AGROPECUÁRIA E A AGROPECUÁRIA E A QUESTÃO AGRARIA QUESTÃO AGRARIA

NO BRASILNO BRASIL

J. Artur LaraJ. Artur Lara

1. HISTÓRIA1. HISTÓRIA

1500 à 1930: AGROEXPORTADOR (produção financiava importação de manufatura).

1930 à ...: URBANO-INDUSTRIAL (produção financiava e financia o desenvolvimento urbano-industrial).

1500 à 1930: AGROEXPORTADOR

1500 à 1822: terras da Coroa (capitanias hereditárias → sesmarias → plantation).

1822 à 1850: posse livre em terras devolutas, mas sem leis para regulamentar.

1850: Lei Eusébio de Queiroz, imigrantes livres, leis de Terras (terras do Estado).

1888: Lei Áurea (abolição da escravatura). 1889: Constituição Federal (terras dos governos estaduais). 1929: crise de 29 e incentivo à policultura.

1930: campo passa a ser subordinado à cidade. 1940 / 60: choque (proprietários X trabalhadores). 1950: liga camponesa. 1964: projetos de reforma agrária, regime ditatorial

(plantation e concentração de terras), êxodo rural e Estatuto da Terra.

1970: novas fronteiras agrícolas. 1990: lento processo de reforma agrária. 2000...: agroindústria.

1930 à ...: URBANO-INDUSTRIAL

2. CARACTERÍSTICAS2. CARACTERÍSTICAS

Brasil vocação agrícola histórica: abundância de terras; de água; condições climáticas favoráveis.

Recentemente, paralelo ao desenvolvimento industrial a agropecuária mantêm-se:

fornecendo matéria-prima para as indústrias; gerando empregos; fornecendo combustíveis; produzindo alimentos;

A questão da terra no Brasil

Há quem pense que os conflitos pela posse de terra são recentes, mas desde 1850, com a Lei de Terras e, principalmente na década de 60, que a reforma agrária é pauta dos debates entre camadas sociais e políticos.

Basicamente, o estatuto da terra tinha duas grandes propostas:

executar a reforma agrária desenvolver a agricultura.

3. ESTATUTO DA TERRA3. ESTATUTO DA TERRA

Classificaçõs dentro do estatuto da terra

* Módulo rural: área suficiente para garantir ao trabalhador o rendimento mínimo para sua sobrevivência, com metragem fixado pela região..

MÓDULO RURAL

Minifúndio: imóvel explorado inferior a um módulo rural e abastece o mercado interno (padrão)

Latifúndio: (Um latifúndio é uma propriedade agrícola de grande

extensão pertencente a uma única pessoa, uma família ou empresa e que se caracteriza pela exploração extensiva de seus recursos. 1])

* por dimensão: imóvel superior as 600 vezes o módulo rural, sendo de enormes propriedades agroindustrias eu abastecem o mercado externo.

* por exploração: imóvel com mais de 1 e menos de 600 vezes o módulo rural, sendo inexplorado, improdutivo e especulativo.

O respeito à indenização de desapropriações de terra;

A funcionalização, onde o minifúndio e o latifúndio são duas situações

fundiárias consideradas impróprias;

Que os recursos naturais da terra fossem utilizados de maneira apropriada;

Manutenção dos níveis satisfatórios de produtividade;

Assegurar a legalidade nas relações trabalhistas entre os que cultivam e os

donos de terra.

Aspectos positivos do estatuto da terra.

Mas, o que se pode constatar no decorrer dos anos, é

que a reforma agrária ficou apenas no papel; no

entanto, a agricultura, além de ter se desenvolvido em

grandes proporções, também recebeu atenção do

governo, pois atendia ao próprio desenvolvimento

capitalista ou empresarial.

4. RELAÇÕES DE 4. RELAÇÕES DE TRABALHOTRABALHO

Trabalho familiar: pequenas / médias propriedades, subsistência ou jardinagem, subemprego nas cidades, excluídos dos financiamentos.

Trabalho temporário: nomes (boiá-fria – Centro-Sul, corumbás – NE e Centro-Oeste, peões –N), trabalhadores diaristas, não possuem vínculo empregatício (CTPS registrada) , recebem por dia segundo a produtividade, trabalha no plantio e na colheita.

Trabalho assalariado: possuem registro em carteira, recebem salário mínimo por mês.

Parceria, arrendamento e meeiro: aluguel da terra pago com parte da produção, em espécie ou metade da produção, respectivamente.

Escravidão por dívida: aliciamento da mão de obra através de promessas mentirosas.

5. A questão Agropecuária5. A questão Agropecuária

A atividade da agropecuária pertence ao setor primário da economia.

Se destaca pela significativa participação em nosso comércio exterior, pelo emprego de aproximadamente 1/5 da PEA, pela produção de alimentos para uma população e pela produção de matérias-primas para vários setores industriais e energéticos.

• O avanço da mecanização na agricultura vem ocorrendo especialmente no Centro-Sul do país.

• A mecanização e o uso de técnicas modernas permite um aumento da produtividade. A sua aplicação indiscriminada, irracional, traz problemas como desemprego acelerado no campo e até mesmo intensificação da erosão do solo.

• Deve ser introduzida de maneira planejada e deve ser estimulada como uma forma de permitir ao produtor a competitividade para sobreviver no mercado;*crédito rural e preços mínimos

• Para o agricultor possa produzir ele precisa de uma linha de financiamentos, com juros reduzidos, para fazer frente aos gastos tanto no plantio (sementes, adubos, fertilizantes, equipamentos de irrigação, ferramentas, mão-de-obra) como na colheita (máquinas, combustível, mão-de-obra.

• Existem climas variados, que nos permite o cultivo de quase todos os produtos em larga escala. Há dificuldades em se obter uma grande produção de gêneros de climas de temperaturas moderadas com custos aceitáveis.

• Dentro dos aspectos físicos existem problemas de geadas no Sul e Sudeste durante o inverno ,inundações de verão em algumas porções do território nacional e secas prolongadas especialmente no Sertão.

• Encontramos vários tipos de solos no país, alguns de grande fertilidade como a terra-roxa, o massapé e o solo de várzea ou aluvial. Mas, em muitas áreas do território brasileiro, os solos possuem baixa fertilidade ou problemas como acidez elevados.

• Os solos constituem um importante recurso natural que deve ser preservado através de técnicas conservacionistas. A recuperação de um solo pode ser demorada e muito cara

Historicamente, no Brasil, o volume de recursos à disposição para o agricultor não tem conseguido atender a todos e muitas vezes foi mal distribuído e desviado de suas reais finalidades

A adoção de uma política de preços mínimos, justa, traz segurança e tranquilidade ao produtor, desde que não se concentre apenas em uma prática de produção.

Atualmente existem grandes de problemas na armazenagem (deficiente/ou insuficiente, com falta de silos e armazéns, muitas vezes inapropriados para guardar a safra) e no transporte inadequado, o que leva a perdas significativas da colheita e a prejuízos ao agricultor.

5. O Agronegócio5. O Agronegócio

é formado por um conjunto de atividades interdependentes que têm em seu centro a agropecuária;num dos polos dessas atividades, estão os fornecedores de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas e, no outro, as atividades de processamento industrial, de distribuição e serviços;estão articulados três setores de atividade econômica: primário (agropecuária e extração vegetal), secundário (indústria) e terciário (distribuição e comercialização);produção voltada, especialmente, para o abastecimento das indústrias; assim, os agricultores e pecuaristas tornam-se fornecedores exclusivos;obedece a normas e exigências do mercado como o grau de qualidade, peso, tamanho e aparência, entre outros.

Imagem: Roosevelt Pinheiro/Abr /Creative Commons License Attribution 3.0 Brazil.

AGRONEGÓCIO

AGROPECUÁRIA

FORNECEDORES

PROCESSAMENTO

E DISTRIBUIÇÃO

INSUMOS

MÁQUINAS E IMPLEMENTO

S

AGROINDÚSTRIA

INDÚSTRIA

DISTRIBUIÇÃ

OE SERVIÇOS

GEOGRAFIA , 1º Ano do Ensino MédioO Espaço Rural Brasileiro

O Agronegócio no Brasil tem uma expressiva O Agronegócio no Brasil tem uma expressiva participação na economia do país e representa participação na economia do país e representa aproximadamente 22,15% do PIB em 2014. aproximadamente 22,15% do PIB em 2014.

O Brasil é um país com vocação natural para o agronegócio devido às suas características e diversidades, principalmente encontradas no clima favorável, no solo, na água, no relevo e na luminosidade. 

Com seus 8,5 milhões de km o Brasil é o país mais extenso da América do Sul e o quinto do mundo com potencial de expansão de sua capacidade agrícola sem necessidade de agredir o meio ambiente.

•Exige máquinas e equipamentos;

•Insumos caros e sofisticados;

•Crescente emprego de tecnologia (agricultura precisão);

6. PERSONANGENS6. PERSONANGENS

Posseiros: detém a posse da terra, mas não o título.

Grileiros: detém a posse da terra com títulos falso.

“Gatos”: contratam mão de obra na cidade.

Empresários: grandes fazendeiros.

Seringalista: empresários donos dos seringais.

Peão: em certas áreas, a mão de obra especializada.

Trabalhadores sem terra: trabalhadores que não possuem um pedaço de terra no campo e vendem sua força de trabalho.

POSSEIRO GRILEIROS

EMPRESÁRIO

SERINGUEIRO

“GATOS”

PEÃO

TRABALHADORES EM TERRA

6. ESTRUTURA FUNDIÁRIA 6. ESTRUTURA FUNDIÁRIA

• A origem da péssima distribuição de terras no País está em seu passado A origem da péssima distribuição de terras no País está em seu passado colonial de exploração, articulado inicialmente por Portugal. Os primeiros colonial de exploração, articulado inicialmente por Portugal. Os primeiros latifúndios foram as capitanias hereditárias.latifúndios foram as capitanias hereditárias.

• Portanto, desde o início, o País mostrava sua tendência latifundiária, Portanto, desde o início, o País mostrava sua tendência latifundiária, notadamente exemplificada pelo sistema de notadamente exemplificada pelo sistema de plantationplantation, com a cana de , com a cana de açúcar no litoral nordestino.açúcar no litoral nordestino.

• O grande marco histórico foi a Lei das Terras, de 1850, que praticamente O grande marco histórico foi a Lei das Terras, de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil, determinando que as instituiu a propriedade privada da terra no Brasil, determinando que as terras públicas ou terras públicas ou devolutasdevolutas  só podiam ser adquiridas por meio de compra   só podiam ser adquiridas por meio de compra favorecendo os abastados proprietários rurais.favorecendo os abastados proprietários rurais.

Extremamente concentrada em poucas mãos.

Resultado de uma herança colonial opressiva.

A maior parcela de terras está nas mãos das tradicionais oligarquias rurais.

As melhores e mais férteis porções de terras está nas mãos dos grandes latifundiários que as ocupa com plantations e pastagens.

Existe uma ampla maioria de imóveis rurais denominados minifúndios, porém a maior parte das terras utilizadas está nas mãos dos poucos porém gigantescos latifúndios.

7. REFORMA AGRÁRIA7. REFORMA AGRÁRIA

Teoricamente representa o fim da concentração fundiária brasileira, com redistribuição das terras. Alguns intelectuais apontam que a primeira e, ao mesmo tempo, a última reforma foi no século XVI, com as capitanias hereditárias, que introduziu os latifúndios, os quais resistem até os dias atuais.

A REFORMA AGRÁRIA NACONSTITUIÇÃO DE 1988

Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será prevista em lei.

Portanto, a reforma é um processo no qual o governo desapropria terras não aproveitadas, cedendo-as para agricultores que desejem trabalhá-la. Mas, para obter sucesso, a reforma deve ser acompanhada por várias medidas como: assistência técnica permanente, educação, financiamento de equipamentos, política de preços mínimos, infraestrutura de transporte, armazenagem, telefonia e eletrificação rural.

Vídeo – Morte e Vida Severina

8. CONFLITOS NO CAMPO8. CONFLITOS NO CAMPO

A violência rural brasileira evidencia a necessidade de reformas, a ganância dos grileiros, que contratam jagunços para invadir terras devolutas ou terras ocupadas por posseiros, expulsando-os. Até as reservas indígenas não escapam da violência, e também são vítimas do avanço do capital no campo.

A resistência à concentração de terras aumentou nas décadas de 1970 e 1980, surgindo, em 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), entidade criada para se fazer uma reforma agrária rápida.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA

Também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia da libertação), cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil. O MST teve origem na década de 1980. Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos, dos quais as barragens são o exemplo típico – e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra.

Vídeo – MST invade terras

Vídeo – Assentados do MST vendem

Vídeo – Assentados aguadam

OUTROS CONFLITOS NO CAMPO

Posse da Terra Conflitos Entre Usuários

Capacidade de SuporteEscravidão no campoTrabalho infantil