PUC Dissertação Mestrado - _Soares Júnior 2012_ - 21 de Maio de 2012 _revisão Biblioteca
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PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE MINAS GERAIS
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENGENHARIA MECNICA
Paulo Eugnio Soares Jnior
INSPEO VEICULARESTUDO DO PROCESSO BRASILEIRO
Belo Horizonte
2012
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Paulo Eugnio Soares Jnior
INSPEO VEICULAR
ESTUDO DO PROCESSO BRASILEIRO
Dissertao apresentada ao Programa dePs Graduao em Engenharia Mecnica
da Pontifcia Universidade Catlica de
Minas Gerais como requisito parcial para
obteno do ttulo de Mestre em
Engenharia Mecnica.
Orientador: Professor Dr. Pedro AmricoAlmeida Magalhes Jnior
Belo Horizonte
2012
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FICHA CATALOGRFICA
Elaborada pela Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais
Soares Jnior, Paulo Eugnio
P816p Inspeo veicular estudo do processo brasileiro / Paulo Eugnio Soares Jnior. Belo
Horizonte, 2012
XXX fls
Orientador: Prof. Dr. Pedro Amrico Almeida Magalhes Jnior
Dissertao (mestrado) Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais, Programa
de Ps Graduao em Engenharia Mecnica
1. Inspeo veicular. 2. Segurana veicular. 3. Automveis. I. Jnior, Pedro Amrico
Almeida Magalhes. II. Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais. Programa dePs-Graduao em Engenharia Mecnica. III. Ttulo.
CDU XXX.XXX
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Paulo Eugnio Soares Jnior
INSPEO VEICULAR
ESTUDO DO PROCESSO BRASILEIRO
Dissertao apresentada ao Programa de
Ps Graduao em Engenharia Mecnica
da Pontifcia Universidade Catlica de
Minas Gerais, como requisito parcial para
obteno do ttulo de Mestre emEngenharia Mecnica.
Professor Dr. Pedro Amrico Almeida Magalhes Jnior (orientador) PUC Minas
Professor Dr. Jos Ricardo Sodr PUC Minas
Professor Dr. Perrin Smith Neto PUC Minas
Professor Dr. Paulo Roberto de Carvalho Coelho Filho FIAT
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2012
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A todos aqueles que vem longe adiante e, apesar da distncia,
seguem decididos naquela direo.
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AGRADECIMENTOS
minha me Tina pelo apoio incondicional em todas as escolhas certas e
amparo nas erradas.
Ao meu orientador, Professor Dr. Pedro Amrico Almeida Magalhes Jnior,
que acreditou, foi compreensivo, tolerante e contribuiu sobremaneira com a
realizao deste trabalho.
A todos os professores e colegas que direta ou indiretamente contriburamcom a minha formao tcnica e, principalmente, humana.
Ao meu amigo, irmo e scio Rodrigo, pela compreenso nas faltas pessoais
e desconcentrao com os negcios.
Aos meus amigos, irmos e scios Bassoli, Fernando e Leslie, pela ausncia
durante o perodo crtico.
Aos companheiros de viagem durante a visita tcnica aos organismos de
Inspeo Tcnica Peridica (ITP) em Portugal.
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Lembrar que estarei morto em breve a ferramenta mais importante que encontrei
para me ajudar a fazer grandes escolhas na vida. Por que quase tudo expectativas
externas, orgulho, medo de se envergonhar ou errar cai diante da face da morte,
restando apenas o que realmente importante. Lembrar da morte a melhor
maneira para evitar a armadilha de pensar que se tem algo a perder. Voc j est
nu. No h razo para no seguir seu corao. (Steve Jobs, 2005).
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RESUMO
A inspeo veicular ferramenta consolidada de controle de manuteno e
emisses da frota em diversos pases. Esta dissertao apresenta um estudo sobre
o processo brasileiro de inspeo veicular, atualmente compulsrio apenas para os
veculos modificados, recuperados de sinistro e de fabricao artesanal, mas
previsto no artigo 104 do cdigo de trnsito, ainda pendente de regulamentao
especfica, para toda a frota. Como objetivos especficos do trabalho esto a
comparao do processo brasileiro de inspeo veicular com aqueles operados em
pases de vanguarda, situando o Brasil no contexto internacional, e o
desenvolvimento de conceito e ferramenta estatstica de intercomparao,mapeamento e controle que permitam a identificao de padres e desvios entre os
resultados de diferentes operadores desta atividade. O mtodo adotado foi o da
observao (in loco), catalogao e comparao dos processos de inspeo veicular
nacionais, tomando como referncia organismos em atividade regular no Brasil, e
internacionais, de Portugal, como amostra representativa da atual regulamentao
da Unio Europia (EU). Os resultados obtidos permitem concluir que o Brasil opera
um processo de inspeo distante do estado da arte, mas preparado para asnecessrias inovaes que um pas com uma das maiores frotas do mundo e graves
problemas de segurana e emisso de poluentes veiculares requer. So tambm
apresentadas sugestes para trabalhos futuros.
Palavras chave:Inspeo veicular. Segurana veicular. Automveis.
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ABSTRACT
The vehicle inspection is a consolidated control tool for maintenance and fleet
emissions in several countries. This dissertation presents a study on the Brazilian
process of vehicle inspection, currently compulsory only for modified vehicles,
recovered from the accident and homemade, but under the article 104 of the Traffic
Code, pending specific regulation for the entire fleet. Specific objectives of the work
is to compare the Brazilian process of vehicle inspection with those operated in
leading countries, placing Brazil in the international context, and development of
concept and statistical tool for intercomparison, mapping and control that enable the
identification of patterns and differences between the results of different operators ofthis activity. The method adopted is that of observation (on site), cataloging and
comparison of national vehicle inspection processes, taking as reference organisms
in regular activity in Brazil and abroad, in Portugal, as a representative sample of the
current regulations of the European Union (EU). The results indicate that Brazil
operates an inspection process away from the state of the art, but prepared for the
necessary innovations that a country with one of the largest fleets in the world and
serious safety and emissions vehicle requires. There are also suggestions for futurework.
Keywords: Vehicle inspection. Vehicle safety. Cars.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Veculo modificado ................................................................................... 20
Figura 2 - Veculo sinistrado ..................................................................................... 21
Figura 3 - Defeito detectado durante a inspeo ...................................................... 22
Figura 4 - Inspetor utilizando o detector de folgas .................................................... 23
Figura 5 - Inspetor conduzindo veculo no frenmetro .............................................. 23
Figura 6 - Tpica estao de inspeo veicular brasileira ......................................... 24
Figura 7 - Linha de inspeo .................................................................................... 25
Figura 8 - Esquema de uma UGC ............................................................................ 26
Figura 9 - Idade mdia da frota brasileira e outros pases ........................................ 31Figura 10 - Acidentes de trnsito matam mais do que as guerras ........................... 38
Figura 11 - Ilustrao do procedimento de inspeo antes de partir no Canad ...... 45
Figura 12 - Organismo de inspeo em Washington, 1939 ...................................... 46
Figura 13 - Estao de Inspeo Tcnica Peridica (ITP) na Espanha .................... 48
Figura 14 - Estao de Inspeo Tcnica Peridica (ITP) em Portugal ................... 53
Figura 15 - Estao de inspeo portuguesa com linhas paralelas .......................... 53
Figura 16 - Viso geral de um ensaio no destrutivo (norma ASTM E 1316) ........... 58Figura 17 - Curva de defeito para limite de inspeo a* e perodo de tempo t* ........ 59
Figura 18 - Inspees e manutenes prolongando a vida de um componente ....... 60
Figura 19 - Prazo entre perodo de inspeo e o tamanho inicial do defeito ............ 60
Figura 20 - Eixo de foras e momentos da SAE ....................................................... 62
Figura 21 - Propriedades da fora de curva .............................................................. 63
Figura 22 - Sistema massa, mola e amortecedor em vibrao livre ......................... 65
Figura 23 - Sistema massa, mola e amortecedor em vibrao forada .................... 68Figura 24 - Colapso da ponte de Tacoma pela ressonncia com o vento ................ 70
Figura 25 - Grfico do fator de amplificao M e a razo de freqncias /n ....... 71
Figura 26 - Torque resultante do desequilbrio de freio entre as rodas .................... 79
Figura 27 - A ao do freio de estacionamento ........................................................ 80
Figura 28 - Oito diretrizes para a avaliao de um estudo estatstico ...................... 83
Figura 29 - Regra emprica 68 / 95 / 99,7 para distribuio em forma de sino ......... 89
Figura 30 - Histograma ............................................................................................. 91
Figura 31 - Polgono de frequncia ........................................................................... 92
Figura 32 - Grfico de Pareto ................................................................................... 92
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Figura 33 - Diagrama de caixa .................................................................................. 93
Figura 34 - Veculo equipado com sistema de Gs Natural Veicular (GNV) ............. 96
Figura 35 - Observao, catalogao e comparao dos processos da amostra ... 101
Figura 36 - Entrada, processamento e sada do software....................................... 106
Figura 37 - Amostra de operadoras de inspeo veicular (simulao) .................... 107
Figura 38 - Amostra de defeitos padronizados (simulao) .................................... 108
Figura 39 - Amostra de veculos padronizados (simulao) .................................... 109
Figura 40 - Amostra de inspees (simulao) ....................................................... 111
Figura 41 - Processo de inspeo veicular agrupado ............................................. 116
Figura 42 - Distribuio do tempo no processo de inspeo brasileiro ................... 119
Figura 43 - Tempo produtivo e improdutivo no processo de inspeo .................... 119Figura 44 - Outliers, tabelas e grficos do software................................................ 128
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Acidentes de trnsito por fatores contribuintes ........................................ 28
Tabela 2 - Mortalidade por acidentes de trnsito (AT) no Brasil, EUA e UE ............. 29
Tabela 3 - Ranking de pases por venda de veculos ............................................... 30
Tabela 4 - Ranking de pases por tamanho de frota de automveis ......................... 30
Tabela 5 - Ranking de pases por habitantes/automvel .......................................... 31
Tabela 6 - Reduo de acidentes de trnsito atribuda a inspeo veicular ............. 39
Tabela 7 - Registro de mortes no trnsito no Brasil .................................................. 41
Tabela 8 - Distribuio por tipo de inspeo e periodicidade nos EUA .................... 47
Tabela 9 - ndices EUSAMA para avaliao do comportamento da suspenso ....... 73Tabela 10 - Aumento do peso x eficincia de frenagem ........................................... 77
Tabela 11 - Distncias (m) de parada para diferentes eficincias de frenagens ...... 78
Tabela 12 - Exemplo de distribuio de frequncia em uma estatstica qualquer .... 84
Tabela 13 - Inspees por tipo ................................................................................. 97
Tabela 14 - Mdia de tempo das inspees realizadas ............................................ 97
Tabela 15 - Tipos de veculos no total de inspees realizadas ............................... 98
Tabela 16 - Processo de inspeo veicular subdividido em atividades .................. 113Tabela 17 - Tempo do processo de inspeo do organismo de inspeo A .......... 118
Tabela 18 - Tempo do processo de inspeo do organismo de inspeo B .......... 118
Tabela 19 - Tempo do processo de inspeo do organismo de inspeo C .......... 118
Tabela 20 - Mdia de tempo das amostras para os grupos selecionados .............. 119
Tabela 21 - ndice de reprovao por tipos de inspeo ........................................ 120
Tabela 22 - ndice de reprovao por tipos de defeito ............................................ 120
Tabela 23 - Comparao entre os processos brasileiros e portugueses ................ 121
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LISTA DE SIGLAS
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ANFAVEA Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores
CESVI Centro de Estudos Automotivos
CITA Comit Internacional de Inspeo Veicular
CNM Confederao Nacional dos Municpios
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONFEA Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura
CONTRAN Conselho Nacional de Trnsito
CREA Conselho Regional de Engenharia e ArquiteturaCSV Certificado de Segurana Veicular
CT Centro de Tecnologia
CTB Cdigo de Trnsito Brasileiro
DENATRAN Departamento Nacional de Trnsito
DETRAN Departamento Estadual de Trnsito
DNI Departamento de Normalizao e Inspeo
EUSAMA European Shock Absorbers Manufacturers AssociationFENABRAVE Federao Nacional da Distribuio de Veculos Automotores
GNV Gs Natural Veicular
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia Normalizao e Qualidade Industrial
IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada
ITL Instituio Tcnica Licenciada pelo DENATRAN
ITV Inspeo Tcnica Veicular
MCT Ministrio da Cincia e TecnologiaNBR Norma Brasileira
OIA Organismo de Inspeo Acreditado pelo INMETRO
OMS Organizao Mundial da Sade
PRF Polcia Rodoviria Federal
PTI Periodic Technical Inspection
SINDIPEAS Sindicato da Indstria de Componentes para Veculos Automotores
SNT Sistema Nacional de Trnsito
UE Unio Europia
UGC Unidade de Gesto e Controle de Certificado de Segurana Veicular
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SUMRIO
1 INTRODUO ...................................................................................................... 171.1 Objetivos ........................................................................................................... 18
1.2 Contextualizao .............................................................................................. 181.2.1 Problema ........................................................................................................ 251.2.2 Justificativa .................................................................................................... 271.3 Escopo da dissertao..................................................................................... 32
2 REVISO BIBLIOGRFICA ................................................................................. 332.1 Prlogo .............................................................................................................. 332.2 A inspeo veicular .......................................................................................... 332.3 A inspeo veicular em diversos pases........................................................ 422.3.1 Alemanha ........................................................................................................ 422.3.2 Blgica ............................................................................................................ 432.3.3 Brasil ............................................................................................................... 432.3.4 Canad ............................................................................................................ 442.3.5 Chile ................................................................................................................ 452.3.6 Estados Unidos .............................................................................................. 452.3.7 Espanha .......................................................................................................... 472.3.8 Finlndia ......................................................................................................... 482.3.9 Frana ............................................................................................................. 492.3.10 Irlanda ........................................................................................................... 502.3.11 Japo ............................................................................................................ 502.3.12 Portugal ........................................................................................................ 512.3.12.1 Consideraes sobre Inspeo Tcnica Peridica (ITP) em Portugal. 542.3.13 Reino Unido .................................................................................................. 552.3.14 Singapura ..................................................................................................... 562.3.15 Turquia .......................................................................................................... 56
3 FUNDAMENTOS TERICOS ............................................................................... 573.1 Prlogo .............................................................................................................. 573.2 Inspeo ............................................................................................................ 573.2.1 Inspeo visual .............................................................................................. 613.2.2 Inspeo mecanizada .................................................................................... 613.2.2.1 Direo ......................................................................................................... 62
3.2.2.2 Suspenso ................................................................................................... 643.2.2.2.1 Sist. massa, mola e amortecedor em movimento no forado e forado .. 643.2.2.2.2 Freqncia natural ou de ressonncia ....................................................... 693.2.2.2.3 ndice de transferncia de peso ou percentual de aderncia EuSAMA ..... 723.2.2.3 Freios ........................................................................................................... 733.2.2.3.1 Fora de frenagem ..................................................................................... 733.2.2.3.2 Eficincia de frenagem .............................................................................. 743.2.2.3.3 Aplicaes e curiosidades ......................................................................... 773.3 Estatstica .......................................................................................................... 823.3.1 Caractersticas importantes dos dados....................................................... 833.3.2 Distribuio de frequncia............................................................................ 84
3.3.2.1 Distribuio normal de frequncia............................................................ 853.3.3 Medidas de centro ......................................................................................... 853.3.3.1 Mdia ............................................................................................................ 85
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3.3.3.2 Mediana........................................................................................................ 863.3.3.3 Moda............................................................................................................. 863.3.3.4 Ponto mdio................................................................................................. 863.3.4 Medidas de variao (ou disperso)............................................................. 86
3.3.4.1 Amplitude..................................................................................................... 873.3.4.2 Desvio padro.............................................................................................. 873.3.4.3 Varincia ...................................................................................................... 873.3.4.4 Coeficiente de vario (CV)........................................................................ 883.3.4.5 Regras empricas ........................................................................................ 883.3.5 Medidas de posio relativa.......................................................................... 893.3.5.1 Escores padronizados z............................................................................. 893.3.5.2 Quartis.......................................................................................................... 893.3.5.3 Percentis ...................................................................................................... 903.3.6 Grficos........................................................................................................... 903.3.6.1 Histograma................................................................................................... 91
3.3.6.2 Polgono de frequncia............................................................................... 913.3.6.3 Grfico de Pareto......................................................................................... 923.3.6.4 Diagramas de caixa..................................................................................... 933.3.7 Anlise exploratria dos dados (AED)......................................................... 93
4 METODOLOGIA .................................................................................................... 944.1 Metodologia de comparao de amostras de processos de inspeoveicular usualmente operados no Brasil e Portugal............................................ 944.1.1 Observao..................................................................................................... 954.1.1.1 Definio da amostra nacional................................................................... 964.1.1.2 Definio da amostra internacional........................................................... 994.1.2 Catalogao.................................................................................................. 1004.1.3 Comparao.................................................................................................. 1014.2 Metodologia para a ferramenta estatstica de controle de inspeo.......... 1014.2.1 Objeto do estudo e populao considerada.............................................. 1024.2.2 Fonte.............................................................................................................. 1024.2.3 Mtodo de amostragem............................................................................... 1024.2.4 Definio e mensurao das variveis de interesse................................. 1024.2.5 Efeitos de diferentes fatores....................................................................... 1044.2.6 Colocao e fraseado de sondagens......................................................... 1054.2.7 Grficos......................................................................................................... 105
4.2.8 Concluses e sentido prtico..................................................................... 1054.2.9 Ferramenta estatstica para identificao de padres e desvios entreoperadores de inspeo veicular......................................................................... 1064.2.9.1 Entrada....................................................................................................... 1064.2.9.1.1 Amostra de operadores de inspeo veicular .......................................... 1064.2.9.1.2 Amostra de defeitos padronizados ........................................................... 1074.2.9.1.3 Amostra de veculos padronizados........................................................... 1084.2.9.1.4 Amostra de inspees .............................................................................. 1104.2.9.1.5 Parmetros para AED .............................................................................. 1114.2.9.2 Processamento.......................................................................................... 1124.2.9.3 Sada........................................................................................................... 112
5 RESULTADOS..................................................................................................... 1135.1 Catalogao do processo de inspeo veicular brasileiro.......................... 113
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5.1.1 Subdiviso do processo brasileiro em atividades detalhadas................ 1135.1.2 Agrupamento de atividades........................................................................ 1165.1.3 Anlise do processo.................................................................................... 1165.1.3.1 Interao entre grupos de atividades..................................................... 116
5.1.3.2 Tempo de inspeo .................................................................................. 1185.1.3.3 A distribuio do tempo de inspeo..................................................... 1195.1.3.4 O ndice de reprovao por tipo de inspeo........................................ 1205.1.3.5 O ndice de reprovao por tipo de defeito............................................ 1205.2 Catalogao do processo de inspeo veicular portugus........................ 1205.3 Comparao de amostras de processos de inspeo veicular usualmenteoperados no Brasil e Portugal............................................................................. 1215.4 A ferramenta estatstica para a identificao de padres e desvios entrediferentes operadores de atividade de inspeo veicular................................ 127
6 CONCLUSES ................................................................................................... 129
6.1 Sobre o processo de inspeo veicular brasileiro...................................... 1296.1.1 Tempo ........................................................................................................... 1296.1.2 Tecnologia .................................................................................................... 1306.1.3 Controle ........................................................................................................ 1306.2 Sobre a ferramenta estatstica para identificao de padres e desviosentre diferentes operadores de inspeo veicular............................................ 1316.2.1 Especificaes ............................................................................................. 1316.2.2 Limitaes .................................................................................................... 131
7 SUGESTES DE TRABALHOS FUTUROS....................................................... 132
REFERNCIAS ...................................................................................................... 133
ANEXO A EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA INSPEO VEICULAR........... 142ANEXO B FOTOS DE DEFEIOS DETECTADOS NA INSPEO VEICULAR.. 144
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1INTRODUO
A segurana veicular conseqncia da civilizao moderna. Esteproblema existe desde a introduo dos veculos motorizados na sociedade.
O aumento do nmero de veculos resulta na elevao do ndice de feridose mortos no trnsito. (COMIT INTERNACIONAL DE INSPEOVEICULAR, WP 200, 2007, p. 2).
A inspeo veicular o processo de avaliao do veculo quanto
manuteno das especificaes do fabricante ou, de outra maneira, ao cumprimento
de legislaes pertinentes para a circulao em via pblica, mantendo a frota em
conformidade com normas especficas. Em geral abrange tanto o aspecto da
segurana quanto de emisses (gases e presso sonora) e tem sido objeto de
compulsoriedade em diversos pases como ferramenta para a reduo do nmero
de acidentes e poluio do ambiente. A inspeo veicular responsvel pela
identificao e, indiretamente, a retirada de circulao de veculos potencialmente
perigosos ou poluidores, prestando um importante papel sociedade e ao bem
comum.
No Brasil, a inspeo veicular, obrigatria apenas para uma parte especfica
da frota, gerida pelo Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN) e Instituto
Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (INMETRO), sendo sua
execuo competncia legal da engenharia mecnica, nos preceitos da Resoluo
458/2001 do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA). H
centenas de estaes de inspeo veicular atualmente em operao no Brasil e
estima-se que ao longo de 14 anos quase 10 milhes de inspees tenham sido
realizadas. 250 milhes o nmero de inspees veiculares anuais realizadas em
todo o mundo pelos membros do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA),
principal entidade do setor.Ao longo do tempo o custo de manuteno para a garantia da aprovao na
inspeo veicular determina o fim da vida til do veculo, estimulando, pois, a
renovao da frota e, por consequncia, o trnsito, o meio ambiente e a economia.
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1.1 Objetivos
O objetivo geral do trabalho o estudo do processo de inspeo veicular
usualmente operado no Brasil, atualmente compulsrio apenas para os veculosmodificados, recuperados de sinistro e de fabricao artesanal, nos preceitos do
artigo 106 do Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB), colaborando, em nvel acadmico,
com matria ainda pouco estudada, porm de grande relevncia para o pas que
atualmente possui uma das maiores frotas de veculos do mundo e grandes desafios
para a reduo do nmero de mortos e feridos no trnsito, poluio ambiental e
melhoria geral da mobilidade urbana.
Os objetivos especficos do trabalho so:
a) A comparao de amostra do processo de inspeo veicular usualmente
operado no Brasil com o de pases de vanguarda, situando o Brasil no
contexto internacional;
b) O desenvolvimento de conceito e ferramenta estatstica de intercomparao,
mapeamento e controle que permitam a identificao de padres e desvios
entre diferentes operadores de atividade de inspeo veicular.
1.2 Contextualizao
Os veculos terrestres detm papel significativo na matriz mundial e so
responsveis pelo transporte de milhes de pessoas diariamente. Como qualquer
mquina, pretende-se que um veculo seja utilizado ao longo de toda a sua vida til,
cumprindo com as funes para as quais foi especificado. Neste nterim
necessria a manuteno preventiva ou corretiva, de acordo com critrios e prazos
estabelecidos pelo fabricante. Em se tratando de propriedade privada possvel
concluir que tal rigor ser sensivelmente afetado por condies culturais, financeiras,
temporais, dentre outras particulares de cada indivduo. Neste contexto, a
interveno do poder pblico faz-se necessria arbitrando critrios e prazos
consonantes com os interesses coletivos da sociedade, sejam eles de segurana,
ambientais ou econmicos. Segundo o Comit Internacional de Inspeo Veicular
(CITA, 2007), programas compulsrios de inspeo de segurana veicular pblicos
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ou privados sob gesto do governo foram implantados em diversos pases do mundo
com primeiros registre os datados a partir de 1900 na Finlndia.
exceo do estado do Rio de Janeiro e do municpio de So Paulo, o Brasil
no opera nenhum programa governamental em larga escala para controle de
manuteno ou emisses da frota, apesar da compulsoriedade estabelecida no
Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB) desde 1998.
Os veculos em circulao tero suas condies de segurana, de controlede emisso de gases poluentes e de rudo avaliadas mediante inspeo,que ser obrigatria, na forma e periodicidade estabelecidas pelo ConselhoNacional de Trnsito (CONTRAN) para os itens de segurana e peloConselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) para emisso de gases
poluentes e rudo. (BRASIL, Lei 9507, 1997, art. 104).
A forma e periodicidade da inspeo prevista no artigo 104 objeto de grande
discusso que se arrasta desde 1998, quando da entrada em vigor da Lei Federal
9503 de 23 de setembro de 1997 que, por sua vez, estabelece o Cdigo de Trnsito
Brasileiro (CTB). Vale ressaltar que o Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB) subdivide
a inspeo da frota em duas vertentes, a de segurana e a de emisses,
respectivamente sob responsabilidade do Conselho Nacional de Trnsito
(CONTRAN) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Neste nterim o
Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) est bastante adiantado em
relao ao Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN), cujo primeiro programa em
larga escala de inspeo de emisses veiculares encontra-se desde 2008 em plena
operao na cidade de So Paulo. consolidado por sua vez, o programa de
inspeo de segurana veicular para os veculos modificados, recuperados de
sinistro e de fabricao artesanal, cuja compulsoriedade tambm estabelecida no
Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB).
No caso de fabricao artesanal ou de modificao de veculo ou, ainda,quando ocorrer substituio de equipamento de segurana especificadopelo fabricante, ser exigido, para licenciamento e registro, certificado desegurana expedido por instituio tcnica credenciada por rgo ouentidade de metrologia legal, conforme norma elaborada pelo ConselhoNacional de Trnsito (CONTRAN). (BRASIL, Lei 9503, 1997, art. 106).
A norma elaborada pelo Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN) com os
requisitos para a inspeo veicular brasileira nos casos previstos no artigo 106 do
Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB) a Resoluo 232 de 30 de maro de 2007.
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A modificao de veculos caracterizada por alguma interferncia no projeto
original do fabricante (figura 1). No Brasil a regularizao de veculo modificado junto
ao Departamento Estadual de Trnsito (DETRAN) depende da aprovao em
inspeo veicular, realizada por organismo licenciado pelo Departamento Nacional
de Trnsito (DENATRAN) e acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Normalizao e Qualidade Industrial (INMETRO) nos termos da Resoluo 232 do
Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN, 2007). A substituio de equipamento
obrigatrio de segurana ocorre, em geral, por ocasio da recuperao (conserto) de
um veculo acidentado (figura 2) ou sinistrado. No Brasil, em caso de danos de
mdia monta, de acordo com classificao dada por regulamentao especfica, o
veculo bloqueado, atravs de restrio administrativa no Departamento Estadualde Trnsito (DETRAN). Para que volte a circular em vias pblicas, necessria
aprovao em inspeo veicular.
Figura 1 - Veculo modificado
Fonte: Meirelles, 2006
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Figura 2 - Veculo sinistrado
Fonte: Wabu, 2005
Neste particular o pas possui experincia de mais de uma dcada e conta
com uma rede de aproximadamente 300 entidades (pblicas ou privadas), 1200
engenheiros e tcnicos especialistas, responsveis pela inspeo de centenas de
milhares de veculos anualmente.
Os processos para os dois casos previstos nos artigos 104 e 106 do Cdigo
de Trnsito Brasileiro (CTB), ou seja, respectivamente a inspeo peridica para
toda a frota e a de veculos modificados ou que tenham sido substitudos
equipamentos obrigatrios de segurana, so semelhantes, porm no idnticas
entre si e em relao aos adotados em outros pases, j que, segundo MCT/CT/DNI
(2000 apud Novaes, 2006) a inspeo veicular adotou uma forma relativamente
padronizada a partir do momento que foram desenvolvidos equipamentos
adequados para a verificao de itens especficos surgindo, assim, o conceito de
Inspeo Tcnica Veicular (ITV). Na Europa, o termo atualmente utilizado Periodical Technical Inspection(PTI) ou Inspeo Tcnica Peridica (ITP).
A diferena basicamente est no fato de que a inspeo de veculos
modificados ou que tenham sido substitudos equipamentos obrigatrios de
segurana tem maior abrangncia em funo das especificidades de cada caso que,
por vezes, requer anlise crtica e julgamento profissional do engenheiro mecnico
responsvel tcnico para o veredito de aprovao ou reprovao do veculo. J a
Inspeo Tcnica Peridica (ITP) procura avaliar a condio de segurana eemisses em termos de manuteno do projeto original do veculo, embasada nos
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resultados dos equipamentos e vistoria bsica, haja vista a varivel do tempo, fator
crtico para a operao do processo em grande escala.
No Brasil a inspeo veicular em cumprimento ao artigo 106 do Cdigo de
Trnsito Brasileiro (CTB) operada por entidades devidamente autorizadas pelo
governo mediante o cumprimento de leis, resolues, portarias e regulamentos
tcnicos especficos. Intituladas Instituies Tcnicas Licenciadas (ITL) pelo
Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN) e Organismos de Inspeo
Acreditados (OIA) pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade
Industrial (INMETRO), suas instalaes, tambm chamadas estaes de inspeo
tcnica veicular (Novaes, 2006), possuem todos os recursos e equipamentos
regulamentares adequados atividade.A inspeo veicular, em geral, abrange mais de 100 itens. Conformidades e
no conformidades (defeitos) so registradas para o veredicto final de aprovao ou
reprovao do veculo. Quando reprovado (figura 3), o proprietrio deve reparar os
defeitos e retornar ao organismo para a conferncia final. Quando aprovado
gerado o Certificado de Segurana Veicular (CSV), que ser encaminhado ao
Departamento Estadual de Trnsito (DETRAN) para regularizao do veculo.
Figura 3 - Defeito detectado durante a inspeo
Fonte: Fotos do autor
No Brasil todo o processo de inspeo veicular conduzido por profissionais
qualificados e autorizados, dentre engenheiros mecnicos e tcnicos em mecnicaou automobilstica, registrados no Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN),
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Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (INMETRO) e
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), atravs de vistoria e testes
em equipamentos especficos abordando sistemas, peas e componentes do veculo
(figuras 4 e 5).
Figura 4 - Inspetor utilizando o detector de folgas
Fonte: Fotos do autor
Figura 5 - Inspetor conduzindo veculo no frenmetro
Fonte: Fotos do autor
Os diversos equipamentos que compem a estao de inspeo tcnica
veicular, em geral, so dispostos em srie (figura 6), da o termo comumente
empregado Linha de Inspeo, por onde o veculo conduzido e submetido aostestes necessrios. A relao e especificao dos equipamentos obrigatrios podem
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variar em funo do tipo de inspeo pretendida, de modificao, recuperado de
sinistro ou fabricao artesanal, e porte do veculo, leve ou pesado.
Figura 6 - Tpica estao de inspeo veicular brasileira
Fonte: Fotos do autor
Tais equipamentos, empregados de forma semelhante em sistemas de
inspeo veicular no mundo inteiro, tm a funo de medir grandezas consideradas
importantes para a segurana, relativas a faris, direo, suspenso, freios, pesos e
dimenses, e emisses, no que tange a gases, fumaa e rudos, e seus resultados
utilizados na determinao da aprovao ou reprovao do veculo contra os
regulamentos oficiais aplicveis. Diversos outros instrumentos menores de medio
como paqumetros, cronmetros e gonimetros so utilizados para auxiliar a vistoria
do inspetor.
Dentre os equipamentos h que se destacar o regloscpio de faris, a placa
de desvio de direo, o banco de testes de suspenso, o frenmetro (figura 7), odetector hidrulico de folgas, o medidor de presso sonora, alm do analisador de
gases e opacmetro, respectivamente para anlise de emisses de motores dos
ciclos Otto e Diesel, todos cujas medies so bastante importantes para a
confiabilidade de resultados da inspeo veicular. So equipamentos iguais ou
semelhantes aos empregados na operao de consolidados programas de inspeo
veicular em pases como Portugal, Alemanha e Blgica.
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Figura 7 Linha de inspeo
Fonte: Fotos do autor
1.2.1 Problemas
A partir da publicao da Resoluo 232 do Conselho Nacional de Trnsito
(CONTRAN, 2007), o Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN) assumiu a
gesto do programa de inspeo veicular no pas, antes sob controle exclusivo do
Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (INMETRO), a
quem se deve o atual formato do sistema, tendo ainda permanecido como avaliador
(acreditador) da qualidade dos organismos de inspeo, o cerne da operao.
O Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN) implantou uma srie de
medidas de fiscalizao e controle da estrutura de organismos existentes. Talvez a
mais importante, regulamentada pela Portaria 29 de 30 de maio de 2007 do
Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN), tenha sido a criao das
Unidades de Gesto e Controle do Certificado de Segurana Veicular (UGCs),empresas credenciadas responsveis por coibir de forma ostensiva a realizao de
inspees sem critrio fora da base licenciada, um problema comum at ento. O
processo de inspeo passou a ser totalmente monitorado (filmado e fotografado)
em tempo real e ininterrupto, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias
por ano, placas decodificadas automaticamente atravs de tecnologia de
reconhecimento tico de caracteres (OCR) e o engenheiro responsvel tcnico pelo
processo obrigado a realizar a autenticao biomtrica da impresso digital a cadaaprovao ou reprovao. Todas as informaes passaram a ser processadas via
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internet, tratadas e armazenadas, respectivamente, por sistemas e bancos de dados
especficos em robustos centros de informtica das Unidades de Gesto e Controle
do Certificado de Segurana Veicular (UGCs), sob rigoroso critrio de segurana
(figura 8). O Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN), desta maneira,
regularizou o controle de emisso do Certificado de Segurana Veicular (CSV).
Figura 8 - Esquema de uma UGC
Fonte: Otimiza UGC, 2008
No h dvidas, como exemplificado, de que o Instituto Nacional de
Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (INMETRO) e o Departamento
Nacional de Trnsito (DENATRAN) trabalham intensamente para o fortalecimento e
consolidao do programa, detendo o mrito compartilhado do estgio alcanadopelo sistema de inspeo veicular no Brasil, adotando medidas pioneiras como a
implantao da Unidade de Gesto e Controle do Certificado de Segurana Veicular
(UGC). Porm, como no poderia ser diferente em se tratando de projeto de
tamanha dimenso, h alguns problemas fundamentais, dentre os quais:
a) Apesar da experincia de operao da inspeo de veculos modificados,
recuperados de sinistro e de fabricao artesanal, o Brasil se mantm isolado
do mundo, munido de pouca ou nenhuma informao, em mbito
governamental ou acadmico, sobre o histrico de experincias e as
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tendncias internacionais relacionadas matria. Do Comit Internacional de
Inspeo Veicular (CITA), entidade com reconhecimento oficial da Unio
Europia (UE) como autoridade de excelncia no segmento, congregando
atualmente 120 membros de todo o mundo representando 50 pases, fazem
parte apenas duas empresas brasileiras, dentre as quais a concessionria da
inspeo compulsria de emisses veiculares do municpio de So Paulo.
Oficialmente, o ltimo estudo internacional, que visava to somente a
implantao da Inspeo Tcnica Peridica (ITP) no Brasil, realizado pelo
Ministrio da Cincia e Tecnologia e a Universidade de Campinas
(UNICAMP), data de 2000 (MCT/CT/DNI apudNovaes, 2006). Portanto, deste
modo, o Brasil est atrasado em relao aos avanos da tecnologiaautomotiva e, por conseqncia, da inspeo veicular. Ou seja, as
experincias nacionais relativas inspeo veicular carecem de anlise
comparativa para levantamento de pontos positivos e negativos com as
internacionais;
b) Com o advento das Unidades de Gesto e Controle dos Certificados de
Segurana Veicular (UGC) muitos dados se produziram, porm pouca
informao til, alm de registros para fiscalizaes, geralmente originadas dedenncias pontuais, e vinculao de responsabilidades tcnica, pois o
governo no dispe de conceitos e ferramentas estatsticas de mapeamento e
controle que permitam a identificao de padres e desvios das atividades de
inspeo veicular no Brasil.
1.2.2 Justificativas
O trnsito, em condies seguras, um direito de todos e dever dos rgose entidades competentes do Sistema Nacional de Trnsito (SNT), a estescabendo, no mbito de suas competncias, adotarem as medidasdestinadas a assegurar estes direito. (BRASIL, Lei 9503, 1997, art. 1, 2,).
Quanto vale a segurana?
Segundo o Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA, 2007) entre
2,5% e 9,5% dos acidentes so causados por problemas com a manuteno do
veculo. No Brasil, de acordo com a Polcia Rodoviria Federal (PRF, 2004), 3,3% ou
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3.756 acidentes ocorridos nas rodovias federais foram atribudos a defeitos
mecnicos (tabela 1).
Tabela 1 - Acidentes de trnsito por fatores contribuintes
Fonte: PRF/MJ, Coordenao Geral de Operaes, Diviso de Planejamento
Operacional, Ncleo de Estatstica, Datatran 2004. Elaborao: ProjetoIPEA/DENATRAN a partir da transformao de dados obtidos na fonte, 2006
Segundo a Confederao Nacional de Municpios (CNM, 2008), os acidentes
de trnsito foram responsveis por mais de 57 mil mortes no Brasil, superando os
Estados Unidos e toda a Unio Europia (UE) (tabela 2).
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Tabela 2 Mortalidade por acidentes de trnsito (AT) no Brasil, EUA e UE
Fonte: Frum Internacional de Transporte, Comisso Europia de Transporte, SegurosDPVAT. Confederao Nacional de Municpios (CNM), 2009
Dos dados das duas tabelas anteriores, se o ndice de 3,3%de acidentes detrnsito causados por defeito mecnico em 2004 (tabela 1) permaneceu inalterado
em 2008, possvel ento inferir que milhares de mortes naquele ano sejam
diretamente atribudas a defeitos mecnicos, que, por sua vez, possivelmente
poderiam ter sido evitados com manuteno adequada. Segundo o Instituto de
Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA, 2006) a despeito dos efeitos sociais
catastrficos com o imenso nmero de invlidos e mortos, os acidentes de trnsito
custaram em 2005 mais de 22 bilhes de reais ao Brasil, sem contabilizar outros
custos indiretos como, por exemplo, o tempo perdido em congestionamentos,
limpeza da pista ou tratamento de stress ps-traumtico. De acordo com o
Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN, 2011), atualmente o Brasil possui
frota superior a 60 milhes de veculos e conforme apurao da Federao Nacional
da Distribuio de Veculos Automotores (FENABRAVE, 2010) encerrou 2010
ocupando a 4 posio no volume de vendas mundiais ultrapassando pases como
Frana, Itlia, Inglaterra e Alemanha (tabela 3).
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Tabela 3 Ranking de pases por venda de veculos
Fonte: Federao Nacional da Distribuio de Veculos Automotores (FENABRAVE), 2010
Ainda, de acordo com a Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos
Automotores (ANFAVEA), em nmero total de automveis em circulao, o Brasil
possui a 8 maior frota do mundo (tabela 4) e em 2009 uma relao
habitantes/automvel da ordem de 6,5 (tabela 5).
Tabela 4 - Ranking de pases por tamanho de frota de automveis
Fonte: Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores (ANFAVEA), 2011
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Tabela 5 - Ranking de pases por habitantes/automvel
Fonte: Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores (ANFAVEA), 2011
Apesar de possuir uma das maiores frotas do mundo, o Brasil no dispe de
dados oficiais sobre manuteno e conservao dos veculos, impossibilitando,
assim, a implantao de programas de enfrentamento dos milhares de acidentes
anuais causados por defeitos mecnicos. Considerando que, de acordo com o
Sindicato Nacional da Indstria de Componentes para Veculos Automotores(SINDIPEAS, 2008), a idade mdia da frota brasileira superior maioria dos
pases com programas consolidados de inspeo veicular (figura 9), evidente a
necessidade de estudo e desenvolvimento de programa nacional prprio, garantindo
condies de segurana ao trnsito e reduo do ndice de emisses de poluentes.
Figura 9 - Idade mdia da frota brasileira e outros pases
Fonte: Sindicado Nacional da Indstria de Componentes para Veculos Automotores(SINDIPEAS), 2008
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Todo veculo se degrada em uso. A necessidade de reforo da seguranaveicular hoje maior do que nunca, pois o trnsito seguro e a proteoambiental dependem do correto funcionamento de tecnologias queprogressivamente esto assumindo a funo de motoristas como meio deeliminar ou mitigar os efeitos de erro humano. (COMIT INTERNACIONAL
DE INSPEO VEICULAR, Relatrio Final, 2007, p. 7).
1.3 Escopo da dissertao
O captulo 2 trata da reviso bibliogrfica, discutindo a inspeo veicular com
embasamento acadmico e d uma panormica geral sobre a experincia em
diversos pases.
O captulo 3 trata da fundamentao terica, fornecendo o embasamento
cientfico por trs da inspeo veicular e conceitos estatsticos empregados.
O captulo 4 discute as metodologias para a comparao de amostra do
processo de inspeo veicular usualmente operado no Brasil com o de Portugal e
para o desenvolvimento de conceito e ferramenta estatstica de intercomparao,
mapeamento e controle que permitam a identificao de padres e desvios entre
diferentes operadores de atividade de inspeo veicular.
O captulo 5 traz os resultados obtidos a partir da metodologia adotada, com
importantes dados e informaes sobre o processo brasileiro de inspeo veicular.
O captulo 6 traz as concluses gerais do trabalho.
O captulo 7 oferece sugestes de pesquisa no mbito da inspeo veicular.
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2 REVISO BIBLIOGRFICA
A inspeo veicular em maior ou menor escala est presente em pases de
todos os continentes. O caso europeu o mais rico, afinal a inspeo veicular
objeto de diversas Diretivas (legislaes compulsrias) dos pases signatrios da
Unio Europia (UE) tendo se tornado ferramenta de normalizao da frota que
circula internamente. Apesar da carncia de material para pesquisa no Brasil, um
bom contedo foi reunido para a reviso bibliogrfica do trabalho.
2.1 Prlogo
Sob o argumento da segurana veicular, programas de Inspeo Tcnica
Peridica (ITP) foram implantados em diversos pases e tem sido matria de estudo
como uma das importantes diretrizes para a reduo do nmero de acidentes de
trnsito e emisso de poluentes ambientais. Apesar de sua importncia, material
especfico sobre a inspeo veicular disperso, em geral fragmentado em cada
entidade (pblica ou privada) no mundo. Grande parte dos dados disponveis tem
carter quantitativo, procurando registrar e avaliar o impacto da inspeo veicularem termos de ndices de aprovao ou reprovao de veculos. Porm, uma fonte
tem importncia decisiva no embasamento do sistema, o Comit Internacional de
Inspeo Veicular (CITA), ligado Unio Europia (UE), responsvel por vasto
contedo de carter cientfico atualmente produzido sobre o assunto. No mbito
acadmico, a inspeo veicular, e suas consequncias para a sociedade, so
relativamente pouco estudadas. No Brasil, em especial, praticamente nada se
produz.
2.2 A inspeo veicular
Nbrega (2003), aplicando a teoria geral dos sistemas no credenciamento de
organismos de inspeo na rea de segurana veicular, analisa o processo de
participao do Instituto Nacional de Metrologia, Normalizaao e Qualidade Industrial
(INMETRO) no cenrio, em funo do acentuado crescimento do nmero de
entidades, pesquisando os mecanismos institucionais, compreendendo seus
domnios e buscando o aperfeioamento contnuo das atividades da autarquia,
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propondo metodologia para aumento da eficincia dos servidores envolvidos com a
gesto e ganhos em favor da credibilidade do credenciamento e dos servios de
inspeo, bem como sua independncia e imparcialidade.
Novaes (2006) props diferentes modelos de estaes para inspeo
veicular, de maneira a dar opes de adequao, o mais racional possvel, sua
instalao em diferentes regies do Brasil, criando condies de eficincia tanto de
investimentos no empreendimento quanto no atendimento ao usurio. Neste
contexto faz uma vasta abordagem em termos de equipamentos empregados, infra-
estrutura, dimenses e lay-out para demandas projetadas diversas, desde pequenas
at grandes produes. A dissertao traz ainda um breve histrico sobre a
inspeo veicular no mundo.Bandeira (2007), citando Rockart (1979), caracteriza Fatores Crticos de
Sucesso (FCS) como indicadores que sustentam a realizao de objetivos
organizacionais, principalmente nas gerncias em que uma boa performance
necessria para a realizao de tais metas, assegurando um desempenho
competitivo de sucesso em um ambiente de concorrncia comum. Atravs de
metodologia especfica aplicada em seu ensaio, envolvendo a delimitao de
indicadores e pesquisa com entidades e usurios, conclui que os dois principaisFatores Crticos de Sucesso (FCS), dentre os determinados e avaliados so, nesta
ordem:
a) Inspees rpidas e precisas, e;
b) Atendimento corts, comunicativo e sincero ao usurio.
Oliveira (2009), por sua vez, utilizando-se de conceitos de modelos deestaes para inspeo veicular propostos por Novaes (2006) e a expectativa de
implantao do programa de inspeo veicular para toda a frota em funo do
Projeto de Lei 5979 (BRASIL, 2001) em tramitao no Congresso Nacional, atravs
da metodologia de anlise multicritrio, desenvolveu um procedimento para a
distribuio geogrfica de uma rede de estaes, dando embasamento para
governos federal, estadual e municipal, quando da elaborao de eventual regra
licitatria. O trabalho identificou ainda os grupos de interessados na sociedade, cujo
conflito necessrio para se alcanar o equilbrio de regulamentao to complexa,
permeada por variveis de diversas naturezas, sejam polticas, econmicas, sociais,
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ambientais ou tcnicas, forneceu alternativas de cenrios de controle do sistema
(centralizado, descentralizado ou por rea). Definiu, ainda, critrios relevantes para a
localizao das estaes, privilegiando a eficincia da prestao de servios ao
usurio, alm de detalhada rotina necessria s decises estratgicas. Sua proposta
est validada por estudo de caso simulado no Distrito Federal (DF). A dissertao
traz tambm um histrico da inspeo veicular no mundo, e na Amrica Latina a
linha cronolgica da regulamentao brasileira.
O Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA, 2006), em seu estudo
sobre os impactos sociais e econmicos dos acidentes de trnsito nas rodovias
brasileiras, quantificou e qualificou a situao da segurana no trnsito do pas. O
instituto concluiu ainda que, a despeito de milhares de vidas perdidas a cada ano, oBrasil acumulou prejuzos da ordem de 22 bilhes de reais, ou o equivalente a 1,2%
do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005.
O relatrio final do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA, 2007),
sobre opes futuras para reforo da segurana veicular na Unio Europia (UE),
apresenta um vasto estudo sobre o contexto da segurana veicular e programas
peridicos de inspeo. A partir de diversos artigos importantes, resultando em um
pacote de recomendaes objetivas e subjetivas devidamente fundamentadas parao futuro no curto e mdio prazo, respectivamente analisando cenrios de 2010 e
2020. Da concluso do trabalho so extrados sete pontos que devem direcionar as
polticas de reforo da segurana veicular na Unio Europia (UE), a saber:
a) Aprimorar diretivas de segurana veicular;
b) Aprimorar os requisitos para aprovao e legislao;
c) Desenvolver tecnologia para a inspeo de sistemas eletrnicos veiculares;d) Aprimorar critrios de conformidade;
e) Desenvolver banco de dados (e correlatos) de suporte a segurana veicular;
f) Estreitar a relao entre os diversos esforos para a segurana veicular;
g) Apoiar pesquisas e desenvolvimento.
O relatrio WP 330 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,
2007), traz uma vasta anlise sobre tecnologias de controle On Board Diagnosis
(diagnstico a bordo) ou OBD para fins de acompanhamento em tempo real,
inicialmente de emisses, porm com tendncia de expanso aos sistemas de
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segurana veicular. Introduzido nos Estados Unidos na dcada de 80, em 1988 a
Sociedade de Engenharia Automotiva (SAE) regulamentou plugues e protocolos de
comunicao, conhecidos como OBD1, para facilitar o diagnstico e estabelecer
padres a todos os fabricantes. Atualmente a Alemanha o nico pas que utiliza o
diagnstico eletrnico na Inspeo Tcnica Peridica (ITP), e ainda assim, limitado a
emisses. Trata-se de uma tecnologia que permite avaliar de forma simples e
rpida, no somente a condio instantnea do veculo, mas, eventualmente, o
histrico de erros ao longo do tempo de sistemas eletrnicos de controle de
emisses e segurana. No futuro, sistemas remotos de comunicao podero
permitir o monitoramento em tempo real de cada veculo da frota, tanto em termos
de emisses quanto de segurana.O relatrio WP 330 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,
2007), avalia a tecnologia de remote sensing (sensoriamento remoto) como pea
chave para a medio de emisses veiculares no trnsito. O sistema, ainda em
desenvolvimento, permite monitorar os veculos irregulares em tempo real e atravs
de reconhecimento ptico de caracteres, automaticamente identificar e autuar os
responsveis nas ruas.
O relatrio WP 360 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,2007), prope a criao de um banco de dados integrado com especificao tcnica
de todos os veculos da frota europia, incluindo identificao de
marca/modelo/verso, equipamentos de srie, opcionais, instrues de inspeo,
numerao de chassi, proprietrio, seguro, histrico de acidentes, resultados
anteriores de inspeo, eventuais modificaes sofridas e recall. O banco de dados
poder ser acessado e operado pelas entidades de inspeo veicular, fabricantes de
veculos, polcia, rgos gestores e de registro de veculos. A necessidade do bancode dados crescente em funo da grande diversidade de veculos e tecnologias
passveis de controle e disperso de dados existentes na comunidade mundial, onde
cada entidade trata as informaes de maneira isolada. Em especial, a Inspeo
Tcnica Peridica (ITP) ser conduzida com maior eficincia a partir da troca de
conhecimento entre as diversas entidades e pases, como histricos de defeitos
recorrentes em sistemas ou componentes de determinados veculos, permitindo ao
usurio a identificao de pontos fortes e fracos de determinados modelos e mesmo
ao fabricante corrigir eventuais erros de projeto identificados durante o uso.
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O relatrio WP 270 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,
2007), traz uma anlise do cenrio e experincias mundiais com a Inspeo Tcnica
Peridica (ITP). Nos Estados Unidos os proprietrios de veculos do pouca ateno
aos servios de manuteno e inspeo. Um robusto estudo conduzido pelo Centro
Nacional de Estatsticas e Anlises (2001), uma diviso do rgo de administrao
de estradas dos Estados Unidos, concluiu que apenas 30% dos proprietrios
checam a presso dos pneus do veculo ao menos uma vez por ms. Pesquisas
realizadas pelo Conselho da Indstria do Pneu (2001) no Reino Unido do conta de
que 12% dos veculos possuem ao menos um pneu irregular. Quanto mais velhos os
veculos, menores gastos com manuteno so realizados pelos proprietrios,
tendendo a serem sanados apenas aqueles defeitos identificados em programascompulsrios de inspeo.
O relatrio WP 200 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,
2007), trata da situao atual e tendncias futuras. Citando o relatrio mundial da
Organizao Mundial da Sade (OMS, 2004) sobre preveno de leses de trnsito,
afirma que em 2002 1,18 milhes de pessoas morreram e outras 50 milhes ficaram
feridas em funo de veculos automotores. Acidentes de trnsito em geral so
negligenciados e tratados como o preo a ser pago pela sociedade pela mobilidade,mas deveriam ser vistos como uma doena, que, at certo ponto, poderia ser
prevenida. Em 2002 os acidentes de trnsito foram a 11 causa de mortandade no
mundo, correspondendo a 2,1% do total de mortos diretos e a 22,8% dos indiretos,
por ferimentos (figura 10). Os acidentes de trnsito em termos de nmero de vtimas
entre mortos e feridos, matam mais do que as guerras e a violncia em geral
somadas.
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Figura 10 - Acidente
Fonte: Org
De acordo com a Orga
trauma de familiares e amigo
mortes estimado em 518 bil
defeitos nos acidentes de tr
nos resultados que partem d
28%. Como mdia so ass
metodologia adotada em dife
circunstncias. A despeito da
em geral tm um papel signi
muitos estudos so conduz
veicular na reduo de acide
h grandes diferenas de res
forma, a partir destes dados,
colaboram com a reduo d
mortos, na mdia de 5% a 10
s de trnsito matam mais do que as g
nizao Mundial da Sade (OMS), 2002
nizao Mundial da Sade (OMS, 2004)
s com mortos e feridos, o custo mundia
hes de dlares. Muitos estudos sobre
nsito tm sido conduzidos, porm h g
e quase nenhuma influncia a ndices
midos valores entre 5% e 10%. A va
rentes pases e continentes, em funo
s diferenas, fato pacfico que defeito
icativo nos acidentes de trnsito. Da m
idos sobre a influncia de programa
tes de trnsito e, novamente, por raze
ltados (tabela 6), variando entre 0 a 21
possvel concluir que programas de in
acidentes de trnsito e, por conseq
.
uerras
, a despeito do
l anual com as
influncia dos
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que alcanam
riao est na
de perodos e
s de um modo
esma maneira,
de inspeo
semelhantes,
. De qualquer
peo veicular
ncia, feridos e
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Tabela 6 - Reduo de acidentes de trnsito atribuda a inspeo veicular
PESQUISA %NHTSA, Estados Unidos, 1989 0 a 10Asander, Sucia, 1992 16
Berg, Sucia, 1984 14 a 15Rompe e Seul, Alemanha, 1985 5 a 10Fosser, Noruega, 1992 0Schroer e Peyton, Estados Unidos, 1979 5,3 a 21White, Nova Zelndia, 1986 10 a 15Crain, Estados Unidos, 1981 Sim (valor no definido)Loeb e Gilab, Estados Unidos, 1984 Sim (valor no definido)
Fonte: DEKRA Automotive Group, 2007
O relatrio WP 200 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,
2007), informa que alm da Inspeo Tcnica Peridica (ITP), em diversos pasesso realizadas inspees veiculares, compulsrias ou voluntrias, dentre as quais:
a) De transferncia de propriedade, para assegurar que o comprador saiba o
estado em que o veculo se encontra por ocasio da negociao;
b) De recuperao aps acidente, para assegurar o adequado reparo e a
substituio de componentes obrigatrios de segurana;
c) De modificao do projeto original do veculo, para garantir o cumprimento
legislao vigente e, a segurana.
O relatrio WP 200 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,
2007) indica ainda que a inspeo remota seja pouco utilizada. A inspeo remota
consiste na transmisso de dados de emisses e/ou segurana do veculo via rdio.
Esta tecnologia est sendo testada na Califrnia, Estados Unidos, apenas para
emisses. Outro projeto semelhante est sendo desenvolvido nos Emirados rabes,
pela empresa IBM, como medida de reforo da segurana veicular. O relatrio traz
em anexo a compilao de uma srie de tabelas informativas com resultados de
pesquisas sobre a inspeo veicular, alm de aes de segurana para o trnsito,
realizadas nos vrios pases participantes do comit.
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A Faculdade de Cincias do Transporte da Universidade de Praga (2006)
compilou o resultado de vasta pesquisa realizada junto ao segmento da Inspeo
Tcnica Peridica (ITP) entre os pases membros da Unio Europia (UE). O
relatrio fornece informaes sobre nmero de vagas ocupadas no setor por
entidades pblicas ou privadas que variam, em funo do porte, entre 34 e 30 mil
empregados, 3 e 3700 diretamente envolvidos com a parte tcnica, 0 a 600 com a
administrativa e 1 a 3500 inspetores de segurana veicular. Do quadro, 40%
possuem curso superior, 35% mdio, 20% fundamental e 5% nenhuma qualificao.
O treinamento inicial varia entre 8 e 1440 horas dependendo da funo.
A forma de armazenamento de dados se d por meio eletrnico em 65% dos
casos, papel 20% e outros meios (ambos) 15%. Sobre a informao ao usurio em55% dos casos so repassadas conformidades e no conformidades e em 45%
apenas as no conformidades (defeitos). So gerados dados estatsticos em 50%
dos casos, relatrios completos em 70%, defeitos graves em 45% e problemas
administrativos em 65%. Destes, 70% dos resultados das inspees so
consultados pelos rgos governamentais (agncias de transporte, departamentos
de trnsito, polcia, etc).
O relatrio traz ainda os requisitos tcnicos aplicados na Inspeo TcnicaPeridica (ITP), como testes de direo, suspenso e freios, cujos indicadores
demonstram que as regulamentaes individuais dos pases superam aquelas
estabelecidas nos acordos internacionais, como as Diretivas 96/96/EC e 2000/30/EC
da Unio Europia (UE), que compem, por sua vez, a base regulatria que tornou a
Inspeo Tcnica Peridica (ITP) obrigatria no bloco. Dado intrigante do relatrio,
quando confrontado com os nmeros no Brasil (tabela 7), registra que a meta da
Sucia reduzir para menos de 270 por ano o nmero absoluto de mortos emacidentes de trnsito j em 2007.
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Tabela 7 - Registro de mortes no trnsito no Brasil
Fonte: Departamento Nacional de Trnsito, SUS e SeguradoraLder dos Seguros do DPVAT, 2009
Elvik (2002) analisa o efeito da Inspeo Tcnica Peridica (ITP) nos
acidentes com veculos pesados (caminhes e nibus) na Noruega. Como resultado
o autor conclui que abolir a inspeo acarretaria em aumento entre 5% e 10% no
nmero de veculos pesados envolvidos em acidentes. Reciprocamente, aumentar
em 100% o nmero de inspees, reduziria entre 5% e 10% o ndice de acidentes.
Christensen e Elvik (2007) estendem o estudo e analisam o efeito da
Inspeo Tcnica Peridica (ITP) nos acidentes com veculos leves. Defeitos soassociados ao aumento do nmero de acidentes. A inspeo contribui com a
mitigao ou eliminao de defeitos. A despeito desta concluso os autores no
identificam a relao direta entre inspeo e ndices de acidentes.
Yamamoto, Madre e Kitamura (2004) analisam os efeitos da Inspeo
Tcnica Peridica (ITP) e os ganhos possveis antes do sucateamento do veculo. O
veculo com manuteno em conformidade inspeo pode alcanar 20% de
aumento de vida til antes da troca motivada por programa de incentivo de
renovao da frota. O programa francs encoraja a troca do veculo com 10 anos de
uso.
O Centro de Estudos Automotivos (2008) realizou o levantamento e anlise
da mortalidade decorrente de acidentes de trnsito no Brasil, compilando dados de
diversas fontes em formato adequado consulta, utilizao e anlise para
profissionais, pesquisadores, mdia e a sociedade em geral, contribuindo com o
debate sobre segurana veicular no pas.
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2.3 A inspeo veicular em diversos pases
Todos os pases democrticos tm sua prpria legislao reforando as
medidas necessrias segurana veicular e tais regulamentos foramcriados entre 1909 (Alemanha) e 2005 (Malta), mas a maioria desenvolvidaentre 1965 (Sucia) e 1980 (Holanda). A inspeo peridica tornou-semandatria entre 1922 (Finlndia) e 1998 (Dinamarca), mas na maioria dospases isto ocorreu entre 1941 e 1991. (COMIT INTERNACIONAL DEINSPEO VEICULAR, WP200, 2007, p. 25).
A implantao de programas de inspeo veicular compulsria para todos
os pases membros da Unio Europia (UE) desde a publicao da Diretiva
96/96/CE em 1996, revogada pela 40/09/CE de 2009, por sua vez atualizada atravs
da 48/10/CE de 2010, todas emitidas pelo Parlamento Europeu. Nos demais paseso processo ocorreu de forma gradativa e particular, tardiamente na maior parte da
Amrica Latina, excludo o Brasil que, exceo do estado do Rio de Janeiro e
municpio de So Paulo, segue sem um programa de inspeo veicular para toda a
frota.
2.3.1 Alemanha
A Alemanha opera um consolidado e respeitado programa de Inspeo
Tcnica Peridica (ITP), exportando conhecimento e tecnologia para todo o mundo,
atravs de seus reconhecidos fabricantes de equipamentos de testes e grandes
operadoras, algumas com mais de 100 anos de existncia e milhes de inspees
de experincia. Operadoras de Inspeo Tcnica Peridica (ITP) de origem alem
atuam em diversos pases do mundo. Segundo o Comit Internacional de Inspeo
Veicular (CITA, 2007), h registros de legislaes voltadas para a segurana
veicular criadas em 1909 na Alemanha.
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2.3.2 Blgica
Segundo o Ministrio da Mobilidade e Tranportes da Blgica (2011), a
Inspeo Tcnica Peridica (ITP), de segurana e emisses, obrigatria e operada
por empresas privadas licenciadas pelo governo.
De acordo com a Associao Belga de Empresas de Inspeo Veicular
(GOCA, 2011), em 1933 foram credenciadas pelo governo as primeiras empresas de
inspeo veicular na Blgica. Fundada em 1938 para estabelecer os padres de
operao do sistema de inspeo veicular, em 1962 a associao foi reconhecida
oficialmente como uma entidade sem fins lucrativos e atualmente coordena, sob
autorizao do Ministrio da Mobilidade e Transportes, as 77 estaes de inspeoveicular na Blgica. Os projetos de regulamentao e treinamento voltados para a
atividade de inspeo veicular da Blgica tambm so realizados pela associao.
Na Blgica todo automvel deve ser submetido Inspeo Tcnica Peridica
(ITP) antes de completar quatro anos de uso e, a partir de ento, anualmente. Os
veculos modificados (incluindo os movidos a GNV) e os recuperados de sinistro
tambm so submetidos inspeo veicular para fins de regularizao. O sistema
segue o mesmo conceito de linha de inspeo, com equipamentos dispostos emsrie, e subdividido em etapas, compreendendo vistoria e testes automatizados.
2.3.3 Brasil
Segundo Oliveira (2009) o estado do Rio de Janeiro precursor de um
programa de inspeo veicular de larga escala no Brasil. Desde julho de 1997 todos
os veculos da frota devem ser submetidos inspeo veicular de emisses depoluentes para fins de licenciamento anual. O Departamento de Trnsito do Estado
do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ), em convnio com a Fundao Estadual de
Engenharia de Meio Ambiente (FEEMA), opera os postos de inspeo de emisses
de poluentes estrategicamente localizados de modo a abranger todos os 46
municpios do estado.
Segundo Oliveira (2009), o programa de inspeo de emisses de poluentes
do municpio de So Paulo teve incio em 2008. Uma concessionria privada
responsvel pelo servio, utilizando centros de inspeo espalhados pela cidade. O
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programa, assim como no Rio de Janeiro, atrelado ao licenciamento do veculo
que, caso seja reprovado no teste, alm de irregular, fica sujeito a multa.
2.3.4 Canad
Programas peridicos de inspeo de segurana e emisses variam de
acordo com a legislao prpria de cada provncia ou regio do Canad. Stewart,
Gourley e Wong (2011) esclarecem que, na Colmbia Britnica, incluindo a grande
Vancouver, o programa de inspeo peridico de emisses intitulado Air Care
obrigatrio desde 1992. O servio prestado por uma concessionria sob
monitoramento do governo. O programa, em 2010, foi responsvel pela inspeo demais de 450 mil veculos, dentre leves e pesados, e o tempo de espera para
atendimento inicial, na maioria dos casos, inferior a 5 minutos.
Segundo o Ministrio do Meio Ambiente de Ontrio (2011), em Ontrio, que
inclui Toronto e Ottawa, desde 1999 o programa chamado Drive Cleanestabelece a
obrigatoriedade da inspeo de emisses para veculos leves, mdios e pesados. A
periodicidade da inspeo varia em funo do tipo de veculo. Para os automveis
bienal, mas todos os veculos, sem exceo, devem realizar nova inspeo porocasio de transferncia de propriedade. O programa monitora uma rede intitulada
Instalaes Acreditadas Drive Clean, formada por empresas privadas que realizam o
teste e/ou tambm o reparo, com atendimento em endereos fixos ou at in loco, por
meio de estaes mveis, mediante solicitao do usurio. Valores mximos de
cobrana pela inspeo so estabelecidos pelo governo. Desde sua implantao
mais de 30 milhes de inspees foram realizadas.
Em Quebec veculos modificados, recuperados de sinistro e de fabricaoartesanal devem ser submetidos a inspeo de segurana veicular realizada por
empresas acreditadas pela Sociedade de Segurana Automotiva de Quebec,
agncia do governo responsvel pela gesto do programa. A Associao dos
Agentes de Inspeo Mecnica de Quebec (2011) traz ainda a informao de que, a
despeito da inspeo de segurana veicular realizada pelas empresas acreditadas, o
cumprimento de um programa intitulado Inspeo Antes de Partir obrigatrio para
todo proprietrio ou condutor, onde, antes da viagem, o mesmo deve conduzir uma
vistoria (figura 11) conforme norma especfica disponibilizada pelo governo e
preencher um simples relatrio sobre as condies de itens bsicos de segurana.
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Figura 11 - Ilustrao do procedimento de inspeo antes de partir no Canad
Fonte: Sociedade de Segurana Automotiva de Quebec, 2006
2.3.5 Chile
Segundo Oliveira (2009), em 1990 o Chile regulamentou o seu programa de
ITV, mas somente em 1997 foi implantado abrangendo 4 das 13 zonas
administrativas, sendo as demais cobertas por uma simples vistoria. O responsvel
pela implantao e superviso do programa o Ministrio dos Transportes e
Telecomunicaes. Nas quatro regies onde o sistema mecanizado, o servio
prestado por meio de concesso com prazos de 5 anos prorrogveis por mais 10
meses. Os preos so livres, respeitados os limites mximos estabelecidos no
contrato e edital de licitao. As concessionrias do sistema no podem realizar
reparos nos veculos. O Ministrio dos Transportes e Telecomunicaes realiza a
auditoria do programa atravs de visitas programadas e aleatrias.
2.3.6 Estados Unidos
Nos Estados Unidos cada estado adota polticas prprias de segurana e
emisses veiculares, criando uma grande variedade de metodologias e resultados.
De acordo com o Departamento de Transporte da Pennsylvania (2009), h
indcios de iniciativas para a segurana veicular, incluindo polticas de inspeo, do
incio do sculo passado (figura 12). De acordo com estudos sobre a efetividade doprograma de segurana veicular da Pennsylvania, os primeiros registros de um
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sistema de inspeo veicular nos Estados Unidos datam de 1926 a partir de uma
iniciativa do estado de Massachussetts. Nova York e Maryland seguiram o exemplo
e em 1927 lanaram a campanha intitulada Salve a Vida, encorajando os
proprietrios de automveis a realizar uma inspeo em estaes oficiais
autorizadas.
Em 1929 Pennsylvania, Maryland, Delaware e Nova Jersey promulgaram leis
estabelecendo a obrigatoriedade da inspeo de segurana veicular peridica. Por
volta de 1966 21 estados j possuam alguma legislao sobre inspeo de
segurana veicular. Em 2003 21 estados operavam programas consolidados de
inspeo de segurana veicular sob diversos formatos e periodicidades, sejam
aleatrias, obrigatrias, anuais, bienais ou por ocasio da revenda (tabela 8).Segundo o Departamento de Transporte da Pennsylvania, naquele estado so
realizadas aproximadamente 11 milhes de inspees anuais.
Figura 12 - Organismo de inspeo em Washington, 1939
Fonte: Livraria Pblica de Tacoma, 1939
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Tabela 8 - Distribuio por tipo de inspeo e periodicidade nos EUA
Estado Aleatria Obrigatria Anual Bienal Revenda
Fonte: Associao Americana de Administradores de Rodovias, 2003
De acordo com a Agncia de Proteo Ambiental dos Estados Unidos, (EPA,
2011), em 1990, emendas no programa de inspeo de emisses americanointitulado Air Act estabeleceram diretrizes que o tornou mandatrio em diversos
estados do pas, com variaes em funo da qualidade do ar, populao e
geografia local. Atualmente 39 estados so signatrios do programa federal.
2.3.7 Espanha
De acordo com a Entidade Nacional de Acreditao Espanhola (2011), naEspanha todos os veculos devem ser submetidos Inspeo Tcnica Peridica
(ITP), tambm chamada Inspeccin Tcnica de Vehculos (ITV), de segurana e
emisses. As empresas de inspeo (figura 13) operam sob sistema de acreditao
pelo rgo responsvel, a Entidade Nacional de Acreditao (ENAC).
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Figura 13 - Estao de Inspeo Tcnica Peridica (ITP) na Espanha
Fonte: Prevent Control ITV, 2011
2.3.8 Finlndia
De acordo com o Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA, 2007), a
Finlndia tem uma longa tradio em inspeo veicular, com registros tornando-a
mandatria no pas a partir de 1922. Atualmente a regulamentao finlandesa para a
Inspeo Tcnica Peridica (ITP) segue os preceitos da legislao da Unio
Europia (UE), dentre outros especficos do prprio pas.
De acordo com a Agncia de Transporte da Finlndia (TRAFI, 2011) a
Inspeo Tcnica Peridica (ITP), de segurana e emisses, anual e obrigatria
para todos os veculos usados. A primeira inspeo de automveis e motocicletas,
deve ser realizada antes de completarem 3 anos de uso. Caminhes, nibus, txis e
ambulncias antes de 1 ano de uso. Os veculos modificados tambm devem ser
submetidos inspeo para fins de regularizao junto ao rgo de trnsito.A Agncia de Transporte da Finlndia (TRAFI, 2011) estabelece as diretrizes,
concede licenciamento e fiscaliza os trabalhos de empresas privadas que prestam o
servio de inspeo veicular em aproximadamente 250 postos espalhados pelo pas.
Os preos dos servios de Inspeo Tcnica Peridica (ITP) variam de uma estao
de inspeo para outra de acordo com regras de concorrncia de mercado. Tais
empresas de inspeo veicular tambm so responsveis pela fiscalizao do
pagamento de taxas e impostos dos veculos ao governo.
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2.3.9 Frana
Inspeo Tcnica Peridica (ITP), ou Contrle Technique (CT)em francs, de
segurana e emisses, obrigatria na Frana desde 1992. Naquele ano o
Ministrio dos Transportes criou o Organismo Tcnico Central (UTAC-OTC) e definiu
atribuies para o desenvolvimento e gesto do sistema de Inspeo Tcnica
Peridica (ITP) na Frana.
De acordo com o Servio Pblico da Frana (2011) todos os veculos leves
devem ser submetidos Inspeo Tcnica Peridica (ITP) seis meses antes de
completarem quatro anos de uso e a partir de ento a cada dois anos. A primeira
inspeo dos veculos pesados, incluindo nibus e caminhes, deve ser realizada,respectivamente em 6 meses e 1 ano de uso, e renovada anualmente. A mesma
regra de periodicidade de inspeo para caminhes inclui os de transporte de
produtos perigosos. A inspeo veicular tambm aplicada aos veculos usados
com mais de 4 anos por ocasio da troca de proprietrio onde o vendedor
obrigado a fornecer um laudo de aprovao oficial, com no mximo 6 meses de
emisso, antes da concluso do negcio. A inspeo veicular pode ser realizada em
qualquer empresa e o valor varia de acordo com as regras de mercado. Se o veculo reprovado tem direito a retornar em at dois meses sem custo adicional e apenas
os itens no conformes so verificados novamente.
De acordo com o Organismo Tcnico Central da Frana (UTAC-OTC, 2011),
as estaes de inspeo veicular autorizadas na Frana, podem se organizar em
rede ou de forma independente. A estao de inspeo vinculada a uma rede
coordenada por uma operadora central, com sistema prprio de gesto, que detm
contrato de prestao dos servios de 10 anos diretamente com o governo,cumprindo requisitos especficos. A estao de inspeo independente, ou seja, no
vinculada a uma rede, deve seguir determinadas regras diretas do governo como a
contratao de entidade de terceira parte para acreditao de seu sistema de gesto
da qualidade, estrutura para processamento de dados e comunicao com o rgo
gestor.
O Organismo Tcnico Central da Frana (2011) esclarece ainda que as
estaes de inspeo devam ser imparciais, no podendo prestar servios de
manuteno ou comercializao de peas de reparao, possuir todos os
equipamentos exigidos pela regulamentao dentre placa de desvio de direo,
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banco de suspenso e frenmetro, tecnologia de captura e processamento de
informaes em tempo real e sistema de gesto da qualidade acreditado baseado
na norma ISO 17020 da Organizao Internacional de Padronizao (ISO, 2005). A
estrutura das estaes de inspeo fiscalizada por rgos do governo e auditada
por entidades independentes, delegadas e autorizadas pelo Ministrio dos