QUESTÃO AGRÁRIA NO

BRASILA relação com a terra

Professor: Me. João Paulo Meira Marinho

A relação dos homens com a terra tem sido de suma importância nos diferentes momentos

históricos.

Para os paleoíndios, da terra proviam os alimentos por meio da coleta, da caça, da pesca e mais

tarde da AGRICULTURA ITINERANTE.

Esses grupos também utilizavam os diferentes recursos naturais

para produzir abrigo, vestimentas, armas e utensílios, explorando-os em PEQUENA ESCALA, SEM A

LÓGICA DA ACUMULAÇÃO.Paleoindio: Indivíduo pertencente a um dos povos de origem asiática que provavelmente se estabeleceram na América no pleistoceno

Com a CHEGADA DOS PORTUGUESES, a busca por riqueza e minerais ganhou importância na relação estabelecida com aterra.

Além disso, passou-se a praticar um tipo de

AGRICULTURA SEDENTÁRIA e com a

PRODUÇÃO EM LARGA ESCALA.

ESTABELECEU-SE uma relação bastante

predatória com a natureza.

Os conquistadores passaram a explorar o pau-brasil, ação que deixou profundas marcas na Mata Atlântica que ocupava toda a costa brasileira.

Num segundo momento, foi implantado o cultivo da cana-de-açúcar nos solos férteis (massapê) na zona da mata nordestina, TAMBÉM À CUSTA DO DESMATAMENTO DA FLORESTA dessa região.

A produção CANAVIEIRA ocupa um lugar de destaque na economia brasileira, desde os primórdios da colonização até os dias atuais.

Paralelo a este cultivo, temos a produção de alimentos, que funcionava à margem do engenho de açúcar, e a criação de gado (pecuária), AMBAS OCUPANDO AS TERRAS MENOS FÉRTEIS e MAIS SECAS, no entorno dos grandes engenhos.

A DISTRIBUIÇÃO de terras era feita com base nas SESMARIAS, sendo que esta característica origina o LATIFÚNDIO.

http://www.infoescola.com/historia/sesmarias/

A produção CANAVIEIRA ocupa um lugar de destaque na economia brasileira, desde os primórdios da colonização até os dias atuais.

Paralelo a este cultivo, temos a produção de alimentos, que funcionava à margem do engenho de açúcar, e a criação de gado (pecuária), AMBAS OCUPANDO AS TERRAS MENOS FÉRTEIS e MAIS SECAS, no entorno dos grandes engenhos.

A DISTRIBUIÇÃO de terras era feita com base nas SESMARIAS, sendo que esta característica origina o LATIFÚNDIO.

A palavra “LATIFÚNDIO” se origina do latim (LATIFUNDIUM) e designa uma grande propriedade territorial, ou seja, uma vasta extensão de terra concentrada nas mãos de um só proprietário.

A produção CANAVIEIRA ocupa um lugar de destaque na economia brasileira, desde os primórdios da colonização até os dias atuais.

Paralelo a este cultivo, temos a produção de alimentos, que funcionava à margem do engenho de açúcar, e a criação de gado (pecuária), AMBAS OCUPANDO AS TERRAS MENOS FÉRTEIS e MAIS SECAS, no entorno dos grandes engenhos.

A DISTRIBUIÇÃO de terras era feita com base nas SESMARIAS, sendo que esta característica origina o LATIFÚNDIO.

No direito agrário brasileiro, o latifúndio pode ser definido como o IMÓVEL RURAL de área IGUAL OU SUPERIOR ao MÓDULO RURAL que é mantido inexplorado, ou com a exploração incorreta, ou ainda com dimensões incompatíveis com a RAZOÁVEL E JUSTA REPARTIÇÃO DA TERRA.

TERRA E CONFLITO NO BRASIL: BREVE RESGATE HISTÓRICO

• AGRÁRIO (Agri = roça, plantação + RURIS ou RURALIS = do campo) – O termo AGRÁRIO se refere, portanto, às PLANTAÇOES DO CAMPO.

• “QUESTÃO AGRÁRIA” = transformações nas relações de produção (como se produz e de que forma se produz no campo)

• No Brasil há uma intensa CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA.

TERRA E CONFLITO NO BRASIL: BREVE RESGATE HISTÓRICO

• Principal ATIVIDADE ECONÔMICA do BRASIL COLÔNIA: Agricultura;

• Nas SESMARIAS, grandes extensões de terras eram concedidas a particulares que as exploravam por meio da MÃO DE OBRA ESCRAVA. (1530-1822)

• 1850 (Aprovação da Lei de Terras). Principal função: estabelecer a posse de terra SOMENTE MEDIANTE A COMPRA. Assim, a terra tornou-se MECADORIA impedindo o acesso de QUEM NÃO TINHA DINHEIRO.

TERRA E CONFLITO NO BRASIL: BREVE RESGATE HISTÓRICO

• Os CONFLITOS em torno da questão do USO E DA POSSE DA TERRA acirraram-se, sobretudo, a partir de 1850 com a “Lei de terras”.

• A consequência social dessa lei foi: a consolidação por um longo período histórico (até nossos dias), do latifúndio como estrutura básica da distribuição de terras no Brasil.

• Surgem os primeiros movimentos camponeses reivindicando a terra.

TERRA E CONFLITO NO BRASIL: BREVE RESGATE HISTÓRICO

• Somente em 1946, quando se instalou uma ASSEMBLEIA CONSTITUINTE pararedigir a nova CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA foi exposta a necessidade de realização de uma reforma agrária no país.

• LUIZ CARLOS PRESTES (deputado constituinte) defendia a necessidade de se conceder terras a quem nelas quisesse trabalhar e apresentava o conceito de USO SOCIAL DA TERRA.)

https://youtu.be/BcK_aiIljQA

Clique no link acima e assista ao vídeo: “Universidade aberta: conflitos fundiários” – Duração: 00:26:27

ATIVIDADES (Responder conforme as páginas: 215 a 2018)

1. Qual o significado da palavra: “FUNDIÁRIO”?2. Quem é o “POSSEIRO”?3. Quem é o “GRILEIRO”?4. A década de 1960 foi um momento de grande efervescência política

e os movimentos sociais ganharam as ruas. O que houve, partir do golpe de Estado de 1964 que levou os militares ao poder?

5. A lei nº 4504, de 30 de novembro de 1964 criou o ESTATUTO DA TERRA. O que este estatuto significou para as discussões sobre reforma agrária?

6. A partir do ESTATUTO DA TERRA, o que houve no campo?

A REFORMA AGRÁRIA

A discussão em torno da construção de uma política de reforma agrária

para o Brasil tem passado por vários governos.

Contudo, ainda não há, do ponto de vista dos pequenos produtores

familiares rurais uma REFORMA QUE RESOLVA A QUESTÃO DA EXCESSIVA

CONCENTRAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL.

A REFORMA AGRÁRIA

Como resposta a este fato, intensificaram-se os conflitos e a pressão dos MOVIMENTOS SOCIAIS em torno da questão.

Hoje, as ocupações de terras e fazendas é tema corriqueiro dos jornais.OUTRA prática é a constituição de acampamentos dos trabalhadores rurais sem-terra, que procuram pressionar o governo para que se amplie a reforma agrária.

LUTAS NO CAMPO

Os conflitos pela posse de terra sempre estiveram presentes na história do Brasil, desde o período colonial.

Nos anos 1980, ocorreu uma reorganização dos MOVIMENTOS

SOCIAIS, cuja atuação foi fundamental para o processo de redemocratização do

Brasil.

Houve a articulação de diversos movimentos regionais de camponeses, que passaram a se organizar em torno da construção de um movimento nacional capaz de aglutinar os trabalhadores rurais de todo país. Era o início do MST (Movimento dos Sem-Terra).

LUTAS NO CAMPO

Em 1985, foi criada a Coordenação Nacional do MST, com representação de vários estados.

A estratégia de ação do MST se baseia na articulação dos trabalhadores sem-terra e na organização de acampamentos às margens das rodovias, passeatas e caminhadas de todas as partes do país rumo à Brasília, capital federal.

Objetivo: sensibilizar a classe política e a sociedade em geral para pressionar o Estado a acelerar a reforma agrária de maneira que mais famílias sem-terra sejam assentadas.

LUTAS NO CAMPO

Os integrantes do MST defendem que não basta ter a posse da Terra, é necessário que se estabeleça um CONJUNTO DE POLÍTICAS SOCIAIS QUE GARANTA CRÉDITO PARA QUE OS PEQUENOS AGRICULTORES ADQUIRAM OS EQUIPAMENTOS E OS PRODUTOS DE QUE PRECISAM PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUA PRODUÇÃO.

Clique no link acima e assista ao vídeo: “Universidade aberta: conflitos fundiários” – Duração: 00:26:27

https://youtu.be/YsbhJ-Torb4

O AGRONEGÓCIO ou AGROBUSINESS

De um lado há um Brasil do AGRONEGÓCIO, em que predominam a GRANDE

PROPRIEDADE e as RELAÇÕES CAPITALISTAS DE PRODUÇÃO (trabalho assalariado, mecanização intensa, monocultura,

produção em grande escala e concentração de poder político e econômico nas mãos de

empreendedores).

O Brasil agrário é marcado por contrastes.

O AGRONEGÓCIO ou AGROBUSINESS

De outro lado convivem DIFERENTES FORMAS DE OCUPAÇÃO DA TERRA. Existe a pequena agricultura familiar, com produtos destinados a abastecer o mercado interno, com diversificação da produção e intensa

necessidade de mão de obra. Temos ainda, produtores que vivem em MINIFÚNDIOS e com grande dificuldade de assegurar sua

subsistência.

O Brasil agrário é marcado por contrastes.

MINIFÚNDIO: é uma área rural

menor do que a da propriedade

familiar e pe tida como nociva à

função social da terra.

O AGRONEGÓCIO ou AGROBUSINESS

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O AGRONEGÓCIO ou AGROBUSINESS

ATIVIDADES DE PESQUISA

1. No AGRONEGÓCIO, a escolha do produto a ser plantado de forma intensiva é feita com base em quê?

2. No Brasil, quais são os principais produtos ligados ao AGRONEGÓCIO?

3. O que é a AGROINDÚSTRIA?4. A lógica da AGROINDÚSTRIA no país pressupõe a

incorporação incessante de novas áreas/terras à atividade. Há danos ambientais provocados por esta atividade? ( ) Sim ( ) Não Justifique.