QUINTA, 31 DE MAIO DE 2.018 DIÁRIO OFICIAL DE … · TATIANA BARBOZA PETRONI LIMA DE SOUZA,...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 31 DE MAIO DE 2.018Diário Oficial de BauruANO XXIII - Edição 2.978 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 31 DE MAIO DE 2.018 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISREPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES

DECRETO Nº 13.794, DE 25 DE MAIO DE 2.018Decreta Situação de Emergência Pública no Município de Bauru.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, eConsiderando a paralisação nacional dos caminhoneiros iniciada em 21 de maio de 2.018, que

acarretou o desabastecimento parcial de combustível no Município;Considerando necessidade da manutenção dos serviços públicos essenciais, em função do interesse

público nos casos de situação de emergência;D E C R E T A

Art. 1º Fica Decretada Situação de Emergência no Município de Bauru, em razão da falta de combustível nos postos de abastecimento do Município.

Art. 2º Todas as empresas que comercializem combustíveis no Município devem assegurar prioridade para atendimento dos serviços públicos essenciais.

Art. 3º São serviços públicos essenciais para fins deste Decreto: I - o atendimento à saúde (transporte de pacientes, distribuição de insumos e

medicamentos);II - educação (transporte de alunos e distribuição de gêneros alimentícios para os

estabelecimentos educacionais);III - transporte coletivo urbano;IV - coleta de lixo; V - segurança pública e defesa civil;VI - Conselho Tutelar;VII - Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL;VIII - Concessionárias Paulistas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás

Canalizado.Art. 4º O presente Decreto tem vigência até que o fornecimento de combustível no município seja

normalizado.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 25 de maio de 2.018.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPALANTONIO CARLOS GARMS

SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOSRegistrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

DANILO ALTAFIM PINHEIRODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATOSTERMO DE CONCESSÃO Nº 1.733/18 - PROCESSO Nº 44.497/12 – CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONCESSIONÁRIA: REFRICLINICA BAURU LTDA - OBJETO: O CONCEDENTE confere à CONCESSIONÁRIA, o uso do imóvel de sua propriedade, abaixo descrito: Setor 03, Quadra 1528, Lote 10 - Distrito Industrial II. “Um terreno situado no lado par do quarteirão 01 da Rua José Pinelli, distante 240,35 metros da esquina da Rua José Postingue, identificada como parte do lote sem número da quadra 02 do Distrito Industrial II, nesta cidade de Bauru, SP, cujo perímetro inicia-se no ponto 03 localizado no alinhamento da Rua Laureano Garcia, quarteirão 01, lado ímpar; do ponto 03 segue pelo citado alinhamento na distância de 40,00 metros até o ponto 04; daí deflete à direita e segue dividindo com o terreno de propriedade de Duquebloco Indústria e Artefatos de Cimento Ltda, na distância de 50,00 metros até outro ponto, daí deflete à direita e segue na distância de 40,00 metros confrontando com parte deste lote, até outro ponto, onde finalmente deflete ainda à direita e segue 50,00 metros dividindo com o terreno de propriedade de Forma Pré-Moldados Indústria e Comércio Ltda, até o ponto 03, onde teve início a presente descrição, observando por tratar-se de lote regular com ângulos internos de 90º em todos os pontos de deflexão, encerrando uma área de 2.000,00 metros quadrados.” Referido imóvel consta pertencer a Prefeitura Municipal de Bauru, conforme Matrícula nº 112.051 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Bauru, encontrando-se caracterizado pelo desenho SP nº 5557 e avaliado por R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). - PRAZO: 10 anos – ASSINATURA: 25/04/18.

TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE BAURU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – OBJETO: Constitui objeto do presente termo de cessão de uso de área do imóvel localizado à Praça das Cerejeiras, nº 1-59, na cidade de Bauru/SP, registrado no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas – Comarca de Bauru – Estado de São Paulo, matrícula 121.626, com área de 1,54 m². - PRAZO: 60 meses – ASSINATURA: 25/05/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDavid José Françoso

SecretárioDEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE APOIO AO SERVIDORPLANO DE SAÚDE MUNICIPAL

Cancelamento dos dependentes beneficiários do PLANO DE SAÚDE que completaram 21 anos de idade no mês de Maio/2018.Informamos abaixo os DEPENDENTES dos Servidores/Aposentados/Pensionistas que serão excluídos a partir de 01/06/2018, do PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL, portanto após completarem 21(vinte e um) anos de idade, limite este previsto no Artigo 4º § III da Lei Municipal nº 4706, de 31 de julho de 2001.Orientações aos titulares dos dependentes canceladosOs interessados na manutenção do Plano de Saúde Municipal para os dependentes cancelados abaixo, deverão contatar a empresa de saúde (SÃO LUCAS S/A) no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data do cancelamento informado nesta publicação para inclusão na condição de dependente agregado (sem carências), conforme Artigo 5º Inciso I da Lei Municipal nº 4706, de 31 de julho de 2001.Dependente Dt.Nasc. Parentesco TitularLUANA CAROLINE DE OLIVEIRA 28/05/1997 FILHO (A) ADEMAR MATIAS DE OLIVEIRALUCAS BUGALHO FELICIO 24/05/1997 FILHO (A) ANDREA CAMPOS BUGALHOVINICIUS ALVES THOMAS 10/05/1997 FILHO (A) CELMA ALVES DA SILVA THOMASGEORGE YOSHIO TAMANAKA 29/05/1997 FILHO (A) CHIYOKO MINAMI TAMANAKARAFAEL FELIPE DOS SANTOS SOUZA 23/05/1997 FILHO (A) EUNICE ANTONIA DOS SANTOS

SOUZAHUMBERTO MONTEIRO VICENTE 21/05/1997 FILHO (A) GERUZA SOARESQUINTINO BISPO SALES NETO 28/05/1997 FILHO (A) HELOISA MARIA PIRES SALESMAYSA SWENSON CONDE 07/05/1997 FILHO (A) JULIANA SWENSON BATISTA CONDEMATEUS DE CAMPOS ANDRADE 24/05/1997 FILHO (A) LUCIANE DE CAMPOS ANDRADELEONARDO GALHARDO MONJONI 26/05/1997 FILHO (A) MARCIO MOJONIGIOVANA MURCA PASTORI 09/05/1997 FILHO (A) MARIA NATALINA MURCAGABRIELA LEOPOLDO BUENO DA SILVA 01/05/1997 FILHO (A) MICHELE LEOPOLDO DA SILVA

GIOVANA REGINA DIAS FLORINDO 21/05/1997 FILHO (A) NIRCEU FLORINDOVICTOR HUGO DINIZ PELARIN 26/05/1997 FILHO (A) SANDRA MARA DA SILVA DINIZ

O uso do plano de saúde por qualquer dependente citado acima, a partir da data desta publicação será considerado como ilegal, onde o Titular do Plano de Saúde será responsabilizado em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.781/94 (Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru).

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 812/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2978 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) HORST SCHUCKAR JUNIOR, portador(a) do RG nº 133445392, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 01º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, edital nº 05/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/06/2018 ÀS 08h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Maria Angela Ferreira Ros, matrícula 15.758, cargo efetivo de Especialista de Governo – Auditor Fiscal Tributário, publicado no Diário Oficial do Município em 01 de março de 2016.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 813/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2978 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) TATIANA BARBOZA PETRONI LIMA DE SOUZA, portador(a) do RG nº 243391225, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 02º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, edital nº 05/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/06/2018 ÀS 08h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Francisco João de Amorim, matrícula 22.930, cargo efetivo de Especialista de Governo – Auditor Fiscal Tributário, publicado no Diário Oficial do Município em 13 de abril de 2017.

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 31 DE MAIO DE 2.018

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 814/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2978 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) FERNANDO MAILSON DE SOUZA BORDINI, portador(a) do RG nº 434539715, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 03º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, edital nº 05/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/06/2018 ÀS 08h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Lauro Caputo, matrícula 22.895, cargo efetivo de Especialista de Governo – Auditor Fiscal Tributário, publicado no Diário Oficial do Município em 23 de novembro de 2013.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 815/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2978 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) THÁIS MEDRADO AGUIAR GRECCO, portador(a) do RG nº 415836347, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 04º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, edital nº 05/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/06/2018 ÀS 08h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Marco Antonio Barbosa Schallmair, matrícula 15.873 cargo efetivo de Especialista de Governo – Auditor Fiscal Tributário, publicado no Diário Oficial do Município em 02 de abril de 2016.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 816/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2978 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) GABRIEL GERALDO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº MG16614665, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 05º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, edital nº 05/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/06/2018 ÀS 08h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Liane Maria Vieira Manoel, matrícula 15.899, cargo efetivo de Especialista de Governo – Auditor Fiscal Tributário, publicado no Diário Oficial do Município em 06 de agosto de 2016.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 817/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2978 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ALESSANDRO RISSI MALTA, portador(a) do RG nº 287708925, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 06º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, edital nº 05/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/06/2018 ÀS 08h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Myrian de Castro Rodrigues Peres, matrícula 23.192, cargo efetivo de Especialista de Governo – Auditor Fiscal Tributário, publicado no Diário Oficial do Município em 06 de fevereiro de 2018.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 818/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2978 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) RODRIGO LISBÔA FEFIN, portador(a) do RG nº 461648404, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 07º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, edital nº 05/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/06/2018 ÀS 08h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Aparecido Pedro Silva, matrícula 23.173, cargo efetivo de Especialista de Governo – Auditor Fiscal Tributário, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de agosto de 2016.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 819/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - COMPRADOR, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2978 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARCOS EDUARDO MANTOVANI, portador(a) do RG nº 45720400X, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 04º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - COMPRADOR, edital nº 18/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/06/2018 ÀS 08h30min.

Observação: Nomeação motivada por AMPLIAÇÃO DE QUADR/APOSENTADORIA de Saulo Cardoso Filho, matrícula 11.551, cargo efetivo de Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Agente de Administração, publicado no Diário Oficial do Município em 06 de fevereiro de 2018.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 820/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS_AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2978 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) DANIEL TETSUJI KIKUCHI ISHIKAWA, portador(a) do RG nº 400253094, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 22º lugar, no concurso público para AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS_AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, edital nº 01/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/06/2018 ÀS 08h30min.

Observação: Nomeação motivada por TRANSFERÊNCIA de Vinicius Sprocatti Ramos, matrícula 33.378, cargo efetivo de Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Agente de Administração, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de abril de 2018.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 821/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS_AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2978 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ELISABETE MARTINEZ UBEDA, portador(a) do RG nº 12909515, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 23º lugar, no concurso público para AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS_AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, edital nº 01/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/06/2018 ÀS 08h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Lurdes Aparecida Mascotti Burian Celarino, matrícula 15.233, cargo efetivo de Técnico em Gestão Administrativa e Serviços - Técnico de Administração, publicado no Diário Oficial do Município em 06 de maio de 2017.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 822/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS_AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2978 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ANDRESSA SUELLEN DA SILVA CARVALHO, portador(a) do RG nº 470919334, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 24º lugar, no concurso público para AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS_AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, edital nº 01/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/06/2018 ÀS 08h30min.

Observação: Nomeação motivada por AMPLIAÇÃO DE QUADRO/EXONERAÇÃO de Priscila Sayuri de Freitas Fujisawa, matrícula 33.375, cargo efetivo de Assistente em Gestão Administrativa e Serviços – Atendente, publicado no Diário Oficial do Município em 13 de julho de 2017.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado);2. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento; 3. Uma foto 3x4 atual;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado) e comprovantes da última votação (2016) ou Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

5. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);6. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado) (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp); 7. Comprovante de endereço atual;8. Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros;9. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente); 10. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);11. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;12. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;13. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);14. Declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;15. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários).

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVOÀ vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 25/05/2018 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos candidatos aprovados, HOMOLOGO o Processo Seletivo realizado para credenciamento de estagiários de NIVEL TÉCNICO e SUPERIOR - ÁREAS DIVERSAS (Edital 01/2018).

Bauru, 25 de maio de 2018.CLODALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPAL

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

3º FÓRUM NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS - “ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA”Ementa: Objetivo da Escola de Gestão Pública;Decreto nº 12.343/2013 que regulamenta as ações da EGP (atuação, convênios, socialização do conhecimento, divulgação, inscrições, dispensa, justificativas, emissão de certificados, Progressão e Promoção na carreira);Programas que desenvolve;Levantamento de necessidades/planejamento das atividades;Informações sobre site da EGP;Índice de participação por Secretaria Municipal;Papel do Líder nas atividades da EGP.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 07/06/2018 – 09h às 12hCarga horária: 03 horasVagas: 400Local: Teatro Universitário da Faculdade de Odontologia de Bauru. Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, Vila UniversitáriaPalestrantes: SANDRA MARQUEZI PIROLA BEZERRA Graduada em Psicologia –USC- BauruEspecialista em Direção e Desenvolvimento de Pessoas- FECAP- BauruEspecialista em Logoterapia Aplicada a Educação –SOBRAL- São PauloDiretora do Departamento de RHWALQUIRIA COLLA DE ABREU BASTOSGraduada em Psicologia – UNESP – BauruEspecialista em Administração de Empresas com Ênfase em Recursos HumanosMBA em Gestão Pública – ANHANGUERA – BauruDiretora de Divisão da Escola de Gestão Pública MunicipalInscrições: das 15h00 do dia 11/05/2018 às 17h00 do dia 06/06/2018, através do site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DISPENSAS: A partir 31/05/2018, portaria nº 830/2018, dispensa, a servidora TATIANE BERTOCCO DA SILVA, RG nº 46.758.727-9, matrícula nº 29.169, da função de confiança de Diretora de Divisão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração, conforme protocolo/e-doc nº 23.202/2018.

A partir 31/05/2018, portaria nº 831/2018, dispensa, a servidora MARIANA FELIX BUENO BELONE, RG nº 30.325.186-4, matrícula nº 29.474, da função de confiança de Diretora de Divisão de Concursos, da Secretaria Municipal de Administração, conforme protocolo/e-doc nº 23.202/2018.

A partir 31/05/2018, portaria nº 832/2018, dispensa, o servidor JOSUE JOSE DE ARAUJO, RG nº 16.826.821, matrícula nº 28.352, da função de confiança de Diretor de Divisão de Serviços Essenciais, da Secretaria Municipal de Administração, conforme protocolo/e-doc nº 23.202/2018.

A partir 31/05/2018, portaria nº 833/2018, dispensa, a servidora JULIANA ANDREA DO LAGO, RG nº 27.192.637-5, matrícula nº 24.707, da função de confiança de Diretora de Divisão de Controle Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, conforme protocolo/e-doc nº 23.202/2018.

A partir 31/05/2018, portaria nº 834/2018, dispensa, o servidor RODRIGO DE PAULA CARVALHO, RG nº 32.216.756-5, matrícula nº 25.677, da função de confiança de Diretor de Divisão de Patrimônio Mobiliário, da Secretaria Municipal de Administração, conforme protocolo/e-doc nº 23.202/2018.

A partir 31/05/2018, portaria nº 854/2018, dispensa, a pedido, o servidor PAULO SOARES DE SANTANNA NETO, RG nº 26.424.050-9, matrícula nº 29.506, da função de confiança de Diretor da Divisão Materiais, da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 35.490/2018.

A partir 31/05/2018, portaria nº 855/2018, dispensa, a pedido, a servidora FRANCINE BRANDAO DOLO, RG nº 28.173.930-4, matrícula nº 30.618, da função de confiança de Diretora da Divisão de Controle e Planejamento, da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 35.346/2018.

A partir 31/05/2018, portaria nº 856/2018, dispensa, a pedido, a servidora ELIDI DE CASSIA MARTINS CONSOLMAGNO, RG nº 29.941.344-5, matrícula nº 29.175, da função de confiança de Diretora da Divisão de Nutrição, da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 35.341/2018.

DESIGNAÇÕES: A partir de 31/05/2018, portaria nº 835/2018, designa a servidora LUCILENE ALVES GUERRA, RG nº 41.360.367-2, matrícula nº 28.962, na função de confiança de Diretora de Divisão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração, conforme protocolo/e-doc nº 23.202/2018.

A partir de 31/05/2018, portaria nº 836/2018, designa a servidora JOSIANE MORAES SILVA FERNANDES, RG nº 40.738.979-9, matrícula nº 30.724, na função de confiança de Diretora de Divisão de Concursos, da Secretaria Municipal de Administração, conforme protocolo/e-doc nº 23.202/2018.

A partir de 31/05/2018, portaria nº 837/2018, designa a servidora ANA ROBERTA PESSIN, RG nº 33.808.302-9, matrícula nº 30.364, na função de confiança de Diretor de Divisão de Serviços Essenciais, da Secretaria Municipal de Administração, conforme protocolo/e-doc nº 23.202/2018.

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 31 DE MAIO DE 2.018

A partir de 31/05/2018, portaria nº 838/2018, designa a servidora EVA FABIANA SOARES LIMA, RG nº 22.646.986-4, matrícula nº 29.587, na função de confiança de Diretora de Divisão de Controle Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, conforme protocolo/e-doc nº 23.202/2018.

A partir de 31/05/2018, portaria nº 839/2018, designa o servidor RAFAEL COSTA PLACCE, RG nº 40.126.525-0, matrícula nº 30.363, na função de confiança de Diretor de Divisão de Patrimônio Mobiliário, da Secretaria Municipal de Administração, conforme protocolo/e-doc nº 23.202/2018.

A partir de 31/05/2018, portaria nº 840/2018, designa a servidora MARIA INES NOBREGA, RG nº 18.221.180-0, matrícula nº 21.417, na função de confiança de Diretora de Divisão Infantil - Setor 03, da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 34.783/2018.

A partir de 31/05/2018, portaria nº 841/2018, designa a servidora MIRIAN REGINA BRAGA MISQUIATTI, RG nº 21.887.767, matrícula nº 20.916, na função de confiança de Diretora de Divisão Infantil - Setor 07, da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 31.782/2018.

A partir de 31/05/2018, portaria nº 842/2018, designa a servidora MARIADNE BELINE CAMPOS, RG nº 14.808.859-4, matrícula nº 17.492, na função de confiança de Diretora de Divisão Infantil - Setor 06, da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 34.781/2018.

A partir de 31/05/2018, portaria nº 843/2018, designa a servidora ANGELA DE SOUZA RIBEIRO, RG nº 7.563.394-2, matrícula nº 25.662, na função de confiança de Diretora de Divisão de Acompanhamento de Entidades Conveniadas e Particulares, da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 34.784/2018.

A partir de 31/05/2018, portaria nº 857/2018, designa a servidora FRANCINE BRANDAO DOLO, RG nº 28.173.930-4, matrícula nº 30.618, na função de confiança de Diretora da Divisão de Nutrição, da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 35.344/2018.

A partir de 31/05/2018, portaria nº 858/2018, designa a servidora FRANLY REGINA CRAVEIRO LAMBERTINI, RG nº 27.300.480-3, matrícula nº 26.028, na função de confiança de Diretora da Divisão de Controle e Planejamento, da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 35.342/2018.

A partir de 31/05/2018, portaria nº 859/2018, designa o servidor MARCOS AUGUSTO FRANCISCO, RG nº 16.436.675-1, matrícula nº 27.620, na função de confiança de Diretor da Divisão Materiais, da Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 35.476/2018.

TRANSFERÊNCIA: A partir de 02/05/2018, portaria nº 844/2018, transfere, a pedido, o servidor ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOS ALVARES, matrícula nº 32.894, RG nº 32.279.437-7, Assistente em Gestão Administrativa e Serviços – Atendente, da Secretaria Municipal de Economia e Finanças para o Gabinete do Prefeito, conforme protocolo/e-doc nº 27.910/2018.

A partir de 01/06/2018, portaria nº 845/2018, transfere, a pedido, a servidora THAIS CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula nº 33.481, RG nº 34.038.711-7, Técnico em Gestão Administrativa e Serviços – Fiscal de Posturas Municipais, da Secretaria Municipal de Planejamento para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme protocolo/e-doc nº 34.454/2018.

A partir 30/05/2018, portaria nº 853/2018, transfere, o servidor DIRCEU ANTONIO FERES, RG nº 17.559.944-0, matrícula nº 24.416, cargo efetivo de Agente em Manutenção Conservação e Transporte - Motorista, Secretaria Municipal Obras para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme protocolo/e-doc n° 34.751/2018.

Secretaria do Bem-Estar SocialJosé Carlos Augusto Fernandes

Secretário

EXTRATOSTERMO DE FOMENTO Nº 1.754/18 - PROCESSO Nº 61.599/17 – MUNICÍPIO DE BAURU - ENTIDADE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VILA VICENTINA ABRIGO PARA VELHOS - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento do “Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Idosos”, conforme Padrões Normativos apresentados pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado através da Emenda Parlamentar encartado nos autos do processo administrativo nº 61.599/17 - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 - PRAZO: 23/05/18 a 31/12/18 – ASSINATURA: 23/05/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria da EducaçãoIsabel Cristina Miziara

SecretáriaRESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 de MAIO DE 2018.

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Escolares Municipais e Secretaria Municipal da Educação, nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 21ª edição da Copa do Mundo de Futebol de 2018.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o que determina o decreto do Sr. Prefeito Municipal n° 13.783, de 21 de maio de 2018 e considerando a necessidade de organizar o expediente da Secretaria Municipal da Educação e Unidades Escolares Municipais, nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira de Futebol, RESOLVE:1 – Para Educação InfantilDia 22/06/2018Período da Manhã - dispensados (inclusive – ATPI).Período da Tarde - horário de aulas nas Unidades Escolares:· EMEIIs e EMEIs (turmas atendidas em horário parcial e integral): das 13h às 17h.

Os servidores que trabalham 8 (oito) horas por dia, deverão cumprir jornada de 6 (seis) horas ininterruptas, das 12h às 18h.

Atividade de Trabalho Pedagógico Coletivo e Individual, realizados nos períodos da tarde e noite - normal. Dia 27/06/2018Período da Manhã - Horário de Aula nas Unidades Escolares: · EMEIIs e EMEIs (turmas atendidas em horário parcial e integral): das 07h30 às 11h30.Período da Tarde - dispensados (inclusive – ATPI e ATPC)

Os servidores que trabalham 8 (oito) horas por dia, deverão cumprir jornada de 6 (seis) horas ininterruptas, atendendo a necessidade de cada Unidade Escolar e respeitando o funcionamento da escola até as 14h.

Atividade de Trabalho Pedagógico Individual, realizados nos períodos da manhã e noite - normal. 2 – Para Ensino Fundamental

Dia 22/06/2018Período da Manhã: dispensados (inclusive – ATPI).Período da tarde - Horário de Aula nas Unidades Escolares:

· EMEFs 1º ao 5º ano - das 12h45 às 17h10; · EJA Anos Iniciais – das 13h às 17h.

Período Noturno - Horário de Aula nas Unidades Escolares: · EJA Anos Iniciais: das 18h às 22h;· EJA Anos Finais: das 19h às 23h.

Os servidores que trabalham 8 (oito) horas por dia, deverão cumprir jornada de 6 (seis) horas ininterruptas, atendendo as necessidades de cada Unidade Escolar, considerando os dois períodos.

Atividade de Trabalho Pedagógico Coletivo e Individual, realizados nos períodos da tarde e noite - normal. Dia 27/06/2018Período da Manhã - Horário de Aula nas Unidades Escolares:

· EMEFs 1º ao 5º ano - das 07h15 às 11h40; · EMEFs 6º ao 9º ano - das 07h às 12h15;· EJA Anos Iniciais – das 07h30 às 11h30.

Período da Tarde - dispensados (inclusive – ATPI e ATPC)Período Noturno - Horário de Aula nas Unidades Escolares:

· EJA Anos Iniciais: das 18h às 22h;· EJA Anos Finais: das 19h às 23h.

Os servidores que trabalham 8 (oito) horas por dia deverão cumprir jornada de 6 (seis) horas ininterruptas, atendendo as necessidades de cada Unidade Escolar, considerando os dois períodos.

Atividade de Trabalho Pedagógico Individual, realizados nos períodos da manhã e noite - normal. 3 – Para a Secretaria Municipal de Educação - SedeDia 22/06/2018Horário de expediente das 12h às 18h.Dia 27/06/2018Horário de expediente das 8h às 14h, exceto apoio – limpeza das 6h e 30min às 12h e 30min e um Diretor de Divisão de cada Departamento das 7h e 30min às 13h e 30min .

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORA: CINTIA ESTEVES TOGNON

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROC FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

42852/17 ACER ALIMENTOS EIRELI 3611 R$ 78,24 20789/11 AELESAB 55 R$ 6.500,00 20789/11 AELESAB 56 R$ 6.500,00 50894/17 AMIN ANTONIO FILHO PAD EIRELI 6885 R$ 560,00 50894/17 AMIN ANTONIO FILHO PAD EIRELI 6963 R$ 340,00 50894/17 AMIN ANTONIO FILHO PAD EIRELI 7012 R$ 510,00 9572/17 ASSOC BAUR APICULT, MELIP 113 R$ 6.968,90 65387/17 BANDOLIN FORN REF LTDA 4638 R$ 35.895,60 11239/17 BECTON DICKINSON IND CIR LTDA 459254 R$ 125.303,00 11239/17 BECTON DICKINSON IND CIR LTDA 459253 R$ 832,00 11239/17 BECTON DICKINSON IND CIR LTDA 459822 R$ 785,40 48228/17 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP 17090 R$ 4.968,00 66516/16 BIOLIMP COMERCIAL EIRELI 4184 R$ 1.459,20 66516/16 BIOLIMP COMERCIAL EIRELI 4166 R$ 5.195,00 66516/16 BIOLIMP COMERCIAL EIRELI 4169 R$ 12.993,00 41277/16 BUMP IMPERM E DEDET LTDA 2467 R$ 400,00 3549/17 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 4033 R$ 953,26 3904/14 CASA OMNIGRAFICA MAQ LTDA 11939 R$ 246,50 3904/14 CASA OMNIGRAFICA MAQ LTDA 11950 A 11954 R$ 1.232,50 3904/14 CASA OMNIGRAFICA MAQ LTDA 11937 R$ 493,00 4544/14 CECAM CONS ECON CONT ADM MUN 4243 R$ 14.775,28 4544/14 CECAM CONS ECON CONT ADM MUN 4244 R$ 6.991,28 4544/14 CECAM CONS ECON CONT ADM MUN 4245 R$ 10.675,71 4544/14 CECAM CONS ECON CONT ADM MUN 4246 R$ 2.695,78 3205/09 CENTRO DE INTEG EMP ESCOLA CIEE MAIO R$ 4.369,85 54094/16 COMERCIAL ELIANE EIRELI ME 560 R$ 556,00 54094/16 COMERCIAL ELIANE EIRELI ME 561 R$ 2.142,00 54094/16 COMERCIAL ELIANE EIRELI ME 562 R$ 1.810,00 56944/16 DALEN SUPRIM INFORM PAP EIRELI 1856 R$ 3.990,24 41486/16 E.R SOLUCOES INFORM LTDA 10679 R$ 3.877,57 13069/17 EBARA IND MECANICAS E COM LTDA 180473 R$ 5.200,00 26167/18 EDIVANIA MARIA GASQUES 51 R$ 800,00 53501/17 EFICILUX COM SERV EQUIP ELET 58 R$ 59,75 29012/17 EMAM - EMULSÕES E TRANSP LTDA 3875 R$ 62.235,75 29012/17 EMAM - EMULSÕES E TRANSP LTDA 3883 R$ 61.284,52 58503/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4183 R$ 16.626,00 60053/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4180 R$ 29.492,00 58503/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4182 R$ 113.570,00 53493/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4175 R$ 62.741,80 59264/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4181 R$ 20.233,50 59264/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4185 R$ 131.916,39 64224/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4167 R$ 175.997,70 64224/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4174 R$ 13.283,50 53272/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4169 R$ 120.000,00 64224/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4165 R$ 170.837,86 67286/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4166 R$ 15.070,00 7846/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4132 R$ 121.635,28 50457/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4170 R$ 78.240,00 39167/18 FERNANDA SILVA DE FREITAS MAIO R$ 154,20 62231/17 FONESAT TELEINFORM LTDA EPP 3396 R$ 17.806,80 62231/17 FONESAT TELEINFORM LTDA EPP 1311 R$ 13.193,20 2080/17 FOR PET CLINICA VETER LTDA ME 3265 R$ 12.230,00


2080/17 FREDERICO JULIAN BRUSCKI ME 237 R$ 11.425,00 14753/17 FREDERICO THADEU EMERIM ME 224 R$ 729,00 14753/17 FREDERICO THADEU EMERIM ME 234 R$ 1.195,60 14753/17 FREDERICO THADEU EMERIM ME 229 R$ 162,00 1168/16 FUND ESTATAL REG DE SAUDE MAIO R$ 259.980,77 4682/17 FUND P/ VEST UNIVERS ESTADUAL 2093 R$ 30.454,20 36481/17 G. P. A. GERENC PROJETOS LTDA 3150 R$ 7.740,00 36481/17 G. P. A. GERENC PROJETOS LTDA 3151 R$ 2.795,00 36481/17 G. P. A. GERENC PROJETOS LTDA 3186 R$ 180,00 30040/14 GIAFFERI MEDICINA LABOT LTDA 7087 R$ 107.966,15 3546/16 H. P. CALADO ME 1102 R$ 2.500,00 49295/17 IND COM PROD LIMP MACATUBA 14079 R$ 392,85 49295/17 IND COM PROD LIMP MACATUBA 14077 R$ 220,30 49293/17 IND COM PROD LIMP MACATUBA 14012 R$ 937,60 49293/17 IND COM PROD LIMP MACATUBA 14108 R$ 1.133,60 49293/17 IND COM PROD LIMP MACATUBA 14076 R$ 24,70 66803/16 INST NACIONAL MET QUAL INDUSTRIAL 21239 R$ 90,09 80535/15 INTEGRATIVA TECNOL GEST NEG LTDA 2031 R$ 59.687,67 41239/17 LINECONTROL COM IMP E EXP LTDA 8282 R$ 146,22 67534/16 LUMAR COM PROD FARMAC LTDA 159266 R$ 274,35 38155/18 MARCOS DOMINGUES DOS SANTOS MAIO R$ 154,20 19014/17 MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP 4092 R$ 5.774,80 22862/17 MM BRASIL COM IMP E EXPORT LTDA 10269 R$ 89,40 22862/17 MM BRASIL COM IMP E EXPORT LTDA 10201 R$ 92,72 22862/17 MM BRASIL COM IMP E EXPORT LTDA 10270 R$ 142,29 59631/17 MP ASSIST TECN EQUIP OD MED HOSP 578 R$ 4.240,60 27976/15 NACIONAL SAFETY EQUIP SEG LTDA 510 R$ 180,00 22861/17 NUTRICIONALE COM ALIMENTOS LTDA 346145 R$ 1.027,68 52895/17 NUTRICIONALE COM ALIMENTOS LTDA 346146 R$ 8,10 9263/14 ODONTOBAU EQUIP ODONTOL LTDA 753 R$ 3.128,00 9263/14 ODONTOBAU EQUIP ODONTOL LTDA 1719 R$ 3.441,42 35524/17 ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA 3867 R$ 3.185,00 30583/14 OSWALDO BRAMBILLA TRANSP COL 2946 R$ 9.108,77 30583/14 OSWALDO BRAMBILLA TRANSP COL 2947 R$ 5.872,82 30583/14 OSWALDO BRAMBILLA TRANSP COL 2948 R$ 23.980,20 30583/14 OSWALDO BRAMBILLA TRANSP COL 2949 R$ 12.873,42 40449/12 PAULO CESAR MADUREIRA FILHO ME 553 R$ 586,65 40449/12 PAULO CESAR MADUREIRA FILHO ME 554 R$ 2.697,20 52513/16 PENASCAL ENG E CONSTRUÇÃO LTDA 1422 R$ 238.444,49 46933/16 RAPHAEL BERGAMINI PIRES ME 1946 A 1964 R$ 29.250,00 46933/16 RAPHAEL BERGAMINI PIRES ME 1944 R$ 4.056,00 27976/15 SECCO EQUIP PROTECAO EIRELI 249 R$ 3.634,30 26203/17 SELTOM COMERCIO DE GAS LTDA EPP 7357 R$ 97,00 9673/17 TAVARES & TAVARES LAVAND LTDA 431 R$ 68,34 46181/14 TRANSURB 94-152 R$ 2.082,54 46181/14 TRANSURB 94-153 R$ 139,08 70808/17 TRM COM MEDICAMENTOS LTDA 27079 R$ 9.010,23 70808/17 TRM COM MEDICAMENTOS LTDA 27167 R$ 4.215,45 70808/17 TRM COM MEDICAMENTOS LTDA 27080 R$ 12.056,64 49867/17 VERA LUCIA SERRANO CUNHA ME 52 R$ 560,00 33783/17 VEROCHEQUE REFEIÇÕES 2721285/2721286 R$ 2.303.531,88 45352/12 WALP CONST E COMÉRCIO LTDA 835 R$ 30.428,56 45352/12 WALP CONST E COMÉRCIO LTDA 846 R$ 37.482,65 45352/12 WALP CONST E COMÉRCIO LTDA 847 R$ 55.926,04 21112/13 W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP 1987 R$ 741,26 21112/13 W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP 2467 R$ 399,14 21112/13 W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP 2468 R$ 285,10 21112/13 W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP 2124 R$ 684,24 21112/13 W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP 2466 R$ 399,14 21112/13 W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP 2123 R$ 228,08 61560/17 IPRESPA PARC ÚNICA R$ 23.700,00 61521/17 CEVAC PARC ÚNICA R$ 12.230,85 61521/17 CEVAC PARC ÚNICA R$ 49.819,00 61543/17 FUNDATO PARC ÚNICA R$ 3.331,68 61543/17 FUNDATO PARC ÚNICA R$ 9.907,98 61523/17 CEAC PARC ÚNICA R$ 8.000,00 61523/17 CEAC PARC ÚNICA R$ 10.000,00 61453/17 AELESAB PARC ÚNICA R$ 13.833,50 61453/17 AELESAB PARC ÚNICA R$ 45.053,50 61457/17 AELESAB PARC ÚNICA R$ 6.700,00 61457/17 AELESAB PARC ÚNICA R$ 78.300,00 61470/17 APAE PARC ÚNICA R$ 11.204,19 614563/17 ASSOC COM AÇÃO ÊXODO - ACAÊ PARC ÚNICA R$ 4.094,25 61500/17 ASSOCIAÇAO WISE MADNESS PARC ÚNICA R$ 12.914,06 61497/17 ASSOCIAÇAO WISE MADNESS PARC ÚNICA R$ 1.439,87 61497/17 ASSOCIAÇAO WISE MADNESS PARC ÚNICA R$ 42.240,50 61514/17 CASA DO GAROTO PARC ÚNICA R$ 4.500,00 61511/17 CASA DO GAROTO PARC ÚNICA R$ 47.000,00 61511/17 CASA DO GAROTO PARC ÚNICA R$ 29.467,70 61516/17 CENTRO COM ASSIST EDUC ANIB DIF PARC ÚNICA R$ 336,46 61516/17 CENTRO COM ASSIST EDUC ANIB DIF PARC ÚNICA R$ 3.701,04 61527/17 CEAC PARC ÚNICA R$ 6.075,00 61523/17 CEAC PARC ÚNICA R$ 1.088,75 61523/17 CEAC PARC ÚNICA R$ 1.611,25 61523/17 CEAC PARC ÚNICA R$ 6.011,25 61633/17 CIPS PARC ÚNICA R$ 1.500,00 61633/17 CIPS PARC ÚNICA R$ 12.000,00 69172/17 ESC EDUC INF ANGELICA LEITE PARC ÚNICA R$ 1.477,50 61543/17 FUNDATO PARC ÚNICA R$ 9.532,90 61550/17 IASCJ PARC ÚNICA R$ 26.732,00 61565/17 INSCRI PARC ÚNICA R$ 1.240,28 61565/17 INSCRI PARC ÚNICA R$ 13.643,02 61579/17 LEGIAO MIRIM DE BAURU PARC ÚNICA R$ 2.637,96 61579/17 LEGIAO MIRIM DE BAURU PARC ÚNICA R$ 14.102,04 64584/17 POC PARC ÚNICA R$ 381,25

64587/17 POC PARC ÚNICA R$ 1.475,00 61595/17 SORRI BAURU PARC ÚNICA R$ 3.756,00 61595/17 SORRI BAURU PARC ÚNICA R$ 3.130,00 61595/17 SORRI BAURU PARC ÚNICA R$ 626,00

EVERSON DEMARCHISECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteSidnei Rodrigues

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANAATENÇÃO

*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANANas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICOCOMUNICADO

Pelo presente temos a informar que em decorrência da queda de árvores na Avenida Getúlio Vargas, foi realizada vistoria pelo técnico do Departamento Zoobotânico, com a finalidade de avaliar as condições de outras árvores que se encontravam no calçadão da referida avenida.Durante esta vistoria o que foi observado o levantamento de asfalto e que algumas árvores, sendo 08 (oito) Pau-ferro e 01 (um) Ipê sofreram podas de raiz, provavelmente quando da execução de ampliação dos canteiros, existindo o comprometimento da estabilidade e o equilibrio das mesmas, conforme consta no “Laudo de Vistoria”.Desta forma salientamos que tal ação está sendo adotada com o objetivo de evitar acidentes como os que ocorreram no início deste ano, fica AUTORIZADA a substituição das árvores, conforme segue relação abaixo, uma vez que as espécies em questão foram identificadas com risco de queda.

LOCALIZAÇÃO ESPÉCIES PONTO DE REFERÊNCIA

Observação:- Informo que as árvores suprimidas serão substituídas por espécie de médio porte.

Avenida Getúlio Vargas, qt. 14 Ipê Defronte à academia PanathlonAvenida Getulio Vargas, qt. 16 Pau-ferro Defronte ao número 16-16Avenida Getúlio Vargas, qt. 16 Pau-ferro Defronte ao número 16-60Avenida Getúlio Vargas, qt. 16 Pau-ferro Defronte ao número 16-70 Avenida Getúlio Vargas, qt. 17 Pau-ferro Defronte ao número 17-10Avenida Getúlio Vargas, qt. 17 Pau-ferro Defronte ao numero 17-54Avenida Getúlio Vargas, qt. 18 Pau-ferro Defronte ao numero 18-18Avenida Getúlio Vargas, qt. 19 Pau-ferro Defronte ao numero 19-150Avenida Getúlio Vargas, qt. 20 Pau-ferro Defronte ao numero 20-08

Bauru, 30 de maio de 2.018SIDNEI RODRIGUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 23081/2018INTERESSADA: Cleide Aparecida Pereira AntonioENDEREÇO: Rua Ezequiel Bagnol, nº 1-06, Jardim Ouro VerdeESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Cassia localizada na lateral do imóvel, na Rua Marcel Pinto de OliveiraSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 40445/2018INTERESSADA: Maria de Fatima Souza e SilvaENDEREÇO: Rua João Bastos Pereira, nº 5-30, Pousa da EsperançaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti localizada à esquerda do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 28276/2018INTERESSADA: Luci Garcia DortaENDEREÇO: Rua Antonio Garcia, nº 9-52, Vila UniversitáriaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie não identificada localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROCESSO: 47449/2017INTERESSADO: Oswaldo MaliniENDEREÇO: Rua Aparecida, nº 4-31, CentroESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Chapéu-de-sol, localizada à esquerda do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - Poda de limpeza e poda lateral executadas pela Secretaria.

PROCESSO: 26242/2018INTERESSADO: Max BincoletoENDEREÇO: Rua Domingos Oliva, nº 4-29, Santa FéESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Ficus, localizada ao centro do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada.

PROCESSO: 21124/2018INTERESSADO: Mariangela Garcia de AlmeidaENDEREÇO: Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, nº 7-29, Vila Santa TerezaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Sibipiruna, localizada ao centro do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - Poda de limpeza e de equilíbrio de copa executadas pela Secretaria.

PROCESSO: 38329/2018INTERESSADA: Karla Regina Bueno Fraga VitaglianoENDEREÇO: Rua Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, nº 3-39, Núcleo Hab. Presidente GeiselESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti, localizada ao centro do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

DARA – DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAISAs empresas relacionadas abaixo infringiram o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - “Construir, reformar, ampliar,

instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”.Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).Observação: O prazo para apresentação do recurso no Poupatempo é de 20 (vinte) dias. Após este prazo o processo será encaminhado à Dívida Ativa.

INTERESSADO/EMPRESA PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO MULTA

H. PALUDO CHURRASCARIA EPP 24131/2009 77/18 R$ 500,00NILSON ROBERTO MIGUEL 05630390864 40911/2008 92/18 R$ 500,00DEVALDINO DOS SANTOS 82508445800 31950/2008 100/18 R$ 500,00

AL DAR RESTAURANTE LTDA – ME 68096/2016 89/18 R$ 500,00

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informa que de acordo com o disposto no Artigo 1º do Decreto Municipal 13.134/2016 - “Fica proibida a queima de vegetação e qualquer tipo de resíduo em todo o território de Bauru atendendo ao que preconiza o Artigo 73 do Código Ambiental do Município de Bauru Lei 4.362/99. Ficando advertidos os responsáveis pelos terrenos conforme relação de processos abaixo que em caso de reincidência, queimada no mesmo lote, será lavrado Auto de Infração com multa que varia de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais à R$27.0000,00 (vinte e sete mil reais).

Observação: O prazo para apresentação do recurso no Poupatempo é de 20 (vinte) dias. INTERESSADO/EMPRESA PROCESSO ADVERTÊNCIA

PAULO ALVES CURSINO 14909/2018 12/18

EXTRATOSTERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL - PROCESSO Nº 49.226/17 – DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BAURU – ADOTANTE: MAIKEL DOUGLAS VERALDO 27121641801 - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL localizados na Avenida Nações Unidas quarteirão 50 (em Frente a portaria do Ceasa) que serão mantidos integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto nos Art. 3º da Lei 5.385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal. Deverá ser apresentado projeto paisagístico para análise e aprovação pela SEMMA antes de qualquer intervenção no canteiro, exceto limpeza e capinação, que deverá obedecer ao prazo máximo de execução de 45 dias. – PRAZO: 01 ano - ASSINATURA: 02/05/2018.

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS - PROCESSO Nº 23.942/12 – DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BAURU – ADOTANTE: SESQUINI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS localizados na Avenida Getulio Vargas Quarteirão 14 e 15 e sobra de área localizada entre as ruas das festas quarteirão 03 e Professor Reis Filho quarteirão 06 (em frente ao Posto BR), que serão mantidos integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto nos Art. 3º da Lei 5.385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal. Deverá ser apresentado projeto paisagístico para análise e aprovação pela SEMMA antes de qualquer intervenção no canteiro, exceto limpeza e capinação, que deverá obedecer ao prazo máximo de execução de 45 dias. – PRAZO: 01 ano - ASSINATURA: 14/05/2018.

Secretaria de SaúdeJosé Eduardo Fogolin Passos

SecretárioCOMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL SAÚDE

Lei Municipal 5950/2010Torna público o resultado da análise do requerimento para a concessão de Progressão por Mérito Profissional (PMP) que foi indeferido e será encaminhado aos servidores para tomar ciência.

MAT E-DOC SITUAÇÃO MOTIVO

29040 12889/2018 Indeferido Descumprimento do critério previsto pela legislação vigente artigo 15 da Lei 5950/2010 combinado com o artigo 4 do Decreto 11509/2011



COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL SAÚDELei Municipal 5950/2010

Torna público o resultado da análise dos requerimentos para a concessão de:1 – Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE), regulamentada pela Lei Municipal 5950/2010 e Decretos Municipais nº 11509/2011

PORT MAT EDOC CLASSE CLASSE A PARTIR DE77/2018 25.381 71.750/2016 B-16 B-22 16/08/201777/2018 21.880 15.833/2018 A-19 A-25 08/03/201882/2018 28.963 17.922/2018 C-05 B-05 15/03/201882/2018 32.150 67.395/2017 C-02 B-02 21/09/201782/2018 29.996 87.174/2017 C-02 B-02 13/12/201782/2018 25.722 13.020/2018 B-15 A-15 27/02/201882/2018 32.386 31.107/2018 C-02 B-02 11/05/2018

2 – Progressão por Mérito Profissional (PMP), regulamentada pela Lei Municipal 5950/2010 e Decretos Municipais nº 11509/2011

PORT MAT EDOC NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO A PARTIR DE54/2018 27.581 26.682/2018 B-08 B-09 01/11/201654/2018 22.740 26.689/2018 B-17 B-18 01/11/201654/2018 22.551 26.695/2018 B-17 B-18 01/11/201654/2018 21.154 26.699/2018 B-19 B-20 01/11/201654/2018 26.009 6.251/2018 B-09 B-10 01/11/201654/2018 23.260 10.503/2018 B-15 B-16 01/11/201654/2018 27.983 26.707/2018 B-07 B-08 01/11/201654/2018 14.583 26.719/2018 A-24 A-25 01/11/201654/2018 27.521 26.728/2018 B-08 B-09 01/11/201654/2018 24.336 16.739/2018 B-15 B-16 01/11/201675/2018 29.246 8.613/2018 C-03 C-04 10/07/2014 75/2018 29.488 30.884/2018 B-02 B-03 04/05/201575/2018 29.785 27.180/2018 B-03 B-04 19/11/201575/2018 23.961 89.533/2017 A-17 A-18 01/11/201675/2018 27.837 81.828/2017 B-19 B-20 01/11/201675/2018 21.880 30.914/2018 A-18 A-19 01/11/201675/2018 28.067 29.971/2018 A-07 A-08 01/11/201675/2018 27.836 81.604/2017 A-09 A-10 01/11/201675/2018 24.325 8.618/2018 B-16 B-17 01/11/201675/2018 25.937 81.754/2017 A-12 A-13 01/11/201675/2018 25.381 27.918/2018 B-14 B-15 01/11/201679/2018 28.067 29.970/2018 A-06 A-07 01/11/201383/2018 15.893 29.974/2018 C-20 C-21 01/11/201383/2018 25.560 29.959/2018 A-10 A-11 01/11/201383/2018 28.573 30.020/2018 A-04 A-05 01/11/201385/2018 26.023 22.538/2018 B-04 B-05 01/11/201685/2018 28.660 1.854/2018 A-05 A-06 01/11/201685/2018 23.004 81.853/2017 B-16 B-17 01/11/201685/2018 23.585 1.850/2018 A-17 A-18 01/11/201685/2018 15.164 81.660/2017 B-23 B-24 01/11/201685/2018 23.815 30.017/2018 C-16 C-17 01/11/201685/2018 23.569 1.852/2018 A-16 A-17 01/11/201685/2018 27.493 81.675/2017 A-03 A-04 01/11/201685/2018 25.761 89.529/2017 B-12 B-13 01/11/201685/2018 25.423 81.765/2017 B-20 B-21 01/11/201689/2018 23.815 30.014/2018 C-15 C-16 01/11/201389/2018 27.493 28.355/2018 B-02 B-03 01/11/201399/2018 29.082 31.008/2018 C-03 C-04 10/03/201499/2018 29.261 31.033/2018 A-03 A-04 06/10/201499/2018 29.122 31.036/2018 B-03 B-04 01/05/201499/2018 30.010 5.655/2018 A-03 A-04 01/06/201699/2018 28.257 81.608/2017 B-14 B-15 01/11/201699/2018 27.806 81.645/2017 A-09 A-10 01/11/201699/2018 25.943 89.536/2017 B-12 B-13 01/11/201699/2018 27.807 5.660/2018 C-08 C-09 01/11/201699/2018 22.001 81.540/2017 B-18 B-19 01/11/201699/2018 24.695 32.891/2018 B-17 B-18 01/11/201699/2018 25.721 30.979/2018 C-08 C-09 01/11/201680/2018 24.993 81.852/2017 A-13 A-14 01/11/201680/2018 15.765 81.654/2017 B-20 B-21 01/11/201680/2018 28.963 28.592/2018 C-04 C-05 01/11/201680/2018 15.893 29.976/2018 C-21 C-22 01/11/201680/2018 25.560 29.963/2018 A-11 A-12 01/11/201680/2018 25.722 81.786/2017 B-13 B-14 01/11/201680/2018 20.655 81.808/2017 B-26 B-27 01/11/201680/2018 28.573 30.023/2018 A-05 A-06 01/11/201680/2018 28.963 28.592/2018 C-04 C-05 01/12/2016


3 – Progressão por Qualificação Profissional (PQP), regulamentada pela Lei Municipal 5950/2010 e Decretos Municipais nº 11509/2011 e 11703/2011

PORT MAT EDOC NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO A PARTIR DE

76/2018 27.837 67.035/2016 B-20 B-21 01/11/2016 76/2018 25.381 71.754/2016 B-15 B-16 01/11/201676/2018 25.937 73.855/2016 A-13 A-14 08/11/201676/2018 27.836 74.796/2016 A-10 A-11 11/11/201676/2018 29.488 76.751/2016 B-03 B-04 23/11/201681/2018 23.961 71.971/2016 A-18 A-19 01/11/201681/2018 20.655 71.765/2016 B-27 B-28 01/11/201681/2018 15.763 77.126/2016 B-21 B-22 24/11/201681/2018 24.993 77.344/2016 A-14 A-15 25/11/201681/2018 25.722 78.004/2016 B-14 B-15 29/11/201686/2018 25.423 67.525/2016 B-21 B-22 01/11/201686/2018 26.023 69.161/2016 B-05 B-06 01/11/201686/2018 25.761 72.693/2016 B-13 B-14 04/11/201686/2018 28.660 73.579/2016 A-06 A-07 07/11/201686/2018 15.164 76.363/2016 B-24 B-25 22/11/201686/2018 23.569 76.934/2016 A-18 A-19 24/11/201686/2018 27.493 77.414/2016 A-04 A-05 25/11/201686/2018 23.585 77.836/2016 A-18 A-19 29/11/201686/2018 23.004 80.493/2016 A-17 A-18 07/12/2016

100/2018 25.943 71.993/2016 B-13 B-14 01/11/2016100/2018 27.806 71.820/2016 A-10 A-11 01/11/2016100/2018 22.001 75.976/2016 B-19 B-20 21/11/2016100/2018 28.257 76.309/2016 B-15 B-16 21/11/2016100/2018 27.807 76.442/2016 C-09 C-10 22/11/2016

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL SAÚDELei Municipal nº 5950/2010

RETIFICAÇÃO DE PORTARIAPortaria 68/2018 retifica a Portaria 139/2017 que concede Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) ao(a) servidor(a) Edvaldo Licursi, matricula 28.336, onde se lê:” da classe B-07 para a classe A-07” leia-se:...“da classe B-09 para a classe A-09, considerando que o beneficio da PQPE fora concedido anterior as progressões de PMP e PQP”.

Portaria 74/2018 retifica a Portaria 58/2018 que concede Progressão por Mérito Profissional (PMP) ao(a) servidor(a) Cleusa Veloso de Matos, matricula 20.692, onde se lê:” da classe B-18 para a classe B-19” leia-se:...“da classe A-19 para a classe A-20, considerando o beneficio de PQPE deferido anteriormente, bem como a concessão de PMP referente ao ciclo 2013/2016.”

Portaria 88/2018 retifica a Portaria 100/2015 que concede Progressão por Mérito Profissional (PMP) ao(a) servidor(a) Edna Aparecida Gonçalves Barreto, matricula 23.585, onde se lê:” da classe A-15 para a classe A-16” leia-se:...“da classe A-16 para a classe A-17, considerando o beneficio de fora concedido anterior ao PQP ciclo 2010/2012”

Portaria 90/2018 retifica a Portaria 224/2015 que concede Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) ao(a) servidor(a) Rosângela Cristina da Silva, matricula 27.493, onde se lê:” da classe B-02 para a classe A-02” leia-se:...“da classe B-03 para a classe A-03, considerando que o beneficio da PQPE fora concedido anterior a PMP ciclo 2013/2016”.

Portaria 91/2018 retifica a Portaria 440/2016 que concede Progressão por Qualificação Profissional (PQP) ao(a) servidor(a) Maria de Fátima de Oliveira, matricula 23.569, onde se lê:” da classe A-16 para a classe A-17” leia-se:...“da classe A-17 para a classe A-18, considerando que o beneficio fora concedido anterior a PMP ciclo 2013/2016”.

Portaria 92/2018 retifica a Portaria 52/2017 que concede Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) ao(a) servidor(a) José Aparecido Humberto, matricula 23.815, onde se lê:” da classe C-15 para a classe B-15” leia-se:...“da classe C-17 para a classe B-17, considerando que o beneficio da PQPE fora concedido anterior a PMP ciclos 2010/2013 e 2013/2016”.

Portaria 93/2018 retifica a Portaria 172/2017 que concede Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) ao(a) servidor(a) Jandira Maria Moreira Gomes, matricula 15.164, onde se lê:” da classe B-23 para a classe B-29” leia-se:...“da classe B-25 para a classe B-31, considerando que o beneficio da PQPE fora concedido anterior a PMP ciclo 2013/2016”.

Portaria 94/2018 retifica a Portaria 88/2017 que concede Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) ao(a) servidor(a) Therezinha de Paula Pereira César, matricula 25.423, onde se lê:” da classe B-14 para a classe B-30” leia-se:...“da classe B-14 para a classe B-20, considerando que ocorreu erro na digitação da referida portaria”.

Portaria 95/2018 retifica a Portaria 138/2017 que concede Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) ao(a) servidor(a) Daniel Rodrigo Turbiani, matricula 28.660, onde se lê:” da classe A-05 para a classe A-11” leia-se:...“da classe A-07 para a classe A-13, considerando o beneficio de PQPE fora concedido anterior a PMP ciclo 2013/2016”.

Portaria 96/2018 retifica a Portaria 160/2017 que concede Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) ao(a) servidor(a) Roseni Pivato Bernardino, matricula 25.761, onde se lê:” da classe B-12 para a classe A-12” leia-se:...“da classe B-14 para a classe A-14, considerando que o beneficio de PQPE fora concedido anterior a PMP e PQP”.

Portaria 98/2018 retifica a Portaria 75/2017 que concede Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) ao(a) servidor(a) Dicleia Regina da Silva Rosa, matricula 23.004, onde se lê:” da classe B-16 para a classe A-16” leia-se:...“da classe B-17 para a classe A-17, considerando que o beneficio de PQPE fora concedido anterior a PQP ciclo 2014/2016”.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL SAÚDELei Municipal 5950/2010

Torna público o resultado da análise do requerimento para a concessão de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) que foi indeferido e será encaminhado aos servidores para tomar ciência.

MAT E-DOC SITUAÇÃO MOTIVO24325 75436/2016 Indeferido Descumprimento do critério previsto pela legislação vigente artigo 18 da Lei

5950/2010 combinado com o Decreto 11509/2011

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO DE: 28/05/2018 a 30/05/2018

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO 1480/18 FREIRE & BRITO PADARIA LTDA

410/18 FREIRE & BRITO PADARIA LTDA 37879/18 3ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE BAURU ( EVENTO ) 19312/17 PAULO FRANCISCO DE SALES ME 14167/17 EXITUS CENTRO DE VACINAÇÃO EIRELI 62737/17 ALAÍDE APARECIDA FAGIAN 8751/18 S E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DE BAURU LTDA – EPP 11103/18 HEITOR MARCELO MONTEIRO - ME

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE 39444/18 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – HOSPITAL CENTRINHO 037680/C-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE 34304/18 ADAUTO N. DOS SANTOS – ME 120 37946/C-1 34309/18 ADAUTO N. DOS SANTOS – ME 45 37947/C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE

35300/18 SUPERBOM SUPERMERCADOS LTDAAL. FLOR DO AMOR, 9-75 – PQ SÃO GERALDO 41231/C-1

35308/18 SUPERBOM SUPERMERCADOS LTDAAL. FLOR DO AMOR, 9-75 – PQ SÃO GERALDO 41230/C-1

35428/18 SUPERBOM SUPERMERCADOS LTDAAV. ORLANDO RANIERI, 6-20 – JD.MARAMBÁ 41234/C-1

35435/18 SUPERBOM SUPERMERCADOS LTDAAV. ORLANDO RANIERI, 6-20 – JD.MARAMBÁ 41233/C-1

31986/18 MAYARA CURIMBABA- ME 41212/C-1 32011/18 MAYARA CURIMBABA- ME 31190/E-1 32052/18 MAYARA CURIMBABA- ME 31189/E-1 36807/18 VINICIUS CORREA DAMACENO DROGARIA EIRELI - ME 40839/C-1 34303/18 ADAUTO N. DOS SANTOS – ME 37944/C-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE 4672/18 MARCOS PAULO TRINDADE LOPES 001646/F-1 1480/18 FREIRE & BRITO PADARIA LTDA 000931/F-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 39899/18INTERESSADO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

ENDEREÇO AV. GETULIO VARGAS, 15-06 – JD. AMÉRICAREQUERENTE PAULO PEREIRA DIASCPF 348.935.798-19CRF/SP 54277

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 39899/18INTERESSADO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A


ENDEREÇO AV. GETULIO VARGAS, 15-06 – JD. AMÉRICAREQUERENTE FERNANDO HENRIQUE BENTOCPF 054.241.879-78CRF/SP 63648

PROCESSO 39899/18INTERESSADO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A


ENDEREÇO AV. GETULIO VARGAS, 15-06 – JD. AMÉRICAREQUERENTE ARIANE POLIDORO FORTUNATOCPF 381.268.248-67CRF/SP 69506

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 70146/11INTERESSADO R2 IRMÃOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA - MEREQUERENTE MOISÉS FERREIRA DA SILVACPF 798.341.168-53

PROCESSO 55822/12INTERESSADO PEDRO LUIZ RENOFIO NETO – EIRELI - EPP


REQUERENTE MARI HELEN CAVALCANTI DA CRUZCPF 348.605.378-74CRF/SP 58.892

PROCESSO 1622/14INTERESSADO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A


ENDEREÇO AV. DUQUE DE CAXIAS, 7-30 REQUERENTE ARIANE POLIDORO FORTUNATOCPF 381.268.248-67CRF/SP 69506

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL:PROCESSO 26810/11


INTERESSADO BAURU – KIM HIGIENIZAÇÃO LTDA - MENOME (DE) ADEMIR DA SILVACPF 559.196.348-04NOME (PARA) RAFAEL PFEIFER INFORZATTO GAVIOLACPF 313.541.098-64

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 41024/09INTERESSADO TRANSPORTADORA CELESTINO RODRIGUES LTDAENDEREÇO (DE) R. LUIS DE OLIVEIRA LIMA, 4-127 – PQ. PAULISTAENDEREÇO (PARA) R. JOSÉ PEREIRA GUEDES, 4-85 – PQ. JULIO NÓBREGA

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO18276/18 RITA DE CASSIA GONÇALVES DOS SANTOS1563/18 EDUARDO FERREIRA JORGE20037/18 EDUARDO ALBERTO SICKERT PEIXOTO DE MELO 25299/18 JOSE TADEU SANCHES26869/18 VALDIR MORETI DE CAMPOS20966/18 MARCELO LEME28810/18 ELIANA APARECIDA GAMBA DA SILVA24014/18 SUELY IZABEL ROBLES CARDOSO DE MEDEIROS48129/17 ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO12634/18 ANGELA MARIA GONÇALVES ROCHA 19784/18 EMIKA UMINO

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE39821/18 WAGNER ANTONIO BRESSAN 24139/E-139950/18 WILSON ROBERTO LOPES 38312/C-139936/18 VALDIR ZANINI 38336/C-139940/18 COLINA VERDE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 38339/C-139944/18 RONALDO PRATA DE OLIVEIRA 38338/C-139917/18 ANTONIO ESTEFANO GERMANO 23731/E-139919/18 GASPARINO ALBERTO TAVARES CREMASCO DE QUADROS 23730/E-139922/18 SEBASTIÃO REINALDO GOMES PERES 24125/E-139923/18 IRENEU DA CUNHA ROFINO 38342/C-139927/18 NELSON MICHELOTO 38340/C-139930/18 EMPORIO BAURU DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA 38337/C-139913/18 JOSE OVIDIO PIGHINELLI 23729/E-139770/18 MANUEL ARLINDO DE ORNELAS 38313/C-139776/18 WANDERLEY LOPES ASSUMPÇÃO 24130/E-139892/18 MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN 38280/C-139955/18 ALBERTO FARHA 42410/C-139959/18 SONIA MARIA RODRIGUES MARTINS PASQUARELLI 24045/E-139965/18 GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE 23728/E-139889/18 CRISOSTOMO AFONSO MADDALENA 38281/C-139884/18 MARIA AMELIA MOURA PINI FERRO 38279/C-139834/18 JOSE ALVARO CARLINI 24137/E-139827/18 RUBENS PAIVA CAVALIERI 24136/E-139755/18 MARCOS FRANCISCO DA SILVA 24211/E-139762/18 ROSANGELA APARECIDA DUARTE 24124/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE20037/18 EDUARDO ALBERTO SICKERT PEIXOTO DE MELO - 38925/C-125299/18 JOSE TADEU SANCHES - 42394/C-126869/18 VALDIR MORETI DE CAMPOS - 39053/C-1

38618/18 MUNIZ , CANDIA & CIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 30 38272/C-1

38620/18 MUNIZ , CANDIA & CIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 30 38135/C-1

36014/18 NATALI CRISTINI PEREIRA - 42607/C-124014/18 SUELY IZABEL ROBLES CARDOSO DE MEDEIROS - 003619/F-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE32670/18 RUMO MALHA OESTE S/A 24013/E-132674/18 RUMO MALHA OESTE S/A 24011/E-132672/18 RUMO MALHA OESTE S/A 24012/E-132677/18 RUMO MALHA OESTE S/A 24010/E-135388/18 MOISES ANTUNES VIEIRA DOS SANTOS 38260/C-1

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE48129/17 ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO 42378/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INTIMAÇÃO:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE39755/18 MARCOS FRANCISCO DA SILVA 5 3127/C-139762/18 ROSANGELA APARECIDA DUARTE 15 3927/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE28816/18 FRANCISCO VIEGAS NETTO 3387/E-135371/18 REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA FILHO 3216/E-1

CANCELAMENTO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE48129/17 ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO 16300/E-1

ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE36219/18 ALINE ALVES DOS SANTOS 3214/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE32703/18 IZILDA GIACOMINI DE CAMPOS FERNANDES 3229/E-120684/18 JOÃO BATISTA DARIO 3256 E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE16265/18 ADENILSON ENOQUE DOS SANTOS 1977/F-124178/18 VALESKA RIBEIRO VIEIRA 1978/F-124182/18 VALESKA RIBEIRO VIEIRA 1979/F-123968/18 WAGNER GONÇALVES TEIXEIRA 1981/F-119952/18 NATALIA APARECIDA GERLIN 1975/F-1

23948/18 AGENOR ANTONIO DOS SANTOS 1980/F-15696/18 MARINA NEVES VIANA BRITO 1974/F-1

19940/18 MARTA APARECIDA DE ALMEIDA 1971/F-1

CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE48129/17 ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO 1693/F-1

ARQUIVAMENTO DE NOTIFICAÇÃO:PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTE

VALENTE GAS COMERCIO DE G.L.P LTDA

CA RUA JUDITH FRANÇA COSTA QD 1 PAR – V SÃO MANOEL 04 0683 001

NELSON SOFREDINE TB RUA ALTO PURUS QD 3 PAR – V CAMARGO 04 0258 034

NELSON SOFREDINE TB RUA ALTO PURUS QD 3 – V SEABRA 04 0258 035

NELSON SOFREDINE TB RUA COMENDADOR LEITE QD 4 – V CAMARGO 04 0258 036



PAULINO RIBEIRO TB RUA JUSSAKU MATSUMOTO QD 4 PAR – VANIA MARIA 04 1038 005

APARECIDO DE JESUS PEREIRA QR RUA CABO PEDRO BARBOSA Nº

3-44 – NOVA ESPERANÇA 04 1349 017

MARIA JOSE DE MELLO SOUZA TB RUA JOSE GONÇALVES QD 2

PAR – JD ELDORADO 04 3365 016

REGINA DE SOUZA ROSA TB RUA ALAMEDA DAS LAELIAS QD 1 IMPAR – VISTA ALEGRE 04 0620 008

DISBAUTO DISTRIBUIDORA BAURU DE AUTOMOVEIS LTDA

TB RUA ALAMEDA DAS LAELIAS QD 1 IMPAR – VISTA ALEGRE 04 0620 006

YOSHINOBU HOKAMA TB RUA YOSAKU MORI QD 1 IMPAR – V MARIA 05 0488 023

YOSHINOBU HOKAMA TB RUA NEWTON PRADO QD 9 – V MARIA 05 0488 022

CAPRI MULT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

TBM AV ODILON CERQUEIRA BRAGA QD 2 PAR – V AVIAÇÃO 02 0578 001

ADALBERTO EUGENIO DISARO TBM RUA MOYSES LEME DA SILVA

QD 9 PAR – JD AMERICA 02 0550 004

SERGIO LOURENÇO JUNIOR TB RUA BALTAZAR BATISTA QD 4

PAR – JD PLANALTO 02 0682 005

WILTON JOSE BASTOS TB RUA BALTAZAR RODRIGUES QD 4 IMPAR – JD PLANALTO 02 0371 011

SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE-SAMA

A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE BAURU deferiu os seguintes Processos de Licença de Funcionamento.Deferidos de: 18/05/2018 a 25/05/2018N° CEVS: 350600301-360-000473-1-7 DATA DE VALIDADE: 23/05/2019N° PROTOCOLO: 35020/2018DATA DO PROTOCOLO: 07/05/2018DATA DO DEFERIMENTO: 23/05/2018 RAZÃO SOCIAL: MULT SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDACNPJ/CPF: 71.865.554/0001-08LOGRADOURO: JAYME ANTONIO SBEGHEN Nº 5-51 BAIRRO: VILA AVIAÇÃO B CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

N° CEVS: 350600301-360-000474-1-4 DATA DE VALIDADE: 25/05/2019N° PROTOCOLO: 39170/2018DATA DO PROTOCOLO: 23/05/2018DATA DO DEFERIMENTO: 25/05/2018RAZÃO SOCIAL: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO-SESC-ADM REG NO EST SPCNPJ/CPF: 03.667.884/0024-17LOGRADOURO: Avenida AURELIANO CARDIA N° 6-71 BAIRRO: VILA CARDIA CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

N° CEVS: 350600301-360-000472-1-0 DATA DE VALIDADE: 18/05/2019N° PROTOCOLO : 34574/2018DATA DO PROTOCOLO: 04/05/2018DATA DO DEFERIMENTO: 18/05/2018RAZÃO SOCIAL: GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO TRIAGEM


CNPJ/CPF: 50.828.706/0001-14LOGRADOURO: MANOEL DA SILVA MARTHA N° 1-74 BAIRRO: JD GUADALAJARACNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

Responsável (s) dos respectivos estabelecimentos acima assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigencias ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento da Licença de Funcionamento, emitida por esta Divisão de Vigilancia Ambiental. ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PROCESSO 17341/2011RAZÃO SOCIAL GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO TRIAGEMCNPJ/CPF 50.828.706/0001-14ENDEREÇO MANOEL DA SILVA MARTHA N°1-74 JD GUADALAJARARESP. LEGAL ARNALDO REGALINCPF 01526663899INTERESSADO EDNA PEREIRA DA SILVACPF 15831438821CRQ/SP 04458405CNAE 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PROCESSO 22759/2004RAZÃO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO-SESC-ADM REG NO EST SPCNPJ/CPF 03.667.884/0024-17ENDEREÇO Avenida AURELIANO CARDIA N°6-71 VILA CARDIARESP. LEGAL RENATA CRISTINA SALVADORCPF 16975940851INTERESSADO JOSE ARISTIDES FILHOCPF 03323933800CRQ/SP 04326731CNAE 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PROCESSO 21604/2008RAZÃO SOCIAL MULT SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDACNPJ/CPF 71.865.554/0001-08ENDEREÇO JAYME ANTONIO SBEGHEN N°5-51 VILA AVIAÇÃO BRESP. LEGAL CLAUDIO BUZALAFCPF 13728056804INTERESSADO RENATO DA SILVA CAPUTOCPF 14125747814CRQ/SP 04270022CNAE 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 26/05/18ONDE SE LÊ:NOTIFICAÇÃO:

PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTE

LOURDES PETRONI TB RUA AVIADOR JOSE DE BARROS SILVA QD 7 IMPAR – JD AMERICA 02 0501 023

LEIA-SE:NOTIFICAÇÃO:

PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTE

LUIZ PETRONI TB RUA AVIADOR JOSE DE BARROS SILVA QD 7 IMPAR – JD AMERICA 02 0501 023

ONDE SE LÊ:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE32492/18 JOSÉ GOMES FERREIRA 25 42114 C-1

LEIA-SE:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE32942/18 JOSÉ GOMES FERREIRA 25 42114 C-1

EXTRATOSQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7.298/14 - PROCESSO Nº 4.129/14 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 3.2 da Cláusula Terceira do contrato, para acrescer mais 12 (doze) meses ao prazo de vigência, passando a ter a seguinte redação: “3.2. O contrato terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, Inc. II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, caso haja interesse entre as partes.” Considerando a prorrogação contratual discriminada na Cláusula Primeira do presente aditivo será acrescido ao valor original do contrato a quantia de R$ 249.869.00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais), passando de R$ 935.511,80 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e onze reais e oitenta centavos) para R$ 1.185.380,80 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), o valor total do contrato, razão pela qual o item 4.1 da Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação: “4.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela compra do objeto descrito na Cláusula Primeira a importância de R$ 1.185.380,80 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), que será suportada pela dotação orçamentária do Município de Bauru, da Secretaria Municipal de Saúde.” - ASSINATURA: 25/03/18.

Seção IIIEditais

CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO, VISANDO PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (BIÊNIO 2016-2018)

(dia 12/06, terça-feira, às 17 horas no NAPEN – Avenida Duque de Caxias 16-55)1. Considerando o Decreto 13.402, de 16 de maio de 2017 que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para a gestão 2016-2018e dá outras providências;2. Considerando o Decreto 13.401, de 16 de maio de 2017 que que designa a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para a gestão 2016-2018e dá outras providências;3. Considerando o Ofício 013/2017 da Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, à Secretaria Municipal da Educação, solicitando a substituição dos membros, devido à faltas sem justificativa e renúncia; CONVOCAMOS para Assembleia onde serão eleitos os membros para preencher as seguintes vagas:

Representação Titular SuplenteRepresentante dos Professores da Educação Básica Pública Municipal - 01Representantes de pais de alunos da Educação Básica Pública Municipal 02 02Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública Municipal, um dos quais, indicado pela entidade de estudantes secundaristas. 02 02

DIA 12/02/2017, às 17 horas - A assembleia será realizada no Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional da Educação Municipal (NAPEM), localizado na Avenida Duque de Caxias no. 16-55.O exercício do mandato de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.Os Conselheiros cumprirão o mandato de acordo com o prazo estabelecido pela gestão 2016-2018Bauru, 30 de maio de 2.018

AVISOS

NOTIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO - Edital 517/2017 - Processo nº 23.320/17 Apensados 45.068/17, 45.070/17, 45.071/17, 47.208/17 e 32.430/17 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 370/17 – Do Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMAS, SENDO: ARGAMASSA, MASSA CORRIDA, ESMALTES SINTÉTICOS, LIXAS, SENSORES, ESPELHOS, REJUNTES, VASOS SANITÁRIOS, ASSENTOS, TORNEIRAS, REVESTIMENTOS, PISOS, PORTAS DE ALUMÍNIO, PAINÉL, ADAPTADORES, BÓIA, TÊS, JOELHOS, REGISTROS, LUVAS, TUBOS, REPARO, POTE DE COLA, FOLHA DE SERRA, VEDA ROSCA, FORRO, PREGOS, CAIBROS, ÁGUA RÁZ, FUNDO NIVELADOR, MASSAS ACRÍLICAS, PINCÉIS, ROLOS DE LÃ, TINTAS, MELHORES DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP - Interessadas: Secretarias Municipais da Cultura e Bem Estar Social. Pelos motivos expostos à fl. 355/356 do processo administrativo supramencionado, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, O Secretário do Bem Estar Social, DECIDE revogar o lote 08 do Pregão Eletrônico nº 370/17 - Edital nº 517/2017, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado nos autos. Bauru, 23/05/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 188/18 – Processo nº 22.482/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 151/18 - DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP E AMPLA PARTICIPAÇÃO – Do Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 4.044 UNIDADES DE SABONETES DE GLICERINA, 7.533 GALÕES DE SABONETE LIQUIDO PARA BANHEIRO, 298 UNIDADES DE SABONETE LIQUIDO EM REFIL COM BICO DOSADOR E 2.800 CAIXAS DE HASTES FLEXÍVEIS COM PONTAS DE ALGODÃO – Interessados: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros, DAE e EMDURB. Data do Recebimento das propostas: até às 8h do dia 19/06/18. Abertura da Sessão: dia 19/06/18 às 8h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/06/18 às 11h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 721675, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 30/05/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 167/18 – Processo nº 4.502/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 133/18 – Do Tipo Menor Preço por Lote - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE 11 CÂMERAS DIGITAIS, 05 TRIPÉS PARA MÁQUINA FOTOGRÁFICA, 11 BOLSAS PARA CÂMERA FOTOGRÁFICA, 30 MESAS DE PLÁSTICO BRANCAS, 160 CADEIRAS DE PLÁSTICO BRANCAS, PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - CONVÊNIO MINHA CASA MINHA VIDA, CADASTRO SIAPF 0416.182-00/2013 – Interessado: Gabinete do Prefeito. Data do Recebimento das propostas: até às 08h do dia 20/06/18. Abertura da Sessão: dia 20/06/18 às 8h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/06/18 às 11h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 720147, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 30/05/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/05/18 - Processo nº 14.741/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/18ONDE SE LÊ: ITEM 01 – AQUECEDORES A ÓLEO - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP

QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA/MODELO

P. UNIT R$

P. TOTAL R$

10

Aquecedor de Ar; a Óleo, Controle Temperatura Por Termostato, 3 Níveis de Potencia; 1500 Watts; Consumo de 1,5 Kw/h; Acondicionado de Forma Adequada, Rodas e Alça para Transporte,com Garantia Mínima de 1 Ano, 220 volts Cor cinza ou preto

Ventisol Oleo AO-02 220v

Premium 1500W

252,00 2.525,00

LEIA-SE: ITEM 01 – AQUECEDORES A ÓLEO - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP

QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA/MODELO

P. UNIT R$

P. TOTAL R$

10

Aquecedor de Ar; a Óleo, Controle Temperatura Por Termostato, 3 Níveis de Potencia; 1500 Watts; Consumo de 1,5 Kw/h; Acondicionado de Forma Adequada, Rodas e Alça para Transporte,com Garantia Mínima de 1 Ano, 220 volts Cor cinza ou preto

Ventisol Oleo AO-02 220v

Premium 1500W

252,50 2.525,00

Bauru, 30/05/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 128/18 – Processo nº 69.116/17 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 99/18 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA INTERNA, NO PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL DE BAURU, EM FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. INTERESSADA: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Notificamos aos


interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada pelo pregoeiro em 23/05/18 e Homologada pelo Secretário Municipal de Administração em 28/05/18, conforme abaixo:LOTE 01 – MATERIAISEmpresa: SYSTEMWAY INFORMÁTICA EIRELI - EPP

ITEM QTD UND ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA/ MODELO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01 80 M. Cabo óptico Multimodo subterrâneo com no mínimo 06 pares de fibra.

Metrocable CFOT-MM-EO R$ 6,00 R$ 480,00

02 500 M. Cabo óptico Multimodo autossustentável com no mínimo 06 pares de fibra.

Furokawa FIS-OPTIC AS80-MM

R$ 16,85 R$ 8.425,00

03 6 Un. DIO, modulo básico com capacidade para no mínimo 12 FO.

Fibracem 12FO R$ 61,80 R$ 370,80

04 12 Un. Cordão óptico duplex-Multimodo (50) com no mínimo 2,5 metros - LC/SC

Fibracem MM(50) LC/

SCR$ 61,85 R$ 742,20

05 24 Un. Extensão óptica conectorizada duplex Multimodo (50) SC.

Fibracem MM(50) SC R$ 33,40 R$ 801,60

06 5 Un. Mini rack 08ux19x570 na cor preta. Hepso 08X19X570 R$ 388,35 R$ 1.941,75

07 5 Un. Calha com 08 tomadas de 10ª na cor preta. WJ Moreira 8T 10A R$ 75,75 R$ 378,75

08 20 Un. Placa de advertência para fibra ótica. Fibracem 9X4CM R$ 2,69 R$ 53,80

09 5 Un. “Passa cabo horizontal 1ux19” na cor preta. WJ Moreira GPCAB0001 R$ 19,15 R$ 95,75

10 1 Un.Switch 24 portas 100\100 ou superior, gerenciável, com +2 portas SFP no mínimo.

TP-Link T2600G-28TS R$ 1.712,55 R$ 1.712,55

11 4 Un.Switch 08 portas 100\100 ou superior, gerenciável, com +2 portas SFP no mínimo.

TP-Link TL-SG3210 R$ 951,60 R$ 3.806,40

12 12 Un. Mini GBIB SFP 1000 SX Multimodo 0,55 KM LC.

TP-Link TL-SM311LM R$ 215,95 R$ 2.591,40

TOTAL R$ 21.400,00

LOTE 02 – SERVIÇOSEmpresa: SYSTEMWAY INFORMÁTICA EIRELI - EPP

ITEM QTD UND ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

01 Unid.

Lançamento de cabo óptico

R$ 13.799,00 R$ 13.799,00

02 Fusão óptica03 Organização de rack04 Instalação de acessórios no poste05 Identificação e testes

06

Elaboração do projeto de implementação do cabeamento óptico e aprovação da ocupação dos postes da CPFL com fornecimento de ART (anotação de responsabilidade técnica), memorial descritivo e aprovação junto à CPFL.

TOTAL R$ 13.799,00


NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 162/18 – Processo nº 70.048/17 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 128/18 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS E ADMISSIONAIS, SENDO: 14.000 UNIDADES DE EXAMES DE LABORATÓRIO, 1.000 UNIDADES DE EXAMES DE RAIO-X, 1.000 UNIDADES DE EXAMES DE AUDIOMETRIA, 1.000 UNIDADES DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA, 500 UNIDADES DE EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA, 500 UNIDADES DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, 500 UNIDADES DE EXAMES DE ULTRASSOM. PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADOS: Todas as Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada pelo pregoeiro em 28/05/18 e Homologada pelo Secretário Municipal de Administração em 29/05/18, conforme abaixo:LOTE 1– EXAMES DE LABORATÓRIOEMPRESA: 2S Soluções e Software Ltda-EPP

ITEM DESCRIÇÃO DO EXAME UND. ESTIMATIVA ANUAL

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL ESTIMADO

01 Acetilcolinesterase Unidade 500 9,06 4.530,0002 Colesterol Unidade 1000 2,11 2.110,0003 Coprocultura de fezes Unidade 1000 9,06 9.060,0004 Fosfatase Alcalina Unidade 500 2,72 1.360,0005 Glicemia Unidade 1000 2,11 2.110,0006 Hemograma Completo (com plaquetas) Unidade 1000 4,54 4.540,0007 Hepetite A (IGG) Unidade 1000 15,10 15.100,0008 Hepetite A (IGM) Unidade 1000 18,12 18.120,0009 HMG - Hemograma Unidade 1000 4,53 4.530,0010 Parasitológico de fezes Unidade 1000 3,02 3.020,0011 Pesquisa de fungos das unhas Unidade 1000 3,02 3.020,00

12 TGO (AST) Aspartato Aminotransferase Unidade 1000 2,11 2.110,00

13 TGP (ALT) Alanina Aminotransferase Unidade 1000 2,11 2.110,0014 Triglicerides Unidade 1000 3,02 3.020,0015 Urina Tipo I Unidade 1000 3,02 3.020,00

VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 01 77.760,00

LOTE 2 – EXAMES DE RAIO-X EMPRESA: Laboratório Bauru de Patologia Clínica – Policlínica em Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e Terapia Ltda


VALOR UNITÁRIO


01 RAIO - X COLUNA TOTAL Unidade 1000 69,67 69.670,00VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 02 69.670,00

LOTE 3 – AUDIOMETRIA

EMPRESA: Integra Bauru Assessoria Empresarial Ltda


VALOR UNITÁRIO


01 AUDIOMETRIA Unidade 1000 17,93 17.930,00VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 03 17.930,00

LOTE 4 – ELETROCARDIOGRAMA EMPRESA: Integra Bauru Assessoria Empresarial Ltda


VALOR UNITÁRIO


01 ECG (ELETROCARDIOGRAMA) UND 1000 20,09 20.090,00VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 04 20.090,00

LOTE 5 – ELETROENCEFALOGRAMA EMPRESA: Laboratório Bauru de Patologia Clínica – Policlínica em Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e Terapia Ltda


VALOR UNITÁRIO


01 ELETROENCEFALOGRAMA Unidade 500 31,61 15.805,00VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 05 15.805,00

LOTE 6 – TOMOGRAFIA EMPRESA: FRACASSADOLOTE 7 – ULTRASSOM EMPRESA: Sene & Fernandes Clínica de Assistência Médica Ltda


VALOR UNITÁRIO


01 ULTRASSOM DE OMBRO UND 500 47,37 23.685,00VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 07 23.685,00


NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 183/18 - Processo n.º 19.320/18 – Modalidade: Concorrência Pública nº 10/18 - Regime de Empreitada - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 17.698,11 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSOS CRUZAMENTOS VIÁRIOS EM BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 09/2018, FIRMADO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP/BANCO DO BRASIL - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 06/07/18, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação poderá ser adquirido até o dia 05/07/18, junto Secretaria de Obras, na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 – 1º andar, a partir da primeira publicação do presente, mediante o recolhimento de R$ 50,00 correspondente ao custo dos documentos constantes do edital.Bauru, 30/05/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 195/18 - Processo n.º 19.334/18 – Modalidade: Concorrência Pública nº 11/18 - Regime de Empreitada - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 6.591,57 M² DE SINALIZAÇÃO TERMOPLÁSTICA, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSOS CRUZAMENTOS VIÁRIOS EM BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 09/2018, FIRMADO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP/BANCO DO BRASIL - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 10/07/18, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação poderá ser adquirido até o dia 06/07/18, junto Secretaria de Obras, na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 – 1º andar, a partir da primeira publicação do presente, mediante o recolhimento de R$ 50,00 correspondente ao custo dos documentos constantes do edital.Bauru, 30/05/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 227/18 - Processo n.º 31026/18 – Modalidade: Concorrência Pública nº 13/18 - Regime de Empreitada - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 10.100,00 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A SER EXECUTADO NA AVENIDA LUÍS EDMUNDO COUBE EM BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE AO CONVENIO Nº 145/2018 FIRMADO COM O CASA CIVIL /SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE BAURU - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 11/07/18, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação poderá ser adquirido até o dia 10/07/18, junto Secretaria de Obras, na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 – 1º andar, a partir da primeira publicação do presente, mediante o recolhimento de R$ 50,00 correspondente ao custo dos documentos constantes do edital.Bauru, 30/05/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - Edital nº 112/2018 - Processo nº 46.120/2017 – Modalidade: Concorrência Pública nº 06/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO BOSQUE “MIGUEL MOISÉS INETE” ´LOCAL BOSQUE MIGUEL MOISÉS INETE, RUA DULCE DUARTE CARRIJÓ, QT. 03,04,05 X RUA MANOEL RODRIGUES MADURO QT. 02, NÚCLEO EDSON FRANCISCO DA SILVA, SITUADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, CEP. 17065-360 SETOR 04 QUADRA 1937 - BAURU/SP, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras, projeto pertencente ao Convenio nº 159/17 – Processo 594427/17, firmado com a CASA CIVIL/SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE BAURU - Interessado: Gabinete do Prefeito. Concedido prazo de 08(oito) dias úteis, nos termos do subitem 12.1.4.1.2 do edital 112/2018 e art. 48, § 3º da Lei Federal nº 8666/93, para a empresa PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP apresentar nova proposta e planilha, escoimada da causa que ensejou sua desclassificação, a mesma apresentou dentro do prazo conforme consta nos autos. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando a nova proposta e planilha apresentada no processo em epígrafe e o parecer técnico da Arq. Pérola Mota Zanotto da Secretaria Municipal de Obras e membro suplente da Comissão, anexo à fl. 324/325, RESOLVE: CLASSIFICAR a empresa: PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP no valor global de R$ 58.898,70, pois atende o que determina o edital e apresenta os valores de preços unitários semelhante ao praticado no mercado atual da construção civil.Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93.Bauru, 30/05/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.


NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 86/18 - Processo n. º 7.050/18 – Modalidade: Concorrência Pública 04/18 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 16.702,45 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A SER EXECUTADO NO BAIRRO JARDIM FLÓRIDA EM BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 850171/2017, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados pelo Prefeito Municipal em 28/05/18 as empresas abaixo:1º CLASSIFICADA: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 530.248,58;2º CLASSIFICADA: CGS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 531.191,27.Bauru, 30/05/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 192/2018 – Processo n.º 7883/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 154/18 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME’s EPP’s.- Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Notificamos que a abertura prevista para o dia 30/05/2018 foi SUSPENSA, devido a questionamentos em relação à especificação do item do edital. Bauru, 30/05/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor Substituto da Divisão de Licitações.

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 26/05/2018 – ONDE SE LÊ: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - Edital nº 001/18 – Processo nº 50.363/17– Modalidade: Pregão Eletrônico 001/18... Licitação 719427. LEIA - SE:NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - Edital nº 001/18 – Processo nº 50.363/17– Modalidade: Pregão Eletrônico 001/18... Licitação 721697.Bauru, 30/05/18 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 125/2018 - Processo nº 548/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 96/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO GRUPO GERADOR E DOIS NOBREAKS INSTALADOS NO PAÇO MUNICIPAL - Interessados: SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO; DA EDUCAÇÃO; DE FINANÇAS; DE SAÚDE; DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS; DE OBRAS; DE PLANEJAMENTO; DO MEIO AMBIENTE; DE ESPORTE E LAZER; DA CULTURA; DA ADMINISTRAÇOES REGIONAIS; DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GABINETE DO PREFEITO. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada em 28/05/2018 e Homologada pelo Secretário Municipal da Administração em 29/05/2018 a empresa conforme abaixo:

LOTE 1 – MANUTENÇÃO PRENVETIVA E CORRETIVA NOBREAK E GERADOR

EMPRESA: SISTEL - ENGENHARIA LTDA – EPP

Item Objeto Qtd Marca Modelo V a l o r Mensal Valor Total

1MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM GRUPO GERADOR

24 PRAMAC GSW 115 R $ 1.085,00 R$ 26.040,00

2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM NOBREAK 1 24 SCHENEIDER R $

1.170,16 R$ 28.083,84

3 MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM NOBREAK 2 24 ADelco m o d e l o

ATR 3000R $ 1.586,50 R$ 38.076,00

VALOR TOTAL R$ 92.199,84NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS


NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 173/18 – Processo nº 19.589/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 139/18 – Do Tipo Menor Preço por Lote - DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA E AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 44.356 (QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS) PACOTES DE CAFÉ EM PÓ E 12.400 (DOZE MIL E QUATROCENTAS) CAIXAS DE CHÁ MATE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessado: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete e Emdurb. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada pelo pregoeiro em 28/05/18 e Homologada pelo Secretário Municipal de Administração em 29/05/18 conforme abaixo.LOTE 01 – CAFÉ - COTA RESERVADAEMPRESA: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. VL. TOTAL DO LOTE R$ 66.950,00

ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UNITÁRIO

01 10300 PCT

CAFÉ EM PÓ DE PRIMEIRA QUALIDADE, TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO COM 500 GRAMAS, QUALIDADE GLOBAL DA BEBIDA IGUAL OU SUPERIOR A 6.0 – CATEGORIA DE QUALIDADE SUPERIOR. A COMPROVAÇÃO DE QUALIDADE SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO/ANÁLISE TÉCNICA EMITIDO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA (A EXEMPLO DA ITAL – INSTITUTO DE TEC. DE ALIMENTOS), COM DATA DE EMISSÃO NÃO SUPERIOR A SEIS MESES DA DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO.

FRATERNO SUPERIOR

R$ 6,50

LOTE 02 – CAFÉ - COTA PRINCIPAL EMPRESA: POSSANI & CIA LTDA – ME - VL. TOTAL DO LOTE R$ 203.995,44


01 34056 PCT

CAFÉ EM PÓ DE PRIMEIRA QUALIDADE, TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO COM 500 GRAMAS, QUALIDADE GLOBAL DA BEBIDA IGUAL OU SUPERIOR A 6.0 – CATEGORIA DE QUALIDADE SUPERIOR. A COMPROVAÇÃO DE QUALIDADE SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO/ANÁLISE TÉCNICA EMITIDO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA (A EXEMPLO DA ITAL – INSTITUTO DE TEC. DE ALIMENTOS), COM DATA DE EMISSÃO NÃO SUPERIOR A SEIS MESES DA DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO.

MINEIRO R$ 5,99

LOTE 03 – CHÁ – AMPLA PARTICIPAÇÃOEMPRESA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. VL. TOTAL DO LOTE R$ 30.752,00


01 12400 CXCHÁ MATE DE PRIMEIRA QUALIDADE (FOLHAS TOSTADAS DE ERVA MATE) - CX. DE 250 GRAMAS.

EUNICE R$ 2,48


NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 34.380/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 162/2018 – Sistema de Registro de Preço – COTA RESERVADA PARA ME E EPP E COTA PRINCIPAL – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de vários equipamentos hospitalares para o Município. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 18/06/2018 às 8 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 18/06/2018 às 8 h. Início da Disputa de Preços dia 18/06/2018 às 11 h – Pregoeiro: Victor Gustavo Boronelli Schiaveto. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID 718575.Divisão de Compras, 30/05/2018 – [email protected] Evelyn Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 36.859/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 178/2018 – Sistema de Registro de Preço – DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP E AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de insumos odontológicos para o Município. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 18/06/2018 às 8h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 18/06/2018 às 8h. Início da Disputa de Preços dia 18/06/2018 às 11h – Pregoeiro: Luiz Eduardo Pompolin. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID 721899.Divisão de Compras, 30/05/2018 – [email protected] Evelyn Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações - S.M.S. NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 59.111/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 143/2018 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Ampla Disputa - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Links de Dados de Internet e Rede Privada, utilizando tecnologia de fibra ótica, interligando e fornecendo Internet a Secretaria da Saúde a suas unidades remotas, com suporte e solução de problemas. Aberto no dia: 08/05/2018 às 9 h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 18/05/2018 e devidamente homologado pelo Sr. Prefeito Municipal em 18/05/2018, às empresas abaixo:NETDIGIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP:Item 47 – Link de Dados Internet auxiliar e Backup, 1 link de 30 Mbp/s (dedicado) utilizando tecnologia fibra ótica destinado a trabalhar simultaneamente com o link principal (balanceamento) e em caso de falha do principal, ao valor mensal de: R$ 1.143,75, totalizando: R$ 27.450,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.ULTRAWAVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA:Itens 1 e 2 – link de 30 de Dados Internet e Centralizador Rede Privada, ao valor mensal de: R$ 1.970,00, totalizando: R$ 47.280,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 3 – link de 10 MB para o Vigilância Ambiental – DVA (CCZ), ao valor mensal de: R$ 970,00, totalizando: R$ 23.280,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 4– link de 5 MB para a Unidade de Assistência Farmacêutica Geisel/Redentor - UAF Geisel/Redentor, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 5– link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Beija Flor, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 6– link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Mendonça Chapadão, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 7– link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Bela Vista, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 8– link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Cardia, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 9 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Dutra, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 10 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Europa, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 11 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Jussara Celina, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 12 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Falcão, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 13 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Gasparini, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 14 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Geisel, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 15 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Godoy, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 16 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Independência, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 17 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Mary Dota, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 18 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Nova Esperança, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 19 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Octávio Rasi, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 20 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Parque Vista Alegre, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 21 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Redentor, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 22 – link de 5 MB para o Núcleo de Saúde Tibiriçá, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 23 – link de 5 MB para a Unidade de Saúde da Família Nova Bauru, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 24 – link de 5 MB para a Unidade de Saúde da Família Nove de Julho, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 25 – link de 5 MB para a Unidade de Saúde da Família Pousada da Esperança II, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 26 – link de 5 MB para a Unidade de Saúde da Família Santa Edwirges, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 27 – link de 5 MB para a Unidade de Saúde da Família Vila Dutra, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$


17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 28 – link de 5 MB para a Unidade de Saúde da Família Vila São Paulo, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 29 – link de 5 MB para o Ambulatório Municipal de Saúde Mental - AMSM, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 30 – link de 5 MB para o Centro de Apoio Psicossocial I - CAPS 1, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 31 – link de 5 MB para o Centro de Apoio Psicossocial Infantil - CAPS i, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 32 – link de 5 MB para o Serviços de Residência Terapêutica - SRT, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 33 – link de 10 MB para a UPA - Bela Vista, ao valor mensal de: R$ 970,00, totalizando: R$ 23.280,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 34 – link de 10 MB para a UPA - Geisel/Redentor, ao valor mensal de: R$ 970,00, totalizando: R$ 23.280,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 35 – link de 10 MB para a UPA – Ipiranga, ao valor mensal de: R$ 970,00, totalizando: R$ 23.280,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 36 – link de 10MB para a UPA - Mary Dota, ao valor mensal de: R$ 970,00, totalizando: R$ 23.280,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 37 – link de 5 MB para o Banco de Leite Humano – BLH, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 38 – link de 5 MB para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 39 – link de 5 MB para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 40 – link de 5 MB para o Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 41 – link de 5 MB para o Programa Municipal de Atendimento ao Idoso – PROMAI, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 42 – link de 5 MB para o Serviço de Orientação e Prevenção do Câncer – SOPC, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 43 – link de 10 MB para o Almoxarifado, ao valor mensal de: R$ 970,00, totalizando: R$ 23.280,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 44 – link de 5 MB para a Seção de apoio Social, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 45 – link de 5 MB para o Serviço De Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Item 46 – link de 5 MB para a Farmácia Centro, ao valor mensal de: R$ 710,00, totalizando: R$ 17.040,00 por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Sendo o valor total da empresa de R$ 834.480,00 para 24 (vinte e quatro) meses.Bauru, 30/05/2018 - [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 08.685/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 84/2018 - por meio da INTERNET LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP, Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: aquisição de 10 (dez) unidades de aspirador manual de insetos, 02 (duas) unidades de medidor de PH portátil e 01 (uma) unidade de balança eletrônica com plataforma e sem coluna. Aberto no dia: 25/04/2018 às 8h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 24/05/2018 e devidamente homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 29/05/2018, às empresas abaixo:HORST ARMADILHAS LTDA – MELOTE 01Item 01 – Aspirador manual para insetos tamanho grande. Corpo em PVC de diâmetro de 6 polegadas para suporte motor, com saco coletor em nylon (Puça), com saco coletor extra e suporte em couro para a bateria e carregador para bateria 12v incluso, à R$ 570,00 unitário, totalizando R$ 5.700,00. Marca: Horst Armadilhas. Total da empresa: R$ 5.700,00.K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPPLOTE 03Item 03 – balança eletrônica com plataforma, sem coluna, indicação remota, para pesagem de animais, capacidade 300kg, à R$ 1.649,00 unitário, totalizando R$ 1.649,00. Marca: Líder / B520. Total da empresa: R$ 1.649,00.LOTE 02 – FRACASSADOBauru - Divisão de Compras e Licitações, 30/05/2018 - compras [email protected] Evelyn Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição estimada anual de diversos medicamentos para o município. – PROCESSO Nº. 54.205/17 – PE 250/17 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAGLON COMERCIOE REPRESENTAÇÕES LTDAItem 32 - PROGESTERONA 100MG - CAPSULA; Valor Unitário: 1,30 Marca: Zodiac/Evocanil-Caixa C/ 30.ANBIOTON IMPORTADORA LTDA Item 12 - DESOGESTREL 75MCG - CARTELA COM 28 COMPRIMIDOS; Valor Unitário: 11,90 Marca: Sandoz/Genérico cartela c/ 28;ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDAItem 08 - NITROPRUSSIATO DE SODIO 50 MG - FRA/AMP; Valor Unitário: 17,7755 Marca: Hypofarma/Nytrop – Caixa c/ 1 ampolaATONS DO BRASIL DISTRIB.PRODS. HOSPITALARES LTDAItem 45- VALACICLOVIR 500mg - COMPRIMIDO; Valor Unitário: 12,18 Marca: EMS/Herpstal 500mg-Caixa C/ 30AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPItem 15 - FUROSEMIDA 40 mg - COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,0285 Marca: Prati Donaduzzi/ Genérico – caixa C/ 500 comprimidos; Item 17 - IVERMECTINA 6 MG - COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,1743 Marca: Vitamedic/ Genérico – caixa C/ 500 comprimidos; Item 31 - PREDNISONA 5 mg. - COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,0852 Marca: Vitamedic/ Predcort – caixa C/ 500 comprimidos; BH FARMA COMERCIO LTDAItem 29 - NORETISTERONA 0,35MG - CART. C/35 COMP.; Valor Unitário: 5,32 Marca: Biolab/Norestin – Cartela c/ 35 comprimidos; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item 11 - CLARITROMICINA 500 MG – CAPSULA; Valor Unitário: 4,69 Marca: Abbott/ Klaricid Ud Cx c/ 10 comprimidosCIRURGICA SÃO JOSE LTDA Item 52 - SUXAMETONIO, CLORETO 100MG - FRASCO/AMPOLA; Valor Unitário: 9,1303 Marca: União Quimica/ Succinil Colin – caixa c/ 1 ampolaCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Item 02 - ATROPINA 0,25 mg - AMPOLA 01 ml; Valor Unitário: 0,2980 Marca: Isofarma/Pasmodex 0,25MG – Cx c/24 Frasco/Ampola Item 06 - HIDROCORTISONA, SUCCINATO SODICO 500 mg - FRASCO/AMPOLA; Valor Unitário: 4,2939 Marca: Teuto/Androcortil – Cx c/ 50 Frasco/Ampola

Item 14 - FLUCONAZOL 150mg – CAPSULA; Valor Unitário: 0,2189 Marca: Medquimica/Genérico – Cx c/ 100 capsulasItem 38 - TIMOLOL, MALEATO 0,5 % - FRASCO 5 ml; Valor Unitário: 1,33 Marca: Teuto/Genérico – Cx c/ 50 frascosItem 40 - CLOMIPRAMINA 25mg – COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,7286 Marca: Novartis/Anafranil – Cx c/ 20 comprimidos CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDAItem 33 - PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 mg – COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,079 Marca: Cristalia/ Pamergan-Caixa C/ 200 comprimidosFARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item 30- PREDNISONA 20 mg. – COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,1920 Marca: Cristália/ Crispred-Caixa C/ 200 comprimidos;GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/AItem 16 - GLIBENCLAMIDA 05 mg – COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,018 Marca: Geolab/Glicamin -Caixa C/ 450 comprimidos;GROW QUIMICA E FARMACEUTICA LTDAItem 46 - ACIDO PERACETICO GALAO 5 LT; Valor Unitário: 107,77 Marca: Grow/ Proaction 0,2% – Galão 5 litros; MERCK S/AItem 20 - LEVOTIROXINA SODICA 100 MCG – COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,0649; Marca: Merck/Euthyrox 100 mcg-Caixa C/ 50 comprimidosItem 21 - LEVOTIROXINA SODICA 25 MCG – COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,0594; Marca: Merck/Euthyrox 25 mcg-Caixa C/ 50 comprimidosItem 22 - LEVOTIROXINA SODICA 50 MCG – COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,0541; Marca: Merck/Euthyrox 50 mcg-Caixa C/ 50 comprimidos MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/AItem 18 - LEVODOPA 200MG + BENSERAZIDA 50MG – COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,61; Marca: Roche/Prolopa 250mg – caixa com 30 comprimidos;MIRANDA & GEORGINI LTDAItem 47 - AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES – LITRO; Valor Unitário: 3,61 Marca: Farmax 1 litroItem 48- GLICERINA LIQUIDA – LITRO; Valor Unitário: 15,68 Marca: Farmax 1 litroItem 51 - P. V. P. I. TOPICO – LITRO; Valor Unitário: 13,20 Marca: Farmax 1 litroMIRASSOL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELIItem 49 - HIPOCLORITO DE SODIO 1% DE CLORO ATIVO - GALÃO 05 litros; Valor Unitário: 9,0277 Marca: Ciclo Farma – Galão 5 litros; MULTIFARMA COMERCIAL LTDAItem 34 - PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40mg - COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,0130 - Marca: Osório Moraes/ Genérico – caixa C/ 6000 comprimidos; MUNDIFARMA DIST. DE PRODUTOS FARM. E HOSP. LTDA - EPPItem 07 - METILPREDNISOLONA 500 MG - FRA/AMP; Valor Unitário: 18,00 Marca: Novafarma/ Genérico-Caixa C/ 25 ampolas; NDS – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAItem 23 - METFORMINA, CLORIDRATO 850mg – COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,0416 Marca: Prati-Donaduzzi-Caixa C/ 200 comprimidos;Item 35 - SULFAMETOXAZOL 400mg+TRIMETOPRIMA 80mg – COMPRIMIDO; Valor Unitário: 0,0730 Marca: Prati-Donaduzzi/ Sulfa + Trimeto 400+ 80mg-Caixa C/ 200 comprimidos;SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 01 – AMINOFILINA 240 mg - AMPOLA 10 ml; Valor Unitário: 0,699 Marca: Farmace/ Genérico -caixa c/ 100 ampola 10ml Item 03 – BETAMETAZONA, ACETATO 3mg+FOSFATO DISSODICO 3mg - AMP/1ml; Valor Unitário 5,184 Marca: União Quimica/ Beta Long – caixa c/ 1 ampolaItem 04 – BICARBONATO DE SODIO 8,4% - AMPOLA 10 ML; Valor Unitário 0,497 Marca: Samtec – caixa c/ 200 ampola 10ml;Item 44 – SULFADIAZINA 500MG; Valor Unitário 0,164 Marca: Sobral – Cx c/ 200 comprimidos;TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDAItem 37 - RETINOL , ACETATO 50.OOOUI+COLECALCIFEROL 10.000UI-FRS10ml; Valor Unitário: 3,86 Marca: Natulab -Caixa C/ 200 frasco 10mlItem 53 - HIDROXIDO DE ALUMINIO - FRS 150ml; Valor Unitário: 2,06 Marca: Natulab -Cx C/ 50 frasco 150mlWAM-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item 13 - DICLOFENACO SODICO 50mg - COMPR.; Valor Unitário: 0,024 Marca: Vitamed/ Resodic-Caixa C/ 500 comprimidos; Divisão de Compras e Licitações, 30/05/2018 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais e equipamentos para uso no DUUPA. – PROCESSO Nº. 61.044/17 – PE 304/17 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEALL SOLUTIONS MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDALOTE 13Item 37 - Faixa de smarch 15cm; à R$ 34,00 unitário, Marca: SANTRIC;Item 38 - Cinta pélvica para estabilização de fraturas pélvica; à R$ 680,00 unitário, Marca: SAM MEDICAL/SAM SLING;ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA LOTE 07Item 19 - Bandagem triangular confeccionada em tecido 100% algodão tipo cru e isentas de quaisquer impurezas. no tamanho g: 2,00 x 1,40 x 1,40cm.; à R$ 9,16 unitário Marca: RESGATE SP;Item 20 - Manta térmica aluminizada, destinada a manter a vítima aquecida, não aderente a ferimentos e queimaduras, medindo 2,10 de comprimento x 1,40 de largura, sem acabamento; à R$ 5,95 unitário Marca: RESGATE SP;Item 21 - Cateter tipo óculos confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno embalado em P.G.C. à R$ 1,1214 unitário Marca: BIOSANI;Item 22 - Conector 3 vias - “torneirinha” torneira de três vias, de uso único, estéril, atóxica e apirogênica, indicada para procedimentos endovenosos, na administração de soluções e / medicamentos.; à R$ 0,75 unitário Marca: LAMEDID/SOLIDOR;Item 23 - Lençol de tecido não tecido descartável na cor branca com 30 gr, 2,0 m x 90 cm; à R$ 13,28 o pacote, Marca: MEDGAUZE/MEDGAUZE-CLEAN; PACOTE COM 10 UNIDADES;Item 24 - Plástico para proteção de evisceração e queimados, de uso único, biocompatível, estéril, não aderente aos órgãos ou queimaduras, confeccionado em polietileno não nocivo à saúde, de baixa densidade, resistente, transparente, isento de furos, rasgos ou outros defeitos que prejudiquem seu uso. Deve medir 120cm x 90 cm, com espessura de 2,0 a 3,0 micra; à R$ 11,07 unitário Marca: ORTOPRATIKA;LOTE 08Item 25 - Colar Cervical Tamanho “P” à R$ 13,05 unitário, Marca: RESGATE SP;Item 26 - Colar Cervical Tamanho “M”; à R$ 13,05 unitário, Marca: RESGATE SP;Item 27 - Ked imobilizador de coluna - colete de imobilização para resgate tipo KED para adulto - peso paciente 120 kg - comprimento e largura de 82 cm, à R$ 197,50 unitário, Marca: RESGATE SP;Item 28- Bachal imobilizador lateral de cabeça, adulto, plastificado na base - apoio para a cabeça do paciente na prancha rígida, à R$ 120,00 unitário, Marca: RESGATE SP;Item 29 - Estabilizador Lateral De Cabeça, à R$120,00 unitário Marca: RESGATE SP;LOTE 12Item 36 - óculos de segurança, antiembaçante, constituído de arco plástico preto dotado de três pinos para o encaixe de um visor de policarbonato incolor, hastes tipo espátula reguláveis e articuladas no arco através de parafusos metálicos, dotadas de uma meia proteção lateral de policarbonato da mesma cor do visor, à R$ 7,98 unitário, Marca: 3M/POMP VISION 3000;CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE


LIMITADALOTE 10Item 32 - Sonda ESOFÁGICA Blakemore, estéril, confeccionada em borracha natural calibre 14; à R$ 934,00 unitário, Marca: SENGSTAKEN/RUSH;Item 33 - Sonda ESOFÁGICA Blakemore, estéril, confeccionada em borracha natural calibre 16; à R$ 934,00 unitário, Marca: SENGSTAKEN/RUSH;Item 34 - Sonda ESOFÁGICA Blakemore, estéril, confeccionada em borracha natural calibre 18; à R$ 934,00 unitário, Marca: SENGSTAKEN/RUSH;CÓMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA LOTE 02Item 08 - Laringoscópio Adulto; à R$ 500,00 o jogo, Marca: MD/MEDICAL DEVICES;Item 09 – Laringoscópio Infantil; à R$ 400,00 o jogo, Marca: MD/MEDICAL DEVICES;MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA LOTE 06Item 16 - Máscara de O2 com reservatório infantil; à R$ 29,50 unitário, Marca: NEWMED/HSINER;Item 17 - Máscara de O2 com reservatório Adulto; à R$ 29,50 unitário, Marca: NEWMED/HSINER;Item 18 - Máscara de Venturi com reservatório de reinalação; à R$ 29,50 unitário, Marca: MAKE LINE/HSINER;MULTMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 15Item 40 – Filtro HMEF Tipo HEPA; à R$ 15,00 unitário, Marca: 4244711SB/GVS;P.H.O PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA LOTE 04Item 11 – Cinto Modelo Aranha Adulto; à R$ 58,70 unitário, Marca: RESGATE SP;Item 12 – Conjunto de 03 cintos confeccionados em fita extremamente resistente, possui um sistema de engate (macho e fêmea) audível que suporta até 50 kg de fácil regulagem e translúcido ao raio x; à R$ 29,55 unitário, Marca: RESGATE SP; Item 13 – Prancha longa em fibra de polietileno (plástico moldado com revestimento em p.u.) peso aproximado 6,5 quilos. Medida da prancha: 1,85 x 0,44 x 0,04 transporta pacientes de até 150 kg; à R$ 505,10 unitário, Marca: RESGATE SP;LOTES 01 E 05 – CANCELADOLOTE 03 – DESERTOLOTE 09 E 14 – FRACASSADODivisão de Compras e Licitações, 31/05/2018 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição estimada anual de 5.000 (cinco mil) kgs de areia higiênica para gatos e 2.400 (dois mil e quatrocentos) fardos de feno coast-cross tipo A. – PROCESSO Nº. 58.303/17 – PE 303/17 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETERESA GAGLIARDI HARA - EPPLOTE 1Item 01 - Kgs de Areia higiênica para gatos acondicionadas em pacotes contendo 04 kg; Valor Unitário: R$ 1,86; Marca: Gattino.LOTE 2Item 02 - Fardos de Feno coast - cross tipo A, com no mínimo 13% de proteínas - fardo com 10 Kg; Valor Unitário: R$ 17,56; Marca: Feno Coast Cross Santa Cruz..Divisão de Compras e Licitações, 30/05/2018 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição estimada anual de 500 (quinhentos) frascos de borossilicato de 250 ml, 1.000 (um mil) frascos de borossilicato de 500 ml, 250 (duzentos e cinquenta) frascos de vidro liso de 150 ml, 500 (quinhentos) frascos de vidro liso de 250 a 300 ml e 1.000 (um mil) frascos de vidro liso de 500 a 600 ml. – PROCESSO Nº. 62.806/17 – PE 310/17 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFAST BIO COMERCIAL EIRELI – EPPLOTE 1Item 01 - Frasco de borossilicato, rosqueável, com dispositivo antigotas, graduado, de 250 ml, esterilizável em autoclave; à R$ 19,49 unitário; Marca: Qualividros.Item 02 - Frasco de borossilicato, rosqueável, com dispositivo antigotas, graduado, de 500 ml, esterilizável em autoclave; à R$ 20,50 unitário; Marca: Qualividros.Item 03 - Frasco de vidro liso com tampa plástica (polipropileno) de rosca, capacidade de 150 ml, esterilizável em autoclave (tipo maionese); à R$ 7,00 unitário; Marca: Qualividros.Item 04 - Frasco de vidro liso com tampa plástica (polipropileno) de rosca, capacidade de 250 a 300 ml, esterilizável em autoclave (tipo maionese); à R$ 10,00 unitário; Marca: Qualividros.Item 05 - Frasco de vidro liso com tampa plástica (polipropileno) de rosca, capacidade de 500 a 600 ml, esterilizável em autoclave (tipo maionese); à R$ 10,50 unitário; Marca: Qualividros.Divisão de Compras e Licitações, 30/05/2018 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição estimada anual de aquisição estimada anual de 912 (novecentas e doze) camisetas em malha fria com PV. – PROCESSO Nº. 63.386/17 – PE 315/17 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESINAI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MELOTE 1Item 01 - Unidades de camisetas em malha fria com PV (67% poliéster e 33% viscose), Modelo Normal. Cor Branca. Estampa simples chapada (silkada). TAMANHO P; à R$ 12,00 unitário; Marca: Covicci Prof.Item 02 - Unidades de camisetas em malha fria com PV (67% poliéster e 33% viscose), Modelo Normal. Cor Branca. Estampa simples chapada (silkada). TAMANHO M; à R$ 12,00 unitário; Marca: Covicci Prof.Item 03 - Unidades de camisetas em malha fria com PV (67% poliéster e 33% viscose), Modelo Normal. Cor Branca. Estampa simples chapada (silkada). TAMANHO G; à R$ 12,20 unitário; Marca: Covicci Prof.Item 04 - Unidades de camisetas em malha fria com PV (67% poliéster e 33% viscose), Modelo Normal. Cor Branca. Estampa simples chapada (silkada). TAMANHO GG; à R$ 12,74 unitário; Marca: Covicci Prof.Item 05 - Unidades de camisetas em malha fria com PV (67% poliéster e 33% viscose), Modelo Normal. Cor Branca. Estampa simples chapada (silkada). TAMANHO XG; à R$ 12,85 unitário; Marca: Covicci Prof.Item 06 - Unidades de camisetas em malha fria com PV (67% poliéster e 33% viscose), Modelo Normal. Cor Branca. Estampa simples chapada (silkada). TAMANHO XXG; à R$ 12,89 unitário; Marca: Covicci Prof.Divisão de Compras e Licitações, 31/05/2018 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA : aquisição anual estimada de 24 (vinte e quatro) pneus 205/70R15C, 106/104R e 18 (dezoito) pneus 165/70R14C, 89/87R, 0 (zero) km, primeira linha, com selo ou símbolo de identificação da conformidade no âmbito do sistema brasileiro de certificação, para caminhões, carros, máquinas e motos, sendo vedados produtos que não sejam primeira vida e/ou que tenham sido submetidos ao processo de ressolagem, recauchutagem e remoldagem, para a Secretaria Municipal de Saúde. – PROCESSO Nº. 66.287/17 – PE 332/17 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELUKAUTO – COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA - EPPItem 01 - pneu radial, sem câmara, 205/70R15C, 106/104R, novo, uso: Jumper/Ducato Minivan; Valor Unitário: R$ 387,50; Marca: Goform GL11.Item 02 – Fracassado.Divisão de Compras e Licitações, 31/05/2018 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURUCNPJ 445.010.071/0001-03

Torna pública a assinatura das seguintes permissões de uso:PERMISSIONÁRIOS: SUZY CLEYRE CARVALHO DA SILVA e LÁZARO DE SOUZAOBJETO: terreno cadastrado sob nº 16343 , matrícula: 61.176 - CRI - BarretosPRAZO: 12 mesesDATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2018

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Eric Édir FabrisPresidente

CONCURSO PÚBLICOAGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS

DESCLASSIFICAÇÃOO Serviço de Recursos Humanos informa a desclassificação do candidato Sr. Maicon Felipe Ribeiro da Silva, CPF 447.443.508-79, classificado em 10º lugar para o cargo efetivo de AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, por não comparecimento no prazo estipulado na convocação, conforme item 3, letra “a”, e item 5 do Capítulo X- Do Provimento do Cargo, do Edital 01/2015-DAE, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 1.024/2015-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Bauru, 29 de maio de 2018.

CONCURSO PÚBLICOAJUDANTE DE OBRASDESCLASSIFICAÇÃO

O Serviço de Recursos Humanos informa a desclassificação do candidato Sr. Rodrigo Bertizoli Moreno, CPF 374.529.438-64, classificado em 08º lugar para o cargo efetivo de AJUDANTE DE OBRAS, por não comparecimento no prazo estipulado na convocação, conforme item 3, letra “a”, e item 5 do Capítulo X- Do Provimento do Cargo, do Edital 09/2014-DAE, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 6.114/2013-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.


CONCURSO PÚBLICOAGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento do 12º colocado na classificação final:9163851 RUI NIVALDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 216.390.638-89,no Serviço de Recursos Humanos do Departamento de Água e Esgoto, Rua Padre João, 11-25, Vila Santa Tereza, para tratar de assunto relacionado a nomeação, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 1.024/2015-DAE, Edital 01/2015-DAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, ou seja, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de Junho de 2018. O não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado como desistência da vaga de AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS.No caso de interesse na posse do cargo, o candidato deverá apresentar os originais dos documentos abaixo relacionados, acompanhados de uma cópia:Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado;Cadastro de Pessoa Física (CPF);Cartão do PIS ou PASEP;Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;Certificado de reservista, se do sexo masculino;Comprovante de residência;Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental completo;Carteira de vacinação antitetânica (3 doses);Certidão de Casamento, se casado;Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos;Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Carteira de Trabalho e Previdência Social;01 foto 3x4 recente;Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido emwww.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ (somente original);Atestado de Antecedentes Criminais, expedido emwww.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspx (somente original);Declaração da ficha funcional, onde conste não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal (somente original).



CONCURSO PÚBLICOAJUDANTE DE OBRAS

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento do 09º colocado na classificação final:9161055 GERALDO FERREIRA CPF nº 827.787.608-49,no Serviço de Recursos Humanos do Departamento de Água e Esgoto, Rua Padre João, 11-25, Vila Santa Tereza, para tratar de assunto relacionado a nomeação, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 6114/2013-DAE, Edital 09/2014-DAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, ou seja, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de Junho de 2018. O não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado como desistência da vaga de AJUDANTE DE OBRAS.No caso de interesse na posse do cargo, o candidato deverá apresentar os originais dos documentos abaixo relacionados, acompanhados de uma cópia:Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado;Cadastro de Pessoa Física (CPF);Cartão do PIS ou PASEP;Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;Certificado de reservista, se do sexo masculino;Comprovante de residência;Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental;Carteira de vacinação antitetânica (3 doses);Certidão de Casamento, se casado;Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos;Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Carteira de Trabalho e Previdência Social;01 foto 3x4 recente;Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido emwww.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ (somente original);Atestado de Antecedentes Criminais, expedido emwww.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspx (somente original);Declaração da ficha funcional, onde conste não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal (somente original).


SERVIÇO DE RECEITANOTIFICAÇÕES PROCESSUAIS

DEFERIDOS:

PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES6580/2014 Claudio Monteiro Análise de conta506/2016 Roberto Reginato Solicitação de transferência de débito2803/2016 Aparecido Anselmo Ferreira da Silva Solicitação de Reparcelamento1643/2017 Joel Augusto Costa Análise de Conta3587/2017 Flavio de Souza Pereira Análise de conta4625/2017 Rubens Nardi Análise de conta4939/2017 Rosa Martins Anaia da Silva Solicitação de transferência de débito 6046/2017 Nilvan Luz Cangussu Análise de conta6342/2017 Guilherme Godoy Prado Análise de conta6400/2017 ROSALINA COSTA DE PAULA Análise de conta6455/2017 Ana Paula Atta Bombini Análise de conta6587/2017 Rodrigo Camargo Medeiros Dantas Análise de conta6611/2017 Reginaldo Siqueira de Menezes Análise de conta6721/2017 Marcos Cremonesi Análise de Restituição6782/2017 Laurito da Cruz Análise de conta6854/2017 Aparecido Romano Análise de Vazamento6925/2017 Maria Dias de Oliveira Análise de conta7006/2017 Samuel dos Santos Análise de conta7049/2017 Flávio Pereira Rodrigues Análise de Restituição7173/2017 Fernanda Stoppa Campoi Padilha Análise de Vazamento7198/2017 Lucia Amanda Hader Análise de conta7366/2017 Carina Daniel Damacena Análise de Restituição7549/2017 Willians Gustavo Raimundo Análise de conta8104/2017 Lurdes Oliveira Bortolin Análise de Restituição8225/2017 Adriane Leodoro Versati Análise de Restituição8347/2017 Camila Ruiz Análise de vazamento011/18 Naide Colombo de Paula Análise de vazamento87/2018 Valquiria Aparecida Pontes Análise de vazamento91/2018 Antonio Marcos dos Santos Análise de vazamento151/2018 José Aldevino dos Santos Análise de vazamento299/2018 Maria Aparecida da Silva Rosseto Análise de vazamento368/2018 Luiz Carlos de Oliveira Análise de vazamento374/2018 Lidia Araujo Bonfim Análise de vazamento408/2018 Gisela Maria Ozorio Casarin Análise de vazamento418/2018 Lucas Reis Cuba Análise de vazamento426/2018 João Antonio da Silva Análise de vazamento439/2018 Jose Isaias Penchel Sobrinho Análise de vazamento456/2018 Alexandre Bastos Esteves Análise de vazamento464/2018 Marcia Aparecida Zeferino Garcia Análise de vazamento468/2018 Viviane Cristina Barbosa Lopes Análise de vazamento491/2018 Rafael Henrique Benedito Análise de vazamento535/2018 Raimundo Sousa Neto Análise de vazamento542/2018 Francisco Domingos da Silva Análise de vazamento578/2018 Sergio Zonta Análise de vazamento630/2018 Diego Silva Baptista Análise de vazamento640/2018 Lurdes Monteiro Análise de vazamento650/2018 Ronaldo Mazzucco de Hollanda Análise de vazamento655/2018 Aparecida Batista de Assis Análise de Restituição669/2018 Cicero Lourenço da Silva Análise de vazamento715/2018 Graziele Teodoro de Oliveira Análise de vazamento721/2018 Valdelino Marcelo Silva Análise de vazamento723/2018 Celso Luiz Paez Batistello Análise de vazamento737/2018 Renato Guilherme Vicoli Análise de vazamento748/2018 Elaine Cristina Barboza de Andrade Análise de vazamento939/2018 Renato More de Figueiredo Análise de Restituição1125/2018 Maria Cláudia de Oliveira Inês Análise de Restituição

1208/2018 ROSEVANY PERES DOMINGUES Análise de conta1225/2018 Sandra Cristina Rodrigues Augusto Laranja Análise de conta1246/2018 EVALDO APARECIDO DA SILVA Análise de conta1333/2018 ALICE FORTUNATO DE OLIVEIRA RIBEIRO Análise de conta1424/2018 FABIO EDSON BARONI Análise de conta2289/2018 Rafaela Cristina Gomes Guimaraes Alteração Cadastral2472/2018 João Batista de Souza Baixa de pagamento2525/2018 Carlos Eduardo de Souza Alteração Cadastral2654/2018 João Rebelato3502/2018 Estela Aparecida de Santo Baixa de Pagamento3509/2018 Walter Aparecido Rodrigues Baixa de Pagamento3514/2018 Sueli Suavi Genaro Baixa de Pagamento3564/2018 Nayara Machado de Oliveira Baixa de Pagamento3627/2018 Rosana Elizabete Janeiro Baixa de Pagamento3749/2018 Orlanda Bueno Monção Ferreira Baixa de Pagamento3757/2018 Fatima Aparecida Menao Baixa de Pagamento3775/2018 Valeria Thomasi Deflino Baixa de Pagamento3795/2018 Amanda Cristina Vieira Silva Baixa de Pagamento3798/2018 Geni Delgado de Souza Baixa de Pagamento

INDEFERIDOS:

PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES7969/2012 José Luiz Galdino Análise de Restituição13280/2012 João Carlos Viscelli Análise de Restituição6926/2013 Ana Camoico Rodrigues Análise de Restituição8165/2013 Aparecido Anselmo Ferreira da Silva Analise de Vazamento5846/2014 Rubens Ibrahim Haddad Análise de Restituição6242/2014 Adriana Regina Barbeiro Dias Análise de Restituição6400/2015 João Gabriel Ribas Brega Pereira Análise de vazamento - Recurso2643/2016 Aline Pereira Solicitação de Reparcelamento5055/2017 Maria Ivone Garcia de Moraes Análise de Vazamento6530/2017 Marcio Gelson Kalkmann Tarifa de Isenção

INDEFERIDOS:

PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO1784/2016 Nelson Neme Análise de Conta1654/2016 Rogerio Escheapati Duran Análise de Conta7024/2015 Silvana Aparecida de M Oliveira Análise de Vazamento6810/2015 João Carlos Rafael Análise de Vazamento6151/2015 Willians Cerozzi Balan Análise de Vazamento4347/2015 Aguinaldo Anastacio da Silva Análise de Vazamento4282/2015 Aparecida Lucia Lima da Silva Análise de Conta3906/2015 Paulo Renato Dalbeto Análise de Conta3111/2015 Paulo Roberto Contador Análise de Conta3096/2015 Nivaldo Nunes Caetano Análise de Conta2955/2015 Edelaine Nassar Baptista Análise de Conta329/2017 Cleniton Leite Análise de Vazamento310/2017 Elisangela Gonçalves Coutinho Análise de Conta324/2017 Roberval da Silva Teixeira Análise de Conta7171/2016 Rosangela Thomasi dos Santos Análise de Vazamento6228/2016 Laercio Pedro do Nascimento Solicitações Diversas6079/2016 Julio Cesar Malini Lopes Análise de Conta6118/2016 Marcelo de Oliveira Viana Análise de Conta5996/2016 Vilma de Souza Análise de Conta4217/2016 Maria Nadir Nicolau Análise de Conta5090/2016 Valquiria Mendonça Bueno Análise de Vazamento5208/2016 Claudio Valverde Junior Análise de Vazamento5572/2016 Fernanda Nunes Pacquola Análise de Vazamento5950/2016 Sergio Luiz Marquez Análise de Vazamento3893/2016 Edielson da Silva Moraes Análise de Conta3791/2016 Luiz Fernando Martins de Souza Análise de Conta3701/2016 Marcelo Eduardo Buchi Zago Análise de Vazamento3683/2016 Adelaide Adorno Análise de Vazamento3213/2016 Toniel Antonio Francisco Análise de Vazamento2843/2016 Valdir Cassimiro Messias Análise de Vazamento2693/2016 Aparecida Fatima Picolo da Silva Análise de Conta4662/2015 Paulo Roberto Ramos Análise de Vazamento3789/2017 Lindaura Melo da Silva Hara Análise de Conta3427/2017 Jair Roberto Oller Colucci Ramalho Análise de Conta3121/2017 Carlos José dos Santos Análise de Conta3066/2017 João Antonio Basilio Análise de Conta3042/2017 Nathalia Larissa Lockmann Dantas Análise de Conta3036/2017 Yago Polaquini Análise de Conta3028/2017 Michael Alexandre Xavier Análise de Conta2492/2017 Felipe Giordano Mateus Análise de Conta2369/2017 Lourival Bartholomeu Análise de Conta2290/2017 Cleber Krall Marcellino Análise de Conta2277/2017 Sonia Cristina Dotto S. Rodrigues Análise de Conta2131/2017 Cicero Lucio da Silva Análise de Conta2041/2017 Fabio Agulhari Lino de Souza Análise de Conta1976/2017 Nelson Jose Sales Junior Análise de Vazamento1875/2017 Aparecida Vicentina Rosa Análise de Conta1850/2017 Luiz Carlos Bezerra Análise de Conta1805/2017 Onisio Ludgero da Silva Análise de Conta1769/2017 Valter da Silva Petrolli Análise de Conta7619/2017 Andre Luiz da Silva Análise de Conta7529/2017 Edilson Trindade do Amaral Análise de Conta7438/2017 Edilson Nunes da Silva Análise de Conta6878/2017 Sirlene Aparecida de Lima Análise de Conta6809/2017 Diego Vinicius Cordeiro Análise de Conta6599/2017 Gustavo Serrano Esteves Análise de Conta6578/2017 Ricardo Augusto Correa Análise de Conta6035/2017 Vladimir Pinheiro Ferreira Análise de Conta5999/2017 Daniela Gil Cremasco Araujo Análise de Vazamento


5727/2017 Aleksei Wallace Pereira Análise de Vazamento5541/2017 Marcia E. Diniz Lemos do E. Santo Análise de Conta5534/2017 Maria Luiza Gimenes Fazzio Análise de Conta5137/2017 Aparecido Ferreira Manzuti Análise de Conta5037/2017 Emerson Jean Bortoloti Análise de Conta4793/2017 José Eugenio Chibebe Análise de Conta4780/2017 Marcos Barros Cabral Análise de Vazamento4635/2017 Paulo Sergio Campos Análise de Vazamento4462/2017 Rita de Cassia Pereira Pires Análise de Conta3964/2016 Milton Pedro Junior Análise de Vazamento6202/2017 Suely Rose Quijadas Aro Garcia Análise de Conta

PARCIALMENTE DEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES1944/2015 Caroline Macedo Bordin Análise de Conta6037/2017 Suzete Pereira da Silva Análise de conta547/2018 Viviane Neves dos Santos Análise de vazamento588/2018 Elizabete Sekino Análise de vazamento720/2018 Sandra Helena Manzato da Silva Análise de vazamento

CONCLUÍDOS À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA

PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES6286/2012 Michele Cristina Quirino de Godoi Análise de Restituição7370/2012 Luiz Henrique de Almeida Menegheti Análise de Restituição1702/2013 Marcio Rafael Pereira Neves Análise de Restituição85/2016 Chakmen Mahali Cardoso Parcelamento de Débitos2186/2018 Nivaldo da Silva Análise de conta

SERVIÇO DE RECEITASOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

Sr(a). Consumidor(a), informamos que deverão ser apresentados os documentos abaixo listados para prosseguimento da solicitação protocolada nos referidos processos. O prazo para manifestação é de até 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

PROCESSO INTERESSADO DOCUMENTO

2322/2014 José Victor Quaggio Comprovantes de Conserto, conforme Resolução 13/2017 Artigo 1º Inciso II

477/2018 Juliano Henrique Marques da SilvaResolução 13/2017, art. 1º, II. Apresentar esclarecimentos quanto ao responsável pela execução do conserto de vazamento no imóvel.

605/2018 Bruna Nekis Gonçalves Martins BorgesResolução 13/2017, art. 1º, II. Apresentar o problema de vazamento localizado, os materiais utilizados para o reparo e a data em que foi executado o conserto.

635/2018 Fernanda Belei Zilio Resolução 13/2017, art. 1º, II. Apresentar os materiais utilizados para o conserto de vazamento no imóvel.

SERVIÇO DE RECEITA NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS

Em atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:

IDENTIFICAÇÃO PROCESSO ANO1.296.500-11 506 20165.021.502-48 4939 20174.408.747-28 1618 20102.524.609-82 11114 20094.023.010-64 7877 20094.651.111-56 1218 20184.889.116-10 7248 20164.420.515-74 2663 20152.703.564-70 1573 20174.075.991-32 3952 20172.517.390-29 147 2004

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8666/93

NOTIFICAÇÃO DE ERRATA – DAE

Na publicação de 24/05/2018 - NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO – DAE-Onde se lê:Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 035/2018 - DAE-Leia-se:Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 048/2018 - DAE

NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DAE

Processo Administrativo nº 732/2018 - DAEPregão Eletrônico nº 053/2018 - DAEObjeto: Aquisição de ventosas combinadas tríplice função diversas, válvula redutora de pressão auto-operada por piloto hidráulico, válvula de alívio / sustentadora de pressão, válvulas de retenção diversas com fechamento rápido, válvula controladora de nível máximo e mínimo, e válvula de retenção dupla portinhola, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados que tendo em vista a desclassificação de todos os licitantes participantes, a licitação restou fracassada.

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – DAENotificamos aos interessados no certame abaixo epigrafado que a referida licitação teve sua data de abertura canceladaProcesso Administrativo nº 4.155/2017 e 6.633/2017 [apenso] - DAEPregão Presencial nº 069/2018 - DAEObjeto: Aquisição de registros de pressão, de gaveta e válvula de retenção, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – DAEProcesso Administrativo nº 5.116/2017 - DAEPregão Presencial nº 047/2018 - DAE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM MONITORAMENTO, EM VÁRIOS LOCAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 30/05/2018 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lotes 01 à 05 – Bump Impermeabilização e Dedetização Ltda. EPP

NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO COMPLEMENTAR DE PREGÃOProcesso Administrativo nº 5.324/2017 - DAEPregão Presencial nº 055/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de caminhão basculante com motorista, máquinas retroescavadeira e pá carregadeira, com operadores, para uso em obras e serviços de manutenção e implantação de redes de adução, distribuição de água e coletoras de esgoto, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que será realizada sessão complementar de pregão.Data e Horário de Início da Sessão: 04/06/2018 às 14h00min.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

Informações:

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172, 3235-6173 ou 3235-6168. Os Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 4.664/2017 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 081/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças e acessórios novos, de acordo com a NBR 15.296/2005 – Item 2.5, para veículos da marca Volkswagen Leve, com maior percentual de desconto sobre a tabela de peças do Fabricante, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 20/06/2018 às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Dhyego Palácios Bonifácio Pregoeiro Substituto: Renan Sampaio Oliveira

Processo Administrativo nº 7.462/2017 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 082/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pedra britada natural graduada nº 04, pedra britada graduada (pedra de mão ou rachão) e pedra britada natural graduada nº 01, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 21/06/2018 às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Hilda Cardoso da SilvaPregoeiro Substituto: Dhyego Palácios Bonifácio

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA:

Portaria nº 198/2018-DAE:CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 178/2017-DAE, de 16/05/2017, que designou o Sr. CARLOS ELISIO PELEGRINI, RG 3.173.331-1-SSP-SP, matrícula 103206, para exercer o Encargo de Ordenador de Despesas do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, a partir do dia 28 de maio de 2018.Bauru, 28 de maio de 2018.

Portaria nº 199/2018-DAE:DESIGNANDO o Sr. JOAQUIM THOMAZ SANCHES MADUREIRA, Diretor da Divisão Financeira, matrícula 103.272, RG 4.217.582-3-SP-SSP, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, a partir de 28 de maio de 2018.Bauru, 28 de maio de 2018.

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 11 de junho de 2018 (segunda-feira), partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:01 28858/2018 02 28859 /201803 28860/201804 28864/201805 28865/2018 06 28866/2018 07 28867/2018 08 28868/2018 09 28869/2018 10 28870/2018 11 28871/2018 12 28872/2018

Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da JARI

COMUNICADO A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, que os recursos administrativos Intempestivos abaixo discriminados, ou seja, foram protocolados fora do prazo legal,conforme art. 285,parágrafo 2º do CTB, constará na pauta da reunião dia 11 de junho de 2018 (segunda-feira), partir das 17:30 horas, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber: 01 28863/2018 02 28862/2018 03 28861/2018

Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da JARI


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/18 - PROCESSO Nº 4082/18A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/18 - Processo nº 4082/18, regime menor preço. Abertura da sessão em 13/06/2018 às 09 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 31 de maio de 2018.Comissão de Licitação.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº 686//2014 - Chamamento Público nº 01/2014Processo Credenciamento nº 5221/2018Permitente: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru EMDURB – Permissionária: EMPRESA EXPRESSO DE PRATA LTDA.Objeto: Permissão Onerosa de Uso das bilheterias nºs 09, 10, 11, 12, 13 e 14, com área total de 73,20m² no Terminal Rodoviário de Bauru.Valor do m²: R$ 90,00 (noventa reais), Valor Total Mensal 73,20m²: R$ 6.588,00 (seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais).Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura da Ratificação: 30/05/2018.Base Legal art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃOPregão Presencial nº 006/2018 – Processo nº 4774/2018Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que conforme sessão de licitação do dia 23/05/18 onde a empresa LEANDRO RAFAEL DA SILVA 36278008858 - ME, sagrou-se vencedora dos itens 03, 11, 12, 18, 21, 32, 33, 34 e 35, após análise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados pela empresa, verificou-se que a Certidão Mobiliária apresentada conforme solicitado na cláusula 6.2.2 “letra h” do edital encontra-se vencida sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério do pregoeiro, para a regularização da documentação. Foi apresentada pela empresa LEANDRO RAFAEL DA SILVA 36278008858 - ME Certidão Positiva com efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários, expedida pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, Departamento de Arrecadação Tributária, nos termos da cláusula 6.2.2, letra “h”, emitida em 23/05/2018 sendo constatado o pleno atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Diante do exposto e não havendo intenção de recurso a pregoeira resolveu HABILITÁ-LA. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de material gráfico.Quantidades estimadas para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da Nota Fiscal.Bauru, 31 de maio de 2018.Comissão de Licitação.

EXTRATO DOS 1ºs TERMOS ADITIVOS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs 051/17, 053/17, 055/17, 071/17 e 112/17.Processo nº 1534/2017 – Pregão Presencial - Registro de Preços nº 009/2017; Processo nº 2767/2017 – Pregão Presencial - Registro de Preços nº 013/2017; Processo nº 3095/2017 – Pregão Presencial - Registro de Preços nº 016/2017; Processo nº 4386/2017 – Pregão Presencial - Registro de Preços nº 026/2017 e Processo nº 4697/2017 – Pregão Presencial - Registro de Preços nº 052/2017.Contratante: EMDURB – Compromissária: RAPHAEL BERGAMINI PIRES ME.Objeto: Altera a razão social da empresa RAPHAEL BERGAMINI PIRES – ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.351.440/0001-96, para MADEIREIRA PETRÓPOLIS BAURU LTDA., bem como do endereço da sede que passou para Rua Luiz Daré, nº 5-35, Parque Primavera, CEP: 17.064-540, Bauru-SP., conforme consta no instrumento particular de transformação de firma Individual para Sociedade Empresária Limitada, através da 1ª Alteração Contratual, realizada em 05 de abril de 2018 e registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nºs 0.369.538/18-3 e 158.027/18-8, em 23 de abril de 2018. A empresa MADEIREIRA PETRÓPOLIS BAURU LTDA., atende aos mesmos requisitos da habilitação aderindo ao Edital, as cláusulas da Ata de Registro de Preço supramencionada, bem como as condições estabelecidas no Edital, como se neste instrumento estivesse integralmente transcrito. Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas constantes nas Atas de Registro de Preços em epígrafe, que não foram atingidas por este aditivo, permanecem em vigor.Assinatura: 25/05/2018Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial para Registro de Preço nº 14/2018 – Processo nº 1564/2018Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foram devidamente adjudicados e homologado pelo Presidente da EMDURB às empresas COMERCIAL GONÇALVES MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME., os itens 01 e 02 da AMPLA PARTICIPAÇÃO e COTA RESERVADA, à empresa JOSINALDO EPIFANIO DA SILVA EPP, o item 03, da AMPLA PARTICIPAÇÃO e COTA RESERVADA; e à empresa DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, o item 04 da AMPLA PARTICIPAÇÃO e COTA RESERVADA.Objeto: Eventual AQUISIÇÃO de cavalete de madeira, fita zebrada e cone de sinalização, conforme especificação abaixo descrita:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Item Qte Estimada Un Descrição Marca Vr. Unit. Vr. Total

01 600 Un

CAVALETE DE MADEIRA PARA BARREIRA DE SINALIZAÇÃO VIARIA – 110(largura)x90(altura)cm – laranja com faixas brancas na transversal em material ou tinta retrorreflexiva, conforme determina ABNT (interdições).-travessa superior frontal de 25 centímetros;-travessa inferior frontal de 10 centímetros;-travessa superior traseira de 05 centímetros;-travessa inferior traseira de 05 centímetros.

MW R$ 46,45 R$ 27.870,00

02 150 Un


MW R$ 79,43 R$ 11.914,50

03 300 Un FITA ZEBRADA LARANJA/BRANCA (ROLO C/ 200 MTS). Plasticol R$ 8,60 R$ 2.580,00

04 375 Un

CONE DE SINALIZAÇÃO Altura: 75cm; Base mínima: 35 cm; Cor do cone: Laranja; Cor da faixa refletiva: Branca com largura aproximada de 10 centímetros cada; Duas faixas retrorreflexivas autoadesivas com refletividade mínima de 360 candelas/lux/m²; Peso aproximado: entre 3 e 4 kg; Produzido em PVC flexível em corpo único, sendo Base e cone peça única. Sapatas na base para melhor fixação e passagem de água sem causar deslocamento do cone

Plastcor R$ 51,15 R$ 19.181,25

COTA RESERVADA PARA ME/EPPItem Qte

Estimada Un Descrição Marca Vr. Unit. Vr. Total

01 200 Un


MW R$ 46,45 R$ 9.290,00

02 050 Un


MW R$ 79,43 R$ 3.971,50

03 100 Un FITA ZEBRADA LARANJA/BRANCA (ROLO C/ 200 MTS). Plasticol R$ 8,60 R$ 860,00

04 125 Un

CONE DE SINALIZAÇÃO Altura: 75cm; Base mínima: 35 cm; Cor do cone: Laranja; Cor da faixa refletiva: Branca com largura aproximada de 10 centímetros cada; Duas faixas retrorreflexivas autoadesivas com refletividade mínima de 360 candelas/lux/m²; Peso aproximado: entre 3 e 4 kg; Produzido em PVC flexível em corpo único, sendo Base e cone peça única. Sapatas na base para melhor fixação e passagem de água sem causar deslocamento do cone

Plastcor R$ 51,15 R$ 6.393,75

Estimativa para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da Nota Fiscal.Bauru, 31 de Maio de 2018.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055555Processo nº 4647/17- Registro de preço n° 027/17Contratante: EMDURB Compromissária: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA ME Objeto: 01 Mão de obra mecânica.Valor total: R$ 480,00Condições de Pagamento: 30 Dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 24/05//2018Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055556Processo nº 4647/17- Registro de preço n° 027/17Contratante: EMDURB Compromissária: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA ME Objeto: 04 un Bico injetor, 01 Jogo de arruelas, 04 un Pino de pressão Valor total: R$ 2.684,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 24/05//2018Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055557Processo nº 4647/17- Registro de preço n° 027/17Contratante: EMDURB Compromissária: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA ME Objeto: 01 Mão de obra mecânica.Valor total: R$ 1.580,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 24/05//2018Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055558Processo nº 4647/17- Registro de preço n° 027/17Contratante: EMDURB Compromissária: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA ME Objeto: 01 un Bomba de palheta, 01 un Bujão da bomba injetora, 01 un Diafragma, 04 un Parafuso do corpo distribuidor, 01 un Parafuso sangria, 04 un Parafuso da tampa lateral, 01 un Pistão do avanço, 04 un Rolete B.I., 01 un Válvula eletromagnética Valor total: R$ 2.027,05Condições de Pagamento: 30 Dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 24/05//2018Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055559Processo nº 4892/17- Registro de preço n° 029/17Contratante: EMDURB


Compromissária: GIULIA TAMBORRINO COM. IMP. E EXP. EIRELI- ME Objeto: 01 un Bomba de alta 504342423 (Cód.daily), 01 un Fechadura 5801352924 (Cód. daily).Valor total: R$ 1.843,38Condições de Pagamento: 30 Dias Assinatura: 24/05//2018Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055560Processo nº 4892/17- Registro de preço n° 029/17Contratante: EMDURB Compromissária: GIULIA TAMBORRINO COM. IMP. E EXP. EIRELI- ME Objeto: 01 Kit embreagem, 01 un Retentor pinhão Valor total: R$ 476,69Condições de Pagamento: 30 Dias Assinatura: 24/05//2018Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055561Processo nº 4647/17- Registro de preço n° 027/17Contratante: EMDURB Compromissária: BAURU COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI EPP Objeto: 01 Mão de obra mecânica.Valor total: R$ 262,35Condições de Pagamento: 30 Dias Assinatura: 24/05//2018Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055562Processo nº 4647/17- Registro de preço n° 027/17Contratante: EMDURB Compromissária: BAURU COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI EPP Objeto: 01 Mão de obra mecânica.Valor total: R$ 1.594,45Condições de Pagamento: 30 Dias Assinatura: 24/05//2018Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055563Processo nº 4647/17- Registro de preço n° 027/17Contratante: EMDURB Compromissária: BAURU COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI EPP Objeto: 01 Mão de obra mecânica (Licitação)Valor total: R$ 2.384,30Condições de Pagamento: 30 Dias Assinatura: 24/05//2018Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055564Processo nº 4892/17- Registro de preço n° 029/17Contratante: EMDURB Compromissária: GIULIA TAMBORRINO COM. IMP. E EXP. EIRELI- ME Objeto: 06 un Cilindro comando embreagem 4854828Valor total: R$ 900,60Condições de Pagamento: 30 dias Assinatura: 24/05//2018Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB

3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/17Processo nº 5116/17 – Pregão Registro de Preços nº 031/17Contratante: EMDURB – Compromissária: MATHEUS G. CANDIDO EPI EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a atender o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

COTA PRINCIPALItens Un. Tamanho Qtd

Estimada Descrição MARCA E Nº C.A.

Valor Unitário Valor Total

23 Pares Único 375

Luva de Vaqueta – Luva de segurança modelo 05 dedos confeccionada em 100% couro de vaqueta na cor natural, possui punho, com C.A.

EXTREMO SUL

CA (20601) R$ 9,59 R$ 3.596,25

26 Pares Único 053

Luva de PVC cor verde 36 cm – Luva de segurança, 5 dedos, confeccionada em suporte têxtil 100% algodão e revestimento em PVC., com C.A.

YELINGCA (27387) R$ 7,70 R$ 408,10

30 Pares M 300Luva de látex M – Confeccionadas em látex de borracha natural, com C.A.

YELINGCA (25165) R$ 1,67 R$ 501,00

31 Pares G 300Luva de látex G – Confeccionadas em látex de borracha natural, com C.A.

YELINGCA (25165) R$ 1,67 R$ 501,00

37 un Único 300 Óculos de segurança “Fumê” – Óculos de segurança.

KALIPSOCA (11268) R$ 3,36 R$ 1.008,00

38 un Único 150 Óculos de segurança - “Incolor” – Óculos de segurança, com C.A. KALIPSO

CA (11268)R$ 3,30 R$ 495,00

41 Pares Único 075

Perneira tipo escudeira – Perneira tipo “escudeira” em PVC ou Vinil com fechamento em velcro, com C.A.

RSCA (34808) R$ 16,45 R$ 1.233,75

42 un Único 038Protetor auricular tipo “concha” – Protetor auditivo do tipo concha, com C.A.

NADUSCA (29440) R$ 6,94 R$ 263,72

44 un Único 038 Protetor facial acrílico – Com 25 cm, com C.A.

PLASTCORCA (15019) R$ 12,40 R$ 471,20

45 Lt Lt 045Protetor solar com repelente – Protetor solar FPS 30 com repelente de insetos.

COSMO-DERMA R$ 89,50 R$ 4.027,50

VALOR TOTAL R$ 12.505,52

Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA A ME E EPP

Itens Un. Tamanho QtdEstimada Descrição MARCA E Nº

C.A.Valor

Unitário Valor Total

23 Pares Único 025

Luva de Vaqueta – Luva de segurança modelo 05 dedos confeccionada em 100% couro de vaqueta na cor natural, possui punho, com C.A.

EXTREMO SUL

CA (20601)R$ 9,59 R$ 239,75

26 Pares Único 017

Luva de PVC cor verde 36 cm – Luva de segurança, 5 dedos, confeccionada em suporte têxtil 100% algodão e revestimento em PVC, espessura 1,6 mm, com punho liso e mão antideslizante, tamanho 36 cm de punho, forrada com palma áspera, com C.A.

YELINGCA (27387) R$ 7,70 R$ 130,90

30 Pares M 100

Luva de látex M – Confeccionadas em látex de borracha natural com espessura 0,40 mm, forrada com flocos de algodão; superfície antiderrapante na palma e dedos, com C.A.

YELINGCA (25165) R$ 1,67 R$ 167,00

31 Pares G 100

Luva de látex G – Confeccionadas em látex de borracha natural com espessura 0,40 mm, forrada com flocos de algodão; superfície antiderrapante na palma e dedos, com C.A.

YELINGCA (25165) R$ 1,67 R$ 167,00

37 un. único 100 Óculos de segurança “Fumê” – Óculos de segurança.

KALIPSOCA (11268) R$ 3,36 R$ 336,00

38 un Único 050 Óculos de segurança - “Incolor” – Óculos de segurança, com C.A. KALIPSO

CA (11268)R$ 3,30 R$ 165,00

41 Pares Único 025

Perneira tipo escudeira – Perneira tipo “escudeira” em PVC ou Vinil com fechamento em velcro, com C.A.

RSCA (34808) R$ 16,45 R$ 411,25

42 un Único 012Protetor auricular tipo “concha” – Protetor auditivo do tipo conchas, com C.A.

NADUSCA (29440) R$ 6,94 R$ 83,28

44 un Único 012 Protetor facial acrílico – Com 25 cm, com C.A.

PLASTCORCA (15019) R$ 12,40 R$ 148,80

45 Lt Lt 015Protetor solar com repelente – Protetor solar FPS 30 com repelente de insetos.

COSMO-DERMA R$ 89,50 R$ 1.342,50

VALOR TOTAL R$ 3.191,48VALOR TOTAL GERAL (COTA PRINCIPAL + COTA RESERVADA) R$ 15.697,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 22/08/2017Bauru, 31 de maio de 2018.Presidente da EMDURB.

3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/17Processo nº 5116/17 – Pregão Registro de Preços nº 031/17Contratante: EMDURB – Compromissária: DALSON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERRAMENTAS EIRELI – ME.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a atender o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:




01 UN Único 75 Avental em raspa de couro – Com 1,20 mt, sem emenda, com C.A.

QUALITYKOUROSCA 12.013

R$ 22,40 R$ 1.680,00

02 UN Único 75 Avental em PVC – Confeccionado em laminado de PVC, com C.A.

POLICAPCA 33.301 R$ 5,80 R$ 435,00

03 UN Único 375

Boné tipo Árabe azul royal – Confeccionado em tecido de helanca, aba e fechamento, elástico interno traseiro para ajuste com estampa, com C.A.

INDARTCA 15.922 R$ 8,75 R$ 3.281,25

06 Pares

Nº 34 008

Botina Microfibra – Calçado ocupacional tipo botina, com elástico lateral recoberto, confeccionada em microfibra hidrofugada, com C.A.

FUJ-IWARACA 32.326 R$ 61,50 R$ 48.462,00

Nº 35 008Nº 36 008Nº 37 023Nº 38 045Nº 39 113Nº 40 150Nº 41 150Nº 42 135Nº 43 075Nº 44 038Nº 45 023Nº 46 012

10 UN Único 060

Capacete meia aba com proteção auricular tipo concha e proteção facial acoplado – Em acrílico de 25 (vinte e cinco) cm, com 2 (duas) viseiras reservas, na cor azul royal, com C.A.

PLASTICOR CAPACETE CA

31.469PROTETOR FACIAL CA

34.144ABAFADOR

CA 26.026

R$ 79,50 R$ 4.770,00


11 UN. Único 015

Cinto de segurança para eletricista com talabarte– Cinturão de segurança, tipo abdominal e paraquedista, com C.A.

STEEL-FLEX R$ 465,00 R$ 6.975,00

12 UN Único 008 Cinto de segurança, tipo “Paraquedista” – Com C.A.

ATHENASCA 35.994 R$ 43,00 R$ 344,00

16 CJ.

P 004Conjunto Eletricista – Conjunto confeccionado na cor azul royal em tecido unicompany ou texion, com faixas refletivas, 100% algodão

INDARTCAMISACA 33.516CALÇA

CA 33.517

R$ 279,00 R$ 11.997,00M 012G 015

GG 008EGG 004

20 Pares G (9”) 15.000

Luva Nylon – Luva confeccionada em nylon, na cor preta com banho poliuretano na palma, dorso e dedos e com elástico no punho, com C.A.

VOLKCA 30.916 R$ 2,48 R$ 37.200,00

22 Pares G (9”) 150

Luva para produtos químicos – Com dupla camada em látex natural e neoprene para uma maior resistência química, com C.A.

VOLKCA 16.779 R$ 5,25 R$ 787,50

25 Pares Único 015

Luva Operador motosserra – Luva tipo mão de gato com C.A. em 100 % couro vaqueta p/ operador motosserra, revestimento em poliéster, ajuste de velcro no punho, onde as luvas devem ter:- a mão direita com indicador e polegar e a mão esquerda somente o polegar.

KLM LUVASCA 37.123 R$ 20,00 R$ 300,00

32 un

G 008 Macacão para aplicação de herbicida – Confeccionado em tecido 100% algodão, com produto hidrorrepelentes, com boné tipo “Touca Árabe”, fechamento frontal com velcro, com protetor facial, emborrachado com resinas acrílicas e biodegradáveis, impermeáveis do joelho para baixo, com C.A.

AGROPRO-TECTIONCA 31.144

R$ 41,79 R$ 668,64

GG 004

EGG 004

35 un Único 003

Máscara de solda automático – Máscara de solda de segurança tipo escurecimento automático de 9 a 13, com suporte para cabeça, com C.A.

VICSACA 34.708 R$ 310,00 R$ 930,00

46 un Único 075Respirador semi-facial – Com um filtro de carvão ativado acompanhado de mais um filtro reserva, com C.A.

AIR SAFETYCA 12.973 R$ 43,80 R$ 3.285,00

47 Pares

Nº 34 015

Tênis microfibra – Calçado ocupacional tipo tênis, fechamento em cadarço, Confeccionado em Microfibra hidrofugada com espessura de 1,6 a 1,8 mm, sem biqueira, Palmilha de montagem em material sintético resinado com espessura de 2.0 mm, costurada ao cabedal pelo sistema strobel, Solado anabela injetado diretamente no cabedal, com CA.

MAR-LUVASCA 36.866 R$ 64,00 R$ 65.920,00




Itens Un. Tamanho QtdEstimada Descrição MARCA E Nº

C.A.Valor


01 un Único 025 Avental em raspa de couro

QUALITYKOUROSCA 12.013

R$ 22,40 R$ 560,00

02 un Único 025 Avental em PVC POLICAPCA 33.301 R$ 5,80 R$ 145,00

03 un Único 125 Boné tipo Árabe azul royal

INDARTCA 15.922 R$ 8,75 R$ 1093,75

06 Pares

Nº 34 002

Botina Microfibra FUJIWARACA 32.326 R$ 61,50 R$ 15.805,50


10 un Único 020

Capacete meia aba com proteção auricular tipo concha e proteção facial acoplado

PLASTI-COR CAPACETE CA 31.469

PROTETOR FACIAL

CA 34.144ABAFADOR

CA 26.026

R$ 79,50 R$ 1.590,00

11 un. Único 005Cinto de segurança para eletricista com talabarte

STEEL-FLEXCA 35.124 R$ 465,00 R$ 2.325,00

12 un Único 002Cinto de segurança, tipo “Paraquedista” – Com C.A.

ATHENASCA 35.994 R$ 43,00 R$ 86,00

16 Cj.

P 001

Conjunto Eletricista

INDARTCAMISACA 33.516CALÇA

CA 33.517

R$ 279,00 R$ 3.348,00M 003G 005

GG 002EGG 001

20 Pares G (9”) 5.000 Luva Nylon . VOLKCA 30.916 R$ 2,48 R$ 12.400,00

22 Pares G (9”) 050 Luva para produtos químicos

VOLKCA 16.779 R$ 5,25 R$ 262,50

25 Pares Único 005 Luva Operador motosserra

KLM LUVASCA 37.123

R$ 20,00 R$ 100,00

32 UnG 002

Macacão para aplicação de herbicida

AGROPRO-TECTIONCA 31.144

R$ 41,79 R$ 167,16GG 001EGG 001

35 un Único 001 Máscara de solda automático

VICSACA 34.708 R$ 310,00 R$ 310,00

46 un Único 005 Respirador semi-facial

AIR SAFETYCA 12.973 R$ 43,80 R$ 219,00

47 Pares

Nº 34 005

Tênis microfibra MARLUVASCA 36.866 R$ 64,00 R$ 22.912,00



VALOR TOTAL GERAL (COTA PRINCIPAL + COTA RESERVADA) R$ 248.359,30


3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/17Processo nº 5116/17 – Pregão Registro de Preços nº 031/17Contratante: EMDURB – Compromissária: DAVANTI COMÉRCIO MERCANTIL EIRELI EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a atender o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:




08 UN

M 113Capa de chuva trevira amarela – Modelo manga comprida com capuz, com C.A.

LEROUPCA 11.795 R$ 33,92 R$ 14.042,88

G 113GG 113

EGG 075

14 CJ.

P 008

Conjunto chuva GOT – Conjunto impermeável com C.A.

VERTICECA 28.730/

28.740R$ 139,95 R$ 13.715,10

M 015G 030

GG 030EGG 015

15 CJ.

P 019

Conjunto chuva Impermeável – Conjunto impermeável com C.A.

VERTICECA 28.730/

28.740R$ 139,95 R$ 23.511,60

M 036G 045

GG 045EGG 023

21 Pares G (9”) 1.500

Luva Nitrílica – Confeccionada com suporte têxtil 100% algodão, com banho nitrílico na palma, dorso e dedos e com elástico no punho, com C.A.

SUPER SAFETY

CA 32.033

R$ 5,79 R$ 8.685,00

24 Pares Único 375

Luva Vaqueta Mista 36 cm – Confeccionada de em vaqueta natural curtida ao cromo, modelo 5 dedos, tipo petroleira, com dorso e polegar em raspa, com reforço na palma interna, com elástico, tamanho 36 cm punho,com C.A.

W.HENZCA 37.549 R$ 11,88 R$ 4.455,00



Itens Un. Tamanho QtdEstimada Descrição MARCA E

Nº C.A.Valor


08 un

M 037Capa de chuva trevira amarela – Modelo manga comprida com capuz, com C.A.

LEROUPCA 11.795 R$ 33,92 R$ 3.934,72

G 037GG 037

EGG 005

14 Cj.

P 002

Conjunto chuva GOT – Conjunto impermeável com C.A.

VERTICECA 28.730/

28.740R$ 139,95 R$ 4.478,40

M 005G 010

GG 010EGG 005


15 Cj.

P 006

Conjunto chuva Impermeável – Conjunto impermeável com C.A.

VERTICECA 28.730/

28.740R$ 139,95 R$ 7.277,40M 009

G 015GG 015

EGG 007

21 Pares G (9”) 500

Luva Nitrílica – Confeccionada com suporte têxtil 100% algodão, com banho nitrílico na palma, dorso e dedos e com elástico no punho, com C.A.

SUPERSAFETY

CA 32.033R$ 5,79 R$ 2.895,00

24 Pares Único 125

Luva Vaqueta Mista 36 cm – Confeccionada de em vaqueta natural curtida ao cromo, modelo 5 dedos, tipo petroleira, com dorso e polegar em raspa, com reforço na palma interna, com elástico, tamanho 36 cm punho,com C.A.

W.HENZCA 37.549 R$ 11,88 R$ 1.485,00



3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/17Processo nº 5116/17 – Pregão Registro de Preços nº 031/17Contratante: EMDURB – Compromissária: LUIS NICOLAU JULIANI ME.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a atender o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

COTA PRINCIPAL

Itens Un. TamanhoQtd

EstimadaDescrição

MARCA E Nº C.A.

Valor Unitário

Valor Total

05

Pares Nº 34 004

Bota PVC – Cor preta, cano médio (25 cm), com C.A.

FujiwaraCA 38200

R$ 25,75 R$ 5.098,50

Pares Nº 35 004Pares Nº 36 008Pares Nº 37 012Pares Nº 38 012Pares Nº 39 027Pares Nº 40 027Pares Nº 41 027Pares Nº 42 027Pares Nº43 023Pares Nº44 015Pares Nº45 012

09 UN Único 023

Capacete de segurança eletricista – capacete de segurança tipo aba total, com jugular, injetado em polietileno de alta densidade, proteção contra impactos, queda de objetos sobre o crânio e choques elétricos, na cor branca, com C.A.

StellflexCA 35983 R$ 28,76 R$ 661,48

18 UN. Único 038Creme protetor Segurança mecânico – Creme de proteção para a pele, Grupo III-Especial, com C.A.

HenlauCA 9611

R$ 5,35 R$ 203,30

27Pares Único 053

Luva de PVC cor verde 24 cm – Luva de segurança, 5 dedos, confeccionada em suporte têxtil 100% algodão e revestimento em PVC, com C.A.

VolkCA 37127 R$ 6,15 R$ 325,95

28Caixa

com 100 un

G 188

Luva para procedimentos Tamanho G, confeccionada em látex (borracha natural), superfície lisa, pulverizada internamente com pó de amido, não esterilizada, ambidestra, com C.A.

VolkCA 15112

R$ 15,29 R$ 2.874,52

29Caixa

com 100 un

G 225

Luva para procedimentos Tamanho M, confeccionada em látex (borracha natural), superfície lisa, pulverizada internamente com pó de amido, não esterilizada, ambidestra, com C.A.

VolkCA 15112

R$ 15,29 R$ 3.440,25

33 Pares Único 038

Mangote de raspa de couro – Confeccionada em raspa, tiras em raspa afixadas por costuras e fivelas metálicas para ajustes, com C.A.

J L LuvasCA 7203

R$ 15,60 R$ 592,80

34 un Único 11.250

Máscara de proteção PFF2 – Respirador purificador de ar tipo peça semi-facial filtrante para partículas PFF2, com formato dobrável, solda ultrassônica. Presilha nasal em alumínio moldável, com C.A.Unidade: peça – tamanho: único

Delta PlusCA 38504

R$ 0,90R$ 10.125,00

43 un Único 150

Protetor auricular tipo “Plug” – Confeccionado em silicone medicinal, com cordão unindo os 2 (dois) plugues, com C.A.

FreitasCA 18189

R$ 0,78 R$ 117,00

51Caixa

com 100 un

Único 038Máscara Descart. C/ elástico tipo descarpak

VolkCA N/P

R$ 9,39 R$ 356,82



Itens Un. Tamanho QtdEstimada Descrição MARCA E

Nº C.A.Valor

UnitárioValor Total

05 Pares

Nº 34 001

Bota PVC – Cor preta, cano médio (25 cm), com C.A.

FujiwaraCA 38200 R$ 25,75 R$

1.467,75

Nº 35 001Nº 36 002Nº 37 003Nº 38 003Nº 39 008Nº 40 008Nº 41 008Nº 42 008Nº43 007Nº44 005Nº45 003

09 un Único 007

Capacete de segurança eletricista – capacete de segurança tipo aba total, com jugular, injetado em polietileno de alta densidade, proteção contra impactos, com C.A.

StellflexCA 35983 R$ 28,76 R$ 201,32

18 un Único 012Creme protetor Segurança mecânico – Creme de proteção para a pele, Grupo III-Especial., com C.A.

HenlauCA 9611 R$ 5,35 R$ 64,20

27 Pares Único 017

Luva de PVC cor verde 24 cm – Luva de segurança, 5 dedos, confeccionada em suporte têxtil 100% algodão e revestimento em PVC, com C.A.

VolkCA 37127 R$ 6,15 R$ 104,55

28Caixa com

100 unG 062

Luva para procedimentos Tamanho G, confeccionada em látex (borracha natural), superfície lisa, pulverizada internamente com pó de amido, não esterilizada, ambidestra, com C.A.

VolkCA 15112 R$ 15,29 R$ 947,98

29Caixa com

100 unG 075

Luva para procedimentos Tamanho M, confeccionada em látex (borracha natural), superfície lisa, pulverizada internamente com pó de amido, não esterilizada, ambidestra, com C.A.

VolkCA 15112 R$ 15,29 R$

1.146,75

33 Pares Único 012

Mangote de raspa de couro – Confeccionada em raspa, tiras em raspa afixadas por costuras e fivelas metálicas para ajustes, com C.A.

J L LuvasCA 7203 R$ 15,60 R$ 187,20

34 un Único 3.750Máscara de proteção PFF2 – Respirador purificador de ar tipo peça semi-facial, com C.A.

Delta PlusCA 38504 R$ 0,90 R$

3.375,00

43 un Único 050

Protetor auricular tipo “Plug” – Confeccionado em silicone medicinal, com cordão unindo os 2 (dois) plugues, com C.A.

FreitasCA 18189 R$ 0,78 R$ 39,00

51Caixa com

100 unÚnico 012 Máscara Descart. C/ elástico tipo descarpak Volk

CA N/P R$ 9,39 R$ 112,68



3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017Processo nº 5529/17 – Pregão Registro de Preços nº 041/17Contratante: EMDURB – Compromissária: RAPHAEL BERGAMINI PIRES – ME.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de argamassa, cimento, espaçador, cal, tijolo, telha, piso, revestimento, areia grossa, ferro e pedra, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃOItem Qtd Unid. Descrição Produto Marca Valor

unitário Valor Total1 225 SC20 ARGAMASSA COLANTE INTERIOR AC I Quartzolit R$ 8,00 R$ 1.800,002 1650 SC50 CIMENTO CP- II - F - 32 Caue R$ 22,95 R$ 37.867,503 53 PT100 ESPAÇADOR JUNTA PISO 5 MM Junta Lider R$ 3,00 R$ 159,004 938 SC CAL HIDRATADA CH III Minercal R$ 8,90 R$ 8.348,205 3465 SC08 CAL HIDRATADA PARA PINTURA COM

FIXADOR Itau R$ 8,00 R$ 27.720,006 65250 UN TIJOLO COMUM MEDIDA 05X9,5X21 R1 R$ 0,39 R$ 25.447,507 150 UN TELHA ONDULADA FIBROCIMENTO 3,66 X

1,10 MT X 6MM Isdralit R$ 75,00 R$ 11.250,00

8 173 UN TELHA ONDULADA FIBROCIMENTO 3,05 X 1,10 MTS DE 6MM Isdralit R$ 62,00 R$ 10.726,00

9 278 UN TELHA ONDULADA 0,50 X 2,44 METROS DE 4MM Isdralit R$ 14,50 R$ 4.031,00

11 413 M2 PISO CERÂMICO PEI – 5 TAMANHOS DIVERSOS Lume R$ 14,75 R$ 6.091,75

12 600 M2 REVESTIMENTO CERÂMICO Lume R$ 14,90 R$ 8.940,0013 128 M3 AREIA GROSSA Região R$ 85,00 R$ 10.880,0014 2250 BR FERRO 5/16” – CA 50 – BARRA 12 METROS Arcelor-mittal R$ 19,14 R$ 43.065,0015 1875 BR FERRO 4,2 MM – CA 50 – BARRA 12 METROS Arcelor-mittal R$ 6,69 R$ 12.543,75


Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA

Item Qtd Unid. Descrição Produto Valor unitário Valor Total

1 75 SC20 ARGAMASSA COLANTE INTERIOR AC I Quartzolit R$ 8,00 R$ 600,00

2 550 SC50 CIMENTO CP- II - F - 32 Caue R$ 22,95 R$ 12.622,50

3 17 PT100 ESPAÇADOR JUNTA PISO 5 MM Junta Lider R$ 3,00 R$ 51,00


4 312 SC CAL HIDRATADA CH III Minercal R$ 8,90 R$ 2.776,80

5 1155 SC08 CAL HIDRATADA PARA PINTURA COM FIXADOR Itau R$ 8,00 R$ 9.240,00

6 21750 UN TIJOLO COMUM MEDIDA 05X9,5X21 R1 R$ 0,39 R$ 8.482,50

7 50 UNTELHA ONDULADA FIBROCIMENTO 3,66 X 1,10 MT X 6MM

Isdralit R$ 75,00 R$ 3.750,00

8 57 UNTELHA ONDULADA FIBROCIMENTO 3,05 X 1,10 MTS DE 6MM

Isdralit R$ 62,00 R$ 3.534,00

9 92 UN TELHA ONDULADA 0,50 X 2,44 METROS DE 4MM Isdralit R$ 14,50 R$ 1.334,00

11 137 M2 PISO CERÂMICO PEI – 5 TAMANHOS DIVERSOS Lume R$ 14,75 R$ 2.020,75

12 200 M2 REVESTIMENTO CERÂMICO Lume R$ 14,90 R$ 2.980,0013 42 M3 AREIA GROSSA Região R$ 85,00 R$ 3.570,00

14 750 BR FERRO 5/16” – CA 50 – BARRA 12 METROS

Arcelor-mittal R$ 19,14 R$ 14.355,00

15 625 BR FERRO 4,2 MM – CA 50 – BARRA 12 METROS

Arcelor-mittal R$ 6,69 R$ 4.181,25

16 100 M3 PEDRA Nº 1 Região R$ 76,30 R$ 7.630,00VALOR TOTAL R$ 77.127,80

VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA) R$ 285.997,50


3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/17Processo nº 5529/17 – Pregão Registro de Preços nº 041/17Contratante: EMDURB – Compromissária: PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de pedra, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Item Qtd Unid. Descrição Produto Marca Valor unitário Valor Total

16 300 m³ PEDRA Nº 1 Basalto R$ 64,00 R$ 19.200,00


FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete Carmo dos SantosPresidente

PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – Em cumprimento ao Art.16 da Lei n.º 8.666/93, informamos as aquisições realizadas através da modalidade de dispensa de licitação, nos termos do inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal n.º 11.317/2010 c/c Resolução do Conselho Curador da FUNPREV n.º 46/2015, na competência 02 a 05/2018, conforme planilhas discriminadas abaixo:

Nº Processo Identificação do bem

Preço Unitário

R$Qtde Empresa CNPJ Valor Final

R$

412/2018 Manutenção viatura Polo 1.028,07 01 Alcino Mariano dos Santos 25.041.857/0001-80 1.028,07

793/2018 Moldura para fotos 103,87 01 Company Utility Com de

Utilidades LTDA 01.643.690/0001-60 103,87

825/2018 Sacos de lixo – diversos 839,28 01

Castro Naves Comércio e Serviços de Distribuição

- SA03.341.743/0001-13 839,28

823/2018 Café, adoçante, chá e açúcar 2.214,70 01 Jad Zogheib & Cia LTDA 53.045.266/0001-17 2.214,70

848/2018 Fechadura eletrônica – CPD 1.493,60 01

Jelte Comércio e Serviços de equipamentos telefonia

e Segurança Ltda – ME07.372.487/0001-82 1.493,60

840/2018Materiais elétricos

– diversos

1.325,78 01Eletro Globo – Globo Star

Comércio de Materiais Elétricos LTDA – EPP

07.835.559/0001-80 1.325,78

1535/2018 Banner FUNPREV 105,00 01

Bauru Color Graf - Industria e Comercio

Grafico Ltda - ME64.082.332/0001-45 105,00

1722/2018 Placa mãe 505,00 01 Bauruinfo Comercial Ltda – EPP 04.033.848/0001-78 505,00

1632/2018 Papel sulfite 14,00 290 Golden Distribuidora LTDA 04.196.935/0002-27 4.060,00

863/2018 Troca de óleo – Viaturas 194,50 02 Marcos Leandro de

Almeida Me 04.903.907/0001-11 389,00

DIVISÃO ADMINISTRATIVACONVÊNIO – PROCESSO: N° 244/2016 – CONVÊNIO: N° 01/2018 – CONTRATANTE: – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A. – OBJETO: - Celebração de convênio visando operacionalizar as consignações em folha de pagamento dos valores contratados pelos servidores ativos (FUNPREV), aposentados e pensionistas geridos pela CONSIGNANTE (da Prefeitura Municipal de Bauru, do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, da Câmara Municipal de Bauru e da FUNPREV) com o CONSIGNATÁRIO. – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n.º 6.343/2.013, bem como o Decreto Municipal n.º 11.512/2.011. – PRAZO: - 24 (vinte e quatro) meses. – VIGÊNCIA: 25/05/2018 a 24/05/2020 – Assinatura – Dia 25/05/2018, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n°. 8.666/93.

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICODONIZETE DO CARMO DOS SANTOS, Presidente da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS – ASSISTENTE SOCIAL, homologado em 03/06/2016, por mais 02 (dois) anos, a contar de 03/06/2018.Bauru, 30 de maio de 2018.

PODER LEGISLATIVOAlexssandro Bussola

Presidente

Atos da PresidênciaPORT. RH-023/2018 – DETERMINANDO o horário de expediente durante a primeira fase do 21º Campeonato Mundial – Copa do Mundo FIFA 2018:

a) das 14 às 18 horas no dia 22 de junho de 2018;b) das 08 às 12 horas no dia 27 de junho de 2018.

Registrada na Diretoria de Recursos HumanosWilson Bertachini VolpeDir. de Rec. Humanos

Atos da Mesa DiretoraDECRETO LEGISLATIVO Nº 1777

De 29 de maio de 2018

Dá denominação de Avenida JOAQUIM MARQUES DE FIGUEIREDO a um prolongamento de via pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominado Avenida JOAQUIM MARQUES DE FIGUEIREDO o prolongamento de via que segue paralelamente à Avenida Rodrigues Alves, tendo início no quarteirão 07 da referida avenida e término na Rua 16 do loteamento denominado Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi, nesta cidade de Bauru.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


ALEXSSANDRO BUSSOLAPresidente

NATALINO DAVI DA SILVA ROGER BARUDE 1º Secretário 2º Secretário

Projeto de iniciativa daMESA DA CÂMARA

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1778De 29 de maio de 2018

Dá denominação de Rua PEDRO COPI a uma via pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:


Art. 1º - Fica denominada Rua PEDRO COPI a via pública sem denominação oficial, conhecida como Estrada Velha do Batalha, que tem início no quarteirão 01 da Rua Henrique Bianconcini e término em terrenos não loteados, no loteamento denominado Chácaras Cornelias, nesta cidade de Bauru.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.



NATALINO DAVI DA SILVA ROGER BARUDE 1º Secretário 2º Secretário

Projeto de iniciativa do VereadorMILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.


PORTARIA LG. Nº 001/2018ALEXSSANDRO BUSSOLA, Presidente da Câmara Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE designar os Vereadores BENEDITO ROBERTO MEIRA, CHIARA RANIERI BASSETTO, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, MANOEL AFONSO LOSILA E YASMIM NASCIMENTO para comporem Comissão Temporária destinada a regulamentar a forma de apresentação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bauru e suas autarquias e empresas públicas realizada quadrimestralmente nesta Casa de Leis, sob organização da Comissão Interpartidária.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.



Registrada na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

JOSIANE SIQUEIRADiretoria de Apoio Legislativo

Atos da DiretoriaORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018

ORADORES INSCRITOS:

ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDTBENEDITO ROBERTO MEIRA / PSBCHIARA RANIERI BASSETTO / DEMFÁBIO SARTORI MANFRINATO / PPFRANCISCO CARLOS DE GOES / PMDBJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEMLUIZ CARLOS BASTAZINI / PVLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRBMANOEL AFONSO LOSILA / PDTMARCOS ANTONIO DE SOUZA / PPMILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTBNATALINO DAVI DA SILVA / PVRICARDO PELISSARO LOQUETE / PPSROGER BARUDE / PPSSÉRGIO BRUM / PSDTELMA GOBBI / SDYASMIM NASCIMENTO / PSC




EMENTÁRIO DOS PROCESSOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DERAM ENTRADA NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 28 DE MAIO DE 2018

Proc. nº Assunto

103/18 Projeto de Lei nº 43/18, que disciplina o serviço voluntário no Município de Bauru.

104/18 Projeto de Lei nº 44/18, que disciplina o serviço voluntário como critério de desempate no Concurso Público do Município de Bauru.

105/18 Projeto de Lei nº 45/18, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado.

Pauta das SessõesPAUTA Nº 18/2018

18ª SESSÃO ORDINÁRIAEMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSÃO A SER REALIZADA EM

04 DE JUNHO DE 2018

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

259/17 Projeto de Lei nº 105/17, que revoga o inciso VII do art. 2º da Lei nº 5198, de 22 de outubro de 2004, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cidades Industriais, Comerciais, Atacadistas e de Serviços, define competências e atribuições de seus órgãos controladores e dá outras providências.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

88/18 Projeto de Lei nº 40/18, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (LDO 2019)Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

105/18 Projeto de Lei nº 45/18, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

90/18 Projeto de Lei que declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO ASTRONAUTA MARCOS PONTES - ASTROPONTES.Autoria: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA e MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN

DISCUSSÃO ÚNICA

Moção n° Assunto

33/18 De Aplauso à Universidade Estadual Paulista – UNESP Campus Bauru pelos seus 30 anos de encampação no município.Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA

34/18 De Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que aprove o Projeto de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 2 de 2018, que inclui o Parágrafo 2º ao artigo 138 da Constituição Estadual.Autoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA




Editais e AvisosPROCESSO DA nº 119/2018PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2018LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPPOBJETO: Aquisição de 03 (três) armários planejados de cozinha.Decisão do Presidente: Acata a decisão do Pregoeiro e declara DESERTO este procedimento licitatório.Data da Decisão: 28 de maio de 2018.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

QUINTA, 31 DE MAIO DE 2.018 DIÁRIO OFICIAL DE … · TATIANA BARBOZA PETRONI LIMA DE SOUZA,...

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