PUC Dissertação Mestrado - _Soares Júnior 2012_ - 21 de Maio de 2012 _revisão Biblioteca

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    PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE MINAS GERAIS

    PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENGENHARIA MECNICA

    Paulo Eugnio Soares Jnior

    INSPEO VEICULARESTUDO DO PROCESSO BRASILEIRO

    Belo Horizonte

    2012

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    Paulo Eugnio Soares Jnior

    INSPEO VEICULAR

    ESTUDO DO PROCESSO BRASILEIRO

    Dissertao apresentada ao Programa dePs Graduao em Engenharia Mecnica

    da Pontifcia Universidade Catlica de

    Minas Gerais como requisito parcial para

    obteno do ttulo de Mestre em

    Engenharia Mecnica.

    Orientador: Professor Dr. Pedro AmricoAlmeida Magalhes Jnior

    Belo Horizonte

    2012

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    FICHA CATALOGRFICA

    Elaborada pela Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais

    Soares Jnior, Paulo Eugnio

    P816p Inspeo veicular estudo do processo brasileiro / Paulo Eugnio Soares Jnior. Belo

    Horizonte, 2012

    XXX fls

    Orientador: Prof. Dr. Pedro Amrico Almeida Magalhes Jnior

    Dissertao (mestrado) Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais, Programa

    de Ps Graduao em Engenharia Mecnica

    1. Inspeo veicular. 2. Segurana veicular. 3. Automveis. I. Jnior, Pedro Amrico

    Almeida Magalhes. II. Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais. Programa dePs-Graduao em Engenharia Mecnica. III. Ttulo.

    CDU XXX.XXX

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    Paulo Eugnio Soares Jnior

    INSPEO VEICULAR

    ESTUDO DO PROCESSO BRASILEIRO

    Dissertao apresentada ao Programa de

    Ps Graduao em Engenharia Mecnica

    da Pontifcia Universidade Catlica de

    Minas Gerais, como requisito parcial para

    obteno do ttulo de Mestre emEngenharia Mecnica.

    Professor Dr. Pedro Amrico Almeida Magalhes Jnior (orientador) PUC Minas

    Professor Dr. Jos Ricardo Sodr PUC Minas

    Professor Dr. Perrin Smith Neto PUC Minas

    Professor Dr. Paulo Roberto de Carvalho Coelho Filho FIAT

    Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2012

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    A todos aqueles que vem longe adiante e, apesar da distncia,

    seguem decididos naquela direo.

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    AGRADECIMENTOS

    minha me Tina pelo apoio incondicional em todas as escolhas certas e

    amparo nas erradas.

    Ao meu orientador, Professor Dr. Pedro Amrico Almeida Magalhes Jnior,

    que acreditou, foi compreensivo, tolerante e contribuiu sobremaneira com a

    realizao deste trabalho.

    A todos os professores e colegas que direta ou indiretamente contriburamcom a minha formao tcnica e, principalmente, humana.

    Ao meu amigo, irmo e scio Rodrigo, pela compreenso nas faltas pessoais

    e desconcentrao com os negcios.

    Aos meus amigos, irmos e scios Bassoli, Fernando e Leslie, pela ausncia

    durante o perodo crtico.

    Aos companheiros de viagem durante a visita tcnica aos organismos de

    Inspeo Tcnica Peridica (ITP) em Portugal.

    .

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    Lembrar que estarei morto em breve a ferramenta mais importante que encontrei

    para me ajudar a fazer grandes escolhas na vida. Por que quase tudo expectativas

    externas, orgulho, medo de se envergonhar ou errar cai diante da face da morte,

    restando apenas o que realmente importante. Lembrar da morte a melhor

    maneira para evitar a armadilha de pensar que se tem algo a perder. Voc j est

    nu. No h razo para no seguir seu corao. (Steve Jobs, 2005).

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    RESUMO

    A inspeo veicular ferramenta consolidada de controle de manuteno e

    emisses da frota em diversos pases. Esta dissertao apresenta um estudo sobre

    o processo brasileiro de inspeo veicular, atualmente compulsrio apenas para os

    veculos modificados, recuperados de sinistro e de fabricao artesanal, mas

    previsto no artigo 104 do cdigo de trnsito, ainda pendente de regulamentao

    especfica, para toda a frota. Como objetivos especficos do trabalho esto a

    comparao do processo brasileiro de inspeo veicular com aqueles operados em

    pases de vanguarda, situando o Brasil no contexto internacional, e o

    desenvolvimento de conceito e ferramenta estatstica de intercomparao,mapeamento e controle que permitam a identificao de padres e desvios entre os

    resultados de diferentes operadores desta atividade. O mtodo adotado foi o da

    observao (in loco), catalogao e comparao dos processos de inspeo veicular

    nacionais, tomando como referncia organismos em atividade regular no Brasil, e

    internacionais, de Portugal, como amostra representativa da atual regulamentao

    da Unio Europia (EU). Os resultados obtidos permitem concluir que o Brasil opera

    um processo de inspeo distante do estado da arte, mas preparado para asnecessrias inovaes que um pas com uma das maiores frotas do mundo e graves

    problemas de segurana e emisso de poluentes veiculares requer. So tambm

    apresentadas sugestes para trabalhos futuros.

    Palavras chave:Inspeo veicular. Segurana veicular. Automveis.

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    ABSTRACT

    The vehicle inspection is a consolidated control tool for maintenance and fleet

    emissions in several countries. This dissertation presents a study on the Brazilian

    process of vehicle inspection, currently compulsory only for modified vehicles,

    recovered from the accident and homemade, but under the article 104 of the Traffic

    Code, pending specific regulation for the entire fleet. Specific objectives of the work

    is to compare the Brazilian process of vehicle inspection with those operated in

    leading countries, placing Brazil in the international context, and development of

    concept and statistical tool for intercomparison, mapping and control that enable the

    identification of patterns and differences between the results of different operators ofthis activity. The method adopted is that of observation (on site), cataloging and

    comparison of national vehicle inspection processes, taking as reference organisms

    in regular activity in Brazil and abroad, in Portugal, as a representative sample of the

    current regulations of the European Union (EU). The results indicate that Brazil

    operates an inspection process away from the state of the art, but prepared for the

    necessary innovations that a country with one of the largest fleets in the world and

    serious safety and emissions vehicle requires. There are also suggestions for futurework.

    Keywords: Vehicle inspection. Vehicle safety. Cars.

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    LISTA DE FIGURAS

    Figura 1 - Veculo modificado ................................................................................... 20

    Figura 2 - Veculo sinistrado ..................................................................................... 21

    Figura 3 - Defeito detectado durante a inspeo ...................................................... 22

    Figura 4 - Inspetor utilizando o detector de folgas .................................................... 23

    Figura 5 - Inspetor conduzindo veculo no frenmetro .............................................. 23

    Figura 6 - Tpica estao de inspeo veicular brasileira ......................................... 24

    Figura 7 - Linha de inspeo .................................................................................... 25

    Figura 8 - Esquema de uma UGC ............................................................................ 26

    Figura 9 - Idade mdia da frota brasileira e outros pases ........................................ 31Figura 10 - Acidentes de trnsito matam mais do que as guerras ........................... 38

    Figura 11 - Ilustrao do procedimento de inspeo antes de partir no Canad ...... 45

    Figura 12 - Organismo de inspeo em Washington, 1939 ...................................... 46

    Figura 13 - Estao de Inspeo Tcnica Peridica (ITP) na Espanha .................... 48

    Figura 14 - Estao de Inspeo Tcnica Peridica (ITP) em Portugal ................... 53

    Figura 15 - Estao de inspeo portuguesa com linhas paralelas .......................... 53

    Figura 16 - Viso geral de um ensaio no destrutivo (norma ASTM E 1316) ........... 58Figura 17 - Curva de defeito para limite de inspeo a* e perodo de tempo t* ........ 59

    Figura 18 - Inspees e manutenes prolongando a vida de um componente ....... 60

    Figura 19 - Prazo entre perodo de inspeo e o tamanho inicial do defeito ............ 60

    Figura 20 - Eixo de foras e momentos da SAE ....................................................... 62

    Figura 21 - Propriedades da fora de curva .............................................................. 63

    Figura 22 - Sistema massa, mola e amortecedor em vibrao livre ......................... 65

    Figura 23 - Sistema massa, mola e amortecedor em vibrao forada .................... 68Figura 24 - Colapso da ponte de Tacoma pela ressonncia com o vento ................ 70

    Figura 25 - Grfico do fator de amplificao M e a razo de freqncias /n ....... 71

    Figura 26 - Torque resultante do desequilbrio de freio entre as rodas .................... 79

    Figura 27 - A ao do freio de estacionamento ........................................................ 80

    Figura 28 - Oito diretrizes para a avaliao de um estudo estatstico ...................... 83

    Figura 29 - Regra emprica 68 / 95 / 99,7 para distribuio em forma de sino ......... 89

    Figura 30 - Histograma ............................................................................................. 91

    Figura 31 - Polgono de frequncia ........................................................................... 92

    Figura 32 - Grfico de Pareto ................................................................................... 92

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    Figura 33 - Diagrama de caixa .................................................................................. 93

    Figura 34 - Veculo equipado com sistema de Gs Natural Veicular (GNV) ............. 96

    Figura 35 - Observao, catalogao e comparao dos processos da amostra ... 101

    Figura 36 - Entrada, processamento e sada do software....................................... 106

    Figura 37 - Amostra de operadoras de inspeo veicular (simulao) .................... 107

    Figura 38 - Amostra de defeitos padronizados (simulao) .................................... 108

    Figura 39 - Amostra de veculos padronizados (simulao) .................................... 109

    Figura 40 - Amostra de inspees (simulao) ....................................................... 111

    Figura 41 - Processo de inspeo veicular agrupado ............................................. 116

    Figura 42 - Distribuio do tempo no processo de inspeo brasileiro ................... 119

    Figura 43 - Tempo produtivo e improdutivo no processo de inspeo .................... 119Figura 44 - Outliers, tabelas e grficos do software................................................ 128

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    LISTA DE TABELAS

    Tabela 1 - Acidentes de trnsito por fatores contribuintes ........................................ 28

    Tabela 2 - Mortalidade por acidentes de trnsito (AT) no Brasil, EUA e UE ............. 29

    Tabela 3 - Ranking de pases por venda de veculos ............................................... 30

    Tabela 4 - Ranking de pases por tamanho de frota de automveis ......................... 30

    Tabela 5 - Ranking de pases por habitantes/automvel .......................................... 31

    Tabela 6 - Reduo de acidentes de trnsito atribuda a inspeo veicular ............. 39

    Tabela 7 - Registro de mortes no trnsito no Brasil .................................................. 41

    Tabela 8 - Distribuio por tipo de inspeo e periodicidade nos EUA .................... 47

    Tabela 9 - ndices EUSAMA para avaliao do comportamento da suspenso ....... 73Tabela 10 - Aumento do peso x eficincia de frenagem ........................................... 77

    Tabela 11 - Distncias (m) de parada para diferentes eficincias de frenagens ...... 78

    Tabela 12 - Exemplo de distribuio de frequncia em uma estatstica qualquer .... 84

    Tabela 13 - Inspees por tipo ................................................................................. 97

    Tabela 14 - Mdia de tempo das inspees realizadas ............................................ 97

    Tabela 15 - Tipos de veculos no total de inspees realizadas ............................... 98

    Tabela 16 - Processo de inspeo veicular subdividido em atividades .................. 113Tabela 17 - Tempo do processo de inspeo do organismo de inspeo A .......... 118

    Tabela 18 - Tempo do processo de inspeo do organismo de inspeo B .......... 118

    Tabela 19 - Tempo do processo de inspeo do organismo de inspeo C .......... 118

    Tabela 20 - Mdia de tempo das amostras para os grupos selecionados .............. 119

    Tabela 21 - ndice de reprovao por tipos de inspeo ........................................ 120

    Tabela 22 - ndice de reprovao por tipos de defeito ............................................ 120

    Tabela 23 - Comparao entre os processos brasileiros e portugueses ................ 121

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    LISTA DE SIGLAS

    ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

    ANFAVEA Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores

    CESVI Centro de Estudos Automotivos

    CITA Comit Internacional de Inspeo Veicular

    CNM Confederao Nacional dos Municpios

    CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

    CONFEA Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura

    CONTRAN Conselho Nacional de Trnsito

    CREA Conselho Regional de Engenharia e ArquiteturaCSV Certificado de Segurana Veicular

    CT Centro de Tecnologia

    CTB Cdigo de Trnsito Brasileiro

    DENATRAN Departamento Nacional de Trnsito

    DETRAN Departamento Estadual de Trnsito

    DNI Departamento de Normalizao e Inspeo

    EUSAMA European Shock Absorbers Manufacturers AssociationFENABRAVE Federao Nacional da Distribuio de Veculos Automotores

    GNV Gs Natural Veicular

    INMETRO Instituto Nacional de Metrologia Normalizao e Qualidade Industrial

    IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada

    ITL Instituio Tcnica Licenciada pelo DENATRAN

    ITV Inspeo Tcnica Veicular

    MCT Ministrio da Cincia e TecnologiaNBR Norma Brasileira

    OIA Organismo de Inspeo Acreditado pelo INMETRO

    OMS Organizao Mundial da Sade

    PRF Polcia Rodoviria Federal

    PTI Periodic Technical Inspection

    SINDIPEAS Sindicato da Indstria de Componentes para Veculos Automotores

    SNT Sistema Nacional de Trnsito

    UE Unio Europia

    UGC Unidade de Gesto e Controle de Certificado de Segurana Veicular

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    SUMRIO

    1 INTRODUO ...................................................................................................... 171.1 Objetivos ........................................................................................................... 18

    1.2 Contextualizao .............................................................................................. 181.2.1 Problema ........................................................................................................ 251.2.2 Justificativa .................................................................................................... 271.3 Escopo da dissertao..................................................................................... 32

    2 REVISO BIBLIOGRFICA ................................................................................. 332.1 Prlogo .............................................................................................................. 332.2 A inspeo veicular .......................................................................................... 332.3 A inspeo veicular em diversos pases........................................................ 422.3.1 Alemanha ........................................................................................................ 422.3.2 Blgica ............................................................................................................ 432.3.3 Brasil ............................................................................................................... 432.3.4 Canad ............................................................................................................ 442.3.5 Chile ................................................................................................................ 452.3.6 Estados Unidos .............................................................................................. 452.3.7 Espanha .......................................................................................................... 472.3.8 Finlndia ......................................................................................................... 482.3.9 Frana ............................................................................................................. 492.3.10 Irlanda ........................................................................................................... 502.3.11 Japo ............................................................................................................ 502.3.12 Portugal ........................................................................................................ 512.3.12.1 Consideraes sobre Inspeo Tcnica Peridica (ITP) em Portugal. 542.3.13 Reino Unido .................................................................................................. 552.3.14 Singapura ..................................................................................................... 562.3.15 Turquia .......................................................................................................... 56

    3 FUNDAMENTOS TERICOS ............................................................................... 573.1 Prlogo .............................................................................................................. 573.2 Inspeo ............................................................................................................ 573.2.1 Inspeo visual .............................................................................................. 613.2.2 Inspeo mecanizada .................................................................................... 613.2.2.1 Direo ......................................................................................................... 62

    3.2.2.2 Suspenso ................................................................................................... 643.2.2.2.1 Sist. massa, mola e amortecedor em movimento no forado e forado .. 643.2.2.2.2 Freqncia natural ou de ressonncia ....................................................... 693.2.2.2.3 ndice de transferncia de peso ou percentual de aderncia EuSAMA ..... 723.2.2.3 Freios ........................................................................................................... 733.2.2.3.1 Fora de frenagem ..................................................................................... 733.2.2.3.2 Eficincia de frenagem .............................................................................. 743.2.2.3.3 Aplicaes e curiosidades ......................................................................... 773.3 Estatstica .......................................................................................................... 823.3.1 Caractersticas importantes dos dados....................................................... 833.3.2 Distribuio de frequncia............................................................................ 84

    3.3.2.1 Distribuio normal de frequncia............................................................ 853.3.3 Medidas de centro ......................................................................................... 853.3.3.1 Mdia ............................................................................................................ 85

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    3.3.3.2 Mediana........................................................................................................ 863.3.3.3 Moda............................................................................................................. 863.3.3.4 Ponto mdio................................................................................................. 863.3.4 Medidas de variao (ou disperso)............................................................. 86

    3.3.4.1 Amplitude..................................................................................................... 873.3.4.2 Desvio padro.............................................................................................. 873.3.4.3 Varincia ...................................................................................................... 873.3.4.4 Coeficiente de vario (CV)........................................................................ 883.3.4.5 Regras empricas ........................................................................................ 883.3.5 Medidas de posio relativa.......................................................................... 893.3.5.1 Escores padronizados z............................................................................. 893.3.5.2 Quartis.......................................................................................................... 893.3.5.3 Percentis ...................................................................................................... 903.3.6 Grficos........................................................................................................... 903.3.6.1 Histograma................................................................................................... 91

    3.3.6.2 Polgono de frequncia............................................................................... 913.3.6.3 Grfico de Pareto......................................................................................... 923.3.6.4 Diagramas de caixa..................................................................................... 933.3.7 Anlise exploratria dos dados (AED)......................................................... 93

    4 METODOLOGIA .................................................................................................... 944.1 Metodologia de comparao de amostras de processos de inspeoveicular usualmente operados no Brasil e Portugal............................................ 944.1.1 Observao..................................................................................................... 954.1.1.1 Definio da amostra nacional................................................................... 964.1.1.2 Definio da amostra internacional........................................................... 994.1.2 Catalogao.................................................................................................. 1004.1.3 Comparao.................................................................................................. 1014.2 Metodologia para a ferramenta estatstica de controle de inspeo.......... 1014.2.1 Objeto do estudo e populao considerada.............................................. 1024.2.2 Fonte.............................................................................................................. 1024.2.3 Mtodo de amostragem............................................................................... 1024.2.4 Definio e mensurao das variveis de interesse................................. 1024.2.5 Efeitos de diferentes fatores....................................................................... 1044.2.6 Colocao e fraseado de sondagens......................................................... 1054.2.7 Grficos......................................................................................................... 105

    4.2.8 Concluses e sentido prtico..................................................................... 1054.2.9 Ferramenta estatstica para identificao de padres e desvios entreoperadores de inspeo veicular......................................................................... 1064.2.9.1 Entrada....................................................................................................... 1064.2.9.1.1 Amostra de operadores de inspeo veicular .......................................... 1064.2.9.1.2 Amostra de defeitos padronizados ........................................................... 1074.2.9.1.3 Amostra de veculos padronizados........................................................... 1084.2.9.1.4 Amostra de inspees .............................................................................. 1104.2.9.1.5 Parmetros para AED .............................................................................. 1114.2.9.2 Processamento.......................................................................................... 1124.2.9.3 Sada........................................................................................................... 112

    5 RESULTADOS..................................................................................................... 1135.1 Catalogao do processo de inspeo veicular brasileiro.......................... 113

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    5.1.1 Subdiviso do processo brasileiro em atividades detalhadas................ 1135.1.2 Agrupamento de atividades........................................................................ 1165.1.3 Anlise do processo.................................................................................... 1165.1.3.1 Interao entre grupos de atividades..................................................... 116

    5.1.3.2 Tempo de inspeo .................................................................................. 1185.1.3.3 A distribuio do tempo de inspeo..................................................... 1195.1.3.4 O ndice de reprovao por tipo de inspeo........................................ 1205.1.3.5 O ndice de reprovao por tipo de defeito............................................ 1205.2 Catalogao do processo de inspeo veicular portugus........................ 1205.3 Comparao de amostras de processos de inspeo veicular usualmenteoperados no Brasil e Portugal............................................................................. 1215.4 A ferramenta estatstica para a identificao de padres e desvios entrediferentes operadores de atividade de inspeo veicular................................ 127

    6 CONCLUSES ................................................................................................... 129

    6.1 Sobre o processo de inspeo veicular brasileiro...................................... 1296.1.1 Tempo ........................................................................................................... 1296.1.2 Tecnologia .................................................................................................... 1306.1.3 Controle ........................................................................................................ 1306.2 Sobre a ferramenta estatstica para identificao de padres e desviosentre diferentes operadores de inspeo veicular............................................ 1316.2.1 Especificaes ............................................................................................. 1316.2.2 Limitaes .................................................................................................... 131

    7 SUGESTES DE TRABALHOS FUTUROS....................................................... 132

    REFERNCIAS ...................................................................................................... 133

    ANEXO A EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA INSPEO VEICULAR........... 142ANEXO B FOTOS DE DEFEIOS DETECTADOS NA INSPEO VEICULAR.. 144

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    1INTRODUO

    A segurana veicular conseqncia da civilizao moderna. Esteproblema existe desde a introduo dos veculos motorizados na sociedade.

    O aumento do nmero de veculos resulta na elevao do ndice de feridose mortos no trnsito. (COMIT INTERNACIONAL DE INSPEOVEICULAR, WP 200, 2007, p. 2).

    A inspeo veicular o processo de avaliao do veculo quanto

    manuteno das especificaes do fabricante ou, de outra maneira, ao cumprimento

    de legislaes pertinentes para a circulao em via pblica, mantendo a frota em

    conformidade com normas especficas. Em geral abrange tanto o aspecto da

    segurana quanto de emisses (gases e presso sonora) e tem sido objeto de

    compulsoriedade em diversos pases como ferramenta para a reduo do nmero

    de acidentes e poluio do ambiente. A inspeo veicular responsvel pela

    identificao e, indiretamente, a retirada de circulao de veculos potencialmente

    perigosos ou poluidores, prestando um importante papel sociedade e ao bem

    comum.

    No Brasil, a inspeo veicular, obrigatria apenas para uma parte especfica

    da frota, gerida pelo Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN) e Instituto

    Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (INMETRO), sendo sua

    execuo competncia legal da engenharia mecnica, nos preceitos da Resoluo

    458/2001 do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA). H

    centenas de estaes de inspeo veicular atualmente em operao no Brasil e

    estima-se que ao longo de 14 anos quase 10 milhes de inspees tenham sido

    realizadas. 250 milhes o nmero de inspees veiculares anuais realizadas em

    todo o mundo pelos membros do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA),

    principal entidade do setor.Ao longo do tempo o custo de manuteno para a garantia da aprovao na

    inspeo veicular determina o fim da vida til do veculo, estimulando, pois, a

    renovao da frota e, por consequncia, o trnsito, o meio ambiente e a economia.

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    1.1 Objetivos

    O objetivo geral do trabalho o estudo do processo de inspeo veicular

    usualmente operado no Brasil, atualmente compulsrio apenas para os veculosmodificados, recuperados de sinistro e de fabricao artesanal, nos preceitos do

    artigo 106 do Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB), colaborando, em nvel acadmico,

    com matria ainda pouco estudada, porm de grande relevncia para o pas que

    atualmente possui uma das maiores frotas de veculos do mundo e grandes desafios

    para a reduo do nmero de mortos e feridos no trnsito, poluio ambiental e

    melhoria geral da mobilidade urbana.

    Os objetivos especficos do trabalho so:

    a) A comparao de amostra do processo de inspeo veicular usualmente

    operado no Brasil com o de pases de vanguarda, situando o Brasil no

    contexto internacional;

    b) O desenvolvimento de conceito e ferramenta estatstica de intercomparao,

    mapeamento e controle que permitam a identificao de padres e desvios

    entre diferentes operadores de atividade de inspeo veicular.

    1.2 Contextualizao

    Os veculos terrestres detm papel significativo na matriz mundial e so

    responsveis pelo transporte de milhes de pessoas diariamente. Como qualquer

    mquina, pretende-se que um veculo seja utilizado ao longo de toda a sua vida til,

    cumprindo com as funes para as quais foi especificado. Neste nterim

    necessria a manuteno preventiva ou corretiva, de acordo com critrios e prazos

    estabelecidos pelo fabricante. Em se tratando de propriedade privada possvel

    concluir que tal rigor ser sensivelmente afetado por condies culturais, financeiras,

    temporais, dentre outras particulares de cada indivduo. Neste contexto, a

    interveno do poder pblico faz-se necessria arbitrando critrios e prazos

    consonantes com os interesses coletivos da sociedade, sejam eles de segurana,

    ambientais ou econmicos. Segundo o Comit Internacional de Inspeo Veicular

    (CITA, 2007), programas compulsrios de inspeo de segurana veicular pblicos

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    ou privados sob gesto do governo foram implantados em diversos pases do mundo

    com primeiros registre os datados a partir de 1900 na Finlndia.

    exceo do estado do Rio de Janeiro e do municpio de So Paulo, o Brasil

    no opera nenhum programa governamental em larga escala para controle de

    manuteno ou emisses da frota, apesar da compulsoriedade estabelecida no

    Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB) desde 1998.

    Os veculos em circulao tero suas condies de segurana, de controlede emisso de gases poluentes e de rudo avaliadas mediante inspeo,que ser obrigatria, na forma e periodicidade estabelecidas pelo ConselhoNacional de Trnsito (CONTRAN) para os itens de segurana e peloConselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) para emisso de gases

    poluentes e rudo. (BRASIL, Lei 9507, 1997, art. 104).

    A forma e periodicidade da inspeo prevista no artigo 104 objeto de grande

    discusso que se arrasta desde 1998, quando da entrada em vigor da Lei Federal

    9503 de 23 de setembro de 1997 que, por sua vez, estabelece o Cdigo de Trnsito

    Brasileiro (CTB). Vale ressaltar que o Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB) subdivide

    a inspeo da frota em duas vertentes, a de segurana e a de emisses,

    respectivamente sob responsabilidade do Conselho Nacional de Trnsito

    (CONTRAN) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Neste nterim o

    Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) est bastante adiantado em

    relao ao Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN), cujo primeiro programa em

    larga escala de inspeo de emisses veiculares encontra-se desde 2008 em plena

    operao na cidade de So Paulo. consolidado por sua vez, o programa de

    inspeo de segurana veicular para os veculos modificados, recuperados de

    sinistro e de fabricao artesanal, cuja compulsoriedade tambm estabelecida no

    Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB).

    No caso de fabricao artesanal ou de modificao de veculo ou, ainda,quando ocorrer substituio de equipamento de segurana especificadopelo fabricante, ser exigido, para licenciamento e registro, certificado desegurana expedido por instituio tcnica credenciada por rgo ouentidade de metrologia legal, conforme norma elaborada pelo ConselhoNacional de Trnsito (CONTRAN). (BRASIL, Lei 9503, 1997, art. 106).

    A norma elaborada pelo Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN) com os

    requisitos para a inspeo veicular brasileira nos casos previstos no artigo 106 do

    Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB) a Resoluo 232 de 30 de maro de 2007.

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    A modificao de veculos caracterizada por alguma interferncia no projeto

    original do fabricante (figura 1). No Brasil a regularizao de veculo modificado junto

    ao Departamento Estadual de Trnsito (DETRAN) depende da aprovao em

    inspeo veicular, realizada por organismo licenciado pelo Departamento Nacional

    de Trnsito (DENATRAN) e acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia,

    Normalizao e Qualidade Industrial (INMETRO) nos termos da Resoluo 232 do

    Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN, 2007). A substituio de equipamento

    obrigatrio de segurana ocorre, em geral, por ocasio da recuperao (conserto) de

    um veculo acidentado (figura 2) ou sinistrado. No Brasil, em caso de danos de

    mdia monta, de acordo com classificao dada por regulamentao especfica, o

    veculo bloqueado, atravs de restrio administrativa no Departamento Estadualde Trnsito (DETRAN). Para que volte a circular em vias pblicas, necessria

    aprovao em inspeo veicular.

    Figura 1 - Veculo modificado

    Fonte: Meirelles, 2006

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    Figura 2 - Veculo sinistrado

    Fonte: Wabu, 2005

    Neste particular o pas possui experincia de mais de uma dcada e conta

    com uma rede de aproximadamente 300 entidades (pblicas ou privadas), 1200

    engenheiros e tcnicos especialistas, responsveis pela inspeo de centenas de

    milhares de veculos anualmente.

    Os processos para os dois casos previstos nos artigos 104 e 106 do Cdigo

    de Trnsito Brasileiro (CTB), ou seja, respectivamente a inspeo peridica para

    toda a frota e a de veculos modificados ou que tenham sido substitudos

    equipamentos obrigatrios de segurana, so semelhantes, porm no idnticas

    entre si e em relao aos adotados em outros pases, j que, segundo MCT/CT/DNI

    (2000 apud Novaes, 2006) a inspeo veicular adotou uma forma relativamente

    padronizada a partir do momento que foram desenvolvidos equipamentos

    adequados para a verificao de itens especficos surgindo, assim, o conceito de

    Inspeo Tcnica Veicular (ITV). Na Europa, o termo atualmente utilizado Periodical Technical Inspection(PTI) ou Inspeo Tcnica Peridica (ITP).

    A diferena basicamente est no fato de que a inspeo de veculos

    modificados ou que tenham sido substitudos equipamentos obrigatrios de

    segurana tem maior abrangncia em funo das especificidades de cada caso que,

    por vezes, requer anlise crtica e julgamento profissional do engenheiro mecnico

    responsvel tcnico para o veredito de aprovao ou reprovao do veculo. J a

    Inspeo Tcnica Peridica (ITP) procura avaliar a condio de segurana eemisses em termos de manuteno do projeto original do veculo, embasada nos

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    resultados dos equipamentos e vistoria bsica, haja vista a varivel do tempo, fator

    crtico para a operao do processo em grande escala.

    No Brasil a inspeo veicular em cumprimento ao artigo 106 do Cdigo de

    Trnsito Brasileiro (CTB) operada por entidades devidamente autorizadas pelo

    governo mediante o cumprimento de leis, resolues, portarias e regulamentos

    tcnicos especficos. Intituladas Instituies Tcnicas Licenciadas (ITL) pelo

    Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN) e Organismos de Inspeo

    Acreditados (OIA) pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade

    Industrial (INMETRO), suas instalaes, tambm chamadas estaes de inspeo

    tcnica veicular (Novaes, 2006), possuem todos os recursos e equipamentos

    regulamentares adequados atividade.A inspeo veicular, em geral, abrange mais de 100 itens. Conformidades e

    no conformidades (defeitos) so registradas para o veredicto final de aprovao ou

    reprovao do veculo. Quando reprovado (figura 3), o proprietrio deve reparar os

    defeitos e retornar ao organismo para a conferncia final. Quando aprovado

    gerado o Certificado de Segurana Veicular (CSV), que ser encaminhado ao

    Departamento Estadual de Trnsito (DETRAN) para regularizao do veculo.

    Figura 3 - Defeito detectado durante a inspeo

    Fonte: Fotos do autor

    No Brasil todo o processo de inspeo veicular conduzido por profissionais

    qualificados e autorizados, dentre engenheiros mecnicos e tcnicos em mecnicaou automobilstica, registrados no Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN),

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    Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (INMETRO) e

    Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), atravs de vistoria e testes

    em equipamentos especficos abordando sistemas, peas e componentes do veculo

    (figuras 4 e 5).

    Figura 4 - Inspetor utilizando o detector de folgas

    Fonte: Fotos do autor

    Figura 5 - Inspetor conduzindo veculo no frenmetro

    Fonte: Fotos do autor

    Os diversos equipamentos que compem a estao de inspeo tcnica

    veicular, em geral, so dispostos em srie (figura 6), da o termo comumente

    empregado Linha de Inspeo, por onde o veculo conduzido e submetido aostestes necessrios. A relao e especificao dos equipamentos obrigatrios podem

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    variar em funo do tipo de inspeo pretendida, de modificao, recuperado de

    sinistro ou fabricao artesanal, e porte do veculo, leve ou pesado.

    Figura 6 - Tpica estao de inspeo veicular brasileira

    Fonte: Fotos do autor

    Tais equipamentos, empregados de forma semelhante em sistemas de

    inspeo veicular no mundo inteiro, tm a funo de medir grandezas consideradas

    importantes para a segurana, relativas a faris, direo, suspenso, freios, pesos e

    dimenses, e emisses, no que tange a gases, fumaa e rudos, e seus resultados

    utilizados na determinao da aprovao ou reprovao do veculo contra os

    regulamentos oficiais aplicveis. Diversos outros instrumentos menores de medio

    como paqumetros, cronmetros e gonimetros so utilizados para auxiliar a vistoria

    do inspetor.

    Dentre os equipamentos h que se destacar o regloscpio de faris, a placa

    de desvio de direo, o banco de testes de suspenso, o frenmetro (figura 7), odetector hidrulico de folgas, o medidor de presso sonora, alm do analisador de

    gases e opacmetro, respectivamente para anlise de emisses de motores dos

    ciclos Otto e Diesel, todos cujas medies so bastante importantes para a

    confiabilidade de resultados da inspeo veicular. So equipamentos iguais ou

    semelhantes aos empregados na operao de consolidados programas de inspeo

    veicular em pases como Portugal, Alemanha e Blgica.

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    Figura 7 Linha de inspeo

    Fonte: Fotos do autor

    1.2.1 Problemas

    A partir da publicao da Resoluo 232 do Conselho Nacional de Trnsito

    (CONTRAN, 2007), o Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN) assumiu a

    gesto do programa de inspeo veicular no pas, antes sob controle exclusivo do

    Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (INMETRO), a

    quem se deve o atual formato do sistema, tendo ainda permanecido como avaliador

    (acreditador) da qualidade dos organismos de inspeo, o cerne da operao.

    O Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN) implantou uma srie de

    medidas de fiscalizao e controle da estrutura de organismos existentes. Talvez a

    mais importante, regulamentada pela Portaria 29 de 30 de maio de 2007 do

    Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN), tenha sido a criao das

    Unidades de Gesto e Controle do Certificado de Segurana Veicular (UGCs),empresas credenciadas responsveis por coibir de forma ostensiva a realizao de

    inspees sem critrio fora da base licenciada, um problema comum at ento. O

    processo de inspeo passou a ser totalmente monitorado (filmado e fotografado)

    em tempo real e ininterrupto, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias

    por ano, placas decodificadas automaticamente atravs de tecnologia de

    reconhecimento tico de caracteres (OCR) e o engenheiro responsvel tcnico pelo

    processo obrigado a realizar a autenticao biomtrica da impresso digital a cadaaprovao ou reprovao. Todas as informaes passaram a ser processadas via

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    internet, tratadas e armazenadas, respectivamente, por sistemas e bancos de dados

    especficos em robustos centros de informtica das Unidades de Gesto e Controle

    do Certificado de Segurana Veicular (UGCs), sob rigoroso critrio de segurana

    (figura 8). O Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN), desta maneira,

    regularizou o controle de emisso do Certificado de Segurana Veicular (CSV).

    Figura 8 - Esquema de uma UGC

    Fonte: Otimiza UGC, 2008

    No h dvidas, como exemplificado, de que o Instituto Nacional de

    Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (INMETRO) e o Departamento

    Nacional de Trnsito (DENATRAN) trabalham intensamente para o fortalecimento e

    consolidao do programa, detendo o mrito compartilhado do estgio alcanadopelo sistema de inspeo veicular no Brasil, adotando medidas pioneiras como a

    implantao da Unidade de Gesto e Controle do Certificado de Segurana Veicular

    (UGC). Porm, como no poderia ser diferente em se tratando de projeto de

    tamanha dimenso, h alguns problemas fundamentais, dentre os quais:

    a) Apesar da experincia de operao da inspeo de veculos modificados,

    recuperados de sinistro e de fabricao artesanal, o Brasil se mantm isolado

    do mundo, munido de pouca ou nenhuma informao, em mbito

    governamental ou acadmico, sobre o histrico de experincias e as

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    tendncias internacionais relacionadas matria. Do Comit Internacional de

    Inspeo Veicular (CITA), entidade com reconhecimento oficial da Unio

    Europia (UE) como autoridade de excelncia no segmento, congregando

    atualmente 120 membros de todo o mundo representando 50 pases, fazem

    parte apenas duas empresas brasileiras, dentre as quais a concessionria da

    inspeo compulsria de emisses veiculares do municpio de So Paulo.

    Oficialmente, o ltimo estudo internacional, que visava to somente a

    implantao da Inspeo Tcnica Peridica (ITP) no Brasil, realizado pelo

    Ministrio da Cincia e Tecnologia e a Universidade de Campinas

    (UNICAMP), data de 2000 (MCT/CT/DNI apudNovaes, 2006). Portanto, deste

    modo, o Brasil est atrasado em relao aos avanos da tecnologiaautomotiva e, por conseqncia, da inspeo veicular. Ou seja, as

    experincias nacionais relativas inspeo veicular carecem de anlise

    comparativa para levantamento de pontos positivos e negativos com as

    internacionais;

    b) Com o advento das Unidades de Gesto e Controle dos Certificados de

    Segurana Veicular (UGC) muitos dados se produziram, porm pouca

    informao til, alm de registros para fiscalizaes, geralmente originadas dedenncias pontuais, e vinculao de responsabilidades tcnica, pois o

    governo no dispe de conceitos e ferramentas estatsticas de mapeamento e

    controle que permitam a identificao de padres e desvios das atividades de

    inspeo veicular no Brasil.

    1.2.2 Justificativas

    O trnsito, em condies seguras, um direito de todos e dever dos rgose entidades competentes do Sistema Nacional de Trnsito (SNT), a estescabendo, no mbito de suas competncias, adotarem as medidasdestinadas a assegurar estes direito. (BRASIL, Lei 9503, 1997, art. 1, 2,).

    Quanto vale a segurana?

    Segundo o Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA, 2007) entre

    2,5% e 9,5% dos acidentes so causados por problemas com a manuteno do

    veculo. No Brasil, de acordo com a Polcia Rodoviria Federal (PRF, 2004), 3,3% ou

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    3.756 acidentes ocorridos nas rodovias federais foram atribudos a defeitos

    mecnicos (tabela 1).

    Tabela 1 - Acidentes de trnsito por fatores contribuintes

    Fonte: PRF/MJ, Coordenao Geral de Operaes, Diviso de Planejamento

    Operacional, Ncleo de Estatstica, Datatran 2004. Elaborao: ProjetoIPEA/DENATRAN a partir da transformao de dados obtidos na fonte, 2006

    Segundo a Confederao Nacional de Municpios (CNM, 2008), os acidentes

    de trnsito foram responsveis por mais de 57 mil mortes no Brasil, superando os

    Estados Unidos e toda a Unio Europia (UE) (tabela 2).

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    Tabela 2 Mortalidade por acidentes de trnsito (AT) no Brasil, EUA e UE

    Fonte: Frum Internacional de Transporte, Comisso Europia de Transporte, SegurosDPVAT. Confederao Nacional de Municpios (CNM), 2009

    Dos dados das duas tabelas anteriores, se o ndice de 3,3%de acidentes detrnsito causados por defeito mecnico em 2004 (tabela 1) permaneceu inalterado

    em 2008, possvel ento inferir que milhares de mortes naquele ano sejam

    diretamente atribudas a defeitos mecnicos, que, por sua vez, possivelmente

    poderiam ter sido evitados com manuteno adequada. Segundo o Instituto de

    Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA, 2006) a despeito dos efeitos sociais

    catastrficos com o imenso nmero de invlidos e mortos, os acidentes de trnsito

    custaram em 2005 mais de 22 bilhes de reais ao Brasil, sem contabilizar outros

    custos indiretos como, por exemplo, o tempo perdido em congestionamentos,

    limpeza da pista ou tratamento de stress ps-traumtico. De acordo com o

    Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN, 2011), atualmente o Brasil possui

    frota superior a 60 milhes de veculos e conforme apurao da Federao Nacional

    da Distribuio de Veculos Automotores (FENABRAVE, 2010) encerrou 2010

    ocupando a 4 posio no volume de vendas mundiais ultrapassando pases como

    Frana, Itlia, Inglaterra e Alemanha (tabela 3).

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    Tabela 3 Ranking de pases por venda de veculos

    Fonte: Federao Nacional da Distribuio de Veculos Automotores (FENABRAVE), 2010

    Ainda, de acordo com a Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos

    Automotores (ANFAVEA), em nmero total de automveis em circulao, o Brasil

    possui a 8 maior frota do mundo (tabela 4) e em 2009 uma relao

    habitantes/automvel da ordem de 6,5 (tabela 5).

    Tabela 4 - Ranking de pases por tamanho de frota de automveis

    Fonte: Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores (ANFAVEA), 2011

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    Tabela 5 - Ranking de pases por habitantes/automvel

    Fonte: Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores (ANFAVEA), 2011

    Apesar de possuir uma das maiores frotas do mundo, o Brasil no dispe de

    dados oficiais sobre manuteno e conservao dos veculos, impossibilitando,

    assim, a implantao de programas de enfrentamento dos milhares de acidentes

    anuais causados por defeitos mecnicos. Considerando que, de acordo com o

    Sindicato Nacional da Indstria de Componentes para Veculos Automotores(SINDIPEAS, 2008), a idade mdia da frota brasileira superior maioria dos

    pases com programas consolidados de inspeo veicular (figura 9), evidente a

    necessidade de estudo e desenvolvimento de programa nacional prprio, garantindo

    condies de segurana ao trnsito e reduo do ndice de emisses de poluentes.

    Figura 9 - Idade mdia da frota brasileira e outros pases

    Fonte: Sindicado Nacional da Indstria de Componentes para Veculos Automotores(SINDIPEAS), 2008

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    Todo veculo se degrada em uso. A necessidade de reforo da seguranaveicular hoje maior do que nunca, pois o trnsito seguro e a proteoambiental dependem do correto funcionamento de tecnologias queprogressivamente esto assumindo a funo de motoristas como meio deeliminar ou mitigar os efeitos de erro humano. (COMIT INTERNACIONAL

    DE INSPEO VEICULAR, Relatrio Final, 2007, p. 7).

    1.3 Escopo da dissertao

    O captulo 2 trata da reviso bibliogrfica, discutindo a inspeo veicular com

    embasamento acadmico e d uma panormica geral sobre a experincia em

    diversos pases.

    O captulo 3 trata da fundamentao terica, fornecendo o embasamento

    cientfico por trs da inspeo veicular e conceitos estatsticos empregados.

    O captulo 4 discute as metodologias para a comparao de amostra do

    processo de inspeo veicular usualmente operado no Brasil com o de Portugal e

    para o desenvolvimento de conceito e ferramenta estatstica de intercomparao,

    mapeamento e controle que permitam a identificao de padres e desvios entre

    diferentes operadores de atividade de inspeo veicular.

    O captulo 5 traz os resultados obtidos a partir da metodologia adotada, com

    importantes dados e informaes sobre o processo brasileiro de inspeo veicular.

    O captulo 6 traz as concluses gerais do trabalho.

    O captulo 7 oferece sugestes de pesquisa no mbito da inspeo veicular.

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    2 REVISO BIBLIOGRFICA

    A inspeo veicular em maior ou menor escala est presente em pases de

    todos os continentes. O caso europeu o mais rico, afinal a inspeo veicular

    objeto de diversas Diretivas (legislaes compulsrias) dos pases signatrios da

    Unio Europia (UE) tendo se tornado ferramenta de normalizao da frota que

    circula internamente. Apesar da carncia de material para pesquisa no Brasil, um

    bom contedo foi reunido para a reviso bibliogrfica do trabalho.

    2.1 Prlogo

    Sob o argumento da segurana veicular, programas de Inspeo Tcnica

    Peridica (ITP) foram implantados em diversos pases e tem sido matria de estudo

    como uma das importantes diretrizes para a reduo do nmero de acidentes de

    trnsito e emisso de poluentes ambientais. Apesar de sua importncia, material

    especfico sobre a inspeo veicular disperso, em geral fragmentado em cada

    entidade (pblica ou privada) no mundo. Grande parte dos dados disponveis tem

    carter quantitativo, procurando registrar e avaliar o impacto da inspeo veicularem termos de ndices de aprovao ou reprovao de veculos. Porm, uma fonte

    tem importncia decisiva no embasamento do sistema, o Comit Internacional de

    Inspeo Veicular (CITA), ligado Unio Europia (UE), responsvel por vasto

    contedo de carter cientfico atualmente produzido sobre o assunto. No mbito

    acadmico, a inspeo veicular, e suas consequncias para a sociedade, so

    relativamente pouco estudadas. No Brasil, em especial, praticamente nada se

    produz.

    2.2 A inspeo veicular

    Nbrega (2003), aplicando a teoria geral dos sistemas no credenciamento de

    organismos de inspeo na rea de segurana veicular, analisa o processo de

    participao do Instituto Nacional de Metrologia, Normalizaao e Qualidade Industrial

    (INMETRO) no cenrio, em funo do acentuado crescimento do nmero de

    entidades, pesquisando os mecanismos institucionais, compreendendo seus

    domnios e buscando o aperfeioamento contnuo das atividades da autarquia,

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    propondo metodologia para aumento da eficincia dos servidores envolvidos com a

    gesto e ganhos em favor da credibilidade do credenciamento e dos servios de

    inspeo, bem como sua independncia e imparcialidade.

    Novaes (2006) props diferentes modelos de estaes para inspeo

    veicular, de maneira a dar opes de adequao, o mais racional possvel, sua

    instalao em diferentes regies do Brasil, criando condies de eficincia tanto de

    investimentos no empreendimento quanto no atendimento ao usurio. Neste

    contexto faz uma vasta abordagem em termos de equipamentos empregados, infra-

    estrutura, dimenses e lay-out para demandas projetadas diversas, desde pequenas

    at grandes produes. A dissertao traz ainda um breve histrico sobre a

    inspeo veicular no mundo.Bandeira (2007), citando Rockart (1979), caracteriza Fatores Crticos de

    Sucesso (FCS) como indicadores que sustentam a realizao de objetivos

    organizacionais, principalmente nas gerncias em que uma boa performance

    necessria para a realizao de tais metas, assegurando um desempenho

    competitivo de sucesso em um ambiente de concorrncia comum. Atravs de

    metodologia especfica aplicada em seu ensaio, envolvendo a delimitao de

    indicadores e pesquisa com entidades e usurios, conclui que os dois principaisFatores Crticos de Sucesso (FCS), dentre os determinados e avaliados so, nesta

    ordem:

    a) Inspees rpidas e precisas, e;

    b) Atendimento corts, comunicativo e sincero ao usurio.

    Oliveira (2009), por sua vez, utilizando-se de conceitos de modelos deestaes para inspeo veicular propostos por Novaes (2006) e a expectativa de

    implantao do programa de inspeo veicular para toda a frota em funo do

    Projeto de Lei 5979 (BRASIL, 2001) em tramitao no Congresso Nacional, atravs

    da metodologia de anlise multicritrio, desenvolveu um procedimento para a

    distribuio geogrfica de uma rede de estaes, dando embasamento para

    governos federal, estadual e municipal, quando da elaborao de eventual regra

    licitatria. O trabalho identificou ainda os grupos de interessados na sociedade, cujo

    conflito necessrio para se alcanar o equilbrio de regulamentao to complexa,

    permeada por variveis de diversas naturezas, sejam polticas, econmicas, sociais,

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    ambientais ou tcnicas, forneceu alternativas de cenrios de controle do sistema

    (centralizado, descentralizado ou por rea). Definiu, ainda, critrios relevantes para a

    localizao das estaes, privilegiando a eficincia da prestao de servios ao

    usurio, alm de detalhada rotina necessria s decises estratgicas. Sua proposta

    est validada por estudo de caso simulado no Distrito Federal (DF). A dissertao

    traz tambm um histrico da inspeo veicular no mundo, e na Amrica Latina a

    linha cronolgica da regulamentao brasileira.

    O Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA, 2006), em seu estudo

    sobre os impactos sociais e econmicos dos acidentes de trnsito nas rodovias

    brasileiras, quantificou e qualificou a situao da segurana no trnsito do pas. O

    instituto concluiu ainda que, a despeito de milhares de vidas perdidas a cada ano, oBrasil acumulou prejuzos da ordem de 22 bilhes de reais, ou o equivalente a 1,2%

    do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005.

    O relatrio final do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA, 2007),

    sobre opes futuras para reforo da segurana veicular na Unio Europia (UE),

    apresenta um vasto estudo sobre o contexto da segurana veicular e programas

    peridicos de inspeo. A partir de diversos artigos importantes, resultando em um

    pacote de recomendaes objetivas e subjetivas devidamente fundamentadas parao futuro no curto e mdio prazo, respectivamente analisando cenrios de 2010 e

    2020. Da concluso do trabalho so extrados sete pontos que devem direcionar as

    polticas de reforo da segurana veicular na Unio Europia (UE), a saber:

    a) Aprimorar diretivas de segurana veicular;

    b) Aprimorar os requisitos para aprovao e legislao;

    c) Desenvolver tecnologia para a inspeo de sistemas eletrnicos veiculares;d) Aprimorar critrios de conformidade;

    e) Desenvolver banco de dados (e correlatos) de suporte a segurana veicular;

    f) Estreitar a relao entre os diversos esforos para a segurana veicular;

    g) Apoiar pesquisas e desenvolvimento.

    O relatrio WP 330 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,

    2007), traz uma vasta anlise sobre tecnologias de controle On Board Diagnosis

    (diagnstico a bordo) ou OBD para fins de acompanhamento em tempo real,

    inicialmente de emisses, porm com tendncia de expanso aos sistemas de

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    segurana veicular. Introduzido nos Estados Unidos na dcada de 80, em 1988 a

    Sociedade de Engenharia Automotiva (SAE) regulamentou plugues e protocolos de

    comunicao, conhecidos como OBD1, para facilitar o diagnstico e estabelecer

    padres a todos os fabricantes. Atualmente a Alemanha o nico pas que utiliza o

    diagnstico eletrnico na Inspeo Tcnica Peridica (ITP), e ainda assim, limitado a

    emisses. Trata-se de uma tecnologia que permite avaliar de forma simples e

    rpida, no somente a condio instantnea do veculo, mas, eventualmente, o

    histrico de erros ao longo do tempo de sistemas eletrnicos de controle de

    emisses e segurana. No futuro, sistemas remotos de comunicao podero

    permitir o monitoramento em tempo real de cada veculo da frota, tanto em termos

    de emisses quanto de segurana.O relatrio WP 330 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,

    2007), avalia a tecnologia de remote sensing (sensoriamento remoto) como pea

    chave para a medio de emisses veiculares no trnsito. O sistema, ainda em

    desenvolvimento, permite monitorar os veculos irregulares em tempo real e atravs

    de reconhecimento ptico de caracteres, automaticamente identificar e autuar os

    responsveis nas ruas.

    O relatrio WP 360 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,2007), prope a criao de um banco de dados integrado com especificao tcnica

    de todos os veculos da frota europia, incluindo identificao de

    marca/modelo/verso, equipamentos de srie, opcionais, instrues de inspeo,

    numerao de chassi, proprietrio, seguro, histrico de acidentes, resultados

    anteriores de inspeo, eventuais modificaes sofridas e recall. O banco de dados

    poder ser acessado e operado pelas entidades de inspeo veicular, fabricantes de

    veculos, polcia, rgos gestores e de registro de veculos. A necessidade do bancode dados crescente em funo da grande diversidade de veculos e tecnologias

    passveis de controle e disperso de dados existentes na comunidade mundial, onde

    cada entidade trata as informaes de maneira isolada. Em especial, a Inspeo

    Tcnica Peridica (ITP) ser conduzida com maior eficincia a partir da troca de

    conhecimento entre as diversas entidades e pases, como histricos de defeitos

    recorrentes em sistemas ou componentes de determinados veculos, permitindo ao

    usurio a identificao de pontos fortes e fracos de determinados modelos e mesmo

    ao fabricante corrigir eventuais erros de projeto identificados durante o uso.

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    O relatrio WP 270 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,

    2007), traz uma anlise do cenrio e experincias mundiais com a Inspeo Tcnica

    Peridica (ITP). Nos Estados Unidos os proprietrios de veculos do pouca ateno

    aos servios de manuteno e inspeo. Um robusto estudo conduzido pelo Centro

    Nacional de Estatsticas e Anlises (2001), uma diviso do rgo de administrao

    de estradas dos Estados Unidos, concluiu que apenas 30% dos proprietrios

    checam a presso dos pneus do veculo ao menos uma vez por ms. Pesquisas

    realizadas pelo Conselho da Indstria do Pneu (2001) no Reino Unido do conta de

    que 12% dos veculos possuem ao menos um pneu irregular. Quanto mais velhos os

    veculos, menores gastos com manuteno so realizados pelos proprietrios,

    tendendo a serem sanados apenas aqueles defeitos identificados em programascompulsrios de inspeo.

    O relatrio WP 200 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,

    2007), trata da situao atual e tendncias futuras. Citando o relatrio mundial da

    Organizao Mundial da Sade (OMS, 2004) sobre preveno de leses de trnsito,

    afirma que em 2002 1,18 milhes de pessoas morreram e outras 50 milhes ficaram

    feridas em funo de veculos automotores. Acidentes de trnsito em geral so

    negligenciados e tratados como o preo a ser pago pela sociedade pela mobilidade,mas deveriam ser vistos como uma doena, que, at certo ponto, poderia ser

    prevenida. Em 2002 os acidentes de trnsito foram a 11 causa de mortandade no

    mundo, correspondendo a 2,1% do total de mortos diretos e a 22,8% dos indiretos,

    por ferimentos (figura 10). Os acidentes de trnsito em termos de nmero de vtimas

    entre mortos e feridos, matam mais do que as guerras e a violncia em geral

    somadas.

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    Figura 10 - Acidente

    Fonte: Org

    De acordo com a Orga

    trauma de familiares e amigo

    mortes estimado em 518 bil

    defeitos nos acidentes de tr

    nos resultados que partem d

    28%. Como mdia so ass

    metodologia adotada em dife

    circunstncias. A despeito da

    em geral tm um papel signi

    muitos estudos so conduz

    veicular na reduo de acide

    h grandes diferenas de res

    forma, a partir destes dados,

    colaboram com a reduo d

    mortos, na mdia de 5% a 10

    s de trnsito matam mais do que as g

    nizao Mundial da Sade (OMS), 2002

    nizao Mundial da Sade (OMS, 2004)

    s com mortos e feridos, o custo mundia

    hes de dlares. Muitos estudos sobre

    nsito tm sido conduzidos, porm h g

    e quase nenhuma influncia a ndices

    midos valores entre 5% e 10%. A va

    rentes pases e continentes, em funo

    s diferenas, fato pacfico que defeito

    icativo nos acidentes de trnsito. Da m

    idos sobre a influncia de programa

    tes de trnsito e, novamente, por raze

    ltados (tabela 6), variando entre 0 a 21

    possvel concluir que programas de in

    acidentes de trnsito e, por conseq

    .

    uerras

    , a despeito do

    l anual com as

    influncia dos

    ande variao

    que alcanam

    riao est na

    de perodos e

    s de um modo

    esma maneira,

    de inspeo

    semelhantes,

    . De qualquer

    peo veicular

    ncia, feridos e

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    Tabela 6 - Reduo de acidentes de trnsito atribuda a inspeo veicular

    PESQUISA %NHTSA, Estados Unidos, 1989 0 a 10Asander, Sucia, 1992 16

    Berg, Sucia, 1984 14 a 15Rompe e Seul, Alemanha, 1985 5 a 10Fosser, Noruega, 1992 0Schroer e Peyton, Estados Unidos, 1979 5,3 a 21White, Nova Zelndia, 1986 10 a 15Crain, Estados Unidos, 1981 Sim (valor no definido)Loeb e Gilab, Estados Unidos, 1984 Sim (valor no definido)

    Fonte: DEKRA Automotive Group, 2007

    O relatrio WP 200 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,

    2007), informa que alm da Inspeo Tcnica Peridica (ITP), em diversos pasesso realizadas inspees veiculares, compulsrias ou voluntrias, dentre as quais:

    a) De transferncia de propriedade, para assegurar que o comprador saiba o

    estado em que o veculo se encontra por ocasio da negociao;

    b) De recuperao aps acidente, para assegurar o adequado reparo e a

    substituio de componentes obrigatrios de segurana;

    c) De modificao do projeto original do veculo, para garantir o cumprimento

    legislao vigente e, a segurana.

    O relatrio WP 200 do Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA,

    2007) indica ainda que a inspeo remota seja pouco utilizada. A inspeo remota

    consiste na transmisso de dados de emisses e/ou segurana do veculo via rdio.

    Esta tecnologia est sendo testada na Califrnia, Estados Unidos, apenas para

    emisses. Outro projeto semelhante est sendo desenvolvido nos Emirados rabes,

    pela empresa IBM, como medida de reforo da segurana veicular. O relatrio traz

    em anexo a compilao de uma srie de tabelas informativas com resultados de

    pesquisas sobre a inspeo veicular, alm de aes de segurana para o trnsito,

    realizadas nos vrios pases participantes do comit.

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    A Faculdade de Cincias do Transporte da Universidade de Praga (2006)

    compilou o resultado de vasta pesquisa realizada junto ao segmento da Inspeo

    Tcnica Peridica (ITP) entre os pases membros da Unio Europia (UE). O

    relatrio fornece informaes sobre nmero de vagas ocupadas no setor por

    entidades pblicas ou privadas que variam, em funo do porte, entre 34 e 30 mil

    empregados, 3 e 3700 diretamente envolvidos com a parte tcnica, 0 a 600 com a

    administrativa e 1 a 3500 inspetores de segurana veicular. Do quadro, 40%

    possuem curso superior, 35% mdio, 20% fundamental e 5% nenhuma qualificao.

    O treinamento inicial varia entre 8 e 1440 horas dependendo da funo.

    A forma de armazenamento de dados se d por meio eletrnico em 65% dos

    casos, papel 20% e outros meios (ambos) 15%. Sobre a informao ao usurio em55% dos casos so repassadas conformidades e no conformidades e em 45%

    apenas as no conformidades (defeitos). So gerados dados estatsticos em 50%

    dos casos, relatrios completos em 70%, defeitos graves em 45% e problemas

    administrativos em 65%. Destes, 70% dos resultados das inspees so

    consultados pelos rgos governamentais (agncias de transporte, departamentos

    de trnsito, polcia, etc).

    O relatrio traz ainda os requisitos tcnicos aplicados na Inspeo TcnicaPeridica (ITP), como testes de direo, suspenso e freios, cujos indicadores

    demonstram que as regulamentaes individuais dos pases superam aquelas

    estabelecidas nos acordos internacionais, como as Diretivas 96/96/EC e 2000/30/EC

    da Unio Europia (UE), que compem, por sua vez, a base regulatria que tornou a

    Inspeo Tcnica Peridica (ITP) obrigatria no bloco. Dado intrigante do relatrio,

    quando confrontado com os nmeros no Brasil (tabela 7), registra que a meta da

    Sucia reduzir para menos de 270 por ano o nmero absoluto de mortos emacidentes de trnsito j em 2007.

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    Tabela 7 - Registro de mortes no trnsito no Brasil

    Fonte: Departamento Nacional de Trnsito, SUS e SeguradoraLder dos Seguros do DPVAT, 2009

    Elvik (2002) analisa o efeito da Inspeo Tcnica Peridica (ITP) nos

    acidentes com veculos pesados (caminhes e nibus) na Noruega. Como resultado

    o autor conclui que abolir a inspeo acarretaria em aumento entre 5% e 10% no

    nmero de veculos pesados envolvidos em acidentes. Reciprocamente, aumentar

    em 100% o nmero de inspees, reduziria entre 5% e 10% o ndice de acidentes.

    Christensen e Elvik (2007) estendem o estudo e analisam o efeito da

    Inspeo Tcnica Peridica (ITP) nos acidentes com veculos leves. Defeitos soassociados ao aumento do nmero de acidentes. A inspeo contribui com a

    mitigao ou eliminao de defeitos. A despeito desta concluso os autores no

    identificam a relao direta entre inspeo e ndices de acidentes.

    Yamamoto, Madre e Kitamura (2004) analisam os efeitos da Inspeo

    Tcnica Peridica (ITP) e os ganhos possveis antes do sucateamento do veculo. O

    veculo com manuteno em conformidade inspeo pode alcanar 20% de

    aumento de vida til antes da troca motivada por programa de incentivo de

    renovao da frota. O programa francs encoraja a troca do veculo com 10 anos de

    uso.

    O Centro de Estudos Automotivos (2008) realizou o levantamento e anlise

    da mortalidade decorrente de acidentes de trnsito no Brasil, compilando dados de

    diversas fontes em formato adequado consulta, utilizao e anlise para

    profissionais, pesquisadores, mdia e a sociedade em geral, contribuindo com o

    debate sobre segurana veicular no pas.

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    2.3 A inspeo veicular em diversos pases

    Todos os pases democrticos tm sua prpria legislao reforando as

    medidas necessrias segurana veicular e tais regulamentos foramcriados entre 1909 (Alemanha) e 2005 (Malta), mas a maioria desenvolvidaentre 1965 (Sucia) e 1980 (Holanda). A inspeo peridica tornou-semandatria entre 1922 (Finlndia) e 1998 (Dinamarca), mas na maioria dospases isto ocorreu entre 1941 e 1991. (COMIT INTERNACIONAL DEINSPEO VEICULAR, WP200, 2007, p. 25).

    A implantao de programas de inspeo veicular compulsria para todos

    os pases membros da Unio Europia (UE) desde a publicao da Diretiva

    96/96/CE em 1996, revogada pela 40/09/CE de 2009, por sua vez atualizada atravs

    da 48/10/CE de 2010, todas emitidas pelo Parlamento Europeu. Nos demais paseso processo ocorreu de forma gradativa e particular, tardiamente na maior parte da

    Amrica Latina, excludo o Brasil que, exceo do estado do Rio de Janeiro e

    municpio de So Paulo, segue sem um programa de inspeo veicular para toda a

    frota.

    2.3.1 Alemanha

    A Alemanha opera um consolidado e respeitado programa de Inspeo

    Tcnica Peridica (ITP), exportando conhecimento e tecnologia para todo o mundo,

    atravs de seus reconhecidos fabricantes de equipamentos de testes e grandes

    operadoras, algumas com mais de 100 anos de existncia e milhes de inspees

    de experincia. Operadoras de Inspeo Tcnica Peridica (ITP) de origem alem

    atuam em diversos pases do mundo. Segundo o Comit Internacional de Inspeo

    Veicular (CITA, 2007), h registros de legislaes voltadas para a segurana

    veicular criadas em 1909 na Alemanha.

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    2.3.2 Blgica

    Segundo o Ministrio da Mobilidade e Tranportes da Blgica (2011), a

    Inspeo Tcnica Peridica (ITP), de segurana e emisses, obrigatria e operada

    por empresas privadas licenciadas pelo governo.

    De acordo com a Associao Belga de Empresas de Inspeo Veicular

    (GOCA, 2011), em 1933 foram credenciadas pelo governo as primeiras empresas de

    inspeo veicular na Blgica. Fundada em 1938 para estabelecer os padres de

    operao do sistema de inspeo veicular, em 1962 a associao foi reconhecida

    oficialmente como uma entidade sem fins lucrativos e atualmente coordena, sob

    autorizao do Ministrio da Mobilidade e Transportes, as 77 estaes de inspeoveicular na Blgica. Os projetos de regulamentao e treinamento voltados para a

    atividade de inspeo veicular da Blgica tambm so realizados pela associao.

    Na Blgica todo automvel deve ser submetido Inspeo Tcnica Peridica

    (ITP) antes de completar quatro anos de uso e, a partir de ento, anualmente. Os

    veculos modificados (incluindo os movidos a GNV) e os recuperados de sinistro

    tambm so submetidos inspeo veicular para fins de regularizao. O sistema

    segue o mesmo conceito de linha de inspeo, com equipamentos dispostos emsrie, e subdividido em etapas, compreendendo vistoria e testes automatizados.

    2.3.3 Brasil

    Segundo Oliveira (2009) o estado do Rio de Janeiro precursor de um

    programa de inspeo veicular de larga escala no Brasil. Desde julho de 1997 todos

    os veculos da frota devem ser submetidos inspeo veicular de emisses depoluentes para fins de licenciamento anual. O Departamento de Trnsito do Estado

    do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ), em convnio com a Fundao Estadual de

    Engenharia de Meio Ambiente (FEEMA), opera os postos de inspeo de emisses

    de poluentes estrategicamente localizados de modo a abranger todos os 46

    municpios do estado.

    Segundo Oliveira (2009), o programa de inspeo de emisses de poluentes

    do municpio de So Paulo teve incio em 2008. Uma concessionria privada

    responsvel pelo servio, utilizando centros de inspeo espalhados pela cidade. O

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    programa, assim como no Rio de Janeiro, atrelado ao licenciamento do veculo

    que, caso seja reprovado no teste, alm de irregular, fica sujeito a multa.

    2.3.4 Canad

    Programas peridicos de inspeo de segurana e emisses variam de

    acordo com a legislao prpria de cada provncia ou regio do Canad. Stewart,

    Gourley e Wong (2011) esclarecem que, na Colmbia Britnica, incluindo a grande

    Vancouver, o programa de inspeo peridico de emisses intitulado Air Care

    obrigatrio desde 1992. O servio prestado por uma concessionria sob

    monitoramento do governo. O programa, em 2010, foi responsvel pela inspeo demais de 450 mil veculos, dentre leves e pesados, e o tempo de espera para

    atendimento inicial, na maioria dos casos, inferior a 5 minutos.

    Segundo o Ministrio do Meio Ambiente de Ontrio (2011), em Ontrio, que

    inclui Toronto e Ottawa, desde 1999 o programa chamado Drive Cleanestabelece a

    obrigatoriedade da inspeo de emisses para veculos leves, mdios e pesados. A

    periodicidade da inspeo varia em funo do tipo de veculo. Para os automveis

    bienal, mas todos os veculos, sem exceo, devem realizar nova inspeo porocasio de transferncia de propriedade. O programa monitora uma rede intitulada

    Instalaes Acreditadas Drive Clean, formada por empresas privadas que realizam o

    teste e/ou tambm o reparo, com atendimento em endereos fixos ou at in loco, por

    meio de estaes mveis, mediante solicitao do usurio. Valores mximos de

    cobrana pela inspeo so estabelecidos pelo governo. Desde sua implantao

    mais de 30 milhes de inspees foram realizadas.

    Em Quebec veculos modificados, recuperados de sinistro e de fabricaoartesanal devem ser submetidos a inspeo de segurana veicular realizada por

    empresas acreditadas pela Sociedade de Segurana Automotiva de Quebec,

    agncia do governo responsvel pela gesto do programa. A Associao dos

    Agentes de Inspeo Mecnica de Quebec (2011) traz ainda a informao de que, a

    despeito da inspeo de segurana veicular realizada pelas empresas acreditadas, o

    cumprimento de um programa intitulado Inspeo Antes de Partir obrigatrio para

    todo proprietrio ou condutor, onde, antes da viagem, o mesmo deve conduzir uma

    vistoria (figura 11) conforme norma especfica disponibilizada pelo governo e

    preencher um simples relatrio sobre as condies de itens bsicos de segurana.

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    Figura 11 - Ilustrao do procedimento de inspeo antes de partir no Canad

    Fonte: Sociedade de Segurana Automotiva de Quebec, 2006

    2.3.5 Chile

    Segundo Oliveira (2009), em 1990 o Chile regulamentou o seu programa de

    ITV, mas somente em 1997 foi implantado abrangendo 4 das 13 zonas

    administrativas, sendo as demais cobertas por uma simples vistoria. O responsvel

    pela implantao e superviso do programa o Ministrio dos Transportes e

    Telecomunicaes. Nas quatro regies onde o sistema mecanizado, o servio

    prestado por meio de concesso com prazos de 5 anos prorrogveis por mais 10

    meses. Os preos so livres, respeitados os limites mximos estabelecidos no

    contrato e edital de licitao. As concessionrias do sistema no podem realizar

    reparos nos veculos. O Ministrio dos Transportes e Telecomunicaes realiza a

    auditoria do programa atravs de visitas programadas e aleatrias.

    2.3.6 Estados Unidos

    Nos Estados Unidos cada estado adota polticas prprias de segurana e

    emisses veiculares, criando uma grande variedade de metodologias e resultados.

    De acordo com o Departamento de Transporte da Pennsylvania (2009), h

    indcios de iniciativas para a segurana veicular, incluindo polticas de inspeo, do

    incio do sculo passado (figura 12). De acordo com estudos sobre a efetividade doprograma de segurana veicular da Pennsylvania, os primeiros registros de um

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    sistema de inspeo veicular nos Estados Unidos datam de 1926 a partir de uma

    iniciativa do estado de Massachussetts. Nova York e Maryland seguiram o exemplo

    e em 1927 lanaram a campanha intitulada Salve a Vida, encorajando os

    proprietrios de automveis a realizar uma inspeo em estaes oficiais

    autorizadas.

    Em 1929 Pennsylvania, Maryland, Delaware e Nova Jersey promulgaram leis

    estabelecendo a obrigatoriedade da inspeo de segurana veicular peridica. Por

    volta de 1966 21 estados j possuam alguma legislao sobre inspeo de

    segurana veicular. Em 2003 21 estados operavam programas consolidados de

    inspeo de segurana veicular sob diversos formatos e periodicidades, sejam

    aleatrias, obrigatrias, anuais, bienais ou por ocasio da revenda (tabela 8).Segundo o Departamento de Transporte da Pennsylvania, naquele estado so

    realizadas aproximadamente 11 milhes de inspees anuais.

    Figura 12 - Organismo de inspeo em Washington, 1939

    Fonte: Livraria Pblica de Tacoma, 1939

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    Tabela 8 - Distribuio por tipo de inspeo e periodicidade nos EUA

    Estado Aleatria Obrigatria Anual Bienal Revenda

    Fonte: Associao Americana de Administradores de Rodovias, 2003

    De acordo com a Agncia de Proteo Ambiental dos Estados Unidos, (EPA,

    2011), em 1990, emendas no programa de inspeo de emisses americanointitulado Air Act estabeleceram diretrizes que o tornou mandatrio em diversos

    estados do pas, com variaes em funo da qualidade do ar, populao e

    geografia local. Atualmente 39 estados so signatrios do programa federal.

    2.3.7 Espanha

    De acordo com a Entidade Nacional de Acreditao Espanhola (2011), naEspanha todos os veculos devem ser submetidos Inspeo Tcnica Peridica

    (ITP), tambm chamada Inspeccin Tcnica de Vehculos (ITV), de segurana e

    emisses. As empresas de inspeo (figura 13) operam sob sistema de acreditao

    pelo rgo responsvel, a Entidade Nacional de Acreditao (ENAC).

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    Figura 13 - Estao de Inspeo Tcnica Peridica (ITP) na Espanha

    Fonte: Prevent Control ITV, 2011

    2.3.8 Finlndia

    De acordo com o Comit Internacional de Inspeo Veicular (CITA, 2007), a

    Finlndia tem uma longa tradio em inspeo veicular, com registros tornando-a

    mandatria no pas a partir de 1922. Atualmente a regulamentao finlandesa para a

    Inspeo Tcnica Peridica (ITP) segue os preceitos da legislao da Unio

    Europia (UE), dentre outros especficos do prprio pas.

    De acordo com a Agncia de Transporte da Finlndia (TRAFI, 2011) a

    Inspeo Tcnica Peridica (ITP), de segurana e emisses, anual e obrigatria

    para todos os veculos usados. A primeira inspeo de automveis e motocicletas,

    deve ser realizada antes de completarem 3 anos de uso. Caminhes, nibus, txis e

    ambulncias antes de 1 ano de uso. Os veculos modificados tambm devem ser

    submetidos inspeo para fins de regularizao junto ao rgo de trnsito.A Agncia de Transporte da Finlndia (TRAFI, 2011) estabelece as diretrizes,

    concede licenciamento e fiscaliza os trabalhos de empresas privadas que prestam o

    servio de inspeo veicular em aproximadamente 250 postos espalhados pelo pas.

    Os preos dos servios de Inspeo Tcnica Peridica (ITP) variam de uma estao

    de inspeo para outra de acordo com regras de concorrncia de mercado. Tais

    empresas de inspeo veicular tambm so responsveis pela fiscalizao do

    pagamento de taxas e impostos dos veculos ao governo.

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    2.3.9 Frana

    Inspeo Tcnica Peridica (ITP), ou Contrle Technique (CT)em francs, de

    segurana e emisses, obrigatria na Frana desde 1992. Naquele ano o

    Ministrio dos Transportes criou o Organismo Tcnico Central (UTAC-OTC) e definiu

    atribuies para o desenvolvimento e gesto do sistema de Inspeo Tcnica

    Peridica (ITP) na Frana.

    De acordo com o Servio Pblico da Frana (2011) todos os veculos leves

    devem ser submetidos Inspeo Tcnica Peridica (ITP) seis meses antes de

    completarem quatro anos de uso e a partir de ento a cada dois anos. A primeira

    inspeo dos veculos pesados, incluindo nibus e caminhes, deve ser realizada,respectivamente em 6 meses e 1 ano de uso, e renovada anualmente. A mesma

    regra de periodicidade de inspeo para caminhes inclui os de transporte de

    produtos perigosos. A inspeo veicular tambm aplicada aos veculos usados

    com mais de 4 anos por ocasio da troca de proprietrio onde o vendedor

    obrigado a fornecer um laudo de aprovao oficial, com no mximo 6 meses de

    emisso, antes da concluso do negcio. A inspeo veicular pode ser realizada em

    qualquer empresa e o valor varia de acordo com as regras de mercado. Se o veculo reprovado tem direito a retornar em at dois meses sem custo adicional e apenas

    os itens no conformes so verificados novamente.

    De acordo com o Organismo Tcnico Central da Frana (UTAC-OTC, 2011),

    as estaes de inspeo veicular autorizadas na Frana, podem se organizar em

    rede ou de forma independente. A estao de inspeo vinculada a uma rede

    coordenada por uma operadora central, com sistema prprio de gesto, que detm

    contrato de prestao dos servios de 10 anos diretamente com o governo,cumprindo requisitos especficos. A estao de inspeo independente, ou seja, no

    vinculada a uma rede, deve seguir determinadas regras diretas do governo como a

    contratao de entidade de terceira parte para acreditao de seu sistema de gesto

    da qualidade, estrutura para processamento de dados e comunicao com o rgo

    gestor.

    O Organismo Tcnico Central da Frana (2011) esclarece ainda que as

    estaes de inspeo devam ser imparciais, no podendo prestar servios de

    manuteno ou comercializao de peas de reparao, possuir todos os

    equipamentos exigidos pela regulamentao dentre placa de desvio de direo,

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    banco de suspenso e frenmetro, tecnologia de captura e processamento de

    informaes em tempo real e sistema de gesto da qualidade acreditado baseado

    na norma ISO 17020 da Organizao Internacional de Padronizao (ISO, 2005). A

    estrutura das estaes de inspeo fiscalizada por rgos do governo e auditada

    por entidades independentes, delegadas e autorizadas pelo Ministrio dos