Pss-tipo

Logtipo do Dono da Obra

Plano de Segurana e Sade

Edio 1

ELABORADO: [Nome] VALIDADO TECNICAMENTE: [Nome ou No aplicvel] Pg. 1/xxx

Funo: [Designao da Funo] Funo: [Designao da Funo]

Data: [xx/xx/xxxx] Rubrica: Data: [xx/xx/xxxx] Rubrica:

PLANO DE SEGURANA E SADE

DESIGNAO DA EMPREITADA

[O Coordenador de Segurana em Projecto adaptar este documento ao projecto e ao local de implantao do estaleiro

atendendo aos PGP e legislao em vigor.

As recomendaes a itlico contidas neste documento, a ttulo de orientao, sero apagadas aps a elaborao do

mesmo para um projecto especfico, exceptuando-se obviamente as indicaes de pontos do DEPSS destacadas nos

textos atravs de itlico negrito.

Caso o PSS seja elaborado por tcnico diferente do CSP, esse adoptar todas as recomendaes ao CSP contidas

neste documento base]



Designao da Empreitada

Edio 1




NDICE GERAL

0. INTRODUO ................................................................................................................................................................................ 5

1. GESTO DO PLANO DE SEGURANA E SADE....................................................................................................................... 7

1.1. OBJECTIVOS ......................................................................................................................................................................... 7

1.2. MBITO DO PSS ................................................................................................................................................................... 7

1.3. ORGANIZAO DO PSS......................................................................................................................................................... 8

1.4. DESENVOLVIMENTO, ESPECIFICAO E ALTERAO DO PSS................................................................................................ 10

1.5. ESTRUTURA E APRESENTAO DO DEPSS.......................................................................................................................... 10

1.6. DISTRIBUIO DO PSS S ENTIDADES SUBCONTRATADAS .................................................................................................... 13

1.7. ENTREGA DO PSS .............................................................................................................................................................. 14

2. MEMRIA DESCRITIVA .............................................................................................................................................................. 16

2.1. POLTICA DA SEGURANA DA EMPREITADA........................................................................................................................... 16

2.2. ORGANOGRAMA DO ESTALEIRO E DEFINIO DE FUNES, TAREFAS E RESPONSABILIDADES ................................................ 17

2.3. CONTROLO DE ASSINATURAS .............................................................................................................................................. 18

2.4. COMUNICAO PRVIA DE ABERTURA DO ESTALEIRO........................................................................................................... 18

2.5. GESTO DA COMPILAO TCNICA...................................................................................................................................... 19

2.6. GESTO DA COMUNICAO ENTRE TODOS OS INTERVENIENTES............................................................................................ 20

2.7. HORRIO DE TRABALHO ...................................................................................................................................................... 20

2.8. SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO .............................................................................................................................. 21

2.9. CONDICIONANTES SELECO DE SUBEMPREITEIROS, TRABALHADORES INDEPENDENTES E FORNECEDORES ....................... 22

2.10. REGISTO DE SUBEMPREITEIROS, TRABALHADORES INDEPENDENTES E RESTANTES TRABALHADORES..................................... 22

2.11. ENQUADRAMENTO NA LEI VIGENTE ...................................................................................................................................... 24

3. CARACTERIZAO DA EMPREITADA...................................................................................................................................... 26

3.1. CARACTERSTICAS GERAIS .................................................................................................................................................. 26

3.2. MAPA DE QUANTIDADES DE TRABALHO ................................................................................................................................ 26

3.3. CONDICIONALISMOS EXISTENTES NO LOCAL......................................................................................................................... 26

3.4. MATERIAIS, PRODUTOS, SUBSTNCIAS E PREPARAES COM PERIGOS ASSOCIADOS............................................................ 27

3.5. TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS ................................................................................................................................... 28

3.6. CRONOGRAMA DE TRABALHOS ............................................................................................................................................ 30

3.7. FASEAMENTO CONSTRUTIVO ............................................................................................................................................... 31

3.8. CRONOGRAMA DE MO DE OBRA ......................................................................................................................................... 31

4. ACES PARA A PREVENO DE RISCOS ............................................................................................................................ 35

4.1. PROJECTO DE ESTALEIRO ................................................................................................................................................... 35

4.2. PLANO DE PROTECES COLECTIVAS ................................................................................................................................. 46




Edio 1




4.3. PLANO DE PROTECES INDIVIDUAIS................................................................................................................................... 48

4.4. PLANO DE UTILIZAO E DE CONTROLO DOS EQUIPAMENTOS DE ESTALEIRO ......................................................................... 49

4.5. PLANO DE SADE DOS TRABALHADORES ............................................................................................................................. 51

4.6. PLANO DE FORMAO E INFORMAO DOS TRABALHADORES ............................................................................................... 52

4.7. PLANO DE VISITANTES......................................................................................................................................................... 55

4.8. REGISTO E COMUNICAO DE ACIDENTES E NDICES DE SINISTRALIDADE .............................................................................. 56

4.9. PLANO DE EMERGNCIA ...................................................................................................................................................... 57

4.10. PLANEAMENTO, CONTROLO E MONITORIZAO DA PREVENO............................................................................................ 58

4.11. PLANO DE TERRAPLANAGENS E ESCAVAES ...................................................................................................................... 62

4.12. PLANO DE EXECUO DE ESTACAS...................................................................................................................................... 64

4.13. PLANO DE DEMOLIES ...................................................................................................................................................... 65

4.14. PLANO DE COFRAGENS E BETONAGENS ............................................................................................................................... 66

4.15. PLANO DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS METLICAS............................................................................................................. 66

4.16. PLANO DE APLICAO DE PR-ESFORO ............................................................................................................................. 67

4.17. PLANO DE TENSIONAMENTO DE BARRAS .............................................................................................................................. 68

4.18. PLANO DE MONTAGEM, DE UTILIZAO E DESMONTAGEM DE ANDAIMES................................................................................ 68

4.19. PLANO DE FORNECIMENTO, MONTAGEM, UTILIZAO E DESMONTAGEM DE CIMBRES............................................................. 73

4.20. PLANO DE DRENAGENS ....................................................................................................................................................... 78

4.21. PLANO DE VEDAES ......................................................................................................................................................... 79

4.22. PLANO DE PAVIMENTAO .................................................................................................................................................. 80

4.23. PLANO DE SINALIZAO TEMPORRIA RODOVIRIA .............................................................................................................. 83

4.24. PLANO DE EXECUO DE FRESAGENS ................................................................................................................................. 86

4.25. PLANO DE MONTAGEM E MOVIMENTAO DE VIGAS PR-FABRICADAS .................................................................................. 87

4.26. PLANO DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DE CASCAS DE PASSAGEM PEDONAL ..................................................................... 88

4.27. PLANO DE EXECUO DE SINALIZAO HORIZONTAL ............................................................................................................ 89

4.28. PLANO DE PAISAGISMO ....................................................................................................................................................... 89

4.29. PLANO DE SUBSTITUIO DE APARELHOS DE APOIO ............................................................................................................. 90

4.30. PLANO DE COLOCAO DE PERFILADOS METLICOS TIPO BLOCOTELHA EM COBERTURAS..................................................... 91

4.31. PLANO DE EXECUO DE ESTRUTURAS DE CONTENO....................................................................................................... 92

4.32. PLANO DE UTILIZAO DE FONTES DE ENERGIA ................................................................................................................... 93

4.33. PLANO DE CONTROLO E GESTO DE EFLUENTES, RESDUOS E EMISSES ............................................................................. 93

4.34. PLANO DE FORNECIMENTO, TRANSPORTE E UTILIZAO DE EXPLOSIVOS .............................................................................. 94

4.35. PLANO DE DRAGAGENS ....................................................................................................................................................... 98

4.36. PLANO DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E MOVIMENTAO DE CARGAS E MATERIAIS ...................................................... 99

4.37. PLANO DE EXECUO DAS INSTALAES DE SERVIOS DE INTERESSE PBLICO (TELECOMUNICAES)............................... 100




Edio 1




4.38. PLANO DE DESVIO DE REDES DE ABASTECIMENTO/DRENAGEM ........................................................................................... 101

4.39. PLANO DE ILUMINAO...................................................................................................................................................... 102

5. ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAO DO PSS........................................................................................................... 104

5.1. REUNIES DE COORDENAO DE SEGURANA DE OBRA .................................................................................................... 104

5.2. COMISSO DE SEGURANA DA EMPREITADA ...................................................................................................................... 106

5.3. AUDITORIAS...................................................................................................................................................................... 107

LISTA DE ANEXOS (XXX PGINAS)

LISTA DE MODELOS (1 PGINA)

LISTA DE MINUTAS (1 PGINA)




Edio 1




0. INTRODUO

O Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de Outubro, veio explicitar uma srie de regras, muitas delas j referidas (embora de

um modo implcito) no Decreto-Lei n. 155/95, de 1 de Julho, que do suporte constituio de um Sistema de Gesto

de Segurana para os trabalhos e desenvolver em estaleiros temporrios ou mveis.

O presente Plano de Segurana e Sade (PSS) tem como referncia aquele enquadramento e pretende estabelecer a

abordagem, desde o projecto e at ao final da construo, da preveno dos riscos profissionais e condies de

trabalho. Ao mesmo tempo, estabelece regras de conduta deduzidas da Poltica de Segurana definidos pelo Dono da

Obra (DO) para a Designao da Empreitada, no sentido de dar suporte documental quelas orientaes.

O PSS pretende ser um documento elaborado numa perspectiva de Sistema de Gesto e capaz de, a qualquer

momento, reflectir objectivamente todas as aces que, no estaleiro, caracterizam, asseguram e controlam as condies

de segurana das diferentes actividades e locais. Para tal a Entidade Executante (EE) preparar para validao pelo

Coordenador de Segurana (CSO) e aprovao pelo Dono da Obra, antes do incio dos trabalhos, o Desenvolvimento e

Especificaes do PSS de acordo com os meios humanos e tcnicos a mobilizar e os processos organizativos e

construtivos que

pretende adoptar.

No PSS ficam explcitas as relaes entre os intervenientes na empreitada e as suas responsabilidades prprias,

nomeadamente no que se refere ao Dono da Obra, Coordenao de Segurana, Fiscalizao, Entidade Executante e

restantes Entidades Empregadoras (DL 273/03, DL 441/01, DL 59/99 obrigatria ou supletivamente, etc).

A estruturao do PSS integra a considerao da envolvente do estaleiro e da presena de terceiros que se traduzem

em medidas de preveno.

Aps e concluso dos trabalhos, nas fases de explorao e em actividades de manuteno, beneficiao ou outras,

aplicar-se- a Compilao Tcnica, como documento de preveno de riscos profissionais. O Dono da Obra verificar,

antes de cada interveno e ao abrigo do DL 273/03, se as actividades a desenvolver esto abrangidas pela CT ou se

obrigatria a elaborao de novo PSS ou de Fichas de Procedimentos de Segurana..




Edio 1




1. GESTO DO PLANO DE SEGURANA E SADE....................................................................................................................... 7

1.1. OBJECTIVOS ......................................................................................................................................................................... 7

1.2. MBITO DO PSS ................................................................................................................................................................... 7

1.3. ORGANIZAO DO PSS......................................................................................................................................................... 8

1.3.1. Formato .......................................................................................................................................8

1.3.2. Estrutura ......................................................................................................................................8

1.3.3. Regras Gerais de Arquivo ................................................................................................................9

1.4. DESENVOLVIMENTO, ESPECIFICAO E ALTERAO DO PSS................................................................................................ 10

1.5. ESTRUTURA E APRESENTAO DO DEPSS.......................................................................................................................... 10

1.6. DISTRIBUIO DO PSS S ENTIDADES SUBCONTRATADAS .................................................................................................... 13

1.7. ENTREGA DO PSS .............................................................................................................................................................. 14




Edio 1




1. GESTO DO PLANO DE SEGURANA E SADE

1.1. Objectivos

Os objectivos que se pretendem atingir com a implementao deste PSS na Designao da Empreitada so os

seguintes:

eliminar a sinistralidade da obra, propondo-se para o efeito concluir os trabalhos sem registo de quaisquer

acidentes, realizando todas as actividades em condies de segurana e de

sade adequadas;

contribuir para a reduo das causas que originam doenas profissionais no sector da Construo Civil e Obras

Pblicas;

alcanar bons nveis de produtividade decorrentes das boas condies de trabalho;

realizar todos os trabalhos com a qualidade especificada, num espao organizado e ambientalmente correcto;

minimizar os custos sociais e econmicos resultantes dos acidentes;

contribuir para a existncia de uma Cultura de Segurana no estaleiro, atravs do envolvimento de todos os

intervenientes na empreitada;

reduzir o impacto em terceiros e salvaguardar a sua integridade e a dos seus bens, no mbito da gesto da

segurana no estaleiro.

1.2. mbito do PSS

O presente PSS aplica-se Designao da Empreitada abrangendo:

todas as aces e actos inerentes montagem, manuteno e desmontagem das instalaes provisrias do

estaleiro,

todas as actividades de produo e acessrias a desenvolver pela Entidade Executante durante a fase de obra,

incluindo as inerentes s obras acessrias, preparatrias e ensaios;

todas as empresas e trabalhadores independentes subcontratados pela Entidade Executante e as suas

actividades;

todas as actividades dos fornecedores, a desenvolver no permetro e interior do estaleiro e com a interveno,

directa ou indirecta, da Entidade Executante;




Edio 1




1.3. Organizao do PSS

1.3.1. Formato

O presente PSS est organizado em seces que se dividem em pontos, numerados sequencialmente.

Todo o documento obedece a um modelo de configurao uniforme, de acordo com a presente pgina, no que respeita

s margens, tipo e tamanho de letra, incluindo cabealho com identificao do Dono da Obra, do Coordenador de

Segurana em Projecto e da designao do Projecto. Na segunda linha do cabealho, na caixa mais direita,

apresenta-se o cdigo de identificao do PSS; a seco de texto; o nmero da edio do documento; o nmero da

pgina pelo total de pginas da seco; o nmero da reviso da pgina e respectiva data de elaborao.

1.3.2. Estrutura

O presente PSS est organizado nos seguintes captulos:

0. Introduo

1. Gesto do Plano de Segurana e Sade

2. Memria Descritiva

3. Caracterizao da Empreitada

4. Aces para a Preveno de Riscos

5. Acompanhamento da Implementao do PSS

No Captulo 1 so descritos o objectivo e o mbito de aplicao do PSS e o modo como se encontra organizado, bem

como a metodologia para a sua gesto.

No Captulo 2 apresenta-se a descrio dos princpios de actuao que o Dono da Obra define como fundamentais na

elaborao da poltica de segurana da empreitada, e as responsabilidades e obrigaes dos diferentes intervenientes

na implementao da poltica de segurana.

No Captulo 3 procede-se caracterizao da empreitada apresentando-se os elementos que definiro essa

caracterizao.

No Captulo 4 definem-se as aces que devero ser desenvolvidas pela Entidade Executante, visando a identificao e

avaliao dos riscos inerentes s diversas actividades a desenvolver ao longo da obra.

No Captulo 5 estabelecem-se as aces que visam o acompanhamento da implementao do PSS, pelos vrios

intervenientes.

O PSS ser desenvolvido pela Entidade Executante, de acordo com a estrutura do DEPSS apresentada no PSS do

projecto e dos anexos, apresentada em lista no final do presente documento.




Edio 1




1.3.3. Regras Gerais de Arquivo

Atendendo caracterstica evolutiva do PSS, este documento apresentado sob a forma de dossier ou pasta de

arquivo, de modo a facilitar quer o seu desenvolvimento, especificao e actualizao (conforme o previsto no art. 11

do Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de Outubro), quer a sua consulta.

O documento ser mantido no escritrio do estaleiro na posse da Entidade Executante (EE), sob o controlo da mesma e

superviso do Coordenador de Segurana em Obra (CSO). Apenas podero ser arquivados somente com assinaturas

da EE documentos que se constituam como registos no mbito do PSS. Todos os documentos de planeamento da

preveno, nomeadamente o Desenvolvimento e Especificao do Plano de Segurana e os seus anexos, estando

sujeitos validao tcnica pelo CSO e aprovao pelo Dono da Obra, sero arquivados aps obteno de aprovao.

Do dossier constaro tantos separadores quantos os anexos a desenvolver. O nmero de dossiers ou pastas de arquivo,

variar de acordo com o volume de documentao a incluir no PSS. Sempre que o volume de documentos a integrar em

determinado anexo justifique a criao de um arquivo prprio dossier deve a EE proceder sua preparao,

identificao e organizao nos moldes previstos.

Em todas as pastas de arquivo ou separadores, os documentos mais recentes sero arquivados sobrepondo-se aos

mais antigos.

Todos os documentos substitudos sero mantidos em arquivo, devendo ser mencionado sobre os mesmos a data da

substituio e a referncia do documento que o substituiu.

No incio de cada pasta haver um ndice indicativo do seu contedo.

Em cada dossier existir cpia actualizada da Lista de Assinaturas onde estaro identificadas todas as pessoas

autorizadas a assinar documentos relativos Segurana e Sade e todos os outros que, independentemente do seu

contedo, sirvam para anexar ao presente PSS.

As lombadas das pastas de arquivo que sejam criadas no mbito do PSS devem ser de cor igual do presente dossier e

identificar objectivamente o seu contedo conforme se exemplifica:

Zona para Logtipo do Dono da Obra;

Zona para Logtipo da Coordenao de Segurana em Obra;

Identificao da Empreitada e da Entidade Executante;

Identificao do(s) Anexo(s);

Identificao do nmero da pasta relativamente ao conjunto do total de pastas do PSS.




Edio 1




1.4. Desenvolvimento, Especificao e Alterao do PSS

O PSS um documento que tem como suporte as definies do projecto da obra e que reflecte a anlise de risco

realizada do desenvolvimento deste. Especifica ainda, a organizao, a gesto da comunicao e as medidas que o

Dono de Obra deseja ver implementadas, de modo a cumprir os objectivos definidos para a rea de Segurana, Higiene

e Sade no Trabalho (SHST) no estaleiro.

A Entidade Executante, tendo em conta os seus recursos humanos e tcnicos, os processos construtivos e os mtodos

de trabalho, dever desenvolver e especificar o presente documento, de acordo com o art. 11 e anexos II e III do

Decreto-lei n. 273/2003, de 29 de Outubro, atravs do Desenvolvimento e Especificaes do PSS (DEPSS). Os

documentos que do suporte a esse DEPSS, devero ser apresentados para validao tcnica ao CSO, que por sua vez

os propor para aprovao ao Dono da Obra. A Entidade Executante est impedida de iniciar qualquer actividade no

estaleiro, sem que previamente, o DEPSS correspondente esteja aprovado pelo Dono da Obra.

Existindo razo plausvel, como seja, indefinio do mtodo construtivo, ausncia de informao suficiente do meio

ambiente ou condies do terreno, etc., a confirmar pelo CSO, a Entidade Executante poder proceder parcelarmente ao

desenvolvimento e especificao do PSS. De qualquer modo, no se dar incio a nenhuma actividade, sem que se

encontrem aprovados, pelo Dono da Obra, os documentos respeitantes respectiva anlise de risco e restantes

especificaes, da incumbncia da Entidade Executante.

As eventuais alteraes ao projecto, que decorram na fase de execuo da obra, sero veiculadas pelo CSO, que delas

dar conhecimento e orientaes Entidade Executante para que as inclua no DEPSS, aps aprovao pelo Dono da

Obra.

responsabilidade do CSO, assinalar no original do PSS os pontos alterados na margem da pgina com trao

encarnado e inscrio do termo alterado, datando e incluindo o nmero do Registo de Alterao. Para tal, o CSO

utilizar o Modelo S01 constante do Anexo 1 e arquivar o registo no mesmo anexo do PSS.

Compete Fiscalizao impedir o incio de quaisquer actividades sem a aprovao do DEPSS correspondente,

conforme Art. do n 2 do Art. 13 do DL 273/2003.

1.5. Estrutura e Apresentao do DEPSS

A EE apresentar o DEPSS ao CSO organizado num dossier A4, com todas as folhas rubricadas pelo Director Tcnico

da Empreitada.

Na folha de rosto constar a designao da empreitada e da EE e o ttulo Desenvolvimento e Especificaes do PSS

para a execuo da obra, nos termos do DL 273/03. Incluir tambm um campo para a Assinatura dos Responsveis




Edio 1




pela elaborao do documento (um dos quais ser o Director Tcnico da Empreitada), um campo para a Validao

Tcnica pelo CSO e outro para a Aprovao pelo Dono da Obra.

Cada documento que integre o DEPSS (por exemplo o plano de formao) ser paginado independentemente e

identificado no cabealho e rodap de todas as folhas.

Obtido o acordo do CSO, com o documento apresentado, o responsvel pelo exerccio da CSO rubricar todas as

pginas do DEPSS. Aps isso a EE elaborar 3 cpias do documento e constituir, trs fascculos indecomponveis

independentes com 2 delas e com o original.

Estes fascculos sero identificados na folha de rosto com os rtulos Original, Cpia n 1 e

Cpia n 2.

Os trs fascculos indecomponveis sero verificados pelo CSO que rubricar no campo de validao nas folhas de rosto

de cada um e os apresentar para aprovao ao Dono da Obra. Aps isso o CSO guarda o original, entrega a cpia n 1

ao Dono da Obra, e a cpia n 2 Entidade Executante, com conhecimento ao Dono da Obra, formalizando assim a

comunicao de aprovao do DEPSS pelo segundo primeira.

A EE incluir no Anexo 2 do PSS o fascculo indecomponvel do DEPSS e utilizar a terceira cpia para criar

documentos a distribuir sua estrutura de produo e para permitir a reproduo pela Fiscalizao. Ser

responsabilidade da EE garantir que apenas so distribudas cpias de documentos que integram o DEPSS aprovado.

O DEPSS apresentar, no mnimo, a seguinte Estrutura:

1. mbito e Objectivo do Desenvolvimento Prtico do PSS

2. Organizao do Sistema de Gesto da Segurana

2.1 Poltica da Segurana

2.2 Descrio de Funes e Responsabilidades

3. Gesto da Comunicao

3.1 Gesto da Comunicao Prvia

3.2 Gesto da Compilao Tcnica

3.3 Gesto da Comunicao entre todos os Intervenientes da Empreitada

4. Execuo das Actividades

4.1 Cronograma de Equipamentos

4.2 Cronograma de Mo-de-Obra

4.3 Cronograma detalhado de Trabalhos




Edio 1




4.4 Condicionantes Seleco dos Subempreiteiros e Trabalhadores Independentes, Fornecedores de Materiais e

Equipamentos de Trabalho

4.5 Actividades a desenvolver em regime de Subempreitadas/Trabalhadores Independentes

5. Projecto de Estaleiro

5.1 Plano de Circulao e de Sinalizao do Estaleiro

5.2 Plano de Sinalizao e Ocupao da Via Pblica

5.3 Plano de Movimentao de Cargas

5.4 Caracterizao e Gesto de Redes Tcnica

5.5 Dimensionamento e Caracterizao de Instalaes de Apoio

6. Planos Especficos de Segurana por actividade

7. Plano de utilizao e controlo de equipamentos

8. Plano de Formao e Informao dos Trabalhadores

9. Plano de Emergncia

10. Plano de Identificao e Sade dos Trabalhadores

11. Plano de Acidentes e ndices de Sinistralidade

12. Plano de Visitantes

13. Listagem de Registos das Actividades inerentes Preveno dos Riscos Profissionais

14. Anexos

1. Organograma Hierrquico e Funcional da Entidade Executante

2. Controlo de assinaturas

3. Procedimentos de Monitorizao e Preveno

4. Projecto de Estaleiro peas desenhadas

5. Especificaes dos Equipamentos de Proteco Colectiva

6. Especificaes dos Equipamentos de Proteco Individual

7. Anexos ao Plano de Emergncia

Na elaborao do DEPSS a EE atender ao contedo deste PSS e utilizar os modelos de registos nele propostos, ou

outros da sua autoria e cuja informao seja no mnimo a apresentada nas fichas do Anexo 1.




Edio 1




Sempre que no decorrer da execuo dos trabalhos sejam introduzidas alteraes aos elementos do DEPSS, por

motivos a validar pelo CSO, os documentos sero organizados de acordo com a numerao e designao dos captulos

originais do DEPSS referindo-se na capa [N da alterao] ao Desenvolvimento e Especificaes do PSS para a

execuo da obra, nos termos do DL 273/03. O processo de aprovao e constituio de fascculos indecomponveis

idntico primeira fase

do DEPSS.

Apenas sero autorizadas alteraes ao DEPSS aprovado, caso estas no sejam motivadas pelo planeamento

incorrecto da Entidade Executante. Em caso contrrio, a Entidade Executante dever elaborar um novo DEPSS,

remetendo para o anterior DEPSS, os contedos inalterados e incorporando as alteraes produzidas.

A EE ser responsvel pela divulgao das alteraes estrutura de produo e o CSO dever comunicar

Fiscalizao.

No caso de serem aprovados DEPSS parciais a capa de cada documento indicar, em referncia a um perodo

especfico do plano de trabalhos em vigor (data de incio e data de fim), sob o ttulo

do mesmo.

Competir sempre Fiscalizao, ou ao Dono da Obra no caso da sua inexistncia, garantir que a Entidade Executante

aguarda a aprovao do DEPSS para iniciar quaisquer actividades no estaleiro.

As alteraes a registos, que tenham sido includos no DEPSS como por exemplo a lista de assinaturas, sero

arquivadas no Anexo 2 correspondente do DEPSS. As alteraes a outros documentos de preveno s sero possveis

se autorizadas pelo CSO e desde que no infrinjam as condies previstas no presente PSS.

A partir do momento em que o DEPSS aprovado considera-se como parte integrante do PSS pelo que prximas

referncias ao PSS neste documento incluem os desenvolvimentos e especificaes que, no momento de aplicao de

cada ponto ao estaleiro, estejam em vigor.

1.6. Distribuio do PSS s Entidades Subcontratadas

A Entidade Executante assegurar a distribuio do PSS sua cadeia de subcontratao e, se for o caso, aos seus

fornecedores, quando estes tiverem interveno no acto construtivo.

Se no se justificar a distribuio integral do documento, a Entidade Executante proceder distribuio de partes do

mesmo, que assegurem o conhecimento suficiente das regras de gesto e actuao na rea de SHST ao subcontratado

em causa.




Edio 1




Sendo que o PSS um documento controlado, a Entidade Executante assegurar uma sub-rotina que garanta as

caractersticas do documento original em todas as cpias distribudas. Esta distribuio ser registada no Modelo S02

constante do Anexo 1 deste documento ou em alternativa nos registos de aces de formao/sensibilizao.

As cpias controladas do PSS sero identificadas atravs das assinaturas originais de validao tcnica e aprovao na

folha de rosto do fascculo indecomponvel. Sempre que forem efectuadas alteraes ao PSS, o CSO responsvel por

fazer a recolha do documento obsoleto e pela distribuio de nova edio do mesmo, ou por assinalar as partes

substitudas.

A EE arquivar no Anexo 3 do PSS os registos de distribuio.

1.7. Entrega do PSS

Aquando da assinatura do Auto de Recepo Provisria da Empreitada, a Entidade Executante dever proceder

entrega de todos os registos e outros documentos (que na altura mantenha na sua posse e que devam fazer parte do

PSS) ao CSO, para posterior entrega ao Dono de Obra.

.




Edio 1




2. MEMRIA DESCRITIVA .............................................................................................................................................................. 16

2.1. POLTICA DA SEGURANA DA EMPREITADA........................................................................................................................... 16

2.2. ORGANOGRAMA DO ESTALEIRO E DEFINIO DE FUNES, TAREFAS E RESPONSABILIDADES ................................................ 17

2.3. CONTROLO DE ASSINATURAS .............................................................................................................................................. 18

2.4. COMUNICAO PRVIA DE ABERTURA DO ESTALEIRO........................................................................................................... 18

2.5. GESTO DA COMPILAO TCNICA...................................................................................................................................... 19

2.6. GESTO DA COMUNICAO ENTRE TODOS OS INTERVENIENTES............................................................................................ 20

2.7. HORRIO DE TRABALHO ...................................................................................................................................................... 20

2.8. SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO .............................................................................................................................. 21

2.9. CONDICIONANTES SELECO DE SUBEMPREITEIROS, TRABALHADORES INDEPENDENTES E FORNECEDORES ....................... 22

2.10. REGISTO DE SUBEMPREITEIROS, TRABALHADORES INDEPENDENTES E RESTANTES TRABALHADORES .................................... 22

2.11. ENQUADRAMENTO NA LEI VIGENTE ...................................................................................................................................... 24




Edio 1




2. MEMRIA DESCRITIVA

2.1. Poltica da Segurana da Empreitada

[Nota para o Coordenador de Segurana em Projecto (CSP): De acordo com o estipulado no Decreto-Lei n. 273/2003,

de 29 de Outubro, cabe ao Dono da Obra definir as linhas de orientao na rea de SHST que quer ver implementadas

na execuo dos trabalhos da empreitada, estabelecendo as orientaes que conduzam implementao, na prtica,

das obrigaes daquela entidade, previstas nomeadamente na alnea i) do artigo 17. do referido Decreto-Lei.

instrumento adequado para esse fim, a definio de uma Poltica de Segurana que dever estabelecer as linhas

mestras a que deve responder o sistema a implementar no estaleiro. Neste sentido, O Dono da Obra dever definir as

linhas de poltica. Apresenta-se abaixo, texto base que dever ser adaptado, se for caso disso, a

cada empreitada.

O Dono da Obra reconhece que a preveno dos riscos laborais e a melhoria das condies de trabalho um desafio

que se coloca gesto do empreendimento por imperativos morais, ticos e jurdicos.

O Dono da Obra, consciente das diferenas de organizao dos vrios agentes que intervm no estaleiro, em funo

das caractersticas da cultura das empresas envolvidas, define os aspectos gerais da sua Poltica de Segurana, para

que seja assumida em todas as actividades da Empreitada e adaptada s caractersticas particulares das tarefas a

executar, atravs de regras de gesto e organizao adequadas, com o objectivo de se conseguir um elevado nvel de

segurana e bem estar para todos os intervenientes no estaleiro e outras entidades, directa ou indirectamente

envolvidas no processo. Constituem pressupostos para a prossecuo de tais objectivos os seguintes:

Reconhecimento, por todos os intervenientes, da Segurana no Trabalho como elemento fundamental para a

execuo do projecto;

Observncia do normativo legal, quer nacional quer comunitrio, e ainda do desenvolvimento e melhoria dos

mnimos legais, nos casos em que os riscos em presena o aconselhem e tendo por base as tcnicas

disponveis, no sentido de manter uma constante melhoria da Poltica

de Segurana;

Analisar permanentemente as condies de trabalho, avaliar e controlar os riscos e actualizar o conhecimento

dos trabalhadores;

Elaborar normas e procedimentos que permitam modelar as condutas de actuao nos

processos construtivos;

Manter programas de monitorizao e inspeco peridicos;




Edio 1




Respeitar os Princpios Gerais de Preveno nas diferentes abordagens de todo o ciclo

do projecto;

Estabelecer princpios de actuao que, em caso da efectivao dos riscos, diminuam o mais possvel as suas

consequncias, mantendo operacionais, para o efeito, Planos de Emergncia;

Pugnar pela eliminao de acidentes em obra, estabelecendo como indicador de alarme um ndice de Frequncia

igual ou superior a 15.]

A Entidade Executante dever assumir a Poltica de Segurana definida para a empreitada pelo Dono da Obra e

apresent-la no ponto 2.1 do DEPSS, devidamente datada e assinada pelo Director Tcnico da Empreitada. Depois

aprovada, a Poltica de Segurana da Empreitada dever ser devidamente afixada no estaleiro, em local visvel.

2.2. Organograma do Estaleiro e Definio de Funes, Tarefas e Responsabilidades

A Entidade Executante estabelecer objectivamente o organograma hierrquico e funcional nominal identificando os

meios humanos afectos empreitada.

Cabe Entidade Executante identificar e integrar no organograma os meios humanos afectos gesto e controlo da

segurana no trabalho. No conjunto, devem ser identificadas todas as pessoas necessrias para preparar e organizar os

documentos para o desenvolvimento e especificao do PSS e acompanhar e garantir a sua implementao.

competncia da Entidade Executante definir, por escrito, as responsabilidades e funes de cada pessoa no que

respeita especificamente segurana no trabalho.

Os responsveis por cada actividade devem possuir formao e experincia adequada de forma a garantir o bom

desempenho das funes atribudas.

responsabilidade da Entidade Executante assegurar a permanncia, no local de realizao dos trabalhos, de pelo

menos um elemento com formao de Socorrista, que poder ser um trabalhador da obra. Este tem que dispor dos

meios necessrios para prestar primeiros socorros a eventuais acidentados e possuir meio de contacto rpido para

poderem ser chamados e para contactar as unidades de socorro necessrias em cada situao de emergncia.

Faz parte do desenvolvimento e especificao do PSS de projecto (conforme previsto no pargrafo 3 do anexo III do

Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de Outubro) a definio do organograma funcional e identificao nominal de cada

pessoa que desempenhe cada funo explicitada, acompanhado dos curricula vitae das pessoas com funes chave

da rea da segurana e sade a afectar obra. Dever tambm a Entidade Executante identificar a pessoa ou as

pessoas que possuem formao especfica em matria de segurana e sade no trabalho, e o(s) Socorrista(s).




Edio 1




Sem prejuzo das responsabilidades legalmente conferidas ao Director Tcnico da Empreitada, este assegurar toda e

qualquer funo/competncia que no seja cometida a outrem.

Durante todo o perodo da obra, a EE garantir a afixao no Estaleiro, em local bem visvel, do Organograma

Hierrquico e Funcional em vigor.

A EE incluir no ponto 2.2 do DEPSS a definio de funes e arquivar, aps validao e aprovao o Organograma

Hierrquico e Funcional no Anexo 1 do DEPSS, as alteraes aos mesmos.

2.3. Controlo de Assinaturas

Todas as pessoas com tarefas especficas na rea de SHST, assim como aqueles que, embora de um modo indirecto,

elaborem documentos que devam fazer parte do desenvolvimento e especificao do PSS, devem ser identificadas no

registo de Controlo de Assinaturas. Para tal, a Entidade Executante utilizar o Modelo S03, constante do Anexo 1 do

PSS.

A lista dever ser preparada no incio da empreitada, aquando do desenvolvimento e especificao do PSS. A Entidade

Executante dever garantir a actualizao desta lista, sempre que se verifiquem alteraes ao organograma da

empreitada.

Os elementos da Coordenao de Segurana e da Fiscalizao sero tambm identificados no referido registo que

integrar o ponto 2.2 do DEPSS e cujas actualizaes sero arquivadas no Anexo 2 do DEPSS, pela EE.

2.4. Comunicao Prvia de Abertura do Estaleiro

De acordo com o artigo 15. do Decreto-Lei 273/2003, de 29 de Outubro, constitui responsabilidade do Dono da Obra o

envio da Comunicao Prvia de Abertura do Estaleiro, e eventuais alteraes, Inspeco Geral do Trabalho (IGT) da

rea onde se encontra o Estaleiro. Para que tal seja possvel, dever a Entidade Executante enviar ao CSO, juntamente

com o DEPSS mas em documento independente, as informaes relativas s alneas e), g), h), i) e j) do ponto 2 do

artigo 15 do referido Decreto-Lei e ainda os dados e declaraes que lhe dizem respeito, referidos na alnea b) do ponto

3 do mesmo artigo. Para tal, a Entidade Executante utilizar o Modelo S04 constante do Anexo 1 deste documento. No

caso de no estaleiro coincidirem em simultneo actividades de duas ou mais Entidades Executantes, cada Entidade

Executante dever responder s alneas citadas como se fosse a nica presente em obra.

Todos os domiclios, dos Elementos singulares identificadas na Comunicao Prvia, devero ser coincidentes com os

domiclios fiscais dos referidos elementos.




Edio 1




A acompanhar a Comunicao Prvia de Abertura do Estaleiro devero ser anexadas as seguintes Declaraes, a

entregar pela Entidade Executante, aquando do fornecimento das informaes para elaborao/actualizao da

Comunicao Prvia de Abertura do Estaleiro:

1. Entidade Executante (identificando a Empreitada e os Prazos de Execuo), conforme Minuta S1 constante no

Anexo 1 do PSS;

2. Director Tcnico da Empreitada (identificando o domicilio ou morada do estaleiro e datas previstas para incio e

termo dos trabalhos), conforme Minuta S2 constante no Anexo 1 do PSS;

3. Representante da Entidade Executante (identificando a morada do estaleiro e datas previstas para incio e

termo dos trabalhos), conforme Minuta S3 constante no Anexo 1 deste documento.

O CSO far entrega Entidade Executante de cpia da Comunicao Prvia de Abertura do Estaleiro enviada IGT

pelo DO, para que esta seja devidamente afixada no estaleiro, de acordo com o n. 6 do artigo 15 do Decreto-Lei

273/2003, de 29 de Outubro.

Sempre que ocorra qualquer alterao aos elementos da Comunicao Prvia de Abertura do Estaleiro, constantes nos

campos 10, 11 e 12, que do resposta s alneas e) e g) do n. 2 do artigo 15 do referido Decreto-Lei, dever a

Entidade Executante, sem prejuzo de outras diligncias, dar conhecimento do facto ao CSO no mais breve espao de

tempo possvel, no podendo ultrapassar o prazo de 24 horas a contar da efectivao da alterao.

Mensalmente, a Entidade Executante comunicar ao CSO, os movimentos processados na rea da subcontratao,

identificando os subempreiteiros que iniciaram ou cessaram a sua actividade no estaleiro, dando assim cumprimento ao

disposto no n. 6 do artigo 15 do referido Decreto-Lei. O registo do referido movimento ser efectuado no Modelo S05

constante do Anexo 1 deste documento, e entregue juntamente com o Auto de Medies do ms a que diz respeito.

O CSO assegurar que o DO a comunica IGT as alteraes Comunicao Prvia de Abertura de Estaleiro,

entregando Entidade Executante, para afixao no estaleiro, as referidas alteraes.

A Comunicao Prvia de Abertura do estaleiro, as eventuais alteraes e a movimentao de subcontratados sero

includos no Anexo 4 do PSS, pela EE.

A Entidade Executante, dever, no ponto 3.1 do DEPSS, referir como far a Gesto da Comunicao Prvia de Abertura

do Estaleiro.

2.5. Gesto da Compilao Tcnica

A EE, de acordo com as solicitaes do CSO, entregar para o desenvolvimento/adaptao da Compilao Tcnica, os

elementos relevantes para intervenes futuras durante a explorao da construo, nomeadamente informaes




Edio 1




tcnicas respeitantes aos equipamentos instalados que sejam relevantes para a preveno dos riscos da sua utilizao,

conservao e manuteno.

A EE, dever, no ponto 3.2 DEPSS, referir como far a Gesto da Compilao Tcnica.

2.6. Gesto da Comunicao entre Todos os Intervenientes

A eficcia do sistema de SHST que se pretende implementado no estaleiro passa em grande parte pela difuso correcta

e atempada da informao referente ao controlo dos riscos e a outras actividades que, embora no directamente

relacionadas com segurana no trabalho, as possam influenciar positiva

ou negativamente.

A Entidade Executante dever propor, para anlise e validao tcnica do CSO, a metodologia que pretende

implementar para a gesto da comunicao entre os vrios intervenientes do estaleiro em matria de preveno dos

riscos profissionais. Desta forma, devero ser identificados os meios para assegurar a cooperao entre todos os

intervenientes, nomeadamente trabalhadores, subempreiteiros, trabalhadores independentes e fornecedores assim

como os sistemas de informao e formao.

Este documento constituir o ponto 3.3 do DEPSS.

2.7. Horrio de Trabalho

Sem prejuzo do estabelecido na legislao em vigor, antes do incio dos trabalhos, a Entidade Executante dever

submeter aprovao do CSO o Horrio de Trabalho que pretende utilizar na empreitada, assim como o de todos os

subempreiteiros j seleccionados.

Nos termos da legislao vigente, e de acordo com o previsto no Caderno de Encargos, a Entidade Executante e os

subempreiteiros devero patentear no estaleiro, durante todo o perodo de execuo da obra, em local bem visvel (na

vitrina da obra), o(s) Horrio(s) de Trabalho em vigor devidamente comunicado IGT (se for enviado por e-mail a EE

dever apresentar cpia do e-mail enviado e da confirmao de recepo).

Em casos excepcionais poder ser autorizado o trabalho por turnos. A Entidade Executante dever, antes de solicitar

autorizao IGT para laborar naquela regime, propor ao CSO, para validao e aprovao, documento em que conste

o perodo em que necessita daquele regime, a definio da organizao e rotao dos turnos assim como o nome das

pessoas que devero garantir, em permanncia, o enquadramento dos trabalhos. Caso o Plano de Emergncia no

cubra aquela situao, dever a Entidade Executante propor, em conjunto com o citado acima, a sua adaptao a essa

situao.




Edio 1




O trabalho por turnos torna-se um requisito obrigatrio, sempre que a Entidade Executante ou os seus subcontratados,

necessitem de efectuar trabalhos para alm do limite legal permitido de

horas extraordinrias.

O trabalho extraordinrio ou por turnos, apenas poder ser autorizado, aps solicitao devidamente justificada da

Entidade Executante Fiscalizao.

Aps a apreciao deste pedido, o CSO dever emitir um parecer, devendo a Fiscalizao atender s consideraes

desse parecer, no momento de decidir sobre aprovao da solicitao da

Entidade Executante.

Aps a aprovao pela Fiscalizao, a Entidade Executante solicitar, junto da IGT, autorizao para laborar por turnos,

comunicando o resultado do pedido ao CSO. S aps estas diligncias, a Entidade Executante poder adoptar aquele

modelo de organizao do trabalho.

Quando o CSO, justificadamente entenda, a realizao de trabalhos fora do horrio previsto poder no ser autorizada,

podendo mesmo determinar-se a suspenso do trabalho fora do horrio normal.

No estabelecimento do Horrio de Trabalho dever a EE ter em conta o perodo do ano em que os trabalhos decorrem,

no devendo em caso algum ser permitido o trabalho em locais com um nvel de iluminao insuficiente. A EE tomar

todas as medidas necessrias para impedir a laborao fora do referido Horrio de Trabalho e/ou sem as condies

acima referidas.

A EE arquivar no Anexo 5 cpia dos Horrios de Trabalho utilizados na empreitada, incluindo os comprovativos da sua

entrega ou envio ao IGT, notando sobre os mesmos os perodos de validade, e os pedidos de realizao de trabalho

extraordinrio e respectivas autorizaes devidamente assinadas pelo CSO.

Constitui responsabilidade da Entidade Executante definir a organizao dos tempos de trabalho de todos os

intervenientes na empreitada, organizao essa que dever respeitar a legislao em vigor.

2.8. Seguros de Acidentes de Trabalho

Com o desenvolvimento e especificao do PSS, a Entidade Executante entregar ao CSO uma declarao em que se

comprometa a segurar os seus trabalhadores contra acidentes de trabalho, com uma cobertura no mnimo igual

preconizada no Cdigo do Trabalho.

A Entidade Executante dever comprometer-se ainda, a garantir que toda a sua cadeia de subcontratao, incluindo

trabalhadores independentes, est segura contra acidentes de trabalho durante todo o perodo em que permaneam em

obra.




Edio 1




A Entidade Executante proceder ao controlo e registo das aplices de seguro de acidentes de trabalho, utilizando o

Modelo S06, includo no Anexo 1 do PSS. As folhas de Registo de Aplices de Seguro de Acidentes de Trabalho

devero ser arquivadas mensalmente no Anexo 6 do PSS, pela EE.

A Entidade Executante manter actualizado e permanentemente consultveis as cpias das aplices e comprovativos

de pagamento e validade. No caso de existir, no estaleiro, seguro de acidentes de trabalho do tipo prmio fixo com

nomes, a Entidade Executante assegurar o controlo dirio dos trabalhadores cobertos por tal aplice, no sentido de

garantir que os trabalhadores presentes no estaleiro correspondem s pessoas efectivamente cobertas pelo

discriminativo da aplice ou seus anexos. Deste controlo dever ser elaborado registo. Caso o seguro seja do tipo

prmio varivel, a EE dever controlar no momento de incio de actividade de cada trabalhador a sua cobertura,

nomeadamente atravs da declarao de remuneraes segurana social.

A EE garantir que todos os trabalhadores na sua dependncia, directa ou subcontratada, e presentes no estaleiro,

esto cobertos por seguro de acidentes de trabalho.

2.9. Condicionantes Seleco de Subempreiteiros, Trabalhadores Independentes e Fornecedores

A Entidade Executante apresentar um documento com a indicao dos critrios, em matria de SHST, que considera

essenciais para a avaliao e seleco dos Subempreiteiros, Trabalhadores Independentes, Fornecedores de materiais

e equipamentos de trabalho e demais Intervenientes na empreitada. Este documento constituir o ponto 4.4 do DEPSS.

2.10. Registo de Subempreiteiros, Trabalhadores Independentes e

restantes Trabalhadores

A Entidade Executante dever organizar, em dossier independente dos anexos do PSS, um registo que inclua, em

relao a cada subempreiteiro ou trabalhador independente por si contratado e que trabalhe no estaleiro durante um

prazo superior a 24 horas:

A identificao completa, residncia ou sede e nmero fiscal de contribuinte;

O nmero do registo ou da autorizao para o exerccio da actividade de empreiteiro, bem como de certificao

exigida por lei para o exerccio de outra actividade realizada no estaleiro;

A actividade a efectuar no estaleiro e a sua calendarizao;

A cpia do contrato em execuo do qual conste que exerce actividade no estaleiro, quando for celebrado por

escrito;




Edio 1




O responsvel do subempreiteiro no estaleiro e o responsvel pelo fornecimento aos trabalhadores dos

equipamentos de proteco individual (EPI) de uso permanente e os de uso temporrio (em particular, quando se

trate de subcontratados de cedncia de mo-de-obra);

Cada Empregador deve organizar um registo que inclua, em relao aos seus trabalhadores e trabalhadores

independentes por si contratados e que trabalhem no estaleiro durante um prazo superior a vinte e quatro (24) horas:

A identificao completa e a residncia habitual;

O nmero fiscal de contribuinte;

O nmero de beneficirio da segurana social;

A categoria profissional ou a profisso;

As datas do inicio e de termo previsvel do trabalho no estaleiro;

Os exames mdicos relativos a todos os trabalhadores respectivos que trabalhem no estaleiro e a trabalhadores

independentes por si contratados;

As aplices de seguros de acidentes de trabalho relativos a todos os trabalhadores respectivos que trabalhem no

estaleiro e a trabalhadores independentes por si contratados, bem como os recibos correspondentes;

Os vistos de trabalho e autorizao de residncia ou permanncia, identificando e registando tambm o(s)

idioma(s) que falam e/ou escrevem, no caso de se tratarem de

trabalhadores estrangeiros;

A Entidade Executante deve fornecer a cada trabalhador, um carto de identificao contendo na frente no mnimo o

seguinte: designao da EE, designao da empreitada de forma resumida, nome do trabalhador, profisso, entidade

patronal. No verso desse carto dever conter no mnimo os EPI de uso permanente (incluindo os inerentes profisso

de cada trabalhador) e telefones relevantes (Estaleiro de apoio, emergncia, etc.).

Os subempreiteiros devem comunicar diariamente o registo referido anteriormente, ou permitir o acesso ao mesmo por

meio informtico, Entidade Executante. Esta dever assegurar uma organizao tal que garanta a constante

actualizao de tal registo e, ao mesmo tempo, se encontre permanentemente disponvel para consulta e/ou auditorias

pelas entidades oficiais e pelo CSO.

A Entidade Executante e os subempreiteiros devem conservar os registos referidos at um ano aps o termo da

actividade no estaleiro.




Edio 1




2.11. Enquadramento na Lei Vigente

O presente documento d resposta s exigncias vertidas do Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de Outubro, mais

concretamente no disposto nos seus artigos 5, 6, 7, 8, 11, 12 e 13. Ao mesmo tempo, tem como referencial os

pressupostos da Poltica da Segurana no Trabalho que o Dono da Obra deseja ver implementada no estaleiro. Deste

modo, as obrigaes e exigncias transcritas neste documento devero ser tidas como exigncias mnimas a ter em

conta na execuo dos trabalhos, a no ser que a legislao nacional, o Caderno de Encargos ou outro documento

vinculativo, imponha medidas mais exigentes.

Inclui-se no Anexo 21 do PSS, uma lista no exaustiva de legislao e normas de segurana, a aplicar no estaleiro.

responsabilidade do CSO manter a lista actualizada.




Edio 1




3. CARACTERIZAO DA EMPREITADA...................................................................................................................................... 26

3.1. CARACTERSTICAS GERAIS .................................................................................................................................................. 26

3.2. MAPA DE QUANTIDADES DE TRABALHO ................................................................................................................................ 26

3.3. CONDICIONALISMOS EXISTENTES NO LOCAL......................................................................................................................... 26

3.4. MATERIAIS, PRODUTOS, SUBSTNCIAS E PREPARAES COM PERIGOS ASSOCIADOS............................................................ 27

3.5. TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS ................................................................................................................................... 28

3.6. CRONOGRAMA DE TRABALHOS ............................................................................................................................................ 30

3.7. FASEAMENTO CONSTRUTIVO ............................................................................................................................................... 31

3.8. CRONOGRAMA DE MO DE OBRA ......................................................................................................................................... 31




Edio 1




3. CARACTERIZAO DA EMPREITADA

3.1. Caractersticas Gerais

A Designao da Empreitada consiste na execuo de trabalhos previstos no projecto tendo em vista a execuo ,

localizada e com as seguintes caractersticas

[Nota para o Coordenador de Segurana em Projecto (CSP): Neste item dever constar, genericamente, uma descrio

da empreitada. Poder-se- ter como base de texto a descrio que normalmente est patente no Caderno de Encargos.

No entanto, o texto dever ser adaptado, no sentido de fazer reflectir aqui, as descries que possam ser relevantes na

rea de SHST. Independentemente de no PSS existir um ponto especfico para os condicionalismos, nesta descrio

dever-se- dar, muito embora de um modo genrico, relevo zona envolvente, quando esta condicionar ou interferir

com o normal desenvolvimento dos trabalhos previstos.]

3.2. Mapa de Quantidades de Trabalho

O Mapa de Quantidades de Trabalho, que normalmente parte constituinte dos projectos de execuo, dever servir

como referencial para a identificao de trabalhos com riscos especiais e/ou de produtos e materiais com riscos

associados.

[Nota para o Coordenador de Segurana em Projecto (CSP): Neste ponto dever-se- fazer referncia ao Mapa de

Quantidades de Trabalho, nomeadamente informando a Entidade Executante que aquele documento serviu de base

para a anlise de riscos, pelo que qualquer alterao ao seu contedo implica uma reapreciao dos riscos inerentes e,

se for caso disso, a consequente adaptao do PSS nova realidade.]

3.3. Condicionalismos Existentes no Local

Entende-se por condicionalismo toda a construo, equipamento, estrutura, ocorrncia ou condio, existente no local

da obra ou no seu permetro exterior, de carcter atpico, que possa de algum modo interferir negativamente nas

condies de SHST durante a montagem e explorao do estaleiro.

Nesta perspectiva, durante a fase de projecto foram identificadas as seguintes situaes que podero interferir com as

actividades em obra:

a)

b)

------




Edio 1




Estes condicionalismos encontram-se listados no Anexo 7 do PSS.

Em face das situaes descritas e dos riscos associados, sugerem-se desde j as seguintes medidas

de preveno:

a)

b)

----

A Entidade Executante, tendo em conta os condicionalismos j identificados na fase de projecto, os processos

construtivos, a tecnologia aplicada, os ritmos de trabalho e outras variveis concorrentes para a execuo dos trabalhos,

dever proceder avaliao dos riscos introduzidos por aqueles factores e identificar as medidas susceptveis de

minimizar e controlar as suas consequncias.

Tendo em conta as situaes objectivas do estaleiro e ainda o desenvolvimento das actividades de construo, a

Entidade Executante dever incluir no ponto 6 do DEPSS os condicionalismos, na acepo do definido neste ponto,

devendo igualmente identificar as respectivas medidas de preveno.

Se, durante a execuo dos trabalhos, forem identificados condicionalismos no registados, a Entidade Executante

dever comunicar tal facto ao CSO. Se a identificao de tal ocorrncia for feita pelo CSO, o mesmo dar conhecimento

Entidade Executante, que propor as medidas que considera necessrias para o controlo dos riscos da resultantes.

Essas medidas s podero ser implementadas em obra, aps aprovao do CSO.

[Nota para o Coordenador de Segurana em Projecto (CSP): Durante a fase de projecto, dever-se- identificar, no

Modelo S07, includo no Anexo 1 deste PSS, os condicionalismos no local, isto , aqueles que ocorram no local da obra

no momento de realizao do projecto ou se tenha conhecimento que vo existir no momento de execuo da obra. So

exemplo de condicionalismos neste mbito, a existncia de redes tcnicas enterradas, linhas areas, proximidade de

instalaes aeroporturias em que os corredores definem rasantes, instalaes militares, etc..]

3.4. Materiais, Produtos, Substncias e Preparaes com Perigos Associados

A execuo da obra implica a utilizao de alguns materiais, produtos, substncias e preparaes com perigos

associados, identificados e listados no Modelo S12 constante do Anexo 1 e arquivados no Anexo 11 do PSS, na

acepo do n. 2 do artigo 6 do Decreto-lei n. 273/2003, de 29 de Outubro a EE e outras entidades, fruto de uma




Edio 1




anlise pormenorizada ao processo de fabrico, de identificar outros materiais, produtos, substncias e preparaes com

perigos associados, que a EE acrescentar referida lista.

A Entidade Executante, tendo por base a lista acima referida e outros materiais que identifique posteriormente, dever,

atendendo s suas caractersticas e aos processos de manuseamento e acondicionamento, definir as medidas

preventivas adequadas para garantir a segurana e sade dos trabalhadores. Para tal, dever-se- munir de toda a

informao pertinente, nomeadamente e se for o caso, das fichas de segurana, das informaes de segurana e

demais informaes que permitam deduzir as medidas a implementar durante todo o ciclo de vida dos materiais,

produtos, substncias e preparaes com perigos associados, dentro do estaleiro.

A informao recolhida e as medidas preventivas definidas devero ser includas no ponto 6 do DEPSS.

3.5. Trabalhos com Riscos Especiais

[Nota para o Coordenador de Segurana em Projecto (CSP): De acordo com a alnea e) do artigo 6. e anexo I do

Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de Outubro, na fase de projecto devero ser identificados os riscos especiais gerados

no acto da execuo da obra projectada, isto , os riscos inerentes actividade pura executada segundo as regras da

arte, sem interferncias provenientes dos processos ou mtodos construtivos que possam ser opo da Entidade

Executante. Assim, aquando da execuo do projecto, e posteriormente na sua anlise pelo CSP, dever-se- proceder

identificao e listagem dos riscos especiais actividade a actividade. Para tal ser utilizado o Modelo S08, includo no

Anexo 1 deste PSS.

So considerados riscos especiais os enumerados no artigo 7. do Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de Outubro,

incluindo a alnea j). A coberto desta ltima alnea, o projectista dever identificar os trabalhos que, embora no

constantes nas alneas anteriores, possam gerar risco grave do tipo dos associados aos trabalhos especficos que o

artigo 7. enumera. Descreve-se abaixo a generalidade do texto do artigo 7., com notas que podero ajudar a discernir

se existe ou no risco especial.

a) Que exponham os trabalhadores a risco de soterramento, de afundamento ou de queda em altura,

particularmente agravados pela natureza da actividade ou dos meios utilizados, ou do meio envolvente do

posto, ou da situao de trabalho, ou do estaleiro;

Nota 1: Classificamos como risco de soterramento o trabalho em valas com mais de 1,00 metro, a no ser que, de

projecto, a vala venha definida com determinadas caractersticas (por exemplo ngulo do talude) que, inequivocamente,

elimine este risco. A mesma filosofia aplica-se aos taludes e s fundaes directas.

Nota 2: Classificamos como risco de queda em altura as tarefas que exponham os trabalhadores a desnveis verticais de

dois (2) metros ou mais quando, de projecto ou de mtodo de fabrico, no existir barreira ou outro obstculo que elimine




Edio 1




o risco. A definio de dois (2) metros como limite para a definio de risco de queda de altura tem como referencial a

legislao nacional em vigor, o que se pensa ser o texto que consubstancia a reviso do Decreto-Lei n. 41821 e ainda

algumas Directivas Comunitrias. Tecnicamente, muitas vezes dever-se- ser mais exigente neste parmetro. Partindo

desta regra geral, o PSS em projecto dever estabelecer parmetros mais apertados sempre que se considerar

necessrio e tecnicamente exequvel.

b) Que exponham os trabalhadores a riscos qumicos ou biolgicos susceptveis de causar doenas

profissionais;

Nota: Dever-se- ter em ateno que se refere somente riscos qumicos e biolgicos, no estando includas, portanto, as

doenas profissionais que tm como origem os riscos fsicos, como seja o rudo, iluminao deficiente, etc.. O Mapa de

Quantidades de Trabalho um bom guia para a abordagem deste risco especial, j que muitas vezes define os produtos

e substncias a utilizar em obra. Chama-se a ateno, tambm, que os riscos biolgicos tm como origem,

normalmente, o terreno de implantao da obra.

c) Que exponham os trabalhadores a radiaes ionizantes, quando for obrigatria a designao de zonas

controladas ou vigiadas.

Nota: So exemplos deste risco a verificao de soldaduras por radiografia ou gamagrafia, manuseamento ou

interseco do feixe de sondas de nvel de slidos (com utilizao de raios gama), eventuais trabalhos ligados a

estruturas metlicas auxiliares e actividades de verificao de solos (utilizao de gamadensmetro.)

d) Efectuados na proximidade de linhas elctricas de mdia e alta tenso.

Nota: A existncia na zona de trabalho de linhas MT/AT no configura s por si um trabalho com risco especial, mas sim

um condicionalismo ou perigosidade. Configurar um trabalho com risco especial quando as tarefas inerentes a uma

actividade (trabalho) impliquem a proximidade a essas linhas. Nesta rea, constitui trabalho com risco especial quando

possvel, na situao mais desfavorvel, uma aproximao a trs (3) ou a cinco (5) metros, respectivamente para linhas

MT/AT. A incerteza justifica a classificao.

e) Efectuados em vias ferrovirias ou rodovirias que se encontrem em utilizao, ou na sua proximidade.

Nota: Considera-se proximidade quando, pela anlise das tarefas, se coloca a possibilidade do trabalhador,

equipamento ou material entrar na faixa de rodagem ou berma. Para as vias-frreas o referencial o gabarit.

f) De mergulho com aparelhagem ou que impliquem risco de afogamento.

Nota: O risco de afogamento normalmente um risco de segunda linha em relao queda em altura. Dever ser

contemplado sempre que a linha de gua tenha corrente significativa ou profundidade superior a um (1) metro.




Edio 1




g) Em poos, tneis, galerias ou caixes de ar comprimido.

Nota: Considera-se poo o reservatrio contendo gua com altura superior a um (1) metro. Independentemente da gua,

dever ser considerado sempre que exista o risco de enchimento do poo com NO, CO, CO2, butano, propano, gs

sulfdrico ou qualquer outro gs txico ou irrespirvel que tenha probabilidade de ocorrer na zona e cuja densidade

possa permitir aquele enchimento.

h) Que envolvam a utilizao de explosivos, ou susceptveis de originarem riscos derivados de atmosferas

explosivas.

Nota: Os gases susceptveis de criar atmosferas explosivas em concentraes inferiores ao limite mximo de exposio

(TLV), devero ser considerados nesta alnea.

i) De montagem e desmontagem de elementos pr-fabricados ou outros, cuja forma, dimenso ou peso

exponham os trabalhadores a risco grave;

Nota: A anlise pela actividade (montagem de pr-fabricados) dever ter como referncia a movimentao de pr-

fabricados ditos pesados. No entanto, no esquecer que a colocao de pr-fabricados ligeiros pode, por via do risco de

queda de altura ou outros, consubstanciar um trabalho com risco especial.

j) Que o dono da obra, o autor do projecto ou qualquer dos coordenadores de segurana fundamentadamente

considere susceptveis de constituir risco grave para a segurana e sade dos trabalhadores.

[Nota: A utilizao desta norma implica uma justificao, sempre que possvel quantificada, no PSS em projecto.]

A informao recolhida e as medidas preventivas definidas, no que respeita a trabalhos com Riscos Especiais, devero

ser includas no ponto 6 do DEPSS.

A EE proceder ao controlo e monitorizao da realizao das actividades de execuo da empreitada de acordo com o

ponto 4.10 do PSS

3.6. Cronograma de Trabalhos

A Entidade Executante, apresentar no ponto 4.3 do DEPSS do Cronograma de Trabalhos detalhado e, tendo em conta

os recursos tcnicos e humanos e ainda os materiais e equipamentos a utilizar em obra, reanalisar as actividades, no

sentido de identificar possveis situaes de sobreposio ou sucesso no espao e no tempo que coloquem em risco a

segurana e a sade dos diversos intervenientes no estaleiro e ainda, se for caso disso, propor as medidas que conta

implementar no sentido de controlar tais situaes.




Edio 1




O CSO dever analisar tecnicamente o Cronograma de Trabalhos e solicitar a sua alterao, caso considere

insuficientes as medidas propostas, fundamentando essa solicitao.

Os reajustes, durante a execuo da obra, do Cronograma de Trabalhos, implicam nova anlise do DEPSS.

responsabilidade do CSO comunicar EE a necessidade de apresentao de novo DEPSS, especialmente no caso de

aprovao do mesmo para um perodo inferior ao prazo total

da empreitada.

[Nota para o Coordenador de Segurana em Projecto (CSP): De acordo com o Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de

Outubro, nomeadamente com o artigo 6. e anexo I, o PSS em projecto dever contemplara a anlise de um

Cronograma de Trabalhos Provisrio e genrico que inclua no mnimo o prazo de execuo, justificado pela

decomposio dos trabalhos a executar em actividades principais. O CSP deve analis-lo no que diz respeito aos riscos

provenientes de actividades simultneas no espao e no tempo, assegurando a sua exequabilidade dentro dos

parmetros de SHST aceitveis. O CSP deve ainda definir, em compatibilidade com o Caderno de Encargos, o nvel de

desagregao temporal e de actividades a apresentar neste cronograma.]

3.7. Faseamento Construtivo

[Nota para o Coordenador de Segurana em Projecto (CSP): Aquando da elaborao do PSS, o CSP dever explicitar

as actividades que necessitam de medidas adicionais de faseamento ou indicar as fases, para que sejam executadas no

espao e no tempo compatveis com o Cronograma de Trabalhos]

A EE incluir no ponto 4.3 do DEPSS o faseamento de actividades a realizar, atendendo aos condicionalismos indicados

e compatibilizao com o Cronograma de Trabalhos.

3.8. Cronograma de Mo de obra

A Entidade Executante integrar no ponto 4.2 do DEPSS o Cronograma de Mo de Obra, compatvel com o cronograma

de trabalhos que indique por semana os valores previstos das cargas de mo de obra expressas em Homens e

Homenshora, assim como os valores acumulados.

O Cronograma de Mo de Obra deve ser apresentado em grfico de barras verticais, sendo o comprimento das barras

proporcional ao valor da carga de mo de obra da semana correspondente. Os valores acumulados devem ser

apresentados em grfico de linha.

O planeamento dos trabalhos deve ser feito evitando, tanto quanto possvel, grandes variaes nas cargas de mo de

obra. Os perodos a que correspondam maiores afectaes de mo de obra devem ser objecto de um maior controlo,




Edio 1




por forma a garantir condies adequadas de segurana

no trabalho.

O CSO poder tambm solicitar Entidade Executante a elaborao de cronogramas de mo de obra por categorias

profissionais e/ou frentes de trabalho, devendo estes ser apresentados no prazo mximo de uma semana aps a

solicitao.




Edio 1




4. ACES PARA A PREVENO DE RISCOS ............................................................................................................................ 35

4.1. PROJECTO DE ESTALEIRO ................................................................................................................................................... 35

4.2. PLANO DE PROTECES COLECTIVAS ................................................................................................................................. 46

4.3. PLANO DE PROTECES INDIVIDUAIS................................................................................................................................... 48

4.4. PLANO DE UTILIZAO E DE CONTROLO DOS EQUIPAMENTOS DE ESTALEIRO ......................................................................... 49

4.5. PLANO DE SADE DOS TRABALHADORES ............................................................................................................................. 51

4.6. PLANO DE FORMAO E INFORMAO DOS TRABALHADORES ............................................................................................... 52

4.7. PLANO DE VISITANTES......................................................................................................................................................... 55

4.8. REGISTO E COMUNICAO DE ACIDENTES E NDICES DE SINISTRALIDADE .............................................................................. 56

4.9. PLANO DE EMERGNCIA ...................................................................................................................................................... 57

4.10. PLANEAMENTO,CONTROLO E MONITORIZAO DA PREVENO ............................................................................................ 58

4.11. PLANO DE TERRAPLANAGENS E ESCAVAES ...................................................................................................................... 62

4.12. PLANO DE EXECUO DE ESTACAS...................................................................................................................................... 64

4.13. PLANO DE DEMOLIES ...................................................................................................................................................... 65

4.14. PLANO DE COFRAGENS E BETONAGENS ............................................................................................................................... 66

4.15. PLANO DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS METLICAS............................................................................................................. 66

4.16. PLANO DE APLICAO DE PR-ESFORO ............................................................................................................................. 67

4.17. PLANO DE TENSIONAMENTO DE BARRAS .............................................................................................................................. 68

4.18. PLANO DE MONTAGEM, DE UTILIZAO E DESMONTAGEM DE ANDAIMES................................................................................ 68

4.19. PLANO DE FORNECIMENTO, MONTAGEM, UTILIZAO E DESMONTAGEM DE CIMBRES............................................................. 73

4.20. PLANO DE DRENAGENS ....................................................................................................................................................... 78

4.21. PLANO DE VEDAES ......................................................................................................................................................... 79

4.22. PLANO DE PAVIMENTAO .................................................................................................................................................. 80

4.23. PLANO DE SINALIZAO TEMPORRIA RODOVIRIA .............................................................................................................. 83

4.24. PLANO DE EXECUO DE FRESAGENS ................................................................................................................................. 86

4.25. PLANO DE MONTAGEM E MOVIMENTAO DE VIGAS PR-FABRICADAS .................................................................................. 87

4.26. PLANO DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DE

Pss-tipo

Documents

Transcript of Pss-tipo