Questões ESAF_Benefícios_HugoGoes

8/12/2019 Questes ESAF_Benefcios_HugoGoes

1/5

DIREITO PREVIDENCIRIO

Beneficirios do RGPS

Questes elaoradas !ela ES"#

Organizador: Hugo Medeiros de Goes

$% &ES"# ' T(cnico da Receita #ederal ' )**+,- No est previsto, em caso algum, comosegurado empregado obrigatrio da Previdncia Social do Brasil.a) o trabalhador contratado no eterior para trabalhar no Brasil em empresa constitu!da e

"uncionando em territrio nacional segundo as leis brasileiras com salrio estipuladoem moeda estrangeira.

b) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como

empregado no eterior, em sucursal ou em agncia de empresa constitu!da sob as leis

brasileiras e #ue tenha sede e administra$o no Pa!s.

c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como

empregado em empresa domiciliada no eterior, com maioria de capital votante

pertencente a empresa constitu!da sob as leis brasileiras, #ue tenha sede e

administra$o no Pa!s e cu%o controle e"etivo este%a em carter permanente sob a

titularidade direta ou indireta de pessoas "!sicas domiciliadas e residentes no Brasil.

d) o estrangeiro #ue presta servi$os no Brasil a misso diplomtica ou a reparti$oconsular de carreira estrangeira, ainda #ue sem residncia permanente no Brasil, e o

brasileiro amparado pela legisla$o previdenciria do pa!s da respectiva misso

diplomtica ou da reparti$o consular.

e) o menor aprendi&, com idade de #uator&e a de&oito anos, ainda #ue su%eito ' "orma$o

t(cnico-pro"issional metdica, sob a orienta$o de entidade #uali"icada, nos termos da

lei.

)% &ES"# ' T(cnico da Receita #ederal ' )**+,- Segundo a consolida$o administrativadas normas gerais de tributa$o previdenciria e de arrecada$o das contribui$es sociais

administradas pela Secretaria da *eceita Previdenciria + S*P, deve contribuirobrigatoriamente na #ualidade de segurado-empregado

/ ) o diretor empregado #ue se%a promovido para cargo de dire$o de sociedade an0nima,

mantendo as caracter!sticas inerentes ' rela$o de trabalho1

/ ) o trabalhador contratado em tempo certo, por empresa de trabalho temporrio1

/ ) a#uele #ue presta servi$os de nature&a cont!nua, mediante remunera$o, ' pessoa, '

"am!lia ou ' entidade "amiliar, no 2mbito residencial desta, em atividade sem "ins

lucrativos1

a) Sim, sim, sim

1 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar e voc?


2/5

b) Sim, no, no

c) Sim, no, sim

d) Sim, sim, no

e) No, no, no

-% &ES"# ' T(cnico da Receita #ederal ' )**+,- 3eia cada um dos assertos abaio eassinale /V) ou /#), con"orme se%a verdadeiro ou "also. 4epois, mar#ue a op$o #uecontenha a eata se#5ncia.

/ ) 6 segurado #ue deiar de eercer atividade remunerada abrangida pela Previdncia

Social, ou estiver suspenso ou licenciado sem remunera$o, #ue deiar de contribuir

perde automaticamente a #ualidade de segurado, para "ins de receber bene"!cios.

/ ) 6 irmo no emancipado, menor de 78 anos, vlido para o trabalho, alista-se entre os

bene"icirios do *egime 9eral de Previdncia Social, na condi$o de dependente do

segurado.

/ ) Se o c0n%uge #ue se divorcia abre mo dos alimentos, processa-se o cancelamento da

inscri$o de dependente, para "ins de bene"!cios previdencirios.

a) : : :

b) ; ; ;

c) ; : :

d) : : ;

e) ; ; :

.% &ES"# ' "uditor/#iscal da Receita #ederal / )**0, /< 3ei de Bene"!cios da PrevidnciaSocial /3ei n. =.78>?@8), no art. 88, elenca como segurados obrigatrios da Previdncia

Social na condi$o de empregado, entre outros, as seguintes pessoas "!sicas, eceto

a)


3/5

e) 6 brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como

empregado em empresa domiciliada no eterior, cu%a maioria do capital votante

perten$a a empresa brasileira de capital nacional.

0% &ES"# ' "uditor/#iscal da Receita #ederal / )**0, /6 art. 88, A 8, do *egulamento da

Previdncia Social, dispe sobre os segurados "acultativos. No est entre os segurados"acultativos epressamente previstos no citado dispositivo

a)


4/5

e) Sem limite de pra&o, #uem est em go&o de bene"!cio.

2% &ES"# ' "uditor/#iscal da Receita #ederal / )**0, /< 3ei de Bene"!cios da PrevidnciaSocial /3ei n. =.78>?@8), no art. 88, elenca como segurados obrigatrios da Previdncia

Social na condi$o de contribuinte individual, entre outros, as seguintes pessoas "!sicas,

eceto

a) 6 brasileiro civil #ue trabalha no eterior para organismo o"icial internacional do #ual o

Brasil ( membro e"etivo, ainda #ue l domiciliado, e contratado, e #ue coberto por

regime prprio de previdncia social.

b) < pessoa "!sica, proprietria ou no, #ue eplora atividade de etra$o mineral +

garimpo, em carter permanente ou temporrio, diretamente ou por interm(dio de

prepostos, com ou sem o au!lio de empregados, utili&ados a #ual#uer t!tulo, ainda

#ue de "orma no cont!nua.

c) 6 ministro de con"isso religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de

congrega$o ou de ordem religiosa.

d) Fuem presta servi$o de nature&a urbana ou rural, em carter eventual, a uma ou mais

empresas, sem rela$o de emprego.

e) < pessoa "!sica, proprietria ou no, #ue eplora atividade agropecuria ou pes#ueira,

em carter permanente ou temporria, diretamente ou por interm(dio de prepostos e

com au!lio de empregados, utili&ados a #ual#uer t!tulo, ainda #ue de "orma no

cont!nua.

3% &ES"# ' "uditor/#iscal da Receita #ederal / )**0, /< 3ei de Bene"!cios da PrevidnciaSocial /3ei n. =.78>?@8), no art. 8E, arrola como bene"icirios do *egime 9eral de

Previdncia Social, na condi$o de dependentes do segurado, eceto.

a) o c0n%uge.

b) a companheira e o companheiro.

c) os pais.

d) o "ilho no emancipado, de #ual#uer condi$o, invlido ou menor de 78 /vinte e um)

anos ou, se estudante, menor de 7G /vinte e cinco) anos.

e) o irmo no emancipado, de #ual#uer condi$o, invlido ou menor de 78 /vinte e um)

anos.

$*% &ES"# ' "uditor/#iscal da Pre4id5ncia Social ' )**), /No ( segurado "acultativo daPrevidncia Social

a) pessoa participante de regime prprio de previdncia.

b) a dona-de-casa.

c) o s!ndico de condom!nio, #uando no remunerado.

d) a#uele #ue deiou de ser segurado obrigatrio da previdncia social.



5/5

e) o bolsista #ue se dedi#ue em tempo integral a pes#uisa.

$$% &ES"# ' "uditor/#iscal da Pre4id5ncia Social ' )**), /< respeito do regime geral deprevidncia social e da classi"ica$o dos segurados obrigatrios, assinale a assertiva

incorreta.

a) Como empregado + a#uele #ue presta servi$o de nature&a urbana ou rural ' empresa,

em carter no-eventual, sob sua subordina$o e mediante remunera$o, inclusive

como diretor empregado.

b) Como trabalhador avulso + #uem presta, a diversas empresas, sem v!nculo

empregat!cio, servi$o de nature&a urbana ou rural de"inidos em *egulamento.

c) Como contribuinte individual + o ministro de con"isso religiosa e o membro de

instituto de vida consagrada, de congrega$o ou de ordem religiosa.

d) Como empregado + o titular de "irma individual urbana ou rural.

e) Como contribuinte individual + o diretor no empregado e o membro de conselho de

administra$o de sociedade an0nima.

$)% &ES"# ' "uditor/#iscal da Pre4id5ncia Social ' )**), /< respeito da manuten$o eperda da #ualidade de segurado, assinale a op$o incorreta.

a) Dant(m a #ualidade de segurado, independentemente de contribui$es sem limite de

pra&o para #uem est em go&o de bene"!cio.

b) Dant(m a #ualidade de segurado, at( 87 /do&e) meses aps a cessa$o das

contribui$es, o segurado #ue deiar de eercer atividade remunerada abrangida pelaPrevidncia Social.

c) Dant(m a #ualidade de segurado, at( 87 /do&e) meses aps a cessa$o das

contribui$es, o segurado #ue estiver licenciado sem remunera$o.

d) Dant(m a #ualidade de segurado, at( 87 /do&e) meses aps a cessa$o das

contribui$es, o segurado #ue estiver suspenso.

e) Dant(m a #ualidade de segurado, at( 87 /do&e) meses aps cessar a segrega$o, o

segurado acometido de doen$a de segrega$o compulsria.

G"B"RITO8 + 4 7 + 4 > + C H + C G + I E + IJ + < = + < @ + 4 8K + < 88 + 4 87 - anulada

Fue 4eus aben$oe a todos,Lugo Dedeiros de 9oeshugoMeuvoupassar.com.br


Questões ESAF_Benefícios_HugoGoes

Documents

Transcript of Questões ESAF_Benefícios_HugoGoes