PLATAFORMAFÓRUM DECONHECIMENTOJURÍDICO®

PUBLICAÇÕESMARÇO/2020

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 01Publicações | Março de 2020

FDUA nº109Artigos em destaqueCompliance ambiental não é modismo: a importância da função de compliance para a adequação das práticas corporativas devido ao rápido crescimento de novas tecnologias.Hannée Amir HomsiUsucapião extrajudicial e a viabilidade da cobrança do ITBI: uma análise da viabilidade de cobrança do imposto sobre cessões de transmissão de direitos reais anteriores ao pedido de reconhecimento da aquisição originária.Tiago Ducatti de Oliveira e Sila

AMBIENTAL

Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção2ª ediçãoMarco Aurélio Borges de Paula, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro5 ª série

ADMINISTRATIVO

Direito Administrativo e alternative dispute resolutionLeila Cuéllar, Egon Bockmann Moreira, Flávio Amaral Garcia, Elisa Schmidlin Cruz7ª série

ADMINISTRATIVO

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 02Publicações | Março de 2020

Direito da regulação econômica:Teoria e práticaGustavo Binenbojm, Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, André Cyrino, Alice Voronoff7ª série

ADMINISTRATIVO

Direito Processual de polícia judiciária II:Os meios de obtenção de prova. Volume 5.Eliomar da Silva Pereira, Márcio Adriano Anselmo7ª série

ADMINISTRATIVO

Prestação de contas de governoDoris de Miranda Coutinho7ª série

ADMINISTRATIVO

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 03Publicações | Março de 2020

Processo e políticas públicas de acesso à justiçaAntônio Flávio de Oliveira, Silzia Alves Carvalho, Carolina Lemos de Faria7ª série

ADMINISTRATIVO

FA nº228Artigos em destaqueOs riscos de ser servidor público. Um paralelo com os contratosIvan Barbosa RigolinO papel da advocacia pública no dever de coerência na administração públicaRafael Carvalho Rezende Oliveira

ADMINISTRATIVO

FA nº229Artigos em destaqueA reforma da previdência sem simetriaBenedito Torres NetoRecursos no processo administrativoBenigno Núñez Novo

ADMINISTRATIVO

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 04Publicações | Março de 2020

FCGP nº218Artigos em destaqueUm necessário viés pragmático sobre a contratação direta por emergência ficta.Erick HalpernReajuste abusivo de convênio médico afronta a dignidade humana. A nova jurisprudência do STJIvan Barbosa Rigolin

ADMINISTRATIVO

FCGP nº219Artigos em destaqueO acordo de leniência no âmbito do Sistema Financeiro NacionalFabiano de Figueirêdo AraujoUm estudo completo sobre a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializadosLuiz Cláudio de Azevedo Chaves

ADMINISTRATIVO

IP nº119Artigos em destaqueA mediação na Administração Pública: técnicas e princípiosDinorá Adelaide Musetti Grotti, José Roberto Pimenta OliveiraLiberdade de imprensa e seus atuais mecanismos jurídico-constitucionais de regulação no BrasilAnderson Vichinkeski Teixeira, João Batista Fornari Ramos Filho

ADMINISTRATIVO

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 05Publicações | Março de 2020

RDPE nº69Artigos em destaqueA futura nova lei de licitações brasileira: seus principais desafios, analisados individualmenteFlávio Amaral Garcia, Egon Bockmann MoreiraRegulação, transparência e tecnologia: desafios para uma maior legitimidade DemocráticaRafael Carvalho Rezende Oliveira, Jéssica Acocella

ADMINISTRATIVO

O concepturo do Direito Romano ao Código CivilFabricio Manoel OliveiraDel Rey - 4ª série

CIVIL

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública3ª ediçãoGabriel Wedy4ª série

CONSTITUCIONAL

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 06Publicações | Março de 2020

RFDFE nº16Artigos em destaqueA trajetória do controle concentrado de constitucionalidade do orçamento e sua ultrapassagem como lei formalFernando Facury Scaff, Francisco Sergio RochaControle dos benefícios fiscais no BrasilLuis Gustavo Faria Guimarães

ECONÔMICO

RBDE nº21Artigos em destaqueContributo para o estudo do crime de corrupção eleitoral no BrasilFlávio de Carvalho DrummondAs consequências da captação ilícita de sufrágio no Direito Eleitoral brasileiro no âmbito constitucionalGleysson de Sousa Santos, Eduardo Rodrigues dos Santos

ELEITORAL

Novos tempos e as eleições municipais de 2020Carlos Bastide HorbachVídeos 5ª série

ELEITORAL

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 07Publicações | Março de 2020

RIHJ nº26Artigos em destaqueA hermenêutica jurisdicional no Brasil: voluntarismo dos tribunais versus integridade do direitoRicardo dos Reis Silveira, Juvêncio Borges SilvaDa (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ: breves comentáriosAlexandre de Castro Coura, Maira Ramos Cerqueira

GERAL

RBDPRO nº109Artigos em destaqueMedidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: uma anátema de suas inconstitucionalidadesAntônio Carvalho Filho, Diego Crevelin de Sousa, Mateus Costa PereiraDivisão funcional do poder do Estado: entre o ativismo judicial e o garantismo processualDaniel Ferreira, Luciana Benassi Gomes Carvalho

PROCESSUAL

Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave2ª ediçãoCarlos Valder do Nascimento7ª série

TRABALHISTA

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 08Publicações | Março de 2020

RFT nº36Artigos em destaqueTerceirização como instrumento de precarização das relações laboraisBruna Ortiz CamargoO direito de acesso à justiça frente às inovações trabalhistasStephanie Lins de Souza Santos, Janay Garcia

TRABALHISTA

RFDT nº103Artigos em destaqueDez argumentos jurídicos que confirmam a impossibilidade de aplicação da trava de 30% para compensação de prejuízo fiscal de IRPJ e base de cálculo negativa da CSLL diante da extinção da PJEurico Marcos Diniz de SantiPossibilidade de compensação, com o IRPJ e a CSLL devidos no Brasil, do total das estimativas de imposto de renda pagas no exteriorIgor Mauler Santiago

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