A HERANÇA SECULAR DOS LATIFÚNDIOS

Profª : Conceicão AparecidaFontolan

A QUESTÃO DA TERRA NO BRASIL

A Ordem de Cristo é uma ordem religiosa e militar, criada no século XIV a partir da extinção da Ordem dos Cavaleiros Templários, e herdeira das propriedades e privilégios desta.

Nos séculos XII e XIII , a Ordem dos Templários ajudou os portugueses nas batalhas contra os muçulmanos , recebendo como recompensa extensos domínios e poder político.

Em 1314, o papa Clemente V de origem francesa e Felipe IV de França (provável real senhor do papa), tentaram destruir completamente esta rica e poderosa ordem (assassinatos, absorção de bens e atrocidades)

A Ordem de Cristo foi criada em Portugal ,15 de março de 1319 pelo papa João XXII, pouco depois da extinção da Ordem do Templo. «Tratava-se de refundar a Ordem do Templo que anterior bula papal de Clemente V havia condenado à extinção» .

A ocupação histór

A partir do descobrimento, em 1500, até 1822 as terras brasileiras eram controladas pela Coroa Portuguesa,

que repassava o direito de uso da terra de acordo com a confiança, conveniência e interesse. A distribuição de

terras era utilizada como meio de ocupar as áreas desabitadas e principalmente para facilitar o controle do território. E por fim o uso agrário para produzir produtos tropicais apreciados na Europa, foi nesse

período que foram introduzidos as plantation (grandes propriedades rurais que utilizavam mão-de-obra escrava na qual cultivava uma única cultura com

destino à exportação).

A distribuição de terras no período colonial produziu terras devolutas, que corresponde às terras que a coroa cedeu às pessoas, no entanto, não foram cultivadas e dessa forma foram devolvidas, hoje essa expressão não é mais usada, pois é denominado de terras inexploradas.

De 1822 a 1850, ocorreu no Brasil a posse livre das terras devolutas, uma vez que não haviam leis que regulamentasse o direito do uso da terra, nesse momento não existia valor de troca, ou seja, compra e venda, somente era utilizada para o cultivo.

A liberdade para obter as terras devolutas não favoreceu o surgimento de pequenas e médias propriedades rurais, pois os escravos recém libertados não tinham acesso ao uso da terra e nem mesmo os imigrantes, que ficou limitado à entrada no país somente para a ocupação urbana.

Com a expansão da produção cafeeira, no ano de 1850, e também com a lei de Eusébio de Queiroz, em que vetou a prática de tráfico negreiro, o governo brasileiro incentivou a entrada de imigrantes europeus para substituir a mão-de-obra escrava.

O governo criou, em 1850, a lei de terras, com intuito de oferecer mão-de-obra aos fazendeiros produtores de

café, a lei eliminou as possibilidades de aquisição de terras por parte dos imigrantes estrangeiros, isso os

levava a trabalhar com baixos salários. A lei de terras garantiu que as terras devolutas se tornassem

propriedade do Estado, podendo ser negociadas apenas através de leilões, mas somente os grandes

latifundiários tinham condições de adquirir tais terras, além daqueles que tinham dinheiro para investir.

A lei de terras, que garantia a venda de terras em leilões, também relatava que todo recurso derivado desses leilões serviria para custear a vinda de novos imigrantes europeus e asiáticos para trabalhar no Brasil. Muitos imigrantes vinham para o Brasil com promessas de adquirir terras, mas isso não acontecia, ao chegar ao país eram levados às fazendas para trabalhar, esses eram os únicos lugares que ofereciam emprego.

A partir desse momento a terra deixou de ser utilizada somente para o cultivo e passou a ser moeda de troca (compra e venda) podendo ser um patrimônio particular, em suma, transformou em símbolo de poder e acentuou as desigualdades fundiárias no Brasil.

Nesse momento começou no Brasil a prática de escravidão por dívida que naquela época atingia os imigrantes estrangeiros, e atualmente as pessoas de baixa renda. Essa prática vem desde o século XIX até a atualidade. No ano de 1872, o governo alemão vetou a imigração para o Brasil.

Somente em 1988, que a Constituição passou a prever a expropriação de terras e realizar reforma agrária em fazendas que utilizavam mão-de-obra escrava, momento em que a escravidão no país foi reconhecida.

Os documentos de sesmarias

Os registros de terras surgiram no Brasil logo após o estabelecimento das capitanias hereditárias, com as doações de sesmarias.

Os documentos mais antigos das capitanias datam de 1534.

Todas as posses e sesmarias formadas foram legitimadas em registros públicos realizados junto às paróquias locais. A Igreja, nesse período da Colônia, encontrava-se unida oficialmente ao Estado. Dessa forma, os vigários (ou párocos) das igrejas eram quem faziam os registros das terras ou certidões, como a de nascimento, de casamento, etc. Somente com a proclamação da República, em 1889, Estado e Igreja se separaram.

É importante saber, entretanto, as datas de criação das capitanias ou Estados, para saber onde procurar. Por exemplo, os registros mais antigos de Santa Catarina e Paraná encontram-se em São Paulo, pois eram Estados unidos, que só mais tarde foram desmembrados.

As sesmarias eram terrenos incultos e abandonados, entregues pela Monarquia portuguesa, desde o século XII, às pessoas que se comprometiam a colonizá-los dentro de um prazo previamente estabelecido.

As capitanias eram imensos tratos de terras que foram distribuídos entre fidalgos da pequena nobreza, homens de negócios, funcionários burocratas e militares. Entre os capitães que receberam donatárias, contam-se feitores, tesoureiros do reino, escudeiros reais e banqueiros.

Foi a partir de 1530 que a Coroa portuguesa empenhou-se em garantir a posse do território brasileiro, estruturando um sistema administrativo à situação do Reino na época e implementando uma modalidade econômica rentável dentro dos interesses mercantis.

Era necessário combater dois problemas que se acentuavam, naquele momento, nas terras brasileiras: a presença de franceses no litoral, o que ameaçava a soberania lusa; e a necessidade de uma compensação econômica para suprir as demandas cada vez mais insustentáveis do comércio oriental.