ISSN 1413-l891 1I1J1.1s 111 PsicGlo!iI da SBr-2112.Vol 10. rr'2. 119-18&

Psicologia. direitos humanos. epistemologia e tica'

Cecilia !\bria Bouas Coimbra Universidade Federal Fluminense

Rmmo

Nesse trabalho !ao abordados trs temas que necessariamente se atravessam: violncia ill5tirucionalizada, impunidade c produo de subjetividades. Analisando-se a violncia praticada poragcntes do Estado, estar-se-:\ apontando tambm para a impunidade que tem alimemadotais violaes. Essas questes nos levam a apresentar um atendimento clnico de pessoas atingidas direta ou indiretamente pela violncia in,tituciunaliada c as possibilidades de se produzirem outras fonnas de existir e viver. Essas formas apontam para a superao lias violaes sofridas por mcio da assinalaao de diferentes atravessamentos histrico-sociaiscomo, por exemplo, a luta contra a impunidade Palanas,chavt:prtlcaspsi,violnciainstitucionalizada, impunidade,

Psychology, human riyhls, epistemologyand ethics

Abslracl

Thisworkapproachesthreeissueswhicharenecessarilyrelate

11. C. lU. CeiDa

institucionalizada, em especial a tortura, tomou-se esforos, criando espaos de denncia dessas

uma prtica naturalizada e banalizada (Anistia violaes, exigindo do Estado a responsabilidade que

Internacional, 2001). As populaes mais pobres lhe eompete, produzindo temtrios de assistncia

aceitam essa situa!lo de violncia, desrespeito aos clnica aos afetados, assim como voltando-se para a seus direitos como um dado natural. Por outro lado, os formao de profissionais de sade implicados com

segmentos mdios so levados a pensar que tal essasqucstcs.

questo nllo lhes diz respeito, considerando-a, at Em recente vis ita ao Brasil, Relator Especial certo ponto, como aspecto necessrio para se conter a contra a Tortura da ONU, Sir Nigel Rodley,2 deixou

violncia dos perigosos. claro que, tanto a tortura como os tratamentos

O segundo eixo refere-se impunidade e degradantes praticados por agentes do Estado, articula-se com o anterior, pois sua existncia e caracterizam uma situallo endmica em nosso pais

pennanncia adubaram e alimentaram a violncia (Rodley, 2001).

institucionalizada. A impunidade produziu uma Pensar como e por que se institucionalizou a

dupla violao: alm da que foi sofrida, continua-se a tortura no Brasil, intervir em situaes de violncia,

ser violentado. O desrespeito da nllo investigallo, do dando assistncia e apoio aos afetados, mas tambm

nao esclarecimento dos fatos denunciados c da no denunciando e pressionando o Estado para que nllo

pun io dos responsveis significa uma nova mais se repitam tarefa no s daquelcs que militam

violao. Com base em tais questes, apontar-se-, na rea dos direitos humanos, mas de todos ns,

como exemplo, um atendimcnto psicolgico profissionais de sade que, cotidianamente,

realizado com pessoas afetadas pela violncia estamos-nos defrontando com tais questes. Tem-se

institucionalizada, articulando-o luta contra a comprovado que, em inmeras ocasies, no h por impunidade. parte das autoridades disposio em investigar,

Por fim, o terceiro eixo, o da produo de processar e julgar os responsveis por tais atos. No

fonnas de existncia ou subjetividade - ferramenta se trata, portanto, apenas de omisso, conivncia

terica trazida por Guattari e Rolnik (1986), com a elou tolerncia por parte dessas autoridades, mas de

qual alguns de ns trabalhamos - que se mescla com uma polhica de silncio, que aceita e estimula esses

os dois eixos acima mencionados, diz respeito s perversos procedimentos. comum se ouvir a diferentes formas que temos, atravs de nossas seguinte pergunta quando se fala em violncia do

prticas, de dar significao ao mundo: as diferentes Estado: "mas o que ele (o violentado) fez?' Como se

fonnas de ser. perceber, sentir, pensar e agir; as oatoviolentopudesseserjustificadoporalgumerro, diferentes fonnas dc c)[istir e viver produzidas no deslize ou crime cometido pelo afetado. Somente em

registro do social. Esse terceiro eixo estar, ao longo alguns casos _ quando se trata de pessoas percebidas de todo trabalho, articulado com os dois anteriores. e apresentadas como 'inocentes" _ surgem clamores

pblicos contrrios s violaes. Isto mostra que,

para algumas pessoas, tortura e tratamentos

Aviolenciainstitucionalilada degradantes e cruis so aceitos e percebidos at A que violncia se qucrreferire enunciar quando como necessrios. A omisso e a conivncia por

se aponta para a violncia institucionalizada? Essa parte da sociedade fazem com que tais dispositivos, entendida como a que VCJn do Estado, prnticada por gradativamente, se fortaleam em nosso cotidiano, seus agentes. , fundamentalmente, contra esse tipo pois continuam, com o beneplcito de muitos, sendo que as entidades de direitos humanos dirigem seus praticados conlra os "marginais" de todos os tipos

2. Essa visita ocorreu em agosto de 2000 c seu Rdatriotomousc pblico,em abril de 2001, quando assinalou que a prtica de tOrlurn no Brasil 'sistemtica e gen

~,IIinitISI._ 111

A relao entre a pobreza e a criminalidade - ser constantemente vigiados, disciplinados, nonnati-disseminada por todoosculo XX, em nossa histria- zados. Entramos, segundo Foucault, nas sociedades hoje se cristaliza c accita-sc como natural que os disciplinares onde as instituies exercerlio vigiln-suspeitos - porquc pobres - sejam violentados e cia intensa, produzindo cOlJlos d

li!

Uma questo levantada pelos membros do Comit Contra a Tortura da ONU rcfere-se ao aspec-to "amplo" dessa lei, assinalando sua incompatibili-

dade com a definio de tortura dada pela prpria

ONU. Nossa lei no se refere a agentes do Estado ou Funcionrios pblicos. Segundo o artigo 1" da "Conveno da ONU Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cnlis, Desumanos ou Degra-dantes",atorturavemsendoconceituadacomo'

"Qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentosagudos,fsicosoumemaisso illfHgidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, infomlaes ou confisses: castig-Ia por

ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita deter cometido; deintimidaroucoagirestapessoaououtras pessoas; ou por qualqut:rmotvo baseado

em discriminao dc qualquer naturcza; quando tais dores ou sofrimentos S{/O

infligidos por um funcionro puhlico ()u OI/Ira pessoa no exerccio de junes pblicas, por sua insligao, ou com o seu consentimento ou aquiescncia" (Dallari,

citado por Verri, 1992: XXII, grifosmt:us).

A lei brasileira omissa em relao a quem

inflige atonura, aceitando atos praticados por

agentes no estatais atuando em suas capacidades

privarlas.NoscfaladeagentesdoEstado.lslotem

acarretado efeitos perversos, debilitando aes

contra as violncias cometidas pelo Estado e a

prpria concePlio de tortura. Em realidade, esta lei

tem servido manuteno da impunidade dos crimes cometidos por agentes do Estado brasileiro.

Segundo o Coosclho Nacional dos Procurndorcs-

3erais da Justia, desde que esta lei oontra a tortura foi

sancionada, tivemos, at maio de 2001, 258 casos

registrados de denncias de tortura. Destes, 56 foram

transformados em inquritos policiais. Desses

t. 11. I. tei.Ui

chegaram a julgamento 18 c somente houve

condenao em um julgado em ltima instncia.

No por acaso que este nico caso de

condenao de tortura, cm nosso pas,scja o de uma

bab que, em junho de 2000, no Rio de Janeiro, foi

flagrada espancando um menino de dois anos, do qual

deveria cuidar. Enquanto isso, as centenas de torturas

praticadas nos mais diferentes estabelecimentos

publicas como delegacias, presdios, manicmios,

hospitais, abrigos etc.-eontinuarn impunes.3

Diante deste terrvel quadro, curioso quando

se assiste, em especial nos ltimos anos, nos mais

diferentes meios de comunicao de massa, em

eventos, seminrios c encontros, a numerosas

campanhas wntra a chamada "violC?ncia domstica"

eosmaus-tratoseal:1usoscometidoscontraerianas,

adolescentes e mulheres. A nfase dada a essas

campanhas tem sido grande, inclusive com a criao

de locais para atendimentos a pessoas afetadas por

tais violncias, o que importante e necessrio.

Entretanto, sobre a violncia praticada por agentes

do Estado, a violncia institucionalizada. h um total

silndo, uma total desinformao t:, mesmo,

omisso, conivncia e descompromisso por parte dos

orgosrcsponsveis

No sc csti, com isso, dcsmcrcecndo e/ou mes-

mo diminuindo o grave problema da violncia e dos abusos praticados contr-social,cncarccrando-o

3. Estes foram os nUmeros entregues pelo governo brasileiro ao Comit Contra a Tortura da ONU, em maio de 2001 Entretanto, em agosto de2001. omesmo Conselho Nacional de Procuradores- GeraisdeJustia inforrnouque, aps a \'inda ao pas do Relator das Naes Unidas Contra a Tortura, Sir Nigel Rodle)", em agosto de 2000, o numero de denncias aumentou. Em 2001,havia 502 denIlCias, ou seja, 244 novos casos em me nos de dois anos.

hictI .... 4ir.itnllllUMl

num terreno facilmente psicologizante, rllmiliarizante e

intimizante.Ficarnalgumasqucstcs:porquemuilos

psi implicam com essas campanhas e ignoram a violn-cia do Estado? Por que vem sendo produzido esse carn-ter ''privado'' e "domstir.:o" para esse tipo de violncia? Por tcr tais caractcrsticas, ele cstaria diretamente liga-doaotrabalhodoprofissionalpsi?Javiolnciainstitu-

cionalizada diria respeito mais ao poltico e seria,

portanto, campo de atuao dos socilogos e cientistas

polticos?

Aose levantarem tais temas, pretende-secolocar

em anlise uma srie de questcs que, sem dvida, tm sido encobertas e mesmo escamotcadas. Ou seja: por

que se tem falado somente sobre a violncia chamada

domstica" e no da instituciOllalizada? Por que h queixas sobre o silncio e a falta de informaes a

respeitoda"violnciadomstica",quando,c(HJlrelao

s violncias praticadas por agentes do Estado, este mesmo silncio e esta mesma falta de infonnacs

partem das prprias autoridades que, ao mesmo tempo,

dizem apoiar e incentivar campanhas contra a

'violncia domstica" e ocultam a violncia praticada

por seus agcntes?4 Para quem essas campanhas e muitos manuais confecr.:ionados vm sendo,

efetivamente, dirigidos? Que segmentos sociais, em

especial,se quer atingir e que locais sequer excluir,

quando se definem maus-tratos como:

"uso da fora lisicadc fonna intcncional,

no-ar.:idental, praticada por pais, respon-sveis.familiares ou pessoas prximas da criana ou adolescente, com o objetivo de

ferir, danificar ou destruir esta criana ou

adolesr.:ente, deixando ou nilo marcas evi-

dentes" (Deslandes, confonne citado em

Fiocruz, 2001, p. 11-12, grifos meus).

importante que todos os afetados pela violncia - qualqucr que scja a insero de classe da

pessoa atingida eo local onde acontea-sejam efe-

tivamentecuidados pelo Estado e seus responsvcis

punidos.

111

Como j foi levantado, pela prpria produo

desse espao como o territrio do privado e pela

prpria construo das prticas p~'i em nosso pas

(Baptista, 2000; Coimbra, 1995), algumascaracteris-

ticas marcaram essa atuao. Estiveram fortemente

presentes a intimizao, o familiaris mo e o psicologi-

zao. Ouseja, produzem-se e fortalecem -se os espa-os individualizantes, o "modo de ser indivduo"

(Barros, 1995) to caro ao capitalismo e, com isso,

despublicizam-se e despoliliza.m-se tais trabalhos.

Tudo parece girar em tomo de detenninadas earacte-

r1slicasindividuais,psicolgico-existenciaisefami-

liares dos sujeitos envolvidos em tais violnr.:ias.

aspectos esles pensados como naturais edaessncia

desses conflitos. Ou seja essas caractersticas, so

percebidas em abstrato, como 'coisas em si" e, por-

tanto, vistas como as histricas.

Alutl contrl a impunidade Apesar da violncia do Estado vir sendo

construda como coisa natural e, por vezes. at

ne>:essria em certos momentos, presses tem sido

exercidas contra alguns rsponsveis por tais atos

Quando isto ocorre, de um modo geral, o

Estado tenta reparar o dano causado atravs do

pagamento de compensaes econmicas.

Diante do horror e mesmo r.:omplexidade que a prtieadaviolncia institucionalizada,entcnde-sequea

rparao, enquanto compensao ccon6mica, s tem

sentido se for parte integrante de um processo. Este deve incluir, necessria e fundamelllalmente, a

investigao e o esr.:larecimento dos fatos, a punio

dos responsveis e o pedido pblico de desculpas por

pane do Estado. Sem isso, as compensaes financeiras se transrormam - e o que tem acontecido - em um

"cala boca" para o afetado e sociedade como um todo.

Ou seja, os governos, em a lguns casos, pagam

pecuniariamente pelos crimes cometidos por seus

agentcse, porisso, no se sentenl obrigados a investigar

e esdarecertais violaes, punir seus responsveis e

assumi r publicam ente suas responsabilidades. A

4. Pclo falO de ser a tortura praticada pelo prpriO Estadoatravs de seusagenles, no setem wn clculo nem aproximado do nmero de pessoas atingidas porlal prtica.

114 t.1I. I. t.iUJ

impunidade, assim, aduba e alimenta novos A impunidade produz urna dupla violao: desrespeitos aos direitos humanos, como num circulo alm da que foi sofrida - se nenhuma atitude for vicioso. tomada !Xlr pane do atingido e/ou das autoridades

Sabemos que, em um Estado capitalista tudo governamentais - continua-se, no dia a dia, a ser transformado em mercadoria, tendo um preo no violentado. mercado. O corpo, tem!Xl dos homens, sua vida, por O desrespeito da no investigao, do no exemplo. so disciplinados e normatizados, ernJe por esclarecimento dos fatos e da no punio dos diferentes instncias e meios, para serem tambm responsveis significa uma nova violao. No por transfonnados em mercadorias e vendidos no acaso que o atendimento clinico a pessoas afetadas mercado como fora tempo de trabalho. Dessa por violaes de direitos humanos anicula-se com a maneira. um Estado, ao compensar economicamente luta contra a impunidade e tem um carter

algum por algum crime cometido por alguns de seus pedaggico-social. O Proj eto Clnico-Grupal agentes, sem dvida, est reconhecendo sua Tortura Nunca Mais,5 por exemplo, aponta para tais responsabilidade em relao ao delito cometido questes: a assistncia clnica no um territrio Entretanto, entende-sc que tal reconhecimento no isolado, separado, onde se trataria exclusivamente do suficiente para a pessoa atingida e a sociedade. A psiquismo, do interior do sujeito. Estes no so reparao econmica, alm de ser transformada em csferas autnomas e independentes do contexto cficiente "cala boca ", faz com que se acredite que o histrico que atravessa e constitui pemumentemente possivclj foi feito. Pode ser extremamente danosa e, esse sujeito. Falar do psiquismo falar dos inmeros sem dvida, tem ajudado a produzir apatia, omisso, e multiplos atravessamentos histrico-sociais que dccompromisso, sentimentos de impotncia, constituem c atualizam-se nesse sujeito (Barros, frustrao e imobilismo. Afinna e fonalece li crena Passos e Rauler, 2(02)

de que nada possvel mudar. De que nada pode ser A prpria concepo de superdo dos efeitos feito. Estas perigosas produes levam produzidosporessaspr.iticasdeviolaovincula-se, desmobilizao e descrena, aliadas fundamentais ponanto, as lutas politico-sociais, como a luta contra pard li manuteno do status quo e contra qualquer li impunidade e por uma sociedade sem torturas, por possibilidade de mudana. exemplo. O slogan "fransfonne sua dor num

A denncia, o tornar publico retiram os instrumento de luta politico-sociar' utilizado para afetados do territrio do segredo, da clandestinidade, muitos atingidos pela violncia do Estado apontou do privado. Com isso, sai-se do lugar de vitima para a superao do papel de vitimas e a aceitao da fragilizada, despontencializada e ocupa-se o da fora que esses sofrimentos lhes trazcm. Publicizar, resistncia, da luta, daquele que passa a perceber que retirar do espao privado, coletivizar e politizar a luta seu caso no um acontecimento isolado; ele se para que os danos sofridos sejam reparddos tm sido, contextualiza, faz pane de outros; sua denncia. o ponanto, um imponante caminho para os atingidos esclarecimento e a punio dos responsveis abrem direta e indiretamente pela violncia do Estado. caminho e fortalecem novas denuncias, novas Assim, entende-se a reparao econmica investigaes, novas punics. A dimenso coletiva como um direito de todos aqueles que foram desse caminho se afinna e, com isso, tem-se a violados, mas um direito que no pod~ vir sozinho possibilidade de comear a tocar na impunidade; de Um direito que, necessariamente, deve estar aliado s mostrar que tal quadro pode ser mudado, revertido. lutas para que se possa construir no somente outras

S. Desde 1991, funciona junto ao Grupo Tortura Nunca Mais/R1 woa equipe de psiclogos, psicanalista.~, psiquiatr .. ~, fisioterdpeotas e reabilitadore~ sociais que atendem a pe~soas atingidas direta e indiretamente pela violncia do Estado ontem e hoje. Este projeto, alm de atender atualmente a 95 pessoas, pensa tambm na fonnao. participando e fomentando cursos, treinamentos, seminrios e vrios outros eventos.

formas de viver, existir, outras sensibilidades mas

uma outra memria histrica diferente da que nos foi

imposta pela chamada histria oficial

REFERNelAS BIBlIOGRlICAS Anistia Internacional (200 I). Eles nos trat(lm como onimais.

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115

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