GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 • Edição 3.652 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

202 abordagens são registradas em janeiro

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Forte dos Andradas: saiba como visitar esse

patrimônio histórico

Projetos da Prefeitura são referência

para São Carlos

Fábio Bueno

OPERAÇÃO DIGNIDADE

Ação, realizada pela Força Tarefa, identificou 120 pessoas oriundas de outras cidades, 170 diagnosticadas como dependentes químicas e outras 123 com passagem policial

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2 QUINTA-FEIRA2.2.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Conselho da Mulher realiza reunião na sexta

REUNIÃO

DIREITOS

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

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Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com

Jornalista responsável Valdir Dias • MTb. 19.867 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Cozido misto, abóbora com batata doce, arroz, feijão, acelga com cenoura ralada, melancia e suco de guaraná

Frango xadrez, repolho bicolor, chuchu na salsa, geléia de frutas e suco de goiaba

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

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>> Banco Santander • Único banco que aceita pagamento em guichês dentro da agência• Pode ser efetuado por correntistas de qualquer banco• Caixas eletrônicos• Internet banking• Débito automático• Somente transações em dinheiro

>> Caixa Econômica Federal (CEF)• Somente para correntistas• Caixas eletrônicos• Débito automático• Internet banking• Caixa Aqui - As transações devem ser realizadas em dinheiro, com valor até R$ 2 mil reais para não correntistas

>> Banco do Brasil• Somente para correntistas• Caixas eletrônicos• Internet banking• Correios – Banco PostalSomente nas agências a seguir:- Vicente de Carvalho (Av. Santos Dumont, 929)- Guarujá (Av. Puglisi, 684)Os limites para pagamento devem ser consultados diretamente nas agências

>> Itaú• Somente para correntistas• Caixas eletrônicos• Internet banking• Débito automático

>> Bradesco• Somente para correntistas• Caixas eletrônicos• Internet banking• Débito automático

Saiba como pagar na rede bancária credenciadaIPTU 2017A Prefeitura orienta o contribuinte que verifique junto a sua instituição financeira o limite de crédito para transações diárias, com o objetivo de não ter problemas na hora de realizar o pagamento do tributo. Pagamentos agendados através de débito automático não sofrerão alterações.ATENÇÃO:

Para efetuar o pagamento através da impressão de via do IPTU pelo site da Prefeitura, seja com desconto de cota única ou a primeira parcela de seu tributo, atente-se para a seguinte informação: no internet banking ou no caixa eletrônico, clique em Pagamentos, e logo após clique em Tributos Municipais. Ali você vai encontrar a opção de escolha da sua cidade. É só digitar o código de barras da via impressa no site da Prefeitura e finalizar o pagamento. Importante: Não clique no link Boletos.

18/1/2017Centro, Barra Funda, Pitangueiras

e Vila Maia (Região Central)24/1/2017

Guaiúba, Astúrias, Tombo e Jardim Las Palmas (Região Sul)

27/1/2017Enseada, Pernambuco, Jardim

Acapulco e Perequê (Região Leste)27/1/2017

Santa Rosa, Santo Antônio e Cachoeira (Região Oeste)

31/1/2017Centro de Vicente de Carvalho e Vila Alice – (Região Norte)

31/1/2017Pae Cará, Jardim Progresso,

Jardim Boa Esperança, Vila Áurea, Parque Estuário, Monteiro da Cruz,

Morrinhos e Jardim Brasil I e II (Zona Sul)

Confira o vencimento em seu bairro:

O combate contra o Aedes aegypti não para.

Confira aonde os agentes estarão para realizar

trabalhos de prevenção, pesquisas larvárias e eliminar

possíveis criadouros:

QUINTA-FEIRA (2)

Pitangueiras (tenda inflável e vistoria com o exército), Enseada, Cidade Atlântica, Maré Mansa, Vila Julia, Vila Edna, Santo Antônio, Jardim Boa Esperança

Usafa tem expediente diferenciado nesta quinta

A Unidade de Saúde da Família (Usafa) Sítio Con-ceiçãozinha terá expediente alterado nesta quinta-feira (2). O fechamento do equipamento municipal será às 14h30, devido a uma reunião de trabalho com os funcionários do setor para discutir melhorias no atendimento à população. A Usafa fica na Rua Santo Antônio, 117.

O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarujá convida

representantes de entidades civis com trabalho voltado às mulheres e demais interessa-das da comunidade a conhece-rem o trabalho do Conselho. A primeira reunião ordinária de 2017 será realizada na sex-ta-feira (3), a partir das 9h, na Casa dos Conselhos (Rua Mon-tenegro,450, Centro).

Órgão deliberativo e con-

sultivo de caráter permanen-te, o Conselho tem como fina-lidade defender os direitos da mulher, visando assegurar o exercício pleno de sua parti-cipação no desenvolvimento social, econômico, político e cultural da Cidade. É for-mado por membros titulares e suplentes representantes do poder público, sociedade civil e tem reuniões ordiná-rias na primeira sexta-feira de cada mês.

3QUINTA-FEIRA2.2.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Projetos da Sedecon servem de modelo para São Carlos

Ex-prefeito de Camboriú faz palestra em Guarujá

A Secretaria Municipal de Defesa e Convivência So-cial de Guarujá recebeu

na última terça-feira (31) a visi-ta de autoridades da Prefeitura de São Carlos com o intuito de conhecer os projetos sociais desenvolvidos na Cidade, tendo em vista a implantação de uma pasta com os mesmos requi-sitos na cidade de São Carlos, interior de São Paulo.

Estiveram presentes na vi-

A cidade de Guarujá recebe neste sábado (4) a visita do ex--prefeito de Balneário Cambo-riú, Edson Renato Dias, conhe-cido carinhosamente como Periquito, que irá ministrar palestra sobre sua experiên-cia como gestor administrativo daquela cidade pelo período de 2009 a 2016. A palestra será no Casa Grande Hotel, a partir das 10 horas.

Balneário Camboriú fica si-tuada no litoral norte de Santa Catarina e conta com aproxi-madamente 120 mil habitan-tes e semelhança com Gua-rujá nas condições turísticas,

climáticas, históricas e com fácil acesso à região metro-

politana daquele estado.No evento deste sába-

do, Periquito irá expla-nar sobre as ações que levaram o balneário à segunda colocação na

Central de Monitoramento é um importante instrumento da secretaria

Raquel C

axilé

EXEMPLO

GESTÃO

sita o secretário municipal da Infância e Juventude de São Carlos, coronel Paulo Wilhelm de Carvalho, e Samir Gardi-ni, tenente coronel que está à frente da Diretoria Municipal de Segurança de São Carlos. O estudo e conhecimento dos trabalhos em Guarujá visam viabilizar a criação de uma Secretaria Municipal de Se-gurança, que deve ser criada em breve em São Carlos.

Ações sociais foram analisadas e seguem como referência para a criação da pasta

lista de melhores cidades para se viver em Santa Catarina, e entre os dez municípios brasi-leiros com melhor qualidade de vida, segundo o Relatório do Programa das Nações Uni-das para o Desenvolvimento (PNUD/ONU).

O ex-prefeito vai mostrar aos presentes como chegou à estrutura dinâmica de aten-dimento ao cidadão e turistas que movimentam a economia local o ano inteiro, além de fa-lar sobre a criação de setores estratégicos na Administração Municipal, que se destacam em diversos níveis, especial-mente no que se refere à qua-lidade de vida e ao desenvol-vimento humano.

Entre os assuntos, desta-cam-se os programas sociais, os investimentos em saúde, saneamento, equipamentos turísticos, educação e o com-

prometimento dos adminis-tradores com o futuro de seus cidadãos.

Periquito, ex-prefeito por dois mandatos em Balneário Camboriú, é empresário do ramo de autopeças e formado no Curso Superior de Tecnolo-gia em Administração Pública na Universidade do Sul de San-ta Catarina.

O gestor levou para a cidade a Guarda Municipal armada, ciclo faixas que melhoraram a mobilidade urbana, ações que contribuíram efetivamente para a manutenção da cidade limpa, como a varrição diária de ruas e campanhas como “Chega de Cigarros”, além de mudar a imagem urbana da Ci-dade com o plano de Transfe-rência de Potencial Construtivo (TPC), em parceria com a ini-ciativa privada, e a construção de travessias elevadas.

Em relatório da ONU, município de SC está entre dez melhores para se viver no Brasil

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4 QUINTA-FEIRA2.2.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Operação Dignidade registra 202 abordagens

FORÇA TAREFA

Iniciada em janeiro, a Ope-ração Dignidade obteve um resultado positivo em seu

primeiro mês. Duas pessoas desaparecidas foram encon-tradas e encaminhadas de volta à família e outras cinco foram recambiadas ao municí-pio de origem pela Secretaria Municipal de Desenvolvimen-to e Assistência Social.

Foram sete dias de inter-venções em diferentes pontos da Cidade, levando, como o próprio nome diz, dignidade às pessoas em situação de rua. A coordenação da operação re-gistrou 202 abordagens, iden-tificando 120 pessoas deste total como oriundas de outras cidades, 170 diagnosticadas como dependentes químicas e outras 123 com passagem policial.

Entre os abordados esta-vam dois homens procurados pela Justiça, com mandado de prisão por furto. Ambos foram presos e encaminha-dos à Cadeia Pública de Gua-rujá. Um boliviano que en-trou ilegalmente pelo Porto de São Sebastião, que havia sido autuado por esse moti-vo, também ficou detido. O 1º DP de Guarujá entrou em contato com a Polícia Fede-ral para realizar os trâmites necessários.

No primeiro mês da ação, duas pessoas desaparecidas foram encaminhadas às famílias e outras cinco recambiadas à cidade de origem

SOLIDARIEDADE

O Fundo Social de Solidariedade de Guarujá entregou nesta semana a doação de 544 fraldas para dois lares de idosos da Cidade. Na segunda-feira (30), a Assistência Vicentina da Ilha de Santo Amaro - Lar de Repouso para Senhoras, no Santa Rosa, recebeu 272 fraldas. E ontem foi a vez do Lar Residencial para Idosos – Eno Gregório Antunes, na Vila Áurea, ser beneficiado com outras 272 fraldas. O material foi doado ao Fundo Social pela empresa Translitoral.

OPERAÇÃO DIGNIDADE

BALANÇO MENSAL

Homens: 182

Mulheres: 20

Fora da Cidade: 120

Dependentes Químicos: 170

Passagem Policial: 123

Foram sete dias de intervenções em diferentes pontos da Cidade

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5QUINTA-FEIRA2.2.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

ERRATAPORTARIA N.º 175/2017, de 02/01/2017

Na Portaria n.º 175/2017, de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 3639, de 07 de janeiro de 2017, onde se lê:“Pront. 12.987...”. ...”leia-se:“Pront. 16.143....”.

ADMINISTRAÇÃODemonstrativo Integral das Receitas e Despesas

Exercício 1° semestre de 2016Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de GuarujáTipo de Concessão: ConvênioLei(s) Autorizadora(s): Lei Municipal 3.754/2009; Proc. n° 11715/73416/2009.Objeto: Tem por finalidade estabelecer condições de cooperação mútua entre os partícipes objetivando oferecer exclusivamente aos professores da rede pública municipal, inclusive aos servidores ocupantes e cargos em comissão, indicados na relação de que trata a cláusula segunda, inciso II, deste convênio, assistência médico-ambulatorial, hospitalar e odontológica gratuita, nos termos do artigo 91, XXIII, da Lei Orgânica Municipal n° 3.030, de 22 de maio de 2003, alterada pela Lei n° 3.754, de 28 de maio de 2009.Entidade Beneficiária: SIPROEM – Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba.Endereço: Av. Presidente Vargas, n° 741 – Parque Estuário – Guarujá/SP – CEP: 11451-000Responsável Pela Entidade: Joanice Gonçalves Santos Baptista

DEMONSTRATIVO DOS REPASSES PÚBLICOS RECEBIDOSORIGEM

DOS RECURSOS VALORES PREVISTOS DOC. DE CRÉDITO CHEQUE Nº DATA VALORES REPASSADOS

Municipal R$ 114.189,08 121248 13/01/2016 R$ 114.189,08Municipal R$ 84,71 112702 22/02/2016 R$ 84,71Municipal R$ 6.522,67 112821 22/02/2016 R$ 6.522,67Municipal R$ 107.327,57 112921 22/02/2016 R$ 107.327,57Municipal R$ 169,42 121306 18/03/2016 R$ 169,42Municipal R$ 118.773,42 121348 18/03/2016 R$ 118.773,42Municipal R$ 7.030,93 121435 18/03/2016 R$ 7.030,93Municipal R$ 169,42 145041 20/04/2016 R$ 169,42Municipal R$ 121.050,59 145115 20/04/2016 R$ 121.050,59Municipal R$ 7.200,35 145333 20/04/2016 R$ 7.200,35Municipal R$ 7.200,35 141829 24/05/2016 R$ 7.200,35 Municipal R$ 118.678,71 141906 24/05/2016 R$ 118.678,71Municipal R$ 169,42 141958 24/05/2016 R$ 169,42Municipal R$ 7.708,61 140420 16/06/2016 R$ 7.708,61 Municipal R$ 119.779,94 140443 16/06/2016 R$ 119.779,94Municipal R$ 169,42 140655 16/06/2016 R$ 169,42

RECEITA COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS R$ 736.224,61TOTAL R$ 736.224,61

RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS PELA ENTIDADE ---------------

Os signatários, na qualidade de representantes da entidade beneficiária: SIPROEM – Sindicato dos Pro-fessores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, vem indicar, na forma abaixo detalhada, a aplicação dos recursos recebidos no exercício supra mencionado, na importância total de R$ 736.224,61 (Setecentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos).

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS

CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA PERÍODO DE REALIZAÇÃO ORIGEM DORECURSO (2)

VALOR APLICADOR$

SANTA CASA Janeiro Municipal R$ 40.589,05UNIMED GUARUJÁ Janeiro Municipal R$ 73.600,03SANTA CASA Fevereiro Municipal R$ 93.942,71ODONTOBASE PLANO DE SAÚDE LTDA Fevereiro Municipal R$ 12.447,24APO - ODONTOLOGICO Fevereiro Municipal R$ 7.545,00SANTA CASA Março Municipal R$ 69.232,03APO - ODONTOLOGICO Março Municipal R$ 9.668,92

CB SAUDE Março Municipal R$ 35.859,46ODONTOBASE PLANO DE SAÚDE LTDA Março Municipal R$ 11.213,36SANTA CASA Abril Municipal R$ 71.313,33APO - ODONTOLOGICO Abril Municipal R$ 9.600,00CB SAUDE Abril Municipal R$ 35.786,87ODONTOBASE PLANO DE SAÚDE LTDA Abril Municipal R$ 11.720,16SANTA CASA Maio Municipal R$ 67.758,12 APO - ODONTOLOGICO Maio Municipal R$ 9.690,00CB SAUDE Maio Municipal R$ 37.456,44ODONTOBASE PLANO DE SAÚDE LTDA Maio Municipal R$ 11.143,92 SANTA CASA Junho Municipal R$ 69.012,90APO - ODONTOLOGICO Junho Municipal R$ 14.850,00CB SAUDE Junho Municipal R$ 37.529,03ODONTOBASE PLANO DE SAÚDE LTDA Junho Municipal R$ 6.266,04

TOTAL DAS DESPESAS R$ 736.224,61 RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO R$ 0,00

VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO CONCESSOR R$ 0,00

Nota explicativa:1 - Os recursos pagos à Santa Casa de Santos foram repassados, conforme o quadro a seguir:

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio JunhoTotal da fatura R$ 133.980,47 R$ 132.923,72 R$ 126.193,08 R$ 124.627,38 R$ 118.786,28 R$ 158.808,99

Recursos Próprios R$ 93.391,42 R$ 38.981,01 R$ 56.961,05 R$ 53.314,05 R$ 51.028,16 R$ 89.796,09 Considerar

(Repasse Público) R$ 40.589,05 R$ 93.942,71 R$ 69.232,03 R$ 71.313,33 R$ 67.758,12 R$ 69.012,90

2 - Os recursos pagos à Unimed Guarujá foram repassados, conforme o quadro a seguir:Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

Total da fatura R$ 73.600,03 -- -- -- -- --Recursos Próprios -- -- -- -- -- --

Considerar(Repasse Público) R$ 73.600,03 -- -- -- -- --

3 - Os recursos pagos à CB SAÚDE - Administração em Saúde Suplementar LTDA foram repassados, conforme o quadro a seguir:

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio JunhoTotal da fatura -- -- R$ 35.859,46 R$ 35.786,87 R$ 37.456,44 R$ 37.529,03

Recursos Próprios -- -- R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00Considerar

(Repasse Público) -- -- R$ 35.859,46 R$ 35.786,87 R$ 37.456,44 R$ 37.529,03

4 - Os recursos pagos à ODONTOBASE PLANOS DE SAÚDE LTDA foram repassados, conforme o quadro a seguir:

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

Total da fatura -- R$ 12.447,24 R$ 12.447,24 R$ 12.495,72 R$ 13.598,64 R$ 13.610,76Recursos Próprios -- R$ 0,00 R$ 1.233,88 R$ 1.225,56 R$ 2.454,72 R$ 7.344,72

Considerar(Repasse Público) -- R$ 12.447,24 R$ 11.213,36 R$ 11.720,16 R$ 11.143,92 R$ 6.266,04

5 - Os recursos pagos à APO ASS. PERS. ODONTOLOGICA LTDA foram repassados, conforme o quadro a seguir:

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio JunhoTotal da fatura -- R$ 7.545,00 R$ 9.668,92 R$ 9.600,00 R$ 9.690,00 R$ 16.800,00

Recursos Próprios -- -- R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.950,00Considerar

(Repasse Público) -- R$ 7.545,00 R$ 9.668,92 R$ 9.600,00 R$ 9.690,00 R$ 14.850,00

Declaramos, na qualidade de responsáveis pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que a despesa relacionada, examinada pelo Conselho Fiscal, comprova a exata aplicação dos recursos recebidos para fins indicados, conforme programa de trabalho aprovado, proposto ao Órgão Concessor.

Guarujá, 11 de julho de 2015.Joanice Gonçalves Santos Baptista

PresidenteAparecido Fernando da Silva

TesoureiroRosiméri Bastos Lima da Silva

Conselho FiscalFabio Jose GraciaConselho Fiscal

Giselle Eduarda de Sant`AnaConselho Fiscal

ATOS OFICIAIS

ATOS OFICIAIS

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIAS MUNICIPAIS

6 QUINTA-FEIRA2.2.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº 4.763/2016Dr. Jair de Campos Dias – OAB/SP nº 167.586Processado: A. S. M. – prontuário n.º: 14.622De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-A, ficam o advogado e o processado acima indicados, INTIMADOS para a audiência designada para o dia 20 de março de 2017 as 14:00 autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º: 22.319/2014 na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Aldo Rodrigues Ferreira Presidente da Comissão 3-A

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrat ivo Discipl inar nº 16.244/147244/2014Dra. Cynara Barbosa Martins OAB/SP nº 265.634Processado: E. de B. J. – prontuário n.º:13.357 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, fica a advogada acima indicada, bem como o servidor processado, INTI-MADOS para o interrogatório no dia 03 de abril de 2017 às 14:00h., na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Aldo Rodrigues Ferreira Presidente da Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar n.º: 19.118/2012Dr. José Renato de Almeida Monte – OAB/SP 99.275Dr. Ramiro de Almeida Monte – OAB/SP 146.980Dra. Adrianne Freitas Monte – OAB/SP 326.103Processado: F. A. F. A. - prontuário n.º: 17.034 De ordem do Presidente da Comissão de Proces-so Administrativo Disciplinar, ficam os advogados acima indicados, bem como o servidor processado, INTIMADOS, para acompanharem a audiência das testemunhas da Administração, que será realizada no dia 10/04/2017 às 14:00h, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Aldo Rodrigues FerreiraPresidente da Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrat ivo Discipl inar nº 3758/137739/2013Dr. Julio César Gonçalves OAB/SP n° 179.407Processado: A.C.D.J prontuário n.º 14.700De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, fica o advogado, bem como o processado, INTIMADOS para que tomem ciência da manifestação elaborada pela comissão às fls 229/230, bem como da data designada para a oitiva da testemunha da Administração, a qual ocorrerá no dia 22 de março de 2017 às 14:00h na Coordenadoria de Sindicância e Processo Admi-nistrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Sara Santana de Maria de Souza Presidente da Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar 1-C

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Discipl inar nº . 14.473/2014.Dr. Júlio César Gonçalves – OAB/SP nº179.407Processado: J. das S. - prontuário nº 11.831De ordem do Presidente da Comissão de Proces-so Administrativo Disciplinar, fica o advogado e o processado acima indicados, INTIMADOS, para acompanharem as audiências para oitivas das tes-temunhas da administração, que será realizada no dia 27/03/2017 às 14:00h, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Aldo Rodrigues Ferreira Presidente da Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar 3-A

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº 34.584/2010Dr. Paulo Fernando Fordellone OAB/SP nº114.870Dra. Cynara Barbosa Martins OAB/SP nº 265.634Dra. Thamires Borges Outor OAB/SP nº340.505Dra. Vânia Aguiar Paiva OAB/SP nº86.127Processados: J.C.A.P – prontuário n.º:13.576I.V.N - prontuário n°:13.883De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ficam os advogados aci-ma indicados, INTIMADOS para os interrogatórios dos servidores processados no dia 08 de maio de 2017 às 14:00h., na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Aldo Rodrigues Ferreira Presidente da Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 002/2017O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assis-tência Social, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a necessidade de monitoramento, ava-liação e verificação da gestão administrativa exercida sobre os serviços públicos disponibilizados à Socie-dade, através de Organizações da Sociedade Civil, mediante a celebração de Termos de Colaboração;Considerando que a Lei Federal nº 13.019/2014, relativa a modalidade de prestação de serviço re-alizada por estas Organizações da Sociedade Civil;Considerando a necessidade de verificação in loco das atividades desenvolvidas por estas entidades do terceiro setor, no âmbito do Município; eConsiderando a necessidade de avaliar e homologar os relatórios técnicos das ações desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil parceiras.

R E S O L V E:Art. 1º Instituir Comissão de Monitoramento e Avalia-ção das ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil nas parcerias formalizadas neste exercício, para o Projeto denominado “Restaurante Popular”, nos equipamentos localizados à Alameda das Violetas, nº 330, bairro Santo Antonio e Rua Colômbia, nº 1.125,

Jardim Três Marias, neste Município.Art. 2º A Comissão ora instituída, será integrada pelos servidores a seguir relacionados:Titulares:Georgia Maria H. Gomes Ramos – prontuário 12.393Talita Vieira Machado – prontuário 20.191Sandra Valéria dos Santos – prontuário 10.772Suplentes:Vivian Castelo Branco Mendes – prontuário 14.698Cleonice Ferreira Abade – prontuário 6.130Art. 3º São atribuições da Comissão: I - Acompanhar e monitorar o desenvolvimento das atividades contidas no Termo de Colaboração, con-forme Edital 03/2016, Anexo I e Plano de Trabalho apresentado pela entidade colaboradora, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014II – Quanto à parte técnica do Projeto, documentar as visitas realizadas aos Restaurantes Populares, para comprovar a regular execução do projeto pela entidade, o qual deverá dispor de: a) Quantidade diária de refeições servidas no mês (adultos, crianças e doações, quando couber);b) Cardápio Mensal, de acordo com recomendações no edital 03/2016;c) Número de funcionários e suas respectivas fun-ções;d) Aplicação do Manual de Boas Práticas;e) Relatório de Visita Mensal datado e assinado; ef) Parecer quanto ao acompanhamento do projeto, definindo os valores a serem efetivamente transfe-ridos pela administração pública.III – controlar a validade da documentação apresen-tada pelas entidades parceiras, durante o exercício vigente, notificando as mesmas, quando necessário.Art. 4º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Walter dos SantosSecretário Municipal de

Desenvolvimento e Assistência Social

ESPORTE E LAZER

COMUNICADOREUNIÃO TÉCNICA

Comunica-se aos servidores, funcionários e gestores de RH e Financeiro dos próprios públicos municipais da Secretaria de Esporte e Lazer, que será realizada uma reunião técnica, em 09/02/2017, das 8hrs às 12:00hrs, no Estádio Municipal Antonio Fernandes, tendo como pauta os itens a seguir especificados:- Diretrizes da Secretaria de Esporte e Lazer para 2017;- Plano de Trabalho.Obs: Informamos que no dia e horário acima, não haverá atendimento ao público.

Guarujá, 01 de fevereiro de 2017.ANTONIO FIDALGO SALGADO NETO

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

MEIO AMBIENTE

CHAMADAPARA INSCRIÇÕES MEMBROS NATOS

FÓRUM DA AGENDA 21BIÊNIO 2017/2018

A Secretaria Executiva, em atendimento ao seu Regi-mento Interno, informa que estão abertas inscrições para a composição dos 21 (vinte e um) Membros e respectivos Suplentes, do Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá, sendo as vagas assim distribuídas:• 1º Setor: Setor Público (7 vagas)• 2º Setor: Setor Privado (7 vagas)

• 3º Setor: OSC´s – Organizações da Sociedade Civil (7 vagas)Documentos necessários para a inscrição (cópias xerox simples):• 1ºSetor: Ofício da respectiva Secretaria ou Autar-quia/Órgão Público, com a nomeação do Represen-tante e Suplente (assinada por Representante Legal).Cópia do RG e CPF ou CNH do Representante e Suplente.• 2º Setor: Ofício do Representante Legal da Empresa com indicação do Representante e Suplente.Cópia Contrato Social da EmpresaCópia do Cartão do CNPJ (atualizado) Cópia do RG e CPF ou CNH do Representante e Suplente.• 3º Setor: Ofício do Presidente da Organização com indicação do Representante e Suplente.Cópia do Estatuto Social da OrganizaçãoAta Eleição da Diretoria/PresidênciaCópia do RG e CPF ou CNH do Representante ou Suplente.Notas: 1) As Empresas do 2º Setor e as OSC´s do 3º Setor que anteriormente faziam parte da composição dos Membros do Fórum da Agenda 21, serão dis-pensadas da entrega do Contrato Social e Estatuto no ato da inscrição, caso não tenham sido alterados.2) Após a conferência dos documentos entregues será convocada reunião para eleição dos Membros Natos e Secretaria Executiva.3) Os documentos serão entregues A/C Do FÓRUM DA AGENDA 21, na Casa dos Conselhos – Rua Mon-tenegro nº 455 – Centro – Guarujá, em envelope fechado até o dia 10/02/2017.Serão consideradas habilitadas a concorrência das vagas as Entidades que atenderem aos requisitos mencionados neste Edital.Esclarecimentos através do e-mail: agenda21guaru-ja@uol.com.br e telefone (13) 98117-8282.

Beatriz Laurindo - Secretária ExecutivaFórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá

Biênio 2015/2016

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7QUINTA-FEIRA2.2.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

EDUCAÇÃO

CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) convoca os membros titulares e suplentes para a Assembleia Ordinária que será realizada em 8 de fevereiro de 2017 às 13h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP. Pauta:I – Elaboração do calendário de atividades.II – Alteração da lei do COMSEA.III – Assuntos Gerais.

Guarujá, 01 de fevereiro de 2017.Ana Claudia Zacarão

Vice-presidente

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quando você entrar no mar!Respeite a sinalização das praias.

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Visitação ao Forte dos Andradas é opção de lazer nesta temporada

Só no mês de janeiro, o patrimônio recebeu mais de 200 visitantes

TURISMO

Uma ótima opção de lazer em Guarujá é a visitação ao Forte dos

Andradas. Localizado na Rua Horácio Barreiro, s/n, no Tom-bo, o local reabriu as visitas para turistas e moradores, que fazem uma viagem no tempo, ao se depararem com um túnel cavado na rocha de aproxima-damente 200 m de extensão, no qual se encontram as anti-gas câmaras de tiro e os eleva-dores destinados ao transporte

HISTÓRIA O antigo quartel foi construído

no alto do morro, dentro de uma ro-cha e escondido em meio à mata, para proteger o Porto de Santos de possíveis ataques, durante a 2° Guerra Mundial (1939- 1945).

O Forte dos Andradas é a última estrutura defensiva fixa inaugurada no Brasil, que man-tinha como suporte para essas operações também o Quartel de Paz, onde funciona até hoje a 1° Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército Brasileiro.

O Quartel de Guerra foi desa-tivado em 1972. A construção da fortaleza tinha por objetivo formar, juntamente com o Forte de Itaipu, em Praia Grande, um sistema de proteção da entrada da barra de Santos. Projetada em 1934, a obra só teve início em 1938, levando quatro anos para sua conclusão.

Para chegar até o local, o vi-sitante percorre uma trilha es-treita e sinuosa, com dois quilô-metros de extensão, cercada de fauna e flora da Mata Atlântica. No percurso, há dois paióis desa-tivados e outro acesso que leva a um terceiro. No interior do Quartel de Guerra, há um longo túnel, de 200 metros de extensão, com dois braços no final, de 50 metros cada, formando a letra T.

O ambiente, que servia como base às operações, tem banheiro, cozinha, alojamento, enfermaria, usina com gerador de energia, paiol interno, sala de cálculos balísticos e elevador para a estação de telemetria.

Os quatro canhões, que até hoje estão no alto do morro, eram abastecidos com granadas de 300 quilos e calibre 280 mm. Com alcance máximo de 12 quilôme-tros, o material bélico foi utilizado pela última vez em 28 de janeiro de 1972, quando 32 granadas foram lançadas em treinamento contra um reboque distante oito quilômetros da costa.

A visita ao antigo Quartel de Guerra é acompanhada por guias cedidos pelo Forte

da munição.A visita ao antigo Quartel

de Guerra é acompanhada por guias cedidos pelo For-te e pode ser feita de terça a quinta-feira das 9 às 14 horas e, durante os finais de semana e feriados, das 10 às 17 horas. O transporte é feito por uma van, com saídas a cada 40 minutos. O visitante paga uma taxa de R$ 3 e a entrada para crianças de colo é gratuita. O passeio não é realizado com chuva.

Os interessados devem re-alizar o agendamento através do e-mail: rpbrigada@gmail.com. Durante o processo, o quartel envia um termo de responsabilidade que deverá ser preenchido e entregue no dia da visita. Em dias de sema-na, a fortaleza recebe cerca de 20 visitantes por dia. Nos fins de semana esse número chega a dobrar. Até o último dia 25, cerca de 230 pessoas tinham passado pelo local.

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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE8 QUINTA-

FEIRA2.2.2017