SUCESSES QUESTES DE CONCURSO Prof Adlia Moreira Pessoa 1-MPRS-2003-Assinale a alternativa correta: - No que diz com a sucesso legtima, a partir das disposies do novo Cdigo Civil: I -O cnjuge sobrevivente tem reconhecido direito sucessrio quando, estando separado de fato h mais de dois anos ao tempo da morte do outro, provar que a convivncia se tornou impossvel sem a sua culpa. II -O cnjuge est colocado em terceiro lugar na ordem da vocao hereditria, recolhendo a herana integralmente quando no houver descendentes ou ascendentes do falecido. III-O cnjuge sobrevivente somente concorre com os descendentes se for casado com o falecido no regime da comunho parcial e o autor da herana houver deixado bens particulares. IV- Ao cnjuge sobrevivente, concorrendo com cinco filhos comuns, isto , sendo ascendente dos herdeiros com que concorrer, caber uma quarta parte da herana, sendo o restante dividido em partes iguais pelos filhos. V-O cnjuge sobrevivente, na falta de descendentes, concorrendo com dois ascendentes em primeiro grau, especificamente sogro e sogra(pais do falecido), receber um tero da herana. Assinale a alternativa correta: (A) Somente as assertivas I, II e III esto corretas. (B) Somente as assertivas II, III e IV esto corretas. (C) Somente as assertivas II, IV e V esto corretas. (D) Somente as assertivas III e IV esto corretas.(E) Todas as assertivas esto corretas. 2- Segundo o novo Cdigo Civil, o prazo a disposio do cnjuge que sofreu coao para intentar ao de anulao de casamento, contado da data da celebrao, de: A)Cento e oitenta dias. B)Dois anos. C)Trs anos. D)Quatro anos. E)Nenhuma das alternativas anteriores. 3-MP/RS-2003: Considerando o novo Cdigo Civil: I - anulvel o casamento de quem no completou a idade mnima para casar. II - No anulvel o casamento do menor em idade nbil, ainda que no autorizado por seus representantes legais, se estes tiverem, por qualquer modo, manifestado a sua aprovao. III - nulo o casamento, por vicio de vontade, se houver por parte de um dos nubentes, no momento do consentimento, erro essencial quanto pessoa do outro. IV - anulvel o casamento contrado por pessoa que, no momento do consentimento, mostra-se incapaz de consentir ou de manifestar de modo inequvoco o consentimento.

V - nulo o casamento celebrado por aquele que, sem possuir a competncia exigida na lei, exera publicamente as funes de juiz de casamentos e, nessa condio, tenha registrado o ato no Registro Civil. Assinale a alternativa correta: A)Somente as assertivas I, III e V esto corretas.B)Somente as assertivas I, II e IV esto corretas. C)Somente as assertivas I, IV e V esto corretas. D)Somente as assertivas II, III e V esto corretas.E)Todas as assertivas esto corretas. 4- So herdeiros necessrios -Defensor-Estado Maranho- 2003 (A) o cnjuge e o companheiro. (B) apenas os descendentes e os ascendentes. (C) os descendentes e os colaterais at quarto grau. (D)) os descendentes e o cnjuge. (E) os descendentes, os ascendentes e os colaterais at quarto grau. 5-. Defensor-Estado Maranho- 2003 -D-se o direito de representao, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse: (A)) na linha reta descendente e, na transversal, somente em favor dos filhos de irmos do falecido, quando com irmos deste concorrem. (B) na linha reta descendente e ascendente. (C) somente na linha colateral, se filhos de irmo falecido forem os nicos herdeiros. (D) na linha reta descendente e na colateral, incluindo os afins. (E) na linha reta ascendente e na colateral at o quarto

grau. 6. CONCURSO TJ/SP- 174 -A sucesso de bens de estrangeiros, por morte ou ausncia, quando situados tais bens no Brasil, ser regulada: (A) sempre pela lei do pas em que era domiciliado o defunto ou o desaparecido. (B) sempre pela lei brasileira, quanto aos imveis, e sempre pela lei do pas onde era domiciliado o defunto ou o desaparecido, quanto aos bens no imveis. (C) sempre pela lei brasileira, desde que aqui aberta a sucesso. (D) pela lei brasileira, em benefcio do cnjuge brasileiro,companheiro ou companheira brasileiros legitimados sucesso, ou dos filhos brasileiros, ou quem os represente,sempre que no lhes seja mais favorvel a lei pessoal do defunto ou desaparecido. 7- TJ-SP O direito sucesso aberta considera-se para os efeitos legais: (A) bem imvel. (B) bem mvel. (C) bem incorpreo (D) bem mvel ou imvel, conforme resulte de ser apreciado em si mesmo o que o integre, tendo em vista o fato de ser ou no suscetvel de se mover. (QUESTOES ATUALIZADAS AO NCC P/ PROFA.). 01- Qual a ordem de preferncia na sucesso legtima?

a) Descendentes, ascendentes, colaterais, cnjuge, o Estado ou o Distrito Federal, ou, ainda a Unio nos casos especficos

b) Cnjuge, descendentes, ascendentes, colaterais, o Municpio ou o Distrito Federal, ou, ainda a Unio nos casos especficos

c) Ascendentes, descendentes, cnjuge, colaterais, o Estado ou o Distrito Federal, a Unio nos casos especficos

d) Descendentes, ascendentes, cnjuge, colaterais, a Unio nos casos de jacncia e) nda

02- Falecendo pessoa que vivia em unio estvel em 05/01/2003, cujos bens foram adquiridos antes da convivncia, sem deixar descendentes, ascendentes ou cnjuge, mas deixando irmos, sua herana ser transmitida:

a) ao companheiro b) ao Municpio c) aos irmos d) Unio e)a nenhum desses

03- Num acidente automobilstico, morre o casal Joo e Maria. Eles no possuem descendentes nem ascendentes vivos. Joo tinha como parente vivo apenas um tio e Maria, apenas uma filha viva de uma prima falecida. correto dizer que

a) somente no caso de Maria ter morrido antes de Joo, a filha viva da prima falecida de Maria seria a nica herdeira

b) a filha viva da prima falecida de Maria ser beneficiada se Joo tiver falecido primeiro c) se ocorrer a premorincia de Maria, o tio de Joo receber a herana d) no caso de comorincia, a herana de Joo beneficia seu tio e a herana de Maria

caber filha viva de sua falecida prima e) nada acima est correto

questes 4 a 8 - Assinale a) Se apenas as alternativas 1 e 2 forem verdadeiras. b) Se apenas as alternativas 1 e 3 forem verdadeiras. c) Se apenas as alternativas 2 e 3 forem verdadeiras d) Se todas as alternativas forem verdadeiras e) Se nenhuma das opes acima corresponder ao que voc verificou. 04- 1) O princpio de saisine no adotado no direito brasileiro. 2) A lei vigente ao tempo da morte do de cujus fixa a capacidade sucessria do herdeiro. 3) Os descendentes do excludo herdam por direito de representao. 05- 1) Em caso de casamento putativo, o cnjuge de boa-f sucede ao outro, mesmo depois de transitar em julgado a sentena anulatria. 2) O regime de separao convencional de bens afasta o cnjuge suprstite da sucesso, se o de cujus deixar filhos. 3) A unio estvel no acarreta direito hereditrio entre os companheiros. 06-1) Na sucesso legtima, os sobrinhos do de cujus tm preferncia sobre os tios dele. 2) No h direito de representao na linha reta ascendente

3) No existe direito de representao na sucesso de colateral. 07- 1) A companheira de homem casado, mas separado de fato, pode ser herdeira s/ os bens deixados pelo companheiro falecido. 2) Pelo nCC a companheira tem direito sucesso de todos os bens do falecido, se no houver descendentes ou ascendentes do de cujus 3) A companheira de homem casado, mas separado de fato, cuja morte ocorreu em 01/01/03, tem direito real de habitao sobre a casa onde residiam, desde que no constitua nova unio. 08- 1) Se o de cujus s deixar 3 netos, filhos de 2 filhos pr-mortos, os netos herdaro por cabea. 2) O nCC estabelece a igualdade na sucesso de todos os filhos, legtimos e ilegtimos. 3) No tendo o de cujus descendente, nem pais vivos, mas somente 2 avs paternos e um av materno e o cnjuge sobrevivente, a herana divide-se em 4 partes iguais. 09 - Colocar V ou F, conforme verdadeiro ou falso: ( ) Entre ns, os casos de indignidade so apenas os previstos nos incisos do art. 1.814 do Cdigo Civil Brasileiro, vedada, de modo absoluto, a interpretao extensiva ou analgica. ( ) O homicdio doloso, em qualquer de suas modalidades, bem como sua tentativa, enseja a excluso da sucesso, podendo-se incluir, no mesmo mbito, a leso corporal seguida de morte e o homicdio culposo. ( ) Os atentados contra a execuo da ltima vontade do de cujus podem ser destruio ou ocultao e a alterao do testamento lavrado, pouco importando os motivos ensejadores do ato. ( ) necessrio o reconhecimento da indignidade p/ suceder, em pronunciamento judicial; para que sobrevenham todos os seus efeitos. ( ) Em princpio, o indigno o nico e real atingido pelos efeitos da indignidade, sendo, irremediavelmente, afastado da sucesso, impossibilitado o percebimento de qualquer benefcio patrimonial advindo dos chamados bens erpticos. ( ) O indigno, aps o advento da declarao judicial definitiva, perde o direito ao usufruto legal e administrao dos bens que couberem a seus filhos menores na sucesso, mas poder receber, no futuro, estes mesmos bens por direito hereditrio. ( ) Antes do pronunciamento judicial definitivo, as alienaes e atos de administrao efetuados pelo indigno, enquanto sucessor ou herdeiro aparente, no podem prejudicar terceiros. ( ) A declarao de vontade do ofendido, mesmo que contida em testamento ou ato autntico, no capaz de derrogar os efeitos da indignidade, reabilitando o indigno. ( ) Como um direito personalssimo, intransmissvel e irrenuncivel, a reabilitao pode ser manifestada pelo ofendido, com exclusividade, a qualquer tempo, at a morte do de cujus. ( ) possvel a concesso antecipada da reabilitao, antes da consumao do ato ofensivo. ( ) Sendo o indigno agraciado em testamento com um legado, aps a prtica do ato ofensivo, deve ser considerado, para todos os efeitos, reabilitado. ( ) No possvel, a quem quer que seja, discutir as razes ensejadoras ou o merecimento da reabilitao concedida. 10- Marque V ou F, conforme verdadeira ou falsa, no espao dentro dos parnteses. Recomenda-se no marcar ao acaso; cada item cuja resposta divirja do gabarito acarretar a perda de uma alternativa correta. Se no souber a resposta, marque SR (sem resposta). 10.1 Faleceu pessoa que vivia em unio estvel em 05/06/2002. Todos seus bens foram adquiridos antes da convivncia. No deixou descendente, ascendente ou cnjuge, mas deixou sobrinhos e companheiro. Sua herana ser transmitida aos sobrinhos ( ) 10.2 Num acidente automobilstico, em 12/06/2003, morrem Jos e Maria, casados. Eles no possuem ascendentes nem descendentes vivos. Jos tinha como parente apenas um tio e Maria, apenas uma filha viva de um primo falecido. Nesse caso, a filha do primo de Maria ser beneficiada se Jos tiver morrido antes de Maria. ( ) 10.3 O regime de comunho universal de bens afasta o cnjuge sobrevivente da sucesso, quando concorrer com os descendentes do falecido na propriedade dos bens da herana. ( ) 10.4 No h direito de representao na linha colateral. ( ) 10.5 Pelo nCC, o cnjuge sobrevivente, casado em regime de separao legal de bens, tem direito sucesso de todos os bens do falecido, se no houver descendentes ou ascendentes. ( )

2A. FASE 01. T morreu em 15 de janeiro de 2003 deixando um filho B, havido do seu matrimnio com

Mariana; um filho C, havido de sua unio c/ Josefa, com quem convivia, em uma casa na R.Campos, de sua propriedade, desde que abandonara, h 18 meses, sem qualquer motivo, sua fiel e dedicada esposa Mariana. Todos seus bens foram adquiridos antes de sua convivncia com Josefa. Como deve ser partilhada sua herana no montante de 1 milho de reais?. Justifique.

02. Pode um herdeiro, antes da partilha, vender um bem determinado da herana (se no

herdeiro nico)? Justifique. 03. A e seu filho B morreram, ontem,em acidente areo, no se precisando o momento exato

da morte de cada um. A tinha um patrimnio pessoal de um milho de reais e B no tinha patrimnio. A era casado em regime de comunho universal e deixou cnjuge,( me de B), e um filho C. Como ficam os direitos sucessrios?

04 ) Joo, vivo, convivia com Marta desde janeiro 1989, tendo morrido em setembro de 2002, no deixando descendentes nem ascendentes e um patrimnio de 1 milho de reais, patrimnio este obtido por herana de seus pais. Tem Marta direito herana deixada por Joo ?