Quinta apresentação direito civil vii

CURSO BACHARELADO EM DIREITO

BRASÍLIA/DF

ABRIL/2015

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CÁTEDRA RESPONSABILIDADE CIVIL

DIREITO CIVIL VII Prof. Evannildo de Lima Rodrigues

Prof. Evannildo de Lima Rodrigues/ Brasília-DF, Abril de 2015

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REFERÊNCIAS

BÁSICA:

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Vol. 7. São Paulo: Saraiva.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Obrigações e responsabilidade civil. São Paulo:

Método.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: Responsabilidade Civil. Vol. 4. São Paulo:

Atlas.

COMPLEMENTAR:

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito

civil. Vol. III. São Paulo: Saraiva.

LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil – Volume 2. São Paulo: Saraiva.

LOBO, Paulo. Direito civil. Obrigações. São Paulo: Saraiva.

MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman; BESSA, Leonardo

Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MONTEIRO, Washington de Barros. Direito Civil. V. 4. São Paulo: Saraiva.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – vol. 4. São Paulo: Saraiva.

TEPEDINO, Gustavo. Código Civil Comentado. Direito das obrigações. São Paulo:

Atlas.


http://www.livrariacultura.com.br/scripts/cultura/busca/busca.asp?limpa=1&ordem=disponibilidade&par=OJPTXG&modobuscatitulo=pc&modobuscaautor=pc&refino=1&nautor=150581&p=1&sid=73611623612825412286079581&k5=184F0181&uid=






http://www.livrariacultura.com.br/scripts/cultura/resenha/resenha.asp?nitem=2964758&sid=73611623612825412286079581&k5=184F0181&uid=







http://www.livrariacultura.com.br/scripts/cultura/busca/busca.asp?limpa=1&ordem=disponibilidade&par=OTIJPE&modobuscatitulo=pc&modobuscaautor=pc&refino=1&nautor=154641&p=1&sid=73611623612825412286079581&k5=111C5F8F&uid=




















http://www.livrariacultura.com.br/scripts/cultura/resenha/resenha.asp?nitem=2735689&sid=73611623612825412286079581&k5=111C5F8F&uid=









TEMAS ABRDADOS

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• Dano;

• Nexo de Causalidade entre o dano e a ação que o

produziu...

TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL:

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1 TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL

• Dano é um dos pressupostos da RC

contratual e extracontratual;

• O dano patrimonial compreende o dano

emergente e o lucro cessante;

1.1 Entendendo a questão: Conceitos e requisitos do dano:


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• Há casos na seara da Responsabilidade

Contratual, em que a lei presume a existência de

um dano exonerando o lesado do ônus de provar

a sua ocorrência;

• Trata-se de casos em que a presunção absoluta

de dano dispensa a alegação do prejuízo;

• VER ART. 404 E 407, 416, 773, 940 e 944 do CC;

1.1 Entendendo a questão: Conceitos e requisitos do dano


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REQUISITOS DO DANO

INDENIZÁVEL

Prof. Evannildo de Lima Rodrigues/ Brasília-DF, Março de 2015

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a) Diminuição ou destruição de um bem jurídico -

patrimonial ou moral, pertencente a uma pessoa

tutelados juridicamente;

b) Efetividade ou certeza do dano – não podendo

ser hipotética ou conjectural – deve ser real e

efetivo sobre a pessoa ou patrimônio;

c) Causalidade – relação entre a falta e o prejuízo -

o dano pode ser direto e indireto;

1.1 Entendendo a questão: Requisitos do dano indenizável:


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d) Subsistência do dano momento da reclamação do

lesado;

e) Legitimidade a vítima que pleiteia a reparação

deve ser titular do direito ou seu dependentes;

f) Ausência de causas excludentes de

responsabilidade – Não resulta em dever

Ressarcitória – caso fortuito, força maior ou culpa

exclusiva da vítima;

1.1 Entendendo a questão: Requisitos do dano indenizável:


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ESTUDO DIRIGIDO

Em sala


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DIRECIONAMENTO

• Com base no Texto de Maria Helena Diniz, Responda

corretamente:


1) Conceito de Dano patrimonial;

2) De que forma a reparação do dano processa-se? Exemplo.

3) Caracterize Dano emergente e lucro cessante.

4) Para conceder indenização, quais os fatores que o magistrado deveria

considerar?

5) Apresente a distinção entre dano patrimonial direto e indireto.

6) Legalmente como está previsto o dano ao corpo. Fundamente na Lei.

7) O que é dano estético? Fundamente a possibilidade de ressarcimento no

Código Civil vigente.

8) Apresente:

a) A definição de Dano Moral.

b) As objeções à reparação do dano moral;

9) Quais são as regras a serem seguidas pelo órgão judicante no arbitramento

pecuniário do dano moral?

10) Quais são as formas de reparação do Dano Moral?

11. Caracterizar o nexo de causalidade entre o dano e a ação que o produziu.

ASSUNTOS PARA PRÓXIMA AULA:

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NOVO MATERIAL NA REPROGRAFIA


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