A prova A prova no no

processo processo dodo

trabalhotrabalho

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Características gerais das provas judiciais

◦Um objeto Fatos controvertidos e

relevantes Excepcionalmente o direito

◦Um destinatário Juiz

◦Uma finalidade Convencimento do julgador

◦Meios e métodos determinados Provas legais Procedimento

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Princípios gerais da prova◦Imediação◦Contraditório◦Igualdade de tratamento◦Legalidade

Objeto da prova◦Fatos relevantes e

controvertidos◦Independem de prova – CPC,

334 Fatos notórios Fatos incontroversos Fatos irrelevantes Fatos que tem presunção legal de

existênciaFatos supervenientes

◦CPC, art. 462O ônus da prova

◦Um encargo, uma necessidade◦CLT, art. 818 e CPC, art. 333

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Distribuição do ônus probatório◦Princípios de direito do trabalho

Princípio da proteção Princípio da irrenunciabilidade Princípio da continuidade

◦Principio da aptidão para a prova CDC, art. 6º

◦Regras de pré-constituição da prova CLT, art. 464 CLT, art. 74, § 2º

◦Máximas da experiência CPC, art. 335 CLT, art. 852-D

◦Art. 333 do CPC Fatos constitutivos Fatos impeditivos Fatos modificativos Fatos extintivos

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Meios probatórios◦ Prova documental

Falsidade De assinatura Documental

Falsidade ideológica Falsidade material

◦ Prova pericial Insalubridade periculosidade

◦ Depoimento pessoal◦ Prova testemunhal◦ Inspeção judicial◦ Prova emprestada

A avaliação da prova◦ Prova tarifada◦ Livre apreciação◦ Persuasão racional

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