FÓRUM MUNICIPAL FARROUPILHA INCLUSIVA

MESA REDONDA:

ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO

PAMALOMID ZWETSCH

FARROUPILHA/RSAGOSTO, 2013

MINHAS EXPERIÊNCIAS COM A DIVERSIDADE

- POVO KULINA/MADIJA- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA INFÂNCIA- PRÉ-ESCOLA NO ACRE- FAMÍLIA- DIVERSIDADE CULTURAL NA ESCOLA - SP- ESCOLA DA PANDORGA- ESTÁGIO POA INCLUSÃO AO CONTRÁRIO- APAE - SÃO LEOPOLDO-ESCOLA ESTADUAL- FADERS: ESCOLA INTERCAP E SAFE- PREFEITURA DE PELOTAS

CONSTITUCIONAL

EDUCAÇÃO

DIREITO

As pessoas têm direitos. Qualquer ato que fere esses direitos é um ato de violência (FERREIRA, 2007).

CONCEITO DE POLÍTICA PÚBLICA

Moraes (2008, p. 21):

Compreende-se, pois, política pública em educação como sendo todo e qualquer planejamento, normatização e ação (ou omissão) exercido pelo Estado – no que tange às questões educacionais – que incida sobre um ou vários segmentos da sociedade.

• O direito à educação no Brasil para todos é recente. (1930 – Oliveira e Adrião, 2007)

Educação Acesso, permanência e qualidade

• Grande incidência da discussão da inclusão nos últimos anos.

INCLUSÃO ESCOLAR

Romper estruturas

Mudança de olhar

Ressignificação do papel da

Educação Especial

INCLUSÃO ESCOLARÉ uma

provocação intencional

Qualidade de ensino

Atinge todos os

educandos

DIFICULDADES

- Ideia das turmas homogêneas;- Foco no ensino e não na aprendizagem;- Organização do ensino Estrutura curricular.- Número grande de alunos por turma;- Falta de Estrutura física;- Falta de Recursos Humanos (monitor, professor auxiliar, professora do AEE);- Falta de profissionais na rede pública da saúde (parcerias com outras áreas).

Luís é vivo demais Ana é desorganizada Pierre é abúlico

Henrique é deficiente Luísa é tímida demais

Maria é mal-educada Assinado: a professoraSó José é normal

Carlos é temperamental

“O direito à igualdade de oportunidades e que defendemos enfaticamente, não significa um modo igual de educar a todos e, sim dar a cada um o que necessita em função de seus interesses e características individuais” (CARVALHO, 2005, p. 35).

“A Avaliação”, de Francisco Tonucci (pensador, psicopedagogo e desenhista italiano).

- Enriquecimento no convívio com a diversidade;- Respeitar o ritmo e a forma de aprender que são diferentes para qualquer aluno; - Mexer com a estruturar escolar de modo que venha repensar sua organização.

Exemplo Murilo:

NOVAS PERSPECTIVAS

Imagem disponível em: http://todaoferta.uol.com.br/comprar/cubos-de-encaixe-5-cubos-de-madeira-3035-E2RU3V97PX Acesso em: jul. 2013.

Ressignificação do papel da Educação Especial complementar ou suplementar à escolarização e não mais substitutivo.- Público Alvo específico- AEE- Financiamento

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA

PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.Art. 3º São objetivos do atendimento educacional especializado:I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes;II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular;III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; eIV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.

DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

● Pelotas – 3º município mais populoso do Estado, aproximadamente 350.000 habitantes.

● Educação: Município assume prioritariamente o EF e a EI.

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM PELOTAS

A inclusão escolar no município de Pelotas

● 2001 – alunos surdos solicitaram matrícula no Curso de Magistério de uma escola municipal (Pelotense).

● 2004 - Adesão ao Programa do MEC e criação do CAPTA (Centro de Apoio, Pesquisa e Tecnologias para a Aprendizagem), ligado ao Dep. de Políticas Educacionais da SMED.

● 17 salas de recursos, cursos de formação (2005-2010), 528 alunos incluídos na rede. (em 2010)

● O aluno e acompanhante ganham vale transporte para irem ao AEE.

● Parcerias (APAE, Cerenepe, Alfredo Dub, etc).

●

- Avaliação pedagógica dos alunos com deficiência - Parecer Descritivo

- Parecer municipal nº 4/2009 - sobre terminalidade específica

- Resolução municipal nº 01/2012 - regulamenta a implementação das Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, na modalidade Educação Especial, no Sistema municipal de Ensino de Pelotas. Acrescenta, ainda, a matrícula para alunos com deficiência em época diferenciada.

Fonte: Lenzi (2010, p. 15)

Distribuição e freqüência por tipo de deficiência e número de alunos na Rede Municipal de Pelotas.

ATUALMENTE ESTÃO INSERIDOS NA REDE municipal de ensino aproximadamente 1250 ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. (DADOS DE 2013)● Deficiência intelectual : 570● Deficiência Física: 81● Deficiência Visual: 48● Surdez: 53● Deficiência Múltipla: 64● TGD: 79 (autistas)● Outras síndromes: 83

Alunos aguardando avaliação psicopedagógica:

- aproximadamente 65 alunos.

Alunos aguardando avaliação clínica:

- aproximadamente 130 alunos.

SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

Atualmente estão em funcionamento 34 salas em um contexto de 88 escolas, dentre as quais escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. As escolas que possuem salas de recursos funcionam como escolas pólos, atendendo alunos das escolas da área de abrangência. - 49 professoras atuam nessas salas de recursos com carga horária entre 20h e 40h.

CUIDADORES E PROFESSORES DE APOIO

37 CUIDADORES - RESPONSÁVEIS PELA HIGIENE, LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO21 PROFESSORES DE APOIO

Disponível em: http://inovabrasil.blogspot.com.br/2010_06_10_archive.html Acesso em julho de 2013.

http://www.youtube.com/watch?v=fSin_SItdFk

Algumas questões importantes para orientação às famílias e professores

● Crença no potencial de seu filho/aluno, pois apesar das muitas dificuldades que ele possa ter, a capacidade de aprendizagem e desenvolvimento é inerente ao ser humano, mas é preciso dar condições para que isso aconteça; ● Seu filho/aluno não será um eterno bebê, uma eterna criança (questão da infantilização do deficiente, principalmente o DM); ● Busca por profissionais e serviços especializados o quanto antes ao saber da deficiência;● Espaço da pessoa com deficiência na família/na escola (voz, lugar, obrigações, responsabilidades);

● Na área da surdez a importância da família/da professora também aprender a Língua de Sinais;

● A convivência da criança surda com outras crianças surdas ou na própria escola (por exemplo na Associação de Surdos);

● Estabelecimento de uma comunicação com esse filho, mesmo que por sinais caseiros (caso não saibam a LS), expressões faciais e corporais, gestos, toque,olhar, etc;

● Com bebê com deficiência visual, estimular o tato, a audição. No caso de baixa visão estimular a visão, também;

● Levar a criança com DV aos objetos, descrevê-los, fazê-la senti-los, escutá-lo (se fizerem algum som);

● Organizar o ambiente conforme orientações do próprio filho/aluno com DV, com relação a luminosidade, contrastes de cores, etc.

● Colocar os móveis e objetos da casa ou da sala de aula de forma que a criança consiga circular por ela com segurança. Fazer o percurso mostrando o ambiente para ela e quando mudar algo de lugar avisar e mostrar novamente (DV).

● Falar a respeito dos testes do pezinho, orelinha e olhinho que diagnosticam deficiências e doenças e ajudam a previní-las também.

Realidade: Escola do campo com aproximadamente 250 alunos. Atende do 1º ano a 8ª série.Sala de recursos: 18 alunos com deficiência Faixa etária: 8 a 18 anosPúblico: a maioria deficiência intelectual

Minha prática

A Convenção da Guatemala, internalizada à Constituição Brasileira pelo Decreto nº 3.956/2001, no seu artigo 1ª define deficiência como [...]

“uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social”.

Conceito de Deficiência

Deficiência caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, como expresso nas habilidades práticas, sociais e conceituais, originando-se antes dos dezoito anos de idade.” (Luckasson e cols., 2002, p.8) Disponível em: http://www.sbponline.org.br/revista2/vol11n2/art07_t.pdf

Deficiência Mental (AAMR, 2002)

CID 10 (Código Internacional de Doenças, desenvolvido pela Organização Mundial deSaúde), especifica o Retardo Mental (F70-79), propondo uma definição ainda baseada no coeficiente de inteligência, classificando-o entre leve, moderado e profundo, conforme o comprometimento.

Aluno do 2º ano - 7 anos e 11 meses

I. 7 ANOS e 11 meses- 2º ANO

J.9 ANOS e 5 meses3º ANO

2012/1

2012/2

14 anos e 11 meses 5º ANO

D. - 9 ANOS e 4 meses - 3º ANO

2012

V.18 ANOS7ª SÉRIE

2012

L.A. - 14 anos e 11 meses 5º ANO

2012

http://www.youtube.com/watch?v=dNpuc2rjz2k

VÍDEOS:- Propaganda Síndrome de DownDisponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fSin_SItdFkAcesso em: jul./2013.- Bem vindo à HolandaDisponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dNpuc2rjz2kAcesso em: jul./2013.

CITAÇÕES: BRASIL. Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm Acesso em: jul. 2013.

BRASIL. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponvível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm Acesso em: jul. 2013.

CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2005. 3 Ed.

REFERÊNCIAS

FERREIRA, Maria Cecília C. Projeto político pedagógico e Educação Especial. (Mini-Curso do IV Congresso Brasileiro Multidisciplinar de Educação Especial). Londrina, out./2007.

LENZI, Carmen Silvia. Políticas Públicas de Inclusão Escolar no Município de Pelotas – RS. IN: Anais do I Seminário de Políticas Públicas de Inclusão Escolar no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: NEPIE/FACED/UFRGS, set., 2010.

MORAES, Salete Campos de. Novas Ágoras: desenhos alternativos para políticas em educação. Porto Alegre: Redes, 2008.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de; e, ADRIÃO, Theresa. O Ensino Fundamental. IN: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; e, ADRIÃO, Theresa (Orgs). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2007. 2 Ed. p. 31-46.

REFERÊNCIAS

Conceito de Deficiência Mental pela Associação Americana de Retardo Mental: Disponível em: http://www.sbponline.org.br/revista2/vol11n2/art07_t.pdf Acesso: jul. 2013.

Fotos (pessoas e trabalhos de alunos):ZWETSCH, Pamalomid. Arquivo pessoal.

Imagens diversas retiradas do site de busca do Google. https://www.google.com.br/

- Dados atuais (2013) referentes à Educação Inclusiva no município de Pelotas fornecidos pela profª Débora Jacks, uma das coordenadoras do CAPTA (setor da SME, responsável pela Educação Especial).

REFERÊNCIAS

OBRIGADA!

UM FORTE ABRAÇO, PAMA.

pamalomid@yahoo.com.br