Publicação DOE – Resultado Habilitação dos Licitantes – Pág. 24 e ...

DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira30 de setembro de 2016

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 64 PáginasANO CXXVI DA IOE

126º DA REPÚBLICANº 33.223

Secretaria de Turismo abre inscrições ao prêmio de melhor TCC

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) abre inscrições ao Prêmio Ola-vo de Lyra Maia, para reconhecimen-to público de Trabalhos de Conclu-são de Curso (TCC) produzidos por estudantes de graduação em Turismo.

As inscrições ocorrem até o

dia 13 de novembro e devem ser feitas por intermédio do e-mail premiosetur .olm@gmai l .com.

Para concorrem à premiação, os trabalhos precisam ser produzidos e aprovados por concluintes das Instituições de Ensino Superior do

estado do Pará do ano letivo de 2015.A condecoração tem como ob-

jetivo difundir as produções dos acadêmicos de Turismo, que, além de excelência, apresentem aspectos ino-vadores na elaboração e proposições.

PÁGINA 51

Equipamentos de informáticaA Secretaria de Estado de Ad-

ministração (Sead) fará licitação para adquirir material permanente (equipamentos de informática), para atender às Unidades de Atendimento à População (Estação Cidadania).

A abertura será feita às 10h do dia 17 de outubro, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital completo no mesmo site e em www.compraspara.pa.gov.br.

PÁGINA 6

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

Digital IOE. É oficial.Pode confiar.

Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Resultadofinal de seleção

A Secretaria de Estado de Assis-tência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) torna público o

do processo de seleção de artesãos, para ocupação de um espaço coleti-vo, destinado à divulgação e comer-cialização de produtos artesanais do Pará na I Feira Brasil Original.

O evento acontecerá no período de 20 a 23 de outubro, em São Paulo.

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Licenciatura indígena

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulga as normas e procedi-

-co para o ingresso no Curso de Licen-ciatura Intercultural Indígena 2017.

As solicitações de inscrições dos candidatos indígenas à Turma Mun-duruku/Alto Tapajós serão realiza-das, exclusivamente, por meio do endereço www3.uepa.br/indigena, no período de 7 a 21 de outubro.

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Limpeza e conservação

A contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higieniza-ção das instalações físicas e dos bens móveis dos prédios das unidades regionais, será objeto de licitação da Secretaria de Estado de Meio Am-biente e Sustentabilidade (Semas).

O certame abrirá às 9h do dia 14/10, no site www.comprasnet.gov.br.

PÁGINA 22

Proteção individual

Às 9h do dia 13 de outubro, a Polícia Militar do Pará abrirá licita-ção no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

O objeto será a aquisição de equipamentos de proteção indivi-dual (EPIs) para a Companhia de Operações Especiais da PM. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3258-9928/9929.

PÁGINA 26

AVISOFaz parte

desta edição Suplemento

Especial

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo

de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,

quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Galeria Theodoro Braga

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia)

Até 30/09 (sexta) - 9h às 18h

A mostra reúne obras de desenho feito a partir do carvão pelo

artista Raimundo Calandrino Júnior; técnica mista de pintura e

desenho de Marcelo Lobato e pintura do artista Gilvan Tavares.

deste trabalho desenvolvido junto com as crianças, jovens e adul-

Raimundo Calandrino Júnior conta como surgiu a ideia dos três

amigos se unirem a apresentarem um trabalho coletivo. “Essa ex-

posição acabou surgindo de uma conversa entre os três e já que

tem essa questão dos trabalhos, essa história do recorte, rolava

sempre detalhes do trabalho de cada um”, comenta.

Local: Cine Líbero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia)

Até 02/10 (domingo) - 18h

quer discutir com alguém o que acabou de ver. Muito graças aos

temas levantados pelo novo trabalho do diretor argentino San-

tiago Mitre, que cutuca feridas abertas pela sociedade moderna,

algumas de forma bastante controversa.'' (Adoro Cinema)

-

sora carreira na advocacia para ser professora em uma região

convicções de ensino e política. Entretanto, sua crença é colocada

à prova ao ser estuprada por um grupo de alunos.

Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 5

AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................. - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... - PÁG. 6

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 7

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 7

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. - PÁG. 8

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....- PÁG. 12

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 14

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 15

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 17

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....- PÁG. 19

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E

CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 19

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 20

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 20

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 20

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 21

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................- PÁG. 21

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..........- PÁG. 25

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 26

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 31

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 31

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 32

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 33

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 34

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 35

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 36

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 36

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....- PÁG. 37

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........- PÁG. 37

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........- PÁG. 46

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 47


JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .......................- PÁG. 48


INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ....- PÁG.48

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 49

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 50

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA ......................................- PÁG. 50

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ........- PÁG. 51

DEFENSORIA PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................- PÁG. 51

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 52

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 53

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 57

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 58

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 58

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 61

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 63

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 64

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretario: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3216-8890 / 3216-8898

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretária: Izabela Jatene de SouzaTel.: (91) 3201-3725

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz NettoTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIROTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARADiretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33223 5Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2016

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

.

PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 1.261/2016-CCG DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.Nome : Yan Glauco Costa de MenezesCargo : Assistente de GabineteNº de Diárias : 2.½ (duas e meia)Origem : BelémDestino : Acará e Igarapé MiriObjetivo : Cumprir agenda ofi cial de trabalho executando visitas às obras executadas pelo Governo do Estado do Pará, para posterior visita pelo Excelentíssimo Senhor Governador do EstadoPeríodo : 29/09 a 1º/10/2016Nome : Elivandro Henrique Cardias BarbosaCargo : Assistente Operacional IINº de Diárias : 2.½ (duas e meia)Origem : BelémDestino : Acará e Igarapé MiriObjetivo : Cumprir agenda ofi cial de trabalho executando visitas às obras executadas pelo Governo do Estado do Pará, para posterior visita pelo Excelentíssimo Senhor Governador do EstadoPeríodo : 29/09 a 1º/10/2016CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, em exercício RESUMO DA PORTARIA N° 1.262/2016-CCG DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.Nome : Aminadabio da SilvaCargo : AssessorNº de Diárias : 2.½ (duas e meia)Origem : BelémDestino : Rondon do Pará e Bom Jesus do TocantinsObjetivo : Cumprir agenda ofi cial de trabalho, realizando visitação às obras Governo do Estado para posterior visita do Excelentíssimo Senhor Governador do EstadoPeríodo : 03 a 05/10/2016Nome : Oseas Vieira PinheiroCargo : Assessor de GabineteNº de Diárias : 2.½ (duas e meia)Origem : BelémDestino : Rondon do Pará e Bom Jesus do TocantinsObjetivo : Realizar apoio logístico no deslocamento de servidorPeríodo : 03 a 05/10/2016CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, em exercício

Protocolo: 115045

PORTARIA Nº 1.265/2016-CCG DE 29 DE SETEMBRO DE 2016A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/397020,R E S O L V E:autorizar OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, Procurador-Geral do Estado, a viajar para Brasília-DF, no dia 23 de setembro de 2016, a fi m de participar de Reuniões na Setorial Brasília e no STF.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE SETEMBRO DE 2016.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

Protocolo 115132

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 037/2016-NAC de 29 de setembro de 2016 A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, usando de suas atribuições legais,Considerando o memorando nº.016/2016- GAB/NAC de 28.09.2016Considerando o Processo nº 399087/2016- GAB/NAC de 28.09.2016RESOLVE:Designar a servidora Rosangela Teixeira Ruiz, matrícula nº 5914204/3, Assessora, para responder pela Assessoria de Análise Normativa, até ulterior deliberação. 2. Esta portaria retroagirá seus efeitos a contar de 08 de setembro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 29 de setembro de 2016.DANIELE SALIM KHAYATDiretora Geral

Protocolo: 114836

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria Nº 586/2016-PGE.G.Belém, 27 de setembro de 2016.O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.777, de 23.12.2013, que institui a Gratifi cação de Desempenho de Apoio à Procuradoria – GDAP, regulamentado pelo Decreto nº 1.020, de 14.04.2014;RESOLVE:Publicar as metas das Unidades de Trabalho da Procuradoria-Geral do Estado, previstas para o 3º quadrimestre/2016, conforme Anexo-01, referentes ao processo de Avaliação de Desempenho Institucional.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIORProcurador-Geral do Estado do ParáANEXO-01Metas Institucionais – 3º Quadrimestre 2016

Unidades de Trabalho Metas

Diretoria de Administração e Finanças - DAF

1. Dar continuidade às ações voltadas à padronização das rotinas que serão utilizadas quando da unifi cação das Secretarias de suporte à PCTA, PEXE, PFUND e PAM – o destaque neste quadrimestre é a PEXE.

Coordenadoria Financeira – COFIN 1. Digitalizar os processos fi nanceiros do ano de 2015.

Gerência de Informática - GINF

1. Reorganizar/atualizar o Software de Comunicação Interna – Rede Local/PGE – SPARK.

Gerência de Licitações e Contratos - GLC

1. Criar mecanismo de controle para acompanhar a vigência dos Contratos Administrativos de Serviços de prestação continuada à PGE.

Gerência de Material – GMAT

1. Realizar treinamento no SISPATWEB aos servidores da Área Meio da PGE.

Gerência de Recursos Humanos - GRH

1. Organizar 22% do total de 79 caixas arquivos, ou seja, tratar 18 caixas arquivos contendo variados processos funcionais dos servidores.

Gerência de Serviços - GSERV

1. Elaborar e implementar, por meio de Ficha de Controle, procedimento de monitoramento dos serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado, iniciando ação nos prédios da PGE localizados na Av. Conselheiro Furtado, Nºs 577 e 616.

Gerência de Transporte e Comunicação - GTRANS

1. Estruturar local para realização de práticas de limpeza e conservação dos veículos da PGE.

Núcleo de Controle Interno - NCI

1. Elaborar instrumento para confecção dos Relatórios de Viagens;

2. Promover 04 (quatro) palestras sobre procedimentos para concessão de diárias.

Núcleo de Planejamento - NUPLAN

1. Analisar o Orçamento da Unidade Gestora (UG) 25101 da PGE, últimos 4 anos.

Centro de Estudos – CE

1. Disponibilizar legislação estadual no site da PGE-PA, anos: 1986,1987,1988 e 1989;

2. Elaborar Manual para os estagiários do Centro de Estudos;3. Disseminar Conhecimentos: (a) Fórum Permanente de

Direito Público, tema: “Diálogos sobre Socioambientalismo”, alcançar de 40 a 60 pessoas; (b) Treinamento sobre PAD e SINDICÂNCIA, estimativa de 20 a 30 servidores;

4. Planejar treinamento para o ingresso de 20 novos procuradores do Estado;

5. Elaborar Cartilha contendo Rotinas do Protocolo.

Assessoria Gabinete 1. Redimensionar as atividades do Gabinete e melhorar a integração da equipe.

3ª Regional -MARABÁ

1. Identifi car e retirar do arquivo da 3ª Regional, os autos administrativos com Recursos de Apelação protocolados e enviá-los à Sede da PGE para serem acompanhados pelos procuradores da Capital.

4ª Regional -SANTARÉM 1. Monitorar os processos que estão à espera do trânsito em julgado da sentença para remessa à PCTA/Belém.

Procuradoria Ambiental e Minerária – PAM

1. Reorganizar o arquivo defi nitivo da PAM, substituindo a atual metodologia alfabética por numérico-cronológica.

Procuradoria da Divida Ativa - PDA

1. Criar mecanismo de controle e acompanhamento dos processos de Execução Fiscal relativos aos Grandes Contribuintes;

2. Realizar pesquisa no SIAT para atualização de crédito e endereços na JUCEPA dos processos de execução fi scal no total de 1.800 processos;

3. Criar mecanismo de controle dos ofícios enviados pela SEFA, relativos à extinção e suspensão de Execução Fiscal.

Procuradoria Fiscal - Contencioso

1. Criar fl uxograma do processo de Anulatória de Débito Fiscal;

2. Digitalizar os ofícios expedidos pela PROFISCO, ano de 2015.

Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa – PCTA

1. Readequar o fl uxo dos processos judiciais; 2. Providenciar treinamento para as Secretarias do interior da

Regional de Marabá.

Procuradoria Consultiva - PCON

1. Organizar base de dados com o resultado das pesquisas realizadas para atender demandas dos procuradores da Consultiva.

Secretaria da Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefi a do Poder Executivo

1. Dar continuidade aos trabalhos de inventariar e catalogar a coleção de Despachos Analíticos.

Procuradoria de Execuções - PEXE

1. Revisar o Manual de Procedimentos da PEXE;2. Apresentar relatório dos processos expressivos adicionando

a atual posição processual em que se encontra e o procurador titular;

3. Revisar Listagem de Precatórios, apontando as RPs auditadas e as não auditadas e a unifi cação da listagem.

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33223 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2016

Procuradoria Fundiária- PFUND

1. Elaborar relatórios dos processos de desapropriação, com destaque aos processos relevantes necessários para a regularização fundiária destes imóveis.

Procuradoria Setorial - BRASÍLIA

1. Elaborar planilha com informações detalhadas dos processos administrativos que estão sendo acompanhados pela Setorial.

Secretaria-Geral do Gabinete

1. Reorganizar os fl uxos dos processos judiciais (Central de Mandados: grupo-03);

2. Redimensionar as atividades do Gabinete: grupo - 01 e 02.

Protocolo: 114866

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 567/2016-PGE.G. Belém, 20 de setembro de 2016.O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE :DESIGNAR a contar de 01.09.2016, a servidora Carla Blanco Rendeiro, identidade funcional nº 57188117/1, como membro da Comissão do processo de Avaliação de Desempenho de Metas Institucionais desta Procuradoria-Geral do Estado, referente à concessão da Gratifi cação de Desempenho de Apoio à Procuradoria – GDAP, constituída pela Portaria nº 240/2014-PGE.G., de 15.04.2014, em substituição à servidora Cláudia Cardoso Moreira de Campos Soares.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 114885

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ERRATA.

Errata da Portaria nº 575/2016-PGE.G de 23.09.16, publicada no DOE nº 33221 de 28.09.16:Onde se lê:Assistente de procuradoriaLeia-se:Procuradora do Estado

Protocolo: 114859

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APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº 053/2016 Belém (PA), 29 de setembro de 2016.O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de 19 de agosto de 2016, publicado no D.O.E. Nº 33.195 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do Contrato nº 023/2016 – PGE/PA, fi rmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a empresa HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, com vistas a contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis de escritório e divisórias, passando esta a ser: Funcional Programática: 25101.03.122.1424.8237Elemento de Despesa: 449052Fonte: 0140 e 0340OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 114765

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FÉRIAS.

Portaria nº 546/2016-PGE.G. 16 de setembro de 2016A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares aos servidores deste Órgão, no período determinado conforme abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Período Aquisitivo GozoAlda Odília Marques Leite 3082776/1 2015/2016 03.10 a 01.11.16Bianca Ormanes da Cunha 5896368/1 2014/2015 17.10 a 15.11.16

Camila Farinha Velasco dos Santos 5902999/2 2014/2015 17.10 a 15.11.16

Cyntia Barbosa Gomes 57191259/1 2015/2016 03.10 a 01.11.16Kaldy Ney Pinto Barbosa 55589380/1 2015/2016 15.09 a 14.10.16Luiz Euclides de Carvalho 3154238/1 2015/2016 03.10 a 01.11.16Marcelene Dias da Paz Veloso 5815746/4 2015/2016 03.10 a 01.11.16Maria Antônia Oliva Alves 57197206/2 2015/2016 03.10 a 01.11.16Maria da Conceição dos Santos Silva 733067/1 2015/2016 03.10 a 01.11.16Maria de Fatima Cardoso Leite 5138442/1 2015/2016 03.10 a 01.11.16Nilson Santos 3158519/1 2015/2016 03.10 a 01.11.16Odete Blandina Borcem Ueoka 57174922/1 2015/2016 03.10 a 01.11.16Patricia Garcia de Souza 57192733/2 2015/2016 03.10 a 01.11.16Rosangela Teixeira Monteiro 5014131/2 2015/2016 18.10 a 16.11.16Susanne Schnoll Petrola 55589692/1 2014/2015 10.10 a 08.11.16Tatilla Passos Bento 54196707/1 2015/2016 01.09 a 30.09.16Viviane Ruff eil Teixeira Pereira 54188337/1 2013/2014 04.10 a 02.11.16

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITAOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 114892

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 169/2016-CSPGE.O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 9º, inciso XX, da LC 041, de 29 de agosto de 2002, e aindaCONSIDERANDO a necessidade de modernizar a atuação da Procuradoria-Geral do Estado e aumentar a efi ciência de recuperação de créditos inscritos na Dívida Ativa do Estado do Pará, eCONSIDERANDO a decisão tomada por unanimidade em sua 605ª reunião ordinária de 26 de setembro de 2016, aprovando o voto do Relator, Conselheiro Francisco Edson Lopes da Rocha Junior,RESOLVE:Art. 1º. Instituir o Núcleo de Inteligência Fiscal-NIF da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, subordinado diretamente à Coordenação da Procuradoria da Dívida Ativa, com fi nalidade de produzir conhecimento, mediante ações especializadas, voltado a aprimorar a atuação da Procuradoria na cobrança da Dívida Ativa do Estado, objetivando alcançar maior efi ciência à recuperação do crédito inscrito.Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução, entende-se como ações especializadas todos os mecanismos legais e metodológicos para obtenção dos dados descritos nessa Resolução, próprios da Atividade de Inteligência.Art. 2º. Compete ao Núcleo de Inteligência Fiscal-NIF:I - produzir conhecimentos sobre fatos ou situações de imediata ou potencial infl uência sobre as atividades de execução fi scal da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, identifi cando oportunidades e obstáculos à sua atuação; II - obter dados patrimoniais dos devedores, com vistas à localização de bens e direitos passíveis de expropriação judicial ou identifi cação de eventuais hipóteses de responsabilidade tributária ou não tributária;III - proteger os conhecimentos, recebidos ou produzidos, em especial os sensíveis e sigilosos.Art. 3º. O Núcleo de Inteligência Fiscal – NIF compreende as áreas de Coleta de Dados Patrimoniais (CDP) e de Análise de Recuperação de Créditos Inscritos (ARCI).§ 1º Competem à Área de Coleta de Dados Patrimoniais (CDP) as ações de obtenção de dados sobre devedores inscritos em Dívida Ativa, seus bens e direitos passíveis de expropriação judicial ou identifi cação de eventuais hipóteses de responsabilidade tributária ou não tributária.§ 2º Competem à Área de Análise de Recuperação de Créditos Inscritos (ARCI) as ações de produção de conhecimentos sobre oportunidades e obstáculos ao trabalho de cobrança da Dívida Ativa do Estado, assim como relativos ao resultado do diligenciamento patrimonial dos devedores, com vistas à localização de bens e direitos passíveis de expropriação judicial ou identifi cação de eventuais hipóteses de responsabilidade tributária ou não tributária.Art. 4º. Em sua atuação o Núcleo de Inteligência Fiscal (NIF) produzirá o Relatório de Inteligência Fiscal-RIF e o Relatório de Diligenciamento Patrimonial-RDP.Art. 5º. O Relatório de Inteligência Fiscal-RIF conterá descrição de fato ou situação relativa a condições favoráveis (oportunidades) e desfavoráveis (obstáculos) às atividades de execução fi scal da Procuradoria-Geral do Estado.Art. 6º. O Relatório de Diligenciamento Patrimonial-RDP conterá, dentre outros dados:I - o nome da unidade responsável pelo devedor;II - os dados cadastrais do devedor e dos eventuais corresponsáveis;

III - o valor consolidado dos débitos do devedor;IV - quadro com indicativo de resposta positiva ou negativa das bases patrimoniais consultadas;V - discriminação detalhada das diligências positivas localizadas, observados critérios de utilização do bem/direito localizado;VI - indicador de dissolução irregular da pessoa jurídica devedora;VII - indicador de esvaziamento patrimonial da pessoa jurídica devedora;VIII – indicador de indícios de outros tipos de fraude.Parágrafo Único. O Relatório de Diligenciamento Patrimonial-RDP terá tratamento prioritário no âmbito do Núcleo de Inteligência Fiscal. Art. 7º. O Núcleo de Inteligência Fiscal-NIF contará com pelo menos 6 (seis) integrantes, dentre eles, no mínimo, 1 (um) Procurador do Estado, que exercerá sua supervisão técnica.§ 1º. A elaboração do Relatório de Inteligência Fiscal –RIF é de competência exclusiva de Procurador do Estado.§ 2º. O número de integrantes do Núcleo de Inteligência Fiscal-NIF poderá ser ampliado por ato do Procurador-Geral do Estado.Art. 8º. O Procurador-Geral do Estado disporá sobre o funcionamento do Núcleo de Inteligência Fiscal – NIF por meio de ordem de serviço.Art. 9º. A Procuradoria-Geral do Estado celebrará convênios e/ou termos de cooperação com órgãos da Administração Direta e Indireta da União, Estados e Municípios, e com entidades privadas, com o objetivo de implementar a troca de informações necessárias à consecução das fi nalidades do Núcleo de Inteligência Fiscal-NIF.Art. 10. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.Belém, 26 de setembro de 2016.Ophir Filgueiras Cavalcante Junior Elísio Augusto Veloso Bastos Presidente Conselheiro-CorregedorRoland Raad Massoud Francisco Edson Lopes da Rocha Jr.Conselheiro Conselheiro-relatorViviane Ruff eil Teixeira Pereira Susanne Schnoll PetrolaConselheira ConselheiraAbelardo Sergio Bacelar da Silva João Olegário PaláciosConselheiro ConselheiroGustavo Tavares MonteiroConselheiro

Protocolo: 114740Portaria nº 589/2016-PGE.G., 29 de setembro de 2016A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...Considerando a necessidade de serviço;RESOLVE: LOTAR, a Procuradora do Estado GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO, identidade funcional nº 5896472/1, no Gabinete do Procurador do Estado, a contar de 01.10.2016.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 115050

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEAD Nº 015/2016A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos de Informática), para atender as Unidades de Atendimento à População (Estação Cidadania), conforme condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos.DATA DA ABERTURA: 17 de outubro de 2016.HORA DE ABERTURA: 10:00h (Horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925552 - Secretaria de Estado de Administração – SEAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA).RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 10h do dia 17.10.2016 (Horário de Brasília – DF).


A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br. JOYCE KELLE SILVA DA COSTAPREGOEIRA

Protocolo: 115039

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 476/2016-GS/SEAD DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.811 de 20.01.2015, e ainda;CONSIDERANDO o Processo nº. 2016/378342 de 15.09.2016;R E S O L V E: CONCEDER a servidora MARIA ISABELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº. 5902392/2, ocupante do cargo de Coordenadora e portadora do CPF nº 757.699.642-00, lotada na Coordenadoria de Atendimento à População “Estação Cidadania Marabá”, Suprimentos de Fundos no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:13.101.04.122.1297.6801-339030 R$ 500,00O prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data de emissão da ordem bancária, conforme §1º do Art. 3º do Decreto 1180 de 12/08/2008, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 29 DE SETEMBRO DE 2016.MARIA EDILENA DE SOUZA ROCHASecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 115046

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/SRP Nº 005/2016A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo menor preço por lote e/ou item, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de Reprografi a, com locação de equipamentos de informática: impressão corporativa, cópia, fax, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará. Conforme as especifi cações constantes no Termo de Referência (Anexo I), e as regras instituídas neste edital. DATA DA ABERTURA: 13 de outubro de 2016.HORA DE ABERTURA: 09h (Horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925552 - Secretaria de Estado de Administração – SEAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 09h do dia 13.10.2016 (Horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br (www.comprasgovernamentais.gov.br) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.ALEXANDRE BEZERRA MATOSPREGOEIRO

Protocolo: 114678

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA N.º133, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 52, inciso III c/c art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993;RESOLVE: Designar como fi scal a servidora Tânia Mariele Amorim Danin Trajano, Matrícula n.º 3151875/1, para acompanhar e fi scalizar o contrato, cujas especifi cações seguem devidamente pormenorizadas:

CONTRATADO OBJETO VALORESTIMADO CTR PROCEDIMENTO

O2 PEED- ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA-ME.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DIÁRIA DE EXEMPLARES DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

R$ 39.840,00 036/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2016

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Protocolo: 114835

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Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 028/2016/IOEObjeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de papel A3, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do edital.Observação: A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Responsável pelo certame: Luís Cláudio Rocha LimaLocal de abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 13/10/2016.Hora de abertura: 09:00 hs. (horário de Brasília-DF)Orçamento:Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233;Elemento de Despesa – 33.90.30;Fonte – 0261.00.0000;Plano Interno – 419.000.8233C.Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima

Protocolo: 114737

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 365 de 29 de setembro de 2016CONCEDER, a servidora LORENA SALGADO SODRÉ GATTI, matrícula Nº 57189686/2, Técnico em Saúde/Fisioterapeuta, lotada na DAS/Gerência de Assistência Domiciliar, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao 1º triênio, 2010/2013, no período de 05/10 a 03/11/2016, devendo retornar ao serviço no dia 04/11/2016. A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 05 de outubro de 2016.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 115025

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO N° 011/2016 - EGPAClassifi cação: OutrosValor: R$ 97.283,52 (noventa e sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).OBJETO: FORNECECIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ACESSO À INTERNET, LINK DE DADOS (RÁDIO), LICENÇA DE USO SISTEMAS GLOBAIS (SIAFEM/SIMAS).Data de Assinatura: 29/09/2016Vigência: 29/09/2016 à 28/09/2017Dispensa de Licitação nº 02/2016 – EGPAFuncional Programática: 04.126.1424.8238Fonte: 0101Elemento de Despesa: 339139Origem: EstadualEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPACNPJ: 05.059.613/0001-18Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Icoaraci – Belém - Pará, CEP 66820-000Ordenador: Ruy Martini Santos Filho.

Protocolo: 114717

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 160 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 028/2016 – CG/GAB – DAF, de 27/09/2016, nos autos do Processo nº. 2016/397486.RESOLVE:CONCEDER 08 e 1/2 (oito e meia) diárias a servidora ANDRÉA CORDEIRO CAVALÉRO, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº. 54182024, CPF: 378869322-34, para cumprimento de visitas técnicas e agenda de trabalho com Prefeitos e Secretários de Cultura para tratar de assuntos referente a levantamento de necessidades para a realização de futuras ações da EGPA voltadas a Valorização do Servidor Público do Estado do Pará, a ser realizado nos municípios de Floresta do Araguaia/Pa, Xinguara/PA, Água Azul do Norte/Pa, Canaã dos Carajás/Pa, Parauapebas/Pa e Marabá/Pa, no período de 10/10/2016 a 18/10/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 114926PORTARIA Nº. 161 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 050/2016 – NPVS/GAB, de 27/09/2016, nos autos do Processo nº. 2016/397874.RESOLVE:CONCEDER 18 e 1/2 (dezoito e meia) diárias a REMY SIQUEIRA CORDEIRO FILHO, CPF: 251.310.102-25, como Colaborador Eventual, que fi cará responsável pela realização da coleta das informações repassadas pelos Prefeitos e Secretários de Cultura sobre o levantamento de necessidades para futuras ações voltadas para a Valorização do Servidor Público do Estado do Pará, e ainda articular planejamento de estratégias para a efi cácia das futuras ações a serem executadas pelo Núcleo de Programas de Valorização do Servidor - NPVS através da EGPA, nos municípios de Água Azul do Norte/Pa, Almerim/Pa, Barcarena/Pa, Canaã dos Carajás/Pa, Conceição do Araguaia/Pa, Floresta do Araguaia/Pa, Itaituba/Pa, Marabá/Pa, Ourilândia do Norte/Pa, Parauapebas/Pa, Pau D’arco/Pa, Primavera/Pa, Redenção/Pa, Rio Maria/Pa, Santana do Araguaia/Pa, São Félix do Xingu/Pa, Tucumã/Pa e Xinguara/Pa, no período de 10/10/2016 a 28/10/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 114931


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 1461 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016Remover, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o servidor JOSE DE RIBAMAR CARDOSO DA SILVA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5128978/1, da CECOMT de Portos e Aeroportos para a CECOMT de Mercadorias em Trânsito, para execução de atividade considerada de especial relevância para a Administração Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta Portaria, nos termos do inciso V do art. 31 da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.PORTARIA Nº 1578 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016DESIGNAR a servidora LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA COSTA, Id Func nº 31690/2, Técnico em Gestão Publica, em substituição a servidora ROSELI MARIA KEMPFER PANTOJA, Id Func nº 2005816/2, Gerente Fazendário, no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, por motivo de Licença Prêmio.PORTARIA Nº 1579 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016AUTORIZAR, 10 (dez) dias de gozo de férias do servidor FELIPE PICHI BARION, Id Func nº 5914885/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, para serem usufruídas no período de 26.09.2016 a 05.10.2016, referente ao exercício de 29.07.2015 a 28.07.2016.PORTARIA Nº 1580 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016CONCEDER à servidora VALQUIRIA SILVA GARCEZ, Id Func nº 5129010/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28/09/2016 a 27/10/2016, correspondentes ao triênio de 11/05/2005 a 10/05/2008.PORTARIA Nº 1581 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016CONCEDER à servidora ALBA NAZARE PINTO DO CARMO, Id Func nº 5615658/1, Técnico em Gestão Publica, lotada na Diretoria do Tesouro Estadual, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/10/2016 a 01/11/2016, correspondentes ao triênio de 01/03/2000 a 28/02/2003.PORTARIA Nº 1582 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016CONCEDER ao servidor CAIO RUBIO DE MELO, Id Func nº 5915118/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CERAT de Paragominas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/10/2016 a 11/11/2016, correspondentes ao triênio de 29/10/2009 a 28/10/2012.PORTARIA Nº 1583 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016AUTORIZAR, o afastamento do servidor ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO JUNIOR, Id Func nº 3248950/1, Auxiliar Administrativo, lotado na CERAT de Santarém, para candidatar-se a cargo eletivo, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de julho de 2016, com ônus para o Estado.O servidor ora afastado deverá apresentar à Célula de Gestão de Pessoas, o comprovante de aprovação de sua candidatura.PORTARIA Nº 1586 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016CONCEDER ao servidor LUIZ MARIO LAGES MENDES, Id Func nº 54181668/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na CERAT De Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2016 a 02/12/2016, correspondentes ao triênio de 14/10/2003 a 13/10/2006.PORTARIA Nº 1592 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor LINDEMBERG ALVINO ARAGAO, Id Func nº 5128625/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Marabá, do mês de outubro/2016 para o período de 07/11/2016 a 06/12/2016, referente ao exercício de 06/08/2015 a 05/08/2016.PORTARIA Nº 1593 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora SONIA DAS GRACAS SANTOS PIMENTEL, Id Func nº 198412/1, Assistente Administrativo, lotada na UECOMT de Vila do Conde/CECOMT Portos e Aeroportos, no período de 26/08/2016 a 24/09/2016.

ERRATAPORTARIA Nº 1478 DE 08.09.2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33.214 DE 19.09.2016.Onde se lê: INTERROMPER , 20 (vinte) dias, a contar de 01.09.2015, do gozo das ferias do servidorLeia-se: INTERROMPER , 20 (vinte) dias, do gozo das ferias do servidor.

ERRATAPORTARIA Nº 1563 DE 20.09.2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33.219 DE 26.09.2016.Onde se lê: período de 01.08.2016 a 30.08.2016Leia-se: período de 03.08.2016 a 01.09.2016.

ERRATAPORTARIA Nº 1561 DE 16.09.2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33.216 DE 21.09.2016.Onde se lê: Identifi cação Funcional nº 557028/1exercício de 10.06.2015 a 09.06.2016Leia-se: Identifi cação Funcional nº 5570280/1exercício de 26.11.2014 a 25.11.2015.

Protocolo: 114736Subsecretária da Administração Tributária e Diretora de Administração/SEFAPORTARIA Nº 02 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016CONCEDER à servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA SILVA, Economista, Id Func nº 3208834/1, lotada na Diretoria do Tesouro Estadual, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/09/2016 a 25/10/2016, correspondentes ao triênio de 06/08/1992 a 05/08/1995.

Protocolo: 114755PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2016330002468, de 27 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ESMERINA MARIA DE LIMA RAPOSO.CPF: 080.355.712-49.MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$67.250,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$52.483,61.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO CNH: 2001134976

PORTARIA Nº 2016330002471, de 27 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: JOSE CLESIO RABELO LOPES.CPF: 447.408.162-53.MARCA/MODELO: I/TOYOTA COROLLA GLI.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.820,35.PORTARIA Nº 2016330002464, de 27 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MANOEL FERNANDES MACIEL.CPF: 258.497.002-34.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$55.490,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$38.570,00.PORTARIA Nº 2016330002477, de 27 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: OLIVALDO BORRALHO MIRANDA.CPF: 190.401.562-04.MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$50.339,95.PORTARIA Nº 2016330002474, de 27 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ROSANA SUELY DA SILVA BARAUNA.CPF: 147.912.342-00.MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$50.339,95.PORTARIA Nº 2016330002483, de 28 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

INTERESSADO: ANDRÉ AZEVEDO SANTOS PORTO.CPF: 699.532.012-34.MARCA/MODELO: IMP/TOYOTA COROLLA GLI18.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.654,18.PORTARIA Nº 2016330002480, de 28 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: VANIA MARIA DE SOUSA ARAUJO.CPF: 376.275.202-82.MARCA/MODELO: NISSAN/MARCH 16SL CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$58.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$41.976,90.

Protocolo: 114907

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2016330002490, de 29 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: VALDOMIRO BENTES.CPF: 295.124.762-15.MARCA/MODELO: FORD/ECOSPORT TIT AT 2.0.CHASSI: 9BFZB55H1F8974261.PORTARIA Nº 2016330002491, de 29 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: EDIR PEDRO ROCHA COSTA.CPF: 174.628.002-68.MARCA/MODELO: FIAT/IDEA ESSENCE 1.6.CHASSI: 9BD13571AE2254511.PORTARIA Nº 2016330002492, de 29 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JUSSONIA DE ALMEIDA AGUIAR.CPF: 615.474.506-06.MARCA/MODELO: I/TOYOTA HILUXSW4 SRV4X4.CHASSI: 8AJYY59G8F6527314.PORTARIA Nº 2016330002493, de 29 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: NATALINA NASCIMENTO MELO.CPF: 687.160.522-34.MARCA/MODELO: VW/FOX 1.6 GII.CHASSI: 9BWAB45Z9E4091997.PORTARIA Nº 2016330002494, de 29 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ABIMAEL DE ARAGÃO FILHO.CPF: 512.644.122-15.MARCA/MODELO: FIAT/PALIO ESSENCE 1.6.CHASSI: 9BD196283F2245927.PORTARIA Nº 2016330002495, de 29 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JARBAS FARIA DE OLIVEIRA.CPF: 426.545.996-04.MARCA/MODELO: VW/VOYAGE CL SB.CHASSI: 9BWDB45U7FT078173.

Protocolo: 114927PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2016330002467, de 27 de setembro de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.


INTERESSADO: SOLANGE THULIA LEITE FERREIRA.CPF: 642.548.012-20.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT.CHASSI: 93HGK5840HZ201708.

Protocolo: 114920

PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2016330002489, de 28 de setembro de 2016 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2016330002276, de 17 de agosto de 2016, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MARÇAL CORREA.CPF: 704.594.792-53.MARCA/MODELO: CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ.PORTARIA Nº 2016330002486, de 28 de setembro de 2016 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2016330002439, de 21 de setembro de 2016, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: JOSE DE FATIMA CALDEIRA DE OLIVEIRA.CPF: 189.323.042-20.MARCA/MODELO: FIAT/PUNTO ATTRACTIVE.PORTARIA Nº 2016330002487, de 28 de setembro de 2016 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2016330002378, de 08 de setembro de 2016, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: JOSE DOMINGOS NOGUEIRA.CPF: 647.601.462-53.MARCA/MODELO: CHEVROLET/CLASSIC LS.PORTARIA Nº 2016330002488, de 28 de setembro de 2016 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2016330002389, de 14 de setembro de 2016, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: MANOEL DIAS DOS SANTOS FILHO.CPF: 070.834.322-87.MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT.

Protocolo: 114917

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

O Ilmº Sr. DERCELINO GONÇALVES DA COSTA, Coordenador da CERAT Abaetetuba, desta Secretaria e Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que fora lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, fi cando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III, da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Trav. Pedro Rodrigues nº 140 - Centro, Município de Abaetetuba (PA), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.RAZÃO SOCIAL: PONTO DE VISTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDANº 15.138.435-5.AINF Nº 062016510006422-5AFRE: Dercelino Gonçalves da Costa.DERCELINO GONÇALVES DA COSTACOORDENADO FAZENDÁRIOCERAT - ABAETETUBA

Protocolo: 114906 Edital - CERAT Santarém - Julgamento - T.A.R.F.O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO

E NOTIFICAÇÃO FISCAL pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários , tendo como resultado o DEFERIMENTO PARCIAL do Recurso de Ofi cio , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso de Reconsideração no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Arnaldo Rodrigues Botelho ChavesAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Silva & Ozami Comercio Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.257.765-3A.I.N.F. Nº : Nº 04.2013.51.000.4471-1NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém

Protocolo: 114895 Edital - CERAT Santarém - Julgamento - T.A.R.F..O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,.FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários , tendo como resultado o DEFERIMENTO PARCIAL do Recurso de Ofi cio , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso de Reconsideração no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual..Arnaldo Rodrigues Botelho ChavesAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Silva & Ozami Comercio Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.257.765-3A.I.N.F. Nº : Nº 04.2013.51.000.4472-0.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém

Protocolo: 114898 Edital - CERAT Santarém - Julgamento - T.A.R.F..O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,.FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários , tendo como resultado o DEFERIMENTO PARCIAL do Recurso de Ofi cio , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso de Reconsideração no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Arnaldo Rodrigues Botelho ChavesAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Silva & Ozami Comercio Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.257.765-3A.I.N.F. Nº : Nº 04.2013.51.000.4473-8NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém

Protocolo: 114902 Edital - CERAT Santarém - Termo de InicioO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 04.2016.82.000.1254-0 , fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os

documentos abaixo relacionados no prazo de 15 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 - Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS01 – Controle Crédito de ICMS do Ativo Permanente02 – D.A.E.s de Recolhimento de I.C.M.S.03 – GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais04 – Livro de Registro de Apuração de ICMS05 – Livro de Registro de Entradas06 – Livro de Registro de Inventário07 – Livro de Registro de Saidas08 – Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências09 – Livro Diário10 – Livro Razão11 – Notas Fiscais de Entradas12 – Notas Fiscais de Saídas13 – Notas Fiscais de Saídas - Canceladas14 – Relação das Notas Fiscais referente aos pagtos de : 1141 – 1146 – 1152 - 114515 – Relação das Notas Fiscais referente aos pagtos de : 1173Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : J. A. Comercio Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.333.026-0PERIODO : 01 / 2016 a 08 / 2016 NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém

Protocolo: 114904 Edital - CERAT Santarém - Julgamento - T.A.R.F.O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários , tendo como resultado o DEFERIMENTO PARCIAL do Recurso de Ofi cio , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso de Reconsideração no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Arnaldo Rodrigues Botelho ChavesAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Silva & Ozami Comercio Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.257.765-3A.I.N.F. Nº : Nº 04.2013.51.000.4471-1NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém


Protocolo: 114891


Edital - CERAT Santarém - Julgamento - T.A.R.F.O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários , tendo como resultado o DEFERIMENTO PARCIAL do Recurso de Ofi cio , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso de Reconsideração no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Arnaldo Rodrigues Botelho ChavesAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Silva & Ozami Comercio Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.257.758-0A.I.N.F. Nº : Nº 04.2013.51.000.4464-9NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém



Protocolo: 114889 Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Evandro Cesar Grillo MachadoAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : C. A. Chagas Eletros INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.494.496-3A.I.N.F. Nº : Nº 38.2016.51.000.1073-0NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém

Protocolo: 114877 Edital - CERAT Santarém - Julgamento - JulgadoriaO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância , tendo como resultado o DEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Arnaldo Rodrigues Botelho ChavesAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Mercantil Prata INSCRIÇÃO : 15.328.038-7A.I.N.F. Nº : Nº 04.2014.51.000.0076-2NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém

Protocolo: 114878 Edital - CERAT Santarém - Julgamento - JulgadoriaO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,.FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância , tendo como resultado o INDEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a PAGAR ou APRESENTAR RECURSO VOLUNTÁRIO no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual. Guilherme Fonseca de Oliveira MelloAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : C. B. de Souza Comercio Serviços INSCRIÇÃO : 15.264.344-3A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.3318-8.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém

Protocolo: 114879 Edital - CERAT Santarém - Julgamento - Julgadoria.O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,.FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância , tendo como resultado o INDEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a PAGAR ou APRESENTAR RECURSO VOLUNTÁRIO no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual. Guilherme Fonseca de Oliveira MelloAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : M. G. da Costa Auto Peças INSCRIÇÃO : 15.359.530-2A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.3319-6.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém

Protocolo: 114881

Edital - CERAT Santarém - Julgamento - Julgadoria.O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,.FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância , tendo como resultado o INDEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a PAGAR ou APRESENTAR RECURSO VOLUNTÁRIO no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual. Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Anestor Rodrigues da Silva Comercio INSCRIÇÃO : 15.308.223-2A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.8328-2.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém

Protocolo: 114882

Edital - CERAT Santarém - Julgamento - T.A.R.F.O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,.FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários , tendo como resultado o DEFERIMENTO PARCIAL do Recurso de Ofi cio , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso de Reconsideração no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual..Arnaldo Rodrigues Botelho ChavesAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Silva & Ozami Comercio Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.228.430-3A.I.N.F. Nº : Nº 04.2013.51.000.4443-6.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém

Protocolo: 114883

Edital - CERAT Santarém - Julgamento - T.A.R.F.O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários , tendo como resultado o DEFERIMENTO PARCIAL do Recurso de Ofi cio , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Recurso de Reconsideração no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Arnaldo Rodrigues Botelho ChavesAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Silva & Ozami Comercio Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.228.430-3A.I.N.F. Nº : Nº 04.2013.51.000.4444-4NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém

Protocolo: 114884


Edital - CERAT Santarém - AINFO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual..Guilherme Fonseca de Oliveira MelloAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Madeplacas LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.257.894-3Ordem de Serviço : Nº 04.2015.82.000.2869-5A.I.N.F. Nº : Nº 04.2016.51.000.3897-7A.I.N.F. Nº : Nº 04.2016.51.000.3898-5A.I.N.F. Nº : Nº 04.2016.51.000.3899-3.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Santarém

Protocolo: 114875

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT ALTAMIRAO Coordenador da CERAT Altamira da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, aos sócios ou representantes legais da empresa MADEIREIRA SÃO MARCOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP I.E. 15.183049-5, fi cando NOTIFICADO nos termos do art. 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.182/98, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL PONTUAL, período de 01/2010 até 05/2010, conforme autorizado pela ORDEM DE SERVIÇO e NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102016820000021-4 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 37 da IN nº 24/10.Auditor Fiscal Solicitante: Dadid Raphael Gonçalves.Documentos solicitados:- Comprovante de Exportação (DDE)- Declaração de Exportação- Relatório SISCOMEX referente NF’S 39, 40, 45, 55, 56, 58- BILL OF LANDING- Registro de Exportação (RE)Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer da ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos: 15 diasLocal para entrega dos documentos: Rua Otaviano Santos, 2296 - Sudam I, CEP 68371-288 fone: 0**93-3515-1348 - Altamira-Pa.Ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido enseja a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual. LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZACoordenador da CERAT Altamira

Protocolo: 114738

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AINF DE TRÂNSITO - CERAT ALTAMIRAO Ilustríssimo Senhor Luiz Otavio Penafort de Souza, Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da Secretária de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira, FAZ SABER aos titulares e/ ou representantes legal da empresa abaixo relacionada, que foi lavrado o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito, fi cando V.Sa. Intimado a recolher o Crédito Tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 14, §3º,III da Lei nº 6.182/98, fi cando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º,I da Lei 6.182/98, salvo interposição de impugnação, em igual prazo, a Julgadoria de 1ª Instância, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.

AINF TAD CONTRIBUINTE INSC. EST.

262016510000985-6 582016390000758 AGUIA DO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - ME 15.422149-0

LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZACoordenador Fazendário da CERAT Altamira

Protocolo: 114713

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AINF DE TRÂNSITO - CERAT ALTAMIRAO Ilustríssimo Senhor Luiz Otavio Penafort de Souza, Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da Secretária de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira, FAZ SABER aos titulares e/ ou representantes legal da empresa abaixo relacionada, que foram lavrados os Auto de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito, fi cando V.Sa. Intimado a recolher o Crédito Tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 14, §3º,III da Lei nº 6.182/98, fi cando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º,I da Lei 6.182/98, salvo interposição de impugnação, em igual prazo, a Julgadoria de 1ª Instância, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.

AINF TAD CONTRIBUINTE INSC. EST.382016510001290-3 382016390001247 A C N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 15.251333-7382016510001291-1 382016390001246 A C N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 15.251333-7 LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZACoordenador Fazendário da CERAT Altamira

Protocolo: 114720

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT- Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa AMPLA PRODUTOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA., Insc. Est. Nº 15.327.954-0, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da PROGRAMAÇÃO EM PROFUNDIDADE DE EXERCÍCIO FECHADO DIRIGIDA/ESPECIAL para o PERÍODO DE 02/2011 ATÉ 12/2013, conforme autorizado pelo TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO nº 002016480000633-1, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Solicitante: MARIO FABIANO DA PONTE SOUZADOCUMENTOS SOLICITADOS:BALANÇO PATRIMONIALCOMPROVANTES DE DESPESAS – CONFORME RELAÇÃO ANEXALIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMSLIVRO DE REGISTRO DE ENTRADASLIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIOLIVRO DE REGISTRO DE SAÍDASNOTAS FISCAIS DE ENTRADASNOTAS FISCAIS DE SAÍDAOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 (trinta) dias.Local de entrega dos documentos: Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro -São Braz – entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém- Pa, Fone: 91- 3039-8500O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 114824 Edital - CERAT Santarém - Termo de Inicio. O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,.FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 04.2016.82.000.1550-7 , fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 - Fátima - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual..DOCUMENTOS.01 – Controle Crédito de ICMS do Ativo Permanente02 – D.A.E.s de Recolhimento de I.C.M.S.03 – D.A.E.s de Recolhimento de I.P.V.A.04 – Detalhamento das Prestações de Serviço de Transporte de Cargas

05 – Detalhamento das Prestações de Serviço de Transporte de Passageiros06 – GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais07 – Livro Caixa08 – Livro de Registro de Apuração de ICMS09 – Livro de Registro de Entradas10 – Livro de Registro de Inventário11 – Livro de Registro de Saidas12 – Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências13 – Livro Diário14 – Livro Razão15 – Manifesto de Cargas16 – Notas Fiscais de Entradas17 – Notas Fiscais de Saídas18 – Notas Fiscais de Saídas - Canceladas19 – Notas Fiscais de Serviços20 – Relação das Notas Fiscais referente aos pagtos de : 1141.Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Nova Aliança Log. e Transporte Cargas Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.465.870-7PERIODO : 07 / 2015 a 06 / 2016 .NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém

Protocolo: 114909 O Ilmo. Sr. LUIS GUILHERME BATISTA COUTO , Coordenador Fazendário de PAaragominas, desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais dos contribuintes abaixo relacionado que foram lavrados AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N – Centro - Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual. Raimundo Nonato de Oliveira Lopes - Auditor Fiscal da Receita Estadual.

RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO ORDEM DE SEVIÇO INS. ESTADUALAMARO & BRITO AGRICOLA LTDA EPP 082016510001224-7 082016820000066-0 15.371.642-8J DALMASO MARTINS 082016510001227-1 082016820000070-9 15.335.791-6DISTRIBUIDORA VERDE PARAGOMINAS LTDA 082016510001229-8 082016820000075-0 15.419.082-9

LUIS GUILHERME BATISTA COUTOCoordenador Cerat Paragominas

Protocolo: 114960

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO-CERAT BREVES O Ilmo. Sr. Dr. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LOBO FILHO, MD.COORDENADOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL – CERAT BREVES, desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER aos responsáveis da empresa MARCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrição estadual Nº 15415213-7, que foram lavrados AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 052016510001171-1, 052016510001172-0, 052016510001173-8 e 052016510001174-6, fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar à Julgadoria de 1ª instância, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.ANTONIO JOSÉ DE BARROS LOBO FILHOCOORDENADOR FAZENDÁRIO

Protocolo: 114856

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATPortaria n.º201601001019 de 29/09/2016 - Proc n.º 042016730010005/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Edinaldo Costa Pinto – CPF: 895.373.432-00Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel


Portaria n.º201601001021 de 29/09/2016 - Proc n.º 042016730010003/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Rute da Costa Bilby – CPF: 584.605.512-53Marca: FIAT GRAND SIENA ATTRACTIVE 1.4 EVO 8V FLEX Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201601001023 de 29/09/2016 - Proc n.º 002016730019838/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Agostinho Marques de Oliveira – CPF: 120.838.442-20Marca: TOYOTA/COROLLA GLI18FLEX AUTOMÁTICO Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATPortaria n.º201604006501, de 29/09/2016 - Proc n.º 2016730020248/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Cirilo Gomes da Silva Filho – CPF: 072.449.082-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK TREKK 1.6/Pas/Automovel/9BD373154E5049279Portaria n.º201604006503, de 29/09/2016 - Proc n.º 2016730020261/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Geraldo Santos – CPF: 044.514.302-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA ABSOL. 1.8 DL/Pas/Automovel/9BD11056SG1577583Portaria n.º201604006505, de 29/09/2016 - Proc n.º 2016730020256/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Santana da Silva – CPF: 489.226.092-49Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.6/Pas/Automovel/9BWDB05U4DT208917Portaria n.º201604006507, de 29/09/2016 - Proc n.º 2016730020253/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Elson Luis Alves Monteiro – CPF: 097.858.332-91Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBDWHE2F0238577Portaria n.º201604006509, de 29/09/2016 - Proc n.º 2016730020259/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marcos Batista Alexandre – CPF: 353.337.402-59Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111C4008384Portaria n.º201604006511, de 29/09/2016 - Proc n.º 2016730020260/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Frank Lucio Nascimento Maia – CPF: 362.541.422-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019D2228339Portaria n.º201604006513, de 29/09/2016 - Proc n.º 2016730019886/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Erlon Silva da Rocha – CPF: 586.617.272-00Marca/Tipo/ChassiFORD/KA SE 1.0 HA/Pas/Automovel/9BFZH55LXF8123174Portaria n.º201604006515, de 29/09/2016 - Proc n.º 2016730020262/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Daniel de Souza Lima – CPF: 237.788.302-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019E2257786Portaria n.º201604006517, de 29/09/2016 - Proc n.º 2016730020264/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: José Raimundo Borges Ribeiro – CPF: 086.971.592-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171E4042190

Protocolo: 114840TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOSANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:PRIMEIRA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTOEm 19/10/2016, às 11:00 h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 8759, AINF nº 182013510001039-3, contribuinte BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA, Insc. Estadual nº. 15293085-0, advogado: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA, OAB/SP-154074.Em 19/10/2016, às 11:00 h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12387, AINF nº 012015510006708-1, contribuinte CELIO AMOEDO DE MELO, CPF nº. 37354973220.Em 19/10/2016, às 11:00 h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12389, AINF nº 012015510006708-1, contribuinte CELIO AMOEDO DE MELO, CPF nº. 37354973220.Em 19/10/2016, às 11:00 h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 11727, AINF nº 182013510000729-5, contribuinte JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A, Insc. Estadual nº. 15086869-3, advogado: PEDRO MIRANDA ROQUIM, OAB/SP-1738693.Em 19/10/2016, às 11:00 h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11729, AINF nº 182013510000729-5, contribuinte JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A, Insc. Estadual nº. 15086869-3, advogado: PEDRO MIRANDA ROQUIM, OAB/SP-1738693. PORTARIA Nº 011 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS- TARF, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso XII, artigo 12, do Decreto nº 3.578 de 26.07.1999 – Regimento Interno deste Tribunal.R E S O L V E:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para secretariarem o Pleno e as Câmaras Permanentes de Julgamento: DELMIRA NAIFF DE MENDONÇA – PlenoMÁRCIO RODRIGO DA ROCHA PINHEIRO – 1ª Câmara Permanente de JulgamentoRONALDO ALVES FRIZZERA – 2ª Câmara Permanente de JulgamentoArt. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para secretariarem o Pleno, e as Câmaras Permanentes de Julgamento nas faltas e impedimentos dos indicados no Artigo 1º. BRUNO AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRACLEVA FERNANDA FERREIRA JASSÉVALQUIRIA DA SILVA GARCEZWELLINGTON MONTEIRO CARDOSOArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, em 29 de Setembro de 2016.WLADEMIR NOGUEIRA JÚNIORPresidente do TARF

Protocolo: 114930

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

1º Termo de Aditamento ao Convênio nº009/2015-Município de Marituba Alteração da Cláusula 10ª – 1.1 As despesas decorrentes da execução deste convênio serão sem ônus para conveniada, a partir de do dia 16-06-2016.Assinatura:27/09/2016.Ordenador responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente.

Protocolo: 114816

1º Termo de Aditamento ao Convênio Nº006/2015-Município de Marabá-Alteração da Cláusula 10ª – 1.1 As despesas decorrentes da execução deste convênio serão sem ônus para conveniada, a partir de do dia 16-06-2016. Assinatura:27/09/2016.Ordenador responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente.

Protocolo: 114957

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 265/16 de 29.09.2016. Art. 1º CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor de R$ 477,00 (Quatrocentos e setenta e sete reais) para servidora, Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, no período de 04 e 05.10.16 para participar da Reunião da “ANPREJ, - Associação Nacional das Juntas Comercias”, em Brasília/DF, conforme Processo n° 2016/384029. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 114753

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 341 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015,CONSIDERANDO o casamento da servidora LUCIANA QUEMEL PIRES, ocorrido em 15/09 2016 e especialmente o que dispõe art. 72, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2016/396347, de 27/09/2016,R E S O L V E:I - FORMALIZAR o afastamento da servidora LUCIANA QUEMEL PIRES, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, Id funcional nº. 55588478/2, lotada na Coordenadoria Financeira - COFIN, no período de 15/09/2016 a 22/09/2016, conforme Certidão de Casamento nº 16211000471194, Cartório 2° Ofi cio Belém/Pa.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 15/09/2016.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 115011

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 1052 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos da Cláusula Nona do Contrato nº. 009/2016 e os autos do Processo nº 2016/392697;R E S O L V E: Designar o servidor JORGE EDSON SOUZA FALCÃO, matrícula nº 57230752, para acompanhar e fi scalizar a execução dos serviços constantes no Contrato acima com a empresa GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT’ALVERNE LTDA-EPP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL... e tem sua vigência até 22/02/2017, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 114766


PORTARIA Nº 1053 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870 de 04 de outubro de 2013 e o processo nº 393613.R E S O L V E: Designar o servidor PABLO DIMITRI B. BRANDÃO, matrícula n° 57197200, para acompanhar e fi scalizar a execução dos serviços constantes no Contrato nº 015/2013- LOCADOR ÁLVARO LUIZ MIRANDA GOMES, cujo objeto é a locação para fi ns não residenciais do imóvel localizado à Rua Municipalidade nº 1655 esquina com a Trav. Soares Carneiro nº 377 – Umarizal - Belém/Pará, destinado a instalação do DDASS e da Central de Regulação da SESPA. e tem sua vigência até 03/06/2017, bem como o atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 114769

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AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/SESPA/2016.O Pregoeiro/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/SESPA/2016, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de Fórmula Infantil do tipo I, para atendimento de crianças expostas ao vírus da imunodefi ciência humana (HIV), atendidas nos serviços de referência do Estado, por um período de 12 (doze) meses, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 03/10/2016 às 09:00 horas (horário de Brasília) no site: www.comprasnet.gov.br, devido a necessidade de readequação do Edital.Belém (PA), 29 de Setembro de 2016.JULIANA SILVA PAIVAPregoeira/SESPA

Protocolo: 114978

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2015DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016VIGÊNCIA: 23/09/2016 a 23/01/2017JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na cláusula sétima do convênio em referencia.OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 04 meses e suplementação de recursos fi nanceiros na ordem de R$ 1.200.000,00.Dotação Orçamentária: 908288 Elemento de Despesa: 335043Fonte do Recurso: 0103005912PARTÍCIPES: Benefi ciário ente Privado: Instituto Francisco PerezConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus

Protocolo: 114977

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FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 811 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 1136;RESOLVECONCEDER a servidora ADRIAN MARCELE GARCIA ALVES, Id. Funcional nº 54191598 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tada no Gabinete do Secretário - SESPA, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 18 de Julho de 2016 a 13 de Janeiro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 23.09.2016.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/GAB/SESPA

OBS:REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES DO DOE: Nº 33.216 DE 26.09.2016.

Protocolo: 114779

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/SESPA/2016, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.217 do dia 22/09/2016, publicação nº 111877.Belém (Pa), 29 de setembro de 2016.Vitor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 115091

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOModalidade: PREGÃO ELETRÔNCONúmero/Ano: 14/2016Processo n°/Ano: 2016/281236Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA OS CAPS, URES, UAT, URPS PSICOSSOCIAL, ABRIGO JOÃO PAULO II, E UBS PEDREIRA DE ABRANGÊNCIA DO 1° CRS/SESPA.Entrega do Edital: WWW.COMPRASNET.GOV.BRObservação: DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO E-MAIL: [email protected]ável pelo Certame: DUCIVAL DA SILVA BRITOLocal de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BRData da Abertura: 14/10/2016Hora da Abertura: 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA)Orçamento Programa de Trabalho: 908288Natureza da Despesa: 3390-30Fonte do Recurso: 0132Ordenador: ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA 1º CRS/SESPA

Protocolo: 115049

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DIÁRIA.

Port. Nº 804 de diárias de 29/09/2016

Objetivo:Conduzir os servidores Sergio Cordovil e Geofram Pimentel para desenvolverem ações do PNCD no municípioservidor:Benedito José de L. da Silva motorista mat:57053041Castanhal/Mag. Barata Período:06 e 07/10/16Ordenador: Antonio Fábio G. Souza

Protocolo: 114754

Port. Nº 801 de diárias de 29/09/2016Objetivo:Realizar supervisão das ações de campo no controle da dengue,avaliar e atualizar os sist. de informação (Sispncd e Sies) nos municípios de abrangência deste 3) deste CRS. servidor:Sérgio P. Cordovil Aux. de Saneamento mat. 00478473Origem:Castanhal/Maracanã Período:04/ e 05/10/16Castanhal/Mag. Barata Período:06 e 07/10/16 Ordenador:Antônio Fábio G. Souza

Protocolo: 114722

Port. Nº 799 e 800 de Diárias de 29/09/16 Objetivo:Realizar análise do sistema de informação SIM para viabilizar a normalização das informações prestadas por esta regional, junto à Coordenação Estadual.Servidores: Raiza O. Feitosa chefe da Div. de Vig. em Saúde mat:58881721Waldocelys P. M. Moraes motorista mat:572064061Origem:Castanhal/Belém Período:04/10/16Ordenador: Antônio Fábio G. Souza

Protocolo: 114718Port. Nº 802 de Diárias de 29/09/16 Objetivo:Realizar supervisão e atualização dos Sist. de Inform. LIRAa,Localidades,Sies e Sivep Malária e atualizar a nova versão do Sispnvd de 1.0.6 para 1.0.7, como também o envio de informações do FORMSUS para o Ministério da Saúde e as metas referentes ao 5º ciclo/2016 dos municípios de abrangência deste 3º CRS.

servidor:Geofram da C. Pimentel Datilógrafo mat:5144930Origem:Castanhal/Maracanã Período:04 e 05/10/16Castanhal/Mag. Barata Período:06 e 07/10/16Ordenador:Antônio Fábio G. Souza

Protocolo: 114734

Port. Nº 803 de Diárias de 29/09/16Objetivo: Conduzir os servidores Sérgio Cordovil e Geofram Pimentel que irão realizar atividades do PNCD no município.servidor: Elso Gomes de Menezes motorista: mat. 572064041 Origem:Castanhal/Maracanã período:04 e 05/10/16Ordenador: Antônio Fábio G. Souza

Protocolo: 114748

Port. Nº 798 de diárias de 29/09/2016 Objetivo:Resolver assuntos de interesse do 3] CRS junto ao DGTES/GDV/SESPA (programação de férias 2017) e junto ao GT/Contratos e Convênios (Laudos de Convênios).Servidor:Mário S. Souza assist. unidade mista mat:8400617Castanhal/Belém Período:28/09/16Ordenador:Antônio Fábio G. Souza

Protocolo: 114709

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PORTARIA N° 157 de 21 de Setembro de 2016NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.PERÍODO: DE 26/09/2016 A 01/10/2016MATRÍCULA / NOME / CPF0501019 / JOSÉ MARIA DOS SANTOS / 081.308.502-06OBJETIVO: REALIZAR BUSCA ATIVA, TRATAMENTO PRECOCE E ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS DE LONGA DURAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DA ÁREA.DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 114905

PORTARIA N° 156 de 21 de Setembro de 2016NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.PERÍODO: DE 26/09/2016 A 01/10/2016MATRÍCULA / NOME / CPF0502105 / MOISÉS BENIGNO QUEIROZ FILGUEIRAS / 256.007.292-00OBJETIVO: REALIZAR BUSCA ATIVA, TRATAMENTO PRECOCE, ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS DE LONGA DURAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DA ÁREA.DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 114918

PORTARIA N° 153 de 21 de Setembro de 2016NÚMERO DE DIÁRIAS: 12 diárias e meia VALOR: R$ 1.687,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.PERÍODO: DE 26/09/2016 A 08/10/2016MATRÍCULA / NOME / CPF1087012 / OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO / 166.613.542-91OBJETIVO: REALIZAR ATUALIZAÇÃO NOS AGRAVOS MALÁRIA, CHAGAS, FILARIOSE E BIOSEGURANÇA.DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 114929

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/9ºCRS/SESPA/2016.OBJETO:Serviços Elétricos, lógico e Telecom, para adequação do Prédio alugado para abrigar as atividades do 9º Centro Regional de Saúde e Endemias de espaço físico do novo prédio do 9ºCRS/SESPA, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus


Anexos.DATA DA ABERTURA: 13/10/ 2016.HORA: 09:00 h .(HORÁRIO DE BRASÍLIA)LOCAL: www.comprasnet.gov.br. EDITAL: Disponível no site: www.comprasnet.gov.br e no site www.compraspara.pa.gov.br (Mural de Licitações). Fones para contato: (93) 3064-9650 e/ou 3064-9674.Santarém (Pa), 28 de Setembro de 2016.O PREGOEIRO.

Protocolo: 114811

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 228 de 22 de Setembro de 2016Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar visita técnica de CCIH no Hospital municipal Santo Antônio e CTA ( Centro de Testagem e Aconselhamento) os mesmos situados no município de Alenquer.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Alenquer/ PA – BrasilPeríodo: 03/10/2016 a 07/10/2016 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidores:Josie Giceli da Silva VieiraCPF: 687.106.902-04Matrícula: 5897263Cargo: Enfermeiro.Jorge Aluísio Coelho CostaCPF: 072.522.342-15Matrícula: 2707172Cargo: Médico Veterinário.Ordenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS

Protocolo: 114812PORTARIA Nº 231 de 28 de Setembro de 2016Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar levantamento patrimonial.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Jacareacanga/ PA – BrasilPeríodo: 09/10/2016 a 15/10/2016 / N° de Diária: 6,5 (seis diárias e meias)Servidores:Leônidas Montes BatistaCPF: 033.984.552-04Matrícula: 0498616Cargo: Agente de Saúde.Elisangela Tapajós SousaCPF: 621.800.612-34Matrícula: 59012071Cargo: Técnico de Enfermagem.Ordenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS

Protocolo: 114814

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 319/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 626/2016-CCG de 18.04.2016 publicado o Diário Ofi cial do Estado nº 33111 de 19/04/2016.RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, Matricula 0504339, Cargo: Ag. De Endemias, Lotado 10° CRS/SESPA ALTAMIRA/PA, para responder pela Chefi a da Divisão Administrativa do 10° Centro Regional, Código GEP-DAS-011.3, no período de 03/10/2016 a 01/11/2016, por motivo de gozo de Férias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.10º Centro Regional de Saúde em 29 de Setembro de 2016.EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHODiretor do 10º CRS/Altamira.

Protocolo: 114673


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 519 de 29 de Setembro de 2016.Nome: Edmar Pereira SilvaCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 504043CPF: 066.486.222-53Período: 01 a 02.10.2016Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Santa Maria das Barreiras Objetivo: transportar urnas e conduzir técnicos na realização das eleições municipal, conforme solicitação da Justiça Eleitoral.Ordenador de Despesas: Jean Carlos Pereira.

Protocolo: 115104

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 870/2016 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 836/2016 de 15/09/2016 publicada no DOE nº 33.218 de 23/09/2016 e; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2016/314795 de 04/08/2016.RESOLVE: CONTRATAR, a partir de 03/10/2016, a Sra. AMANDA SILVA MAUES, em caráter de substituição de SÍLVIA TAVARES GONÇALVES, no cargo de Biomédico, com lotação na Divisão de Laboratório, deste hospital, pelo período de 12 (doze) meses, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, consoante autorização no dia 22/08/2016, contida no Processo nº 2016/314795 de 04/08/2016, não acarretando acréscimo ao erário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 27 de setembro de 2016.MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIODiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 115005PORTARIA Nº 885/2016 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2016/331071 de 16/08/2016.RESOLVE: CONTRATAR, a partir de 05/10/2016, a Sra. FRANCISCA NENZINHA CAVALCANTE GEMAQUE , em caráter de substituição de MARIA ROZANGELA CAROLINO DA SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem , com lotação na Unidade de Atendimento Imediato - UAI, deste hospital, pelo período de 12 (doze) meses, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, consoante autorização no dia 01/09/2016, contida no Processo nº 2016/331071 de 16/08/2016, não acarretando acréscimo ao erário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 01 de outubro de 2016.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 115026

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AVISO DE CARTA CONVITECarta Convite N°002/2016 – HOLObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERÍCIA E PROJETO DE REFORÇO ESTRUTURAL NO PRÉDIO DA DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA.

Avisamos aos interessados no convite em epígrafe que a abertura da sessão ocorrerá no dia 13/10/2016 as 10 horas, no local indicado no Edital.O Edital está disponível na íntegra no site: www.ophirloyola.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e na CPLBelém, 29 de setembro de 2016.A Comissão Permanente de Licitação.

Protocolo: 114759

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01666Valor: R$ 2.680,00Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/64352Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2015Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONTROLADOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado F. CARDOSO & CIA LTDAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114841INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01667Valor: R$ 147.099,70Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/64352Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2015Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONTROLADOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114843INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01668Valor: R$ 580,00Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/64352Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2015Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONTROLADOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado M M LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114844INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01669Valor: R$ 25.330,00Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/64352Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2015Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONTROLADOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114846INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01670Valor: R$ 14.630,00Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/64352Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2015Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONTROLADOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado MULTIFARMA COMERCIAL LTDAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114847INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01465Valor: R$ 1.966,50Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/64352Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2015Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONTROLADOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114837INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01663Valor: R$ 75.729,95Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/186698


Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2016Objeto: Fornecimento de Fios de Sutura para o período de 12 (doze) mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado FORTE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME,Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114784INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01664Valor: R$ 209.105,88Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/186698Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2016Objeto: Fornecimento de Fios de Sutura para o período de 12 (doze) mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114789INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01671Valor: R$ 217.968,00Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/446389Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2016Objeto: Fornecimento de Produtos para Hemodiálise, por um período de 12 (doze) mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado S P COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – MEOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114793INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01672Valor: R$ 63.666,00Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/446389Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2016Objeto: Fornecimento de Produtos para Hemodiálise, por um período de 12 (doze) mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado F. CARDOSO & CIA LTDAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114796INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01673Valor: R$ 14.490,00Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/446389Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2016Objeto: Fornecimento de Produtos para Hemodiálise, por um período de 12 (doze) mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado DIÁLISE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - MEOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114798INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01674Valor: R$ 499.513,40Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/446389Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2016Objeto: Fornecimento de Produtos para Hemodiálise, por um período de 12 (doze) mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-MEOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114801INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01693Valor: R$ 61.002,50Data de emissão: 23/09/2016Processo nº 2015/233195Origem: Pregão Eletrônico nº 084/2015Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado MAJELA HOSPITALAR LTDAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114857INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01701Valor: R$ 67.500,00Data de emissão: 26/09/2016

Processo nº 2016/5949Origem: Pregão Eletrônico nº 071/2016Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MESA CIRÚRGICA ORTOPÉDICA COM TODOS OS ACESSÓRIOS UTILIZADOS NA ESPECIALIDADEOrçamento: 10.302.1427.8289.4490.52 Fonte: 0103Contratado FERRAZ SILVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPPOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114860INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01696Valor: R$ 54.190,49Data de emissão: 23/09/2016Processo nº 2016/86470Origem: Pregão Eletrônico nº 063/2016Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E POLPAS DE FRUTOS PARA ATENDER O PERÍODO DE 12 MESESOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 00269Contratado E A ALCANTARA & CIA LTDAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114862INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01656Valor: R$ 21.185,00Data de emissão: 22/09/2016Processo nº 2015/442808Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2016Objeto: Contratação de empresa capacitada para prestação de Serviço de Terapia Nutricional Parenteral, para um período de 12 (doze) mesesOrçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0269Contratado NUTRITERÁPICA – TERAPIA MÉDICO NUTRICIONAL E COMERCIO LTDAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114852 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE01692Valor: R$ 166.085,55Data de emissão: 23/09/2016Processo nº 2015/233195Origem: Pregão Eletrônico nº 084/2015Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S.AOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 114855

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 608/2016-GABP/FSCMPA Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a denúncia constante do Processo nº 2016/107513, contra a empresa SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 606.861/0001-83, pelo não cumprimento da entrega do material constante da NOTA DE EMPENHO 2016NE000521, no prazo estabelecido, referente ao pregão eletrônico nº.11/2015/FSCMP.CONSIDERANDO os transtornos que a situação acima relatada ocasionou a esta Fundação Pública.CONSIDERANDO os termos da manifestação da Procuradoria desta Fundação Pública às fl s. 21 do processo.CONSIDERANDO os artigos. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa SALUTE DISTTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI;II - Designar a Procuradoria desta Fundação Pública para que proceda à apuração do fato referido, competindo a decisão acerca da eventual aplicação das penalidades administrativas previstas em Lei, à Diretoria Administrativa e Financeira desta Fundação Pública, com possibilidade de recurso a esta Presidência no prazo

de 5 (cinco dias úteis), de acordo com o artigo 109, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.III - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa dias) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa dias), contados a partir da data da Publicação Ofi cial.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Belém, 19 de setembro de 2016.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 114839

PORTARIA Nº 609/2016-GABP/FSCMPA Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a denúncia constante do Processo nº 2016/367739, contra a empresa COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELLE - ME, CNPJ Nº 21668.414/0001-63, pelo não cumprimento da entrega do material constante da NOTA DE EMPENHO 2016NE00075, no prazo estabelecido, referente à Edital de Cotação Eletrônica n.º 024/01244/FSCMP.CONSIDERANDO os transtornos que a situação acima relatada ocasionou a esta Fundação Pública.CONSIDERANDO os termos da manifestação da Procuradoria desta Fundação Pública às fl s. 29 do processo.CONSIDERANDO os artigos. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELLE;II - Designar a Procuradoria desta Fundação Pública para que proceda à apuração do fato referido, competindo a decisão acerca da eventual aplicação das penalidades administrativas previstas em Lei, à Diretoria Administrativa e Financeira desta Fundação Pública, com possibilidade de recurso a esta Presidência no prazo de 5 (cinco dias úteis), de acordo com o artigo 109, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.III - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa dias) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa dias), contados a partir da data da Publicação Ofi cial.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Belém, 19 de setembro de 2016.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 114842

PORTARIA Nº 626/2016 – GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836 de 27/02/2015,CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 276/2016 – GPNU/BLHU/FSCMP, de 21/09/2016R E S O L V E: DESIGNAR a servidora VANDA HELOIZA MARVÃO SOARES, Id. Funcional nº 5465443/2 – Nutricionista, para responder pela Gerência de Banco de Leite , no período de 03/10/2016 á 01/11/2016, em virtude da a titular do cargo – Cynara Melo Souza Gonçalves , Id. Funcional n° 5607256/2 – estar em gozo de férias.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 27 de setembro de 2016.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 115036

PORTARIA Nº 624/2016 – GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836 de 27/02/2015,CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 1160/2016 – GCIR/FSCMP, de 16/08/2016R E S O L V E: DESIGNAR o servidor HELDER COSTA IKEGAMI, Id. Funcional nº 54187700/2 – Médico, para responder pela Gerência de Clínica Cirúrgica , no período de 03/10/2016 á 01/11/2016, em virtude do a titular do cargo – William Mota de Siqueira, Id. Funcional n° 5912562/1 – estar em gozo de férias.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 26 de setembro de 2016.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 115038



EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIOPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GABRIELE DOS ANJOS DA COSTA CORDEIRO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada 01/09/2016 através do Processo nº 2016/335113 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: Agente de Artes PráticasData da Admissão: 04.09.2016Vigência: 04/09/2016 á 03/09/2017Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 27 de setembro de 2016.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 115031

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 521/ GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,R E S O L V E:CONCEDER, Licença Especial Coletiva de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, aos servidores desta Fundação abaixo discriminados, referente ao mês de NOVEMBRO/2016.

Nº SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERIODO

1. Carlos Antonio Gomes Tavares 5468264-3 Assistente Administrativo

16.11.2016 a 15.12.2016

2. Celso Iran Punget Botelho Junior 54181585-3 Administrador 28.11.2016 a 16.12.2016

3. Cinthia Satiko Ando de Souza 54185697-3 Enfermeira 01.11.2016 a 30.11.2016

4. Cinthia Satiko Ando de Souza 54185697-2 Enfermeira 01.11.2016 a 30.11.2016

5. Danille Lima da Silva 5820367-4 Médica 01.11.2016 a 30.11.2016

6. Dulcinea do Socorro Silva Veloso 5175089-1 Assistente Social 16.11.2016 a 15.12.2016

7. Eulalia Ierece Camara Moura 5077826-2 Enfermeira 03.11.2016 a 02.12.2016

8. Evandro de Souza Monteiro 54189170-1 Agente de Carpintaria 01.11.2016 a 30.11.2016

9. Gizele Carvalho Sousa Lima 57174948-1 Enfermeira 01.11.2016 a 30.11.2016

10. Josiany da Costa Garcia Albim 5595339-1 Assistente Social 01.11.2016 a 30.11.2016

11. Jovelina da Silva Ribeiro 5174260-1 Agente de Saúde 16.11.2016 a 15.12.2016

12. Lildineia da Conceição Castro Rocha 57193769-1 Técnica de

Enfermagem01.11.2016 a 30.11.2016

13. Marcos Aurélio Franco Damasceno 57192455-1 Motorista 01.11.2016 a

30.11.2016

14. Maria Celeste Nazaré Almeida 5343089-2 Enfermeira 16.11.2016 a 15.12.2016

15. Silvia Maria Gonçalves da Silva 57174910-1 Assistente Social 18.11.2016 a 17.12.2016

16. Suhaila El Aouar 57192929-1 Assistente Administrativo

01.11.2016 a 30.12.2016

17. Tabita Martins Moreira Alves 5174902-2 Contadora 16.11.2016 a 14.01.2016

18. Vanda Heloiza Marvão Soares 5465443-2 Nutricionista 01.11.2016 a 30.11.2016

19. Yolanda Yuko Myake Nogueira 57193127-1 Assistente Administrativo

03.11.2016 a 30.11.2016

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 15 de setembro de 2016.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 114683

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 561/2016 – GP/FSCMPA, PUBLICADA NO DOE Nº 33.204, DE 02/09/2016.Referente às Férias da servidora ANA LUCIA SANTOS DA COSTA, Agente de saúde, Matrícula Nº5173329/1, lotada na Gerência de Diagnóstico por Imagem e Endoscopia.ONDE SE LÊ: 17/10/2016 a 15/11/2016LEIA-SE: 16/11/2016 a 15/12/2016 Belém – PA, 27 de Setembro de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 115051ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 307/2016 – GP/FSCMPA, PUBLICADA NO DOE Nº 33.141, DE 06/06/2016.Referente às Férias da servidora JANDIRA DIAS DA COSTA, Enfermeira, Matrícula Nº 5788137/1, lotada na Gerência de Tocoginecologia/ Triagem Obstétrica.ONDE SE LÊ: 18/07/2016 á 16/08/2016LEIA-SE: 16/07/2016 á 14/08/2016 Belém – PA, 02 de Setembro de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 115053

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CONTRATO.

Contrato: 142/2016Exercício: 2016Objeto: compra de material técnico hospitalar – com bombas em comodato.Valor: R$ 587.000,00Data Assinatura: 21/09/2016Vigência: 21/09/2016 a 20/09/2017Pregão Eletrônico nº: 047/2016/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Elemento de Despesa: 339030; Fontes: 0103, 0269, 0269003264Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDAEndereço: Avenida Almirante Barroso, n.º 750, Marco, Belém-PA, CEP: 66.630-505, telefone: (91)3202-1344Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 115032

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 605/2016 – GAPE/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015. R E S O L V E: CONCEDER, Férias regulamentares a servidora NELSONITA DA SILVA VALENTE, cargo de Enfermeira, lotada na Gerência de Saúde do Trabalhador, Matrícula Nº 472395/3, no período de 29/10/2016 a 27/11/2016, referente ao exercício 2015, no período aquisitivo de 10/10/2015 à 09/10/2016, para fi ns de Regularização Funcional. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 14 de Setembro de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 115058

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 611/ GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,R E S O L V E:CONCEDER Licença Paternidade ao servidor MAURICIO BATISTA LIMA, matrícula nº 5918413-1, Médico, lotado

na Gerência da Tocoginecologia, 10 (dez) dias no período de 14.09.2016 a 23.09.2016, formalizada de acordo com a Certidão nº 065656.01.55.2016.1.01428.046.0680195-25. De-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 20 de Setembro de 2016.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPA

Protocolo: 114681

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2016NE00730Valor: R$ 4.249,90Data: 11/04/2016Vigência: 11/04/2016 a 09/07/2016Objeto: aquisição de material de insumos para laboratório.Pregão Eletrônico SRP nº: 005/2015/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030; Fonte: 0269003264Contratado: OHNAN HOSPITALAR LTDA Endereço: Rua Cesário Motta, 1436, Bairro Jardim Paulistano, CEP: 14090-345, São Paulo-SPTelefone: (16)3968-2066Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 115072INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2016NE00826Valor: R$ 17.769,40Data: 02/05/2016Vigência: 02/05/2016 a 30/07/2016Objeto: compra de medicamentos.Pregão Eletrônico SRP nº: 072/2015/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030; Fonte: 0103Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Endereço: Rodovia Itapira-Lindóia, KM 14, Bairro Itapira, CEP: 13974-900, São Paulo-SPTelefone: (19)3863-9530Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 115074INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2016NE01580Valor: R$ 16.818,80Data: 08/08/2016Vigência: 08/08/2016 a 05/11/2016Objeto: compra de medicamentos.Pregão Eletrônico SRP nº: 072/2015/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030; Fonte: 0103Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Endereço: Rodovia Itapira-Lindóia, KM 14, Bairro Itapira, CEP: 13974-900, São Paulo-SPTelefone: (19)3863-9530Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 115076INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2016NE01585Valor: R$ 3.924,00Data: 10/08/2016Vigência: 10/08/2016 a 07/11/2016Objeto: compra de material técnico hospitalar (coletor de urina).Pregão Eletrônico SRP nº: 70/2015/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030; Fonte: 0269003264Contratado: CREMER S.AEndereço: Av. das Quaresmeiras, nº 200, Distrito Industrial, CEP: 37.550-000, Pouso Alegre/MG, Telefone: (47) 2123-8115/3321-8218Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 115078


Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2016NE01583Valor: R$ 715,20Data: 18/08/2016Vigência: 18/08/2016 a 15/11/2016Objeto: compra de material técnico hospitalar (fi ta adesiva autoclave 19MM x 30M).Pregão Eletrônico SRP nº: 043/2015/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030; Fonte: 0269003264Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDAEndereço: Passagem Bom Sossego, nº 20, Bairro Centro, CEP: 67.030-245-000, Ananindeua/PA, Telefone: (91)3238-3814Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 115095

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA N°397 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016O Diretor Administrativo Financeiro da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 152 de 10 de abril de 2013, publicada no DOE/PA nº. 32.374 , de 11 de abril de 2013;CONSIDERANDO o descumprimento parcial das obrigações de fornecimento da Ata de Registro de Preços nº 07/2015, oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2014, cujo objeto consistia na aquisição eventual de Ácido Epsilon Aminocapróico, a fi m de atender as necessidades de 12(doze) meses da FHCGV;CONSIDERANDO que a empresa EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA não apresentou defesa prévia, portanto, não trouxe fatos novos que modifi cassem o entendimento anterior desta Fundação, nos autos do processo administrativo nº 2016/613179;RESOLVE:I – Aplicar, em face da empresa EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.008.240/0001-56, a SANÇÃO DE MULTA de 10% sobre o valor do empenho N°2016NE00260, calculado de forma proporcional ao inadimplemento e aos prejuízos dele advindos, de acordo com a parte fi nal da alínea “c” do subitem 12.2.2. do item 12 – DAS PENALIDADES e com fulcro nos arts. 66 e 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, em obediência ao princípio da proporcionalidade nos contratos administrativos, totalizando o valor de R$300,00 (Trezentos Reais).DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.PAULO ROBERTO SANTOS WANDERLEYDiretor Administrativo Financeiro/FHCGV

Protocolo: 114684

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 23/09/2016Vigência: 23/09/2016 a 22/12/2016Classifi cação do Objeto: ServiçoJustifi cativa: Prorrogar a vigência do Contrato por um período de 90 dias.Contrato:036/2015Exercício: 2015Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDAEndereço: Av almirante Barroso n°750-marcoCep:66093-020Telefone: 091-3202-1344Ordenador: ANA LYDIA DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 114693

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOTornar sem Efeito Publicação n° 33211 de 14/09/2016. Empresa CREMER S.A PROTOCOLO 100628Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 114778

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/FHCGV/2016Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2016/FHCGV/2016, Processo nº 301822/2015, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 31/08/2016.OBJETO: O presente termo tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral - Multidoses para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2016 vinculada ao Processo nº 301822/2015 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017.EMPRESA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.029.372/0007-36, Inscrição Estadual nº 373.068.521118, com sede na Rua Portugal, 1100 – Rua 2 módulos 3 e 4 – Itaqui – Itapevi/SP - CEP: 06.696-060.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Quant. Valor Unitário Vencedor

46 Iobitridol Aquoso a 65,81% c/ teor de Iodo 300mg/ml ou análogo 10.000 R$30,10

GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E

SERVIÇOS PARA EQUIPA

47 MegluminaeIoxitalamato + Sódio Ioxitalamato ou análogo 15.000 R$64,50

GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E

SERVIÇOS PARA EQUIPA

O valor global estimado desta Ata é de R$ 1.268.500,00 (Um milhão duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça ORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 114845EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/FHCGV/2016Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2016/FHCGV/2016, Processo nº 301822/2015, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 31/08/2016.OBJETO: O presente termo tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral - Multidoses para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2016 vinculada ao Processo nº 301822/2015 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017.EMPRESA: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.642.426/0001/98, Avenida perimetral, 2136 – Qd. 09 – Lt114-E Loja 01 e 02 – CEP: 745.33-020 Setor Coimbra/GO.


27 Lactulose 60% mg/ml xarope 15.000 R$7,19EQUILIBRIUM

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

O valor global estimado desta Ata é de R$ 107.850,00 (Cento e sete mil oitocentos e cinqüenta reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça ORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 114838

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/FHCGV/2016Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2016/FHCGV/2016, Processo nº 301822/2015, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 31/08/2016.OBJETO: O presente termo tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral - Multidoses para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2016 vinculada ao Processo nº 301822/2015 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017.EMPRESA: COMERCIO E REPRESENTAÕES PRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.049.432/0001-00, Inscrição Estadual nº 15.111.990-02, com sede na Travessa Castelo Branco, 2028 CEP/; 66063-000 Belém/PA.


04 Budesonida solução inalatória 0,25mg/ml 50.000 R$4,95COMERCIO E

REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA

O valor global estimado desta Ata é de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça ORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 114827EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/FHCGV/2016Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2016/FHCGV/2016, Processo nº 301822/2015, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 31/08/2016.OBJETO: O presente termo tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral - Multidoses para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2016 vinculada ao Processo nº 301822/2015 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017.EMPRESA: F CARDOSO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.949.905/0001-63, Inscrição Estadual nº 15.051.578-2, com sede na Avenida almirante Barros, 750 – Marco-Belém/PA CEP: 66.093-020.


10 Deltametrina 0,2mg/ml loção 1.500 R$2,30 F CARDOSO E CIA LTDA

11 Deltametrina 0,2mg/ml shampoo 1.500 R$2,30 F CARDOSO E CIA LTDA

18 Fenoterol gotas 5mg/ml 1.500 R$3,10 F CARDOSO E CIA LTDA

23 Hidróxido de Alumínio + Magnésio + Simeticona – suspensão 5.000 R$6,16 F CARDOSO E CIA LTDA


41 Vaselina pomada 150 R$2,50 F CARDOSO E CIA LTDA

42 Vitamina A + D gotas 500 R$2,50 F CARDOSO E CIA LTDA

O valor global estimado desta Ata é de R$ 43.975,00 (Quarenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça ORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 114828EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/FHCGV/2016Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2016/FHCGV/2016, Processo nº 301822/2015, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 31/08/2016.OBJETO: O presente termo tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral - Multidoses para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2016 vinculada ao Processo nº 301822/2015 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017.EMPRESA: C J A PARENTE - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.646.307/0001-91, Inscrição Estadual nº 15.175.972-3, com sede na Travessa Pirajá, 578, CEP: 66087-490.


12 Dexametasona 1mg/g creme 1.500 R$2,10 C J A PARENTE

37 Simeticona 75mg/ml gotas 20.000 R$1,89 C J A PARENTE

O valor global estimado desta Ata é de R$ 40.950,00 (Quarenta mil novecentos e cinqüenta reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça ORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 114830EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/FHCGV/2016Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2016/FHCGV/2016, Processo nº 301822/2015, homologado pela Diretora Presidente da

Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna,

em 31/08/2016.

OBJETO: O presente termo tem por objeto e fi nalidade o

Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de

Uso Geral - Multidoses para atender a necessidade de 12 meses

nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro

cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de

Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no

ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2016 vinculada ao Processo nº

301822/2015 que integram este instrumento independente de

transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017.EMPRESA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.940.618/0001-44, Inscrição Estadual nº 100.028.990.113, com sede na Avenida Morumbira, 8264 – Brooklin – CEP: 04703-002 São Paulo/SP.


24 Insulina NPH 100 UI/ml 5.000 R$18,85 ELI LILLY DO BRASIL LTDA

25 Insulina regular 100 UI/ml 5.000 R$18,40 ELI LILLY DO BRASIL LTDA

O valor global estimado desta Ata é de R$ 186.250,00 (Cento e oitenta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça ORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 114831EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/FHCGV/2016Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2016/FHCGV/2016, Processo nº 301822/2015, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 31/08/2016.OBJETO: O presente termo tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral - Multidoses para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2016 vinculada ao Processo nº 301822/2015 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017.EMPRESA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, Inscrição Estadual nº 374.007.758.117 com sede na Rodovia Itapira Lindoia, km 14 – Fazenda Estância Cristália CEP: 13.970-970 Itapira/SP.


02 Bário (Sulfato) 100%, suspensão oral 1.000 R$12,20CRISTALIA

PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

09 Colagenase 0,6 UI/g pomada 5.000 R$7,50CRISTALIA


19 Fosfato de Sódio (Mono e Dibásico), retal 2.000 R$4,12CRISTALIA


31 Óleo mineral puro emulsão 1000 R$1,80CRISTALIA


40 Tropicanamida 1% solução oftálmica 50 R$10,24CRISTALIA


O valor global estimado desta Ata é de R$ 60.252,00 (sessenta mil duzentos e cinqüenta e dois reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça ORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 114823EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/FHCGV/2016Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2016/FHCGV/2016, Processo nº 301822/2015, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 31/08/2016.OBJETO: O presente termo tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral - Multidoses para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2016 vinculada ao Processo nº 301822/2015 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017.EMPRESA: POLYMEDH EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº63.848.345/0001-10, Inscrição Estadual nº 15.160.219-0, com sede na Avenida Vargas, nº 2980 – 1º Andar – Centro – CEP: 68.740-005 – Castanhal/PA.


01 Albendazol 400mg suspensão 1.500 R$1,21 POLYMEDH. EIRELI - EPP

06 Carbocisteina 50mg/ml - xarope adulto 5.000 R$2,85 POLYMEDH. EIRELI - EPP

13 Digoxina (elixir pediátrico) 0,05mg/ml 500 R$6,92 POLYMEDH. EIRELI - EPP

26 Ipratrópio (brometo) 0,25mg/20ml - gotas 7.500 R$0,70 POLYMEDH. EIRELI - EPP

35 Salbutamol 2mg/5ml xarope 500 R$1,09 POLYMEDH. EIRELI - EPP

38 Sulfato Ferroso 25 mg Fe/ml solução oral 1.500 R$0,82 POLYMEDH. EIRELI - EPP

O valor global estimado desta Ata é de R$ 26.550,00 (Vinte e seis mil quinhentos e cinqüenta reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça ORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 114821

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIARIASPORTARIA Nº 060/2016NOME: José Adelermo Carvalho RodriguesC.P. F: 33118639253MATRICULA: 57206620/1FUNÇÃO: Motorista/HRCOBJETIVO: Transportar Hemocomponentes e hemoderivados do HENAB em Abaetetuba para o Hospital Regional de Cametá. ORIGEM: CametáDESTINO: AbaetetubaPERIODO: 29 à 30/09/2016.Nº DE DIÁRIAS: 1/5 (Uma e Meia Diária)VALOR DA DIÁRIA: R$: 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADiretor/HRC

Protocolo: 114781

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HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

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AVISO DE LICITAÇÃOHOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPREGÃO PRESENCIAL 003/2016.Processo Licitatório Nº. 369658/2016.O HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA comunica aos interessados, que realizará no dia 18/10/2016 às 09h, (horário de Brasília – DF), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE RAIOS-X COM PROCESSADORA. O edital completo estará disponível: na sala da CPL sito Trav. Pará, nº 840 – Centro – Conceição do Araguaia – Pará. CEP: 68540-000; endereço eletrônico (e-mail): [email protected]; informações no telefone (94) 3421-1165; Atendimento: 08h às 11h e 14h às 16h.Maria Diná Gomes da SilvaPregoeira

Protocolo: 114689


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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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OUTRAS MATÉRIAS.

CONVOCAÇÃO EMPRESASMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

NÚMERO: N.º 016/2016.OBJETO: Construção de um muro de arrimo com extensão de 125,00m, localizado na Avenida Inácio Moura, Bairro da Aldeia, Município de Cametá, sob Jurisdição do 8º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica os interessados na licitação em referência, que, no dia 05 de outubro de 2016, às 10h00min, será realizada a sessão de divulgação do resultado do julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes no certame na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Caso não haja interposição de recursos contra esta decisão, será dada continuidade ao certame com a abertura e julgamento das propostas fi nanceiras.Belém, 29 de setembro de 2016.ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIORPresidente da C.P.L - SETRAN

Protocolo: 114749

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 666/2016 – ARCON-PA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006.CONSIDERANDO Processo nº 2016/397853;RESOLVE:I – EXONERAR a pedido, AMANDA POMPEU DE ANDRADE, Matricula n.º 5904560/2, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR desta ARCON-PA.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor Geral – ARCON-PA

Protocolo: 114297

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2016.OBJETO: SERVIÇOS POSTAIS.

CONTRATADA: EBCT.

Valor: R$ 70.800,00.Dotação orçamentária:80.201.04.122.1297.8338.339039.0261.Fundamento Legal: art 24,VIII da Lei 8.666/93Belém, 27 de setembro de 2016.Diretor da ARCON-PA: Bruno Henrique Reis Guedes.

Protocolo: 114697

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

O presente ato retrata o conhecimento e aprovação de Dispensa de Licitação: 01/2016, conforme o disposto no art. 26 da lei 8.666/93.Partes: ARCON-PA/ EBCT.Objeto: Serviços postais.Fundamento Legal: art 24, VIII da Lei 8.666/93Belém, 27 de setembro de 2016.Diretor da ARCON-PA:Bruno Henrique Reis Guedes.

Protocolo: 114695

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 673/2016–ARCON - PA, DE 30 DE SETEMBRO 2016.

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I – INTERROMPER, por necessidade do serviço, as férias do servidor KARIM ASSAD ZAIDAN, Matricula n.º 5799015/9, ocupante do cargo de Diretor de Fiscalização e Normatização, a contar de 30/09/2016, autorizada através da Portaria n.º 653/2016-ARCON-PA, de 15/09/2016, publicada no DOE n.º 33.214, de 19/09/2016.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor Geral – ARCON-PA

Protocolo: 114311

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA Nº 238 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO o processo nº 2016/374230; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 23/09/2016, o servidor PAULO EDUARDO BENTES DE MELO E SILVA, matricula nº 21695/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, para acompanhar e fi scalizar o Contrato nº 112/2016 – SEDAP celebrado com a Empresa PURINORTE LTDA., que tem por objeto a aquisição de Ração para alevinos; Art. 2º - As atribuições do FISCAL DO CONTRATO estão estabelecidas no art. 6º do Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013, e as determinações que ultrapassarem essas atribuições deverão ser encaminhadas à DIAF, para a adoção dos procedimentos necessários ao estrito cumprimento da execução do contrato. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

PORTARIA Nº 239 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO o processo nº 2016/374242; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 23/09/2016, o servidor DOUGLAS MOACIR CAMPOS DA SILVA, matricula nº 80846037/2, ocupante do cargo de GERENTE III, para acompanhar e fi scalizar o Contrato nº 111/2016 – SEDAP celebrado com a Empresa PURINORTE LTDA., que tem por objeto a aquisição de Adubo NPK; Art. 2º - As atribuições do FISCAL DO CONTRATO estão estabelecidas no art. 6º do Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013, e as determinações que ultrapassarem essas atribuições deverão ser encaminhadas à DIAF, para a adoção dos procedimentos necessários ao estrito cumprimento da execução do contrato. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

PORTARIA Nº 240 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO o processo nº 2016/374217; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 23/09/2016, a servidora ALENIR APARECIDA DE QUEIROZ SOUZA, matricula nº 5920328/1, ocupante do cargo de GERENTE II, para acompanhar e fi scalizar o Contrato nº 110/2016 – SEDAP celebrado com a Empresa PURINORTE LTDA., que tem por objeto a aquisição de Adubo NPK; Art. 2º - As atribuições do FISCAL DO CONTRATO estão estabelecidas no art. 6º do Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013, e as determinações que ultrapassarem essas atribuições deverão ser encaminhadas à DIAF, para a adoção dos procedimentos necessários ao estrito cumprimento da execução do contrato. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

Protocolo: 114896

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LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2016 - SEDAP

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, através de seu Pregoeiro ANDRÉ RABÊLO QUEIROZ, designado pela Portaria n° 46/2016 de 22 de fevereiro de 2016, comunica que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, conforme abaixo:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS, para atender aos contratos Nº 397.934-78/2012, Nº 310.284-86/2009, Nº 326.483-35/2010, Nº 399.413-12/2012, conforme especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, e ao atendimento dos Projetos de Agricultura, desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP.DATA DE ABERTURA: 19 DE OUTUBRO DE 2016, AS 10:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP (TV. DO Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 09:59h do dia 19 de OUTUBRO de 2016 (horário de Brasília/DF).A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.brANDRE RABELO QUEIROZPregoeiro (a)

Protocolo: 115052

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 242 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,R E S O L V E:CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, conforme mapa abaixo:

MATRICULA NOME PERIODO AQUISITIVO

PERIODO DE GOZO

10464/ 1 ALBA CELIA NEVES DE ALMEIDA 01/08/15 A 31/07/16

03/10/16 A 01/11/16

16551/ 1 ANTONIO FREIRES DE LIMA 02/07/15 A 01/07/16

03/10/16 A 01/11/16

3278492/ 1 CELSO CABRAL DA COSTA 01/09/15 A 31/08/16

03/10/16 A 01/11/16

23442/ 2 CELSO ORLANDO PINHEIRO NEGRAO

01/03/15 A 28/02/16

03/10/16 A 01/11/16


22705/ 1 DULCIMAR DE MELO E SILVA 01/02/15 A 31/01/16

03/10/16 A 01/11/16

11584/ 1 EDSON WILLIAM DOS SANTOS FERREIRA

15/07/15 A 14/07/16

01/10/16 A 01/11/16

19011/ 1 GREGORIO BISPO CAMPOS 01/10/15 A 30/09/16

03/10/16 A 01/11/16

14761/ 1 HERALDO MARTINS DA ROSA MORAIS

25/05/15 A 24/05/16

03/10/16 A 01/11/16

18104/ 1 JOSE ELIDIO MORAES DA SILVA 02/07/15 A 01/07/16

03/10/16 A 01/11/16

13030/ 1 JOSE RIBAMAR DOS SANTOS NOGUEIRA

04/09/15 A 03/09/16

03/10/16 A 01/11/16

13293/ 1 JULIO CEZAR PINHEIRO MOREIRA 01/10/15 A 30/09/16

03/10/16 A 01/11/16

5007526/ 1 KATIA TUMA DA COSTA 12/05/15 A 11/05/16

13/10/16 A 11/11/16

22683/ 1 LENI MARIA NERY SAMPAIO GOUVEA

02/01/15 A 01/01/16

01/10/16 A 30/10/16

17132/ 1 LUIZ OTAVIO BATISTA DE MACEDO 01/09/15 A 31/08/16

03/10/16 A 01/11/16

12858/ 1 MARIA DE FATIMA PASSOS DE OLIVEIRA

15/08/15 A 14/08/16

03/10/16 A 01/11/16

17680/ 1 MARIA DE LOURDES GUEDES PEREIRA

01/09/15 A 31/08/16

03/10/16 A 01/11/16

10618/ 1 MARIA LUCIA SALES PASSOS 01/08/15 A 31/07/16

01/10/16 A 30/10/16

10260/ 1 MIGUEL ELIAS BURLAMAQUI ZEMERO

02/09/15 A 01/09/16

03/10/16 A 01/11/16

5899875/ 1 MONICA DE OLIVEIRA FRAGOSO LOPES

25/05/15 A 24/05/16

17/09/16 A 16/10/16

22608/ 1 OSCAR FERNANDO BATISTA 01/02/15 A 31/01/16

17/10/16 A 15/11/16

15288/ 1 PAULO WILSON ROSA DE PAULA 01/10/15 A 30/09/16

03/10/16 A 01/11/16

14222/ 1 RAIMUNDA NAZARE DIAS FERREIRA 01/04/15 A 30/03/16

03/10/16 A 01/11/16

5921797/ 1 RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR

01/09/15 A 31/08/16

03/10/16 A 01/11/16

18996/ 1 RAIMUNDO BRITO DA SILVA 07/08/15 A 06/08/16

03/10/16 A 01/11/16

16977/ 1 ZACARIAS MARQUES DE OLIVEIRA 14/09/15 A 13/09/16

03/10/16 A 01/11/16

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA PAULA DE LIMA SANDOVAL BEZERRADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 114865

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 600/2016O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 181246A/1.R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.81, da Lei nº 5.810/94, 24 (vinte e quatro) dias, de Licença Saúde ao servidor, RICARDO FERDINANDO LEÃO LIMA, Ofi cial Administrativo, matrícula nº3167771/1, no período de 08 de agosto a 31 de agosto de 2016. Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 16 de setembro de 2016.

PORTARIA Nº 0604/2016O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Processo n° 2013/77669 e memorando n° 050/2015, datado de 20.09.2016;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor, JOÃO BOSCO FORTES DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 80845162/1, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, no período de 24.10.2016 a 22.12.2016, correspondente ao período aquisitivo de 25.01.2010 a 24.01.2013. Publique-se.Daniel Nunes Lopes Presidente

Protocolo: 115047PORTARIA Nº 00609/2016

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;RESOLVE: CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme relação abaixo;

MATRICULA SERVIDOR LOTAÇÃO PERIODO AQUISITIVO

3169260/1 Ana Lindinalva Velozo CA 03.10.2016 a 01.11.2016 2014/2015

5115140/1 Antonio Carlos de Melo C.Branco GGP 03.10.2016 a

01.11.2016 2014/2015

3167569/1 Antonio Carlos Souza da Costa CPAD 03.10.2016 a

01.11.2016 2015/2016

57175032/2 Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo SPJ 03.10.2016 a

01.11.2016 2014/2015

3167089/1 Francisco Carlos da Silva Lima DEAF 24.10.2016 a

22.11.2016 2015/2016

5065038/1 Rosangela Maria Correia Lagos CMCF 03.10.2016 a

01.11.2016 2015/2016

57213888/2 Van Glauco Sarraf Moraes NTI 03.10.2016 a 01.11.2016 2015/2016

Publique-se.Daniel Nunes Lopes PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 26 de setembro de 2016.

Protocolo: 114984

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi cações:

ORD. PRO-CESSO

INTERES-SADO IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALI-

ZAÇÃO MUNICIPIO

1 2013/68201

CLAUDIO BORGES LEAL DE BRITTO

FAZENDA RIO JAPERICA I 100,5261 M/E RIO

JAPERICASÃO JOÃO DE

PIRABAS

2 2012/331407 GUSTAVO REIS GOMES

FAZENDA ANJO DA GUARDA

244,8238 GLEBAS 5A e 11

MARABÁ/PARAUAPEBAS

3 2008/559814IVANITI JOSÉ DA

SILVA

CHACARA RECANTO DA

SERRA73,7198 GLEBA 14 MARABÁ

4 2009/367130JORGE

MONTEIRO DA CRUZ

SÍTIO AURORA 150,8738

COLONIA PAULO

FONTELES

MARABÁ/PARAUAPEBAS

5 2011/200815MANOEL

ANTONIO DE LIMA

FAZENDA ÁGUA AZUL II 935,2128

RAMAL AÇAITEUA –

km 70TOMÉ AÇÚ

6 2011/211528

MARIA LÚCIA

BRESINSKI DOS

SANTOS

FAZENDA PIONEIRA II 414,3640

RAMAL DA FAZENDA PIONEIRA

TOMÉ AÇÚ

7 2012/121991 MATHEUS BONA

FAZENDA TRÊS RIOS 1.224,4480 M/E RIO

ARARANDEUARONDON DO

PARÁ

8 2012/292119MELINA

CURSAGE MAFRA

FAZENDA NOVA

CALEDÔNIA1.476,6791 ESTRADA DA

CAIP – km 67 PARAGOMINAS

9 2003/283390NESTOR

GUSTAVO SCHMIDT

FAZENDA RESPLENDOR 2.121,1132

RAMAL DA BORBA GATO

– km 21TAILANDIA

10 2011/175799PAULO SERGIO FERIANI

FAZENDA BURITI I 90,9821 RODOVIA

BR-010AURORA DO

PARÁ

11 2012/519525ROGERIO CASTRO

MESQUITA

CHÁCARA BIRIBÁ 0,9915 RUA CAMILO

PINTO BENEVIDES

12 2009/75508

ROSÉLIA DE VASCON-CELOS

TEIXEIRA

SÍTIO VITÓRIA 32,9435 GLEBA

AMPULHETA PARAUAPEBAS

DANIEL NUNES LOPESPresidenteWILIIAMS E SILVA FERNANDESDiretor do DEAF

Protocolo: 115048

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA N°195/2016-NGPR BELÉM, 29 DE SETEMBRO DE 2016.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela Portaria n° 028/2015 de 12 de fevereiro de 2015 e de acordo com o processo n° 2016/389298; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°185/2016-NGPR de 23 de setembro de 2016, publicada no D.O.E n° 33.219 de 26/09/2016, que concedeu diárias ao servidor BRIAN JONES DE ALMEIDA, para o município de Soure/PA no período de 26/09/2016 a 27/09/2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE LUCIANA COELHO DO NASCIMENTOGerente Executiva, em exercício

Protocolo: 114730

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N°194/2016-NGPRBELÉM, 29 DE SETEMBRO DE 2016.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela Portaria n° 028/2015 de 12 de fevereiro de 2015 e de acordo com o processo n° 2016/395517;RESOLVE: CONCEDER 10 (dez) dias ao servidor YURI YASUNORI DA SILVA YOSHIKAWA, matrícula 5905794/4, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, LICENÇA PATERNIDADE no período de 17/09/2016 a 26/09/2016.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE LUCIANA COELHO DO NASCIMENTOGerente Executiva, em exercício

Protocolo: 114729

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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OITAVO TERMO ADITIVOData da assinatura: 29 de setembro de 2016Vigência: 01 de outubro de 2016 à 30 março de 2017Justifi cativa: A extrema necessidade de atender a frota de


veículos da Adepará com o abastecimento ininterrupto, sob penas de causar grandes prejuízos à Administração.Contrato: 30/2012Exercício: 2016Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339030 / 339039; Programa: 1297; Fonte: 0261000000Valor: R$ 1.500.000,00Contratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, nº 151, 1 º andar, sala A, Bairro Telégrafo. CEP: 66.115-000 – Belém – PA.Ordenador de Despesas: LUCIANO GUEDES

Protocolo: 115034

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 079/2016PARTES: ADEPARÁ E ROSILENE LEÃO DE AZEVEDOCPF Nº 009.986.462-29CARGO: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIOVIGÊNCIA: 03 DE OUTUBRO DE 2016 A 01 DE OUTUBRO DE 2017ORDENADOR: LUCIANO GUEDES – Diretor GeralCONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 20/06/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 2016/232212, NÃO CARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 114785

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0329/2016 – 30.08.2016.

CONCEDER, ao Extensionista Rural I IALE DA GLORIA MARCOS- matricula:55585542/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 1º ) mês relativo ao qüinqüênio: 12.05.2011 a 11.05.2016, que será gozado no período de 07.10.2016 a 05.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, ao Extensionista Rural I ELTON EMANUEL COSTA FERREIRA- matricula:57175792/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 3º ) mês relativo ao qüinqüênio: 01.12.2006 a 30.11.2011, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, ao Extensionista Rural I ANTONIO DE PADUA SALVADOR DERGAN- matricula:3171876/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 1º ) mês relativo ao qüinqüênio: 25.05.2007 a 24.05.2012, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador

Protocolo: 115028PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

Nº0330/2016 – 30.08.2016.CONCEDER, a Secretária AMBROSINA PEREIRA DO NASCIMENTO- matricula:3178978/1,30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 3º ) mês relativo ao qüinqüênio: 01.06.2006 a 31.05.2011, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, Ao Extensionista Rural II EDISSON ARAUJO DA CRUZ- matricula:3179001/1,30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 1º ) mês relativo ao qüinqüênio: 01.06.2011 a 31.05.2016, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, Ao Extensionista Rural I ROSIVALDO BENTES CORREA- matricula:3170918/1,30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 1º ) mês relativo ao qüinqüênio: 01.04.2011 a 31.03.2016, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, ao Operador Gráfi co RICARDO FERNANDES TEIXEIRA- matricula:54196308/1,30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 2º ) mês relativo ao qüinqüênio: 01.03.2011 a 29.02.2016, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, a Extensionista Rural I KARINE DE ALMEIDA SARRAF BEZERRA- matricula:57210921/1,60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio ( 2º e 3º ) mês relativo ao qüinqüênio: 22.12.2008 a 21.12.2013, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.12.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, a Extensionista Rural II ROGÉRIO HUNHOFF- matricula:57174846/1, 90 (Noventa) dias de Licença Prêmio (1º, 2º e 3º ) mês relativo ao qüinqüênio: 17.08.2011 a 16.08.2016, que será gozado no período de 07.10.2016 a 04.01.2017.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, a Extensionista Rural II MILTON PIRES FERREIRA- matricula:5035988/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (1º ) mês relativo ao qüinqüênio: 04.01.2008 a 03.01.2013, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, a Extensionista Rural I MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO- matricula:5792401/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (1º ) mês relativo ao qüinqüênio: 04.02.2010 a 03.02.2015, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, a Extensionista Rural I MÁRCIO SILVA HELUANY- matricula:57173961/2, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio (2º e 3º ) mês relativo ao qüinqüênio: 15.03.2007 a 14.03.2012, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.12.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, a Extensionista Rural I SWASILANNE DA FONSECA E SILVA- matricula:57206611/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 3º ) mês relativo ao qüinqüênio: 25.08.2008 a 24.08.2013, que será gozado no período de 07.10.2016 a 05.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, a Cozinheira ZENAIDE REIS DE SOUZA- matricula:3179540/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 1º ) mês relativo ao qüinqüênio: 17.06.2011 a 16.06.2016, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, a Auxiliar de Administração VERA LUCIA GOMES DE CASTRO- matricula:3179362/1, 60 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 1º e 2º ) mês relativo ao qüinqüênio: 16.06.2011 a 15.06.2016, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.12.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, ao Extensionista Rural I ORLANDO SAUMA LAMEIRA- matricula:57224440/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 1º ) mês relativo ao qüinqüênio: 18.02.2010 a 17.02.2015, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, ao Extensionista Rural I MARIA BENEDITA DOS SANTOS PEREIRA DE BARROS- matricula:5044197/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 1º ) mês relativo ao qüinqüênio: 01.03.2008 a 28.02.2013, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, ao Extensionista Rural I MARIA LIDUINA BENTES TENÓRIO- matricula:57210189/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 2º ) mês relativo ao qüinqüênio: 04.12.2008 a 03.12.2013, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador


CONCEDER, ao Extensionista Rural I ADEJANE NUNES DUARTE- matricula:57202824/2, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio ( 2º ) mês relativo ao qüinqüênio: 22.02.2010 a 21.02.2015, que será gozado no período de 03.10.2016 a 01.11.2016.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-CoordenadorPORTARIA DE LICENÇA

Protocolo: 114992

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1706/2016-GAB/SEC BELÉM/PA, 29 DE SETEMBRO DE 2016

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 127/2016-GAB/SEC de 29/01/2016, publicada no DOE nº 33060 de 01/02/2016, prorrogado pela Portaria nº. 583/2016-GAB/SEC de 31/03/2016, publicada no DOE nº. 33099, de 01/04/2016 e 2ª e última redesignação formalizada pela Portaria nº. 1334/2016-GAB/SEC de


28/07/2016, publicada no DOE nº. 33180, de 29/07/2016;CONSIDERANDO os termos do Memo. nº. 024-CPAD/2016, de 19/09/2016, onde a presidente do Colegiado requer o prosseguimento do referido apuratório;CONSIDERANDO por fi m, que embora a Comissão tenha empreendido todos os esforços, o processo não pôde ser concluído até a presente data, vez que se faz necessário a realização de procedimentos indispensáveis para o deslinde do caso.RESOLVE:I – REDESIGNAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao termo fi nal do prazo então concedido;II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Colegiado Processante;III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Protocolo: 115087

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 01629/2016-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2016.

A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.135, de 17.06.2015;CONSIDERANDO o Benefício nº 6153689780 e Doc. 33167/2016;RESOLVE:I – Conceder 70 (setenta) dias de Licença Saúde a servidora NATALIA BARROS SECCO, matrícula 5893347/ 1, ocupante da função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Diretoria de Geotecnologias, no período de 23/07/2016 a 30/09/2016.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 114949

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº1530/2016 DE 01/09/2016, PROTOCOLO Nº 1004610, DOE Nº33207 DE 08/09/2016.ONDE SE LÊ: DOE nº 33200, de 29/09/2016LEIA-SE: DOE nº 33200, de 29/08/2016

Protocolo: 114968

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TERMO ADITIVO: 002/2016Justifi cativa: Prorrogação de vigência e acréscimo de mais 03 (três) máquinas de 18.000 BTUS e 02 (duas) máquinas de 24.000 BTUS, juntamente com o serviço de instalaçãoContrato: 49/2015Data de Assinatura: 21/09/2016Vigência: 22/09/2016 a 21/09/2017Valor: R$ 11.766,98Orçamento: PTRES 278338; FONTE 0316; ELEMENTO DE DESPESA 449052, 339039Contratado: BRAGA GONÇALVES E CIA LTDA (CNPJ 08.686.053/0001-10)Endereço: Rua Senador Manoel Barata, nº 704, sala 202, Bairro do Comércio, CEP 66019-030, fone (91) 3087-6687, [email protected], Belém/PAOrdenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 115067

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2016Objeto: Contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização das instalações físicas e dos bens móveis dos prédios das unidades regionais (MARABÁ, PARAGOMINAS, ALTAMIRA E ITAITUBA).

Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.brLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de Abertura: 14/10/2016 às 09:00 h (horário de Brasília)Orçamento: PTRES: 278338; FONTE: 0116006360/0316006360; ELEMENTO: 339037; P.I: 4200008338C; AÇÃO: 213477 Belém, 30 de setembro de 2016Thiago de Jesus Macedo CoelhoPregoeiro SEMAS/PA

Protocolo: 114704

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

N° DO TERMO: 001/2016-SEMAS/PAPARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS/PA, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, (CNPJ 05.054.952/0001), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-BIO (CNPJ 08.780.663/0001-88), a Policia Civil do Estado do Pará – PC/PA (CNPJ 00.368.105/0001-06), a Polícia Militar do Estado do Pará PM/PA (CNPJ 05.054.994/0001-42), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará - CBM/PA (CNPJ 34.847.236/0001-80) e o Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves - CPCRC (CNPJ 03.664.871/0001-06)OBJETO: Realização de esforços conjuntos para o fortalecimento e operacionalização de ações de fi scalização ambientalVALOR: InexistenteDATA DA ASSINATURA: 29/09/2016VIGÊNCIA: Início em 29/09/2016 e Término em 28/09/2018FORO: Comarca de Belém, Estado do ParáORDENADORES RESPONSÁVEIS: Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Jeannot Jansen da Silva Filho, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social; Thiago Valente Novaes, Presidente do IDEFLOR-BIO; Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da PC/PA; Roberto Luiz de Freitas Campos, Comandante Geral da PM/PA; Zanelli Antônio Melo Nascimento, Comandante Geral do CBM/PA; e Orlando Salgado Gouvêa, Diretor Geral do CPCRCENDEREÇO DAS PARTES: SEGUP – Tv. Arcipreste Manoel Teodoro, nº 305, Belém/PA; IDEFLOR-BIO – Av. João Paulo II, s/n, Curió-Utinga, Belém/PA; PC/PA – Av. Magalhães Barata, nº 209, Bairro Nazaré, Belém/PA; PM/PA – Rod. Augusto Montenegro, Km 03, 8401, Bairro Parque Guajará, Belém/PA; CBM/PA – Av. Júlio César, nº 3000, Bairro Val-de-Cães, Belém/PA; e CPCRC - Rua do Mangueirão, s/nº, Bairro Bengui, Belém/PA

Protocolo: 115070

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1671/2016-GAB/SEMAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

OBJETIVO: PARTICIPAR EM REUNIÃO NO MUNICIPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CAPANEMA/PAPERIODO: 22/09/2016 - (½) DIÁRIASERVIDORES:- 57201647/1 - WYLFREDO PRAGANA DE OLIVEIRA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)- 550890/2 - WALDEMAR VIANA DE ANDRADE JUNIOR – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5875730/3- LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES- (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 114671PORTARIA Nº 1669/2016-GAB/SEMAS DE 23 DE

SETEMBRO DE 2016OBJETIVO: ACOMPANHAR A MUDANÇA DE LOCAL DE DEPÓSITO DOS BENS APREENDIDOS NO MUNICIPIO CITADOFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA.PERIODO: 08/09 E 09/09/2016 - (01) DIÁRIASSERVIDORES:- 57194441/1- CARLOS DA SILVA SANTIAGO DE OLIVEIRA- (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)- 57194236/1- MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE- (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 114807


OBJETIVO: REALIZAREM PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREA COM DENUNCIA DE FURTO DE MADEIRA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: SANTARÉM/PA DESTINO: COMUNIDADE DO RIO ARAPIUNS/SANTARÉM/PAPERÍODO: 09/08 a 10/08/2016 - (01 e ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 57216164/1 - ERINELSON PIMENTEL SOUSA - (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 54194174/2 - GLAUBER NONATO FERREIRA OLIVEIRA - (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 5927697/1– RUGIBERG LIMEIRA LACERDA - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


SETEMBRO DE 2016OBJETIVO: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PA, ITAITUBA/PA E RURÓPOLIS/PAPERIODO: 03/10 A 07/10/2016 - (04 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 57192004/7 – THALES SAMUEL MATOS BELO – (SECRETARIO ADJUNTO)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 114867


OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA COM FINALIDADE DE SUBSIDIAR O LICENCIAMENTO NOS MUNCIPÍOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BARCARENA/PA E IGARAPÉ MIRI/PAPERIODO: 06/10/2016 - (½) DIÁRIASERVIDORES:- 8001329/2 - HAYDEE MARCIA DE SOUZA MARINHO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57214691/1 - MAGDALIA TAVARES BARATA - (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)- 5899213/2 - MAURO ALEXANDRE AGUIAR – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 115017PORTARIA Nº 1700/2016-GAB/SEMAS

BELÉM, 30 DE SETEMBRO DE 2016.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e Orientação Normativa nº01/2008-AGE/PA;CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 31862/2016;RESOLVE:I – Alterar o período da portaria nº. 1644/2016-GAB/SEMA de 21/09/2016, publicada no DOE de 26/09/2016, de 30/09 a 07/10/2016, para o período de 30/09 a 06/10/2016, alterando o quantitativo de diárias do período para 06 e ½ (seis e meia) diárias;III – Determinar o prazo para entrega de Relatório de Viagem: 05 (cinco) dias após o retorno da viagem.IV – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia


SETEMBRO DE 2016OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA SEDE DA SEMAS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.


ORIGEM: PARAGOMINAS/PADESTINO: BELÉM PARÁ/PA.PERIODO: 04/10 A 07/10/2016 - (03 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57215510/1- ELIANE FRANCISCA DE ALMEIDA - (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 5925549/1- BRENO FREIRE DOS SANTOS - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 114979


OBJETIVO: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PA, ITAITUBA/PA E RURÓPOLIS/PA.PERIODO: 03/10 A 05/10/2016- (02 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:-57175269/1- LINS SANDRO RESQUE DAMASCENO - (TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA/GERENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 114938

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO Nº 780/2016 – DIFISCPelo presente instrumento, fi ca o senhor RONEY PINHEIRO DA SILVA notifi cado de acordo com os autos do Documento nº 29668/2014, no qual consta o Senhor em questão reconhece ter sobre sua responsabilidade 04 (quatro) passeriformes, 01 fêmea e 03 machos – sendo conhecidos popularmente como: curió (Sporophila angolensis)Esta Diretoria de Fiscalização (DIFISC) o notifi ca a entregar os animais no prédio da SEMAS localizado na Av. João Paulo II, s/n, Bairro do Curió-Utinga, Belém - PA, no período de 20/11/2016, de 08h: 00min as 12h: 00min, munido de documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência. Ressalta-se que a entrega dos animais descritos no citado documento, bem como de qualquer animal silvestre que esteja em sua posse, se faz necessária haja vista que se encontra em situação de cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.Conforme o Artigo 24,§ 5º do Decreto Federal nº 6514/2008 no caso de guarda de espécime silvestre, deve a autoridade competente deixar de aplicar as sanções previstas neste Decreto, quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental competente.O não cumprimento desta notifi cação o sujeitará às penalidades previstas na Lei Federal nº 9605 de 1998.Belém, 14 de setembro de 2016.DIRETOR

Protocolo: 114945NOTIFICAÇÃO Nº. : 58937/COEMA/2014

ÁGILVAN DE P. SILVAEND.: ROD. BRAGANÇA-JURUTEUA RAMAL DO CAFÉ, Nº 02, BAIRRO BACURITEUACEP: 68600-000 Bragança – PANotifi camos V. Sa. que, conforme decisão colegiada exarada nos autos do Processo Administrativo nº 391080/2008 o Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, por decisão unânime de seus conselheiros, em seu VOTO, foi pelo conhecimento e não provimento do Recurso interposto por V. Sa., mantendo assim a decisão desta Secretaria que julgou procedente o Auto de Infração nº 1704 /2008 – GEFAU/GEFLOR, lavrado contra GILVAN DE P. SILVA, em razão as constatação das infrações ambientais consistentes no arts. 118, incisos I e VI da Lei n° 5.887/95, aplicando-lhe a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 7.501 ( sete mil quinhentos e um) UPF’S, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente notifi cação, nos termos do art. 144 da Lei 5887/95. De acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, II; 122, II; 132, VI, todos da Lei instituidora da Política Estadual do Meio Ambiente.Esclarecendo que a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta notifi cação, importará no acréscimo moratório de 1% (hum por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Divida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142 e 144 § 1º, da Lei Estadual n° 5.887/95.

Protocolo: 115069

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 01682/2016-DGAF/GAB/SEMAS, BELÉM, 26 DE SETEMBRO DE 2016

RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o Mem. 154552/2016/CONJUR e o disposto no Art. 74, § 2º da Lei 5.810/1994;RESOLVE:I – INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 02/09/2016 o gozo das férias regulamentares da servidora LARA SOUSA DE FIGUEIREDO, matricula nº 5898286/1, referente ao exercício 2015/2016, concedida anteriormente através da PORTARIA Nº 01297/2016-DGAF/GAB/SEMAS, de 21/07/2016 e publicada no DOE nº 33176, de 25/07/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 115101PORTARIA Nº 01681/2016-DGAF/GAB/SEMAS, BELÉM,

26 DE SETEMBRO DE 2016RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o Mem. 155032/2016/CONJUR e o disposto no Art. 74, § 2º da Lei 5.810/1994;RESOLVE:I – INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 09/09/2016 o gozo das férias regulamentares do servidor GUILHERME GONCALVES ALVES, matricula nº 57176282/1, referente ao exercício 2015/2016, concedida anteriormente através da PORTARIA Nº 01297/2016-DGAF/GAB/SEMAS, de 21/07/2016 e publicada no DOE nº 33176, de 25/07/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 115088PORTARIA Nº01618//2016-GAB/SEMAS, BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2016.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de março de 2016, publicado no Diário Ofi cial n°. 33.092, de 21 de março de 2016; Considerando o Art. 49 da Lei 5.810 de 24/01/1994;Considerando os termos do Doc.32511/2016;RESOLVE: I – REMOVER, a servidora CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA, matrícula n° 55587537/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental/GEINFRA, para a Diretoria de Fiscalização Ambiental, a contar de 08/09/2016.II – Determinar à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira – DGAF, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT

Protocolo: 115071PORTARIA Nº 01680/2016-DGAF/GAB/SEMAS, BELÉM,

26 DE SETEMBRO DE 2016RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o Mem. 154593/2016/NEL e o disposto no Art. 74, § 2º da Lei 5.810/1994;RESOLVE:I – INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 05/09/2016 o gozo das férias regulamentares da servidora VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA, matricula nº 57234965/4, referente ao exercício 2015/2016, concedida anteriormente através da PORTARIA Nº 01297/2016-DGAF/GAB/SEMAS, de 21/07/2016 e publicada no DOE nº 33176, de 25/07/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 115077

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 677 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Designar a servidora Mariana Bogéa de Souza, matrícula nº.5905131, ocupante do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, para responder pela Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidade de Conservação, deste Instituto, no período de 03/10/2016 a 01/11/2016, em substituição ao titular, Wendell Andrade de Oliveira, matrícula nº57176357, durante férias regulamentares.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Thiago Valente Novaes

Protocolo: 114951PORTARIA Nº. 678 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Designar a servidora Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro, matrícula nº.55585772, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Pesca e Aquicultura-Eng. de Pesca, para responder por Gerência de Unidade de Conservação, GRTUC, deste Instituto, no período de 03/10/2016 a 01/11/2016, em substituição à titular, Mariana Bogéa de Souza, matrícula nº5905131, por estar respondendo pela Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidade de Conservação, deste Instituto .PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Thiago Valente Novaes

Protocolo: 114954

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 25/2016

Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de limpeza, conservação, higienização, das instalações físicas e dos bens móveis bem como na parte externa da sede do IDEFLOR-Bio em Belém do Pará, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, de acordo com as condições e especifi cações constantes do Anexo I – Termo de Referência do edital.Entrega do Edital: 30/09/2016Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 13/10/2016Hora da Abertura: 09:00Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 114890MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 24/2016Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores terrestre de médio porte, para atender ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará bem como na Região Metropolitana de Belém e nas unidades regionais e unidades de conservação que se localizam no interior do Estado, abrangendo os municípios de Altamira, Marabá, Santarém, São Geraldo do Araguaia, São Felix do Xingu, Monte Alegre, Tucuruí, de acordo com as condições e especifi cações constantes do Anexo I – Termo de Referência do edital.Entrega do Edital: 30/09/2016Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 13/10/2016Hora da Abertura: 11:00Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 114985



PORTARIA Nº. 696 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Jeff erson Moreira do Espirito Santo – 57233266 – Técnico em Gestão de Meio AmbientePTRES: 798365Fonte: 0316002102Elemento: 339030 ......R$800,00 (Oitocentos Reais)Ação: 227621ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 115096

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OUTRAS MATÉRIAS.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016CONCESSÃO FLORESTAL

CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU ARAPIUNS – LOTE II

HABILITAÇÃO DAS LICITANTESAos 23 dias do mês de setembro de 2016, às 09:00, dando seguimento à sessão de abertura dos envelopes de habilitação, reuniram-se internamente os membros da Comissão Especial de Licitação para Concessão Florestal das UMF IV e V do Conjunto de Glebas Mamuru Arapiuns – Lote II, nomeada pela PORTARIA Nº 239 de 29 de Abril de 2016, nos termos do item 11.13 do Edital para análise da documentação de habilitação das licitantes que entregaram os envelopes no prazo previsto no item 2.1 do Edital:AMESUL FLORESTAL LTDA, CNPJ: 18.896.299/0001-70AS AGROFLORESTAL LTDA – EPP, CNPJ: 11.472.536/0001-26BENEVIDES MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ: 03.278.503/0001-11BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA – EPP, CNPJ: 21.400.545/0001-65INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS BARSA EIRELI-EPP, CNPJ: 17.258.663/0001-03INDUSTRIA DE MADEIRA SAO TOMAZ EIRELI - EPP, CNPJ: 08.795.150/0001-40LN GUERRA FLORESTAL E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 97.541.941/0001-74LUMO SERVIÇO FLORESTAL EIRELI-EPP, CNPJ: 21.717.316/0001-79NORDISK TIMBER LTDA, CNPJ: 04.990.312/0010-22SILVA & SUSKI LTDA, CNPJ: 07.618.702/0001-82TAPARELLO SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 83.372.805/0001-93 VALENO COELHO RIBEIRO, CNPJ: 03.618.862/0001-70VERDE COMÉRCIO DE MADEIRA EIRELI, CNPJ: 19.958.535/0001-06VWA FLORESTAL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 20.882.311/0001-39Inicialmente foi realizada a análise dos balanços e conferência dos índices relativos à qualifi cação econômico-fi nanceira, descritos nos itens 5.3.1 “m” e “n” do Edital:AMESUL FLORESTAL LTDA, CNPJ: 18.896.299/0001-70

2014 2015

LG [Liquidez Geral] = 81,03 1,09

SG [Solvência Geral] = 81,03 1,09

LC [Liquidez Corrente] = 15,89 2,70

AS AGROFLORESTAL LTDA – EPP, CNPJ: 11.472.536/0001-26

2014 2015



LC [Liquidez Corrente] = 1,76 1,47

BENEVIDES MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ: 03.278.503/0001-11

2014 2015LG [Liquidez Geral] = 3,3 1,47SG [Solvência Geral] = 3,3 2,43LC [Liquidez Corrente] = 2,15 1,47 BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA – EPP, CNPJ: 21.400.545/0001-65

2014 2015

LG [Liquidez Geral] = 59.173,11 3.472,40

SG [Solvência Geral] = 59.173,11 3584,95

LC [Liquidez Corrente] = 59.173,11 3.472,40

INDUSTRIA DE ESQUADRIAS BARSA EIRELI-EPP, CNPJ: 17.258.663/0001-03 2014 2015LG [Liquidez Geral] = 0,88 0,96SG [Solvência Geral] = 1,15 1,12LC [Liquidez Corrente] = 1,70 2,17 INDUSTRIA DE MADEIRA SAO TOMAZ EIRELI - EPP, CNPJ: 08.795.150/0001-40

2014 2015LG [Liquidez Geral] = 11,41 1,92SG [Solvência Geral] = 18,24 5,01LC [Liquidez Corrente] = 4,99 2,90 LN GUERRA FLORESTAL E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 97.541.941/0001-74

2014 2015

LG [Liquidez Geral] = Não apresentou 2,46

SG [Solvência Geral] = Não apresentou 34,67

LC [Liquidez Corrente] = Não apresentou 2,46 LUMO SERVIÇO FLORESTAL EIRELI-EPP, CNPJ: 21.717.316/0001-79 2014 2015

LG [Liquidez Geral] = Empresa não constituída 1.503,5

SG [Solvência Geral] = Empresa não constituída 1.998,9

LC [Liquidez Corrente] =Empresa não constituída 200,3

NORDISK TIMBER LTDA, CNPJ: 04.990.312/0010-22

2014 2015LG [Liquidez Geral] = Não apresentou 22,71SG [Solvência Geral] = Não apresentou 23,26LC [Liquidez Corrente] = Não apresentou 22,71 SILVA & SUSKI LTDA, CNPJ: 07.618.702/0001-82 2014 2015LG [Liquidez Geral] = 1,08 1,24SG [Solvência Geral] = 1,67 1,81LC [Liquidez Corrente] = 1,70 1,71 TAPARELLO SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 83.372.805/0001-93

2014 2015



LC [Liquidez Corrente] = 4,99 2,9 VALENO COELHO RIBEIRO, CNPJ: 03.618.862/0001-70

2014 2015LG [Liquidez Geral] = 7,11 6,26SG [Solvência Geral] = 14,09 18,78LC [Liquidez Corrente] = 7,11 6,26 VERDE COMERCIO DE MADEIRA EIRELI, CNPJ: 19.958.535/0001-06 2014 2015LG [Liquidez Geral] = 8,33 6,15SG [Solvência Geral] = 14,69 16,25LC [Liquidez Corrente] = 8,33 6,15

VWA FLORESTAL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 20.882.311/0001-39

2014 2015LG [Liquidez Geral] = 0,21 1,53SG [Solvência Geral] = 1,29 5,34LC [Liquidez Corrente] = 2,25 2,55 Após a análise dos balanços, foram verifi cados os demais requisitos de habilitação exigidos nos itens 5.3 e seguintes do Edital. Com base na documentação ofertada nos envelopes de nº 01 apresentados na sessão de licitação do dia 22 de setembro de 2016, a Comissão Especial de Licitação decidiu pela habilitação das seguintes licitantes:AS AGROFLORESTAL LTDA – EPP, CNPJ: 11.472.536/0001-26LUMO SERVIÇO FLORESTAL EIRELI-EPP, CNPJ: 21.717.316/0001-79VERDE COMÉRCIO DE MADEIRA EIRELI, CNPJ: 19.958.535/0001-06Em razão do não atendimento ao disposto no Edital de Concessão Florestal, fi cam inabilitadas as licitantes:AMESUL FLORESTAL LTDA, CNPJ: 18.896.299/0001-70

Item do Edital não atendido pela licitante Observações

5.3.1-“J”Não apresentou Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual da Comarca de Belém

BENEVIDES MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ: 03.278.503/0001-11

Item do Edital não atendido pela licitanteObservações

5.3.1 – “L”

Não apresentou Certidão de Registro e Quitação expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA)

BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA – EPP, CNPJ: 21.400.545/0001-65


5.3.1 – “I” e “K”

Não apresentou nenhuma certidão Negativa Criminal da Justiça Federal; não apresentou Certifi cado de Regularidade emitido pelo IBAMA comprobatório de situação regular no CTF de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais.

INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS BARSA EIRELI-EPP, CNPJ: 17.258.663/0001-03


5.3.1 – “H”; “I”; “J”; “L”; “N” e “P”

Não apresentou Certidão Negativa do órgão competente do SISNAMA municipal da sede da licitante; Não apresentou certidão negativa criminal da Seção Judiciaria Federal do Pará; não apresentou Certidão Negativa Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; não apresentou vinculação do responsável técnico ao licitante; o índice de Liquidez Geral apresentou-se abaixo de 1,00 (um) em 2014 e 2015; não apresentou declaração de visita ou reconhecimentos das UMFS.

Obs.: A Certidão Conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União está vencida desde 03 de agosto de 2016; e não foi possível validar a Certidão Negativa de Débitos Municipais, motivos estes não considerados para fi ns de inabilitação da licitante por força do que dispõe o item 5.4.2.7 do Edital.


INDUSTRIA DE MADEIRA SAO TOMAZ EIRELI - EPP, CNPJ: 08.795.150/0001-40Item do Edital não atendido pela licitante Observações

5.3.1 – “I”; “J”; “L”; “P” e 5.4.2.4

Não apresentou certidão negativa criminal da Seção Judiciaria Federal do Pará; não apresentou Certidão Negativa criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; não apresentou vinculação do responsável técnico ao licitante; não apresentou declaração de visita ou reconhecimento das UMFS; não apresentou Certidão Negativa Tributaria da Fazenda Estadual.

LN GUERRA FLORESTAL E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 97.541.941/0001-74Item do Edital não atendido pela licitante Observações

5.3.1 – “F”; “I”; “J”; “M”; “O”, 5.4.2.3 e 5.4.2.4

Não apresentou Certidão Negativa de Débito junto ao IBAMA; não apresentou Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; não apresentou Certidão Negativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; não apresentou balanço de 2014; não apresentou Certidão de Falência ou Recuperação Judicial da sede da licitante; não apresentou prova de regularidade com a Fazenda Nacional; e sua Certidão Negativa Tributária Estadual apresenta-se cassada desde 17 de setembro de 2016.

NORDISK TIMBER LTDA, CNPJ: 04.990.312/0010-22


5.3.1 – “I”; “J” e “M”

Não apresentou Certidão Negativa criminal do Tribunal Regional Federal 1ª Região, não apresentou Certidão Negativa criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; não apresentou balanço de 2014.

SILVA & SUSKI LTDA, CNPJ: 07.618.702/0001-82


5.3.1 – “I”Não apresentou Certidão Negativa da Subseção Judiciaria Federal do Pará da sede da licitante (subseção errada).

Obs.: A Certidão Negativa Tributária da Fazenda Estadual está cassada desde 24/09/2016 TAPARELLO SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 83.372.805/0001-93


5.3.1 – “J” Não apresentou Certidão Negativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

VALENO COELHO RIBEIRO, CNPJ: 03.618.862/0001-70


5.3.1 – “I” Não apresentou Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

VWA FLORESTAL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 20.882.311/0001-39Item do Edital não atendido pela licitante Observações

5.3.1 – “N” Apresentou índice de Liquidez Geral de 2014 abaixo de 1,00 (um).

Nos termos do item 11.15 do Edital, fi ca aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos da decisão desta CEL, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação no Diário Ofi cial do Estado, publicando-se também no sitio www.idefl orbio.pa.gov.br.Havendo interposição, os recursos serão disponibilizados às demais licitantes, que poderão impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação no site do IDEFLOR-Bio.

Os recursos e suas impugnações deverão ser protocolados no protocolo central do IDEFLOR-Bio, endereçados para a Comissão Especial de Licitação, que poderá reconsiderar a sua decisão, ou fazê-lo subir à autoridade superior (Presidência).Belém/PA, 29 de setembro de 2016.Elen Mesquita de Moura do NascimentoPresidenteMichele de Azevedo PintoMembroIranilda Silva MoraesMembroAna Cláudia Chaves SimonetiMembroLucia Ivone Mesquita Pereira Membro

Protocolo: 114712

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1492/2016-SAGA DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Objetivo: a fi m de realizar instalação de equipamentos e telefonia para funcionamento operacional.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SeadOrigem: Belém-PA/Brasil / Destino: CASTANHAL/PAServidor: MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES (3°SGT/PM)– MF: 5334772/1Período: de 15.09.2016 / 01 (uma) diária de alimentação. Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR


Objetivo: a fi m de realizar instalação de equipamentos e telefonia para funcionamento operacional.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SeadOrigem: Belém-PA/Brasil / Destino: CASTANHAL/PAServidor: FLÁVIO MENDONÇA COSTA (CB/BM)– MF: 54284953/1Período: de 15.09.2016 / 01 (uma) diária de alimentação. Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR


Objetivo: a fi m de realizar instalação de equipamentos e telefonia para funcionamento operacional.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SeadOrigem: Belém-PA/Brasil / Destino: CAPANEMA/PAServidor: ANTONIO DA GAMA LOPES (3°SGT/PM) – MF: 5334772/1Período: de 29.09.2016 / 01 (uma) diária de alimentação Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR


Objetivo: a fi m de realizar instalação de equipamentos e telefonia para funcionamento operacional.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SeadOrigem: Belém-PA/Brasil / Destino: CAPANEMA/PAServidor: FLÁVIO MENDONÇA COSTA (CB/BM) – MF: 54284953/1Período: de 29.09.2016 / 01 (uma) diária de alimentação Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR


Objetivo: a fi m de realizar instalação de equipamentos e telefonia para funcionamento operacional.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SeadOrigem: Belém-PA/Brasil / Destino: PARAGOMINAS/PAServidor: LUCIVALDO DA SILVA GOMES JUNIOR (SGT/BM) – MF: 5211263/1Período: de 27.09.2016 / 01 (uma) diária de alimentação Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR


Objetivo: a serviço da Secretaria.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SeadOrigem: Belém-PA/Brasil / Destino: PARAGOMINAS/PAServidor: RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES (Vigilante) – MF: 7006527Período: de 27.09.2016 / ½ (meia) diária. Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR

Protocolo: 114786

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2º TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: 2

Data da Assinatura: 29/09/2016Vigência: 30/09/2016 a 29/09/2017Justifi cativa: As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses.Contrato: 096/2014Exercício: 2016Orçamento: 21.101.06.181.1425.8264 – Implementação das Ações Integradas dos Órgãos do SESP; Natureza da Despesa: 339033; Fontes de Recursos: 0101.Contratado: PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA Endereço: Rod. Santarém-Cuiabá, Km 13 – Interior - Santarém-Pa.Telefone: (93) 99904-2165Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR

Protocolo: 1150551º TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: 1

Data da Assinatura: 18/09/2016Vigência: 18/09/2016 a 17/09/2017Justifi cativa: As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses.Contrato: 054/2015Exercício: 2016Orçamento: 21.101.06.181.1425.8264 – Implementação das Ações Integradas dos Órgãos do SESP; Natureza da Despesa: 339033; Fontes de Recursos: 0101.Contratado: MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA Endereço: Rua Conde de Itaguá, 374 Sl. 02 – Parque Laranjeiras.Telefone: (92) 3652-1620Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR

Protocolo: 115056

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OUTRAS MATÉRIAS.

7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2011

TERMO ADITIVO: 7º

Data da Assinatura: 21/09/2016Vigência: 22/09/2016 a 21/09/2017Justifi cativa: As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011, pelo período de 22 de setembro de 2016 até 21 de setembro de 2017. Objeto: Conclusão das obras e serviços de engenharia.Exercício: 2016Valor: R$ 2.520.788,60Orçamento: 06181118425900000; Natureza da Despesa: 449051 – Fonte de Recursos: 0101.Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.Ordenador: JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO

Protocolo: 115061


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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 068/2016 – DAL2, de 26 de setembro de 2016, que NOMEIA o TEN CEL QOPM JULIO CEZAR DA SILVA SARAIVA, como fi scal do Contrato, e o CB PM LOURIMAR DE CARVALHO FIGUEIREDO, como fi scal interino, do Contrato Administrativo n.º 021/2016 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “serviço de afretamento (por diária) de ônibus e micro-ônibus com motorista para PMPA”.RAQUEL MENDES FRANÇA TEN CEL QOPMDiretora de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 114986NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 069/2016 – DAL2, de 26 de setembro de 2016, que NOMEIA o TEN CEL QOPM JULIO CEZAR DA SILVA SARAIVA, como fi scal do Contrato, e o CB PM LOURIMAR DE CARVALHO FIGUEIREDO, como fi scal interino, do Contrato Administrativo n.º 020/2016 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “serviço de afretamento (por diária) de ônibus e micro-ônibus com motorista para PMPA”.RAQUEL MENDES FRANÇA TEN CEL QOPMDiretora de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 114987NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 070/2016 – DAL2, de 27 de setembro de 2016, que NOMEIA o CB PM DIOGO ARAKEM MOURA SANTANA DE OLIVEIRA, como fi scal do Contrato Administrativo n.º 019/2016 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “contratação da empresa NDJ, titular e exclusiva dos direitos de editoração, distribuição do Boletim de Licitações e Contratos – (BLC) e Boletim de Direito Administrativo (BDA)”.RAQUEL MENDES FRANÇA TEN CEL QOPMDiretora de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 114988

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/16–CPL/PMPAÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁObjeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA A COMPANHIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ”Data e hora de abertura: 13/10/2016, às 09h00 (horário de Brasília)Local: www.comprasgovernamentais.gov.brInformações: (91) 3258 – 9928 / 9929, ou no site www.compraspara.pa.gov.br onde o Edital se encontra disponível.Belém-PA, 29 de setembro de 2016.WALBER BARAÚNA BARRETO– CAP QOPMRG 31139 – Pregoeiro

Protocolo: 114869

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 6800-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): RURÓPOLIS- PAPERÍODO: 01/08 A 04/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM RANGEL ANDREY SILVACPF: 898.726.062-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6801-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO- PAPERÍODO: 15/08 A 17/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.

SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO LUIS DACOSTA PRINTES CPF:348.058.852-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6802-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): RURÓPOLIS- PAPERÍODO: 17/08 A 19/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM MARCOS PAOLO LEITECPF:791.357.302-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6803-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): BELÉM- PAPERÍODO: 28/08 A 30/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL FROTA AGUIARCPF:304.007.322-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6804-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM- PADESTINO(S): MONTE ALEGRE- PAPERÍODO: 09/08 A 11/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM ADAILTON RONALD SOUSA BRUSCHI CPF:893.775.322-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6805-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ- PADESTINO(S): JURUTI- PAPERÍODO: 09/08 A 11/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ALAN DE SOUZA VIANACPF:513.337.912-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6806-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ- PADESTINO(S): JURUTI- PAPERÍODO: 22/08 A 24/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM MOISÉS LIRA SAMPAIOCPF:667.207.962-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6807-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ- PADESTINO(S): TERRA SANTA- PAPERÍODO: 22/08 A 24/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM JONILSON GOMES DA SILVACPF:842.633.422-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6808-DC-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ- PADESTINO(S): FARO- PAPERÍODO: 03/08 A 05/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E

02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ELIVALDO NORONHA FARIASCPF:778.984.272-20;SD PM JANGLERSON REGO DOS SANTOSCPF:948.054.822-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6809-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JURUTI- PADESTINO(S): SANTARÉM- PAPERÍODO: 21/08 A 23/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM LINDEMBERG MEDEIROSBEZERRA CPF:414.217.792-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6810-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PRAINHA- PADESTINO(S): ALMEIRIM- PAPERÍODO: 08/08 A 11/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM EDINELSON SILVA DAPAIXAO CPF:702.518.352-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6811-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CUPIM/PRAINHA- PADESTINO(S): ALMEIRIM- PAPERÍODO: 29/08 A 01/09/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ MARCIO DOS SANTOSCPF:625.144.152-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6812-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PRAINHA- PADESTINO(S): MONTE ALEGRE- PAPERÍODO: 15/08 A 17/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ HÉLIO COSTAE SILVA CPF: 311.152.412-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6813-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): ALENQUER- PAPERÍODO: 04/08 A 06/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM DIORLANDO PEDROSO COSTA CPF:239.334.292-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6814-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): RURÓPOLIS- PAPERÍODO: 08/08 A 10/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM GILSON DOS SANTOSVIDAL CPF:383.955.412-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6816-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PA


DESTINO(S): JURUTI- PAPERÍODO: 08/08 A 11/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM EMERSON ROBERTO SILVADOS SANTOS CPF:783.950.112-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6817-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): JURUTI- PAPERÍODO: 09/08 A 12/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MARCIO ROBERTO MIRANDA DA SILVA CPF:818.239.402-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6818-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): ALENQUER- PAPERÍODO: 17/08 A 19/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM DANIEL DE ALMEIDA SILVACPF:000.961.902-05.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6819-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): ALENQUER- PAPERÍODO: 25/08 A 27/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM SAULO LIMA RABELOCPF:008.890.532-27.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6820-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): BELÉM- PAPERÍODO: 08/08 A 10/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM CAMILA DE ALMEIDA SILVACPF:000.961.912-79.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6821-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PORTO TROMBETAS- PADESTINO(S): SANTARÉM- PAPERÍODO: 05 A 07/10/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JEOVÁ CARVALHO NOGUEIRA CPF:270.327.362-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6822-DC-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PORTO TROMBETAS- PADESTINO(S): SANTARÉM- PAPERÍODO: 16/08 A 18/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SUB TEN PM JEOVÁ CARVALHONOGUEIRA CPF: 270.327.362-20;SD PM MOISES LIRA SAMPAIOCPF: 667.207.962-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6823-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JURUTI- PADESTINO(S): SANTARÉM- PAPERÍODO: 21/08 A 23/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM RONNE GILVAN PEREIRAPAZ CPF:664.881.682-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6824-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): ITAITUBA- PAPERÍODO: 16/08 A 19/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ROSIVALDO LIMA FREITASCPF:472.364.692-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6825-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): ALTAMIRA- PAPERÍODO: 29/08 A 01/09/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM EDISON DE SOUSA E SOUSA CPF:836.565.102-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6827-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JATUARANA/PRAINHA- PADESTINO(S): ALMEIRIM- PAPERÍODO: 04 A 07/09/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ MARCIO DOS SANTOSCPF: 625.144.152-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6828-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JATUARANA/PRAINHA- PADESTINO(S): ALMEIRIM- PAPERÍODO: 29/08 A 01/09/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM JOSE MARCIO DOS SANTOSCPF: 625.144.152-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6829-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JURUTI- PADESTINO(S): SANTARÉM- PAPERÍODO: 23 A 25/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM RAFAEL GOMES FARIASCPF:757.074.892-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6830-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PRAINHA- PADESTINO(S): ALMEIRIM- PAPERÍODO: 27/08 A 30/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADA

SERVIDOR (ES): CB PM EDINELSON SILVA DA PAIXAO CPF: 702.518.352-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 6831-DI-DF-16.OBJETIVO: AUDIÊNCIA PÚBLICA (LOA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PADESTINO(S): MARABÁ- PAPERÍODO: 30 A 31/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): MAJ PM ALESSANDRO CEZARCAPISTRANO NEVES CPF: 458.270.792-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS. PORTARIA Nº 6832-DI-DF-16OBJETIVO A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): BELÉM- PAPERÍODO: 08/08 A 11/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM HERMINIO DA SILVAOLIVEIRA CPF:826.096.242-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6834-DI-DF-16OBJETIVOA SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): BELÉM- PAPERÍODO: 01/08 A 04/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM HERMINIO DA SILVAOLIVEIRA CPF:826.096.242-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6835-DC-DF-16OBJETIVOA SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA,SÃO JOAO DO ARAGUAIA E PIRRAÇA- PAPERÍODO: 15/08 A 23/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 DE ALIMENTAÇÃO E08 DE POUSADASERVIDOR (ES): MAJ PM EMMETT ALEXANDREDA SILVA MOULTON CPF:517.771.502-72;SGT PM LAMEQUE DE MATOS FARIAS CPF:454.255.902-53ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6836-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): PARAUAPEBAS- PAPERÍODO: 03/08/2016.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM VIVALDO ARAÚJOVIEIRA CPF: 251.603.622-15;SGT PM SEBASTIÃO ALVES BOTELHOCPF:328.937.602-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6837-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): RONDON DO PARA- PAPERÍODO: 03/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃÓSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO CPF: 313.969.923-91;CB PM DIVINO TAVEIRA OLIVEIRACPF: 450.649.972-72ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6838-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA- PAPERÍODO:09/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO


SERVIDOR (ES): SGT PM SÉRGIO ALVES DESOUZA CPF: 299.618.152-20;SGT PM SEBASTIÃO ALVES BOTELHOCPF: 328.937.602-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6839-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): TAILÂNDIA- PAPERÍODO:09/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO ARNALDOSOARES OLIVEIRA CPF: 172.324.652-20;SGT PM VALDENÊ ALVES BOTELHOCPF: 372.001.352-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6840-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA- PAPERÍODO:08/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO PEREIRA DASILVA NETO CPF: 313.969.923-91;SGT PM DENIS PEREIRA DE OLIVEIRACPF:001.403.912-58.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6841-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO:11/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO JACINTODOS SANTOS NETO CPF:301.577.902-82;CB PM ANDERSON GUILHERME OLIVEIRACPF: 620.410.102-15;SD PM GILY VILENEVE ARAUJO PIAULINOCPF: 010.840.903-17.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6842-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): TUCURUÍ- PAPERÍODO:11/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM NELSON GOMESGONÇALVES CPF: 329.315.302-04;SGT PM EDIMAR BERNARDINO DE SOUSACPF: 251.656.152-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6843-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA- PAPERÍODO:12/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM VALDENÊ ALVESBOTELHO CPF: 372.001.352-91;CB PM JOSUÉ ALVES DA SILVACPF:751.853.693-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6844-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA- PAPERÍODO:12/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM VIVALDO ARAÚJOVIEIRA CPF: 251.603.622-15;SGT PM ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETOCPF: 313.969.923-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6845-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): DOM ELIZEU- PAPERÍODO:11/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO ARNALDOSOARES OLIVEIRA CPF: 172.324.652-20;SGT PM SEBASTIÃO ALVES BOTELHOCPF: 328.937.602-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6846-DC-DF-16OBJETIVO ESCOLTA DE PRESOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJAS - PAPERÍODO:04/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO JACINTODOS SANTOS NETO CPF:301.577.902-82;CB PM JOSUÉ ALVES DA SILVACPF: 751.853.693-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6847-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): PARAUAPEBAS- PAPERÍODO:04/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM SÉRGIO ALVES DESOUZA CPF: 299.618.152-20;SGT PM VALDENÊ ALVES BOTELHOCPF: 372.001.352-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6848-DC-DF-16OBJETIVO ESCOLTA DE PRESOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS- PAPERÍODO:04/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM NELSON GOMESGONÇALVES CPF: 329.315.302-04;SD PM DENIS PEREIRA DE OLIVEIRACPF:001.403.912-58.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6849-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): TAILÂNDIA - PAPERÍODO:02/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO JACINTO DOSSANTOS NETO CPF: 301.577.902-82;SGT PM VALDENÊ ALVES BOTELHOCPF: 372.001.352-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6850-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO:02/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO PEREIRADA SILVA NETO CPF: 313.969.923-91;SGT PM EDIMAR BERNARDINO DE SOUSACPF: 251.656.152-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6851-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO:09/08/16.

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM VIVALDO ARAÚJOVIEIRA CPF: 251.603.622-15;CB PM ANDERSON GUILHERME OLIVEIRACPF: 620.410.102-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6852-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): RONDON DO PARÁ - PAPERÍODO:10/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM DIVINO TAVEIRAOLIVEIRA CPF: 450.549.972-72;SD PM DENIS PEREIRA DE OLIVEIRACPF: 001.403.912-58.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6853-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO:10/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO JACINTODOS SANTOS NETO CPF: 301.577.902-82;CB PM JOSUÉ ALVES DA SILVACPF: 751.853.693-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6854-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): XINGUARA - PAPERÍODO:09/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM NELSON GOMESGONÇALVES CPF: 329.315.302-04;SD PM GILY VILENEVE ARAÚJO PIAULINOCPF: 010.840.903-17.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6855-DC-DF-16OBJETIVO CONDUÇÃO DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO:03/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO ARNALDOSOARES OLIVEIRA CPF: 172.324.652-20;CB PM ANDERSON GUILHERME OLIVEIRACPF: 620.410.102-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6856-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL- PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO:19/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JORGE JUNIOR DANTAS DESOUZA CPF: 619.621.552-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6857-DC-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): MARAPANIM - PAPERÍODO:04/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JONAS EUFRÁSIO DEOLIVEIRA CPF: 384.921.482-68;CB PM JOSÉ GENILSON AVELINO DE LIMACPF: 618.782.272-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


PORTARIA Nº 6858-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: NOVO REPARTIMENTO - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO:29 A 31/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MAURICIO DA SILVAMARTINS CPF: 352.593.452-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6859-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: NOVO REPARTIMENTO - PADESTINO(S): JACUNDÁ - PAPERÍODO:11/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM RAFAEL SAMPAIO RIBEIROCPF: 003.052.172-67ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6860-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: NOVO REPARTIMENTO - PADESTINO(S): JACUNDÁ - PAPERÍODO:11/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ADIMILSON LEAL DECARVALHO CPF: 491.221.002-10.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6861-DC-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BAIÃO- PAPERÍODO:10 A 12/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO CLEONILDOCARLOS CPF: 424.332.072-15;CB PM FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DEOLIVEIRA CPF: 508.880.052-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6862-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: NOVO REPARTIMENTO - PADESTINO(S): BELÉM- PAPERÍODO:23 A 25/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MAURICIO DA SILVAMARTINS CPF: 352.593.452-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6863-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO:04 A 06/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ELIEZER ROCHA DEMORAES CPF: 460.996.202-06.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6864-DC-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO:29 A 31/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM LUCILIA ROSAMAGALHÃES CPF: 440.461.382-20;SGT PM JOÃO DE ALMEIDA PIMENTACPF: 802.747.067-68;

SGT PM RONALDO RIBEIRO COSTACPF: 397.915.992-20;CB PM LUCIVAL PINTO PIMENTELCPF: 425.820.672-53;CB PM MOISES MORAES LACERDACPF: 695.072.952-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6865-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: NOVO REPARTIMENTO - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO:01 A 03/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM PAULO BORGES FEITOSABRANDÃO CPF: 296.384.532-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6866-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: NOVO REPARTIMENTO - PADESTINO(S): BREU BRANCO - PAPERÍODO:31/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM RAFAEL SAMPAIO RIBEIROCPF: 003.052.172-67ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6867-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PAPERÍODO:14 A 16/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): MAJ PM ARTUR DANIEL DIAS DASILVA CPF: 036.176.837-03.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6868-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO:08 A 09/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM LUCIANO BARROS DEARAÚJO CPF: 860.734.602-44.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6869-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO:09 A 10/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ADNILSON DOS SANTOSLOPES CPF: 391.660.072-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6870-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO:01 A 03/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MARCILENE SOARES DASILVA CPF: 462.251.882-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6871-DC-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA

DESTINO(S):BELÉM - PAPERÍODO:17 A 19/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO LUZ BRITOCPF: 378.556.622-00;SD PM MARCOS MONTEIRO GONÇALVESCPF: 897.574.752-20ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6872-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO- PADESTINO(S): BELÉM- PAPERÍODO:25 A 26/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO LUZ BRITOCPF: 378.556.822-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6873-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO:01 A 03/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM VALDIMIRO LOURENÇO DESOUZA CPF: 269.199.153-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6874-DC-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO:24 A 27/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DAMAZIO FERREIRADE FRANÇA CPF: 608.806.002-68;CB PM RUBENS ALVES TELESCPF: 982.313.321-20;SD PM LENADRO DOS SANTOS OLIVEIRACPF: 024.156.271-60.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6875-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S):BENEVIDES - PAPERÍODO:10 A 12/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM RAFAEL DA SILVA COSTACPF: 012.112.962-45.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6876-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTANA DO ARAGUAIA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO:16 A 18/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM LEANDRO GLEIDSON DEJESUS MAUÉS CPF: 743.491.472-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6877-DC-DF-16OBJETIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PADESTINO(S):ÁGUA AZUL DO NORTE - PAPERÍODO:04 A 06/07/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E


01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MARIA BORGESMARTINS CPF: 479.952.972-20;CB PM WENDERSON RICARDO DE ALVES DA SILVACPF: 908.043.172-91;CB PM IVAN DE SOUZA SILVACPF: 685.903.772-53;CB PM LEANDRO DUAYNE ARAUJO DA SILVACPF: 943.924.042-34;SD PM NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF: 924.870.251-15;SD PM RESYLEN DE LIMA SOUZACPF: 043.154.373-95.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6878-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU - PADESTINO(S):PARAGOMINAS - PAPERÍODO:31/08 A 01/09/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM WANDESON VIEIRADE SOUSA CPF: 946.693.923-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6879-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS- PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO:03 A 06/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM JOACIR ARAUJO CHAVESCPF: 357.467.692-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6880-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU- PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS- PAPERÍODO:03/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM FERNANDO JUAN SOUSADOS SANTOS CPF: 044.294.423-39.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6881-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU - PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS - PAPERÍODO:05/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM ELDER FERREIRA DOSSANTOS CPF: 017.488.543-13.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6882-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ULIANÓPOLIS - PADESTINO(S): DOM ELISEU- PAPERÍODO: 03/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JOÃO BOSCO MOURAPEDROSA CPF: 727.661.153-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6883-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S):BELÉM - PAPERÍODO:02/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ RIBAMAR PEREIRADA SILVA CPF: 401.985.103-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6884-DC-DF-16

OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO:01 A 03/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM SILVIO BENEDITOCOSTA CPF: 600.305.852-87;SD PM RAFAEL ALVES COELHOCPF: 011.296.301-37;SD PM ERIC JUSTINO DOS SANTOSCPF: 711.539.772-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6885-DC-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS - PAPERÍODO:04/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM RAFAELA DE CASSIAROCHA SANTA BRIGIDA CPF: 870.789.292-68;SD PM HUGO VICTOR COSTA RAIOLCPF: 005.398.312-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6886-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS- PADESTINO(S): AURORA DO PARÁ - PAPERÍODO:10/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDERSON SILVA MORAESCPF: 393.367.942-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6887-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU - PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS - PAPERÍODO:31/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM INALDO DE OLIVEIRAPARENTE CPF: 401.863.773-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6888-DC-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): IPIXUNA DO PARÁ - PAPERÍODO:23/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM PAULO FRANK JARDIMCORDEIRO CPF: 327.417.072-00;CB PM ANTONIO CARLOS DE LEMOSCPF: 401.344.312-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6889-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S):BELÉM - PAPERÍODO:21 A 22/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SUB TEN PM ALONSO FERREIRACANCIO CPF: 176.778.902-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6890-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS - PAPERÍODO:11/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ REGINALDO M.PAIXÃO CPF: 270.401.862-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6891-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): GARRAFÃO DO NORTE - PAPERÍODO:17/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO SILVA DEALMEIDA CPF: 318.337.302-59.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6892-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BONITO - PAPERÍODO:18/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ORIVALDO DE OLIVEIRAFERREIRA CPF: 254.040.162-72ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6893-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): AUGUSTO CORREA- PAPERÍODO:23/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOEL SANTOS DEOLIVEIRA CPF: 306.924.402-59.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6894-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): ANANINDEUA E MARITUBA - PAPERÍODO:11 A 12/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MÁRIO CARLOS DEANDRADE MORAES CPF: 292.459.742-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6895-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO:03/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM SEBASTIÃO EDILSON DESOUZA CPF: 471.524.432-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6896-DI-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO:08/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): MAJ PM JOSIMAR LEÃO QUEIROZCPF: 440.367.362-72ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6897-DC-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO:10/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM MADSON DAMASCENODA SILVA CPF: 854.529.122-15;SD PM JOSÉ SENHOR COSTA DOS SANTOSCPF: 030.403.353-75.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


PORTARIA Nº 6898-DC-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO:16/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MIGUEL AUGUSTOGOMES REIS CPF: 454.897.182-34;SGT PM MARCELO RODRIGUES DA SILVACPF: 453.765.492-91;SD PM GIRLAN BARBOSA DOS SANTOSCPF: 689.754.302-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 6899-DC-DF-16OBJETIVO CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO:02/08/16.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM WELLINGTON MOURA DOSSANTOS CPF: 373.048.872-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo: 112498

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OUTRAS MATÉRIAS.

NOTIFICAÇÃOO CEL PM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA , Diretor de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições, considerando os termos da solicitação contida na fl . 24 do Processo nº 2011/221257 – IGEPREV / REFORMA EX-OFFÍCIO, bem como o não atendimento da solicitação exarada no Ofício nº 2479/2015 – DP2, encaminhado ao 6º BPM e seguindo orientação da Procuradoria Geral do Estado (Ofício nº 3660/2016-PGE-GAB-PCON), notifi ca a 2ª SGT PM RG 13771 LUZIA DE SOUZA, lotada no 6º BPM, a encaminhar à Diretoria de Pessoal, a cópia da sua certidão de casamento ou nascimento, e cópia do contra cheque atual, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta notifi cação, com a fi nalidade de instruir o devido processo de inatividade (Reforma), considerando que a Instrução Normativa nº 001/2010 – IGEPREV-PA, dispõe que nenhum processo poderá ser protocolado naquele Instituto se não estiver em conformidade com as exigências, sob pena de devolução.A procrastinação na entrega de documentos confi gura transgressão disciplinar prevista no art.37, LXXXI, da Lei estadual nº. 6.833/2006: “Art. 37. São transgressões disciplinares todas as ações ou omissões contrárias à disciplina policial-militar, especifi cadas a seguir: (…) LXXXI - deixar de atender citação, notifi cação ou intimação administrativas ou judiciais“, podendo ser objeto de Processo Administrativo Disciplinar.Atenciosamente,JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA – CEL QOPM RG 16239 Diretor de Pessoal da PMPA

Protocolo: 114774

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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TERMO ADITIVO Nº 04/2016CONTRATO Nº 012/2013

Exercício: 2016Valor: R$ 126.110,82Classifi cação do Objeto: outrosJustifi cativa: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato original

Data da Assinatura: 22/09/2016Vigência: 04/11/2016 a 03/11/2017.Decreto de Qualifi cação: 108/11Programa de Trabalho: 08.303.1425.8277.0000 Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios)Natureza da Despesa: 33.90.39Contratada: Equilibrium Web Serviço de Informática Ltda, CNPJ: nº 07.178.322/0001-74.Endereço: Rua Ó de Almeida, nº533, bairro Campina, Belém-PA, CEP:66.017-050.Fone: (091) 3222-8880/3224-3169E-mail: [email protected]: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA-CEL QCOPMDiretora do FASPM.

Protocolo: 114991

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EXTRATO DE PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOPortaria N°043/2016-FIN/Sup.Fundos, de 29 de setembro de 2016.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor Francisco Gomes de Albuquerque, 2º SGT PM RG19090, MF 5390214, CPF n° 234.860.662-34, Representante do FASPM/Conceição do Araguaia-PA, a utilizar o adiantamento de fundos no valor de R$ 300,00( Trezentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.303.1425.8277.0000; sendo os R$300,00(Trezentos Reais ), na 339030 (material de Consumo).Art. 2º. Determino o prazo de 30 (Trinta ) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 29 de setembro de 2016.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.

Protocolo: 115014PORTARIA N°044/2016-FIN/SUP. FUNDOS, DE 29 DE

SETEMBRO DE 2016.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor ANTONIO MEDEIROS FEITOSA, SUB TEN PM RG 13552, MF: 5048290, CPF n° 254.579.342-68, Coordenador Administrativo para as adequações das representações do FASPM no interior do Estado, a utilizar o adiantamento de fundos no valor de R$3.000,00( Três Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.303.1425.8277.0000; na 339030 (Material de Consumo) o valor de R$2.500,00(Dois Mil e Quinhentos Reais ) e na 339039 (Serviço Terceirizado Pessoa Jurídica) o valor de R$500,00(Quinhentos Reais ).Art. 2º. Determino o prazo de 10 (dez) dias para a aplicação e 05 (cinco) dias para prestação de contas, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.Belém-PA, 29 de setembro de 2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.

Protocolo: 115007

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DIÁRIA.

EXTRATO DA PORTARIA DE DIÁRIAPORTARIA Nº 115/16-FIN/FASPM, DE 29 DE

SETEMBRO DE 2016.A Diretora executiva do Fundo de assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1º Conceder ao Policial Militar Antonio Medeiros Feitosa – SUB TEN PM, RG 13552, CPF nº 254.579.342-68, MF 5048290, o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), correspondente a 04(quatro) diárias de alimentação e 03 (três) de pousada, categoria “B”, por ter que seguir do

município de Belém - PA para o município de Tucuruí- PA, no período de 04 a 07 de outubro de 2016, a serviço deste Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM.Belém-PA,29 de setembro de 2016.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPMDiretora do FASPM-PA.

Protocolo: 115000EXTRATO DE PORTARIA DE DIÁRIA

Portaria N°114/16-FIN/FASPM, de 29 de setembro de 2016.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder ao Policial Militar José de Ribamar Gonçalves Almeida– CAP PM, RG 14667, CPF nº 301. 140. 122-53, MF 5078687, 04 (quatro) diárias de alimentação e 03 (três) diárias de pousada, categoria “B”, no valor de R$577,50(quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), por ter que seguir do município de Belém-PA para o município de Tucuruí-PA, no período de a 04 a 07 de outubro de 2016, a serviço deste Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM.Belém-PA, 29 de setembro de 2016NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.

Protocolo: 114994

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do CBMPA.Local: COMPRASNETData da Abertura: 17/10/2016Hora da Abertura: 10:00hResponsável: MAJ BM SAMARA CRISTINA ROMARIZ DE CARVALHOOrdenador: CEL BM ZANELLI ANTONIO M. NASCIMENTO

Protocolo: 114669

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃODe acordo com o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2016, resolvo: 1- HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 016/2016 para a empresa:GRUPO 1: FEIRÃO DA DONA DE CASA LTDA – ME CNPJ: 10.888.680/0001-85Belém – PA, 28 de Setembro de 2016.ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO – Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Protocolo: 114674

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DIÁRIA.

RESUMO DE PORTARIA Nº 223 DE 18 DE MARÇO DE 2016.

Conceder ao militar: SGT BM PAULO SÉRGIO PALMEIRA DA COSTA, 2,5 (DUAS E MEIA) diárias. Origem: Belém. Destino: Ourém - PA. Período: 28 a 30 de maio de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.

RESUMO DE PORTARIA Nº 603 DE 05 DE AGOSTO DE 2016.

Conceder aos militares: CAP QOBM DANILO RODRIGUES SILVA E CB BM MARCELO PANTOJA BARBOSA DA SILVA, 02 (DUAS) diárias de alimentação para cada. Origem: Belém. Destino: Curuçá - PA. Período: 09 a 10 de Agosto de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.



Conceder aos militares: SUBTEN BM HAMILTON DOS SANTOS MAIA, SGT BM MARIVALDO FERNANDES BATISTA E CB BM DARILSON PEREIRA DA COSTA, 03 (TRÊS) diárias completas para cada. Origem: Abaetetuba. Destino: Muaná - PA. Período: 09 a 12 de Junho de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.RESUMO DE PORTARIA Nº 606 DE 09 DE AGOSTO DE

2016.Conceder ao militar: CB BM DENISIO PEDRO DE MACEDO MEDEIROS, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Belém. Destino: Marabá - PA. Período: 05 de Agosto de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.RESUMO DE PORTARIA Nº 608 DE 12 DE AGOSTO DE

2016.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias completas. Origem: Belém. Destino: Bujaru e Concórdia do Pará. Período: conforme planilha. Objetivo: A Serviço da Corporação.

Nº DE ORDEM

POSTO /GRAD NOME LOCAL DATA DE

SAÍDADATA DE

REG.Nº DE

DIÁRIAS

1 SGT BM ELEM CRISTINA GONÇALVES ALMEIDA

Bujaru - PA 21/05/2016 25/05/2016 4

Concórdia do Pará - PA 27/05/2016 29/05/2016 2

2 SGT BM MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO

Bujaru - PA 21/05/2016 25/05/2016 4


3 SGT BM MILITÃO DE OLIVEIRA MAIABujaru - PA 21/05/2016 25/05/2016 4


4 SGT BM JAIME LUIZ ROCHA SANTOSBujaru - PA 21/05/2016 25/05/2016 4


5 CB BM DEIVISON ABREU ANDRADEBujaru - PA 21/05/2016 25/05/2016 4



Conceder ao militar: CB BM MARCOS CONTENTE SILVA, 2,5 (DUAS E MEIA) diárias. Origem: Belém. Destino: Altamira - PA. Período: 10 a 12 de Agosto de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder aos militares: CB BM JHONATAN RODRIGUES DA SILVA E SD BM STEPHANE MOREIRA MIRANDA, 02 (DUAS) diárias completas para cada. Origem: Belém. Destino: Breves - PA. Período: 18 a 20 de Julho de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder aos militares: TEN QOABM CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR E CB BM NILSON JUNIOR DA COSTA SIMÕES, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Belém. Destino: Ponta de Pedras - PA. Período: 29 de Junho de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.

RESUMO DE PORTARIA Nº 612DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

Conceder ao militar: TEN QOABM CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, 02 (DUAS) diárias de alimentação. Origem: Belém. Destino: Ponta de Pedras - PA. Período: 25 a 26 de Junho de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder aos militares: TEN QOABM CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR E CB BM NILSON JUNIOR DA COSTA SIMÕES, 02 (DUAS) diárias de alimentação para cada. Origem: Belém. Destino: Ponta de Pedras - PA. Período: 18 a 19 de Junho de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias de alimentação. Origem: Belém. Destino: Santa Bárbara do Pará - PA. Período: conforme planilha. Objetivo: A Serviço da Corporação.

Nº DE ORDEM


SAÍDADATA DE

REG.Nº DE

DIÁRIAS

1 CB BM JOSE MARINHO DE MELO JUNIOR

Santa Bárbara do Pará - PA

16/08/2016 16/08/2016 1

2 CB BM CARLOS ANDRE PIEDADE DOS SANTOS 02/08/2016 02/08/2016 1

3 CB BM CARLENA DE NAZARE DOS REIS FIGUEIREDO 16/08/2016 16/08/2016 1

4 CB BM MICHELLE ALVES DOS SANTOS 30/08/2016 30/08/2016 1

5 CB BM ALCIDES BARATA PINHEIRO JUNIOR 30/08/2016 30/08/2016 1

6 CB BM ANA KECIA ELOI DE LIMA 02/08/2016 02/08/2016 1


Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias de alimentação. Origem: Belém. Destino: conforme planilha. Período: conforme planilha. Objetivo: A Serviço da Corporação.

Nº DE ORDEM


SAÍDADATA DE

REG.Nº DE

DIÁRIAS

1 SGT BM FELIX TRINDADE BARBOSACapanema - Pa 12/02/2016 12/02/2016 1

Paragominas - PA 22/02/2016 22/02/2016 1Cametá - PA 27/02/2016 27/02/2016 1

2 CB BM MARCELO LIMA DE NAZARE Capanema - Pa 12/02/2016 12/02/2016 1

3 CB BM JEANECLEY SANTOS DE AZEVEDO Paragominas - PA 22/02/2016 22/02/2016 1

4 CB BM RODRIGO DA SILVA VASCONCELOS Cametá - PA 27/02/2016 27/02/2016 1


Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias. Origem: Belém. Destino: conforme planilha. Período: conforme planilha. Objetivo: A Serviço da Corporação.

Nº DE ORDEM


SAÍDADATA DE

REG.Nº DE

DIÁRIAS

1 SUBTEN BM JOVENIANO DA SILVA SANTOS

Capanema, Bragança, São Miguel do Guamá e Paragominas

09/06/2016 10/06/2016 1,5

2 SGT BM FELIX TRINDADE BARBOSA

Barcarena, Abaetetuta, Cametá e

Moju

07/06/2016 08/06/2016 1

Tailândia, Marabá,

Parauapebas, Canaã dos Carajás e Redenção

14/06/2016 17/06/2016 2,5

3 CB BM MARCELO LIMA DE NAZARE

Barcarena, Abaetetuta, Cametá e

Moju

07/06/2016 08/06/2016 1

Tailândia, Marabá,

Parauapebas, Canaã dos Carajás e Redenção

14/06/2016 17/06/2016 2,5

4 SD BM GILSON FERREIRA MARTINS

Capanema, Bragança, São Miguel do Guamá e Paragominas

09/06/2016 10/06/2016 1,5


Conceder aos militares: SGT JANIS DEAN BARBOSA LEITE E SGT BM RICARDO EDI FERREIRA DE SOUSA, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Marabá. Destino: Bom Jesus do Tocantins - PA. Período: 20 a 21 de Junho de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder aos militares: SGT CÍCERO SABINO DE OLIVEIRA SILVA E SGT BM MÁRIO HERTHZ SILVA PEREIRA, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Marabá. Destino: Bom Jesus do Tocantins e Rondon do Pará. Período: 24 a 25 de Junho de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder aos militares: SUBTEN BM HILDEBRANDO PEREIRA DE ABREU, CB BM LINDON NEYPE DOURADO DE SÁ, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Marabá. Destino: Rondon do Pará - PA. Período: 22 de Junho de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder aos militares: CAP QOBM PAULO CÉSAR VAZ JÚNIOR E SGT EMIVALDO DA SILVA COELHO, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Marabá. Destino: São Domingos do Araguaia, Nova Ipixuna e Rondon do Pará. Período: 22 de Junho de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder aos militares: CAP QOBM PAULO CÉSAR VAZ JÚNIOR, E SGT BM NILSON JACAÚNA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Marabá. Destino: Bom Jesus do Tocantins - PA. Período: 24 de Junho de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder aos militares: SUBTEN BM JOEL BRAZÃO DIAS, CB BM ALEXSANDRO SANTOS PEREIRA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Marabá. Destino: São Domingos do Araguaia - PA. Período: 13 de Abril de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder ao militar: SGT BM EMIVALDO DA SILVA COELHO, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Marabá. Destino: Canaã dos Carajás e Parauapebas. Período: 31 de Maio de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder aos militares: CAP QOBM NOÉ DOS SANTOS FERREIRA FILHO, SGT JORGE EDUARDO LOBO DA SILVA, SGT DOMINGOS DA TRINDADE RIBEIRO E SD JOELSON DE SOUSA PAIVA, 04 (QUATRO) diárias de alimentação para cada. Origem: Paragominas. Destino: Ipixuna do Pará - PA. Período: 10 a 14 de Dezembro de 2015. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder aos militares: SGT BM ADILSON RODRIGUES FURTADO E CB BM DALIO WALTERLON PINTO DA SILVA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Santa Isabel do Pará. Destino: Concórdia do Pará - PA. Período: 28 de Maio de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.


Conceder aos militares: SGT BM ADILSON CARVALHO GOMES E CB BM FELIPE GUSTAVO CRISTO MONARD, 02 (DUAS) diárias completas para cada. Origem: Breves. Destino: Portel e Melgaço. Período: 24 a 26 de Fevereiro de 2016. Objetivo: A Serviço da Corporação.

Protocolo: 114911

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO 032/2016 – PCE/PA

EXERCÍCIO:2016Objeto: Aquisição, de Baterias para o Banco de Baterias do Nobreak CM DOMINION SP 12000, com montagem, para atender a demanda da Diretoria de Informática, Manutenção e Estatística – DIME - da Polícia Civil do Estado do Pará;Valor Global: R$22.657,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais).Data da Assinatura: 28 de setembro de 2016


Vigência: 31/12/2016Orçamento:Programa de Trabalho Natureza Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso Estadual – 06.126.1424.8238.339030.0101- Tesouro Estadual – Emissão de Identidade Civil.Contratado: INFRACOMIX COMÉRCIO E SERVIÇODE INFORMÁTICA EIRELI - ME,CNPJ/MF, Nº. 22.801.116/0001-62;Endereço: Condomínio Morada Colonial, rua A, casa 32, tel. (61) 3224-1657/3964-1658, na cidade de Sobradinho/DF;CEP: 73.005-970.Ordenador de Despesa: Rilmar Firmino de Sousa.

Protocolo: 114687

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº181 DE 26/09/2016-DAFSERVIDOR:MAURO MARCELO FURTADO REALCARGO:Médico Legista, MATRÍCULA:5205115/ 1PERÍODO:30.09.2016 a 26.07.2017.TRIÊNIO:01.10.2001 a 30.09.2004, 01.10.2004 a 30.09.2007, 01.10.2007 a 30.09.2010, 01.10.2010 a30.09.2013, 01.10.2013 a 30.09.2016.

PORTARIA Nº182 DE 26/09/2016-DAFSERVIDOR:JONAS KARLEM ANGELIN VIANACARGO:Médico Legista, MATRÍCULA:54188768/ 4PERÍODO:01.10.2016 a 30.10.2016TRIÊNIO:17.08.2013 a 16.08.2016.

PORTARIA Nº183 DE 26/09/2016-DAFSERVIDOR:MANOEL DE JESUS F.PEREIRA FILHOCARGO:Médico Legista, MATRÍCULA:588991/ 1PERÍODO:03.10.2016 a 01.11.2016TRIÊNIO:03.05.2011 a 02.05.2014.

PORTARIA Nº184 DE 26/09/2016-DAFSERVIDOR:MARCEL LUIZ RODRIGUES FERREIRA CARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:57192864/ 2PERÍODO:02.10.2016 a 31.10.2016TRIÊNIO:21.12.2007 a 20.12.2010.

PORTARIA Nº185 DE 26/09/2016-DAFSERVIDORA:MARIA DO SOCORRO VALENTE PEREIRACARGO:Assistente Social, MATRÍCULA:5892824/ 1PERÍODO:01.10.2016 a 30.10.2016.TRIÊNIO:01.04.2005 a 31.03.2008.

PORTARIA Nº186 DE 26/09/2016-DAFSERVIDOR:ESDRAS DA SILVA PEREIRACARGO:Auxiliar Operacional, MATRÍCULA:5893453/ 1PERÍODO:01.10.2016 a 30.10.2016.TRIÊNIO:29.08.2011 a 28.08.2014.

PORTARIA Nº187 DE 26/09/2016-DAFSERVIDORA:CHRYSTIANNE PAMMELA ALVES DA COSTACARGO:Aux.Técn.Perícias, MATRÍCULA:5895324/ 1PERÍODO:02.10.2016 a 31.10.2016.TRIÊNIO:20.10.2011 a 19.10.2014.

PORTARIA Nº188 DE 26/09/2016-DAFSERVIDOR:EDSON SILVA BRITOCARGO:Técn.Patologia Clinica, MATRÍCULA:5153301/ 2PERÍODO:01.10.2016 a 30.10.2016.TRIÊNIO:19.08.2008 a 18.08.2011.

PORTARIA Nº189 DE 26/09/2016-DAFSERVIDORA:MARILIA HÁDIMA MONTORIL SANTIAGOCARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:57216518/ 1PERÍODO:01.10.2016 a 30.10.2016.TRIÊNIO:04.05.2009 a 03.05.2012.

PORTARIA Nº190 DE 26/09/2016-DAFSERVIDORA:SILVIA HELENA SILVA DE OLIVEIRACARGO:Assistente Social, MATRÍCULA:8088241/ 1PERÍODO:03.10.2016 a 01.12.2016.TRIÊNIO:03.03.2011 a 02.03.2014.

PORTARIA Nº191 DE 26/09/2016-DAFSERVIDORA:KATARINE CHRISTIANE MOTA ´PEREIRACARGO:Assistente Social, MATRÍCULA:57193326/ 3PERÍODO:03.10.2016 a 01.12.2016.TRIÊNIO:04.08.2011 a 03.08.2014.

PORTARIA Nº192 DE 26/09/2016-DAFSERVIDORA:MARIA SUELY RODRIGUES RIBEIROCARGO:Perito Criminal,MATRÍCULA:5129419/ 1PERÍODO:01.10.2016 a 30.10.2016.TRIÊNIO:04.05.2011 a 03.05.2014.

PORTARIA Nº193 DE 26/09/2016-DAFSERVIDORA:MARIA DA GLORIA SANTIAGO MONTEIROCARGO:Médico Legista,MATRÍCULA:5093163/ 2PERÍODO:01.10.2016 a 29.11.2016.TRIÊNIO:13.09.2009 a 12.09.2012.

PORTARIA Nº194 DE 29/09/2016-DAFSERVIDORA:EDNA NERY DE SOUZA PADIMCARGO:Médico Legista,MATRÍCULA:5205204/ 1PERÍODO:01.10.2016 a 29.11.2016.TRIÊNIO:24.09.2012 a 23.09.2015.

Protocolo: 114696

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2016Data da Assinatura: 29/09/2016Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de chaveiro e fornecimento de materiais afi ns.Vigência: 29/09/2016 até 28/09/2017PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 06.183.1425.8268 – Implementação de Serviços de Perícias Técnico-Científi cas. NATUREZA DE DESPESAS: 339030 – Material de Consumo; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTES: 0101 – Recursos Ordinários; 0261 – Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta. (Conforme Primeiro Apostilamento ao Contrato Administrativo 055/2016)Contratada: SILVIA L M LEITE (CNPJ/MF nº 02.637.780/0001-00). Endereço: Rua João Diogo, nº 21, Bairro: Centro, Belém/PA, CEP – 66.015-160Ordenado r: ORLANDO SALGADO GOUVÊA.

Protocolo: 115083

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(PROCESSO Nº 2016/125687)O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2016/125687 bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2016 – CPC – RC, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA (HDs externos, internos e Kits Gbic), considerando também os termos da adjudicação do pregoeiro ofi cial, bem como a manifestação do Núcleo de Controle Interno, RESOLVE:I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Ofi cial que concedeu o objeto do presente certame à empresa D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA – ME (CNPJ/MF nº 08.257.348/0001-70) pela oferta do valor de R$ 7.876,95 (Sete mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) para o fornecimento dos itens 1 (HD Externo de 1 Tb) e 3 (HD Interno Sata de 3 Tb);II – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Ofi cial que concedeu o objeto do presente certame à empresa HUNTERS DO BRASIL COMERCIAL LTDA – ME (CNPJ/MF nº 19.743.563/0001-06) pela oferta do valor de R$ 6.517,96 (Seis mil quinhentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) para o fornecimento dos itens 2 (HD Externo de 3 Tb) e 4 (Kit Gbic SFP);III – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;IV – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a designação de fi scal de contrato.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Belém, 26 de Setembro de 2016.ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral

Protocolo: 114826

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FÉRIAS.

PORTARIA N°282 /2016 DE 20 SETEMBRO DE 2016 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotados neste Centro de Perícias:De: 01/10/16 a 30/10/16.Adriane da Silva Pinto – Assistente AdministrativoAdriano Valente Rodrigues - Perito CriminalAna Paula Soares de Souza – Perito CriminalBenedito Cardoso do Vale Junior – Perito CriminalCarlos Benedito Bentes Santos – Perito CriminalCarolina Tavares Calderaro de Jesus – Perito CriminalDinair Marçal Américo - Médico LegistaEuzanira Lopes Oliveira Sousa – Técnico de EnfermagemFernando Arthur Rodrigues Dias – Perito CriminalHamilton Alves Camelo - Auxiliar Técnico de PeríciasHerandy do Socorro da Silva e Silva - Auxiliar Técnico de PeríciasIzabella Castro Bahia – Perito CriminalJanio Roberto Arnaud Ferreira – Perito CriminalJoão Rodrigues Neto – Perito CriminalJocy da Silva Gonçalves - MotoristaJorge Luiz Fernandes Galende – Médico LegistaJosé Augusto Barbosa de Andrade – Perito CriminalJosylenne Maria de Souza Silva – Perito CriminalKadyja Dayse Camara Borges de Campos - Perito CriminalKadyja Dayse Camara Borges de Campos – FarmaceuticaLaura Irene Mattos de Carvalho Gonçalves – Médico LegistaLeidiane Ferreira Maciel - Auxiliar Técnico de PeríciasLeni Cardoso Valadares - Auxiliar Técnico de PeríciasLucas da Silva Alho Mota – Auxiliar OperacionalLuis Augusto Silva Pires – Perito Criminal Maria das Merces Chaves de Paula – Perito CriminalMaria Eliane Lavor de Sousa – Técnico de EnfermagemMaria Emilia Ribeiro da Cunha – Auxiliar OperacionalMaik Neves da Cruz – MotoristaMarco Aurelio Dias Magalhães – Perito CriminalMirtes Heloisa Cardoso da Silva – Perito CriminalNilson Mesquita Dias – MotoristaPaul William Nascimento Saunders - Auxiliar Técnico de PeríciasRisalva Penha de Almeida – Perito CriminalRobson José Fernandes Nunes – Perito CriminalRosywaldo Nazareno Cantuaria da Silva Ferreira – Perito CriminalRubem José Dourado da Foseca – Médico LegistaSidny Ricardo Nogueira de Araújo – Perito CriminalVanja Maria Nascimento Pinto – Perito Criminal Werbeth Pavão Simas – Auxiliar Técnico de PeríciasWilliams de Sousa Quintino – Técnico de EnfermagemYara Lucia Lins Jennings – Perito Criminal De: 01/10/16 a 20/10/16Fabio Vasconcelos Meireles – Auxiliar Técnico de PeríciasREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, de 20 Setembro de 2016.ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral

Protocolo: 114699


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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 3420/2016 – DG, DE 29/09/2016O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, em exercício, usando de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO o enceramento do prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial instituída pela Portaria n° 1774/2016, publicada em 25/05/2016, com a fi nalidade de promover os estudos técnicos necessários para defi nir os métodos e formas de execução de inspeção de insalubridade (direta ou indireta) mais efi cientes, econômicos e adequado às nossas peculiaridades organizacionais e estruturais....R E SO L V E:PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, contados da data do vencimento da última prorrogação, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida comissão especial, ao fi nal do qual, deve a mesma entregar o respectivo relatório.MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral do DETRAN/PA, em exercício.

PORTARIA Nº 3384/2016-DG/CGP, DE 27/09/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor VONILDO SOARES DOS SANTOS, Agente de Fiscalização de Trânsito, constante do Requerimento datado de 16/09/2016, no Processo nº 2016/380215, para retornar às suas atividades na CIRETRAN “A” de Itaituba, em virtude da renúncia à candidatura de Vereador nas Eleições/2016, no Município de Itaituba.R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 2358/2016-DG/CGP, que autorizou o afastamento do servidor VONILDO SOARES DOS SANTOS, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57227326/1, das atividades que exerce na CIRETRAN “A” de Itaituba, no período de 02/07 a 02/10/2016, a fi m de concorrer às Eleições/2016.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13/09/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 3390/2016-DG/CGP, DE 27/09/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 493/2016-GCC, de 21/09/2016, e despachos no Processo 2016/386173,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem na fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 061/2016, fi rmado por este Departamento e o Empresa A M B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.TITULAR:ORIVALDO CASTRO DOS SANTOS, matrícula 3262057/1;SUPLENTE:IVAN CAMPOS BEZERRA, matrícula 3261891/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14/09/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 3391/2016-DG/CGP, DE 27/09/2016O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 830/2016-DG/CNCIR, de 26/09/2016, no Processo nº 2016/392675,RESOLVE:SUBSTITUIR na Comissão instituída pela Portaria 2868/2016-DG/CGP, a servidora SORAIA TARCILANIA DA COSTA LOPES, Analista de Sistemas, matrícula 57196233/1, pelos servidores NOÉLIO TAVARES RAIOL JÚNIOR, Técnico de Informática, matrícula 54196638/3 e AMÉLIA RODRIGUES BISPO, Técnico de Informática, matrícula 57196680/1, para realizar o

processo de Revitalização das Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRAN’S) deste Departamento.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 115073

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ERRATA.

PORTARIA Nº 3385/2016-DAF/CGP, DE 27/09/2016A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 181418A/1, de 26/09/2016,R E S O L V E:CONCEDER à servidora ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS, matrícula 5570336/1, Diretora Geral deste Departamento, no período de 29/09 a 07/10/2016, nove (9) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.(Republicada por incorreção na publicação do DOE 33.221, DE 28/09/2016)

Protocolo: 115089

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 3360/2016-DAF/CGP, DE 26/09/2016A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados nas CIRETRAN’S “A” e “B”, trinta (30) dias de férias no mês de OUTUBRO/2016, nos períodos conforme especifi cados a seguir.

nome Matrícula Exercício Concessão lotação

Alexsander Dias Lima 57230535/1 16.06.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 abaetetuba

André José dos Santos 5888514/3 28.11.2014/2015 03.10 a 01.11.2016 medicilandia

Antonio Nazaré Alves Maciel 5714125/2 01.02.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Mae do rio

Cássio Eduardo Miléo Antunes 5919863/1 08.06.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 santarem

El Lainny Freitas Araújo 57215500/1 01.04.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 s. geraldo arag

Eliel de Jesus da Silva 54190788/2 01.08.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 santarem

Francisco das Chagas da Silva de

Oliveira57203897/1 25.09.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 jacunda

Gelbson Costa Ferreira 57202652/1 25.08.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Capanema

Graça de Fatima Viana Ferreira 3267954/1 30.07.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 santarem

Gustavo Brasil Oliveira 5920187/1 08.06.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 ananindeua

Hélcio Bruno Neris de Souza 57227509/1 20.04.2014/2015 13.10 a 11.11.2016 redenção

Hertz de Souza Pontes 57205844/2 12.03.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 salinópopis

Ivete Gomes Costa 3268357/1 04.05.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 alenquer

Jaciara Santana Brito 3263630/1 03.11.2013/2014 03.10 a 01.11.2016 marabá

Jean Carneiro Oliveira 57202100/1 01.08.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 santarem

João Hermes Corrêa Soares 3266397/1 30.07.2014/2015 03.10 a 01.11.2016 paragominas

Joaquim Luiz Farias Caldas 54183121/3 01.11.2013/2014 05.10 a 03.11.2016 marabá

Jorgean Carlos Ferreira Frazão 5119570/5 13.08.2015/2016 15.10 a 13.11.2016 paragominas

Lealci Ricardo Santos 5912471/1 01.04.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 breves

Lúcia Mamede da Silva 3267652/1 01.10.2014/2015 03.10 a 01.11.2016 castanhal

Luiz Tiago Alves Amaral 57194024/1 18.02.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Santa izabel

Márcia Sousa Corrêa 5920616/1 14.07.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 santarem

Marcilena Caldeira de Freitas Silva 5919889/1 08.06.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 almerim

Márcio Rodrigues de Oliveira 57202001/1 28.07.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 breves

Mariana Albuquerque Silveira 57202642/1 01.09.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 castanhal

Marjory Coutinho Lino 5889502/2 10.10.2015/2016 10.10 a 08.11.2016 itaituba

Olmafran Tadeu Alves Figueiró 3265030/1 26.09.2014/2015 03.10 a 01.11.2016 santarém

Rogerio Dantas Vasconcelos 57231972/1 16.07.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 obidos

Rogério Freitas Cabral 57190678/1 01.11.2013/2014 03.10 a 01.11.2016 tucurui

Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas. PORTARIA Nº 3343/2016-DAF/CGP, DE 23/09/2016

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na SEDE deste Departamento, trinta (30) dias de férias no mês de OUTUBRO/2016, nos períodos conforme especifi cados a seguir.

nome Matrícula Exercício concessão lotação

Adriano Santa Brigida Conceição Silva 5831504/2 03.07.2014/2015 01.10 a

30.10.2016 Coft/goftc

Afonso Luiz Marinho França 3265226/1 13.04.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Cgof/go

Alcides Rodrigues Vilhena 37528441/1 15.01.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Dto/ced

Alexandre Viegas da Silva Loyo 5852188/2 06.11.2013/2014 03.10 a

01.11.2016 Chc/getp

Allan Soares Monteiro 57200349/1 21.07.2015/2016 16.10 a 14.11.2016 Coft/goftc

Aluizo Ribeiro de Barros 3261905/1 01.10.2014/2015 24.10 a 22.11.2016 Crv/gviv

Alzira Maria Alves de Oliveira Carneiro 57201365/4 08.10.2015/2016 17.10 a

15.11.2016 projur

Ana Carolina Neves de Castro Vilhena 80845035/2 02.04.2015/2016 11.10 a

09.11.2016 DTI/CDS

Caroline Raquel Rodrigues Santos 5920500/1 01.07.2015/2016 10.10 a

08.11.2016 Daf/cim

Clodoaldo Medina Godinho Junior 54192741/3 06.05.2014/2015 01.10 a


Daniel Lima de Sousa 55587557/1 02.03.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Cgof/ga

Edilson Bia Viana 57226741/1 20.04.2015/2016 01.10 a 30.10.2016 Coft/goftc


Eduardo Valério Amaral Cavalcante 57198618/1 04.07.2014/2015 03.10 a


Elias Gomes de Souza 55585740/2 02.01.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Crv/garv

Ellen Correa Fortunato 57210661/2 03.05.2014/2015 02.10 a 31.10.2016 Coft/goftc

Geisa Acácia Tavares 57195631/1 07.04.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Dto/ced

Generosa Nazaré Almeida Viana de M. Barros 3154491/1 01.01/31.12.2014 17.10 a

15.11.2016 Dto/ced

Glair Soares de Souza 3263150/1 01.01/31.12.2015 10.10 a 08.11.2016 Chc/renach

Hedy Lamar Silva Moraes 3264211/1 02.06.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 corregedoria

Heldecir Lima Conceição 3157300/1 10.07.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Cl/gtran

Hiran Costa Mesquita 5805201/3 26.04.2014/2015 01.10 a 30.10.2016 Coft/goftc

Ian Carlo dos Santos 57229643/1 01.06.2014/2015 07.10 a 05.11.2016 Coft/goftc

Inivens Nazaré dos Santos Andrade 57198613/1 04.07.2015/2016 10.10 a


Iolete Maria dos Santos Anderson 54191814/3 02.09.2015/2016 15.10 a


Jocemar Teixeira Monteiro 57200828/4 11.06.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Dti/cds

Jonhilda do Socorro Mileo Cardoso 57227434/1 29.04.2014/2015 01.10 a


José Dias do Nascimento 3261603/1 05.05.2014/2015 05.10 a 03.11.2016 Cdinf/gpa

José Maria Valente 3165760/1 13.07.2015/2016 24.10 a 22.11.2016 cncint

Lailton Santos do Nascimento 57200227/1 21.07.2014/2015 10.10 a 08.11.2016 Coft/goftc

Leila Maria do Carmo dos Santos 5493676/1 09.08.2015/2016 03.10 a

01.11.2016 Dto/ced

Lilian Garcia Campos Ribeiro 5918597/1 11.05.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Dg/cpl

Luciana Carvalho Bonaspetti 54189482/2 01.07.2015/2016 01.10 a 30.10.2016 Coft/goftc

Márcio Alves Damasceno 57201768/1 14.07.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Coft/gprvc

Marcos Allan dos Santos Brito 57232048/1 03.08.2014/2015 03.10 a 01.11.2016 Coft/goftc

Marcos Aurélio de Lima Aguiar Teixeira 3262340/1 10.09.2015/2016 03.10 a

01.11.2016 Crv/garv

Maria de Nazaré Rocha Rodrigues Dutra 55587593/1 01.02.2015/2016 05.10 a

03.11.2016 Dto/ced

Nei Eduardo Trindade do Rosário 57193274/2 11.07.2014/2015 03.10 a


Norma Cordeiro Wilson 3263800/1 17.06.2015/2016 17.10 a 15.11.2016 Chc/getp

Patrick Fialho Vieitas 57196230/1 05.05.2015/2016 18.10 a 16.11.2016 Dti/cst

Raul Braga da Costa 57217498/2 05.10.2014/2015 01.10 a 30.10.2016 Coft/goftc

Rodolfo Rannieri Pacheco Bastos

57196573 /2 01.07.2015/2016 01.10 a


Sílvia Corrêa Martins 57197142/1 02.06.2014/2015 03.10 a 01.11.2016 Cgof/ga

Sílvio Roberto Pires da Silva 80845377/1 15.01.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Daf/cim

Soraia Selma Andrade Cardoso 57202052/1 21.08.2014/2015 01.10 a


Valdemir Paulo de Oliveira 3263410/1 01.07.2015/2016 03.10 a 01.11.2016 Cgof/gc

Vanda Maria Peixoto Ferreira de Carvalho 3155927/1 15.02.2015/2016 10.10 a

08.11.2016 Coft/gprvc

Vera Conceição Rebelo Brasil 3267032/1 18.05.2015/2016 10.10 a 08.11.2016 Cgp/gdp

Willy de Souza Pena 57198712/1 04.07.2014/2015 01.10 a 30.10.2016 Coft/goftc

Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 115081

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FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2016/105 Data 28/09/2016ORIGEM: FISP DESTINO: CBM/PADescrição: COMPRESSOR DE AR, ALTA PRESSÃO, 200/300BAR, VZ.350L/MIN.RP: 25158 a 25159BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPA

Protocolo: 114702

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 581/2016-CGP/SUSIPE BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2016.

JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria-Geral Penitenciária está a de proceder correição nos órgãos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, consoante disposto no artigo 14, inciso I do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da SUSIPE;CONSIDERANDO as metas da Corregedoria-Geral Penitenciária assumidas perante o Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP;RESOLVE determinar a realização de Correição Ordinária no Centro de Recuperação “Coronel Anastácio das Neves” – CRECAN, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2016. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 114763

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 567/2016-GAB/SUSIPE

BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2016.

Nome: MARCO ANTONIO REIS DA COSTA, Matrícula nº

5797853, Cargo: Diretor.

Período Aquisitivo: 2005/2008.Período de Gozo: 03/10/2016 a 01/11/2016.

Protocolo: 114703

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 580/2016-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 28 DE SETEMBRO DE 2016.

DESIGNAR:O servidor GLEISON SILVA DAS CHAGAS, matrícula funcional nº 5835992, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão de Equipe Penitenciária - FGEP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana I, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, em substituição ao titular LENIM DA SILVA GOMES, matrícula funcional nº 57232218, que encontra-se em gozo de férias regulamentares.Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 114998PORTARIA N° 578/2016-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 28 DE SETEMBRO DE 2016.

DESIGNAR:O servidor HELIO VERAS SANTANA, matrícula funcional nº 54188173, para responder pela Função Gratifi cada de Chefe de Serviços Técnicos de Manutenção Predial - FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Redenção, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, em substituição ao titular RENATO VERAS SANTANA, matrícula funcional nº 54180705, que encontra-se em gozo de férias regulamentares.Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 114995PORTARIA N° 579/2016-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 28 DE SETEMBRO DE 2016.

DESIGNAR:O servidor KLINCIO VANDRO FERREIRA ALMEIDA, matrícula funcional nº 54188195, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão de Equipe Penitenciária - FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Castanhal, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, em substituição ao titular ROMARIZ BARROS MENDONCA, matrícula funcional nº 5710359, que encontra-se em gozo de férias regulamentares.Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 114996

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ERRATA.

Errata do Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013/SUSIPE, publicado no DOE nº 33211 de 14/09/2016 sob o nº de Protocolo 1006988.Onde se lê: Considerando a Nota Técnica n º 004/2016 – CEAR/SUSIPE, fl . 3931, o valor do presente contrato terá supressão de R$ 3.824.054,87 e acréscimo de R$ 4.233.418,91 fi cando o Contrato com aditamento de aproximadamente 2,761%, que corresponde ao valor de R$ 409.364,04 (quatrocentos e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), passando o valor global do Contrato para R$ 15.121.770,57 (quinze milhões cento e vinte e um mil setecentos e setenta reais e cinqüenta e sete centavos), com fulcro do Art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93.Leia-se: Considerando a Nota Técnica n º 004/2016 – CEAR/SUSIPE, fl . 3931, o valor do presente contrato terá supressão de R$ 3.824.054,87 e acréscimo de R$ 4.233.418,91 fi cando o Contrato com aditamento de aproximadamente 2,761%, que corresponde ao valor de R$ 409.364,04 (quatrocentos e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), passando o valor global do Contrato para R$ 16.043.358,37 (dezesseis milhões quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e sete centavos), com fulcro do Art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93.

Protocolo: 114721

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PORTARIA Nº 2271/2016Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15RENATO FERREIRA BARBOSA – Matricula: 5917282.COORDENADOR EM EXERCÍCIO – NTI.Programa de Trabalho: 528238- Fonte – 0101000000.Natureza da Despesa: 339030 – Valor R$ 2.000,00.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.

Protocolo: 114705


SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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TERMO ADITIVO: 2DATA DE ASSINATURA: 28/09/2016VIGÊNCIA: 28/09/2016 a 29/01/2017JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a redução de 5% do valor do contrato. O valor mensal do contrato passará a ser de R$1.369,31 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), em obediência ao Decreto Estadual nº 1.513 de 30 de março de 2016.ORÇAMENTO: PROJETO/ATIVIDADE: 8338-0101000000-339039 PTRES: 158338. AÇÃO: 231053. PI: 4200008338C. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.CONTRATO: 001EXERCÍCIO: 2015CONTRATADO: AMG CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPPENDEREÇO: Travessa Perebebuí, 2055, Bairro Marco, CEP: 66.095-662, Belém/PAORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 114725

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 260 DE 29.09.16Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94.Servidor: MARIO ANTÔNIO PINHEIRO BOTELHOCargo: Assistente AdministrativoMatrícula: 5888404/2Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)Origem: Belém/PADestino: Castanhal/PAPeríodo: 06.10.2016.Objetivo: A fi m de realizar visita técnica, referente ao Termo de Fomento celebrado entre a SECULT e a Diocese de Castanhal, cujo objetivo é a realização da XVIII Romaria de Nossa Senhora de Nazaré.Ordenador: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOS/Secretária Adjunta da SECULT, em exercício.

Protocolo: 115068

OUTRAS MATÉRIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os termos do processo administrativo nº 2016/314395 cujo objeto é a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE EXECUÇAO E MONTAGEM DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA DE PALCO E DEMAIS ANEXOS, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA OPERACIONAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA XV FESTIVAL DE OPERA.Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 44/2016 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGARo resultado da licitação em favor da empresaVR3 EIRELI, CNPJ:12.507.345/0001-15,no valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Belém, 30 de setembro de 2016. Paulo Roberto Chaves Fernandes. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Protocolo: 114772

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA COLETIVA Nº 336 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de

junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelos Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e, DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO, ainda os termos dos Processos 2016/150048, 2016/360131, 2016/209094, 2016/312722, 2016/345285, 2014/478888,RESOLVECONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio:I - À servidora VERA LUCIA DOS SANTOS DIAS, matrícula n.º 6483/ 3, ocupante do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, a gozar no período de 17/10 a 15/11/2016, correspondente ao triênio 10/09/2012 a 09/09/2015;II - Ao servidor ROTERDAN MARINHO COSTA, matrícula n.º 57201049/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE CULTURAL, a gozar no período de 26/10 a 24/11/2016, correspondente ao triênio 01/08/11 a 31/07/2014;III - À servidora MARIA LUCIA SILVA NASCIMENTO, matrícula n.º 715905/1, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS, a gozar no período de 05/10 a 03/11/2016 , correspondente ao triênio 01/07/2005 a 30/06/2008;IV - Ao servidor EXPEDITO AUGUSTO CARDOSO NOBRE, matrícula n.º 51855737/ 3, ocupante do cargo de TECNICO EM ADMINISTRACAO E FINANCAS, a gozar no período de 17/10 a 15/11/2016, correspondente ao triênio 28/01/2008 a 27/01/2011;V - À servidora THAYS OLIVEIRA REIS, matrícula n.º 57175738/3, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTÃO CULTURAL, a gozar no período de 05/10 a 03/11/2016, correspondente ao triênio 15/05/2012 a 14/05/2015;VI - À servidora KEILA ANDREA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula n.º 5893503/1, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTÃO CULTURAL, a gozar no período de 27/10 a 25/11/2016, correspondente ao triênio 05/09/2011 a 04/09/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.

Protocolo: 114672

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PORTARIA Nº 332 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2016/385157,RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do contrato n° 095/2016 - FCP, com a empresa FELIPE SAMPAIO RIBEIRO 52988392234 (Nome Fantasia: FSR Produções e Eventos), que tem como objeto o repasse de recursos fi nanceiros, a título de contribuição, como forma de apoio visando a realização do projeto MÚSICAS DA ESTAÇÃO, a servidora Ana Lucia Nunes Moura, matricula: 715930/1, cargo: Assistente Administrativa; e como Fiscal Substituto a servidora Gisele Nunes Xavier, matricula: 57206005/1, cargo: Assistente Cultural.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.

Protocolo: 114853

CONTRATO.

Contrato 095/2016Processo: 2016/385157Objeto: Cachê Artístico. Evento: Músicas da Estação. Local: Anfi teatro São Pedro Nolasco - Estão das Docas, Belém-PA. Dia 23/09/2016: 18:00hs - Danny Lucio, 19:00hs - Marco Farias, 20:00hs - Forró do Bacana; dia 24/09/2016: 18:00hs - Lanilson Albuquerque Trio, 19:00hs - Sérgio Leite, 20:00hs - Bateria do Rancho; e dia 25/09/2016: 18:00hs - Esdras e Banda, 19:00hs - Nilson Chaves, 20:00hs - Jorginho e Banda 2ª Via.Demanda Parlamentar: 16DEMAN0057.Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 16DEMAN0057, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339039, Ação: 231274.Valor: R$ 104.000,00.Vigência: Será da data da sua assinatura até 02 meses após a data da realização do evento.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ

14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.Contratada: FELIPE SAMPAIO RIBEIRO 52988392234 (Nome Fantasia: FSR Produções e Eventos), CNPJ: 25.180.110/0001-03. Representante legal: Felipe Sampaio Ribeiro – RG: 4543351 SEGUP-PA.Data da Assinatura: 23/09/2016.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.

Protocolo: 114850

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 335 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO ainda, o processo nº 2016/394684, de 27 de setembro de 2016; RESOLVE: I – Autorizar o servidor LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR, Id Funcional nº 2477354/1, ocupante do cargo de ASSESSOR, a viajar ao Municipio de Bragança, no período de 30/09 a 01/10/2016 a fi m de divulgar o edital de manifestações culturais desta FCP, relativas ao PROJETO SEIVA. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando o valor de R$ 202,50 (Duzentos e dois reais e cinquenta centavos).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 114670

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OUTRAS MATÉRIAS.

TOMADA DE PREÇOS nº 01/2016Processo nº. 2016/259739AVISO Nº. 01A Comissão de Licitação, considerando o seu poder de auto-tutela e a possibilidade da Comissão rever erros constatados no andamento do processo, torna público que a empresa PATRIMONIAL CONSTRUTORA LTDA EPP foi inabilitada quando da análise documental, uma vez que a certidão apresentada e referente a débitos da dívida ativa da União (Receita Federal) encontra-se vencida, o que não foi devidamente constatado por ocasião da sessão pública de habilitação. Informamos que a empresa dispõe do prazo recursal comum às demais para apresentar recursos contra a sua inabilitação.Belém, 29 de setembro de 2016.Larissa Celso Barata BaganhaPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 115024

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria Nº 100/2016.Processo N° 2016/395263Nome: Renata Pontes Tavernard IF: 55589942/3Cargo: Prof. Educ. Mus. Nível SuperiorLotação: Instituto Estadual Carlos GomesPeríodo: De 27/09/2016 A 25/03/2017. (180) Dias.Ordenador: Paulo Jose Campos De Melo- Superintendente da FCG -

Protocolo: 114851


ERRATA.

ERRATA AO CONTRATO 056/2016.Publicado no DOE nº 33.216, de 21/09/2016, Protocolo nº 110640.Onde se lê: “VALOR: R$ 66.687,00.”Leia-se: “VALOR: R$ 36,967,00.”ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, Superintendente em exercício.

Protocolo: 114934

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 231 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário Adjunto de Estado, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2016/397846/SECOM.RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado: ½ (meia diária), para o deslocamento a cidade de Brasília/PA no dia 28/09/2016, para cobertura jornalística das ações do Governo do Estado.NOME: DANIEL NARDIN TAVARESCPF: 843.446.792-53MATRICULA: 5910640CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADORegistre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 114679

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA N° 448/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008; eCONSIDERANDO os termos do Atestado Médico do Hospital Porto Dias, de 05 de setembro de 2016, apresentado ao CRH/FUNTELPA.R E S O L V E:CONCEDER, por tempo indeterminado, Licença para Tratamento de Saúde a servidora NILZA MORAIS DA SILVA, matrícula 54196996-6, ocupante do cargo em comissão de Assistente II, lotada na Diretoria de Televisão, a contar de 02/08/2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 114989

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 482/2016-GAB/PAD. BELÉM, 29 DE SETEMBRO DE 2016.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 134/2016, de 27/09/2016, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº. 222/2016-GAB/PAD de 23/05/2016, publicada no DOE n° 33.136 de 30/05/2016, prorrogado pela Portaria 327/2016-GAB/PAD de 28/07/2016, publicada no DOE

nº 33.181 de 01/08/2016, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 114901

PORTARIA Nº 274 /2016-GAB/SIND. BELÉM, 26 DE SETEMBRO DE 2016.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº187/2016-NDE, de 26/09/2016, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 113/2016-GAB/SIND de 23/05/2016, publicada no DOE, edição nº 33.136 de 30/05/2016, prorrogada pela Portaria nº 142/2016-GAB/SIND de 29/06/2016, publicada no DOE, edição nº 33.160 de 01/07/2016;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 114908PORTARIA Nº 484/2016-GAB/PAD. BELÉM, 26 DE

SETEMBRO DE 2016.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 128/2016-CPAD, datado em 14/09/2016 da lavra da Sra. Presidente do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 214/2016-GAB/PAD, de 24/05/2016, publicada no DOE nº 33.136 de 30/05/2016;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 55618789-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO da servidora C.S.O.C., matrícula nº 5803527-2, já devidamente qualifi cada nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


SETEMBRO DE 2016.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 129/2016-CPAD, datado em 14/09/2016 da lavra da Sra. Presidente do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 238/2016-GAB/PAD, de 02/06/2016, publicada no DOE nº 33.140 de 03/06/2016;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 55618789-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor F.D.S.C., matrícula nº 57211146-1, já devidamente qualifi cado nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo

em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


SETEMBRO DE 2016.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 130/2016-CPAD, datado em 14/09/2016 da lavra da Sra. Presidente do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 240/2016-GAB/PAD, de 02/06/2016, publicada no DOE nº 33.141 de 06/06/2016;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 55618789-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor S.C., matrícula nº 57205491-1, já devidamente qualifi cado nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


SETEMBRO DE 2016.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 127/2016-CPAD, datado em 14/09/2016 da lavra da Sra. Presidente do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 213/2016-GAB/PAD, de 24/05/2016, publicada no DOE nº 33.136 de 30/05/2016;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 55618789-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor C.S.C., matrícula nº 5778859-2, já devidamente qualifi cado nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 114939PORTARIA Nº 276/2016-GAB/SIND. BELÉM, 26 DE

SETEMBRO DE 2016.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA PROCESSUAL através da PORTARIA Nº 223/2016-GAB/SIND de 31 de agosto de 2016, publicada no DOE n° 33.204 do dia 02 de setembro de 2016;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 189/2016-GAB/SIND, de 26 de setembro de 2016, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PATRÍCIA MIRALHA LEANDROOuvidora


SETEMBRO DE 2016.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA


PROCESSUAL através da PORTARIA Nº 215/2016-GAB/SIND de 26 de agosto de 2016, publicada no DOE n° 33.200 do dia 29 de agosto de 2016;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 135/2016-NDE, de 27 de setembro de 2016, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PATRÍCIA MIRALHA LEANDROOuvidora


SETEMBRO DE 2016.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 216/2016-GAB/SIND de 26 de agosto de 2016, publicada no DOE n° 33.202 do dia 31 de agosto de 2016;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2016-GAB/SIND, de 28 de setembro de 2016, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PATRÍCIA MIRALHA LEANDROOuvidora


SETEMBRO DE 2016.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº188/2016-NDE, de 22/09/2016, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 114/2016-GAB/SIND de 23/05/2016, publicada no DOE, edição nº 33.136 de 30/05/2016, prorrogada pela PORTARIA Nº 141/2016-GAB/SIND de 29/06/2016, publicada no DOE, edição nº 33.160 de 01/07/2016;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 114910

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Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3455/2016-TERRA SANTANome do Servidor: RAYLENDELL COELHO DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 21/09/2016Término Vínculo: 20/09/2017

Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3456/2016-ORIXIMINÁNome do Servidor: LIVIA HELEN DE CASTRO FIGUEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 21/09/2016Término Vínculo: 20/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3457/2016-MARABÁNome do Servidor: HELIANA CUTRIN DOS SANTOSCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 21/09/2016Término Vínculo: 20/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3458/2016-SALVATERRANome do Servidor: ADMIR BRABO DE SOUSACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 21/09/2016Término Vínculo: 20/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3459/2016-ANANINDEUANome do Servidor: YSLAINE SORAYA ROCHA DE SOUZACargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)Data de Admissão: 23/09/2016Término Vínculo: 22/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3460/2016-BELÉMNome do Servidor: THIANA DA COSTA NORONHACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 23/09/2016Término Vínculo: 22/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3461/2016-JURUTINome do Servidor: JOVANILSON SILVA RODRIGUESCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 26/09/2016Término Vínculo: 25/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3462/2016-BELÉMNome do Servidor: NILDA GALIZA LOUREIRO SARAIVACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 26/09/2016Término Vínculo: 25/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3463/2016-BELÉMNome do Servidor: RUBERLAN DOS ANJOS FARIASCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 27/09/2016Término Vínculo: 26/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3464/2016-MOJUNome do Servidor: JOHN CLEBER SARMENTO SANTIAGOCargo do Servidor: PROFESSOR (SABERES DA TERRA)Data de Admissão: 28/09/2016Término Vínculo: 27/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 01/09/16, através do processo nº 210855/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3465/2016-CANAÃ DOS CARAJÁSNome do Servidor: SANDRA MARIA SOUSA KLOSSOSKICargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 28/09/2016Término Vínculo: 27/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3466/2016-BELÉMNome do Servidor: LIANDRA SIQUEIRA MENDES DE SOUZACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 28/09/2016Término Vínculo: 27/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3467/2016-CAPITÃO POÇONome do Servidor: ANTONIA ALESSANDRA SOARES PEREIRACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/09/2016Término Vínculo: 28/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/06/16, através do processo nº 153186/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3468/2016-BELÉMNome do Servidor: LEDA LUIZI DA SILVA BRITOCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 29/09/2016Término Vínculo: 28/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3469/2016-SÃO JOÃO DO ARAGUAIANome do Servidor: ANDREIA MOREIRA GOMESCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 29/09/2016Término Vínculo: 28/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3470/2016-MARABÁNome do Servidor: MARIA LUIZA FERREIRACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 29/09/2016Término Vínculo: 28/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3471/2016-ABEL FIGUEIREDONome do Servidor: REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 29/09/2016Término Vínculo: 28/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3472/2016-PARAUAPEBASNome do Servidor: JOSEANE GOMES DE OLIVEIRA REISCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/09/2016Término Vínculo: 28/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2016-PARAUAPEBASNome do Servidor: ANA SOARES PINHEIROCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/09/2016Término Vínculo: 28/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não


acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3474/2016-BELÉMNome do Servidor: ELY MAICON MICHILES TAVEIRACargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/09/2016Término Vínculo: 28/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3475/2016-BELÉMNome do Servidor: JAIANE SILVA DE OLIVEIRA SANTOSCargo do Servidor: ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 29/09/2016Término Vínculo: 28/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 01/09/16, através do processo nº 333450/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3476/2016-URUARÁNome do Servidor: JAINE TAMAR FERNANDES VILHENACargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)Data de Admissão: 30/09/2016Término Vínculo: 29/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3477/2016-ITAITUBANome do Servidor: ELAINE DE SOUSA NASCIMENTOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 21/09/2016Término Vínculo: 20/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3478/2016-BREU BRANCONome do Servidor: TANIA LUCIA CONCEICAO TORRESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 21/09/2016Término Vínculo: 20/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3479/2016-SANTARÉMNome do Servidor: ANTONIO ERASMO CARDOSO DA COSTACargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)Data de Admissão: 26/09/2016Término Vínculo: 25/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3480/2016-SANTARÉMNome do Servidor: ANA CARLA WALFREDO DA CONCEICAOCargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)Data de Admissão: 26/09/2016Término Vínculo: 25/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3481/2016-SANTARÉMNome do Servidor: ANDRE DAS CHAGAS SANTOSCargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)Data de Admissão: 26/09/2016Término Vínculo: 25/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3482/2016-ALENQUERNome do Servidor: MARIA LINDALVA SOUSA DE CARVALHOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 26/09/2016Término Vínculo: 25/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3483/2016-TERRA SANTA

Nome do Servidor: DEBORA GODINHO SOUSA COSTACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 26/09/2016Término Vínculo: 25/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3484/2016-FARONome do Servidor: HELCIO DA COSTA GADELHACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 26/09/2016Término Vínculo: 25/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3485/2016-PLACASNome do Servidor: ANDREIA CARDOSO FERNANDES GOMESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 30/09/2016Término Vínculo: 29/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3486/2016-URUARÁNome do Servidor: PAULO ROGERIO RODRIGUES PAIVACargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)Data de Admissão: 30/09/2016Término Vínculo: 29/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3487/2016-ANAPÚNome do Servidor: WAGNER SALVATORE CALIXTO MAIACargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)Data de Admissão: 30/09/2016Término Vínculo: 29/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3488/2016-PARAGOMINASNome do Servidor: HERIKA MARIA VASCONCELOS DE SOUSACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/09/2016Término Vínculo: 28/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3489/2016-TAILÂNDIANome do Servidor: LIDENILDI DO SOCORRO LIMA DE ALMEIDACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/09/2016Término Vínculo: 28/09/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 15/06/16, através do processo nº 212603/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3490/2016-BELÉMNome do Servidor: CACILDA SILVA FOICINHOCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 03/10/2016Término Vínculo: 02/10/2017Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 115085

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LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA PARA CURSO/CCVSPortaria nº 011587-2016-SAGEP DE 29/09/2016.Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado em Educação, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP, a(o) servidor(a) Andre Luis dos Santos Tavares, matrícula nº 57208840-1, Especialista em Educação Classe II, lotado na EE Prof Jose Alves Maia/Belem-PA, no período de 01/08/2016 a 31/07/2019.

Portaria nº 011582-2016-SAGEP DE 29/09/2016.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Educação, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Ilka Joseane Pinheiro Oliveira, matrícula nº 54188105-1, Professor Classe II, lotada na EE Cel Sarmento/Distrito de Icoaraci-PA, no período de 03/10/2016 a 01/12/2016.

Protocolo: 114887

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ERRATA.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - No. 28062/2016PORTARIA - No. 27011/2016PUBLICADA NO DOE Nº 994109 de 05/08/2016NOME: EMANUELLE LARA SILVA CARDOSO MATRÍCULA: 5921057 CPF: 977.785.082-49CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:SANTAREM / FARO / 29/08/2016 - 01/09/2016 Nº Diárias: 3FARO / AVEIRO / 01/09/2016 - 06/09/2016 Nº Diárias: 5AVEIRO / SANTAREM / 06/09/2016 - 06/09/2016 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: SANTAREM / FARO 27/08/2016 - 30/08/2016 Nº Diárias: 3FARO / AVEIRO 30/08/2016 - 02/09/2016 Nº Diárias: 3AVEIRO / SANTAREM 02/09/2016 - 04/09/2016 Nº Diárias: 2.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 114944SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - No. 28027/2016PORTARIA - No. 28003/2016PUBLICADA NO DOE Nº 112839 de 23/09/2016NOME: MARIA JOSE OLIVEIRA MIRANDA CALDAS MATRÍCULA: 6018840 CPF: 330.079.852-34CARGO/FUNÇÃO: ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:BREVES / BAGRE / 26/09/2016 - 30/09/2016 Nº Diárias: 4BAGRE / BREVES / 30/09/2016 - 30/09/2016 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: BELEM / BAGRE 26/09/2016 - 30/09/2016 Nº Diárias: 4BAGRE / BELEM 30/09/2016 - 30/09/2016 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 114955

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - No. 28021/2016PORTARIA - No. 27334/2016PUBLICADA NO DOE Nº 1004687 de 06/09/2016NOME: ELIANA MARIA MACEDO DE LIMA MATRÍCULA: 57212261 CPF: 152.761.122-15CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:BELEM / BREVES / 16/11/2016 - 17/11/2016 Nº Diárias: 1BREVES / BAGRE / 17/11/2016 - 18/11/2016 Nº Diárias: 1BAGRE / CURRALINHO / 18/11/2016 - 18/11/2016 Nº Diárias: 0CURRALINHO / BAGRE / 18/11/2016 - 20/11/2016 Nº Diárias: 2BAGRE / BREVES / 20/11/2016 - 21/11/2016 Nº Diárias: 1BREVES / BELEM / 21/11/2016 - 22/11/2016 Nº Diárias: 1.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: BELEM / BREVES 16/10/2016 - 17/10/2016 Nº Diárias: 1BREVES / BAGRE 17/10/2016 - 18/10/2016 Nº Diárias: 1BAGRE / CURRALINHO 18/10/2016 - 18/10/2016 Nº Diárias: 0CURRALINHO / BAGRE 18/10/2016 - 20/10/2016 Nº Diárias: 2BAGRE / BREVES 20/10/2016 - 21/10/2016 Nº Diárias: 1BREVES / BELEM 21/10/2016 - 22/10/2016 Nº Diárias: 1.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 114948

Errata da Publicação Protocolo nº 995931Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2590/2016-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIANome do Servidor: IVANILZA INES DE SOUSA LIMAOnde se lê: Cargo do Servidor: PROFESSORALeia-se: Cargo do Servidor: MERENDEIRAPublicado no DOE: 33.189 de 11/08/2016.ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOErrata da Publicação Protocolo nº 111218Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3337/2016-XINGUARANome do Servidor: CHARLES CARVALHO EUFRASIO


Cargo do Servidor : PROFESSOROnde se lê: Autorizado através do PROCESSO Nº 212603/2016.Leia-se: Autorizado através do PROCESSO Nº 52056/2016.Publicado no DOE: 33.216 de 21/09/2016.ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOErrata da Publicação Protocolo nº 111733Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3387/2016-CASTANHALNome do Servidor: ALAN CARLOS SILVA DE AVIZOnde se lê: Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLeia-se: Cargo do Servidor: PROFESSORPublicado no DOE: 33.217 de 22/09/2016.ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOErrata da Publicação Protocolo nº 111218Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3328/2016-BELÉMNome do Servidor: VANESSA COSTA CARNEIROOnde se lê: Data de Admissão: 12/09/2016 Leia-se: Data de Admissão: 22/09/2016Onde se lê: Término de vínculo: 11/09/2017 Leia-se: Término de vínculo: 21/09/2017Publicado no DOE: 33.216 de 21/09/2016.ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Protocolo: 115093..

TERMO ADITIVO A CONTRATO.Termo Aditivo: 4Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 (doze) salas de aula no Município DE Nova Ipixuna/Pa.Objeto do Aditivo: ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA AO CONTRATO ORIGINAL.Contrato: 167Exercício: 2013Concorrência Nº: 004/2013-NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: Sanecon Saneamento e construção Civil Ltda Epp. CNPJ: 07.561.334/0001-83, com sede no Conj. Cidade Nova VI, Trav. WE 70, Bairro: Coqueiro, Ananindeua/Pa, CEP: 67.140-120 Fone (91) 3279-8715Data de Assinatura: 26/09/2016Vigência: 27/09/2016 até 21/09/2017Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo: 114997Termo Aditivo: 1Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de consumo, para atender os alfabetizadores e alfabetizados do Programa Mova Pará Alfabetizado.Objeto do Aditivo: Visando prorrogar a vigência ao contrato original, bem como inclusão de 02 (duas) cláusulas nas obrigações da Contratada.Contrato: 123Exercício: 2015Pregão Eletrônico nº 014/2015- NLIC/SEDUCContratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: M Santos de Almeida Comércio – Me. CNPJ: 21.371.607/0001-58, com sede no Cj. Cidade Nova V, Tv We 22, nº 542, Coqueiro, Ananindeua/Pa, CEP: 67.133-052Data de Assinatura: 21/09/2016Vigência: 22/09/2016 a 20/03/2017Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 115030Termo Aditivo: 4Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 (doze) salas de aula no Município Ulianópolis/Pa.Objeto do Aditivo: ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA AO CONTRATO ORIGINAL.Contrato: 152Exercício: 2013Concorrência Nº: 001/2013-NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: Prada Locação e Construção Eireli-Epp. CNPJ:

37.176.583/0001-16, com sede na Rod. BR 316, nº3810, Sala: 507, Bairro: Castanheira, Belém/Pa, CEP: 66.645-000 Fone (91) 3225-1185Data de Assinatura: 23/09/2016Vigência: 25/09/2016 até 22/05/2017Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo: 114999

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - NO. 28066/2016

PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades do setor.CARGO/FUNÇÃO: GERENTE DE SERVICOS GERAIS / DIRECAOCPF: 11607378272NOME: LUCILEIDE MARIA DE SOUZA BRITO MATRÍCULA: 5194253PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339036VALOR: R$ 400,00 ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 114800PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - NO.

28067/2016PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias OBSERVAÇÃO: para despesas com a realização de serviços de terceiros na use 11.CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOCPF: 21066264287NOME: WALTER BERNARDO CARDOSO DA CRUZ MATRÍCULA: 304980PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339036VALOR: R$ 2000,00 ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 114805

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 28068/2016OBJETIVO: para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informaticas nas ure’s. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 17/10/2016 - 21/10/2016 Nº Diárias: 4CAPANEMA / CAPITAO POCO / 21/10/2016 - 22/10/2016 Nº Diárias: 1CAPITAO POCO / BELEM / 22/10/2016 - 22/10/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: EUDSON NEVES ERNESTO MATRÍCULA: 5904497CPF: 72223057268CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFORMATICA / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 114806PORTARIA DE DIARIAS NO. 28069/2016

OBJETIVO: para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informaticas nas ure’s. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 17/10/2016 - 21/10/2016 Nº Diárias: 4CAPANEMA / CAPITAO POCO / 21/10/2016 - 22/10/2016 Nº Diárias: 1CAPITAO POCO / BELEM / 22/10/2016 - 22/10/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: THAISSA RODRIGUES GEMAQUE MATRÍCULA: 5896630CPF: 77723791291CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE GRUPO / DIRECAOORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 114808PORTARIA DE DIARIAS No. 28024/2016OBJETIVO: Levantamento patrimonial em 22 escolas Estaduais da 7ª UREORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / FARO / CURUA / ALENQUER/BELEM/ 14/11/2016 - 26/11/2016 Nº Diárias: 12,05

NOME: MARCELO DA SILVA MENDESMATRÍCULA: 5890593 CPF: 694. 983.692-91CARGO/FUNÇÃO: ASSIT. ADMINISTRATIVOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 114990PORTARIA DE DIARIAS No. 28065/2016OBJETIVO: conduzir técnicos para executar ação de levantamento patrimonial nas escolas estaduais distribuídas distribuídas nos municípios pertencentes as ures ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / AURORA DO PARA / 03/10/2016 - 06/10/2016 Nº Diárias: 3AURORA DO PARA / DOM ELISEU / 06/10/2016 - 08/10/2016 Nº Diárias: 2DOM ELISEU / PARAGOMINAS / 08/10/2016 - 12/10/2016 Nº Diárias: 4PARAGOMINAS / BELEM / 12/10/2016 - 12/10/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: DARIALDO BORGES DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 57217127 CPF: 33076030272CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 114969

TORNAR SEM EFEITOA Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionados.NOME: FLAVIA DAMARES AMARAL GANGUSSUPortaria nº 25650/2016 , publicada no DOE nº 957086 de 02/05/2016A Diretora Administrativa e Financeira/ SEDUC

Protocolo: 114936TORNAR SEM EFEITOA Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionados.NOME: ELEN ADRIANA DOS REIS SANTOSPortaria nº 25854/2016 , publicada no DOE nº 959336 de 06/05/2016A Diretora Administrativa e Financeira/ SEDUC

Protocolo: 114940TORNAR SEM EFEITOA Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionados.NOME: EDINEIA SENA DOS SANTOSPortaria nº 22332/2015 , publicada no DOE nº 847591 de 01/07/2015A Diretora Administrativa e Financeira/ SEDUC

Protocolo: 114925TORNAR SEM EFEITOA Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionados.NOME: HELENA RAMOS PEREIRAPortaria nº 25642/2016 , publicada no DOE nº 957086 de 02/05/2016A Diretora Administrativa e Financeira/ SEDUC

Protocolo: 114933

OUTRAS MATÉRIAS.

CONVOCAÇÃO Nº 20A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Diárias conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Descrição Período

968201/2016 Ires Martins de SouzaMat. 54183287

Participar da Formação de Professores e Técnicos que atuam no Projeto Mundiar

21 à 27/02/2016

970438/2016 Erica Gonçalves RendeirosMat. 54192459


07 à 11/03/2016

971832/2016Maria Angelica Simões de

SouzaMat. 57220025


06 à 12/03/2016


970720/2016 Edilene Santos de AlmeidaMat. 57220633


07 à 11/03/2016

971014/2016Mauro Ney da Conceição Rodrigues da Silva Mat.

5922132


05 à 12/03/2016

970825/2016Maria Irenilde do Rosario

dos SantosMat. 5890410


07 à 11/03/2016

971032/2016Dilma Cléia Andrade dos

SantosMat. 5922145


05 à 12/03/2016

968236/2016Anne Caroline Raposo

SaraivaMat. 5922740


21 à 27/02/2016

MARILÉA FERREIRA SANCHESSecretária de Estado de Educação em Exercício

Protocolo: 114863CONVOCAÇÃO Nº 23A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Diárias conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Descrição Período

1002494/2016Daniely do Socorro

Bastos RibeiroMat. 5919261

Participar da formação para prof. que atuam no projeto aprender mais

13 à 17/06/2016

1011059/2016Kleber William de

Souza SilvaMat. 57176447

Participar da formação para prof. que atuam no projeto aprender mais

13 à 17/06/2016

993095/2016 Carmem Alice dos Santos Mendonça

Mat. 6032443

Participar do workshop de resultados do sispae,

nos polos de Marabá, Paragominas, Redenção,

Breves e Abaetetuba.

11 à 13/05/2016

992415/2016 Rosejalma Ribeiro dos

SantosMat. 5902087




11 à 12/05/2016

996226/2016 Eugenia Domingas de

Souza SarubbiMat. 5900603




23 à 25/05/2016

MARILÉA FERREIRA SANCHESSecretária de Estado de Educação em Exercício

Protocolo: 114868DESIGNARPortaria nº.: 11409/2016 de 26/09/2016Designar CLARICE MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 5068800/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Profª Marieta Emmi/Santa Izabel do Pará, a partir de 26/09/2016.Portaria nº.: 11416/2016 de 26/09/2016Designar WILSON MICHEL DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula nº 57212993/1, Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEFM Severiano Benedito de Souza/Santa Maria do Pará, a partir de 26/09/2016.Portaria nº.: 11418/2016 de 26/09/2016Designar GETHER QUEIROZ AYRES JUNIOR, Matrícula nº 57175211/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Prof Joao Renato Franco/Belém, a partir de 01/09/2016.Portaria nº.:11473/2016 de 28/09/2016Designar CARLOS NILTON DOS REIS BARBOSA, Matrícula nº 3185648/2, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM. Padre Francisco Berton/Belém, a partir de 21/09/2016.Portaria nº.:11474/2016 de 28/09/2016Designar IRIS DE SOUSA BARROS, Matrícula nº 5901626/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF. Monsenhor

Azevedo/Belém, a partir de 15/09/2016.Portaria nº.:11475/2016 de 28/09/2016Designar LUCINEI TORRES FREITAS, Matrícula nº 5902304/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEM. José Luiz Martins/Agua Azul do Norte, a partir de 28/09/2016.Portaria nº.: 11477/2016 de 28/09/2016Designar JOALDO COSTA, Matrícula nº 5900101/1, Espec. em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Sen. Catete Pinheiro/sede/Rio Maria, a partir de 28/09/2016.Portaria nº.:11476/2016 de 28/09/2016Designar TEREZINHA FREITAS DE LIMA, Matrícula nº 6024106/2, Escrev. Datilografo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEF.Murinin/Benevides, a partir de 01/08/2016.Portaria nº.:11472/2016 de 28/09/2016Designar EMILIA SOUZA CARVALHO, Matrícula nº 5751586/2, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEM. Sen. Catete Pinheiro/sede/Rio Maria, a partir de 28/09/2016.Portaria nº.:11575/2016 de 28/09/2016Designar VANDA GLORIA DAMASCENO, Matrícula nº 54190921/2, Espec. em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF.Laurindo Candido Azeitona/Ananindeua, a partir de 28/09/2016.Portaria nº.:11577/2016 de 28/09/2016Designar ALCEMIR PANTOJA RODRIGUES, Matrícula nº 57208841/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEM. Santa Maria de Belém do Grão Pará/Belém, a partir de 28/09/2016.Portaria nº.:11578/2016 de 28/09/2016Designar ALINE MELO DE ALMEIRA, Matrícula nº 57212195/1, Auxiliar Operacional, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEFM. Prof. Virgilio Libonati/Belém, a partir de 28/09/2016.

DISPENSA DE FUNÇÃOPortaria nº.: 11405/2016 de 26/09/2016Dispensar, a pedido, NORMA IRAN DE SOUZA PONTES, Matrícula nº 5062659/2, Professor , da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Profº Marieta Emmi/Santa Izabel do Pará, a partir de 01/03/2016.Portaria nº.: 11414/2016 de 26/09/2016Dispensar, a pedido, MANOEL DE SOUSA ARRUDA JUNIOR, Matrícula nº 57212940/1, Assistente Administrativo, da função de Secretario (GED-1) da EEEFM Severiano Benedito de Souza/Santa Maria do Pará, a partir de 26/09/2016.Portaria nº.: 11417/2016 de 26/09/2016Dispensar, a pedido, EMERSON GLOBERY DE MORAES BESSA, Matrícula nº 57208124/1, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Geny Gabriel Amaral/Icoaraci/Belém, a partir de 01/08/2016.Portaria nº.: 11470/2016 de 28/09/2016Dispensar CARLOS NILTON DOS REIS BARBOSA, Matrícula nº 3185648/2, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Padre Francisco Berton/Belém, a partir de 21/09/2016.Portaria nº.:11471/2016 de 28/09/2016Dispensar ANA MARTA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula nº 54193937/2, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEM. José Luiz Martins/Agua Azul do Norte, a partir de 28/09/2016.Portaria nº.:11469/2016 de 28/09/2016Dispensar, a pedido, DIANE ROSIANE SOBRINHO COSTA, Matrícula nº 962775/1, Escrev. Datilografo, função de Secretaria (GED-1) da EEEF.Murinin/Benevides, a partir de 01/08/2016.Portaria nº.:11573/2016 de 28/09/2016Dispensar, a pedido, LAURILENE FERREIRA QUEIROZ, Matrícula nº 57209062/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Prof. Beatriz do Valle/Alenquer, a partir de 22/08/2016.Portaria nº.:11574/2016 de 28/09/2016Dispensar, a pedido, AGUEDA MOREIRA DA COSTA, Matrícula nº 6390242/2, Professor, da função de Secretária (GED-1) da EEEM. Santa Maria de Belém do Grão Pará/Belém, a partir de 28/09/2016.LICENÇA CARGO ELETIVOPortaria nº.: 11489/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor FRANCISCO

GUIMARAES DE ALMEIDA, matricula nº 336114/1, Professor, lotado na Divisão de Assistencia ao Servidor/Belém, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador/Belém, no período de 15/08/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11509/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora MIRIAM RODRIGUES BARBOSA DA SILVA, matricula nº 673390/1, Professor, lotada na EEEF Cidade de Dom Bosco/Castanhal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora Castanhal, no período de 15/08/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11497/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor PAULO ARMANDO PENANTE REIS, matricula nº 57206045/1, Professor, lotado na EEEFM Stella Maris/Soure, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Soure, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11496/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor JOAO PAULO GUIMARAES MONTEIRO, matricula nº 5902742/1, Professor, lotado na EE Reunida Albino Cardoso/Bragança, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Bragança, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11495/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor FABIO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO, matricula nº 57194108/1, Professor, lotado na EE Julia G Passarinho/Santarem, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador Santarem, no município de Santarem, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11494/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora SANDERLENE MARTINS PINHEIRO, matricula nº 6301703/1, Professor, lotada na EEEFM Manoel Lobato/Primavera, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora,no município de Primavera, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11493/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora NILZA MARIA SANTIAGO MESQUITA, matricula nº 683698/2, Professor, lotada na EE Padre Luciano Calderara/Viseu, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, no município de Bragança, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11492/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora SUSANA LIRA TAVARES, matricula nº 55587058/2, Professor, lotada na EEEM Izidorio Francisco de Souza/Maracana, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, no município de Maracana, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11491/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora LEIDE CLEIA SILVA FERREIRA, matricula nº 57206064/1, Professor, lotada na EEEFM Stella Maris/Soure, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, no município de Soure, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11490/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor MANOEL DO SOCORRO DE SOUSA FURTADO, matricula nº 5786517/2, Professor, lotado na EE Benicio Lopes/Castanhal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, , no município de Castanhal, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11488/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidor LAYDIANE DO SOCORRO NASCIMENTO PINHEIRO, matricula nº 57208610/1, Especialista em Educação, lotada na EEEM Francisco da Silva Nunes sede/S Joao de Pirabas, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no município de São Joao de Pirabas, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11487/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor BENEDITO MAURO DA SILVA ACIOLI, matricula nº 57208296/1, Especialista em Educação, lotado na EE Magalhaes Barata/S Sebastiao de Boa Vista, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Breves, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11486/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor CESAR AUGUSTO MONTEIRO GONÇALVES, matricula nº 5545960/4, Professor, lotado na EE do Rocha/Bragança, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Bragança, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11485/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora ELIANE DE MATOS LEAL, matricula nº 5691494/1, Professor, lotada na EEEM Francisco da Silva Nunes sede/São Joao de Pirabas,


para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, no município de Capanema, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11484/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor ROQUE TAVARES LEAL, matricula nº 5821975/2, Professor, lotado na EE Prof Romana Tavares LeaL/Santarem, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Santarem, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11483/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor MARILDO PANTOJA DA SILVA E SILVA, matricula nº 57203533/1, Professor, lotado na EE Inacio Moura sede/Santo Antonio do Taua, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Santo Antonio do Taua, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11482/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor MARDONIO CARVALHO SILVA , matricula nº 5838436/2, Professor, lotado na EEEM Prof Ruth Guimaraes Ferreira/Benevides, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Benevides, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11481/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora ROSANGELA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA, matricula nº 57209099/1, Especialista em Educação, lotada na EE Cel Sarmento/Distrito de Icoaraci, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, no município de Magalhaes Barata, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11480/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor MARCOS LUIZ DOS SANTOS COSTA, matricula nº 54181154/2, Professor, lotado na EE Alvaro Adolfo da Silveira/Santarem, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Santarem, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11479/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora DHNE MARIA PEREIRA DA SILVA, matricula nº 54182199/1, Professor, lotada na EE Cel Pinheiro Junior/Tracuateua, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Tracuateua, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11478/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora SIBELE MENEZES DE MENEZES, matricula nº 5768780/2, Professor, lotada na EE Joao Santos/Capanema, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeita, no município de Capanema, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11501/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, matricula nº 57210760/1, Vigia, lotado na EE Joaquim de Castro/Salinopolis, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador,no município de Salinopolis, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11500/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor AJAX VANTUIR COSTA MACHADO, matricula nº 57173780/1, Professor, lotado na EE Presid Castelo Branco/Belém, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Belém, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11499/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora MARIA SANTANA DE OLIVEIRA MIRANDA, matricula nº 5459273/2, Professor, lotada na EE Alvaro Adolfo da Silveira/Santarem, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, no município de Santarem, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11498/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora ANDREA SILVA SALUSTRIANO, matricula nº 57208848/1, Especialista em Educação, lotada na EE Luiz Nunes Direito/Ananindeua, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, no município de Ananindeua, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11502/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora MARIA DAS DORES JAQUES CASTRO, matricula nº 6306403/3, Especialista em Educação, lotada na EE Augusto Ramos Pinheiros/Terra Alta, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, no município de Castanhal, no período de 15/08/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11581/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora MARIA DAS DORES JAQUES CASTRO, matricula nº 6306403/2,Professor, lotada na EEEF Cidade de Dom Bosco/Castanhal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, no município de Castanhal, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.

Portaria nº.: 11503/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor DANIEL LIMA FERNANDES, matricula nº 5421268/1, Professor, lotado na EE Pedro Alvares Cabral/Santarem, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Santarem , no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11504/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor RIDER MOURA DA SILVA, matricula nº 57215823/1, Professor, lotado na EE Prof Edmundo Queiroz/Marituba, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Marituba, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11505/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor DAEL CARDOSO PEREIRA, matricula nº 5570816/2, Professor, lotado na EE Osvaldina Muniz/Cameta, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Cameta, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11506/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor ADSON WENDER DE JESUS SOUSA, matricula nº 54187218/2, Professor, lotado no Centro de Educação de Jovens e Adultos/Santarem, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Santarem, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11511/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora ANTONIA DE LOURDES NOGUEIRA DAS CHAGAS, matricula nº 5708206/2, Professor, lotada na EEEFM Manoel Lobato/Primavera, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeita, no município de Primavera, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11510/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor JOSE MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matricula nº 5889436/1, Especialista em Educação, lotado na EEEFM Joao XXIII/S Sebastiao da Boa Vista , para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito, no município de S Sebastiao da Boa Vista, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11508/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento do servidor MANOEL SANTANA OLIVEIRA, matricula nº 57222644/1, Professor, lotado na EE Des Osvaldo Brito de Farias sede/São Caetano de Odivelas, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de São Caetano de Odivelas, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.: 11507/2016 de 28/09/2016Autorizar o Afastamento da servidora ELIZETE RAMOS FERREIRA, matricula nº 5441323/2, Professor, lotada na EE 1 e 2 G Maestro Waldemar Henrique da C Pereira/Icoaraci, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, no município de Vigia, no período de 31/07/2016 a 02/10/2016.Portaria nº.:11398/2016 de 26/09/2016Autorizar o afastamento do servidor RODRIGO NUNES PEREIRA, matricula nº 57213846/1, Assist. Administrativo, lotado na EEEFM. Francisco Nunes/Irituia, para concorrer ao cargo de eletivo de Vereador, no município de Irituia, período de 02/07/16 a 02/10/16.Portaria nº.:11397/2016 de 26/09/2016Autorizar o afastamento da servidora EDNILSE CAVALCANTI ALBUQUERQUE, matricula Nº 5216044/2, Professor, lotada no Departamento Educ. de Atividades Fisicas/Belém, para concorrer ao cargo de eletivo de Vereadora, no município de Ananindeua, período de 31/07/16 a 02/10/16.Portaria nº.:11396/2016 de 26/09/2016Autorizar o afastamento da servidora VANDALEIA DIAS, matricula nº 57214299/1, Servente, lotada na EE. dep. Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui, para concorrer ao cargo de eletivo de Vereadora, no município de Tucurui, período de 02/07/16 a 02/10/16.Portaria nº.:11401/2016 de 26/09/2016Autorizar o afastamento do servidor MARCIO SEBASTIÃO MUNIZ ANGELIM , matricula nº 54180293/1, Professor, lotado na EMEF. Marci Sebastião Nunes (Anexo I)/Breu Branco, para concorrer ao cargo de eletivo de Vereador, no município de Breu Branco, período de 31/07/16 a 02/10/16.Portaria nº.:11402/2016 de 26/09/2016Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ ROBERTO MORAES DA SILVA, matricula nº 54181614/2, Professor, lotado na EE. Jeronimo Milhomem Tavares/Limoeiro do Ajuru, para concorrer ao cargo de eletivo de Vereador , no município de Limoeiro do Ajuru, período de 31/07/16 a 02/10/16.Portaria nº.:11404/2016 de 26/09/2016Autorizar o afastamento da servidora DALVA DE LIMA FREITAS,

matricula nº 6027237/1, Servente, lotada na EEEM. Prof. Mª da Conceição G. de Souza/São Francisco do Pará, para concorrer ao cargo de eletivo de Vereadora, no município de Igarape-Açu, período de 31/07/16 a 02/10/16.Portaria nº.:11423/2016 de 26/09/2016Autorizar o afastamento da servidora KATIA CECILIA DE MELO, matricula nº 5775027/2, Professor, lotada na EEEFM. DR. Celso Malcher/Belém, para concorrer ao cargo de eletivo de Vereadora, no município de Nova Timboteua, período de 31/07/16 a 02/10/16.Portaria nº.:11406/2016 de 26/09/2016Autorizar o afastamento do servidor JACI JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA, matricula nº 5581613/2, Professor, lotado na EE. Prof. Isaura Bahia/Mocajuba, para concorrer ao cargo de eletivo de Vereador, no município de Mocajuba, período de 31/07/16 a 02/10/16.Portaria nº.:11399/2016 de 26/09/2016Autorizar o afastamento da servidora SIMONE CRISTINA FALCÃO DO NASCIMENTO, matricula nº 5297370/2, Espec. em Educação, lotada na ERC. Francois Paul Bengot/Benevides, para concorrer ao cargo de eletivo de Vereadora, no município de Benevides, período de 15/08/16 a 02/10/16.LICENÇA ESPECIALPortaria nº.: 11432/2016 de 27/09/2016Nome: ANA SUELY DA LUZ CRUZMatrícula:57210120/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Luiz Paulino mártires/BragançaPeríodo: 01/10/16 a 29/11/16Triênios:12/11/11 a 11/11/14Portaria nº.: 11433/2016 de 27/09/2016Nome: BRENDA NATALIA MOTA DOS SANTOSMatrícula:57214272/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:12 URE/ItaitubaPeríodo: 17/10/16 a 15/12/16Triênios:03/02/09 a 02/02/12Portaria nº.: 11431/2016 de 27/09/2016Nome: MARIA LUZANIRA DE SENA MAGNOMatrícula:644935/1 Cargo:Escrev.Datil.Lotação:EEEFM Joao III SEDE/S S da Boa VistaPeríodo: 26/09/16 a 24/11/16Triênios:14/08/13 a 13/08/16Portaria nº.: 11429/2016 de 27/09/2016Nome: MARIA EUGENIA DE JESUS MARQUESMatrícula:401765/1 Cargo:Ag. de PortariaLotação:EE Bruno de Menezes/MosqueiroPeríodo: 01/11/16 a 30/12/16Triênios:23/03/10 a 22/03/13Portaria nº.: 11430/2016 de 27/09/2016Nome: ALBERTINA DA GLORIA ESPIRITO SANTO FRANÇAMatrícula:778311/1 Cargo:ServenteLotação:EE Antonio de O Gordo/MojuPeríodo:01/10 a 29/11/16 – 30/11/16 a 28/01/17Triênios:17/04/03 a 16/04/06 – 17/04/06 a 16/04/09Portaria Nº: 11341/2016 de 29/09/2016Nome:RAIMUNDA SANTANA DA COSTAMatrícula:961671/3 Cargo:ProfessorLotação:EE.Severino B. de Souza/Sta Mª do ParáPeríodo:01/08/16 a 29/09/19-30/09/16 a 28/11/16Triênios:01/01/95 a 31/12/97-01/01/98 a 31/12/00Portaria Nº: 11517/2016 de 28/09/2016Nome:OTAILDA BARBOSA RABELO MARTINSMatrícula:443794/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEFM.Jardim Sideral/BelémPeríodo:03/10/16 a 01/12/16-02/12/16 a 30/01/17Triênios:01/05/99 a 30/04/02-01/05/08 a 30/04/11Portaria Nº: 11518/2016 de 28/09/2016Nome:RENATA FERREIRA LIMA CARNEIROMatrícula:57210148/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:ETE. Magalhaes Barata/BelémPeríodo: 03/10/16 a 01/12/16Triênios:20/11/11 a 19/11/14Portaria Nº: 11596/2016 de 29/09/2016Nome:ELIANA JORGE CARDOSOMatrícula:761842/1 Cargo:Escrev.DatilografoLotação:Gabinete do Secretario/BelémPeríodo:03/10/16 a 01/12/16Triênios:16/06/01 a 15/06/04Portaria Nº: 11515/2016 de 28/09/2016Nome:MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRAMatrícula:183890/1 Cargo:Assist. AdministrativoLotação:Div. de Inform. e Documentação/Belém


Período:03/08/16 a 01/10/16-02/10/16 a 30/11/16Triênios:01/01/97 a 31/12/99-01/01/00 a 31/12/02Portaria Nº: 11516/2016 de 28/09/2016Nome:VANDILCE DE SOUSA CORREAMatrícula:572432/1 Cargo:Escrev. DatilografoLotação:EE. Dom Bosco/SalinopolisPeríodo:01/10/16 a 29/11/16Triênios:14/05/06 a 13/05/09APROVAÇÃO ESCALA DE FERIASPortaria nº.: 606/2016 de 08/08/2016Nome: MARIA DE FATIMA ARAUJO BRAZAOMatrícula:5845149/2 Período:01/11 à 15/12/16Exercício:2016Unidade:EE Ezeriel M de Matos/SantaremPortaria nº.: 607/2016 de 08/08/2016Nome: JOSE NORMANDO SANTOS DE CASTROMatrícula:6319181/2 Período:01/11 à 15/12/16Exercício:2016Unidade:EE Rodrigues dos Santos/SantaremPortaria nº.: 229/2016 de 06/08/2016Nome: SUELY SILVA RODRIGUESMatrícula:5713439/2 Período:01/11 à 15/12/16Exercício:2016Unidade:10 URE/AltamiraPortaria nº.: 234/2016 de 08/08/2016Nome: ANA MARIA LEAO PAESMatrícula:554146/1 Período:03/10 à 01/11/16Exercício:2016Unidade:EEEM Maria Elizete F Nunes/BrevesPortaria nº.: 235/2016 de 08/08/2016Nome: ARABELA GUERREIRO DA SILVAMatrícula:57209459/1 Período:21/11 à 04/01/17Exercício:2016Unidade:EEEM Gerson Peres/BrevesPortaria nº.: 244/2016 de 13/09/2016Nome: BENEDITA AUXILIADORA CIRINO DA SILVAMatrícula:5776040/2 Período:21/11 à 04/01/17Exercício:2016Unidade:13 URE/BrevesPortaria nº.: 245/2016 de 13/09/2016Nome: IVANDRA JULIETE MARQUES VIEIRAMatrícula:5903139/1 Período:07/11 à 06/12/16Exercício:2016Unidade:13 URE/BrevesPortaria nº.: 246/2016 de 13/09/2016Nome: JEFFERSON NOGUEIRA OTONIMatrícula:57210357/1 Período:07/11 à 21/12/16Exercício:2016Unidade:13 URE/BrevesPortaria nº.: 247/2016 de 13/09/2016Nome: VIVIANNE NUNES DA SILVA CAETANOMatrícula:5776031/1 Período:21/11 à 04/01/17 Exercício:2016Unidade:13 URE/BrevesPortaria nº.: 251/2016 de 14/09/2016Nome: CLAYBE FERNANDO FURTADO CIRINOMatrícula:57209390/1 Período:05/12 à 18/01/17Exercício:2016Unidade:EEEM Tancredo de A Neves/MelgaçoPortaria nº.: 315/2016 de 09/09/2016Nome: OZIEL DA SILVAMatrícula:5724149/1 Período:16/11 à 30/12/16Exercício:2016Unidade:15 URE/Conceição do AraguaiaPortaria nº.: 319/2016 de 09/09/2016Nome: ROSANA DE SOUSA MORAISMatrícula:6307299/1 Período:03/10 à 16/11/16Exercício:2016Unidade:EE Braulia Gurjão/Conceição do AraguaiaPortaria nº.: 10939/2016 de 14/09/2016Nome: ENOS SILVA MONTEIROMatrícula:57209115/1 Período:19/12/16 à 01/02/17 Exercício:2016Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 10941/2016 de 14/09/2016Nome: LIVIA DONZA BARROSOMatrícula:54189586/5 Período:12/12/16 à 10/01/17Exercício:2016Unidade:Assessoria de Planejamento/BelémPortaria nº.: 10924/2016 de 14/09/2016Nome: KATIA CILENE DE VILHENA GOUVEA TARRIOMatrícula:5440416/3 Período:05/12 à 18/01/17 Exercício:2016Unidade:Conselho Estadual de Educação/BelémPortaria nº.: 10635/2016 de 14/09/2016Nome: MARIA SECUNDINA COSTA MONTEIROMatrícula:386022/1 Período:05/12/16 a 03/01/17 Exercício:2012Unidade:Div. de Assistência ao Servidor/BelémPortaria nº.: 235/2016 de 09/09/2016Nome: CARLOS ISAIAS GOMES CARVALHOMatrícula:5777330/2 Período:01/12 à 14/01/17 Exercício:2016Unidade:7 URE/ObidosPortaria nº.:236/2016 de 14/09/2016Nome: FABIO EULER DOS SANTOS

Matrícula:54188283/1 Período:01/11 à 15/12/16 Exercício:2016Unidade:EEEM Prof Beatriz do Valle/AlenquerPortaria nº.: 237/2016 de 14/09/2016Nome: ROSILENE GUIMARAESMatrícula:57209925/1 Período:17/10 à 15/11/16 Exercício:2015Unidade:EEEM Santo Antonio/AlenquerPortaria nº.:090/2016 de 13/06/2016Nome:FLORENITA DA SILVA FIGUEIREDOMatrícula:6300629/1 Período:01/10 à 30/10/16Exercício:2016Unidade:EEEFM.Prof. Edda de S. Gonçalves/SoureTORNAR SEM EFEITOPortaria nº.: 11422/2016 de 26/09/2016Tornar sem efeito a portaria nº 10246/2016 de 25/08/2016, que dispensou, a pedido, o servidor JOSE CARLOS RIBEIRO DA CUNHA, matricula 5848890/3, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Joao Paulo II/Igarape Açu, em virtude de duplicidade de portarias.Portaria Nº: 11514/2016 de 28/09/2016Tornar sem efeito a Portaria nº 10429/2016 de 30/08/16, que concedeu Licença Especial, no período de 03/08/16 a 01/09/16 e de 03/10/16 a 01/11/16, referente ao triênio de 01/01/94 a 31/12/96, a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA, matrícula183890/1,Assist.Administrativo,lotada na Div. de Inform. e Documentação/Belém, para fi ns de regularização funcional.ERRATAERRATA da Portaria nº.: 11467/2016 de 27/09/2016Nome: ELIZABETH COSTA NOGUEIRAOnde se lê: Matricula nº 544604/1Leia-se: Matricula nº 544604/014Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.221 de 28/09/2016.ERRATA da Portaria nº.: 5116/2016 de 09/05/2016Nome: EDSON LOPESOnde se lê: Periodo:01/06/16 a 30/06/16Leia-se:Periodo:01/11/16 a 30/11/16Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.127 de 13/05/2016.

Protocolo: 115021 EMENTA DE RESOLUÇÕES – CEE/PARESOLUÇÃO Nº 293 DE 13/09/2016EMENTA: AUTORIZA A CERTIFICAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO PERSONALIZADO; DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO POR MEIO DO EXAME PERMANENTE; DO EXAME DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA (EXAME DE PROFICIÊNCIA), NO ENSINO FUNDAMENTAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP; DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, POR ETAPAS, BEM COMO, A CERTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR LUIZ OTÁVIO PEREIRA – CEEJA – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 294 DE 13/09/2016EMENTA: AUTORIZA A CERTIFICAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO PERSONALIZADO; DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO POR MEIO DO EXAME PERMANENTE; DO EXAME DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA (EXAME DE PROFICIÊNCIA), NO ENSINO FUNDAMENTAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP; DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, POR ETAPAS, BEM COMO, A CERTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA OSCARINA SILVA PEREIRA – CEEJA – ABAETETUBA/PA.RESOLUÇÃO Nº 295 DE 13/09/2016EMENTA: AUTORIZA A CERTIFICAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO PERSONALIZADO; DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO POR MEIO DO EXAME PERMANENTE; DO EXAME DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA (EXAME DE PROFICIÊNCIA), NO ENSINO FUNDAMENTAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP; DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, POR ETAPAS, BEM COMO, A CERTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA TEREZA DONATO DE ARAÚJO – CEEJA – MARABÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 296 DE 13/09/2016EMENTA: AUTORIZA A CERTIFICAÇÃO DOS CONCLUINTES

DO ENSINO PERSONALIZADO; DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO POR MEIO DO EXAME PERMANENTE; DO EXAME DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA (EXAME DE PROFICIÊNCIA), NO ENSINO FUNDAMENTAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP; DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, POR ETAPAS, BEM COMO, A CERTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEEJA – SANTARÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 297 DE 13/09/2016EMENTA: AUTORIZA A CERTIFICAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO PERSONALIZADO; DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO POR MEIO DO EXAME PERMANENTE; DO EXAME DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA (EXAME DE PROFICIÊNCIA), NO ENSINO FUNDAMENTAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP; DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, POR ETAPAS, BEM COMO, A CERTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA DRª VIOLETA REFKALEFSKY LOUREIRO – CEEJA – XINGUARA/PA.RESOLUÇÃO Nº 298 DE 15/09/2016EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE – ESCOLA DE CURSOS TÉCNICOS – RONDON DO PARÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 299 DE 15/09/2016EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE – ESCOLA DE CURSOS TÉCNICOS – RONDON DO PARÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 300 DE 15/09/2016EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE – ESCOLA DE CURSOS TÉCNICOS – RONDON DO PARÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 301 DE 15/09/2016EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE – ESCOLA DE CURSOS TÉCNICOS – RONDON DO PARÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 302 DE 15/09/2016EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ARCHIMIMO BAIA DA COSTA – MONTE ALEGRE/PA.RESOLUÇÃO Nº 303 DE 15/09/2016EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PACÍFICO LEÃO DA COSTA – GARRAFÃO DO NORTE/PA.RESOLUÇÃO Nº 304 DE 15/09/2016EMENTA: CONCEDE DEFERIMENTO DO PLEITO DE PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 571/2013-CEE/PA – CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ PAULA – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 305 DE 15/09/2016EMENTA: CONCEDE DEFERIMENTO DO PLEITO DE PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 677/2013-CEE/PA – ESCOLA CENTRO SOCIAL AUXILIUM – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 307 DE 15/09/2016EMENTA: RETIFICA A RESOLUÇÃO 251/2016-CEE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO OSCARINA PENALBER - ANANINDEUA/PA.RESOLUÇÃO Nº 308 DE 15/09/2016EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DE GEYSE KETLEN DIAS CARDOSO, EM NÍVEL DO ENSINO FUNDAMENTAL – COLÉGIO CONEXÃO – ANANINDEUA/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOBelém, 29 de Setembro de 2016.SUELY MELO DE CASTRO MENEZESPresidente do CEE/PA

Protocolo: 115059


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA N° 2698/16, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA IRANEIDE MORAES, Id. Funcional nº 5102855/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço C - I, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão Funcional por Antiguidade período aquisitivo 2010/2012, para referencia II da Classe C, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 08.09.2016.PORTARIA N° 2699/16, de 26 de setembro de 2016.CONCEDER a servidora MARLUCIA PEREIRA DE ANDRADE Id. Funcional nº 57200895/ 1 cargo de Auxiliar de Serviço C - II, lotada no Campus de Conceição do Araguaia, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe C, do cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 08.08.2016.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 114819

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LICENÇA PRÊMIO.

DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIOPORTARIA Nº 2697/16 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

NOME DO SERVIDOR: REGINA CELIA QUEIROZ MACEDOFUNCIONAL: 5048796-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 01.05.1997 a 30.04.2000PERÍODO: 01 a 30.11.2016DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 1562/16.

PORTARIA Nº 2707/16 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016NOME DO SERVIDOR: TEREZINHA NUNES DE ASSUNÇÃOFUNCIONAL: 3185257-1CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 01.03.2005 a 29.02.2008PERÍODO: 01 a 30.10.2016DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 402/16.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 114820ERRATA

CONVITE Nº 07/2016-CEL/UEPA Publicado no Diário Ofi cial Nº 33.222 de 29/09/2016Número do Protocolo: 114354Onde se lê:VALOR DA PROPOSTA: R$ 6,00Leia-se:VALOR DA PROPOSTA: R$ 5,80Belém, 29 de setembro de 2016.A Comissão

Protocolo: 114794

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ADITIVO AO TERMO DE CONTRATONº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 016/2016Nº TERMO: 02CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DE ASSINATURA: 29/09/2016MOTIVO: Aditivo de valorJUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto o aditivo de valor da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO - ANANINDEUA UEPA (1ª ETAPA), situado na Av. Independência, s/n – Bairro do Icuí, Ananindeua - Pará, de acordo com quantitativos e anexos, parte integrante e inseparável desta Carta Convite nº 004/2015-CEL/UEPA, no valor de R$ 19.465,21 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).VALOR DO TERMO: R$ 97.422,07 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sete centavos).

FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: RENOVE CONSTRUTORA EIRELI-EPPLOGRADOURO: Av. Tavares Bastos, n. 473 – altosBAIRRO: MarambaiaCEP: 66615-005FONE: (91) 8266-2120CIDADE: BelémUF: PAORDENADOR NOME: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA

Protocolo: 114799

ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 036/2013Nº TERMO: 03CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DE ASSINATURA: 29/09/2016MOTIVO: Prorrogação do prazoJUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação de vigência do Contrato nº 036/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento/emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, fornecimento de passagens rodoviárias, fl uviais e rodo-fl uviais e agenciamento de hospedagem, fretamento de aeronaves, ônibus e demais serviços correlatos, visando atender aos segmentos da Universidade do Estado do Pará, por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 01.11.2016 a 31.10.2017.VALOR DO TERMO: XXINÍCIO DA VIGÊNCIA: 01.11.2016TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31.10.2017FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: EMPRESA WORLD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDALOGRADOURO: Rua Pio XIII, 46 D, sala 01BAIRRO: CentroCEP: 89801-010CIDADE: ChapecóUF: SCORDENADORNOME: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA

Protocolo: 114813

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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 11/2016/UEPA, que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente (Mobiliário e Hospitalar-Macas) para equipar o Prédio da Saúde onde funciona os Cursos de Medicina e Biomedicina do Campus de Marabá da Universidade do Estado do Pará/UEPA, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor das licitantes vencedoras do certame:ELETROFER COMERCIAL LTDA EPP, Itens 6 e 8 (valor da proposta R$ 9.999,84);LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, Itens 3, 13, 21 e 22 (valor da proposta R$ 76.679,70);MULTI QUADROS E VIDROS LTDA EPP, Item 7 (valor da proposta R$ 10.478,88);G P COMÉRCIO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA ME, Itens 2, 4, 5, 18, 19 e 26 (valor da proposta R$ 50.534,91);JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, Item 24 (valor da proposta R$ 102.500,00);LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA EPP, Itens 9, 10, 11 e 12 (valor da proposta R$ 117.771,26);KIENTRO BRASIL LTDA ME, Itens 16 e 17 (valor da proposta R$ 16.100,00).Itens Cancelados: 1, 14, 15, 20, 23 e 25. Belém, 29 de setembro de 2016. JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMAReitor UEPA

Protocolo: 114792

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N° 2739/16 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: Conduzir discentes desta IES.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUÉL DO GUAMÁ-PA

NOME DO SERVIDOR: VALBER SILVA CARNEIROCARGO: MOTORISTAFUNCIONAL: 57213420-1DATA INICIO: 30.09.2016DATA TÉRMINO: 01.10.2016QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 2737/16 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: Conduzir discentes desta IES.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUÉL DO GUAMÁ-PANOME DO SERVIDOR: VALBER SILVA CARNEIROCARGO: MOTORISTAFUNCIONAL: 57213420-1DATA INICIO: 25.09.2016DATA TÉRMINO: 26.09.2016QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 2738/16 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: Participar de encontro Nacional do PARFOR.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: LONDRINA-PRNOME DO SERVIDOR: ROSA MARIA PEREIRA DE SOUSACARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 20.09.2016DATA TÉRMINO: 24.09.2016QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)

PORTARIA N° 2736/16 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: Conduzir servidora desta IESORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPÉ-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: JORGE ALBERTO FURTADOCARGO: MOTORISTAFUNCIONAL: 57213413-1DATA INICIO: 09.09.2016DATA TÉRMINO: 09.09.2016QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 2740/16 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: Ministrar disciplina.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: IVANETE MARIA BARROSO MOREIRACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 6001556-4DATA INICIO: 03.10.2016DATA TÉRMINO: 27.10.2016QUANTIDADE: 9 (nove)

PORTARIA N° 2702/16 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: executar ação corretiva.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: ROBERT BASTOS MARTINSCARGO: TECNICO AFUNCIONAL: 5918653-1DATA INICIO: 26.09.2016DATA TÉRMINO: 27.09.2016QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 2703/16 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir servidor desta IESORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: ALEXANDRE NELSON FURTADO E BRANCOCARGO: MOTORISTAFUNCIONAL: 5899558-1DATA INICIO: 26.09.2016DATA TÉRMINO: 27.09.2016QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREAORDENADOR

Protocolo: 114817

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FÉRIAS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES

PORTARIA N° 2662/16, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta IES, em relação abaixo, referente ao mês de agosto de 2016, no período de 01 a 30.08.2016.


MATRÍC. NOME DO SERVIDOR PER. AQUISITIVO

5794765-1 ADRIANA MARIA BRITO DE SOUSA (período 04/08 a 02/09/16) 05/08/15 a 04/08/16

57198014-2 AGNALDO XAVIER BARROS (período 02/08 a 31/08/16) 03/08/15 a 02/08/1657201199-1 ALCILENE CONCEIÇÃO SILVA (período 04/08 a 02/09/16) 12/08/15 a 11/08/16

57200878-1 ALESSANDRA ISABELLA MORAES COELHO SANTOS (04/08 a 02/09/16) 06/08/15a 05/08/16

5799961-1 ALESSANDRA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA 16/07/15 a 15/07/1657201283-1 ALICE DOS SANTOS SOUSA (período 04/08 a 02/09/16) 05/08/15 a 04/08/163183092-1 ALNA CAROLINA MENDES PARANHOS 01/08/15 a 31/07/1657200758-1 ANAJARINO MARTINS FILHO 01/06/15 a 31/05/1655586829-3 ANDRE MOURA CARVALHO 10/07/15 a 09/07/163184200-1 ANDREIA CALDAS DOS SANTOS 28/07/15 a 27/07/1657201208-1 ANTONIA REGINA GONÇALVES FERREIRA 01/08/15 a 31/07/1654191258-2 APIO RICARDO NAZARETH DIAS 01/08/15 a 31/07/1657201232-1 BETANIA LUZ LIMA 01/08/15 a 31/07/1657194953-2 BRENA GUEDES DE SIQUEIRA 22/05/15 a 21/05/16

57203037-1 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA COSTA (período 07/08 a 05/09/16) 07/08/15 a 06/08/16

3185621-1 CARLOS FERNANDO LIMA DO ESPIRITO SANTO(04/08 a 02/09/16) 07/08/15 a 06/08/16

57201588-1 DANIEL DA SILVA NORONHA 29/07/15 a 28/07/1657200741-1 DANIEL DIAS DAMASCENO 14/07/15 a 13/07/1657209411- 1 DANIELLE FERREIRA DE SOUZA 10/12/14 a 09/12/1557209411-1 DANIELLE FERREIRA DE SOUZA 10/12/14 a 09/12/1557202532-1 DIANA NUNES FAGUNDES(período 10/08 a 08/09/16) 11/08/15 a 10/08/1657209426- 1 DOURIVAL CARNEIRO CAVALCANTE 01/01/14 a 30/12/1454189997-3 ELAINE VALERIA RODRIGUES (período 10/08 a 08/09/16) 09/07/15 a 08/07/16

57202268-1 ELENILTON ALEX SANTOS DA COSTA (período 05/08 a 04/09/16) 05/08/15 a 04/08/16

715794-1 ELIANE RICARDO FADOUL SARAIVA 16/03/15 a 15/03/1657202494-1 ELIANE SANTOS DA COSTA (período 10/08 a 08/09/16) 06/08/15 a 05/08/165056101-1 ELIZABETH RODRIGUES DOS SANTOS EXERCICIO 2015725960-4 ENISE CASSIA ABDO NAJJAR (período 04/08 a 02/09/16) 04/08/15 a 03/08/1654182396-3 ERICA DE NAZARE MARÇAL ELMESCANY 23/07/15a 22/07/1657193129-2 ESTER MIRANDA DA SILVA 14/07/15 a 13/07/16

57200852-1 FRANCINEY PASSOS DA ROCHA (período 04/08 a 02/09/16) 04/08/15 a 03/08/16

3166201-1 FRANCISCA MARIA DOS PRAZERES BESERRA 07/04/15 a 05/04/163184447-1 FRANCISCO ALVES BARBOSA 01/08/15 a 31/07/165093872-1 FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS 17/07/15 a 16/07/1657200865-1 FRANCISCO IVO DOS SANTOS 23/07/15 a 22/07/1657201569-1 GEISE SANTA ROSA DE OLIVEIRA 29/07/15 a 28/07/1657221480-4 GERSON ONOFRE PAULA DE SOUZA 16/07/15 a 15/07/1657201579-1 GLAUBER DA SILVA ARACATY 05/08/14 a 04/08/1557201112-1 HEMELLI LIMA DOS SANTOS 28/07/15 a 27/07/16

54192340-2 JAIRO AUGUSTO NOGUEIRA PINHEIRO (período 03/08 a 01/09/16) 04/08/15 a 03/08/16

5794773-1 JERRY CORDOVIL DO LAGO (período 04/08 a 02/09/16) 05/08/15 a 04/08/1657200885-1 JONES NOGUEIRA RIBEIRO 28/07/15 a 27/07/16455008-2 JORGE FARIAS DE FIGUEIREDO EXERCICI 20155007224-1 JOSE FADOUL SARAIVA EXERCICIO 2015

54181025-3 JULIO CESAR DA ROCHA ALVES (período 10/08 a 08/09/16) 12/08/15 a 11/08/16

57225151-1 KLEBER FERREIRA DE VILHENA 17/03/15 a 16/03/1657200721-1 LAURO LINCOLN DA SILVA PESSOA 14/07/15 a 13/07/1657203014-1 LIGIA MARIA DOS ANJOS SILVA 28/07/15 a 27/07/1657200715-1 LUCIO HIRLEI TAVARES SOARES 21/07/15 a 20/07/1657200715-1 LUCIO HIRLEI TAVARES SOARES 21/07/15 a 20/07/1657201496-1 LUIZ GUILHERME MADEIRA DE SOUZA 28/07/15 a 27/07/16

57201364-1 LUIZ JUVENAL TAVARES FILHO(período 13/08 a 11/09/16) 13/08/15 a 12/08/16

54193792-2 MANOEL DANISVALDES DOS SANTOS (período 11/08 a 31/08/16) 11/08/15 a 10/08/16

5794323-1 MARCIA ANDREIA DA SILVA MARTINS (período 05/08 a 04/09/16) 05/08/15 a 04/08/16

55514-2 MARCIA HELENA DE ALBUQUERQUE BRASIL 01/08/15a 31/07/16

57202292-1 MARCIA REGINA PIRES DE SOUSA (período 05/08 a 04/09/16) 11/08/15 a 10/08/16

57200922-1 MARCIO ANDREY OLIVEIRA DOS REIS 21/07/15 a 20/07/165902710-1 MARCIO DE SOUZA PESSOA 03/10/14 a 02/10/1557201367-1 MARCIO DOS SANTOS FERREIRA 29/07/15 a 28/07/1657200784-1 MARIA ALICE VALENÇA 24/07/14 a 23/07/153158918-1 MARIA CELIA DA SILVA PITMAN EXERCICIO 2015

5794340-1 MARIA DA LUZ MONARD PEREIRA (período 03/08 a 01/09/16) 04/08/15 a 03/08/16

57201441-1 MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GOES (período 03/08 a 01/09/16) 04/08/15a 03/08/16

57174207-2 MARIA DE JESUS BARBOSA SA(período 15/08 a 13/09/16) 15/08/15 a 14/08/16

5099161-1 MARIA EREMITA DA SILVA CORDOVIL 01/01/15 a 31/12/155055989-1 MARIA JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS 02/07/15 a 01/07/1657209471-1 MARIO HENRIQUE VALMONT 17/12/14 a 16/12/1557200699-1 MICHEL DA SILVA PEREIRA 21/07/15 a 20/07/1657190706- 2 MIGUEL COSTA SILVA 18/04/15 a 17/04/1657201308-1 MILKA SUYANNE RIBEIRO DA MATA 29/07/15 a 28/07/16

5794706-1 NARA DE ARAUJO ANDRADE 05/08/13 a 04/08/1457201130-1 NILSON BEZERRA NETO 30/07/14 a 29/07/15

57201573-1 ODAILMA MARIA DE QUEIROZ PINHEIRO(período 10/08 a 08/09/16) 11/08/15 a 10/08/16

57201042-2 PATRICIA DE NAZARE RIBEIRO SOARES 02/03/15 a 01/03/1657200689-1 PAULA THAIS TRINDADE DE SOUSA 28/07/15 a 27/07/165055920-1 PEDRO LUIZ DAMASCENO GUSTAVO EXERCICIO 201557200926-1 PEDRO RAUL GONÇALVES CALLINS 28/07/15 a 27/07/16

57202275-1 RENATO CRISTINO CARIPUNAS (período 18/08 a 16/09/16) 18/08/15a 17/08/16

57201143-1 ROGERIO FERREIRA BESSA 28/07/15 a 27/07/1657200704-1 ROMARIO VERSAILLES SILVA COSTA 29/07/15 a 28/07/1655587180-2 ROSE DAS GRAÇAS BEZERRA DE SOUZA 23/07/15 a 22/07/1657202696-1 SABRINA COSTA MONTEIRO(período 05/08 a 04/09/16) 05/08/15 a 04/08/165794668-1 SANDRO DE ARAUJO ANDRADE 05/08/14 a 04/08/15

5487420-3 SHIRLEY DAS GRAÇAS SOUZA DE OLIVEIRA (período 05/08 a 04/09/16) 05/08/15 a 04/08/16

5893455-1 SILVANA DO SOCORRO ANJOS OLIVEIRA (período 12/08 a 10/09/16) 12/08/15 a 11/08/16

57202020- 2 SONIA REGINA RODRIGUES 27/06/15 a 26/06/16

5794501-1 SUELY MARIA BARROS DA COSTA (período 03/08 a 01/09/16) 04/08/15 a 03/08/16

57208509-2 TAMARA DO CARMO REGO PEREIRA DUARTE 14/07/15 a 13/07/1657202858-1 THAIS FEITOSA CAMACHO (período 11/08 a 31/08/16) 19/08/15 a 18/08/1657201520-1 THIAGO SOARES SILVA (período 08/08 a 06/09/16) 08/08/15 a 07/08/1655585516-2 TIAGO FERREIRA FERREIRA (período 04/08 a 02/09/16) 04/08/15 a 03/08/1680846219-1 VITOR VASCONCELOS SILVA 16/06/15 a 15/06/165739730-2 WALNELIA BENIGNO MAGALHAES 01/08/15 a 31/07/16

57189749- 2 ADRIANO CESAR CALANDRINI BRAGA (período 08/08 a 06/09/16)

10/08/15 a 09/08/16

57233046-1 AIALA COLARES DE OLIVEIRA COUTO(período 22/08 a 20/09/16)

23/08/15 e 22/08/16

5519616- 1 ALBA LUCIA RIBEIRO RAITHY PEREIRA 01/08/15 a 31/07/16

57188439- 3 ALCINDO DA SILVA MARTINS JUNIOR (período 25/08 a 23/09/16) 26/08/15 a 25/08/16

5737516- 2 ALUIZIO GONCALVES DA FONSECA 01/08/15 a 31/07/16

5113881- 2 ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA (período 18/08 a 16/09/16) 20/08/15 a 19/08/16

57233077-1 ANA PAULA NAZARE DE FREITAS (período 15/08 a 13/09/16) 16/08/15 a 15/08/16

57233093-1 ANDERSON BENTES DE LIMA (período 17/08 a 15/09/16) 19/08/15 a 18/08/16

5854369-3 ANDREZZA OZELA DE VILHENA (período 16/08 a 14/09/16) 17/08/15 a 16/08/16

54181345-3 ANIBAL CORREIA BRITO NETO (período 16/08 a 14/09/16) 17/08/15 a 16/08/16

57174606- 2 ANTONIO ERNANDO RESENDE CAVALCANTE (período 26/08 a 24/09/16) 27/08/15 a 25/08/16

57233042-1 ANTONIO SERGIO VASCONCELOS DARWICH (período 10/08 a 08/09/16) 09/08/15 a 08/08/16

5643627- 2 ARMANDO SEQUEIRA PENELA (período 02/08 a 31/08/16) 03/08/15 a 02/08/16

57213461-2 BRENA RENATA MACIEL NAZARE (período 23/08 a 21/09/16) 24/08/15 a 23/08/16

57233043-1 CARLOS ELIAS DE SOUZA BRAGA (período 11/08 a 09/09/16) 12/08/15 a 11/08/16

57233040-1 CARLOS JOSE CAPELA BISPO (período 16/08 a 14/09/16) 16/08/15 a 15/08/165722152- 4 CARMEM LUCIA DE ARAUJO PAES 31/07/15 a 30/07/16

57227287-2 CAROLINA COSTA BECKMAN NERY (período 24/08 a 22/09/16) 25/08/15 a 24/08/16

57233045-1 CASSIA REGINA ROSA VENANCIO (período 18/08 a 16/09/16) 20/08/15 a 19/08/16

57217233-2 CHRISTINE DA SILVA MACEDO (período 17/08 a 15/09/16) 16/08/15 a 15/08/16

57233038-1 CLAUDIO JOAQUIM BORBA PINHEIRO (período 08/08 a 06/09/16) 09/08/15 a 08/08/16

57201160-2 DANIELA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS (período 24/08 a 22/09/16) 25/08/15 a 24/08/16

57233039-1 DAVI DE JESUS OLIVEIRA (período 22/08 a 20/09/16) 23/08/15 a 22/08/16770299- 3 EDINA FIALHO MACHADO (período 15/08 a 13/09/16) 13/08/14 a 12/08/1555589868- 2 EDUCELIO GASPAR LISBOA (período 17/08 a 15/09/16) 18/08/15 a 17/08/1657233041-1 ELIANA RUTH SILVA SOUSA (período 18/08 a 16/09/16) 19/08/15 a 18/08/165878608-2 ELZELIS MULLER DA SILVA (período 22/08 a 20/09/16) 23/08/15 a 22/08/1605889407-2 EMERSON DUARTE MONTE (período 29/08 a 27/09/16) 29/08/15 a 28/08/1657231733-1 FABRINI QUADROS BORGES 02/08/15 a 01/08/16305260- 3 FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS 01/08/15 a 31/07/1657209196-2 FERNANDO OCTAVIO BARBOSA DE ALMEIDA 01/08/15 a 31/07/16

5558808-6 GABRIELA RIBEIRO DE BARROS DE FARIAS (período 22/08 a 20/09/16) 23/08/15 a 22/08/16

57233044-1 IEDO SOUZA SANTOS 02/08/15 a 01/08/16

57176424-3 JACIRENE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE (período 22/08 a 20/09/16) 22/08/15 a 21/08/16

54196476-4 JOAO COLARES DA MOTA NETO (período 15/08 a 13/09/16) 17/08/15 a 16/08/16

57176004-2 JOAO SERGIO DE SOUSA OLIVEIRA (período 09/08 a 07/09/16) 09/08/15 a 08/08/16

5041201- 2 JOFRE JACOB DA SILVA FREITAS 01/08/15 a 31/07/16

57203460-2 JORDANA TAVARES SILVEIRA LISBOA (período 23/08 a 21/09/16) 23/08/15 a 22/08/16

57202182- 1 JORGETE MARIA PORTAL LAGO (período 08/08 a 06/09/16) 07/08/15 a 06/08/16

57175899-4 JOHN HENRY DE OLIVEIRA VALE (período 04/08 a 02/09/16) 05/08/15 a 04/08/16

57188417-2 JOSANE DANIELA FREITAS PINTO (período 16/08 a 14/09/16) 16/08/15 a 15/08/16

57188821- 2 JOSE ANTONIO MANGONI (período 08/08 a 06/09/16) 08/08/15 a 06/08/16

2009846- 2 JOSE RONALDO MATOS CARNEIRO (período 22/08 a 20/09/16) 22/08/15 a 21/08/16

05907627-1 JOSIAS DA COSTA JUNIOR (período 27/08 a 25/09/16) 27/08/15 a 26/08/165519640-1 KATIA REGINA BEZERRA 01/08/15 a 31/07/16

5003571-1 LENY SILENE DE FREITAS CASTRO (período 02/08 a 31/08/16) 01/08/15 a 31/07/16

55586932- 3 LIGIA AMARAL FILGUEIRAS (período 25/08 a 23/09/16) 26/08/15 a 25/08/16

54181609- 4 LIGIA FRANCOISE LEMOS PANTOJA (período 18/08 a 16/09/16) 19/08/15 a 17/08/16

57190824-2 LUCIANE LOBATO SOBRAL (período 24/08 a 22/09/16) 24/08/15 a 23/08/1654189995-2 LUCIENY DA SILVA PONTES (período 05/08 a 03/09/16) 05/08/15 a 04/08/1655586857- 2 MANOEL REINALDO ELIAS FILHO 31/07/15 a 30/07/16

57233052-1 MANOEL RIBEIRO DE MORAES JUNIOR (período 08/08 a 06/09/16) 09/08/15 a 08/08/16

57233410-1 MARCOS ANTONIO BARROS DOS SANTOS (período 08/08 a 06/09/16) 10/08/15 a 09/08/16

5144574- 2 MARIA AMELIA LOPES DOS SANTOS (período 22/08 a 20/09/16) 22/08/15 a 21/08/16

606197-3 MARIA AUXILIADORA MAUES DE LIMA ARAUJO (período 16/08 a 14/09/16) 17/08/15 a 16/08/16

81671/ 5 MARIA DE NAZARE DA SILVA CRUZ (período 22/08 a 20/09/16) 20/08/15 a 19/08/16

54192498-4 MILENA CRISTINA RABELO DE ARAUJO (período 18/08 a 16/09/16) 19/08/15 a 18/08/16

5863503-5 MILTA MARIANE DA MATA MARTINS (período 18/08 a 16/09/16) 19/08/15a 18/08/16

5782600-1 OLAVO RAIMUNDO DE MACEDO BARRETO DA ROCHA JUNIOR (período 08/08 a 06/09/16) 09/08/15 a 08/08/16

05909863-1 OSMAR JOSÉ ROMEIRO DE AGUIAR 01/08/15 a 31/07/165886309-2 PAULO MURILO GUERREIRO DO AMARAL 02/08//15 a 01/08/16

5906957-2 PRISCILLA RODRIGUES CAMINHA CARNEIRO (período 08/08 a 06/09/16) 06/08/15 A 05/08/16

54190261-2 RAFAEL LUIZ MORAIS DA SILVA (período 22/08 a 20/09/16) 21/08/15 a 20/08/16

80845756 - 4 RAIMUNDO MIGUEL DOS REIS PEREIRA (período 04/08 a 02/09/16) 05/08/15 a 04/08/16

57233037-1 RAPHAEL BESSA FERREIRA (período 23/08 a 21/09/16) 23/08/15 a 22/08/16

54196793-2 RAPHAEL DO NASCIMENTO GENTIL (período 15/08 a 13/09/16) 16/08/15 a 15/08/16

57233050-1 REGIS BRUNI ANDRIOLO (período 24/08 a 22/09/16) 25/08/15 a 24/08/16

5364990- 3 RITA DE CASSIA GASPAR DA SILVA (período 08/08 a 06/09/16) 01/08/15 a 31/07/16

466220-2 RITA DE NAZARETH SOUZA BENTES (período 08/08 a 06/09/16) 09/08/15 a 08/08/16

5056292- 2 ROBSON JOSE DE SOUZA DOMINGUES 01/08/15 a 31/07/16

57233055-1 RODRIGO ERASMO DA CONCEICAO SILVA (período 18/08 a 16/09/16) 18/08/15 a 17/08/16

57190297- 2 RONIVALDO LAMEIRA DIAS (período 08/08 a 06/09/16) 10/0//15 a 09/08/16

55589876- 2 ROSA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS (período 24/08 a 22/09/16) 24/08/15 a 23/08/16

5860849- 2 ROSANA SIQUEIRA DE CARVALHO (período 16/08 a 14/09/16) 17/08/15 a 16/08/16

54194880- 3 RUBENILSON CALDAS VALOIS (período 19/08 a 17/09/16) 19/08/15 a 18/08/16

57233091- 1 RUBENS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (período 03/08 a 01/09/16) 04/08/15 a 03/08/16

55590193- 2 SANDRA DO SOCORRO DE MIRANDA NEVES (período 04/08 a 02/09/16) 06/08/15 a 05/08/16

5097576- 1 SANDRA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA 01/08/15 a 31/07/16

5721270- 2 SANNY HELENA V. DE OLIVEIRA ALBERIO (período 02/08 a 31/08/16) 03/08/15 a 02/08/16

5723612- 3 SAULO DE TARSO CERQUEIRA BATISTA (período 23/08 a 21/09/16) 23/08/15 a 22/08/16

5519624- 1 SHIRLEY MARA DE ALMEIDA NAUAR 01/08/15 a 31/07/1657233158- 1 SIMONE ARGENTINO 02/08/15 a 01/08/165443636- 2 SUELI PINHEIRO DA SILVA (período 02/08 a 31/08/16) 03/08/15 a 01/08/1657193372-3 TAISSA TAVERNAD DE LUCA (período 03/08 a 01/09/16) 04/08/15 a 03/08/16

55590140-1 TELMO RENATO DA SILVA ARAUJO (período 21/08 a 19/09/16) 22/08/15 a 21/08/16

57231730- 1 TIAGO SANTOS SILVEIRA 02/08/15 a 01/08/1657174322- 3 VIRVALENE COSTA DE MELO (período 24/08 a 22/09/16) 25/08/15 a 24/08/16

51855786-2 ZAIRA VALESKA DANTAS DA FONSECA (período 15/08 a 13/09/16) 16/08/15 a 15/08/16

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 114818


OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO EDITAL N° 077/2016 – UEPAPROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA O INGRESSO NO

CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENAO Reitor da Universidade do Estado do Pará/UEPA torna públicos as normas e procedimentos para o Processo Seletivo Específi co para o ingresso no Curso de Licenciatura Intercultural Indígena/2017.As solicitações de inscrições dos candidatos indígenas à Turma Munduruku/Alto Tapajós serão realizadas exclusivamente via Internet, por meio do endereço http://www3.uepa.br/indigena no período de 07 a 21 de outubro de 2016.O edital, na íntegra, estará disponível no site www3.uepa.br/indigena e os contatos poderão ser feitos pelo fone: (91) 3299-2216 ou e-mail: [email protected]ém, 29 de setembro de 2016.JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 114790

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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LICENÇA PRÊMIO.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N°. 1376/2016 – SEASTER, EM 26 DE SETEMBRO DE 2016.Nome: DEISE ARAÚJO DA SILVA Matrícula: 54195016/1Cargo: SOCIÓLOGO Lotação: CEDPI/PAPeríodo: 07/11/2016 a 06/12/2016 Triênio: 21/12/05 a 20/12/08(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N°. 1377/2016 – SEASTER, EM 26 DE SETEMBRO DE 2016.Nome: RAIMUNDO DIOGO DOS SANTOS Matrícula: 3222993/1Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS.Período: 03/10/2016 a 01/12/2016 Triênio: 19/05/13 a 18/05/16.(60 sessenta dias) DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N°. 1378/2015 – SEASTER, EM 26 DE SETEMBRO DE 2016.Nome: DEBORA MARIA ARAÚJO OLIVEIRA Matrícula: 5119006/3Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Lotação: DAS/SEATERPeríodo: 13/10/2016 a 11/12/2016. Triênio: 09/08/13 a 08/08/16. (60 sessenta dias) DE LICENÇA PRÊMIOEVERSON LUIS MORAES COSTASecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em exercício

Protocolo: 115064

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LICENÇA SAUDEPORTARIA N°. 1365/2016 – SEASTER, EM 21 DE SETEMBRO DE 2016.Nome: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA Matrícula: 3214788/1Lotação: DAF/SEASTER Período: 17/08/2016 a 30/09/2016Cargo: SERVENTE(45 quarenta e cinco dias) DE LICENÇA SAUDEEverson Luis Moraes CostaSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em exercício

Protocolo: 115060

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1387, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, em exercício, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto de 05 de setembro de 2016, publicada no DOE nº 33.206, de 06 de setembro de 2016.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,

RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matricula nº 8014424/2, ocupante do cargo de gerente, para atuar como fi scal do Contrato Administrativo nº 049/2016/SEASTER, celebrado com a empresa KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP, que tem como objeto a aquisição de material de higiene pessoal, para atender às necessidades das Unidades de Acolhimento da SEASTER: UAPI Socorro Gabriel, UAPI Lar da Providência, Albergue Domingos Zaluth e Abrigo Estadual de Mulheres, em conformidade com o disposto na Portaria nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 27 de setembro de 2016.EVERSON LUIS MORAES COSTASECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO.

Protocolo: 115054

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OUTRAS MATÉRIAS.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2016/SEASTERI FEIRA DE ARTESANATO “BRASIL ORIGINAL”RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃOO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, através da Coordenadoria de Empreendedorismo e Economia Solidária, encerrada a etapa recursal, torna público o resultado fi nal da etapa de habilitação do processo de seleção de artesãos, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 100m², destinado à divulgação e comercialização de produtos artesanais do Pará na I Feira “Brasil Original”, que acontecerá no período de 20 a 23 de outubro de 2016, no Centro de Convenções do Anhembi, na cidade de São Paulo (SP), conforme relação abaixo:

RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016/SEASTER

ENTIDADES REPRESENTATIVAS

ORDEM ENTIDADE CNPJ TOTAL DE PONTUAÇÃO PESO TOTAL GERAL CLASSIFICAÇÃO

01 COSAPA - CONSELHO SUPERIOR DE ARTESÃO DO PARÁ 02.120.698/0001-04 52 22 74 CLASSIFICADO

02 ARTEPAM - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E EXPOSITORES DO PARA-AMAZONIA 01.965.506/0001-06 43 22 65 CLASSIFICADO

03 ASAPAP - ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS PESCADORES E ARTESÃOS DE PIROCABA 22.415.704/0001-68 42 22 64 CLASSIFICADO

04 SOAMI - SOCIEDADE DE ARTESÃOS E AMIGOS DE ICOARACI 00.772.267/0001-05 41,5 22 63,5 CLASSIFICADO

05 COMIP - COOPERATIVA DE MICRO PRODUTORES E ARTESÃOS DA AREA METROPOLITANA DE BELÉM 22.986.699/0001-43 40,5 22 62,5 CLASSIFICADO

06 ASAMAB - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BRINQUEDOS E ARTESANATO DE MIRITI DE ABAETETUBA 05.817.668/0001-40 40 22 62 CLASSIFICADO

07 ASAGB - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA GRANDE BELÉM 02.518.388/0001-42 38 22 60 CLASSIFICADO

08 AAAA- ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS AMIGOS DA ARTE - ANAINDEUA 34.847.285/0001-12 35 22 57 NÃO CLASSIFICADO

ARTESÃO INDIVIDUAL

NOME CPF TOTAL DE PONTUAÇÃO TOTAL DE PESO TOTAL GERAL CLASSIFICAÇÃO

DARLINDO JOSÉ DE OLIVEIRA PINTO 126.390.792-04 49,5 22 71,5 CLASSIFICADO

ERNANDES SOUZA DOS SANTOS 304.610.572-04 48 22 70 CLASSIFICADO

ARTESÃO – MICROEMPREEDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

NOME CNPJ TOTAL DE PONTUAÇÃO TOTAL DE PESO TOTAL GERAL CLASSIFICAÇÃO

JOSIAS PLACIDO ALCANTARA SILVA 11.656.110/0001-22 44 22 66 CLASSIFICADO

WALDINEI MACHADO BASTOS 12.934-820/0001-30 41,5 22 63,5 CLASSIFICADO

ANA JANAINA SILVA DA SILVA 17.811.002/0001-21 42 22 64 CLASSIFICADO

Belém (PA), 30 de setembro de 2016.EVERSON LUIS MORAES COSTASecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em Exercício.SEASTER

Protocolo: 114541


PORTARIA DE REVOGAÇÃOPORTARIA N° 1388/2016 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Publicado no DOE nº 33.206 de 06 setembro de 2016.RESOLVE:REVOGAR, a contar de 08/08/2016, a portaria nº 0162/2015 de 12/02/2015, publicada no DOE 32.831 de 20 de fevereiro de 2015, que cedeu a servidora Syane do Socorro Rodrigues Cardoso, matrícula nº 54190691/ 1 para a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar de 01/01/2015, com ônus para o órgão de destino.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 28 de setembro de 2016.Everson Luis Moraes CostaSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Em ExercícioPORTARIA N° 1389/2016 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Publicado no DOE nº 33.206 de 06 setembro de 2016.RESOLVE:REVOGAR, a contar de 08/08/2016, a portaria nº 0167/2015 de 12/02/2015, publicada no DOE 32.831 de 20 de fevereiro de 2015, que cedeu a servidora Elecilda Pereira de Carvalho, matrícula n.º 54189976/2 para a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar de 01/01/2015, com ônus para o órgão de destino.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 28 de setembro de 2016.Everson Luis Moraes CostaSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Em ExercícioPORTARIA N° 1390/2016 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Publicado no DOE nº 33.206 de 06 setembro de 2016.RESOLVE:REVOGAR, a contar de 08/08/2016, a portaria nº 0158/2015 de 12/02/2015, publicada no DOE 32.831 de 20 de fevereiro de 2015, que cedeu a servidora Karla Patrícia Rodriguez Gonçalves, matrícula nº 54190747/ 2 para a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar de 01/01/2015, com ônus para o órgão de destino.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 28 de setembro de 2016.Everson Luis Moraes CostaSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Em Exercício

Protocolo: 115057

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 1045 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.O PRESIDENTE DA FASEPA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 18/04/2016, publicado no DOE nº 33111 de 19/04/2016, a contar de 01/01/2015 e considerando o disposto no Art. 199 da lei nº 5810/94 – RJU. Considerando o Memorando nº 011/2016 de 19/09/2016 – Protocolo nº 2016/381201 de 19/09/2016, o Parecer Jurídico n° 585/2016 - PROJUR de 20/09/2016, o Despacho do Presidente da FASEPA de 26/09/2016, Considerando que os motivos apresentados justifi cam a solicitação feita pelo Presidente da Comissão no sentido de que seja concedida, na forma da Lei, prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos; RESOLVE:PRORROGAR por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2016 - Processo nº. 046/2016, constituída pela Portaria n°. 838 de 21 de julho de 2016, publicada no DOE n°. 33176 de 25 de julho de 2016, a contar de 26/09/2016.Esta Portaria entra em vigor a contar de 26/09/2016.REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/PRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 114677

ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOA Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, RETIFICA na Port. 1307/2016, Publicação 113325, Processo 384404/2016, a LOCALIDADE nela contida, onde se lê Bragança/PA, leia-se MÃE DO RIO/PA, conforme Memorando 472/2016-CSEM.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114735

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2016 – Processo nº 2016/275120 - FASEPA

Objeto: Aquisição de Medicamentos no âmbito da farmácia básica, para atender as necessidades das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA da região metropolitana e os municípios de Santarém e Marabá, pelo período de 12 meses, conforme especifi cações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, anexo I.Data da Abertura: 14/10/2016Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília)Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925609Entrega do Edital: 30/09/2016Dotação Orçamentária: Funcional Programática – 08243144383920000, 08243144383930000 - Natureza da Despesa – 339030, Fonte – 0101000000.Origem do Recurso: ESTADUALOrdenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSENTREGA DO EDITAL: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brBelém, 29 de Setembro de 2016.Emmanoel Henrique Guimarães dos SantosPregoeiro/FASEPA

Protocolo: 115029

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1337, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.Processo nº 394701/2016.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados na UASE/ANANINDEUA, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: TAILÂNDIA/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 28/09/2016 a 28/09/2016.SERVIDORES: GISELE DO SOCORRO LOPES MACHADO, PEDAGOGA, Matricula 57213379/3, MAYCON ABEL RODRIGUES DA SILVA, MONITOR, Matricula 55586427/1, e DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 54191736/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 114760PORTARIA Nº 1336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

Processo nº 394592/2016.OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no Centro de Internação de Adolescente Masculino – CIAM/BELÉM, aos familiares em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ABAETETUBA/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 26/09/2016 a 26/09/2016.SERVIDORES: ODILA MONTEIRO BITTENCOURT, MONITOR, Matricula 54191103/1, e FELIPE MACIEL RIBEIRO, MOTORISTA, Matricula 5918094/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 114756

PORTARIA: 1339- DO DIA 29/09/2016OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Processo 393653/2016-Mem 2060/2016)SERVIDOR(A): ANTONIA WILMA ALEXANDRE DA SILVACARGO:PSICÓLOGO - MATRICULA: 5901372/ 2SERVIDOR: JOSE RUBENS ROCHA RODRIGUESCARGO: MONITOR- MATRICULA: 5918584/ 1SERVIDOR:ANDERSON HAGE ODACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5920378/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TAILANDIA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 04/10/2016 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 114788

PORTARIA: 1338- DO DIA 29/09/2016OBJETIVO: Realizar visitas para o Cheque Moradia(Processo 395868/2016-Mem 90/2016-GRH) SERVIDORA:ALESSANDRA DAS GRACAS CARDOSO DE OLIVEIRACARGO: ASSIST.SOCIAL- MATRICULA: 54195567/ 1SERVIDORA: SILVIA VIEIRA GUEDES DOPAZO ANTONIO JOSE

CARGO: GERENTE II - MATRICULA: 5917279/ 1SERVIDOR: ERIVAN RAMOS DA SILVACARGO: MOTORISTA- MATRICULA: 5752159/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: MARABÁ/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 03 a 07/10/2016 - DIÁRIAS-4,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 114783

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TORNAR SEM EFEITO.

A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM EFEITO as publicações 961188 e 961835/2016, referentes ao Processo nº 188564/2016 – Portarias 594 e 603/2016, por viagem não realizada ao município de CASTANHAL/PA, 12/05/2016, conforme MEMO. 920/2016-CIAM.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114832

TORNAR SEM EFEITOA Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM EFEITO a publicação 939133/2016, referente ao Processo nº 95264/2016 – Portaria 278/2016, por viagem não realizada ao município de CASTANHAL/PA, 24/03/2016, conforme MEMO. 374/2016-BNV.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114829TORNAR SEM EFEITO- PORT-697/2016 29/09/2016PUBLICAÇÃO: 969098/2016- REFERENTE AO PROCESSO :212604/2016; CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM, CONFORME O MEMORANDO 565/2016-CSEBASIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 115040TORNAR SEM EFEITO- PORT-751/2016 29/09/2016PUBLICAÇÃO: 972232/2016-REFERENTE AO PROCESSO:336079/2016; CONSIDERANDO A NÃO ULTILIZAÇÃO DO RECURSO , CONFORME O MEMORANDO 1252/2016-CIAMSIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 115041TORNAR SEM EFEITO- PORT-855/2016 29/09/2016PUBLICAÇÃO: 980886/2016-REFERENTE AO PROCESSO :260157/2016; A NÃO ULTILIZAÇÃO DO RECURSO , CONFORME O MEMORANDO 263/2016-UASE ANANINDEUA .SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 115042TORNAR SEM EFEITO- PORT-927 E 928/2016 29/09/2016PUBLICAÇÃO: 987716 E 987724/2016-REFERENTE AO PROCESSO: 288476/2016; A NÃO REALIZAÇÃO DE VIAGEM , CONFORME O MEMORANDO 427/2016-CEFIP.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 115043TORNAR SEM EFEITO- PORT-267/2016 29/09/2016PUBLICAÇÃO: 93817/2016- REFERENTE AO PROCESSO :92053/2016; A NÃO ULTILIZAÇÃO DO RECURSO , CONFORME O MEMORANDO 154/2016-CEFIP.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 115044

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXCLUSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEUDATIVO DO PARÁ - FUNCAP. EXCLUI DA PUBLICAÇÃO 932178/2016 – PORTARIA 193/2016 – PROCESSO 69291/2016, a servidora LUCILEIA CARDOSO CAVALCANTE, PEDAGOGA, Matricula 5918798/1, considerando a não realização da viagem, conforme MEMO. 0434/2016-CIAM/MRB.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114848SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR

A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 1002/2016, Publicação 992781, Processo 304692/2016, a servidora Helen Cristina Ramos Pastana, assistente social, matricula 57195064/3, POR, KARLLA JULIANA SCERNI BRAGA ALVES, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5920388/1, na viagem ao município de BONITO/PA, em 02/082016, conforme Memorando 1584/2016-CIAM.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114815


SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR.A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 982/2016, Publicação 990966, Processo 301577/2016, o servidor Fernando Figueiredo dos Santos, motorista, matricula 5848504/1, POR, ANDERSON HAGE ODA, MOTORISTA, Matricula 5920378/1, referente a viagem ao município de CASTANHAL/PA, em 27/07/2016, conforme Memorando 160/2016-GZET.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114809

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR.A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 398/2016, Publicação 946989, Processo 124278/2016, o servidor Josué Araújo de Sousa, assistente social, matricula 54195516/1, POR, THAYS KARINA DA SILVA SOUSA, PEDAGOGA, Matricula 5918828/1, na viagem ao município de IGARAPÉ-MIRI/PA, em 19/04/2016, conforme Memorando 616/2016-CIAM.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114822

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 809/2016, Publicação 977474, Processo 252560/2016, a servidora Helen Cristina Ramos Pastana, assistente social, matricula 57195064/3, POR, MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO RATIS, PSICÓLOGA, Matricula 54193987/1, referente a viagem ao município de CAPANEMA/PA, em 30/06/2016, conforme Memorando 1336/2016-CIAM.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114795SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR

A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 586/2016, Publicação 960812, Processo 183483/2016, a servidora Thays Karina da Silva Sousa, pedagoga, matricula 5918828/1, POR, ALINE MICHELLE MARTINS DE SOUZA, PSICÓLOGA, Matricula 54185238/2, referente a viagem ao município de BARCARENA/PA, em 17/05/2016, conforme Memorando 936/2016-CIAM.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114803SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE SUPRIDO 29/09/2016A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará-FASEPA registra a substituição do Agente Suprido THAYS KARINA DA SILVA SOUSA, matricula N° 5918828/1, na Publicação n° 113866, Portaria n° 1316, Processo 384698/2016, por EVERALDO VALDEZ VIEIRA, Matricula n° 54195555/1, ocupante do cargo de Psicólogo, considerando a não realização da viagem , conforme memorando 2082/2016-CIAM BELEMSIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR – 29/09/2016A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará-FASEPA registra a substituição da Servidora THAYS KARINA DA SILVA SOUSA, matricula N° 5918828/1, na Publicação n° 113864, Portaria n° 1315, processo 384698/2016, por EVERALDO VALDEZ VIEIRA, Matricula n° 54195555/1, ocupante do cargo de Psicólogo, considerando a não realização da viagem , conforme memorando 2082/2016-CIAM BELEMSIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114707

EXCLUSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA.A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEUDATIVO DO PARÁ - FUNCAP. EXCLUI DA PUBLICAÇÃO 961871/2016 – PORTARIA 604/2016 – PROCESSO 188590/2016, o servidor SEBASTIÃO COSTA OLIVEIRA, MONITOR, Matricula 57214064/3, considerando a não realização da viagem, conforme MEMO. 1000/2016-CIAM.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114858

EXCLUSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA.A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEUDATIVO DO PARÁ - FUNCAP. EXCLUI DA PUBLICAÇÃO 975172/2016 – PORTARIA 779/2016 – PROCESSO 240421/2016, o servidor LUCIVALDO ALVES PEREIRA, MONITOR, Matricula 5431174/2, considerando a não realização da viagem, conforme MEMO. 1286/2016-CIAM.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114864EXCLUSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA.

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEUDATIVO DO PARÁ - FUNCAP. EXCLUI DA PUBLICAÇÃO 936582/2016 – PORTARIA 243/2016 – PROCESSO 89673/2016, a servidora LUCILEIA CARDOSO CAVALCANTE, PEDAGOGA, Matricula 5918798/1, considerando a não realização da viagem, conforme MEMO. 557/2016-CIAM/MRB.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114854EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO DE ESTAGIOA Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA e o Socioeducando WAGNER DA SILVA E SILVA, ambos por mutuo acordo resolvem rescindir o Termo de compromisso referente ao convenio n°.002/2010, celebrado entre esta fundação e SEAD, a partir de 07 de junho de 2016, haja vista que o socioeducando recebeu progressão de medida de liberdade assistida no seu município de origem.Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS / Presidente-FASEPA.

Protocolo: 114947

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 1305/2016, Publicação 113303, Processo 5900437/2/2016, o servidor Jairo Souza da Silva, motorista, matricula 5900437/2, POR, MAURO ROBERTO SASTRE LOBATO, MOTORISTA, Matricula 5907510/2, na viagem ao município de PARAGOMINAS/PA, em 27/09/2016, conforme Memorando 255/2016-GZET.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114952

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR.A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 1064/2016, Publicação 997684, Processo 325907/2016, o servidor Mauricio Silva de Oliveira, monitor, matricula 5920389/1, POR, CELSO MELO DE SOUSA, MONITOR, Matricula 54189498/1, na viagem ao município de CASTANHAL/PA, em 17/08/2016, conforme Memorando 1678/2016-CIAM.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 114981

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA Nº 204/2016-GGP/SEJUDH Belém (PA), 28 setembro de 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 27084,RESOLVE:CONCEDER 7 (sete) dias de Licença Saúde ao servidor RENATO DA CUNHA ANDRADE, matrícula n0 57202045/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no período de 24/07 a 30/07/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 114719

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 205/2016-GGP/SEJUDH Belém (PA), 28 de setembro de 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:DESIGNAR o servidor MARCELO SANTOS LAUZID, matrícula n0 57201157/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para que o mesmo possa exercer as atividades inerentes ao Cargo de Coordenador em Exercício respondendo pelo NCI/SEJUDH, durante o período de licença Féria da servidora TRICIA ROSY BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº. 57190596/6, no período de 03/10/2016 a 01/11/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 114716

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Portaria nº 176/2016 – GAB/IMETROPARA/INMETROFundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136,de 27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015,Origem: Belém.Destino: Salvaterra, Cachoeira do Arari e Soure.Objetivo : Realização de Fiscalização em objetos regulamentados.Servidor: Pedro Prestes de Brito Junior / Matricula : 0266Servidor: Raimundo Azevedo Correa / Matricula : 0037Período : 03/10 à 11/10/2016Ordenador: JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIÁRIAPortaria nº 177/2016 – GAB/IMETROPARA/INMETROFundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136,de 27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015,Origem: Belém.Destino: Alenquer, Almerim, Curuá, Juruti e Óbidos.Objetivo : Execução de fi scalização metrológica em instrumentos de pesar e medir.Servidor: Antônio Jarbas Sá Figueiredo / Matricula : 0027Servidor: Cícero Alves de Souza / Matricula : 0028Período : 03/10 a 27/10/2016Ordenador: JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIÁRIAPortaria nº 178/2016 – GAB/IMETROPARA/INMETROFundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136,de 27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015,Origem: Belém.Destino: Marabá.Objetivo : Interiorização das ações da Dipre.Servidor: Luiz Paulo Pereira Monteiro / Matricula : 0258Servidor: Josué Martins da Costa / Matricula : 0015Período : 03/10 a 08/10/2016Ordenador: JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE

Protocolo: 114870


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 683/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015, publicado no DOE nº. 32.798, de 01/01/2015 e,CONSIDERANDO, o Memorando nº 89/2016/COSG/SEDOP, de 27/09/2016;RESOLVE:DESIGNAR o servidor ANILTON MARCIO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº. 57201188/1, para responder pela Coordenadoria de Serviços Gerais, no período de 03/10/2016 a 07/10/2016, sem ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR, matrícula nº. 57234851/9, estar ausente por motivos particulares.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 114680

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2016 – PREGÃO ELETRÔICO SEAD/DGL/SRP 06/2016PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90RCVR de Oliveira ME – CNPJ 15.300.567/0001-50OBJETO: Fornecimento de Água Mineral sem gás, para atender as necessidades da SEDOP.VIGÊNCIA: 29/09/2016 à 29/09/2017VALOR: R$ 4.881,60NOTA DE EMPENHO: Nº 2016NE01917DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7101 1512212978338 0101 339030FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 29/09/2016ORDENADOR RESPONSÁVEL:Noêmia de Sousa JacobENDEREÇO DA CONTRATADA:Tv. WE 64, Cidade Nova VI, 442 – Ananindeua/PA.Telefone: (91) 3263-9096

Protocolo: 115094

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9º TAC Nº 119/2012 – TP 39/2012 (ENTÂO SEOP)Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Atitude Construtora Ltda – CNPJ 03.478.057/0001-99Objeto: Construção do Batalhão do Grupo de Operações Especiais da Polícia Militar, no município de Marabá, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.Vigência: 29/09/2016 a 29/03/2017Data da Assinatura: 29/09/2016Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo: 114675

5º TAC Nº 17/2011 - DL 05/2011PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90.Imprensa Ofi cial do Estado - CNPJ 04.835.476/0001-01.OBJETO DO CONTRATO: Serviços de publicação de atos administrativos da SEDOP.JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II, Lei nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 21/09/2016 a 21/09/2017DATA DA ASSINATURA: 21/09/2016ORDENADORA RESPONSÁVEL: Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo: 1147779º TAC Nº 124/2013 – TP 43/2013 (ENTÂO SEOP)Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Quaresma Construção e Comércio Ltda – CNPJ 12.053.562/0001-82Objeto: Construção de Unidade Integrada de Polícia PRO PAZ - UIPP, no município de Cametá, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, IV da Lei nº 8.666/93.Vigência: 21/09/2016 a 20/03/2017Data da Assinatura: 21/09/2016Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo: 1149031º TAC Nº 031/2015 – TP 03/2015Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Construtora Santa Tereza LTDA – CNPJ 05.693.333/0001-67Objeto: Serviços remanescentes do contrato nº 034/2012, referente à obra de implantação do sistema de abastecimento de agua no município de Tracuateua/PA.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º I da Lei nº 8.666/93.Vigência: 29/09/2016 a 28/03/2017Data da Assinatura: 29/09/2016Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob.

Protocolo: 115063

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 679/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2016/391332, de 23/09/2016Servidor: Edilson Silva dos Santos/ Sandro de Sousa BarradasMatrícula: 33413/1/57199257/1Cargo/Função: Arquiteto/MotoristaObjetivo: Fiscalizar as obras de construção do Sistema de Abastecimento de Água e Câmara MunicipalPeríodo: 25/10 a 28/10/2016Diárias: 3,5Destino(s): Tracuateua, Bragança e Augusto Correa/PaOrdenador de Despesas: Noêmia de Sousa JacobRESUMO DA PORTARIA Nº 680/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2016/391369, de 23/09/2016Servidor: Edilson Silva dos Santos/ Andreson Rannyery Lima de SousaMatrícula: 33413/1/57201117/1Cargo/Função: Arquiteto/MotoristaObjetivo: Fiscalizar as obras de construção do Sistema de Abastecimento de ÁguaPeríodo: 13/10 a 15/10/2016Diárias: 2,5Destino(s): Ourém/PaOrdenador de Despesas: Noêmia de Sousa Jacob

RESUMO DA PORTARIA Nº 681/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2016/392627, de 26/09/2016Servidor: Guilherme Kós Seixas/ Jaime Peres de Oliveira Matrícula: 5479/1-7030/1Cargo/Função: TGIF-Engenheiro Civil/MotoristaObjetivo: Fiscalizar as obras de construção de uma Arena Esportiva, com espaço de lazer Multiuso para entretenimento Infantil, na Vila de Santo Antônio do Tijóca, revitalização do Complexo Sócio Cultural da ACEDESP, Vila São Pedro e conclusão do Sistema de Abastecimento de ÁguaPeríodo: 06/10 a 07/10/2016Diárias: 1,5Destino(s): Curuçá e São Caetano de OdivelasOrdenador de Despesas: Noêmia de Sousa JacobRESUMO PORTARIA Nº 682/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2016/392912, de 26/09/2016Servidor: Semirames Silva da Silva / Sandro Roosevelt Manfredo LimaMatrícula: 5185671/3 – 7030/1Cargo/Função: Coordenadora/MotoristaObjetivo: Realizar conferência para avaliação de Plano Diretor - PROTURBPeríodo: 17/10 a 18/10/2016Diárias: 1,5Destino(s): AbaetetubaOrdenador de Despesas: Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo: 114698

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 684/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram

conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicada no DOE

nº 32.798 de 01/01/2015.

CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro

de 1994 e,

R E S O L V E:

CONCEDER, no período de 26/09/2016 a 25/10/2016, 30 (trinta)

dias de férias regulamentares ao servidor HELI DE SOUZA

NEVES, matrícula nº. 5517/1, ocupante do cargo de Datilógrafo,

referente ao período aquisitivo 2015/2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

NOÊMIA DE SOUSA JACOB

Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras

Públicas.

Protocolo: 114691

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 686/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015, publicado no DOE nº. 32.798, de 01/01/2015 e,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 011/2016 – COTI, de 27/09/2016.R E S O L V E:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, para o período de 29/09/2016 a 28/10/2016, o gozo de férias do servidor


ANDERSON MORAES MARTINS, matrícula nº. 55589913/1, anteriormente concedidas através da Portaria nº. 580/2016, de 18/08/2016, publicada no DOE n° 33.195, de 22/08/2016, referente ao período aquisitivo 2015/2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 114746

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº.689/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicada no DOE nº 32.798 de 01/01/2015.CONSIDERANDO o Processo nº 2016/374150, de 13/09/2016;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 660/2016, de 19/09/2016, publicada no DOE nº 33.215 de 20/09/2016, referente à concessão de Suprimento de Fundos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 114970

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DE ADITIVOS CONTRATUAIS DE ACRÉSCIMO DE VALOR Nº 006/2016, SEDOP, DE

28/09/2016.Dispõe sobre a padronização das rotinas e procedimentos relativos a aditivos contratuais de acréscimo de valor em contratos celebrados através das operações de crédito do BNDES.Considerando a condição imposta pelo BNDES, de somente arcar com os pagamentos referentes a aditivos contratuais se estes forem acompanhados de parecer favorável da AGE, fi ca defi nido:1 - DA FINALIDADEEsta instrução normativa busca disciplinar, uniformizar e regulamentar os processos referentes a aditivos contratuais nos contratos celebrados através das operações de crédito do BNDES desta Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas com intuito de obter da Auditoria Geral do Estado do Pará (AGE), o quantitativo máximo de pareceres favoráveis, nos processos que serão submetidos à análise deste órgão.2 - DA ABRANGÊNCIAEsta instrução normativa abrange a Diretoria de Planejamento e Controle, representada pela Coordenadoria de Contratos e Convênios e Assessoria, Diretoria de Fiscalização, Núcleo Jurídico, Núcleo Especial de Gestão de Projetos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e empresas contratadas por esta secretaria.3 - DOS CONCEITOSPara os fi ns desta Instrução Normativa, considera-se:I - Contrato Administrativo: o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, fi rma com o particular (pessoa física ou jurídica) ou outra entidade administrativa para consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração, segundo o regime jurídico de direito público;II - Termo Aditivo: o instrumento pelo qual se formaliza alterações no contrato original fi rmado, efetuando-se acréscimos ou supressões no objeto, prorrogações, repactuações, além de outras modifi cações admitidas na Lei Federal n° 8.666/93;III - Fiscal do Contrato: o representante da Administração, responsável pelo acompanhamento e fi scalização dos convênios, contratos e instrumentos congêneres, de forma a garantir que seja cumprido o disposto nos respectivos instrumentos e atendidas às

normas orçamentárias e fi nanceiras da Administração Pública;IV – NEGEP: Núcleo Especial de Gestão de Projetos que tem como objetivo de gerir, acompanhar e avaliar os projetos e subprojetos fi nanciados pelo BNDES e suas atividades físicas, tendo representantes legais nesta secretaria.4 - DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS4.1- A empresa deverá fazer a solicitação do aditivo citando as justifi cativas plausíveis para o acréscimo de valor;4.2- Baseado na solicitação da empresa e análise do pedido (quando solicitado pela presa) ou após fi scalização da obra e identifi cação da necessidade do acréscimo, o fi scal do contrato deverá fazer uma justifi cativa, baseado em dados técnicos, detalhando os motivos pelos quais se faz necessário o acréscimo, explicando através de argumentos convincentes o porquê da necessidade de se fazer determinada alteração, focando na importância fundamental e indispensável do acréscimo para a fi nalização e entrega da obra ou serviço, e justifi cando o motivo pelo qual não foi incluído na planilha inicial. Cada item deve ser minuciosamente explicando com máximo de detalhes e argumentos possíveis.4.3- Após justifi cativa, o fi scal do contrato deverá encaminhar para o jurídico a solicitação da empresa, juntamente com a justifi cativa técnica por ele realizada, e relatório atualizado, claro e detalhado da situação atual da obra.4.4- O jurídico fará uma análise diante das informações do fi scal e irá elaborar um parecer reforçando a importância do acréscimo e justifi cativa técnica do fi scal (caso avalie como correta e plausível).4.5- Após parecer jurídico, encaminhar processo completo à Diretoria de Planejamento e Controle, onde a Coordenadoria de Contratos e Convênios fi cará responsável pela elaboração do termo aditivo de acréscimo.4.6- Os membros do NEGEP juntamente com a Assessoria da DIPLA, atual responsável pelas questões referentes ao BNDES, irão avaliar as justifi cativas, solicitar complementos caso julguem necessário e encaminhar através de ofício a AGE para parecer com os seguintes documentos:a) Termo de Cooperação (quando for o caso);b) 1º Contrato Firmadoc) Apostilamentos (quando houver)d) Planilha de Obras atuale) Documentos referentes ao aditivo:- Parecer Jurídico- Parecer Técnico da Engenharia- Parecer Contábil (quando for o caso)- Termo AditivoEsta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 114745

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2016A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, através de seu Presidente, torna público que realizará no dia 13/10/2016 às 14 horas (horário de Brasília), Pregão Eletrônico nº 16/2016, sob o Critério de Menor Preço Global do Lote, com vistas à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas das unidades da Cosanpa, em

Belém, Ananindeua, Santarém, Castanhal, Abaetetuba, Marabá, no Estado do Pará. O edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata nº 1201, São Brás, Belém - Pará, Coordenação de Licitações ou pelo e-mail [email protected] Lopes DiasPresidente

Protocolo: 114971COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2016A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, através de seu Presidente, torna público que realizará no dia 14/10/2016 às 14 horas (horário de Brasília), Pregão Eletrônico nº 22/2016, sob o Critério de Menor Preço Global do Lote, com vistas à prestação de serviços de cobrança de clientes inadimplentes com a Cosanpa, através das modalidades de visitas, execução de corte, religação, supressão e implantação de ligações prediais de imóveis, pertencente à Unidade de Negócio de Belém UNINORTE. O edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata nº 1201, São Brás, Belém - Pará, Coordenação de Licitações ou pelo e-mail [email protected] Lopes DiasPresidente

Protocolo: 114953

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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CONTRATO.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA EDITAL 001/2013CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPABENEFICIÁRIO: LUZIANE DA CUNHA BORGESFINALIDADE: Concessão de bolsa na modalidade Desenvolvimento Tecnológico Industrial-DTI, conforme Edital 001/2013 – Apoio ao Desenvolvimento de Rede de Pesquisa em Saúde - Plantas Medicinais e Fitoterápicos.VALOR DA BOLSA: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).VIGÊNCIA DO TERMO: 27/09/2016 a 30/06/2017.DATA DE ASSINATURA: 27/09/2016.Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa

Protocolo: 114728

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Portaria: 263/2016 // Objetivo: Desinstalação de rack grande do site em Santa Maria-PA, restabelecer sinal do hotzone de Irituia-PA e deslocamento do colaborador aos referidos municípios. // Recurso: 8238 – Gestão de TIC. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Fábio Augusto Nunes Bastos – CPF: 51309998272 – Cargo: Analista de Suporte – Qtde. Diárias: 1,5 // Nome: Pedro de Souza Barros – CPF: 12776440200 – Cargo: Motorista – Qtde. Diárias: 1,5 // Origem: Belém // Destino: Santa Maria e Irituia // Período: 29 e 30/09/2016 // Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires - CPF: 16676980282 – Presidente da Prodepa.

Protocolo: 115075


SECRETARIA DE ESTADO DETURISMO

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PORTARIA 341/2016/GERH/SETURFISCAL DE CONTRATO

CONSIDERANDO os termos do Proc. 2016/266575, O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Port. Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos na administração pública. RESOLVE: DESIGNAR o servidor ROBERTO SOUZA DA CONCEIÇÃO, mat: 290831, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para fi scalizar o Contrato N° 007/2016, celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a Empresa Dj Comércio De Gás Ltda EPP . Ordenador de despesas em exercicio ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 115023..


AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCURSO 001/2016

1. OBJETO: Licitação, na modalidade Concurso, para premiação e reconhecimento públicos de Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos por estudantes de graduação em Turismo para o Prêmio Melhor TCC “Olavo de Lyra Maia” promovido pela Secretaria de Estado de Turismo do Pará – 2016.Público alvo: Trabalhos de Conclusão de Curso de Bacharelado em Turismo produzidos e aprovados por concluintes das IES do Estado do Pará do ano letivo de 2015.Inscrições: Período de 30 de setembro a 13 de novembro de 2016. Inscrição será realizada através do email [email protected]ém, 29 de setembro de 2016.Nilton Pereira CarvalhoComissão Permanente de Licitação

Protocolo: 114682..


PORTARIA Nº 344/2016/GERH/SETURSUPRIMENTO DE FUNDOS

Proc:2016/392617 Concede suprimentos de fundos à servidora PATRICIA ANITA REZEGUE MENDES, mat:2014386, Assist. de Gestão em Turismo. Valor R$500,00 classifi cação: 339030 Para aplicação em 60 dias a contar da data do recebimento, para prestação de contas em 15 dias após sua aplicação, ordenador de despesas em exercicio ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL

Protocolo: 114982..

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 342/2016/GERH/SETURProc: 2016/382430 Concede 2,5 diárias ao servidor AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES mat:5259053, Secretário Adjunto de Estado de Turismo. OBJ Participar e prestigiar o evento XII torneio de pesca esportiva da Vila da Galdina DESTINO: Salinópolis/PA PERÍODO: 23 a 25/09/2016. Ordenador de despesas em exercicio ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 115019

PORTARIA Nº 343/2016/GERH/SETURProc: 2016/368387: Conceder 2,5 diária ao servidor AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES mat5259053, Secretário Adjunto de Estado de Turismo. OBJ: Participar dos eventos 44ª ABAV Expo Internacional de Turismo e 46ª encontro comercial Braztoa e a reunião do Fornatur DESTINO: São Paulo PERÍODO:27 a 01/10/2016. Ordenador de despesas em exercicio ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 115020

DEFENSORIA PÚBLICA.

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DEFENSORIA PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 257/2016-GAB/DPG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando o Processo nº 2016/341467-NCI-DP, em 23/08/16 – (Concessão de férias do Titular do Núcleo de Controle Interno;Considerando o Processo nº 2016/393330-GGP/DP, em 27/09/16 – (Solicitação de substituição do titular do Núcleo de Controle Interno;RESOLVE: Designar o Servidor Público RÔMULO SANTOS DE MOURA, matrícula nº 57201721, para responder pela Coordenação do Núcleo de Controle Interno durante as férias de seu titular, pelo período de 1º a 30 de setembro de 2016.Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 114710 REPUBLICAÇÃO:

PORTARIA Nº. 1442/16 - DP G EM, 15/09/16Nome: GRACIETE FIGUEIREDO LOBATO CAMPOS, matrícula nº. 3153002, Assunto: Licença Prêmio,

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo2010/20132013/2016

30 (trinta) 30 (trinta)

17/11/2016 a 16/12/201609/01/2017 a 07/02/2017

JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAUJO Defensora Pública Geral, OBS: Publicada no DOE nº 33.220 de 27/09/2016.

Protocolo: 114733 PORTARIA Nº. 1434/16 - DP G EM, 12/09/16

Interromper 14 (quatorze) dias de Licença Prêmio da Defensora Pública ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL, matrícula nº. 5895983,concedida pela Portaria nº 1086/16, publicado no DOE 33.165 de 08/07/16, referente ao triênio 2011/2014, de 01/09/2016 a 14/09/2016.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAUJO Defensa Pública Geral,

Protocolo: 114761PORTARIA Nº. 1453/16 - DP G EM, 22/09/16

Nome: ERICO LEONARDO SOARES SANTOS, matrícula nº. 57231694, Assunto: Transferência de Licença Prêmio,Aquisitivo: 2010/2013,Gozo: 23/09/2016 a 22/10/2016,JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAUJO Defensora Pública Geral,

Protocolo: 114768 PORTARIA Nº 1460/16 DP-G Em, 28/09/16A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006.Considerando o Processo nº 397882/16-GAB, em 28/09/2016;Considerando o 9º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará – 2016; RESOLVE:Tonar Público o resultado da Comissão Avaliadora a qual elegeu o Servidor Público ELIVAR LOBO ALVES, matrícula nº 57211744,ocupante do Cargo de Motorista de Defensoria Pública lotado na Gerência de Serviços, como representante do 9º Concurso Servidor Nota 10 – 2016,da Defensoria Pública do Estado do Pará.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-seJENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAUJO Defensora Pública Geral,

Protocolo: 114775 PORTARIA Nº 1435/2016-DP-G Belém, 13/09/2016.

Nome: ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL, matrícula nº 5895983, Assunto: Licença Prêmio,

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo

2011/2014

14 (quatorze) restantes 30 (trinta)

07/11/2016 a 20/11/2016

21/11/2016 a 20/12/2016

JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAUJO Defensora Pública Geral,

Protocolo: 114764

PORTARIA Nº. 1459/16 - DP G EM, 27/09/16Nome: LEANDRO QUEIROZ ALVES, matrícula nº. 5895359, Assunto: Licença Prêmio,

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo

2011/2014 30 (trinta)

25/10/2016 a 23/11/2016

JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAUJO Defensora Pública Geral,

Protocolo: 114771

PORTARIA Nº 1473/2016-DP-G, DE 27/09/2016.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos:DEFENSORES PÚBLICOS: DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, Mat. 5895999, P.A. 14/15, 03/10/2016 a 01/11/2016; ELTON RIBEIRO SILVA, Mat. 5066441, P.A. 14/15, 03/10/2016 a 01/11/2016; JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR, Mat. 3083780, P.A. 15/16, 17/10/2016 a 15/11/2016; LARISSA MACHADO SILVA, Mat. 57190943, P.A. 13/14, 17/10/2016 a 15/11/2016; MARUCIA CONDE MAUES LINS, Mat. 57190952, P.A. 14/15, 03/10/2016 a 01/11/2016; NADIA MARIA BENTES, Mat. 5289670, P.A. 14/15, 03/10/2016 a 01/11/2016; RAFAEL DA COSTA SARGES, Mat. 55588712, P.A. 15/16, 03/10/2016 a 01/11/2016; RAIMUNDO ELIAS DE SOUZA MENDES, Mat. 3083985, P.A. 15/16, 03/10/2016 a 01/11/2016; RAIMUNDO SERGIO BRITO DO ESPIRITO SANTO, Mat. 3083993, P.A. 15/16, 17/10/2016 a 15/11/2016; RAUL DE SANTA HELENA COUTO, Mat. 3083225, P.A. 15/16, 17/10/2016 a 15/11/2016; RENATO MENDES CARNEIRO TEIXEIRA, Mat. 57231648, P.A. 15/16, 03/10/2016 a 01/11/2016; ROSINEI RODRIGUES DA SILVA CASTRO, Mat. 3085015, P.A. 15/16, 03/10/2016 a 01/11/2016; URSULA DINI MASCARENHAS, Mat. 57231661, P.A. 14/15, 17/10/2016 a 15/11/2016. DEMAIS SERVIDORES: ALDO ROGERIO VERAS ABREU, Mat. 5899907, P.A. 15/16, 03/10/2016 a 01/11/2016; ALINE DE NAZARE RODRIGUES NEVES, Mat. 57209394, P.A. 15/16, 24/10/2016 a 22/11/2016; ANTONIO SAMIR MURIBECA MUFARREJ, Mat. 57201214, P.A. 14/15, 13/10/2016 a 11/11/2016; CARLA LAKISS IGNACIO, Mat. 54191154, P.A. 15/16, 03/10/2016 a 01/11/2016; CLAUDERSON MIRANDA, Mat. 57201785, P.A. 15/16, 31/10/2016 a 29/11/2016; ELIANA DE JESUS FERREIRA LOBAO, Mat. 5230071, P.A. 15/16, 20/10/2016 a 18/11/2016; IDVAL MARTINS ALVES, Mat. 5121477, P.A. 15/16, 03/10/2016 a 01/11/2016; JENA DE JESUS JOSE FARIAS, Mat. 5013607, P.A. 15/16, 03/10/2016 a 01/11/2016; JOSE LUIZ RIBEIRO DE ASSUNCAO, Mat. 3279383, P.A. 15/1/6, 03/10/2016 a 01/11/2016; LUCIA HELENA DA SILVA PINHEIRO, Mat. 3157709, P.A. 15/16, 20/10/2016 a 18/11/2016; MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, Mat. 5573700, P.A. 15/16, 10/10/2016 a 08/11/2016; NATALIA COUTO DIAS DA SILVA, Mat. 57195075, P.A. 15/16, 03/10/2016 a 01/11/2016; PAULO ROBERTO ARAUJO DA SILVA, Mat. 2010593, P.A. 15/16, 03/10/2016 a 01/11/2016; RIZOMAR DANIEL CASTRO, Mat. 3084272, P.A. 15/16, 06/10/2016 a 04/11/2016; ROBERTO ERIC SEABRA DE SOUZA, Mat. 57175800, P.A. 15/16, 20/10/2016 a 18/11/2016; RUY SERGIO NUNES DE OLIVEIRA, Mat. 5104602, P.A. 15/16, 03/10/2016 a 01/11/2016; TELMA FERREIRA DE ALCANTARA, Mat. 5898365, P.A. 15/16, 01/10/2016 a 30/10/2016.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAÚJO Defensora Pública Geral

Protocolo: 114874

OUTRAS MATÉRIAS.

ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALSERVI-SAN LTDA (ENDEREÇO: RUA ANGUSTURA,

Nº 1921, BELÉM – PA, CEP: 66080-180)CONTRATO: 002/2015

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, vem através do presente NOTIFICAR a Empresa SERVI-SAN LTDA, acerca da decisão constante nos autos do Processo nº 340149/2016 que encontram-se à disposição para vista do interessado, no setor DIRETORIA ADMINISTRATIVA, localizada na Travessa Campos Sales nº 280 – Campina – Belém/PA – CEP: 66019-050, fone(91)3217-2321/2322, o que não modifi ca ou altera o prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis para interposição da defesa.Assim, fi ca a empresa notifi cada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10(dez) dias úteis, a contar da data desta notifi cação, dirigida ao endereço deste órgão, localizado na Travessa padre Prudêncio, nº 154, Bairro: Campina – CEP: 66019-080. Anderson Serrão Pinto Diretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 114791


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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 2411/2016 – SP, 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Nome: YAN YURI FERREIRA LIMA / Cargo: ASSESSOR TÉCNICO / Matrícula: 150584 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA / Período: 27 à 30/09/2016 / Objetivo: TREINAMENTO DO SISTEMA KENTA PARA OS SERVIDORES DA COMARCA.


Nome: ANTÔNIO EDERALDO VIEIRA DE SOUZA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 33480/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem MARABA/PA / Destino: RONDON DO PARÁ/PA / Período: 28 à 29/09/2016 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS.


Nome: ANTÔNIO EDERALDO VIEIRA DE SOUZA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 33480/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem MARABA/PA / Destino: CURIONÓPOLIS/PA / Período: 27 à 28/09/2016 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS.

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 034/2016/TJPA – Pregão 044/2016/TJPA// Objeto: registro de preços para aquisição de caixas de papelão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital, parte integrante desta ata.// Empresa: VL EMBALAGENS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.992.584/0001-07, com sede na cidade de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 73, Bonsucesso, CEP: 28.993-000, telefone: (21) 2147-6933 / 99342-3017, e-mail: [email protected]// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.1421.8193, 02.122.1421.8194 e 02.122.1421.8195; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0118// Data da assinatura: 23/09/2016//Responsável pela assinatura: Aníbal Corrêa Pinheiro – Secretário de Administração //Ordenador Responsável: Maria de Nazaré rendeiro Saleme.

Protocolo: 112759..

ERRATA.

PORTARIA

PROCESSO

COMARCA/DEPARTAMENTO

SUPRIDO

FINALIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL

PERIODO DE APLICAÇÃO

PRESTAR

CONTAS ATÉ

Combustivel

Consumo Transp./ Locom. Pessoa

FisicaPessoaJuridica

DATA INICIAL

DATA FINAL

339030 339030 339033 339036 339039

423 PAPRO201601229 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO COMBUSTÍVEL 110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110,00 04/04/16 03/05/16 18/05/16

424 PAPRO201601232 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO COMBUSTÍVEL 38,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00 04/04/16 03/05/16 18/05/16

577 PAPRO201601467 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SILIEL SILVA PEREIRA 2º QUADRIMESTRE 0,00 3.170,00 0,00 0,00 0,00 3.170,00 05/05/16 31/08/16 15/09/16

779 PAPRO201601892 PARAGOMINAS ANGELA MARIA DONATELLI SESSÃO DE JÚRI 0,00 480,00 0,00 0,00 0,00 480,00 31/05/16 29/06/16 14/07/16

1060 PAPRO201603257 SANTARÉM 3ª VARA MAURO LIBERAL DE ALMEIDA SESSÃO DE JÚRI 0,00 690,00 0,00 0,00 0,00 690,00 03/08/16 01/09/16 16/09/16

TOTAL 148,00 4.340,00 0,00 0,00 0,00 4.488,00

Protocolo: 114787

PORTARIA DE DIÁRIA N° 2414/2016 – SP, 21 DE

SETEMBRO DE 2016.Nome: RUSTIN CARVALHO BARBOSA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 90875 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 22 à 23/09/2016 / Objetivo: CURSO BRIGADA DE INCÊNDIO


Nome: CARLOS LANDOALDO VENTURA DE ANDRADE / Cargo: OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 94749 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 22 e 27/09/2016 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: DERLON GERALDO AZEVEDO SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 95681 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA / Período: 28 à 30/09/2016 / Objetivo: RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMARCAS DE ANAPÚ E ANAJAS, CONFORME SIGA DOCS PA-EXT-2016/06738 E PA-EXT-06736-A.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 2417/2016 – SP, 21 DE

SETEMBRO DE 2016.Nome: ANA PAULA COSTA OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 46361 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 28/09/2016 / Objetivo: ESTUDO PSICOSSOCIAL.


Nome: ALDENIR SILVA DA ROCHA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88048 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 28/09/2016 / Objetivo: ESTUDO PSICOSSOCIAL.


Nome: RAIMUNDA FARIAS ABDON / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 89079 / Nº. de Diárias: : ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 28/09/2016 / Objetivo: ESTUDO PSICOSSOCIAL.


CONCEDER A Sra. LEILIANE SODRE RABELO, Matrícula: 65978, Chefe da Divisão de Arquivo, o valor de R$-55,40 (cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), referente ao desconto indevido das diárias autorizadas através da PORTARIA Nº 2253 de 08/09/2016.



CONCEDER ao Sr. AUGUSTO CESAR BORRALHO FERREIRA, Matrícula: 12114, Analista Judiciário, lotado na Divisão de Arquivo, o valor de R$-50,00 (cinquenta reais), referente ao desconto indevido das diárias autorizadas através da PORTARIA Nº 2252 de 08/09/2016


Nome: VALDEIDE SOUZA MOTA / Cargo: ATENDENTE JUDICIARIO / Matrícula: 23221 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 22 e 23/09/2016 / Objetivo: CURSO BRIGADA DE INCENDIO.


Nome: JAIVAN LABRES DE SOUSA / Cargo: ATENDENTE JUDICIÁRIO / Matrícula: 23248 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 22 e 23/09/2016 / Objetivo: CURSO BRIGADA DE INCENDIO.


Nome: LUCAS QUINTANILHA FURLAN / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 149390 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 22 à 23/09/16 / Objetivo: CURSO BRIGADA DE INCÊNDIO.


RETIFICAR os termos das Portarias nº 2286 e 2287/2016-SP, de 12/09/2016, onde se lê: 1½ (uma e meia) diária, leia-se: ½ (meia) diária.


Nome: AMANDA MIRLEN SARAIVA DINIZ / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 121304 / Nº. de Diárias: 1½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: IGARAPÉ MIRI/PA / Período: 24 à 25/09/2016 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIA.


Nome: ANTONIO WILDES LOPES ROCHA / Cargo: CHEFE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO / Matrícula: 66320 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MAGALHÃES BARATA/PA / Período: 27/09/2016 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA PARA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS RESIDENCIAS OFICIAIS.


Nome: FABIO MENDES MONTEIRO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 112330 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRAVES/PA / Período: 23 à 24/09/2016 / Objetivo: VISTORIA DA ENTREGA DE OBRA DA TELECOM PELA EMPRESA CIRIO E OUTRAS ATIVIDADES CONSTANTES NO SDM SOL 160792 (FÓRUM BREVES) E SDM SOL 156140 (FORUM DE PORTEL).


Nome: ALDENIR SILVA DA ROCHA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88048 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 29 à 30/09/2016 / Objetivo: ESTUDO MULTIDISCIPLINAR.


Nome: ANA PAULA COSTA OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 46361 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 29 à 30/09/2016 / Objetivo: ESTUDO MULTIDISCIPLINAR.


Nome: JERUSA MATOS DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 116645 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 29 à 30/09/2016 / Objetivo: ESTUDO MULTIDISCIPLINAR.


Nome: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DA CUNHA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 33413 / Nº. de Diárias:

3½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 27 à 30/09/2016 / Objetivo: VISTORIA E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS EXECUTADOS NO FÓRUM DAS COMARCAS DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E PORTO DE MOZ/PA.


Nome: VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM / Destino: OURÉM/PA / Período: 29/09/2016 / Objetivo: RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EXECUTADOS NA COMARCA.


Nome: PEDRO ROCHA PASSOS FILHO / Cargo: OFICIAL DE JUSTOIÇA AVALIADOR / Matrícula: 86444 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: TRAIRÃO/PA / Período: 03 à 08/10/2016 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: HELIOMAR CHAVES LIMEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 10/727 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: TRAIRÃO/PA / Período: 03 à 08/10/2016 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: TACIANA VICENTE ARAUJO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59064 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: MARABA/PA / Destino: RONDON DO PARÁ E NOVA IPIXUNA DO PARÁ/PA / Período: 28 à 30/09/2013 / Objetivo: ESTUDO TÉCNICO


Nome: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO / Cargo: DESEMBARGADOR PRESIDENTE / Matrícula: 329 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 13 à 15/10/2016 / Objetivo: REUNIÃO COM A EXMª. MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


Nome: LUCIO BARRETO GUERREIRO / Cargo: JUIZ AUXILIAR / Matrícula: 8176 / / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 13 à 15/10/2016 / Objetivo: ACOMPANHAR O DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM REUNIÃO COM A EXMª. MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


Nome: MARCOS RAMALHO JUNIOR / Cargo: ASSESSOR MILITAR / Matrícula: 120324 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 13 à 15/10/2016 / Objetivo: ACOMPANHAR O DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM REUNIÃO COM A EXMª. MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


Nome: EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 15016 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: ALENQUER/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 23/09/2016 / Objetivo: OBTER CERTIFICADO DIGITAL.


Nome: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO / Cargo: DESEMBARGADOR / Matrícula: 2720 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 29/09 à 01/10/2016 / Objetivo: IX ENCONTRO DE COORDENADORES DA INFÃNCIA E JUVENTUDE DO BRASIL.


Nome: ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 82660 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Período: 28 à 29/09/2016 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


Nome: VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BELÉM / Destino: BREVES/PA / Período: 27 à 28/09/2016 / Objetivo: COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2391, DE 19/09/2016.


TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1290-SP, de 31/05/2016, que autorizou o pagamento de ½ (meia) diária (s)M BEM COMO A PORTARIA Nº 1529/2016-SP, que autorizou o pagamento de 1 (uma) diária ao magistrado DIOGO BONFIM FERNANDEZ.


Nome: MICHELLI ROSANA GRAEF / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 151441 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: PRAINHA/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 10 à 11/10/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.

Protocolo: 113657

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2016

De conformidade com o parecer da Coordenadoria de Controle Interno nº 496/2016-CCI/TCMPA e do Parecer da Diretoria Jurídica nº 337/2016 no Processo nº PA20166736, declaro DISPENSADA a licitação para contratação de projeto de isolamento acústico das sete salas dos Conselheiros deste Tribunal, no valor global de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), em favor do Sr. LEOPOLDO PACHECO BASTOS, engenheiro mecânico, inscrita no CPF nº 711.717.032/87 com fundamento no art. 24, Inc. II da Lei n.º 8.666/93.Belém, 23 de setembro de 2016CONSELHEIRO CEZAR COLARESPresidente do TCM/PA

Protocolo: 114965..

OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAIS DE CITAÇÃO Nº(S) 460 A 480/2016/TCM-PAPUBLICAÇÕES: 26/09, 30/09 E 05/10/2016.

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 460/2016/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA

(Processo nº 214332013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Iracy de Freitas Nunes.O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Iracy de Freitas Nunes, Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas e Responsável pela prestação de contas do Departamento Municipal de Trânsito de Cametá - DMUT, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 214332013-00, referente à prestação de contas daquele Departamento, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 210042013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Robson Jorge dos Santos Marques.O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as


alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Robson Jorge dos Santos Marques, responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cametá - SAAE, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 210042013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 214192013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Iracy de Freitas Nunes.O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Iracy de Freitas Nunes, Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas e Responsável pela prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Cametá, no período de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 214192013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 214192013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Martins Epifânio.O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Raimundo Martins Epifânio, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Cametá, no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 214192013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 214362013-00/214292013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Iracy de Freitas Nunes.O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Iracy de Freitas Nunes, Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas e Responsável pelo Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de Cametá, no período de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 214362013-00/214292013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 214362013-00/214292013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Gilmar Pereira da Silva.O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as

alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Gilmar Pereira da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de Cametá, no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 214362013-00/214292013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 214182013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Iracy de Freitas Nunes.O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Iracy de Freitas Nunes, Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas e Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Cametá, no período de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 214182013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 214182013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Maurício Cezar Soares Bezerra.O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Maurício Cezar Soares Bezerra, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Cametá, no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 214182013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 210022013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Kledison Heradito Andrade Teles.O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Kledison Heradito Andrade Teles, responsável pela Câmara Municipal de Cametá, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 210022013-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 210012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Iracy de Freitas Nunes.O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial

do Estado, o Senhor Iracy de Freitas Nunes, responsável pelas Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Cametá, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 210012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM


(Processo nº 210012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Iracy de Freitas Nunes.O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Iracy de Freitas Nunes, responsável pelas Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cametá, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 210012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão – Relator/1ª Controladoria/TCM

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 471/2016/5ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 201507482-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor João Nelson P. Magalhães.O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor João Nelson P. Magalhães, responsável pela Prefeitura de Bragança, exercícios fi nanceiros 2013 a 2016, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 201507482-00, referente às Denúncias protocoladas nesta Corte, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Daniel Lavareda – Relator/5ª Controladoria/TCM


(Processo nº 183172011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Antonio Azevedo Leão.O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor José Antonio Azevedo Leão, responsável pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEB do município de Breves, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 183172011-00, referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Cezar Colares – Relator/2ª Controladoria/TCM


(Processo nº 450012011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adiel Moura de Souza.O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Adiel Moura de Souza, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Melgaço, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 450012011-00, referente a prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Cezar Colares – Relator/2ª Controladoria/TCM



(Processo nº 450012011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adiel Moura de Souza.O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Adiel Moura de Souza, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Melgaço, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 450012011-00, referente a prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Cezar Colares – Relator/2ª Controladoria/TCM


(Processo nº 450012012-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adiel Moura de Souza.O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Adiel Moura de Souza, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Melgaço, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 450012012-00, referente a prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Cezar Colares – Relator/2ª Controladoria/TCM


(Processo nº 450012012-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adiel Moura de Souza.O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Adiel Moura de Souza, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Melgaço, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 450012012-00, referente a prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Cezar Colares – Relator/2ª Controladoria/TCM


(Processo nº 353632014-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francisco Pereira de Oliveira.O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Francisco Pereira de Oliveira, responsável pelo FUNDEB do município de Irituia, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 353632014-00, referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Cezar Colares – Relator/2ª Controladoria/TCM


(Processo nº 353702014-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francisco Pereira de Oliveira.O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Francisco Pereira de Oliveira, responsável pelo Fundo Municipal de Educação do município de Irituia, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº

353702014-00, referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Cezar Colares – Relator/2ª Controladoria/TCM


(Processo nº 180012011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Antonio Azevedo Leão.O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor José Antonio Azevedo Leão, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Breves, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 180012011-00, referente a prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Cezar Colares – Relator/2ª Controladoria/TCM


(Processo nº 180012011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Antonio Azevedo Leão.O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor José Antonio Azevedo Leão, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Breves, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 180012011-00, referente a prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de setembro de 2016.Conselheiro Cezar Colares – Relator/2ª Controladoria/TCM

Protocolo: 111514

ESTADO DO PARÁTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

CORREGEDORIAORDEM DE SERVIÇO

Nº 003/2016/CORREGEDORIA/TCM/PAASSUNTO: USO DE COLETE PELOS SERVIDORES DO TCMO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 58, inciso XIII, do Regimento Interno do Tribunal;RECOMENDA que: 1. Nas inspeções e/ou diligências in loco será obrigatório o uso do colete com identifi cação do TCM-PA pelos servidores envolvidos, com o fi m de facilitar o reconhecimento do Tribunal, no órgão visitado, através de seus servidores.2. Dê ciência dessa recomendação aos Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Controladores e Secretaria.3. Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de sua ciência.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, em 16 de setembro de 2016.Conselheiro Daniel Lavareda-Corregedor

Protocolo: 114900PORTARIA Nº 1024/2016 – TCM, DE 16/08/2016

Nome: JOSE IVONALDO ANDRADE DE SOUZA, LEONIDAS CARNEIRO DA PONTE, SALATIEL COSTA MONTEIRO, ALESSANDRA BRASIL DA SILVA, ARMANDO ANDREY SIQUEIRA BAIA, CECILIA SIQUEIRA DE OLIVEIRAAssunto: Homologar o resultado do Relatório Final da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho referente ao Estágio Probatório dos servidores, devidamente submetidos e aprovados, considerados aptos ao exercício do cargo.A contar do mês de ABRIL do corrente ano.

PORTARIA Nº 1044/2016 – TCM, DE 29/08/2016Nome: MARCELO DA MOTA BARATOAssunto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença Saúde, através da PORTARIA Nº 0298/2015, de 04/03/15, e prorrogada através das Portarias n° 0445/2015, de 10/04/15, n° 0874/2015, de 15/07/15, Nº 1450/2015, de 15/10/15, n° 0091/2016, de 25/01/16 e nº 0410/2016, de 14/04/2016.Período: 04/07 a 01/09/2016.

PORTARIA Nº 1045/2016 – TCM, DE 29/08/2016Nome: GILMAR MACHADO DA SILVAAssunto: Férias.Período: 08/09 a 07/10/2016; P.A. 2015/2016.

PORTARIA Nº 1047/2016 - TCM, DE 31/08/2016Nome: BRUNO DE MEIRA LEITEAssunto: Férias.Período: 03/10 a 01/11/2016; P.A. 2015/2016.

PORTARIA Nº 1048/2016 – TCM, DE 31/08/2016Nome: HUMBERTO BEVILAQUA DA GAMAAssunto: Férias.Período: 30/08 a 28/09/2016; P.A. 2015/2016.

PORTARIA Nº 1049/2016 - TCM, DE 31/08/2016Nome: PAULO SERGIO FERREIRA BRASILAssunto: Vacância do cargo efetivo de Técnico de Controle Externo - TCM.TCE, em virtude de falecimento nos termos do art. 58, inciso VI da Lei nº 5.810, DE 24/01/94.A contar de 22/01/2016.

PORTARIA Nº 1056/2016 - TCM, DE 01/09/2016Nome: FABRICIO BARBALHO ANAISSIAssunto: Licença paternidadePeríodo: 22 a 31/08/2016.

PORTARIA Nº 1057/2016 TCM, DE 01/09/2016Nome: MARIA FABIANE CHAGAS BRITOAssunto: Férias.Período: 13/10 a 11/11/2016; P.A. 2015/2016PORTARIA No 1059/2016 – TCM, DE 01/09/2016Nome: FABRICIO BARBALHO ANAISSIAssunto: Férias.Período: 05/09 a 04/10/2016; P.A. 2015/2016

PORTARIA Nº 1060/2016 – TCM, DE 01/09/2016Nome: HUMBERTO BEVILAQUA DA GAMAAssunto: Afastamento por falecimento de sua genitora.Período: 09 a 16/08/2016.

PORTARIA Nº 1061/2016 – TCM, DE 01/09/2016Nome: ELCIO COSTA DOS SANTOS JUNIORAssunto: Realizar Diligência na Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, referente a verifi cação de documentos contábeis correspondente à prestação de contas do exercício fi nanceiro de 2013.Datas: 31/08 e de 13 a 15/09/2016.

PORTARIA Nº 1063/2016 – TCM, DE 01/09/2016Nome: ORLANDO ALVES DE MORAES FILHO Assunto: Férias.Período: 03/10 a 01/11/2016; P.A. 2015/2016

PORTARIA Nº 1064/2016 – TCM, DE 01/09/2016Nome: ROSSANA MARIA LIMA REIS Assunto: Licença-Prêmio, referente a parte do triênio 2007/2010.Período: 05/09 a 04/10/2016.

PORTARIA Nº 1065/2016 – TCM, DE 01/09/2016Nome: JOELSON ESTUMANO NASCIMENTO Assunto: Auxílio Doença.Período: 23/02 a 20/08/2016.

PORTARIA Nº 1067/2016 – TCM, DE 02/09/2016Nome: ARLINDA SILVA ABRUNHOSA Assunto: FériasPeríodo: 05/09 a 04/10/2016; P.A. 2015/2016.

PORTARIA Nº 1068/2016 – TCM, DE 02/09/2016Nome: ROSA DE NAZARE BOULHOSA BEZERRA Assunto: Afastamento por falecimento do seu genitor.Período: 24 a 31/08/2016.

PORTARIA Nº 1069/2016 – TCM, DE 02/09/2016Nome: VALDEMAR DE JESUS FILHOAssunto: Férias.Período: 03/10 a 01/11/2016; P.A. 2015/2016

PORTARIA Nº 1070/2016 – TCM, DE 02/09/2016Nome: MARIA STELA CAMPOS DA SILVAAssunto: Férias.Período: 25/10 a 23/11/2016; P.A. 2014/2015

PORTARIA Nº 1071/2016 – TCM, DE 02/09/2016Nome: MANOEL RAIMUNDO ROCHA DE SOUZAAssunto: Auxílio Doença.Período: 03/02 a 31/07/2016.

PORTARIA Nº 1072/2016 – TCM, DE 02/09/2016Nome: JOSIANE DO SOCORRO CHAVES NOEDINGAssunto: Férias. Período: 03/10 a 01/11/2016; P.A. 2015/2016.

PORTARIA Nº 1074/2016 – TCM, DE 05/09/2016Nome: ARMANDO ANDREY SIQUEIRA BAIAAssunto: Progressão a título de incentivo.

PORTARIA Nº 1075/2016 – TCM, DE 05/09/2016Nome: RAIMUNDO EDUARDO LISBOAAssunto: Conceder 240 (duzentos e quarenta) dias de Licença-Prêmio, referentes aos triênios 2004/2007, 2007/2010, 2010/2013 e 2013/2016, que poderão ser usufruídos parceladamente ou integralmente.

PORTARIA Nº 1076/2016 – TCM, DE 05/09/2016Nome: MARIA DAS GRAÇAS DAS NEVES FERREIRAAssunto: Férias.Período: 08/09 a 07/10/2016; P.A.2015/2016

PORTARIA Nº 1077/2016 – TCM, DE 05/09/2016Nome: EDUARDO ELPIDIO MATOS DA SILVAAssunto: Licença-prêmio, referentes ao triênio 2013/2016, que poderão ser usufruídos parceladamente ou integralmente.

PORTARIA Nº 1078/2016 – TCM, DE 05/09/2016Nome: ALESSANDRA BRASIL DA SILVAAssunto: Progressão a título de incentivo.


PORTARIA Nº 1079/2016 – TCM, DE 05/09/2016Nome: MARCO ANTONIO MARTINS DE SOUZAAssunto: Licença-prêmio, referente ao saldo do triênio 2010/2013.Período: 17/11 a 16/12/2016.

PORTARIA Nº 1080/2016 – TCM, DE 06/09/2016Nome: CARLOS AUGUSTO GOMES MONTEIROAssunto: FériasPeríodo: 15/09 a 14/10/2016; P.A. 2015/2016

PORTARIA Nº 1081/2016 – TCM, DE 06/09/2016Nome: LEILIANNIE SOARES ALVESAssunto: FériasPeríodo: 03/10 a 01/11/2016; P.A. 2015/2016.

PORTARIA Nº 1082/2016 – TCM, DE 06/09/2016Nome: PAULA FRASSINETTI FERREIRA DO AMARALAssunto: Licença-prêmio, referente a parte do triênio 2001/2004.Período: 12/09 a 11/10/2016.

Protocolo: 114928PUBLICAÇÃO DE ATOS

*ACÓRDÃO Nº 29.358, DE 01/09/2016Processo nº 201609974-00Origem: Prefeitura Municipal de Parauapebas/ Secretaria Municipal de SaúdeAssunto: Medida Cautelar de sustação do pagamento do Contrato nº 20160440, decorrente de dispensa de licitação nº 007/16-07SEMSAResponsável: Juranduy Soares GranjeiroRelator: Conselheiro José Carlos AraújoEMENTA: Medida Cautelar, referente a Contrato de dispensa de licitação. Prefeitura Municipal de Parauapebas/Secretaria Municipal de Saúde. Pela homologação do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 04 e 05 dos autos.Decisão: Homologar a presente Medida Cautelar, em virtude da presença fumus boni iuris e do periculum in mora devidamente justifi cado.*Republicada por ter saído com incorreção no dia 29 de setembro de 2016.

ACÓRDÃO Nº 29.389, DE 13/09/2016Processo nº 201104850-00Origem: Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana D’ArcAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 010/2011Responsável: Leonildes Soares da SilvaRelator: Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha PessoaEMENTA: Prestação de Contas do Convênio nº 010/2011. Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana D’Arc. Pela aprovação, c/ ressalvas, das contas. Recolhimento. Expedição do Alvará de Quitação, após o recolhimento devido. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 54 a 56 dos autos. Decisão: Aprovar, com ressalvas, as contas do Convênio nº 010/2011, fi rmado entre a Prefeitura Municipal de Belém/SEMEC e a Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana D’Arc, cujo objeto é o repasse de recursos fi nanceiros na forma de subvenção social para cobrir despesas constantes do Plano de Trabalho, no intuito de prevenir, minorar ou reverter as situações de carência dos usuários, devendo ser expedido em favor da Sra. Leonildes Soares da Silva, o competente Alvará de Quitação, após o recolhimento aos cofres públicos municipais da quantia de R$-370,00 (trezentos e setenta reais), devidamente atualizada.

ACÓRDÃO Nº 29.390, DE 13/09/2016Processo nº 940052010-00 (201104595-00)Origem: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do RioAssunto: Prestação de Contas de 2010Responsável: José Marcos da Silva MeloRelator: Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha PessoaEMENTA: Prestação de Contas. FMS de Mãe do Rio. Exercício de 2010. Pela irregularidade das contas. Recolhimento. Multas. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 217 a 220 dos autos.Decisão: I – Julgar irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. José Marcos da Silva Melo, com fulcro no Art. 32, Inciso III, “c”, da Lei Complementar nº 84/2012, sem prejuízo das seguintes sanções:1) Recolhimento aos cofres municipais, de acordo com o Art. 35, da LC nº 84/2012, corrigidos monetariamente, do valor de R$-118,62 (cento e dezoito reais e sessenta e dois centavos), referentes à conta Agente Ordenador;2) Multas ao FUMREAP, com fundamento no Art. 57, Inciso I, “a”, da LC nº 84/2012:- R$-3.001,00 (três mil e um reais), pela remessa fora do prazo

da prestação de contas do 2º quadrimestre (122 dias de atraso);- R$-1.000,00 (hum mil reais), pelo não envio do Parecer do Conselho Municipal de Saúde;- R$-5.000,00 (cinco mil reais), pelo não repasse do total das contribuições retidas aos órgãos previdenciários (Arts. 40 e 195, II, da CF/88) e incorreta apropriação e recolhimento das obrigações patronais (Art. 50, II, da LRF);- R$-20.000,00 (vinte mil reais), pelo não envio de Processos Licitatórios para as despesas no total de R$-1.275.028,78 (Art. 37, XXI, da CF/88 e Art. 2º, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da IN 01/2009);II – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis;III – Ressaltar que o não pagamento dos referidos valores, incorrerá em aplicação das medidas previstas na Resolução Administrativa nº 014/2016/TCM-PA, de 02/08/2016.

ACÓRDÃO Nº 29.392, DE 13/09/2016Processo nº 201603617-00 (1410162013-00)Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de QuatipuruAssunto: Recurso Ordinário interposto contra a decisão deste Tribunal, objeto do Acórdão nº 28.487/2016/TCM, exercício de 2013Responsável: Gessiane Souza dos Santos Brito – (Período 01.01 a 25.10.2013)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Recurso Ordinário. FMAS de Quatipuru. Exercício de 2013. Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, devendo ser aprovada, c/ ressalva, as contas, mantendo as multa pelo não repasse ao INSS do total das contribuições previdenciárias retida dos contribuintes; pela não apropriação e recolhimento das obrigações patronais; e, pelo não envio dos contratos temporários. Expedição do Alvará de Quitação, após os recolhimentos devidos. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 299 a 302 dos autos.Decisão: I – Conhecer do presente Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, no sentido de aprovar, com ressalva, as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Quatipuru, exercício de 2013, de responsabilidade de Gessiane Souza dos Santos Brito, no período de 01.01 a 25.10.2013, mantendo as multas de R$-1.000,00 (hum mil reais), pelo não repasse ao INSS do total das contribuições previdenciárias retidas dos contribuintes e pela não apropriação e recolhimento das obrigações patronais, e de R$-1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pelo não envio dos contratos temporários, fundados, respectivamente, no Art. 57, III, “b” e no Art. 57, III, “a”, da LC nº 84/2012, deste Tribunal;II – Expedir em favor do citado Ordenador o competente Alvará de Quitação, no valor de R$-664.741,18 (seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), após o pagamento das multas imputadas.

ACÓRDÃO Nº 29.432, DE 20/09/2016Processo nº 990022009-00Origem: Câmara Municipal de RurópolisAssunto: Prestação de Contas de 2009Responsável: Joselino PadilhaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Rurópolis. Exercício de 2009. Pela aprovação, c/ ressalva, das contas. Multa. Expedição do Alvará de Quitação, após o recolhimento da multa.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 118 a 120 dos autos.Decisão: I – Aprovar, com ressalva, as contas da Câmara Municipal de Rurópolis, exercício fi nanceiro de 2009, devendo ser expedido em favor do Ordenador de Despesas Joselino Padilha, que deverá recolher ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, multa no valor de R$-500,00 (quinhentos reais), pelo não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas;II – Expedir em favor do citado Ordenador de Despesas, o competente Alvará de Quitação, no valor de R$-1.135.084,83 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil, oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), após o recolhimento determinado;III – Ressaltar que o não pagamento do referido valor, incorrerá em aplicação das medidas previstas na Resolução Administrativa nº 014/2016/TCM-PA, de 02/08/2016.ACÓRDÃO Nº 29.439, DE 22/09/2016Processo nº 662022009-00 (201010619-00)Origem: Fundo Municipal de Saúde de SalvaterraAssunto: Prestação de Contas de 2009Responsável: Maria José Gomes de AraújoRelator: Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa (Art. 19, II, da LC nº 84/2012)EMENTA: Prestação de Contas. FMS de Salvaterra. Exercício de 2009. Pela irregularidade das contas. Multas. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios

do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, às fl s. 126 a 128 dos autos.Decisão: I – Julgar irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra, exercício de 2009, de responsabilidade da Sra. maria José Gomes de Araújo, com fulcro no Art. 32, Inciso III, “c”, da Lei Complementar nº 84/2012, sem prejuízo das seguintes sanções:- Multas ao FUMREAP, com fulcro no Art. 57, I, da Lei nº 84/2012 – LOTCM:1) R$-3.001,00 (três mil e um reais), pelo envio das prestações de contas do 2º e 3º quadrimestres, fora do prazo legal (Resolução nº 9.065/2008, IN nº 001/2009/TCM-Pa), vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia;2) R$-4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$-2.000,00 (dois mil reais) por cada ocorrência: 1. pela incorreta apropriação e recolhimento das Obrigações Patronais (Art. 50, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal); 2. pela disponibilização em Caixa, no fi nal do exercício, do valor de R$-123.869,19 (Art. 164, §3º, da CF/88 e Art. 43, da LRF), vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia;3) R$-6.000,00 (seis mil reais), pelo não envio de processos licitatórios (Art. 37, XXI, da CF c/c Art. 2º, da Lei Federal nº 8.666/93), vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia;II – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis;III – Ressaltar que o não pagamento dos referidos valores, incorrerá em aplicação das medidas previstas na Resolução Administrativa nº 014/2016/TCM/PA, de 23/08/2016.

ACÓRDÃO Nº 29.440, DE 22/09/2016Processo nº 200812276-00 (140131995-00)Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMBAssunto: Recurso de Reconsideração interposto contra a decisão deste Tribunal, objeto do Acórdão nº 17.280/2008/TCM, exercício de 1995Interessado: Fernando Agostinho Cruz Dourado – (Ordenador)Relator: Conselheiro José Carlos AraújoEMENTA: Recurso de Reconsideração. Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB. Exercício de 1995. Pelo conhecimento e provimento total do recurso, devendo ser reformada a decisão recorrida. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 454 a 458 dos autos.Decisão: Conhecer do presente Recurso de Reconsideração e, no mérito, dar-lhe provimento total, reformando-se a decisão constante do Acórdão nº 17.280/2008/TCM-Pa.

ACÓRDÃO Nº 29.449, DE 22/09/2016Processo nº 201004192-00Origem: Associação de Pais e Educadores MoaranáAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 032/2010Responsável: Antônio de Sousa VitoRelator: Conselheiro José Carlos AraújoEMENTA: Prestação de Contas do Convênio nº 032/2010. Associação de Pais e Educadores Moaraná. Pela aprovação, c/ ressalvas, das contas. Recolhimento. Expedição do Alvará de Quitação, após o recolhimento devido.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 68 a 70 dos autos.Decisão: Aprovar, com ressalvas, as contas do Convênio nº 032/2010, fi rmado entre a Prefeitura Municipal de Belém/SEMEC e a Associação de Pais e Educadores Moaraná, cujo objeto é o repasse de recursos fi nanceiros na forma de subvenção social para cobrir despesas constantes do Plano de Trabalho, no intuito de prevenir, minorar ou reverter as situações de carência dos usuários, devendo ser expedido em favor do Sr. Antônio de Sousa Vito, o competente Alvará de Quitação, após o recolhimento aos cofres públicos municipais da quantia de R$-354,60 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), devidamente atualizada.

ACÓRDÃO Nº 29.450, DE 22/09/2016Processo nº 201004783-00Origem: Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana D’ArcAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 010/2010Responsável: Leonildes Soares da SilvaRelator: Conselheiro José Carlos AraújoEMENTA: Prestação de Contas do Convênio nº 010/2010. Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana D’Arc. Pela aprovação, c/ ressalvas, das contas. Recolhimento. Expedição do Alvará de Quitação, após o recolhimento devido.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 57 a 59 dos autos.Decisão: Aprovar, com ressalvas, as contas do Convênio nº 010/2010, fi rmado entre a Prefeitura Municipal de Belém/SEMEC


e a Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana D’Arc, cujo objeto é o repasse de recursos fi nanceiros na forma de subvenção social para cobrir despesas constantes do Plano de Trabalho, no intuito de prevenir, minorar ou reverter as situações de carência dos usuários, devendo ser expedido em favor da Sra. Leonildes Soares da Silva, o competente Alvará de Quitação, após o recolhimento aos cofres públicos municipais da quantia de R$-290,00 (duzentos e noventa reais), devidamente atualizada.

Protocolo: 115022

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR

PORTARIA Nº 31.516, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.DESIGNAR o servidor GUIDO GABRIEL MENDES DE AMORIM, Auditor de Controle Externo – Analista de Sistemas, matrícula n° 0101116, para exercer em substituição a função gratifi cada de Coordenador de Sistemas, durante o impedimento do titular, GEORGE GILSON OLIVEIRA DOS REIS, no período de 16 a 30-08-2016.

Protocolo: 114973PORTARIA Nº 31.517, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.

DESIGNAR o servidor RENATO DIAS DE SOUZA, Auditor de Controle Externo – Analista de Sistemas, matrícula n° 0100670, para exercer em substituição a função gratifi cada de Coordenador de Sistemas, durante o impedimento do titular, GEORGE GILSON OLIVEIRA DOS REIS, no período de 22-09 a 06-10-2016.

Protocolo: 114974

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APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 31.477 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.APOSENTAR, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II e III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 54-A, incisos I,II,III,IV da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pela Lei Complementar nº 49/2005, e art. 131, § 1º, inciso X e art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94, tendo em vista o que consta do expediente nº 2016/03471-1, a servidora INEZ BARROS DO REGO BAPTISTA, Auditor de Controle Externo - Administração TCE-CT-603, Classe D, Nível 03, matrícula nº 0100060

Protocolo: 114975PORTARIA Nº 31.478 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

APOSENTAR, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com os art. 130, art. 131, § 1º, inciso XI e art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94 e art. 28 da Lei nº 8.037/14, tendo em vista o que consta do expediente nº 201607822-9, o servidor RAUL DA SILVA VENTURA FILHO, Assessor Técnico de Controle Externo - TCE-CT-601, Classe D, Nível 03, matrícula nº 0100198.

Protocolo: 114976..


PORTARIA Nº 31.514, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor RAIMUNDO CALDAS BATISTA, Auditor de Controle Externo – Direito, matrícula nº 0100464, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:Exercício fi nanceiro: 2016Valor do Suprimento: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)Natureza da despesa: 339030, 339039.Programa de Trabalho: 01032122247820000- Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais.Período de aplicação: 07 (sete) diasPrazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.Órgão: 02.101Fonte: Tesouro

Protocolo: 114972..

OUTRAS MATÉRIAS.

Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 02 de agosto de 2016, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 55.920Processo nº. 2015/50202-0Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.

Recorrente: ORLEANDRO ALVES FEITOSA, Prefeito à época do Município de São João da Ponta.Decisão Recorrida: Acórdão n.° 45.286, de 14/05/2009.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. ORLEANDRO ALVES FEITOSA, ex-prefeito municipal de São João da Ponta e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se integralmente a decisão recorrida.

ACÓRDÃO Nº. 55.922Processo nº. 2015/51012-0Assunto: RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃORecorrente: RONALDO NORBERTO PAIVA COSTA – Ex-Presidente da UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BELÉM.

RECORRIDO: ACÓRDÃO Nº. 54.757, DE 26.05.2015.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 73, inciso I, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. RONALDO NORBERTO PAIVA COSTA, ex-Presidente da União das Escolas de Samba de Belém e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra os termos da decisão recorrida.

ACÓRDÃO Nº. 55.923Processo nº. 2015/51297-5Assunto: PEDIDO DE RESCISÃORecorrente: JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA – Ex-Prefeito Municipal de Inhangapi.Decisão Recorrida: Acórdão n.° 49.429, de 09/08/2011.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 80, inciso V, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1) Conhecer e dar provimento parcial ao Pedido de Rescisão interposto pelo Sr. JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA, ex-prefeito municipal de Inhangapi para manter a irregularidade das contas e isentar o responsável da devolução dos recursos recebidos;2) Manter as multas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pelo descumprimento da diligência requerida por este Tribunal e R$ 1.000,00 (mil reais) pela intempestividade na prestação de contas, que deverão ser recolhidas conforme o disposto na Lei Estadual n.° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n.° 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da cominação de multa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 55.925Processo nº. 2015/50079-4Assunto: AGRAVO REGIMENTAL.Recorrente: benedita do pilar lobo dias - ex-Prefeita Municipal de Baião.Recorrido: Decisão que negou seguimento ao Pedido de Rescisão proposto pela agravante contra o Acórdão n.º 52.569/2013.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.Impedimentos:Conselheiros CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANDRÉ TEIXEIRA DIAS e ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Art. 178 do RITCE-PA)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento nos artigos 270, 271, § 2º do Ato n.º 63, de 17 de dezembro de 2012, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento normal do Pedido de Rescisão interposto pela Sra. benedita do pilar lobo dias, ex-Prefeita Municipal de Baião.

ACÓRDÃO Nº. 55.927Processo nº. 2009/52678-2Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 164/2008, formalizado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ e a SEDUC.Responsável: Sr. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO – Prefeito à épocaProposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHAFormalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Art. 91, § 3º. do Regimento Interno)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso II c/c art. 61, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, ex-prefeito do Município de Goianésia do Pará, no valor de R$143.891,67 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).

ACÓRDÃO Nº. 55.928Processo nº. 2015/50631-6Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso I e parágrafo único c/c o art. e 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1) Deferir, em caráter excepcional, os registros dos atos de admissão de servidores temporários fi rmados entre a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ – SAYRON HIGOR LIMA GONÇALVES, ADMÍLSON DOS SANTOS DA SILVA, LUDILCIO SERRÃO DA SILVA, LORENA DA MOTTA ALCANTARA, ALBERTO FREITAS PEREIRA, CARLOS ÉDSON RABELO MENDES, JOSÉ REGINALDO DA SILVA, CARLOS ARTUR CARDOSO MIRANDA, VERA LÚCIA CAMPOS QUINTAIROS, MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA LARDOSA, HIRLAND FRANK LISBOA DE MOURA, ANNY POMPEU DE ANDRADE e JÉSSICA LORRAIMA FERREIRA DE MORAES.2) Determinar à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON), que nas futuras contratações temporárias adote critérios objetivos e tome as providências administrativas necessárias à realização de concurso público em cumprimento e respeito ao estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta.

ACÓRDÃO Nº. 55.929Processo nº. 2015/50658-6Assunto: ADMISSÃO DE PESSOALRequerente: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso I e parágrafo único c/c o art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Deferir, em caráter excepcional, os registros dos atos de admissão de servidor temporário fi rmados entre a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ – JEANDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, IVANILCE PUGA VIANA DE LIMA, ANDREW BASTOS ANDRADE, ELIENAI ABREU PERDIGÃO, MARIA ANDREIA LIMA MAGALHÃES CHAVES, LETICIA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, LORENA ROSA DE SOUZA MARTINS, GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA PAES e ÁLVARO LEONEL CAMPOS CAMBRA GOUVEIA;2) Determinar à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON), que nas futuras contratações temporárias adote critérios objetivos e tome as providências administrativas necessárias à realização de concurso público em cumprimento e respeito ao estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta.

ACÓRDÃO Nº. 55.930Processo nº. 2016/50308-4Assunto: ADMISSÃO DE PESSOALRequerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃORelator vencido: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIORFormalizadora do Acordão: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA (§ 2ª do Art. 191 do RITCE/PA)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, vencido o voto do relator e nos termos do voto divergente da Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira, com fundamento no art. 34, inciso I e parágrafo único c/c art. 35 da Lei Complementar n.º 81/2012, deferir, em caráter excepcional, os registros dos atos de admissão de servidor temporário fi rmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – FUAD DARMALHO FRAIHA, LEONARDO CARVALHO DO NASCIMENTO, CRISTIENE QUELE PARREIRA LAMONIER, JANICE DO NASCIMENTO MELO, RICARDO ROSA FRAZÃO PEREIRA, DANUBIA MIRANDA CORDOVIL, JOSE HENRIQUE DE MENDONÇA LIMA JÚNIOR, MARAISA MOTA DE ALCANTARA, HELLEN DE PAULA REIS DA CUNHA, RAMON DOS ANJOS CASSIANO; JAIME DA SILVA ALEIXO; ANNA CAROLINA IGLESIAS RICINO, RODRIGO JOSE MOUTINHO CHERMONT, REJANE MANUELA FAVACHO DA CRUZ, ELIDA NAZARE DO SOCORRO MATOS, EUDE MOREIRA DA SILVA, ALDA VALERIA SOBRAL HENDERSON, PATRICIA FERREIRA NUNES, LORENA GESSICA CARVALHO DO VALE, SIMONE DE FATIMA MARTINS DA SILVA, MARIA LUCELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA e ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO.

ACÓRDÃO Nº. 55.931Processo nº. 2016/50302-9Assunto: ADMISSÃO DE PESSOALRequerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Relator vencido: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.Formalizadora do Acórdão: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA (§ 2ª do Art. 191 do RITCE/PA)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do


Estado do Pará, vencido o voto do Relator e de acordo com o voto divergente da Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira, com fundamento no art. 34, inciso I e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir, em caráter excepcional, os registros dos atos de admissão de servidor temporário fi rmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – VERA LÚCIA LIMA GOMES, CELSO MORAIS SILVA, ONEIDE DO SOCORRO DOS REIS SILVA, JOÃO BATISTA DE ASSIS, VÂNIA SOARES LIMA, MARIA JOSÉ DE SOUZA SIQUEIRA, RANDERSON DOS SANTOS LISBOA, FABILSON SANTOS LIMA, NAIRA ALVES LEMOS, WILSON DE SOUSA TEIXEIRA, ELIONAY RAMOS FÉLIX, DENIZE DO SOCORRO FRANCO CARVALHO, ODILENE DA CONCEIÇÃO MELO SANTANA, JOSÉ EDUARDO ARRUDA DOS SANTOS, MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA GOMES, MARIA DE FÁTIMA FREITAS DA SILVA, VALQUIRIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LOBATO, RAUL DE SOUSA COSTA, CREUCI PEREIRA DE ABREU, RODRIGO MOURA DA SILVA, ELITON HOLANDA SILVA, ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUZA PANTOJA, JANELSON NOGUEIRA XAVIER, JOSEVALDO SOUSA DE FRANÇA, PAULA DELANE DOS SANTOS CORDEIRO, NEUTON DE SOUSA RABELO, KELLY MARA BARBOSA PEREIRA, DUQUICIAS NAHUM DA ROCHA JÚNIOR, RAFAEL DE CARVALHO SANCHES LOBATO e VITOR MARCELO MELO MORAES.

ACÓRDÃO Nº. 55.932Processo nº. 2016/50453-1Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.RelatorVencido: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR.Formalizadora do Acórdão: Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira (§2º do art. 191 art. 191 do RITCE/PA).Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, vencido o voto do Relator, e nos termos do voto divergente da Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único c/c art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, deferir, em caráter excepcional, os registros dos atos de admissão de servidores temporários fi rmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – WANDERLENE BATISTA DA SILVA, ALFREDO DE NAZARÉ COIMBRA DIAS, MARIA BENEDITA MARTINS DAS SANTOS, LAESTE PINTO LOBO BARBOSA, DANILO DA SILVA SALES, MOISÉS DE FREITAS GUIMARÃES, ADRIELE DA ROCHA OBERHERR, NÉLIA MARIA SOUZA DA SILVA, MARIA RAIMUNDA CRISTIANE DIAS SILVA, JOSÉ THIAGO PARENTE DE OLIVEIRA, GISLENY RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ EDILSON OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, ELINA DAIANE ZAVASQUE FERREIRA SANTANA, JANETE MENDONÇA PRIMO, ISLLEY DE ALMEIDA SOUZA, EUDSON NEVES ERNESTO, FABRÍCIO DONATONI DA SILVA e JOÃO VICTOR DANTAS RODRIGUES;

ACÓRDÃO Nº. 55.933Processo nº. 2013/50738-4Assunto: APOSENTADORIA.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA.Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (§ 3º do art. 191 do Regimento Interno)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta da Decisão da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único c/c art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria RET AP n.º 0460, de 28/03/2012, que retifi cou a Portaria AP nº. 1587, de 24/04/2012, em favor de CLELIA EDILA DOS SANTOS DAMASCENO, no cargo de Professor Classe II, Nível K, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 55.934Processo nº. 2013/51699-7Assunto: APOSENTADORIA.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA.Formalizadora da Decisão: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA (§ 3º do art. 191 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP n.º 754, de 02-02-2012, em favor de LUZIA OLIVEIRA VIEIRA, na função de Agente de Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 55.935Processo nº. 2014/51632-5Assunto: APOSENTADORIA.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.

Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único c/c o art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria RET AP nº. 277, de 03.02.2106, que retifi cou a Portaria AP nº. 1264, de 17.06.2013 em favor de MARIA NEVES DO ROZÁRIO, no cargo de Professor Classe Especial – Nível I, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 55.936Processo nº. 2013/50547-0Assunto: Prestação de Contas do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ referente ao Exercício Financeiro de 2012.Responsável: RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA, Presidente à época.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIORDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas de responsabilidade da Sra. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no valor de R$ 1.007.156.686,44 (um bilhão, sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), dando-lhe plena quitação.

RESOLUÇÃO Nº. 18.838Processo nº. 2010/51819-1Assunto: Retifi cação de ReformaRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator vencido: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRAFormalizador da decisão: CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR (§ 2º do art. 191 do Regimento)Impedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Art. 178 do RITCE-PA)Decisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria e nos termos do voto-vista do Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, com fundamento nos arts. 67 e 68, inciso II, do Ato n.º 63 de 17 de dezembro de 2012:1 – Converter em diligência o processo que trata da retifi cação de reforma em favor do Cabo PM Jairo Ferreira Brito, devendo o IGEPREV, no prazo de 30 (trinta) dias, retifi car os termos da PORTARIA Nº. 1097, de 28/02/2012, conforme abaixo consignado ou justifi que as razões em não fazê-lo:1.a) A parcela Auxílio Invalidez deve corresponder ao valor de R$ 653,10 (seiscentos e cinquenta e três reais e dez centavos), referente ao soldo de Cabo/PM previsto na Lei Estadual nº. 7.617, de 11/04/2012;1.b) Retifi car o item “V” da Portaria, referindo à Lei Estadual n°. 7.617/2012 e não a Lei n°. 7.546/2011;2 - Manter a parcela referente à “indenização de moradia”, em face da inativação do servidor decorrer de incapacidade defi nitiva para o serviço Policial Militar por motivo de moléstia grave, contagiosa ou incurável, não podendo prover os meios para sua subsistência, conforme previsão do Acórdão TCE nº. 16.034, de 13/09/1988 e do § 1°, art. 127 da Lei n°. 4.491, de 28/11/1973, com redação dada pelo art. 3º da Lei n°. 4.802, de 01/12/1978;3 – Determinar a notifi cação do interessado, para que tome ciência dos termos do processo, e exerça a ampla defesa e o contraditório, se assim o desejar.

Protocolo: 114825

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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RESULTADO DESFAZIMENTO DE BENS PÚBLICOSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/0131-0

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE DESFAZIMENTO DE BENS, designada pela PORTARIA Nº 097/2016-MPC/PA torna público o resultado do certame, sob a modalidade de doação. Os Bens do acervo patrimonial deste Parquet de Contas, serão doados para as entidades abaixo elencadas, em conformidade com o disposto no Artigo 17, inciso II, alínea a, da Lei

Federal nº 8.666/93 e demais legislação que rege a matéria.- MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS

(CNPJ nº 63.887.558/0001-50);- ARQUIDIOCESE DE BELÉM - PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ICOARACI (CNPJ nº 04.814.851/0081-03).

Belém/PA, 27 de setembro de 2016.José Rafael Pinheiro Bomfi m

Presidente da ComissãoEvandro Guimarães Ribeiro

MembroSônia do Socorro Santos

MembroSérgio Augusto Santos Oliveira

MembroProtocolo: 115037

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 5890/2016-MP/PGJO Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 005/2016-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2015 MP-PA, fi rmado com a empresa MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o Registro de Preços para a prestação do serviço de locação de veículos;CONSIDERANDO que no momento da elaboração e assinatura dos contratos para a aquisição dos serviços descritos na ARP nº 005/2016-MP/PA, a empresa MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA não realizou a assinatura mantendo-se inerte quanto à avença;CONSIDERANDO que o Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2015-MP/PA, especifi camente no item 13.1.5, fi xa o prazo de 06 (seis) dias úteis, contados da data da comunicação, para a empresa adjudicatária assinar o contrato;CONSIDERANDO que a referida empresa foi comunicada tanto por email, quanto por via telefônica, bem quando da ocasião do comparecimento do proprietário da empresa neste Órgão Ministerial;CONSIDERANDO que o prazo para assinatura do contrato expirou sem, no entanto, a empresa MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ter realizado a assinatura do mesmo;CONSIDERANDO que a conduta da empresa constituiu falha na execução, descumprindo as obrigações previstas no item 13.1.5 do Edital do Pegão Eletrônico de n.º 024/2015MP/PA e Cláusula Sexta, item 6.2.1 do Termo de Referência do referido edital, confi gurando assim a inexecução total da ARP de n.º 005/2016MP/PA, acarretando prejuízos econômicos e funcionais a este Órgão Ministerial;RESOLVE:Aplicar, à Empresa MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a sanção de Multa de 10% sobre o valor do respectivo objeto adjudicado, que corresponde ao valor de R$ 6.482,52 (seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), consoante o item 15.3.4, inc I do Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2015-MP/PA, item 8.1.5 do Termo de Referência, e Art. 87, II, da Lei nº 8.666/93.Revogar a Ata de Registro de Preços n.º 005/2016MP/PA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.Belém, 15 de setembro de 2016.MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 114804PORTARIA N.° 6048/2016-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR os servidores MOISÉS BARCESSAT e, no impedimento deste, LUIZ RICARDO PINHO, e SILVIO VICTOR NASCIMENTO TRINDADE, para atuarem no certame vinculada ao Processo Administrativo nº 065/2016 - SGJ-TA e apensado(s), como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação designada pela PORTARIA Nº 3833/2016, de 21 de junho de 2016, sendo o primeiro responsável pela análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e o segundo responsável pela análise dos documentos para comprovação da condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e documentação de qualifi cação econômico-fi nanceira.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 21 de setembro de 2016.MIGUEL RIBEIRO BAIAProcurador-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 115097


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ERRATA.

ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOErrata de Publicação : nº 111029 de 21 de Setembro de 2016.Numero da Ata de Registro de Preços: 060/2016-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 023/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A (CNPJ: 19.877.285/0001-71).Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Soluções de Armazenamento e Backup, Biblioteca de Fitas e Servidor de Rack, e Serviço de Atualização de Equipamentos, conforme Especifi cações do Termo de ReferênciaONDE SE LÊ: Vigência : 21/09/2016 a 22/09/2017LEIA-SE: Vigência : 21/09/2016 a 20/09/2017Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antonio Ferreira das Neves

Protocolo: 114916..

CONTRATO.

Nº. do Contrato: 106/2016-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 023/2016-MP/

PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa C S COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA.Objeto: Aquisição de soluções de armazenamento e backup, biblioteca de fi tas e servidor de rack, e serviço de atualização de equipamentos (Lote IV).Data da Assinatura: 28/09/2016.Vigência: 30/09/2016 a 29/05/2017Valor Global: R$ 66.800,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326. Elemento de despesa:4490-52 – Equipamentos e Material Permanente.Fonte de Recurso: 0301.Foro: Belém.Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Protocolo: 114739

Nº. do Contrato: 105/2016-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º

023/2016-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa DRIVE A INFORMÁTICA LTDA.Objeto: Aquisição de soluções de armazenamento e backup, biblioteca de fi tas e servidor de rack, e serviço de atualização de equipamentos (Lote I).Data da Assinatura: 28/09/2016.Vigência: 30/09/2016 a 29/05/2017Valor Global: R$ 1.321.520,00 (Um milhão, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326. Elemento de despesa: 3390-39 e 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente.Fonte de Recurso: 0301.Foro: Belém.Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Protocolo: 114724

EXTRATO DE CONTRATONO do Contrato: 104/2016-MP/PA.

Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2016-MP/PA.

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES (CNPJ: 01.427.728/0001-67).Objeto: Fornecimento de Licenças Zimbra de uso perpétuo com sincronização com smartphones, suporte e atualização para software de e-mail Zimbra Collaboration Suite Standard Edition e de serviços de treinamento ofi cial da Zimbra.Data da Assinatura: 28/09/2016.Vigência: 30/09/2016 a 29/03/2017.Valor Global: R$700.999,92 (setecentos mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326; Elemento de Despesa: 3390-39 ; Fonte: 0101.Foro: Belém.Ordenador responsável: Marcos Antonio Ferreira das Neves.Endereço da Contratada: Avenida Jurucê, 302 – 3º andar – salas 31 e 32, Bairro Indianópolis, São Paulo-SP, CEP: 04080-011.

Protocolo: 114921

EXTRATO DE CONTRATONO do Contrato: 107/2016-MP/PA.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2016-MP/PA.

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa MICRODATA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME (CNPJ: 09.492.650/0001-76).Objeto: Serviços para funcionamento do sistema de controle de acesso Telemática, composto de: Fornecimento de licenças de uso dos softwares de gerenciamento e de Administração de Portaria; Ativação, Teste e Confi guração das catracas PD300, com leitor de código de barras e biometria OP4, tipo pedestal; Implantação do Sistema Sênior Segurança e Estação de trabalho.Data da Assinatura: 28/09/2016.Vigência: 30/09/2016 a 29/02/2017.Valor Global: R$ 20.755,01 (vinte mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e um centavo).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332; Elemento de Despesa: 3390-39 ; Fonte: 0101.Foro: Belém.Ordenador responsável: Marcos Antonio Ferreira das Neves.Endereço da Contratada: Rua das Mitras, 10, Ed. Atrium Plaza, sala 212, Jardim Renascenca, São Luis-MA, CEP: 65075-770.

Protocolo: 115065..


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONO DO TERMO ADITIVO: 2º

NO DO CONTRATO: 085/2014-MP/PA Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA-EPP.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência.Valor do Aditamento: -Data de Assinatura: 28/09/2016.Vigência do Aditamento: 24/11/2016 a 23/11/2017.Dotação Orçamentária: -. Atividade: 12101.03.122.1434.8332.Elemento de despesa: 3390-39-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: - 0101Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.Aditivos Anteriores: 1º TA: Prorrogação do prazo de vigência (DOE 16/11/15)

Protocolo: 114744

NO DO TERMO ADITIVO: 1O NO DO CONTRATO: 001/2016-MP/PA

Objeto do Contrato: Execução de obra de engenharia para complementação da construção das Promotorias de Justiça de Santarém-PA.Valor do Contrato Original: R$ 749.008,36.Modalidade de Licitação: Concorrência no 002/2015-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI-EPP.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Reajuste de valor e alteração do prazo de vigência e execução.Valor do Aditamento: 157.290,67- (Cento e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa reais e sessenta e sete centavos).Data de Assinatura: 28/09/2016.Vigência do Aditamento: 14/11/2016 a 12/01/2017.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7574.Elemento de despesa: 4490-51 Obras e Instalações.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Protocolo: 114762

EXTRATO DE TERMO ADITIVONo do Termo aditivo: 1o

No do Contrato: 073/2013-MP/PAPartes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. ADÉLIA FALSONI CASSULI.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses.Data de Assinatura: 28/09/2016.Vigência do Aditamento: 16/12/2016 a 15/12/2017.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-36.Fonte: 0101Endereço do Contratado: Trav. Castelo Branco, nº 2035, Vila Antônio Pereira Santos, casa 05, Bairro: Guamá, CEP: 66.063-410, Belém/PA.Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves. Protocolo: 114706

EXTRATO DE TERMO ADITIVONO DO TERMO ADITIVO: 6O

NO DO CONTRATO: 048/2012-MP/PAPartes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0018-51).Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Acréscimo em 20% (vinte por cento) o valor do Contrato, prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor.Data de Assinatura: 28/09/2016.Vigência do Aditamento: -Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-39.Fonte de Recurso: 0101.Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência (D.O.E. 19/11/2013); 2º Termo Aditivo: reajuste de valor (D.O.E. 11/02/2014); 3º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência (DOE: 04/11/2014); 4º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência (D.O.E.: 19/11/2015) e 5º Termo Aditivo: Redução de 20% do valor da dotação orçamentária (DOE: 10/12/2015).Endereço do Contratado: Av. Presidente Vargas, nº 498, Bairro: Campina, CEP: 66017-900, Belém/PA.Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Protocolo: 114767..


PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 042/2016-MP/PAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE IMAGEM (CILINDRO), MODELO MLT-R204, PARA IMPRESSORA SAMSUNG M3375FD, ORIGINAL E NOVA DA FABRICANTE SAMSUNG.

HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta do Processo nº 086/2016-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 042/2016-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro, designado pela PORTARIA Nº 4792/2016-MP/PGJ, de 02/08/2016, homologo o resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:

Item EMPRESA VALOR GLOBAL

01 MARUMBI TECNOLOGIA EIRELICNPJ 08.528.684/0001-00 R$ 98.625,00

02 INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA - MECNPJ 07.055.987/0001-90 R$ 35.085,00

Valor Global do Certame: R$ 133.710,00.Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.Belém, 28 de setembro de 2016.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 115092..

APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE APOSTILAMENTONO DO CONVÊNIO: 007/2014-MP/PA

NO DO APOSTILAMENTO: 4ºPartes: Ministério Público do Estado do Pará e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ.Data de Assinatura: 29/09/2016.Justifi cativa: Prorrogação ex offi cio da vigência do Convênio nº 007/2014-MP/PA, até 31 de outubro de 2016, com base na subcláusula 5.3. do Convênio Original, em razão de atraso na liberação dos recursos pelo Ministério Público do Estado do Pará, em conformidade com a manifestação do fi scal do convênio no Protocolo nº 35933/2016.Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Protocolo: 114880..

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 6238/2016-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que no dia 02 de outubro de 2016 ocorrerá


o pleito para a eleição de prefeitos municipais e vereadores, evento de extremada relevância para o Estado Democrático de Direito e exercício dos direitos políticos, demandando do Ministério Público Eleitoral e Estadual colaboração recíproca para o exercício do múnus ministerial em todo o vasto território do Estado do Pará, com estrutura satisfatória;CONSIDERANDO os diversos pleitos protocolados pelos Promotores Eleitorais nomeados, solicitando apoio de outros Promotores de Justiça, de modo a dar sustentação às ações fi scalizadoras do Ministério Público, no período eleitoral, em especial, nas Zonas Eleitorais que abrangem mais de um município;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços e os bons préstimos do Ministério Público à sociedade durante o pleito municipal, em atendimento a expressa solicitação dos Promotores Eleitorais;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 358/2016, protocolizado sob o nº 46974/2016;CONSIDERANDO que a 68ª Zona Eleitoral abrange os municípios de Rurópolis e Placas;CONSIDERANDO que a presente designação não se confunde com a prevista no parágrafo único, do art. 79, da Lei Complementar nº 075, de 20 de maio de 1993, mas se adéqua ao permissivo do art. 10, IX, “f” parte fi nal, e “h”, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 c/c o art. 18, IX, “f” parte fi nal, e “h”, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 e, ainda, ao exercício cumulativo de função, previsto na Lei 7.736, de 20 de setembro de 2013;R E S O L V E :Art. 1º Designar a Dra. IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA para auxiliar o Promotor Eleitoral Dr. Bruno Fernandes Silva Freitas, com atuação na 68ª ZE, no período de 29/09/2016 a 02/10/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de setembro de 2016.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador Geral de Justiça

Protocolo: 114876

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃONº DO TERMO ADITIVO: 1º

Nº DO TERMO DE COOPERAÇÃO: 005/2014-MP/PAPartes: Ministério Público do Estado do Pará e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPAJustifi cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência.Data da Assinatura: 28/09/2016Vigência: 01/10/2016 a 30/09/2018.Valor: -Foro: BelémOrdenador: Marcos Antonio Ferreira das Neves.

Protocolo: 114752EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 062/2016-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 031/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e MICROSENS LTDA Objeto Aquisição de toners e cartuchos novos e originais de fábrica, da mesma marca do equipamento e/ou compatíveis.Data da Assinatura: 28/09/2016Vigência: 30/09/2016 a 29/09/2017Preços Registrados:

LOTE I – TONERS ORIGINAL (DA MESMA MARCA DO EQUIPAMENTO) PARA IMPRESSORAS SAMSUNG

Cota Principal do Lote I – 75% da sua quantidade original – participação aberta

Item Especifi cações Técnicas Und Qtd Preço Unitário

01

Toner original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência MLT-D111S, p/ impressora monocromática wireless Samsung SL-M2020W – Preto. Capacidade de impressão para, no mínimo, 1.000 (mil) páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752.Marca SAMSUNG MLT-D111S

Unidade 1125 176,00

03

Toner original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência MLT-D204L, p/ impressora multifuncional monocromática Samsung SL-M3375FD – Preto. Capacidade de impressão para, no mínimo, 5.000 (cinco mil) páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752. Marca SAMSUNG MLT-D204L

Unidade 1125 315,00

LOTE III – TONERS ORIGINAL (DA MESMA MARCA DO EQUIPAMENTO) OU COMPATÍVELPARA IMPRESSORAS SAMSUNG

Cota Principal do Lote III – 75% da sua quantidade original – participação aberta


05

Toner original (da mesma marca do equipamento) ou compatível, novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência MLT-D101S, p/ impressora monocromática wireless Samsung ML-2165W – Preto. Capacidade de impressão para, no mínimo, 1.500 (mil e quinhentas) páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752. Marca SAMSUNG MLT-D101S

Unidade 915 263,00

07

Toner original (da mesma marca do equipamento) ou compatível, novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência MLT-D205L, p/ impressora multifuncional monocromática Samsung SCX-4833FD – Preto. Capacidade de impressão para, no mínimo, 5.000 (cinco mil) páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752. Marca SAMSUNG MLT-D205L

Unidade 1125 362,00

09

Toner original (da mesma marca do equipamento) ou compatível, novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência MLT-D209L, p/ impressora multifuncional Samsung SCX-4828FN – Preto. Capacidade de impressão para, no mínimo, 5.000 (cinco mil) páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752.Marca SAMSUNG MLT-D209L.

Unidade 113 270,00

Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço da Contratada: Avenida Dez de Dezembro, nº 7033, Parque Ouro Branco, Município: Londrina, CEP 86.046-140, Telefone (43) 3348-6937 / 3024-2050, Email: [email protected]

Protocolo: 114923

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 061/2016-MP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2016-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA – EPPObjeto: aquisição de toners e cartuchos novos e originais de fábrica, da mesma marca do equipamento e/ou compatíveis.Data da Assinatura: 28/09/2016Vigência: 30/09/2016 a 29/09/2017

Preços Registrados:LOTE II – TONERS ORIGINAL (DA MESMA MARCA DO

EQUIPAMENTO) PARA IMPRESSORAS SAMSUNGCota Reservada do Lote I - 25% da sua quantidade

original – participação exclusiva ME/EPP


02

Toner original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência MLT-D111S, p/ impressora monocromática wireless Samsung SL-M2020W – Preto. Capacidade de impressão para, no mínimo, 1.000 (mil) páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752.Marca SAMSUNG MLT-D111S

Unidade 375 195,26

04

Toner original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência MLT-D204L, p/ impressora multifuncional monocromática Samsung SL-M3375FD – Preto. Capacidade de impressão para, no mínimo, 5.000 (cinco mil) páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752. Marca SAMSUNG MLT-D204L

Unidade 375 417,51

LOTE IV – TONERS ORIGINAL (DA MESMA MARCA DO EQUIPAMENTO) OU COMPATÍVEL

PARA IMPRESSORAS SAMSUNGCota Reservada do Lote III - 25% da sua quantidade original –

participação exclusiva ME/EPP

Item Especifi cações Técnicas Und Qtd P r e ç o Unitário

06

Toner original (da mesma marca do equipamento) ou compatível, novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência MLT-D101S, p/ impressora monocromática wireless Samsung ML-2165W – Preto. Capacidade de impressão para, no mínimo, 1.500 (mil e quinhentas) páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752. Marca SAMSUNG MLT-D101S

Unidade 305 297,00

08

Toner original (da mesma marca do equipamento) ou compatível, novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência MLT-D205L, p/ impressora multifuncional monocromática Samsung SCX-4833FD – Preto. Capacidade de impressão para, no mínimo, 5.000 (cinco mil) páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752. Marca SAMSUNG MLT-D205L

Unidade 375 459,00

10

Toner original (da mesma marca do equipamento) ou compatível, novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência MLT-D209L, p/ impressora multifuncional Samsung SCX-4828FN – Preto. Capacidade de impressão para, no mínimo, 5.000 (cinco mil) páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752. Marca SAMSUNG MLT-D209L

Unidade 37 510,00

Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço da Contratada: Rua São Paulo, nº 1.620 – Sobreloja, Bairro de Lourdes, no Município de Belo Horizonte – MG, CEP: 30.170-132, Telefone (31) 3226-4279, Email: [email protected]

Protocolo: 114937EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 063/2016-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

031/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Objeto: Aquisição de toners e cartuchos novos e originais de fábrica, da mesma marca do equipamento e/ou compatíveisData da Assinatura: 28/09/2016Vigência: 30/09/2016 a 29/09/2017


Preços Registrados:

LOTE VI – TONERS E INSUMOS ORIGINAIS (DA MESMA MARCA DO EQUIPAMENTO) PARA IMPRESSORAS XEROX

Cota Principal do Lote VI – 75% da sua quantidade original – participação aberta

Item Especifi cações Técnicas Und QtdPreço

UnitárioR$

20

Cartucho de toner original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência 106R01531 p/ impressora Xerox Workcentre 3550 – Preto. Marca: XEROX ORIGINAL

Unidade 225 862,22

22

Cartucho de toner original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência 006R01237 p/ impressora Xerox 4112 – Preto. Marca: XEROX ORIGINAL

Unidade 12 502,00

24

Cartucho fotorreceptor (cilindro) original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência 013R00646 p/ impressora Xerox 4112. Marca: XEROX ORIGINAL

Unidade 4 1.750,00

26

Refi l de grampo de livretos D2 original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência 008R12925 p/ impressora Xerox 4112. Marca: XEROX ORIGINAL

Unidade 4 523,75

28

Recipiente para depósito de toner usado, original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência 008R13036 p/ impressora Xerox 4112. Marca: XEROX ORIGINAL

Unidade 3 176,66

30

Cartucho de grampo, com recipiente para depósito de grampos usados, original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência 008R13041 p/ impressora Xerox 4112.Marca: XEROX ORIGINAL

Unidade 8 622,03

32

Toner original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência 006R01379 p/ impressora Xerox 700i – Preto. Marca: XEROX ORIGINAL

Unidade 18 538,88

34

Toner original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência 006R01380 p/ impressora Xerox 700i - Ciano. Marca: XEROX ORIGINAL

Unidade 9 788,88

36

Toner original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência 006R01381 p/ impressora Xerox 700i - Magenta. Marca: XEROX ORIGINAL

Unidade 9 788,88

38

Toner original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência 006R01382 p/ impressora Xerox 700i – Amarelo. Marca: XEROX ORIGINAL

Unidade 9 940,00

Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço da Contratada: ST SIG Quadra 03, S/N, Bloco B LOJA 106, Zona Industrial, Brasília – DF, CEP: 70.610-430, Telefone / Fax: (31) 3465-3600 – FAX (31)3465-3601 – (61) 3546-4446, E-mail [email protected]

Protocolo: 114935

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRPPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016

A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços; do tipo menor preço, considerada por item, para contratação de jornal de grande circulação diária para publicações de editais, contratos, extratos e outros que se fi zerem necessários, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. O certame será realizado no dia 13/10/2016, às 09:00 h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br

Ericka FabiolaPregoeira/PMA

Protocolo: 115082

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRPPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016

A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços; do tipo menor preço, considerada por lote, para aquisição parcelada de móveis confeccionados em madeira de lei para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. O certame será realizado no dia 14/10/2016, às 09:00 h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br

Márcio SerrãoPregoeiro/PMA

Protocolo: 115080

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 091/2016

PREGÃO PRESENCIAL N 071/2016.CONTRATO Nº: 094/2016

CONTRATANTE: PREFETURA MUNICIPAL DE SANTANA ARAGUAIA-PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99.CONTRATADA: JOSÉ MARINETO FARIAS COSTA CNPJ: 17.930.226/0001-94.VALOR: R$ 48.005,00 (quarenta e oito mil e cinco reais)OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de lava jato para atender a Prefeitura Municipal no ano de 2016. VIGÊNCIA: 27/09/216 a 31/12//2016PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 090/2016, Pregão Presencial n° 070/2016. DESERTA

José Pereira dos |SantosPregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 092/2016CONVITE n° 005/2016.

CONTRATO Nº: 093/2016

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA CNPJ: 09.129.041/0001-57.CONTRATADA: G. S. MILLER - EIRELI - ME

CNPJ: 19.887.024/0001-32 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de ampliação do auditório do IPRESA no ano de 2016. VALOR: R$ 120.101,08 (cento e vinte mil, cento e hum reais e oito centavos).

VIGÊNCIA: 28/09/2016 à 31/12/2016.José Pereira dos Santos

Presidente CPLProtocolo: 115105

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAEXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20160270 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2016-SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: RONDOTANQUES EQUIPAMENTOS ROD. IND. COMERCIO EIRELI - EPP - Objeto: Sistema registro de preços para eventual e futura aquisições de caixas d’agua em inox AISE 304, para atender as escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de ensino, e a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Vigência: 12/07/2016 a 31/12/2016 - Valor Global: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais) - Data da Assinatura: 12/07/2016.

JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRESPrefeito Municipal

Protocolo: 115106

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

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AVISO DE RESULTADO DE PROCESSOA CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA-PA, através do Fundo Municipal de Educação de Tailândia torna público o resultado do julgamento do processo licitatório CONVITE Nº 3/2016-009 Realizado no dia 21/09/2016 sendo vencedor a fi rma: GILCELIA CORREIA SILVA - ME cujo resultado foi homologado pelo Fundo Municipal de Educação de TailândiaTailândia-Pa, 26 de setembro de 2016.

GESSICA SANTOS FERREIRAPresidente da CPL

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATOCONVITE Nº 3/2016-009

Partes: Fundo Municipal de Educação de Tailândia e GILCELIA CORREIA SILVA - ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos para atender a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da assinatura do Contrato 26/09/2016, Contrato nº. 20160197 GILCELIA CORREIA SILVA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

Tailândia-Pa, 26 de setembro de 2016.GESSICA SANTOS FERREIRA

Presidente da CPLProtocolo: 115107

AVISO DO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAILÂNDIA

1º Termo Aditivo aos contratos nº 201600069, do Pregão Presencial nº 9/2015-050, fi rmado entre FMS/POLYMEDH. EIRELI - EPP. Classifi cação do Objeto: Considerando o aumento dos medicamentos fornecidos pelas distribuidoras, as partes resolvem REALINHAR os valores dos itens: Carbamazepina 20mg/xarope, valor contratado R$4,00 para R$ 5,52. Aligestona acetofenida 1ml injetável, valor contratado R$ 2,72, para R$ 4,96. Complexo de Hidroxido III Polimalto 330mg injetável valor contratado R$2,94. Para R$ 11,06 constantes na cláusula primeira do instrumento contratual, valores condizentes com os preços praticados no comercio para estes medicamentos. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”,§ 1° da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Permanecem em vigor as demais Cláusulas.ORDENADOR: ROSINEI PINTO DE SOUZA

Protocolo: 115108


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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PARÁPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016

OBJETO: Aquisição de equipamentos para serem uti-lizados nas fi scalizações, coleta de ossada, lixo e ga-lhadas neste município. ABERTURA dia 14.10.2016 às 09:00 hs. CONTATO: [email protected] Monte Alegre-PA, 28 de setembro de 2016.

Jairo Castro da Silva Pregoeiro

Protocolo: 115084

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSORETIFICAÇÃO. Na publicação da homologações dos Pregões Presenciais de nº 030/2016, e nº 031/2016, circulada no DOE/PA pág. 110 em 27/07/2016. Onde se lê: homologo a licitação na forma da lei n° 8.666/93 em 28/04/2016. Leia-se: homologo a licitação na forma da lei n.° 8.666/93 em 04/07/2016. [email protected] fone 93 3528 1150-1151.

Leandro Dallagnol Pregoeiro

Protocolo: 115086

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUAExtrato de Inexigibilidade nº 002/2016 - CPL/PMNTProc. Adm. n° 2016-300802 - SEMAD/PMNT. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para consultoria em Gestão Pública destinada ao acompanhamento do setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua. Autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito ADEILSON RAIMUNDO PESSOA SILVA. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Justifi cativa: inviabilidade de competição por tratar-se de serviço técnico especializado em Consultoria e Assessoria Técnica. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2016. Ratifi cação em 31/08/2016. Contrato: 002/2016 IL-PMNT. Valor global: R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) - Vigência: 01/9/2016 à 31/12/2016. Contratada: GES PUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, CNPJ: 20.585.884/0001-09.

Jéssica Maitê de Oliveira Maia Presidente da CPL.

Protocolo: 115090

PREFEITURA DE NOVA TIMBOTEUA-PAAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/ 2016 - CPL/SMSNT- PMNT

Nº Processo: 280901/2016 - SMSNT/PMNT. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em atendimento à frota de veículos da Secretaria Mun. de Saúde de Nova Timboteua, durante o período emergencial decretado. Autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito ADEILSOM RAIMUNDO PESSOA SILVA. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. Justifi cativa: Caráter emergencial, para assegurar a não interrupção da prestação de serviços essenciais. Declaração de Dispensa em 28/09/2016. Ratifi cação em 28/09/2016. Contrato: 002-DL/2016-SMNT/PMNT. Valor global: R$ 87.050,00 (Oitenta e sete mil e cinquenta reais). Vigência: 28/09/2016 à 25/12/2016. Contratada: COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA - ME - CNPJ nº 11.540.305/0001-02.]

JÉSSICA MAITÊ OLIVEIRA MAIAPresidente da CPL

Protocolo: 115098

PREFEITURA DE NOVA TIMBOTEUA-PAAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/ 2016 - CPL/SMSNT- PMNT

Nº Processo: 160901/2016 - SMSNT/PMNT. Objeto: Aquisição Emergencial de peças de reposição para veículos automotivos, em atendimento à frota de veículos da Secretaria de Saúde de Nova Timboteua, durante o período emergencial decretado. Autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito ADEILSOM RAIMUNDO PESSOA SILVA. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. Justifi cativa: Caráter emergencial, para assegurar a não interrupção da prestação de serviços essenciais. Declaração de Dispensa em 28/09/2016. Ratifi cação em 28/09/2016. Contrato: 001-DL/2016-SMSNT/PMNT. Valor global: R$ 133.403,40 (Cento e trinta e três mil, quatrocentos e três reais e quarenta centavos). Vigência: 28/09/2016 à 25/12/2016. Contratada: COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA - ME - CNPJ nº 11.540.305/0001-02.


Protocolo: 115099

PREFEITURA DE NOVA TIMBOTEUA-PAAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/ 2016 - CPL/SEMED- PMNT

Nº Processo: 2609/2016 - SEMED/PMNT. Objeto: Aquisição Emergencial de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar - PNAE (70%), em atendimento à Rede Mun. de Ensino de Nova Timboteua, durante o período emergencial decretado. Autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito ADEILSOM RAIMUNDO PESSOA SILVA. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. Justifi cativa: Caráter emergencial, para assegurar a não interrupção da prestação de serviços essenciais. Declaração de Dispensa em 28/09/2016. Ratifi cação em 28/09/2016. Contrato: 002-DL/2016-SEMED/PMNT. Valor global: R$ 135.002,20 (Cento e Trinta e Cinco mil e dois reais e vinte centavos). Vigência: 28/09/2016 à 25/12/2016. Contratada: E B LADISLAU & CIA LTDA - ME - CNPJ nº 05.621.750/0001-02.


Protocolo: 115100

PREFEITURA DE NOVA TIMBOTEUA-PAAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/ 2016 - CPL/SEMED- PMNT

Nº Processo: 1909/2016 - SEMED/PMNT. Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (30%), em atendimento aos alunos da Rede Mun. de Ensino de Nova Timboteua, durante o período emergencial decretado. Autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito ADEILSOM RAIMUNDO PESSOA SILVA. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. Justifi cativa: Caráter emergencial, para assegurar a não interrupção da prestação de serviços essenciais. Declaração de Dispensa em 22/09/2016. Ratifi cação em 22/09/2016. Contrato: 001-DL/2016-SEMED/PMNT. Valor global: R$ 56.270,00 (Cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais). Vigência: 23/09/2016 à 25/12/2016. Contratada: ASSOC. DOS MINIS E PEQ. PROD. RURAIS DA VILA STA. LUZIA - APROSLUZ - CNPJ nº 07.591.687/0001-26.


Protocolo: 115102

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Nº 001/2016 - CPL/PMNTProc. Adm. n° 2016-300801 - SEMAD/PMNT. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em assessoria e consultoria contábil para a Prefeitura Municipal de Nova Timboteua e Fundos de Educação, Saúde e Assistência Social. Autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito ADEILSOM RAIMUNDO PESSOA SILVA. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Justifi cativa: inviabilidade de competição por tratar-se de serviço técnico especializado em Consultoria e Assessoria Contábil. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2016. Ratifi cação em 31/08/2016. Contrato: 001/2016 IL-PMNT. Valor global: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) - Vigência: 01/09/2016 à 31/12/2016. Contratada: LIMACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 08.683.653/0001-24.

Jéssica Maitê Oliveira Maia Presidente da CPL.

Protocolo: 115103

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDORO Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA Nº 505 de 14 de junho de 2016, do Exmº Prefeito deste Município, publicada em 22 de junho de 2016, alterada pela PORTARIA Nº 630, de 11 de agosto de 2016, publicada no mesmo dia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 228, da Lei Municipal nº 4.231/02 – Estatuto dos Servidores Públicos, CITA pelo presente Edital a servidora Katia Edilene Miranda Soares, Médico, Matrícula 2557, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sala da NPACD – Núcleo de Processo Administrativo e Controle Disciplinar, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 3º piso, situado no Morro dos Ventos, no Bairro Beira Rio II, a fi m de apresentar defesa escrita no referido processo a que responde, sob pena de revelia.

Parauapebas-PA, 19 de agosto de 2016.Andréa Patrícia de Paula

PresidenteProtocolo: 114757


TERMO DE INDICIAÇÃOA Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA Nº 505, de 14 de junho de 2016, do Exmº Prefeito deste Município, publicada em 22 de junho de 2016, alterada pela PORTARIA Nº 630, de 11 de agosto de 2016, publicada no mesmo dia, tendo ultimada a coleta de provas, decide para o fi m previsto no artigo 226, da Lei Municipal nº 4.231/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas INDICIAR a servidora Katia Edilene Miranda Soares, Médico, Matrícula, 2557 nos autos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. Com efeito, restou provado nos autos que a arguida, após o término do atestado médico apresentado por um período de 30 dias, constantes nos autos à folha cinco, não retornou às atividades funcionais que desempenhava, assim ausentou-se do serviço de forma ininterrupta e intencional, por mais de trinta dias consecutivos, sem justifi cativa, no período de 1º de abril do ano de 2014 a 29 de fevereiro do ano de 2016, fazendo um total de 701 (setecentos e uma) faltas, conforme folhas de ponto constantes às folhas 07 a 29 dos autos, fi cando assim confi gurado a infração administrativa de abandono de cargo, conforme previsto no artigo 204, da Lei Municipal nº 4.231/02.Em face do que restou apurado, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar determina que a servidora Katia Edilene Miranda Soares seja CITADO por edital, tendo em vista que o mesmo se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 228, da Lei Municipal nº 4.231/02, para apresentar defesa escrita pessoalmente, ou por procurador legalmente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última publicação do edital.

Parauapebas-PA, 19 de agosto de 2016.Andréa Patrícia de Paula

PresidenteMaria Cristina Gonçalves

SecretáriaNoemea Rodrigues da Rocha

Membro

Protocolo: 114758

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20140183DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL

Nº 9/2014-020PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA (O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIPOBJETO: Construção de escolas do Programa Pro-Infância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Pro-Infância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento


de projetos executivos das edifi cações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 1.835.374,01 (hum milhão, oitocentos e trinta e cinco reais trezentos e setenta e quatro reais e um centavo)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 20152º ADITIVO VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2016 a 07 de Maio de 2017/ 12 (doze) mesesDATA DO ADITIVO: 06/05/2016

Protocolo: 114966



Nº 9/2014-020PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA (O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIPOBJETO: Construção de escolas do Programa Pro-Infância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Pro-Infância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edifi cações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 1.835.374,01 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e um centavo)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 20152º ADITIVO VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2016 07 de Maio de 2017/ 12 (doze) mesesDATA DO ADITIVO: 06/05/2016

Protocolo: 114967


AVISO DE ADIAMENTO.PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2016-002SEMAD.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório, e nos termos das Leis Federais n.° 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL n.° 9/2016-002SEMAD, com abertura prevista para o dia 29 de setembro de 2016 às 10h (dez horas), fi ca ADIADO para o dia 14 de Outubro de 2016 às 10h (dez horas). Os interessados poderão no horário das 08h às 14h, nos dias normais de expediente, obter demais informações sobre o Edital e sua(s) alteração(ões), na Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizado no Morro dos Ventos, s/n.º, Beira Rio II, Parauapebas - PA.

Parauapebas, PA, 29 de Setembro de 2.016.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO

Pregoeiro(a)Protocolo: 114958



Nº 9/2014-020PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA (O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIPOBJETO: Construção de escolas do Programa Pro-Infância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Pro-Infância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edifi cações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados,

Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 1.835.374,01 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e um centavo)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 20152º ADITIVO VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2016 a 07 de Maio de 2017/ 12 (doze) mesesDATA DO ADITIVO: 06/05/2016

Protocolo: 114959


AVISO PRIMEIRO ADITIVO AO PREGÃO Nº 9/2016-01SECULT

O Pregoeiro comunica, a todos os interessados a prorrogação da sessão de abertura do processo licitatório na modalidade de PREGÃO Nº9/2016-01SECULT, cujo objeto é Contratação de Micro empresa, Empresa de Pequeno Porte, empreendedor individual e cooperativas para aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som para atender às demandas da Escola de Música Maestro Waldemar Henrique da Secretaria Municipal de Cultura, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, por solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, para o dia 13 de Outubro de 2016 às 10:00 horas, na sala de sessões da comissão permanente de licitação, localizada no Morro dos Ventos, S/N, Bairro Beira Rio II, Parauapebas, Pará.Houve alteração no edital, conforme 1º aditivo de 29.09.2016 encaminhado a todas as licitantes; e que se encontra a disposição na recepção da Coordenadoria de Licitações e Contratos, e na integra no site www.parauapebas.pa.gov.br

Parauapebas, 29 de setembro de 2.016.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 114956



Nº 9/2014-020PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA (O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIPOBJETO: Construção de escolas do Programa Pro-Infância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Pro-Infância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edifi cações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 1.838.805,46 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 20152º ADITIVO VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2016 a 07 de Maio de 2017/ 12 (doze) mesesDATA DO ADITIVO: 06/05/2016

Protocolo: 114962



Nº 9/2014-020PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA (O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIPOBJETO: Construção de escolas do Programa Pro-Infância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Pro-Infância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edifi cações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº

104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 1.842.119,34 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 20152º ADITIVO VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2016 a 07 de Maio de 2017/ 12 (doze) mesesDATA DO ADITIVO: 06/05/2016.

Protocolo: 114963

ESTADO DO PARAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS

PROPOSTAS DE PREÇOSTOMADA DE PREÇOS N.º 2/2016-004SEMOB

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 982/2016, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2016-004SEMOB que após a análise pela Equipe Técnica da SEMOB das propostas comerciais das empresas habilitadas na TOMADA DE PREÇOS em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA DEFENSORIA MUNICIPAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, julgamos classifi cada a proposta de preços da empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 85.180,90 (oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e noventa centavos) por não apresentar nenhuma inconsistência e declaramos vencedora do certame por apresentar preço mais vantajoso para Administração bem como atendimento aos requisitos do Edital. Julgamos ainda, desclassifi cada a proposta de preços apresentada pela empresa F. R. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME por, quando da concessão de prazo adicional para apresentação de novas propostas, ter apresentado apenas nova composição de encargos sociais. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da efetiva publicação na imprensa ofi cial.

Parauapebas, PA, 28 de Setembro de 2.016.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 114964


EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATOORIGEM: CONTRATO Nº 20150480

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2015-02SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMURBCONTRATADA (O): TECNOLUMEN ILUMINAÇÃO URBANA LTDAOBJETO: : Execução de serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra, para manutenção de componentes dos pontos de iluminação pública do Município de Parauapebas, Estado do Pará.AMPARO LEGAL: nos termos da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 29/09/2016.

Protocolo: 114980

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PARTICULARES.

A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 06.167.730.0005-91 torna público que solicitou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Licença de Operação (LO) para a sua Lagoa de Disposição de Rejeitos, denominada LD4 sob o processo de n° 33847/2016, localizada na Mina de Juruti, no município de Juruti/PA.

Protocolo: 115111

ANAXIMANDRO DA SILVA SOARES, RG nº 2331271 SSP-PA e CPF 692.037.923-68 torna público que solicitou a SECMA - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará, a sua licença de Reflorestamento/Agricultura/Pecuária em área alterada e/ ou subutilizada, referente ao processo nº 166/2016, protocolo nº 236/2016 - Fazenda Bela Vista.

Protocolo: 115112


ANAXIMANDRO DA SILVA SOARES, RG nº 2331271 SSP-PA e CPF 692.037.923-68 torna público que solicitou a SECMA - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará, a sua licença de Refl orestamento/Agricultura/Pecuária em área alterada e/ ou subutilizada, referente ao processo nº 167/2016, protocolo nº 237/2016, UCA 294 - Fazenda São José.

Protocolo: 115113

ANAXIMANDRO DA SILVA SOARES, RG nº 2331271 SSP-PA e CPF 692.037.923-68 torna público que solicitou a SECMA - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará, a sua licença de Refl orestamento/Agricultura/Pecuária em área alterada e/ ou subutilizada, referente ao processo nº 168/2016, protocolo nº 238/2016, UCA 294 - Fazenda São João.

Protocolo: 115114

ANAXIMANDRO DA SILVA SOARES, RG nº 2331271 SSP-PA e CPF 692.037.923-68 torna público que solicitou a SECMA - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará, a sua licença de Refl orestamento/Agricultura/Pecuária em área alterada e/ ou subutilizada, referente ao processo nº 173/2016, protocolo nº 247/2016, UCA 294 - Fazenda União.

Protocolo: 115115

ANAXIMANDRO DA SILVA SOARES, RG nº 2331271 SSP-PA e CPF 692.037.923-68 torna público que solicitou a SECMA - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará, a sua licença de Refl orestamento/Agricultura/Pecuária em área alterada e/ ou subutilizada, referente ao processo nº 165/2016, protocolo nº 235/2016 - Fazenda Brejo Seco.

Protocolo: 115116

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EMPRESARIAL.

AUTO POSTO DAVI LTDA - EPP (AUTO POSTO DAVI RODOVIA), torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI sob protocolo nº 0588/2016, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis em Santarém/PA.

Protocolo: 115117

ALFA AUTO POSTO LTDA - ME, torna público que requereu junto a SEMMA/STM, renovação da Licença de Operação - LO nº 8601/2015, sob protocolo nº 0558/2016, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis Automotivos em Santarém/PA.

Protocolo: 115118

Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão-COMIDEC, CNPJ: 15.421.210/0001-20 publica q/ recebeu da Secretaria municipal de meio Ambiente de Itaituba - SEMMA, Licença de Operação -LO, Nº 088/2016, processo 616/2016,em 19/08/2016 p/atividade de Lavra Garimpeira de minério ouro, em Itaituba-PA.

Protocolo: 115119

Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão-COMIDEC, CNPJ: 15.421.210/0001-20 publica q/ recebeu da Secretaria municipal de meio Ambiente de Itaituba - SEMMA, Licença de Operação -LO, Nº 089/2016, processo 617/2016,em 19/08/2016 p/atividade de Lavra Garimpeira de minério ouro, em Itaituba-PA.

Protocolo: 115120

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 048/2016

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS; CENTRO DO IDOSO; CEREST; CMS; CTA; DAB; DIVISA; FARMACIA POPULAR; HMS; SAÚDE BUCAL; SAÚDE DA CRIANÇA; SEMSA E A UPA. Abertura: 14 de Outubro de 2016, às 09h00min, no Auditório do SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.Santarém-Pará, 29 de Setembro de 2016.

Gledson Esmilly Sousa BentesPregoeiro da SEMSA

Protocolo: 115121

CONSULTÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA AMARAL COSTA S/E LTDA requereu da SEMA/PMA a Licença de Operação para atividade de coleta de material. O Posto de coleta localiza-se na Rod. BR 316, km 02, s/nº, Coqueiro, Ananindeua/Pa. Cód. R083016.

Protocolo: 115122

O EMPRESA R VAZ DA COSTA COMERCIO, CNPJ 14.671.776/0001-48, LOCALIZADA À RUA PRESIDENTE MEDICI, Nº 623 - ANGELIM, PARAGOMINAS/PA, TORNA PUBLICO QUE DEU ENTRADA NO PROCESSO DE OBTENÇÃO DA SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO, JUNTO A SEMMA DO MUNICIPIO.

Protocolo: 115123

TRANSDOURADA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.030.776/0001-82, localizada à Rodovia BR-316, Km 08, S/N, bairro Água Branca, Ananindeua/PA, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, sua Licença de Operação nº 10158/2016 para atividade de transporte de substâncias e produtos perigosos, com validade até o dia 26/11/2018.

Protocolo: 115124

AUTORIZAÇÃOA Prefeitura de Cametá, através da Secretaria de Administração, autoriza a empresa COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA, CNPJ n° 04.787.941/0001-78, a operar Travessia Hidroviária Municipal PORTO DE CARAPAJÓ/CAMETÁ - PORTO DE CAMETÁ/CARAPAJÓ, em embarcações próprias, em complemento a linha hidroviária Belém-Cametá, via Alça Viária.A presente autorização tem efeito comprobatório junto ao Tribunal Marítimo, como autorizada e também empresa de Navegação operando no Estado do Pará.

Cametá, 09 de setembro de 2016.Gerson Portilho dos SantosSecretário de Administração

Protocolo: 115125

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016SAAEP

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para ministração de palestras e ofi cinas avançadas sobre a modalidade de licitação Pregão, através de evento a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR nos dias de 24 a 28 de outubro de 2016, intitulado 10º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados Sobre Pregão, para capacitação e aperfeiçoamento de 06 (seis) servidores que lidam com os procedimentos licitatórios do SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, Estado do Pará. FAVORECIDO: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLI-CA - INP - LTDA - ME. VALOR: R$ 15.996,00 (quinze mil, novecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso VI c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo(a) Sr.(a) PEDRO ALCÂNTARA DOS SANTOS CÂMARA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. PARAUAPEBAS - PA, 28 de Setembro de 2016.

DAYTON NEVES PEREIRAComissão de Licitação - SAAEP

PresidenteProtocolo: 115126

Eu José Renivaldo de Freitas Santos, CPF: 549.757.005-49, declaro que recebi da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, da Prefeitura de Santa Izabel do Pará, a Licença de Atividade Rural - LAR de nº 009/2016 do imóvel denominado Área 01 (Lote 38 e 40), localizada na Rodovia PA 140, km 05, Vila do 5, Zona Rural, no município de Santa Izabel do Pará/PA.

Protocolo: 115127

FRIBEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.035.543/0001-20. TORNA PÚBLICO O EXTRAVIO DE UM LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Nº 1, CONFORME REGISTRO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 0029/2016.105758-1, REGISTRADO EM 28/09/2016.

Protocolo: 115128

TILES WOOD COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ/MF Nº 02.585.481/0001-70, com sede na Rua São José, S/N, Murinim, Benevides-PA, torna público que recebeu da SEMMAT/Benevides-PA, a RENOVAÇÃO de sua Licença de Operação, sob o nº 134/2016, para a atividade de benefi ciamento de madeiras, através processo nº 267/2016-2, datado de 04/08/2016.

Protocolo: 115129

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPALICENÇA AMBIENTAL

COMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí - SEMMA a renovação da Licença de Operação - LO Nº 040/2015, para a Linha de Distribuição 138 KV Derivação Tucuruí/Centro e Subestação Tucuruí/Centro, e renovação da Licença de Operação Nº 039/2015, para a Linha de Distribuição 138 KV UHE Tucuruí/Tucuruí Vila, ambas localizadas no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.

Protocolo: 115130

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPALICENÇA AMBIENTAL

COMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A. torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, as Licenças de Instalação - LI e Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, para a Rede de Distribuição Rural, tensão nominal 34,5 kV - Vicinal 75 Norte (Complementação), localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará.

Protocolo: 115131

Publicação DOE – Resultado Habilitação dos Licitantes – Pág. 24 e ...

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