protocolo de kyoto
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o Protocolo de Quioto é o resultado coercitivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática Protocolo de Quioto Aberto para Assinaturas 11 de Dezembro de 1997 em Quioto Data da entrada em vigor 16 de fevereiro de 2005. Condições para entrada em vigor Ratificação por cinquenta e cinco países e que representem pelo menos 55% das emissões de gases do efeito estufa ocorridas no ano de 1990 pelos países incluídos no anexo I. Partes 175 países Protocolo de Quioto Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. O Protocolo de Quioto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da CQNUMC. Desde meados da década de 1980 se discutem mudanças climáticas globais na esfera internacional. Tal processo resultou na realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD, realizada no Rio de Janeiro em 1992, que gerou, entre outros documentos, a Convenção Quadro de Mudanças Climáticas - CMC. Passados cinco anos, houve o estabelecimento do Protocolo de Kyoto – PK - que, diferente da Convenção, estabeleceu normas mais claras sobre a redução de emissões de gases de efeito estuda e metas a serem atingidas por países que emitiram mais gases no passado, arrolados no Anexo I. O objetivo desse texto é analisar as políticas públicas federais em curso referentes à mitigação das mudanças climáticas no país. Para tal, ele está baseada em análise de documentação oficial. São analisadas políticas anteriores e posteriores à adoção da CMC no Brasil. Palavras-chave: políticas públicas, mudanças climáticas, Brasil, Protocolo de Qiuoto. Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global. Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que j untos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004. Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008). As metas de redução não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não 11/10/2010 Protocolo de Quioto - Wikipédia, a en… …wikipedia.org/…/Protocolo_de_Quio… 1/7
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o Protocolo de Quioto é o resultado coercitivo daConvenção-Quadro das Nações Unidas sobre a
Mudança Climática
Protocolo de QuiotoAbertoparaAssinaturas
11 de Dezembro de 1997 em Quioto
Data daentrada emvigor
16 de fevereiro de 2005.
Condiçõesparaentrada emvigor
Ratificação por cinquenta e cincopaíses e que representem pelo menos55% das emissões de gases do efeitoestufa ocorridas no ano de 1990pelos países incluídos no anexo I.
Partes 175 países
Protocolo de QuiotoOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O Protocolo de Quioto é consequência de uma série deeventos iniciada com a Toronto Conference on theChanging Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988),seguida pelo IPCC's First Assessment Report emSundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com aConvenção-Quadro das Nações Unidas sobre aMudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC eminglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de1992). Também reforça seções da CQNUMC.
Desde meados da década de 1980 se discutem mudançasclimáticas globais na esfera internacional. Tal processoresultou na realização da Conferência das Nações Unidaspara o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD,realizada no Rio de Janeiro em 1992, que gerou, entreoutros documentos, a Convenção Quadro de MudançasClimáticas - CMC. Passados cinco anos, houve oestabelecimento do Protocolo de Kyoto – PK - que,diferente da Convenção, estabeleceu normas mais clarassobre a redução de emissões de gases de efeito estuda emetas a serem atingidas por países que emitiram maisgases no passado, arrolados no Anexo I. O objetivodesse texto é analisar as políticas públicas federais emcurso referentes à mitigação das mudanças climáticas nopaís. Para tal, ele está baseada em análise dedocumentação oficial. São analisadas políticas anteriores eposteriores à adoção da CMC no Brasil. Palavras-chave:políticas públicas, mudanças climáticas, Brasil, Protocolode Qiuoto.
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução daemissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigaçõescientíficas, como causa antropogênicas do aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, quejuntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depoisque a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm aobrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países,como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 paísesque mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não
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Mapa do Protocolo de Kyoto em 2009. ; Legenda : :* Verde : Países queratificaram o protocolo. :* Amarelo : Países que ratificaram, mas ainda não
cumpriram o protocolo. :* Vermelho : Países que não ratificaram oCi
receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
A redução dessas emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os paísessignatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:
Reformar os setores de energia e transportes;Promover o uso de fontes energéticas renováveis;Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que a temperatura global reduza entre1,4°C e 5,8 °C até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois hácomunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5% em relação aos níveis de1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.
Índice1 Lista dos países membros do Protocolo de Kyoto2 Estados Unidos e o Protocolo de Quioto3 Sumidouros de carbono4 Os céticos e o Protocolo de Quioto5 Sequestro de carbono6 O aumento das emissões dos países em desenvolvimento7 Depois de 20128 Referências
8.1 Bibliografia9 Ver também10 Ligações externas
Lista dos países membros do Protocolo de Kyoto
Estados Unidos e oProtocolo deQuiotoOs Estados Unidos negaram-sea ratificar o Protocolo deQuioto, de acordo com aalegação do ex-presidenteGeorge W. Bush de que oscompromissos acarretados portal protocolo interfeririamnegativamente na economianorte-americana.
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protocolo. :* Cinzento : Países que não assumiram nenhuma posição noprotocolo.
A Casa Branca tambémquestiona a teoria de que ospoluentes emitidos pelo homemcausem a elevação da temperatura da Terra.
Mesmo o governo dos Estados Unidos não assinando o Protocolo de Quioto, alguns municípios, Estados(Califórnia) e donos de indústrias do nordeste dos Estados Unidos já começaram a pesquisar maneiras parareduzir a emissão de gases promotores do efeito estufa — tentando, por sua vez, não diminuir sua margem delucro com essa atitude.
Sumidouros de carbonoEm julho de 2001, o Protocolo de Quioto foi referendado em Bonn, Alemanha, quando abrandou ocumprimento das metas previstas anteriormente, através da criação dos "sumidouros de carbono". Segundoessa proposta, os países que tivessem grandes áreas florestadas, que absorvem naturalmente o CO , poderiamusar essas florestas como crédito em troca do controle de suas emissões. Devido à necessidade de manter suaprodução industrial, os países desenvolvidos, os maiores emissores de CO e de outros poluentes, poderiamtransferir parte de suas indústrias mais poluentes para países onde o nível de emissão é baixo ou investir nessespaíses, como parte de negociação.
Entretanto, é necessário fazer estudos minuciosos sobre a quantidade de carbono que uma floresta é capaz deabsorver, para que não haja super ou subvalorização de valores pagos por meio dos créditos de carbono.Porém, a partir da Conferência de Joanesburgo esta proposta tornou-se inconsistente em relação aos objetivosdo Tratado, qual seja, a redução da emissão de gases que agravam o efeito estufa. Deste modo, a política deveser deixar de poluir, e não poluir onde há florestas, pois o saldo desta forma continuaria negativo para com oplaneta.
Os céticos e o Protocolo de QuiotoO Protocolo de Quioto somente faz sentido para aqueles que acreditam que as emissões de gases poluentes,principalmente aqueles provenientes da queima de combustíveis fósseis, são os principais responsáveis peloaquecimento global. Como consequência do Protocolo, os países desenvolvidos teriam que diminuirdrasticamente suas emissões, inviabilizando, a médio prazo, o seu crescimento econômico continuado que,acreditam os cé(p)ticos, é a única forma de se atingir a abundância de bens e serviços de que tanto necessita ahumanidade.
Assim, o segundo maior emissor de gases causadores do efeito estufa do planeta, os Estados Unidos, nãoratificaram e, provavelmente não o ratificarão num prazo previsível. Tal atitude é considerada prudente porparte dos cé(p)ticos. De fato, todas as nações europeias e o Japão ratificaram o Protocolo, e algumas delas,embora tenham concordado em diminuir suas emissões em 2010 em 8% abaixo dos níveis de 1990, já admitemque não conseguirão atingir esta meta e somente poderão conseguir reduzir as emissões em 1% em 2010.
A União Europeia esperava atingir as metas compromissadas, aproveitando as possibilidades da Inglaterra,França e Alemanha de reduzir suas emissões aos níveis de 1990, utilizando a política de abandonar o uso docarvão, aumentar o uso da energia nuclear e fechar as portas das indústrias poluidoras do leste alemão.Considerando estas vantagens, as outras nações não precisariam ser tão severas na redução das suas emissõessob a política original do Protocolo de Quioto. Como consequência, estes países aumentaram maciçamentesuas emissões, apagando assim os ganhos dos países grandes. Pelo menos 12 dos 15 países europeus estãopreocupados em poder cumprir as suas metas; nove deles romperam-nas, com emissões aumentando entre20% e 77%.
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A realidade, então, crêem os cé(p)ticos, é que o Protocolo de Quioto tornar-se-á "letra morta" e que aComunidade Europeia, sua grande defensora, está destinada a revelar isto ao mundo. O desenvolvimento destetema pode melhor ser apreciado no artigo de Iain Murray, publicado pelo Tech Central Station, em 5 de maiode 2005.
No entanto, o quadro mudou consideravelmente em 2007 com a publicação dos relatórios do IPCC sobremudança climática. A opinião pública, assim como de políticos de todo o mundo, tem cada vez mais entendidoque a mudança climática já começou e que medidas são necessárias.
Sequestro de carbonoO "carbon sequestration" é uma política oficial dos EUA e da Austrália que trata de estocar o excesso decarbono, por prazo longo e indeterminado, na biosfera, no subsolo e nos oceanos.
Os projetos do DOE's Office of Science dos EUA são:
1. Sequestrar o carbono em repositórios subterrâneos;2. Melhorar o ciclo terrestre natural através da remoção do CO2 da atmosfera pela vegetação e estoque da
biomassa criada no solo;3. O sequestro do carbono nos oceanos através do aumento da dissolução do CO2 nas águas oceânicas
pela fertilização do fitoplâncton com nutrientes e pela injeção de CO2 nas profundezas dos oceanos, amais de 1000 metros de profundidade.
4. O sequenciamento de genoma de microorganismos para o gerenciamento do ciclo do carbono.5. Enviar através de foguetes (naves) milhares de mini-satélites (espelhos) para refletir parte do sol, em
média 200.000 mini-satélites, reduziriam 1% do aquecimento.
O plano de sequestro de carbono norte-americano já está em andamento e demonstra a preocupação doscéticos em ajudar a remover uma das causas (embora a considerem insignificante) do aquecimento global. AAustrália possui um plano semelhante ao dos EUA. Para maiores detalhes sobre os programas de sequestro decarbono norte-americano e australiano ver as publicações "Carbon Sequestration - Technology Roadmapand Program Plan" de março de 2003, do U.S. DOE Office of Fossil Energy - National TechnologyLaboratory e o "Carbon Dioxide - Capture and Storage" do Research Developments & Demonstration inAustralia, 2004.
O aumento das emissões dos países em desenvolvimentoUm dos fatores alegados pelos Estados Unidos para a não ratificação do Protocolo de Quioto foi a inexistênciade metas obrigatórias de redução das emissões de gás carbônico para os países em desenvolvimento.
Apesar de não serem obrigados a cumprir metas de redução, tais países já respondem por quase 52% dasemissões de CO² mundiais e por 73% do aumento das emissões em 2004. Segundo a Agência de AvaliaçãoAmbiental da Holanda, em 2006, a China, um país em desenvolvimento, ultrapassou em 8% o volume de gáscarbônico emitido pelos EUA, tornando-se o maior emissor desse gás no mundo, emitindo, sozinha, quase umquarto do total mundial, mais do que toda a UE.
Um dos motivos dessa escalada das emissões chinesas é a queima do carvão mineral, que responde por cercade 68,4% da produção de energia na China. Segundo relatório da AIE, 40,5% das emissões mundiais do CO²são provenientes da queima desse mineral, sendo este considerado o maior contribuidor para o aquecimentoglobal.
O consumo de carvão mineral em 2006 na China saltou 8,7%, quase o dobro do aumento mundial;
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paralelamente, o consumo de energia elétrica teve uma elevação de 8,4% nesse país, e seu PIB aumentou10,7%. Logo, o crescimento vertiginoso da economia chinesa gera pressão pelo aumento da produção deenergia, que deve acompanhar rapidamente a crescente demanda, já que apagões parciais viraram rotina emalgumas cidades chinesas, tamanho o consumo de eletricidade. Esse país se tornará até 2010 o maiorconsumidor de energia do mundo. Para suprir a demanda há, atualmente, cerca de 560 usinas termoelétricas emconstrução no território chinês.
Em 2007, quase duas novas termoelétricas eram inauguradas por semana, então, a tendência é um crescimentocontinuado do consumo de carvão mineral, bem como das emissões de CO² na China, algo também verificadona Índia. Esses dois países juntos responderão por 45% do aumento mundial da demanda por energia até2030. Tal aumento pode significar uma elevação em 57% da emissões mundiais de gás carbônico no mesmoperíodo. Assim, as atuais 27 bilhões de toneladas de CO² lançadas anualmente na atmosfera passariam para 42bilhões em 2030.
Frente ao rápido crescimento econômico de economias emergentes, cuja matriz energética é extremamentedependente da queima de combustíveis fósseis, em especial do carvão mineral, o aumento nas emissões de gáscarbônico parece inevitável para as próximas décadas, frustrando possivelmente as pretensões do Protocolo deQuioto.
Depois de 2012O protocolo de Quioto expira em 2012, e já há o compromisso da ONU e de alguns governos para odelineamento de um novo acordo ou o que é mais provável de uma emenda no Protocolo de Quioto, queestabeleceria novas metas a serem cumpridas após 2012. As discussões começaram em 16 de Fevereiro de2007 em Washington, os chefes de estado do Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido,Estados Unidos, Brasil, China, Índia, México e África do Sul concordaram em princípio sobre o esboço de umsucessor para o Protocolo de Quioto. Eles discutiram, em especial, a criação de um limite máximo para ocomércio dos créditos de carbono, bem como a aplicação de metas de redução das emissões de CO aospaíses em desenvolvimento, e se propuseram a delinear tal esboço até o término de 2009.
Em 7 de Junho de 2007, os líderes na 33ª reunião do G8, afirmaram que as nações do G8 visam reduzir, pelomenos, para metade as emissões globais de CO até 2050. Os detalhes que possibilitariam cumprir tal meta deredução seriam negociados pelos ministros do meio ambiente dos países do G8 dentro da Convenção dasNações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), em um processo que poderia também incluir asgrandes economias emergentes.
Uma rodada de conversações sobre as alterações climáticas, sob os auspícios da Convenção das NaçõesUnidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) (Viena, encontro sobre mudanças climáticas, 2007), foicelebrada em 31 agosto 2007 com o acordo sobre os principais elementos para uma eficaz respostainternacional às alterações climáticas, o Mapa do Caminho (roteiro de negociações que nortearam talconvenção), não propunha um novo protocolo para substituir o de Quioto, já que o mesmo exigiria uma novarodada de ratificações que poderia perdurar por anos como foi o caso do Protocolo de Quioto (que só entrouem vigor após ser ratificado por uma quantidade de países que perfaziam 55% das emissões mundiais de CO ,tendo decorrido da abertura para às adesões até sua entrada em vigor mais de sete anos), mas sim um segundoperíodo de vigoração do protocolo, com novas metas a serem definidas.
Uma característica chave das conversações foi um relatório das Nações Unidas que mostrou como a eficiênciaenergética poderia trazer significativas reduções nas emissões de baixo custo.
As conversações tinham por objectivo definir o cenário para uma grande reunião internacional que se realizouem Nusa Dua, Bali, Indonésia, em 3 de Dezembro de 2007.
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A Conferência de 2008 foi realizada em dezembro, em Poznan, Polónia. Um dos principais tópicos sobre estareunião foi a discussão de uma possível implementação do "desmatamento evitado", também conhecido comoredução das emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD), o que tange a adoção de um sistemade créditos de carbono concedidos à projetos que evitem o desflorestamento, já que o "desmatamento evitado"é suposto servir como medida de redução das emissões de CO (como sumidor de carbono), posto que asflorestas são importantes fontes de absorção de gás carbônico e que o desmatamento por meio de queimadas éo principal fator de emissões em alguns países em desenvolvimento.
A Conferência de 2009 foi sediada em Copenhague durando de 7 a 18 de dezembro, e após grandesdivergências entre os países ricos e o grupo dos países em desenvolvimento acerca de temas como metas deredução de emissão de gases do efeito estufa e contribuição para um possível "fundo climático", terminou semque se atingisse um acordo definitivo, que será discutido na próxima conferência da ONU sobre mudançasclimáticas, a COP 16, a ser realizada no México em dezembro de 2010. No dia 24 de outubro de 2009,celebrado como Dia Internacional da Ação Climática, milhares de pessoas em 180 países, manifestaram-sepela diminuição dos níveis de CO na atmosfera. Estas manifestações foram convocadas por uma ONGchamada 350.org (http://www.350.org/dia.php) , que advoga que os níveis de CO devem baixar dos valoresde 385-389, existentes nessa altura, para um valor seguro de 350 ppm. Para esse efeito, grupos de pessoassentaram-se no chão, em cidades, campos de neve e no fundo do oceano, junto à Grande Barreira de Coral,formando os algarismos 350.
Referências1. ↑ (em inglês) Artigo em Tech Central Station (http://www.techcentralstation.com)2. ↑ (em inglês)Veja http://www.fe.doe.gov/coal_power/sequestration/ e http://www.co2crc.com.au/3. ↑ (em inglês) Notícias da ONU (http://www.un.org/apps/news/story.asp?
NewsID=30433&Cr=climate&Cr1=change) e (em inglês) UNFCCC (http://unfccc.int/2860.php)4. ↑ "International day of demonstrations on climate change" no site CNN.com
(http://edition.cnn.com/2009/WORLD/europe/10/24/international.climate.change.demonstrations/index.html)(em inglês) acessado a 25 de outubro de 2009
5. ↑ "Dezenas de pessoas apelam a acordo na Cimeira de Copenhaga" notícia do DN Portugal no site Sapo.pt(http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1400500&seccao=Sul) acessado a 25 de outubro de2009
Bibliografia
MAGNOLI, Demetrio. História da Paz. São Paulo: Editora Contexto, 2008. 448p. ISBN 85-7244-396-7
Ver tambémSustentabilidadeCréditos de carbonoProtocolo de AnnapolisConferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2007Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009Mecanismos de flexibilizaçãoMecanismo de desenvolvimento limpoAquecimento globalGases do efeito estufaBolsa do Clima de ChicagoJames Hansen
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Richard Lindzen (em inglês), Colin Beavan (http://es.wikipedia.org/wiki/Colin_Beavan) (em espanhol),(em italiano) Rajendra Pachauri (http://it.wikipedia.org/wiki/Rajendra_Pachauri) PainelIntergovernamental sobre Mudanças ClimáticasO grande nevoeiro de 1952350.org (em espanhol)
Ligações externasMinistério da Ciência & Tecnologia - Texto do Protocolo de Quioto(http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/17331.html) (em português)ONU-Brasil (http://www.onu-brasil.org.br/agencias_pnuma.php) (em português)Página oficial da ONU (http://www.un.org) (em inglês, em castelhano e em francês)Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima-UNFCCC (http://unfccc.int) (eminglês)Contraponto de Richard Lindzen (http://resistir.info/climatologia/lindzen_rev2.html) (em português)Global Warming: The Origin and Nature of the Alleged Scientific Consensus(http://www.cato.org/pubs/regulation/reg15n2j.html) (em inglês)
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