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Instituto Terranova de Educação | Gráfica ITEC

[DIGITE O

NOME DA

EMPRESA] CONSIDERAÇÕES CIPA, SESMT E PPRA

INTERFACES ENTRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS

Quadro Comparativo entre a CIP A e o SESMT

Atribuições SESMT Atribuições da CIPA a) aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador; b) determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija; c) colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, exercendo a competência disposta na alínea "a"; d) responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos; e) manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5; f) promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente; g) esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção; h) analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s); i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação j) manter os registros de que tratam as alíneas "h" e "i" na sede dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou facilmente alcançáveis a partir da mesma, sendo de livre escolha da empresa o método de arquivamento e recuperação, desde que sejam asseguradas condições de acesso aos registros e

a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver; b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho; c) participar da implementação e do controle da qualidade

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das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho; d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas; f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho; g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores; h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores; i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho; j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

entendimento de seu conteúdo, devendo ser guardados somente os mapas anuais dos dados correspondentes às alíneas "h" e "i" por um período não- inferior a 5 (cinco) anos; l) as atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se tornar necessário. Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponib ilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades.

Comentários

1. Implementação de medidas de controle estão prevista na Norma

regulamentadora 9

A aliena “c” no caso da norma regulamentadora do SESMT tratar-se na

verdade da aplicação dos princípios de aplicação da Higiene Ocupacional.

Alíena “d” veja que o técnico é responsável pela aplicação dos que dispõe as Normas regulamentadoras, mas veja que quando se tratar da operacionalização o empregador é que é o responsável, como no caso da implementação do PPRA:

“As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada

estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.”

“- estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição.”

Epi x Medidas de Proteção Coletiva

Norma Regulamentadora Nº 6 Norma Regulamentadora Nº 9 6.3. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado

de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: a) sempre que as medidas de ordem

geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;

b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,

c) para atender a situações de emergência.

9.3.5.4. Quando comprovado pelo empregador ou instituição, a inviabilidade técnica da adoção de

medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação

ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas obedecendo-se à seguinte hierarquia:

a) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho;

b) utilização de Equipamento de Proteção Individual - EPI. 9.3.5.5. A utilização de EPI no âmbito

do programa deverá considerar as Normas Legais e Administrativas em vigor e envolver no mínimo:

a) seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco a que o trabalhador está exposto e à atividade exercida, considerando-se a

eficiência necessária para o controle da exposição ao risco e o conforto oferecido segundo avaliação do trabalhador usuário;

b) programa de treinamento dos trabalhadores quanto à sua correta utilização e orientação sobre as

limitações de proteção que o EPI oferece; c) estabelecimento de normas ou

procedimento para promover o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do EPI,

visando a garantir a condições de

CIPA e SESMT Quadro Funcional

SESMT CIPA Pessoal contratado com uma finalidade especifica.

Os membros são eleitos

Possuem conhecimento técnico Seu funcionamento está previsto na CLT

Elaboração a documentação de SST (PPRA, PPR, PPP, LTCAT)

Baseado em convenção da OIT

Elaboração das Estatísticas de Acidente e doenças ocupacionais.

Elaboram plano de trabalho e Mapa de riscos com a participação do maior número de trabalhadores, embora que com ajuda de profissional habilitado.

Aplicam o conhecimento de Engenharia e de Medicina do Trabalho

Promover de uma forma mais direta a participação dos empregados no processo de gestão de SST.

Tem caráter de orientação quanto a SST.

O tempo de permanência é de dois anos.

Podem ser demitidos a qualquer momento.

Possuem estabilidade no cargo e no emprego.

proteção originalmente estabelecidas; d) caracterização das funções ou

atividades dos trabalhadores, com a respectiva identificação dos EPI utilizado para os riscos ambientais.

DESOBRIGADAS A MANTEREMMÉDICO COODERNADOR DOPCMSO EM FUNÇÃO DENEGOCIAÇÃO COLETIVA

+ 25 ATÉ 50 EMPREGADOS

Grau de Risco 1

e 2

+10 E -20 EMPREGADOS

Grau de Risco 3

e 4

SESMT – Dimensionamento PCMSO

DESOBRIGADAS A MANTEREMMÉDICO COODERNADOR DOPCMSO.

ATÉ 25 EMPREGADOS

Grau de Risco 1

e 2

ATÉ 10 EMPREGADOS

Grau de Risco 3

e 4

Responsabilidades do Empregador nas Normas Regulamentadoras NR -1

1.7 Cabe ao empregador: (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83) a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando

ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos. (Alteração dada pela Portaria n.º 84, de 04/03/09) c) informar aos trabalhadores: (Alteração dada pela Portaria n.º 03, de

07/02/88) I. os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho; II. os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa;

III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.

d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; (Alteração dada pela Portaria n.º 03, de 07/02/88) adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho. e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho. (Inserção dada pela Portaria n.º 84, de 04/ 03/09) Norma regulamentadora nº 4

4.11. Ficará por conta exclusiva do empregador todo o ônus decorrente da instalação e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de

Segurança e em Medicina do Trabalho. (104.022-7 / I2) Norma Regulamentadora nº 5

5.17 Cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho. (205.017-0/ I2)

Norma Regulamentadora nº 6

6.6.1. Cabe ao empregador quanto ao EPI :

a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade; b) exigir seu uso; c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no

Interdição – Paralisação

total ou parcial do

estabelecimento, setor de

serviço ou máquina

Embargo – paralisação

total ou parcial de uma

obra x

trabalho;

d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação; e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,

g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada. h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.

Normas Regulamentadoras – Treinamentos

9.3.5.5. A utilização de EPI no âmbito do programa deverá considerar as Normas Legais e Administrativas em vigor e envolver

no mínimo: a) seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco a que o trabalhador está exposto e à atividade exercida, considerando-se a eficiência necessária para o controle da exposição ao risco e o conforto oferecido segundo avaliação do

trabalhador usuário; b) programa de treinamento dos trabalhadores quanto à sua correta utilização e orientação sobre as limitações de proteção que o EPI oferece;

Se a empresa possuir na mesma

cidade 1 ou mais canteiros de

obras ou frente de trabalho com

menos 70 trabalhadores

CIPA CENTRALIZADA CIPA POR ESTABELECIMENTO

Se a empresa possuir na mesma

cidade 1 ou mais canteiros de

obras ou frente de trabalho com 70

trabalhadores ou mais

CIPA DESOBRIGAÇÃO

Obras com prazo de execução de menos de 180 dias

COMISSÃO PROVISÓRIA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

1 MEMBRO EFETIVO PARA UM SUPLENTE A CADA 50 EMPREGADOS

CIPA NR 18

NR 15 LIMITES DE TOLERÂNCIA RUÍDO DE IMPACTO

AVALIAÇÃO

AVALIADO EM DECIBÉIS

MEDIDOR DE NÍVEL DE PRESSÃO SONORA

LEITURAS FEITAS NA ZONA AUDITIVA

OPERANDO NO CIRCUITO LINEAR CIRCUITO DE RESPOSTA

PARA IMPACTO

LIMITE DE TOLERÂNCIA 130 dB (Linear)

INSTRUMENTO OPERANDO EM DE RESPOSTA RÁPIDA

(FAST)

CIRCUITO DE COMPENSAÇÃO “C”

LEITURAS FEITAS NA ZONA AUDITIVA

OU

RISCO GRAVE E IMINENTE

140 dB (Linear) circuito de

resposta para impacto

130 dB (A) resposta

rápida (FAST)