HISTORIA DO DIREITO - Profa. Marén Guimarães Tabqrda

Questões para a prova

l. Como surgiu e qual a importância da Lei das XII Tábuas?' 2. Que regras relatiyas aos direitos de crédito estão presentes na Lei das XII Tábuas?

Especifique a execução.3 v Qual a diferença entre as ações reais (adio in rem) e as ações pessoais (actio in

personamjl4. Como era a Constituição Política de Roma, na época da República (magistraturas e

assembleias)?^5. Compare e Lex e o Edito do Pretor.6. No ordenamento jurídico romano, como se formaram e como se diferenciavam o

Direito' Civil (ius civile) , q Direito Pretoriano (ius honorarium) é o Direito das Gentes, '" ' • • (ius géníium)! . ; .•7. .Quais as circunstâncias históricas determinantes para q nascimento da teoria jurídica?8. Explique o trabalho e a importância da Jurisprudência para a formulação, interpretação

e aplicação do direito em Roma.9. O q ue"era o-processo formulário? . . - ' •10. Como surgiu, qual o'procedimento e p significado da legislação imperial?11. Por que se diz que o regime instituído por Augusto foi uma "diarquia"?12. Explique a Compilação de Justiniano exjual a sua importância para o Ocidente.t3. Como e por que os reis germânicos adotaram o direito romano público?14. Que pessoas (competência ratione personae) e que matérias jurídicas (competência

raíione maíeriae) estavam sujeitas aos tribunais eclesiásticos entre os séculos X eXIV?O que se entende por "princípio da personalidade do direito"? E por "princípio da

territorialidade"? .O que foi a Escola de Bolonha (glosadores e comentadores) e qual sua importância naformação do direito ocidental europeu (ius commune)'?Explique o que foi o ius commune e qual a sua influência sobre o direito ocidentalmoderno,

18. Diferencie o método de trabalho dos juristas da l*, geração (glosadores) do métodoutilizado pela 2a. Geração (comentadores).

|19. Sobre o texto de Báríolo de Sassoferrato:a) Que relação pode haver entre direito natural e tirania?b) A ideia de bem comum é importante para a determinação do tirano? Como ó

utilizada em Bártolo?c) Quem são os súditos do tirano? Os súditos têm direitos contra o tirano? E

contra o príncipe não tirânico?dj O texto de Bártolo é de filosofia, direito ou política? Por quê?

20. Como se formou o "Common La;r" e quais as fontes do direito neste sistema jurídico?

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RGS -FACUDADE DE DIREITO - HISTÓRIA DO DIREITO - Profa. Maren Guimarães

Taborda

Questões de estudo para a prova (PI)

LRor que e para que se estuda a Disciplina de História do Direito ?o se formam as regras jurídicas e em que elas se distinguem das demais

regras-; sociais?3. Quais os grandes "códigos" dos direitos cuneiformes e qual a estruturação do

Código de Hammurabi em sua parte legal ?4. Qual o princípio que norteava a administração da justiça no direito da babilónio?5. Quais os contratos conhecidos dos babilónicos?6. Explicite a posição da mulher na cultura jurídica da Babilónia.7. Que tipo de direito é o Direito Hebraico e qual a função desempenhada pelos

rabinos na evolução desse direito?8. Quais as fontes do direito hebreu?9. Qual a diferença essencial entre a concepção de direito dos mesopotâmicos

(babilônieosje hebreus) e a dos gregos?(Và*& que é nomos, para os gregos?T i l . )Quais os princípios da democracia ateniense? Quais suas características

fundamentais, segundo Jean Pierre Vernant?XT2JQuais as transformações do direito privado da cidade de Atenas, decorrentes da

experiência democrática ?//13/Descreva a "Constituição de Atenas", do ponto de vista de seus órgãos políticos

esseneiffjs^- f 14/Como Aristóteles define o cidadão?

^~Í5. Explique a teoria das formas de governo de Aristóteles.Lf?. O que é, para Aristóteles, a Constituição ideal?

r.ITrNo pensamento grego clássico, a Justiça também se define como 'igualdade'.Expliqwe-^as teses de Aristóteles no que diz respeito às espécies de "justiça como virtudeparticular^fíb Dikaiorí)

o se define a "Justiça em sentido geral" (Justiça Política)?<>ual a relação entre o direito natural, o direito positivo e a equidade?