Quarta-feira, 11 de junho de 2014

Quarta-feira, 11 de junho de 2014 www.campinas.sp.gov.brPrefeitura Municipal de CampinasNº 10.889- Ano XLIV

Diário Oficial

GABINETE DO PREFEITO EXPEDIENTE DESPACHADO PELO EXMO. SR.PREFEITO

MUNICIPAL EM 10 DE JUNHO DE 2014

De Renato Marchi - Protocolado n.º 13/10/54.034 PG À vista das informações precedentes, e da manifestação da Secretaria de Assuntos Ju-rídicos às fl s. 141 e 142, aliadas aos demais esclarecimentos destes autos, que indicam a necessidade e a ausência de impedimentos legais, AUTORIZO:- A rerratifi cação do despacho de fl . 139, para que nele conste que aquela decisão foi em decorrência de infração aos preceitos dispostos no artigo 184, incisos III, IV, V, VI e VII e incisos III e IV do artigo 198, ambos da Lei Municipal n.º 1.399/55, e não na forma anterior;- Publique-se;- Na sequência, os autos deverão seguir à Secretaria de Assuntos Jurídicos/DPDI, para ciência e demais providências, conforme indicado ao fi nal da fl . 137. De SMCASP - Protocolado 2014/10/19564 Ante as informações que constam dos autos, e considerando a inexistência de fatos novos que revelem a inocência do punido ou contrariedade a dispositivo legal , nos termos do artigo 77 da Lei nº 13.351/2008, nego o processamento da Revisão, mantendo-se a decisão proferida à fl . 92 do protocolo nº 2011/215/1243. À Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, para co-nhecimento e adoção das demais providências cabíveis. De Informática de Municípios Associados S/A. - Protocolado n.º 13/10/44.042 PG À vista da declaração inicial, além dos pareceres da Secretaria de Assuntos Jurídicos de fl s. 38 a 42 e 43 AUTORIZO o recebimento dos bens móveis relacionados à fl . 30 a título de doação, sem quaisquer ônus aos cofres públicos.À SMAJ/CSFA para as demais providências quanto à formalização do competente Termo de Doação, na forma prescrita no Decreto Municipal n.º 17.424/11, e demais providências junto à CSP/SMA no que concerne ao tombamento daqueles bens. De Departamento de Gestão do Trabalho/SMS - Protocolado n.º 13/10/43380 À vista da manifestação da Comissão Permanente de Avaliação às fl s. 105 a 138, aco-lhida pelo Sr. Secretário Municipal de Recursos Humanos à fl . 139, DETERMINO a exoneração do servidor público municipal, matrícula nº 126.006-5 com supedâneo no parágrafo 4º do art. 41 da Constituição Federal, da Lei Municipal 1.399/55, Decreto n.º 15.514/06, bem como pelos fundamentos elencados no presente protocolado. À SMRH para providências necessárias. De Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Proto-colado n.º 14/10/00797 PG À vista das informações existentes nestes autos, bem como das manifestações da Se-cretaria Municipal de Assuntos Jurídicos às fl s. 16/Vº a 17 e 18, AUTORIZO a reserva da área indicada (Praças 04 e 05 do Arruamento Chácaras do Arruamento e Lotea-mento Chácaras Gargantilha, Quarteirão 10.390, nesta cidade, para compor o Banco de Áreas Verdes.;À Secretaria do Verde, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável para ciên-cia e prosseguimento;Na sequência, à SEPLAN para as anotações de praxe e demais providências. De MRV Engenharia e Participações D/A - Protocolado: 2012/10/29957 Ante as informações que constam dos autos, mantenho a decisão proferida pela Junta Administrativa de Recursos de fl . 548/549, de modo a negar provimento ao Recurso proposto pela Interessada. À Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para conhecimento e adoção das demais providências cabíveis. De Secretaria Municipal de Educação - PROTOCOLADO nº 2013/10/41.401 Nos exatos termos das manifestações do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de fl s. 101/105, e considerando ainda, a natureza dos fatos descritos e as conclusões deste processo, DEMITO o Servidor Público Municipal de matrícula nº 119.090-3, por infração aos preceitos dispostos no artigo 64, IX; artigo 65, III; ambos da Lei Munici-pal n.º 6.894/91, dos artigos 184, V e VI; 185, IV; da Lei Municipal 1.399/55 - Estatuto do Funcionário Público. À SMAJ/Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios, para anotações, dando ciência ao interessado, além de encaminhar os autos à SMRH para as providên-cias de praxe. De Maria José Silveira - Protocolado n.º 214/25/1315 À vista da manifestação de fl s. 27,28 e 29, acolhida pelo Sr. Diretor Presidente do CAMPREV à fl . 30,INDEFIRO o pedido de Pensão temporária a Sra. Maria José Silveira, com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "d" da Lei Complementar n.º 10/2004.Ao CAMPREV para prosseguimento. De CARLOS DONIZETI BATISTA - Protocolado n.º 2014/25/00939 À vista da manifestação conclusiva da Junta Médica Ofi cial da PMC à folha 06 e análise jurídica de fl s. 07, acolhida pelo Senhor Diretor Presidente do CAMPREV à fl . 08, DEFIRO o pedido de Isenção de Imposto de Renda.Ao CAMPREV para prosseguimento. De Ivone Saraiva Adão - Protocolado n.º 2014/25/00700 À vista da manifestação conclusiva da Junta Médica Ofi cial da PMC às folhas 08, e análise jurídica de fl . 09 acolhida pelo Sr. Diretor do CAMPREV, INDEFIRO o pedido de Isenção de Imposto de Renda.Ao CAMPREV para prosseguimento. De Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB - Campinas - Pro-tocolado n.º 13/10/51.290 PG À vista da declaração inicial, além dos pareceres da Secretaria de Assuntos Jurídicos de fl s. 29 a 32 e 33 AUTORIZO o recebimento dos bens móveis relacionados à fl . 27

a título de doação, sem quaisquer ônus aos cofres públicos.À SMAJ/CSFA para as demais providências quanto à formalização do competente Termo de Doação, na forma prescrita no Decreto Municipal n.º 17.424/11, e demais providências junto à CSP/SMA no que concerne ao tombamento daqueles bens. De Boa Esperança Empreendimento e Incorporação Imobiliária Ltda. - Protoco-lado n.º 14/11/3.923 PDU À vista das conclusões técnicas precedentes, bem como das manifestações da Secreta-ria de Assuntos Jurídicos de fl s. 36 a 38, AUTORIZO o recebimento das áreas identi-fi cadas às fl s. 29 a 33 pela SEPLAN, a título de doação, para regularização de diretriz viária, sem quaisquer ônus aos cofres públicos.À SMAJ/DPG-CSADP para as demais providências, destinadas à efetivação do rece-bimento da área em questão.Após, à SEPLAN para as anotações e providências de praxe. De Emerson Crivelli - Protocolado n.º 29.347/82 À vista das conclusões técnicas precedentes, bem como das manifestações da Secreta-ria de Assuntos Jurídicos de fl s. 318 a 320, AUTORIZO o recebimento da área identi-fi cada às fl s. 311 a 313 e 317 pela SEPLAN, a título de doação, para regularização de diretriz viária, sem quaisquer ônus aos cofres públicos.À SMAJ/DPG-CSADP para as demais providências, destinadas à efetivação do rece-bimento da área em questão.Após, à SEPLAN para as anotações e providências de praxe.

Campinas, 10 de junho de 2014 JONAS DONIZETTE PREFEITO MUNICIPAL

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO ILMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE

Em 10 de Junho de 2014 Processo administrativo nº 2013/10/44.553 Interessado: Secretaria Municipal de Chefi a de Gabinete do Prefeito Assunto: Pregão Eletrônico nº 276/2013 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para uso do Depar-tamento de Defesa Civil de Campinas AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e do disposto no Decreto Municipal nº 18.099/13, AUTORIZO a DESPESA , no valor total deR$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), para o item 12,a favor de MARTINI COMÉR-CIO E IMPORTAÇÃO LTDA., devendo onerar o presente exercício. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. À Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informações Municipais - SIM; e 2. À Secretaria Municipal de Chefi a de Gabinete do Prefeito, para as demais provi-dências.

Campinas, 10 de junho de 2014 MICHEL ABRÃO FERREIRA

SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE

ATA DA 58ª REUNIÃO DO GRUPO DE ANÁLISE DE PROJETOS ESPECÍFICOS/GAPE

Aos 5 (cinco) dias do mês de junho do ano de 2014, às 09:30 (nove horas e trin-ta minutos), na Sala Milton Santos, 19º andar do Paço Municipal, em Campinas, Estado de São Paulo, reuniram-se os membros do Grupo de Análise de Projetos Específi cos/G.A.P.E., com a seguinte pauta: 1 - 2014/18/00067, 2014/18/00068, 2014/18/00069, 2014/18/00070 e 2014/18/00071. 2 - 2014/18/00150, 2014/18/00151, 2014/18/00152 e 2014/18/00153. 3 - 2014/18/00154, 2014/18/00155, 2014/18/00156 e 2014/18/00157. 4 - 2014/18/00158, 2014/18/00159, 2014/18/00160 e 2014/18/00161. 5 - 2014/18/00204. Sob a Presidência da Eng. ª Jaraçai Rodrigues Neves , e com a presença dos seguintes membros: Enide Mizue Takeda Penteado e Daniella Farias Scarassatti , representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvi-mento Urbano, Celso Ribeiro de Freitas Júnior ,representante da Secretaria Munici-pal do Verde e Desenvolvimento Sustentável, Sônia Maria de Paula Barrenha e Já-ris Consorte , representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, Luci Lorençon Manara e Marco Antônio Bertelle , representantes da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA, Renato de Camargo Barros , representan-te da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Gisela Baptista Tibiriçá , representan-te da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Gabriela Barreiro de Lacerda , representante da Secretaria Municipal de Gestão e Controle. Dando início aos tra-balhos passou-se à discussão dos itens da pauta: 1 - Protocolos nº. 2014/18/00067, 2014/18/00068, 2014/18/00069, 2014/18/00070 e 2014/18/00071: Conforme mani-festação unânime do grupo, deliberou-se pelo parecer favorável quanto a análise de viabilidade do uso pretendido, podendo ser submetido pelo interessado ao processo de Estudo Específi co, conforme previsto pelo Decreto Municipal nº. 17.967, de 13 de maio de 2013, Anexo II, desde que: a) Seja reformulado o projeto de ocupação, de modo a incluir e respeitar as Áreas de Preservação Permanente APP’s referentes a dois cursos d’ águas, existentes no imóvel; b) Respeitar a faixa de 200 metros que proíbe a verticalização edilícia de cada lado do eixo do Gasoduto Brasil - Bolívia, de acordo com a Lei Complementar nº. 35/12, artigo 13, inciso XXXIII; c) Para o parcelamento/loteamento do imóvel deverá ser observada a Lei Complementar Municipal nº. 035/12 e a Resolução SMA 31/09 que estabelece que nos processos de licenciamento de no-vos parcelamentos de solo e empreendimentos habitacionais, sem prejuízo das demais medidas mitigadoras pertinentes, deverá ser exigida a manutenção das características

2 Campinas, quarta-feira, 11 de junho de 2014Diário Ofi cial do Município de Campinas

EXPEDIENTEO Diário Ofi cial do Município de Campinas (Lei Nº 2.819/63) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Campinas Site: www.campinas.sp.gov.br

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Edições posteriores a 22 de fevereiro de 2002 estão disponíveis para consulta na Internet no seguinte endereço: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-ofi cial/ Para acessar Suplementos, utilize o seguinte endereço: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-ofi cial/suplementos.php Edições anteriores a 22 de fevereiro de 2002 deverão ser pesquisadas

junto à Biblioteca Pública Municipal “Professor Ernesto Manoel Zink” (Avenida Benjamin Constant, 1.633, Centro, telefone: 2116-0423)

CERTIFICAÇÃO DIGITALEsta publicação é Certifi cada Digitalmente, acesse o guia de Certifi cação Digital: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-ofi cial/guia.php .

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IMPRENSA OFICIALEdição, Diagramação e Publicação Eletrônica: IMA - Informática de Municípios Associados S/A, responsável pela Imprensa Ofi cial do Município de Campinas e-mail: diario.ofi cial@ima.

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naturais de permeabilidade do solo em, no mínimo, 20% (vinte por cento) da área total do imóvel, preferencialmente em bloco único. O percentual de permeabilidade de 20% da área do imóvel deverá ser revegetado com o plantio de espécies nativas ou plantio consorciado de espécies nativas exóticas, excetuando-se espécies exóticas considera-das invasoras, podendo ser destinado até o limite de 30% (trinta por cento) desta área para ajardinamento, instalação de equipamentos esportivos e de lazer; d) Poderá fi car condicionada a aprovação de qualquer empreendimento no imóvel a apresentação de Laudo Técnico das condições toxicológicas do subsolo, de acordo com a Lei Munici-pal nº. 11.249/02; e) Apresentar Laudo de Caracterização da Vegetação. 2 - Protoco-los nº. 2014/18/00150, 2014/18/00151, 2014/18/00152 e 2014/18/00153: Conforme manifestação unânime do grupo, deliberou-se pelo parecer favorável quanto a análise de viabilidade do uso pretendido, podendo ser submetido pelo interessado ao processo de Estudo Específi co, conforme previsto pelo Decreto Municipal nº. 17.967, de 13 de maio de 2013, Anexo II, desde que: a) Seja reformulado o projeto de ocupação, de modo a incluir e respeitar as Áreas de Preservação Permanente APP’s referentes a dois cursos d’ águas e uma nascente existente no imóvel; b) Respeitar a integridade da área de planície de inundação/várzea e brejos associados; c) Para o parcelamento/loteamento do imóvel deverá ser observada a Resolução SMA 31/09 que estabelece que nos processos de licenciamento de novos parcelamentos de solo e empreendi-mentos habitacionais, sem prejuízo das demais medidas mitigadoras pertinentes, de-verá ser exigida a manutenção das características naturais de permeabilidade do solo em, no mínimo, 20% (vinte por cento) da área total do imóvel, preferencialmente em bloco único. O percentual de permeabilidade de 20% da área do imóvel deverá ser revegetado com o plantio de espécies nativas ou plantio consorciado de espécies nativas exóticas, excetuando-se espécies exóticas consideradas invasoras, podendo ser destinado até o limite de 30% (trinta por cento) desta área para ajardinamento, instalação de equipamentos esportivos e de lazer; d) Atender taxa mínima de perme-abilidade para cada lote conforme defi ne o Plano Diretor Municipal - Lei Comple-mentar 15/06; e) Deverá fi car condicionada a aprovação de qualquer empreendimento no imóvel a apresentação de Laudo Técnico das condições toxicológicas do subsolo, de acordo com a Lei Municipal nº. 11.249/02; f) Apresentar Laudo de Caracterização da Vegetação. 3 - Protocolos nº. 2014/18/00154, 2014/18/00155, 2014/18/00156 e 2014/18/00157: Conforme manifestação unânime do grupo, deliberou-se pela invia-bilidade do empreendimento considerando que de acordo, com análises anteriormente efetuadas para a área em questão, incide no imóvel extensa planície de inundação, a qual foi mapeada pelos estudos do PROCEN (Programa de Combate as Enchentes), e de acordo com as orientações do Plano Diretor Municipal - Lei Complementar 15/06, fi cam proibidas edifi cações e aterramentos nessas porções, cabendo sua preservação nos moldes do artigo 36, inciso VI da Lei Complementar 015/06. 4 - Protocolos nº. 2014/18/00158, 2014/18/00159, 2014/18/00160 e 2014/18/00161: Conforme mani-festação unânime do grupo, deliberou-se pelo parecer favorável quanto a análise de viabilidade do empreendimento, podendo ser submetido pelo interessado ao processo de Estudo Específi co, conforme previsto pelo Decreto Municipal nº. 17.967, de 13 de maio de 2013, Anexo II. 5 - Protocolo nº. 2014/18/00204: Diante dos elementos constantes do protocolado supracitado, referente a solicitação de consulta deste órgão colegiado quanto aos procedimentos que deverão ser adotados para regularização de barramento, conforme expedição de Certidão de Uso e Ocupação do Solo - SEMURB, sob o protocolo nº. 2013/17/01504 localizado à Rua 13 de Maio (até o fi nal mais 1.600 metros), s/n, Condomínio Reserva da Floresta - oriunda da subdivisão da Fazenda Santa Terezinha, Distrito de Sousas, Campinas, São Paulo, o G.A.P.E., DECLARA para os devidos fi ns, que a matéria pleiteada pelo interessado, não consta no rol de atribuições deste grupo, tendo em vista que apesar de o enquadramento da referida regularização estar localizada fora do perímetro urbano, o GAPE é competente para atestar a exequibilidade da implantação de empreendimentos descritos no artigo 3º, incisos I a VIII e parágrafos 1º ao 3º, e não de atividades ambientais (Barramento), devendo o interessado se submeter ao rito ordinário de aprovação/regularização, aten-didas as possíveis restrições impostas para a área competente. Nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a reunião e eu, Cristiano Ferreira Deling, secretariei e lavrei a presente Ata que segue assinada por todos os presentes.

Campinas, 05 de junho de 2014 ENGª JARAÇAI RODRIGUES NEVES

Presidente Do G.A.P.E.

COMUNICADO INVIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO

Protocolos: 2014/18/00154, 2014/18/00155, 2014/18/00156 e 2014/18/00157. Data de Entrada: 06/05/2014 Localização: Rua Antônio da Cunha Leme, s/n, Jardim Campineiro. Natureza: HMV-5 Proprietário: Leopoldo Góes Engenharia e Construções Ltda.

Comunicamos ao interessado que por decisão unânime do grupo, deliberou-se pela inviabilidade do empreendimento.



COMUNICADO VIABILIDADE DOS EMPREENDIMENTOS

Protocolos: 2014/18/00067, 2014/18/00068, 2014/18/00069, 2014/18/00070 e 2014/18/00071. JUNTADO: 2013/18/00157, 2013/18/00158, 2013/18/00159, 2013/18/00160 e 2013/18/00161. Data de Entrada: 18/02/2014 Localização: Gleba 47, Quarteirão 30.027, entre Residencial Novo Mundo, Gleba F, Bairro Jardim Maracanã. Natureza: EHIS. Proprietário: FYP Engenharia e Construções Ltda. - ME Comunicamos ao interessado que por decisão unânime do grupo, deliberou-se pelo parecer favorável quanto a análise de viabilidade do uso pretendido, poden-do ser submetido pelo interessado ao processo de Estudo Específico, conforme previsto pelo Decreto Municipal nº. 17.967, de 13 de maio de 2013, Anexo II, desde que atenda o rol de exigências descrito na certidão de viabilidade. __________________________________________________________________

Protocolos: 2014/18/00150, 2014/18/00151, 2014/18/00152 e 2014/18/00153. Data de Entrada: 16/04/2014 Localização: Rodovia Lix da Cunha, Km 3, Jardim do Lago - Continuação. Natureza: EHIS. Proprietário: FYP Engenharia e Construções Ltda. Comunicamos ao interessado que por decisão unânime do grupo, deliberou-se pelo parecer favorável quanto a análise de viabilidade do uso pretendido, poden-do ser submetido pelo interessado ao processo de Estudo Específico, conforme previsto pelo Decreto Municipal nº. 17.967, de 13 de maio de 2013, Anexo II, desde que atenda o rol de exigências descrito na certidão de viabilidade. __________________________________________________________________

Protocolos: 2014/18/00158, 2014/18/00159, 2014/18/00160 e 2014/18/00161. Data de Entrada: 07/05/2014 Localização: Avenida Ricardo Rocha Bonfi m, 175, 239 e 297, Loteamento Residen-cial Villa Bella Dom Pedro, Quarteirão 03796-E, Lotes 1, 2 e 3, Santa Genebra. Natureza: HMV-5 Proprietário: Florença Participações S/A. Comunicamos ao interessado que por decisão unânime do grupo, deliberou-se pelo parecer favorável quanto a análise de viabilidade do uso pretendido, poden-do ser submetido pelo interessado ao processo de Estudo Específico, conforme previsto pelo Decreto Municipal nº. 17.967, de 13 de maio de 2013, Anexo II. __________________________________________________________________



COMUNICADO

Protocolo: 2014/18/00204 Data de Entrada: 23/05/2014 Localização: Rua 13 (treze) de Maio (até o fi nal mais 1.600 metros), s/n. - Condomí-nio Reserva da Floresta - oriunda da subdivisão da Fazenda Santa Terezinha, Distrito de Souzas, Campinas, São Paulo. Natureza: Regularização de Barramento - Atividade Ambiental. Proprietário: RM Engenharia & Meio Ambiente.

Comunicamos que a matéria pleiteada pela interessada, não consta no rol de atri-buições deste grupo, tendo em vista que apesar de o enquadramento da referida regularização estar localizada fora do perímetro urbano, o GAPE é competente para atestar a exequibilidade da implantação de empreendimentos descritos no artigo 3º, incisos I a VIII e parágrafos 1º ao 3º, e não de atividades ambientais (Barramento), devendo a interessada se submeter ao rito ordinário de aprovação/regularização, atendidas as possíveis restrições impostas para a área competente.



REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE ANÁLISE DE PROJETOS ESPECÍFICOS - G.A.P.E.

Aos 10 (dez) dias do mês de junho do ano de 2014, às 09:30 (nove horas e trinta minu-tos), em sala própria, 7º andar do Paço Municipal, em Campinas, Estado de São Paulo, reuniram-se os membros do Grupo de Análise de Projetos Específi cos/G.A.P.E., com a seguinte pauta: 1 - Protocolo nº. 2014/18/00175 - Recurso Administrativo referente aos protocolados nº. 2014/18/00090, 2014/18/00091, 2014/18/00092, 2014/18/00093 e 2014/18/00094. Sob a Presidência da Eng. ª Jaraçai Rodrigues Neves , e com a presença dos seguintes membros: Enide Mizue Takeda Penteado , representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Celso Ribeiro de Freitas Júnior ,representante da Secretaria Municipal do Verde e Desenvolvimento

3Campinas, quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário Ofi cial do Município de Campinas

Sustentável, Sônia Maria de Paula Barrenha , representante da Secretaria Municipal de Urbanismo, Luci Lorençon Manara , representante da Sociedade de Abastecimen-to de Água e Saneamento S/A - SANASA, Gabriela Barreiro de Lacerda , repre-sentante da Secretaria Municipal de Gestão e Controle. Dando início aos trabalhos passou-se à discussão dos itens da pauta: 1 - Protocolo nº. 2014/18/00175 Recur-so Administrativo referente aos protocolados nº. 2014/18/00090, 2014/18/00091, 2014/18/00092, 2014/18/00093 e 2014/18/00094: Retifi camos o parecer exarado em 14/05/2014, que deliberou pela inviabilidade do empreendimento com fundamentos na análise realizada nos autos dos protocolados em epígrafe (Recurso Administrati-vo), no qual deliberamos pela viabilidade do empreendimento, podendo ser submetido pelo interessado ao processo de Estudo Específi co, conforme previsto pelo Decreto Municipal nº. 17.967, de 13/05/2013, Anexo II. Nada mais havendo a tratar, declarou--se encerrada a reunião e eu, Cristiano Ferreira Deling, secretariei e lavrei a presente Ata que segue assinada por todos os presentes.



COMUNICADO VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO

Protocolo nº. 2014/18/00175 - Recurso Administrativo referente aos protocolados nº. 2014/18/00090, 2014/18/00091, 2014/18/00092, 2014/18/00093 e 2014/18/00094: Localização: Sítio São Pedro - Estrada do bairro Campo Grande a Campinas, Gleba D. Natureza: EHIS - Minha Casa Minha Vida. Proprietário: EDSON AIRTON BERSAN - QUALYFAST

Retificamos o parecer exarado em 14/05/2014, que deliberou pela inviabilidade do empreendimento com fundamentos na análise realizada nos autos dos proto-colados em epígrafe (Recurso Administrativo), no qual deliberamos pela viabi-lidade do empreendimento, podendo ser submetido pelo interessado ao processo de Estudo Específico, conforme previsto pelo Decreto Municipal nº. 17.967, de 13/05/2013, Anexo II.



SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AUTORIZO Processo Administrativo no 14/10/06.734 Interessado : Secretaria Municipal de Administração - SMA Pregão Eletrônico no 108/2014 Objeto : Registro de Preços de copos descartáveis para água e café. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no art. 8o, inciso V, do Decreto Municipal no 18.099/13, AUTORIZO , com fulcro na Ata de Registro de Preços no 174/14, a despesa no valor total de R$83.796,50 (oitenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) destinada à aquisição de copos descartáveis para água e café, em favor da empresa COMERCIAL ECO-MIX EIRELI - ME . Publique-se. À Assessoria Técnica desta Secretaria para emissão dos empenhos e, em seguida, ao Departamento Administrativo para as demais providências.

Campinas, 10 de junho de 2014 SILVIO ROBERTO BERNARDIN

Secretário Municipal De Administração


AUTORIZO Processo Administrativo no 14/10/09.973 Interessado : Secretaria Municipal de Administração - SMA Pregão Presencial no 126/2014 Objeto : Registro de Preços de peças automotivas e acessórios em geral, originais, para utilização em veículos que compõem a frota municipal. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no art. 8o, inciso V, do Decreto Municipal no 18.099/13, AUTORIZO , com fulcro nas Atas de Registro de Preços abaixo, a despesa no valor total de R$250.000,00 (duzen-tos e cinquenta mil reais), a favor das empresas conforme segue: BIDDING CENTER COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP , no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), para o fornecimento dos lotes 01 e 06, Ata no 164/2014; VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI - EPP , no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para o fornecimento dos lotes 03 e 05, Ata no 165/2014; PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP , no valor de R$80.000,00 (oiten-ta mil reais), para o fornecimento dos lotes 02, 04 e 08, Ata no 166/2014; TEKCOM - IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDA - EPP , no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), para o fornecimento do lote 7, Ata no 167/2014. Publique-se. À Assessoria Técnica desta Secretaria para emissão dos empenhos e, em seguida, ao Departamento de Transportes Interno para as demais provi-dências.



AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 164/2014 - Eletrônico - Processo Administrativo nº 13/10/54.617 - In-teressado : Secretaria Municipal de Educação - Objeto : Contratação de empresa para fornecimento parcelado de peito de frango congelado - Recebimento das Propostas dos itens 01 e 02 : das 08h do dia 02/07/14 às 09h do dia 03/07/14 - Abertura das Propostas dos itens 01 e 02 : a partir das 09h do dia 03/07/14 - Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 03/07/14 - Disponibilidade do Edital : a partir de 13/06/14, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeira Elisângela Becker pelo telefone (19) 2116-0838.

Campinas, 09 de junho de 2014 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA Diretor Do Departamento Central De Compras

TERMO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA

Processo Administrativo nº 12/10/28.177 Interessado: Diretoria de Convênios e Contratos Assunto: Convite nº. 14/2014 Objeto: Execução de serviços de engenharia e arquitetura para os projetos executi-vos de reforma para requalifi cação do Centro Esportivo Brasil de Oliveira (Praça dos Trabalhadores). Aos 10 (dez) dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, em sala própria, no 6º andar do Paço Municipal, situado na Avenida Anchieta nº 200, Centro, Campinas, Estado de São Paulo, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Exmo. Sr. Prefeito através da Portaria nº 81.614/2014, composta pela Presidente, Sra. Simoni Aparecida Contant, pela suplente de presidente, Sra. Sueli Xavier da Silva Guatura, pelos membros Sra. Ana Julia Gregio Fontes e Sr. Rafael Izidoro Bello Gon-çalves Silva, e como suplentes de membros a Sra. Rosélia Salomão Mesquita e a Sra. Silvia Helena Pisciota Barthos. A Comissão Permanente de Licitações, com base na análise técnica das propostas (fl s. 970/994) e nos critérios para classifi cação e julga-mento previstos nos item 8 da Carta-Convite, decide por: 1 - CLASSIFICAR as propostas das empresas abaixo relacionadas, na ordem que segue: a) Em primeiro lugar: F3 PROJETOS E ARQUITETURA LTDA - EPP no valor global de R$ 48.579,20 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); b) Em segundo lugar: INPLENITUS ARQUITETURA, ENGENHARIA E FIS-CALIZAÇÃO DE OBRAS LTDA. no valor global de R$ 57.738,18 (cinquenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). 2 - DESCLASSIFICAR as propostas das empresas abaixo relacionadas, pelos moti-vos abaixo discriminados: - DIAS & CARDOZO ENGENHARIA LTDA - EPP , por deixar de apresentar os tipos de impostos e seus respectivos valores incidentes sobre o BDI, o detalhamento dos Encargos Sociais (ES) e a declaração do CNAE, descumprindo parcialmente o subitem 5.8.2., incorrendo nos subitens 8.4 e 8.4.1 da Carta-Convite; - GABINETE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. , por apresentar a maioria dos componentes do detalhamento de BDI fora dos limites esta-belecidos pelo Acórdão 2622/2013 do TCU, incongruente com a declaração de sua lei social e por deixar de apresentar a declaração de seu CNAE, descumprindo parcial-mente o subitem 5.8.2., incorrendo nos subitens 8.4 e 8.4.1 da Carta-Convite. 3 - FIXAR o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “b”, parágrafo 6º, da Lei Federal nº 8.666/93.Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na Secretaria Mu-nicipal de Administração, localizada na Avenida Anchieta, nº 200, 6º andar - Campi-nas - SP, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h. Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Campinas, 10 de junho de 2014 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES


DECLARAÇÃO DE ITEM DESERTO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 14/10/04.559I nteressado: Secretaria Municipal de Chefi a de Gabinete do Prefeito Assunto: Pregão Eletrônico nº 146/2014 Objeto: Registro de Preços de cartuchos, fi tas e toners para impressoras. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e do disposto no art. 7º, inciso XXVII, do Decreto Municipal nº 14.218/03, combinado com o art. 3º, inciso II e art. 9º, inciso II, do Decreto Municipal nº 18.099/13 e suas alterações, resolvo: 1. INFORMAR que o Pregoeiro declarou DESERTO o item 09 por não acudirem interessados na apresentação de propostas. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 146/2014, referente ao objeto em epí-grafe, com os respectivos preços unitários entre parênteses para os itens indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias abaixo relacionadas: - NELTON RUBENS EDUARDO - EPP , itens 01 (R$ 23,36), 02 (R$ 26,13), 03 (R$ 12,20), 04 (R$ 25,00), 05 (R$ 29,94), 06 (R$ 25,35), 07 (R$ 15,38), 08 (R$ 29,80) e 20 (R$ 140,00); - MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , itens 10 (R$ 17,70), 11 (R$ 13,74), 12 (R$ 25,38), 15 (R$ 156,00), 16 (R$ 155,98), 17 (R$ 155,98) e 18 (R$ 155,98); - LEMARINK CARTUCHOS EIRELI - EPP , item 13 (R$ 29,00); e - IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME , itens 14 (R$ 46,47) e 19 (R$ 71,90). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Mu-nicipal - SIM; 2. à Coordenadoria Setorial de Controle e Custos - DCC, para anotações; 3. à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Coordenadoria Setorial de Formali-zação de Ajustes, para lavratura das Atas de Registro de Preços; e 4. à Secretaria Municipal de Chefi a de Gabinete do Prefeito, para as demais provi-dências, em especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto Municipal nº 18.225/14 e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de Fornecimento às deten-toras da Atas.



SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA

NOTIFICAÇÃO ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Protocolo Administrativo n° 14/10/24.681

WWL LOGISTICA DE EVENTOS LTDA-EPP. AV: WINSTON CHURCHILL / 476 / JD. DOS ANDES / LONDRINA-PR / 86.076-000


A Administração Municipal de Campinas, através da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, NOTIFICA a empresa WWL LOGISTICA DE EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.124.773/0002-00 na pessoa de seu re-presentante legal, nos autos do Protocolado Administrativo n° 14/10/24.681, que cuida da abertura de procedimento de aplicação de penalidade decorrente do (Procedimento Administrativo n° 2014/10/9.239) que, por decisão do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, exarada à fl. 22 do protocolado em epígrafe, foi autorizada a abertura do procedimento de aplicação de penalidade nos exatos termos do disposto no artigo 87, inciso III da lei nº 8.666/93, obser-vando-se, para tanto, preliminarmente, os princípios do contraditório e da am-pla defesa, ou seja, o devido processo legal, considerando o descumprimento das obrigações assumidas na proposta comercial de 28 de fevereiro de 2014, que pode resultar na aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com o Município por até 02 (dois) anos.

Está facultada à empresa a apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento da notifi cação ou, em caso de não recebimento, a contar da data da publicação no Diário Ofi cial do Município de Campinas.

Na oportunidade de apresentação de defesa prévia, a empresa deverá apresentar todos os documentos comprobatórios de suas alegações, sob pena de preclusão.

Da decisão do procedimento caberá recurso a ser interposto no prazo legal, somente após o trânsito em julgado ocorrerá a execução das penalidades eventualmente im-postas.

Os autos do protocolado estarão com vista franqueada no Paço Municipal, Avenida Anchieta, 14° andar, Departamento de Assessoria Jurídica, das 9:00hs às 12:00hs, e das 14:00hs às 16:30hs, de segunda a sexta-feira.

A defesa deverá ser protocolada no Setor de Expediente do Departamento de As-sessoria Jurídica - SMAJ, da Prefeitura Municipal de Campinas, no local e horário supracitados.

Campinas, 10 de junho de 2014 RODRIGO GUERSONI DIRETOR DO DAJ / SMAJ

EXTRATO

Processo Administrativo n.º 11/10/07963 Interessado: Secretaria Municipal de Ad-ministração Modalidade : Contratação Direta n.º 113/11 Contratada: BASIC ELE-VADORES LTDA. CNPJ: 02.254.737/0001-66 Termo de Contrato n.º 04/12 Termo de Aditamento n.º 45/14 Objeto do Aditamento: Prorrogação do contrato por 24 meses, a partir de 28/02/2014. Valor: R$ 40.392,00 Assinatura: 28/02/2014.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COMUNICADO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas/SP, no uso de sua competência, atribuída pelas Leis Municipais nº 6.574 de 19 de outubro de 1991 e nº 14.697 de 07 de outubro de 2013, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, COMUNICA às entidades o resultado de análise dos projetos a serem fi nanciados com recurso do FMDCA. Considerando o disposto na resolução CMDCA nº 016/2014, que defi ne Diretrizes de utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA 2014; Considerando deliberação de reunião extraordinária de 10 de junho de 2014 do Con-selho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, torna público e faz DIVULGAR o resultado dos projetos aprovados pelo CMDCA. Considera-se aprovado o projeto que atingiu o mínimo de 70% (setenta por cento) de pontuação. Os projetos não aprovados poderão dirimir dúvidas ou esclarecimentos no dia 16 de junho de 2014, das 9:00 às 12:00h e das 13:30 às 16:00h, na sede do CMDCA (Rua. Ferreira Penteado, 1331, Cambuí, Campinas/SP- Casa dos Conselhos)

RESULTADO DO EDITAL DE PROJETOS DO CMDCA - RESOLUÇÃO 16/2014

ENTIDADE PONTOS VALOR SOLICI-TADO AO FMD-CA

OBSERVAÇÕES

CENTRO PROMOCIONAL TIA ILEIDE - CPTI

96,01 120.000,00 APROVADO

ASSOCIAÇÃO DAS FRANCISCA-NAS MISSIONÁRIAS DO CORA-ÇÃO IMACULADO DE MARIA

95,40 79.370,00 APROVADO

SOCIEDADE FEMININA DE AS-SISTÊNCIA A INFÂNCIA - CRE-CHE BENTO QUIRINO (FORMAN-DO CIDADÃOS PARA O FUTURO)

89,02 15.600,00 APROVADO

SOCIEDADE FEMININA DE AS-SISTÊNCIA A INFÂNCIA - CRE-CHE BENTO QUIRINO (ALÉM DAS FRONTEIRAS)

85,60 30.000,00 APROVADO

CENTRO PROMOCIONAL NOSSA SRA.DA VISITAÇÃO

83,50 120.000,00 APROVADO

INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM (O FUTURO EM NOSSAS MÃOS)

83,25 68.700,00 APROVADO

SORRI CAMPINAS 79,75 57.700,00 APROVADO

SOCIEDADE EDUCATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA – SETA (MÚSICA E AÇÃO)

79,40 94.080,00 APROVADO

GRUPO PRIMAVERA 79,01 120.000,00 APROVADO

CENTRO DE EDUCAÇÃO E AS-SESSORIA POPULAR – CEDAP

78,50 119.712,97 APROVADO

ASSOCIAÇÃO ANHUMAS QUE-RO QUERO

78,50 120.000,00 APROVADO

FUNDAÇÃO EUFRATEN 77,75 120.000,00 APROVADO

ASSOCIAÇÃO CIVIL CARMELI-TAS DA CARIDADE – CENTRO ASSISTENCIAL VEDRUNA

77,25 62.067,60 APROVADO

SOCIEDADE EDUCATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA – SETA (JARDINS DO GUARAÇAÍ)

77,25 80.280,00 APROVADO

CASA DOS MENORES DE CAM-PINAS

76,00 69.840,00 APROVADO

CASA DA CRIANÇA MEIMEI 75,80 117.600,00 APROVADO

FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MA-RIA CAMARGO SAMPAIO - FIR-MACASA

74,00 115.926,00 APROVADO

OBRA SOCIAL SÃO JOÃO BOSCO 72,50 120.000,00 ATINGIU PONTUAÇÃO, PO-RÉM DE ACORDO COM O EDITAL NÃO HÁ RECURSO DISPONÍVEL

LAR ESCOLA NOSSA SENHORA CALVÁRIO - NÚCLEO COMUNI-TÁRIO CALVARIANO

70,60 30.468,00 ATINGIU PONTUAÇÃO, PO-RÉM DE ACORDO COM O EDITAL NÃO HÁ RECURSO DISPONÍVEL

INSTITUTO ARNEA 70,50 119.634,00 ATINGIU PONTUAÇÃO, PO-RÉM DE ACORDO COM O EDITAL NÃO HÁ RECURSO DISPONÍVEL

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMEAR

69,75 94.200,00 ABAIXO DA NOTA DE COR-TE

CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM SANTA LÚCIA


SERVIÇO SOCIAL NOVA JERU-SALÉM


INSTITUTO ANELO 66,20 57.798,76 ABAIXO DA NOTA DE COR-TE

INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM (CIRCOLANDO)


CENTRO SOCIAL ROMÍLIA MA-RIA


ASSOCIAÇÃO SEMENTES DA LI-BERDADE - ASL


INSTITUTO CULTURAL CANARI-NHOS DA TERRA


PROJETO RAÇA CIDADANIA E MOTIVAÇÃO


AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENV.E RECURSOS ASSIST.CENTRAL BRASILEIRA - ADRA


SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA 48,84 119.995,68 ABAIXO DA NOTA DE COR-TE

CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PELA CIDADA-NIA - CAMPC


ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL 37,00 119.715,00 ABAIXO DA NOTA DE COR-TE

LAR CAMPINENSE DE BEM ES-TAR À CRIANÇA E AO ADOLES-CENTE


ASSOCIAÇÃO BENEF.DA BOA AMIZADE - ABBA


SOCIEDADE DAS FILHAS DE N. SRA. DO SAGRADO CORAÇÃO – CASA DA CRIANÇA MADRE ANASTÁCIA

DESQUALIFICADO: DOCU-MENTAÇÃO INCOMPLETA

APRENDIZADO DOMÉSTICO SANT’ANNA

DESQUALIFICADO: DOCU-MENTAÇÃO INCOMPLETA

COMITÊ PARA DEMOCRATIZA-ÇÃO DA INFORMÁTICA - CDI

NÃO CUMPRIMENTO §3º DO ITEM VI (ART.2º)

SOBRAPAR-SOCIEDADE BRA-SILEIRA DE PESQUISA E ASSIS-TÊNCIA PARA REABILITAÇÃO CRANIOFACIAL


ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMI-GOS DE SURDOS DE CAMPINAS--APASCAMP


AMIC – AMIGOS DA CRIANÇA- CENTRO ESPÍRITA FÉ E AMOR


Campinas, 10 de junho de 2014 MARIA JOSÉ GEREMIAS

PRESIDENTE DO CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COMUNICADO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas/SP, no uso de sua competência, atribuída pelas Leis Municipais nº 6.574 de 19 de outubro de 1991 e nº 14.697 de 07 de outubro de 2013, atendendo ao disposto na Lei Federal nº


8.069 de 13 de julho de 1990, COMUNICA às entidades o resultado de análise dos projetos a serem fi nanciados com recurso do FMDCA. Considerando o disposto na resolução CMDCA nº 016/2014, que defi ne Diretrizes de utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA 2014; Considerando deliberação de reunião extraordinária de 10 de junho de 2014 do Con-selho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, torna público e faz DIVULGAR o resultado dos projetos aprovados pelo CMDCA. Considera-se aprovado o projeto que atingiu o mínimo de 70% (setenta por cento) de pontuação. Os projetos não aprovados poderão dirimir dúvidas ou esclarecimentos no dia 16 de junho de 2014, das 9:00 às 12:00h e das 13:30 às 16:00h, na sede do CMDCA (Rua. Ferreira Penteado, 1331, Cambuí, Campinas/SP- Casa dos Conselhos)

RESULTADO DO EDITAL DE PROJETOS DO CMDCA - RESOLUÇÃO 16/2014

ENTIDADE PONTOSVALOR SOLI-CITADO AO

FMDCAOBSERVAÇÕES

CENTRO PROMOCIONAL TIA ILEIDE - CPTI

96,01 120.000,00 APROVADO

ASSOCIAÇÃO DAS FRANCISCA-NAS MISSIONÁRIAS DO CORA-ÇÃO IMACULADO DE MARIA

95,40 79.370,00 APROVADO

SOCIEDADE FEMININA DE ASSIS-TÊNCIA A INFÂNCIA - CRECHE BENTO QUIRINO (FORMANDO CIDADÃOS PARA O FUTURO)

89,02 15.600,00 APROVADO

SOCIEDADE FEMININA DE ASSIS-TÊNCIA A INFÂNCIA - CRECHE BENTO QUIRINO (ALÉM DAS

FRONTEIRAS)

85,60 30.000,00 APROVADO

CENTRO PROMOCIONAL NOSSA SRA.DA VISITAÇÃO

83,50 120.000,00 APROVADO

INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM (O FUTURO EM NOSSAS

MÃOS)83,25 68.700,00 APROVADO

SORRI CAMPINAS 79,75 57.700,00 APROVADO

SOCIEDADE EDUCATIVA DE TRA-BALHO E ASSISTÊNCIA – SETA

(MÚSICA E AÇÃO)79,40 94.080,00 APROVADO

GRUPO PRIMAVERA 79,01 120.000,00 APROVADO

CENTRO DE EDUCAÇÃO E ASSES-SORIA POPULAR – CEDAP

78,50 119.712,97 APROVADO

ASSOCIAÇÃO ANHUMAS QUERO QUERO

78,50 120.000,00 APROVADO

FUNDAÇÃO EUFRATEN 77,75 120.000,00 APROVADO

ASSOCIAÇÃO CIVIL CARMELITAS DA CARIDADE – CENTRO ASSIS-

TENCIAL VEDRUNA77,25 62.067,60 APROVADO

SOCIEDADE EDUCATIVA DE TRA-BALHO E ASSISTÊNCIA – SETA

(JARDINS DO GUARAÇAÍ)77,25 80.280,00 APROVADO

CASA DOS MENORES DE CAM-PINAS

76,00 69.840,00 APROVADO

CASA DA CRIANÇA MEIMEI 75,80 117.600,00 APROVADO

FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO -

FIRMACASA74,00 115.926,00 APROVADO

OBRA SOCIAL SÃO JOÃO BOSCO 72,50 120.000,00

ATINGIU PONTUAÇÃO, PORÉM DE ACORDO

COM O EDITAL NÃO HÁ RECURSO DISPONÍVEL

LAR ESCOLA NOSSA SENHORA CALVÁRIO - NÚCLEO COMUNITÁ-

RIO CALVARIANO70,60 30.468,00



INSTITUTO ARNEA 70,50 119.634,00



ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMEAR

69,75 94.200,00ABAIXO DA NOTA DE

CORTE

CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM SANTA LÚCIA


CORTE

SERVIÇO SOCIAL NOVA JERU-SALÉM


CORTE

INSTITUTO ANELO 66,20 57.798,76ABAIXO DA NOTA DE

CORTE

INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM (CIRCOLANDO)


CORTE

CENTRO SOCIAL ROMÍLIA MARIA 55,50 31.128,00ABAIXO DA NOTA DE

CORTE

ASSOCIAÇÃO SEMENTES DA LIBERDADE - ASL


CORTE

INSTITUTO CULTURAL CANARI-NHOS DA TERRA


CORTE

PROJETO RAÇA CIDADANIA E MOTIVAÇÃO


CORTE

AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENV.E RECURSOS ASSIST.CENTRAL BRASILEIRA - ADRA


CORTE

SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA 48,84 119.995,68ABAIXO DA NOTA DE

CORTE

CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PELA CIDADANIA

- CAMPC45,15 120.000,00

ABAIXO DA NOTA DE CORTE

ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL 37,00 119.715,00ABAIXO DA NOTA DE

CORTE

LAR CAMPINENSE DE BEM ESTAR À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


CORTE

ASSOCIAÇÃO BENEF.DA BOA AMIZADE - ABBA


CORTE

SOCIEDADE DAS FILHAS DE N. SRA. DO SAGRADO CORAÇÃO – CASA DA CRIANÇA MADRE

ANASTÁCIA

DESQUALIFICADO: DOCUMENTAÇÃO

INCOMPLETA

APRENDIZADO DOMÉSTICO SANT’ANNA

DESQUALIFICADO: DOCUMENTAÇÃO

INCOMPLETA

COMITÊ PARA DEMOCRATIZA-ÇÃO DA INFORMÁTICA - CDI


SOBRAPAR-SOCIEDADE BRA-SILEIRA DE PESQUISA E ASSIS-TÊNCIA PARA REABILITAÇÃO

CRANIOFACIAL


ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS DE CAMPINAS-

-APASCAMP


AMIC – AMIGOS DA CRIANÇA- CENTRO ESPÍRITA FÉ E AMOR


Campinas, 10 de junho de 2014 MARIA JOSÉ GEREMIAS

PRESIDENTE DO CMDCA

SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAMPINAS - CONDEPACC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE ESTUDO DE TOMBA-MENTO


A Secretaria Municipal de Cultura através da Presidente do CONDEPACC, no uso de suas atribuições legais, notifica a todos os interessados que o Egrégio Colegiado do CONDEPACC - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - em sua sessão ordinária do dia 29 de maio de 2014, Ata 432, decidiu pela abertura do Processo de Estudo de Tombamento do(s) bem(ens) abaixo discriminado(s). Infor-mamos que o(s) bem(ens) em questão passa(m) a ser objeto das sanções e benefícios previstos pela Lei Municipal nº 5585 de 17 de dezembro de 1987; como conseqüência, qualquer intervenção no(s) local(ais) deverá ser precedida de autorização do CON-DEPACC. Informamos ainda, que conforme o Decreto nº 9585/88, artigos 11, 12 e 13 o (s) interessado (s) poderá (ão) apresentar recurso com relação ao tombamento nos termos deste Decreto no prazo de 15 dias.

BENS Processo “Área Remanescente do Complexo Ferroviário Central da antiga FEPASA”, situada à Praça Marechal Floriano Peixoto s/n°, Centro, composta de: - a) Companhia Paulista de Estradas de Ferro: 1 – Cabina 01; 2 – Depósito das Locomotivas Elétricas; 3 – Depósito das Locomotivas a Vapor; 4 – Vestiário das Locomotivas a Vapor; 5 – Casa de Areia; 6 – Prédio da Administração da Casa de Carros; 7 – Alvenaria da Caixa D’água da antiga Rotunda; 8 – Casa do Rádio; 9 – Prolongamento em Estrutura Metálica da Baldeação; 10 – Baldeação; 11 – Escritório da Baldeação CM/CP (paredes remanescentes); 12 – Poço; 13 – Balança; 14 – Cabina 02; 15 – Departamento de Linhas; 16 – Controle de Tráfego Centralizado; 17 – Torres de Sustentação da Catenária; 18 – Torres de Iluminação; 19 – Bueiro Capeado, pátios da CP/CM. b) Companhia Mogyana de Estradas de Ferro: 20 – Escola Ferroviária; 21 – Vestiário da antiga Quadra de Esportes; 22 – Restaurante; 23 – Contadoria; 24 – Vestiário Coletivo; 25 – Oficina Nova; 26 – Museu; 27 – Mictório da Oficina; 28 – Areeiro; 29 – Depósito de Ferro - 1° Fundição; 30 – Depósito de Óleo e Bronze; 31 – Nova Casa de Carros. c) Pátios da CM e CP: 32 – Espaços vazios entre as edificações que compõem o Conjunto Ferroviário (Complexo Ferroviário) situados entre o Depósito da Locomotiva a vapor da CP e a Rotunda da CM; 33 – Trilhos das linhas mortas.

004/14

Campinas, 05 de junho de 2014 CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO

Secretário Municipal De Cultura Presidente Do CONDEPACC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR

DESPACHADO PELO SENHOR DIRETOR EM 09 DE JUNHO DE 2014 Protocolo n° 2014/10/27126 - Assunto :Pedido de Certidão de Inteiro Teor - Interessa-do : Marco Antonio Saverio Epprecht

À CSA Solicita a Marco Antonio Saverio Epprecht a extração de cópia de inteiro teor das Atas de Conselho de Escola do Cimei 07/Noroeste, Reuniões de 23/08/2012 e 01/08/2013. Estabelece a Constituição da República em seu artigo 5°, XXXIV, b, in verbs ; "XXXIV- São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e es-clarecimentos de situações de interesse pessoal;"

Extrai-se, portanto, que a obtenção de certidões constitui um direito dos cidadãos e pessoas jurídicas que comprovem legitimidade e interesse para o pedido. Pelo exposto, defi ro o pedido de certidão de inteiro teor do protocolado face à de-monstração de legitimidade do requerente para o pleito formulado.Providenciada as cópias e certifi cada a autenticidade, certifi que-se nos autos a emissão da Certidão (Anexo II, do Decreto Municipal n° 18.050 /13); posteriormente, encaminhem-se:

Após a publicação, encaminhem-se à Coordenadoria Setorial de Expediente do Gabi-nete do Prefeito para a entrega ao interessado, nos termos do artigo 9°, §3°, do Decreto Municipal n° 18.050/13.

Campinas, 09 de junho de 2014 MAURILEI PEREIRA

Diretor Do Departamento De Apoio à Escola

COMUNICADO CEB Nº 22/2014

Assunto: Replanejamento do Calendário Escolar - Educação Infantil - Orientações Data: 06/06/2013 Para: Representantes Regionais, Supervisores Educacionais e Diretores Educacionais das Unidades de Educação Infantil

A Coordenadoria Setorial de Educação Básica, no cumprimento do Disposto na Re-solução SME/FUMEC 01/2014 especialmente em seu Artigo 13 e ainda o Disposto nos Decretos Municipais 18.230 de 16/01/2014; 18.262 de 11/02/2014; 18.359 de 26/05/2014; as Resoluções SME/FUMEC 01/2014 de 27/02/2014 (Republicação) e SME/FUMEC 02/2014 de 02.06.2014, a Ordem de Serviço SME/FUMEC 01/2014 de 03/06/2014 e o Comunicado DEPE 03/2014 de 03/06/2014 comunica que todos os calendários das Unidades Educacionais foram reparametrizados para efeito de Re-planejamento.

Solicitamos que sejam retomados todos os procedimentos conforme a Resolução SME/FUMEC 01/2014 em seu Artigo 14 - para os Diretores Educacionais, Artigo 15 - para os Supervisores Educacionais e Artigo 16 - para os Representantes Regionais.

Informa também que as datas para o ano de 2014 foram alteradas conforme Resolu-ção SME/FUMEC nº 02/2014, publicada no DOM de 02/06/2014.

1. Menu de Acesso no Sistema Integre: 1.1 Replanejamento Cadastro - Calendário Escolar - Calendário Unidade - Replanejamento - Repla-nejar. 1.2 Finalização Cadastro - Calendário Escolar - Calendário Unidade - Replanejamento - Finalizar. 2. Orientações: - Alterar Recesso Escolar dos alunos: de 24.06.2014 à 11.07.2014 - Alterar os dias 12.06, 17.06 e 23.06 para dia letivo - Inserir 01 RPAI no dia 26 de junho de 2014, com suspensão de atendimento; - Inserir 02 FC a serem realizadas ao longo do 2º semestre letivo, com suspensão de atendimento; - Inserir Seminário Temático com suspensão de atendimento em 06.08.2014

3. Cronograma: - replanejamento do calendário no Sistema Integre pela unidade escolar até 13.06.2014 - v alidação do calendário escolar pela supervisão educacional e homologação da(o) Representante Regional até 25/06/2014.

4. CEIS - Naves Mãe: De acordo com o Art. 10 - Resoluções SME/FUMEC 02/2014 - as CEIS NAVES MÃE deverão manter o atendimento até as 12:30h para o agrupamento I e II, nos dias 12, 17 e 23 de junho.

Campinas, 10 de junho de 2014 AIRTON MANOEL DOS SANTOS

Coordenador Da Educação Básica


Assunto: Replanejamento do Calendário Escolar - Ensino Fundamental Regular - Orientações Data: 06/06/2013 Para: Representantes Regionais, Supervisores Educacionais e Diretores Educacionais das Unidades de Ensino Fundamental Regular




1. Menu de Acesso no Sistema Integre: 1.1 Replanejamento Cadastro - Calendário Escolar - Calendário Unidade - Replanejamento - Repla-nejar. 1.2 Finalização Cadastro - Calendário Escolar - Calendário Unidade - Replanejamento - Finalizar.

2. Orientações: - Alterar Recesso Escolar dos alunos: de 13.06.2014 à 11.07.2014 - Alterar dia 12.06.2014: dia letivo - Inserir Seminário Temático em 16.06.2014 - Distribuir 02 RPAIs entre 13.06.2014 e 26.06.2014

3. Cronograma: - replanejamento do calendário no Sistema Integre pela unidade escolar até 13.06.2014 - v alidação do calendário escolar pela Supervisão Educacional e homologação da(o) Representante Regional até 25/06/2014.




Assunto: Replanejamento do Calendário Escolar - EJA Anos Finais - Orientações Data: 06/06/2013 Para: Representantes Regionais, Supervisores Educacionais e Diretores Educacionais das Unidades de Educação de Jovens e Adultos Anos Finais




1. Menu de Acesso no Sistema Integre: 1.1 Replanejamento Cadastro - Calendário Escolar - Calendário Unidade - Replanejamento - Repla-nejar. 1.2 Finalização Cadastro - Calendário Escolar - Calendário Unidade - Replanejamento - Finalizar.


2. Orientações: - Alterar Recesso Escolar dos alunos: de 13.06.2014 à 11.07.2014 - Inserir Seminário Temático em 16.06.2014 - Distribuir 02 RPAIs entre 13.06.2014 e 26.06.2014

3. Cronograma: - replanejamento do calendário no Sistema Integre pela unidade escolar até 13.06.2014 - v alidação do calendário escolar pela supervisão educacional e homologação da(o) Representante Regional até 25/06/2014.



FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA

COMUNICADO FUMEC/CEPROCAMP Nº 20/2014

A Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, no uso das atribuições de seu cargo, COMUNICA o resultado do Processo Seletivo dos Cur-sos que serão oferecidos pelo Centro de Educação Profi ssional de Campinas "Prefeito Antonio da Costa Santos"-CEPROCAMP - Centro e CEPROCAMP José Alves, Cam-po Grande, conforme EDITAL FUMEC/CEPROCAMP Nº 01/2014, publicado em Diário Ofi cial do Município de 12 de maio de 2014, sendo: 1) Cursos de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores ou Qualifi cação Pro-fi ssional oferecidos pelo Centro de Educação Profi ssional de Campinas "Prefeito An-tonio da Costa Santos - CEPROCAMP" e pelo CEPROCAMP José Alves - Campo Grande; 2) Cursos Técnicosoferecidos pelo Centro de Educação Profi ssional de Campinas "Prefeito Antonio da Costa Santos - CEPROCAMP". 1. CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADO-RES (QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL) 1.2. O candidato, relacionado no Anexo Único, classifi cado para os Cursos de For-mação Inicial e Continuada de Trabalhadores (Qualificação Profissional), nos períodos manhã, tarde e noite, para realizar sua MATRÍCULA , deverá comparecer no CEPROCAMP - Centro, localizado na Avenida 20 de Novembro, 145, Centro, Campinas - SP, e no CEPROCAMP José Alves, Campo Grande, situado na Av. Mario Scolari, 91, Jd Satélite Íris, nos dias 11, 13 e 16/06/2014, das 9h às 12h, das 13h às 17h e das 18 às 20 h. 2. A matrícula deverá ser realizada, preferencialmente, pelo candidato, que deverá apresentar o protocolo de inscrição. 3. Na impossibilidade, a matrícula poderá ser feita pelo pai, mãe ou responsável legal, mediante apresentação de seu RG e a documentação do candidato ou por procuração, mediante apresentação do RG do procurador e a documentação do candidato; 4. No ato da matrícula para os Cursos de Formação Inicial e Continuada de Trabalha-dores ou Qualifi cação Profi ssional, o candidato ou responsável legal ou procurador deverá: 4.1. entregar o protocolo de inscrição; 4.2. apresentar original e entregar cópia do RG e CPF; 4.3. apresentar original e entregar cópia de comprovante de residência; 4.4. apresentar original e entregar cópia do Documento de Escolaridade: Histórico Escolar ou Declaração da Escolaridade exigida como pré-requisito de cada curso, emi-tida pela escola de origem; 4.5. apresentar original e entregar cópiados comprovantes de renda de todos os mo-radores que contribuem para a renda familiar que foi informada no ato da inscrição; 4.6. apresentar original e entregar cópia dos documentos - certidão de nascimento ou RG, dos fi lhos do candidato, menores de 18 anos; 4.7. assinar fi cha de matrícula contendo termo de compromisso pelas informações prestadas. 4.8. Após a realização da matrícula, em caso de desistência, não serão devolvidos os documentos relacionados acima. 4.9. todo candidato com defi ciência física, auditiva, intelectual e visual deverá obri-gatoriamente entregar, no ato da matrícula, relatório com CID (Código Internacional de Doenças), datado de 2013 ou 2014, assinado por profi ssional habilitado atestando a defi ciência. 5. Para todos os Cursos de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores (Qualifi cação Profi ssional) a matrícula será cancelada quando o aluno, não compare-cer nos 3 (três) primeiros encontros e não apresentar justifi cativa ofi cial. 6. O candidato classifi cado que não apresentar os comprovantes de escolaridade e de renda no ato da matrícula estará desclassifi cado e não poderá efetivar sua matrícula. 7. O candidato classifi cado que não comparecer para efetivar sua matrícula dentro do período de convocação, perderá o direito à vaga. 8. Uma turma só será constituída se houver pelo menos 70% (setenta por cento) de matriculados em relação ao número de vagas oferecidas. 9. As vagas não preenchidas serão oferecidas aos demais inscritos de acordo com a ordem de classifi cação até completar o número de vagas ofertadas. 9. No dia 24/06/2014 , será divulgada a lista dos candidatos em 2ª chamada , no site www.ceprocamp.sp.gov.br e afi xada no CEPROCAMP. 10. A matrícula em 2ª chamada será realizada nos dias 25 e 26/06/2014 , no CEPRO-CAMP - Centro, localizado na Avenida 20 de Novembro, 145, Centro, Campinas - SP, e no CEPROCAMP José Alves, Campo Grande, situado na Av. Mario Scolari, 91, Jd Satélite Íris das 9h às 12h, das 13h às 17h e das 18h às 20h. 11. As aulas para todos os Cursos de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores (Qualifi cação Profi ssional) oferecidos pelo CEPROCAMP - Centro, e pelo CEPRO-CAMP José Alves, Campo Grande, estão previstas para 11/08/2014 . 12. Os cursos de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores (Qualificação Profissional) terão aulas de 2ª a 6ª feira, eventualmente aos sábados, nos seguintes horários: 12.1 período da Manhã: das 8h às 11h30min; 12.2 período da Tarde: das 13h30min às 17h; 12.3 período da Noite: das 18h50min às 22h20min. 2. CURSOS TÉCNICOS OFERECIDOS PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS "PREFEITO ANTONIO DA COSTA SAN-TOS - CEPROCAMP". 2.1. O candidato, relacionado no Anexo Único, classifi cado para os Cursos de Téc-nicos nos períodos manhã, tarde e noite, para realizar sua MATRÍCULA , deverá comparecer no CEPROCAMP - localizado na Avenida 20 de Novembro, 145, Centro, Campinas - SP, nos dias 11, 13 e 16/06/2014, das 9h às 12h, das 13h às 17h e das

18 às 20 h. 3. A matrícula deverá ser realizada, preferencialmente, pelo candidato, que deverá apresentar o protocolo de inscrição. 4. Na impossibilidade, a matrícula poderá ser feita pelo pai, mãe ou responsável legal, mediante apresentação de seu RG e a documentação do candidato ou por procuração, mediante apresentação do RG do procurador e a documentação do candidato; 5. No ato da matrícula para os Cursos Técnicos , o candidato ou responsável legal ou procurador deverá: 5.1. entregar o protocolo de inscrição; 5.2. apresentar original e entregar cópia da Cédula de Identidade; 5.3. apresentar original e entregar cópia do CPF do aluno; 5.4. atestado de Alistamento Militar ou Certifi cado de Reservista para candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos; 5.5. apresentar original e entregar cópia do Título de Eleitor obrigatório para maiores de 18 anos, juntamente com o comprovante de votação da última eleição; 5.6. 02 (duas) fotos 3x4 recentes; 5.7. atestado de matrícula, assinado pelo Diretor da Escola onde estará cursando a 3ª série do Ensino Médio no ano de 2014, com data recente, ou cópia do Histórico Esco-lar do Ensino Médio ou Certifi cado de Conclusão; 5.8. cópia do Atestado de "eliminação de, no mínimo, 4 matérias", aos alunos do Te-lecurso, assinado pelo Diretor da Escola em que esteja cursando, com data recente; 5.9. atestado de matrícula, assinado pelo Diretor da Escola onde estará cursando o 3° termo do Curso de Suplência do Ensino Médio no 2º semestre de 2014, com data recente; 5.10. apresentar original e entregar cópia do comprovante de residência; 5.11. apresentar original e entregar cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; 5.12. apresentar original e entregar cópiados comprovantes de renda de todos os mora-dores que contribuem para a renda familiar informada no ato da inscrição; 5.13. apresentar original e entregar cópia dos documentos - certidão de nascimento ou RG, dos fi lhos do candidato, menores de 18 anos; 5.14. assinar fi cha de matrícula contendo termo de compromisso pelas informações prestadas. 5.15. todo candidato com defi ciência física, auditiva, intelectual e visual deverá obri-gatoriamente entregar, no ato da matrícula, relatório com CID (Código Internacional de Doenças), datado de 2013 ou 2014, assinado por profi ssional habilitado atestando a defi ciência. 6. Após a realização da matrícula, em caso de desistência, não serão devolvidos os documentos relacionados acima; 7. o candidato classifi cado que não apresentar os comprovantes de escolaridade e de renda no ato da matrícula estará desclassifi cado e não poderá efetivar sua matrícula; 8. o candidato classifi cado que não comparecer para efetivar sua matrícula dentro do período de convocação, perderá o direito à vaga; 9. Uma turma só será constituída se houver pelo menos 70% (setenta por cento) de matriculados em relação ao número de vagas oferecidas. 10. As vagas não preenchidas serão oferecidas aos demais inscritos de acordo com a ordem de classifi cação até completar o número de vagas ofertadas; 11. No dia 24/06/2014 , será divulgada a lista dos candidatos em 2ª chamada , no site www.ceprocamp.sp.gov.br e afi xada no CEPROCAMP. 12. A matrícula em 2ª chamada será realizada nos dias 25 e 26/06/2014 , no CEPRO-CAMP - Centro, localizado na Avenida 20 de Novembro, 145, Centro, Campinas - SP, situado na Av. Mario Scolari, 91, Jd Satélite Íris das 9h às 12h, das 13h às 17h e das 18h às 20h. 13. Para todos os Cursos Técnicos, a matrícula será cancelada quando o aluno não comparecer nos cinco (05) primeiros dias consecutivos do início da aula e não apre-sentar justifi cativa ofi cial. 14. As aulas dos Cursos Técnicos oferecidos pelo CEPROCAMP terão início dia 04/08/2014 ; 14.1 Os cursos Técnicos terão aulas de segunda a sexta-feira, eventualmente aos sábados, nos seguintes horários: 14.2. período da manhã: das 8h às 11h40min.; 14.3. período da Tarde: das 13h30 às 17h10min; 14.4. período da Noite: das 18h50 às 22h20min. 14.5. No caso do Curso Técnico em Enfermagem , haverá aulas de segunda a sexta--feira, e quando necessário aos sábados, no seguinte horário: 14.5.1.Período da manhã: das 8h às 13h10min;

15. Para informações adicionais ou esclarecimentos de dúvidas, poderá ser utilizado o telefone (19) 32.317350.

Campinas, 10 de junho de 2014 SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Presidente Da FUMEC ANEXO ÚNICO

LISTA DE CLASSIFICADOS 1ª CHAMADAÁREA - AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA

CURSO - QP NR 10 - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - NOTURNO

ID NOME

343843 ADEMILDO DOS SANTOS

345349 ALBERTO ALEXANDRE NASCIMENTO

266591 ALEX MICHEL GIROLLA BARBOSA

331485 ANDRE LUIS ALVES

327457 ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS

4076 CAMILA FERREIRA DA SILVA

329224 DIEGO GOMES DO NASCIMENTO

327292 EDSON DA SILVA

343352 EZEQUIEL DOS SANTOS

341861 GABRIEL CALATROIA ROCHA


344059 GISELE ALVES DA SILVA

284796 GISELI FERRAZ DA SILVA

328216 GUSTAVO FERREIRA PEREIRA

343665 HELAINY CRSTINA DA SILVA MOURA

342828 JAREDE DE OLIVEIRA FERREIRA

13121 JÉSSICA MARCELA CUNHA ZACARIAS

14335 JOSIANE EVANGELISTA BISPO

14766 JULIENDY SANTOS FERREIRA

329263 MARCELO JOSÉ DA SILVA

345413 MARCUS VINICIUS PEIXOTO FIGUEIREDO

19569 MCAULLY CLEUVIN SOUZA DA SILVA

342565 MICHEL PABLO FERREIRA MATOS

329295 MIKAEL DE JESUS SANTOS

345247 NAIARA APARECIDA TELLES BARBOSA

345508 PAULO CESAR GASPARIN

343580 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ABREU

316968 RAFAEL DIAS

327563 REGIANE APARECIDA ASSIS SILVA

327383 WELINGTON SANTOS BRAGA

343983 WILLIAM FRAILE LORCA

CURSO - QP PRIMEIROS SOCORROS/SOCORRISTA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - TARDE

ID NOME

318274 ANDREIA MANOEL DA SILVA

344912 BRUNO JOSE TEIXEIRA DA SILVA

332213 CAROLINE CRISTINA DE BARROS

335906 CÍNTIA DE OLIVEIRA GRIGOLETTO

343367 CRISTIANE DA PURIFICAÇÃO

341902 DÉBORA MATOS DE SOUSA

345390 ELISANGELA CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO

343169 ELISANGELA PELLENZ

329244 FABIANE CASSIANO DA SILVA

345813 FERNANDA APARECIDA MARTINS

283681 GILVANIA BARROS AGUIAR

342567 GUSTAVO JOSÉ MAIA

344653 JOELLINGTON FERNANDES SANTOS

344469 JULIANA PATRICIA DE ALMEIDA

72255 JULIANA SILVA LIMA

330226 LEONARDO MENDES CASTILHO DOS SANTOS

343555 LUCIELY FRANCISCA DA SILVA ALVES

343290 LUIZ GUILHERME DA CONCEIÇÃO MAZZINI

329728 MARIA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES

317777 MARIA FELIX DELMIRO RAMIRES

343213 MARISA PEREIRA SILVA

341998 PATRÍCIA MACEDO ROCHA

267790 RAFAEL DE SOUZA

343018 RAYNI LETICIA ALVES

344392 RENATO SILVIO DE SOUSA

318616 RODRIANA GONÇALVES DE FIGUEIREDO

341944 RONIELSON PEREIRA DA SILVA

329567 SANDRA MENDES DOS SANTOS

332417 SILAS BORDIGNON FANTINI

342602 THAIS ALVES DOS SANTOS

ÁREA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CURSO - QP CAMAREIRA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - NOTURNO

ID NOME

344712 ADENILDA FATIMA DE MENEZES

276102 ANA PAULA GARCIA COSTA

342475 APARECIDA DE PAULA MOREIRA DOS SANTOS

316784 BENEDITA MARIA APARECIDA MAURICIO

250855 CICERO BARBOSA

303942 CRISTIANE MARIA DE SOUZA

65033 CRISTINA MARIA FERREIRA DA SILVA

293276 ELIZA LUCIA SOUZA DA COSTA

345422 EUNICE PEREIRA DOS SANTOS

344837 HELENA MITSUE SUZUKI ALVES

343540 LEONTINA PORFÍRIO DE ABREU

17063 LUCAS LUCIANO SARAIVA DE SÁ

345002 LUCILENE ALVES DE SOUZA GARCIA

18056 MARCIA JOSIELI DE ALMEIDA DIAS

124260 MARIA ANSELMA DANTAS DOS SANTOS

345043 MARINALDA DIAS DE SOUZA SILVA

342952 PATRICIA PEDROSO

345120 SILVIA HELENA DE SOUZA

345667 SIMONE CRISTINA ISAIASDE QUEIROS

343033 SONIA MARIA NUNES

344300 SUELI DE FÁTIMA STÓLTI

CURSO - QP CUIDADOR DE CRIANÇAS - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - NOTURNO

ID NOME

344210 ANELINA TEIXEIRA LIMA

343197 CICERA JAQUELINE ALENCAR DA SILVA

342367 DURCE GIROTO SILVA

331876 EDVANIA NUNES DA SILVA

342680 ELIANA ROSA DA SILVA

335770 ESTER RAMIRO GOIS

279619 FLAVIA STEFÂNIA DA SILVA

342957 FRANCINEIDE ALVES DO NASCIMENTO

277963 IVONE VIEIRA RIBEIRO

163669 JANETE PEREIRA DOS SANTOS

12861 JESSICA BARROS DA SILVA

316279 JOANA DARQUE MOREIRA

343666 JOSEFA MARIA DA SILVA SANTOS

341903 JULIANA DE SOUZA DIAS

344749 KELLY CRISTINA NOGUEIRA GRANDINI

343111 LARISSA GOTTARDI

329509 LEONARDA SOUSA DA COSTA

344015 LUANA CRISTINA TEODORO DE BRITO

315711 MARIA GLORIA SILVA

342964 MARLEIDE LOPES DE SOUSA

343188 MARLENE MACHADO MEIRELES

318323 PAULA OLIVEIRA MARTINS

264691 REGIANE APARECIDA VIDAL

342236 SARA COSTA PESSOA

125393 SELMA REGINA DE SOUZA

341993 SHEILA APARECIDA BALDINI DA SILVA


292825 STEPHANIE BRUNA SILVA SALOMÃO

344280 THOMAZ LAUREANO

294423 TUANY JENNIFFER DO CARMO MACENA FERREIRA SALOMÃO

344450 VIVIANE TEIXEIRA BERNARDO

CURSO - QP CUIDADOR DE CRIANÇAS - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - MANHA

ID NOME

343748 ALEXSANDRA ALVES DAS NEVES

344028 ALINE DE OLIVEIRA

344932 ANA PAULA DE SOUZA

343200 ANDREIA CRISTINA MAGI JACOB DA SILVA

344062 BRUNA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA

4575 CAROLINE DIAS SOARES DA SILVA

286143 ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA

279485 ELIZAMAR AVELINO CARNIELLI

233580 ELIZETE ALVES VIEIRA

342033 ERIKA RUSSO SILVERIO

343423 FATIMA APARECIDA ROMERO BARBOSA

343138 GRACIELE DE OLIVEIRA CORREIA

343744 IRACI APOLONIO SOARES

303329 JACKELINE MACENA DA SILVA

343105 MARCIA ANGELA NOGUEIRA VISCOLA

344369 MARIA ELENA SILVA ALVES

35088 MARIA JOSE SILVA DE MENDONÇA

344725 MARTA FERREIRA DA SILVA

343204 PRISCILA GALHARDO ROMERO LAMERA

342644 SIMONE FERREIRA DE ANDRADE SILVA

342102 SOELI CELESTINO SOARES

344013 VILMA NERI DA SILVA

CURSO - QP CUIDADOR DE CRIANÇAS - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - MANHA

ID NOME

344351 ALINE PEDROSO ROBATTINI

344169 ANA PAULA DE SOUZA SILVA

336216 ANGELITA ARIANA DA SILVA

345317 CAMILA DOS SANTOS

343994 CAROLINE BEATRIZ ALVES

345115 CRISTIANA MARCIA PEREIRA DOS ANJOS

342278 CRISTIANA OLIVEIRA

292123 DANIELA OLIVEIRA COLACO

328990 DEBORA DA SILVA FERREIRA

344783 DIULY GUERTNER SANTOS BORGES FERREIRA

264011 JANAINA MARLEI DE SOUZA

342435 JANE HELOISA SANTOS

343728 KARINA TRANCO DE ABREU

323234 KELLY APARECIDA PEREIRA

317043 LUZIMAR CAMILLO

265831 MARIA GRACIANE DE JESUS COSTA DA SILVA

20270 NATALIA INGRID SILVA PINTO

342001 NATALIA MARIA DA SILVA

327344 NAYARA CRISTINA DOS SANTOS

343976 NAYARA DOS SANTOS CAVALCANTE ARAUJO

342711 PAMELA NEVES SILVA

344331 ROSA HELENA DE GODOY

251012 ROSANGELA APARECIDA CARVALHO DA SILVA

278883 SHEYLA CRISTIANE DAWALIBY

344611 SIMONE SIQUEIRA

293995 SIRLENE QUEIROZ DE AGUIAR SILVA

297358 SOLIMAR VIEIRA DE SANTANA DA SILVA

344881 TASSILENE MORI SILVA

343863 THAIS KLINKE MUNIZ

341975 VERIDIANA DA SILVA

CURSO - QP CUIDADOR DE IDOSOS - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - NOTURNO

ID NOME

283205 ALAN ARAUJO DE SANTANA

344596 ANA JÚCELY INÁCIO RIBEIRO

296056 DALZIRA ROSA DA SILVA

343754 ERICA DE SOUZA FARIAS SILVA

317769 ERIKA PEREIRA BARBOSA DA SILVA

125097 IRENE GUERASSI

342223 JARDILINA DE MORAIS

253059 JESSICA RODRIGUES LUIZA

343427 JOILDE SILVA DE OLIVEIRA

250405 JOSANE PIVATO POPPI

341639 KAROLINE FERREIRA ANTONIO

141364 LAIDE DE BRITO RAIMUNDO

266157 LOILDES PIRES DOS SANTOS

268320 LUANA DO SANTOS

342647 MARCIA CRISTINA GHIRALI

344120 MARIA DO SOCORRO SALES DOS SANTOS

344037 MARIA ELIDIA DANTAS ALMEIDA

252663 MARIA INÊS BATISTA ARAUJO

342983 MARIA NECI DO NASCIMENTO PAZ

341864 MARINA GOMES FACCIOLI

342297 MARINALVA APARECIDA FERNANDES

344313 MARLETE MIRANDA MONTEFUSCO

344672 MARLY GONÇALVES DE OLIVEIRA

343755 MARTA MARTINS DA SILVA

345100 PATRICIA EDMUNDO

343802 PAULIANA FERREIRA ALVES

22229 RAQUEL DE OLIVEIRA

343158 ROSAMARIA GUIMARAES DA SILVA

60293 ROSARIA MARIA RODRIGUES GERARDI

341648 SOLANGE MARIA RELS LOURENCO

CURSO - QP CUIDADOR DE IDOSOS - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - TARDE

ID NOME

345068 ANA CAROLINA DO PRADO

342113 ANA PAULA CHIMITT SANTOS

342612 ANGELA CRISTINA DOS SANTOS

342597 CAROLINA CONCEIÇÃO DE BERTI

344324 CLEIRE APARECIDA MACEDO

343463 CLEONICE ISIDORO DOS SANTOS

5707 DANIELA CRISTINA ALVES

342401 FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA

344090 LUCIANA OLIVEIRA SILVA

342330 MALANI TAIRINE SIMOES DE SOUZA


345632 MARIA APARECIDA DA SILVA

342736 MARIA APARECIDA FERREIRA

345191 MARIA AYUMI KUBOTA DE SOUZA

342044 MARIA DA PAIXAO SOUZA SANTOS

344699 MARIA DE FATIMA SOUZA

329849 MARIA DE JESUS BARROS DE MESQUITA

345526 MARIA DOI CARMO MECHI

344014 MARLENE SANTANA CORREA DOS SANTOS

344041 OLINDA GARBO SANTOS

317136 PATRICIA JOSE TAVARES DE SOUZA

342112 PATRICIA MAIA DOMINGUES

342204 SANDRA HELENA RIBEIRO

343461 SILVANA SILVESTRE RAMOS

343235 SILVIA REGINA TEODORO

345335 SIMONE DE MORAES DIAS

343479 SIRLEI PEREIRA RISSATO

316078 STEPHANIE SOARES DA SILVA

343167 TANIA MARIA STEPHAN

343917 VANESSA AMORIM DOS SANTOS

343170 VANESSA ROGERIO

CURSO - QP CUIDADOR DE IDOSOS - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - MANHA

ID NOME

343971 ALANA MICAELE DE SOUZA

343645 APARECIDA DE FÁTIMA LEITE

345031 BRUNA DA SIILVA DE SOUZA MATOS

341978 CARLA FERNANDES OLIVEIRA

342627 CARMEN MARINI

267694 CLAUDIA GONÇALVES DE OLIVEIRA PINHO

343807 CRISTINA TERESA DA SILVA

343312 DANIELA JOSÉ VICENTE

275763 DANIELE GORSKI MALAQUIAS

292473 DANIELLA DE PAULA MOISES

277099 DEBORA MARIA DOS SANTOS ROSA

344225 DELIANE PAULA RODRIGUÊS ZANARDO

32216 ELIEDNA SOUZA DOS SANTOS

317899 FERNANDA FAUSTINO PORFIRIO

343910 FERNANDA MAURA RODRIGUES ALFREDO

345619 IONE CLAUDIA DE OLIVEIRA VICENTIN

326579 KATHLLYN FELICIA MACEDO MODESTO

345511 LITIANE FERNANDA PEREIRA DA SILVA

76024 MAÍSA DE FREITAS RODOVALHO

294150 MARGARETH HELENA GOMES

74277 MARIA DOS REIS TAVARES

277519 MARIA GORET EUGENIO

343676 MARIA HELENA DIONISIO FRANCO

76109 MARTA DE JESUS NICOLAU ROCHA

321967 NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS DE CARVALHO

344227 ROSILENE PEREIRA

343196 VALDECI CORREIA DA CRUZ

344269 VANUSA CARNEIRO DOS SANTOS

212060 VERA LUCIA DA SILVA VIEIRA

343776 VIVIANE APARECIDA REDUCINIO PEREIRA

ÁREA - EDUCAÇÃO ESPECIAL

CURSO - QP LIBRAS - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - MANHA

ID NOME

343319 APARECIDA LOURO DA SILVA LANA

344563 DANIELLE TIBÚRCIO CRUZ

120503 DAYANE VELOSO SILVA

331658 ELIDA BOTELHO MARQUES

344100 ELIZANGELA MARIA LEAL DE ANDRADE

297007 FRANCISCA ANTUNES MACIEL

344056 GILVANIA SILVA PEREIRA

343481 INGRID JULLIANE FREIRES SARTORI BARBOSA

329875 IRIS FERNANDA LIRA DOS SANTOS

269227 JEFFERSON JESUS DE BRITO

342580 JURACI DA CONCEIÇAO AYALA

345171 LUCIANE DE JESUS MARBOSA MACIEL

31275 MARIA IVETE LENA DA SILVA

18708 MARIANA DANTAS CARVALHO

21516 PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA

345028 RODRIGO BUENO DAS NEVES DE CARVALHO

279733 ROSANGELA ALMEIDA CAMPOS DE SANTIS

317687 ROSANGELA SATURNINO DE OLIVEIRA

343032 SAMARA ISRAEL BERNARDO

264540 SIRLEI GOMES ARAUJO DA SILVA

345441 SONIA CRISTINA DE ARAUJO

298457 TAYLA CRISTINA DE AGUIAR COUTINHO DOS REIS

344052 VALDNEY RODRIGUES PEREIRA

331495 VALÉRIA CRISTINE DOS SANTOS

253527 VERA LUCIA DA SILVA BRAGA

CURSO - QP LIBRAS - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - NOTURNO

ID NOME

279043 ALINE DE OLIVEIRA

343171 ALINE REGINA GOMES DOS SANTOS

342093 CLÁUDIA VIVIAN RIBEIRO DA SILVA

344144 CRISTIANE SOUZA LOPES

342523 EDILEUSA ALVES DA SILVA

343967 ELISABETE PEREIRA DE MAORAES

315720 ELISETE SILVA DE OLIVEIRA

253280 ELISSON CESAR BRITO

315962 EMERSON CARVALHO DOS SANTOS

344135 ENECI NOLASCO DA SILVA

342251 ESTELA MARIA LEAL PINHEIRO

344291 FABIANA RODRIGUES MOTTA

344097 GESSINEIDE AVELINO DA SILVA

292427 GIOVANNA ZANETTI SEIXAS NAPOLIS

251311 GREICIANE APARECIDA DE MELO

343538 JACQUELINE CRISTINA GIMENEZ

251288 JOANA D ARC FREITAS

343838 JOSÉ FELISBERTO DE LANA

335505 KEYLA ARAUJO DE JESUS

316633 LEOVANIA MARIA DOMBROSKI PEREIRA

345803 LUCIANA ARCANJO NUNES

278946 MARIA ELIZANGELA DA SILVA


344215 NATALIA DOS SANTOS RODRIGUES

329349 RAFAELA BERNADINO RAYMUNDO

345799 RODNEY MARQUES NUNES

266584 SANDRO RODRIGO DE SOUZA

343077 SELMA DE CAMARGO LEMES

342117 SIMONE APARECIDAGRISI DE OLIVEIRA LEITE

343730 SIMONE DA SILVA PERENHA

288059 SONIA APARECIDA TÓTOLI DE OLIVEIRA

ÁREA - GESTÃO E NEGÓCIOS

CURSO - QP AUXILIAR ADMINISTRATIVO - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - MANHA

ID NOME

332456 ALINE DE LIMA

55759 ANDRESSA ALVES GASPAR

266872 ANGELITA KELLY DE ALVERENGA

343002 ANTONIA GERLANIA DA SILVA

342332 BEATRIZ DA SILVA SALGADO

341805 BIANCA AMO CLETO TAVARES

341801 CARLA FERNANDA DA SILVA ZANATTA

344378 CRISTIANE FARIAS DE SOUZA

342979 DANIELLE LOPES MENDES DE SOUSA

342775 DERICK LUCAS POUPE DA CONCEIÇÃO

342021 DIÊYNE CAMPOS DA COSTA

328337 FABRICIA PEREIRA LOURENÇO

341582 GUSTAVO HENRIQUE RIBAS ODORICO

342213 JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS

341643 KELLI CRISTINA FERNANDES

342212 LARISSA ESTEVAN DE ALMEIDA

342613 LEILA APARECIDA COELHO BASSAN

331174 LUCÉLIA RABELO RODRIGUES

343819 LUZINETE DE SOUZA SILVA

265896 MARIZA ALVES DA SILVA RODRIGUES

331020 MARLENE MARTINS GOMES

210677 QUEILA SINARA FERREIRA

337244 RAQUEL TUALHAR DE MORAES

345015 RAYSA EDUARDA RIBEIRO LOPES

316608 ROBERTO DE ANDRADE BARBOSA

251809 SILVANA BARBOSA SANTOS

344968 TATIANE DA SILVA DEILZEPE

345555 TUANI GOMES ALVES DE LIMA

345380 VANDERLICE LOBATO LIMA

344224 WENDY YULI DA SILVA

CURSO - QP AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPI-NAS - MANHA

ID NOME

344373 ADILEIDE ALEXANDRE SALES DE ARAÚJO

344916 ALEXANDRE PAULINO DE SOUZA

343226 ALINE CRISTINA BAPTISTA

345775 ALINE JOSÉ MARIA

344901 ANDRESSA ALVES DE SOUZA GARCIA

3608 BRUNO EDUARDO DA SILVA

279803 BRUNO MARQUES FERREIRA

343948 DAIANE SUZAN KETHELIN MAGALHÃES PIRES

345596 EDLAINE APARECIDA DE ARAUJO

345646 FRANCISCA SUERLANE CRISTOVÃO DE SOUZA

342298 GABRIELA NASCIMENTO DOS SANTOS

342620 GESIANE MATHEUS GUIMARAES FELIX

296727 GILMAR GOMES FILHO

341815 GILMAR RIBEIRO DA SILVA

341999 GISELE MENDONÇA SILVA

252778 GISLAINE DOS SANTOS DIAS

316888 INGRID PRISCILLA DE OLIVEIRA SOUTO

345073 JÉSSICA ELOISA DE SOUZA

256813 JESSICA PORANGABA DE MOURA

343049 JOSÉ CARLOS MAIA

344639 JOSEMEIRE DA SILVA ROCHA BATISTA

277860 KARINA MARIANO DOS SANTOS GOMES

344016 LUCAS DE SOUZA LOBO

344448 MARA CINTIA SILVA GOVEIA

345046 NICELENE RODRIGUES DA SILVA

341714 RAQUEL ALINE DOURADO

341833 RODRIGO EZEQUIEL GOMES

341834 TASSILA DA CONCEIÇAO

343220 VANIA GAMA DUARTE

278538 WILLIAN RICARDO ZACARIAS

CURSO - QP AUXILIAR DA ÁREA DE GEST PESSOAS - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - NOTURNO

ID NOME

292167 ADRIANA TOMÉ DA SILVA FAGUNDES

342163 ALINE PAULINO DE OLIVEIRA

292303 ANDREIA CRISTINA FERREIRA MIGUEL

344780 CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA

343672 DÉBORA EUZÉBIO GONÇALVES DE LUCENA

344841 EDIMAR MARQUES DA CUNHA

304897 ELIANE DIAS GONCALVES

344948 ELISÂNGELA JESUS PEREIRA

345570 EVELYN GUADAGNINI DOS SANTOS

341957 FRANCIELE DA SILVA GONÇALVES

331669 GLENEILDO MENDES BORGES

343814 IOLANDA MARIA DA SILVA GARCIA

343524 JAQUELINE PERON DA SILVA

345406 JESSICA GUADAGNINI DOS SANTOS

316671 JOSELEIDE GAMA DAMACENO

344503 MARCOS ROBERTO GUIRALDELI

331816 MARIA DA GLORIA BINATI DA CUNHA

343274 MONICA DE SOUZA DOMINGUES

327748 NATALIA DOS SANTOS ANDRADE ALVES

344508 ORLANDO GRANIERI LIMA

344920 VANESSA FERNANDA ROSA

CURSO - QP AUXILIAR DA ÁREA DE GEST PESSOAS - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - NOTURNO

ID NOME

341684 ADRIANA TOMÁS DOS SANTOS

327775 CRISTIANE DE FATIMA ISAIAS

345197 DAVI RODRIGO DA CRUZ

342049 EDUARDO ALEXANDRE LOURENÇO

343804 ELIANE DE CASSIA TORRES

343440 FERNANDA ANANIAS RODRIGUES


328261 GABRIELA CRISTINA DE AMORIM FERREIRA

343300 GIOVANNA CARLA DO AMARAL

341985 GISELE ROBERTA ALMEIDA PRADO

342709 GRASIELA DA SILVA RODRIGUES SORANA

12180 JANAINA CRISTINA DA SILVA

341813 JORGE LUIZ PEREIRA CABRAL

327288 JOSEANE ALVES DE AZEVEDO

292399 KELLY FERREIRA DE ARAUJO

342968 LETÍCIA DOS SANTOS PEIXOTO

342138 LILIAN MICHELE COSTA BERNARDO

344980 LUIZ ADRIANO JUSTINO

267363 MICHELE CRISTINA MATIELOMAGNO

343669 MICHELLE LIMA DE SOUZA

265149 MOISES RANGEL DE LIMA

329767 PATRICIA BEATRIZ GOMES DE SOUZA

291950 RONALDO DE SOUZA

318296 SIMONE DA SILVA SIMOES

342706 TALITA LADEIRA TOME

342783 TAMARA RODRIGUES PEREIRA

342532 TANIA MARTIN DA SILVA

266209 TANIA SAMPAIO

345004 TASSIA NATALIA LEMES DA SILVA

342186 VIVIANE SEIXAS BETOLDO

342116 WILLIAM CÉSAR DOS SANTOS BERNARDO

CURSO - QP AUXILIAR DA ÁREA DE GEST PESSOAS - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - MANHA

ID NOME

342773 EDILEUZA POUPE DA SILVA MANOEL

292157 ERIKA ARAUJO DOS SANTOS SILVA

343121 EZINALDA MAGALHAES DOS SANTOS

343816 FERNANDA GAGLIARDI SCATUZZI

303766 JOSEANE PAULA DOS SANTOS

345418 JOSLAINE FIORAVANTE DE OLIVEIRA

330055 KARINA REGINA DE HOLANDA SILVA

292298 MAIKON ALKMIM LOPES

344795 MARISE ROSA DA SILVA

328629 ROSANGELA BARBOSA

344827 SAMUEL EVARISTO

275905 ZILENE GONÇALVES DOS SANTOS

CURSO - QP AUXILIAR DE ALMOXARIFADO - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - NOTURNO

ID NOME

264556 DAISE DE CAMPOS

279031 ELDER PIRES DOS SANTOS

264558 ELIADE GUIMARAES CANDIDO

343900 FELIPE BORDON DA SILVA

342407 GERALDO AVELINO DA SILVA

345499 GILMÁRIA DE SOUZA SOARES

265573 GRASIELE CRISTINA DE JESUS DOS SANTOS

304576 JONATHAN MENDONÇA DA CUNHA

294511 JUSSINELSE SANTOS LIMA

342167 LEONARDO CABRAL DE MOURA

345648 LIDIANE SOARES DE PAULA

345145 MARCELA APARECIDA FERREIRA

330479 MARTA ALVES MARÇAL

293248 PRISCILLA DOS SANTOS CRUZ

343366 RAFAEL MARQUES BATISTA

294443 VIVIANE SANTOS LIMA

CURSO - QP AUXILIAR DE ALMOXARIFADO - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - TARDE

ID NOME

328965 ADMILSON ROBERTO SILVA SANTOS

264424 ADRIANO JOSE TENORIO SANTOS

344024 ALEXANDRE CARDOSO DA SILVA

215090 AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA

341997 BRUNO RODRIGUES DA SILVA

344945 DANILO OLIVEIRA COLAMEGO

343878 EDINA AP PIRES BARBOSA

342708 ELISANGELA GERALDA MARTINHO

304814 EVANGELISTA CORREIA DA SILVA

291879 IVANIR FERREIRA DOS SANTOS

13503 JOÃO PAULO PINHEIRO PINTO NETO

344437 JOSIANE ROSA DA CRUZ MARIA CARDOSO

328182 LILIAN ANGELICA ALVES FERREIRA VALERIO

343172 LUAN MARQUES

345550 MARCIO CABRAL DA SILVA

343343 MARCOS ANTONIO LIMA VOLPATO

316836 MARIA JOSÉ DA SILVA

343881 MARIANA CRISTINA BARBOZA

278789 MARINA CANDIDA DA SILVA PEQUENO

332041 MICHAEL SEGANTINI DE SANTANA

316832 MICHELLY DA SILVA

342844 PATRICIA RIBEIRO MACHADO

252997 PAULO CESAR SIMÃO

342928 PIETRO GIOVANNI SANTOS

345454 PRISCYLLA SILVA ARAUJO

330166 SONIA MARIA CALICHIO SIGNORELLI

58696 TATIANE DA SILVA SALMAZO

345810 VERBÉNIA BARROS DOS SANTOS

342942 VIVIAN HELENA DA SILVA

328174 WILAME MORENO RABELO

CURSO - QP CONTABILIDADE BÁSICA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - MANHA

ID NOME

329926 ADAILSON DOUGLAS DA SILVA

317121 AILANA MARIANO SILVA

345590 ALESSANDRA ELOISA PROÉTI LIMA

294354 ALINE VICTÓRIA DE SOUZA PAULO ALMEIDA

264199 AMANDA ELISA CASTILHO MESSSIAS

345379 BERENICE SATURNINO DE OLIVEIRA

344006 CINTIANE MARQUES DE ARAUJO

317486 DANIEL FIRMIANO DE SOUSA

268412 DANIELA FERREIRA LUIZ

328171 EUNICE NUNES DE OLIVEIRA NARDELLI

292689 FERNANDA DE JESUS DE OLIVEIRA

345790 GIZELA PARRA BORGES RODRIGUES

344594 GLEUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA


316493 GRACIELA APARECIDA DOMICIANO

345207 ISIS DE SOUZA DE MORAIS

345364 ÍSIS RODRIGUES CORREIA DA SILVA

278835 JÉSSICA DA SILVA RIBEIRO DE ALMEIDA

331534 JOÃO LUIZ TEIXEIRA

13512 JOAO PAULO SIQUEIRA

267059 JUCELMA TEIXEIRA BRITO

318102 JUREMA MARIA GAMA DE MOURA

304028 LUCAS BELLINI BRANDAO

296177 LUCIENE CARVALHO SILVA

345438 MAIRIELY DE ARAUJO ELIAS

342810 MARIA JANEIDE LISBOA DA SOLVA

343267 PAMELA CRISTINA MERCHIOLI

343894 SONIA MARIA SILVA ASSUNÇÃO

329593 SONIA REGINA MAIA FERREIRA

345821 VANESSA DE ALMEIDA LUZ

345612 WELLINGTON LOPES PEREIRA

CURSO - QP CONTABILIDADE BÁSICA - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - NOTURNO

ID NOME

281894 ADENILDA FERREIRA DA SILVA

32797 BRUNA DE OLIVEIRA FELIZARDO

344045 DAYANE GUADAGNINI DOS SANTOS

30287 FABIO LIMA DIAS

265423 FERNANDA CRISTINA LIMA DA SILVA

9806 GABRIELA BRIGATTI DE PAULA

345012 INGRID ALVES DOS SANTOS

343604 IRANI BATISTA DE OLIVEIRA

264711 JANAINA LOPES SALMAZO

343101 JUAN EDUARDO SALINAS LLANO

267934 KAREN DOS SANTOS SOARES

251709 MANOEL JOSE DE SOUZA

177710 MARIANA SILVA VIERO

303941 SIDNEI APARECIDO MASQUIETTO

264529 THAIS DOS SANTOS ALMEIDA

342634 TIAGO BERTOSO DA SILVA

341930 TIAGO LUCAS SANTOS DE JESUS

328937 VALDINEIA ROSA ADRIANO

CURSO - QP MATEMÁTICA COM E FINANCEIRA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - NOTURNO

ID NOME

328962 ADAILSON BERNARDO DE FREITAS

342695 ANA PAULA RODRIGUES SILVA

341597 ANDRÉA CRISTINA BENVINDO DE SOUZA

279457 ANDREW DURAN DE SOUZA

341775 ANYELLI DA CUNHA NUNES

344391 ETHEL ELZON

77822 FABIANA LOPES DO NASCIMENTO

304502 FABIO DE LUCENA

343817 FERNANDA CRISTINA DE AVELINO

341887 FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA

318043 FRANCIELLE CRISTINA CANGUSSU

344951 GILMAR FERREIRA

341744 GRAZIELLA SANTANA DE AZEVDO

342687 JACQUELINE BERNARDINO DE AZEVEDO

265647 JOCILENE DOS SANTOS ALVES

341989 JORGE FRANCISCO LEME

345217 LUZINETH AIRES DE OLIVEIRA

344921 MÁRCIA APARECIDA DA FONSECA

343825 MARCOS AURELIO DOS SANTOS COSTA

345157 MATHEUS SOFIATTI BARBIN

317085 PAULO EDUARDO GOMES DA CUNHA

341899 RAFAEL CARVALHO ALÉCIO

345638 RAFAEL SANTOS SANTANA

296151 RAISSA SUMARA RESENDE

344506 REGIANE APARECIDA NOVAIS SIMPLÍCIO

342470 SARHA SAMPAIO RODRIGUES

303975 SEBASTIÃO REINALDO SANCHEZ

342038 THAIS FARIA RAMOS DA COSTA

25989 VALMIR TEZOLIN

345122 VANESSA SAMILE DE CARVALHO

ÁREA - HOSPITALIDADE E LAZERCURSO - QP AUXILIAR COZINHA/COZINHEIRO BÁS - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

DE CAMPINAS - MANHA

ID NOME

343115 ANA MARIA DA CRUZ

343701 ANGELO ANTONIO FABRICIO

341603 ANI MARIA DA SILVA DE ALENCAR

343228 CAROLINE SANTOS BARROS

344095 CLEBER JOSE DA SILVA

343743 CLEILTON DE OLIVEIRA FARIAS

327307 CRISTIANE SANTANA SILVA

345001 FERNANDO ANTONIO FAUSTINO SILVA JUNIOR

274246 GIORGIA ROGGERI AFFONSO

74740 JESSICA SANTANA

13280 JHENIFER RAIARA GONÇALVES SCHUBERT

341733 JOSECARLOSBERNALGAION

345178 JULIO CESAR PROCOPIO

344422 LEANDRO APARECIDO FAGUNDES

344080 LUIS HENRIQUE DE LIMA

343399 MARIA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS

344334 MARIA DE FÁTIMA CÂNDIDA DA SILVA

328523 MARIA INES DO LAGO

343944 MAURICIO VIEIRA MELO

345411 NELI CONCEIÇÃO DA SILVA COÊLHO

344483 REJANE DA CONCEIÇÃO MARTINS

345103 TATIANA DE ABREU MIRANDA

342509 VANDERLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

331069 VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA

345011 VINÍCIUS SÁVIO DA SILVA

CURSO - QP GARÇOM / GARÇONETE - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - MANHA

ID NOME

342129 ANDRESSA PAZ DE MELO

CURSO - QP HIGIENE E MANIPULAÇÃO DE ALIMENT - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - MANHA

ID NOME

345016 ANDREIA DA GUIA RIBEIRO


330573 CILENE SOUSA DA CRUZ

267111 DANIELE DE OLIVEIRA CLAUDIO

334563 FABIANA CANOSSA SOARES

330516 IVAN EMANOEL ALVES

332168 IVANI VIEIRA LOPES

330319 KERLY DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS

342789 LUDMILA RODRIGUES DA CRUZ SILVA

321110 LUISA BENEDITA DE ARRUDA SILVA

342561 MARCOS ÁLVARO TREVISAN

345412 MARIA LUIZA NUNES BATISTA

345038 MICHAEL WALLACE DE FREITAS CARVALHO

316676 PAULO CESAR SANTOS

344894 RENATA NOGUEIRA DE SOUZA

265104 ROZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

342500 SHEILA FERRAZ DE MOURA

341637 TEREZINHA CRUZ DA SILVA

344118 VANESSA DA SILVA GAMA

327554 VERA HELENA GOMES OLIVEIRA

CURSO - QP HIGIENE E MANIPULAÇÃO DE ALIMENT - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - NOTURNO

ID NOME

278017 ADRIANA MARINA LOURENÇO MASQUIETTO

264660 ALDENIR GERALDA DO NASCIMENTO

252650 CAROLINE N. SOUZA MOTA

342159 CINTHIA CRISTINA DE LIMA EMIDIO

342173 EVERTON DIAS DO NASCIMENTO

343003 GABRIELA LIMA DE MATOS BARBOSA

343072 GUIOMAR BATISTA DE VASCONCELLOS

251345 KELLY CRISTINA VILELA

330061 MARCELA FIRMINO RODRIGUES DE SOUZA

345297 MÁRCIA ANTONIA RODRIGUES PINTO

316074 MARIA SOARES DE OLIVEIRA

344804 MARILZA TRINDADE BARBOSA

345301 MARINÊS DIAS DOS SANTOS

344304 MICHELLE AGUIAR SCHNEIDER

344741 NIZIA PINTO CEZAR DE OLIVEIRA

342587 RENATA CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO

345003 RENILDO FRANCISCO BRASILIO

279139 ROSA MARIA DA ROCHA MENDES

328073 STEFANI PEREIRA PILZ

CURSO - QP HIGIENE E MANIPULAÇÃO DE ALIMENT - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - TARDE

ID NOME

345037 ADRIANA MATIAS

342183 ADRIANA MATOS TELIS

43451 BRUNA DE PAULA RODRIGUES

276949 DEBORA FERNANDA RODRIGUES

312445 IRACI NUNES DOS SANTOS

328724 JAQUELINE MARIA SILVA DE LIMA

343472 JHONE APARERCIDO DE SOUZA

292414 LUANNA MUNIK DOS SANTOS COSTA

328406 LUCIANA MATIAS

332522 MARIA HELENA DA SILVA CARVALHO

342936 MARILUCI CAETANO VARANDA

343751 MARLETE MARIA STIEGEMAIER

343411 PATRICIA MORAIS PADIN

CURSO - QP INGLÊS BÁSICO P/ ATEND AO CLIENT - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - MANHA

ID NOME

343912 AÉCIO FREITAS DOS SANTOS

345776 ALESSANDRA MARA VIEIRA COSTA

344632 EDIMAR TONON LIRA

253095 FRANCISCA C ALVES BIÉ

342784 GABRIELA CRISTINA DA SILVA

345556 HEBERT GONÇALVES

278275 HELENITA SIMAS DE ALMEIDA

317524 JAQUELINE PAULA DA SILVA

342782 JOÃO PAULO BUSPO DOS SANTOS

296054 JOSE ILDO LIMA DO NASCIMENTO

334028 JOSIANE DA CONCEIÇÃO SILVA SILVESTRE

342787 LINDOMAR CARDONHA LIMA

311257 LOCIDES ATILA RODRIGUES DE PAULA CUNHA

342393 MARIA ROSA DA SILVA

343840 MARIANE FERNANDES DOS SANTOS

344123 PAMELA INGRID FERREIRA PENTEADO BARBOZA

22185 RAPHAEL GUILHERME FERNANDES

343677 RONILSON SERRA DOS SANTOS

344322 SAMARA TEODORA SILVA

343004 STEFANI CAROLINE DIAS

342123 TAMIRES DAIANA ALVES QUERINO

343451 TÂNIA REGINA CINACK

342310 TATIANE CAROLINE BATAGLINI

341792 THAINÁ ARAUJO SOTERO

342833 VANIA ANGELITA LOPES LUIZ

344117 VERA LUCIA EUGENIO DESOUZA

279519 WEBER DE LIMA PRUDENTE

CURSO - QP INGLÊS BÁSICO P/ ATEND AO CLIENT - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - NOTURNO

ID NOME

67 ADELMO DOS SANTOS DA SILVA

345725 ADRIANO PRUDENCIO DA SILVA

342633 ANALMI CRISTINA MANOEL BRAZ

342702 ANDREA ANGELA RODRIGUES

344365 BRUNA DE OLIVEIRA BERNARDINO

343953 CATIA DOS ANJOS RECHERT BENEGA

345305 CHRISMANN DORCE

328915 CLEBSON NEVES GUERRA

342137 CRISTINE ERNANI DA SILVA

344256 DANILO DE OLIVEIRA BESERRA

341888 DARLEA DE CAMPOS

328146 DAYANE DE CAMPOS

328841 ERALDO MOTA LIMA

343203 FABIO VIRGINIO DA SILVA

144539 HELLEN SABRINA MONDECK

328543 JACQUELINE CARVALHO DE ARAUJO

343189 JOAO DIOGO NICOMEDES CUNHA

265559 JULIANA DA SILVA JOÃO

344489 LUCIANA APARECIDA VELOSO GUIRALDELI


328471 LUCILENE DE SOUZA

344235 NATALIA ORGADO BUENO

329689 PATRICIA OLIVEIRA LAPA

342892 PHILIP GABRIEL FERNANDES

343053 RENARA QUELLE NEVES GUERRA

334120 ROSA SANTANA ALVES BERLAMINO

306762 STEPHANIE CAROLINE FERRAZ DE PAULA

344085 THAINÁ DE CASTRO MARTINS DE FREITAS

342582 THAMIRES DE MORAES RUFINO

25624 THIAGO OLIVEIRA CHIODI

342638 VANESSA CRUZ DE PAULA SIMÕES

CURSO - QP ORGANIZADOR DE EVENTOS - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAM-PINAS - TARDE

ID NOME

229625 ADRIANA ROBERTA COSTA DUARTE

345442 AMANDA GABRIELA PEIXOTO FIGUEIREDO

343527 ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

345487 ANGELA ALINE OLIVEIRA

328194 ANGELA MARIA MOREIRA DE SOUZA

343026 BRUNA MACHADO DE ALMEIDA

345713 DANDARA DIVINA DE ALMEIDA PEREIRA

296037 DANIELA CRISTINA PASTORELLI

341780 DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA

345199 GISELLE CRISTINA ALEIXO PAVAN

344087 GUILHERME AGUIAR BARBOSA

234373 IRAMI MATIAS DA SILVA DOS SANTOS

344838 IRINEIDE PEREIRA DE ARAUJO

12096 JAIME PEREIRA DE OLIVEIRA

341951 JOYCE KELLY FARIA DE SOUZA

343523 JULIANA RESENDE DE OLIVEIRA

252856 KAREN KELLY FONTES DA SILVA

344821 KELLY CRISTINA DE FREITAS

275948 LUCIA ARLEY LIMONGE ALVES

345793 MARCELA CRISTINA PEREIRA ROSA

279294 MONIQUE ARIANE DA SILVA MENDES

22131 RAISSA PAMELA APARECIDA

344614 RENATA APARECIDA DE CARVALHO DE SANTANA

345079 SARA MELISE NOGUEIRA ALVES

343299 SCARLAT CAROLINA FERREIRA

344906 SILVIA HELENA ALVES PEDROZA

317451 STEPHANY MARIANE GUIMARAES FERREIRA

345647 SU HELEN VIRGINIA SANTOS DE SOUSA BARCELOS

25087 THAIS AUGUSTO

73867 WALTERSON OLIVEIRA DE SOUZA

CURSO - QP ORGANIZADOR DE EVENTOS - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - MANHA

ID NOME

331720 ANA ANTÔNIA APARECIDA AGUILAR JOHNSON

5441 DAIANE EVELIN RIBEIRO

291727 DAIANE PEREIRA JESUS DE MORAES

297019 ELAINE GIROTTO ESPINA

345385 ELISANGELA GONÇALVES FIGUEIREDO

343782 ERIKA REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA

312611 JENI APARECIDA DA SILVA

199201 MARCIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

327570 MARIELLYN FERNANDA CAYRES FERREIRA

344736 MAYARA DA CONCEIÇÃO OLIVIERA

335861 TATIANA CARVALHO RODRIGUES

CURSO - QP PADEIRO/CONFEITEIRO - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - NOTURNO

ID NOME

342630 ALESSANDRA SILVA DE CARVALHO

252838 ANDERSON JOSE ALVES DE SOUZA

316299 ÁQUILA MARTINS DA SILVA

343532 CAITANO DIVINO DE CARLOS GIMENEZ

345537 CAMILA CAVAZZOTTI

341853 ELAINE PATRICIA MONTANHA CHAVES

303660 ELENICE MARTINS DA SILVA

304670 ELINE ROSA DO NASCIMENTO

279316 FABIANA CRISTINA DA SILVA CANHA

10211 GILMAR MACHADO

345148 INDIARA RAFAELA GUERATO

276532 IZABELE DOS SANTOS

341922 JHONATHAN HENRIQUE DA SILVA LIMA

252172 JOSCELIA APARECIDA DA SILVA

342245 JUAREZ DOS SANTOS PARDIM

343164 JULIANA AZEVEDO JACQUES

252483 KALLYNE VIEGAS DE SOUZA

343339 LENI RODRIGUES AFONSO NETA

344677 MARILANE MARIA RAMOS ROCHA

344950 MARK DE JESUS SILVANO

343416 MONALIZA ZINSLY EGYDIO PACHECO

278242 SARA DE JESUS ALBUQUERQUE SANTOS

253330 SERGIO ANTONIO DE ANDRADE

345281 SERGIO DA SILVA GOMES JUNIOR

342924 SIMAEL FERNANDES DE LIMA

CURSO - QP PADEIRO/CONFEITEIRO - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - MANHA

ID NOME

344771 ALAN MICHAEL DE SOUZA

345246 ALANA SOARES CORREIA DE SOUZA

342679 ANA CAROLINE PEDROSO DE OLIVEIRA

345826 BIANCA CANDIDA DE OLIVEIRA ARAUJO

311427 CAROLINA ROBERTA AWAD QUITZAU

344279 CRISTIANE REGINA DE OLIVEIRA CLAUDIO

304534 DANIELLE CRISTINA DE LIMA

71221 DENISE CRISTINA NEVES

345483 ELIANE TEIXEIRA TRINDADE

251712 EMILIY PAULA DIAS

341920 JESSICA MARTINS DA SILVA

304573 JULIANE CARDOSO

341761 LARISSA DAYANE FERREIRA DA SILVA

125788 LAYLA IVONE DE OLIVEIRA ROCHA

33435 LUANA CAROLINE FERREIRA

316830 MAYKON WILLIAN DA SILVA

343470 NAYARA VIVIANE ORVATE

316989 NEUSA NASCIMENTO DA COSTA SANTOS

341600 NOELIA SOUZA DA SILVA PEREIRA


233779 RICARDO COLUCCI HILL

342462 SARA MENDES

344394 SHIRLEY OLIVEIRA ASTINI

342692 SILVIA REGINA MORAES DE JESUS DOS SANTOS

341613 SONIA ARAUJO AZEVEDO

338309 TALITA PHERNANDA MACHADO PINHEIRO

ÁREA - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CURSO - QP CRIAÇÃO DE WEBSITES - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - TARDE

ID NOME

342985 ALEXANDRE MELO BUENO

343182 ANNY FRANCYNE DE ALMEIDA SOUZA

264662 ELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA LOPES

46850 FELLIPE EMANUEL TOLEDO DE SOUZA

10342 GISELE DA SILVA

342584 HELOÍSA DO CARMO COSTA

47308 IGOR HENRIQUE DE CASTRO SIQUEIRA

36650 JANAINA FEITOZA DOMICIANO

253445 SUELI DE FATIMA PEREIRA

345678 VANESSA C. VENCIGUERRA DUTRA

CURSO - QP CRIAÇÃO DE WEBSITES - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - MANHA

ID NOME

342832 ADRIEL DE OLIVEIRA ROCHA

341569 ALEXANDRE DOS SANTOS RESTA

303355 CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

343675 CLAUDIA DIAS GOMES DE SA

342972 CRISTHIANA GREICE GONÇALVES DE CARVALHO

343498 DANIEL NELSON DA SILVA

30968 DANIELA VIEIRA DA SILVA FERREIRA

318638 FABIA ALEXANDRA DOS SANTOS PEDROSO

343741 FABIO VAGNER GUERINO

276201 GIAN FRANCISCO MARTINS

327768 HALLINI APARECIDA ROTONDO

344001 JÉSSICA LARISSA DE ANDRADE ALVES

345623 JONATAS GARCIA COUTINHO

264284 JOSE MARIA CARDOSO DOS SANTOS

345162 JOYCE CAROLAYNE NIEDO BEZERRA

343550 JULIANA NALVA SILVA PIRES DOS SANTOS

344557 KARLA DIADEMI PRETO DE GODOI

344891 KETHELIM ALESSANDRA MOMENSO DE FREITAS

343749 LETICIA DE JESUS MARTINS

344716 LUCIANA BENEDITO DOS SANTOS SALES

61159 MÁRCIO JOSÉ BARBOSA

291404 MARCOS ROBERTO DE BRITO

328109 MARIA TERESA DA SILVA NOGUEIRA

344348 MATHEUS LUNA BRILHANTE

342649 RAFAEL PEREIRA AMARAL

345116 RODOLFO AUGUSTO RODRIGUES

297290 ROSA MARIA DE VASCONCELOS ACHIDA

275484 SABRINA TAVARES DE OLIVEIRA

342271 TALITA BARALDI DE OLIVEIRA

33709 THIAGO HENRIQUE DE CARVALHO

CURSO - QP EXCEL - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - TARDE

ID NOME

343978 ALANA PIRELLI NUNES

331400 ANDRESSA DE SOUZA SANTOS

317553 BRUNA STELA DE OLIVEIRA MARTINS LUIZ

345679 CAROLYNE PAULA DE ALMEIDA MORAES

345000 EDNA SILVA ASSUNÇÃO

344467 ELAINE CRISTINA BATINGA BARBOSA

267324 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS

335809 ELIANE RODRIGUES DE ABREU

344572 FABIANO JOSÉ FERREIRA

341760 FRANCIELI PEREIRA GOMES MARTINS

230598 JANE APARECIDA MARTINS BARBOSA

329409 JULIANA GOMES DA SILVA

329665 KATTY ELYZABETH VILLA VALLE

344621 KEILA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

343456 LUCAS ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA

342199 MARCELLA KRESNEL LEITE E SILVA

345571 MARCELO AUGUSTO CAMPOS

328667 MARIA APARECIDA A FERREIRA

296136 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

318387 MARIA VERÔNICA GOMES DA SILVA

345322 MARINA APARECIDA RICCI VERSALLI

345344 MARY CRISTINA DE OLIVEIRA

343903 MAYARA ROQUE DA SILVA

323200 PRISCILA AKI MATSUNE

265382 RAQUEL FERNANDES DE MELO

330964 REGINA PASSARIELLO PEREIRA

267570 REVELLIN RIBEIRO DA SILVA

344544 VALDECI APARECIDO VIEIRA

332087 WILMALI LUCAS DE ARAUJO

327621 YGOR AUGUSTO TEZZIN DA SILVA

CURSO - QP INFORMÁTICA BÁSICA/DIGITADOR - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - TARDE

ID NOME

345303 BALBINA OLINDA DE ALMEIDA

343442 BENTO CARLOS GONÇALVES

342652 BIANCA GEORGETTE SODRE

296754 GENILZA JESUS DA SILVA

330869 JOSE BATISTA VITOR

343990 LAYANE CAMILA BARBOSA DA SILVA

342174 MAGNA DA MATA SOARES PEREIRA

343191 MARCILIA APARECIDA CORREA

345688 MARIA ELIZABETH PEREIRA VENCIGUERRA

341798 MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA

342473 MARIANE DE JESUS SANTOS

342973 MARIO EDES DE OLIVEIRA SANTOS

338232 MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SANTOS

328055 NIVALDO APARECIDO SILVA

341659 PRISCILA AGUILAR RIBEIRO

23479 ROSILDA SANTOS DA SILVA

342573 SANDRA MARA MARCELINO

298293 SIMONE MARIA DA SILVA FERREIRA

345656 SIMONE VARGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA


320968 VITORIA DA SILVA DOS SANTOS

CURSO - QP INFORMÁTICA BÁSICA/DIGITADOR - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - MANHA

ID NOME

344770 PAULA LARISSA DE JESUS BAPTISTA

344661 ADILSON DA SILVA SANTOS

344890 ALESSANDRA NASCIMENTO DE MOURA

253340 ANA PAULA DE OLIVEIRA SENA

293990 ANDREIA CRISTINA OSMIR DOS SANTOS

345220 CAROLINE GUIMARAES COSTA

345154 CLEYDIENE KARLA DE VASCONCELOS

296896 DAIANE SANTOS RODRIGUES

342506 DEISE FIRMINO DA SILVA ANDRADE

6621 DIEGO HENRIQUE DE SA BENANTE

343092 DIRCE PANSANI

344680 DOUGLAS DE LIMA SOUZA

268103 EDINEIA APARECIDA BARBOSA DE SALES

316318 ELIESER ALVES DE SOUZA

251181 ELIZABETH SOUZA SILVA CESARINO

331349 IGOR WASHINGTOM VIEIRA

341577 JEFESON SILVA PINHEIRO

192339 JOSE CRISÓSTOMO DE SOUZA

343678 JÚLIA LOPES DE CAMPOS

342185 JULIANA ZADI MORAIS

341687 LEONARDO HENRIQUE TOBIAS PEREIRA

342880 LEVI DA SILVA TEIXEIRA

279414 LINDAIR AP.BENTO

28091 LUAN FERNANDES PEREIRA

345828 LUANA MONTEIRO DE LIMA SENA

342166 LUCAS LINCOLN COSTA

343259 LUCAS MARTINS MARIANO

344631 LUCILENE SOUZA NOGUEIRA

159867 LUCIVANIA FRANCISCO AMARAL

256678 LUIS FELIPE ALEXANDRE

345613 LUSINETE CARDOSO DE SOUZA

344747 MANOEL BILAU DO NASCIMENTO

343605 MARA ROBERTA DE OLIVEIRA

344275 MARIA ALVES DA SILVA SANTOS

344713 MARIA FERREIRA DE SOUSA

296427 MARIA HELENA CLARA

327819 MARIA LAURA POSSIDÔNIO MARCILIO

344193 MARIA LUCIA DA SILVA LEITE

344315 MARIA ORDALINA MOGGIO

342965 MARIO ROGERIO PERES

321476 MOISES LIMA GRACIANO

316712 MONICA PEREIRA DA SILVA

345820 NÚBIA MONTEIRO DE LIMA SENA

329118 ODETE MOREIRA

342826 ODIRLEI ALMEIDA DO CARMO

342388 PABLO GOMES FERREIRA

67337 PEDRO DE ASSIS

344904 PEDRO HENRIQUE BALMANT

343818 PRISCILA EUGENIA DA SILVA

344757 RAFAEL LUIS SILVA DE SOUZA

342349 REGINA SAYURI MIYAO

345017 RITA CASSIA OLIVEIRA

343509 ROBSON FABIANO SATTE DA COSTA

344859 RUTE FREITAS DA SILVA

343496 SILVANA GUSSON

334777 SILVANA MARQUES DA SILVA

344284 VANERIA DE SOUSA COSTA

344464 VANESSA MARA FAZIO DE BARROS

344929 WILLIAM TEIXEIRA DE MOURA

344754 ZELENE MARIA DE JESUS

CURSO - QP INFORMÁTICA BÁSICA/DIGITADOR - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - NOTURNO

ID NOME

49914 ALINE APARECIDA DA SILVA SANTOS

342496 CARLOS DAMIAO DE ALMEIDA

344111 CELIA REGINA PEDRO TIEFALDI

342921 CREUSA CAVALCANTE DE SOUSA

342489 CRISTIANA CARDOSO COELHO

277604 ELIANA DA SILVA ROCHA MANOEL

292965 ELISÂNGELA FELIZARDO MOREIRA COSTA

273037 ERIKA RODRIGUES DOS SANTOS

345192 FELIPE ARLINDO DE JESUS PINTO

342365 FLAVIO HENRIQUE NAVARRO

316160 INACIO INOCENCIO LOPES DOS SANTOS

342452 IOLANDA DOS SANTOS SILVA

343683 JEAN ROGERIO PANZARIN

18230 MARCOS PAIXÃO DE ALENCAR

342428 MARIA INES ANASTACIO LIMA

343673 MARIA ONEIDE SERRA

342210 OSEIAS FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA

344084 ROSALVA BARBOSA DE SOUZA

293540 SILVANIA CRISTINA BENTO

344071 SONIA DE ARAUJO SILVERIO

CURSO - QP INFORMÁTICA BÁSICA/DIGITADOR - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - NOTURNO

ID NOME

345529 ADELICIO HEMILIO ALVES

344276 ALAN GONSALVES

250349 ALDAIR SILVA COSTA

343667 AMANDA MARTINS DE OLIVEIRA

278683 DANIELA REGINA RODRIGUES ADÃO

328076 EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO

341893 ELAINE APARECIDA JARABA

343766 EWERSON VIEIRA DA SILVA

345482 FELIPE CANDIDO DOS SANTOS

343826 JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO ANDRADE

328682 JOSEFA MARIA BATISTA CECILIO

36045 KAUANY DA SILVA AZEVEDO

342735 LINDOMAR GUERINO

266092 MANOEL MESSIAS DE CALAZANS SANTOS

331639 MARCELO DE OLIVEIRA MODESTO

343596 MARIA DE FATIMA DA SILVA

344007 MARINETE IZABEL DOS SANTOS DA SILVA


343583 MIRIAN TAVARES DO MONTE

344917 MRTINHA PEREIRA DE SOUZA

341632 NATÁLIA VIEIRA DE AGUIAR

342025 RAFAEL LUIZ VIEIRA CUSTODIO

345429 ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA SOUZA

343598 ROGERIO DE NAZARÉ ARANTES

342665 ROSANA VIEIRA DE MELO

342147 ROZANE VIEIRA NASCIMENTO

251982 SIMONE ROCHA PINTO DE JESUS

343573 TEREZA DA SIUVA OLIVEIRA

316550 THAÍS MOTA RINKE

344387 VINICIUS SOLON SILVA

341844 WHITNEY DA SILVA ARAÚJO

CURSO - QP INFORMÁTICA BÁSICA/DIGITADOR - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - TARDE

ID NOME

320598 ALEXANDRINA SOARES DOS SANTOS

338388 ANA PAULA SILVA

345377 APARECIDA CARVALHO MARINS PEDREIRA

344937 BEATRIZ DE OLIVEIRA MENDOÇA DOS SANTOS

343448 BENEDITA CANDIDA DA SILVA

344957 BIANCA DE OLIVEIRA MENDONÇA DOS SANTOS

343736 BRENDA JOYS CANALLE BRAGA

343943 CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA

332430 DANIEL PEREIRA MARTINS

341925 DANIELE DE QUEIOZ DE LARA

342961 DARQUIANE SOARES DOS REIS

345449 DENISIA CORREIA DA SILVA

345405 EDIVALDO MARINS PEDREIRA

343896 ELIX PINHEIRO

345825 FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA

345383 GABRIEL COLAFERRI CURI

330690 GERALDA DE OLIVEIRA

46017 GIOVANA ALVES SILVA

336109 IRACI MIRANDA DE PAULA

172570 ISABELLA PEREIRA MIRANDA

342673 ISI DE OLIVEIRA

232031 IZABELLE MONTEIRO DE BARROS CENATTI

329240 JESSICA FERREIRA DA SILVA

88541 JOAO GABRIEL GRASSI LOPES

13457 JOÃO LUIZ GARCIA

345095 JOSE WELLINGTON FERREIRA

343469 JOSEANE FRANÇA DIAS

344598 LARISSA SIQUEIRA DA COSTA

344082 LÉLIA LEMOS SILVEIRA

344139 LOUÍSE GABRIELE DE PAULA

345819 LUCILENE OLIVEIRA ALVES DA SILVA

68713 LYNTHON EVANGELISTA VIEIRA ALVES

343446 MARCOS VINICIUS DA CRUZ DOS SANTOS

342522 MARIA JOSE DOS SANTOS MASCARENHAS

344099 MARIA APARECIDA SANTOS SILVA

344258 MARIA DA PENHA MACHADO

329497 MARIA DAS GRAÇAS QUEROZ BARBOSA

345421 MARIA JOSE DE OLIVEIRA

329423 MARIA SILVANA DE ALMEIDA MENDES

341583 MARIANA CARNEIRO DE CARVALHO

343270 MARLEIDE PACHECO RIBEIRO

20452 NAYANE BARROS DE SOUZA

298953 NICOLE GIORDANA NOCITI ZAMBONI

344263 PATRICK NICHOLAS MARÇAL RODRIGUES

344622 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO COSTA

342670 RAFAEL FERNANDO BAZANI

342556 RAFAEL PESSINOTTI BITTENCOURT

345295 RONALDO DE SOUZA

330900 ROSANGELA SILVA CHAGAS

343998 ROSELI FERREIRA

343266 SANDRA LIMA CRUZ

342514 SILVANA APARECIDA DA SILVA

344130 SILVANA DE FATIMA DO AMARAL NUNES

278890 SOLANGE DE OLIVEIRA

343924 TANIA REGINA GENTILE

341914 TAYANE FERREIRA D SILVA

331732 VALDICE DE JESUS CORREIA LAGO

341720 VERA NEIDE ATAGIBA SERRA

342772 VINICIUS NASCIMENTO DIAS

344098 WESLLEY ANDRADE DA SILVA

CURSO - QP INFORMÁTICA BÁSICA/DIGITADOR - JOSÉ ALVES/CAMPO GRANDE - MANHA

ID NOME

343175 BELDOINA SOARES DE ALMEIDA

122637 CARINA LORENA DA SILVA

231850 CICERA SOUSA OLIVEIRA

343317 CRISTI HELLEN SILVA RODRIGUES

320948 DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA

83680 ELIZABETH CRISTINA MOURA DOS SANTOS

252930 ERILENE SIQUEIRA DA SILVA

341800 JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA

341941 JULIANA DA SILVA ALVES

342019 KELLEN CRISTIAN FERNANDES

343041 LAURINDO DE LIMA DA SILVA

304483 LEONICE FERREIRA SANTOS DA SILVA

342384 LETICIA DOS SANTOS TRINDADE

317795 LUCIANO JULIO COLLARILE

345206 MARIA LUIZA MARCULINO DO NASCIMENTO

38832 MILENA DOS SANTOS CANDIDO

53993 RAQUEL ALVES DOS SANTOS

328041 THAIS LUANE MOREIRA

345088 ZORILDA MOREIRA RAMOS BESERRA

343870 ZUGA PEREIRA DA SILVA

ÁREA - SERVIÇOS DOMICILIARES/ CONST.CIVILCURSO - QP ELETRICISTA RESIDENCIAL/PREDIAL - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE

CAMPINAS - MANHA

ID NOME

341650 ADRIANO NUNES MATOS

4274 CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

345182 CLEVERTON ANDRADE DA SILVA

344390 DIEGO BATISTA PARENTE


342813 FABIANA DE LIMA COSTA

343273 ISAQUIEL TAVARES RAMOS

278852 IVAN ROGERIO DE SOUZA

343412 JEFFERSON EDUARDO LUIZ

342347 JOSE LUIS MENEGHINI

296307 JOSUÉ DA SILVA PAIXÃO

270234 LUCAS MONTEIRO DE SOUZA FARIA

328113 MARCIO ADRIANO DE CAMARGO

345668 MARCIO DANIEL BARCELOS

318284 MATHEUS BARBATTI CANDELLO

343693 OTACÍLIO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR

345189 PATRICK DE MENEZES SILVA

345578 PATRICK HERNANDEZ DOS SANTOS

345531 RAPHAEL TALLYS DE SOUZA

343771 RENANA WILLIAM BEZERRA

328121 RICARDO TORRES NUNES

342780 ROBISON ROBERTO MORÁBITO

329868 RODRIGO BENEDITO DE MORAES

316806 TIAGO BATISTA DOS SANTOS

31800 VALTER MAURICIO DE ANDRADE JUNIOR

259835 WAGNER ROBERTO CANDIDO DA COSTA

CURSO - QP ELETRICISTA RESIDENCIAL/PREDIAL - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - NOTURNO

ID NOME

343036 ALEX MOREIRA DE ABREU

345635 ANDRE SILVERIO DA SILVA

329332 BRUNA MAGALHAES VILELA

268322 CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

304195 EVERALDO FERREIRA DA SILVA

342907 HARRISON FRANCISCO DO AMARAL

345143 JHONNY CORREIA DE SOUZA

343914 JOAO PAULO SANTOS DA SILVA

14292 JOSEMAR DE LIMA RODRIGUES

343922 JOSUE BARBOSA AMARANTE

345680 JULIANO ALBERTO DA SILVA

343726 LAERCIO BATISTA DE ASSIS

344591 LEANDRO VIEIRA DA SILVA

341580 LEONARDO SILVA CUNHA

320937 LUCIANA ALVES LIMA SOARES

282854 MARCOS VINICIUS AMARAL

343386 MARKOS ROGÉRIO DE SOUZA

343722 RENAN AUGUSTO CORREA

342778 RENILTON LIMA SANTOS

342863 RODRIGO DOS SANTOS

345382 RODRIGO GONÇALVES

344429 ROGERIO DA SILVA PRUDENCIO

342947 VALMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

317264 VANDERSON DOS SANTOS DE ALMEIDA

342153 WILLIAM CESAR DOS SANTOS BERNARDO

CURSO - QP PORTEIRO - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - TARDEID NOME

343719 ADHEMAR FERREIRA JUNIOR

345818 ALISON AUGUSTO ROMARIZ

342825 ANAIDE DA SILVA RIBEIRO

343875 ANDREA MOREIRA MARTINS

214495 COSME LIMA DE SOUSA

252973 DALVA RÚBIO DE CAMARGO

345104 DIEGO RODRIGUES MANOEL

275739 DIEGO SILVVEIRA CINTRA

166578 DULCENÉIA CECILIO

342047 EDILEUSA ALVES GOMES

343837 EDUARDO VALENTIM HERCULANO

33896 ELIO RODRIGUES

344615 ELIZABETE DA SILVA CARIOCA

343148 GUILHERME PASCOAL DA SILVA

342971 JULIANO LIMA CORREIA

345491 KARINA FANIELI DE OLIVEIRA

342267 LUANA MARIA DA SILVA TANCINI

326308 LYAN LEBRAO ALVES

344106 MARIA BETANIA DE OLIVERA

342793 MARIA DE FÁTIMA FERNENDES NUNES

318205 MARIA HELENA MEIRA DE ALMEIDA

141431 MARIA LUCIA DA SILVA

167186 MARIA LUCIA NEVES CANDIDO PEDRINI

321101 MARIA NILCE DOS SANTOS

344021 MARLENE ISABEL PIRES DA COSTA

317707 MONICA APARECIDA FERNANDES

332344 RENATO BORGES

344347 ROSANI GONÇALVES DE LIMA OLIVEIRA

344505 ROSIMEIRE DIAS DE PAULA E SILVA

328739 SILVIA ALVES TAVERA

ÁREA - AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇACURSO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS

- MANHA

ID NOME

342086 ADRIANA SANTOS MAZZINI

344246 ALESSANDRA FERNANDES DE ANDRADE

342858 ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA

341619 ANDRÉIA DA SILVA MATOS

328782 BEATRIZ BULGARELLI CONTIERO

342763 CRISTIANA DO SANTOS LEITE

345835 DANIELA VALESKA BALSAN DE ANDRADE

341607 DANIELI CRISTIANE MACHADO

342805 ELISANGELA SANTANA NEVES

341552 ESTER SANTOS DE OLIVEIRA

344375 FABIANA APARECIDA MENDES MOREIRA

291602 GILVANA DA SILVA LIMA

342790 GISLANE VENAECIO DE MORAS

252945 JÉSSICA GRAZIELE DE MATOS MORAES

344879 JOSEMEIRE SALES DE OILIVEIRA LEME

342896 KÁTIA REGIANE FURLAN BITA

264045 LIVIA MARIA DIAS FERNANDES DE OLIVEIRA

294412 LUANA IZABELA DE OLIVEIRA SILVA

316757 MARCOS ANTONIO RODRIGUES

341630 MARIA DA PENHA DA SILVA BATISTA


344096 NILZETE ROSA TEIXEIRA

345159 RAQUEL DOS REIS BASSINI

329729 REGILAINE CRISTINA SEVERINO

341947 RENATA DA PENHA FERREIRA GONÇALVES

329115 RITA DE CASSIA FERREIRA DO NASCIMENTO

343552 ROGÉRIO RODRIGO DE CARVALHO

276233 ROSANE HORÁCIO DA SILVA

342795 ROSICLEA DE JESUS DA SILVA

345155 SHISLAINE MUNIZ DE SOUZA

342006 TATIANE HONORIO ALVES

CURSO - TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPI-NAS - NOTURNO

ID NOME

304433 ALINE DINIZ DA COSTA

277189 AMANDA LIMA FERREIRA

122973 ANDRESSA CAROLINE MARTINS DE SOUZA

345474 BIAMCA ALVES MARANHAO

343614 BRUNO PEREIRA GUEDES

343052 DAIANE HERMENEGILDO DO NASCIMENTO

345572 DANIELA ADRIANE LIRA PIRES

344810 DANIELA SIMOES DE FARIA

343264 DANIELE ALVES DE ARRUDA

344234 DENIS FABER DOS SANTOS SILVA

331979 DIOGENES EVANDRO RAMOS DO CARMO

344982 FERNANDA DE OLIVEIRA NOVAES

343482 FLAVIA DOS SANTOS SOUZA

343522 GICELMA PEREIRA DE SÁ SILVA

304252 JOANDERSON LUIS SILVA DE SOUZA

345741 JOÃO BATISTA MOREIRA DE SOUSA

344949 JOSE CLAUDINEI BORGES DE SOUZA

304432 JOSÉ EDSON VANDERLEI

345426 JOSE FRANCISCO ALVES AMANCIO

125207 JOSIANE DE SOUZA

266443 JOSUEL FARIAS DOS SANTOS

330215 LESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

342542 LUCAS CARDOSO DE ANDRADE

250778 MARLENE FERRAZ DO PARANA

329217 MIGUEL ARRUDA SANTOS

341854 MONICA LOPES DE SOUSA

344996 PAULA MARIA RIBEIRO

344154 PAULO AUGUSTO BATAQUIM

341956 QUENIA FLAVIA MARIANO

316808 RENATA DE OLIVEIRA DUTRA

342544 RODRIGO TEODORO DELGADO

291801 ROSIANE ELIAS DE BARROS

265457 SAULO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS

278114 TARCIANA MARIA CARDOSO

291532 WEVERTON RODRIGO VAZ

CURSO - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS - NOTURNO

ID NOME

343337 ADELINO PALMEIRA ALVES

303287 ALEXSANDRO PAULIN GIACOMETTI

345586 ALINE CORDEIRO DE CARVALHO

344823 ANDREZA PAULA MOREIRA DA SILVA

279672 ANTONIO RICARDO SANTANA VITAL

344802 APAREIDA GONÇALVES DA SILVA

327338 BRUNO FIGUEIREDO RODRIGUES

343396 CLEBER CONDE GARCIA

345370 DANIELLA ROCHA DA SILVA ARROIO

342247 DJALMA DOS SANTOS SILVA

342797 EGMAR RODRIGUES

345302 ELIANE CRISTINA ALVES BLUMER

344507 FABIO LUIS DOS SANTOS REIS

341915 IRENE DA CONCEIÇÃO SILVA FARIAS

343926 JEAN CARLOS ROCHA FREITAS

343153 JEFFERSON PEREIRA DA SILVA

265900 JOÃO PAULO ATANASIO DE OLIVEIRA

293573 JOSIE ALEXANDRINA SANTOS

265960 KARINA APARECIDA MARCELINO DE CARVALHO

343696 KELLEN OLIVEIRA DA CRUZ

277152 LUCIANA CRISTINA DA ROCHA GONÇALVES

328507 LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA

344146 LUCIANO ROSA DA SILVA

331044 MARCIA AMARAL PEREIRA

344634 MÁRCIO LOPES DOS SANTOS

345181 MARIA APARECIDA PEIXOTO DE OLIVEIRA

345084 PATRICIA DO NASCIMENTO BAZALHA

344075 PEDRO AURELIANO DOS SANTOS

279328 RICARDO NOVAES DIAS

342622 ROMILDO FERREIRA DO NASCIMENTO

343439 ROSANGELA LUIZ MACEDO

332416 SOLANGE DOLLA

345252 TAIS REGINA GOMES

341647 VANDERCI ANTONIO FELISARDO

277903 VIVIANE DOS SANTOS SILVA

ÁREA - GESTÃO E NEGÓCIOSCURSO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPI-

NAS - NOTURNO

ID NOME

344442 AGNES ROCHA BORGES

343925 ALEXANDRA DA SILVA

345437 ANA CRISTINA AVELINO

318026 ANDREIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

344533 ARIALISSA PAULA BENETTI

293858 BRUNA APARECIDA ROCHA

329216 CIRLETE FERREIRA NERES

342444 CRISTIANE DA SILVA MENDES MENDES

342935 CRISTIANE FLORENTINO

345209 FABIANA CRISTINA MIGUEL LOBATO

341996 FABIANE SERAFIM DA SILVA

344384 FLAVIA PATRICIA LIRANI

243238 GILBERTO ALVES DOS SANTOS

344163 GIRLENE PEREIRA DE ARAUJO

343401 GISELE SAMPAIO DE OLIVEIRA

341849 GISLAINE CINTIA DA SILVA

341590 GRACE APARECIDA CONGO DA SILVA


345567 IVAN CLAUDINO FERNANDES DA SILVA

342445 JOSE ROBERTO DOMINGOS

345450 LUANA SOARES MATOS

342436 LUCIANO DE SOUZA

342114 MANOELA ROBERTA ROSA

345443 MARCELA BEZERRA SANTOS

344924 MARCOS ANTONIO DOMINGUES

343406 MARTA ANTUNES DE OLIVEIRAA

344693 MICHELE APARECIDA CALUSE

303023 REGINALDO ALBERTO DE SOUZA TEIXEIRA

344587 RICARDO FLORESTAO

342276 ROBERTA GOMES FRANÇA DONATO

344558 SUELLEN BACELLAR BLUMER DE SOUZA

318033 TATIANE CORREA DA CRUZ

342224 TATIANE TEODORO

330262 VIVIANE APARECIDA DA COSTA MATEUS

345315 VIVIANE FEITOSA RIBEIRO BARBOSA

344926 VIVIANE MARIA COELHO DA SILVA

CURSO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPI-NAS - TARDE

ID NOME

278324 ALINE CRISTINA DAVANÇO OLIVEIRA

329550 ANDREZA APARECIDA PEREIRA FLOR

68237 BRUNA LIMA DA SILVA

341909 BRUNO COSTA MORENO

345728 CHRISTIANO RODRIGO CAMARGO DE ALMEIDA

343232 CINTIA CAROLINA C DE L VICENTE

344063 CRISTIANE APARECIDA DE CARVALHO

303678 DAIANA PAULA MORAES GUILHERME

328424 DAIANA RIBEIRO DO PRADO

265001 DAMARIS SILVA

345326 DANIELE OLIVEIRA DIAS

275633 EDNA DOS SANTOS DA SILVA

344444 EDNEIA REGINA DOS SANTOS

342889 ELEN CRISTINA DE TOLEDO

28016 ELLEN CRISTINA RIBEIRO MARCIANO

343589 FABIANA DOS SANTOS

345114 GISLAINE MARQUES VIEIRA

344681 HELEN CRISTINI CASTILHO LIRA

267132 JANAINA AGLADY DE LIMA PINHEIRO

345293 JESSIANE APARECIDA DE CASTRO

343533 JUCILENE PEREIRA DE SOUZA

345759 JULYANE SUZARTE GALVAO

341994 LIDIANE GONZADA LIRA

332545 MARINEIDE PEREIRA DE SANTANA

345137 MICHELE GARCIA DE ANDRADE VELOSO

293828 MICHELLY RODRIGUES MARCULINO

329114 QUESIA SANTOS SOUZA

341683 REGIANE RAYMUNDO

344542 RENATA DE OLIVEIRA DA CUNHA

345394 SABRINA ROCHA LOBO

345176 TATIANA MARCOLINO

25219 THAIS MONIQUE GOMES DE LIMA

266552 VANESSA BARBOZA

344427 VITOR HUGO PRADO SANTANA

342617 YARA DA SILVA SANTOS

ÁREA - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOCURSO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS

- NOTURNO

ID NOME

343685 ADRIANO ALEXANDRE SANTOS

275608 ALEXANDRO ANDRADE SILVA

345353 ALINE RAQUEL FELIPE

329801 ARMANDO NEVES PEREIRA

342704 BRUNA CAROLINA BARBOSA DE MICHELLI

3480 BRUNO AGUIAR DE OLIVEIRA

335886 CÍCERA MARIA TARGINO DA SILVA

343934 DANIEL MOREIRA FORTES

342418 EDISON LUIS LEITE JUNIOR

344663 EDMUNDO RODRIGUES BRASIL SANTOS

342517 ELAINE APARECIDA LUIZ

344971 FABIANE RODRIGUES LEAL

252424 FABIO RODRIGO DE ARAUJO

252338 FERNANDO BATISTA DAS NEVES

345129 GUILHERME HENRIQUE TORRES LIMA

344651 GUILHERME MARQUES DOS SANTOS

341562 GUSTAVO HENRIQUE JORGE

343031 HELLIEDERSON EDUARDO CARVALHO

343009 JANAINA BATISTA DE OLIVEIRA

345566 LEANDRO CIRIANI

342837 LEILA REGIANE APARECIDA DE SOUZA

342663 LETÍCIA PEREIRA MARTINS

342914 MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DUARTE

293190 MARCIO JUNIOR RABELO RODRIGUES

343918 MARIA ALEXANDRA FERREIRA DE ARAUJO

343919 MARILIA LOPES LEAL AMARANTE

343019 MAYCK RIBEIRO AMÉRICO

344241 MILDRED CAMILA REIS GARCIA

296566 REBEKA KELLY MARTINS FREITAS

268070 RENATO SOUZA SILVA

345505 RODRIGO ROBERTO DA SILVA APOLINÁRIO

344784 RÔMULO ALAN DE SOUZA

342734 SABRINA CRISTINA DA SILVA VIANA

277654 SANTIAGO JAMES BENEDITO

329368 WESLEY SILVA DE SOUZA

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº 14/10/12172. Interessada : FUMEC Assunto: Pregão Presencial n° 10/2014 Objeto : Aquisição de uniformes (Jalecos e conjuntos cirúrgicos) para os alunos e pro-fessores do Curso Técnico de Enfermagem e Meio Ambiente do CEPROCAMP e Jalecos para funcionários do almoxarifado da FUMEC/CEPROCAMP. .Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, inexistin-do recursos pendentes e a adjudicação, pelo pregoeiro, do objeto do referido pregão, para os itens 01 , 02 e 03, em atendimento aos ditames das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e demais legislações pertinentes, resolvo: 1.HOMOLOGAR o Pregão Presencial n° 10/2014, referente ao objeto em epígrafe para os itens 01 , 02 e 03, com os respectivos preços unitários entre parênteses para os itens indicados, ofertado pela empresa: GERALSEG COM. DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP - CNPJ 07.014.499/0001-35 , para os itens 01 (R$ 34,00), 02 (R$ 64,00) e 03 (R$ 35,00). 2.AUTORIZAR a despesa em seu favor no valor total de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) , devendo ser oneradas as dotações orçamentárias do presente exer-cício:: 60.401.12.363.1083.4345.339030 FR 01.200.000;


60.402.12.366.1084.4344.339030 FR 01.220.000;

Publique-se na forma da lei. Após, à Coordenadoria Administrativa e Financeira da FUMEC para as demais providências.


Presidente Da FUMEC

PORTARIA FUMEC Nº 26/2014

A Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, no uso das atribuições do seu cargo, Resolve: Art. 1º Revogar a Portaria FUMEC nº 54/2007 que nomeou, a partir de 28/12/2007, a servidora Ângela Cristina dos Santos Fernandes , matrícula nº 108.500-0, para exercer a Função Gratifi cada de Apoio Técnico Nível I, junto ao Núcleo de Tecnolo-gia Educacional do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de junho de 2014.


Presidente Da FUMEC

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo Administrativo nº 14/10/12173. Interessada : FUMEC Assunto: Pregão Presencial n° 11/2014 Objeto : : Aquisição de utensílios para EJA/FUMEC e cursos profi ssionalizantes do CEPROCAMP (panela de pressão, caçarola, forma, recipiente plástico, caixa plás-tica). .Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, inexistin-do recursos pendentes e a adjudicação, pelo pregoeiro, do objeto do referido pregão, para os itens 01 , 02 , 03, 04, 05 e 06, em atendimento aos ditames das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e demais legislações pertinentes, resolvo: 1.HOMOLOGAR o Pregão Presencial n° 11/2014, referente ao objeto em epígrafe para os itens abaixo, com os respectivos preços unitários entre parênteses para os itens indicados, ofertado pela empresa: . RENATO MARANA - CNPJ 04.575.811/0001-71 - itens 01 (R$ 83,00), 03 ( R$ 30,00), 04 (R$ 40,50), 05 (R$ 9,00) e 06 (R$ 16,90): . C16 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME CNPJ 11.513.296/0001-60 ,item 02 (R$ 104,00 (cento e quatro reais). 2.AUTORIZAR a despesa em seu favor de . RENATO MARANA - CNPJ 04.575.811/0001-71 no valor de R$ 4.584,00(quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro centavos), e em favor de C16 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME CNPJ 11.513.296/0001-60 no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) , no va-lor total de R$ 5.104,00 ( cinco mil, cento e quatro reais) , devendo ser oneradas as dotações orçamentárias do presente exercício:: 60.401.12.363.1083.4345.339030 FR 01.200.000; 60.404.12.366.1084.4346.339030 FR 01.220.000;

Publique-se na forma da lei. Após, à Coordenadoria Administrativa e Financeira da FUMEC para as demais providências.


Presidente Da FUMEC

SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA Protocolo Principal: 2011/03/15239 Interessado: ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI MARTINS Recurso Extraordinário: Protocolo 2014/10/23741 Tributo / Assunto: ISSQN - AIIM Nº000834/2011

Fica o interessado e seus representantes legais, Dr. FERNANDO AUGUSTO FER-RANTE POÇAS, OAB/SP nº184.092, Dr. RICARDO PEREIRA RIBEIRO, OAB/SP nº184.201 e Drª ÉRIKA FELIPPE LAZAR, OAB/SP nº282.444, conforme fl s.45, notifi cados desta publicação, nos termos do art. 21, IV, c.c. art. 22, III, da Lei Munici-pal 13.104/2007, para manifestação em contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDI-NÁRIO interposto pela Representação Fiscal - JRT, consoante art. 80, § 2º, da mesma lei, De acordo com o Comunicado - JRT publicado no Diário Ofi cial do Município de 06/02/2009, este protocolado fi ca à disposição para vistas, previamente agendada com a Secretaria: [email protected] ou telefone (19) 2116.0310.

EDGAR VALVERDE AFTM Matr.45894-5 - Presidente Da Junta De Recursos Tributários

2ª CÂMARA - RESULTADOS DA SESSÃO DE 10/06/2014

01) PROTOCOLO 2009/03/12104 Recorrente: TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Recurso Voluntário: Protocolo 2012/10/28670 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM Nº 001596/2009 Relatora: Kátia de Lara Fernandes Decisão: Após a leitura da declaração de voto da relatora, que acrescentou o artigo 18 da lei nº 12.392/05 na fundamentação sobre a impossibilidade de aplicação da responsabilidade sobre o crédito tributário no AIIM ora em julgamento, mantendo o mesmo dispositivo do voto da reunião do dia 13/05/2014 e leitura do voto divergente do julgador Enio Lima Neves, acordam os Julgadores, por maioria, rejeitar a prelimi-nar de decadência com base no inciso I e parágrafo único do artigo 173 da Lei Federal nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional). Vencido o voto divergente do julgador Enio Lima Neves. No mérito, por unanimidade, negado provimento ao Recurso Voluntário, tendo em vista que se encontram claramente demonstrados no auto de infração quais

os serviços que foram tributados; que não há ocorrência da substituição tributária em razão de que os serviços prestados não se enquadram nas hipóteses do artigo 14 da lei 11.829/03 e, posteriormente, da lei 12.392/05, vigentes à época dos fatos, em razão do Princípio da Territorialidade e do artigo 18 da lei nº 12.392/05.

02) PROTOCOLO 2011/10/35712 Recorrente: JOÃO CARLOS MORAIS Recurso Voluntário: Protocolo 2011/10/54430 Tributo/Assunto: IPTU - Isenção Tributária Relatora: Adriana de Oliveira Juabre Decisão: Com permissivo do artigo 24 da Lei nº 8.129/94, o processo foi convertido em diligência para que retorne ao Departamento de Receitas Imobiliárias para aná-lise e manifestação do protocolado 14/03/07949 conjuntamente com o protocolo nº 2011/10/35712.

03) PROTOCOLO 2009/10/17190 Recorrente: COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚ-DE DE CAMPINAS Recurso de Ofício: Diretor do Departamento de Receitas Mobiliárias Recurso Voluntário: Protocolo 2011/03/07023 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM Nº 001199/2009 Relator: Paulo César Adani Decisão: Julgamento suspenso em razão de que a Julgadora e relatora do voto vistas retirou o processo da pauta.

04) PROTOCOLO 2002/00/48083 Recorrente: SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA ENSINO RENOVADO OBJE-TIVO-SUPERO Recurso Voluntário : 2005/10/23378 Recurso de Ofício Recorrente: Diretor do Departamento de Receitas Mobiliárias Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM Nº3289/SÉRIE "C" Relatora: Ana Cristina Satsue Takei Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Julgadores, por unanimi-dade, conhecer do recurso voluntário, conforme despachos da Presidência da JRT nas folhas 203, 208 e 209, e conhecer do recurso de ofício, por atender os pressupostos do artigo 63 da lei municipal nº 11.109/2001. No mérito, por unanimidade, negado provimento aos recursos de ofício e voluntário, por não restar comprovado tratar-se de instituição de ensino amparada pela imunidade tributária. Mantida a decisão de 1ª instância que determinou de ofício a retifi cação das penalidades indicadas nos itens 1.2, 1.3 e 1.4 para o artigo 56, I da lei 11.829/03, conforme proposta de retifi cação e ratifi cação constante no processo.

05) PROTOCOLO 2012/03/15679 Interessado: CLUBE SEMANAL DE CULTURA ARTÍSTICA Recorrente: Diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias Recurso de Ofício Tributo/Assunto: IPTU - Isenção Tributária Relatora: Paulo César Adani Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Julgadores, por unanimi-dade, conhecer e negar provimento ao recurso de ofício. Mantida a decisão de 1ª ins-tância administrativa que deferiu a isenção do IPTU para os imóveis cadastrados sob número cartográfi co 3422.62.90.4061.00000 e 4311.42.00.0001.01001 diante do aten-dimento dos requisitos legais estatuídos na Lei Municipal nº 10.396/99 e alterações.

De acordo com os artigos 21, IV e 22, III, da Lei Municipal 13.104/2007, fi cam as partes envolvidas e a Representação Fiscal desta JRT notifi cados desta decisão, por meio da sua publicação no Diário Ofi cial do Município.

KÁTIA DE LARA FERNANDES Presidente Da Segunda Câmara Da Junta De Recursos Tributários

CONVOCAÇÃO - 3ª CÂMARA

A Presidência da Junta de Recursos Tributários, com base na sua competência pre-vista no artigo 20, III e V, da Lei Municipal 8.129/94, convoca os Srs. Relatores da 3 ª Câmara e os Srs. Representantes Fiscais, para a reunião de caráter ordinário, a se realizar,em primeira convocação, nos termos do seu Regimento Interno, no Palá-cio dos Jequitibás, localizado na Av. Anchieta, 200 - 8º andar, às 8H30MIN do dia 18/06/2014, para julgamento dos processos constantes da pauta abaixo:

01) PROTOCOLO 2011/03/08162 Recorrente: EUNICE DE GODOY BUENO TERCIOTI Recurso Voluntário: Protocolo 2012/10/26018 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM 002154/2011 Relator: Carlos Eduardo de Oliveira


03) PROTOCOLO 2011/03/15263 Recorrente: ALVARO ERNESTO DE MORAES SILVEIRA Recurso Voluntário: Protocolo 2012/10/42163 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM 000860/2011 Relator: Alexandre Favaro

04) PROTOCOLO 2009/10/41156 Recorrente: E3M PUBLICIDADE LTDA . Recurso Voluntário: Protocolo 2011/10/05245 Tributo/Assunto: TFA - REVISÃO DE LANÇAMENTO Relator: João Batista Borges

05)PROTOCOLO 2009/10/41157 Recorrente: E3M PUBLICIDADE LTDA. Recurso Voluntário: Protocolo 2011/10/05246 Tributo/Assunto: TFA - REVISÃO DE LANÇAMENTO Relator: Alexandre Fávaro

06) PROTOCOLO 2011/03/01344


Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recurso Voluntário: Protocolo 2011/10/47558 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM Nº 00709/2011 Relator: Carlos Eduardo de Oliveira

07) PROTOCOLO 2011/03/01282 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recurso Voluntário: Protocolo 2012/10/38053 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM 001961/2011 Relatora: Célia Alvarez Gamallo Piassi

08) PROTOCOLO 2011/03/01283 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recurso Voluntário: Protocolo 2011/10/45938 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM 000670/2011 Relator: Alexandre Favaro

09) PROTOCOLO 2013/03/18937 Interessado: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL CAMPINAS Recorrente: Diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias Recurso de Ofício Tributo/Assunto: IPTU - Isenção Tributária Relatora: Célia Álvarez Gamallo Piassi

10) PROTOCOLO 2012/03/15873 Interessado: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL CAMPINAS Recorrente: Diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias Recurso de Ofício Tributo/Assunto: IPTU - Isenção Tributária Relator: José Antônio Khattar

11) PROTOCOLO 2010/10/44215 Interessado: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL CAMPINAS Recorrente: Diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias Recurso de Ofício Tributo/Assunto: IPTU - Isenção Tributária Relator: Carlos Alberto dos Santos Teixeira Maia

OBSERVAÇÃO - Como previsto no Regimento Interno da JRT: a) os julgamentos adiados serão incluídos nos trabalhos da próxima Sessão desta Câmara, independente de nova publicação de pauta (artigo 17, § 2º); b) a sustentação oral se dará conforme artigo 23.

EDGAR VALVERDE Presidente Da Junta De Recursos Tributários

CONVOCAÇÃO - 3ª CÂMARA A Presidência da Junta de Recursos Tributários, com base na sua competência pre-vista no artigo 20, III e V, da Lei Municipal 8.129/94, convoca os Srs. Relatores da 3 ª Câmara e os Srs. Representantes Fiscais, para a reunião de caráter ordinário, a se realizar,em primeira convocação, nos termos do seu Regimento Interno, no Palá-cio dos Jequitibás, localizado na Av. Anchieta, 200 - 8º andar, às 8H30MIN do dia 18/06/2014, para julgamento dos processos constantes da pauta abaixo:



03) PROTOCOLO 2011/03/15263 Recorrente: ALVARO ERNESTO DE MORAES SILVEIRA Recurso Voluntário: Protocolo 2012/10/42163 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM 000860/2011 Relator: Alexandre Favaro

04) PROTOCOLO 2009/10/41156 Recorrente: E3M PUBLICIDADE LTDA . Recurso Voluntário: Protocolo 2011/10/05245 Tributo/Assunto: TFA - REVISÃO DE LANÇAMENTO Relator: João Batista Borges

05)PROTOCOLO 2009/10/41157 Recorrente: E3M PUBLICIDADE LTDA. Recurso Voluntário: Protocolo 2011/10/05246 Tributo/Assunto: TFA - REVISÃO DE LANÇAMENTO Relator: Alexandre Fávaro

06) PROTOCOLO 2011/03/01344 Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recurso Voluntário: Protocolo 2011/10/47558 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM Nº 00709/2011 Relator: Carlos Eduardo de Oliveira

07) PROTOCOLO 2011/03/01282 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recurso Voluntário: Protocolo 2012/10/38053 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM 001961/2011 Relatora: Célia Alvarez Gamallo Piassi

08) PROTOCOLO 2011/03/01283 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recurso Voluntário: Protocolo 2011/10/45938 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM 000670/2011 Relator: Alexandre Favaro

09) PROTOCOLO 2013/03/18937 Interessado: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL CAMPINAS

Recorrente: Diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias Recurso de Ofício Tributo/Assunto: IPTU - Isenção Tributária Relatora: Célia Álvarez Gamallo Piassi

10) PROTOCOLO 2012/03/15873 Interessado: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL CAMPINAS Recorrente: Diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias Recurso de Ofício Tributo/Assunto: IPTU - Isenção Tributária Relator: José Antônio Khattar

11) PROTOCOLO 2010/10/44215 Interessado: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL CAMPINAS Recorrente: Diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias Recurso de Ofício Tributo/Assunto: IPTU - Isenção Tributária Relator: Carlos Alberto dos Santos Teixeira Maia

OBSERVAÇÃO - Como previsto no Regimento Interno da JRT: a) os julgamentos adiados serão incluídos nos trabalhos da próxima Sessão desta Câmara, independente de nova publicação de pauta (artigo 17, § 2º); b) a sustentação oral se dará conforme artigo 23.

EDGAR VALVERDE Presidente Da Junta De Recursos Tributários

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS RELATÓRIO DE DECISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

TRIBUTÁRIO Protocolo nº: 2014/10/27913 Interessado: Soedil Soteco Edificações Ltda Requerente: Armando de Almeida Filho Assunto: Certidão de Processo Administrativo Com base nas disposições do Decreto Municipal nº 18.050/13, defiro parcialmen-te o presente pedido de certidão de inteiro teor do processo protocolizado sob nº 2012/10/59557 , concedendo-o relativamente às fls. 03 a 18, 30 a 86, 89 a 140, 146 a 237, 243 a 273, 275 a 276, posto que, com relação às demais folhas, há que ser obser-vado o sigilo no fornecimento de certidão em pedidos formulados por terceiros, sobre documentos de interesse particular, nos termos dos artigos 4º e 5º do referido decreto . O prazo máximo para disponibilização da certidão é de 15 (quinze dias) corridos e deverá ser retirada pelo requerente no 4º andar do Paço Municipal - Expediente do Gabinete, no prazo de 30 dias após a solicitação. O requerente poderá interpor recurso do deferimento parcial, ao Secretário Municipal de Finanças, no prazo de 10 dias, contados da publicação da decisão, nos termos do art. 7º do referido Decreto.

Campinas, 10 de junho de 2014 WILSON FRANCISCO FILIPPI - MATRÍCULA 101.894/9 Diretor Do DRM/SMF, Respondendo Cumulativamente Pelo - DRI/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS RELATÓRIO DE DECISÃO DE RECURSO DE PROCEDIMENTO ADMI-

NISTRATIVO TRIBUTÁRIO Protocolo: 2014/03/11404 - anexo ao protocolo principal 2014/10/23191 Requerente: Patricia Zapparoli Assunto: Certidão de Processo Administrativo Com base nas disposições do Decreto Municipal nº 18.050/13, defiro o recurso apresentado face à Decisão de Procedimento Administrativo Tributário de indeferi-mento quanto ao pedido de certidão de inteiro teor do processo protocolizado sob nº 1999/0/59147 . O prazo máximo para disponibilização da certidão é de 15 (quinze) dias corridos e deverá ser retirada pela requerente, no 4º andar do Paço Municipal - Expediente do Gabinete, no prazo de 30 dias após a solicitação.

Campinas, 06 de junho de 2014 WILSON FRANCISCO FILIPPI - MATRÍCULA 101.894/9 Diretor Do DRM/SMF, Respondendo Cumulativamente Pelo - DRI/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS

COORDENADORIA SETORIAL DE CADASTRO MOBILIÁRIO

NOTIFICAÇÃO Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional Com fundamento no § 6º do artigo 16 da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, e artigos 21, IV, 22, III e 23, parágrafo único da Lei Municipal nº 13.104/07, fi ca a pessoa jurídica abaixo identifi cada noti-fi cada do indeferimento de sua opção pelo Simples Nacional, em razão das ativida-des vedadas, conforme abaixo,declaradas no CNPJ e no Documento de Informação Cadastral-DIC. CNAE - 7311-4/00-00 - Agências de publicidade. Fundamentação legal: Lei Complementar 123/2006, artigo 17, inciso XI.Caso a referenciada empresa queira ingressar no Simples Nacional deverá fazer a devida alteração em seu documento de constituição no que tange a declaração da ati-vidade vedada, bem como a alteração em sua inscrição junto ao Cadastro Mobiliário deste ente municipal relativamente à atividade supracitada , e fazer nova opção pelo referido regime no prazo de trinta dias, contados a partir da data de sua inscrição junto ao Cadastro Mobiliário deste ente municipal.O indeferimento poderá ser impugnado no prazo de 30 dias, contados de acordo com artigo 22, inciso III e artigo 23 da Lei Municipal nº 13.104/2004, devendo ser obser-vado que a impugnação feita em desacordo com as exigências relacionadas no For-mulário de Requerimento Único do DRM/SMF, acarretará nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Instrução Normativa 01/2009 em o não conhecimento da peça impugnatória e o arquivamento do respectivo protocolo.

CNPJ EMPRESADATA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO

MOBILIÁRIO MUNICIPAL -CCM

20.204.850/0001-19EW COMUNICAÇÃO E MA-

RKETING LTDA - ME.20/05/2014


NOTIFICAÇÃO Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional Com fundamento no § 6º do artigo 16 da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, e artigos 21, IV, 22, III e 23, parágrafo único da Lei Municipal nº 13.104/07, fi ca a pessoa jurídica abaixo identifi cada noti-fi cada do indeferimento de sua opção pelo Simples Nacional, em razão das ativida-des vedadas, conforme abaixo,declaradas no CNPJ e no Documento de Informação Cadastral-DIC. CNAE - 7490-1/04-01 - Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários. Fundamentação legal: Lei Complementar 123/2006, artigo 17, inciso XI.Caso a referenciada empresa queira ingressar no Simples Nacional deverá fazer a devida alteração em seu documento de constituição no que tange a declaração da ati-vidade vedada, bem como a alteração em sua inscrição junto ao Cadastro Mobiliário deste ente municipal relativamente à atividade supracitada , e fazer nova opção pelo referido regime no prazo de trinta dias, contados a partir da data de sua inscrição junto ao Cadastro Mobiliário deste ente municipal.O indeferimento poderá ser impugnado no prazo de 30 dias, contados de acordo com artigo 22, inciso III e artigo 23 da Lei Municipal nº 13.104/2004, devendo ser obser-vado que a impugnação feita em desacordo com as exigências relacionadas no For-mulário de Requerimento Único do DRM/SMF, acarretará nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Instrução Normativa 01/2009 em o não conhecimento da peça impugnatória e o arquivamento do respectivo protocolo.

CNPJ EMPRESADATA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO

MUNICIPAL -CCM

20.169.183/0001-80GROW ASSESSORIA EM

NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP.

16/05/2014

NOTIFICAÇÃO Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional Com fundamento no § 6º do artigo 16 da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, e artigos 21, IV, 22, III e 23, parágrafo único da Lei Municipal nº 13.104/07, fi ca a pessoa jurídica abaixo identifi cada noti-fi cada do indeferimento de sua opção pelo Simples Nacional, em razão das ativida-des vedadas, conforme abaixo,declaradas no CNPJ e no Documento de Informação Cadastral-DIC. CNAE - 8711-5/01-00 - Clínicas e residências geriátricas. Fundamentação legal: Lei Complementar 123/2006, artigo 17, inciso XI.Caso a referenciada empresa queira ingressar no Simples Nacional deverá fazer a devida alteração em seu documento de constituição no que tange a declaração da ati-vidade vedada, bem como a alteração em sua inscrição junto ao Cadastro Mobiliário deste ente municipal relativamente à atividade supracitada , e fazer nova opção pelo referido regime no prazo de trinta dias, contados a partir da data de sua inscrição junto ao Cadastro Mobiliário deste ente municipal.O indeferimento poderá ser impugnado no prazo de 30 dias, contados de acordo com artigo 22, inciso III e artigo 23 da Lei Municipal nº 13.104/2004, devendo ser obser-vado que a impugnação feita em desacordo com as exigências relacionadas no For-mulário de Requerimento Único do DRM/SMF, acarretará nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Instrução Normativa 01/2009 em o não conhecimento da peça impugnatória e o arquivamento do respectivo protocolo.

CNPJ EMPRESADATA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO

MOBILIÁRIO MUNICIPAL -CCM

20.211.672/0001-53RESIDÊNCIA PARA IDOSOS

NOVA CAMPINAS LTDA - EPP.22/05/2014

NOTIFICAÇÃO Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional Com fundamento no § 6º do artigo 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de de-zembro de 2006, artigo 14 da Resolução CGSN nº 94 e artigos 21, IV, 22, III e 23, parágrafo único da Lei Municipal nº 13.104/07 fi cam as empresas (ME e EPP) abaixo identifi cadas, notifi cadas do indeferimento de sua opção pelo Simples Nacional como empresa em início de atividade , tendo em vista que a opção pelo referido regime nesta modalidade deu-se intempestivamente, prazo superior aos 30 (trinta) dias da sua ins-crição no Cadastro Mobiliário desta Prefeitura, previsto no § 5º inciso I, do artigo 6º da Resolução nº 94 do CGSN. Os interessados poderão impugnar o presente Termo de Indeferimento no prazo de 30 (trinta) dias, contados nos termos do inciso III do artigo 22 da lei municipal 13.104/2007, devendo ser observado que a impugnação feita em desacordo com as exigências relacionadas no Formulário de Requerimento Único do DRM/SMF, acarretará nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Instrução Nor-mativa 01/2009 em o não conhecimento da peça impugnatória e o arquivamento do respectivo protocolo.

CNPJ EMPRESA Data de Inscrição no Cadastro Mo-biliário Municipal -CCM

19.559.473/0001-51

Marie Polie Beleza LTDA - ME. 11/02/14

19.965.492/0001-88

Gisele Fernanda de Oliveira Dias Açougues - ME 08/04/14

19.947.273/0001-76

M.E. dos S. Gomes Pneus – ME 04/04/14

20.038.045/0001-62

A & D Comercio de Calcados e Acessórios do Vestuário LTDA - ME 25/04/14

19.423.674/0001-27

STR Montagens e Manutenção Eireli – ME 07/01/14

NOTIFICAÇÃO Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional Com fundamento no § 6º do artigo 16 da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro

de 2006, artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, e artigos 21, IV, 22, III e 23, parágrafo único da Lei Municipal nº 13.104/07, fi cam as pessoas jurídicas portadoras dos CNPJ abaixo identifi cados, notifi cadas do indeferimento de sua opção pelo Simples Nacio-nal, por incorrerem na falta de inscrição no Cadastro Mobiliário desta Prefeitur a, conforme exigência prevista no artigo 19, incisos I, II, III, IV e V, da Lei Municipal nº 12.392/05, alterada pela Lei nº 13.519/08, artigo 17, inciso XVI, da lei complementar 123/2006, alterado pelo artigo 2º da lei complementar 139/2011 e artigo 6º, § 5º, I da Resolução CGSN nº 94. O interessado, após efetuar a devida inscrição municipal, deverá, caso queira ingressar no Simples Nacional, fazer nova opção, respeitado os prazos e procedimentos previstos no § 5º, I, e §7º do artigo 6º da Resolução nº 94 do CGSN.

CNPJ EMPRESA

20.277.955/0001-06 DULAO COMERCIO DE BEBIDAS E CARVAO LTDA - EPP

20.277.904/0001-76 CONSTRUPLAN REFORMAS PLANEJADAS LTDA - ME

20.311.168/0001-25 DANILO CLAUDIMIR LOMBARDI - ME

19.973.389/0001-80 JRG COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

20.321.331/0001-30 C. F. M. SANTOS EDITORA - ME

20.278.001/0001-00ARENA MONTAGEM E COMERCIO DE OCTOGONOS E RINGUES

LTDA - ME

19.762.990/0001-23 ELISANGELA DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - ME

NOTIFICAÇÃO Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional Com fundamento no § 6º do artigo 16 da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, e artigos 21, IV, 22, III e 23, parágrafo único da Lei Municipal nº 13.104/07, fi ca a pessoa jurídica portadora do CNPJ abaixo identifi cado, notifi cada do indeferimento de sua opção pelo Simples Nacional, por incorrer nos seguintes impedimentos à inclusão no referido regime:a) Falta de inscrição no Cadastro Mobiliário desta Prefeitura, conforme exigência pre-vista no artigo 19, incisos I, II, III, IV e V, da Lei Municipal nº 12.392/05, alterada pela Lei nº 13.519/08 , artigo 17, inciso XVI, da lei complementar 139/2011 e artigo 6º, § 5º, I da Resolução CGSN nº 94. b) Atividade econômica vedada, prevista no artigo 17, inciso XIII, da Lei Comple-mentar 123/2006.CNAE-7020-4/00-01 - Atividades de consultoria em gestão empre-sarial, exceto consultoria técnica especifi ca.. Caso a referenciada empresa queira ingressar no Simples Nacional deverá fazer a devida alteração em seu documento de constituição no que tange a declaração da ati-vidade vedada e efetuar a devida inscrição municipal, respeitado os prazos e procedi-mentos previstos no § 5º, I, e §7º do artigo 6º da Resolução nº 94 do CGSN.O indeferimento poderá ser impugnado no prazo de 30 dias, contados de acordo com artigo 22, inciso III e artigo 23 da lei 13.104/2004, devendo ser observado que a im-pugnação feita em desacordo com as exigências relacionadas no Formulário de Re-querimento Único do DRM/SMF,acarretará nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Instrução Normativa 01/2009 em o não conhecimento da peça impugnatória e o arquivamento do respectivo protocolo.

CNPJ EMPRESA

20.284.107/0001-16 FACTO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

NOTIFICAÇÃO Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional Com fundamento no § 6º do artigo 16 da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, e artigos 21, IV, 22, III e 23, parágrafo único da Lei Municipal nº 13.104/07, fi ca a pessoa jurídica abaixo identifi cada noti-fi cada do indeferimento de sua opção pelo Simples Nacional, em razão das ativida-des vedadas, conforme abaixo,declaradas no CNPJ e no Documento de Informação Cadastral-DIC. CNAE - 8610-1/02-00 - Atividades de atendimento em Pronto Socorro e unidades hospitalares para atendimento à urgências. CNAE - 8630-5/01-00 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.Fundamentação legal: Lei Complementar 123/2006, artigo 17, inciso XI.Caso a referenciada empresa queira ingressar no Simples Nacional deverá fazer a devida alteração em seu documento de constituição no que tange a declaração da ati-vidade vedada, bem como a alteração em sua inscrição junto ao Cadastro Mobiliário deste ente municipal relativamente à atividade supracitada , e fazer nova opção pelo referido regime no prazo de trinta dias, contados a partir da data de sua inscrição junto ao Cadastro Mobiliário deste ente municipal.O indeferimento poderá ser impugnado no prazo de 30 dias, contados de acordo com artigo 22, inciso III e artigo 23 da Lei Municipal nº 13.104/2004, devendo ser obser-vado que a impugnação feita em desacordo com as exigências relacionadas no For-mulário de Requerimento Único do DRM/SMF, acarretará nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Instrução Normativa 01/2009 em o não conhecimento da peça impugnatória e o arquivamento do respectivo protocolo.

CNPJ EMPRESADATA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO

MUNICIPAL -CCM

20.261.298/0001-09DEIFISON NANTET SERVIÇOS MÉDICOS

EIRELI - ME.27/05/2014

NOTIFICAÇÃO Com fundamento no que determina o artigo 21 da lei 12.392/2005 c/c artigo 1º, III, da Instrução Normativa 06/2004 e artigo 13, inciso II, da Resolução CGSIM nº 2 de 01/07/2009, fi cam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICADOS de sua ins-crição ex-offício no Cadastro Mobiliário, na condição de EMPREENDEDOR INDI-VIDUAL -EI, podendo os mesmos obter o comprovante de sua inscrição mobiliária, no seguinte endereço eletrônico: http://situacao.campinas.sp.gov.br/situacao_cadastral.php

CCM CNPJ RAZÂO SOCIAL

3020932 20.343.036/0001-85 ABIGAIL REZENDE LIMEIRA 26694739893


3021335 20.355.910/0001-02 ACASSIO JACINTO 06858374833

3021068 20.349.476/0001-40 ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA 21425540325

3019950 20.322.039/0001-32 ADRIANA CRISTINA CARVALHO BARRETO 13006197836

3020940 20.344.327/0001-98 ADRIANA MAIDANA 16330091811

3020177 20.328.384/0001-83 ADRIANO JOSE CALDEIRA 11937511871

3020045 20.323.800/0001-50 ADRIANO ROBERTO MOREIRA ROSA 10809764857

3020371 20.331.862/0001-04 AIRTON DONIZETTI GUTIERREZ 77787145820

3020665 20.337.863/0001-66 ALBERTO PERES 02494658845

3020495 20.335.001/0001-02ALESSANDRA LUIZA DE OLIVEIRA POZZATO

32613980869

3021076 20.349.508/0001-07 ALESSANDRO CAVENAGHI 29364936841

3020754 20.339.887/0001-54 ALEXANDRA APARECIDA FERNANDES 14679890886

3021190 20.352.032/0001-63 ALEXANDRA HONORIO ALVES 13766280821

3020983 20.345.840/0001-01 ALINE DURAES MARCHIORI 43098648805

3019942 20.321.901/0001-92 ALLAN HENRIQUE MENDES 05071651106

3021092 20.349.840/0001-71 AMANDA MARTINS NOGUEIRA 41930930852

3020339 20.330.954/0001-70 ANA APARECIDA DA SILVA FREITAS 25576834852

3020401 20.332.527/0001-20 ANA DIVA GIRALDI CORREA 85027138849

3020053 20.324.107/0001-00 ANA MARIA VICENTE MOGNON 08383883889

3020380 20.332.195/0001-84 ANA VIEIRA DOS SANTOS 25383122800

3020347 20.331.032/0001-87 ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS 01485183545

3020185 20.328.400/0001-38 ANDERSON ROBERTO THIELFALO 25863949848

3020118 20.326.661/0001-19 ANDRE DA SILVA 24798323845

3019667 20.316.647/0001-34 ANDRES RAFAEL VIEIRA DONATO 40839330898

3021297 20.354.084/0001-79 ANGELICA ANTUNES MENEZES 26132624864

3021254 20.352.617/0001-83 ANTONIO CARLOS FAUSTINO 10354083848

3020010 20.323.293/0001-55 ANTONIO OZORIO 81291671404

3020444 20.333.058/0001-64 ANTONIO PEREIRA 05921709859

3020800 20.340.720/0001-03 ANTONIO ROCHA DE SOUSA 24099295591

3020878 20.341.306/0001-19 APARECIDO JOSE BIAJOLA 27286864831

3020070 20.324.488/0001-10 ARIANE FERNANDA RENATA RINALDI 37015069814

3019594 20.315.043/0001-73 ARICLENES RODRIGUES DOS SANTOS 06877640411

3021050 20.348.989/0001-36 ARNALDO JOSE PERCICO E GROHMANN 06191744803

3021041 20.348.737/0001-07 ARNALDO ROGERIO COSTA 25416733888

3019640 20.316.098/0001-06 BARBARA BRUNA BATISTA 37648576848

3021084 20.349.764/0001-02 BERENICE SILVA DE SOUSA 36779342220

3021246 20.352.578/0001-14BLENIO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO

36924735835

3020479 20.334.160/0001-84 BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA ARAUJO 44999944898

3019683 20.317.051/0001-59 BRUNO HENRIQUE CRISTINO PINTO 40341725846

3021009 20.347.434/0001-70 CAIO FERNANDO ANDRADE LIMA 36583902800

3019918 20.321.389/0001-84 CAMILA ALONSO SANTOS 38047757806

3020673 20.337.869/0001-33 CAMILA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA 39776692818

3020223 20.328.764/0001-18 CAMILA KATSUMATA DE OLIVEIRA 33998359818

3019624 20.315.403/0001-37 CARINA ZAIRA PAREDES 25208307863

3019896 20.320.927/0001-16 CARLOS ALBERTO DAMICO 08213883802

3021408 20.356.946/0001-00 CARLOS ALBERTO DE PAULA 11610161807

3021173 20.351.815/0001-22 CARLOS TAKEO KAWAI 10246054859

3020762 20.340.057/0001-47 CAROLINA MAGNA REIS LUCIO 35384319810

3019934 20.321.635/0001-06CLAUDIA APARECIDA CAMARGO GRANADO

28413309824

3020797 20.340.708/0001-07 CLAUDINEI DE MORAES MACHADO 09686853820

3019888 20.320.712/0001-03 CLAUDINEIA LIMA DA CUNHA 21704049881

3020517 20.335.199/0001-16 CRISTIANE DA SILVA PICHININ 16171086851

3019764 20.317.910/0001-00 CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA SOARES 12060504899

3020029 20.323.377/0001-99 DENISE MOREIRA 10529048825

3020088 20.324.578/0001-00 DENIVAL FERNANDES 09498980829

3019748 20.317.669/0001-19 DIEGO DA COSTA GUIMARAES 36019672867

3021157 20.350.879/0001-09 DONIZETE ALVES PEREIRA 66630878949

3021386 20.356.830/0001-63 DONIZETI APARECIDO TORRES 08894398854

3019705 20.317.396/0001-02 EDISON GENTIL GOMES 87132710834

3020126 20.326.838/0001-87 EDSON DE CAMPOS 91183600925

3021270 20.354.000/0001-05 EDSON LUIZ ALVES RAMALHO 36120233814

3019969 20.322.433/0001-70 EDSON RIBEIRO DOS SANTOS 12079835866

3020428 20.332.935/0001-82 EDUARDO HENRIQUE CAMARA 35829853850

3021181 20.351.925/0001-94 ELAINE CRISTINA BECALETTO 26300884805

3020134 20.327.556/0001-02 ELENA DE QUEIROZ TOLEDO 29853701839

3021149 20.350.739/0001-30 ELENITA VIEIRA SANTOS 27719950852

3021165 20.351.146/0001-99 ELIFAZ PEGO COSTA 00763703990

3019900 20.321.103/0001-60 ELIZETE SANTOS SOUSA 23611586803

3019853 20.320.031/0001-37 ELIZEU GONCALVES DA SILVA 28009441880

3020304 20.330.412/0001-05 EROS BIZZACCHI JUNIOR 02943558800

3020061 20.324.311/0001-13 EVANDRO DONIZETI FERREIRA DA SILVA 16140861845

3020398 20.332.366/0001-75 FABIANA CANDIDO DOS SANTOS 26465662809

3021351 20.356.117/0001-10 FABIO EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS 31529517877

3021114 20.349.884/0001-00 FABIO ROBERTO BRANDAO 27386960824

3019616 20.315.258/0001-94 FERNANDA DE OLIVEIRA SOUSA 03500260330

3019829 20.319.282/0001-00 FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA 06883970428

3020835 20.340.933/0001-35 FERNANDO MARTINS SANTOS 37070542844

3020142 20.327.784/0001-74 FERNANDO MENEZES DE SOUZA 92567304800

3021327 20.355.431/0001-88 FLORISVALDO ARCANGELO DA SILVA 10251663884

3020908 20.341.827/0001-76 GABRIEL HENRIQUE GODOY EUGENIO 37630566883

3020258 20.329.468/0001-31 GABRIELLA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA 43502129819

3021378 20.356.800/0001-57 GILMAR RODRIGUES DE QUEIROZ 77302915849

3020860 20.341.304/0001-20 GILMARA FERNANDA RODRIGUES PINTO 27987047821

3020460 20.333.515/0001-10 GISELE CRISTINA DE JESUS MARTINS 41571340874

3021025 20.348.156/0001-75 GISLAINE APARECIDA SARTORI BRAZ 32610057857

3020541 20.335.735/0001-83 GISLAINE BARREIRO LOPES 08552329867

3020967 20.345.463/0001-00 GIULIANA GIRARDI 26914511861

3020568 20.335.981/0001-35 GLAUBER GRININGER 26179759839

3020606 20.336.803/0001-29 GUILHERME GOMES DE CARVALHO 43059521816

3019837 20.319.640/0001-76 HUMBERTO TADEU DORAY 02985872898

3020827 20.340.817/0001-16 ILDACI GENESIA FILHA DA SILVA 21774018870

3019659 20.316.294/0001-72 IRACI DE SALES NASCIMENTO 21425463827

3020207 20.328.457/0001-37 ISAAC BRUNHARA 07480023839

3020355 20.331.036/0001-65 IVONE DA SILVA 87859564653

3020282 20.330.176/0001-19 JACIARA APARECIDA DE SOUZA FRANCA 36366267871

3020410 20.332.694/0001-71 JAMES COSTA DOS SANTOS 22397781808

3020959 20.344.786/0001-71 JANDIRA BARBERATO 86849468804

3020622 20.336.914/0001-35 JEFFERSON AUGUSTO DE FAVERE 35190522881

3020436 20.332.962/0001-55 JOAO CAMILO FERREIRA FILHO 07492396899

3019713 20.317.424/0001-91 JOELMA PINTO DA SILVA 13732813835

3019772 20.318.105/0001-09 JOSE ALBERTO MENDES DA ROCHA 08727395898

3020215 20.328.593/0001-27 JOSE ANTONIO TEIXEIRA BRITO 38771411534

3020363 20.331.545/0001-98 JOSE APARECIDO DA COSTA 95140670887

3021319 20.354.787/0001-05 JOSE CANICARES COLOMBO 51141221853

3020487 20.334.472/0001-98 JOSE REINALDO TAVARES DOS SANTOS 09752786499

3020746 20.339.698/0001-81 JOSE RUBENS DA SILVA 02712244524

3019632 20.315.880/0001-00 JOSEANO TORRES INACIO DA SILVA 26158538809

3020916 20.342.116/0001-16JOSIANE RITA FAGUNDES CUNHA ANTONIASSI

16859152800

3020312 20.330.559/0001-97 JUILSON DA SILVA RIOS 03039975838

3020592 20.336.607/0001-54 JULIO CESAR FELIPE 22223069819

3021130 20.350.445/0001-09 JULLYANA DUPAS ALVES 32541095899

3021220 20.352.540/0001-41 JUSILENE SOARES GUIMARAES 22342995865

3020657 20.337.476/0001-20 KARIN MARQUES TEIXEIRA 36955921843

3019780 20.318.349/0001-83 LAERCIO SERTORI 24554830888

3020193 20.328.440/0001-80 LAIS POLLINGER 40677975830

3021289 20.354.040/0001-49 LIFONCINA PLENS VIDAL 39545903287

3020002 20.323.155/0001-76 LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS 33559755832

3019861 20.320.170/0001-60 LOURDES DE FATIMA BENEDITO 01701295865

3020851 20.341.183/0001-16 LUCAS IVANOFF 42387192800

3021033 20.348.279/0001-06 LUCIA SOUZA RODRIGUES 96898380834

3021300 20.354.721/0001-07 LUIS HENRIQUE FIDELIS VILALVA 17197182883

3019799 20.318.411/0001-37 LUIZ ANTONIO 89725123972

3019926 20.321.406/0001-83 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 26967300830

3020789 20.340.638/0001-89 LUIZ CARLOS XAVIER DE AMORIM 08392937805

3019675 20.316.681/0001-09 LUZINETE VICENTE DA SILVA 08401428890

3019691 20.317.331/0001-67 MARCELO AUGUSTO MARQUES PINHEIRO 43689052882

3020770 20.340.351/0001-59 MARCIO ROBERTO PIRES 29409347890

3021343 20.355.919/0001-05 MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS 40265889049


3020576 20.336.135/0001-30 MARCOS ROBERTO DIAS 17204256808

3020320 20.330.811/0001-68 MARGARETHE DOS SANTOS FACHINI 22413673890

3021360 20.356.353/0001-36 MARIA APARECIDA NICOLUCCI DA SILVA 18202134803

3021424 20.357.110/0001-12 MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE PAULA 15459596840

3019578 20.314.321/0001-78 MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA 12053625848

3019802 20.318.795/0001-98 MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUSA 33169623877

3020630 20.337.178/0001-30 MARIA ARGEMIRO 04954949840

3019608 20.315.178/0001-39MARIA JANETE RODRIGUES DE PONTES MARANGONI

14145207866

3021416 20.357.101/0001-21 MARIA PESSOA MENDES 32299584897

3019586 20.315.000/0001-98 MARINEIDE MARTINS SOUZA 83456570104

3021106 20.349.851/0001-51 MARIO ANTONIO ABREU VIEIRA 08928981867

3019756 20.317.818/0001-40 MARIO CELSO BARBOSA 25737456862

3020550 20.335.776/0001-70 MARLENE ALVES TOSTES BARBOSA 22483497268

3020169 20.328.091/0001-04 MICHELLE CRISTINA BRUNOZI 29168615809

3020886 20.341.471/0001-70 MILTON DOS SANTOS SILVA 90029607191

3021262 20.353.813/0001-72 NAYARA CRISTINA PEREIRA BATISTA 38014022823

3020711 20.338.758/0001-41 NELAINE RODRIGUES MEDEIROS 25627608838

3020690 20.338.054/0001-79 NELSON NANNI FILHO 45359695820

3020274 20.329.675/0001-96 NERCI CARDOSO DOS SANTOS 32533225991

3019977 20.322.588/0001-07 NEUSELI DA SILVA 91883318904

3020509 20.335.191/0001-50 NOEL MESSIAS RIBEIRO 89435230687

3019721 20.317.518/0001-60 ORLANDO MOURA DE OLIVEIRA 22561213803

3020266 20.329.655/0001-15 OTONIEL TIMOTEO MENDES 34565967820

3020819 20.340.727/0001-25 PAMELA DE CARVALHO 34489671814

3020100 20.326.548/0001-33 PAULO HENRIQUE DE GODOY COSTA 39360677833

3020290 20.330.410/0001-08 PAULO OLIVEIRA DA SILVA 27627610850

3020150 20.327.876/0001-54 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 32481213866

3021017 20.347.634/0001-22 PRISCILA DA CRUZ SOUZA 22113624869

3020975 20.345.667/0001-33 RAFAEL AUGUSTO PETRIN 21535522810

3020584 20.336.374/0001-90 RAILDA DOS SANTOS SILVA 02696771430

3020843 20.340.990/0001-14 RAIMUNDO DOS SANTOS ARAGAO 01957819537

3021211 20.352.355/0001-57 REGINALDO APARECIDO MARUCHIO 26305629803

3020649 20.337.209/0001-52 RICARDO ALEX NOGUEIRA 00973884401

3020681 20.337.999/0001-76 RICARDO ALEXANDRE SEVERINO 18421795864

3019730 20.317.660/0001-08 RICARDO CELSO FERREIRA 11917165897

3019870 20.320.538/0001-90 ROBSON DOS SANTOS PAIAO 34195104890

3020614 20.336.912/0001-46 RODOLFO DOS REIS 00926644823

3020894 20.341.553/0001-15 RODRIGO NEVES DOS SANTOS 28285958892

3020452 20.333.465/0001-71 RONALDO SOUZA SANTOS 02211680526

3019810 20.319.005/0001-99 ROSANGELA SILVA DE ARAUJO 09394210890

3020991 20.345.857/0001-50 RUBENS NASCIMENTO RAMOS 56776900663

3020720 20.338.932/0001-56 SABRINA ROCHA DEMONTE 31309183880

3020533 20.335.638/0001-90 SANDRA REGINA DE FARIAS 15470662888

3019985 20.322.727/0001-00 SARA ELLEN SEGURA CUNHA NICOLA 36760922875

3020231 20.329.167/0001-08 SHIRLEI ARAUJO DAS NEVES 12167521847

3020738 20.339.460/0001-56 SILVANO APARECIDO CAMARGOS 27818015850

3020096 20.326.030/0001-08 SOLANGE APARECIDA RABELLO 35193444830

3020525 20.335.464/0001-66 SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 27587994807

3019993 20.323.108/0001-22 SUZI MARIA RITA ZOIA 07076702681

3021203 20.352.224/0001-70 TANIA GONCALVES ZORGETTO 22022072871

3019845 20.319.774/0001-97 TERESINHA NEVES GUIMARAES 18812173888

3020924 20.342.297/0001-80 THIAGO GUTIERREZ TRAVA 34718696895

3021122 20.349.990/0001-85 VALFREDO JANUARIO GOMES 16586071801

3020037 20.323.607/0001-10VANDERLEI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR

25605363824

3020703 20.338.165/0001-85 VANDERLEIA FATIMA DOS SANTOS GARCIA 29759148811

3020240 20.329.455/0001-62 VANESSA VANZZELLA 33408609802

3021394 20.356.886/0001-18 YASMINE OHE DE CAMARGO 40021910871

SARHA CAMPOS DINIZ DOS REIS ALMEIDA AUDITORA FISCAL TRIBUTÁRIA-MATRIC.45.843-0-RESPONDENDO PELA CSCM/

DRM/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS

Protocolado nº 2014/10/26572 Interessado: Rubens Rufo da Fonseca Requerente: Manoel Oliveira Coqueiro

Assunto: Certidão de processo administrativo Em atendimento ao disposto no Decreto nº 18.050/2013, cumpridos seus requisitos legais, defiro o pedido de certidão de parcial teor para fornecimento de cópia das fl s. 18, 19 e 20 do processo administrativo nº 2009/11/17583, conforme solicitado.

Campinas, 10 de junho de 2014 WILSON FRANCISCO FILIPPI

Diretor Do Departamento De Receitas Mobiliárias

COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO MOBILIÁRIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Protocolo: 2009/10/44716 Interessad0: Instituto Feminino de Educação e Serviço Social Assunto: Impugnação de Lançamento do ISSQN- Construção Civil - Guia 008102/2009 Atendendo ao disposto nos artigos 68, 69 e 70 da Lei Municipal 13.104/07, na Ins-trução Normativa 003/2008 - DRM/SMF, e com base nos elementos do protocola-do, indefiro a impugnação e mantenho na íntegra o lançamento notifi cado sob nº 008102/2009, tendo em vista que a Impugnante não logrou comprovar que não houve a ampliação da área construída do imóvel, a qual deu origem ao lançamento impug-nado.

Protocolo: 2010/10/25124 Interessado: Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia Ministério do Parque Uni-versitário Assunto: Impugnação de lançamento do ISSQN - Construção Civil - Guia 008979/2009 Atendendo ao disposto nos artigos 68, 69 e 70 da Lei Municipal 13.104/07, na Instru-ção Normativa 003/2008 - DRM/SMF, e com base nos elementos do protocolado, não conheço a impugnação com fundamento no artigo 83, i, da Lei Municipal 13.104/07, por intempestiva, e mantenho na integra o lançamento do ISSQN notifi cado sob nº 008979/2009, tendo em vista que não foram constatadas incorreções que justifi cassem sua retifi cação/anulação, ainda que de ofício. Por oportuno, cabe esclarecer que a imu-nidade mencionada no artigo 150, VI, "b", da Constituição Federal, aplica-se somente ao patrimônio, à renda e aos serviços, relacionados com as fi nalidades essenciais da entidade, e não a serviços de construção civil tomados de terceiros, vez que a respon-sabilidade tributária decorre de expressa disposição legal, nos termos do artigo 14, inciso II, da Lei Municipal 12.392/05. No caso de construção de habitações populares em regime de mutirão, existe a possibilidade de não incidência do ISSQN, desde que observadas as disposições do artigo 7º, parágrafo único, da Lei Municipal 12.392/05, e no presente caso, além de não se tratar de construção de habitações populares, não foram observados os procedimentos do dispositivo legal mencionado.

Protocolo: 2011/10/27701 Interessado: João Ferreira de Moraes Assunto: Impugnação de Lançamento do ISSQN- Construção Civil - Guia 003461/2007 Atendendo ao disposto nos artigos 66, 69 e 70 da Lei Municipal 13.104/07, na Ins-trução Normativa 003/2008 - DRM/SMF, e com base nos elementos do protocolado, não conheço a impugnação com fundamento no artigo 83, inciso I, da Lei Municipal 13.104/07, por intempestiva. Todavia, de ofício, com suporte nos artigos 145, inciso III, e 149, inciso VIII, da Lei 5.172/66 - CTN, determino a anulação do lançamento do ISSQN notifi cado sob nº 003461/2007 , tendo em vista que não atende ao disposto no artigo 142 do Código Tributário Nacional, com relação à correta identifi cação do sujeito passivo.

Protocolo: 2011/10/23925 Interessado: Fernando Toshikasu Furuzawa Assunto: Impugnação de Lançamento do ISSQN- Construção Civil - Guia 004968/2007 Atendendo ao disposto nos artigos 66, 69 e 70 da Lei Municipal 13.104/07, na Ins-trução Normativa 003/2008 - DRM/SMF, e com base nos elementos do protocolado, não conheço a impugnação com fundamento no artigo 83, inciso I, da Lei Municipal 13.104/07, por intempestiva. Todavia, de ofício, com suporte nos artigos 145, inciso III, e 149, inciso VIII, da Lei 5.172/66 - CTN, determino a anulação do lançamento do ISSQN notifi cado sob nº 004968/2007 , tendo em vista que não atende ao disposto no artigo 142 do Código Tributário Nacional, com relação à correta identifi cação do sujeito passivo.

Campinas, 10 de junho de 2014 MAX VICTOR TADEU CUNHA RAMM

AFTM - Matríc. 91663-3 Coordenador Da CSFM/DRM


Protocolo: 2014/10/24.121 DIC 549/2014 Requerente: Thiago Dantas Gargantini Interessado: VTG Assessoria e Planejamento Ltda. CCM: 69336-7 Assunto: Alteração Cadastral Tendo em vista a solicitação do interessado e os documentos constantes nos autos, acolho a manifestação fi scal, às fl s. 24 e 25, e nos termos do artigo 66 da Lei Muni-cipal nº 13.104/07 c/c os artigos 72 do Decreto 15356/05 e 1º da IN 003/2008 autori-zo as alterações cadastrais solicitadas pelo requerente conforme alteração contratual averbada na JUCESP em 30/07/2013. Determino, De Ofício, a alteração no regime de lançamento do ISSQN (de ofício para homologação) a partir de 01/08/2013, com fundamento no artigo 28, § 4º, inciso II, Lei Municipal 12.392/05.

Protocolo: 2014/10/24.123DIC: 924/2014I nteressado: Sigala Serviços Operacionais Ltda - ME Requerente: Emerson Roberto Sigala CCM: 106.093-7 Assunto: Alteração Cadastral Tendo em vista a solicitação do interessado e os documentos constantes nos autos, acolho a manifestação fi scal, às fl s. 17 e 18, e nos termos do artigo 66 da Lei Municipal nº 13.104/07 c/c os artigos 72 do Decreto 15356/05 e 1º da IN 003/2008, defi ro as alte-rações cadastrais solicitadas pelo contribuinte conforme 5ª alteração contratual regis-


trada na Jucesp em 10/01/2014. Determino, De Ofício, a alteração do regime especial de lançamento ISSQN-ofício para o ISSQN-homologação a partir do dia 10/01/2014 , com fundamento no artigo 28 da Lei Municipal 12.392/2005.

Protocolo: 2014/10/12275 Interessado: Centro Clínico Campinas Serv. Rad Imag Mamot Biop Cirur Ltda. Requerente : Hermes Rocha Freitas - AFTM CCM: 100.552-9 Assunto: alteração ex-offi cio de regime de lançamento de ofício para homologação Tendo em vista os documentos constantes nos autos, acolho a manifestação fi scal às fl s 20, e com fundamento no que determina o artigo 21 da lei 12.392/05 c/c artigo 1º, III, da Instrução Normativa 06/2004, fi ca o contribuinte abaixo relacionado NOTIFI-CADO da alteração ex-offi cio de regime de lançamento de ofício para homologação-no Cadastro Mobiliário a partir de 01/01/2014.

Centro Clínico Campinas Serv Rad Imag Ma CCM 100.552-9

Protocolo: 2014/10/27905 Interessado: Ayuso & Gonçalves Sociedade de Advogados Requerente: Emilio Ayuso Neto CCM: 205.816-2 Assunto: Solicitação de alteração de regime de lançamento: de ofício para homolo-gação Nos termos do artigo 66 da Lei Municipal nº 13.104/07 c/c os artigos 72 do Decreto 15356/05 e 1º da IN 003/2008, decido pelo indeferimento do pedido de alteração do regime de lançamento, com base nos §§ 2º, 3º e 4º, inciso IV, "m" da Lei 12392/05.

Protocolo: 2014/10/17635 Interessado: Centro Médico Parque Prado SS Ltda. Requerente: José Archimedes Pedroso Meloni CCM: 105432-5 Assunto: solicitação de alteração no quadro societário Tendo em vista a solicitação do interessado e os documentos constantes nos autos, acolho a manifestação fi scal, às fl s. 69 a 72, e nos termos do artigo 66 da Lei Munici-pal nº 13.104/07 e 1º da IN 003/2008, defiro o pedido de alteração do endereço dos sócios. De ofício, determino a alteração do regime de lançamento do ISSQN de fi xo para homologação retroativamente a 26/04/2010, com fundamento nos § 2º, § 3º e § 4º, inciso III, ambos do artigo 28 da Lei 12392/05, incisos I e II do artigo 173 da Lei 5.172/66 (CTN) e artigo 1º, inciso III da IN 006/04.

Protocolo 2014-10-28197 Requerente: Luiz Guilherme Camargo Salvatti Interessado: SMC Medicina Diagnóstica Ltda. CCM: 193960-2 Assunto: Solicitação de alteração de quadro societário - exclusão de sócio. Tendo em vista a solicitação de alteração cadastral pelo interessado e os documentos apresentados, acolho a manifestação fi scal às fl s. 36 e 37 e, nos termos do artigo 66 da Lei Municipal nº 13.104/07 c/c os artigos 72 do Decreto 15356/05 e 1º da IN 003/2008e com fundamento nos §§ 2° 3° e 4º inciso III e IV da Lei 12392/05, DE-FIRO o pedido de exclusão de sócio e DETERMINO , EX-OFFICIO, a alteração do regime de lançamento de "ofício" para "homologação" retroativamente à data de 17/06/2011 .

Protocolo 2014-10-24335 Requerente: Carlos Francisco Gonzaga Frazatto Interessado: Clínica de Patologia Toraco Abdominal Dr. Frazatto Ltda. CCM: 26496-2 Assunto: Solicitação de alteração de quadro societário - exclusão de sócio. Nos termos do art. 66 da Lei Municipal nº 13.104/07 e inciso II do artigo 173 da Lei 5.172/66 (CTN) decido pelo deferimento do pedido inicial de exclusão de sócio e pela alteração do regime de lançamento de "ofício" para "homologação" a partir de 01/03/2010 em virtude do contribuinte prestar serviços não enquadrados na alínea "a" inciso IV, § 4º do artigo 28 da Lei 12392/05 e por não prestar serviços em nome da sociedade como prevê o §2º, § 3º e inciso III do §4º do artigo 28 da Lei 12392/05.


DRM/SMF


Protocolo: 2014/10/17584 Interessado: Maxmed Serviços Médicos S/S Ltda. Requerente : Hermes Rocha Freitas - AFTM CCM: 158690-4 Assunto: alteração ex-offi cio de regime de lançamento de ofício para homologação Tendo em vista os documentos constantes nos autos, acolho a manifestação fi scal às fl s 47, e com fundamento no que determina o artigo 21 da lei 12.392/05 c/c artigo 1º, III, da Instrução Normativa 06/2004, fi ca o contribuinte abaixo relacionado NOTIFI-CADO da alteração ex-offi cio de regime de lançamento de ofício para homologação-no Cadastro Mobiliário a partir de 01/04/2010 e alteração da denominação social para Maxmed Serviços Médicos - EIRELI.

Maxmed Serviços Médicos S/S Ltda. CCM 158690-4


DRM/SMF


Protocolo nº 2009/10/21988 Interessado: Amaral Gurgel Advogados IM: 159.095-2 CNPJ: 60.738.663/0002-10 Tendo em vista a solicitação do interessado e os documentos constantes nos autos, acolho a manifestação fi scal às fl s. 37, e nos termos dos arts. 66, 85 e 90 da Lei nº 13.104/2007 c/c o art. 72 do Decreto 15.356/05, NÃO CONHEÇO do presente pedido, vez que o seu objeto já foi analisado no protocolo nº 09/10/7469 , mantendo-se os lançamentos do ISSQN no regime de ofício, conforme art. 28, § 2º, II c/c art. 30, I,

“a”, da Lei nº 12.392/05.


DRM/SMF


NOTIFICAÇÃO Com fundamento no que determina o artigo 21 da lei 12.392/2005 c/c artigo 1º, III, da Instrução Normativa 06/2004 e artigo 13, inciso II, da Resolução CGSIM nº 2 de 01/07/2009, fi cam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICADOS de sua ins-crição ex-offício no Cadastro Mobiliário, na condição de EMPREENDEDOR INDI-VIDUAL -EI, podendo os mesmos obter o comprovante de sua inscrição mobiliária, no seguinte endereço eletrônico: http://situacao.campinas.sp.gov.br/situacao_cadastral.php

CCM CNPJ RAZÂO SOCIAL

3027317 20.398.593/0001-01 ADELAINE DOS REIS ALVES 03099618667

3027309 20.398.366/0001-78 ADENILZO RODRIGUES CARDOSO 25445897877

3027201 20.397.198/0001-04 ADERCI DOS SANTOS 12102769844

3027104 20.394.428/0001-73 ADILSON RODRIGUES 23715050802

3027562 20.404.008/0001-20 ADMILSON JOSE CAETANO 21595298851

3027791 20.408.034/0001-27 ADRIANA KELLY BASTOS HEY 05655707659

3027511 20.403.060/0001-62 ADRIANO CESAR FERREIRA 28121164800

3026728 20.386.048/0001-97 ADRIANO GONCALVES DA SILVA 03447423420

3027864 20.408.773/0001-19 ALANI DE PAULO MARANGAO 38621427877

3026574 20.383.442/0001-71 ALDENI SOARES PINTO 74798154334

3025420 20.358.821/0001-01 ALESSANDRA GOMES 21376483858

3025934 20.367.788/0001-86 ALESSANDRA GONCALVES LAURIA 15466714801

3025985 20.368.503/0001-21 ALEX LIMA FRANCA DIAS 37639158850

3027171 20.396.626/0001-76 ALEXANDRE LUCIANO PINHEIRO 35372006846

3026027 20.369.646/0001-58 ALICE CRISTINA SILVA MACHADO 33619943818

3025977 20.368.277/0001-89 AMANDA DA SILVA POLIZELLO 37697974851

3026191 20.373.639/0001-20 ANA MARIA ALVES 25195003874

3025799 20.365.561/0001-00 ANA PAULA ALVES DOS ANJOS 25992840826

3026469 20.379.259/0001-00 ANA PAULA APARECIDA PRADO LOURES 22544883847

3026612 20.383.682/0001-76 ANA PAULA BOCCATO GONCALVES DA SILVA 32237293805

3027767 20.407.313/0001-76 ANA PAULA DOS SANTOS BARBOSA 23192264861

3027686 20.406.009/0001-04 ANA PAULA PERLOTTI PIUNTI 35875547812

3027520 20.403.121/0001-91 ANANDA BORIN FERRARI 31487137885

3026604 20.383.567/0001-00 ANDERSON DA CUNHA SANCHES 22533210870

3026566 20.383.336/0001-98 ANDERSON GUSTAVO MASIERO 39668828844

3025691 20.363.705/0001-80 ANDRE GUILHERME DA SILVA PADULA 39975698867

3025861 20.367.338/0001-93 ANDRE JONAS DA SILVA 39967500808

3026345 20.376.097/0001-49 ANDRE TEIXEIRA DA CRUZ 26941211873

3026949 20.391.604/0001-13 ANDREA CRISTIANE MISSIO ZACHARIAS 22385664810

3026809 20.388.225/0001-74 ANDREA MARIA GALVAO 12077813806

3027538 20.403.758/0001-88 ANDRESSA RIBEIRO QUIO 32237297800

3026493 20.380.550/0001-90 ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA 21545737894

3025870 20.367.381/0001-59 ANTONIO DOS SANTOS 01949783979

3026370 20.377.692/0001-07 ANTONIO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA 18073621835

3027821 20.408.330/0001-28 ANTONIO MANOEL LESSA 18648302803

3026396 20.378.101/0001-08 ARTUR NONATO ZOCHLING 40323739814

3027120 20.394.724/0001-74 BALBINA DE JESUS MENDES 61847186572

3027570 20.404.014/0001-88 BEATRIZ REGINA LOVATO ROSA 32835602852

3027660 20.405.925/0001-20 CAMILA BARBOSA NOVAES 33687835804

3026310 20.375.674/0001-88 CAMILA CRISTIE DA SILVA SANTOS 38012808889

3026388 20.377.935/0001-07 CAMILA ELVIRA ARANTES DINIZ 21918506850

3027783 20.407.720/0001-83 CARLOS ALBERTO ROQUE 11933816813

3027694 20.406.213/0001-25 CARLOS LIRA GONCALVES 27684950851

3025578 20.360.668/0001-57 CARLOS LUIZ DE ALMEIDA 11940304830

3027147 20.395.228/0001-35 CARMEN MARTIN PACI MARUZZO 78707200897

3026426 20.378.492/0001-60 CECILIA DOS SANTOS DIAS DA SILVA 17202750848

3027473 20.402.191/0001-25 CELIA MARIA DA CONSOLACAO SILVA 05438894833

3025683 20.363.279/0001-85 CELINE ROULET 03700206186

3025489 20.359.278/0001-67 CESAR FRANCISCO ARAUJO DA SILVA 32205506811


3025837 20.366.301/0001-40 CHRISTIANE ANDRADE SILVA GOMES 26591945806

3026973 20.391.998/0001-00 CICERO FERREIRA DA SILVA 48933236953

3027708 20.406.250/0001-33 CLAUDIA REGINA MAGALHAES APOLINARIO DE OLIVEIRA 16833142807

3025756 20.364.904/0001-03 CLAUDICESE ROSA 17388700811

3026213 20.373.731/0001-90 CLAUDILEY MARCONDES DE SOUZA AQUINO 38106340856

3027430 20.401.004/0001-99 CLAUDINEI FERNANDES 05925040856

3027651 20.405.838/0001-72 CLEIA PINCERNO VAZ DE CARVALHO 70177465891

3027244 20.397.876/0001-20 CRISTIANE ZANON COLZ 28060843850

3025896 20.367.581/0001-01 DAIANE NUNES COELHO 37947302839

3026965 20.391.938/0001-97 DANIELA JESZABEL ANTONIA DOS SANTOS 22599839874

3025403 20.357.872/0001-19 DANIELE NATALIA MARTIN DA SILVA 31758820802

3026779 20.388.009/0001-29 DANIELE OLIVEIRA CONCEICAO 36147977830

3025918 20.367.661/0001-67 DANIELI RODRIGUES OSTANELLI 38719862830

3025624 20.361.368/0001-92 DANILO MACHADO DA SILVA 80081320515

3027163 20.396.452/0001-41 DANILO VIEIRA ARAUJO DE CARVALHO 40284798860

3025454 20.359.193/0001-89 DEFENSORA ALZIRA DA SILVA FIGUEREDO 80042996449

3026264 20.374.409/0001-85 DENIZE RODRIGUES DE OLIVEIRA 22019127857

3027813 20.408.160/0001-81 DEYVID MASFERRER MARCONDES 33592126814

3025659 20.362.039/0001-66 DIEGO DE CAMPOS SOUZA 07320783690

3026450 20.378.874/0001-94 DIEGO EITI MEKARO 38031099812

3027830 20.408.403/0001-81 DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES 15138255851

3025713 20.363.736/0001-31 EDELSON DA SILVA RAMOS 22531197842

3026833 20.388.825/0001-32 EDILENE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA 08735179899

3025942 20.367.946/0001-06 EDNA MARIA BARBOSA JEREMIAS 25874710876

3027040 20.392.995/0001-90 EDNALDO SAQUETE DE PAULA 22009455827

3025730 20.364.389/0001-61 EDNILSON PASSERANI 24944429827

3026698 20.384.919/0001-33 EDSON CALIXTO JUNIOR 26090857882

3026248 20.374.207/0001-33 ELAINE CRISTINA MARQUES DE SOUZA BALBI-NO 15002257895

3025640 20.361.864/0001-46 ELENIR FORTUNATO PESSOA 27778547856

3027368 20.399.956/0001-15 ELIANA AUXILIADORA GALLO MARTINS 16848124885

3026221 20.373.897/0001-06 ELZA MENDES DE CARVALHO 16853428846

3026906 20.391.004/0001-55 ENI DE FARIA FERNANDES 76565424934

3027007 20.392.500/0001-23 EVANDRO RICHARD DA SILVA 41314264800

3026990 20.392.257/0001-43 EVERTON FERRARI DE CARVALHO 31673492800

3025470 20.359.266/0001-32 FABIANA LEMES DE OLIVEIRA 31502258846

3026850 20.389.216/0001-06 FABIANO ALVES DA SILVA 29869128858

3027490 20.402.678/0001-08 FABIANO CESARIO DE MENDONCA 34991632846

3026540 20.382.598/0001-38 FABIO LUIS DAL BO SALLA 32574421817

3025675 20.362.785/0001-50 FABRICIO ALEX CRESPO 21419932888

3027805 20.408.125/0001-62 FELIPE SERPA FORTUNA 39929772855

3026558 20.382.599/0001-82 FELIPE TOFFOLI DE OLIVEIRA 31100034811

3026337 20.375.867/0001-39 FERNANDA BENTO DO NASCIMENTO 07738353422

3027058 20.393.077/0001-86 FERNANDA CRISTINA DE SOUZA CORTEZ 31170440860

3026701 20.386.013/0001-58 FLAVIA PALMONARI RODRIGUES DE OLIVEIRA 04532423910

3027503 20.402.758/0001-63 FLAVIO GONCALVES NUNES 03049110708

3027589 20.404.177/0001-60 FLAVIO PEREIRA DA SILVA 23347172825

3027112 20.394.527/0001-55 FRANCISCA FRANCIMAR BRITO SAMPAIO 68604688315

3027139 20.395.161/0001-39 FRANCISCO DE SOUZA PONTES 26059817890

3026590 20.383.557/0001-66 FRANKLIN CESAR CLOSEL 37079078806

3026477 20.379.540/0001-35 GABRIELA FERNANDES FERREIRA 37571975859

3026060 20.371.185/0001-58 GABRIELA RICCI 34229235860

3026914 20.391.010/0001-02 GELSIANE DA CONCEICAO TEIXEIRA 31529627893

3027422 20.400.881/0001-45 GELSON PEREIRA DOS SANTOS 05973747670

3026132 20.372.473/0001-27 GHEYSA MARIANA RIBEIRO 38500341866

3027082 20.394.075/0001-01 GILMAR SOUZA DE JESUS 98894943534

3026825 20.388.803/0001-72 GIOVANA SOTELLO CHANLEY 12042408840

3027554 20.403.808/0001-27 GISELA LUPORINI MENEGALDO 30901585823

3025705 20.363.713/0001-27 GUSTAVO XIMENES LOPES 38910733802

3026671 20.384.684/0001-80 HELENA MARIA DE OLIVEIRA ZEVIANI 17892446842

3026418 20.378.313/0001-95 HELENO HOLANDA DUARTO 07519459861

3025497 20.359.372/0001-16 HELOISA CHAVES DE OLIVEIRA 23049003804

3027678 20.406.008/0001-60 HERALDO DIAS DA COSTA 52347567500

3027392 20.400.633/0001-02 HERMES ROBERTO PEREIRA 25911591812

3026353 20.376.198/0001-10 HOMERO MORIMITSU OSHIRO 13760358802

3025845 20.366.831/0001-99 INGRID ALVES DOS SANTOS 33982679800

3026957 20.391.654/0001-09 IVAN DE MORAIS RODRIGUES 02504084811

3027260 20.398.042/0001-30 JACKISOM SILVA DURAN 23526657874

3025446 20.359.077/0001-60 JACKSON MANDELLO DE AVELAR 08958962658

3026280 20.374.597/0001-41 JACQUELINE CRISTIANE VILHA 38712169846

3027414 20.400.837/0001-35 JACQUELINE PARADA 14147347860

3027546 20.403.779/0001-01 JADIRA CARPINEDO DIONIZIO 26480858824

3026876 20.389.993/0001-42 JAIRO PEREIRA DA SILVA 15583150807

3026884 20.390.007/0001-74 JASEM HASHEMI AZAD 23602271811

3025527 20.359.878/0001-25 JOAO ADILSON PEREIRA LAGES 83654186653

3026639 20.383.977/0001-42 JOAO BATISTA SAVANI 05921401803

3025900 20.367.623/0001-04 JOAO PAULO LEOPOLDINO DA SILVA 31313870846

3027074 20.393.593/0001-00 JOAO RODRIGUES NUNES 25147625291

3027465 20.402.050/0001-02 JOCIEL TEODORO DOS REIS 17201658824

3025500 20.359.379/0001-38 JOELMA SOUZA NOVAIS 17945253865

3026175 20.373.475/0001-30 JOHN JAIRO GALVIS GOMEZ 23512365809

3026710 20.386.038/0001-51 JONATHAN DE SOUZA FARIAS 38725603876

3025535 20.360.082/0001-92 JORGE MANUEL DOS SANTOS FIGUEIREDO 24706115809

3026752 20.387.008/0001-60 JOSE DOMINGOS PONTES 19551089863

3025519 20.359.606/0001-25 JOSE ELIO ZAMPARONI 62653598949

3027740 20.407.157/0001-43 JOSE HENRIQUE FARIAS BRAGA 02837017574

3026124 20.372.288/0001-32 JUAREZ RIBEIRO DA SILVA 28186446826

3027597 20.404.351/0001-75 JUCELINO DE ALMEIDA DE SOUZA 25772811886

3026019 20.369.626/0001-87 JULIANA CRISTINA DA CUNHA RIBEIRO 32939782822

3027643 20.405.177/0001-85 JULIANA RICCI TEIXEIRA 40039318826

3027023 20.392.749/0001-39 JUNIA MARIA ESTEVES VIZOTTO 01524353876

3027481 20.402.386/0001-75 LAILA ATEME 18202477832

3025993 20.368.787/0001-56 LARISSA BALDIOTI SALLES VIDAL DA ROCHA 18809651863

3026787 20.388.186/0001-05 LEANDRO GUALBERTO MACEDO 37775110805

3026043 20.370.746/0001-02 LETICIA BARBOSA DE LIMA 38646624862

3026230 20.374.071/0001-61 LILIAN CRISTINA ESTEVAM 31394196865

3026663 20.384.545/0001-56 LOURDES DE FATIMA LUNARDI 10284284807

3027325 20.399.323/0001-07 LOURDES DOS SANTOS SILVA 86708937891

3027716 20.406.263/0001-02 LOURDES RECHE GIMENEZ 26466752836

3025438 20.359.012/0001-14 LUCAS ALEXANDRE COSTA MACHADO BATISTA 12210611601

3027341 20.399.709/0001-19 LUCAS DE ALMEIDA AMARO 43486745824

3025608 20.361.318/0001-05 LUCIA HELENA GONCALVES TEIXEIRA 05322705686

3025772 20.365.316/0001-94 LUCIANA DA SILVA 18810221885

3026680 20.384.700/0001-34 LUCIANA SILVESTRINI DORTA 24982656860

3026116 20.371.711/0001-80 LUCIANO CAUMO 27677084842

3027627 20.405.069/0001-02 LUCIANO IVAN LOPES 19559269801

3027619 20.405.033/0001-29 LUIS FELIPE GALANTE 18424989830

3025462 20.359.255/0001-52 LUIS HENRIQUE TOMAS DE AQUINO 21047834880

3026078 20.371.352/0001-60 LUIS SERGIO DA SILVA 07796663803

3027384 20.400.372/0001-12 LUIZ CARLOS ALBINO 74352113620

3027376 20.400.062/0001-06 MARCELO GONCALVES PRATES 66696755004

3026329 20.375.734/0001-62 MARCIA FAUSTINO SILVA 01669698858

3027210 20.397.224/0001-96 MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR 40246165871

3025926 20.367.712/0001-50 MARCOS PAULO DE OLIVEIRA 35054668837

3026108 20.371.653/0001-94 MARCUS VINICIUS CHAMI RADOMILLE 32487465808

3026167 20.373.469/0001-83 MARGARIDA ALVES SIQUEIRA DA SILVA 06849811819

3027252 20.397.995/0001-83 MARIA APARECIDA CONCEICAO LEITE 13964346829

3025543 20.360.381/0001-27 MARIA APARECIDA ROSA DAS NEVES 17189813845

3027856 20.408.660/0001-13 MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO DA SILVA 28189537822


3027066 20.393.154/0001-06 MARIA DARCI DA SILVA 01675396809

3027015 20.392.745/0001-50 MARIA DE JESUS RODRIGUES PINHEIRO 98955101368

3026205 20.373.723/0001-43 MARIA ELENA DE LIMA CUNHA 10260295892

3027228 20.397.383/0001-90 MARIA JULIA CARDELLI SERRANO 42900579856

3027031 20.392.776/0001-01 MARIA PEDRINA PORTES MASSOUH 03691099882

3027236 20.397.802/0001-94 MARIA ROSA DADALTO 12033326888

3025764 20.365.309/0001-92 MARIANA COSTA DE ANDRADE CRISPIM 34646304805

3027279 20.398.049/0001-51 MARIANA FERREIRA DISCINI 33220518893

3026736 20.386.180/0001-07 MARILIA FERREIRA HERNANDEZ ROGERIO 36823607866

3025616 20.361.365/0001-59 MARINA MARTINS DE CASTRO 10682320803

3025853 20.367.321/0001-36 MARLI AMELIA TERTO 96915242872

3026442 20.378.728/0001-69 MARLI FARIAS DAMASCENO 14990406877

3027449 20.401.103/0001-70 MAURO ANTONIO EMIDIO 60954094972

3026302 20.375.367/0001-05 MAYNARA SARTORI VIEIRA 42093545896

3027287 20.398.120/0001-04 MELISI HELENE MOURA FARIA 44840002886

3025780 20.365.397/0001-22 MICHAEL DE SOUZA RIBEIRO 35838967854

3026922 20.391.381/0001-94 MICHEL TOLEDO CAIRES 26545583808

3026035 20.370.691/0001-22 MICHELLE GOMES DE LIMA GARCIA SOUTO 31110529821

3027848 20.408.437/0001-76 MIRENE DE LURDES TEODORO 18773490890

3027198 20.396.884/0001-52 MIRIAM MARTIN PACI MARUZZO 33947189877

3026140 20.372.548/0001-70 MONICA CRISTINA MIRANDA 16830313856

3025667 20.362.697/0001-58 NAYARA DAIANE GUIMARAES CALONGA 42988592829

3025802 20.365.681/0001-07 NEIDE APARECIDA BAREJAN CONTE 12052472894

3027775 20.407.586/0001-10 NILZETE MARIA DA SILVA SOUZA 02063268401

3026817 20.388.786/0001-73 NUBIA DE MOURA DIAS 40104270861

3027295 20.398.229/0001-33 ODIRLEI MACHADO 03888094933

3025829 20.365.898/0001-09 OSVALDO FIGUEIREDO DA SILVA 05770369639

3026868 20.389.523/0001-89 PABLO EDU DE OLIVEIRA FREITAS 34186995885

3026434 20.378.624/0001-54 PAULO RICARDO DUARTE DOS SANTOS 22894343884

3026981 20.392.206/0001-11 PEDRO DE SOUZA PORTO 55569722904

3025551 20.360.386/0001-50 PRISCILLA BORGES PEREIRA 36557457888

3026795 20.388.192/0001-62 RAFAEL DOS SANTOS MORAO 36325478827

3027090 20.394.387/0001-15 RAFAEL FLAUSINO JUNIOR 22377307841

3026507 20.380.946/0001-38 REGINA CELIA SIMOES BENTOGLIO MATTOS 25650922888

3025969 20.368.180/0001-76 RENATO LUIZ DA COSTA ORSIM 34603539886

3027600 20.404.354/0001-09 RICARDO DIAS DE SOUZA QUEIROZ 44450952812

3026299 20.375.307/0001-84 RICHARD PIRES RODRIGUES 41447707885

3026620 20.383.776/0001-45 RITHIELE DIGIORGE GOES CARUSO 31097330800

3025411 20.358.235/0001-67 ROBENETE AMORIM DE SOUSA DIAS 08449388821

3026256 20.374.233/0001-61 ROBSON DA SILVA MARTINS 34555185838

3025748 20.364.672/0001-93 RODRIGO LEVANTEZZE PECCINI 39581392807

3027333 20.399.361/0001-60 RODRIGO MOREIRA 26712779898

3026930 20.391.400/0001-82 ROMANIO DIAS DE BARROS 22256898814

3027155 20.395.263/0001-54 RONALDO DE SOUZA PONTES 41655679813

3026272 20.374.508/0001-67 RONALDO JOSE CREN 16329990808

3027180 20.396.650/0001-05 ROSEANE BARBOSA SILVA 08484861457

3026531 20.382.563/0001-07 SEBASTIAO CARLOS PRATES 23537213972

3025888 20.367.515/0001-31 SILMARA MARIA MARTINS 13808715812

3027406 20.400.821/0001-22 TAIS BORGES DA SILVA 38355913809

3026647 20.384.148/0001-84 THAIS DINIZ DE OLIVEIRA 46737048862

3026841 20.388.946/0001-84 THIAGO AUGUSTO TASSONSINI 32206544873

3026655 20.384.407/0001-77 THIAGO JOSE GRAGNANI VINHAS 34421493805

3026760 20.387.232/0001-51 THIAGO PEREIRA GOMES 31661673821

3026400 20.378.199/0001-01 UENDEL RODRIGUES VIEIRA 36599796869

3027724 20.406.639/0001-89 VALDEMAR BORBOLATO MOREIRA 33898801861

3026744 20.386.986/0001-97 VALDEMAR LORENA DOS SANTOS 06323015897

3026094 20.371.398/0001-80 VALDINEY PEREIRA DA SILVA 67092276500

3027732 20.407.098/0001-03 VALDIR DOS REIS SANTOS 14145194861

3027635 20.405.174/0001-41 VANDERLEI TEIXEIRA DOS SANTOS 65833023220

3026892 20.390.074/0001-99 VANDO COSTA SANTOS 04466016674

3027350 20.399.818/0001-36 VANESSA ANDREA AVONA BRAGA 17192964808

3026361 20.377.524/0001-03 VANESSA AUREA SOUZA 33262303895

3026515 20.381.048/0001-02 VANESSA CUSTODIO ALVES 09954091610

3026000 20.369.390/0001-89 VANESSA DA SILVA PINTO 35353726820

3025586 20.360.847/0001-94 VANESSA HELENA BUENO PEREIRA LABANCA 33467653855

3026523 20.382.415/0001-84 VANIA CANDIDA DA SILVA 21706553870

3027457 20.401.363/0001-46 WAGNER CUSTODIO JORGE DE ALMEIDA 21904001807

3026051 20.371.102/0001-20 WALTER CORREIA 18436947860

3025950 20.367.955/0001-99 WESLEY TEIXEIRA DO NASCIMENTO 43591679895

3025721 20.363.787/0001-63 WEVERTON MARTINS DE FREITAS 40962621889

3026159 20.373.047/0001-08 WILMA LOPES DE SOUZA STOCHE 09676887870

3026183 20.373.630/0001-19 WILSON GRACIANO 73431699804

3025594 20.360.953/0001-78 WILSON JORDAO 02372475851

3025632 20.361.461/0001-05 YVELIZE RAMOS DIAS 05395376674


DRM/SMF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E VIAÇÃO CONVOÇÃO

De: Construtora Gonçalves Nova Ltda - EPP - Protocolo nº 2013/10/31176 "Compa-reça o Interessado"

Campinas, 09 de junho de 2014 ENG.º MANOEL VITOR FRANCO MARQUES

COORDENADOR SETORIAL DE OBRAS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E VIAÇÃO CONVOCAÇÃO

De: Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda. - Protocolo nº 2013/10/31177 "Compareça o Interessado"

Campinas, 10 de junho de 2014 ENG.º MANOEL VITOR FRANCO MARQUES

COORDENADOR SETORIAL DE OBRAS

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E VIAÇÃO CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR

Protocolo: 14/10/27633 Interessado: Condomínio Edifício Porto do Itacaré Assunto: Certidão de Processo Administrativo Trata-se de pedido de certidão de inteiro teor do protocolo nº 10/10/22904, em nome ELETROCAMP Construções Elétricas Ltda., o qual defiro, com base nas disposições do Decreto Municipal nº 18.050/13. O prazo máximo para disponibilização da certidão é de 15 (quinze) dias corridos e deverá ser retirada pelo requerente, no 4º andar do Paço Municipal - Coordenadoria Setorial de Expediente do Gabinete do Prefeito, no prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação.

Campinas, 10 de junho de 2014 ENGº RENATO DE CAMARGO BARROS

Diretor - DPOV

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

DESPACHO EXARADO PELO SENHOR SECRETÁRIO

De: Maria Aparecida Sanches Garcia - Prot. 2014/10/28175 Diante da análise efetuada, AUTORIZO a cópia de parcial teor requisitada através do protocolado Nº 2014/10/28175, tendo a interessada a Sra. Maria Aparecida Sanches Garcia 30 (trinta) dias a partir de 04/06/2014 para a retirada das cópias requisitadas , conforme art. 11 do Decreto nº18050, de 01 de Agosto de 2013.

De: Mar Administração e Empreendimentos Sociais LTDA - Prot. 2014/10/28369 Diante da análise efetuada, AUTORIZO a cópia de parcial teor requisitada através do protocolado Nº 2014/10/28369, tendo a interessada a Sra. Mar Administração e Empreendimentos Sociais LTDA 30 (trinta) dias a partir de 04/06/2014 para a reti-rada das cópias requisitadas, conforme art. 11 do Decreto nº18050, de 01 de Agosto de 2013.

Campinas, 10 de junho de 2014 FERNANDO VAZ PUPO

Secretário De Planejamento E Desenvolvimento Urbano

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO DE CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 006/2011)

O Departamento de Promoção à Saúde do Servidor da Secretaria Municipal de Recur-sos Humanos comunica o resultado do Exame Médico Pré-Admissional, do candidato ao cargo público relacionado abaixo:

Cargo: TECNICO ENFERMAGEMNome: HENRIQUE MANOEL DIAS FILHOAvaliação Médica: APTO

Campinas, 10 de junho de 2014 CARLOS ALBERTO MAGNO

RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAUDE DO SERVIDOR


COMUNICADO DE CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 003/2013)

O Departamento de Promoção à Saúde do Servidor da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos comunica os resultados do Exame Médico Pré-Admissional, dos candidatos ao cargo público relacionado abaixo:

Cargo: ENFERMEIRONome: ANA MARIA MAIOLIAvaliação Médica: APTO

Cargo: ENFERMEIRONome: EDSON FERNANDO FUIMAvaliação Médica: APTO



COMUNICADO DE CONCURSO PÚBLICO - ERRATA EDITAL (003/2013)

O Departamento de Promoção à Saúde do Servidor da Secretaria Municipal de Recur-sos Humanos faz saber que na publicação do dia 29/05/2014 COMUNICADO DE CONCURSO PÚBLICO, EDITAL: (003/2013), pág 12: Onde se lê: Cargo: ENFERMEIRO Nome: ANA CAROLINA FRAZÃO Avaliação Médica: APTO

Cargo: ENFERMEIRO Nome: PAULA DE MOURA PIOVESANA Avaliação Médica: APTO Leia-se :COMUNICA que os candidatos abaixo relacionados foram considerados eliminados do Concurso Público relativo ao Edital 003/2013 por não comparecimento ao Exame Médico Pré-admissional

Cargo: ENFERMEIRO Nome: ANA CAROLINA FRAZÃO

Cargo: ENFERMEIRO Nome: PAULA DE MOURA PIOVESANA



PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO

PORTARIA N.º 82131/2014

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o protocolado n° 14/10/19134 pela presente,

RESOLVE

Prorrogar até 31/12/2014, a cessão do servidor TIAGO FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 103228-3, para, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município de Recife, mediante ressarcimento do ônus pelo referido órgão a esta municipalidade.


O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o protocolado n° 14/10/22939, pela presente,

RESOLVE

Prorrogar até 31/12/2014, a cessão da servidora BERNADETE PEREZ COELHO, matrícula nº 102.972-0, para sem prejuízo de seus vencimentos e das demais van-tagens do cargo, prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Recife, mediante ressarcimento das despesas a esta municipalidade.



RESOLVE

Revogar a partir de 09/05/2014, o item da portaria nº 80539/13, que nomeou a ser-vidora Eliane Jocelaine Pereira, matrícula 43.597-0, como representante titular da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto ao Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN.

Revogar a partir de 09/05/2014, o item da portaria 77304/12, que nomeou a servidora Cátia Rose Gonçalves da Silva, Matrícula 28.749-0, como representante suplente da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto ao Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN.

Nomear a partir de 09/05/2014, os servidores abaixo relacionados como represen-tantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto ao Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, para o período complementar do biênio 2012/2014.

Titular: Nelson Hossri Neto, matrícula nº 125.483-9 Suplente: Eliane Jocelaine Pereira, matrícula nº 43.597-0


O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o protocolado n° 13/10/59067, conforme Decreto 18.210 de 19 de dezembro de 2013, pela presente,

RESOLVE

Revogar o item da portaria nº 81715/14, que nomeou o Sr. Luís Francisco Felizola Soares, como representante da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - EMDEC junto ao Grupo Gestor Municipal do Programa Município VerdeAzul 2014.

Nomear o Sr. João Batista Costa Lino, como representante da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - EMDEC, junto ao Grupo Gestor Municipal do Programa Município VerdeAzul 2014.



RESOLVE

Revogar a partir de 08/05/14, o item da portaria nº 78835/13, que nomeou o Sr. NELSON EUGENIO MARTINS CAMARGO, matrícula nº 125279-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível IX, junto ao Gabinete do Prefeito.

Nomear a partir de 08/05/14, o Sr. NELSON EUGENIO MARTINS CAMARGO, matrícula nº 125279-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico De-partamental nível IX, junto à Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.



RESOLVE

Designar o servidor WILSON FRANCISCO FILIPPI, matrícula nº 101894-9, para cumulativamente e, em caráter de substituição, responder pelo Departamento de Re-ceitas Imobiliárias, da Secretaria Municipal de Finanças, durante o afastamento por férias regulamentares do servidor JOSÉ LUIZ HOLTZ JUNIOR, matrícula nº 45.556-3, no período de 02/06/2014 a 16/06/2014.



RESOLVE

Retifi car a portaria nº 82108/14, que exonerou a servidora SITIANE MONÇÃO PÂNTANO

Onde se lê: matrícula nº 125.573-8 Leia-se: matrícula nº 120.886-1


O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o protocolado n° 14/10/16778, conforme artigo 173 do Decreto nº 18.306 de 25 de março de 2014, pela presente,

RESOLVE

Revogar o item da portaria nº 82122/14, que nomeou a senhora Alethea Borsari Pera-ro - Matrícula: 123.015-8, como suplente representante do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, para compor a Junta Administrativa de Recursos.

Nomear a senhora Lara Sofi a Frigeri - Matrícula: 103.931-8, como suplente repre-sentante do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, para compor a Junta Ad-ministrativa Recursos.



RESOLVE

Prorrogar até 31/12/2014, a cessão do servidor MARCO ANTONIO GOMES PE-REZ, matrícula n° 98.360-8, para sem prejuízo dos seus vencimentos e das demais vantagens do cargo prestar serviços junto ao Ministério da Previdência Social, me-diante ressarcimento a esta municipalidade.



RESOLVE

Designar o servidor Carlos Alberto Magno, matrícula nº 80576-9, para responder pelo Departamento de Promoção à Saúde do Servidor, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, durante o afastamento por Licença Prêmio do servidor Marcelo de Morais, matrícula nº 56823-6, no período de 02/06/2014 a 01/07/2014.



RESOLVE

Revogar a partir de 02/06/2014, o item da portaria nº 76289/12, que nomeou o servi-dor EROS DE MARCONSINI E VIZEL, matrícula nº 37849-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto a Coordenadoria Setorial de Eventos e Promoções, do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Econômico, Social e de Turismo.

Nomear a partir de 02/06/2014, a Sra. JULIANA MIDORI ASATO TOMISHIMA, RG 30.398.324-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto


a Coordenadoria Setorial de Eventos e Promoções, do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo.

Revogar a partir de 02/06/2014, a portaria nº 79334/13, que nomeou o servidor EROS DE MARCONSINI E VIZEL, matrícula nº 37849-6, para responder pela Co-ordenadoria Setorial de Planejamento e Informação, do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo.

Nomear a partir de 02/06/2014, o servidor EROS DE MARCONSINI E VIZEL, ma-trícula nº 37849-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto a Coordenadoria Setorial de Planejamento e Informação, do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo.



RESOLVE

Designar o servidor HERMELINDO DAVANZO JUNIOR, matrícula nº 108865-3, para fazer parte do Comitê Organizador dos Jogos Escolares da Juventude, evento esportivo nacional organizado pelo COB - Comitê Olímpico Brasileiro de acordo com o artigo 84 e seus parágrafos da Lei 9.615 de 24 de Março de 1998 (Lei Pelé), nos seguintes períodos:

01 a 14 de setembro de 2014; e 02 a 16 de Novembro de 2014.



RESOLVE

Designar no período de 14/04/2014 a 31/12/2014, o Sr. PERY MARTINS, RG 17.495.652-6, funcionário da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA, para sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Campinas.



RESOLVE

Exonerar, a pedido, a partir de 14/05/2014, a servidora EDILAINE APARECIDA DA SILVA ANTONIO, matrícula nº 121.184-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, junto à Secretaria Municipal de Saúde.



RESOLVE

Exonerar, a pedido, a partir de 08/05/2014, a servidora MEIRE HELEN AGRELA MACEDO, matrícula nº 119.233-7, do cargo de Professor Adjunto I, junto à Secretaria Municipal de Educação.



RESOLVE

Exonerar, a pedido, a partir de 09/05/2014, a servidora DANIELE DIAS WEILER, matrícula nº 124.445-0, do cargo de Médico - Medicina Família Comunidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde.



RESOLVE

Exonerar, a pedido, a partir de 07/05/2014, a servidora PATRICIA APARECIDA CAMIKADO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 125.601-7, do cargo de Agente de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação.



RESOLVE

Exonerar, a pedido, a partir de 14/05/2014, a servidora TIÁTIRA OTTONI DE MELO MARICATO, matrícula nº 121876-0, do cargo de Agente de Educação Infan-til, junto à Secretaria Municipal de Educação.



RESOLVE

Exonerar, a pedido, a partir de 14/05/2014, o servidor MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 127.231-4, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Finanças.



RESOLVE

Exonerar, a pedido, a partir de 28/04/2014, o servidor MÁRCIO ZALCEU CHA-GAS, matrícula nº 127897-5, do cargo de Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Finanças.


O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o protocolado n° 13/10/61221 pela presente,

RESOLVE Retifi car a portaria nº 82082/14, que passa a ter a seguinte redação:

Ceder no período de 02/01/2014 a 31/12/2014, os servidores abaixo relacionados para sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto ao Instituto Adolfo Lutz - Centro de Laboratório Regional de Campinas.

Celso da Silva Vieira, matrícula nº 58584-0 André Luis Dondon Marques, matrícula nº 97310-6

COMUNICADO

De acordo com o Decreto 17.962, de 13 de maio de 2013, a Junta Médica Ofi cial de Campinas comunica que exarou os seguintes pareceres:

TAIS FREGNI , Matrícula: 97622-9 Referente: Aposentadoria por Invalidez Parecer: Contrário a concessãoJMO:131 /14

ANDERSON CONSTANTINO BASTOS, Matrícula: 105893-2 Referente: recurso de LTS Protocolo:2014/10/25837 Parecer: Contrario a concessãoJMO:134 /14

CHRISTIANE PATRÍCIA OLIVEIRA MENDES, MATRÍCULA 121320-2 Referente: Recurso de LTS Protocolo: 2014/10/22731 Parecer: Favorável a concessão JMO: 116/2014

AURELENE DE JESUS AUGUSTO, MATRICULA: 57611-5 Referente: Aposentadoria por invalidez Parecer: Favorável a concessão JMO: 132/2014

LUCILA PAPA ( JOÃO PAPA), MATRÍCULA:205( CAMPREV) Referente: Reavaliação de Pensão Incapacidae Protocolo: 2013/25/1074 Parecer: Favorável a concessão JMO:114/14

Campinas, 10 de junho de 2014 JUNTA MÉDICA OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR SECRETARIO


O Senhor Secretário Municipal de Recursos Humanos, usando das atribuições que lhes foram conferidas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campinas e, de acordo com o protocolado nº 14/50/445, pela presente, RESOLVE Autorizar a partir de 01/07/2014, a alteração de jornada de trabalho solicitada pela servidora MIRIAM PRADO GALUPPO, matrícula nº 120781-4, de 30 horas sema-nais para 24 horas semanais.



RESOLVE

Autorizar a partir de 01/06/2014, a alteração de jornada de trabalho solicitada pelo servidor MALGUVEN DUQUE ESTRADA MEDEIROS, matrícula nº 119575-1, de 30 horas semanais para 24 horas semanais.


O Senhor Secretário Municipal de Recursos Humanos, usando das atribuições que lhes foram conferidas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campinas e, de acordo com o protocolado nº 14/10/27069, pela presente, RESOLVE Revogar o item da portaria nº 68651/08, que nomeou o servidor CARLOS ROBER-TO TARTARI, matrícula nº 86120-0, para exercer as funções de Condutor de Veículos de Emergência, conforme Artigo 48 da Lei Municipal nº 12985/07.

PORTARIA N.º 82464/2014O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente,RESOLVERevogar a partir de 11/06/2014, o item da portaria nº 82146/14, que nomeou o Sr. CARLOS AUGUSTO SANTORO, matrícula nº 125.068-0, para exercer cumulativa-mente o cargo em comissão de Secretário Municipal, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo.Revogar a partir de 11/06/2014, o item da portaria nº 78821/13, que nomeou o Sr. CARLOS AUGUSTO SANTORO, matrícula nº 125.068-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.Nomear a partir de 11/06/2014, o Sr. PEDRO LEONE LUPORINI DOS SANTOS, RG 6.110.481-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.


Nomear a partir de 11/06/2014, o Sr. CARLOS AUGUSTO SANTORO, matrícula nº 125.068-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, junto à Secre-taria Municipal de Urbanismo.

SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo n°09/10/23930. Interessado:- Secretaria Munici-pal de Saúde Contratada: Nelson da Silva Pinto & Cia Ltda. - ME. Objeto:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipa-mentos de refrigeração, com fornecimento de peças e materiais - lotes I e

II. Em atendimento ao contido em cláusula 4ª do Termo de Contrato nº 78/2010, após parecer técnico da Secretaria Municipal de Administração fl s. 1067/1072 além da ma-nifestação da Diretoria Administrativa desta pasta com a competência conferida pelo Art. 20, Parágrafo Único, do Decreto Municipal 18.225/2014, AUTORIZO o reajuste contratual do processo em epígrafe, à empresa Nelson da Silva Pinto & Cia Ltda. - ME. no percentual de 5,68% a partir de 17/05/2014.

DR.CARMINO ANTONIO DE SOUZA Secretário Municipal De Saúde


Processo Administrativo n° 12/10/53465. Interessado: Secretaria Munici-pal de Saúde Contratada: Manequinho de Campinas - Rostisserie e Pani-fi cadora Ltda. EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de refeições tipo café

da manhã, lanche da tarde e ceia para pacientes e plantonistas da Rede Municipal de Saúde e lanche para usuários de projetos sociais.

Em atendimento ao contido em cláusula 6ª do Termo de Contrato nº 043/2013, após parecer técnico da Secretaria Municipal de Administração fl s. 1079/1081 além da ma-nifestação da Diretoria Administrativa desta pasta com a competência conferida pelo Art. 20, Parágrafo Único, do Decreto Municipal 18.225/2014, AUTORIZO o reajuste contratual do processo em epígrafe, à empresa Manequinho de Campinas - Rostisserie e Panifi cadora Ltda. EPP no percentual de 9,48% a partir de 24/01/2014.


O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE O SETOR DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABO-

RATORIAIS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS - SEDITE comunica: Protocolo: 14/07/01565 PAS Interessado: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE PAULÍNIA LTDA Assunto: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA INDEFERIDO

Campinas, 10 de junho de 2014 CECILIA COPI

COORDENADORA SEDITE


Processo Administrativo n: 12/10/52681. Interessado:- Secretaria Munici-pal de Saúde Contratada: Comprehense do Brasil Equipamentos Médico--Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e materiais - lote III.

Em atendimento ao contido em cláusula 6ª do Termo de Contrato nº 89/2013, após parecer técnico da Secretaria Municipal de Administração fl s. 247/249 além da ma-nifestação da Diretoria Administrativa desta pasta com a competência conferida pelo Art. 20, Parágrafo Único, do Decreto Municipal 18.225/2014, AUTORIZO o reajuste contratual do processo em epígrafe, à empresa Comprehense do Brasil Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. - EPP no percentual de 6,15% a partir de 25/04/2014.



Processo Administrativo n°09/10/23930 Interessado:- Secretaria Munici-pal de Saúde Contratada: Gamacamp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e materiais -

lote III. Em atendimento ao contido em cláusula 4ª do Termo de Contrato nº 79/2010, após parecer técnico da Secretaria Municipal de Administração fl s. 1067/1072 além da ma-nifestação da Diretoria Administrativa desta pasta com a competência conferida pelo Art. 20, Parágrafo Único, do Decreto Municipal 18.225/2014, AUTORIZO o reajuste contratual do processo em epígrafe, à empresa Gamacamp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP. no percentual de 5,68% a partir de 17/05/2014.


DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NORTE comunica: N° PROTOCOLO: 14/60/01112 PN DE 17/04/2014 INTERESSADO: CLAUDIO GOMES TIBIRIÇÁ ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA CNAE: 8650-0/03 DEFERIDO N° PROTOCOLO: 14/60/01458 PN DE 26/05/2014 INTERESSADO: CAROLINA TAMARA CANOVA ME ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA

CNAE: 5611-2/01 DEFERIDO COM CONDICIONANTES

N° PROTOCOLO: 14/07/01267 PAS DE 09/04/2014 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA JARDIM AURÉ-LIA ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA CNAE: 9312-3/00 DEFERIDO COM CONDICIONANTES

N° PROTOCOLO: 13/40/01821 PL INTERESSADO: CENTRO CAMPINENSE DE ECOGRAFIA S/S LTDA. ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO

N° PROTOCOLO: 13/60/02847 PN INTERESSADO: CENTRO CAMPINENSE DE ECOGRAFIA S/S LTDA. ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO



N° PROTOCOLO: 14/60/01173 PN INTERESSADO: APARECIDO DELEGÁ RODRIGUES EPP ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE KARLA PROEN-ÇA RICARDO, CRF/SP Nº 56394 DEFERIDO

N° PROTOCOLO: 14/60/01373 PN INTERESSADO: MOPRI TRANSPORTES & LOGÍSTICA LTDA. ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE SILVIA HELENA LOPES PIRES, CRF/SP Nº 51147 INDEFERIDO

N° PROTOCOLO: 14/60/01209 PN INTERESSADO: GALENA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE CLÁUDIA TERE-SA CORAL, CRF/SP Nº 13547 DEFERIDO

N° PROTOCOLO: 14/60/01059 PN INTERESSADO: DROGARIA SOUZA CAMPINAS LTDA ME ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ILMAR AFONSO VICENTE, CRF/SP Nº 51747 DEFERIDO

N° PROTOCOLO: 14/07/00891 PAS INTERESSADO: CA ORTOPEDIA LTDA EPP ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE VIVIANE TAM-BALO BATISTELLA BESTETI, COREN/SP Nº 212824 DEFERIDO

N° PROTOCOLO: 14/60/00818 PN INTERESSADO: CENTRO DE ONCOLOGIA CAMPINAS LTDA. ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE DAYANE MARA DE SOUZA, CRF/SP Nº 62033 DEFERIDO

N° PROTOCOLO: 14/60/01118 PN INTERESSADO: CENTRO DE ONCOLOGIA CAMPINAS LTDA. ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE DANIELA GOMES DE CARVALHO, CRF/SP Nº 55298 DEFERIDO

N° PROTOCOLO: 14/60/01192 PN INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE SILVIA GRANJA, CRF/SP Nº 15845 INDEFERIDO

N° PROTOCOLO: 14/60/01423 PN INTERESSADO: GALENO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS LTDA. ASSUNTO: RECURSO REFERENTE AO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA Nº 0047 DEFERIDO

N° PROTOCOLO: 14/60/01425 PN INTERESSADO: LEONARDO TREVISAN MONICI ASSUNTO: RECURSO REFERENTE AO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA Nº 0048 DEFERIDO

N° PROTOCOLO: 14/60/01527 PN INTERESSADO: LIDER BOI DO FORTE LTDA ME ASSUNTO: RECURSO REFERENTE AOS AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE MULTA NºS 0068 E 0071 DEFERIDO

N° PROTOCOLO: 12/60/01228 PN INTERESSADO: BIOESTÉRIL ESTERILIZAÇÃO E COMÉRICO LTDA ASSUNTO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DEFERIDO - ÍTENS: 5, 7, 14, 18, 8, 9, 20, 13, 1, 21, 22, 24, 27, 33, 39, 35, 40, 41, 45, 48, 49, 50 E 51, 52, 53, 29, 42.

N° PROTOCOLO: 14/60/01380 PN INTERESSADO: ALEK PRODUTOS FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA


LTDA. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE NÃO COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICA-MENTOS À BASE DA SUBSTÂNCIA CLORIDRATO DE SIBUTRAMINA CIENTE

N° PROTOCOLO: 14/60/00781 PN INTERESSADO: A DETECTA DEDETIZADORA LTDA. EPP ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO

Campinas, 10 de junho de 2014 EDILSON MARCOS VICENTIM

COORDENADOR VISA NORTE

EXPEDIENTE DESPACHADO PELOS SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo n°: 09/10/31965. Interessado:- Secretaria Mu-nicipal de Saúde Contratada: Master Diagnóstica Produtos Laborat. e

Hospitalares Ltda. - EPP. Objeto: Locação de Sistema de Automação Total para realização de exames de hematologia do Laboratório Municipal, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte. Lotes II e IV. Em atendimento ao contido em cláusula 4ª do Termo de Contrato nº 83/2010, após parecer técnico da Secretaria Municipal de Administração fl s. 3961/3964 além da ma-nifestação da Diretoria Administrativa desta pasta com a competência conferida pelo Art. 20, Parágrafo Único, do Decreto Municipal 18.225/2014, AUTORIZO o reajuste contratual do processo em epígrafe, à empresa Master Diagnóstica Produtos Labo-ratoriais e Hospitalares Ltda. - EPP no percentual de 5,68% a partir de 23/04/2014.


DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE LESTE COMUNI-

CA: Protocolo: 2014/07/01862-PAS Interessado: Adriano Gonçalves Assunto: laudo de avaliação sanitária Indeferido

Protocolo: 2014/07/01641-PAS Interessado: Galvão & Oliveira Gestão Ambiental Ltda. - EPP Assunto: laudo de avaliação sanitária Indeferido

Protocolo: 2014/07/01609-PAS Interessado: Farmaexata de Campinas Manipulação de Produtos Farmacêuticos Ltda. - EPP Assunto: laudo de avaliação sanitária Indeferido

Protocolo: 2014/07/01893-PAS Interessado: JR Medicina do Trabalho Ltda. Assunto: laudo de avaliação sanitária Indeferido

Protocolo: 2014/07/01264-PAS Interessado: Priscila Martos Guazelli Pimenta Assunto: laudo de avaliação sanitária Indeferido

Protocolo: 2014/07/01401-PAS Interessado: Frajo Internacional de Cosméticos S/A Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido com condicionantes

Protocolo: 2014/07/02108-PAS Interessado: Londres Café Comércio de Alimentos Ltda. - EPP Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/001173-PAS Interessado: R2CH Alimentos Ltda. - ME Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/01991-PAS Interessado: Lucerce Lanchonete Ltda. - EPP Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/01776-PAS Interessado: Lojas Le Biscuit S/A Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/01894-PAS Interessado: Neusa Hirome Yamada - EPP Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/01986-PAS Interessado: Paróquia Sant’ana Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido com condicionantes

Protocolo: 2014/07/01703-PAS Interessado: Lauro Brotto - ME Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido com condicionantes

Protocolo: 2014/07/01774-PAS Interessado: TF Comércio de Alimentos Ltda. - ME

Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/01779-PAS Interessado: Restauc Restaurante Ltda. - ME Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/01874-PAS Interessado: Eduardo Gratieri Silveira - ME Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/01702-PAS Interessado: Cara Carambola Comércio Varejista de Brinquedos e Produtos Naturais Ltda. - ME Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/02055-PAS Interessado: Teresa Cristina Sene Capone Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/02052-PAS Interessado: Cristiane Midori Takahashi Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/40/01264-PL Interessado: Danielle Manzano Garcia Campos Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/01487-PAS Interessado: ABC Kids Berçário e Recreação Infantil Ltda.-EPP Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/01712-PAS Interessado: Larissa Rodrigues Tapia Assunto: laudo de avaliação sanitária Deferido

Protocolo: 2014/07/01753-PAS Interessado: J.B.Biasi - Açougue e Mercearia Ltda.-EPP Assunto: recurso ao auto de ocorrência nº00539 Deferido prazo de 60 (sessenta) dias para adequações

Protocolo: 2014/07/01993-PAS Interessado: Real Sociedade Portuguesa de Benefi cência Assunto: recurso ao auto de imposição de multa nº01191 Deferido redução de 90% (noventa por cento) do valor de multa arbitrada

Protocolo: 2014/07/01998-PAS Interessado: Real Sociedade Portuguesa de Benefi cência Assunto: recurso ao auto de imposição de multa nº01192 Deferido redução de 90% (noventa por cento) do valor de multa arbitrada

Protocolo: 2014/07/ 01807-PAS Interessado: Dia Brasil Sociedade Ltda. Assunto: Recurso ao auto de imposição de multa nº00710 Deferido redução de 90% (noventa por cento) do valor de multa arbitrada

Protocolo: 2014/40/00056-PL Interessado: Drogan Drogarias Ltda. Assunto: solicitação de comercialização dos medicamentos controlados da Portaria SVS/MS da lista C2- retinóicos Deferido

Protocolo: 2014/07/01754-PAS Interessado: Rayra Pharma Farmácia de Manipulação Ltda. - ME Assunto: baixa de responsabilidade técnica de Cristiane Maria Martins Figueiredo Torres Ramos, CRF 19180 Deferido

Protocolo: 2014/07/01866-PAS Interessado: Drogaria São Paulo S/A Assunto: baixa de responsabilidade técnica de Andreza Cristina Secato, CRF nº22868 Deferido

Protocolo: 2014/07/02060-PAS Interessado: Herbofarma Farmácia de Manipulação Ltda. Assunto: baixa de responsabilidade técnica de Josiane Santos Pinheiro, CRF nº37557 Deferido

Protocolo: 2014/07/01892-PAS Interessado: Drogaria Iguatemi Ltda. Assunto: baixa de responsabilidade técnica de Camila Renata Malaman Molinari, CRF nº46731 Deferido

Protocolo: 2014/07/02049-PAS Interessado: Drogan Drogarias Ltda. Assunto: baixa de responsabilidade técnica substituta de Flávia Alessandra Gomes Silva Laureano, CRF nº22231 Deferido

Protocolo: 2013/40/02028-PL Interessado: Tânia de Andrade Siqueira Franco Righetti Assunto: renovação de licença de funcionamento Deferido

Protocolo: 2014/07/01896-PAS


Interessado: A. Miniacci Farmácia - ME Assunto: assunção de responsabilidade técnica substituta de Ana Paula Gama da Silva, CRF nº71728 Deferido

Protocolo: 2014/40/01042-PL Interessado: Raia Drogasil S/A Assunto: assunção de responsabilidade técnica substituta de Letícia Gaspar Macedo, CRF nº25147 Deferido

Protocolo: 2014/07/01802-PAS Interessado: Studio Flex de Pilates e Rolfi ng Ltda.- EPP Assunto: licença de funcionamento inicial e assunção de responsabilidade técnica de Manoela de Macedo Pazinatto, CREFITO nº104918-F e assunção de responsabilidade técnica substituta de Vanessa Sanches Martins, CREFITO nº51563-LTF Deferido

ELIANA DE FÁTIMA PARANHOS FERNANDES COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE LESTE


Processo Administrativo n°: 09/10/31965. Interessado:- Secretaria Munici-pal de Saúde Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. Objeto: Locação de Sistema de Automação Total para realização de exames de hematologia

do Laboratório Municipal, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte. Lote I.

Em atendimento ao contido em cláusula 4ª do Termo de Contrato nº 81/2010, após parecer técnico da Secretaria Municipal de Administração fl s. 3961/3964 além da ma-nifestação da Diretoria Administrativa desta pasta com a competência conferida pelo Art. 20, Parágrafo Único, do Decreto Municipal 18.225/2014, AUTORIZO o reajuste contratual do processo em epígrafe, à empresa Roche Diagnóstica Brasil Ltda. no percentual de 5% a partir de 23/04/2014.


SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT

Protocolo: 2012/70/63Interessado: Cofi t/Antonio Plácido TrevesanuttoINDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se as exigências quanto ao cumprimento das obrigações previstas em Lei, com a consequente manutenção dos débitos.Em 30/05/2014

Protocolo: 2007/70/7119Interessado: Cofi t/Rede Ferroviária FederalDEFIRO o pedido de cancelamento dos Autos de Infração e Multa nº 66729 e 0493.Em 02/06/2014

ERNESTO DIMAS PAULELLA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT

Protocolo: 2009/70/4447Interessado: Cofi t / Marcia Maria CoelhoDEFIRO o pedido de cancelamento dos Autos de Infração e Multa nº 11466 e 12716.

Campinas, 06 de junho de 2014 ERNESTO DIMAS PAULELLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE PASSEIO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições torna pública a presente notifi cação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notifi cá-los da obrigação constituida na Lei 09/03, estabelecendo que devam executar a limpeza do passeio, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notifi cação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previstas nos citados diplomas legais.

COMPRO-MISSÁRIO

“CÓD. CARTOGRÁFICO”NOTIFICA-

ÇÃOBAIRRO LOTE PROTOCOLO

“FRANCISCO PAULO CA-VALCANTE”

3414.64.36.0306.01001 20022“VILA

INDUS-TRIAL”

1 2013/156/2966

“WILSON TEIXEIRA

FERRACIO-LI”

3322.34.32.0449.00000 22491“PQ. VIA NORTE 3ª PARTE”

42 2014/156/969



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE TERRENOS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições torna pública a presente notifi cação de seus proprietários/possuidores abaixo relacionados, referente aos terrenos localizados neste município, para notifi cá-los da obrigação constituida na Lei nº 11.455/02, estabelecendo que devam executar a limpeza dos terrenos e mantê--los limpos, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. O não atendimento

da presente notifi cação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previs-tas no citado diploma legal.

COMPRO-MISSÁRIO

“CÓD. CARTOGRÁ-FICO”

NOTIFICA-ÇÃO BAIRRO LOTE PROTOCOLO


3414.64.36.0306.01001 20021 “VILA IN-DUSTRIAL” 1 2013/156/2966



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições torna pública a presente notifi cação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município e abaixo relacionados, vem através do presente edital para notifi cá-los da obrigação constituida na Lei Complementar nº 09/03, estabelecendo que devam exe-cutar a pavimentação do passeio no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação. O não atendimento da presente notifi cação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previstas nos citados diplomas legais.

C O M P R O -MISSÁRIO

“CÓD. CARTOGRÁFI-CO”

NOTIFICA-ÇÃO

BAIRRO LOTE PROTOCOLO


3414.64.36.0306.01001 20023 “VILA IN-DUSTRIAL”

1 2013/156/2966



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REPARO DE MURO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna pública a presente notifi cação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município e abaixo relacionados, vem através do presente edital para notifi cá-los da obrigação constituida na Lei 11.455 de 30/12/2002, estabelecendo que devam execu-tar o reparo do muro ou alambrado do terreno, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notifi cação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previstas nos citados diplomas legais.

COMPRO-MISSÁRIO

“CÓD. CARTOGRÁFICO” NOTIFICA-ÇÃO

BAIRRO LOTE PROTOCOLO

“FRANCIS-CO PAULO

CAVALCAN-TE”

3414.64.36.0306.01001 20024 “VILA INDUS-TRIAL”

1 2013/156/2966



SECRETARIA DE URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - DUOS

DEVIDO À REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO PÚBLICO NO PERÍODO DE 24/06/14 (TERÇA-FEIRA) À 30/06/14 (SEGUNDA-FEIRA) SOMENTE FISCALIZAÇÃO OBS: AS INTIMAÇÕES COM PRAZO DE VENCIMENTO NESSE PERÍODO TERÃO SEUS PRAZOS PROR-ROGADOS PARA O PRÓXIMO DIA DE EXPEDIENTE, OU SEJA, 01/07/14 (TERÇA-FEIRA).

Campinas, 09 de junho de 2014 ARQTª ANA LUCIA TONON

DIRETORA DO DEPTO. DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 7 FICA EMBARGADA A OBRA (AUTO Nº 2585), SITO À RUA THOMAZ ORTALE Nº 155 - JARDIM PRO-ENÇA. PROT.14/11/1742 ELZA MARIA SPINOLA COM BASE NO DECRETO 18.050/2013, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE PARCIAL TEOR, COM CÓPIA A PARTIR DA FOLHA 61; PROT.09/11/729. PROT.14/10/28377 MAR ADM. E EMPREEND. LTDA COM BASE NO DECRETO 18.050/2013, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE PARCIAL TEOR, COM CÓPIA A PARTIR DA FOLHA 62; PROT.69/16352 PROT.14/10/28360 MART ADM. E EMPREEND. LTDA COM BASE NO DECRETO 18.050/2013, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE PARCIAL TEOR, COM COPIA A PARTIR DA FOLHA 68, PROT.51/4648. PROT.14/10/28354 MAR ADM. E EMPREEND. LTDA COM BASE NO DECRETO 18.050/2013, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, PROT.10/11/6682. PROT.14/10/28424 VILLA DI SIENA PIZZA FRITTA LTDA COM BASE NO DECRETO 18.050/2013, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, PROT.06/11/11425. PROT.14/10/28429 INES SILVESTRE MORAIS COM BASE NO DECRETO 18.050/2013, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, PROT.75/18230. PROT.14/10/28378 MAR ADM. E EMPREEND. LTDA COM BASE NO DECRETO 18.050/2013, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, PROT.13/11/11023. PROT.14/10/28376 MAR ADM. E EMPREEND. LTDA COM BASE NO DECRETO 18.050/2013, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, PROT.13/11/11021. PROT.14/10/28371 MAR ADM. E EMPREEND. LTDA COM BASE NO DECRETO 18.050/2013, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, PROT.69/25074. PROT.14/10/28351 MAR ADM. E EMPREEND. LTDA COM BASE NO DECRETO 18.050/2013, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, PROT.14/11/532. PROT.14/10/28304 CLAITON BUENO MATESU COM BASE NO DECRETO 18.050/2013, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, PROT.63/21551. PROT.14/10/28036 MAR ADM. E EMPREEND. LTDA DEFERIDOS PROT.13/11/18236 ANTONIO FRANCISCO VERONEZ - PROT.14/11/7874 ROSEMARY C GAMBALLI -


PROT.14/11/7494 ANGELA SOUZA R GOMES - PROT.14/11/6851 WILLIAM F NEGRÃO - PROT.14/11/6581 BENEDITO PAIM PAMPLONA - PROT.13/11/18773 ADALBERTO J RODRIGUES - PROT.14/11/6248 DANIEL AP. DOS SANTOS - PROT.14/11/9220 SANDRA REGINA ARQUES C STRACCALANO - PROT.14/11/9059 ADS MANUTENÇÕES PREDIAIS EIRELI COMPAREÇAM OS INTERESSADOS PROT.13/11/19311 FLUKE IND. E COM. DE VEDAÇÕES LTDA - PROT.14/11/9272 PRINCESA D'OESTE EMPREEND. IMOB. LTDA - PROT.14/11/4556 ZACHARIAS A DA SILVA - PROT.13/11/12009 FATIMA AP. B PEREIRA - PROT.14/11/8684 WELTON N CURI - PROT.14/11/5600 LUXOR ADM BENS E IMOVEIS LTDA - PROT.14/11/5778 SONIA M M MUNHOZ - PROT.13/10/58409 FABIANO BANHI - PROT.14/11/3488 ZULEI-DE M MAZETTO - PROT.13/11/12410 ENGEMAPE COM. E CONSTR. LTDA - PROT.14/11/1837 TATIANE P BEM - PROT.02/588 JOÃO VENANCIO DE A FILHO CANCELE-SE O AIM Nº 33441 E A INT Nº 65846. PROT.12/11/6554 DUOS/SEMURB (NYVIO COUTO CARVALHO) CANCELE-SE O AIM Nº 29746. PROT.14/10/13747 CLARO S/A CANCELE-SE O AIM Nº 33334. PROT.14/10/13751 CLARO S/A CANCELE-SE O AIM Nº 29508. PROT.14/10/13654 CLARO S/A CANCELE-SE O AIM Nº 14/10/13653. PROT.14/10/13653 CLARO S/A CONCEDIDO PRAZO DE 60 DIAS PROT.14/11/8158 HELLEN RIBEIRO LOPES - PROT.14/11/7857 HOGAN E KITAUCHI PROJETOS DE AR-QUITETURA LTDA CONCEDIDO PRAZO DE 180 DIAS PROT.14/11/8957 CARLOS HENRIQUE DE M MACHADO COMPAREÇAM OS INTERESSADOS, SITO À AV ANCHIETA Nº 200, 2º ANDAR, GUICHE DE ATENDI-MENTO PARA TOAR CIENCIA.PRAZO DE 10 DIAS PROT.76/11084 ENIO RODRIGO BARBOSA - AIM Nº 25044PROT.14/11/3181 JOÃO BATISTA FERREIRA - AIM Nº 25046PROT.13/11/7465 MARCOS LUPORONI - AIM Nº 25048PROT.12/11/10366 ALVARO IGLESIAS - AIM Nº 33449PROT.06/11/921 ELIZABETH CALDEIRA BRESCHAK - AIM Nº 25047PROT.09/11/497 EDUARDO FERNANDES GEREMIAS - INT Nº 75210PROT.14/11/1742 ELZA MARIA SPINOLA - AIM Nº 25728PROT.14/11/1742 ELZA MARIA SPINOLA - AIM Nº 25727 CONCEDIDO PRAZO DE 05 DIAS PROT.13/11/2162 FRANCISCO STORILLO - INT Nº 78691 PRAZO DE 15 DIAS PROT.13/11/3372 GILMARA FERNANDES - AIM Nº 29315PROT.12/11/5214 SHOKO HASHIMOTO - INT Nº 76529 PRAZO DE 30 DIAS PROT.09/11/311 GCL COMERCIO DE CARNES - AIM Nº 21204 PROT.06/11/9991 ESTACIONAMENTO TIBET LTDA - AIM Nº 25363PROT.09/11/107 RENATA MAZZINI - INT Nº 76530PROT.09/11/107 RENATA MAZZINI - INT Nº 76531PROT.09/11/107 SAUDE DE OLIVEIRA - INT Nº 76532PROT.09/11/107 LIESE LOTTE V A ROESLER - INT Nº 76533PROT.13/11/4140 SUELI ANTONIA FRANCO MASO - INT Nº 57809PROT.04/70/9747 ANDRE LUIZ BARONI LOBATO - INT Nº 75051

Campinas, 10 de junho de 2014 ARQTª ANA LUCIA TONON

DIRETORA DO DEPTº DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO INDEFERIDOS PROT.09/11/11903 E PROT.09/11/12971 ISRAEL E SILVA RESTAURANTE E BUFETT LTDA - PROT.14/11/8724 POSSEHL ERZKONTOR DO BRASIL IMPORT. E EXPORT. COMERCIAL LTDA - PROT.14/11/3321 FIGHTERS CAMP. ACADEMIA ARTS MUSICAIS LTDA - PROT.14/10/13718 CLARO S/A E PROT.14/10/13723 E PROT.14/10/13725 E PROT.14/10/13726 E PROT.14/10/13731 E PROT.14/10/13738 E PROT.14/10/13686 CLARO S/A E PROT.14/10/13685 E PROT.14/10/13682 E PROT.14/10/13679 E PROT.14/10/13649 E PROT.14/10/13673 CLARO S/A - PROT.13/11/12433 E PROT.13/10/45956 SRC TERRA-PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI INDEFIRO O RECURSO PROT.10/17/2372 ESCOLA ED. INF. E FUNDAMENTAL ALEGRIA DO SABER LTDA COMPAREÇAM OS INTERESSADOS, PARA ATENDER SOLICITAÇÕES PENDENTES SOB PENA DE ARQUIVAMENTO POR DESINTERESSE APÓS DECORRIDOS 30 DIAS DESTA PUBLICAÇÃO (DECRETO 17.742/2012, ART 48 §2º. PROT.13/11/16306 RENATO T REIS FILHO - PROT.14/11/3730 PRATEC PROJETOS E URBANISMO LTDA - PROT.13/10/55692 JOSE ALAOR VIOLA - PROT.14/11/5099 NETT NUCLEO ESPERIMENTAL TEATRO DE TABUAS - PROT.14/11/3108 ALINE F FAUSTINO - PROT.10/10/13001 DANIEL F PEDÃO - PROT.14/11/131 PRATEC PROJETOS E URBANISMO LTDA - PROT.09/11/16628 VICENTE BALDOINO - PROT.14/11/5936 GUARANI FUTEBOL CLUBE - PROT.14/11/3021 EDNA FIGUEIREDO - PROT.13/11/12701 VERA M PRA-DO GUIMARÃES - PROT.14/11/1228 SKALA CONSTR. E COM. LTDA - PROT.14/11/3298 DANMISA EM-PREEND. IMOBILIARIOS LTDA - PROT.13/11/13977 SONIA M DE PAIVA - PROT.13/11/18371 FAVERO E ESTEVES EQUIP. DE SEGURANÇA - PROT.13/11/19832 CLARINDO PEREIRA - PROT.14/1/5571 ELIZA-BETE REGINA M DE A CARREIRO - PROT.14/11/6350 EDIVALDO V BASSANI - PROT.14/11/7720 OSMAR B DE FARIA - PROT.13/11/2941 EDUARDO C G ZUANELLA - PROT.14/11/4727 SANDRA P DE MORA-ES - PROT.14/11/5468 IVAN TREVISAM - PROT.14/11/5491 COLMEIA CAMBUI EMPREEND. IMOB. - PROT.12/11/6485 MARIO MARTINS - PROT.07/11/1943 VERA ARRUDA ROSO CURY COMPAREÇAM OS INTERESSADOS PROT.13/11/17686 P L C COM. DE ALIMENTOS LTDA - PROT.13/10/42390 BERENICE CAMPOS S MATOS - PROT.13/11/17535 PANIFICADORA CAMARGO PAES LTDA - PROT.13/11/11741 BAR E LANCHONETE WLAER LTDA PROT.13/11/6909 BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA - PROT.13/11/2768 RETENFIX VEDAÇÃO E FIXAÇÃO LTDA - PROT.13/11/14919 TIAGO P ZANELATO - PROT.13/17/801 SANTA CHIA-RA & SILVA LTDA - PROT.13/10/32196 VINHA SOFT INFORMATICA LTDA - PROT.13/10/53414 FLOR ESTACIONAMENTOS LTDA PROT.13/11/13027 CORDIS EXAMES SUBISD. EM CARDIOLOGIA E MEDI-CINA INTERNA - PROT.13/11/693 HEMOLAB ANALISES CLINICAS LTDA - PROT.14/11/5419 TRELEONI ADM DE BENS LTDA - PROT.13/11/16427 CAMPINAS EMPREEND. IMOB. LTDA - PROT.14/10/13644 CLARO S/A

Campinas, 10 de junho de 2014 ENGº MOACIR J M MARTINS

DIRETOR DO DEPTº DE CONTROLE URBANO

GABINETE DO SECRETARIO INDEFERIDO PROT.14/11/5960 AGV CAMPINAS EMPREEND. LTDA

Campinas, 10 de junho de 2014 ENGº CARLOS AUGUSTO SANTORO

Secretário Municipal De Urbanismo

SECRETARIA DO VERDE, MEIO AMB. E DESENV. SUSTENTÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMUNICADO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Protocolo LAO: 2014000134 In.: VBI Sabiá 4 Empreendimentos e Participações Ltda Apresentar os seguintes documentos, no prazo de 30 dias: 1) Itens 5, 7, 8, 12, 15, 18, 21, do Anexo I-A, decreto municipal nº 18.306/14; 2) Reapresentar projeto básico do empreendimento com as devidas assinaturas; 3) Reapresentar projetos de Drenagem e Terraplenagem conforme Termos de Refe-rência da SVDS;

4) Parecer com condicionantes a ser expedido pelo GAPE; 5) Apresentar Certifi cado de Dispensa de Análise pelo GRAPROHAB para o con-domínio residencial. Para esclarecimentos: favor agendar anteriormente com técnico pelo telefone: (19) 2116-0104 - Atendimento Anexo I: 2ª, 4ª e 6ª feira - período da tarde.

Campinas, 10 de junho de 2014 LINDENBERG CASIMIRO DAMASCENO

Eng. Ambiental - Matrícula: 123002-6-SVDS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Prot.: 2011/10/33849 In.: Cosmos Empreendimentos Imobiliários Para atendimento ao protocolo 2014/10/23210, apresentar os seguintes documen-tos: 1) Itens 2, 3, 4, 5, 6 da Licença de Instalação nº 038/2014-I; 2) Comprovante de Pagamento (boleto será enviado por e-mail). Para esclarecimentos: favor agendar anteriormente com técnico pelo telefone: (19) 2116-0104 - Atendimento Anexo I: 2ª, 4ª e 6ª feira - período da tarde.

Campinas, 10 de junho de 2014 LINDENBERG CASIMIRO DAMASCENO

Eng. Ambiental - Matrícula: 123002-6-SVDS

COORDENADORIA DO VERDE

Protocolo Geral nº 12/10/37409 Interessado: Olicar Indústria e Comércio de Plástico LTDAConvocamos o interessado, ou seu representante legal, a apresentar-se nesta SVDS, no prazo de 30 (trinta) dias para esclarecimentos sobre o Laudo Técnico de Vistoria nº 015/14-BAV . Dúvidas agendar horário pelo telefone 19 - 2116 0374. Horários de atendimento: Terças e Quintas feiras, das 09:00 às 11:30.

Campinas, 10 de junho de 2014 DANILO J. A. PEIXOTO

Engº Agrônomo - Matr: 123031-0 - SVDS

COORDENADORIA DO VERDE

Protocolo Geral nº 12/10/29889 Interessado: TSA Transportes Scremim e Armazenagens LTDAVimos por meio deste informar que foi DEFERIDO o pedido de prorrogação para a nova execução de plantio, Referente ao protocolo nº 14/10/28686 . Dúvidas Agendar pelo telefone 19 - 2116 0374. Horários de atendimento: Terças e Quintas feiras, das 09:00 às 11:30.

Campinas, 10 de junho de 2014 DANILO J. A. PEIXOTO

Engº Agrônomo - Matr: 123031-0 - SVDS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Protocolo: 2013/70/3928 Interessado: Condomínio Parque Residencial Jardim do Lago Para dar continuidade a análise do presente processo, solicitamos a entrega dos se-guintes documentos relacionados no art. 9º do Decreto Municipal 18.306/2014: - Cópia do espelho do carnê de IPTU. - Comprovante de pagamento de taxa de análise. Agendar comparecimento a esta secretaria através do telefone: (19) 2116-0658

Campinas, 10 de junho de 2014 JUÇARA APARECIDA ANDRÉ

Engª Agrônoma - Matrícula: 123.016-6-SVDS

RESOLUÇÃO Nº 07 DE 09 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para elaboração dos

Termos de Referência relativos aos critérios de sustentabilidade no âmbito do Licenciamento Ambiental Municipal.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 49 de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e controle ambiental de empreendimen-tos e atividades de impacto local, na forma que especifi ca;

CONSIDERANDO o Decreto nº 18.306 de 25 de março de 2014, que regulamen-ta os procedimentos de licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas de que trata a Lei Complementar nº 49, de 20 de dezembro de 2013;

RESOLVE:

Artigo 1º . Fica instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de subsidiar a elabora-ção dos Termos de Referência relativos aos critérios de sustentabilidade no âmbito do Licenciamento Ambiental Municipal, nos termos do artigo 11 da Lei Complementar nº 49 de 20 de dezembro de 2013 e do Capítulo III, do Título II do Decreto nº 18.306 de 25 de março de 2014.

Artigo 2º . São atribuições do Grupo de Trabalho:

I - analisar a legislação pertinente para contribuir com a defi nição do conteúdo que comporá os Termos de Referência;

II - subsidiar o detalhamento das descrições e formas de verifi cação dos critérios de sustentabilidade elencados na legislação;

III - auxiliar na determinação da forma de apresentação das medidas adotadas pelo empreendimento ou atividade;

IV - avaliar as variáveis que deverão ser considerados para a obtenção do Selo de Sustentabilidade (Selo S);

V - propor método de utilização do Selo de Sustentabilidade (Selo S) como mecanis-mo de prioridade no início da análise;


VI - pesquisar soluções e boas práticas de sustentabilidade em outras esferas e apre-sentar cases que possam contribuir com a defi nição dos critérios a serem considerados em âmbito municipal;

VII - propor outras ações de cunho socioambiental que poderão se apresentadas pelo empreendedor para obtenção do Selo S, conforme previsto no Decreto nº 18.306 de 25 de março de 2014;

VIII - auxiliar na defi nição da aplicabilidade dos critérios elencados na legislação para cada um dos Anexos da Coordenadoria Setorial de Licenciamento de Atividades e Empreendimentos de Impacto Local da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambien-te e Desenvolvimento Sustentável;

IX - apresentar relatórios preliminares e conclusivos, nos termos desta resolução;

X - assistir na elaboração das minutas de Termos de Referência para todos os critérios elencados.

Parágrafo único. A decisão fi nal sobre a incorporação das colaborações do Grupo de Trabalho aos Termos de Referência é atribuição exclusiva da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Artigo 3º. O Grupo de Trabalho será composto por dois representantes, titular e su-plente, de cada um dos órgãos e entidades ora nomeados, conforme manifestação de interesse de participação encaminhada a esta SVDS:

I - Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

II - Secretaria Municipal de Habitação;

III - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;

IV - Secretaria Municipal de Finanças;

V - Centrais de Abastecimento de Campinas S.A. - CEASA;

VI - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP;

VII - Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI;

VIII - Delegacia Sindical de Campinas do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo;

IX - Fundação José Pedro de Oliveira;

X - Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, 3ª Subseção Campinas - OAB;

XI - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento - SANASA;

XII - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Mistos de Estado de São Paulo - SECOVI;

XIII - Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.

§1º. Os representantes, titulares e suplentes, previstos neste artigo serão nomeados em portaria específi ca, conforme indicação das entidades participantes.

§2º. De modo a instruir tecnicamente as atividades do grupo, comporão ainda o Gru-po de Trabalho representantes dos Anexos I, II, III e IV da Coordenadoria Setorial de Licenciamento de Atividades e Empreendimentos de Impacto Local da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Artigo 4º. O Grupo de Trabalho estará vinculado e será coordenado pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por intermédio do Departamento de Licenciamento Ambiental.

Artigo 5º. O Grupo de Trabalho reunir-se-á de acordo com periodicidade defi nida em sua primeira reunião.

Artigo 6º. O Grupo de Trabalho também poderá se reunir em subgrupos de trabalho temáticos, com participação defi nida pelos próprios representantes, de acordo com a afi nidade das entidades componentes ao tema em questão.

Parágrafo único. Os subgrupos de trabalho serão organizados pelos seguintes temas:

I - Grupo 1 - Obras e empreendimentos;

II - Grupo 2 - Obras de infraestrutura;

III - Grupo 3 - Intervenção em áreas verdes;

IV - Grupo 4 - Indústrias e serviços.

Artigo 7º. O Grupo de Trabalho terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, prorro-gável por igual período.

Artigo 8º. O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo para aprecia-ção do Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-tável, com resultados de seus estudos em até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Resolução.

§1º . Na hipótese de prorrogação da vigência do grupo, nos termos do artigo 7º, deverá ser apresentado relatório preliminar ao fi nal dos primeiros 60 (sessenta) dias, e relató-rio conclusivo ao fi nal da prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias.

§2º . O relatório conclusivo comporá o Relatório de Atividades 2014 da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

§3º . Após apreciação do Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvol-vimento Sustentável, o relatório conclusivo deverá ser encaminhado para ciência do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Artigo 9º. A participação no Grupo de Trabalho será considerada atividade de rele-vante interesse público e não remunerada, e será exercida sem prejuízo das atividades regulares de seus membros.

Artigo 10. Os casos omissos serão submetidos à decisão do Secretário Municipal do

Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Artigo 11. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, fi cando revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 09 de junho de 2014 ROGÉRIO MENEZES

Secretário Municipal Do Verde, Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentáv

CONVITE

O Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Campinas, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a população, os conselhos municipais, as universidades e entidades públicas e privadas para a WORKSHOP DOS INCENTIVOS À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUS-TENTABILIDADE EM EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, a ser realizada em:DATA: 13/06/2014

HORÁRIO: início às 08h30 e término às 12h00

LOCAL: Anfi teatro "Pedro Salzano Fiori" - CIESP

Rua Padre Camargo de Lacerda, 37 - Jardim Chapadão, Campinas - SP, 13070-277

Na ocasião, os participantes inscritos anteriormente irão apresentar ações concretas em quatro eixos do licenciamento ambiental municipal (Empreendimentos Imobiliários, Infraestrutura, Áreas Verdes e Atividades Poluidoras) a fi m de subsidiar as análises e encaminhamentos do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SVDS nº 07, de 09 de junho de 2014, para elaboração dos Termos de Referência previstos no Decreto Municipal nº 18.306, de 25 de março de 2014, que regulamenta os procedimentos de licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas de que trata a Lei Complementar nº 49, de 20 de dezembro de 2013.

Campinas, 10 de junho de 2014 ROGÉRIO MENEZES

Secretário Municipal Do Verde, Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentáv

CONSELHO DIRETOR DO PROAMB

ATA DA RUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO

MEIO AMBIENTE - PROAMB. Aos 14 (catorze) dias do mês de abril de dois mil e catorze (2014), às catorze horas e trinta minutos (14h30), reuniram-se na Sala Milton Santos, localizada no décimo nono (19º) andar da Prefeitura de Campinas, os membros efetivos e suplentes do Conselho Diretor do PROAMB, atendendo convocações constante da edição de 08/04/2014 do Diário Ofi cial do Município de Campinas, do seguinte teor: "CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-PROAMB- CONVOCAÇÃO No uso da atribuição que me confere o art. 4º do Regimento Interno do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente-PROAMB, CONVOCAMOS os membros titulares e convidamos os suplentes do Conselho Diretor para reunião extraordinária a realizar-se às 14:30 horas do dia 14 de abril de 2014 (sgunda-feira) na Sala Milton Santos, localizada no 19º andar da Prefeitura Municipal de Campinas (SP), sito à Av. Anchieta, nº 200, oportunidade em que será deliberada a seguinte ordem do dia: - aprovação da ata da reunião extraordinária de 07/03/2014; - aprovação do Balancete do período de janeiro--março de 2014; - outros assuntos de interesse do Fundo. Campinas, 07 de abril de 2014. Rogério Menezes, Presidente do Conselho Diretor do PROAMB". Assinaram a Lista de Presença os conselheiros Dagildo de Jesus Rodrigues, Andréa Cristina de Oli-veira Struchel, Sylvia Regina Domingues Teixeira, Gerda Pia Paseto, Janete Navarro e Guilherme T. N. P. de Lima. Às 15H00, constatada a ausência do Sr. Presidente do Conselho, assumiu a presidência a conselheira Andréa Cristina de Oliveira Struchel, que, constatando número sufi ciente de conselheiros, abriu a reunião, indicando o con-selheiro Dagildo de Jesus Rodrigues para secretariar a reunião e passou a deliberar so-bre a Ordem do Dia: aprovação da Ata da reunião de 07/03/2014. Para tanto, procedeu a leitura da mesma, sugerindo correção ortográfi ca na palavra extraordinária (linha 12), e dos conselheiros acima (linha 22) e alteração no valor constante da linha 29 para R$ 6.340.000,00. Em seguida, submeteu a votação o texto da Ata, tendo igualmente obtido aprovação unânime. O item seguinte da pauta era a aprovação do Balancete do trimestre janeiro-março de 2014. Para discorrer sobre o documento, foi indicado o conselheiro Dagildo de Jesus Rodrigues, responsável por sua elaboração, tendo infor-mado o valor de cada receita direcionada ao Fundo e a respectivas fontes, e bem assim acerca das despesas efetuadas, onde é informado valor e respectiva Nota de Empenho da despesa. O documento está assim apresentado: BALANCETE DOE TRIMESTRE JANEIRO-MARÇO DE 2014. RECEITAS: RECURSOS PRÓPRIOS-R$ 136.496,27; FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO-R$ 156.022,68; COMPENSAÇÃO PRODU-ÇÃO MINERAL-R$ 333.161.71; COMPENSAÇÃO RECURSOS HÍDRICOS-R$ 2.471,38; ROYALTIES PETR.-COTA MUNICIPAL-R$ 540.549,71. DESPESAS: EVENTO 2ª CONF. MUNICIPAL(NE 12425, 10003, 09452, 09453,09454/2013)-R$ 51.881,01; TARIFA BANCÁRIA(NE 16976/2013, 01521 E 00334/2014)-R$ 49,20. SALDO DO ANO ANTERIOR: APLICAÇÃO FINANCEIRA-R$ 3.585.604,77; VINCULADO À ORDEM DO FUNDO-R$ 7.467.448,43; RENDIMENTO DA APLIC.FINANCEIRA-R$ 84.510,38; TOTAL DO DISPONÍVEL-R$ 11.137.563,58. TOTAL GERAL DO ATIVO - R$ 12.306.265,33. SALDO PARA O MÊS SEGUIN-TE: APLICAÇÃO FINANCEIRA-R$ 4.602.332,69; VINCULADO À ORDEM DO FUNDO-R$ 7.652.002,43; TOTAL DO DISPONÍVEL-R$ 12.254.335,12. TOTAL GERAL DO PASSIVO - R$ 12.306.265,33. Em seguida, a Sra. Presidente submeteu a votação o Balancete, tendo sido unanimemente aprovado pelos conselheiros. O último item da pauta previa "outros assuntos de interesse do Fundo". Franqueada a palavra, nenhum conselheiro apresentou assunto a ser apreciado pelo plenário, razão pela qual a Sra. Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu Dagildo de Jesus Rodrigues, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por todos, e em seguida publicada no Diário Ofi cial do Município. Campinas (SP), 14 de abril de 2014. Andréa Cristina de Oliveira Struchel, Presidente

Campinas, 10 de junho de 2014 ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA STRUCHEL

Presidente


SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E AUTARQUIAS

EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Aditamento nº 01 ao Contrato nº 018/13 - Pregão Presencial nº 010/13 - Protoco-lo nº 011/13 Contratante: EMDEC S/A- Contratada: Colt Security Ltda. - CNPJ: 01.867.699/0001-54, Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimo-nial. - Das Obrigações da Contratada: Inclusão de item 5.42: Apresentação de listagem com nomes de empregados que prestam serviços na EMDEC em atendimento a Lei Municipal nº 14.666/13 - Data: 06/06/14

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO

Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 165Poder permitente: EMDEC S/ADo permissionário: Daniela Romano Para: Elaine PerottoObjeto: Transferência de titularidade de permissão para exploração do Ser-viço Alternativo integrado ao Sistema de Transporte Coletivo Público do Mu-nicípio de Campinas - INTERCAMPData de Assinatura: 10/06/2014

COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Rua Dr. Salles Oli-veira, nº 1.028, Vila Industrial, Campinas/SP, comunica que encontra-se disponível no site da EMDEC, o ESCLARECIMENTO nº 01 referente ao Pregão Presencial nº 007/2014, protocolo nº 005/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELE ATENDIMENTO (CALL CENTER), BASEADO EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS DE INFORMAÇÕES E DE TELECOMUNICAÇÕES, podendo ser obtido através de download no endereço www.emdec.com.br (clicando no link "Licitações" e em seguida "Agenda de Licita-ções"). Em: 10/06/2014


EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO UNILATERAL

Ordem de Fornecimento nº 023/2013 - Protocolo nº 5376/1/2013 - Contratante: EM-DEC S/A - Contratado: MARCO AURÉLIO BUSSACARINI - CPF nº: 823.602.868-20 - Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento de perícia judicial. Data do encerramento: 19/03/14 - Data de assinatura: 10/06/2014.


FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MATA SANTA GENEBRA

ATA DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE

OLIVEIRA Aos vinte e seis dias do mês de março de 2014, reuniram-se os conselheiros do Con-selho de Administração da Fundação José Pedro de Oliveira (FJPO) às 14 horas na sede da FJPO, na rua Mata Atlântica, 447 - Bosque de Barão Geraldo, onde o Senhor Presidente Pedro Delamain Pupo Nogueira fez a contagem dos conselheiros presentes e constatou haver quórum sufi ciente para dar início à Reunião Ordinária. Estavam presentes, além do Presidente da FJPO, a Procuradora da FJPO Dra. Camila de Sousa Medeiros Torres, a Assessora Técnica Departamental Sabrina Kelly Batista Martins, O diretor do Departamento Técnico-Operacional Márcio César Fuita Monetta, o Diretor do Departamento Administrativo-fi nanceiro João Batista Meira, o analista do ICM-BIO José Maria B.M. Azevedo, o conselheiro José Pedro de Oliveira Souza (repre-sentante da família do casal José Pedro de Oliveira e Jandyra Pamplona de Oliveira), o Conselheiro Rogério Menezes de Mello (Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável), o conselheiro Cristiano Krepsky (representante do quadro de servidores efetivos e estáveis da FJPO), o conselheiro José Salomão Fernandes (representante da Sociedade Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP), o conselheiro Flávio Antonio Maes dos Santos (representante da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP), a conselheira Evânia de Souza Lemos Rocha (representante do Centro de Tecnologia da Informação) o conselheiro Adauto Roberto Ribeiro (representante da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP), tendo se ausentado o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA, o representante do Instituto Agronômico de Campinas e o representante de entidades sem fi ns lucrativos. Antes do início da reunião, o Senhor Presidente apresentou o analista do ICMBIO José Maria B.M. Azevedo, o qual foi designado a atuar na ARIE Mata de Santa Genebra durante seis meses e o Diretor do Departamento Técnico-Operacional Márcio César Fuita Monetta, no cargo desde 01/10/2013. Passou-se então, ao 1º item da pauta - Aprovação da ATA da 92º reunião . Foi sugerida a dispensa na leitura da Ata uma vez que a mesma foi enviada com antecedência aos conselheiros. Acatada a sugestão, a Ata foi colocada em votação e fi cou aprovada pelos conselheiros. Passou ao item 2 da pauta - Indicação Tesoureiro. O senhor presidente explicou que, em decorrência da alteração dos representantes da Unicamp, seria necessária a eleição de tesourei-ro em substituição ao Professor Fernando Roberto Martins. Foi indicado o nome do Professor Flávio Antonio Maes dos Santos o qual foi aprovado pelos conselheiros. Passou-se então, ao item 3 da pauta - Deliberação Sobre Parecer do Conselho Fiscal das Contas Referentes ao Exercício de 2012 da Fundação . O Presidente lembrou a difi culdade na nomeação dos conselheiros para o Conselho Fiscal da FJPO, motivo pelo qual o parecer foi emitido com atraso e explica que com a contratação

de auditoria externa, a nomeação do servidor Miguel Alves Junior para controlador interno e a implantação do conselho consultivo da ARIE Mata de Santa Genebra, serão completados os mecanismos de controle da gestão. O Conselheiro José Salomão solicita a presença da contadora para esclarecimento de dúvidas sobre o balanço. Após esclarecidas as dúvidas pela contadora Cristina Mayumi, o parecer foi colocado em votação e aprovado pelos conselheiros. Passou-se então, ao item 4 da pauta - Apro-vação da Resolução para Regulamentação de Estágio . O Senhor Presidente explica que a resolução é fundamental para regulamentar as atividades de estágio na FJPO e, uma vez que a minuta de resolução havia sido enviada com antecedência para os conselheiros, foi dispensada a leitura. A resolução foi então, colocada em votação e aprovada pelos presentes. Passou-se ao item 5 da pauta - Aprovação da Resolução Interna do Patrimônio da FJPO . O Senhor Presidente agradeceu as colaborações enviadas antecipadamente pelo Conselheiro José Salomão e explicou que a resolução é fundamental para que se possa dar a destinação adequada aos bens inservíveis. A resolução foi colocada então, em votação e foi aprovada pelos conselheiros. Passou-se ao item 6 da pauta - Informação Sobre o Pedido de Suplementação de Verbas. O Senhor João Batista Meira, Diretor do departamento Administrativo Financeiro, esclarece que houve corte de 25% no valor previsto na Lei Orçamentária Anual LOA 2014, fato que implicaria a necessidade, por exemplo, de demissão de estagiários. Dessa forma, foi solicitada e obtida suplementação de verba que será aplicada em ações de custeio, aquisição de equipamentos permanentes e na obra de construção de galpão para veículos. O Conselheiro Rogério Menezes lembrou que foram aprova-dos R$ 300.000,00 para a ARIE Mata de Santa Genebra no Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB, os quais serão aplicados em ações de recuperação de áreas degradadas e solicitou o registro em ata de agrade-cimento à equipe da FJPO pelas contribuições ao decreto Nº 18.306 de 25 de março de 2014 que regulamenta os procedimentos de licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local pela Secretaria Municipal do Ver-de, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas de que trata a lei complementar nº 49, de 20 de dezembro de 2013. O senhor Presidente parabenizou então, o conselheiro Rogério Menezes pelo excelente trabalho realizado na Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas. Passou-se ao item 7 da pauta - Assuntos Gerais . O Senhor Presidente explicou que no Mês de janeiro de 2014 a Mata de Santa Genebra foi atingida por uma forte tem-pestade que foi responsável pela queda de um grande número de árvores e que haverá a necessidade de recuperação das áreas mais atingidas. O senhor Presidente convidou os conselheiros para o II Seminário de Direito Ambiental em parceria com a Escola Paulista de Magistratura a ser realizado em maio de 2014 e para os eventos que serão realizados em comemoração ao 33º da Mata de Santa Genebra a serem realizados em Julho de 2014. Por fi m, o Senhor Presidente explicou que a equipe da FJPO participará do Curso de formação de brigada de incêndio promovido pelo ICMBIO na Unidade de Conservação Flona de Ipanema. Em não havendo mais ninguém que quisesse fazer uso da palavra o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às 16 horas (dezesseis horas). Eu, Cristiano Krepsky, secretariei e redigi a pre-sente ata, a qual assino sem mais. Cristiano Krepsky, primeiro-secretário do Conselho de Administração da Fundação José Pedro de Oliveira.

Campinas, 10 de junho de 2014

ATA DA 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE

OLIVEIRA

Aos seis dias do mês de junho do ano de 2014, reuniram-se os conselheiros do Con-selho de Administração da Fundação José Pedro de Oliveira (FJPO) às 14 horas na sede da FJPO, na rua Mata Atlântica, 447 - Bosque de Barão Geraldo, onde o Senhor Presidente Pedro Henrique Delamain Pupo Nogueira fez a contagem dos conselheiros presentes e constatou haver quórum sufi ciente para dar início à Reunião Ordinária. Estavam presentes, além do Presidente da FJPO, o Diretor do Departamento Admi-nistrativo Financeiro João Batista Meira, a Assessora Técnica Departamental Sabrina Kelly Batista Martins, a Servidora da FJPO Cristina Mayumi Arai, o conselheiro José Pedro de Oliveira Souza (representante da família do casal José Pedro de Oliveira e Jandyra Pamplona de Oliveira), a Conselheira Alethea Borsari Peraro (representante da Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável), o conselheiro Cristiano Krep-sky (representante do quadro de servidores efetivos e estáveis da FJPO), o conselheiro José Salomão Fernandes (representante da Sociedade Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP), o conselheiro Wesley Rodrigues Silva (representante da Uni-versidade Estadual de Campinas - UNICAMP), a conselheira Maria Pilar Rojals Pi-que (representante da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP), o conselheiro Victor Augusto Petrucci (representante de entidades sem fi ns lucrativos) O conselheiro Paulo Cesar Reco (representante do Instituto Agronômico de Campinas), tendo se ausentado o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA e o representante do Centro de Tecnologia da Informação. Passou-se então, ao 1º item da pauta - Aprovação da ATA da 93ª reunião . Feitas as alterações previamente sugeridas, a ata foi colocada em votação e fi cou aprovada pelos conselheiros com a abstenção do Conselheiro Wesley Rodrigues Silva. Passou-se então, ao item 2 da pauta -Deliberação sobre parecer do Conselho Fiscal das Contas Referentes ao Exercício de 2013 da Fundação José Pedro de Oliveira. O presidente explicou a im-portância da deliberação em razão da auditoria a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. O conselheiro Salomão sugeriu que estejam devidamente justifi cadas todas as despesas realizadas no ano de 2013. O Diretor do Departamento Administrativo Fi-nanceiro João Batista Meira esclareceu que além de justifi cadas, as despesas estavam previstas na Lei Orçamentária Anual do período. O conselheiro José Salomão ques-tionou o critério para nomeação dos coordenadores setoriais na FJPO. Foi esclarecido pelo Senhor Presidente e pelo Diretor do Departamento Administrativo Financeiro que as Coordenadorias setoriais Jurídica e Administrativa são imprescindíveis para a avaliação dos demais funcionários em estágio probatório, sendo que os servidores tem formação e cargos compatíveis com a função para a qual foram nomeados . Mediante o parecer do conselho fi scal as contas do ano de 2013 foram colocadas em votação e aprovadas pelos conselheiros com a abstenção do Conselheiro Victor Augusto Petruc-ci. Passou-se então ao item 3 da pauta - Anteprojeto de Lei que descreve as atri-buições dos Cargos Comissionados da Fundação José Pedro de Oliveira previstos na Lei Municipal nº 13.929/2012 . Após discussão sobre o tema o Senhor Presidente sugeriu que fosse retirado o item da pauta para que o anteprojeto possa ser revisado pelo jurídico da FJPO em parceria com o Conselho Administrativo da FJPO. A suges-tão foi colocada em votação e aprovada pelos conselheiros. Passou-se então, ao item 4 da pauta - Assuntos Gerais. O Senhor Presidente agradeceu aos funcionários da


FJPO pelo empenho na realização do II Seminário de Direito Ambiental promovido por esta fundação em parceria com a Escola Paulista de Magistratura. O conselheiro Victor Augusto Petrucci apresentou alguns comentários quanto ao posicionamento dos membros da primeira mesa do Seminário que indicaram a impossibilidade dos Conse-lhos de Meio Ambiente darem pareceres deliberativos nos processos de Licenciamen-to Ambiental. O Senhor Presidente esclareceu ainda que o plantio que seria realizado pela SANASA na ARIE Mata de Santa Genebra para cumprimento de TCRA, será substituído pela execução de um projeto de controle de espécies problemas na borda do fragmento. Além disso, o Senhor Presidente lembrou que a FJPO tem dois projetos a aprovados no PROAMB para manejo de aceiro e de clareiras na ARIE Mata de Santa Genebra. O presidente apresentou ainda o projeto de aceiro verde e barreira de vento a ser implantado na área envoltória de 30 metros da ARIE Mata de Santa Genebra prevista na resolução de tombamento do CONDEPACC. ÀS 16h00 horas, em não ha-vendo mais ninguém que quisesse fazer uso da palavra o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e colocou a ATA da presente reunião em votação a qual fi cou aprovada pelos conselheiros. Eu, Cristiano Krepsky, secretariei e redigi a presente ata, a qual assino sem mais. Cristiano Krepsky, primeiro-secretário do Conselho de Administração da Fundação José Pedro de Oliveira.

Campinas, 10 de junho de 2014

HOSPITAL DR. MÁRIO GATTI HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Protocolo Nº.375/2014 Ratifi co o ato de dispensa de licitação referente a aquisição de: Tubos de sucção, Anel O'Ring e Conectores Niples, para uso em máquina de hemodiálise marca Gambro, com base no Artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93. - GAMBRO DO BRASIL LTDA., no valor total de R$369,65 (Trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

Campinas, 05 de junho de 2014 DR. MARCOS EURÍPEDES PIMENTA Presidente Do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti

RATIFICAÇÃO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 Protocolo Nº395/2014 Syncrofilm Distribuidora Ltda. , para o item 01 no valor total de R$5.350,80 (Cinco mil, trezentos e cinqüenta reais e oitenta centavos).


RATIFICAÇÃO

ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 Protocolo Nº396/2014 CM Hospitalar Ltda. , para os itens 04, 07, 08 e 11, no valor total de R$2.812,77 (Dois mil, oitocentos e doze reais e setenta e sete centavos). Fragnari Dist. De Med. Ltda , para os itens 03, 05 e 06, no valor total de R$750,00 (Setcentos e cinqüenta reais). Oncorio Distribuidora de Med. Ltda , para o item 09 no valor total de R$3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Supermed Com. Imp. Prod. Med. Hosp. Ltda , para os itens 01e 10, no valor total de R$5.671,00 (Cinco mil, seiscentos e setenta e um reais).


RATIFICAÇÃO

ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 Protocolo Nº398/2014 Intermedical Produtos Médicos Ltda. , para o item 01, no valor total de R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais.)


RATIFICAÇÃO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 Protocolo Nº434/2014 Empório Hosp. Com. Prods. Cir. Hosp. Ltda. , para o item 01, no valor total de R$3.060,00 (três mil e sessenta reais.


IMA INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 Pregão Eletrônico nº 013/2014 - Processo Licitatório nº 021/2014

Objeto: Registro de preços para aquisição de licenças de softwares ORACLE versão 11g, para uso em ambientes de produção e de desenvolvimento de softwares, com garantia de atualização e suporte por 12 meses; e o Registro de preços para aquisição de treinamentos ofi ciais em programas e ferramentas de Banco de Dados ORACLE. Detentora: SERVICE INFORMÁTICA LTDA ; CNPJ: 02.915.473/0001-44 . Valor global: R$ 4.087.497,00 (Quatro milhões, oitenta e sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais). O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QTDEVALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

I 1

LICENÇA DE USO : ORACLE DATABASE ENTER-PRISE EDITION COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR 12 MESES - LICENCIAMEN-

TO POR PROCESSADOR.

16 LICENÇAS PL

R$ 138.406,75

R$ 2.214.508,00

I 2

LICENÇA DE USO : ORACLE RAC - REAL APPLICATION CLUSTER, COM SUPORTE E

GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR 12 MESES - LICENCIAMENTO POR PROCESSADOR.

16 LICENÇAS PL

R$ 66.300,00

R$ 1.060.800,00

I 3

LICENÇA DE USO : ORACLE PARTITIONING COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZA-

ÇÃO POR 12 MESES - LICENCIAMENTO POR PROCESSADOR.

16 LICENÇAS PL

R$ 34.043,25

R$ 544.692,00

TOTAL: R$ 3.820.0000,00

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QTDE

II 1SUBSCRIÇÃO ORACLE VM PREMIER LIMITED, COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO

POR 12 MESES - POR SISTEMA / SYSTEM

01SYSTEMS

R$ 1.380,00

R$ 1.380,00

II 2

SUBSCRIÇÃO ORACLE VM PREMIER (UNLIMITED), COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR 12 MESES - POR SISTEMA

/ SYSTEM

01SYSTEMS

R$ 2.790,00

R$ 2.790,00

II 3SUBSCRIÇÃO ORACLE VM PREMIER LIMITED, COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO

POR 36 MESES - POR SISTEMA / SYSTEM

01SYSTEMS

R$ 4.130,00

R$ 4.130,00

II 4

SUBSCRIÇÃO ORACLE VM PREMIER (UNLIMITED), COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR 36 MESES - POR SISTEMA

/ SYSTEM

01SYSTEMS

R$ 8.320,00

R$ 8.320,00

II 5

SUBSCRIÇÃO ORACLE LINUX BASIC LIMITED PARA ATÉ 2 PROCESSADORES FÍSICOS, COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR

36 MESES - POR SISTEMA / SYSTEM

10SYSTEMS

R$ 347,00

R$ 3.470,00

II 6

SUBSCRIÇÃO ORACLE LINUX BASIC ACIMA DE 2 PROCESSADORES FÍSICOS, COM SUPORTE

E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR 36 MESES - POR SISTEMA / SYSTEM

01SYSTEMS

R$ 8.320,00

R$ 8.320,00

II 7

SUBSCRIÇÃO ORACLE LINUX PREMIER LIMITED PARA ATÉ 2 PROCESSADORES FÍSICOS, COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR


01SYSTEMS

R$ 9.680,00

R$ 9.680,00

II 8

SUBSCRIÇÃO ORACLE LINUX PREMIER ACIMA DE 2 PROCESSADORES FÍSICOS, COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR


01SYSTEMS

R$ 15.900,00

R$ 15.900,00

TOTAL:R$

53.990,00

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QTDE

III 1

LICENÇA DE USO : ORACLE RAC - REAL APPLI-CATION CLUSTER COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR 12 MESES - LICENCIA-

MENTO POR USUÁRIO NOMEADO PLUS.

25 LICENÇAS NUP

R$ 1.244,00

R$ 31.100,00

III 2

LICENÇA DE USO : ORACLE DIAGNOSTIC PACK COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR 12 MESES - LICENCIAMENTO POR USUÁ-

RIO NOMEADO PLUS.

25 LICENÇAS NUP

R$ 275,00

R$ 6.875,00

III 3

LICENÇA DE USO : ORACLE TUNNING PACK COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR 12 MESES - LICENCIAMENTO POR USUÁ-

RIO NOMEADO PLUS.

25 LICENÇAS NUP

R$ 275,00

R$ 6.875,00

III 4

LICENÇA DE USO : ORACLE DATABASE STAN-DARD EDITION COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR 12 MESES - LICENCIAMEN-

TO POR USUÁRIO NOMEADO PLUS

50 LICENÇAS NUP

R$ 966,00

R$ 48.300,00

III 5

LICENÇA DE USO: ORACLE SPATIAL AND GRAPH COM SUPORTE E GARANTIA DE ATU-ALIZAÇÃO POR 12 MESES - LICENCIAMENTO

POR USUÁRIO NOMEADO PLUS.

25 LICENÇAS NUP

R$ 966,00

R$ 24.150,00

III 6

LICENÇA DE USO: ORACLE WEBLOGIC SERVER STANDARD EDITION, COM SUPORTE E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR 12 MESES - LICENCIAMENTO POR USUÁRIO NOMEADO.

25 LICENÇAS NUP

R$ 548,00

R$ 13.700,00

TOTAL:R$

131.000,00

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTOQTDE PARTICI-

PANTES

IV 1TREINAMENTO - ORACLE INTRODUTION

DATABASE SQL NEW2

R$ 3.915,00

R$ 7.830,00

IV 2TREINAMENTO - ORACLE DATABASE 11G

: INTRODUCTION FOR EXPERIENCED SQL USERS

2R$

1.570,00R$

3.140,00

IV 3

TREINAMENTO (VIA CD-ROM SELF STUDY / MODALIDADE “AUTO-ESTUDO”)

- ORACLE DATABASE 11G : PL/SQL FUNDAMENTALS

2R$

1.570,00R$

3.140,00

IV 4TREINAMENTO - ORACLE DATABASE 11G :

USE XML DB NEW2

R$ 3.150,00

R$ 6.300,00


ADMINISTRATION WORKSHOP I 2

R$ 3.910,00

R$ 7.820,00



ADMINISTRATION WORKSHOP II2

R$ 3.910,00

R$ 7.820,00


RAC ADMINISTRATION RELEASE 23

R$ 3.700,00

R$ 11.100,00

IV 8TREINAMENTO - ORACLE DATABASE 11G: PERFORMANCE TUNING DBA RELEASE 2

3R$

3.910,00R$

11.730,00

IV 9TREINAMENTO - ORACLE DATABASE 11G:

IMPLEMENT PARTITIONING RELEASE 23

R$ 1.560,00

R$ 4.680,00

IV 10TREINAMENTO - ORACLE GRID INFRAS-

TRUCTURE 11G: MANAGE CLUSTERWARE AND ASM ED 1

1R$

4.857,00R$

4.857,00

IV 11TREINAMENTO - ORACLE LINUX SYSTEM

ADMINISTRATION2

R$ 3.900,00

R$ 7.800,00

IV 12TREINAMENTO - ORACLE LINUX ADVAN-

CED SYSTEM ADMINISTRATION2

R$ 2.360,00

R$ 4.720,00

IV 13TREINAMENTO - ORACLE VM WITH ORA-

CLE VM SERVER FOR X86 SEMINAR2

R$ 785,00

R$ 1.570,00

TOTAL:R$

82.507,00

09 de junho de 2014 ASSESSORIA JURÍDICA

SANASA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços n. 2014/02 - Objeto: Prestação de serviços de instalação e adequa-ção de iluminação externa com fornecimento de materiais , equipamentos e mão-de--obra. Recebimento das propostas às 9h do dia 02.07.2014 , na Avenida da Saudade n. 500, Ponte Preta, Campinas/SP, no Salão Atibaia. Edital disponibilizado na Internet (http://www.sanasa.com.br) e na Gerência de Compras e Licitações. O CD-ROM está disponível, gratuitamente, das 8h às 12h e 14h às 17h na Gerência de Compras e Li-citações, no endereço acima.

GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES


Pregão n. 2014/74 - ELETRÔNICO . Objeto: Prestação de serviços de manuten-ção em portas e janelas de alumínio. Recebimento das propostas até às 8h do dia 26/06/2014 e início da disputa de preços dia 26/06/2014 às 9h . A informação dos dados para acesso deve ser feita no site www.licitacoes-e.com.br. Edital gratuito dis-ponível na Internet (http://www.sanasa.com.br) e das 8h às 12h e 13h30min às 17h na Gerência de Compras e Licitações.



Pregão n. 2014/117 - ELETRÔNICO. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES ORIGINAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPAROS DE VEÍCULOS DA LINHA AUTOMOTIVA DA MARCA MERCEDES BENZ . Recebimento das propostas até às 8h do dia 27/6/2014 e início da disputa de preços dia 27/6/2014 às 9h. A informação dos dados para acesso deve ser feita no site www.licitacoes-e.com.br. Edital gratuito disponível na Internet (http://www.sanasa.com.br) e das 8h às 12h e 13h30min às 17h na Gerên-cia de Compras e Licitações.


RESUMO DE ADITAMENTO

Aditamento n.4 ao Contrato n. 2010/90035; Dispensa de Licitação 363/2010; Con-tratada: Ambisol Soluções Ambientais; CNPJ: 6.134.003/0001-02; Objeto: prestação de serviço de gerenciamento de resíduos industriais classe I; Vig. prorrog.: 12 meses; Valor adit.: R$5.125,00.Aditamento n.1 ao Contrato n. 2013/90032; Pregão 74/2013; Contratada: MK Gráfi ca e Editora Ltda ME; CNPJ: 08.943.998/0001-70; Objeto: prestação de serviço de impressão de jornal; Vig. prorrog.: 03 meses.Aditamento n.1 ao Contrato n. 2013/5663; Pregão 63/2013; Contratada: Reviver Co-munidade Terapêutica; CNPJ: 00.993.481/0001-83; Objeto: prestação de serviço em clínica especializada em recuperação de dependentes químicos; Vig. prorrog.: 12 meses; Valor adit.: R$234.000,00.Aditamento n.1 ao Contrato n. 2013/5677; Compra Direta 03/2013; Contratada: Ro-buschi do Brasil Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Industriais Ltda; CNPJ: 10.551.538/0001-48; Objeto: prestação de serviço de manutenção em sopradores da marca Robuschi; Vig. prorrog.: 12 meses; Valor adit.: R$279.146,00.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 63/2014; Empresa: Kanafl ex S/A Indústria de Plásticos; CNPJ: 43.942.598/0001-40; Preço Unitário Registrado; Objeto: tubo de polietileno PE 80 20mm (3/4") R$ 1,25/m; tubo de polietileno PE 80 32mm (1") R$ 2,66/m; Ata Regis-trada: 10/06/2014; Vigência: 12 meses.


PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3765, DE 10 DE JUNHO DE

2014. CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” A MARÍLIA TEIXEIRA.

A Câmara Municipal aprovou e eu, Campos Filho, seu Presidente, promulgo o seguin-te Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedida Medalha ‘Carlos Gomes’ a Marília Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Campinas. Art. 2º - À homenageada será entregue medalha, conforme especifi cação do artigo 17, da Resolução nº 717, de 16 de dezembro de 1999. Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias da Secretaria da Câmara Municipal, consignadas no or-çamento, suplementadas, se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 10 de junho de 2014 CAMPOS FILHO

Presidente autoria: Vereador Aurélio Cláudio. PUBLICADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS AOS 10 DE JUNHO DE 2014.

ISRAEL MAZZO Diretor Geral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3766, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA.

A Câmara Municipal aprovou e eu, Campos Filho, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Campineiro a Carlos Alberto Soares Fer-reira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Campinas. Art. 2º - Ao homenageado será entregue pergaminho contendo um resumo deste De-creto Legislativo. Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias da Secretaria da Câmara Municipal, consignadas no or-çamento, suplementadas, se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Presidente autoria: Vereador Vinícius Gratti PUBLICADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS AOS 10 DE JUNHO DE 2014.

ISRAEL MAZZO Diretor Geral

26ª REUNIÃO SOLENE PAUTA DOS TRABALHOS DA 26ª REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZA-DA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2014, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS, NA

CASA DE PORTUGAL, SITUADA NA RUA FERREIRA PENTEADO, 1349 - CAMBUÍ.

Ficam os Senhores Vereadores convocados para a 26ª Reunião Solene, a ser realizada no dia 13 de junho de 2014, sexta-feira, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, na Casa de Portugal, situada na Rua Ferreira Penteado, 1349 - Cambuí, oportunidade na qual serão entregues Título de Cidadã Campineira a Sra. Elizabeth de Moraes Assumpção e Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Carlos Alberto Soares Ferreira.


Presidente

Quarta-feira, 11 de junho de 2014

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