCORRO DA SILVA BATISTA, JONAS ALVES DA SILVA e testemunhas. Autorização: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTASecretária-Adjunta do Gabinete Civil.



GABINETE CIVIL DA GOVERNADORA DO ESTADOTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2017-GAC. Processo nº90.885-3/2017-GAC. Partes: Estado do RN através do Gabinete Civil do Governodo Estado e a empresa VOAR AVIATION MANUTEÇÃO DE AERONAVESLTDA. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato pelo período de mais 01 (um)ano, a contar de 08.12.2020 até 07/12/2021, no valor total de R$ 983.000,00 (nove-centos e oitenta e três mil reais), com inclusão prevista na Dotação Orçamentáriaincluída na Proposta Orçamentária deste Órgão para o exercício/2020/2021 e seráatendida, através da seguinte dotação: R$ 124.250,00 (cento e vinte e quatro mil eduzentos e cinquenta reais) Unidade Orçamentária - 11.108 - Gabinete Civil doGovernador do Estado; Programa de Trabalho - 04 122 0100 - 206101 -Manutenção dos Serviços Aeroviários do Estado; Natureza da Despesa - 33.90.30 -material de consumo; Subelemento - 32 peças e acessórios para aeronaves - R$84.000,00; Natureza da Despesa - 33.90.39 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica;Subelemento - 85 - Serviços de Itens Reparáveis de Aviação - R$ 40.250,00; Fontede Recursos - 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários. Para este exercício e R$858.750,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) UnidadeOrçamentária - 11.108 - Gabinete Civil do Governador do Estado; Programa deTrabalho - 04 122 0100 - 206101 - Manutenção dos Serviços Aeroviários do Estado;Natureza da Despesa - 33.90.30 - material de consumo; Subelemento - 32 peças eacessórios para aeronaves - R$ 416.000,00; Natureza da Despesa - 33.90.39 -Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica; Subelemento - 85 - Serviços de ItensReparáveis de Aviação - R$ 442.750,00; Fonte de Recursos - 0.1.00.000000 -Recursos Ordinários está incluído na Proposta de 2021, na mesma dotação orça-mentária. Assinaturas: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, ORLANDOLUIZ PEIXOTO e testemunhas. Autorização: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTASecretária-Adjunta do Gabinete Civil.

Assessoria de Comunicação Social

Departamento Estadual de Imprensa

Departamento Estadual de ImprensaExtrato de Termo de Dispensa de Licitação nº 17/2020 (SEI) Processo nº03010013.013199/2020-17- DEI; Participes: Departamento Estadual de Imprensa(DEI) e WALBER CÉSAR MELO DA ROCHA - ME. Objeto: Aquisição de mate-rial de limpeza diversos. Valor total: R$ 3.743,77 (três mil, setecentos e quarenta etrês reais e setenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 11.2011. Ação: 2055.Elemento de despesa: 33.90.30.22 - Fonte: 250 - Recursos diretamente arrecadados.Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei 8.666/93. Data: 04/12/2020 Autorização: Vicente Gurgel de Queiroz Neto Diretor Geral do DEI

Secretaria de Estado da Administração - SEAD

*EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2020 É dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justifi-cada, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suasalterações, e em conformidade com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigên-cia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.N° DO PROCESSO: 00110024.003208/2020-62NOME DO CREDOR: DJ. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAENDEREÇO: PC Augusto Severo, n° 91, bairro Ribeira, Natal/RN - CEP 59.012-380CNPJ: 06.267.047/0001-00.OBJETO: Aquisição de materiais para suprimento de itens na Secretaria de Estadoda Administração e da Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESAProjeto de atividade: 16131 04 128 0100 2830 283001.Descrição: Manutenção da Escola de Governo.Elemento de Despesa: 33.90.30 Material de Consumo.Fonte de Recurso: 150 Recursos Diretamente Arrecadados.Projeto de atividade: 16101 04 122 0100 2138 213801.

Descrição: Manutenção e Funcionamento.Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo.Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários.VALOR: R$ 2.552,80 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta cen-tavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, comsuas alterações.Reconhecimento em: 30 de novembro de 2020, por CLIVANIR CASSIANO DEOLIVEIRA, Chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral - SEAD/RN Ratificação em: 30 de novembro de 2020, por MARIA VIRGÍNIA FERREIRALOPES, Secretária de Estado da Administração - SEAD/RN.*Republicado por incorreção

*EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020 É dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justifi-cada, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suasalterações, e em conformidade com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigên-cia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.N° DO PROCESSO: 00110024.003208/2020-62NOME DO CREDOR: MADEREIRA VALE DO PARA LTDAENDEREÇO: Av. Bernardo Vieira, N° 535, Bairro Quintas - Natal/RN - CEP59.050-490.CNPJ: 09.389.792/0001-02.OBJETO: Aquisição de materiais para suprimento de itens na Secretaria de Estadoda Administração e da Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESAProjeto de atividade: 16101 04 122 0100 2138 213801.Descrição: Manutenção e Funcionamento.Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo.Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários.VALOR: R$ 121,29 (cento e vinte e um reais e vinte e nove centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, comsuas alterações.

Reconhecimento em: 30 de novembro de 2020, por CLIVANIR CASSIANO DEOLIVEIRA, Chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral - SEAD/RN Ratificação em: 30 de novembro de 2020, por MARIA VIRGÍNIA FERREIRALOPES, Secretária de Estado da Administração - SEAD/RN.*Republicado por incorreção

*EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020 É dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justifi-cada, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suasalterações, e em conformidade com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigên-cia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.N° DO PROCESSO: 00110024.003208/2020-62.NOME DO CREDOR: Z COMERCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA.ENDEREÇO: Av. Bernardo Vieira, N° 813, Bairro Quintas, Natal/RN - CEP59.035-015.CNPJ: 29.805.880/0001-55.OBJETO: Aquisição de materiais para suprimento de itens na Secretaria de Estadoda Administração e da Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESAProjeto de atividade: 16131 04 128 0100 2830 283001.Descrição: Manutenção da Escola de Governo.Elemento de Despesa: 33.90.30 Material de Consumo.Fonte de Recurso: 50 Recursos Diretamente Arrecadados.VALOR: R$ 71,84 (setenta e um reais e oitenta e quatro centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, comsuas alterações.Reconhecimento em: 30 de novembro de 2020, por CLIVANIR CASSIANO DEOLIVEIRA, Chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral - SEAD/RN Ratificação em: 30 de novembro de 2020, por MARIA VIRGÍNIA FERREIRALOPES, Secretária de Estado da Administração - SEAD/RN.*Republicado por incorreção

*EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2020 É dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justifi-cada, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suasalterações, e em conformidade com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigên-cia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.N° DO PROCESSO: 00110024.003208/2020-62NOME DO CREDOR: J R MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDAENDEREÇO: Rua dos Canindés, N° 1480, alecrim, Natal/RN CEP 59.030-600.CNPJ: 35.656.610/0001-22.OBJETO: Aquisição de materiais para suprimento de itens na Secretaria de Estadoda Administração e da Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:Projeto de atividade: 16131 04 128 0100 2830 283001.Descrição: Manutenção da Escola de Governo.Elemento de Despesa: 33.90.30 Material de Consumo.Fonte de Recurso: 150 Recursos Diretamente Arrecadados.Projeto de atividade: 16101 04 122 0100 2138 213801Descrição Manutenção e Funcionamento.Elemento de Despesa 33.90.30 - Material de Consumo.Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários.VALOR: R$ 1.776,90 (um mil setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, comsuas alterações.Reconhecimento em: 30 de novembro de 2020, por CLIVANIR CASSIANO DEOLIVEIRA, Chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral - SEAD/RN Ratificação em: 30 de novembro de 2020, por MARIA VIRGÍNIA FERREIRALOPES, Secretária de Estado da Administração - SEAD/RN.*Republicado por incorreção

*EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020 É dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justifi-cada, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suasalterações, e em conformidade com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigên-cia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.N° DO PROCESSO: 00110024.003208/2020-62NOME DO CREDOR: COMERCIAL LAGOA NOVA LTDAENDEREÇO: Rua Itajá, N°18, Bairro Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59.062-270. CNPJ: 20.647.964/0001-33.OBJETO: Aquisição de materiais para suprimento de itens na Secretaria de Estadoda Administração - SEAD e da Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio de AraújoSales EG/RN. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESAProjeto de atividade: 16131 04 128 0100 2830 283001.Descrição: Manutenção da Escola de Governo.Elemento de Despesa: 33.90.30 Material de Consumo.Fonte de Recurso: 150 Recursos Diretamente Arrecadados.Projeto de atividade: 16101 04 122 0100 2138 213801.Descrição: Manutenção e Funcionamento.Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo.Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários.VALOR: R$ 1.031,25 (um mil e trinta e um reais e vinte e cinco centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, comsuas alterações.Reconhecimento em: 30 de novembro de 2020, por CLIVANIR CASSIANO DEOLIVEIRA, Chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral - SEAD/RN Ratificação em: 30 de novembro de 2020, por MARIA VIRGÍNIA FERREIRALOPES, Secretária de Estado da Administração - SEAD/RN.*Republicado por incorreção

*EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020 É dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justifi-cada, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suasalterações, e em conformidade com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigên-cia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.N° DO PROCESSO: 00110024.003208/2020-62.NOME DO CREDOR: COMERCIAL JOSE LUCENA LTDA - COMJOLENDEREÇO: Av. Piloto Pereira Tim (BR 101) 2108 Galpão 007 Monte CasteloParnamirim/RN CEP 59146-220.CNPJ: 08.403.578/0001-09.

OBJETO: Aquisição de materiais para suprimento de itens na Secretaria de Estadoda Administração e da Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESAProjeto de atividade: 16101 04 122 0100 2138 213801.Descrição: Manutenção e Funcionamento.Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo.Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários.VALOR: R$ 123,60 (cento e vinte e três reais e sessenta centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, comsuas alterações.Reconhecimento em: 30 de novembro de 2020, por CLIVANIR CASSIANO DEOLIVEIRA, Chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral - SEAD/RN Ratificação em: 30 de novembro de 2020, por MARIA VIRGÍNIA FERREIRALOPES, Secretária de Estado da Administração - SEAD/RN.*Republicado por incorreção

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2020É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justifica-da, com fundamento no art. 25, inciso II, c/c art. 13, Inc. VI, da Lei Federal n.º8.666/93, com suas alterações, e em conformidade com o Parecer Jurídico acosta-do aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.N° DO PROCESSO: 00110027.003160/2020-62.NOME DO CREDOR: LADISLAS DOWBOR.ENDEREÇO: Rua Sepetiba, n° 1102, São Paulo SPCPF: 029.140.368-92OBJETO: Contratação do professor Ladislas Dowbor para proferir a conferência deencerramento intitulada "A reinvenção da gestão pública: novos cenários, novosdesafios" no 14° Congresso de Gestão Pública do Estado do Rio Grande do Norte.Projeto Atividade: 16131.04.128.5002.2142.214201Descrição: Capacitação de Recursos HumanosElemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços - PFFonte de Recurso: 150 - Recursos OrdináriosValor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Fundamentação legal: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei n° 8.666/93, com suasalterações.Reconhecimento em: 03 de dezembro de 2020, por CLIVANIR CASSIANO DEOLIVEIRA Chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral - SEAD/RNRatificação em: 03 de dezembro de 2020, por MARIA VIRGÍNIA FERREIRALOPES, Secretária de Estado da Administração - SEAD/RN.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justifica-da, com fundamento no art. 25, inciso II, c/c art. 13, Inc. VI, da Lei Federal n.º8.666/93, com suas alterações, e em conformidade com o Parecer Jurídico acosta-do aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.N° DO PROCESSO: 00110027.003157/2020-49NOME DO CREDOR: CLEMENTE GANZ LÚCIOENDEREÇO: Rua Cardoso de Almeida, n° 1165, apt. 113, São Paulo SPCPF: 298.827.029-53OBJETO: Contratação do professor Clemente Ganz Lúcio para proferir a conferên-cia de encerramento intitulada "Os desafios do mundo do trabalho pós-pandemia"no 14° Congresso de Gestão Pública do Estado do Rio Grande do Norte.Projeto Atividade: 16131.04.128.5002.2142.214201Descrição: Capacitação de Recursos HumanosElemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços - PFFonte de Recurso: 150 - Recursos OrdináriosValor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Fundamentação legal: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei n° 8.666/93, com suasalterações.Reconhecimento em: 03 de dezembro de 2020, por CLIVANIR CASSIANO DEOLIVEIRA Chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral - SEAD/RNRatificação em: 03 de dezembro de 2020, por MARIA VIRGÍNIA FERREIRALOPES, Secretária de Estado da Administração - SEAD/RN

Secretaria de Estado do Trabalho,da Habitação e da Assistência Social

Fundação de Atendimento Socioeducativo doEstado do RN - FUNDASE

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Número: 03510014.001992/2020-88Assunto: Dispensa licitatória - Contratação de empresa especializada no forneci-mento/aquisição de medicamentos para uso dos adolescentes que cumprem medidasocioeducativa nas Unidades desta Fundação.INTERESSADO(A): Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RioGrande do Norte - FUNDASE/ GLOSAUTORIZO a contratação da Empresa DROGAMÉRICA LTDA, CNPJ08.711.277/0001-34, no valor R$ 12.446,70 (Doze mil, quatrocentos e quarenta eseis reais e setenta centavos), com vista à contratação de empresa especializada nofornecimento/aquisição de medicamentos para uso dos adolescentes que cumpremmedida socioeducativa nas Unidades desta Fundação, durante o exercício de 2020,para execução nos termos contratados, em conformidade com o menor preço apu-rado na pesquisa de mercado e em vista da justificativa da escolha dos potenciaiscontratantes apresentados, através de procedimento de DISPENSA DELICITAÇÃO, tendo como base legal os artigos: 24, inciso II, 54, parágrafo 2º, 62 e67 da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018,publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2018. Natal, 04 de dezembro de 2020.HERCULANO RICARDO CAMPOSPresidente da FUNDASE/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Número: 03510019.000681/2020-51Assunto: Dispensa licitatória - Para Compra/Aquisição de materiais de higiene elimpeza para atender as necessidades das Unidades desta Fundação.INTERESSADO(A): Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RioGrande do Norte - FUNDASE/ GLOS




AUTORIZO a contratação das Empresas MC Felipe Campos ME, CNPJ -01.070.693/0001-51 e RCP Comércio de E. EIRELI - EPP, CNPJ -28.031.958/0001-69, no valor R$ 5.108,20 (cinco mil, cento e oito reais e vinte cen-tavos), sendo R$ R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) em favor da empresa MCFelipe Campos ME e R$ 4.718,20 (quatro mil, setecentos e doze reais e vinte cen-tavos) em favor da empresa RCP Comércio de E. EIRELI - EPP, com vista à con-tratação de empresa especializada para Compra/Aquisição de materiais de higienee limpeza, visando atender as necessidades das unidades da FUNDASE/RN, peloperíodo de 06(seis) meses, para execução nos termos contratados, em conformidadecom o menor preço apurado na pesquisa de mercado e em vista da justificativa daescolha dos potenciais contratantes apresentados, através de procedimento de DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, tendo como base legal os artigos: 24, inciso II, 54, pará-grafo 2º, 62 e 67 da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Federal nº 9.412, de 18 dejunho de 2018, publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2018. Natal, 04 de dezembro de 2020.HERCULANO RICARDO CAMPOSPresidente da FUNDASE/RN

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da

Agriculta Familiar - SEDRAF

Instituto de Assistência Técnica eExtensão Rural do Rio Grande do Norte-EMATER

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAINDENIZATÓRIAPROCESSO: 02610015.006354/2020-52Reconheço a Dívida Indenizatória no valor de R$ 2.060,00 (dois mil e sessentareais), referente à prestação de serviços de telecomunicações para acesso à Internetbanda larga para a região administrativa de São Paulo do Potengi/RN durante o mêsde novembro/2020, em favor da empresa R E R INFORMATICA LTDA - ME,CNPJ: 10.460.211/0001-60. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática: 20.122.0100.2434 Elemento de Despesa: 33.90.39.57 - Serviços de Processamento de Dados Valor: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais)Fonte de Recurso: 4.250.999999 ASSINATURA DO ATO: 03/12/2020 Natal, 04 de dezembro de 2020 Franki da Silva Souza Diretor Administrativo - EMATER/RN

AVISO AOS LICITANTES - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 02610015.005699/2020-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de AssistênciaTécnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER-RN, torna públicoque realizará no dia 16/12/2020, às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), PREGÃOELETRÔNICO, do tipo Maior Desconto por Lote, objetivando a contratação deempresa(s) para prestação de serviços continuados de manutenção automotiva cor-retiva e preventiva, com reposição de peças e acessórios, para os veículos perten-centes à frota da EMATER-RN, conforme especificações constantes no Edital.Maiores informações com a CPL/EMATER, através do e-mail:[email protected]. O Edital está disponibilizado no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº. Licitação 848640.Natal, 04 de dezembro de 2020Wadme Inácio BezerraPREGOEIRO

RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO N. 02610007.003067/2020-90- TOMADA DE PREÇOS 003/2020A Comissão Permanente de Licitação da EMATER-RN, no uso de suas atribuiçõeslegais, comunica aos interessados o resultado de julgamento de habilitação para aTomada de Preço 003/2020, sendo as empresas: 1. E C DA SILVA EIRELI, inscri-ta no CNPJ nº 26.354.441/0001-85; 2. TGB ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 09.580.934/0001-14 e 3. CONSTRU-PAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.251.160/0001-74,foram HABILITADAS por atenderem as exigências editalícias. Natal, 04 de dezembro de 2020Wadme Inácio Bezerra Presidente da CPL-EMATER-RN

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2020PROCESSO SEI: 02610015.005969/2020-61INTERESSADOS: Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/RNCNPJ:08.285.769/0001-05, Seguradora Líder DPVAT CNPJ:09.248.608/0001-04, eCorpo de bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, CNPJ: 04.994.771/0001-00.OBJETO: Pagamento de despesas veiculares de parte da frota da EMATER/RN. FUNDAMENTO LEGAL: BASE LEGAL NO ART. 25, CAPUT, C/C ART. 62,§4º, DA LEI 8.666/93RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 20.122.0100.2434 , Elementos de despesa:33.90.47.20 - Taxa de Licenciamento de Veículos, 33.90.39.69 - Seguros em Geral,e 33.91.47.10 taxa de bombeiro, fonte 100 - recursos do Tesouro.VALOR TOTAL: R$ 8.807,46 (oito mil, oitocentos e sete reais e quarenta e seiscentavos)Natal, 04 de dezembro de 2020.César José de OliveiraDiretor - Geral

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPROCESSO: 02610015.005969/2020-61Reconheço a dívida do exercício financeiro 2016 a 2019 referente ao pagamento detaxas veiculares de parte da frota da EMATER/RN, junto ao Departamento Estadualde Trânsito-DETRAN/RN CNPJ:08.285.769/0001-05, Seguradora Líder DPVATCNPJ:09.248.608/0001-04, e Corpo de bombeiros Militar do Rio Grande do Norte,CNPJ: 04.994.771/0001-00, correspondente a fonte 100. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática - 20.122.0100.2434

Subação - 243401 Manutenção e FuncionamentoElemento da despesa: 33.90.92.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas,33.90.92.39 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica, 33.91.92.47 - ObrigaçõesTributárias e ContributivasValor: R$ 3.416,95 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e cinco cen-tavos) ASSINATURA DO ATO:01/12/2020Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.CESAR JOSÉ DE OLIVEIRADiretor Geral - EMATER/RN

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2020 PROCESSO: 02610015.006255/2020-71INTERESSADO: NATAL TECH LTDACNPJ: 04.191.666/0001-25 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo reti-rada e instalação e todos os materiais e equipamentos necessários para atender asdemandas da Sede do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RioGrande do Norte - EMATER/RN e da Regional Administrativa de Mossoró. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática: 20.122.0100.2434 Elemento de Despesa: 33.90.39.17 - Manut. Conserv. Máquinas e EquipamentosValor: R$ 11.358,00 (onze mil trezentos e cinquenta e oito reais)Fonte de Recurso: 4.290 ASSINATURA DO ATO: 04/10/2020 Natal, 04 de dezembro de 2020 Franki da Silva Souza Diretor Administrativo - EMATER/RN

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE

Centrais de Abastecimentodo Rio Grande do Norte-CEASA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 42/2020 - Processo Administrativo nº03110004.002775/2020-46OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Cozinha a serem utiliza-dos pela CEASA/RN.CONTRATADA: J. R. COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI,inscrita no CNPJ sob o n° 22.486.978.0001-48.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.VALOR ESTIMATIVO: R$ 24.125,08 (Vinte e Quatro Mil, Cento e Vinte e CincoReais e Oito Centavos).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para execução dopresente contrato correrão à conta da classificação orçamentária abaixo descrita:Unidade Gestora: 172051 - Central de Abastecimento. Gestão do Tesouro: 000001- Central de Abastecimento S/A - CEASA/RN. Sub-ação: 220501 - Manutenção eFuncionamento. Fonte Recurso: 0.2.50.999999 - TODAS. Natureza da Despesa:33.90.30 - Material de Consumo. Grupo Programação Financeira: 025 - OutrasDespesas Correntes.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 0296/2019 - CAERN,oriundo do Processo Administrativo nº 03210327.000186/2018-19 da CAERN,tudo com base na Lei 13.303/2016 e no RILC-CEASA.Natal/RN, 03 de dezembro de 2020.Assinaturas: Pela CEASA/RN, FLÁVIO MORAIS - Diretor Presidente e FABIOHENRIQUE GALVÃO TAVARES - Diretor Financeiro. Pela Contratada: JOSÉREINALDO COELHO PEIXOTO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 46/2020 - Processo Administrativo nº03110003.001708/2020-14OBJETO: Contratação de serviços de recursos de tecnologia da informação paraprovimento de infraestrutura digital, compreendendo a prestação de serviços delocação de 37 (trinta e sete) Estações de Trabalho do tipo Desktop, com monitor,teclado, mouse, estabilizador e Sistema Operacional, e 03 (três) Notebooks tambémcom Sistema Operacional.CONTRATADA: LOCATECH SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICALTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.075.071/0001-70.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de02 de dezembro de 2020 até 01 de Dezembro de 2021.VALOR GLOBAL: R$56.280,00 (Cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta reais),sendo o valor de R$4.533,68 (quatro mil quinhentos e trinta e três reais e sessentae sete centavos) referente ao exercício financeiro 2020 e o valor de R$51.590,00(cinquenta e um mil quinhentos e noventa reais) referente o exercício financeiro2021.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para execução dopresente contrato correrão à conta da classificação orçamentária abaixo descrita:17205.20.122.0100.2205.220501 (Manutenção e Funcionamento), no Elemento deDespesas nº 339039 (Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica) na Fonte deRecursos 0250 constantes no OGE 2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 002/2020, PregãoPresencial SRP n° 2/2020, Processo Administrativo n° 12510003.000227/2020-61da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTOURBANO - CEHAB, tudo com base na Lei 13.303/2016 e no RILC-CEASA.Natal/RN, 02 de dezembro de 2020.Assinaturas: Pela CEASA/RN, FLÁVIO MORAIS - Diretor Presidente e FABIOHENRIQUE GALVÃO TAVARES - Diretor Financeiro. Pela Contratada: JOSÉINÁCIO DE AZEVÊDO.

Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico n° 010/2020 - CPL-CEASA/RNProcesso Administrativo N°: 03110004.000543/2020-53Número do Certame no Licitações-E: 849033A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A -CEASA/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.060.899/0001-40, com sede nestaCapital, na Av. Cap. Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, CEP 59.060-400, por meiode seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para con-hecimento dos interessados a realização da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico

nº 009/2020, do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPE-CIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO COMPACTADOR DERESÍDUOS SÓLIDOS COM CONDUTOR VISANDO ATENDER AS NECESSI-DADES DA CEASA/RN, no dia 29 de dezembro de 2020, às 10h00m (dez horas).INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS em 07/12/2020 no site www.lic-itações-e.com.br LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS em29/12/2020 às 10h:00m (Horário de Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS em29/12/2020 às 10h:00m (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTADE PREÇOS em 29/12/2020 às 10h:15m (Horário de Brasília).O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasa.rn.gov.br, bemcomo no site www.licitacoes-e.com.br.Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.NILTON WILLIAM DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente deLicitação da CEASA/RN

Secretaria de Estado daSegurança Pública e da Defesa Social

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPROCESSO SEI N° 00510050.000156/2020-33Nº DO CERTAME NO LICITAÇÕES-E: 846145PE Nº 52/2020: Aquisição de equipamentos de proteção individual para semoventesequinos A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através de suaPregoeira, designada na Portaria nº 89/2020, publicada no DOE de 04 de setembro2020, no uso de suas atribuições, resolve divulgar como vencedora e adjudicar oobjeto do certame acima mencionado a empresa:1. ARTEFATOS JULIANE LTDA, CNPJ nº 09.263.905/0001-29 - Lotes 01, novalor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).Natal, 04 de dezembro de 2020.Maretânea Medeiros de AraújoPregoeira

EXTRATO DE ADESÃO SINESP DELEGACIA VIRTUAL Processo nº 08020.004397/2020-34. Espécie:Termo de Adesão ao Sinesp Delegacia Virtual (RN). Celebrado entre A UNIÃO, pormeio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, atravésda SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - Senasp, represen-tada pelo Secretário Nacional de Segurança Pública o Sr. CARLOS RENATOMACHADO PAIM, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através daSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALDO RIO GRANDE DO NORTE, doravante denominada SESED/RN, representadaneste ato pelo Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do RioGrande do Norte, o Sr. FRANC I S CO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, observa-do o disposto na Lei 12.681, de 4 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 13.675, de11 de junho de 2018 e regulamentada pelo Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de2018 (Susp); no que couber na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e legislaçãocorrelata.

Delegacia Geral de Policia Civil - DEGEPOL

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020Cuida a espécie de dispensa de licitação para a aquisição junto a empresa NORTEPLACA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA de 50 (CINQUENTA) medalhas parahomenagear Policiais Civis (Delegados, Agentes e Escrivães), na solenidade emcomemoração ao aniversário da Instituição, no valor de R$ 7.195,00 (Sete mil,cento e noventa e cinco reais).Com base no que prescreve o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e consoanteParecer emitido pela Assessoria Técnico Jurídica - PCRN, autorizo a dispensa doprocedimento licitatório pertinente.Natal/RN, 03 de dezembro de 2020.MARIA DO CARMO ALVES MACÊDO

Ordenadora de Despesas da Polícia Civil

Diretoria de Apoio Logistico - DAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2020 -PMRNPROCESSO SEI n° 01510185.000099/2020-01OBJETO: AQUISIÇÃO DE CINTO DE GUARNIÇÃO COM ACESSÓRIOSEm decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologoo resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicada peloPregoeiro da Polícia Militar, à empresa: o Lote 01 foI adjudicado à empresaPOVOA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PROTEÇÃO EIRELI, com o Valor Totalde R$ 395.200,00 (trezentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).À Diretoria de Apoio Logístico para adoção das seguintes providências:1. Publicação do presente Termo no Diário Oficial do Estado;2. Anexar cópia da publicação nos Autos no SEI.

Natal-RN, 27 de novembro de 2020.ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, Cel PMCOMANDANTE GERAL

Corpo de Bombeiros Militar

Processo nº 08810071.001064/2020-50 - SEIAssunto: Contrato de aquisição de uniformes e peças complementares.Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.Resumo: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CORPO DEBOMBEIROS MILITAR E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA GIVANILDO DAFONSECA LIMA (PICHET CONFECCOES) PARA O FORNECIMENTO DEUNIFORMES E PEÇAS COMPLEMENTARES, FUNDAMENTADO NA LEI8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, MEDIANTE AS CLÁUSULAS ECONDIÇÕES CONSTANTES NESSE INSTRUMENTO.Contratada: GIVANILDO DA FONSECA LIMA (PICHET CONFECCOES),inscrita no CNPJ sob o nº 14.694.208/0001-62; Contratante: Corpo de BombeirosMilitar do RN; Objeto: aquisição de túnica branca, calça cinza pérola com duas lis-tras, saia cinza pérola com duas listras, platina preta de aspirante, quepe masculino,casquete feminino, gravata masculina preta, gravata feminina preta, camisa brancade manga comprida com colarinho duplo masculina e camisa branca de manga



comprida com colarinho duplo feminina, celebrado por intermédio do InstrumentoContratual n.º 57/2020 - CBMRN; A vigência contratual se dará a partir da assi-natura deste, ou da ciência da emissão de documento equivalente, e findará 30 (trin-ta) dias após o prazo estipulado para o fornecimento do objeto, não podendo ultra-passar o exercício financeiro do ano da contratação; Valor: O valor total é de R$7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais), equivalente ao período contratual;Data: 03/12/2020; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Junior - Cel. BM -Comandante Geral/Contratante, Givanildo da Fonseca Lima - RepresentanteLegal/Contratada; Testemunhas: Ana Heloisy Pereira da Silva e Eryson AlanMedeiros Azevedo.

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CON-TRATO Nº 100/2018.Processo Administrativo N° 00410004.000951/2018-18- Partícipes: Secretaria deEstado da Educação e da Cultura e a empresa Interbrasil Representações e Serviçosde Mão de Obra Ltda. Objeto: prorrogar a vigência, bem como alocar créditos orça-mentários. Valor: O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 600.058,92 (Seiscentosmil. Cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: OsRecursos destinados a realização da despesa especificada no presente preocessoencontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação:Exercício 2020 (20 de novembro a 30 de dezembro). Unidade Orçamentária:18101.12.122 0100 2238. Subação: 223801 - Manutenção e Funcionamento.Natureza da Despesa: 39037.02-limpeza e conservação. Fonte: 0.1.00 -RecursosOrdinários. Valor: R$ 63.676,09 (Sessenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reaise nove centavos). Unidade Orçamentária: 18101.12.122 0100 2238. Subação:223801- Manutenção e Funcionamento. Natureza da Despesa: 339037.01 - ApoioAdministrativo, Técnico, Operacional; Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Valor:R$ 4.664,02(Quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).Exercício 2021: (01 de janeiro à 19 de novembro). Unidade Orçamentária:18101.12.122 0100 2238. Subação: 233801- Manutenção e Funcionamento.Natureza da Despesa: 339037.02 - limpeza e conservação. Fonte: 0.1.00 - RecursosOrdinários. Valor: R$ 495.430,43(Quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentose trinta reais e quarenta e três centavos). Unidade Orçamentária: 18101.12.122 01002238. Subação: 223801- Manutenção e Funcionamento; . Natureza da Despesa:339037.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional; Fonte:0.1.00 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 36.288,38(Trinta e seis mil, duzentos eoitenta e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência: O presente Termo Aditivoprorrogará a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 20/11/2020 e tér-mino em 19/11/2021. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:Getúlio Marques Ferreira, João Eudes Andrade de Macedo e testemunhas.Natal/RN, 30 de novembro de 2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CON-TRATO Nº 101/2018Processo Administrativo nº 00410016.000274/2018-07. Partícipes: Estado do RioGrande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, doEsporte e do Lazer e a Empresa INTERBRASIL Representações e Serviços de Mãode Obra LTDA. Objeto: prorrogar a vigência, para prestação dos serviços tercei-rizado de mão-de-obra na categoria profissional de RECEPCIONISTA, para aten-der as necessidades da SEEC-RN. Vigência: O presente Aditivo prorrogará o prazopor mais 12 (doze) meses, com início em 20/11/2020 e término em 19/11/2021.Dotação Orçamentária: Os recursos destinados a realização da despesa especifica-da no presente processo encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado,conforme especificação. Exercício 2020 (20 de novembro a 31 de dezembro):Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238. Subação: 223801- Manutenção eFuncionamento. Natureza da Despesa: 33.90.37.01- Apoio Administrativo,Técnico, Operacional. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 13.393,33(Treze mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Exercício 2021:(01 de janeiro a 19 de novembro). Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238.Subação: 223801- Manutenção e Funcionamento. Natureza da Despesa: 339037.01-Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários.Valor: R$ 104.206,19 (Cento e quatro mil, duzentos e seis reais e dezenove cen-tavos). Valor Total: R$ 117.599,52 (Cento e dezessete mil, quinhentos e noventa enove reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei8.666/93. Assinatura: Getúlio Marques Ferreira, João Eudes Andrade de Macedo etestemunhas. Natal/RN, 30 de novembro de 2020.Getúlio Marques Ferreira Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

*EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO N°00410086.000808/2020-88 - FUNDAÇÃOJOSÉ MATIAS DE ARAÚJO.Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Edição Nº 14.552,30 de outubro de 2020.CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA:Onde se lê, 02 (dois) meses, com início em 03 de novembro de 2020 e término em30 de dezembro de 2020.Leia-se, 01 (um) mês, com início em 28 de dezembro de 2020 e término em 29 dejaneiro de 2021.Natal/RN, 01 de dezembro de 2020. Getúlio Marques FerreiraSecretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.*Republicar por incorreção

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

RESULTADO DE JULGAMENTO*PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 A Presidente em exercício da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande doNorte torna público o resultado do supracitado Pregão, sendo homologada a adju-dicação conforme a seguir: Item: 1 - Fornecedor: LAZARO BEZERRA SOARES,CNPJ/CPF: 06.088.333/0001-09, R$ 127,50. Item: 2 - Fornecedor: ROSENEIDEDA SILVA 31624995691, CNPJ/CPF: 26.312.888/0001-91, R$ 534,00; Item: 3 -Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:

01.973.806/0001-29; R$ 1.433,00. Item: 4 - Fornecedor: FRANCO & OLIVEIRALTDA, CNPJ/CPF: 34.049.507/0001-51, R$ 188,80. Item: 5 - Fornecedor:LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$5.600,00. Item: 6 - Descrição: Fornecedor: LAZARO BEZERRA SOARES,CNPJ/CPF: 06.088.333/0001-09, R$ 159,90. Item: 7 - Fornecedor: LIVRARIA DOESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 678,00. Item: 8 -Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 265,00. Item: 9 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTU-DANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 230,00. Item: 10 -Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 192,00. Item: 11 - Fornecedor: MAXIM QUALITTACOMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 05.075.962/0001-23, R$ 80,50. Item: 12 -Fornecedor: PRISMA PAPELARIA EIRELI, CNPJ/CPF: 28.076.288/0001-05, R$4.000,00. Item: 13 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI,CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 240,00. Item: 14 - Fornecedor: MAXIMQUALITTA COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 05.075.962/0001-23, R$ 6.760,00.Item: 15 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 8.465,00. Item: 16 - Fornecedor: ROSENEIDE DA SILVA31624995691, CNPJ/CPF: 26.312.888/0001-91, R$ 180,00. Item: 17 - Fornecedor:LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$3.100,00. Item: 18 - Fornecedor: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA,CNPJ/CPF: 05.075.962/0001-23, R$ 1.160,00. Item: 19 - Fornecedor: MARIACONSUELO SOARES DA MATA, CNPJ/CPF: 28.697.784/0001-78, R$ 2.380,00.Item: 20 - Fornecedor: TRACK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAOEIRELI, CNPJ/CPF: 19.589.139/0001-40, R$ 216,00. Item: 21 - Fornecedor:ROSENEIDE DA SILVA 31624995691, CNPJ/CPF: 26.312.888/0001-91, R$1.155,00. Item: 22 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI,CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 970,0. Item: 23 - Fornecedor: LIVRARIA DOESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 350,00. Item: 24 -Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 355,00. Item: 25 - Fornecedor: FRANCO & OLIVEIRALTDA, CNPJ/CPF: 34.049.507/0001-51, R$ 118,00. Item: 26 - Fornecedor:LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$1.728,00. Item: 27 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI,CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 560,00. Item: 28 - Fornecedor: HUMAITACOMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF: 36.214.108/0001-24, R$ 465,00. Item: 29 - Fornecedor: RC RAMOS COMERCIO LTDA,CNPJ/CPF: 07.048.323/0001-02: R$ 1.178,00. Item: 30 - Fornecedor: ROSENEI-DE DA SILVA 31624995691, CNPJ/CPF: 26.312.888/0001-91, R$ 472,00. Item:31 - Fornecedor: HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI,CNPJ/CPF: 36.214.108/0001-24, R$ 3.580,00. Item: 32 - Fornecedor: HUMAITACOMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF: 36.214.108/0001-24, R$ 3.580,00. Item: 33 - Fornecedor: HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS EALIMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF: 36.214.108/0001-24, R$ 895,00. Item: 34 -Fornecedor: ROSENEIDE DA SILVA 31624995691, CNPJ/CPF: 26.312.888/0001-91, R$ 414,00. Item: 35 - Fornecedor: GRAFICPAPER COMERCIO E SERVICOSEIRELI, CNPJ/CPF: 27.327.858/0001-11, R$ 1.680,00. Item: 36 - Fornecedor:LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$2.384,00. Item: 37 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI,CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29: R$ 1.888,92. Item: 38 - Fornecedor: GRAFICPA-PER COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 27.327.858/0001-11, R$3.100,00. Item: 39 - Fornecedor: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA,CNPJ/CPF: 05.075.962/0001-23, R$ 360,00. Item: 40 - Fornecedor: LIVRARIADO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 733,00. Item: 41- Fornecedor: HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI,CNPJ/CPF: 36.214.108/0001-24, R$ 847,00. Item: 42 - Fornecedor: LIVRARIADO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 810,00. Item: 43- Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 765,00. Item: 44 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTU-DANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 1.395,00. Item: 45 -Fornecedor: GRAFICPAPER COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF:27.327.858/0001-11, R$ 950,00. Item: 46 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTU-DANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 623,00. Item: 47 -Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 7.344,00. Item: 48 - Fornecedor: MAXIM QUALITTACOMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 05.075.962/0001-23, R$ 765,00. Item: 49 -Fornecedor: PRISMA PAPELARIA EIRELI, CNPJ/CPF: 28.076.288/0001-05, R$1.704,00. Item: 50 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI,CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 255,00. Item: 51 - Fornecedor: LIVRARIADO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 890,00. Item: 52- Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 16.275,00. Item: 53 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTU-DANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 128,00. Item: 54 -Fornecedor: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF:05.075.962/0001-23, R$ 51,00. Item: 55 - Fornecedor: RC RAMOS COMERCIOLTDA, CNPJ/CPF: 07.048.323/0001-02, R$ 5.100,00. Item: 56 - Fornecedor:ROSENEIDE DA SILVA 31624995691, CNPJ/CPF: 26.312.888/0001-91, R$396,60. Item: 57 - Fornecedor: WZ UNIAO AUTOMACAO E ELETRICA EIRE-LI, CNPJ/CPF: 08.772.301/0001-45, R$ 305,60. Item: 58 - Fornecedor: LAZAROBEZERRA SOARES, CNPJ/CPF: 06.088.333/0001-09, R$ 256,00. Item: 59 -Fornecedor: PRISMA PAPELARIA EIRELI, CNPJ/CPF: 28.076.288/0001-05, R$507,50. Item: 60 - Fornecedor: PRISMA PAPELARIA EIRELI, CNPJ/CPF:28.076.288/0001-05, R$ 1.377,50. Item: 61 - Fornecedor: TRACK COMERCIOIMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ/CPF: 19.589.139/0001-40, R$156,00. Item: 62 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI,CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 617,50. Item: 63 - Fornecedor: TRACKCOMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ/CPF:19.589.139/0001-40, R$ 236,80. Item: 64 - Fornecedor: BOING COMERCIOATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/CPF: 21.189.579/0001-52, R$516,80. Item: 65 - Fornecedor: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA,CNPJ/CPF: 05.075.962/0001-23, R$ 116,00. Item: 66 - Fornecedor: H. C.CORDEIRO, CNPJ/CPF: 20.755.100/0001-35, R$ 480,00. Item: 67 - Fornecedor:LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$16.003,20. Item: 68 - Fornecedor: DRI ASSESSORIA EVENTOS E SERVICOSEIRELI, CNPJ/CPF: 27.343.091/0001-14, R$ 8.712,00. Item: 69 - Fornecedor: DRIASSESSORIA EVENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 27.343.091/0001-14, R$ 27.048,00. Item: 70 - Fornecedor: CAVALCANTE & CIA LTDA,CNPJ/CPF: 10.655.938/0001-01, R$ 2.052,00. Item: 71 - Fornecedor: LIVRARIADO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 1.681,50. Item:72 - Fornecedor: LPK LTDA, CNPJ/CPF: 00.535.560/0001-40, R$ 646,80. Item: 73- Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:

01.973.806/0001-29, R$ 5.873,46. Item: 74 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTU-DANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 494,30. Item: 75 -Fornecedor: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZACAMPINENSE, CNPJ/CPF: 08.158.664/0001-95, R$ 7.141,60. Item: 76 -Fornecedor: BIDDEN COMERCIAL LTDA., CNPJ/CPF: 36.181.473/0001-80, R$2.880,00. Item: 77 - Fornecedor: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA CAMPINENSE, CNPJ/CPF: 08.158.664/0001-95, R$ 1.150,00. Item:78 - Fornecedor: EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF:28.325.460/0001-09, R$ 178,00. Item: 79 - Fornecedor: FAMAHA - COMERCIODE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA., CNPJ/CPF: 07.734.851/0001-07, R$568,48. Item: 80 - Fornecedor: RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOSEIRELI, CNPJ/CPF: 28.031.958/0001-69, R$ 1.100,00. Item: 81 - Fornecedor:EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 28.325.460/0001-09, R$ 594,00. Item: 82 - Fornecedor: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODU-TOS DE LIMPEZA CAMPINENSE, CNPJ/CPF: 08.158.664/0001-95, R$ 500,00.Item: 83 - Fornecedor: H. C. CORDEIRO, CNPJ/CPF: 20.755.100/0001-35, R$2.650,00. Item: 84 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI,CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 749,50. Item: 85 - Fornecedor: LIVRARIADO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 5.096,00. Item:86 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29: R$ 3.682,50. Item: 87 - Fornecedor: DEDIMAR FELIZAR-DO DA ROCHA, CNPJ/CPF: 34.440.014/0001-48, R$ 10.885,00. Item: 88 -Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 90,30. Item: 89 - Fornecedor: MAIS ESTOQUE COM-ERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/CPF: 31.202.451/0001-35, R$6.950,00. Item: 90 - Fornecedor: H. C. CORDEIRO, CNPJ/CPF: 20.755.100/0001-35, R$ 220,00. Item: 91 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI,CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 338,40. Item: 92 - Fornecedor: INDUSTRIAE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE, CNPJ/CPF:08.158.664/0001-95, R$ 120,00. Item: 93 - Fornecedor: RCP COMERCIO DEELETRODOMESTICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 28.031.958/0001-69, R$ 5.691,00.Item: 94 -. Fornecedor: DOMPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTI-CAS EIRELI, CNPJ/CPF: 31.466.868/0001-05, R$ 1.980,00. Item: 95 -Fornecedor: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDEEIRELI, CNPJ/CPF: 27.029.083/0001-06, R$ 1.238,00. Item: 96 - Fornecedor:MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/CPF:31.202.451/0001-35, R$ 4.188,00. Item: 97 - Fornecedor: CAVALCANTE & CIALTDA, CNPJ/CPF: 10.655.938/0001-01, R$ 376,40. Item: 98 - Fornecedor: CAV-ALCANTE & CIA LTDA, CNPJ/CPF: 10.655.938/0001-01, R$ 654,80. Item: 99 -Fornecedor: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI,CNPJ/CPF: 31.202.451/0001-35,R$ 1.760,00. Item: 100 - Fornecedor: DOMPLAST COMERCIO DE EMBALA-

GENS PLASTICAS EIRELI, CNPJ/CPF: 31.466.868/0001-05, R$ 6.797,00. Item:101 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 1.089,60. Item: 102 - Fornecedor: MAIS ESTOQUECOMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/CPF: 31.202.451/0001-35, R$12.900,00. Item: 103 - Fornecedor: H. C. CORDEIRO, CNPJ/CPF:20.755.100/0001-35, R$ 700,00. Item: 104 - Fornecedor: INDUSTRIA E COMER-CIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE, CNPJ/CPF:08.158.664/0001-95, R$ 1.897,20. Item: 105 - Fornecedor: RCP COMERCIO DEELETRODOMESTICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 28.031.958/0001-69, R$ 1.401,00.Item: 106 - Fornecedor: ROSENEIDE DA SILVA 31624995691, CNPJ/CPF:26.312.888/0001-91, R$ 86,40. Item: 107 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTU-DANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 614,88. Item: 108 -Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 199,60. Item: 109 - Fornecedor: MAXIM QUALITTACOMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 05.075.962/0001-23, R$ 126,00. Item: 110 -Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 6.899,00. Item: 111 - Fornecedor: MAXIM QUALITTACOMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 05.075.962/0001-23, R$ 240,00. Item: 112 -Fornecedor: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZACAMPINENSE, CNPJ/CPF: 08.158.664/0001-95, R$ 1.000,00. Item: 113 -Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 183,20. Item: 114 - Fornecedor: LIVRARIA DO ESTU-DANTE EIRELI, CNPJ/CPF: 01.973.806/0001-29, R$ 48,96. Item: 115 -Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI, CNPJ/CPF:01.973.806/0001-29, R$ 240,60. Item: 116 - Fornecedor: FAMAHA - COMERCIODE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA., CNPJ/CPF: 07.734.851/0001-07, R$214,40. Item: 117 - Fornecedor: FAMAHA - COMERCIO DE MATERIAL DEINFORMATICA LTDA., CNPJ/CPF: 07.734.851/0001-07, R$ 516,000.Mossoró/RN, 03 de dezembro de 2020.Professora Dra. Fátima Raquel Rosado MoraisPresidente da FUER em exercício.*Publicação por incorreção.

RESUMO DO CONTRATO N° 014/2020 - SEI/FUERN.Contratantes: Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN(08.258.295/0001-02) e NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME(18.200.565/0001-88). Objeto: prestação de serviços terceirizados de vigilânciapreventiva e contínua, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicaçãoexclusiva, equipamentos de EPIs e equipamentos necessários à execução dosserviços, a ser executado nas dependências do Campus de Natal da FundaçãoUniversidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN. Valor total: R$729.840,00 (setecentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais). Fundamentolegal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002, nos termos do Pregão Eletrônico n° 024/2020(processo n.º 04410035.000848/2020-77 - SEI/FUERN). Dotação orçamentária:Fontes: 0.1.00; Natureza da despesa: 3.3.90.37; Subações: 229501. Vigência: Oprazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados dadata de sua veiculação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande doNorte (DOE/RN). Assinaturas: Profª. Drª. Fátima Raquel Rosado Morais/Presidenteem Exercício da FUERN (792.607.484-53) e Shylana Medeiros Rodrigues daSilveira /Representante legal da contratada (007.877.724-02). Testemunhas: LarissaBatista Barra (088.683.934-33) e Neylson de Jesus Gonçalves Moreno(081.890.174-89). Mossoró-RN, 04 de dezembro de 2020.

RESUMO DO CONTRATO N° 009/2020 - SEI/FUERN.Contratantes: Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN(08.258.295/0001-02) e NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME(18.200.565/0001-88). Objeto: contratação de serviços de vigilância armada. Valortotal: R$ 4.675.369,68 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil trezentos esessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93 e




10.520/2002, nos termos da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 6.1/2020, decor-rente do Pregão Eletrônico n° 11/2019 - RP/SEAD/RN (processo n.º04410035.001064/2020-66 - SEI/FUERN). Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00;Natureza da despesa: 3.3.90.37; Subações: 229501. Vigência: O prazo de vigênciadeste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua veicu-lação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN).Assinaturas: Profª. Drª. Fátima Raquel Rosado Morais/Presidente em Exercício daFUERN (792.607.484-53) e Shylana Medeiros Rodrigues da Silveira/Representante legal da contratada (007.877.724-02). Testemunhas: Larissa BatistaBarra (088.683.934-33) e Neylson de Jesus Gonçalves Moreno (081.890.174-89).Mossoró-RN, 02 de dezembro de 2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020 - FUERNProcesso nº 04410007.002259/2020-61Interessado: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO, GABINETE DA REITO-RIAApós constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sr.ª Presidente daFundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern em exercício,Prof.ª Dr.ª Fátima Raquel Rosado Morais, autoridade competente desta Instituição,com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº003/2020, processo nº 04410007.002259/2020-61, para contratação de empresapara realização de obra de Reforma de Blocos de Sala de Aula no Campus Centralda UERN, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, AnexoI do Edital.2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa WSC - EMPREENDIMENTOSCONSTRUÇÕES LTDA, cadastrada sob com o CNPJ n° 03.231.417/0001-53, pelovalor total de R$ 592.741,05 (quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e quarentae um reais e cinco centavos).3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação dareferida empresa.Mossoró, 02/12/2020.PROFA. DRA. FÁTIMA RAQUEL ROSADO MORAISPRESIDENTE DA UERN EM EXERCÍCIO

Fundação José Augusto - FJA

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 096/2020PROCESSO Nº. 03610038.005929/2020-97O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação José Augusto, teve recon-hecida sua inexigibilidade de licitação. OBJETO: contratação para apresentação da Banda ''Chapéu de Paia'' pelo propo-nente Michel Arthur de Miranda para o evento Freira de Agricultura Familiar noCentro Administrativo no dia 02/12/2020 das 08:00h as 10:00h.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação,tendo em vista que MICHELL ARTUR DE MIRANDA CNPJ: 19.248.948/0001-99. Opera com exclusividade os serviços.Informamos que as despesas do presente processo, no valor de R$ 1.200,00( mil e

duzentos reais), tem nesta data a seguinte Dotação Orçamentária :18.201.13.392.022.117901 - Criação Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas,Conteúdos e Grupos Artísticos, Elemento de Despesa: 3390.39.18 - Serviço dePromoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas- RecursosOrdinários.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alteraçõesposteriores.

CONTRATADO: MICHELL ARTUR DE MIRANDA 04873276403 CNPJ:19.248.948/0001-99.

Natal/RN, 02 de dezembro de 2020.JOAQUIM CRISPINIANO NETO,Diretor Geral

Secretaria de Estado da Infra-EstruturaAVISOTOMADA DE PREÇOS N° 022/2020 - SINLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2020-SINTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, EM REGIME DE EMPREITADA PORPREÇO UNITÁRIO.PROCESSO: Nº 01510185.000283/2019-17OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AREALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRESIDIO DA POLÍCIA MILI-TAR, EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, constituída pela Portarianº 45/2020-SIN/GS, de 09 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial doEstado do Rio Grande do Norte - DOE nº 14.756 do dia 11 de setembro de 2020,comunica a quem interessar possa, que as empresas: COSTA DO ATLÂNTICOTURISMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e AVANÇARCONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, interpuseram RECURSOADMINISTRATIVO, quanto a sua Inabilitação.Considerando o prazo para IMPUGNAÇÃO DO RECURSO, conforme a Lei8.666/93, o processo se encontra com vista aos interessados, das 8h às 13h horas,na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na sede daSecretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro Administrativo do Estado,BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN. Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTOPRESIDENTE DA CPL/SIN

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2016 - SINPROCESSO ADMINISTRATIVO: 02210100.000352/2020-11 - SIN.PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SIN) E A ADMINISTRAÇÃODE SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP.OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DESERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA SERVIÇOS DEHIGIENE E LIMPEZA: ASG E COPEIRA (O), PARA ATENDER ÀS NECESSI-DADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA.OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dosprazos de vigência do contrato e execução dos serviços por mais 12 (doze) meses,

contados do dia 01/12/2020 até o dia 01/12/2021, conforme justificativa técnica queintegra o presente instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumentocorrerão à conta da seguinte classificação orçamentária: Classificação FuncionalProgramática e Projeto de atividade: 250001. 25101. 26. 122. 0100. 264801 -Manutenção e Funcionamento; Elemento de Despesa: 339037 - Locação de Mão deObra; Fonte de Recurso: 0.100, perfazendo o total de R$ 152.712,00 (cento ecinquenta e dois mil, setecentos e doze reais), sendo a quantia de R$ 12.726,00(doze mil, setecentos e vinte e seis reais) para o mês de dezembro de 2020 e R$139.986,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais) para osmeses de janeiro a novembro de 2021FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de suaassinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Estado.Natal/RN, 01 de dezembro de 2020.ILLANA KELLEN PEREIRA SILVAASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPPGUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHOSecretário de Estado da Infraestrutura

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 - SINPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2210140.000997/2020-79 - SINPARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SIN), E O EMPRESÁRIO INDI-VIDUAL AMANDA DE BRITO FREITASOBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADAEM ENGENHARIA PARA ANÁLISE DE PREÇOS UNITÁRIOS, LEVANTA-MENTO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS DA OBRA DO HOSPITAL DAMULHER - MOSSORÓOBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dosprazos de vigência do contrato e execução dos serviços, por mais 60 (sessenta) dias,conforme justificativa técnica e cronograma de execução que integram o presenteinstrumento, contados a partir do dia subsequente ao término dos prazos de vigên-cia e execução anteriores. Assim, para a vigência contratual o prazo será contado dodia 12/12/2020 até o dia 09/02/2021, ao passo que para execução dos serviços oprazo será contado do dia 13/10/2020 até o dia 11/12/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de suaassinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Estado.Natal/RN, 02 de dezembro de 2020.AMANDA DE BRITO FREITAS Empresário IndividualGUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHOSecretário de Estado da Infraestrutura

Departamento Estadual de Trânsito

Secretaria de InfraEstrutura. Departamento Estadual do Rio Grande do Norte.Extrato do Contrato nº 50/2020 celebrado com: GRÁFICA E EDITORA QUATROCORES EIRELI. Objeto: a prestação de serviços de confecção de talonários de autode infração a serem utilizados no serviço diário do CPRE (Comando de PolíciaRodoviária Estadual). Valor: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentosreais).Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos com eficácia após publicação noDiário Oficial do Estado. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 25203;Ação: 1266 - Manutenção e Funcionamento; Subação: 126601 - Manutenção eFuncionamento; Fonte de Recurso: 0.2.53.000000 Recursos DiretamenteArrecadados - Multas; Natureza da Despesa: 33.90.63 Serviços Gráficos. Data daAssinatura: 04/12/2020. Assinatura: JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA -Diretor Geral do Detran/RN e ADRIANA KARLA DE FREITAS PEREIRA-Responsável legal da contratada. Processo n° 01510208.000600/2020-15.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃOAVISO AOS INTERESSADOS: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº02910025001728/2020-68DETRAN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, através de seu Pregoeiro (a), torna público o certame lici-tatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL PORLOTE ÚNICO, que tem como objeto a Contratação de serviços de gestão informa-tizada na manutenção de veículos, para atendimento à frota pertencente aoDepartamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN/RN.A sessão pública será realizada no dia 18 de DEZEMBRO de 2020, às 10:00 horas(horário de Brasília) através da website: https://licitacoese.com.br/aop/index.jsp(Código identificador do Banco do Brasil nº 849079).O Edital poderá ser adquirido através do site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail [email protected] [email protected]/RN, 05 de dezembro de 2020.Silvia Augusta Barbalho Guimarães - Pregoeira Oficial

Departamento de Estradas deRodagem do Rio Grande do Norte-DER

Resumo do Termo de Apostilamento nº 034/2020 ao Contrato de Empreitada nº003/2016.Partes: DER/RN e a firma: FEC Construções Ltda. RESOLVE, nos termos das jus-tificativas técnicas devidamente ratificadas nos autos em tela, com a permissibili-dade contida no § 8º, do art.65, da Lei nº.8.666/93 e suas modificações posteriores,APOSTILAR a adequação da Dotação Orçamentária no valor de R$ 650.000,00(Seiscentos e cinquenta mil reais) para o exercício de 2020 do Contrato deEmpreitada nº 003/2016, de acordo com os cálculos colacionados aos autos, osquais passam a fazer parte integrante deste Instrumento, independente de tran-scrição, pago através da Dotação Orçamentária: Projeto de atividade:25201.26.782.4009.169301 - Conservação de Rodovias 449051.05 - Obras deinfraestrutura rodoviárias; Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários.Autorização Competente: Processo nº. 03310033.002211/2020-55 Data eAssinaturas: 04/12/2020. Eng.º Civil Manoel Marques Dantas - Diretor Geral-DER/RN. Publique-se.Natal(RN), 04 de dezembro de 2020.Eng.º Civil Manoel Marques Dantas Diretor Geral-DER/RN

Resumo do Termo de Apostilamento nº 035/2020 ao Contrato de Empreitada nº010/2016.Partes: DER/RN e a firma: ESSE - Engenharia, Sinalização e Serviços EspeciaisLtda. RESOLVE, nos termos das justificativas técnicas devidamente ratificadas nosautos em tela, com a permissibilidade contida no § 8º, do art.65, da Lei nº.8.666/93e suas modificações posteriores, APOSTILAR a adequação da DotaçãoOrçamentária no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para o exercíciode 2020 do Contrato de Empreitada nº 010/2016, de acordo com os cálculos cola-cionados aos autos, os quais passam a fazer parte integrante deste Instrumento,independente de transcrição, pago através da Dotação Orçamentária: Projeto deatividade: 25201.26.782.0100.169301 - Conservação de Rodovias 449051.05 -Obras de infraestrutura rodoviárias; Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários.Autorização Competente: Processo nº. 03310033.002237/2020-01 Data eAssinaturas: 04/12/2020. Eng.º Civil Manoel Marques Dantas - Diretor Geral-DER/RN.Publique-se.Natal(RN), 04 de dezembro de 2020.Eng.º Civil Manoel Marques Dantas Diretor Geral-DER/RN

Resumo Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2020-DERPartes: DER/RN e a Empresa UNIFRIO Refrigeração LTDA-ME. Objeto: a con-tratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preven-tiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do DER/RN, em seu prédio sedee unidades subordinadas, incluindo materiais, limpeza e tudo que se fizer necessárioà execução dos serviços, exceto compressores. O critério para aceitação do serviçoa ser contratado é o de menor preço. Valor: o valor Global do Contrato é de R$16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), e o valor mensal é de R$4.200,00(Quatro mil e duzentos reais), com a seguinte distribuição: Dezembro/2020R$ 4.200,00, e de janeiro a março/2021 R$ 12.600,00, cujo pagamento ocorrerá aofinal de cada mês mediante apresentação de fatura mensal. Vigência: o presenteContrato terá vigência de 04(quatro) meses a contar de 01 de dezembro/2020 e tér-mino em 30 de março/2021, com sua eficácia a partir de sua assinatura e publicaçãodo seu resumo no Diário Oficial do Estado, as hipóteses de rescisão e as penalidadesaplicáveis são previstas nas Leis nº. 8.666/93, 8.883/94 e 10.520/2002. DotaçãoOrçamentária: 25201.26.122.0100.268401 - Manutenção e Funcionamento,Natureza da Despesa 339039.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas eEquipamentos, Fonte de Recurso 4.250 - Recursos diretamente arrecadados,Zona/Região: 01 - Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: nas Leis nº 8.666, de21 de junho de 1993 e demais alterações. Autorização Competente: Processo nº03310008.002971/2020-70. Data e Assinaturas: 02/12/2020 - Manoel MarquesDantas - Diretor Geral-DER/RN e Francisco Gomes de Lima - Contratada.Publique-se.Natal(RN), 04 de dezembro de 2020Eng.º Civil Manoel Marques DantasDiretor Geral-DER/RN

Secretaria de Estado deDesenvolvimento Econômico

Termo de Dispensa de Licitação nº 12Processo: nº 01910007.002718/2020-22Contratada: ASET - ASSESSORIA DE PROJETOS E EXECUÇÕES.Base legal: com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alter-ações posteriores.Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, deelaboração e aprovação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCIdo prédio da Secretaria de Desenvolvimento do Estado, conforme especificações equantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender àsnecessidades da CONTRATANTE.Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses, podendo serprorrogado na forma da Lei Federal nº 8.666/93.Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais),Natal, 04 de dezembro de 2020.Assinatura: Guido Salvi dos Santos pela Contratante, e Emerson Cruz Vieira, pelaContratada.

Extrato de ContratoContrato nº 3/2020Processo nº 01910007.002718/2020-22Contratada: ASET - ASSESSORIA DE PROJETOS E EXECUÇÕESCNPJ: 02.568.450/0001-00Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, deelaboração e aprovação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCIdo prédio da Secretaria de Desenvolvimento do Estado, conforme especificações equantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender àsnecessidades da CONTRATANTE.Base Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº8.666/93.Data: 04.12.2020.Assinaturas: Guido Salvi dos Santos, pela Contratante e Emerson Cruz Vieira, palaContratada.

Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado do Rio Grande do Norte-FAPERN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2020A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE ONORTE - FAPERN/RN, no uso de suas atribuições legais, conferida pela LeiComplementar de número 283/2004, art. 2º. Inciso I, e; R E S O L V E:1 - Dispensar de procedimento Licitatório da empresa: NATAL COMPUTER - A.B. COMPUTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ02.737.691/0001-36, para aquisição de 02 (dois) aparelhos scanner para digitaliza-ção de documentos, no valor de R$ 7.398,00 (sete mil trezentos e noventa e oitoreais) para atender as necessidades da FAPERN, pelo tudo com base no artigo 24,inciso II da Lei de 8.666/93 e suas alterações posteriores.



Natal-RN, 04 de dezembro de 2020.Gilton Sampaio de SouzaDiretor-Presidente da FAPERCyro Gurgel do AmaralDiretor Administrativo-Financeiro da FAPERN

EXTRATO DE COMPRA DE APARELHOS DE SCANNER, QUE CELEBRAMENTRE SI A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIOGRANDE O NORTE (FAPERN) E NATAL COMPUTER - A. B. COMPUTAÇÃOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP.PROCESSO SEI Nº: 10910012.001187/2020-72DAS PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte(FAPERN) e NATAL COMPUTER - A. B. COMPUTAÇÃO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: CNPJ 02.737.691/0001-36.DO OBJETO: O presente extrato tem por objeto a aquisição de 02 (DOIS)Aparelhos de Scanners.DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da assinatura do instrumento con-tratual.DO VALOR: A COMPRADORA pagará à VENDEDORA, pela compra do objetodeste Contrato, o valor global de R$ 7.398,00 (sete mil trezentos e noventa e oitoreais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a compra dos equipamentosde que trata o objeto correrá à conta de créditos orçamentários consignados à COM-PRADORA, em conformidade com a seguinte Dotação: Unidade Orçamentária:202231 Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Ação: 2164- Operacionalização e Manutenção do FUNDET; Subação: 216401 -Operacionalização e Manutenção do FUNDET; no Elemento de Despesa 44.90.52- Equipamentos e Material Permanente - PJ; Fonte - 4.290.000000, no valor de R$7.398,00 (sete mil trezentos e noventa e oito reais).DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2020RESPONSÁVEIS: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande doNorte (FAPERN) e NATAL COMPUTER - A. B. COMPUTAÇÃO IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP.

Secretaria de Estado doPlanejamento e das Finanças

EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO - READEQUAÇÃO AO CONVÊNIO Nº041/ECOSOL/2016Processo Original nº 7663/2016-2Processo nº 00210038.005183/2020-27Convenente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN.Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.Proponente: Associação Comunitária dos Pescadores de CanguaretamaMunicípio Canguaretama/RNInterveniente: SETHAS - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência SocialObjeto Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo devigência do convênio Nº 041/ECOSOL/2016 por mais 27 (vinte e Sete) dias, con-tados a partir de 03/12/2020 a 30/12/2020 e a referida a readequação do plano detrabalho.Data: 04 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva pela Concedente; Íris Maria deOliveira pela Interveniente; Alberto Luiz Amaro pela Proponente.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 060/PSA/2016 Processo Original nº 002064/2016-1Processo nº 00210068.001644/2020-35Conveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.Proponente: Associação Comunitária dos Batentes, Brabo e SeridozinhoMunicípio - Caicó/RN Interveniente: SETHAS - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social Objetivo - A prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 060/PSA/2016 pormais 29 (vinte e nove) dias contados a partir de 03 de dezembro de 2020 a 31 dedezembro de 2020.Data: 3 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva; Iris Maria de Oliveira PelaInterveniente, Jorge Alves de Azevedo pela Proponente.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 085/PSA/2016 RIProcesso Original 1026/2016-4Processo nº 00210068.001627/2020-06Conveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.Proponente: Associação Nossa Senhora AparecidaMunicípio - Venha Ver/RNInterveniente: SETHAS - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social Objetivo - A prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 085/PSA/2016 pormais 29 (vinte e nove) dias contados a partir de 02/12/2020 a 31/12/2020. Data: 3 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva; Iris Maria de Oliveira PelaInterveniente Juraci Pereira dos Santos Freitas pela Proponente.**republicado por incorreção

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 078/PSA/2016- RIProcesso nº 00210038.004350/2020-12Processo Original nº 1856/2016-7Espécie: ConvênioConveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.Proponente: Associação Comunitária Cacimba do MeioMunicípio - Acari/RNInterveniente: SETHAS - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social

Objetivo - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a readequação do plano detrabalho anexo ao convênio de Nº 078/PSA/2016 conforme documento em anexo.Data: 3 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva; Iris Maria de Oliveira PelaInterveniente, Jozileni Batista Carneiro pela Proponente.**Republicado por incorreção

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 052/PSA/2016Processo Original nº 2902/2016-5Processo nº 00210068.001645/2020-80Conveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.Proponente: Associação dos Quintos de Trapiá e AdjacênciasMunicípio - Equador/RNInterveniente: SETHAS - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social Objetivo - A prorrogação de prazo da vigência do convênio Nº 052/PSA/2016 pormais 29 (vinte e nove) dias contados a partir de 03 de dezembro de 2020 a 31 dedezembro de 2020.Data: 3 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva; Iris Maria de Oliveira PelaInterveniente, José Braz Ferreira Neto pela Proponente.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº031/ECOSOL/2016Processo nº 00210068.001621/2020-21Processo Original nº 3590/2016-1Convenente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Proponente: Associação dos Agricultores do Sítio MansidãoMunicípio: Apodi/RNInterveniente: SETHAS - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência SocialObjeto A prorrogação no prazo de vigência do Convênio Nº 031/ECOSOL/2016 noperíodo de 03 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.Data: 3 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva pela Concedente; Íris Maria deOliveira pela Interveniente; Maria Ozana Gurgel de Oliveira pela Proponente.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/PSA/2016Processo Original 2158/2016-9Processo nº 00210068.001620/2020-86Conveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.Proponente: Associação Comunitária dos Agricultores do PoçãoMunicípio - Ouro Branco/RN Interveniente: SETHAS - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social Objetivo - A prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 019/PSA/2016 pormais 29 (vinte e nove) dias contados a partir de 03 de dezembro de 2020 a 31 dedezembro de 2020.Data: 3 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva; Iris Maria de Oliveira PelaInterveniente, Francisca Ana de Azevedo pela Proponente.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 096/PSA/2016Processo Original 4106/2016-5Processo nº 00210068.001632/2020-19Conveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.Proponente: Associação Comunitária de CachoeiraMunicípio - Parelhas/RN Interveniente: SETHAS - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social Objetivo - A prorrogação de prazo por mais 29 (vinte e nove) dias contados a par-tir de 03 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.Data: 3 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva; Iris Maria de Oliveira PelaInterveniente, Adelson Azevedo Dantas pela Proponente.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/PSA/2016Processo Original 1884/2016-9Processo nº 00210068.001602/2020-02Conveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.Proponente: Associação dos Agricultores Familiares Quilombola da Comunidadede Gameleira e AdjacentesMunicípio - Bodó/RNInterveniente: SETHAS - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social Objetivo - A prorrogação de prazo do dia 04 de dezembro de 2020 a 31 de dezem-bro de 2020.Data: 3 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva; Iris Maria de Oliveira PelaInterveniente, Luiza Varela de Lima Inácio pela Proponente.

EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO - READEQUAÇÃO AO CONVÊNIO Nº021/ECOSOL/2016Processo Original 6295/2016-1Processo nº 00210038.005659/2020-20Convenente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN.Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.Proponente: Associação Sagrada Família do Projeto de Assentamento Roseli NunesMunicípio Ielmo Marinho/RNInterveniente: SETHAS - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência SocialObjeto A prorrogação de prazo do dia 04 de dezembro de 2020 a 30 de dezembrode 2020 e a readequação do plano de trabalho anexo ao convênio de Nº021/ECOSOL/2016 Data: 03 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva pela Concedente; Íris Maria deOliveira pela Interveniente; Pedro Melo de Assis pela Proponente.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 076/PSA/2016 Processo Original 2061/2016-8Processo nº 00210068.001622/2020-75Conveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.Proponente: Associação Comunitária Sitio AçudinhoMunicípio - Caicó/RNInterveniente: SETHAS - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social Objetivo - A prorrogação do prazo de vigência do convênio N° 076/PSA/2016 pormais 29 (vinte e nove) dias contados a partir de 03 de dezembro de 2020 a 31 dedezembro de 2020Data: 3 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva; Iris Maria de Oliveira PelaInterveniente, Antônia Maria da Conceição pela Proponente.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/PSA/2016Processo Original 2930/2016-7Processo nº 00210068.001643/2020-91Conveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.Proponente: Associação Comunitária de Pau dos FerrosMunicípio - Equador/RNInterveniente: SETHAS - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social Objetivo - A prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/PSA/2016 pormais 29 (vinte e nove) dias, contados a partir de 03/12/2020 a 31/12/2020.Data: 3 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva; Iris Maria de Oliveira PelaInterveniente, Fabiano José de Souza Araújo pela Proponente.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/PSA/2016Processo Original 001024/2016-5Processo nº 00210068.001633/2020-55Conveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.Proponente: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Panatis Município - Marcelino Vieira/RNInterveniente: SETHAS - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social Objetivo - A prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 032/PSA/2016 pormais 28 (Vinte e oito) dias contados a partir de 04/12/2020 a 31/12/2020.Data: 4 de dezembro de 2020Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva; Iris Maria de Oliveira PelaInterveniente, Maria das Neves Umbelino da Silva pela Proponente.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018 SEMARHCONTRATANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos RecursosHídricos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.739/0001-05. CONTRATADO:CONSÓRCIO ÁGUAS POTIGUARES, inscrito no CNPJ sob o nº31.432.080/0001-88. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato pormais três meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.131.18.544.0031 -Conservação e Gestão de Recursos Hídricos e Ofertas de Água - Ação 10.1210 -Elaboração de Estudos, Planos e projetos - Elemento de Despesa: 3390.35 -Serviços de Consultoria - Fonte 0.1.81, Recursos de Convênio e Fonte 1.100Contrapartida de Convênio. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.019.669,17 (dois mil-hões, dezenove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos).VIGÊNCIA: até 30 de dezembro de 2020. DATA E ASSINATURA: 16 de novem-bro de 2020. SIGNATÁRIOS - JOÃO MARIA CAVALCANTI, Secretário deEstado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, inscrito no CPF sob o nº199.205.554-87 e AUGUSTO TETSUJI MATSUSHITA, Consórcio ÁguasPotiguares, inscrito no CPF sob o nº 609.557.598-20 e DANNY DALBERSON DEOLIVEIRA, Consórcio Águas Potiguares, inscrito no CPF sob o nº 805.741.818-49.

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTEDO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA

RESUMO DE CONTRATOPROCESSO Nº 02810042.001694/2020-59 - Contrato Nº 009/2020. DASPARTES: Contratante: IDEMA; Contratada: Emerson Cruz Vieira. DO OBJETO:Contratação de Empresa Especializada para Elaboração e Aprovação do PPCI doCajueiro de Pirangi. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, I, 8.666/93. DOVALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27.203.18.122.0100 - Projeto Atividade: 23290 - Manutençãoe Funcionamento - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica - Fonte: 250 - Recursos Diretamente Arrecadados. DAS ASSINAT-URAS: Leonlene de Sousa Aguiar - Diretor Geral do IDEMA; Emerson Cruz Vieira- Representante legal. DAS TESTEMUNHAS: Rodolpho Leonardo de CarvalhoSilva - CPF: 067.584.474-64 e Maria Ires Medeiros - CPF: 565.688.944-00.

Companhia de Águas eEsgotos do Rio Grande do Norte-CAERN

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.0010 - CON-TRATANTES: CAERN / CONSENSO - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO LTDA - SEI: 051187/2017-2. OBJETO: Acréscimo de quantita-tivos e de valor para o contrato original, cujo objetivo é a contratação de empresaespecializada nos serviços de implantação e manutenção (preventiva, corretiva eevolutiva) do Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento - GSAN.VALOR: Terá um acréscimo de 15% (quinze por cento) sobre valor inicial atual-izado do contrato, totalizado um montante de R$ 312.083,67 (trezentos e doze mil




e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: Receitaprópria da CAERN, Reserva Orçamentária nº 002958/2020 da Conta nº 3005.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DiárioOficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, § 2° c/c Art.58, I c/c Art. 65, I, "b" da Lei n° 8.666/93Natal/RN, 02 dezembro de 2020.Diogo Breno Oliveira MoraisAssessor de Licitações e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0154/2020 - SEI: 03210289.000029/2020-13 -MODO DISPUTA ABERTO ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de material hidráulico para suporte às equipes de fiscalização,conforme Termo de Referência e Processo Licitatório nº 0154/2020.TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Diretor de Planejamento e Finanças da Companhia de Águas e Esgotos do RioGrande do Norte - CAERN, no uso de suas atribuições delegadas, através daPortaria nº 0398/2019-D, pelo o Diretor Presidente com base no inciso XVIII, doArt. 69 do Estatuto Social, e com fundamento no inciso II, do Art. 91 doRegulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAERN - RILCC eno Art. 60º da Lei 13.303/2016, homologa todos os atos praticados pelo o Pregoeirodesta Companhia, para que possam produzir os seus efeitos legais.Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.Bel. George Marcos de Aquino FreitasDiretor de Planejamento e Finanças

EXTRATO DO ORDEM DE COMPRA Nº 20.02144 - SEI:03210327.000507/2020-91. CONTRATANTES: CAERN / LUMEN DIS-TRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob onº 27.062.419/0001-24. OBJETO: Aquisição de Relés, conforme ProcessoLicitatório n° 0038/2019 e Ata Registro de Preços n° 0049/2020. VALOR TOTAL:R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). PRAZO: O forneci-mento será efetuado de uma única vez 60 (sessenta) dias corridos, contados a partirdo recebimento da Ordem Inicial de Fornecimento. FONTE DE RECURSOS:Receita Própria da CAERN, conforme Reserva Orçamentária nº 003062/2020 daConta nº 002003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016 do RILCC.Natal/RN, 24 de novembro de 2020.Diogo Breno Oliveira MoraisAssessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DO ORDEM DE COMPRA Nº 20.02057 - SEI:03210327.000416/2020-56. CONTRATANTES: CAERN / FEDERAL SISTEMASDE SEGURANÇA DE MONITORAMENTO LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob onº 11.655.954/0001-59. OBJETO: Aquisição de GPS para UTRA, conformeProcesso Licitatório n° 0007/2020 e Ata de Registro de Preços n° 0045/2020.VALOR TOTAL: R$ 71.527,25 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais evinte e vinte e cinco centavos). PRAZO: O fornecimento será efetuado de umaúnica vez 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem Inicialde Fornecimento. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, conformeReserva Orçamentária nº 002977/2020 da Conta nº 002003. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei 13.303/2016 do RILCC.Natal/RN, 23 de novembro de 2020.Diogo Breno Oliveira MoraisAssessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17.01936 - SEI:03210116.000589/2018-35 - CONTRATANTES: CAERN / CENTRO DEINTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Renovação do prazo,redução do quantitativos e estabelecer valor e retificação do I Termo Aditivo, parao contrato cujo objeto é a contratação de agente de integração de estagiários.PRAZO: Por mais 12 (doze) meses, contados de 04 de dezembro de 2020 a 04 dedezembro de 2021. VALOR: R$ 41.045,76 (quarenta e um mil, quarenta e cincoreais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALI-DADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, § 2°, 58, I e 65, I, "b" e §2° daLei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Natal/RN, 03 de dezembro de 2020.Diogo Breno Oliveira MoraisAssessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.12503 - SEI:03210282.000388/2019-05 - CONTRATANTES: CAERN / FRANCINETEALVES DA SILVA VIRIATO. OBJETO: Renovação do prazo, reajuste contratual eestabelecer valor, para o contrato cujo objetivo é a locação de imóvel para fun-cionamento de escritório da CAERN na cidade de Apodi/RN. PRAZO: Por mais 12(doze) meses, contados de 06 de dezembro de 2020 a 06 de dezembro de 2021.VALOR: R$ 10.464,72 (dez mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta edois centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: ApósPublicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Arts. 71 e 72 da Lei 13.303.2016 e arts. 161, 162 e 164 do RILCC.Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.Diogo Breno Oliveira MoraisAssessor de Licitações e Contratos

CONTRATO N° 18.00478SEI 227369/2017-1OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços com-plementares no sistema de abastecimento de água de Nova Parnamirim, na cidadede Parnamirim/RN.

ORDEM DE REINÍCIOPelo presente, tendo em vista as considerações constantes do Memorando n°48/2020/CAERN - GOL/CAERN - DE/CAERN - PR, de 02/12/2020, determi-namos a partir de 03 de dezembro de 2020, o reinício do Contrato acima citado.Ficam mantidas todas as condições anteriormente estabelecidas e demais encargos,relativos aos serviços acima especificados.Natal/RN, 03 de dezembro de 2020Fabio Nyelithon SiqueiraDiretor de Empreendimentos

Secretaria de Estado da Saúde PúblicaSESAP - Coordenadoria AdministrativaExtrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo: 00610776.000017/2020-79Objeto: Inscrição para servidores participarem do "Curso de Capacitação para oManejo de Pacientes Graves Neonatais e Pediátricos", a ser realizado em Natal/RN,no período de 22/novembro a 20/dezembro/2020. Fundamento: art. 25, II c/c o art. 13, VI da Lei n.° 8.666/93.Valor Total: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).Beneficiário: ALINE ARAUJO DA SILVA OLIVEIRA 08638037414. Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública

Secretaria de Saúde PúblicaHospital Dr. João Machado Comissão Permanente de Licitação - CPL/HJMAviso aos Licitantes -Pregão Eletrônico nº 007/2020Processo: 00610315.000184/2020-47- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃOA Comissão Permanente de Licitações- HJM, no uso de suas atribuições legais,comunica aos interessados o resultado de julgamento relativo à aceitação da pro-posta de preços do presente certame:RESULTADO DOS LOTESLOTE 1 - DESERTOLOTE 2 - DESERTOLOTE 3 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDALOTE 4 - CANCELADOLOTE 5 - CANCELADOLOTE 6 - DESERTONatal, 04 de dezembro de 2020.EDINILDO EMIDIO DE LIMAPregoeiro

HOSPITAL Dr. JOSÉ PEDRO BEZERRA - HJPB/SESAPEXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2020.CONTRATANTES: Hospital Dr. José Pedro Bezerra - HJPB e a Empresa -Imunizadora Potyguar e servicos LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços deSucção, transporte de dejetos com vedação das fossas e sumidouros a serem real-izados nesta Unidade Hospitalar.FUNDAMENTO LEGAL: A contratação objeto deste instrumento é celebrada combase no resultado Pregão nº 17/2020, permissivo legal da Lei 10.520/2002, subsidi-ada na lei 8.666/93 Dotação orçamentária: 24.131.10.302.2003.2382 - Manutençãodas Unidades Hospitalares. 0001 - Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa:33.90.39.28 - Coleta de lixo e demais resíduos. Fonte: 100 - Recursos Ordinários.Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021Valor R$ 159.996,00 (Cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e seisreais).Aline Patrícia dos Santos Bezerra - contratante e José Leonardo Dias Bezerra - con-tratada Fiscal do Contrato: Dilza Fernandes de MoraisTESTEMUNHAS: Jurema Gila Gomes CPF 443.327.504-20 e Nadja CristinaBonifácio CPF: 654.424.154-72

Secretaria de Saúde PúblicaHospital Dr. João Machado Comissão Permanente de Licitação - CPL/HJMAviso aos LicitantesPregão Eletrônico nº 006/2020Processo: 00610 423.000017/2020-79- AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICOA Comissão Permanente de Licitações - HJM, no uso de suas atribuições legais,comunica aos interessados o resultado de julgamento relativo à aceitação da pro-posta de preços do presente certame:Empresa Vencedora do Lote:LOTE 1 - D.B DE ARAÚJO ELÉTRICA - MENatal, 12 de novembro de 2020.EDINILDO EMIDIO DE LIMA

Pregoeiro

SESAP - Coordenadoria AdministrativaExtrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 00610033.001856/2020-06Objeto: Inscrição e diárias para servidores participarem do "Curso EMPACT daCTTE - Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais", a ser realizado emJoão Pessoa/PB, no período de 19 e 20/12/2020. Fundamento: Art. 25, II c/c o Art. 13, VI da Lei n.º 8.666/93.Valor Total: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).Beneficiário: CTTE TREINAMENTO LTDA ME. Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública

Secretaria de Estado da Saúde PúblicaHOSPITAL Dr. JOÃO MACHADO - HJMComissão Permanente de Licitação - CPLAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (NO-BREAK) A CPL/HJM, em uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da lici-tação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (NO-BREAK), a qual seregerá pelas disposições da Lei 10.520/2002, Decretos Federais 5.450/2005 eDecreto Estadual 19.938/2007 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93. O recebimento das propostas será até o dia 17/12/2020 a abertura das propostas dar-se-á no dia 17/12/2020 às 9h. e a sessão de disputa terá início às 10h. do mesmo dia,no site www.bb.com.br. (Horário de Brasília-DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site e no www.com-pras.rn.gov.br, informações na CPL/HJM - Fone (84) 3232-7352, no horário das 7h.às 13h. de segunda à sexta-feira.Natal, 03 de dezembro de 2020.EDINILDO EMIDIO DE LIMAPregoeiro/HJM

HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIAExtrato de Dispensa de Licitação N 28/2020 - Processo Número:00610417.000019/2020-47.A Diretora Geral do Hospital Regional Tarcísio Maia no uso de suas atribuiçõeslegais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93;CONSIDERANDO que as empresas "CAMARA CASCUDO COMERCIO DEATACADO LTDA"; preenche os nossos pré-requisitos nesta modalidade.RESOLVE: 1 - Declarar a dispensa de licitação para as despesas referentes àaquisição de Aquisição de 03 Switch 48P e 01 Rack para Servidores para atender ademanda desta unidade hospitalar, através da empresa: CAMARA CASCUDOCOMERCIO DE ATACADO LTDA cujo valor total importa em R$ 16.765,62(Dezesseis mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); combase no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e Medida Provisória nº 961 de2020 com suas alterações posteriores..Mossoró,05 de dezembro de 2020.Lana Lacerda de LimaDiretora Geral Substituta

HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIAExtrato de Dispensa de Licitação N 27/2020 - Processo Número:00610577.000023/2020-72A Diretora Geral do Hospital Regional Tarcísio Maia no uso de suas atribuiçõeslegais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93;CONSIDERANDO que as empresas "REVINOX COMERCIO E INSTALAÇÃOME"; preenche os nossos pré-requisitos nesta modalidade.RESOLVE: 1 - Declarar a dispensa de licitação para as despesas referentes àaquisição de fogões industriais para atender a demanda desta unidade hospitalar,através da empresa: REVINOX COMERCIO E INSTALAÇÃO ME cujo valor totalimporta em R$ 8.316,00 (oito mil, trezentos e dezesseis reais); com base no artigo24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e Medida Provisória nº 961 de 2020 com suasalterações posteriores.Mossoró,05 de dezembro de 2020.Lana Lacerda de LimaDiretora Geral Substituta

Secretaria de Estado da Saúde PúblicaComissão Permanente de Licitação AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2020Objeto: Aquisição de material para Central de Transplantes, conforme especifi-cações e quantidades descritas abaixo. A CPL/SESAP, no uso de suas atribuições legais, torna pública à realização da lic-itação na modalidade Pregão Eletrônica. tipo menor preço por Item, a qual se regerápelas disposições das Leis e Decretos de Licitações e Contratos vigentes. A abertura das propostas será no dia 17/12/2020, às 9h. e a sessão de disputa seráno dia 17/12/2020 e terá início às 10h. no site www.licitacoes-e.com.br. (Horário deBrasília-DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site com nº de iden-tificação: 842941 e no www.compras.rn.gov.br. Informações na CPL/[email protected] - no horário das 08h00min às 14h00min de segunda àsexta-feira. Natal/RN, 04 de dezembro de 2020. Ana Maria Ferreira da Silva Pregoeira - CPL-SESAP/RN.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 53/2020O Grupo Auxiliar de Compras (GAC), através da Subcoordenadoria deAdministração de Material, convoca empresas do ramo de Mequipamentos eletrôni-cos e mobiliário, para apresentarem propostas de preços destinados à deflagração deuma Dispensa de Licitação em caráter emergencial com amparo no Inciso II do Art.24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme anexo I do ofício nº53/2020, para aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOPARA A OUVIDORIA/SESAP.Os interessados deverão apresentar suas propostas em até 11/12/2020 (sexta-feira),no horário local limite: 17:00h, via email([email protected]) ou comparecer a unidade, Secretaria de Saúde do Estadodo Rio Grande do Norte, situada na Avenida Deodoro da Fonseca, 721 - Centro -Natal - RN, 59025600. CNPJ de nº 08241754000145, de 9h. as 14h. do horário local.Maiores informações através do tel.: 084 - 3232-6967.(assinado eletronicamente)Leila de Carvalho Fernandes OliveiraSubcoordenadora de Administração de Material em Substituição legal

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RNHOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRAExtrato de Ratificação da publicação do termo de Dispensa nº 46/2020Processo: 00610141.000260/2020-53O Processo abaixo relacionado, de interesse deste hospital, teve declarado de suaDispensabilidade de licitação de acordo com Art.24, Inciso II, da Lei 8666/93.Objeto: aquisição de materiais elétricos para o setor de manutenção.Interessado: SARALUX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA Rua dos Canindés, 1484 A - ALECRIM - NATAL/RNCNPJ: 40.760.241/0001-53 - FONE: 84 - 3223-6573Valor: R$ 4.624,00 - (Quatro mil, seiscentos e vinte quatro reais))Interessado: UNILUZ MATERIAL ELÉTRICO Rua dos Canindés, 1644 - Alecrim- Natal/RN CNPJ 03.397.722/0001-10 - FONE: 84 - 3213-5245 / 3613-2530Valor: R$3.330,00 - (Três mil, trezentos e trinta reais)Fonte: 100VALOR TOTAL: R$ 7.954,00 - (Sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais)O Diretor Geral do Hospital Dr.José Pedro Bezerra, usando das atribuições que nossão conferidas em ato governamental publicado em DOE de n° 14287 de 02 deNovembro de 2018 do Exm° Governador do Estado do Rio Grande, e tendo emvista o que consta o processo: 00610141.000260/2020-53, reconhece a autorizaçãode dispensabilidade, o empenho e pagamento da despesa total no valor deR$:7.954,00 - (Sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) em sua atualredação.Publique -se eCumpra - seNatal, 04 de Dezembro de 2020.Aline Patrícia dos Santos BezerraDiretora Geral/HJPB



SESAP-GRPProcesso: 00610025.003221/2020-34Instrumento: Troca de Marca, sem alteração de valor, item 20, Ata de RP 002/2020.Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Parecer Técnico que por meio do Parecer nº 458/2020 deferiu o pedido de Trocade Marca da Empresa DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, passando a fornecer a marcaBIOBASE em substituição à marca MARK MED.Natal/RN, 03/12/2020.MAURA VANESSA SILVA SOBREIRASecretária Adjunta de Estado da Saúde Pública

SESAP - HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADEEXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020PROCESSO Nº 00610240.000170/2020-44A DIRETORA GERAL do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO oque dispõe o artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93;CONSIDERANDO que a empresa "F A NUNES GONDIM EIRELI", preenche os nossos pré-requisitos nesta modalidade.RESOLVE: Declarar a dispensa de licitação para as despesas referentes à aquisição de material de limpeza e higiene para estaunidade hospitalar, através da empresa: "F A NUNES GONDIM EIRELI", cujo valor total é de R$. 16.738,80 (Dezesseis mil,setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), com base no artigo 24, inciso II da lei federal 8.666/93 e suas alterações pos-teriores.Pau dos Ferros/RN, 04 de Dezembro 2020.Raimundo Nonato Bernardino FariasDiretor Geral

SESAP - HOSPITAL DR. AGUINALDO PEREIRA DA SILVAEXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-PROCESSO Nº 00610121.000643/2020-60O DIRETOR GERAL do Hospital Dr. Aguinaldo Pereira da Silva no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o quedispõe o artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93;CONSIDERANDO que a empresa "PEDRO GOMES DO NASCIMENTO NETOEIRELI..", preenche os nossos pré- requisitos nesta modalidade.RESOLVE:1- Declarar a dispensa de licitação para as despesas referentes à realização dos serviços de conserto em uma processadoramacrotec MX - 2 e um aparelho de raio -, X intercal CR - 300 desta unidade hospitalar, através da empresa: "PEDRO GOMESDO NASCIMENTO NETO EIRELI cujo valor total é de R$ 17.060,00 (Dezessete mil e sessenta reais), com base no artigo 24,inciso II da lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.Sendo: Material de consumo: R$. 13.716,00Pessoa Jurídica: R$. 3.344,00João Bosco Varela da CostaDiretor Geral

SESAP - HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADEEXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020PROCESSO Nº 00610240.000168/2020-75A DIRETORA GERAL do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93;CONSIDERANDO que a empresa "F A NUNES GONDIM EIRELI", preenche os nossos pré-requisitos nesta modalidade.RESOLVE: Declarar a dispensa de licitação para as despesas referentes à aquisição de material de expediente para esta unidadehospitalar, através da empresa: "F A NUNES GONDIM EIRELI", cujo valor total é de R$. 17.238,40 (Dezessete mil, duzentose trinta e oito reais e quarenta centavos), com base no artigo 24, inciso II da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.Pau dos Ferros/RN, 04 de Dezembro 2020.Raimundo Nonato Bernardino FariasDiretor Geral

SESAP - HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADEEXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020PROCESSO Nº 00610240.000171/2020-44A DIRETORA GERAL do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93;CONSIDERANDO que a empresa "SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA ME", preenche os nossos pré-requisitos nesta modalidade.RESOLVE: Declarar a dispensa de licitação para as despesas referentes à aquisição de colchões pneumáticos para esta unidadehospitalar, através da empresa: "SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA ME", cujo valor total é de R$.8.900,00 (Oito mil e novecentos reais), com base no artigo 24, inciso II da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.Pau dos Ferros/RN, 04 de Dezembro 2020.Raimundo Nonato Bernardino FariasDiretor Geral

SESAP - HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADEEXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020PROCESSO Nº 00610240.000169/2020-10A DIRETORA GERAL do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93;CONSIDERANDO que a empresa "PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ME", preenche os nossos pré-requisitos nestamodalidade.RESOLVE: Declarar a dispensa de licitação para as despesas referentes à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis paraesta unidade hospitalar, através da empresa: "PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ME", cujo valor total é de R$. 16.835,00(Dezesseis mil, oitocentos e trinta cinco reais), com base no artigo 24, inciso II da lei federal 8.666/93 e suas alterações poste-riores.Pau dos Ferros/RN, 04 de Dezembro 2020.Raimundo Nonato Bernardino FariasDiretor Geral

SESAP - HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADEEXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020PROCESSO Nº 00610240.000172/2020-44A DIRETORA GERAL do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93;CONSIDERANDO que a empresa "SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA ME", preenche os nossos pré-requisitos nesta modalidade.RESOLVE: Declarar a dispensa de licitação para as despesas referentes à aquisição de acessórios para equipamentos hospita-lares para esta unidade hospitalar, através da empresa: "SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA ME", cujovalor total é de R$. 17.240,00 (Dezessete mil, duzentos e quarenta reais), com base no artigo 24, inciso II da lei federal 8.666/93e suas alterações posteriores.Pau dos Ferros/RN, 04 de Dezembro 2020.Raimundo Nonato Bernardino FariasDiretor Geral

SESAP - HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADEEXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020PROCESSO Nº 00610240.000168/2020-75A DIRETORA GERAL do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93;

CONSIDERANDO que a empresa "MOISÉS NUNES DE MORAIS MEI", preenche os nossos pré-requisitos nesta modalidade.RESOLVE: Declarar a dispensa de licitação para as despesas referentes à realização de serviços gráficos para esta unidade hos-pitalar, através da empresa: "MOISÉS NUNES DE MORAIS MEI", cujo valor total é de R$. 17.500,00 (Dezessete mil e quin-hentos reais, com base no artigo 24, inciso II da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.Pau dos Ferros/RN, 04 de Dezembro 2020.Raimundo Nonato Bernardino FariasDiretor Geral

SESAP - HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADEEXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020PROCESSO Nº 00610240.000167/2020-21A DIRETORA GERAL do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93;CONSIDERANDO que a empresa "PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA",preenche os nossos pré-requisitos nesta modalidade.RESOLVE: Declarar a dispensa de licitação para as despesas referentes à aquisição de filmes para RX e tomografia para estaunidade hospitalar, através da empresa: "PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOSLTDA", cujo valor total é de R$. 15.404,00 (Quinze mil e quatrocentos e quatro reais), com base no artigo 24, inciso II da leifederal 8.666/93 e suas alterações posteriores.Pau dos Ferros/RN, 04 de Dezembro 2020.Raimundo Nonato Bernardino FariasDiretor Geral

SESAP - HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADEEXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020PROCESSO Nº 00610240.000174/2020-22O DIRETOR GERAL do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24, inciso I, da lei 8.666/93;CONSIDERANDO que as empresas "MLQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI", preenche os nossos pré-requisitos nestamodalidade.RESOLVE: Declarar a dispensa de licitação para as despesas referentes à prestação dos serviços de manutenção predial destaunidade hospitalar, através das empresas: "MLQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI" cujo valor total é de R$.17.296,00(Dezessete mil e duzentos e noventa e seis reais), com base no artigo 24, inciso I da lei federal 8.666/93 e suas alter-ações posteriores.Pau dos Ferros/RN, 04 de Dezembro 2020.Raimundo Nonato Bernardino FariasDiretor Geral

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGELCPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAviso de Licitação - Pregão Eletrônico N º 45/2020OBJETO: Contratação do serviço de lavagem e desinfecção dos reservatórios de água para o período de 12 (doze) mesesA Pregoeira do HMWG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Licitação na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, do tipo menor preço POR LOTE. A abertura e disputa se dará no dia 18/12/2020 às 09 horas (horário deBrasília-DF) no provedor: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 926086. Informações: (84)3232-7610. O Edital encon-tra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br.Natal, 04 de dezembro de 2020.Maria Ivanilda Cavalcante de AzevedoPregoeira

Edital de Convocação - Ofício Circular nº 21/2020, Processo SEI (n°01110023.003992/2020-54)A Secretaria de Estado de Saúde Pública visando à contratação, por demanda judicial, convoca empresas para fornecimento deÓrtese, Prótese e Materiais Especiais-OPME, para procedimento cirúrgico urológico (URETERORRENOLITOTRIPSIARÍGIDA A LASER BILATERAL + IMPLANTE DE CATETER DUPLO J) em proveito da paciente BEATRIZ MARIAVIEIRA; conforme Ofício Circular n°21, seguindo as especificações do Termo de Referência, a serem solicitados via Telefone:3232- 2663/2665 ou por meio do e-mail ([email protected]). Prazo para recebimento de proposta: até às 17h00 do dia 09/12/2020 (propostas devem ser enviadas exclusivamente via e-mail:01-Documentação de habilitação e 02-Proposta de preço);Apresentar proposta com as seguintes observações: Papel Timbrado com o nome da empresa, constando: data, carimbo comnome, cargo e assinatura do responsável pela empresa, devendo ser elaborada de acordo com a referida solicitação, contendoitens, quantidades e valores; Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias; Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias, por meio de NE (Nota de Empenho); Forma de envio da proposta: enviar o mais brevepossível para o e-mail ([email protected]). Flaviana Costa de Souza MedeirosSubcoordenadora de Serviços Gerais - SUSEG

Processo nº 00610266.000162/2020-18SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICAHOSPITAL GISELDA TRIGUEIROEXTRATO DE DISPENSA nº 024/2020 - Processo nº 00610266.000162/2020-18O Diretor do Hospital Giselda Trigueiro, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer a situação para Manutenção emEquipamento diversos de uso na Nutrição, para atender as necessidades desta unidade de saúde, Dispensa de Licitação nº024/2020, Art. 24, Inciso II, tendo em vista a situação fática que ora se apresenta nos autos.Objeto: Manutenção em Equipamento diversos do Setor de Nutrição,Fundamento: Inciso II do artigo 24 da Lei n° 8.666/93;Valor global: R$: 14.764,00 (Quatorze mil, setecentos e sessenta e quatro reais)

Beneficiário: SERVCOM-SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.500.169/0001-24André Luciano de Araújo PrudenteDiretor GeralNatal (RN), 04 de Dezembro de 2020.

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGCEXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2020. Processo: 00610495.000003/2020-10Contratantes: Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Empresa Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria deEquipamentos Médicos LTDA.Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução de Prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva dosaparelhos pertencentes a um Sistema de Radiologia Computadorizada (CR) da marca Konica Minolta.Do Valor: Ao presente instrumento é estipulado o valor Global de R$ 28.683,00.Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, pre-vista no orçamento da SESAP, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:241315 24131 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares.Natureza da Despesa: 33.90.39 - 17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. Fonte Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.Do Fiscal: O servidor João Paulo Gomes de Oliveira, mat. 205.112-5, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalizaçãodeste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.Da Validade e Vigência: 10/12/2020 a 09/12/2021, com validade e eficácia legal após a sua publicação no extrato do DOE.Signatários: André Luciano de Araújo Prudente, Pela Contratante, e José Maria Bahia Júnior, Pela Contratada.Natal, 04 de dezembro de 2020.




SESAP - HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGELTERMO DE HOMOLOGAÇÃOA DIRETORA GERAL, DRA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PINHEIRO, do HOSPITAL MONSENHOR WALFREDOGURGEL, no uso de suas atribuições e com base nas informações da PREGOEIRA, resolve homologar o resultado da licitação,Pregão Eletrônico nº. 57/2020. Cujo objeto é a aquisição de Produtos Médicos para Saúde (luvas para procedimentos no-cirúr-gicos) , processo nº 00610186.000325/2020-44, da seguinte forma: E M P R E S A CNPJ ITEM VALOR TOTAL R$

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 07.055.280/0001-84 1, 2. 620.340,00TOTAL GERAL 620.340,00Natal (RN), 04 de dezembro de 2020.Maria de Fátima Pereira PinheiroDiretora Geral

Cotação de Preços - Processo nº 00610827.000049/2020-21A Secretaria de Estado de Saúde Pública visando a contratação por dispensa de licitação, conforme o disposto art. 24, II, da Lein.° 8.666/93, solicitamos cotação de preços às empresas especializadas na prestação de acesso a banco de dados com precifi-cação de medicamentos e produtos para saúde, incluindo equipamentos, materiais hospitalares e OPME's, por meio de assi-natura eletrônica. A finalidade da contratação do serviço é contribuir para o aperfeiçoamento das auditorias realizadas nosprestadores de saúde públicos e privados, bem como para a excelência no atendimento e boas práticas no serviço público, con-forme Oficio Circular, Justificativa e Autorização do Gestor da Pasta, seguindo a especificação do Termo de Referência, osquais se encontram disponíveis na SUSEG/SESAP, Fones: 3232-2663 / 2664 / 2665 ou através do e-mail([email protected]). Prazo para recebimento de proposta: Preferencialmente até o dia 11/12/2020 as 17:00 horas.Apresentar proposta com as seguintes observações: Papel Timbrado com o nome da empresa, constando: data, carimbo comnome, cargo e assinatura do responsável pela empresa, devendo ser elaborada de acordo com a referida solicitação, contendoitem, quantidade, e, valor mensal e valor anual;Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias; Prazo de pagamento: 30 (trin-ta) dias, através de NE (Nota de Empenho). Forma de envio da proposta: enviar o mais breve possível pelos e-mails([email protected]),e/ou para SUSEG, situada no 10º andar do edifício Sede da SESAP, Av. Deodoro, 730 - Centro - Natal- RN, (devidamente assinada).Flaviana Costa de Souza MedeirosSubcoordenadora de Serviços Gerais

SESAP-GRPProcesso: 00610025.003030/2020-72Instrumento: Troca de Marca, sem alteração de valor, item 15, Ata de RP 068/2019.Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Parecer Técnico que por meio do Parecer nº 463/2020 deferiu o pedido de Trocade Marca da Empresa G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - ME, passando a fornecer a marca ULSTAR emsubstituição à marca MED PEX.Natal/RN, 04/12/2020.MAURA VANESSA SILVA SOBREIRASecretária Adjunta de Estado da Saúde Pública

SESAP-GRPProcesso: 00610025.003296/2020-15Instrumento: Cancelamento do item 5, Dopamina HCL 5 mg, do RP 027/2020, Processo nº 00610256.000135/2019-12. Acato o Parecer nº 3622/2020 da Assessoria Jurídica deste Órgão que deferiu o pedido de Cancelamento do item, da EmpresaF. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI.Natal/RN, 04/12/2020.MAURA VANESSA SILVA SOBREIRASecretária Adjunta de Estado da Saúde Pública

HOSPITAL Dr. JOSÉ PEDRO BEZERRA - HJPB/SESAPEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017.C0NTRATANTE: Hospital Dr. José Pedro Bezerra - HJPB e a Empresa: VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a prorrogação do prazo de execução por um período de 12 (doze)meses, referente a prestação de Serviços de empresa especializada na Locação de Equipamentos para laboratório nesta UnidadeHospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: A prorrogação se dá conforme disciplina o disposto no Art. 57, inciso IV, até o limite de 48 (quarentae oito) meses, da lei 8.666/93 em sua atual redação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares. 0001 - Rio Grande doNorteElemento de despesa: 3390.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos. 0.1.00.000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 07/12/2020 até 06/12/2021Valor Global: R$ 51.285,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais)SIGNATÁRIOS: Aline Patrícia dos Santos Bezerra - Contratante e Veruska Lory Góis O. Araújo- Contratado.TESTEMUNHAS: Jurema Gila Gomes - CPF: 443.327.504-20 e Nadja Cristina Bonifácio - CPF: 654.424.154-72Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.

Secretaria de Estado do Turismo

Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

Termo de Inaplicabilidade de Licitação Nº 05/2020Processo Número: 12610022.001449/2020-17Assunto: Contratação de Empresa para prestar serviços de divulgaçãoFORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Inaplicabilidade deLicitação, não resolvidas pelos meios administrativos.OBJETO: Contratação da empresa Lipe Travel Assessoria em Comunicação EIRELI para ação de divulgação nos canais digi-tais Lipe Travel Show, por meio de famtour nos destinos do litoral norte: São Miguel do Gostoso, Touros e Galinhos, objeti-vando a retomada consciente do turismo no Rio Grande do Norte, enfatizando os atributos do Estado para os turistas, princi-palmente durante o próximo verão e claro todas as medidas de biossegurança que o RN está levando a cabo para tornar a exper-iência dos turistas a mais segura e agradável. Com mais de cento e cinquenta episódios, entre eles tutoriais com dicas práticaspara preparar a viagem e viagens para muitos destinos. Eclético, o roteiro do Lipe Travel Show inclui viagens nacionais e inter-nacionais, lugares populares ou ainda pouco explorados pela grande maioria dos brasileiros. Criado pelo o ex-executivo deagências on-line, Alípio Camanzano, os canais tem como objetivo tornar os sonhos de viagem realidade, desmistificar destinose melhorar a experiência de despertar o desejo de viajar on-line.A equipe do Lipe Travel Show conduzirá a ação da seguinte maneira: Período: 30/11 a 07/12/2020;Locais de gravação: São Miguel do Gostoso, Galinhos e Touros. Conteúdo a ser produzido: Episodio RN: São Miguel do Gostoso, Touros e Galinhos;Material a ser produzido: - Episodio com duração de 20 a 25 minutos na midia social YouTube, para exibição permanente;- Postagens com duração de 24 horas (story) diários na rede social Instagram, durante a viagem e na estreia;- Duas postagens no perfil da rede social Instagram durante a viagem e uma na data de estreia;- Replicação permanente do episodio no portal do canal: www.lipetravelshow.com.br.

O influenciador digital Alípio Camanzano registrará a experiência de sua jornada, para que os viajantes recobrem a segurançaem viajar, abordando os seguintes itens:- Fatos históricos;

- Como chegar;- Onde ficar/RN para todos: sugestões variadas de pousadas e hotéis para varias audiências, do glamour as hospedagens maissimples); - A arte potiguar de receber (fazer alguma receita local, drink, com locais); - O que fazer: desbravar as cidades do amanhar ao por do sol, mostrar a abundância de praias, lagoas e dunas e atividades emgeral;- A deliciosa gastronomia local e como ela é variada;- O glamour das Festas de verão final de ano e verão para todo tipo de tribo;- Como e onde comprar os passeios e ingressos;- Vida noturna;- Os cuidados essenciais de biossegurança em todos os lugares.Informações dos canais Lipe Travel Show:Website: http://lipetravelshow.com.br/Canal no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCSPwA_SCEH9wP4FyDqsJC6AQuantidade de inscritos: 202 milPerfil no Instagram: https://www.instagram.com/lipetravelshow/Quantidade de seguidores: 182 milPara esta ação será investido o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com todas as despesas da ação inclusa, conformese verifica na proposta anexa.JUSTIFICATIVA: Neste momento retomada econômica e da volta da atividade turística, com o intuito de diminuir os impactoscausados pela pandemia da COVID-19, solicitamos à Vossa Senhoria a autorização para a contratação direta da empresa LipeTravel Assessoria em Comunicação EIRELI para executar ação com influenciador digital da área do turismo, a qual consisteem gerar conteúdo digital para as mídias sociais voltadas para a promoção e divulgação do Estado com vistas a atingir um dosprincipais objetivos da EMPROTUR, dando eficácia a sua missão que é promover e divulgar o Rio Grande do Norte como des-tino turístico.Considerando que o turismo é classificado como uma atividade econômica fundamental para qualquer país ou região que pos-sua elementos naturais, sociais e culturais que sejam atrativos para visitação de outros indivíduos, levando-os além de merosespectadores, pois suas motivações e a busca constante por experiências são a chave para a definição das estratégias de plane-jamento, promoção e divulgação dos destinos.Com o avanço da crise sanitária, provocada pela pandemia da COVID-19, o turismo foi o primeiro setor diretamente impacta-do e será um dos últimos a ter sua normalidade de negócios retomada. Desde o final de março de 2020, a maioria dos estab-elecimentos de turismo e serviços relacionados ao setor foram fechados por decreto e por falta de clientes, impactando direta-mente a economia do RN.Com a maioria dos negócios locais voltados para o turismo sob a ameaça de encerramento (80% dos negócios locais estão inse-guros quanto a sua permanência e/ou sobrevivência no setor em 2020), pesquisas realizadas desde o início do período de iso-lamento social no RN pelo setor de Inteligência de Dados da Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR, apon-tam a queda no faturamento mensal de 75%, de cerca de 80% dos estabelecimentos e serviços turísticos no Estado. Também épreocupante o risco de perda definitiva de 30% das vagas formais de trabalho no turismo do RN, setor que corresponde a cercade 9% do PIB do Estado, seguindo a tendência de impacto do PIB nacional e mundial.As ações no Estado do Rio Grande do Norte, nos últimos anos, eram norteadas pelo Planejamento Estratégico e MarketingTurístico do RN, elaborado em 2017. O plano foi orientador das ações realizadas pelos órgãos de turismo, com indicação demercados prioritários e estratégias. Toda esta mudança provocada pela pandemia no mundo, gerou a necessidade de adaptaçãodo planejamento do setor de turismo e definição de novas e eficazes estratégias.VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRADe acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2020, o valorOrçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto de atividade: 307301 - Apoio a comercialização por meio de FAMTOUR, Pressip e Congêneres.Elemento de Despesa: 33.90.39.88 - Serviços de publicidade e propaganda.Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários.Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3º, inciso I, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e emconsonância com oRegulamento Interno de Licitações - RILCOP.

CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A-EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-30.CONTRATADA: Lipe Travel Assessoria em Comunicação Eireli - CNPJ 34.832.871/0001-93.Natal 41 de dezembro de 2020.BRUNO GIOVANNI REISDiretor Presidente

Termo de Inaplicabilidade de Licitação Nº 06/2020Processo Número: 12610022.001466/2020-54Assunto: Contratação de Empresa para prestar serviços de divulgaçãoFORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Inaplicabilidade deLicitação, não resolvidas pelos meios administrativos.OBJETO: Contratação da empresa Top Travels Negócios Digitais - EIRELI para ação de divulgação no canal digital PattyLeone Top Travels, nas redes sociais: Youtube e Instagram, e no programa "Patty Leone Top Travels", exibido semanalmenteno canal a cabo Travel Box Brasil. Patty Leone é produtora de conteúdo de experiências de viagens com 25 (vinte e cinco) anosde expertise na indústria de turismo, além de palestrante em roadshow nacional, e também da Travel Conference (maior even-to para produtores de conteúdo do Brasil). Seu canal no Youtube atualmente tem mais de 140 (cento e quarenta) vídeosdisponíveis em diversos destinos do mundo e mais de 18 (dezoito) mil inscritos, acumulando mais de 2 (dois) milhões de visu-alizações.Com o objetivo de despertar o interesse do público de forma divertida e envolvente, o programa procura apresentar a históriados destinos por meio de experiências marcantes, com foco no mercado nacional para os próprios brasileiros, abordando desdeos atrativos naturais, as medidas de biossegurança e protocolos sanitários adotados e as opções noturnas. Enfatiza também otrabalho dos agentes de viagem especializados e dos serviços de receptivo locais. A finalidade da ação é apresentar como hotéis,passeios e colaboradores do Rio Grande do Norte estão preparados e cumprindo os procedimentos de segurança na retomadada atividade turística no Estado.A equipe do Patty Leone Top Travels conduzirá a ação da seguinte maneira: Período: 30/11 a 07/12/2020;Locais de gravação: Natal/RN e Tibau do Sul/RN;Conteúdo a ser produzido: - Postagens com duração de 24 (vinte e quatro) horas (stories) na rede social Instagram - durante a viagem e também no perío-do de estreia do programa;- Postagem no perfil (feed) da rede social Instagram - 1 (uma) postagem diária durante o período da viagem;- 4 (quatro) vídeos sobre o destino com duração aproximada de 10 (dez) minutos na rede social Youtube.Material a ser produzido no canal de televisão Travel Box Brasil:- 2 (dois) episódios que irão ao ar com duração de 30 (trinta) minutos;- Período de exibição - previsto entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021 (aguardando a definição da programação).Informações das redes sociais Patty Leone Top Travels:Website: https://www.pattyleone.com.br/Canal no youtube: https://www.youtube.com/channel/UC4KHMXbeeIVy0f8TzqEjY9QQuantidade de inscritos: 18 milPerfil no Instagram: https://www.instagram.com/pattyleonetoptravels/?hl=pt-brQuantidade de seguidores: 95 milPara esta ação será investido o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com todas as despesas da ação inclusa, conformese verifica na proposta anexa.JUSTIFICATIVA: Neste momento retomada econômica e da volta da atividade turística, com o intuito de diminuir os impactoscausados pela pandemia da COVID-19, solicitamos à Vossa Senhoria a autorização para a contratação direta da empresa TopTravels Negócios Digitais - EIRELI para executar ação com influenciador digital da área do turismo, a qual consiste em gerar



conteúdo digital para as mídias sociais voltadas para a promoção e divulgação do Estado com vistas a atingir um dos principaisobjetivos da EMPROTUR, dando eficácia a sua missão que é promover e divulgar o Rio Grande do Norte como destino turís-tico.Considerando que o turismo é classificado como uma atividade econômica fundamental para qualquer país ou região que pos-sua elementos naturais, sociais e culturais que sejam atrativos para visitação de outros indivíduos, levando-os além de merosespectadores, pois suas motivações e a busca constante por experiências são a chave para a definição das estratégias de plane-jamento, promoção e divulgação dos destinos.Com o avanço da crise sanitária, provocada pela pandemia da COVID-19, o turismo foi o primeiro setor diretamente impacta-do e será um dos últimos a ter sua normalidade de negócios retomada. Desde o final de março de 2020, a maioria dos estab-elecimentos de turismo e serviços relacionados ao setor foram fechados por decreto e por falta de clientes, impactando direta-mente a economia do RN.Com a maioria dos negócios locais voltados para o turismo sob a ameaça de encerramento (80% dos negócios locais estão inse-guros quanto a sua permanência e/ou sobrevivência no setor em 2020), pesquisas realizadas desde o início do período de iso-lamento social no RN pelo setor de Inteligência de Dados da Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR, apon-tam a queda no faturamento mensal de 75%, de cerca de 80% dos estabelecimentos e serviços turísticos no Estado. Também épreocupante o risco de perda definitiva de 30% das vagas formais de trabalho no turismo do RN, setor que corresponde a cercade 9% do PIB do Estado, seguindo a tendência de impacto do PIB nacional e mundial.As ações no Estado do Rio Grande do Norte, nos últimos anos, eram norteadas pelo Planejamento Estratégico e MarketingTurístico do RN, elaborado em 2017. O plano foi orientador das ações realizadas pelos órgãos de turismo, com indicação demercados prioritários e estratégias. Toda esta mudança provocada pela pandemia no mundo, gerou a necessidade de adaptaçãodo planejamento do setor de turismo e definição de novas e eficazes estratégias.VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRADe acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2020, o valorOrçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto de atividade: 307301 -Apoio a comercialização por meio de FAMTOUR.Elemento de Despesa: 33.90.39.88 - Serviços de publicidade e propagandaFonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários.Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3º, inciso I, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e emconsonância com oRegulamento Interno de Licitações - RILCOP.

CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A-EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-30.CONTRATADA: TOP TRAVELS NEGOCIOS DIGITAIS - EIRELI - CNPJ 35.636.453/0001-93.Natal 04 de dezembro de 2020.BRUNO GIOVANNI REISDiretor Presidente

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/AASSESSORIA DE LICITAÇÕESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITALPROCESSO Nº 12610040.000914/2020-84PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2020Pelo presente Termo de Retificação do Pregão Eletrônico nº 003/2020, atendendo aos princípios que norteiam a AdministraçãoPública, em face de modificações necessárias, a EMPROTUR, através da Comissão Permanente de Licitações, por motivo depedido de impugnação de edital, torna público que foi realizada correção no Edital do Pregão Eletrônico acima referido, con-forme segue:1 - O subitem 12.4.6.1 do ITEM 12.4.6 do Edital passa a ter a seguinte redação:"12.4.6.1 - Para comprovação da qualificação técnico-operacional do licitante no processo licitatório, deve ser apresentadoAtestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoas jurídicas de direito público (Ordenador de despesas) ou privado (Sócioou Diretores), em nome da empresa, acompanhada de cópia do contrato ou equivalente referente à execução dos serviços, demaneira a comprovar o desempenho da licitante em contrato pertinente e compatível com as características, quantidades e pra-zos com o objeto da licitação, acompanhado da sua respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), expedida pelo CREA ou peloCFT."2 - O subitem 12.4.6.2 do ITEM 12.4.6 do Edital passa a ter a seguinte redação:"12.4.6.2 - Comprovação do licitante de que possui em seu quadro permanente, na data da licitação, profissional de nível supe-rior com formação em Engenharia Mecânica, com registro na entidade competente (CREA), detentor de atestado de respons-abilidade técnica, ou profissional técnico com registro no CFT, detentor de atestado de responsabilidade técnica."3 - O restante do edital permanece inalterado, mantendo-se dia e horário do certame.Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.FRANCISCO FERNANDES DE BRITOPregoeiro da EMPROTURMatrícula 150.668-4




MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, porintermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim/RN, com ful-cro no art. 8º, inciso II, da Resolução n. 012/2018-CPJ/MPRN, considerando que oacompanhamento e fiscalização, de forma continuada, de políticas públicas ou insti-tuições deverá ser executada, extrajudicialmente, em ProcedimentosAdministrativos, resolve instaurar o presente Procedimento Administrativo, comamparo nos seguintes fatos e fundamentos. Objeto: Acompanhar a reabertura dasescolas (estaduais, municipais e privadas) e o retorno às atividades escolares pres-enciais no município de Pureza/RN. Representante: Ministério Público do RioGrande do Norte (ex officio). Pessoa física ou jurídica a quem o fato é atribuído:Município de Pureza/RN (Secretaria Municipal de Educação de Pureza/RN).Fundamento Jurídico: Art. 205 da Constituição Federal. DILIGÊNCIAS INICIAIS:I. Autuar o presente procedimento, registrando-o no sistema eletrônico correspon-dente; II. Comunicar a instauração deste Procedimento Administrativo ao Centro deApoio Operacional da Cidadania, por meio eletrônico, remetendo cópia desta por-taria de instauração, até o dia 10 do próximo mês, em analogia aos termos do art.24, da Resolução n. 012/2018-CPJ/MPRN; III. Afixar esta Portaria de instauraçãono átrio desta Promotoria de Justiça, bem como encaminhar para publicação noDiário Oficial do Estado do RN, em analogia aos termos do art. 22, inciso V, daResolução n. 012/2018-CPJ/MPRN; IV. Oficiar a Prefeitura Municipal e aSecretaria Municipal de Educação de Pureza, para o fim de esclarecer, no prazo de10 (dez) dias úteis, os seguintes pontos: a) se há intenção do município de autorizar,mediante a constatação das condições epidemiológicas favoráveis (mencionadas naRecomendação n. 17/2020 do Comitê de Especialistas da SESAP para o enfrenta-mento do COVID-19), a reabertura das escolas localizadas em seu território (per-tencentes à rede municipal, estadual e instituições privadas) e, em caso positivo, apartir de qual data, isso considerando-se as diretrizes a serem dispostas pelo Estadodo Rio Grande do Norte; b) se há estudo para expedição, pelo município, de ato nor-mativo sobre o assunto (decreto municipal) e, em caso positivo, em qual sentido; c)quais providências vêm sendo adotadas pela rede municipal de ensino, para viabi-lizar o retorno às aulas presenciais nas escolas sob sua administração, observando anecessidade de reformas/adaptações na estrutura predial das escolas da rede munic-ipal de ensino necessárias ao cumprimento das exigências contidas no protocolosanitário estabelecido pelo Decreto Estadual n. 29.989/2020 e/ou DocumentoPotiguar: Diretrizes para retomada das atividades escolares nos sistemas estadual emunicipais de ensino do Rio Grande do Norte; d) se há protocolos sanitários con-struídos pelo comitê COVID-19 local; e) se foi constituído o Conselho EscolarAmpliado (como orienta o Ministério da Educação) e, em caso positivo, qual órgãoserá responsável pela elaboração dos Planos de Retomada das aulas presenciais narede municipal de ensino; f) se foi iniciada e/ou concluída a elaboração dos Planosde Retorno às Atividades Escolares Presenciais na rede municipal de ensino; g) sefoi elaborado, pela Vigilância Sanitária local, cronograma de inspeção sanitária,com ênfase na biossegurança e vigilância em saúde, nos estabelecimentos de ensi-no públicos e privados localizados em seu território, considerando-se, outrossim, asadequações necessárias de cada estabelecimento/equipamento de ensino; h) seforam realizadas tratativas entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretariade Estado de Educação, por meio da Superintendência Regional de Ensino local,para garantir o transporte escolar aos estudantes das redes públicas de ensino quan-do do retorno às atividades escolares presenciais; i) se houve recebimento de recur-sos federais para o custeio de despesas prioritárias dos estabelecimentos de ensinodurante a pandemia, em decorrência da Portaria GM/MS n. 1.857, de 28 de julho de2020, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ou Programa Saúde naEscola (PSE), indicando, em caso positivo, os valores e respectivas periodicidades,isso em razão da análise de recursos para promoção das medidas estruturaisnecessárias para cumprimento, pelas escolas, dos protocolos sanitários ou paraaquisição de EPIs. Cumpra-se. Ceará-Mirim/RN, 02 de dezembro de 2020.HELIANA LUCENA GERMANO Promotora de Justiça (assinado eletronicamente)____________________________________________Número do Procedimento: 312323730000787202007 Documento nº 841855 assinado eletronicamente por HELIANA LUCENA GER-MANO na função de PROMOTOR DE 3a ENTRANCIA em 02/12/2020 14:20:17 Validação em https://consultapublica.mprn.mp.br/validacao através do Código nºa2ebd841855.

AVISO DE ARQUIVAMENTO 847639

A 48ª Promotoria de Justiça de Natal (Saúde Pública), torna público, para os devi-

dos fins, a Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil n.º

04.23.2344.0000107/2019-58, instaurado com o objetivo de "Apurar obras de refor-

ma e ampliação do Hospital dos Pescadores".

Aos interessados, fica concedido prazo até a data da sessão de julgamento daPromoção de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, para,querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.Natal, 03 de dezembro de 2020.Gilcilene da Costa de SousaPromotora de Justiça Substituta

PORTARIA Nº 2020/0000431294 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,através da 22ª Promotoria de Justiça de Natal, no uso de atribuições constitucionaise legais, RESOLVE instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 116.2020.000087, nosseguintes termos: OBJETO: Investigar a prática de possível ato de improbidade administrativasupostamente praticado por JOSANILDO SOARES DA COSTA, que, enquantoocupante de cargo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte,perceberia a remuneração do cargo sem prestar serviço MATÉRIA: Improbidade administrativa FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal e Lei nº 8.429/92. PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A QUEM O FATO É ATRIBUÍDO : JosanildoSoares da Costa DILIGÊNCIAS INICIAIS : 1. Notifique-se o Chefe de Gabinete da Deputada Estadual Cristiane Dantas, Sr.WILLIAM DE ATAÍDE FERRER COELHO NETO, com endereço profissional naAssembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e endereço eletrô[email protected], a comparecer nesta Promotoria de Justiça, no dia 17 defevereiro de 2021, às 9h30min, para prestar esclarecimentos; 2. Publique-se a presente Portaria no Diário Oficial do Estado e informese ao CAOPPatrimônio Público da instauração do presente inquérito civil, por meio eletrônico,com remessa da presente portaria. Natal/RN, 03 de dezembro de 2020.Thibério César do Nascimento FernandesPromotor de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FLORÂNIAPraça Tenente Coronel Fernando Campos, 95, Centro. Tel. (84) 3435-2385

Procedimento Preparatório Eleitoral 18.23.2002.0000001/2020-49Documento n° 843122PORTARIAO Ministério Público Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte, por meio doPromotor Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral na Comarca de Florânia/RN com funda-mento nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal de 1988, na Lei 8.625/93 (LeiOrgânica Nacional do Ministério Público), no Código Eleitoral, e ainda,CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 01/2019 PGR/PGE, que regulamenta a atu-ação do Ministério Público Eleitoral em todas as fases e instâncias do processoeleitoral;CONSIDERANDO que a Portaria supra indicada editou orientações aosPromotores Eleitorais no Estado do Rio Grande do Norte, acerca da instauração etramitação dos Procedimentos Preparatório Eleitoral (PPE);CONSIDERANDO, ainda, que tramita nesta promotoria de Justiça a Notícia deFato Eleitoral nº 02.23.2297.0000050/2020-45, a qual se destina a averiguar supos-ta fraude eleitoral consistente na burla ao disposto no artigo 10, § 3º, da Lei n.9.504/97 (Lei das Eleições), o qual determina que, nas eleições proporcionais, cadapartido deverá registrar o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70%(setenta por cento) para candidaturas de cada sexo, considerando, inclusive, a diver-sidade de gênero, tendo em vista que a candidata Paula Monte, que concorreu aocargo de vereador de São Vicente/RN pelo Partido Liberal, não obteve nenhumvoto;RESOLVE converter o presente feito em Procedimento Preparatório Eleitoral(PPE), a fim de investigar possível ilícito cível eleitoral, nos seguintes termos:FATO: Apurar suposta fraude eleitoral consistente na burla à cota de gênero peloPartido Liberal de São Vicente/RN, tendo em vista que a candidata Paula Monte nãoobteve nenhum voto, o que denota, em suma, desrespeito ao disposto no art. 10, §3º,da Lei nº 9.504/97;FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, Lei nº 9.504/97, Código Eleitoral.PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA A QUEM O FATO É ATRIBUÍDO: PartidoLiberal de São Vicente/RN, Ana Paula da Silva e demais candidatos coligados àreferida agremiação;REPRESENTANTE: Geane Gabriel Soares Santos;DILIGÊNCIAS INICIAIS:a) Publique-se a presente Portaria no DOE;b) Junte-se cópias dos autos dos processos judiciais alusivos ao DRAP do PartidoLiberal de São Vicente, o RRC da candidata Ana Paula da Silva (Paula Monte), bemcomo informações/extrato acerca do resultado da eleição de São Vicente/RN, o qualpode ser extraído do Site do TSE ou TRE/RN;

c) Apraze-se, com urgência, audiência ministerial, em data próxima desimpedida,para a realização da oitiva da investigada, Ana Paula da Silva (Paula Monte), no afãde prestar esclarecimentos acerca dos fatos perquiridos; d) Oficie-se o Cartório Eleitoral desta Comarca requisitando que, no prazo de 05(cinco) dias, informe se, por ocasião do controle concomitante dos gastos de cam-panha, foram detectados atos de propaganda eleitoral da candidata Ana Paula daSilva (Paula Monte), coligada ao Partido Liberal de São Vicente/RN, notadamentese existe informações acerca de despesas relativas a confecção de impressos e san-tinhos para panfletagem, papéis e adesivos para bens particulares, adesivos paraveículos, anúncios em jornais, etc; ou outros elementos que confirmem a efetivacampanha da pretensa candidata, tendo em vista que a mesma não obteve nenhumvoto na eleição, o que pode direcionar a eventual fraude eleitoral;e) Oficie-se o Partido Liberal de São Vicente/RN requisitando que, no prazo de 05(cinco) dias úteis, encaminhe cópia do material de campanha da candidata AnaPaula da Silva (Paula Monte), caso existente, a exemplo de santinhos, adesivos,gravação audiovisual da propaganda eleitoral, etc.Decorrido os prazos supra oportunizados sem respostas, reiterem-se sob as penali-dades cabíveis.CUMPRA-SE. Expedientes necessários.Florânia/RN, 01 de dezem-bro de 2020.Yves Porfírio Castro de Albuquerque Promotor Eleitoral - 21ª Z.E.

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MOSSORÓAlameda das Imburanas, 850, Presidente Costa e Silva, Cep 59625-340,Mossoró/RN

PORTARIA: 778618 Procedimento nº: 04.23.2023.0000075/2020-11 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu Promotor de Justiça em substi-tuição legal na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, especializada naDefesa do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e institucionais, comfulcro no artigo 129, III, da Constituição Federal; artigo 26, I, da Lei n.º 8.625/93(Lei Orgânica Nacional do Ministério Público); artigos 67, IV e 68, I, da LeiComplementar Estadual nº. 141/96 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Norte) e artigo 22 da Resolução n.º 012/2018 do Colégio deProcuradores de Justiça do Rio Grande do Norte e CONSIDERANDO que oRelatório de Vistoria (doc. 455299), realizado pelo IDEMA, aponta que o problemanoticiado nos autos será solucionado com a realização da limpeza do terreno ondese dá o fato, cabendo à Prefeitura do Município de Mossoró a atribuição de fis-calizar e adotar as medidas cabíveis junto ao responsável pelo imóvel, no sentido demantê-lo limpo e sem causar problemas à população circunvizinha; CON-SIDERANDO que, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº. 10.257/2001), emseu artigo 39, "a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende àsexigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, asse-gurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida,à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas asdiretrizes previstas no art. 2º desta Lei"; CONSIDERANDO que a Lei Orgânica doMunicípio de Mossoró, em seu art. 14, que dispõe sobre as competências munici-pais, confere à municipalidade a atribuição para "fiscalizar os quintais e terrenosbaldios, notificando os proprietários e mantê-los asseados, murados e com ascalçadas correspondentes as suas testadas devidamente construídas, sob pena deexecução direta pela Administração e, sem prejuízo de sanções, cobrança do custorespectivo ao proprietário" (inciso XXXVI); CONSIDERANDO que "todos temdireito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povoe essencial à sadia qualidade de vida , impondo-se ao Poder Público e à coletividadeo dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações" (art. 225CF/88); CONSIDERANDO que a degradação do meio ambiente enseja respons-abilização nas esferas civil, administrativa e criminal do seu causador, nos termosda Lei Federal n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981; CONSIDERANDO que transcor-reu o prazo para a conclusão deste procedimento; RESOLVE converter estes autosem INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com a finalidade de apurar os fatos acimadescritos em todas as suas circunstâncias para, se for o caso, posterior formalizaçãode Termo de Ajustamento de Conduta, ajuizamento de ação civil pública ou arquiv-amento dos autos, além de adoção de outras providências que se entender ade-quadas, nos termos da lei e determinando, inicialmente, as seguintes diligências: a)Autue-se o presente Inquérito Civil e os documentos que o acompanham pelo pro-cedimento de praxe, registrando-se em livro próprio e no Sistema Eletrônico deCadastro de feitos (e-MP). b) Comunique-se a instauração do presente procedi-mento ao Centro de Apoio Operacional - Meio Ambiente, de acordo com o dispos-to no art. 24 da Resolução nº. 12/2018-CPJ. c) Aplique-se ao presente InquéritoCivil o princípio da publicidade dos atos, conforme o art. 29, § 2, inciso I, daResolução nº. 12/2018-CPJ. d) Cumpra-se o Despacho nº. 728472. e) Controle-se orespectivo prazo inicial de 1 (um) ano para conclusão deste procedimento, nos ter-mos da Resolução n.º 012/2018-CPJ, registrando-se no sistema a possível prorro-gação que venha a ser feita. Com as respostas, voltem os autos conclusos. ÀSecretaria para cumprimento. Mossoró-RN, 18 de novembro de 2020. Daniel Robson Linhares de Lima Promotor de Justiça em substituição legal


MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTEPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

COMPOSIÇÃO SEGUNDA INSTÂNCIAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:Eudo Rodrigues Leite, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA: Elaine Cardoso de Matos Novaes Texeira, COR-REGEDORA-GERAL: Carla Campos Amico - CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO: José Braz Paulo Neto - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Presidente: Procurador-Geral de Justiça - Eudo Rodrigues Leite, - CORREGEDORA-GERAL - Carla Campos Amico, 11ª Procuradora de Justiça - Darci Pinheiro, 15ªProcuradora de Justiça - Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, 2ª Procuradora de Justiça - Darci de Oliveira, 16º Procurador de Justiça - Arly de Brito Maia, 10ª Procuradorade Justiça - Myrian Coeli Gondim D´Oliveira Solino, 17º Procurador de Justiça - Hebert Pereira Bezerra, 14ª Procuradora de Justiça - Sayonara Café de Melo, 7ª Procuradorade Justiça - Iadya Gama Maio, 9º Procurador de Justiça - José Braz Paulo Neto. - COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA - CÂMARA CRIMINAL: 1º Procuradorde Justiça - Anísio Marinho Neto, 2ª Procuradora de Justiça - Darci de Oliveira, 3ª Procuradora de Justiça - Naide Maria Pinheiro, 4º Procurador de Justiça - José Alves daSilva, 5º Procurador de Justiça - Carlos Sérgio Tinoco Cortez Gomes. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL: 15ª Procuradora de Justiça - Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo,14ª Procuradora de Justiça - Sayonara Café de Melo, 9º Procurador de Justiça - José Braz Paulo Neto, 17º Procurador de Justiça - Hebert Pereira Bezerra: - SEGUNDACÂMARA CÍVEL : 16º Procurador de Justiça - Arly de Brito Maia, 10ª Procuradora de Justiça - Myrian Coeli Gondim D´Oliveira Solino, 12º Procurador de Justiça - FernandoBatista de Vasconcelos, 13º Procurador de Justiça - (vago). - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL: 1ª Procuradora de Justiça - Darci Pinheiro, 6ª Procuradora de Justiça - CarlaCampos Amico, 7ª Procuradora de Justiça - Iadya Gama Maio, 8ª Procuradora de Justiça - Rossana Mary Sudário.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LUÍS GOMESRua José Fernandes de Queiroz e Sá, 218, Centro, Luís Gomes-RN - CEP 59940-000Telefone: 84.9-9972-5641, E-mail: [email protected]

PORTARIAO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCADE LUÍS GOMES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos129, inciso III, da Constituição Federal de 1988, e pelo art. 67, IV, da LeiComplementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público),com fundamento na Resolução nº 23/2007 do CNMP e na Resolução nº 012/2018do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN. CONSIDERANDO que aResolução nº 012/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do MinistérioPúblico do Estado do Rio Grande do Norte (art. 6º) determina que a notícia de fatoserá apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da sua apresentação,prorrogável uma vez, fundamentadamente, por igual período, sempre quenecessário à apuração de elementos para identificação dos noticiados, do objetonoticiado ou, inclusive, quanto à pertinência do cabimento da investigação a partirdas atribuições do Ministério Público; CONSIDERANDO a existência da Notíciade Fato nº 02.23.2306.0000069/2019-39, registrada em 26/11/2019, em virtude dorecebimento da notificação nº. 000962/2019, remetida pelo Tribunal de Contas doEstado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) noticiando irregularidades referente àprestação de contas do Município de Paraná/RN no exercício financeiro de 2015;CONSIDERANDO que o Acórdão nº. 71/2019 - TCE/RN julgou irregulares as con-tas do Município de Paraná/RN, atinentes ao exercício de 2015, nos termos do art.75, incisos II c/c art. 107, inciso II, alínea "b" e § 4°, ambos da LCE n° 464/2012,aplicando a seguinte imputação a atual gestora municipal: multa no valor de R$4.447,06 (quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e seis centavos); CON-SIDERANDO que a presente Notícia de Fato já está com o seu prazo extrapolado,não tendo sido renovada nenhuma vez e persistindo a necessidade de se realizar out-ras diligências investigatórias; CONSIDERANDO a Resolução nº 23/2007 (art. 2º,§7.º) do Conselho Nacional do Ministério Publico e a Resolução nº 012/2018 doColégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do RN (art. 3º, IV c/c art.7º, caput) que determinam a instauração de procedimento próprio quando vencidoo prazo de apreciação da Notícia de Fato, RESOLVE: CONVERTER A NOTÍCIADE FATO n.º 02.23.2306.0000069/2019-39 em INQUÉRITO CIVIL, o qual contarácom a seguinte descrição: OBJETO: Averiguar possíveis irregularidades naprestação das contas do Município Paraná/RN, a Sra. Oriana Rodrigues, referenteao exercício financeiro de 2015. FUNDAMENTO JURÍDICO: ConstituiçãoFederal; Lei Complementar Estadual nº. 464/2012; Resoluções nº. 013/2015 e nº.031/2018, ambas do TCE/RN. INVESTIGADA: Oriana Rodrigues.DILIGÊNCIAS INICIAIS: 1) Registre-se este procedimento como Inquérito Civil no sistema respectivo;2) Publique-se no Diário Oficial;3) Encaminhe-se cópia da presente portaria ao CAOP-Patrimônio Público, por meioeletrônico (art. 24 da Resolução nº 012/2018-CPJ);4) Notifique-se a Sra. Oriana Rodrigues para que, no prazo de 15 (quinze) diasúteis, sobre a condenação ocorrida pelo Tribunal de Contas Estadual através doAcórdão nº. 71/2019, proferido nos autos do processo nº. 007141/2015, esclareça,por escrito, se já efetuou o pagamento dos valores impostos pelo referido Tribunal;5) Oficie-se a Câmara de Vereadores, a fim de que informe, no prazo de 15 (quinze)dias, se foi tomada alguma medida administrativa ou judicial decorrente das irreg-ularidades noticiadas no processo nº. 007141/2015, referente à prestação de contasda atual gestora quanto ao exercício financeiro de 2015 (anexar ao expediente cópiado acórdão do TCE). Caso transcorrido o prazo sem resposta, reitere-se, indepen-dente de nova conclusão, sob pena das sanções cabíveis. Cumpra-se. LuísGomes/RN, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Paulo Roberto Andrade de Freitas Promotor de Justiça____________________________________________Número do Procedimento: 042321760000064202050 Documento nº 805033 assinado eletronicamente por PAULO ROBERTOANDRADE DE FREITAS na função de PROMOTOR DE 3a ENTRANCIA em 24/11/2020 08:37:12 Validação em https://consultapublica.mprn.mp.br/validacao através do Código nº22809805033.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATALRua dos Tororós, 1839, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN.

Aviso nº 2020/0000427570A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, por sua Promotora de Justiça, nouso de suas atribuições legais, nos termos do art.44, §§2º e 3º, da Resolução nº012/2018-CPJ/RN, torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamen-to dos autos do Inquérito Civil nº 115.2016.000525, com o desiderato de apurar apossível recursa de atendimento pelo serviço do Programa de AcessibilidadeEspecial Porta-a-porta (PRAE) aos usuários com deficiência que possuem plano desaúde privado. Aos interessados, fica concedido o prazo até a data da sessão de jul-gamento da promoção de arquivamento pelo Egrégio Conselho Superior doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para, querendo, apresentarrazões escritas ou documentos nos referidos autos.Natal, 02 de dezembro de 2020.Rebecca Monte Nunes BezerraPromotora de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATALRua dos Tororós, 1839, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN.

Aviso nº 2020/0000427619A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, por sua Promotora de Justiça, nouso de suas atribuições legais, nos termos do art.44, §§2º e §3º, da Resolução nº012/2018-CPJ/RN, torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamen-to dos autos do Inquérito Civil nº 115.2016.000196, para apurar o oferecimento reg-ular de profissionais de apoio escolar ("cuidador") para auxiliar os alunos com defi-ciência que não possuem autonomia matriculados na rede pública estadual de ensi-no do Rio Grande do Norte, de modo que tenham suas necessidades básicas relati-vas à alimentação, à higiene e à locomoção satisfeitas. Aos interessados, fica con-

cedido o prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamentopelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande doNorte, para, querendo, apresentar razões escritas ou documentos nos referidosautos.Natal, 02 de dezembro de 2020.Rebecca Monte Nunes BezerraPromotora de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGIRua Manoel Henrique, 321, CentroSão Paulo do Potengi CEP:59460-000Telefone/Fax:99972-2047 E-mail: [email protected]

Inquérito Civil nº 04.23.2159.0000115/2020-92Portaria nº 847583/2020O Promotor de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi RESOLVE instaurarINQUÉRITO CIVIL - IC, nos seguintes termos:FATO: Apurar suposta irregularidade na expedição de declaração médica que con-traria as informações constantes em declaração de óbito oficial, que atestou óbitoem decorrência da COVID-19.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 129, III, da Constituição Federal, artigo 26, incisoI, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93.PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, A QUEM O FATO É ATRIBUÍDO: Dr. LuizCarlos de Lima Barros, CRM/RN nº 1518.REPRESENTANTE: Josian Cândido da Silva, Secretário de Saúde deRiachuelo/RN.DILIGÊNCIAS INICIAIS:Considerando que é função institucional do Ministério Público, de acordo com oartigo 129, inciso III, da Constituição da Federal, promover o inquérito civil e aação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambi-ente e de outros interesses difusos e coletivos;Considerando que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, doregime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis,bem como dos interesses difusos e coletivos (art. 127, caput, e art. 129, III, daConstituição Federal de 1988);Considerando que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade,impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37, caput,da Constituição Federal;Considerando a Notícia de Fato nº 02.23.2325.0000411/2020-23, a qual noticiasuposta irregularidade na expedição de declaração médica que contraria as infor-mações constantes em declaração de óbito oficial, que atestou óbito em decorrênciada COVID-19;Determino:1) Comunicação da instauração do presente Inquérito Civil à Coordenadoria doCentro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania, conformedispõe o artigo 24 da Resolução nº 012/2018 - CPJ/RN;2) Afixação da portaria no local de costume, bem como a remessa do arquivo digi-tal da presente portaria para Gerência de Documentação, Protocolo e Arquivo daProcuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no DOERN, conforme dis-põe o inciso V do artigo 22 da Resolução nº 012/2018 - CPJ/RN;3) Oficie-se ao médico Luiz Carlos de Lima Barros (CRM/RN 1518), requisitando,no prazo de 30 (trinta) dias, informações acerca dos fatos noticiados no ofício con-junto nº 103/2020 da Secretaria de Saúde de Riachuelo e dos documentos que oacompanham.São Paulo do Potengi/RN, 03 de dezembro de 2020.Sidharta John Batista da SilvaPromotor de Justiça ____________________________________________Número do Procedimento: 042321590000115202092 Documento nº 84758 assinado eletronicamente por SIDHARTA JOHN BATISTADA SILVAna função de PROMOTOR DE 2a ENTRANCIA em m 03/12/2020 14:50:14 Validação em https://consultapublica.mprn.mp.br/validacao através do Código nºb31af847583.

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSSORÓ/RN

A V I S O n. 848970A 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró-RN, com atribuições na Defesado Patrimônio Público e Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social, nostermos do art. 44, § 2º da Resolução nº 012/2018-CPJ, torna pública, para os devi-dos fins, a promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório de InquéritoCivil n.03.23.2027.0000046/2020-72, cujo objeto consiste em possíveis irregulari-dades no vale-alimentação fornecido aos Policiais Militares do 2ºBPM e do12ºBPM. Aos interessados, fica concedido o prazo até a data da sessão de julgamento da pro-moção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, para,querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos. Mossoró/RN, 04 de dezembro de 2020. Fábio de Weimar Thé Promotor de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE eMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Procedimento Administrativo n.: 30.23.2364.0000377/2020-74TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAAos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2020, de um lado, o MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL, doravante denominados TOMADORES DO COMPRO-MISSO, e do outro, o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pessoa jurídicade direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.241.739/0001-05, com sedeno Centro Administrativo do Estado - Avenida Senador Salgado Filho, s/nº, LagoaNova - Natal/RN. , neste ato representado pela Secretária-Adjunta da Secretaria deEstado da Saúde Pública - SESAP, a Sra. MAURA VANESSA SILVA SOBREIRA,doravante denominado COMPROMISSÁRIO ESTADUAL, o MUNICÍPIO DEPAU DOS FERROS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob on. 08.148.421/0001-76, com sede na Rua Getúlio Vargas, n. 1.323, Centro, Pau dosFerros/RN, CEP 59900-000, neste ato representado por sua Secretária Municipal deSaúde, a Sra. Eliana Barreto Fixina, doravante denominado COMPROMISSÁRIO

MUNICIPAL, e a LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROSmantenedora da Maternidade Santa Luíza de Marillac, Associação Priva, inscrita noCNPJ sob o n. 08.151.862/0001-27, com sede na Rua Cônego Caminho, n. 69, bair-ro Alto do Açude, Pau dos FerrosRN, nesta ato representado por sua presidente, aSra. Gilberlândia Morais Pinheiro, brasileira, casada, inscrita no CPF n.012.231.674-61, doravante denomidada COMPROMISSÁRIA COOPERANTE. CONSIDERANDO que, nos termos do art. 127 da Constituição Federal, incumbeao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dosinteresses sociais e individuais indisponíveis;CONSIDERANDO que constitui função institucional do Ministério Público zelarpelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aosdireitos assegurados na Constituição da República, promovendo as medidasnecessárias a sua garantia, a teor do disposto no artigo 129, inciso II, daConstituição Federal, bem como no artigo 84, inciso II, da Constituição do Estadodo Rio Grande do Norte;CONSIDERANDO a Nota Técnica Conjunta nº 1/2020, elaborada pelo ConselhoNacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal, que trata da atuaçãodos membros do Ministério Público brasileiro, em face da decretação deEmergência de Saúde Pública de Importância Nacional para o coronavírus(COVID-19), em que se evidencia "a necessidade de atuação conjunta, interinstitu-cional, e voltada à atuação preventiva, extrajudicial e resolutiva, em face dos riscoscrescentes da epidemia instalar-se no território nacional";CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantidomediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença ede outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para suapromoção, proteção e recuperação, e que essas ações e serviços são de relevânciapública, nos termos dos arts. 196 e 197, da Constituição Federal;CONSIDERANDO que na participação complementar da iniciativa privada noSUS, "os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativase aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrioeconômico e financeiro do contrato" (art. 24, §2º, Lei 8080/1990);CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, publicadano DOU de 07.02.2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento daemergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coron-avírus responsável pelo surto de 2019;CONSIDERANDO que em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde(OMS) declarou status de pandemia para o Coronavírus, ou seja, quando umadoença se espalha por diversos continentes com transmissão sustentada entrehumanos;CONSIDERANDO que a Portaria nº 454/2020, do Ministério da Saúde, declara emtodo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus;CONSIDERANDO que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto nº29.534/2020, declarou estado de calamidade pública decorrente da pandemia doCOVID-19;CONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 29.534/2020 determina que "ficamas autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessáriaspara combater à disseminação da COVID-19 (novo coronavírus) em todo o ter-ritório potiguar" e o art. 3º disciplina que "as autoridades competentes editarão osatos normativos necessários à regulamentação e à execução dos atos administra-tivos em razão do estado de calamidade pública de que trata este Decreto";CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP elaborouPlano de Contingência Estadual para infecção humana pelo COVID-19, bem comoPlanos de Contingência Regionais para cada uma das Regiões de Saúde em que sesubdivide o Estado do RN, objetivando minimizar a disseminação da doença e suasrepercussões sobre a economia e o funcionamento dos serviços essenciais e aindaimplantar níveis de resposta para o enfrentamento ao coronavírus nas unidadesassistenciais da região;CONSIDERANDO que o Plano de Contingência Regional da VI Região de Saúdeelegeu o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), localizado emPau dos Ferros, como a referência regional para casos de coronavírus que apresen-tem complicações ou sinais de gravidade;CONSIDERANDO o Contrato de Gestão nº 82/2020-SESAP, celebrado entreEstado do RN e a Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, cujo objeto é for-malizar a contratação emergencial de leitos hospitalares de retaguarda, na clínicaobstétrica, para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade - HCCA, pormeio da utilização da Maternidade Luiza de Marilac, o qual poderá ser prorrogadopor sucessivos períodos, enquanto durar o estado de calamidade pública;CONSIDERANDO que o HCCA atende também a obstetrícia da região e há neces-sidade de aumento da sua capacidade de atendimento para o COVID-19;CONSIDERNADO a NOTA TÉCNICA Nº 15/2020/SESAP, de 15 de abril de 2020,a qual trata de orientações para a atenção à saúde da gestante, parturiente, puérpera,lactante e recém - nascido no contexto do novo coronavírus (covid-19);CONSIDERANDO que a nova tendência de alta do número de casos de COVID-19 no RN, conforme dados divulgados pela SESAP até 30/11/2020, e que os leitosCOVID do HCCA voltaram a apresentar altos índices de ocupação;CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do atendimento obstétrico real-izado na Maternidade Luiza de Marilac, dentro do contexto de calamidade emdecorrência da pandemia gerada pelo novo coronavírus;CONSIDERANDO a importância de se negociar a retirada de forma definitiva daobstetrícia do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em razão de seuperfil predominante de atendimento ser de urgência e emergência e cirurgias eletivas;CONSIDERANDO a Cláusula Vigésima do TAC a que se refere este termo aditivo,a qual permite a sua prorrogação nos seguintes termos:CLÁUSULA VIGÉSIMA - O presente termo de ajustamento de conduta terá vigên-cia de três meses, com início a partir de sua assinatura e publicação oficial.PARÁGRAFO ÚNICO - A vigência deste instrumento poderá ser prorrogada oualterada por meio de Termo Aditivo, desde que não implique em modificação doobjeto inicialmente ajustado.RESOLVEM firmar o SEGUNDO TERMO ADITIVO DO COMPROMISSO DEAJUSTAMENTO DE CONDUTA celebrado, em 15 de junho de 2020, nos autos doProcedimento Administrativo n. 32.23.2182.0000009/2020-96 (em trâmite na 3ªPmJ de Pau dos Ferros/RN), nos seguintes termos:DO OBJETOO presente termo aditivo tem por objeto nova prorrogação do TAC celebrado entreMPF, MPRN, Estado do RN, Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, emunicípios de Alexandria e Pau dos Ferros, para criação de uma retaguarda deobstetrícia para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade - HRCCA, pormeio da utilização dos serviços da Maternidade Santa Luiza de Marilac.DAS CLÁUSULASCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica estabelecida a segunda prorrogação da vigência doTAC celebrado entre MPF, MPRN, Estado do RN, Liga de Assistência Social de




Pau dos Ferros, e os municípios de Alexandria e Pau dos Ferros, cujo objeto é a cri-ação de retaguarda de obstetrícia para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos deAndrade - HCCA, por meio da utilização dos serviços da Maternidade Santa Luizade Marilac.PARÁGRAFO ÚNICO - A prorrogação a que se refere o caput terá validade atéulterior deliberação pela CIR a respeito da assistência obstétrica na 6ª Região deSaúde. Para tanto será criado um Grupo de Trabalho, a ser constituído por meio deResolução da CIR e formado por representantes do COSEMS, da CIR 6ª Região,da Direção da 6ª URSAP e da SESAP, com o objetivo de definir a integração defin-itiva da Maternidade Santa Luiza de Marilac na rede assistencial materno-infantilda 6ª Região, com todos os aspectos jurídico-legais e de financiamento para umaassistência materna infantil sustentável e de qualidade para a região.CLÁUSULA SEGUNDA - A partir da publicação deste aditivo, o Município deAlexandria, um dos compromissários municipais, fica excluído do acordo celebra-do, isentendo-se das obrigações inicialmente assumidas para execução do TAC.CLÁUSULA TERCEIRA - Fica revogada a Cláusula Nona do TAC a qual dispõesobre a contrapartida mensal a ser repassada ao FES pelo município de Alexandriano valor de R$ 66.666,00.CLÁUSULA QUARTA - O COMPROMISSÁRIO ESTADUAL compromete-se aassumir a contrapartida financeira anteriormente de competência do Município deAlexandria, no valor mensal de R$ 66.666,00, com vistas a manter o equilíbrio-econômico financeiro do acordo, bem como a viabilidade de sua execução. CLÁUSULA QUINTA - As demais cláusulas do TAC aditivado pelo presente termopermanecem inalteradas em obediência ao Parágrafo Único da Cláusula Vigésima.DISPOSIÇÕES FINAISEste termo aditivo produz efeitos legais a partir de sua assinatura e publicação, eperfectibiliza o vínculo jurídico entre os compromissários, podendo dispensar, paratanto, a tramitação de processo administrativo específico para a contratualizaçãoprevista neste termo.Verificadas as cláusulas e por estarem de acordo, firmam as partes o presente termo,em 6 (seis) vias originais e idênticas, todas rubricadas e assinadas ao final.Paulo Roberto Andrade de Freitas3º Promotor de Justiça de Pau dos FerrosMaura Vanessa Silva SobreiraSecretária-Adjunta da Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAPVictor Manuel MarizProcurador Regional dos Direitos do Cidadão do RNEliana Barreto FixinaSecretária de Saúde de Pau dos FerrosKalina Correia FilgueiraPromotora de Justiça Coordenadora do Caop SaúdeGilberlândia Morais PinheiroLiga de Assistência Social de Pau dos Ferros

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE/RN

Ref. Inquérito Civil nº 04.23.2389.0000837/2020-40ADITAMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN,pela Promotora de Justiça Rosane Cristina Pessoa Moreno, doravante denominadoCOMPROMITENTE, nos autos do procedimento extrajudicial apontado em epí-grafe, o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.241.739/0001-05, representado judicial-mente, por força do disposto no art. 75, inc. III do Código de Processo Civil, pelaGovernadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, com endereço administrativosito na Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59064-901,Centro Administrativo, devidamente assistida pelo Procurador-Geral do Estado, e,ainda, representado pelo Secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia deVasconcelos, com endereço administrativo na Av. Deodoro da Fonseca, 730, CidadeAlta, Natal/RN, CEP: 59225-600, doravante denominado COMPROMISSÁRIOESTADO, o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, pessoa jurídi-ca de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.079.402/0001-35, repre-sentado judicialmente, por força do disposto no art. 75, inc. III do Código deProcesso Civil, por seu Prefeito, o Sr. Paulo Emídio de Medeiros, com endereçoadministrativo sito à Rua Alexandre Cavalcanti, S/N, Centro, São Gonçalo doAmarante, devidamente assistido pelo Procurador-Geral do Município, Dr. PolionTorres, e, ainda, representado também pelo Secretário Municipal de Saúde, JalmirSimões da Costa, neste ato denominado COMPROMISSÁRIO MUNICÍPIO, a teordo disposto nos arts. 196 e 200 da Constituição Federal e no art. 7º da Lei nº8.080/90, e ainda, CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público garantir orespeito aos direitos fundamentais assegurados na legislação, além de promover oinquérito civil e a ação civil pública para a defesa dos interesses difusos e coletivosindisponíveis atinentes à saúde;CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantidomediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doença ede outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para suapromoção, proteção e recuperação, consoante dispõe o artigo 196 da ConstituiçãoFederal;CONSIDERANDO que a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, reproduz, emseu art. 2º, que "a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estadoprover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, através da execução depolíticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de out-ros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal eigualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação";CONSIDERANDO que a norma disciplinadora do Sistema Único de Saúde elencacomo princípio a integralidade da assistência, definindo-a como um conjunto artic-ulado e contínuo de serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigi-dos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema;CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de ImportânciaInternacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, emdecorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2); CON-SIDERANDO que, em 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde reconheceu,por meio da Portaria nº 188/2020, o Estado de Emergência em Saúde Pública deImportância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coro-navírus;CONSIDERANDO a situação de emergência de saúde pública de importância inter-nacional, declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a qual

dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúdepública decorrente da Covid-19;CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11de março de 2020, status de pandemia para a contaminação mundial pelo novocoronavírus (causador da COVID-19);CONSIDERANDO que, em 19 de março de 2020, foi decretado estado de calami-dade pública no Rio Grande do Norte (Decreto Estadual nº 29.534), prorrogado peloDecreto Estadual nº 30.071, de 19 de outubro de 2020, reconhecido pela Portaria nº2.797, de 5 de novembro de 2020, do Ministério do DesenvolvimentoRegional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ao passo em que a Uniãoreconheceu calamidade pública em âmbito nacional diante da pandemia deCOVID19 no dia 20 de março, por meio do Decreto Legislativo nº 6/2020;CONSIDERANDO a persistência da pandemia de COVID-19 e, ainda, o aumentodo número de casos no Estado e, particularmente, na Região Metropolitana e noMunicípio de São Gonçalo do Amarante, conforme dados dos últimos BoletinsEpidemiológicos publicados pela Secretaria Estadual de Saúde, notadamente o denº 230, publicado em 28 e novembro de 2020, que informa a taxa de ocupação deleitos críticos de 54,3% no Estado;CONSIDERANDO que Laboratório de Inovação tecnológica em Saúde (LAIS) daUniversidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) indica que a 7ª Região deSaúde registra índice de R(t) na Zona de Risco, e que o Comitê de especialistas parao enfrentamento da pandemia pelo Covid-19 do RN informa que a RegiãoMetropolitana está com escore 2, no indicador composto para monitoramento dapandemia pela Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte, além de indicar umatendência de aumento do número de casos confirmados, vejamos o gráfico: CONSIDERANDO que, conforme visto nos Inquéritos Civis nºs04.23.2389.0000837/2020-40 e 04.23.2157.0000052/2020-77, o Estado do RioGrande do Norte, o Município de São Gonçalo e o Hospital Maternidade BelarminaMonte firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Públicopara criar leitos, clínicos, críticos e de estabilização no Hospital de CampanhaCovid-19 e no Hospital Maternidade Belarmina Monte, registrando que os leitosdisponibilizados no Hospital Maternidade Belarmina Monte já foram desmobiliza-dos, após o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado,no tocante à prestação de serviço por esta unidade de saúde;CONSIDERANDO que, diante dos dados citados acima, ficou evidenciada a neces-sidade de manter os leitos criados e em funcionamento apenas no Hospital deCompanha Covid-19 de São Gonçalo do Amarante, sendo necessário um aditamen-to no acordo firmado anteriormente, já que, embora o Ajustamento de Condutatenha sido firmado em 31 de julho de 2020, o Hospital de Campanha só iniciou oseu funcionamento em 10 de agosto de 2020, tendo cumprido o prazo estipulado noacordo acima em 10 de novembro de 2020;CELEBRAM o presente ADITAMENTO AO COMPROMISSO DE AJUSTA-MENTO DE CONDUTA, firmado nos autos do Inquérito Civil nº04.23.2389.0000837/2020-40, nos termos das seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1. O objeto deste Aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta consiste naadequação dos procedimentos para a celebração pelo ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE de convênio, termo de cooperação ou instrumento congênere com oMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, visando a transferência derecursos públicos com o escopo de incremento e disponibilização à rede de saúdepública de 20 (vinte) leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da COVID-19,sendo 16 (dezesseis) leitos de internação clínica e 4 (quatro) leitos de estabilizaçãono Hospital de Campanha COVID-19 de São Gonçalo do Amarante.CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DO COMPROMISSÁRIOESTADO 2.1. O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE se compromete a con-tinuar empreendendo todos os esforços para agilizar o aparelhamento das unidadesde tratamento das pessoas infectadas pela COVID-19, observando estratégia quenão viole os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efi-ciência e economicidade. 2.2. Diante da situação emergencial ocasionada pela pan-demia da COVID-19, para o cumprimento deste Aditamento ao Termo deAjustamento de Conduta, o ESTADO se compromete a utilizar de todos os meioslegalmente previstos para formalização de convênio, cooperação ou instrumentocongênere com o Município de São Gonçalo do Amarante, devendo tal parceriaobservar os princípios acima descritos, sem se eximir de priorizar a alocação deleitos próprios. 2.3. O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE se obriga a trans-ferir ao Município de São Gonçalo do Amarante os recursos financeiros nos moldesdeterminados pelas diretrizes de gestão financeira do Sistema Único de Saúde,inclusive em conformidade com os termos das portarias e demais normas doMinistério da Saúde que dizem respeito ao custeio de ações de enfrentamento àCOVID-19; 2.4. O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE se compromete aproceder aos repasses financeiros necessários à operacionalização de leitos peloMunicípio de São Gonçalo do Amarante, nos termos estabelecidos nesteAditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta, através do Fundo Estadual deSaúde do Rio Grande do Norte (FES) para o Fundo Municipal de Saúde de SãoGonçalo do Amarante. 2.5. O ESTADO financiará, no tocante aos 20 (vinte) leitosque estão em funcionamento no Hospital de Campanha Covid-19 São Gonçalo doAmarante, sendo 16 (dezesseis) clínicos e 4 (quatro) de estabilização, para referên-cia da Região Metropolitana, o valor mensal de R$ 1.050.000,00 (um milhão ecinquenta mil reais), e total de R$ 3.150.000,00 (três milhões e cento e cinquentamil reais), pelo período de três (3) meses, que é o correspondendo a 70% (setentapor cento) do seu custeio.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO COMPROMISSÁRIOMUNICÍPIO3.1. O MUNICÍPIO se compromete a manter a operacionalização dos 20 (vinte)leitos no Hospital de Campanha COVID-19 de São Gonçalo do Amarante, sendo 16(dezesseis) leitos clínicos e 4 (quatro) leitos de estabilização, por três meses, ini-ciando este prazo em 11 de novembro de 2020, com término em 11 de fevereiro de2020. 3.2. O MUNICÍPIO financiará, no tocante aos 20 (vinte) leitos que estão emfuncionamento no Hospital de Campanha Covid-19 São Gonçalo do Amarante,sendo 16 (dezesseis) clínicos e 4 (quatro) de estabilização, para referência daRegião Metropolitana, o valor mensal de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquentamil reais), e total, durante o período de três meses, de R$ 1.350.000,00 (um milhão,trezentos e cinquenta mil reais), correspondendo a 30% do custeio, além manter ofornecimento da estrutura física, energia elétrica, água, mobiliário, material perma-nente, marcenaria e ar-condicionado para o pleno funcionamento do hospital decampanha. 3.3. O MUNICÍPIO se compromete a fazer a gestão do hospital de cam-panha e providenciar a contratação de recursos humanos, fornecimento de serviços,compra de equipamentos e mobiliários hospitalares, insumos, medicamentos emateriais necessários para a manutenção do funcionamento dos leitos do Hospitalde Campanha Covid-19 de São Gonçalo do Amarante. 3.4. O MUNICÍPIO se com-promete a observar, nas eventuais contratações a serem formalizadas para alcançar

os objetivos deste Aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta, as previsõescontidas na legislação pátria, inclusive na Lei Federal nº 13.979/2020 e suas alter-ações, além dos princípios da administração pública da legalidade, impessoalidade,moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. 3.5. O MUNICÍPIO se com-promete a destinar os recursos orçamentários, oriundos do Fundo Estadual deSaúde, recebidos e não empregados na execução do presente ajustamento de con-duta em ações de enfrentamento à Covid-19, no Município de São Gonçalo doAmarante, definidas previamente com o Estado do Rio Grande do Norte. 3.6. OMUNICÍPIO se compromete a incluir e disponibilizar no Sistema de Regulação deLeitos - Regula RN os leitos criados e operacionalizados no Hospital de CampanhaCovid-19 de São Gonçalo do Amarante, para a devida regulação pelo ComplexoRegulador Estadual.CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS4.1. As despesas dos serviços e aquisições realizados por força deste presente termodeverão onerar o Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, o OrçamentoGeral do Estado e, ainda, o Fundo Municipal de Saúde do Município de SãoGonçalo do Amarante e o Orçamento Geral do Município. 4.2. As transferênciasserão realizadas através do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (FES)para o Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, para custeio dasações constantes na cláusula primeira, incluindo recursos para contratação de recur-sos humanos, insumos e material médico hospitalar, bem como serão efetuadas emconformidade com o disposto no art. 20 da Lei Complementar Federal nº 141, de13 de janeiro de 2012, de forma direta, regular e automática. 4.3. As atividades decooperação técnica necessárias à implantação das ações e serviços alvos da trans-ferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande doNorte (FES/RN) para o Fundo Municipal de Saúde deverão ser prestadas pelaSecretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), através dos seus setores envolvi-dos nos respectivos serviços, conforme dispõe o Art. 20 do Decreto Estadual nº29.543, de 20 de março de 2020. 4.4. As contraprestações financeiras periódicas emensais deverão ser repassadas pelo Estado do Rio Grande do Norte ao Municípiode São Gonçalo do Amarante até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao mêsde execução das atividades a serem remuneradas.CLÁUSULA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO5.1. O ESTADO se compromete a efetuar fiscalização ininterrupta, por meio daControladoria-Geral do Estado (CONTROL), dos eventuais repasses de recursospúblicos efetuados ao Município de São Gonçalo do Amarante com a finalidade dedisponibilização de leitos à rede estadual de saúde pública para enfrentamento daCOVID-19, podendo o referido órgão de controle expedir orientações, sempre quenecessário, ao aperfeiçoamento dos métodos utilizados. 5.2. O ESTADO assume ocompromisso de acompanhar, supervisionar, fiscalizar e prestar assistência técnicana execução física e financeira decorrente de eventual convênio, termo de cooper-ação ou instrumento congênere celebrado junto ao Município de São Gonçalo doAmarante para ampliação de leitos destinados ao tratamento de pessoas acometidaspela COVID-19, de modo a verificar a regularidade da aplicação dos recursos públi-cos, comunicando ao MINISTÉRIO PÚBLICO quaisquer irregularidades decor-rentes do uso dos recursos públicos ou outras pendências de ordem técnica ou legal.CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES COMUNS DO ESTADO EMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE6.1. Na execução deste Aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta, o ESTA-DO e MUNICÍPIO devem observar prioritariamente as disposições da Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com suas alterações. 6.2. O ESTADO e oMUNICÍPIO se comprometem a envidar esforços para viabilizar eventuaisaquisições, através das modalidades previstas na Lei Federal nº 13.979, de 2020.6.3. O ESTADO e o MUNICÍPIO se comprometem a empregar todos os meioslegais cabíveis para garantir a efetiva utilização e aparelhamento dos leitosdisponíveis e dos que estão sendo implantados atualmente em sua rede de saúdepública, de modo a propiciar a máxima utilização da estrutura já existente na redede saúde. 6.4. O ESTADO e o MUNICÍPIO se comprometem a enviar aoMINISTÉRIO PÚBLICO e ao TRIBUNAL DE CONTAS, cópia dos contratos cel-ebrados com base no presente Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 7(sete) dias úteis da assinatura de cada contrato. 6.5. O ESTADO e o MUNICÍPIOdarão ampla publicidade à execução do instrumento celebrado com a finalidade deatendimento a este compromisso de ajustamento de conduta, devendo encaminhá-lo ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 7 (sete) da sua assinatura, além deencaminhar toda e qualquer documentação requisitada, por este ou por qualquerórgão de controle.CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA 7.1. A vigência deste Termo deAjustamento de Conduta se limita aos prazos específicos nas cláusulas anteriores,podendo ser prorrogado, após nova pactuação quanto ao financiamento dos leitos,devendo anuir o Estado do Rio Grande do Norte e Município de São Gonçalo doAmarante, a depender da Situação de Emergência de Saúde Pública de ImportânciaNacional decorrente do novo coronavírus, devendo os convênios, termos de coop-eração, contratações e aquisições decorrentes deste ajuste se referirem exclusiva-mente às medidas de enfrentamento à COVID-19 e que sejam destinadas ao atendi-mento na rede pública de saúde. 7.2. No caso de prorrogação do presente termo deajustamento de conduta, a parte interessada deverá notificar as demais com ante-cedência de 30 (trinta) dias do seu término de vigência, devendo, após a pactuaçãoprevista acima e garantindo o equilíbrio econômico/financeiro, serem firmados osdevidos aditamentos no termo de cooperação e no contrato, em tempo hábil a garan-tir a continuidade do serviço de assistência à saúde. 7.3. As cláusulas do presenteaditamento ao termo de ajustamento de conduta podem ser alteradas mediante acor-do com novas pactuações firmadas entre as partes, ou em decorrência de decisõesjudiciais e/ou administrativas que obriguem as partes a realizarem atividades eserviços de assistência à saúde no âmbito do SUS em relação ao enfrentamento doCOVID-19, mantendo-se o equilíbrio econômico/financeiro do contrato adminis-trativo e do termo de cooperação firmados em cumprimento ao presente ajusta-mento de conduta.CLÁUSULA OITAVA- DA EXECUÇÃO8.1. O descumprimento de quaisquer das obrigações contidas neste compromissoensejará adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, podendo havercominação de multa diária ou outras espécies de penalidades para o caso de des-cumprimento das obrigações nos prazos assumidos, a ser fixada judicialmente, senecessária à execução do compromisso.CLÁUSULA NONA - DA EFICÁCIA9.1. O presente aditamento ao termo de compromisso terá eficácia de título execu-tivo extrajudicial, na forma do art. 5°, § 6°, da Lei n° 7.347/85 e do art. 784, incisoIV, do Código de Processo Civil, sendo prescindível sua homologação judicial.CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOSGESTORES E AGENTES CONTRATADOS10.1. O presente termo de compromisso não inibe a responsabilidade civil e crimi-nal dos gestores, beneficiários e terceiros que eventualmente atentem contra a pro-



bidade administrativa, especialmente, mediante, entre outros atos: a) o desvio de recursos públicos, diretamente ou através desobrepreço ou superfaturamento; b) a não prestação total ou parcial do serviço ou produto contratado; c) o direcionamento decontratações decorrentes de eventual instrumento celebrado pelo ESTADO com o MUNICÍPIO para fins de ampliação donúmero de leitos da rede pública de saúde destinados ao tratamento de pessoas infectadas pela COVID-19; d) a destinação dosrecursos públicos em finalidade diversa daquela prevista em eventual instrumento formalizado entre o ESTADO e oMUNICÍPIO; e) a não prestação de contas dos recursos utilizados a quem de direito ou ocultar, destruir, inutilizar a documen-tação pertinente às despesas decorrentes desses recursos.O MINISTÉRIO PÚBLICO manterá procedimento de acompanhamento para fiscalizar a execução de eventual instrumentodecorrente do presente termo de compromisso, a fim de garantir sua lisura e plena execução, devendo os gestores e beneficiárioscolaborarem com a sua instrução. O presente Aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta obriga a todos os sucessores, aqualquer título, dos que aqui firmaram compromisso, ao cumprimento das obrigações assumidas, sendo ineficaz qualquer estip-ulação em contrário. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igualteor e forma, para um só efeito.São Gonçalo do Amarante/RN, 01 de dezembro de 2020.ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO3ª Promotora de Justiça de São Gonçalo do AmaranteMARIA DE FÁTIMA BEZERRAGovernadora do EstadoCIPRIANO MAIA DE VASCONCELOSSecretário Estadual de SaúdeLUÍS ANTÔNIO MARINHO DA SILVAProcurador-Geral do EstadoPAULO EMÍDIO DE MEDEIROSPrefeito MunicipalJALMIR SIMÕES DA COSTASecretário Municipal de SaúdePOLION TORRESProcurador-Geral do Município

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1116/2020 - PGJ/RNA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996, DOE de 10.02.1996, e artigo 2º, da Lei ComplementarEstadual nº 492, de 05 de julho de 2013, e tendo em vista o constante no Ofício n° 139/2020 - NRCC/CJUD/PGJ/RN, de30/11/2020,RESOLVE designar o Bel. MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS, matrícula nº 157.176-1, 21º Promotor de Justiça daComarca de Natal, de 3ª entrância, atualmente exercendo as funções do cargo de Coordenador do Centro de Estudos eAperfeiçoamento Funcional, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Chefe do Núcleo Recursal, durante os perío-dos de 08 a 18/12/2020 e 11 a 20/01/2021, durante o afastamento do titular, o Bel. FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRANÓBREGA, matrícula nº 199.622-3.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 04 de dezembro de 2020.ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRAPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA

PORTARIA Nº 1117/2020 - PGJ/RNA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998; nas Resoluções nºs 286/2013-PGJ/RN-PGJ/RN, de27/11/2013 - DOE de 29/11/2013 e 118/2014-PGJ/RN, de 02/04/2014 - DOE de 10/04/2014, e em cumprimento à CláusulaSegunda do Termo de Adesão,RESOLVE designar ANA EVELYNE CAVALCANTE COSTA CERQUEIRA, matrícula nº 199.680-0, Técnico do MPE - ÁreaAdministrativa, para prestar serviço voluntário no Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPA, no período de07/12/2020 a 06/12/2021.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 04 de dezembro de 2020.ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRAPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA

PORTARIA Nº 1118/2020 - PGJ/RNA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998; nas Resoluções nºs 286/2013-PGJ/RN-PGJ/RN, de27/11/2013 - DOE de 29/11/2013 e 118/2014-PGJ/RN, de 02/04/2014 - DOE de 10/04/2014, e em cumprimento à CláusulaSegunda do Termo de Adesão,RESOLVE designar RHAVILLA JADIENE DE MELO SILVA CAETANO, CPF nº 705.544.614-71, para prestar serviço vol-untário no Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPA, no período de 07/12/2020 a 06/12/2021.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 04 de dezembro de 2020.ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRAPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA

PORTARIA Nº 1120/2020 - PGJ/RNA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o disposto na Portarianº 593/2020-PGJ/RN, de 22/06/2020, DOE de 23/06/2020,RESOLVE designar os Membros do Ministério Público, constantes na tabela infra, para sem prejuízo de suas funções,exercerem, cumulativamente, as funções dos cargos abaixo relacionados,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 04 de dezembro de 2020.ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRAPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA

AVISO 002/2020 - PGJ/RNA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo2º, da Lei Complementar Estadual nº 502/2013, de 30/12/2013 - DOE n° 13.104 de 31/12/2013, tendo em vista a vacância doCargo de Assistente Ministerial do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN), eCONSIDERANDO a necessidade do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte utilizar as ferramentas de gestãode pessoas, sobretudo a seleção, no sentido da elevação da eficiência e eficácia dos seus serviços;CONSIDERANDO o modelo de gestão de pessoas adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça, fundamentado nos princípiosda impessoalidade e publicidade;


PORTARIA Nº 1099/2020-PGJ/RN* A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996, RESOLVE designar o Bel. CARLOS HENRIQUE HARPER COX, matrícula nº 200.375-9, Promotor de Justiça da Comarca de Umarizal, de 1ª entrância, para atuar em conjunto com o Bel. FREDERICO AUGUSTO PIRES ZELAYA, matrícula nº 199.629-0, 1º Promotor de Justiça da Comarca de Apodi, de 2ª entrância, no processo criminal nº 0100287-42.2019.8.20.0108, que tramita na 3ª vara de Pau dos Ferros, sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público, com efeitos a partir de 26 de novembro do corrente ano. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 1º de dezembro de 2020. ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA *Republicada por incorreção PORTARIA Nº 1111/2020-PGJ/RN O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em substituição legal, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996, RESOLVE conceder Gratificação Especial – GAE, aos servidores relacionados no quadro abaixo, exercendo suas funções neste Órgão, em consonância com os critérios estatuídos na Lei Complementar Estadual nº 458, de 14/10/2011 - DOE de 15/10/2011, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 525, de 26/11/2014 – DOE de 27/11/2014; e, ainda, conforme a Resolução nº 076/2011-PGJ, de 15/06/2011 – DOE de 17/06/2011, modificada pela Resolução nº 094/2015-PGJ/RN, de 30/06/2015-DOE de 02/07/2015;

NOME MAT. CARGO/ FUNÇÃO

TIPO SIMBOLOGIA RETRIBUIÇÃO PERÍODO

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA

168.444-2 TECNICO DO MPE Substituição temporária

GAE 4 1.200,00 19/11 a 27/11/2020

ALEX FABIANNI DA SILVA MEDEIROS

202.441-1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - NM

Substituição temporária

GAE 5 1.500,00 30/11 a 04/12/2020

ANA CLAUDIA VICENTE DA FONSECA MEDEIROS

202.735-6 AUXILIAR ADMINISTRATIVO-NF

Substituição temporária GAE 5 1.500,00

18/11 a 20/11/2020

ARACELLI CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA

200.403-8 TECNICO DO MPE Substituição temporária GAE 4 1.200,00

16/11 a 03/12//2020

EDUARDA MARIA TAVARES BESERRA

167.897-3 ANALISTA DO MPE Substituição temporária

GAE 4 1.200,00 16/11 a 31/12/2020

ELIZABETH PEREIRA ALVES

200.200-0 ANALISTA DO MPE Substituição temporária

GAE 4 1.200,00 01/12 a 18/12/2020

HUMBERTO PEREIRA DA SILVA

170.479-6 AUXILIAR DO MPE Substituição temporária

GAE 4 1.200,00 16 a 25/11/2020

IGOR POLIMENI DA SILVEIRA 202.462-4 TECNICO DO MPE


17/11 a 27/11/2020

ILANNE KARINA DA SILVA BRINGEL 170.491-5 TECNICO DO MPE


27/11 a 18/12/2020

MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA BEZERRA 200.270-1 TECNICO DO MPE


23 a 27/11/2020 09 a 18/12/2020

RAFAEL HENRIQUE BARRETO PEREIRA PINTO

199.845-5 TECNICO DO MPE Substituição temporária GAE 4 1.200,00

01/12 a 18/12/2020

THAISE NARA DE MORAIS BANDEIRA

200.052-0 TECNICO DO MPE Mudança de Titularidade

GAE 4 1.200,00 01/11 a 31/12/2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 04 de dezembro de 2020. ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA

PORTARIA Nº 1112/2020 – PGJ/RN A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, DOE de 10/02/1996, considerando os chamados de nos 70241762, de 09/11/2020; 70242193, de 12/11/2020; e 70244087, 70244148 e 70244154, de 03/12/2020; RESOLVE designar os servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para, sem prejuízo de suas funções, exercerem as funções dos cargos comissionados, durante o afastamento dos titulares, de acordo com o quadro abaixo: Servidor(a) Designado(a) Matrícula Cargo/Lotação Titu lar Subst ituída Período

RENATTA VIRGÍNIA SOUSA DOS SANTOS BORGES 199.414-0

Técnica do MPE/Setor de Contabil idade

RHAISSA YURI YOSHIKAWA, matrícula 200.699-5, Assessor Jurídica Ministerial, 1ª Procuradoria de Jus tiça

12 a 29/01 e 30/01 a 03/02/2021

JULIANA LIMA VENÂNCIO 200.436-4 Técnica do MPE/Núcleo de Apoio Volante - Natal

ANA CATARINA DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 199.524-3, Assessora Juríd ica Ministerial, Coordenadoria Jurídica Adminis trativa

07 a 26/01/2021

IZABELLA SALES DANTAS 200.218-3 Analista d o MPE/Najur RENATA ARAÚJO SOARES, matrícula 200.597-2, Assessora Juríd ica Ministerial, Najur

09 a 18/12/2020

THAÍSE NARA DE MORAIS BANDEIRA 200.052-0

Técnica do MPE/Secretaria Administrativa das Promotorias de Justiça d e Defesa da Educação de Natal (58ª, 61ª e 78ª)

BEATRIZ DE LIMA CAEIRO CASTRO, matrícula 202.886-7, Assessora Jurídica Ministerial, 61ª Promotoria de Justiça de Natal

07 a 16/01/2021

RAPHAEL ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁ

199.814-5

Técnico do MPE/Secretaria Administrativa das Promotorias de Justiça Criminais I de Natal (1ª, 10ª, 16ª, 18ª, 20ª , 69ª e 75ª)

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS, matrícula 170.978-0, Assessora Jurídica Ministerial, 65ª Promotoria de Justiça de Natal

07 a 08/01 e 11 a 20/01/2021

Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 04 de dezembro de 2020. ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA PORTARIA Nº 1115/2020 - PGJ/RN A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, DOE de 10/02/1996, Resolve revogar, a partir de 04/12/2020, a Portaria nº 1075/2020-PGJ/RN, de 25/11/2020, DOE de 26/11/2020. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 04 de dezembro de 2020. ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA

NOME MATRÍCULA CARGO/ENTRÂNCIA LOCAL/ENTRÂNCIA PERÍODO ANA CAROLINA LUCENA DE FREITAS SINDEAUX

152.969-2 50 ª PmJ de Natal/3 ª 11ª PmJ de Natal/3ª 04 a 18/12/2020

ISABEL DE SIQUEIRA MENEZES

171.226-8 1ª PmJ de Macau/3ª 2ª PmJ de Macau 09 a 18/12/2020

CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO

157.198-2 43º PmJ de Natal/3ª 31ª PmJ de Natal/3ª 07 a 18/12/2020

SÉRGIO LUIZ DE SENA

157.199-0 29º PmJ de Natal/3ª 33ª PmJ de Natal/3ª 09 a 18/12/2020

GILCILENE DA COSTA DE SOUSA 199.884-6

Promotora Substituta/48ª PmJ de Natal/3ª 81ª PmJ de Natal/3ª 09 a 18/12/2020

CLAUDIO ALEXANDRE DE MELO ONOFRE 165.527-2

28º PmJ de Natal /3ª 65ª PmJ de Natal/3ª 09 a 18/12/2020

ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS 157.882-0 68 ª PmJ de Natal/3 ª 72ª PmJ de Natal/3ª 08 a 18/12/2020

ZENILDE FERREIRA ALVES DE FARIAS 152.978-1 61 ª PmJ de Natal/3 ª 78ª PmJ de Natal/3ª 10 a 19/12/2020

VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE

200.433-0 PmJ de Marcelino Vieira/1ª

PmJ de Alexandria/2ª 11 a 18/12/2020

RACHEL MEDEIROS GERMANO

165.518-3 3ª PmJ de Macaíba/2ª 4ª PmJ de Macaíba/2ª 15 a 21/12/2020



CONSIDERANDO a necessidade de valorização da força de trabalho da instituição e a importância de estabelecer critériosobjetivos e meritocráticos para ocupação dos cargos de provimento em comissão na Procuradoria-Geral de Justiça;E, finalmente, CONSIDERANDO que a seleção é um instrumento democrático para preenchimento de cargos no MPRN e temse mostrado como um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para ocupação docargo,Informa que se encontra aberta a seleção para o cargo de Assistente Ministerial. Trata-se de um cargo de provimento em comis-são e, portanto, de livre nomeação e exoneração, conforme perfil profissional constante do anexo único deste aviso.O processo seletivo compõe-se da análise dos currículos, entrevista técnica e entrevista comportamental, conduzida pela chefiaimediata, em parceria com a Assessoria de Comportamento Organizacional (ACO), de caráter eliminatório.A triagem de currículos será realizada pelo CEAF, responsável pelo certame e serão selecionados no processo os candidatosque, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos da vaga, mais atenderem ao perfil desejável. Sendo assim, achefia imediata selecionará os candidatos, os quais serão submetidos à entrevista comportamental, seguida de entrevista técnica.O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo seguinte e-mail: [email protected], no período de 07 a 11 dedezembro de 2020. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail ou telefone (84)98895-7536 (WhatsApp). Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estab-elecido, caso o candidato já tenha participado de outros processos seletivos na Instituição deverá encaminhar seu currículonovamente pelo e-mail.O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça, através de Resolução a ser publi-cada no Diário Oficial do Estado (D.O.E).O profissional nomeado terá o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E., para providenciar os docu-mentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas, na Procuradoria-Geral de Justiça. Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRAPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA

CONSELHO SUPERIOR DO MP-RN


ANEXO I Cargo Assistente Minis terial Chefia imediata Chefe do Setor Técnico Pedagógico Lotação Setor Técnico Pedagógico Descrição sumária Orientar, coordenar e articular as atividades desenvolvidas pelas un idades que compõem o CEAF; Gerenciar o Planejamento Anual por Projetos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; Informar e submeter a despacho pelo Coordenador do CEAF os assuntos relacionados aos serviços prestados pelo órgão e todos aqueles cuja t ramitação lhes compete assegurar; Dis tribuir funções entre os integran tes das diversas unidades q ue compõem o CEAF para o desenvolvimento de projetos estratégicos; Assegurar a necessária atuação intersetorial do CEAF no desenvolvimento de seus processos; Secretariar as reuniões, encontros e atividades congêneres desenvolvidas pelo CEAF; Coordenar os projetos e ações destinados à modernização e simplificação administrat iva dos serviços que compõem o CEAF. Requis itos para inves tidura no cargo: Nível superior em Administração e/ou Gestão Pública. Desejável pós-graduação em Administração Pública ou congênere; Necessário, experiência em ges tão pública, gestão de plan ejamento estratégico e de projetos; Fundamental, ter conhecimento em gestão administrativa de espaços acadêmicos. Carga horária 40 h oras semanais. O ocupante de cargo de provimento em comissão ou função de direção ou chefia fica sujeito a regime de integral dedicação ao serviço, podendo ser convocado sempre que houver interesse da in stituição, consoante parágrafo único do artigo 19, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 199 4. Remuneração do cargo R$ 4.552,55 + benefícios (auxílio-alimentação e auxílio-saúde). Observação Este cargo classifica-se como púb lico de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador Geral de Just iça. ? O currículo deve apresentar os dados do candidato para contato, formação acadêmica, qualificações e a descrição da sua experiência

profissional.

ANEXO II

Cronograma de Atividades 07/12/2020: Publicação do edi tal 07 a 09/12/2020: Recebimento d os Currículos 10 e 11/12/2020: Análise Curricular 14 a 16/12/2020: Realização de en trevistas 18/12/2020: Resultado final da seleção

A V I S O nº 154/2020 – CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE torna pública, para os devidos fin s, a promoção de arquivamento ou o declínio de atribuição do(s) procedimento(s) abaixo elencado(s):

Ordem Tipo do Procedimento e Número Respectivo na Promotoria

de Justiça de Origem Órgão Ministerial de Origem Interessado(s)

1 Notícia de Fato nº 02 .23.2344.0000370/2020 -69 62ª PmJ de Natal Ministério Público Estadual; e Secretaria Municipal

de Saúde de Natal

2 Notícia de Fato nº 02 .23.2389.0000147/2020 -80 1ª PmJ de São Gonçalo do

Amarante Ministério Público Estadual; e Munícipio de São

Gonçalo do Amarante

3 Proced imento Preparatório nº 03.23.2041.0000005/2020-96 1ª PmJ de Assu Ministério Público Estadual

4 Proced imento Preparatório nº 03.23.2044.0000030/2020-55 PmJ de Barauna Ministério Público Estadual

5 Proced iemnto Preparatório nº 03.23.2169.0000031/2019-96 2ª PmJ de Santa Cruz Min istério Público Estadual; e Munícipio de Jaçanã

6 Inqu érito Civil nº 04 .23.2144.0000023/2020-85 1ª PmJ de Parnamirim Ministério Público Estadual



9 Inqu érito Civil nº 04 .23.2155.0000001/2020-29 1ª PmJ de São Gonçalo do

Amarante Ministério Público Estadual

10 Inqu érito Civil nº 04 .23.2322.0000102/2018-41 PmJ de São José de Campestre Ministério Público Estadual; e Município de São

José de Campestre

11 Inqu érito Civil nº 04 .23.2325.0000002/2013-92 PmJ de São Paulo do Potengi Ministério Público Estadual; e Pos to São Paulo

12 Inqu érito Civil nº 04 .23.2355.0000026/2015-55 3ª PmJ de Mossoró Ministério Público Estadual; e Câmara Municipal de

Mossoró

13 Inqu érito Civil nº 04 .23.2357.0000001/2015-21 11ª PmJ de Mossoró Ministério Público Estadual

14 Inqu érito Civil nº 04 .23.2357.0000097/2019-36 19ª PmJ de Mossoró Ministério Púb lico Estadual; e Munícipio de Governador Dix-Sept Rosado

15 Inqu érito Civil nº 04 .23.2362.0000005/2014-83 1ª PmJ de Macau Ministério Público Estadual

16 Inqu érito Civil nº 04 .23.2364.0000005/2014-05 1ª PmJ de Pau dos Ferros Ministério Público Estadual; e Munícipio de Pau dos Ferros

17 Inqu érito Civil nº 04 .23.2364.0000043/2017-37 1ª PmJ de Pau dos Ferros Ministério Público Estadual; e Munícipio de Pau dos

Ferros

18 Inqu érito Civil nº 04 .23.2373.0000004/2016-85 3ª PmJ de Ceará-Mirim Ministério Público Estadual

Aos in teressados, fica concedido o prazo até a data da sessão de julgamento para, querendo, apresentarem razões escri tas ou documentos nos referidos autos. Natal/RN, 4 de dezembro de 2020. Eudo Rodrigues Lei te Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público A V I S O nº 155/2020 – CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE torna pública, para os devidos fin s, a promoção de arquivamento ou o declínio de atribuição do(s) procedimento(s) abaixo elencado(s):

Ordem Tipo do Procedimento e Número Respectivo

na Promotoria de Justiça de Origem Órgão Ministerial de Origem In teressado(s)

1 Inquéri to Civi l nº 073.2020.000030 PmJ de Tangará Ministério Púb lico Estadual; e Município de Tangará

2 Inquéri to Civi l nº 075.2015.000027 PmJ de São Bento do Norte Ministério Público Estadual; e Amari ldo Elias de Morais

3 Inquéri to Civi l nº 083.2019.001512 1ª PmJ de Monte Alegre Ministério Público Estadual; e Posto Garoupa Ltda.

4 Inquéri to Civi l nº 096.2019.000125 PmJ de Mart ins Ministério Público Estadual; e Pos to Boa Esperança

5 Inquérito Civil nº 111.2016.000452 2ª PmJ de Currais Novos Ministério Público Estadual; Município de Acari e Município de

Lagoa Nova

6 Inquérito Civil nº 111.2018.001406 1ª PmJ de Currais Novos Ministério Público Estadual; e Hospital Maternidade Garibaldi Alves Fi lho

7 Inquéri to Civi l nº 114.2019.000289 1 ª PmJ de João Câmara Min istério Público Estadual; e Jacson Dantas

8 Inquéri to Civi l nº 116.2016.000292 60ª PmJ de Natal Ministério Público Estadual; e Secretaria do Trabalho, da

Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS

9 Procedimento Administrativo nº

120.2019.000700 PmJ de Campo Grande Ministério Púb lico Estadual

Aos in teressados, fica concedido o prazo até a data da sessão de julgamento para, querendo, apresentarem razões escri tas ou documentos nos referidos autos. Natal/RN, 04 de dezembro de 2020. Eudo Rodrigues Lei te Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público


III TESTE SELETIVO PARA RESIDENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL nº 25/2020 - DPGE/RNA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, porintermédio da Comissão Organizadora e Examinadora, no uso das suas atribuiçõeslegais conferidas pela PORTARIA nº 29/2020 - GDPGE da DEFENSORIAPÚBLICA GERAL DO ESTADO, publicado em 18 de janeiro de 2020, torna públi-cos os locais de realização das provas objetiva e subjetiva do III Teste Seletivo paraResidentes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 1º. As provas objetivas e subjetivas serão realizadas no dia 13 de dezembro de2020, das 8h00min às 13h00min, nos locais abaixo e segundo distribuição de can-didatos prevista no Anexo Único deste Edital:a)Os candidatos inscritos para as vagas do Núcleo de Currais Novos farão prova naEscola Municipal Professor Humberto Gama, situada na Rua Moisés Galvão, nº171, Gilberto da Cunha Pinheiro, Currais Novos/RN, CEP 59.380-000;b)Os candidatos inscritos para as vagas dos Núcleos de João Câmara e de Natalfarão prova no Colégio Estadual do Atheneu Norte Riograndense, localizado na Av.Campos Sales, 393 - Petrópolis - Natal/RN - CEP 59020-055; e na Escola EstadualProfessor Anísio Teixeira, localizada na Rua Trairi, 480, Petrópolis, Natal/RN -CEP 59014-150;c)Os candidatos inscritos para as vagas do Núcleo de Mossoró farão prova naUniversidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, situada na AvenidaFrancisco Mota, 572, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59.625-900(CENTRAL DE AULAS IV);d)Os candidatos inscritos para as vagas do Núcleo de Nova Cruz farão prova noCentro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, localizada na Rua AssisChateaubriand, Centro, Nova Cruz/RN, CEP: 59.215-000;e)Os candidatos inscritos para as vagas do Núcleo de Santa Cruz farão prova noInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte -IFRN/Campus Santa Cruz, localizado na Rua São Braz, nº 304, Bairro Paraíso,Santa Cruz/RN, CEP 59. 200-000 (BLOCO B, SALA 229).Parágrafo único. Será automaticamente eliminado da seleção pública o candidatoque desobedecer quaisquer das normativas contidas no Edital nº 03/2020 -DPGE/RN de 28 de janeiro de 2020 e no Edital nº 23/2020-DPGE/RN de 06 denovembro de 2020.Art. 2º. O candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutosde antecedência, munido de caneta esferográfica azul ou preta e do seu RegistroGeral (Carteira de Identidade ou outro documento equivalente - com foto), bemcomo do comprovante de inscrição.Art. 3º. Será automaticamente excluído do Teste Seletivo o candidato que:a) apresentar-se no local de aplicação da prova após o horário estabelecido;b) não apresentar o documento original de Identificação;c) ausentar-se do local de aplicação da prova, durante sua realização, sem o acom-panhamento de fiscal;d) for surpreendido comunicando-se com outras pessoas, durante a realização daprova, por quaisquer meios;e) permanecer próximo ao local de aplicação da prova após a entrega do seu cader-no de provas;f) deixar, nas dependências do local de aplicação da prova, o caderno de provas oucomprovante de inscrição no certame.Art. 4º. Somente estarão aptos à realização da prova os candidatos cuja situação deinscrição no sistema da Defensoria Pública do Estado (acesso no sítio www.defen-soria.rn.def.br) estiver como "deferida".Art.5º. Em obediência as recomendações das autoridades de saúde e atos norma-tivos de prevenção à COVID-19, os candidatos devem obedecer normativas desegurança em prevenção a sua saúde e demais candidatos, a seguir:a) ingresso no local de prova apenas com máscara; b) uso adequado de máscara de proteção, cobrindo nariz e boca, podendo retirá-lapara comer ou beber;c) não aglomerar nos corredores das unidades das provas;d) caso utilize álcool em gel próprio, que este seja acondicionado em embalagemtransparente;e)o candidato deverá levar sua própria bebida, será proibido o uso de bebedouroscoletivos;f)seguir as orientações e cuidados estabelecidos para resguardar a integridade dasaúde de todos os envolvidos no concurso. Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.Érika Karina Patrício de SouzaPresidente da ComissãoCláudia Carvalho QueirozMembro TitularFelipe de Albuquerque Rodrigues PereiraMembro TitularDaniel Vinicius Silva DutraMembro SuplentePaula Vasconcelos de Melo BrazMembro SuplenteAlexander Diniz da Mota SilveiraMembro Suplente

ANEXO ÚNICO

NÚCLEO DE CURRAIS NOVOSEscola Municipal Professor Humberto Gama

NOME DO CANDIDATOANNA GABRYELLA PEREIRA DE MEDEIROSBRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURAFELIPE NATHANAEL DE MEDEIROSJODILSON IRON GOMES DE MEDEIROSJULIA EUGENIA SOARES CALDASLYDIANE BEZERRA DA SILVAMARIANA LUÍZA PEREIRA DO NASCIMENTOMARILIA GABRIELA SILVA DE ANDRADEPALOMA MIRELLY EDWIGES DA SILVA E SILVAROBERTA MYTHALYENE DE ARAÚJO SILVA

NÚCLEO DE NATAL E JOÃO CÂMARAColégio Estadual Do Atheneu Norte Riograndense

NOME DO CANDIDATOÁGATHA RAIANNY LIRA PEREIRAAIDA SHIRLEY ALVES PINHEIRO DA SILVAAINE ARAUJO DE OLIVEIRAAÍSA RIBEIRO HARRISSON VIEIRAALANA FERREIRA COSTAALESSANDRA DE PAIVA ALBANOALÉXIA MAFRA GUEDES DA SILVA E SOUSAALÉXIA RENATA DA SILVA ALVESALINE ALVES DE LIMAALINE BARBOSA DOS SANTOSALINE SILVA SEIXASALIZ CARLA CUNHA DE FREITASALLANY BATISTA DE ARAÚJOÁLVARO DA SILVA FREIRE DE MELOALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTOAMANDA BEZERRA DE LIMAAMANDA MARINHO DE LIMA TAVARESAMANDA SABRINA DE OLIVEIRA LIMAAMANDA SANTIAGO CAPISTRANOAMANDA SILVEIRA ABREUANA ANGÉLICA DE OLIVEIRA BARBALHOANA BEATRIZ DE QUEIROZ LEITEANA CAROLINA LUZ PRODANOVANA CAROLINA MEDEIROS LEITEANA CAROLINA SOARES LUCENAANA CECÍLIA ALVES NÔGAANA CECÍLIA RÊGO DE QUEIROZANA CLARA ARAÚJO DE ANDRADEANA CLARA DA SILVA SANTOSANA CLARISSE FONSÊCA DOS SANTOSANA CYBELLE FERNANDES DA COSTAANA GABRIELA BRAGA PROCÓPIO DE MOURAANA ISABELLE ANACLETO NUNESANA KARIDZA PEREIRA DE MEDEIROSANA LÍVIA DIAS VERASANA LUIZA DE MEDEIROS PAIVAANA LUÍZA DE SÁ LEITÃO MORAISANA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRAANA RAPHAELA SILVA PINHEIROANANDA THALITA DE OLIVEIRA SILVAANDRE LUIZ ROMANO MARINHOANDREA PAULA DANTAS REGOANDRESSA CANDIDA DANTASANDREZA KARINE NOGUEIRA DA SILVAANDREZZA BIANCA DA SILVA SILVINOANNA BEATRIZ DO NASCIMENTO GRANJEIRO LAURENTINOANNA BEATRIZ LACERDA RAPOSOANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRAANNA THEREZA ROCHA SCHOENBERGERANNE KALLINE CANDEIAS DA SILVAANNE KARINE DE OLIVEIRA PAIVAANTUNES MOISÉS BRITO DOS SANTOSARTHUR DE ARAÚJO LUCENAARTHUR FONSECA LOPESARYELE VIANA RIBEIRO DE OLIVEIRAATÁLIA BEATRIZ SILVA ALMEIDABEATRIZ PEREIRA CALDAS MEDEIROS BRÁULIO VINICIUS PINHEIRO DE FREITAS BRUNA AGRA DE MEDEIROSBRUNA CAMELO JANUÁRIOBRUNA MARTINELLI SOBREIRA DA ROCHABRUNO MIGUEL MORAIS E ARCOVERDECAIO GRACO GALVÃO CRUZCAIO LAEL DE SOUZA PACHECOCAIO PETRONIUS SOARES FILHO

CAIO VINICIUS FERNANDES TERTOCAMILA CORTEZ DE SOUZA ARAÚJOCAMILA DE OLIVEIRA CÂMARACAMILA GABRIEL GURGELCAMILA MANUELLA GIBSON DE MORAESCAMILA NEVES DE MORAISCAMILA OLIVEIRA SANTOSCARLINE LIMA TEIXEIRACAROLINA FERNANDES DO NASCIMENTOCÁTIA SANTOS LIMACECÍLIA LIMA GUERREIROCINTIA GABRIELE SILVA DE LIMACIRO ALEXANDRE GOMES BESERRACLARA ROCHA DE SOUSACRISLENE FELIX DE MORAISCYNTHIA GABRIELLA AVELINO COSTADAIARA GARCIADANIEL AUGUSTO DE ALCANIZ SANTOSDANIEL MEDEIROS PORPINO DIASDANILO DE ANDRADE BARBOSADAYSE MARQUES DE PAIVA ALMEIDADÉBORA BARBOSA AMARALDÉBORA VIEIRA FONSECADELVIRA CHRISTINA SILVA GONDIMDIANA TAVARES DE MOURADIONALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIORDIRCILA SOARES BARBOSADOUGLAS SILVA DOS SANTOSEDUARDA BERNARDINO CORRÊA SOBRALEDUARDO LUCAS BONFIM CARMOEDUARDO LUÍS DE SOUZA PACHECOEDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRAEDUARDO SOUZA SILVAELISIANNE CAMPOS DE MELO SOARESELIZABETH REGINA GALVÃO ELOINE MENDONÇA JORGEELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROSEMANUELLE DAYANE SANTOS DE FARIASEMYLLY GABRIELY BARBOSA DE ALMEIDAERICA PRISCILA DE OLIVEIRA CÂMARA DIAS ÉRIKA THAIS QUEIROZ DE ANDRADEEZYLE RODRIGUES DE OLIVEIRAFELIPE DOMINGOS PEIXOTO DA SILVAFELIPE EDUARDO MADUREIRA FONSECAFERNANDA CABRAL MARTINSFERNANDA CORREIA MARCELINOFERNANDA GUEDES QUEIROZ DE LIRAFERNANDA PEREIRA MADRUGAFERNANDA RODRIGUES PESSOA DE SOUSAFERNANDO HENRIQUE CALADO VIEIRAFILIPE MARINHO OLIVEIRA BORGESFILIPE ROCHA ANDRADEFLÁVIA RAYSSA FERNANDES ROCHAFLAVIO FIGUEIREDO GOMES DA COSTAFRANCIMARCIA FERREIRA DA SILVAGABRIEL DE AZEVEDO SANTOSGABRIELA ARAÚJO BEZERRA MAMEDEGABRIELA CAVALCANTI CARVALHO DE LIMAGIULIAN SALVADOR DE LIMA REGISGUSTAVO ARAÚJO DA HORAHAYDA CARLA DE VASCONCELOS LAPENDA FRANCKLIN HENDY ARIADNE DE MAGALHÃES PINTOHERBETE FELIPE SILVEIRA E SOUZAHIAGO GABRIEL SILVA DA COSTAHILDERSANDY MILENE NOGUEIRA DE MEDEIROSIAGO LEMOS DE FARIAS FONSECAINDYARA CAMILO DOS SANTOS BANDEIRAINGRID GABRIELA SARAIVA DE MELOIRIS DA APRESENTAÇÃO RODRIGUES SILVAISAAC DE ARAÚJO MENDESISABELLE CRISTINA BERTULEZA SOUSAISABELLY CRISTINA DE CASTROITAMAR TAVARES DA SILVA SOBRINHOIVINNA ELLIONAY ALVES DOS SANTOSIVNA NEIVA MOUSINHO DA MATTA MELLOJEISSIANY BATISTA MAIAJEMIMA MORAIS OLEGÁRIOJENNY KAROLINNA DA SILVA FEIJÓJESSICA MUNIZ LIMAJESSICA THALIA SILVA OLIEVIRAJÉSSYCA CLEÓPATRA YURY SOARES DOS SANTOS JOÃO ALVES BISNETOJOÃO PAULO SILVA DE MASSENAJOÃO VICTOR LOPES VASCONCELOSJOELMA RAYANE DANTASJORIS CALDAS ARNO GALVÃO FILHO


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO: Dr. Marcus Vinicius Soares Alves; SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL: Dr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha; CORREGEDORGERAL: Dra. Érika Karina Patrício de Souza;

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado: Dr. Marcus Vinicius Soares Alves (Defensor Público Geral - Presidente - Membro nato); Dr. ClístenesMikael de Lima Gadelha(Subdefensor Público Geral - Membro nato); Dra. Érika Karina Patrício de Souza (Corregedora Geral - Membro nato); Dr. Nelson Morilo der Souza Lemos Neto (Membro Eleito); Dra.Renata Alves Maia (Membro eleito); Dr. Felipe Albuquerque Rodrigues Perereira (Membro eleito); Dr. Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão (Membro eleito); Dr. José Eduardo BrasilLouro da Silveira (Membro eleito);



JOSÉ DIOGO DE LIMA FILHOJOSÉ RENATO RIBEIRO CRUZ JÚNIORJOSIVANIA PEREIRA DE MEDEIROSJÚLIA FONTES LYRAJÚLIA NAYARA RIBEIRO FERREIRAJÚLIA PINHEIRO BARRETO DE SOUZAJULIANA DO MONTE MAIAJULIANA GALVÃO XAVIER MONTENEGROJULIANA MARIA DOS SANTOS DUARTE JULIANO BEZERRA TINDOUJUSSIER BATISTA DA SILVAKAMYLLA SILVA SOARESKARINA BEZERRA PINHEIRO KAROLINA MARQUES DE ARAUJO RODRIGUES KAROLLYNE OLIVEIRA DA CUNHAKAYNAN DOS ANJOS CAMILOKELLEN GOMES DE FREITAS PEREIRA DE MACEDOLAÍS PEREIRA GALVÃOLARA DE SENA ALVESLARA MARCELINO DE SOUZALARA TARGINO BEZERRA ALVESLARISSA CRISTINA DE ARAÚJO CÂMARALARISSA DE SOUZA PINHEIRO ALBINOLARISSA LIMA DE OLIVEIRALARISSA NASCIMENTO DE OLIVEIRALARISSA SOUSA PEREIRALARYSSA AUGUSTA CORREIA LISBOALAURA MARIA SILVA CORTEZLAYANA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE BEZERRALEILZA VALENTIM DA SILVALÊNORA SANTOS PEIXOTOLEONARDO FERREIRA PINHEIROLEONARDO LUIZ LUNA DA SILVALETÍCIA LOPES BARROSLETÍCIA MARIA BARBOSA BARROSLIA PINHEIRO CAMELOLIANDRA CLEIA FONSECA MOURALIANNY KAROLINE CORINGA DA COSTALIDE JÉSSICA DA SILVALIDIA ANDRADE ADVINCULALIDIANE CRISTINE PEREIRA DE ARAÚJO LÍLIA LIDIANE DOS SANTOS ALVESLÍLIAN NICODEMOS FURTADO NOCALISARB DA SILVA SOUZALISSA ROMANA COSTA DOS SANTOSLIZANDRA KAREN PONTES DINIZLORENA CORTEZ DE SOUZA SILVALORENA SACHI SANTOS SILVALORENNA MEDEIROS TOSCANO DE BRITOLOUISE DE ALMEIDA MOTOOKALUANA ANDRADE DE LEMOSLUANA HIASMIN DA SILVA NASCIMENTO LUANA KARLA AGRA FERNANDESLUANA MARIA FIGUEIREDO DE LIMA CALDASLUANA RODRIGUES DE SOUZALUCAS CRUZ CAMPOSLUCAS RODRIGO DUARTE DE MELO

NATAL E JOÃO CÂMARAESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA

NOME DO CANDIDATOLUCIANA RAMOS DA SILVALUCIANO BIBIANO DOS SANTOSLUÍSA VANESSA DE ARAÚJOLUIZ FELIPE DE MEDEIROS ARAÚJOLUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRALUIZA FERNANDES DE ABRANTES BARBOSAMAILZA DA MEDEIROS DA SILVA ALCÂNTARAMAÍRA NARDY MOURA FÉMANUELLA FONSÊCA DOS SANTOS BYONEMARA JULIANA SOARES DE OLIVEIRAMARCELLO UCHOA WANDERLEYMARCOS ANTONIO SALESMARCOS GABRIEL FERREIRA TOMAZMARGARETH RIBEIRO FONSECA DOS SANTOSMARIA BEATRIZMARIA CATARINA DA SILVEIRA SANTOSMARIA CLARA DA SILVA PEREIRAMARIA CLARA DE SOUSA CAVALCANTEMARIA CLARA VIANA BAKKERMARIA CRISTINA RÊGO MORAISMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA GOMESMARIA DE NAZARÉ FILGUEIRA PASSOS DE AMORIMMARIA GABRIELA SEABRA SANTOS DE ARAUJOMARIA LÚCIA MACEDO FONSECA DE MEDEIROS MARIA LUCIA SILVA FRUTUOSOMARIA LUÍSA LOPES BEZERRAMARIA LUÍSA MACHADO DANTAS DE SENAMARIA LUIZA GARCIA OLIVEIRA DUARTEMARIA LUIZA VITORIA DOS SANTOS SILVAMARIA PAULA DA SILVA MUNIZMARIANA CAROLINE MOURA DE MEDEIROSMARIANA CARVALHO SAMPAIO DE FREITAS LIMAMARIANA CRUZ RIBEIRO DANTASMARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOSMARIANA LOPES DO NASCIMENTOMARIANA SILVA CAVALCANTIMARÍLIA RANGEL ALVES DE SOUSAMARÍLIA RUTH GOMES LOPES

MARINA FERREIRA DE OLIVEIRAMARLIANE SOUSA PAIVAMARTHA LORENA FERNANDES DA COSTAMATEUS NAVARRO MESQUITA CARRILHOMATEUS RODRIGUES SOARESMATHEUS DA SILVA SOARES MATHEUS GOMES DOS SANTOSMATHEUS HUDSON BRITOMATHEUS MESGRAEL SOARES TARGINOMATHEUS PEREIRA SOUZAMAYARA MARIA DE LIMA PAULINOMAYRA DO NASCIMENTO FERNANDESMAYSE KELLY MEDEIROS DA FONSÊCAMELISSA MAROTA DA SILVA VIEIRAMICHELLY SILVA DO NASCIMENTOMIKAELLE THAISA DA COSTAMILENA JURACY DA SILVA CABRALMILENA RANGEL DE BRIDAMIRACI FIGUEIREDO VARELA NETAMIRLA BEATRIZ ACCIOLY DA SILVAMOISÉS FERREIRA DA SILVAMONIQUE DE SOUZA MARTINSNATÁLIA GABRIELLE DA SILVA LINHARESNATALIA KELLY DA SILVANATANNY YASMIN DE AZEVEDONATHALIA CRISTINA DA COSTA MELONATHALY THUANNE FERREIRA DE LIMANILZA BENICIA DE FREITAS NOBRE OSLAN RENAN COELHO CALDASPABLIANY DANTAS DA SILVAPALOMA ANDRADE DE MORAISPATRICE ALEXANDRA DE FARIASTEIXEIRAPATRÍCIA BATISTA CAVALCANTIPATRICIA SANTOS DO NASCIMENTOPATRÍCIA TEIXEIRA DE LIMAPAULA GOMES TAVARES SETTEPAULA LAYS DE LIMA E SILVAPEDRO LEVI LIMA OLIVEIRAPETRA KOMAYO DA NOBREGA HIRATAPIERRE BENEDITO DE ALMEIDAPOLLYANNA DÓRIS GALVÃO DE GÓES BEZERRA FREIRE PRISCILA COSTA DE ALMEIDA RODRIGUESPRISCILA FARIAS DOS ANJOSPRISCILA PEREIRA DO RAMOPRISCILLA FERREIRA CORTEZPRISCILLA KARLA DE LIMARACHEL CARDOSO TINOCO DE GÓESRACHEL DANTAS LIBOISRAFAEL DANTAS PEREIRA DE ANDRADERAFAEL GOMES MIRANDA DA SILVARAFAEL NEVES GUARDIANIRAFAEL SOUZA ROSADORAISSA HOLANDA RAMOSRAISSA TAVARES DE ARAÚJORAIZA MENDES PINHEIRORALINNE CARNEIRO MENDESRAMON FÉLIX VICTORRAPHAEL SILVA SOARESRAPHAELA DANDARA DIÓGENES ISMAEL MENDES VITALRAPHAELA MARIA FALCÃO LIMARAPHAELLA DAYANNA CORTEZ CABRALRAQUEL DE MELO MENDONÇARAQUEL SOARES NOBRERAYANE RODRIGUES OLIVEIRARAYANE SOARES PENHARAYANE VICTOR DE ARAÚJOREGIA CAROLINE CUNHA DE OLIVEIRARENATA BEZERRA BARROSRENATA CARVALHO MORAIS GOMESRENATA FREITAS SILVEIRARENATA GONDIM ALECRIMRENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRARENATA RAYANE DA SILVA COSTARENATHA KELLY SANTOS COSTARENATO BARRETO DE ARAÚJO LIMARENATO DELGADO DE BRITORODRIGO PINHEIRO RODRIGUESRONNY CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRAROSANNA PATRÍCIA DE OLIVEIRA VIEIRAROSIMARIA RODRIGUES LOPESRUTI ELLE LOPES DO NASCIMENTORYANNY BEZERRA GUIMARÃESSABRINA ALLANA FONSECA DE ANDRADESABRINA KARENINE DE SOUZA ARAUJO SAMARA CRISTINA PRADO NUNES DE MEDEIROSSÂMARA ELOÍSIE DA SILVA CABRALSÂNZIA MIRELLY DA COSTA GUEDESSARA BERNARDO DE OLIVEIRASARA ROBERTA BARBOSA DA SILVASAULO RAMON FERNANDES DE PAULASAVANA PAULA DE SOUSASHERON LOPES LOPES SIDIRLEY CARDOSO BEZERRA JUNIORSINTHIA SHEILLIANE OLIVEIRA DA FONSECASTEFFISSON OLIVEIRA DA CRUZSTEPHANIE CAMPELLO REVOREDO LOPES PESSOASTEPHANIE DANTAS SOUTOSTEPHANIE LUNNE CRUZ VIEIRA PEREIRASUELEN TAVARES GIL'SUZY BENIGNO DE CALDASTABITA HNORINA FALCÃO BASTOS

TAFNES MATEUS DOS SANTOS REGOTALITA ZORDAN BORGESTAMIZA FABÍOLA DIAS DE OLIVEIRA MACEDOTATHIANNA RIBEIRO DA SILVATATIANE MOURA DANTASTAYNÁ MELO DE ABREUTAYNÁ OLIVEIRA DA SILVATHAÍS DE LIMA TEIXEIRA MACHADOTHALITA RODRIGUES DE LIMATHAYLSON DJONY DANTAS RODRIGUES THAYNNA THAMYRES SIMÕES DE SOUZATHAYSE KALLYNE DA SILVA COSTATHIAGO LUIZ VASCONCELOS BEZERRATULIO ALVES DE OLIVEIRATÚLIO JOSÉ ROCHA DE VARGASTULIO MANUEL MAIA GUIMARÃESVALDILENE ALVES DE SOUSAVALÉRIA CRISTINA ROMÃO OLIVEIRAVALERIA CRYSTINY FERNANDES COSTAVALESCA CAETANO BEZERRAVALESKA DÉBORA LIMA DO NASCIMENTOVALTECIA SILVA DE SÁVANDA LUIZA FARACHE LEMOSVANESSA CARLA MACIEL PINTO LOPESVANESSA DE LIMA FERREIRAVANESSA DE PAIVA MAIAVANESSA MARTINS DOS SANTOSVANESSA MEDEIROS DE LIRAVICTOR ALAN OLIVEIRA ALVESVICTOR COSTA DE ASSISVICTOR RAFHAEL DE OLIVEIRA GERMANOVICTÓRIA GABRIELA ORTIZ BASTOS LEMOS DE OLIVEIRAVINÍCIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRAVITÓRIA ALBUQUERQUE DE PAULAVIVIAN GABRIELLA BARROSO DA SILVAVIVIANE FERREIRA DO NASCIMENTOVIVIANE RAQUEL MACEDO DE GOMES PEREIRAWALLESKA SILVA DO NASCIMENTOWANDERSON ANDRETTY DE PAIVA LUCENAWANESSA GERMANO OLIVEIRAWIAÇONARA DE SENA LUCASWILLIAM EMILE GERMINWINNIE ALENCAR FARIASWIVIA RAQUEL ALCÂNTARA CAMPELOYANDRA CYNTHYA ARAÚJO DA COSTAYOHANA HELLEN LEITE DA COSTA MAIAJOSEFA EMANUELLY DA SILVA

NÚCLEO DE MOSSORÓUniversidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSACENTRAL DE AULAS IV

NOME DO CANDIDATOALANA CAROLINE FERREIRA MENEZESALINE YUMI TOMAAMANDA DAFANY JUSTO LACERDAAMANDA MENEZES CABRALAMANDA OLIVEIRA DE SOUSAAMANDA PONTES NUNES CARLOSANA BEATRIZ SILVAANA CAROLINA LIMA COSTAANA LETÍCIA VALCÁCIO DOS SANTOSANA MARIA FÉLIX DA SILVAANGELO MAURÍCIO MALVEIRAANTONIA ALICE SOARES ARAÚJOARIANNE ALVES DE OLIVEIRABARBARA ALESSANDRA VIDAL DE MOURABÁRBARA MEDEIROS DE AQUINOBREENDA DE CARVALHO CAFÉBRENDA CATARINA SANTIAGO CLÁUDIOBRENDA NOVAES SARAIVABRUNA NAYARA DO MONTE BRAZBRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVABRUNO WESLEY ALVES DA SILVACAMILLA ISABELY GOMES DA SILVACARLA ANDREZZA SILVA ROCHACARLOS HENRIQUE SANTOS DE MORAISCARLOS ROBERTO GUIMARAES MOREIRACECILIA OLIVEIRA GURGEL GUERRADAICE MONIQUE DE GÓIS JACOMEDANIELA RODRIGUES DOS SANTOS DAYSE MARIANE MEIRELES PEIXOTO SARAIVADÉBORA ADINAIR FONSÊCA BIZERRAEDUARDA VIANA MAIAELIDAINE TALIPI ALVES SANTANAELLEN CRISTINA DE LIMAFERNANDA DARA OLIVEIRA DE SOUZAFRANCISCO LIDIO DA CUNHA SEGUNDOGABRIELA WANDERLEY DA NÓBREGA FARIAS DE BARROSGABRIELLE CRISTIANE MONTE BEZERRAGARDEL IGOR GUIMARÃES CHAVESGIOVANA DE OLIVEIRA FELIPE SILVAHALYSSON MARLLON MOURA SOARESHELLEN ALESSANDRA DANTAS PEREIRAINGRID DAYANE PEREIRA ALVESIRAMA SONARY DE OLIVEIRA FERREIRAISADORA DE GÓES FERREIRA PRAXEDESISAMARA DA SILVA MARINHOJÉSSICA DA COSTA FÉLIXJÉSSICA GONÇALVES FONSECAJESSICA KELY SOUTO DA SILVA



JESSICA NAIARA AQUINO DA SILVAJÉSSICA RAYANNE PAXELE DE SOUSAJÉSSIKA MARIA HOLANDA GUIMARÃESJOÃO VICTOR DA COSTA RODRIGUESJOÃO VICTOR DE QUEIROZ COELHOJOHNATA CAVALCANTE DE MACEDOJOYCE NAYANNE PEREIRA ROCHAJÚLIA MARJORIE DA SILVA ALVESKENNEDY FERNANDES DE SOUZALARISSA AMARAL BARBOSALARYSSA KARLA SOARES DA COSTALAURA LÍLIA DUARTE DE CARVALHO MARINHOLETICIA STEPHANE LOPES DE OLIVEIRA RIBEIROLIANNE DE OLIVEIRA CRUZLIVIA ANDRADE ALBUQUERQUE VALENÇALÍVIA MARIA DA ROCHA SILVALÍVIA RAYANNA DOS SANTOS MEDEIROS LOREDANA LUCENA DE CARVALHO MELOLOUÍSE SARAIVA BEZERRALUZIA ÉRICA DE SOUZALYCIA MARIA STEPHANIE FERNANDES MEDEIROS PINTOMARIA LUÍZA SILVA DE SOUZAMARIANA ALMEIDA MONTEMILLENA INGRID DUARTE MONTEIRONEREU RODRIGUES CAVALCANTE NETOPATRÍCIO FERREIRA DA SILVAPEDRO LUCAS PINTO BARRETOPEDRO ROCHA FERNANDES COELHORACHEL DE SOUZA MAXIMNORAFAELLA CALDAS LEONARDO OLIVEIRARAISSA DE CARVALHO GURGELREGILENE FERREIRA MARINHORENATA MONIQUE DA SILVA BRITOSARA DE OLIVEIRA BANDEIRASARA JULIANNE BEZERRA DE MEDEIROSSARAH KAROLINE GÓIS DE ALBUQUERQUE SIMONE CINTIA DE PAIVA SOUZASTÉFANI LORENA JÁCOME OLIVEIRA FREITASTÂMISA GABRIELA CARLOS PACHECO JALESTATYANNE GABRIELA LEITE DE MENESES BARROSVALÉRIA TEIXEIRA DA SILVAVANESSA DIAS DE CAVALHO QUARESMA GAMAVANESSA MONTEIRO LIMAVICTÓRIA FILGUEIRA LEITEVITÓRIA MARIA VERÍSSIMO DE SOUZAVIVIANNE DO VALE SÁ PINTOYOHANNA MONARA NASCIMENTO LIMA

NÚCLEO DE NOVA CRUZCentro Municipal de Educação Infantil - CEMEI

NOME DO CANDIDATOANDERSON MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELOÁRKIZA LOORAYNE DE ASSUNÇÃO SOARESMARCIA CAROLINE FELIX DA SILVAMARÍLIA VELOSO CAVALCANTEMILANNY FREIRE FERRARI FERREIRAPRISCILA SOARES FRAZAORODRIGO EDWELTON TEOTONIO DA COSTA MELO

NÚCLEO DE SANTA CRUZ IFRN/Campus Santa CruzBLOCO B - SALA 229

NOME DO CANDIDATOANNA BEATRIZ MENDONÇA ROMEIROCLARISSA DE ARAÚJO FERNANDES ELDERLANE SILVA DOS SANTOSERICA DA ROCHA EZERRAJARLANNY DA SILVA CAMPOSJOAO PEDRO VARELO DE ARAUJOJOYCE RAIANE PINHO DE MEDEIROS SILIANA KELLY DE LIMA SOUZASUZY MIRELLI DE SOUZA

EDITAL Nº 001/2020 - NUJECIV, de 04 de dezembro de 2020.A Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suasatribuições legais, conjuntamente com a Coordenação do Núcleo Especializado dosJuizados Especiais Cíveis e Fazendários da Capital (NUJECIV), tornam público oedital de abertura de processo para seleção de Defensores Públicos que atuarãoextraordinária e voluntariamente no plantão cível para atendimento de medidasurgentes, atinente aos Núcleos de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim e SãoGonçalo do Amarante, durante os meses de janeiro a junho de 2021, em dias nãoúteis.A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE, nos termos do art. 97-A, VI da Lei Complementar Federal nº 80/94 c/c oart. 9º, I e III, da Lei Complementar Estadual nº 251/03 e do art. 1º, caput e § 1º, daResolução nº 62/2013 - CSDP e a COORDENAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL-IZADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E FAZENDÁRIOS DE NATAL(NUJECIV), nos moldes do art. 14 da Resolução no 176/2018-CSDP e da Portarianº 257/2019-GDPGE;CONSIDERANDO ser a Defensoria Pública instituição essencial à funçãoJurisdicional do Estado, incumbida da orientação jurídica e a defesa dos necessita-dos, prestando-lhes assistência jurídica integral e gratuita, na forma do artigo 134da Constituição Federal;CONSIDERANDO a necessidade de atuação da Defensoria Pública Estadual, aindaque em horário reduzido, em dias não úteis para atendimento de demandas deurgência, que objetivam evitar risco de vida e perecimento de direitos;CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 62/2013-CSDP, que regula-menta as designações dos(as) Defensores(as) Públicos(as) para atuações extra-ordinárias;

CONSIDERANDO que, à luz do art. 14 da Resolução nº 176/2018-CSDP, resta pre-vista a possibilidade de Defensores(as) Públicos(as) não integrantes dos Núcleosnormativamente vinculados ao Plantão Cível se voluntariarem para desse partici-parem;RESOLVEM:Art. 1º. Tornar pública a abertura de vagas para atuação voluntária deDefensores(as) Públicos(as) deste Estado para integrarem a escala do primeirosemestre do plantão cível no ano de 2021, notadamente, para atendimento de medi-das de caráter urgente atinentes aos Núcleos de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba,Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que ocorrerá de maneira centralizada epresencial, na sala da Defensoria Pública do Estado no local onde funcionar o plan-tão judiciário cível diurno em Natal.§ 1º. No prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital, os(as) inter-essados(as) apresentarão requerimento endereçado à Defensoria Pública Geral doEstado, protocolizado em horário de expediente, na sede administrativa daDefensoria Pública Estadual, ou via e-mail, a ser encaminhado ao endereçoeletrônico [email protected] manifestando o desejo de atuarem volun-tariamente no plantão cível, passando a compor a escala semestral de janeiro ajunho de 2021.§ 2º. No requerimento de inscrição, o(a) interessado(a) deverá declarar que temciência de que a atuação extraordinária para tal atividade não implicará em suaremoção e que se compromete, dentro da escala de distribuição organizada pelaCoordenação do Núcleo Especializado dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendáriosda Capital (NUJECIV), a participar dos plantões durante todo o período estipuladono edital.§ 3º. Após a designação do(a) Defensor(a) Público(a) inscrito(a) para participar doplantão, no semestre indicado, não se admitirá desistência ou interrupção de suasatribuições quanto a esse, salvo motivo de força maior.Art. 2º. Os dias de atuação do(a) Defensor(a) habilitado(a) dar-se-ão por escala derodízio, a ser elaborada e publicada pela Coordenação do Núcleo Especializado dosJuizados Especiais Cíveis e Fazendários da Capital (NUJECIV), observando-se asdisposições do Art. 12 da Resolução nº 176/2018 - CSDP.§ 1º. As faltas não justificadas por escrito, dentro do prazo máximo de 05 (cinco)dias após a sua verificação, serão remetidas à Corregedoria-Geral da DefensoriaPública, para fins de apuração.§ 2º. O exercício dos serviços a que se comprometera o(a) Defensor(a) Público(a),para fins deste edital, terá início às 12h00min e término as 18h00min, em dias nãoúteis, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 176/2018 - CSDP.§ 3º. As folgas compensatórias serão concedidas e o gozo autorizado em conformi-dade com as normas do Conselho Superior da Defensoria Pública.Art. 3º. A atuação extraordinária no plantão cível não implica em remoção, tam-pouco em afastamento das atividades funcionais no órgão de execução perante oqual o(a) Defensor(a) Público(a) esteja lotado.Art. 4º. Os casos omissos serão resolvidos pela Defensoria Pública Geral do Estado.Art. 5º. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado, aos vinte e cinco dias de novem-bro do ano de dois mil e dezenove.Marcus Vinicius Soares AlvesDefensor Público Geral do EstadoIgor Melo AraújoDefensor Público - Coordenador do NUJECIV

ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2020 DO CON-SELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas,através de videoconferência, reuniram-se os membros natos: Marcus ViniciusSoares Alves, Defensor Público-Geral do Estado, Clístenes Mikael de LimaGadelha, Subdefensor Público-Geral do Estado, Érika Karina Patrício de Souza,Corregedora-Geral da Defensoria. Presentes os Conselheiros eleitos Felipe deAlbuquerque Rodrigues Pereira, Nelson Murilo de Souza Lemos Neto, RenataAlves Maia e Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, este sido declarado sus-peito para a presente deliberação. Presentes os Defensores Públicos Anna PaulaPinto Cavalcante, André Gomes de Lima, Rodolpho Penna Lima Rodrigues,Simone Carlos Maia Pinto, Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins. Presente oDefensor Público Alexander Diniz da Mota Silveira como representante daADPERN. Havendo quórum suficiente, foi declarada aberta a sessão, passando-seà apreciação do processo pautado através da Portaria de no 451/2020-GDPGE, de01 de dezembro de 2020. Em seguida, passou-se à apreciação do processo nosseguintes moldes: 1) Processo nº 1.177/2020. Assunto: Apreciação de requerimen-to. Interessados: Rodolpho Penna de Lima Rodrigues e outros. Deliberação: De iní-cio, a relatora apresentou o objeto da consulta formulada pelos interessados. ODefensor Público André Gomes de Lima iniciou a sustentação oral, seguido doDefensor Público Rodolpho Penna Lima Rodrigues, em defesa da tese formuladapelos requerentes. Ato contínuo, seguiu a sustentação oral da impugnante AnnaPaula Pinto Cavalcante e, logo em seguida, os Defensores Públicos Mateus QueirozLopes de Melo Martins e Simone Carlos Maia Pinto. No voto, a relatora se mani-festou pela rejeição da matéria preliminar, reconhecendo a intempestividade daimpugnação formulada pelos requerentes, mas acatando o enfrentamento do méri-to, diante do princípio da primazia do julgamento do mérito, através da solução sat-isfativa e definitiva do tema no âmbito da Defensoria Pública deste Estado. Emdeliberação, o Conselho Superior, por maioria, acompanhou o voto da relatora,deliberando no sentido de prosseguir com o julgamento de mérito. No mérito, arelatora julgou pela manutenção dos critérios da lista de antiguidade, tendo em vistaque o tempo de serviço prestado em outra instituição, mesmo que em DefensoriaPública, deve ser contabilizado como tempo no serviço público em geral e nãocomo tempo de serviço específico na carreira, diante do fato de que a aplicação doprincípio da unidade ocorre somente no âmbito da própria entidade federativa, umavez que cada Defensoria Pública tem sua hierarquia própria e regramento distinto,não conferindo aos Defensores Públicos, por uma interpretação extensiva, o direitode acrescer em seu favor o período de exercício junto à outra Defensoria Públicapara fins de antiguidade na carreira. O Conselho Superior, em deliberação, por una-nimidade, acolheu o voto da relatora e manteve incólume os critérios da lista deantiguidade, com o consequente prosseguimento do concurso de promoção parapreenchimento de duas vagas de Defensor Público de categoria especial, dandointerpretação ao critério "maior tempo de carreira", como sendo "tempo na carreirade Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte". Nada mais havendo, oPresidente do Conselho Superior deu por encerrada a presente sessão.Eu,_______________________________, Amanda Pontes Soares Fernandes,assessora jurídica, lavrei a presente ata, a qual foi lida e aprovada nesta sessão.Marcus Vinicius Soares Alves

Presidente do Conselho SuperiorClístenes Mikael de Lima GadelhaMembro NatoÉrika Karina Patrício de SouzaMembro NatoFelipe de Albuquerque Rodrigues PereiraMembro eleitoFrancisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão Membro EleitoNelson Murilo de Souza Lemos NetoMembro EleitoRenata Alves MaiaMembro EleitoAlexander Diniz da Mota Silveira Representante da ADPERN

ANEXO ÚNICO DA ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANODE 2020 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO NORTE

RESOLUÇÃO Nº 236/2020-CSDP, de 27 de novembro de 2020.

Altera a Resolução nº 210/2020 - CSDP, de 12 de maio de 2020.

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 10, I,da Lei Complementar Federal no 80, de 12 de janeiro de 1994 e pelo art. 12, I, daLei Complementar Estadual no 251, de 07 de junho de 2003;CONSIDERANDO a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado,conforme dispõe o artigo 134, § 2°, da Constituição Federal;RESOLVE:Art. 1º. O artigo 4º da Resolução de nº 210/2020-CSDP, de 12 de maio de 2020,passa a viger com a seguinte alteração:"Art. 4º. Nos casos de demandas de saúde para procedimentos de natureza emer-gencial, ou ambulatorial ou estando o assistido internado e o familiar que o repre-senta não puder, no momento da propositura da demanda, se deslocar até o Núcleodo domicílio, o Núcleo do local onde ele foi atendido prestará o atendimento ini-cial, abrirá o procedimento, coletará os documentos e encaminhará, imediatamente,para o Núcleo do domicílio, via sistema eletrônico ou e-mail, para fins de elabo-ração e protocolização da petição inicial." (NR)Art. 2º. Fica acrescido o § 4º ao artigo 7º da Resolução de nº 210/2020-CSDP, de12 de maio de 2020, com a seguinte redação:"§4º. No caso do parágrafo anterior, o órgão de atuação que prestar o atendimentoinicial ficará responsável por adotar as providências estabelecidas no caput desteartigo."Sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RioGrande do Norte, em Natal (RN), aos vinte e sete dias do mês de novembro do anode 2020.Marcus Vinicius Soares AlvesPresidente do Conselho SuperiorClístenes Mikael de Lima GadelhaMembro natoÉrika Karina Patrício de SouzaMembro natoFelipe Albuquerque Rodrigues PereiraMembro eleitoFrancisco Sidney de Castro Ribeiro FeijãoMembro eleito

Portaria nº 462/2020 - GDPGEO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 97-A,incisos III e IV, e 99, § 1º, ambos da Lei Complementar Federal de nº 80/1994,RESOLVE:Art. 1º. C O N V O C A R os membros natos, bem como os eleitos do ConselhoSuperior da Defensoria Pública do Estado para participar da 20ª SESSÃOORDINÁRIA DO ANO DE 2020, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2020, às09h, através de videoconferência, para análise e julgamento dos seguintes feitos:- Processo nº 1.300/2019. Assunto: Concurso de Promoção. Interessada: DefensoriaPública do Estado do Rio Grande do Norte.- Processo nº 1.184/2020. Assunto: Concurso de Promoção. Interessado: RodolphoPenna de Lima Rodrigues.- Processo nº 1.185/2020. Assunto: Concurso de Promoção. Interessada: Anna PaulaPinto Cavalcante.- Processo nº 1.189/2020. Assunto: Concurso de Promoção. Interessado: SimoneCarlos Maia Pinto.- Processo nº 1.190/2020. Assunto: Concurso de Promoção. Interessado: MateusQueiroz Lopes de Melo Martins.- Processo nº 1.050/2020. Assunto: Regulamentação de trabalho voluntário noâmbito da Defensoria Pública. Interessado: Rodolpho Penna de Lima Rodrigues.Art. 2º. COMUNICAR ao representante da Associação dos Defensores Públicos doEstado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista oseu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.Art. 3º. A U T O R I Z A R os membros convocados a se afastarem das atribuiçõesordinárias para cumprimento do disposto no art. 1º.Publique-se. Cumpra-se.Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal, aos quatro dias do mêsde dezembro do ano de dois mil e vinte.Marcus Vinicius Soares AlvesDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Extrato do Convênio n. 08/2020 que entre si celebram a Defensoria Pública doEstado do Rio Grande do Norte e a Academia Brasileira de Direito Constitucional- ABDCONST. Unidade Concedente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.628.844/0001-20, com sede à RuaSérgio Severo, n. 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP n. 59.063-380, neste ato rep-resentada por seu Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves, inscritono CPF/MF sob o n. 008.674.554-97.




Unidade Convenente: Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCON-ST, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.475.157/0001-24, com sede à Rua XV deNovembro, n. 964, 2º andar, Centro, Curitiba/PR, CEP n. 80.020-310, neste ato rep-resentada por sua Coordenadora de cursos EAD, Sra. Beatriz Paupério, inscrita noCPF/MF sob o n. 023.165.549-54.Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições indispen-sáveis à realização de estágio de pós-graduação - DPE Residência - junto àCONCEDENTE pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva fre-quência nos cursos de pós-graduação da CONVENENTE.Vigência: O presente Termo de Convênio vigorará por 5 (cinco) anos, a partir dadata de publicação de seu resumo na imprensa oficial.Valor do convênio: Não há ônus para as partes.Fundamento legal: Processo administrativo de n. 1.107/2020, Lei n. 8.666/1993,Lei n. 11.788/2008 e a Lei Estadual n. 10.329/2018.Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.Marcus Vinicius Soares AlvesDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do NorteUnidade ConcedenteBeatriz PaupérioAcademia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONSTUnidade Convenente

PUBLICAÇÕES PARTICULARES

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

LEODECIO DE HOLANDA MARTINS, inscrito no CPF nº423.456.504-00, com endereço na Rua Manoel Cirilo, 238 - Cep. 59605-020, Mossoró/RN, torna público que está requerendo ao Instituto deDesenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte- IDEMA, a Licença de Operação para o Transporte de Cargas Perigosas.

Leodecio de Holanda Martins

Empreendedor

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIAA Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CNPJ:24.365.710/0001-83, torna público que está requerendo ao Instituto deDesenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte-Idema a Licença Prévia para a construção do Parque Científico eTecnológico Augusto Severo (PAX), localizado na Avenida AlbertoSantos Dumont, S/N, Zona Rural -Macaíba/RN.Luiz Pedro de AraújoSuperintendente de Infraestrutura

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADAPANIFICADORA SABOR DE MINAS LTDA, CNPJ: 31.808.949/0001-46, torna público que está requerendo ao Instituto de DesenvolvimentoSustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA aLicença Simplificada (LS), para fabricação de temperos, localizado naRua Inacio Soares Barbosa, Cruz do Monte, Município de Parelhas/RN.Lorrana Gabriely de SouzaRepresentante

FECOMÉRCIO - RNPEDIDO DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMODO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECOMÉRCIO RN,com sede na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 562, bairro Alecrim, emNatal/RN, CEP 59030-350, inscrita no CNPJ n° 08.417.107/0001-41,FAZ SABER que a empresa MEDIBRAX COM. E REP. DE EQUIPA-MENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ no24.072.996/0001-09, REQUEREU junto à FECOMÉRCIO-RN, nos ter-mos do Art. 25, I, da Lei 8666, de 21 de junho de 2993, DECLARAÇÃODE EXCLUSIVIDADE, constando ser assistente técnica exclusiva daEmpresa FANEM LTDA, CNPJ no 61.100.244/0001-30, limitando-se àárea do Estado do Rio Grande do Norte, sendo, aquela Empresa requer-ente, "única habilitada à manutenção dos equipamentos e à comercializa-ção das peças de reposição e acessórios originais das linhas de neona-tologia e laboratório fabricados ou distribuídos por ela", com validade até09 de março de 2021. Nestes termos, a FECOMÉRCIO-RN torna públi-co o REQUERIMENTO e as informações fornecidas pela EmpresaMEDIBRAX LTDA., concedendo prazo de até 10 (dez) dias corridos, acontar desta publicação, para CONTESTAÇÃO de qualquer Empresainteressada, que deve ser encaminhada e instruída com a documentaçãoprobatória, no formato digital, para o [email protected].

CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIALATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., CNPJ nº11.489.312/0001-27, torna público que recebeu da Instituto deDesenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA a AutorizaçãoEspecial nº 2020-152447/TEC/AE-0057 para Canteiro de Obras, local-izado no município de João Câmara/RN.GABRIEL LUACES FERNANDEZDiretor



PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADAJosenildo Matozo de Aquino, CNPJ: 28.624.457/0001-96, torna públicoque está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e MeioAmbiente do Rio grande do Norte - IDEMA, a Licença Simplificada -LS, para a atividade de Sistema de Limpeza de Fossas e Sumidouros,localizado na Rua Vereador Augusto de Souza, 241 - Felipe Camarão -Natal/RN - CEP 590740-37.

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃOLUIZ B. DE MEDEIROS NETO EIRELI, CNPJ 35.855.146/0001-01,torna público que está requerendo ao Instituto de DesenvolvimentoSustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a LROpara a Fabricação e consertos de carrocerias, carroças, reboques e outrosprodutos similares, com pintura, localizada na Rua RODOVIA BR 427,KM 02, N° 2803, Zona Rural - CEP: 59.380-00 - Currais Novos/RN. LUIZ B. DE MEDEIROS NETOResponsável Legal

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTALAMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTU-RA LTDA, CNPJ 04.052.108/0001-89, localizada na Rua Olimpíadas,205 - 8º andar - Vila Olímpia/SP) torna público que recebeu do IDEMA- Instituto de Desenvolvimento sustentável e Meio Ambiente do RioGrande do Norte a Concessão de Licença Simplificada com validade deseis anos para a Estação de Rádio Base localizada na Avenida CoronelPaulo Salema, esquina com Rua Brasília, s/nº - Praia de Búzios, NísiaFloresta/RN.(ERB - NFL003AT)Giovanna Teixeira BorriConsultora

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIATCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação Eireli , CNPJ12.924.624/0001-84, torna público que recebeu do Instituto deDesenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte- IDEMA a Licença Prévia, com prazo de validade até 26/11/2022,emfavor do Empreendimento para para extração de granito, localizada naFazenda Lagoa Nova, Zona Rual do município de Riachuelo/RNJarbas de Oliveira Cavalcanti FilhoDiretor

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECHAMADA PÚBLICA 001/2020 - AVISO DE CREDENCIAMENTOA CPL do SAAE/SGA torna público que, no período de 07 a 21 dedezembro de 2020, no horário de 08h às 12hs. e das 13h às 16h, está aber-to o credenciamento para contratação de prestador (es) de serviços espe-cializados em arrecadação (Agentes Arrecadadores Alternativos), pararecebimento de faturas/contas de água e esgotamento sanitário. O Editale seus anexos poderão ser adquiridos no endereço eletrônico: www.saaes-garn.com.br.São Gonçalo do Amarante/RN, 04 de dezembro de 2020.Edilson Medeiros César de Paiva Júnior/Presidente da CPL

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DASEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SIN-

POL/RNEDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHADOS REPRESENTANTES DOS AGENTES E DOS ESCRIVÃES DEPOLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O CONSEPOL,PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEM-BRO DE 2022.

A Comissão Eleitoral eleita em Assembleia Geral Extraordinária(via

meet), realizada no dia 3 de Dezembro de 2020, através de seu

Presidente, Joel Bezerra da Costa, o qual no uso de suas atribuições

legais, em conformidade com determinação constante do Regimento

Eleitoral, convoca eleições para representantes do CONSEPOL, a se

realizarem conforme as disposições contidas neste Edital.I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1. As eleições serão realizadas sob a responsabilidade da ComissãoEleitoral.2. O pleito terá o objetivo de eleger o representante dos Agentes e o rep-resentante dos Escrivães, ambos pertencentes à carreira policial civil,sendo este de Classe 5 ou de Classe Especial, para compor o CONSEPOLpelo período de dois anos, de acordo com o que dispõe o artigo 25 doEstatuto da Policia Civil do RN, LC 270/2004.II - DOS ELEITORES

1. É eleitor todo Agente e Escrivão de Polícia Civil que esteja em efetivoexercício ou entre os inativos da referida carreira policial, ficando restri-to à escolha do representante de acordo com a carreira funcional exercida.2. Será eleitor do representante dos Agentes todos os ocupantes damesma carreira funcional.3. Será eleitor do representante dos Escrivães todos os ocupantes damesma carreira funcional

III- DO REGISTRO DA CANDIDATURA1. Os candidatos deverão registrar suas candidaturas perante à ComissãoEleitoral, em Sala, na sede do SINPOL/RN, situada na Av. Rio Branco,nº 825 - Cidade Alta, nesta capital.a) Os registros deverão ser efetuados nos dias 8 e 9 de dezembro de 2020,no horário das 08 às 12 e 14 às 17 horas. 2. O registro será feito mediante requerimento endereçado ao Presidenteda Comissão Eleitoral, assinado pelo candidato, e deverá vir acompan-hado de:a) Ficha de qualificação do Candidato em 02(duas) vias assinadas, ecópia da Identidade Funcional;3. O candidato ao se registrar compromete-se a acatar este Regimento edemais normas da Comissão Eleitoral.4. Encerrado o prazo de registro de candidatura, o Presidente daComissão Eleitoral providenciará a imediata lavratura e publicação da atacorrespondente no Site e na sede do SINPOL/RN consignando os nomesdos candidatos ao pleito.IV- DA IMPUGNAÇÃO1. O prazo para apresentação de pedido de impugnação de candidatura éde 24 horas, contados da data de publicação da relação dos inscritos,mencionada no item III.4.a) O pedido de impugnação de candidatura deverá ser feito através derequerimento fundamentado e endereçado ao Presidente da ComissãoEleitoral.b) Encerrado o prazo estipulado no item IV.1 sem que haja apresentaçãode pedido de impugnação, a Comissão fará publicar no Site e na sede doSINPOL/RN a homologação dos candidatos efetivos. V - DO PLEITO1.A Eleição será realizada por via eletrônica, através de link URLacessível por meio de smartphone, computador desktop, notebooks e out-ros compatíveis com ambiente web. VI - DATA E HORÁRIO DA ELEIÇÃO1. Realizar-se-á no dia 18 de dezembro de 2020, a partir das 8h até as 17horas através de acesso ao sistema eletrônico no site: https://votacao.app-turbo.com.br, onde o eleitor poderá exercer o direito ao voto e efetuar asua escolha de acordo com a carreira funcional ocupada, observando-sea sua condição de eleitor, em conformidade com item II.2 e II.3; 2. O sindicato disponibilizará em sua sede computador para uso doseleitores onde eles poderão acessar o link e efetuar a votação. VII - DA APURAÇÃO1. A apuração dar-se-á nesta Capital, sendo processada direto da sede doSINPOL/RN, imediatamente após o período da votação, através de ata deapuração digital e impressa.2. A apuração será de contagem simples, via software, onde o candidatoque obtiver a maioria dos votos em seu favor será declarado eleito, fican-do na suplência o segundo mais votado. 3. Em caso de empate, o critérioserá antigüidade na carreira policial, aplicando-se tanto ao titular quantoao suplente.a) Finalizada a ata de apuração digital e impressa do pleito, o Presidenteda Comissão Eleitoral proclamará eleito o candidato que obtiver oprimeiro lugar em número de votos em relação aos demais, bem como osque ficarem na suplência.b) A Ata Geral dos trabalhos de Apuração será assinada pelo Presidente edemais Membros da Comissão Eleitoral.VIII - DO RECURSO1. Os recursos referentes ao processo eleitoral deverão ser encaminhadosao Presidente da Comissão Eleitoral, no prazo de 48 horas, a contar daproclamação dos resultados.IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS1. Para todos os efeitos, a eleição 2020, para o CONSEPOL/RN biênio2021/2022, será conduzida conforme o presente Edital, sendo os casos

omissos resolvidos pela Comissão Eleitoral em consonância com oEstatuto da Polícia Civil e as normas eleitorais vigentes, bem comoamparados na Constituição Federal.a) A qualquer tempo, poder-se-á anular o registro de qualquer dos can-didatos, desde que verificadas falsidades ou inexatidão de declarações ouirregularidades no registro.b) O registro implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condiçõesestabelecidas neste Edital.Natal (RN), 4 de dezembro de 2020.Joel Bezerra da CostaPresidente da Comissão Eleitoral

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCADO RIO GRANDE DO NORTE

Rua Dom José Tomaz, 995 - Tirol - Natal/RNEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente, na forma do estabelecido no Art. 13-I do Estatuto Social,convoco o Conselho de Representantes desta Entidade para participaremda Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17/12/2020, às09h00, na sede da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RioGrande do Norte, situada na Rua Dom José Tomaz, nº 995-Tirol -Natal/RN, em primeira convocação e, se necessário, às 10h00, em segun-da convocação, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Proposta orça-mentária do exercício 2021; b) Outros assuntos. Natal (RN) 05 de dezem-bro de 2020.JOSÉ ÁLVARES VIEIRAPresidente

CARTA CONVITE N° 003/2020- HIVSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020

O HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO DO RN, situado na Av.Marechal Deodoro da Fonseca, nº. 518 - Centro - CEP: 59.025-600 -Natal/RN, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna públicoo resultado do Julgamento das propostas da Carta Convite nº 003/2020cuja sessão pública de abertura dos envelopes foi realizada no dia04/12/2020 às 8:00H (horário local), na sede do referido Hospital, Apósa abertura das propostas e seu julgamento verificou-se que a empresa:- RAMON F. DE OLIVEIRA - EPP - CNPJ: 32.759.332/0001-40,sagrou-se vencedora do certame,Natal/RN, 04 de dezembro de 2020. Francisco Regis da Costa Neto-Presidente da Comissão de Licitação - HIVS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO - Carta Convite nº 003/2020-GAMA.

Objeto: HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seusefeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL,referente à licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2020 - HIVSrealizada em 04 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 43, inciso VI,da Lei Federal nº 8.666/93, com redação dada pela Lei nº 8.883/94, alter-ada pela Lei nº 9.648/98, mantendo a Adjudicação exarada no Processonº 023/2020 - CPL, em favor da empresa:- RAMON F. DE OLIVEIRA - EPP - CNPJ: 32.759.332/0001-40, vence-dora do lote: 01, no valor de R$ 19.987,56 (dezenove mil novecentos eoitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos);O presente procedimento licitatório perfaz a importância de R$19.987,56 (dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta eseis centavos)Natal, 04 de dezembro de 2020.MARIA DO SOCORRO GALVÃO DE SOUZAPresidente - GAMA/CASA NAZINHA LAMARTINE


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZRESULTADO DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE

PREÇOS Nº 006/2020Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da refor-ma, modernização e ampliação do Mercado Público "Centro deAbastecimento José Ferreira Sobrinho" (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Etapas), noMunicípio de Santa Cruz/RN.Critério de Julgamento: Menor Preço Global.Licitante Vencedor: JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME / CNPJ (MF) nº27.776.149/0001-13.Valor Ofertado: R$ 2.056.961,22 (Dois milhões cinquenta e seis milnovecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos).Data: 04 de dezembro de 2020.Renata Sabrina Silva de MenezesPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZEXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DEPREÇOS Nº 006/2020ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe,para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado noreferido processo licitatório, em favor do(s) licitante(s) a seguir elenca-do(s):Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da refor-ma, modernização e ampliação do Mercado Público "Centro deAbastecimento José Ferreira Sobrinho" (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Etapas), noMunicípio de Santa Cruz/RN.Licitante Vencedor: JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME / CNPJ (MF) nº27.776.149/0001-13.Valor Ofertado: R$ 2.056.961,22 (Dois milhões cinquenta e seis milnovecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos).Santa Cruz/RN, em 04 de dezembro de 2020.Ivanildo Ferreira Lima Filho Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DEPREÇOS Nº 006/2020HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe,para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado noreferido processo licitatório, em favor do(s) licitante(s) a seguir elenca-do(s):Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da refor-ma, modernização e ampliação do Mercado Público "Centro deAbastecimento José Ferreira Sobrinho" (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Etapas), noMunicípio de Santa Cruz/RN.Licitante Vencedor: JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME / CNPJ (MF) nº27.776.149/0001-13.Valor Ofertado: R$ 2.056.961,22 (Dois milhões cinquenta e seis milnovecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos).Santa Cruz/RN, em 04 de dezembro de 2020.Ivanildo Ferreira Lima FilhoPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZEXTRATO DE CONTRATO / TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 08.358.889/0001-95.CONTRATADA: JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME, inscrita noCNPJ(MF) sob o nº 27.776.149/0001-13.OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução dareforma, modernização e ampliação do Mercado Público "Centro deAbastecimento José Ferreira Sobrinho" (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Etapas), noMunicípio de Santa Cruz/RN.

VALOR: R$ 2.056.961,22 (Dois milhões cinquenta e seis mil novecentose sessenta e um reais e vinte e dois centavos).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Elemento orçamentário "4.4.90.51 -Obras e Instalações" constante no orçamento vigente.RECURSOS FINANCEIROS: Recursos provenientes do OGE -Orçamento Geral do Estado do RN, Contratos de Repasse nº833396/2016, 833369/2016, 872715/2018, 877438/2018 e contrapartidaatravés do FPM, ICMS, Receita Tributária Municipal e Taxas.DATA: 04 de dezembro de 2020.ASSINATURA: Ivanildo Ferreira Lima Filho/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOGONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 003/2020O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Município de SãoGonçalo do Amarante/RN, nomeado por meio do Decreto Municipal n.º1.138/2020, torna público para conhecimento dos interessados que emdecorrência dos pedidos de impugnação apresentados e como o acata-mento da Nota Técnica da Coordenadoria de Auditoria de Operações deCrédito Externo - COPCEX/TCE, o presente certame licitatório encon-tra-se SUSPENSO, consequente a sessão que se realizaria no dia 07 dedezembro de 2020, as 10:00hs, não ocorrerá para que seja realizadaanálise e posterior decisão acerca do processo da licitação na modalidadeConcorrência Pública Internacional, do tipo menor preço, visando a con-tratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE MATERIAIS EMÃO DE OBRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGO-TAMENTO SANITÁRIO EM BAIRROS CENTRAIS DE SÃOGONÇALO DO AMARANTE, elegíveis para empresas dos países mem-bros do FONPLATA, será marcada posteriormente nos meios de praxe.São Gonçalo do Amarante/RN, 03 de dezembro de 2020.Raimundo Nonato Dantas De MedeirosPresidente da CEL/PMSGA

Diário OficialDOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTEÓrgão oficial dos atos das prefeituras do Rio Grande do Norte

ANO 12 • NÚMERO: 3395 NATAL, 05 DE DEZEMBRO DE 2020 • SÁBADO


ANO 88 EDIÇÃO Nº 3395 MUNICIPALIDADE

www.diariooficial.rn.gov.br - Editoria: (084) 3232 - 6795 - Publicação - (084) 3232 - 6785

Diário OficialESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Administração da Exma. Srª. Maria de Fátima Bezerra - Governadora

PROTOCOLO DE AUTENTICIDADE

O Documento acima foi autenticado eletronicamente pelo Diário Oficial do Rio Grande do Norte - DOE.

Código de autenticidade:

Folha Única de Autenticidade

GK2W381014N-08108037K8W-61PP3Y49Y9

PROTOCOLO DE AUTENTICIDADEwebdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-12-05.pdf · 2020. 12....

Documents

Transcript of PROTOCOLO DE AUTENTICIDADEwebdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-12-05.pdf · 2020. 12....