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Manaus, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016. Ano XVII, Edição 3820 - R$ 1,00

Poder Executivo

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 7.119/2016

DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,

em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o Ofício nº 0078/2016-GS/SEMEF,

subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2016/16568/16596/00491,

RESOLVE:

I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento da servidora MARIZA DA ROCHA BARRETO GENTIL, Subsecretário Municipal do Tesouro, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 04 a 18-01-2016, em virtude de férias regulamentares.

II – CONSIDERAR DESIGNADO o servidor RONI BRAZ

DA SILVA, Diretor de Departamento Financeiro e Encargos da Divida Pública, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA

CASA CIVIL, em exercício. Manaus, 29 de janeiro de 2016.


DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.




pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição

3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;



CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2016/16568/16596/00490, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor JAIME SARAIVA

DE AZEVEDO, matrícula 091.154-2 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Acompanhamento Fiscal I, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 07-01 a 05-02-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular CELSON COSTA DE ALMEIDA, afastado em virtude de férias regulamentares.












nº 2016/16568/16596/00489, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor JENNER

TORRES DA SILVA, matrícula 082.476-3 C, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Consolidação da Proposta

Manaus, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

DOM | Edição 3820 | Página 2

Orçamentária, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 11 a 22-01-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA PONTES, afastado em virtude de férias regulamentares.




DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares.








nº 2016/16568/16596/00488, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ALINE DE

AQUINO PINTO, matrícula 118.850-0 F, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Controle Interno I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 20 a 29-01-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição da titular LUCILENE FLORÊNCIO VIANA, afastada em virtude de férias regulamentares.








pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição

3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;




nº 2016/16568/16596/00487, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor RONALDO

NUNES PEREIRA, matrícula 085.043-8 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente da Central dos PACs, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 04-01 a 02-02-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular ACHILES DE ARAÚJO MALVEIRA, afastado em virtude de férias regulamentares.












nº 2016/16568/16596/00486, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora MARIA DO

CARMO FRANÇA DE BARROS, matrícula 009.639-3 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 11 a 25-01-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular RÔMULO DO NASCIMENTO SOARES, afastado em virtude de férias regulamentares.














2016/16568/16596/00485, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora KEYLA

AHNIZERET DA SILVA CUNHA, matrícula 081.974-3 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento de Gestão Estratégica, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 18-01 a 1º-02-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular ALAIN GIAN RIBEIRO DA COSTA, afastado em virtude de férias regulamentares.




DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de folga eleitoral.








2016/16568/16596/00483, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor ROBSON

CARVALHO DA SILVA, matrícula 116.120-4 I, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Padronização e Contratos, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, nos dias 22, 25, 26, 27,28 e 29-01-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ELIS CALDAS NEVES MERGULHÃO, afastada em virtude de folga eleitoral.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício. Manaus, 29 de janeiro de 2016.










2016/16568/16596/00493, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor TAMISSON DE

SOUZA PEREIRA, matrícula 118.353-2 D, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 04 a 23-01-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular PAULO ANSELMO SOTERO MARTINS, afastado em virtude de férias regulamentares.













CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2016/16568/16596/00492, resolve

CONSIDERAR DESIGNADO o servidor ROBSON

CARVALHO DA SILVA, matrícula 116.120-4 I, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Padronização e Contratos, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 07 a 21-01-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ELIS CALDAS NEVES MERGULHÃO, afastada em virtude de férias regulamentares.




DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.





CONSIDERANDO o Ofício nº 0153/2016 – PRE/

MANAUSTRANS, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS;


2016/16568/16596/00526, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora KÁTIA REGINA

MACIEL CECIM, matricula 11714, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Engenharia e Educação para o Trânsito, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no período de 22-01 a 10-02-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular MESAQUE SILVA DE OLIVEIRA, afastado em virtude de férias regulamentares.







CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no Dom Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a C.I nº 073/2016, de 13-01-2016-

DIRH/DSGP/SEMAD, subscrita pela Diretora de Sistema de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


2016/16568/16596/00525, resolve CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora GLORIA

CHRISTIANI AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 127.522-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, no período de 04 a 18-01-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular EDMILSON VILAS BOAS CONCEIÇÃO JUNIOR, afastado em virtude de férias regulamentares.








pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no Dom Edição 3644, de 11 de maio de 2015;




2016/16568/16596/00525, resolve CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora AMANDA

MARTINS PRAIA, matrícula 118.363-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Sistemas, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, no período de 09-12-2015 a 07-01-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular OSMUNDO JOSE BRASIL VIEIRA, afastado em virtude de férias regulamentares.










pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no Dom Edição 3644, de 11 de maio de 2015;




2016/16568/16596/00525, resolve CONSIDERAR DESIGNADO, o servidor LUCIANO

LAZARO FERREIRA BORGES, matrícula 121.509-4 C, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Área, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional da ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, no período de 29-12-2015 a 12-01-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular, MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, afastado em virtude de férias regulamentares.









CONSIDERANDO o Ofício nº 0383/2016-DTRAB/SEMSA,

subscrito pela Subsecretária Municipal de Saúde - SEMSA, em exercício;


2016/16568/16596/00500, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora JUDITH BRAGA

GOMES, matrícula 109.707-5 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Apoio Técnico, simbologia SGAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 11 a 25-02-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular DAIANA DE SOUZA VIEIRA, afastada em virtude de férias regulamentares.











2016/16568/16596/00500, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor JONISON DE

SOUZA AMAZONAS, matrícula 124.077-3 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Convênios, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 25-01 a 03-02-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular NELMA HOLANDA DE BRITO, afastada em virtude de férias regulamentares.













CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2016/16568/16596/00500, resolve

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora GERLENA DA

ROCHA FURTADO, matrícula 065.810-3 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário Técnico do Conselho Municipal de Saúde, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 21-12-2015 a 17-01-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular MARIA DE NAZARÉ DE MORAIS CAMPOS, afastada em virtude de férias regulamentares.










subscrito pela Subsecretária Municipal de Saúde - SEMSA, em exercício; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2016/16568/16596/00500, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor MAURO

MAGALDI LINS, matrícula 098.857-0 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Enfermeira Ivone Lima, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 04 a 18-01-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular FRANCICLEIA DOS SANTOS AZEVEDO, afastada em virtude de férias regulamentares.







CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;




2016/16568/16596/00500, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor MARIO

EWERTON CATUNDA TAVARES, matrícula 125.347-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Suporte e Manutenção de Informática e Segurança de redes, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 04 a 19-01-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular RAIMUNDO NONATO SÁ CAVALCANTE, afastado em virtude de férias regulamentares.












2016/16568/16596/00500, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ZENILDA

MENEZES MUNIZ, matrícula 111.093-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Dr. José Amazonas Palhano, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 15-01 a 13-02-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular EURINETE PINHEIRO DE SANTANA, afastada em virtude de férias regulamentares.














2016/16568/16596/00500, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor CESAR ROMERO

ALVES HADDAD, matrícula 110.047-5 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Cadastro Funcional, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 25-01 a 08-02-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular MAX RICARDO FIGUEIRA GOMES, afastado em virtude de férias regulamentares.












2016/16568/16596/00500, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor MARCIO

MARTINS DOS SANTOS, matrícula 086.831-0 N, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programa Saúde Manaus Itinerante, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 18-01 a 16-02-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular WILLIAM GÓES TERRA, afastado em virtude de férias regulamentares.



AUTORIZA a disposição de servidor na forma que especifica.





CONSIDERANDO o art. 52, parágrafo único, da Lei

nº 1.222, de 26 de março de 2008; CONSIDERANDO o Ofício nº 2574/DIPRE/FVS-AM,

subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, que solicita a disposição da servidora adiante identificada;

CONSIDERANDO o Despacho nº 0173/2016-

DTRAB/SEMSA, subscrito pela Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, em exercício;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


nº 2015/1637/4710, resolve AUTORIZAR A DISPOSIÇÃO pelo prazo de 12 (doze)

meses, nos períodos de15-10 a 31-12-2015 e de 1º-01 a 14-10-2016, da servidora MARIA EUNICE TEIXEIRA PEREIRA, ES - Farmacêutico Bioquímico F-10, matrícula 063.032-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE - FVS), com ônus para o órgão de origem.


CASA CIVIL, em exercício. Manaus, 29 de dezembro de 2015.



CASA CIVIL

PORTARIA Nº 024/2016-CASA CIVIL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, na competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o art. 121 da Lei 1.118, de 1º-09-1971,

CONSIDERANDO o constante na Comunicação Interna nº 019/2016-Setor de Atos, de 27-01-2016,

RESOLVE:

ALTERAR o gozo de férias do servidor LUÍS ALMIR MOREIRA DA SILVA, PA. Agente Administrativo A-III-II, matricula 075.208-8F, do quadro de Pessoal da SEMAD, ora cedido à Casa Civil, programada para fevereiro/2016, conforme Portaria nº 132/2015-Casa Civil, para posterior usufruto, por haver período anterior.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 025/2016-CASA CIVIL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, na competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o art. 121 da Lei 1.118, de 1º-09-1971,

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº 06/2016-DAE/CC, de 28-01-2016,

RESOLVE:

ALTERAR o gozo de férias do servidor DIEGO ALENCAR DE VASCONCELOS, Assessor Técnico III, DAS-1, matricula 118.724-4B, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Casa Civil, programada para março/2016, conforme Portaria nº 132/2015-Casa Civil, para os seguintes períodos: 10 (dez) dias de 07 a 16-03-2016, e os 20 (vinte) dias restantes para posterior usufruto.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 020/2016-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 0105-DIRH/DSGP/SEMAD, de 20.1.2016,

RESOLVE:

CONSIDERAR INSERIDA na Escala de Férias do exercício de 2015 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, aprovada pela Portaria nº 10/2015-SEMAD, publicada no DOM nº 3564, de 7.1.2015, no mês de dezembro, a servidora MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS FREIRE, matrícula 108.131-4 F.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o teor no Ofício nº 4561/2015-DTRAB/ SEMSA, de 3.11.2015, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 1771/2015-SEMED/GS, de 1º.12.2015, subscrito pela Secretária Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefício da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;

CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2015/4114/4147/07041 (Apensos Processos nos

2015/4114/4147/04694, 2015/4114/4147/05544 e 2015/4114/4147/ 06886), todos oriundos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,

RESOLVE:

CESSAR, a contar de 1º.11.2015, os efeitos da Portaria nº 278/2015-SEMAD, publicada no DOM Edição nº 3723, de 1º.9.2015, pertinente à cessão da servidora SILVYA CRISTINA SILVA BARRETO, Analista Municipal/Nutrição, matrícula 103.147-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto de 20.9.2013, publicado no DOM Edição nº 3256, da mesma data;

CONSIDERANDO o que consta do Memo. nº 08/2016-CPRD/SEMAD, de 15.1.2016, subscrito pelo Presidente da Comissão Permanente de Regime Disciplinar,

RESOLVE:

DETERMINAR, em conformidade com o disposto no artigo 3º, Parágrafo único e artigo 13 do Decreto nº 7.864, de 20.4.2005, que a servidora EUDÓXIA MOREIRA LEMOS, matrícula 011.179-1 B, responda pelas atribuições da função de Secretária da Comissão Permanente de Regime Disciplinar, no período de 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2016, com direito à percepção do valor correspondente à função, em substituição à titular Ocicleide Miraci Dezincourt Negreiros, afastada por motivo de férias regulamentares.



PORTARIA Nº 023/2016 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº 135/2016-DIRH/DSGP/SEMAD, de 26.01.2016;

CONSIDERANDO a anuência do Titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho datado de 26.01.2016,

RESOLVE:

DETERMINAR que o servidor GILBERTO DOS SANTOS E SANTOS, Condutor de Autos, matrícula 123.606-7 A, responda, cumulativamente, pela Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 18.01 a 16.02.2016, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição ao titular ANTÔNIO SARAIVA DE MELO, afastado por motivo de férias regulamentares.







RESOLVE:

DETERMINAR que a servidora EDILAIR SERRÃO DA SILVA, Agente Administrativo A-III-III, matrícula 065.142-7 B, responda, cumulativamente, pela Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 22.01 a 05.02.2016, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição à titular PAULA REGINA PONTES MELITA, afastada por motivo de férias regulamentares.







RESOLVE:

DETERMINAR que a servidora KELLY HELENA ASSUNÇÃO DOS REIS, Analista Municipal/Consultoria em Sistemas Públicos, matrícula 128.337-5 A, responda, cumulativamente, pela Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 22.01 a 05.02.2016, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição ao titular WALFRIDO BERNARDES MARTINS NETO, afastado por motivo de férias regulamentares.





PORTARIA Nº 026/2016–SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado mediante o Decreto nº 2.802/2014;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1596/2015-GS/SEMEF, de 14.12.2015, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;

CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, apenso à Comunicação Interna nº 0946-DIRH/DSGP/SEMAD, de 29.12.2015,

RESOLVE:

CONSIDERAR PRORROGADA, a contar de 1º.1.2016,

pelo prazo de doze meses, na forma estabelecida abaixo, a cessão dos servidores adiante identificados, do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão para a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, efetivada por meio da Portaria nº 072/2015-SEMAD, publicada no DOM nº 3592, de 19.2.2015.

Sem ônus para o órgão de origem

Nome Cargo Matrícula

Afonso Gonçalves de Souza Neto

Técnico Municipal/Informática 118.494-6 B

Charles da Silva Salvatierre Técnico Municipal/Informática 118.503-9 B

Josival Alecrim da Silva Analista Municipal/Segurança

da Informação 118.443-1 B

Patrick Tapajos Pinto Técnico Municipal 118.927-1 B

Romildo Pereira Epifanio Júnior

Analista Municipal/Web Design

118.497-0 B

Tamisson de Souza Pereira Condutor de Autos 118.353-2 B

Com ônus para ambos os órgãos

Nome Cargo Matrícula

Joice Liadne Nonato Braga Técnico Municipal 118.242-0 B

Andréa Aquino Gonçalves Carvalho

Analista Municipal/Consultor em Sistemas Públicos

118.695-7 A

Maria do Socorro Santiago da Silva

Operador de Computador A-IX-II

080.359-6 A

Marilu Jeffres Martins Programador A-IX-II 080.417-7 B



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 058/2016-DIVCF/SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 748/2015-DIVCF/SEMSA, de 16 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 3794, de 18 de dezembro de 2015, que aprova a escala de férias do exercício 2016 dos servidores admitidos sob a égide dos Regimes Jurídicos, Estatutário e de Direito Administrativo, e dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

ALTERAR a programação de férias do exercício de 2016, da servidora abaixo relacionada, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Matrícula Servidor (a) Mês Programado Novo mês para

usufruto

113.468-0E Thalita Renata Oliveira das Neves Novembro Março

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 059/2016-DIVCF/SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1159/2014-GABIN/ SEMSA, de 3 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 3548, de 5 de dezembro de 2014, que aprova a escala de férias do exercício 2015 dos servidores admitidos sob a égide dos Regimes Jurídicos Estatutário e de Direito Administrativo, e dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

INCLUIR, na programação de férias do exercício de 2015, o servidor relacionado abaixo, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Matrícula Servidor (a) Mês

128.205-0 A Cláudio Nogueira do Nascimento Março

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.




DESPACHO DE REVOGAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Exercício no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que a autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse e/ou necessidade pública derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

CONSIDERANDO ainda o teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e o preceituado no art. 49 da Lei 8.666/93, que aludem precisamente ao Princípio da Autotutela, no poder-dever de revogar ou anular seus atos na expressa autorização legal na legislação específica;

CONSIDERANDO o Memorando nº 009/16 – DTI/SUBGAP/ SEMSA, emitido pelo Departamento de Tecnologia da Informação.

R E S O L V E:

I - TORNAR PÚBLICA A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2016 – SCLS/CML/PM, referente a Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos servidores de aplicação e armazenamento para o sistema de informação para as Ações de Atenção Básica realizadas na Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, objeto do processo administrativo nº 2015/1637/5737.

II - DETERMINAR que o processo administrativo em epígrafe, fique desde já com vista franqueada, na Secretaria desta Comissão, assegurado aos interessados o exercício do contraditório e da ampla defesa no prazo legal, nos termos do art. 109, I, c da Lei nº 8.666/93.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N° 0021/2016 – SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que norteiam as atividades da Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para, no âmbito da Administração Pública Municipal, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, conforme o disposto nos artigos 57, 67, 71 e 73, da Lei 8.666/93;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscais formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela Entidade,

RESOLVE:

I – CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 52/2015, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Empresa PALÁCIO MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 23.008.295/0001-48, pelo prazo de 06 meses, tendo como objeto a prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento e instalação de acessórios, identificados na Relação de Serviços para

Empenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme o extrato publicado em 06/11/2015, no Diário Oficial do Município – Edição nº 3767;

II – DESIGNAR os servidores abaixo elencados, como fiscais da execução do Contrato acima citado, sob a presidência do primeiro, para que cumpram fielmente as diretrizes estabelecidas na contratação;

Servidor Matrícula

Anderson Bruno Viana de Souza 123.325-4A

Lilian Mary Melo de Oliveira 128.968-3A

Luciano Lima de Oliveira 118.913-1A

Suplente

Manoel Reis Vieira Junior 128.655-2B

III – Os trabalhos prestados pelos integrantes da referida

comissão não serão remunerados;

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser alterada a qualquer tempo e a critério da autoridade competente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.







RESOLVE:

I – CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do 1º termo aditivo ao Contrato nº 25/2014, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Empresa RM MACHADO E CIA LIMITADA, CNPJ nº 01.742.429/0001-17, pelo prazo de 12 meses, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, para atender as necessidades durante as realizações de eventos da Secretaria Municipal de Educação, conforme o extrato publicado em 06/07/2015, no Diário Oficial do Município – Edição nº 3682;

II – DESIGNAR os servidores abaixo elencados, como fiscais da execução do Contrato acima citado, sob a presidência da primeira, para que cumpram fielmente as diretrizes estabelecidas na contratação;

Servidor Matrícula

Andreza Costa de Souza 086321-1D

Douglas Paula da Silva 120995-7A

Rafael Felipe de Araújo Santos 121355-5A

Suplente

Eliete Maria da Silva Rabelo 079454-6A/B



III – Os trabalhos prestados pelos integrantes da referida comissão não serão remunerados;









RESOLVE:

I – CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 45/2015, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Empresa RCA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.546.821/0001-44, pelo prazo de 12 meses, tendo como objeto a prestação de serviços gerais (artífice), cumprindo 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme o extrato publicado em 05/10/2015, no Diário Oficial do Município - Edição nº 3746;


Servidor Matrícula

Silvia Maria Pinto de Figueiredo 066663-7C



Suplente












RESOLVE:

I – CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 48/2015, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Empresa RCA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.546.821/0001-44, pelo prazo de 12 meses, tendo como objeto a prestação de serviços de Conservação e Limpeza, para atender as necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme o extrato publicado em 05/10/2015, no Diário Oficial do Município – Edição nº 3746;


Servidor Matrícula

Andreza Costa de Souza 086321-1D



Suplente

Rafael Felipe de Araújo Santos 121.355-5A













RESOLVE:

I – CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do 1º termo aditivo ao Contrato nº 58/2014, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Empresa LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.832.566/0001-29, pelo prazo de 12 meses, tendo como objeto a prestação de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme o Extrato publicado em 18/11/2015, no Diário Oficial do Município - Edição nº 3775;


Servidor Matrícula

Silvia Maria Pinto de Figueiredo 066663-7C



Suplente







PORTARIA Nº 0008/2016-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso da competência que lhe confere a Portaria por Delegação nº 6.738/2015, de 15/12/2015,

CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007,

R E S O L V E:

I. EXCLUIR o pagamento de FEM para os professores efetivos investidos em Função Especial do Magistério/FEM, constantes da tabela abaixo, lotados nesta Secretaria, conforme data especificada.

ASSESSORIA PEDAGÓGICA

Nº SERVIDOR MATRÍCULA EXCLUIR A CONTAR DE

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO

1 LEILA BEATRIZ GAZZOLI 112.202-9 A 01/02/2016 0045/13

CARGA DOBRADA



1 OLVIDIA DIAS DE SOUZA CRUZ SOBRINHA 115.498-2 A 03/02/2016 0126/15

2 LEILA BEATRIZ GAZZOLI 112.202-9 A 01/02/2016 0117/12

LOCALIDADE ESPECIAL – 20 HORAS

Nº SERVIDOR MATRÍCULA EXCLUIR A

CONTAR DE PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO

1 FERNANDO MONTGORY DOS SANTOS CABRAL 095.836-0 C 03/02/2016 0657/14

2 SANDRA CARREIRO RODRIGUES 106.391-0 A 03/02/2016 1386/13



PORTARIA Nº 009/2016-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS, em exercício, no uso da competência que lhe confere a Portaria por Delegação nº 6.738/2015, de 15/12/2015,

CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007,

R E S O L V E:

I. EXCLUIR o pagamento de FEM para o professor efetivo investido em Função Especial do Magistério/FEM, constante da tabela abaixo, lotado nesta Secretaria, conforme data especificada.

LOCALIDADE ESPECIAL



1 ALUIZIO DE OLIVEIRA LEITE FILHO 121.030-0 A 03/02/2016 0657/14





CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

RESOLUÇÃO CMDH N. 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.

DISPÕE sobre composição da Comissão Eleitoral para a realização do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, biênio 2016 - 2018.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS –

CMDH, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº. 1.194, de 31/12/2007, e,

CONSIDERANDO o término do mandato dos representantes da sociedade civil que compõem o Conselho;

CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2015 – CMDH, a qual acatou o Parecer da AJUR/SEMMASDH nº 222/2015, o qual opinou pela possibilidade de prorrogação do mandato dos Conselheiros Municipais de Direitos Humanos para a realização de eleição;

CONSIDERANDO a Reunião Extraordinária do CMDH realizada no dia 28 de janeiro de 2016, a qual deliberou sobre a composição da Comissão Eleitoral para a realização do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, biênio 2016 - 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR os Conselheiros abaixo designados para compor a Comissão Eleitoral para a realização do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, biênio 2016 - 2018.

Conselheiros Municipais de Direitos Humanos

Maria Perpétuo Socorro Trindade Pereira. Luiz Carlos Santos Junior. Altamir da Silva Vieira Junior. Elizabeth Lopes da Silva.

Art. 2º - A Comissão Eleitoral será composta por Conselheiros Municipais que não concorrerão ao Pleito;

Art. 3º - A Comissão Eleitoral coordenará o processo de eleição desde sua instalação até a divulgação das decisões sobre recursos e Posse dos novos Conselheiros;

Art. 4º - A Comissão Eleitoral elegerá, entre seus pares, um presidente e um vice-presidente.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário do Conselho Municipal dos Direitos Humanos – CMDH.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2016 – CMDH

Convocação da Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH/Manaus para o biênio 2016-2018.

O Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, órgão

colegiado, normativo, deliberativo e controlador da política municipal de promoção, de atendimento e de defesa dos direitos humanos como também das ações governamentais e não governamentais, que tem como finalidade a promoção, garantia e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, corretivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e

situações a eles contrários, convoca todos os representantes da sociedade civil, representantes das entidades e organizações que atuam na promoção, defesa e garantia dos direitos humanos, a se fazerem presentes à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2016 – (segunda-feira) as 16:00 horas em primeira convocação e as 16:30 horas em segunda convocação, na sede da Secretaria Municipal de Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, Av. Ayrão, esquina com a Av. Ferreira Pena – Centro, para realizar Eleição dos representantes da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, para exercerem mandato de 02 (dois) anos – 2016-2018.

Sendo critério de elegibilidade comprovar estar em funcionamento no município há no mínimo um ano e haver participado da I Conferência Municipal de Direitos Humanos, com a frequência mínima de 75%.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

C V INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. torna público que recebeu da SEMMAS a L.M.O. nº 010/2016, sobre o processo nº 2015.15848.15875.0.000924 que autoriza a Atividade de INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, com a finalidade FABRICAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES, EXCETO CONCENTRADOS, com validade de 12 meses, localizada na Rua Barão de Paranapiacaba nº 333 – Lote Parque das Laranjeiras - Flores – Manaus/AM.

D. L. DE SOUZA E CIA LTDA, torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 237/2014-2 sob o processo nº. 2014/15848/15875/00178, que autoriza a Atividade COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS, com a finalidade COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - COMPOSTO POR 04(QUATRO) TANQUES COM CAPACIDADE INDIVIDUAL PARA 30 M³, TOTALIZANDO 120M³, GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) E SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO - “POSTO PONTA NEGRA”, com validade de 36 meses, sito na AVENIDA CORONEL TEIXEIRA, Nº 6086 - SANTO AGOSTINHO - Manaus - Amazonas. JULIANA LIMA DE SOUZA - ME, torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 079/2005-6 sob o processo nº. 2006/4933/6187/00428, que autoriza a Atividade Serviços, com a finalidade de Funcionamento de discotecas, danceterias, salões de dança e similares “PORÃO DO ALEMÃO”, com validade de 12 meses, sito na Av. São Jorge, n 1986 – São Jorge - Manaus – Amazonas.

L F INOX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP torna público que recebeu da SEMMAS a LMI nº 002/2016 sob o processo nº 2015.15848.15875.0.000887, que autoriza a Atividade INDUSTRIAL, com a finalidade FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE com validade de 12 meses, sito na RUA URAI (ANTIGA RUA E), N. 17, QUADRA 10, LOTEAMENTO PARAÍSO TROPICAL - TARUMÃ, Manaus – Amazonas.



CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

PAUTA DA 100ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 03/02/2016 (quarta-feira) Horário: 8h30 horas Local: Auditório da SEMMAS- Rua Rubídio, nº288, Vila da Prata. 1. Abertura da Sessão pelo Exmo. Senhor Itamar de Oliveira Mar; 2. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 99ª. 3. Análise e deliberação dos Processos; 4. Assuntos de Ordem Geral; 5. Encerramento.

ITEM PROCESSO INTERESSADO DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO

01 2014/15848/15872/00960 M DA CRUZ SOARES AUSÊNCIA DE LICENÇA

AMBIENTAL

02 2013/15848/15872/00399 RD PRIMAVERA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS AUSÊNCIA DE LICENÇA

AMBIENTAL -

03 2014/15848/15872/00414 NOVO MUNDO AMAZONIA MÓVEIS E

UTILIDADES LTDA AUSÊNCIA DE LICENÇA

AMBIENTAL

04 2012/4933/6208/00420 LUCIENE CIRQUEIRA DE CASTRO DESCUMPRIMENTO DE

NOTIFICAÇÃO

05 2014/15848/15872/00701 SÃO JORGE PARTICIPAÇÕES LTDA AUSÊNCIA DE LICENÇA

AMBIENTAL

06 2014/15848/15872/00788 SÃO JORGE PARTICIPAÇÕES LTDA DEGRADAÇÃO EM ÁREA VERDE

07 2011/4933/6208/00412 J N M CALDEIRA E MONTAGEM

INDUSTRIAL LTDA EPP AUSÊNCIA DE LICENÇA

AMBIENTAL

08 2013/15848/15872/00356 MAURONILSON BARROS MONTEIRO POLUIÇÃO SONORA

09 2014/15848/15872/00538 FRONTERIA CERÂMICA LTDA AUSÊNCIA DE LICENÇA

AMBIENTAL

10 2012/4933/6208/00399 JOÃO RICARDO PINTO DOS REIS POLUIÇÃO SONORA

11 2015/15848/15872/00111 MIGUEL MARIANO DE LIMA – FORRÓ

JOÃO DE BARRO AUSÊNCIA DE LICENÇA

AMBIENTAL

12 2013/15848/15872/00568 V.S RAMOS AUSÊNCIA DE LICENÇA

AMBIENTAL (POLUIÇÃO DO SOLO)

13 2015/15848/15868/00046 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA

LTDA DESCUMPRIMENTO DE

NOTIFICAÇÃO

14 2015/15848/15868/00008 CICERO TORRES DO AMARAL DESCUMPRIMENTO DE

NOTIFICAÇÃO

15 2015/15848/15872/00026 RHS ALUGUEL DE ANDAIMES LTDA AUTO DE INTERDIÇÃO

16 2011/4933/6208/00149 MANAUS ENERGIA S/A AUTO DE INFRAÇÃO

17 2015/15848/15872/00027 PADARIA PÃO DE OURO – JUCINÉIA

GOMES SANTIAGO DESCUMPRIMENTO DE

NOTIFICAÇÃO

18 2014/15848/15872/00583 FRANCISCO JOSÉ G CRUZ AUTO DE INFRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº. 11 / 2016 – AJUR / GS / SEMJEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Município n.º 3.776, de 19 de novembro de 2015, pags. 18 a 24, do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital de Chamamento Público Nº 001/2015, objetivando a contratação de pessoal por tempo determinado, para as funções de Coordenador Geral, Coordenador Geral Pedagógico, Coordenador Setorial, Técnico Administrativo, Coordenador de Núcleo e Monitor de Atividades Esportivas, para suprir as necessidades de excepcional interesse público do município, vinculado à vigência do convênio nº. 760476/2011 e seus aditivos, pelo prazo de até 23 (vinte e três) meses, a fim de atender ao programa segundo tempo.

CONSIDERANDO que não houve recurso por parte dos interessados no presente certame.

RESOLVE:

DESIGNAR os candidatos aprovados e selecionados para exercerem os cargos de Agentes Honoríficos em apoio ao Programa Segundo Tempo, com início de suas contratações e atividades a contar do dia 11.02.16. I. Para Coordenador-Geral, 01 (uma) vaga:

1. Leandro Elvas Pinheiro

II. Para Técnico Administrativo, 01 (uma) vaga: Ygor Angelim Do Carmo

III. Para Coordenador Geral Pedagógico, 01 (uma) vaga: 1. Mário Jorge Buriti De Moura

IV. Para Coordenador Setorial, 06 (seis) vagas: 1. (DESISTÊNCIA) 2. Rosely De Andrade Reis 3. (DESISTÊNCIA) 4. Jancer Wagner Pinto Da Silva 5. Solange Marilia De Oliveira 6. (DESISTÊNCIA)

CADASTRO RESERVA 7. Antonio Marcelino Marques da Costa 8. Igor Rodrigues Souza 9. Maria Neuzilene Fernandes Hipólito

V. Para Coordenador de Núcleo 125 (cento e vinte e cinco) vagas: 1. Tarik Vaz Nina 2. Wilaci Macedo Olímpio 3. Eva Vilma Alves Da Silva 4. Erika Morgana Félix Do Nascimento 5. Dirceu Gonçalves Pereira Junior 6. Francisco José De Souza Ventilari 7. Rodrigo Pereira Da Silva 8. Luana Murielle Dos Santos 9. Augusto De Lima Evangelista Junior 10. Marcelo Dos Santos Silva 11. Júlio Costa Lima Ferreira 12. Amanda Pinheiro Coelho 13. Jancer Wagner Pinto Da Silva 14. Deynna Valente Oliveira 15. Deborah Moreira Duarte 16. Solange Marilia De Oliveira 17. Stephanie Peixoto Barbosa 18. Monique Cunha De Albuquerque 19. Jorge Guilherme Barbosa Rodrigues 20. (DESISTÊNCIA) 21. Maria De Jesus Messias Ramos 22. (DESISTÊNCIA) 23. José Maria Da Silva Lobo 24. Roberto Santos Rodrigues De Souza 25. Dirsley D'angelo Da Silva 26. Adriana Sales Dos Santos 27. Maria Regiane Ferreira Da Silva 28. Ana Claudia De Almeida Abreu 29. Adriana Almeida Mattos 30. Wando Passos Da Silva 31. Williams Borges Martins 32. Marcio Fernando Oliveira Barbosa 33. Rogerio De Souza Olinger 34. Alessandra Barbara Cesar De Freitas Boaventura 35. Adriano Augusto Lopes Ribeiro 36. Jucimara Simões Ribeiro 37. Renato Tribuzy 38. Karen Felix Batista 39. Renata Bandeira Pinheiro 40. Irleson Da Silva Ferreira 41. Antônio Roberto Carvalho Araújo 42. Joni Da Silva Vieira 43. Alessandra Balbi Da Silva 44. Andreza Siqueira Azevedo 45. (DESISTÊNCIA) 46. Paulo Sergio Viana De Araújo 47. Luiz Humberto Abreu Lima Junior 48. Mariana Rodrigues Gonçalves 49. Inácio Santos Da Cruz



50. (DESISTÊNCIA) 51. Fabiola De Araújo Moraes 52. Simone Neves De Freitas Sá 53. Brayon Phower Pereira Da Silva 54. Fabiana Batista De Oliveira 55. Amanda Solis Dos Santos 56. Rangel Ranco Da Costa 57. Jaqueline Moraes Moreira 58. Marcio Araújo Lopes 59. Alice Fabiane Freitas Dos Passos 60. Giovanni Alves Dos Santos 61. Eliane Nogueira Santos 62. Tanamara De Oliveira Pereira 63. Joel De Almeida Aragão 64. Raidiele Chaves Dos Santos 65. Priscila Rodrigues De Souza 66. Anderson Pereira Martins 67. Ana Karla Dos Santos Nascimento 68. Maria Amélia Da S. Guimarães 69. Gilberto Rodrigues De Souza Junior 70. Gilson Roberto Lima Coelho 71. Vanderléa Moraes Martins 72. Dimicilia Farias De Lira Colares 73. Rosalio Freire Dos Santos Junior 74. Harley Fabiano Moraes Soares 75. José De Ribamar Brandão Dos Santos 76. Jair Cortez Alves 77. Iane Flores De Oliveira 78. José Sebastiao Chaves Maciel 79. Clayder Paulo Martins Da Silva 80. Elisangela Cruz Pereira 81. Plácido Ronaldo Dos Santos Ferreira 82. Alexandre Magno Nunes De Souza 83. Reinaldo Pereira Da Rocha 84. Carlos Alberto Azevedo Das Neves 85. Ticiana Boh Da Costa 86. Rosenilda Da Costa Silva 87. Rogerio Azevedo Campelo 88. Idernilson Eufrazio Bastos 89. Daniel Jefferson Da Silva Barbosa 90. André Louis Coutinho E Silva 91. Graziela Alves Chaves 92. Karla Cordeiro Pinheiro 93. Michele Silva De Souza 94. Geandro Reis Da Costa 95. Rodrigo Mendes De Souza 96. Fernanda Acácia Silva Da Rocha 97. Helder Dos Nascimento Menezes 98. Rafaela Christine Dos Santos 99. Jaime Lima De Souza 100. Paulo Roberto De Menezes Gusmão 101. Tiago Pastana De Oliveira 102. Jairo Fernandes De Jesus 103. Jayme Roberto Cabral Indio De Maués Neto 104. Debora Souza Do Monte 105. Doralice Machado Cordeiro 106. Samara Dos Santos Moraes 107. Cláudio Caio Da Silva Costa 108. Reiza Sadria Da Costa Nascimento 109. Francisco Fernandes Dos Santos 110. Ralissa Costa Dos Santos 111. Caique Da Silva Thaumaturgo 112. Thiago Oliveira De Souza 113. Duany Fernandes Da Silva 114. Herica Thaise Barbosa Nascimento 115. Ana Talita Menezes Da Silva 116. Bruno Augusto De Souza Colares 117. Karina Macena Ribeiro 118. Leandro Augusto Magalhães C. Farias 119. Adelson Nunes Monteiro 120. Jessica Alves Da Mota 121. Fabiola Evani Nascimento Dos Santos 122. Antônio Jose Correa Ferreira 123. Cecilia Regina Medeiros Maciel 124. Claudio Antônio Fonseca

PCD: 125. Heleno Nogueira De Souza CADASTRO RESERVA 126. Cristine Cynthia Almeida E Silva 127. Heto Viana De Lima 128. Sebastião Nélio Vasconcelos Da Silva 129. Paulo Ricardo W. Da Silva VI. Para Monitor de Atividades Esportivas, 125 (cento e vinte e cinco) vagas: 1. Uilmer Daniel Santos Nobre 2. Ruth Isabela Da Silva Monteiro 3. Antheyson De Assis Dos Santos Aguiar 4. Kassia Regina Valois Da Silva 5. Luanna Cassia Da Silva Andrade 6. José Augusto Almeida Dos Santos 7. Lucio Jose Pereira Lopes 8. (DESISTÊNCIA) 9. Erick Bruno Rocha Da Silva 10. Darlison Rodrigo Leão Da Silva 11. José Carlos Roque Da Costa 12. Ludimilson Da Silva Rabello 13. Vanusa Santos Da Silva 14. Lineide Maria Menezes De Moura 15. Amilton Quaresma Pinheiro 16. Leia Silva Dos Santos 17. Cristiane Santos Gomes 18. Michele Katiane Ferreira De Souza 19. Lusmeine Carneiro De Souza 20. Djalma Da Silva Coutinho 21. (DESISTÊNCIA) 22. Jesse Gama Vasconcelos 23. Marcio Levy Da Costa Mesquita 24. Natalia Araújo De Azevedo 25. Monick Alves De Almeida 26. Wagner Amazonas Lima 27. Washington Coelho Da Silva 28. Eraldo Ferreira Da Cunha Junior 29. Rosianny Soares Da Silva 30. Thiago Rick Souza Da Silva 31. (DESISTÊNCIA) 32. Rodrigo De Oliveira Maquiné 33. Ligia Viviane De Oliveira 34. Mayara Andrade De Almeida 35. Paloma Reis Da Silva 36. Marcus Antonio Nascimento Barbosa 37. Thiago Henrique Da Rocha Lima 38. Sonny Silva Ferreira 39. Kelison De Souza Rodrigues 40. Alysson Lucas Queiroz Pontes 41. Antonia Nadia Batista Da Silva 42. Gisele Vasconcelos Da Rocha 43. Janes Andrade Da Silva 44. Michel Fernandes Leite De Souza 45. Rafaela Karen Batista De Oliveira 46. Ronaldo Da Silva De Souza 47. Anderson Silva Da Costa 48. Jessica Silva Alves 49. Lulianne Everlyn Santos De Araújo 50. Patricia Queiroz Barboza 51. (DESISTÊNCIA) 52. Cleandra Da Silva Tavares 53. Jessica Beatriz Carvalho Aparício 54. Andrey De Oliveira De Souza 55. Mayara De Souza Mendes Freitas 56. Jessica Aparício De Carvalho 57. Paulo Jose Mergulhão De Oliveira 58. Azauri José Da Silva Mouzinho Junior 59. Max Myller Nascimento Pinto 60. Willian Muller De Freitas 61. Rodiney Da Silva Barbosa



62. Raynara Pinho Santos 63. Joabe Gutemberg De Souza Lisboa 64. Thayane Macedo Da Silva 65. Maria Do Rosario S. M. Farias 66. Carlos Fabio Souza De Lima 67. Jucimar Barbosa Gonçalves 68. Ivanecildo Aguiar Cardoso 69. Dimas Augusto Melo Rocha 70. Renato Ferreira Falcão 71. Evandro Pereira Parente 72. (DESISTÊNCIA) 73. Marcelo Roberto Do Carmo 74. Greiciany Pereira Da Rocha 75. Frank Sidy De Oliveira Souza 76. Francy Arildo Gomes Batista 77. Líria Alves Correa 78. Kelly Dias Guedes Lorenço 79. Cristiano Da Silva Teles 80. Jocicleia Dos Passo Vilhena 81. Daniele Lopes Dos Santos 82. Leondison Da Silva Hamburgo 83. Fabio Da Silva Oliveira 84. Samira Chaves Moreira 85. Gleidson Ferreira Varejão 86. Francisco Roger Alves Monteiro 87. Lidiane Da Silva Santos 88. Jefferson Bastos De Oliveira 89. Moises Melo Nascimento 90. (DESISTÊNCIA) 91. Wagner Araújo De Oliveira 92. (DESISTÊNCIA) 93. Ester Jardim Pinheiro 94. (DESISTÊNCIA) 95. Bruno Pereira Martins 96. Lucilene Andrade Do Nascimento 97. Maria Poliane Da Silva Neto 98. (DESISTÊNCIA) 99. Francisca Daniely Teixeira Da Mota 100. Felipe Dennys Correa Amorim 101. Adriano Vasco De Melo 102. (DESISTÊNCIA) 103. Gleiciane Rolim De Oliveira 104. Dillian De Souza Mateus 105. Viviane Duarte Dos Santos 106. Francimeia Pinheiro De Souza 107. Fatima Teixeira Barreto 108. Eliane Gama De Moura 109. Alice Vieira Pinheiro 110. Vilander Lima Da Silva 111. Roosevelt Costa Da Gama 112. Claudio Adão De Sousa Lima 113. Júlio Cesar Ferreira Bitencourt 114. Wlademir Jobert Marinho Nunes Costa 115. Jeorge Michael Dos Santos Barros 116. Inara Tavares Almeida 117. Josimar Santana Lima Filho 118. Tharle Silva De Souza 119. Bruno Souza De Oliveira 120. Tamize De Oliveira Dos Santos 121. Ismenia Martins De Jesus 122. Marina Lima Dos Santos 123. Marden Souza Da Silva 124. (DESISTÊNCIA) 125. Diana Da Silva Encarnação CADASTRO RESERVA 12. Carlos Mario Conceição Da Silva 13. Michele Santana Guimaraes Dos Santos 14. Kerollin Caroline Moura Vieira 15. Bianca Negreiros Serejo 16. Adson Cavalcante De Carvalho 17. Estelamares Freitas Da Silva 18. Paloma Da Silva Lemos 19. Idalceia Silva De Sena

20. Ana Larissa Silva Da Costa 21. Karina Cristina Maciel De Carvalho 22. Ana Luiza Da Costa Castro

Cientifica-se, Publique-se e Cumpra-se.


EXTRATO 1. ESPÉCIE; Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por Tempo Determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo, celebrado entre a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e o Prestador de Serviços Temporários, PEDRO ANSELMO ALVES , admitido sob a égide do Regime de Direito Administrativo. 2. OBJETO: Termo de Rescisão do Prestação de Serviços, tendo por base o inciso II, do artigo 13 da Lei nº. 1.425, de 26 de março de 2010, e os termos da Cláusula Oitava, letra “j” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado. 3. FUNDAMENTAÇAO: Solicitação formal do prestador de serviços, conforme inciso II, do artigo 13 da Lei 1425, de 26 de março de 2010. 4. VIGÊNCIA: a contar de 01 de setembro de 2015.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015

- SEMJEL, celebrado em 27 de novembro de 2015. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria

Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

3. OBJETO: Prorrogar por mais 115 (cento e quinze) dias o prazo de vigência do Contrato n° 012/2015, de prestação de serviço especializado em Sonorização (item 09), conforme aditamento do Contrato citado anteriormente e constante nos autos do processo nº 2015/16248/16669/00060.

4. VALOR: O valor global do presente Contrato importa na quantia de R$ 311.550,00 (trezentos e onze mil, quinhentos e cinquenta reais) de acordo com os documentos que integram este contrato.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº. 2015NE00447, datado em 26/11/2015, no valor de R$ 83.750,00 (oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 26100 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL; Programa de Trabalho: 27.812.1002.2008.0000 – incentivo a eventos desportivos e de lazer; Fonte do Recursos: 01000000 – Recursos Ordinários; IPO 0000 – Manaus; Natureza da Despesa: 33903923 – Eventos, festividades e homenagens. O saldo restante deverá ser empenhado no exercício de 2016.

6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 115 (cento e quinze) dias, a contar do dia 29 de novembro de 2015.

Manaus, 29 de janeiro de 2016



SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana nº 001/2016 - Dispensa de Licitação, celebrado em 29/01/2016, conforme Processo Administrativo nº 201511901296800001. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP e a empresa CONSERGE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. 3. OBJETO: Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica para serviço especializado e continuado de conservação e limpeza nos logradouros públicos de Manaus, com fornecimento de materiais e equipamentos. 4. VALOR GLOBAL: R$ 9.151.560,00 (nove milhões cento e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho Nº. 2016NE00038, de 28/01/2016,, à conta da rubrica orçamentária Programa de Trabalho nº. 15.452.1005.2064.0000 Fonte: 01000000; Natureza da Despesa: 33903978, no valor de R$ 9.151.560,00 (nove milhões cento e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta reais). 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2016.

Manaus, 29 de Janeiro de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREGÃO N. 116/2015 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 – SEMINF

No dia 28 do mês de janeiro de 2016, no Órgão

Gerenciador são registrados os valores unitários das empresas abaixo identificadas para eventual aquisição de PEDRA DE MÃO OU PEDRA RACHÃO, BRITAS NÚMEROS 0, 1, E 2 E PÓ DE BRITA, resultante do Pregão nº 116/2015 – Comissão de Municipal Licitação para o Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes no respectivo Processo Administrativo n° 2015/17428/17532/00028, no Termo de Referência, assim como a Proposta de Preços, a Ata Circunstanciada e as Planilhas Demonstrativas de Lances Verbais, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O Contrato ou Instrumento Hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o(s) local(is) de recebimento do(s) produto(s).

O presente Registro de Preços terá a vigência de 12

(doze) meses. LOTE 01. DELTA – COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANTIDADE VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$

01 PEDRA DE MÃO OU PEDRA RACHÃO

M³ 6.000 125,10 750.600,00

02 PÓ DE BRITA M³ 6.000 62,43 374.580,00

03 BRITA n. 0 M³ 6.000 100,20 601.200,00

04 BRITA n. 1 M³ 6.000 125,15 750.900,00

05 BRITA n. 2 M³ 6.000 62,43 374.580,00

TOTAL DO LOTE 01: R$ 2.851.860,00

LOTE 02. SÃO JUDAS TADEU MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP


UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$


M³ 6.000 125,10 750.600,00

02 PÓ DE BRITA M³ 6.000 62,43 374.580,00

03 BRITA n. 0 M³ 6.000 100,20 601.200,00

04 BRITA n. 1 M³ 6.000 125,15 750.900,00

05 BRITA n. 2 M³ 6.000 62,43 374.580,00

TOTAL DO LOTE 02: 2.851.860,00

LOTE 03. POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP


UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$


M³ 6.000 125,10 750.600,00

02 PÓ DE BRITA M³ 6.000 62,43 374.580,00

03 BRITA n. 0 M³ 6.000 100,20 601.200,00

04 BRITA n. 1 M³ 6.000 125,15 750.900,00

05 BRITA n. 2 M³ 6.000 62,43 374.580,00

TOTAL DO LOTE 03: R$ 2.851.860,00

LOTE 04. BARROS E FONSECA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP


UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$


M³ 6.000 125,10 750.600,00

02 PÓ DE BRITA M³ 6.000 62,43 374.580,00

03 BRITA n. 0 M³ 6.000 100,20 601.200,00

04 BRITA n. 1 M³ 6.000 125,15 750.900,00

05 BRITA n. 2 M³ 6.000 62,43 374.580,00

TOTAL DO LOTE 04: R$ 2.851.860,00

LOTE 05. ALPHA CONSTRUÇÕES LTDA – ME


UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$


M³ 6.000 125,10 750.600,00

02 PÓ DE BRITA M³ 6.000 62,43 374.580,00

03 BRITA n. 0 M³ 6.000 100,20 601.200,00

04 BRITA n. 1 M³ 6.000 125,15 750.900,00

05 BRITA n. 2 M³ 6.000 62,43 374.580,00

TOTAL DO LOTE 05: R$ 2.851.860,00

LOTE 06. TEVAN COMERCIAL LTDA – EPP


UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$


M³ 6.000 125,10 750.600,00

02 PÓ DE BRITA M³ 6.000 62,43 374.580,00

03 BRITA n. 0 M³ 6.000 100,20 601.200,00

04 BRITA n. 1 M³ 6.000 125,15 750.900,00

05 BRITA n. 2 M³ 6.000 62,43 374.580,00

TOTAL DO LOTE 06: R$ 2.851.860,00

LOTE 07. ASTEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA


UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$


M³ 2.500 125,10 312.750,00

02 PÓ DE BRITA M³ 2.500 62,40 156.000,00

03 BRITA n. 0 M³ 2.500 100,20 250.500,00

04 BRITA n. 1 M³ 2.500 125,10 312.750,00

05 BRITA n. 2 M³ 2.500 62,40 156.000,00

TOTAL DO LOTE 07: R$ 1.188.000,00

LOTE 08. POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP


UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$


M³ 2.500 125,10 312.750,00

02 PÓ DE BRITA M³ 2.500 62,40 156.000,00

03 BRITA n. 0 M³ 2.500 100,20 250.500,00

04 BRITA n. 1 M³ 2.500 125,10 312.750,00

05 BRITA n. 2 M³ 2.500 62,40 156.000,00

TOTAL DO LOTE 08: R$ 1.188.000,00

LOTE 09. BARROS E FONSECA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR

UNIT. R$ VALOR

TOTAL R$


M³ 2.500 125,10 312.750,00

02 PÓ DE BRITA M³ 2.500 62,40 156.000,00

03 BRITA n. 0 M³ 2.500 100,20 250.500,00

04 BRITA n. 1 M³ 2.500 125,10 312.750,00

05 BRITA n. 2 M³ 2.500 62,40 156.000,00

TOTAL DO LOTE 09: R$ 1.188.000,00



LOTE 10. SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA – ME

ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR

UNIT. R$ VALOR

TOTAL R$


M³ 2.500 125,10 312.750,00

02 PÓ DE BRITA M³ 2.500 62,40 156.000,00

03 BRITA n. 0 M³ 2.500 100,20 250.500,00

04 BRITA n. 1 M³ 2.500 125,10 312.750,00

05 BRITA n. 2 M³ 2.500 62,40 156.000,00

TOTAL DO LOTE 10: R$ 1.188.000,00

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

ERRATA

ERRATA da Ata nº. 001/2016 referente ao Pregão nº. 078/2015-– CML/PM, publicada no DOM em 07 de janeiro de 2016 na Edição 3804. NOS LOTES, ONDE SE LÊ:

LOTE III – CDC EMPREENDIMENTO LTDA.

ITEM DESCRIÇÃO EQUIPAMENTOS QUANTIDADE DE DIÁRIAS

VALOR DA DIÁRIA R$

VALOR TOTAL R$

8 CAMINHÃO PIPA, 1 365 880,00 642.400,00

10 CAMINHÃO PRANCHA CARREGA TUDO,

1 365 880,00 312.200,00

LEIA-SE:

LOTE III – CDC EMPREENDIMENTO LTDA.

ITEM DESCRIÇÃO EQUIPAMENTOS QUANTIDADE DE DIÁRIAS

VALOR DA DIÁRIA R$

VALOR TOTAL R$

8 CAMINHÃO PIPA, 2 730 880,00 642.400,00

10 CAMINHÃO PRANCHA CARREGA TUDO,

1 365 880,00 321.200,00

Manaus 27 de janeiro de 2016

INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

PORTARIA Nº 008/2016/PRES/IMPLURB

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO os art. 67 e seus respectivos parágrafos, arts. 73 e 76 da Lei nº8.666/9 que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos Contratos celebrados pela Administração Pública;

CONSIDERANDO o teor do Contrato nº001/2016 que entre si celebram o Município de Manaus por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB e a empresa MÁRCIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA –ME.

RESOLVE:

I- INSTITUIR Comissão para Acompanhamento, Fiscalização e Atesto da execução do Contrato nº001/2016, referente à Fornecimento de 2.640 unidades garrafões de 20 litros, retornável de água mineral sem gás da marca Águacrim, constante no Processo Administrativo nº2015/00796/00824/0/006496;

II- DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como membros da referida Comissão:

Servidor(a) Matrícula

Cilene Alves de Sena 114.309-3A

Mayara da Cunha Bonafé 123.023-9D

Giselle Oliveira Monteiro da Cruz 089.000-6H

Suplente

Raimunda Cláudia Frazão de Souza 114.328-0A

III- ESTABELECER que a participação na Comissão será

considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada.

IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 13.01.2016.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 009/2016/PRES/IMPLURB

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO os art. 67 e seus respectivos parágrafos, arts. 73 e 76 da Lei nº8.666/9 que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos Contratos celebrados pela Administração Pública;

CONSIDERANDO o teor do Contrato nº002/2016 que entre si celebram o Município de Manaus por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB e a empresa P.S. DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES-ME.

RESOLVE:

I- INSTITUIR Comissão para Acompanhamento, Fiscalização e Atesto da execução do Contrato nº002/2016, referente à Fornecimento de 1.150 unidades garrafas pet de 500ml, retornável de água mineral sem gás da marca Minalar, constante no Processo Administrativo nº2015/00796/00824/0/006496;

II- DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como membros da referida Comissão:

Servidor(a) Matrícula

Cilene Alves de Sena 114.309-3A

Mayara da Cunha Bonafé 123.023-9D

Giselle Oliveira Monteiro da Cruz 089.000-6H

Suplente Raimunda Cláudia Frazão de Souza 114.328-0A

III- ESTABELECER que a participação na Comissão será

considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada.



IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 13.01.2016.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


DESPACHO

Considerando o que consta no processo nº. 2016/796/824/ 00239 de interesse do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB.

Declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, com fundamento legal no caput do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a contratação direta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas-CREA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.322.541/0001-97, referente ao pagamento de anuidade 2016 e de Anotação de Responsabilidade Técnica-ART deste IMPLURB, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), nos termos e justificativas constantes dos autos.

À consideração do Vice-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB, para fins de ratificação.


Diante do exposto RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666/93 de 21.06.93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo nº2016/796/824/00239, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais)


EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº.001/2016, celebrado em 13/01/2016. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB e a empresa MÁRCIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA-ME OBJETO: Fornecimento de (2.640) unidades de garrafões de 20 litros, retornável de água mineral sem gás da marca águacrim, para atender as necessidades deste IMPLURB, na forma identificada no Anexo I, Termo de Referência, item 04 do Edital Pregão Presencial nº048/2015-CML/PM – Ata de Registro de Preços nº015/2015-GERP/SEMAD.

VALOR: O valor global do presente Contrato importa a quantia de R$ 10.507,20 (dez mil quinhentos e sete reais e vinte centavos), de acordo com a proposta da Contratada. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do termo de Contrato, e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: 560201 – Instituto Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB – Programa de Trabalho nº:15.122.4002.2363 - FR: 0210 - Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, cuja Nota de Empenho será emitida após a publicação do Decreto de Execução Orçamentária e Financeira para o exercício de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre dos atos constantes no Processo Administrativo nº2015/796/824/06496 por meio do qual o IMPLURB, como Órgão participante aderiu à Ata de Registro de Preços nº 015/2015-GERP/SEMAD de 18/09/2015, publicado no DOM em 13/10/2015 edição nº3751, resultante do Pregão Presencial nº048/2015 - CML/PM, publicado no DOM edição nº 3738 de 23/09/2015.


EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº.002/2016, celebrado em 13/01/2016. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB e a empresa P.S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES-ME. OBJETO: Fornecimento de (1.150) unidades de garrafa pet de (500) ml de água mineral sem gás da marca minalar, para atender as necessidades deste IMPLURB, na forma identificada no Anexo I, Termo de Referência, item 01 do Edital Pregão Presencial nº048/2015-CML/PM – Ata de Registro de Preços nº015/2015-GERP/SEMAD. VALOR: O valor global do presente Contrato importa a quantia de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), de acordo com a proposta da Contratada. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do termo de Contrato, e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: 560201 – Instituto Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB – Programa de Trabalho nº:15.122.4002.2363 - FR: 0210 - Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, cuja Nota de Empenho será emitida após a publicação do Decreto de Execução Orçamentária e Financeira para o exercício de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre dos atos constantes no Processo Administrativo nº2015/796/824/06496 por meio do qual o IMPLURB, como Órgão participante aderiu à Ata de Registro de Preços nº 015/2015-GERP/SEMAD de 18/09/2015, publicado no DOM em 13/10/2015 edição nº3751, resultante do Pregão Presencial nº048/2015 - CML/PM, publicado no DOM edição nº 3738 de 23/09/2015.




INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 1508

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E

FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com

os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;

A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.

O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.

A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão da Notificação

1. A J MACHADO DE SOUZA-ME OAK-5778 ME00193198 758-7/0 04/01/2016 12/01/2016

2. ABIZAI SABOIA DE LIMA NOL-1084 ME00330831 556-8/0 07/01/2016 14/01/2016

3. ADAILSON ARAUJO DA SILVA OAN-1857 ME00225427 604-1/2 11/01/2016 16/01/2016

4. ADALTO DO NASCIMENTO GOMES OAJ-1407 ME00438005 704-8/1 12/01/2016 19/01/2016

5. ADISBEL AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDA JVG-2225 ME00409632 581-9/4 09/01/2016 14/01/2016

6. ADMILSON LANGANER DE JESUS JXA-6735 ME00354465 555-0/0 08/01/2016 14/01/2016

7. ADRIANO DE JESUS DE LIMA JXM-4839 ME00411996 703-0/1 14/01/2016 21/01/2016

8. ALBERTA FERREIRA LOPEZ JXO-3629 ME00034548 545-2/1 15/01/2016 21/01/2016

9. ALBERTO BLANCO CORREIA S FILHO OAM-0318 ME00251989 548-7/0 15/01/2016 21/01/2016

10. ALBERTO MAGNO MENEZES DA COSTA OAN-5819 ME00398518 548-7/0 13/01/2016 19/01/2016

11. ALCENIR DA SILVA PEREZ NOR-5769 ME00221698 555-0/0 07/01/2016 13/01/2016

12. ALCIDES CARRAFA JXN-7471 ME00239492 545-2/1 12/01/2016 19/01/2016

13. ALCINDO RODRIGUES DA SILVA PHB-1972 ME00353635 548-7/0 11/01/2016 16/01/2016

14. ALEX PINATTO OAO-3692 ME00367751 758-7/0 14/01/2016 21/01/2016

15. ALEXANDRE PEREIRA VERAS JXS-8563 ME00051671 605-0/1 13/01/2016 19/01/2016

16. ALEXINALDO GRANELA BORJA OAB-4641 ME00434190 573-8/0 14/01/2016 21/01/2016

17. ALEXSANDER DOS SANTOS AZEVEDO JWS-0815 ME00350679 518-5/1 08/01/2016 14/01/2016

18. ALLEYXO MOURAO RODRIGUES NAS-2377 ME00111375 704-8/1 02/01/2016 08/01/2016

19. ALLISON WALLEN PENALBER NOO-9673 ME00371883 554-1/1 14/01/2016 21/01/2016

20. AMINADABE DA SILVA ARAUJO JWS-7722 ME00183857 599-1/0 02/01/2016 09/01/2016

21. ANA CLAUDIA SAMPAIO DA SILVA NOL-9336 ME00350734 599-1/0 13/01/2016 19/01/2016

22. ANA PAULA CHAVES PEREIRA OAJ-7258 ME00416823 585-1/1 11/01/2016 16/01/2016

23. ANA PAULA STEKLAIN COUTINHO GSW-6348 ME00416711 585-1/1 08/01/2016 14/01/2016

24. ANA ROSALIA O BAUMGARTNER PHA-8079 ME00145287 704-8/1 11/01/2016 16/01/2016

25. ANANIAS CAMARA DA SILVA OAI-0236 ME00340647 758-7/0 05/01/2016 13/01/2016

26. ANDERSON GARCIA NASCIMENTO OAO-7144 ME00423661 758-7/0 13/01/2016 20/01/2016

27. ANDREIA MAIA DOS SANTOS OAF-7057 ME00423539 538-0/0 08/01/2016 15/01/2016

28. ANDRES FELIPE HIGUITA AGUDELO PHF-7064 ME00169626 573-8/0 13/01/2016 20/01/2016

29. ANGELICA LABORDA DE OLIVEIRA OAO-5215 ME00401547 555-0/0 11/01/2016 16/01/2016

30. ANTONIA LUCIA FERNANDES BARROSO JXS-0065 ME00416871 585-1/1 11/01/2016 16/01/2016

31. ANTONIA MONTEIRO DE FREITAS OAD-1833 ME00044107 704-8/1 13/01/2016 19/01/2016

32. ANTONIA ODELITA DA S ROSA OAN-6654 ME00424085 545-2/1 12/01/2016 19/01/2016

33. ANTONIO BARROSO DE OLIVEIRA JXG-5402 ME00438024 518-5/1 14/01/2016 21/01/2016

34. ANTONIO GLECIO COSTA DE LIMA NOX-3516 ME00352626 555-0/0 05/01/2016 13/01/2016

35. ANTONIO GUARDA DA R CERQUEIRA JWZ-5427 ME00420354 541-0/0 15/01/2016 21/01/2016

36. ANTONIO JURACY DE FREITAS OAH-1599 ME00423717 685-8/0 15/01/2016 21/01/2016

37. ANTONIO JURACY DE FREITAS OAH-1599 ME00423718 704-8/1 15/01/2016 21/01/2016

38. ANTONIO VANDESON SILVA LIRA PHF-2974 ME00354524 704-8/1 12/01/2016 16/01/2016

39. ARISTACIO PAIVA BARBOSA JUNIOR PHF-6755 ME00029962 704-8/1 13/01/2016 20/01/2016

40. ARLEY AUGUSTO BASTOS DA SILVA OAE-3177 ME00376401 518-5/1 11/01/2016 16/01/2016

41. ARTHUR FELIPE JOSEPH F NEVES OAN-9075 ME00430322 605-0/1 11/01/2016 16/01/2016

42. ARTHUR HENRIQUE PEREIRA DE SA JWZ-9434 ME00048805 555-0/0 12/01/2016 16/01/2016

43. AURILEIDE RABELO SIMOES PHC-7294 ME00194513 555-0/0 05/01/2016 13/01/2016

44. AURILEIDE RABELO SIMOES PHC-7294 ME00407738 538-0/0 13/01/2016 19/01/2016

45. AUTO ESCOLA CRISTAL EIRLI-ME OAL-3911 ME00214317 758-7/0 08/01/2016 14/01/2016

46. AZENIL CARVALHO BELEM NOQ-4140 ME00433115 547-9/0 15/01/2016 21/01/2016

47. BETOEL FERREIRA DOS SANTOS NOP-9660 ME00272445 545-2/1 13/01/2016 19/01/2016

48. CAMILA CERDEIRINHA A CAMPELO NOL-2425 ME00371901 548-7/0 15/01/2016 21/01/2016

49. CAMILA CERDEIRINHA A CAMPELO NOL-2425 ME00371897 555-0/0 15/01/2016 21/01/2016

50. CARLOS ALBERTO MATOS RODRIGUES NOS-5487 ME00063228 605-0/1 06/01/2016 13/01/2016

51. CARLOS ALBERTO P DA SILVA OAO-8938 ME00354477 605-0/1 11/01/2016 15/01/2016

52. CARLOS ALBERTO SOARES DE ARAUJO JWO-6521 ME00352756 518-5/1 13/01/2016 18/01/2016

53. CARLOS EDUARDO DIAS NOI-3329 ME00416852 585-1/1 11/01/2016 16/01/2016

54. CARLOS M SIQUEIRA DE OLIVEIRA JXS-0772 ME00041164 545-2/1 13/01/2016 20/01/2016

55. CARLOS MARCIO SILVA DE SOUZA KFB-1348 ME00410105 545-2/1 08/01/2016 14/01/2016

56. CASSIA MARIA MATIAS DA SILVA JXX-4077 ME00416886 585-1/1 14/01/2016 21/01/2016

57. CASSIO PEREIRA DA SILVA JWW-2902 ME00035745 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

58. CELIO AUGUSTO DA S VASCONCELOS PHH-1527 ME00416840 585-1/1 11/01/2016 16/01/2016

59. CHRISTIANO PIRES DE OLIVEIRA JXL-5514 ME00390440 555-0/0 08/01/2016 15/01/2016

60. CLAUDENILSON SILVA DE CASTRO JXS-8206 ME00274686 518-5/1 13/01/2016 19/01/2016

61. CLAUDETE COSTA AZEVEDO JXT-8159 ME00350739 599-1/0 13/01/2016 19/01/2016

62. CLAUDIA BARRETO LIMA REVOREDO OAB-1513 ME00399252 548-7/0 13/01/2016 19/01/2016

63. CLAUDIA SOARES FELICIO JWK-9853 ME00407707 555-0/0 08/01/2016 15/01/2016

64. CLAUDIOMIRO PAULO DA SILVA NOY-6117 ME00375948 704-8/1 10/01/2016 15/01/2016

65. CLEAN MAX CONS PRED E RESID EIRELI OXM-2221 ME00193313 758-7/0 14/01/2016 21/01/2016

66. CLEBER FEITOSA JWZ-6608 ME00392396 554-1/6 02/01/2016 09/01/2016

67. CLEIDE SILVA DUARTE HWX-0783 ME00049746 518-5/1 12/01/2016 16/01/2016

68. CLEYTON HENRIQUE DE JESUS GARCIA JWR-2207 ME00352740 548-7/0 12/01/2016 16/01/2016

69. CLOVIS BATISTA DA SILVA NOW-0049 ME00090536 574-6/1 09/01/2016 15/01/2016

70. CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA-EPP OAI-7079 ME00221822 518-5/1 12/01/2016 19/01/2016

71. CRISELIDES ALVES CASTILHO JXP-4471 ME00397359 758-7/0 07/01/2016 14/01/2016

72. CRISTIANO GOMES DO NASCIMENTO JXQ-1802 ME00367636 758-7/0 11/01/2016 16/01/2016

73. CRISTIANO GOMES DO NASCIMENTO JXQ-1802 ME00417480 518-5/1 12/01/2016 16/01/2016

74. CYNTHIA COELHO FERREIRA OAD-8021 ME00352823 545-2/1 15/01/2016 21/01/2016

75. D C M NAPOLEAO-ME OAB-6459 ME00193326 758-7/0 14/01/2016 21/01/2016

76. DANIELA DE SOUZA MACHADO PHA-1103 ME00035760 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

77. DANIELLE DA SILVA FERREIRA NOK-7067 ME00167980 555-0/0 09/01/2016 15/01/2016

78. DANIELLY SILVA DA COSTA JXO-0629 ME00332507 555-0/0 15/01/2016 21/01/2016

79. DARCIDIO DA SILVA COSTA OAC-2262 ME00430227 703-0/1 01/01/2016 09/01/2016

80. DARKOM BRASIL DE CARVALHO KLB-3651 ME00406350 736-6/2 14/01/2016 20/01/2016

81. DAVI ALBUQUERQUE DE CARVALHO PHF-6087 ME00332486 545-2/1 12/01/2016 16/01/2016

82. DAVID ISRAEL LOPES GOMES JWH-2713 ME00049754 518-5/1 12/01/2016 16/01/2016

83. DAVINA DE SOUZA SILVA NOP-3616 ME00084869 736-6/2 15/01/2016 21/01/2016

84. DEIVID REZENDE RIBEIRO OAO-1505 ME00251993 581-9/4 15/01/2016 21/01/2016

85. DEIVID REZENDE RIBEIRO OAO-1505 ME00417505 704-8/1 15/01/2016 21/01/2016

86. DEMARTONE ALVES DE LIMA NOW-7895 ME00406337 518-5/1 13/01/2016 19/01/2016

87. DEMARTONE ALVES DE LIMA NOW-7895 ME00155657 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

88. DEMIS MUNIZ LEAO NOY-2489 ME00035765 605-0/1 15/01/2016 20/01/2016

89. DENIS JOSE PALHETA PINTO OAL-9799 ME00435155 704-8/1 12/01/2016 16/01/2016

90. DENIS RIBEIRO DE MORAES JXK-8372 ME00375909 518-5/1 08/01/2016 15/01/2016

91. DEOCLECIO AQUINO FARIAS NON-8310 ME00434180 573-8/0 14/01/2016 21/01/2016

92. DIENNY NAIARA DA S BALTAZAR JXO-7842 ME00419273 554-1/6 04/01/2016 14/01/2016

93. DIENNY NAIARA DA S BALTAZAR JXO-7842 ME00367623 554-1/6 10/01/2016 15/01/2016

94. DIETRIBUIDORA HBL COMERCIO LTDA NOJ-7386 ME00433109 555-0/0 15/01/2016 21/01/2016

95. DIOMAR VERA DE LIMA JXH-1029 ME00300629 736-6/2 14/01/2016 20/01/2016

96. DOUGLAS DE SOUSA DA SILVA JXH-8079 ME00261085 736-6/2 14/01/2016 21/01/2016

97. DOUGLAS REIS DA SILVA NOQ-6479 ME00332479 555-0/0 11/01/2016 16/01/2016

98. E H DE AZEVEDO TRANSPORTES-ME JXB-6856 ME00406383 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

99. E SALGUEIRO COELHO - ME JXR-1992 ME00136725 555-0/0 14/01/2016 21/01/2016

100. EDER JOFRE COSTA DE LIMA NPB-8532 ME00083230 556-8/0 11/01/2016 16/01/2016

101. EDGAR MATOS DA SILVA JWW-6242 ME00402530 538-0/0 15/01/2016 21/01/2016

102. EDILMAR BEZERRA SILVA OAM-4201 ME00413120 548-7/0 12/01/2016 19/01/2016

103. EDILSON SIMOES BARROSO JWW-4466 AK00803848 548-7/0 09/01/2016 19/01/2016

104. EDNA ARAUJO MAGNO OAG-3794 ME00266793 555-0/0 08/01/2016 15/01/2016

105. EDNA DA SILVA SANTOS DE JESUS NOJ-4754 ME00411956 554-1/6 10/01/2016 14/01/2016

106. EDNALDO DA SILVA E SILVA NOO-9557 ME00367686 758-7/0 12/01/2016 19/01/2016

107. EDNILSON FLAVIO FERRARI JXA-9107 ME00379211 541-0/0 12/01/2016 16/01/2016

108. EDSON NILDO MIGUENS PHC-0066 ME00354497 604-1/2 12/01/2016 16/01/2016

109. EDSON SEBASTIAO REIS SILVA NOY-7741 ME00430414 605-0/1 14/01/2016 21/01/2016

110. EDUARDO LEMOS RIBEIRO NPA-0403 ME00113295 736-6/2 14/01/2016 21/01/2016

111. ELANIA REZENDE DE LIMA AND-5902 ME00113287 548-7/0 12/01/2016 19/01/2016

112. ELDEN DO CARMO DE DEUS NOW-8097 ME00409674 545-2/2 12/01/2016 16/01/2016

113. ELDILEM DA SILVA E SILVA NOX-5156 ME00437012 555-0/0 11/01/2016 16/01/2016

114. ELDILEM DA SILVA E SILVA NOX-5156 ME00353631 581-9/1 11/01/2016 16/01/2016

115. ELDO QUEIROZ DA SILVA JXF-2473 ME00423651 540-1/0 13/01/2016 20/01/2016

116. ELEOMARA CASTRO DE JESUS PHG-2798 ME00401512 599-1/0 07/01/2016 13/01/2016

117. ELISANGELA LIMA DOS SANTOS NOT-0591 ME00430312 605-0/1 11/01/2016 16/01/2016

118. ELISANGELA LIMA DOS SANTOS NOT-0591 ME00430313 521-5/1 11/01/2016 16/01/2016

119. ELIZA CARNEIRO DE JESUS JXM-0143 ME00221868 545-2/2 15/01/2016 21/01/2016

120. ELIZABETH FONSECA DUTRA JWK-1401 ME00426263 518-5/1 31/12/2015 08/01/2016

121. ELIZANGELA PENHA MIRANDA JWS-3137 ME00380497 574-6/1 13/01/2016 19/01/2016

122. ELLEM ROSSI MACEDO BASILIO JXJ-8797 ME00300601 555-0/0 12/01/2016 16/01/2016

123. ELTON ASTUR KELLER JWF-3338 ME00390456 538-0/0 11/01/2016 16/01/2016

124. ENOCH GUIMARAES MONTEIRO NOI-6287 ME00367733 758-7/0 13/01/2016 20/01/2016

125. ERNANDO CUNHA PEREIRA PHE-4344 ME00038319 604-1/1 13/01/2016 19/01/2016

126. EULALIA BARROS DA SILVA OAN-2292 ME00423720 703-0/1 14/01/2016 21/01/2016

127. EULALIA BARROS DA SILVA OAN-2292 ME00423721 704-8/1 14/01/2016 21/01/2016

128. EVANDY SATURNINO DE LIMA EPP PHG-6019 ME00002360 574-6/3 12/01/2016 16/01/2016

129. EVILMAR AFONSO RAMOS DE LEMOS JXN-8516 ME00300619 703-0/1 14/01/2016 20/01/2016

130. EVILMAR AFONSO RAMOS DE LEMOS JXN-8516 ME00300620 704-8/1 14/01/2016 20/01/2016

131. EVISON SORIANO DE LIMA PHB-8401 ME00406348 736-6/2 14/01/2016 20/01/2016

132. EWERTON LUIZ DE O SANTAREM NOT-7037 ME00367682 758-7/0 12/01/2016 19/01/2016

133. EXPEDITO ROCHA RIBEIRO NOK-0474 ME00430331 703-0/1 12/01/2016 19/01/2016

134. EXPEDITO ROCHA RIBEIRO NOK-0474 ME00430374 703-0/1 13/01/2016 20/01/2016

135. FABIO LOPES DA SILVA JWZ-7232 ME00420340 545-2/5 14/01/2016 21/01/2016

136. FABIO PINTO GONCALVES JWS-8575 ME00162283 548-7/0 11/01/2016 16/01/2016

137. FABIO THADEU B DOS SANTOS JXY-6023 ME00423805 704-8/1 15/01/2016 21/01/2016

138. FABIOLA MONTEIRO FREIRE JXW-4869 ME00406356 518-5/1 14/01/2016 21/01/2016

139. FABRICIO RODRIGUES DA SILVA JWF-3589 AK00837284 518-5/1 13/01/2016 19/01/2016

140. FAUSTO PINTO DA CUNHA JWS-0982 ME00436003 545-2/1 11/01/2016 16/01/2016

141. FERNANDA DO VALE PEREIRA FORMIGA NPB-2436 ME00374512 538-0/0 13/01/2016 19/01/2016

142. FERNANDO ANDRE GOELLNER OAE-6618 ME00430378 605-0/1 13/01/2016 20/01/2016

143. FERNANDO SILVA SOUZA OAB-7979 ME00423699 709-9/1 13/01/2016 20/01/2016

144. FLAVIA SANTOS DA CAMARA ROCHA NOM-0073 ME00413223 573-8/0 15/01/2016 21/01/2016

145. FLORA MANAUS COM E REP LTDA JXP-4489 ME00367778 758-7/0 14/01/2016 21/01/2016

146. FLORIANO VIEIRA RAMOS JUNIOR OAM-2107 ME00136695 545-2/1 07/01/2016 14/01/2016

147. FLORIPE DE SOUZA LINS JWM-3915 ME00398487 555-0/0 13/01/2016 19/01/2016

148. FOCUS EMPREEDIMENTOS LTDA OAM-9683 ME00210905 555-0/0 14/01/2016 21/01/2016

149. FRANCINEIDE DE LIMA ARRAIS NOL-2763 ME00420331 548-7/0 14/01/2016 20/01/2016

150. FRANCISCA DAS CHAGAS O RAPOSO JXR-1789 ME00402406 545-2/5 07/01/2016 12/01/2016

151. FRANCISCA DAS CHAGAS P DE SOUZA NOS-6862 ME00371847 554-1/4 13/01/2016 19/01/2016

152. FRANCISCO DA CHAGAS N JUNIOR NOS-7149 ME00164977 548-7/0 12/01/2016 16/01/2016

153. FRANCISCO DE ASSIS A DE SOUSA NEE-5230 ME00165211 605-0/1 15/01/2016 21/01/2016

154. FRANCISCO ELIAS S GOMES JXR-9722 ME00416895 585-1/1 14/01/2016 21/01/2016

155. FRANCISCO TEOGENES M TEOBALDO OAA-2542 ME00434090 548-7/0 11/01/2016 16/01/2016

156. GABRIEL FABRICIO DE ARAUJO JXV-8457 ME00409619 604-1/2 08/01/2016 14/01/2016

157. GAMA E MOREIRA - MERCADINHO LTDA OAK-1241 ME00225423 604-1/2 07/01/2016 13/01/2016

158. GELBER DE SENA BELEM OAC-4953 ME00385810 758-7/0 14/01/2016 21/01/2016

159. GELBER DE SENA BELEM OAC-4953 ME00367773 758-7/0 14/01/2016 21/01/2016



160. GENILSON ALVES RODRIGUES PHC-1852 ME00344592 706-4/0 12/01/2016 19/01/2016

161. GENILSON ALVES RODRIGUES PHC-1852 ME00401582 555-0/0 14/01/2016 21/01/2016

162. GEORGE GOMES DE ALMEIDA BPJ-6756 ME00367685 758-7/0 12/01/2016 19/01/2016

163. GEOVANI COSTA E SILVA JUNIOR JXQ-8988 ME00391370 518-5/1 07/01/2016 13/01/2016

164. GERALDO CESAR DE OLIVEIRA JXG-2162 ME00330897 556-8/0 11/01/2016 16/01/2016

165. GERBERSON OLIVEIRA LIMA JWT-9075 ME00193297 758-7/0 13/01/2016 20/01/2016

166. GIL VALADAO FORTES LOE-6049 ME00374505 545-2/1 12/01/2016 16/01/2016

167. GILBERTO JORGE ALMEIDA PEREIRA PHJ-1741 ME00330929 555-0/0 14/01/2016 21/01/2016

168. GILBERTO WILDE CAVALCANTE NOV-0026 ME00399227 548-7/0 11/01/2016 16/01/2016

169. GILCLEY DA SILVA GUIMARAES NCF-3473 ME00401561 599-1/0 11/01/2016 15/01/2016

170. GILMAR ROCHA DE FARIAS JXE-6643 ME00375975 585-1/1 11/01/2016 16/01/2016

171. GIMIANO CARDOSO DOS SANTOS NOX-9287 ME00066331 704-8/1 14/01/2016 21/01/2016

172. GREICE MAURA AFFONSO GOMES JWU-4145 ME00406367 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

173. GREICILENE DOS SANTOS PEREIRA JXO-4290 ME00379191 545-2/1 10/01/2016 15/01/2016

174. GUEDES E AMORIM LTDA - ME NOM-4024 ME00435076 599-1/0 08/01/2016 15/01/2016

175. HEBERT DA SILVA DOS ANJOS NOL-4246 ME00259353 572-0/0 09/01/2016 15/01/2016

176. HEBERT DA SILVA DOS ANJOS NOL-4246 ME00259352 601-7/4 09/01/2016 15/01/2016

177. HEDYLAMAR SILVA PONTES NOK-4521 ME00402394 548-7/0 06/01/2016 13/01/2016

178. HELIO DE MELO BEZERRA NOX-6491 ME00409638 574-6/1 09/01/2016 15/01/2016

179. HEMERSON COELHO DE OLIVEIRA OAK-8726 ME00251934 545-2/5 12/01/2016 16/01/2016

180. HERMANO GRANGEIRO DA COSTA HWO-3529 ME00406341 518-5/1 13/01/2016 18/01/2016

181. HERMANO GRANGEIRO DA COSTA HWO-3529 ME00367714 758-7/0 13/01/2016 19/01/2016

182. HILCIFRAN RECIO RODRIGUES DOS SANTOS NOI-1538 ME00188257 555-0/0 11/01/2016 16/01/2016

183. HILTOMAR JAIME REGIS PHA-7650 ME00367635 758-7/0 11/01/2016 16/01/2016

184. HUDSON LIMA DOS SANTOS JWI-3489 ME00423743 573-8/0 15/01/2016 21/01/2016

185. I B TRANSPORTES E SERV DE ENV TDA ME OAC-7881 ME00386260 604-1/2 11/01/2016 16/01/2016

186. IGILA JAMAIRA T LIMA NOP-6489 ME00034542 605-0/1 15/01/2016 21/01/2016

187. IGORIVAN MOISES BEZERRA JUNIOR OAA-9136 ME00410147 555-0/0 12/01/2016 19/01/2016

188. ILEAN XAVIER DOS SANTOS OAF-6437 ME00409691 555-0/0 13/01/2016 19/01/2016

189. IMPORTADORA DE P A DILCEMAR LTDA JXN-1778 ME00390442 548-7/0 08/01/2016 15/01/2016

190. IRANEDE PEREIRA SOUZA NPB-4794 ME00416603 585-1/1 07/01/2016 14/01/2016

191. ISAAC DA COSTA BEZERRA JXO-8313 ME00041162 545-2/1 13/01/2016 20/01/2016

192. ISAEL NOGUEIRA ALFAIA JXX-9232 ME00213350 703-0/1 07/01/2016 14/01/2016

193. IVAN ALVES DA COSTA JWO-1364 ME00044113 555-0/0 14/01/2016 21/01/2016

194. IVANEIDE COUTINHO CAVALCANTE OAJ-5947 ME00352688 545-2/1 08/01/2016 14/01/2016

195. IVANETE RODRIGUES DA SILVA NOM-5438 ME00210820 605-0/1 08/01/2016 14/01/2016

196. J DE SOUZA CARVALHO NOP-4445 ME00433105 540-1/0 14/01/2016 21/01/2016

197. J. E. PAULINO DA COSTA ME DTP-1895 ME00352754 518-5/1 13/01/2016 18/01/2016

198. JAIRO MOURA SARDINHA JXO-6989 ME00354503 604-1/2 12/01/2016 16/01/2016

199. JALMIR GONCALVES CHOTA OAI-6355 ME00281190 605-0/1 12/01/2016 16/01/2016

200. JAMES DE OLIVEIRA MOTA JXV-1465 ME00225435 554-1/6 13/01/2016 19/01/2016

201. JANDER JOIA DE F COSTA PHE-0581 ME00416812 585-1/1 11/01/2016 16/01/2016

202. JANDERSON SARRAZIN CHAGAS JWW-9652 ME00390453 548-7/0 11/01/2016 16/01/2016

203. JANDERSON WALERY L DE OLIVEIRA NOM-2801 ME00406369 703-0/1 15/01/2016 21/01/2016

204. JANDERSON WALERY L DE OLIVEIRA NOM-2801 ME00038324 703-0/1 15/01/2016 21/01/2016

205. JENNIFER DIS SANTOS PINHEIRO OAK-2867 ME00344591 573-8/0 12/01/2016 19/01/2016

206. JERONIMO GOMES CANTO JXN-4101 ME00277249 599-1/0 13/01/2016 19/01/2016

207. JESSICA MAIARA MIRANDA OAD-6401 ME00213375 737-4/0 14/01/2016 21/01/2016

208. JESSICA MAIARA MIRANDA OAD-6401 ME00410205 555-0/0 15/01/2016 21/01/2016

209. JHONSON DA SILVA TOGA NOR-0767 ME00416753 585-1/1 08/01/2016 15/01/2016

210. JISELE CRISTINA AGUIAR MOITA NOY-3421 ME00251997 545-2/1 15/01/2016 21/01/2016

211. JOAMES DE SOUZA FERREIRA PHE-5823 ME00437002 545-2/5 11/01/2016 16/01/2016

212. JOAO CARLOS SALLES DA SILVA NOZ-0748 ME00371859 548-7/0 13/01/2016 19/01/2016

213. JOAO COSME BARBOSA JWU-3090 ME00367608 758-7/0 08/01/2016 15/01/2016



216. JOAO DA FROTA MOREIRA EAH-0818 ME00233379 549-5/0 12/01/2016 16/01/2016

217. JOAO DE DEUS GAMA BALIEIRO JXO-8505 AK00844003 518-5/1 11/01/2016 19/01/2016

218. JOAO DE SOUZA GUSTAVO JXL-2421 ME00352723 704-8/1 12/01/2016 16/01/2016

219. JOAO FERREIRA DE CASTRO JWJ-9185 ME00330922 545-2/1 14/01/2016 21/01/2016

220. JOAO FERREIRA DE CASTRO JWJ-9185 ME00425133 555-0/0 14/01/2016 21/01/2016

221. JOAO MAIA S JUNIOR ALR-6779 ME00354459 656-4/0 08/01/2016 14/01/2016

222. JOAO MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAC-3127 ME00431050 581-9/1 11/01/2016 16/01/2016

223. JOAO PAULO DE AQUINO LIMA OAO-7822 ME00330902 554-1/5 11/01/2016 16/01/2016

224. JOAO PEREIRA DOS SANTOS JXL-3148 ME00193334 758-7/0 14/01/2016 21/01/2016

225. JOAO RILLEN LIMA CALDAS JWR-3039 ME00113290 545-2/1 13/01/2016 20/01/2016

226. JOAO VICTOR A PEDREIRO OAJ-8456 ME00406333 518-5/1 13/01/2016 19/01/2016

227. JOAO VIEIRA DA SILVA JWP-2174 ME00379168 605-0/1 06/01/2016 13/01/2016

228. JOEL FERNANDES CORDEIRO PHC-2521 ME00353695 545-2/5 15/01/2016 21/01/2016

229. JOENILDO ALVES DA CUNHA JWO-1430 ME00436018 574-6/1 11/01/2016 16/01/2016

230. JONAS OLIVEIRA DE CARVALHO OAN-1065 ME00410155 555-0/0 13/01/2016 19/01/2016

231. JORGE CATIQUE OAE-3922 ME00437010 555-0/0 11/01/2016 16/01/2016

232. JOSE BARROSO DE OLIVEIRA JXY-6394 ME00435194 518-5/2 15/01/2016 21/01/2016

233. JOSE BOSCO GOMES DOS ANJOS MTH-5838 ME00285873 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

234. JOSE CARDOSO DE SOUZA JXJ-6393 ME00354541 605-0/1 14/01/2016 20/01/2016

235. JOSE CARLOS COSTA AMARAL NOV-3340 ME00419249 758-7/0 04/01/2016 14/01/2016

236. JOSE CARLOS DA CRUZ JXF-6064 AK00803839 538-0/0 09/01/2016 19/01/2016

237. JOSE CORREA ALVARENGA NOY-1666 ME00423770 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

238. JOSE EDMILSON DA SILVA NOW-7374 ME00330886 555-0/0 11/01/2016 16/01/2016

239. JOSE HUGO SABATINO PHA-6667 ME00221704 538-0/0 07/01/2016 13/01/2016

240. JOSE JANUARIO OXM-7276 ME00380473 703-0/1 07/01/2016 13/01/2016

241. JOSE JANUARIO OXM-7276 ME00380474 736-6/2 07/01/2016 13/01/2016

242. JOSE LUIS MONTEIRO DA SILVA NOK-2014 ME00420278 551-7/2 11/01/2016 16/01/2016

243. JOSE OLIMPIO DE QUEIROGA NETO OAB-0100 ME00416922 585-1/1 14/01/2016 21/01/2016

244. JOSE PIRES DE SOUZA JXY-4687 ME00423707 758-7/0 13/01/2016 20/01/2016

245. JOSE RAFAEL C ARAUJO JXY-4420 ME00385765 554-1/6 13/01/2016 20/01/2016

246. JOSE ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES OXM-3458 ME00029959 704-8/1 13/01/2016 20/01/2016

247. JOSE UILTON DE MORAIS PINHO JXY-5852 ME00434060 548-7/0 07/01/2016 13/01/2016

248. JOSE VIEIRA F DE SOUZA NOL-9816 ME00207971 538-0/0 14/01/2016 21/01/2016

249. JOVENTINA CAMARGO SILVA DE LUCENA NOM-3168 ME00330856 758-7/0 11/01/2016 16/01/2016

250. JOVINA MENEZES DA SILVA PHE-6751 ME00367746 554-1/6 13/01/2016 20/01/2016

251. JUCIVAL BARBOSA OLIVEIRA NOI-4501 ME00353674 545-2/1 13/01/2016 19/01/2016

252. JUCIVAL BARBOSA OLIVEIRA NOI-4501 ME00062302 573-8/0 13/01/2016 19/01/2016

253. JULIANO PAVAO RODRIGUES NPA-1155 ME00180065 704-8/1 08/01/2016 14/01/2016

254. JULIO CESAR LABORDA BRAGA NOZ-0707 ME00435182 555-0/0 14/01/2016 21/01/2016

255. KANAE FUJIMOTO GORDIANO NOU-4098 ME00434058 555-0/0 07/01/2016 13/01/2016

256. KATIRUCE DA SILVA TAVARES NOZ-8696 ME00285879 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

257. KEILA CRISTINA SANTOS DA COSTA OAA-0219 ME00034521 584-3/3 12/01/2016 16/01/2016

258. KELITON HOLANDA DE CASTRO NPB-3912 ME00417472 704-8/1 11/01/2016 16/01/2016

259. KELY CRISTINA V REIS JXV-4068 ME00433099 554-1/3 14/01/2016 21/01/2016

260. L SOARES LOBO ME PHH-4801 ME00367784 554-1/6 14/01/2016 21/01/2016

261. LACI TEIXEIRA GOMES PHQ-6800 ME00048818 545-2/1 13/01/2016 19/01/2016

262. LEDIOMAR CARVALHO ROCHA NOK-6732 ME00330936 554-1/1 14/01/2016 21/01/2016

263. LEONARDO CHAVES DA SILVA OAB-8142 ME00108471 605-0/1 04/01/2016 12/01/2016

264. LIANA DE CASTRO DOS SANTOS JWU-0331 ME00435193 555-0/0 15/01/2016 21/01/2016

265. LIGYA HELMA DOS S ARAUJO JXN-5315 ME00082368 545-2/1 14/01/2016 21/01/2016

266. LIGYA HELMA DOS S ARAUJO JXN-5315 ME00225443 545-2/1 14/01/2016 21/01/2016

267. LILIANE SALES BARRETO NOP-5927 ME00221772 554-1/1 11/01/2016 16/01/2016

268. LINDALVA ALVES DE LIMA NOZ-5046 ME00382568 703-0/1 13/01/2016 19/01/2016

269. LORAND LAJOS JELENYI OAD-7273 ME00410040 555-0/0 04/01/2016 12/01/2016

270. LOTERIA NERY LTDA NPB-9744 ME00367756 758-7/0 14/01/2016 21/01/2016

271. LUAN VIEIRA CRUZ PHF-8151 ME00437074 545-2/1 13/01/2016 19/01/2016

272. LUCIANO NUNES DOS SANTOS JWX-9061 ME00035740 605-0/1 15/01/2016 21/01/2016

273. LUCIANO ROQUE RAPOSO OAC-2117 ME00367621 554-1/6 10/01/2016 15/01/2016

274. LUCIANO WILLIAN DO N VARELA JXN-9731 ME00402499 540-1/0 13/01/2016 19/01/2016

275. LUCINEA CEZARIA DE SOUZA NOW-1638 ME00423782 545-2/1 15/01/2016 21/01/2016

276. LUCIVALDO MAIA C BRANCO NOJ-5963 ME00336076 545-2/1 12/01/2016 19/01/2016

277. LUIZ ANTONIO BATISTA NOJ-3178 ME00210855 581-9/1 12/01/2016 16/01/2016

278. LUIZ AUGUSTO DA SILVA JXI-4598 ME00199988 547-9/0 12/01/2016 16/01/2016

279. LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIM JXU-8466 ME00430367 605-0/1 13/01/2016 20/01/2016

280. LUIZ GONSAGA TOMAZ DA SILVA JWY-7249 ME00251971 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

281. M D FAGUNDES JWW-9032 ME00035767 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

282. M DO S FURTADO MONTEIRO ME NOW-2469 ME00423788 547-9/0 15/01/2016 21/01/2016

283. MACEDO COM DE APAR ELET REF LTDA ME OAJ-6693 ME00406377 604-1/2 15/01/2016 21/01/2016

284. MACEDO COM DE APAR ELET REF LTDA ME OAJ-6693 ME00406378 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

285. MAIRA CRISTINA DA S RIBEIRO JXY-2184 ME00367691 758-7/0 12/01/2016 19/01/2016

286. MANOEL GERONIMO DA SILVA FILHO NOO-8841 ME00367755 518-5/1 14/01/2016 21/01/2016

287. MANOEL GERONIMO DA SILVA FILHO NOO-8841 ME00367757 758-7/0 14/01/2016 21/01/2016

288. MANOEL SOUZA DE AZEVEDO JXO-5140 ME00353621 545-2/5 11/01/2016 16/01/2016

289. MARCELO ANTONIO DE C COUTINHO JXB-4667 ME00065343 736-6/2 13/01/2016 19/01/2016

290. MARCELO DE PAULA REIS PHG-2157 ME00347498 604-1/2 14/01/2016 20/01/2016

291. MARCELO FONTES RODRIGUES NOL-1564 ME00428102 605-0/1 15/01/2016 21/01/2016

292. MARCILENE COSTA DE LIMA NOR-9187 ME00407728 548-7/0 12/01/2016 19/01/2016

293. MARCIO DE LIMA RAMOS PHC-3471 ME00144093 545-2/1 14/01/2016 21/01/2016

294. MARCIO JOSE LOPES LOBO JWU-8061 ME00409702 703-0/1 13/01/2016 19/01/2016

295. MARCIO MELO DE OLIVEIRA JWW-1415 ME00353610 581-9/1 11/01/2016 15/01/2016

296. MARCO AURELIO DE F GUIMARAES JWO-5404 ME00155661 545-2/1 15/01/2016 21/01/2016

297. MARCO JOSE BEZERRA JWZ-1902 ME00213373 703-0/1 13/01/2016 20/01/2016

298. MARCOS AURELIO G DE ARAUJO NOO-9169 ME00062299 555-0/0 12/01/2016 16/01/2016

299. MARIA APARECIDA G DE OLIVEIRA OAI-4622 ME00382526 605-0/1 05/01/2016 13/01/2016

300. MARIA APARECIDA MELO DAS NEVES OAD-0246 ME00416801 585-1/1 11/01/2016 16/01/2016

301. MARIA CRISTINA FREITAS SANTANA NOM-3862 ME00409495 604-1/2 05/01/2016 13/01/2016

302. MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA VIANA PHB-0800 ME00133682 605-0/1 31/12/2015 09/01/2016

303. MARIA DAS GRACAS MENEZES SUANO OAL-0893 ME00420271 551-7/2 11/01/2016 16/01/2016

304. MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA JXQ-8051 ME00002363 555-0/0 12/01/2016 16/01/2016

305. MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA JWV-0096 ME00375999 555-0/0 12/01/2016 19/01/2016

306. MARIA DE JESUS LIOCA MESQUITA PHC-3312 ME00380487 518-5/1 11/01/2016 16/01/2016

307. MARIA DELANE CAMPOS DOS SANTOS NOJ-8271 ME00413073 518-5/1 07/01/2016 13/01/2016

308. MARIA DO PERPETUO S ALENCAR VIANA NOS-7314 ME00385779 758-7/0 13/01/2016 20/01/2016

309. MARIA DOS ANJOS DE CARVALHO JWR-1326 ME00221787 736-6/1 11/01/2016 16/01/2016

310. MARIA ELIETE CAMPOS DA SILVA NOQ-2354 ME00353681 540-1/0 13/01/2016 19/01/2016

311. MARIA EMILIA R DE ALMEIDA JXH-6002 ME00352744 545-2/1 12/01/2016 16/01/2016

312. MARIA GORETE BARBOSA PAIVA EGR-7284 ME00430365 736-6/2 13/01/2016 19/01/2016

313. MARIA JOSE DA HORA NOP-3089 ME00371817 545-2/5 11/01/2016 16/01/2016

314. MARIA JUCINARIA DA CRUZ GOMES JXU-5204 ME00352692 685-8/0 08/01/2016 14/01/2016

315. MARIA LINETE TEIXEIRA DA SILVA JWX-0709 ME00035754 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

316. MARIA LUCIA DE SOUZA CARMO NON-5288 ME00367740 758-7/0 13/01/2016 20/01/2016

317. MARIA NELLY LACERDA DE MENEZES JXK-1024 ME00424073 605-0/1 11/01/2016 16/01/2016

318. MARIA SHERLANI DE A PRATA OAG-0912 ME00354572 604-1/2 15/01/2016 21/01/2016

319. MARIA SOARES DE OLIVEIRA JXY-8998 ME00406359 518-5/1 14/01/2016 21/01/2016

320. MARINA ALVES DA SILVA PHB-1247 ME00146406 604-1/2 11/01/2016 16/01/2016

321. MARINA CONSERVADORA LTDA NOQ-7587 ME00401576 518-5/1 13/01/2016 19/01/2016

322. MARIO JORGE AMANDE NOGUEIRA JXI-6077 ME00398535 547-9/0 14/01/2016 21/01/2016

323. MARIO JORGE DE O ALCANTARA NOV-8957 ME00371865 548-7/0 13/01/2016 19/01/2016

324. MARIZA M DE OLIVEIRA NON-0483 ME00044111 599-1/0 13/01/2016 19/01/2016

325. MARLI BERENICE DELL OSO JWW-7793 ME00410114 548-7/0 08/01/2016 15/01/2016

326. MARTA BRITO DE ALENCAR JXX-8771 ME00407712 555-0/0 08/01/2016 15/01/2016



329. MARY ANNE ARAUJO DELGADO JXW-1269 ME00428073 581-9/6 12/01/2016 16/01/2016

330. MARY CLAUDIA BRAGA DE OLIVEIRA NOW-8171 AK00844029 736-6/2 14/01/2016 20/01/2016

331. MARY SANTA ARRAS DE OLIVEIRA JXU-1092 ME00413049 518-5/1 05/01/2016 13/01/2016

332. MAX DA SILVA DIAS NOT-2388 ME00288258 649-1/0 31/12/2015 09/01/2016

333. MIGUEL SOTERO DE ARAUJO OHL-4260 ME00430239 704-8/1 04/01/2016 11/01/2016

334. MILTON RODRIGUES FILHO OAK-6056 ME00123146 555-0/0 13/01/2016 20/01/2016

335. MINNELLY FERREIRA MACHADO NOY-3752 ME00413109 545-2/1 12/01/2016 16/01/2016

336. MONAVE TRANSPORTES LTDA NOO-7645 ME00409754 571-1/0 15/01/2016 21/01/2016

337. MONICA A BARRETO DE SOUZA JWT-1739 ME00373487 605-0/1 11/01/2016 16/01/2016

338. MONICA COELHO GAMA OAC-6857 ME00423541 556-8/0 11/01/2016 16/01/2016

339. MONIQUE DE OLIVEIRA COSTA OGK-9064 ME00041155 572-0/0 04/01/2016 11/01/2016

340. MOYSES VERONESE NOW-4807 ME00406326 518-5/1 12/01/2016 16/01/2016

341. N J DOS SANTOS COMERCIAL EPP NPA-8753 ME00434160 573-8/0 14/01/2016 21/01/2016

342. NAZIDE GOES DOS SANTOS OAJ-7821 ME00435016 555-0/0 07/01/2016 13/01/2016

343. ODARLI FROZ GARCIA JXR-1729 ME00285848 518-5/1 13/01/2016 19/01/2016

344. OSCAR SIQUEIRA DOS SANTOS JXH-0750 ME00409705 604-1/2 14/01/2016 21/01/2016

345. OSCAR SIQUEIRA DOS SANTOS JXH-0750 ME00409733 703-0/1 14/01/2016 21/01/2016

346. OSIMAR SILVA DE CARVALHO JXJ-9435 ME00416591 585-1/1 07/01/2016 14/01/2016

347. OSVALDO DA SILVA BARROS JXH-2839 ME00034514 584-3/3 12/01/2016 16/01/2016

348. PABLO ROBERTO DA SILVA OZORIO JXG-0974 ME00410180 555-0/0 14/01/2016 21/01/2016

349. PANAYOTA KOFOPOULOS MIRANDA OAN-8732 ME00367745 736-6/2 13/01/2016 20/01/2016

350. PAULA CRISTE DE OLIVEIRA BARROSO JXV-8022 ME00300613 703-0/1 13/01/2016 19/01/2016

351. PAULA CRISTE DE OLIVEIRA BARROSO JXV-8022 ME00300614 704-8/1 13/01/2016 19/01/2016

352. PAULO CESAR SANTOS XAVIER JXF-6428 ME00144076 545-2/1 07/01/2016 14/01/2016

353. PAULO CUNHA DE SENA NAH-1459 ME00367576 758-7/0 04/01/2016 12/01/2016

354. PAULO EMILIO ANTONY JUNIOR JWZ-8376 ME00423738 704-8/1 15/01/2016 21/01/2016

355. PAULO FERREIRA GONCALVES OAF-3715 ME00354387 604-1/2 05/01/2016 13/01/2016

356. PAULO GLEYSON L DE FIGUEIREDO JXW-7217 ME00155627 518-5/1 13/01/2016 19/01/2016

357. PAULO HENRIQUE SENA DA SILVA PHB-8594 ME00434117 538-0/0 13/01/2016 19/01/2016

358. PAULO SERGIO VASCONCELOS JXP-5701 ME00199972 555-0/0 08/01/2016 14/01/2016

359. PEDRO DOS SANTOS MARINHO JXG-6674 ME00422171 703-0/1 11/01/2016 16/01/2016

360. PEDRO HENRIQUE SANTOS MELO JXU-7076 ME00385781 758-7/0 13/01/2016 20/01/2016

361. R G DIAS CONSULTORIO KUF-3751 AK00803833 538-0/0 09/01/2016 19/01/2016

362. RAIMUNDO CARLOS DA SILVA JWF-8514 ME00379188 555-0/0 10/01/2016 14/01/2016

363. RAIMUNDO CATARINO CAMPOS SEREJO NOO-9519 ME00128586 605-0/1 08/01/2016 15/01/2016

364. RAIMUNDO DE JESUS GONCALVES SILVA NOO-0102 ME00113279 555-0/0 11/01/2016 16/01/2016

365. RAIMUNDO FRANCISCO RAMOS OAG-4865 ME00410078 545-2/1 06/01/2016 13/01/2016

366. RAIMUNDO GILSON DA COSTA SILVA NOX-5283 ME00375945 518-5/1 10/01/2016 15/01/2016

367. RAIMUNDO N FONTENELE DE ARAUJO JWU-9491 ME00423679 704-8/1 13/01/2016 20/01/2016



368. RAIMUNDO N FONTENELE DE ARAUJO JWU-9491 ME00423680 703-0/1 13/01/2016 20/01/2016

369. RAIMUNDO SILVA COSTA NOZ-6403 ME00430309 605-0/1 11/01/2016 16/01/2016

370. RAINERO SIQUEIRA DOS SANTOS NOZ-7885 ME00352690 555-0/0 08/01/2016 14/01/2016

371. RAYMUNDO DOS SANTOS COSTA NOX-2317 ME00407745 555-0/0 13/01/2016 19/01/2016

372. REGINA AUXILIADORA GUEDES DA SILVA NOZ-9263 ME00167995 545-2/5 11/01/2016 16/01/2016

373. REGINALDO PEREIRA DA SILVA OAO-2417 ME00084829 703-0/1 04/01/2016 12/01/2016

374. REGIVALDO ARAUJO DE LIMA JXS-9960 ME00352725 545-2/4 12/01/2016 16/01/2016

375. RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS NOM-4340 ME00332494 555-0/0 14/01/2016 21/01/2016

376. RENATO MENDES MOTA NOZ-1796 ME00425120 723-4/0 13/01/2016 20/01/2016

377. RENEE ORLANDO TEJEDA NOQ-2165 ME00145293 605-0/1 12/01/2016 16/01/2016

378. RICARDO CARVALHO PINHEIRO JXW-9943 ME00423731 758-7/0 14/01/2016 21/01/2016

379. RIGOCELIA COSTA NOS-9625 ME00123144 545-2/1 07/01/2016 14/01/2016

380. RISOMAR CAMPOS DOS SANTOS JXQ-9468 ME00324350 555-0/0 11/01/2016 16/01/2016

381. ROBERVAL DE ARAUJO AVELLAR NOQ-4686 ME00374498 555-0/0 11/01/2016 16/01/2016

382. ROBSON GUEDES DA SILVA JWQ-6354 ME00330877 758-7/0 11/01/2016 16/01/2016

383. RODOLFO MONTENEGRO WESEM NOX-4633 ME00330857 758-7/0 11/01/2016 15/01/2016

384. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA-ME OAJ-5877 ME00145316 573-8/0 15/01/2016 21/01/2016

385. ROGERIO CRUZ DE SALES NPA-2413 ME00029970 704-8/1 14/01/2016 20/01/2016

386. ROGERIO MELGUEIROS PEREIRA OXM-0967 ME00413158 554-1/4 13/01/2016 19/01/2016

387. RONAN NEGREIROS DA SILVA JXY-1465 ME00416704 585-1/1 08/01/2016 15/01/2016

388. RONIERIO CORDEIRO PICANCO JXV-0455 ME00034540 704-8/1 14/01/2016 20/01/2016

389. ROSARIA DA SILVA RODRIGUES JXF-0476 ME00038311 736-6/2 11/01/2016 15/01/2016

390. ROSIANE TAVARES BARBOSA OAF-6521 ME00410152 555-0/0 13/01/2016 19/01/2016

391. ROSILENE AMARANTE AZEVEDO SANTOS OAH-0618 ME00367762 758-7/0 14/01/2016 21/01/2016

392. ROSILENE PEIXOTO MOREIRA JXK-0829 ME00354502 604-1/2 12/01/2016 16/01/2016

393. RUBENS BARBOSA DE FRANCA JWZ-0296 ME00354364 583-5/0 04/01/2016 12/01/2016

394. RUI GONCALVES DE LIMA OAO-1035 ME00409711 604-1/2 14/01/2016 20/01/2016

395. RUTH FERREIRA DA SILVA NOW-4441 ME00085449 704-8/1 08/01/2016 15/01/2016

396. RUTH NISIA DOS SANTOS REBELO NAJ-8292 ME00095316 548-7/0 15/01/2016 21/01/2016

397. S DOS S VITOR O DE E E CONST LT ME OAL-6915 ME00430437 604-1/2 14/01/2016 21/01/2016

398. S S M C DE COM DE EQUIPA LTDA - ME PHC-1798 ME00353676 545-2/1 13/01/2016 19/01/2016

399. S Z M BONFIM - ME NOX-1592 ME00416597 585-1/1 07/01/2016 14/01/2016

400. SAMUEL MARQUES DE ARAUJO JWJ-0101 ME00082364 545-2/1 14/01/2016 21/01/2016

401. SEBASTIAO ALECIO DA SILVA BORGES OAJ-8830 ME00409682 581-9/4 13/01/2016 19/01/2016

402. SEBASTIAO GARCIA DE ALMEIDA OAB-7235 ME00352698 548-7/0 08/01/2016 14/01/2016

403. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JXI-0456 ME00416650 585-1/1 08/01/2016 15/01/2016

404. SEBASTIAO MARQUES PEREIRA JWW-2670 ME00352772 545-2/1 14/01/2016 21/01/2016

405. SHANGRILLA COM DE ALIMENTOS LT ME PHE-9487 ME00332495 555-0/0 13/01/2016 19/01/2016

406. SHARLENY SOARES DE OLIVEIRA NOT-7794 ME00093217 545-2/1 14/01/2016 21/01/2016

407. SIDENEY CAMARGO MHS-8047 ME00417476 736-6/1 12/01/2016 15/01/2016

408. SILAS AQUINO DA SILVA JWQ-7079 ME00379214 541-0/0 12/01/2016 16/01/2016

409. SILVIA LETICIA ALVES FEITOSA NOY-9890 ME00402470 555-0/0 12/01/2016 16/01/2016

410. SILVIO NOGUEIRA RIBEIRO JWV-6588 ME00153812 548-7/0 09/01/2016 15/01/2016

411. SIMAS DA SILVA PESSOA JXJ-8903 ME00221774 555-0/0 11/01/2016 16/01/2016

412. SIRLICINETE DA COSTA MARTINS NPA-3277 ME00428111 604-1/2 15/01/2016 21/01/2016

413. SORAYA SILVA DE ALMEIDA OAO-2571 ME00086308 555-0/0 11/01/2016 16/01/2016

414. SUANI DE OLIVEIRA ATEM NOX-7776 ME00193272 758-7/0 12/01/2016 19/01/2016

415. SUELEN DA SILVA PEREIRA JWJ-9444 ME00143283 736-6/2 08/01/2016 15/01/2016

416. SUEVYLEN MAURICIO DA SILVA OAC-6491 ME00281188 605-0/1 12/01/2016 16/01/2016

417. SUEVYLEN MAURICIO DA SILVA OAC-6491 ME00281191 605-0/1 13/01/2016 19/01/2016

418. TAMARA SAMIA S SAMPAIO OAF-6394 ME00367708 758-7/0 12/01/2016 19/01/2016

419. TARCIANA N DE ALMEIDA-EPP OAB-0615 ME00239531 555-0/0 15/01/2016 21/01/2016

420. TARCIANA N DE ALMEIDA-EPP OAB-0615 ME00374529 555-0/0 15/01/2016 21/01/2016

421. TATIANA DA COSTA JANSEN OAM-8132 ME00435110 599-1/0 11/01/2016 16/01/2016

422. TAYSE DE SOUZA FERREIRA JXL-7732 ME00251990 548-7/0 15/01/2016 21/01/2016

423. TEODORO DUARTE DE ANDRADE JWJ-1702 ME00374516 518-5/1 13/01/2016 19/01/2016

424. TEREZINHA DE JESUS B COUTINHO JXE-6204 ME00416888 585-1/1 14/01/2016 21/01/2016

425. THATYANA SIMOES DA SILVA JXT-7662 ME00413103 551-7/2 12/01/2016 16/01/2016

426. THATYANA SIMOES DA SILVA JXT-7662 ME00420306 551-7/2 12/01/2016 16/01/2016

427. THIAGO LEAO BASTOS PHA-3418 ME00367769 758-7/0 14/01/2016 21/01/2016

428. TRANSPORTES BERTOLINI LTDA APH-0711 ME00434085 548-7/0 11/01/2016 15/01/2016

429. UBIRAJARA GERALDO BRITO FILHO AVC-0162 ME00436031 584-3/3 11/01/2016 16/01/2016

430. VAGNER DOS SANTOS NOBRE JXH-7732 ME00354543 704-8/1 14/01/2016 20/01/2016

431. VALDECY CORDEIRO DAS CHAGAS OXM-6334 ME00385787 758-7/0 13/01/2016 20/01/2016

432. VANILZA FERNANDES TAVEIRA OAN-4975 ME00371822 548-7/0 11/01/2016 16/01/2016

433. VEGATRONIC PART E COM DE E EL LTDA NOZ-6297 ME00410204 548-7/0 15/01/2016 21/01/2016

434. VELMAR DOS SANTOS FERNANDES JXO-5455 ME00035763 518-5/1 15/01/2016 21/01/2016

435. VERIANA M ALVES OAC-5273 ME00005160 581-9/1 14/01/2016 21/01/2016

436. VILMAR CUNHA SOARES JXE-2515 ME00353653 545-2/1 12/01/2016 16/01/2016

437. VINICIUS LOPES DE MELO GUERRA PHC-1262 ME00437112 545-2/5 15/01/2016 21/01/2016

438. VISAO LOGISTICA LTDA NOS-9210 ME00410183 555-0/0 14/01/2016 21/01/2016

439. WAGNER DE SOUSA BIAVA JXE-3866 ME00423784 685-8/0 15/01/2016 21/01/2016



442. WALBE LOPES BARBOSA JXG-4409 ME00435138 599-1/0 12/01/2016 16/01/2016

443. WALKER BARBOSA PINTO JXO-9626 ME00210890 555-0/0 14/01/2016 21/01/2016

444. WANDERLEY MENEZES DE FARIAS NOL-6589 ME00416827 585-1/1 11/01/2016 16/01/2016

445. WANDERLEY MENEZES DE FARIAS NOL-6589 ME00399277 555-0/0 15/01/2016 21/01/2016

446. WATSON VALENTE CARNEIRO JXV-9595 ME00417441 736-6/1 08/01/2016 14/01/2016

447. WILCIMILTON NONATO DA SILVA JXD-4226 ME00374509 704-8/1 12/01/2016 19/01/2016

448. WILCIMILTON NONATO DA SILVA JXD-4226 ME00374508 703-0/1 12/01/2016 19/01/2016

449. WILLIAM NATIVIDADE REIS FONSECA NOS-0829 ME00399263 556-8/0 14/01/2016 20/01/2016

450. WILSON MELO DE MATTOS NCK-5445 ME00035724 605-0/1 13/01/2016 18/01/2016


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 1508

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com

os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;

O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.

O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.

Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão da Notificação

1. A K M PEREIRA FILHO-ME PHG-5079 ME00398340 649-1/0 15/12/2015 19/01/2016

2. A M DE ALMEIRA NETO CONTABILIDADE-ME NOR-7601 ME00103428 555-0/0 27/11/2015 16/01/2016

3. A P DA ROCHA MEDEIROS NOK-8334 ME00207807 548-7/0 15/12/2015 19/01/2016

4. ABMAEL PALHETA DA COSTA JWP-9083 ME00244481 604-1/2 24/11/2015 12/01/2016

5. ABMAEL PALHETA DA COSTA JWP-9083 ME00375616 605-0/1 10/12/2015 19/01/2016

6. ACCOUNT A E C CONT E F S/S LTDA PHE-4210 ME00022241 583-5/0 30/11/2015 05/01/2016

7. ACOSTA E M COM DE ALIMENTOS LTDA NOK-6714 ME00011569 555-0/0 22/11/2015 09/01/2016

8. ADAUTO DE A SANTOS NOS-9307 ME00373298 555-0/0 14/12/2015 19/01/2016

9. ADELINO NUNES DE MELO JXA-7205 ME00400864 585-1/1 10/12/2015 19/01/2016

10. ADHEMAR BARBOSA FERREIRA JXU-2011 ME00387336 518-5/1 23/11/2015 29/12/2015

11. ADNA ROSA SENA DA SILVA OAB-5529 ME00072976 555-0/0 15/12/2015 19/01/2016

12. ADRIAN ARISTAL DE SOUZA COSTA OAI-7873 ME00258790 548-7/0 27/11/2015 16/01/2016

13. AGENOR MARCOS DE DEUS B NORONHA JXY-2337 ME00035621 570-3/0 10/12/2015 14/01/2016

14. AGEU DA SILVA VILACIO JXK-9822 ME00403157 547-9/0 14/12/2015 19/01/2016

15. AGUIAR E SILVA COM DE CAR LTDA-ME NOP-9668 ME00411186 723-4/0 10/12/2015 19/01/2016

16. ALESSANDRO ALMEIDA COSTA NOP-7438 ME00421004 545-2/5 16/12/2015 20/01/2016

17. ALEX PEREZ THIMOTEO NPA-6265 ME00257119 736-6/2 11/12/2015 19/01/2016

18. ALEXANDRE MAGNO FERREIRA GARCIA NOO-9005 ME00136633 518-5/1 07/12/2015 12/01/2016

19. ALINE CRISTINA O VILELA JXR-3145 ME00259236 605-0/1 26/11/2015 30/12/2015

20. ALVARO ANDRES LOZANO ABRIL OAG-1884 ME00167685 581-9/1 27/11/2015 16/01/2016

21. AMAZONIA COM E REPR DE MOV LTDA-EPP NOL-6529 ME00387539 518-5/1 27/11/2015 16/01/2016

22. ANA LUCIA DA SILVA THURY JXY-9092 ME00365658 758-7/0 17/11/2015 09/01/2016

23. ANA MARIA CORDEIRO DA COSTA JWR-6694 ME00385293 758-7/0 18/11/2015 12/01/2016

24. ANA MARIA NOGUEIRA DA SILVA JXO-2099 ME00066236 604-1/2 21/10/2015 25/11/2015

25. ANA MARIA SILVESTRE MARCIEL JWS-2576 ME00167797 548-7/0 14/12/2015 19/01/2016

26. ANA SUELY DIAS FERNANDES JWS-3481 ME00062198 605-0/1 23/11/2015 12/01/2016

27. ANACLEIA PANTOJA ALBERTO PHA-4798 ME00405507 548-7/0 14/12/2015 19/01/2016

28. ANDERSON DE SOUSA CORREIA LAG-7024 AK00848810 518-5/1 10/12/2015 19/01/2016

29. ANDRE ARAUJO BRITO JWU-4952 ME00190807 605-0/1 09/12/2015 14/01/2016

30. ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA-ME PHV-7777 ME00389229 545-2/1 15/12/2015 19/01/2016

31. ANDREA MAZZA CRUZ LIMA NON-6538 ME00380310 519-3/0 27/11/2015 16/01/2016

32. ANDRESA NUNES REGO JWX-6715 ME00095215 545-2/1 10/12/2015 19/01/2016

33. ANECIA MARIA MENDES DE MOURA JXG-8061 ME00353162 604-1/2 12/11/2015 29/12/2015

34. ANELIO ALVES AMORIN JWT-3320 ME00321917 538-0/0 11/12/2015 19/01/2016

35. ANGELA MARIA LINGOSKI NOK-6719 ME00419027 758-7/0 04/12/2015 12/01/2016

36. ANGELICA GERLANE DOS SANTOS OAK-6531 ME00367391 703-0/1 27/11/2015 16/01/2016

37. ANTONIA L DOS SANTOS PEREIRA JXH-9329 ME00409134 519-3/0 11/12/2015 19/01/2016

38. ANTONIO BELMONT NEVES ATN-8485 ME00400850 585-1/1 10/12/2015 19/01/2016

39. ANTONIO FRANCISCO B MARQUES JXK-8353 ME00343448 758-7/0 12/11/2015 29/12/2015

40. ANTONIO FRANCISCO DE LIMA OAJ-4444 ME00282343 548-7/0 10/12/2015 19/01/2016

41. ANTONIO HENRIQUE SILVA JWO-3935 ME00084741 518-5/2 10/12/2015 19/01/2016

42. ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR OAB-0431 ME00107535 605-0/1 09/12/2015 13/01/2016

43. ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR JXS-1506 ME00159112 704-8/1 14/12/2015 19/01/2016

44. ANTONIO SILVA DA CRUZ OAO-4925 ME00072944 555-0/0 10/12/2015 19/01/2016

45. ASLON KA LLEL PYTHON OAM-2333 ME00122260 612-2/0 23/11/2015 09/01/2016

46. AURELIO IZUKA ZANELATO JXJ-2023 ME00050521 545-2/1 28/11/2015 31/12/2015

47. AUTO POSTO P C DE COMBUSTIVEL LTDA NOQ-5939 ME00353241 548-7/0 20/11/2015 12/01/2016

48. AYDA K F DO NASCIMENTO OAO-7853 ME00390200 545-2/5 30/11/2015 05/01/2016

49. AZENILDO LOPES MEDEIROS PHF-1524 ME00362499 548-7/0 18/11/2015 09/01/2016

50. BERNARDINO DE SOUZA COSTA OAC-7774 ME00099914 518-5/2 11/12/2015 19/01/2016

51. BERNARDO JOSE PEREIRA NOV-8307 ME00344346 550-9/0 27/11/2015 16/01/2016

52. BERTA COM DE COSMETICOS LTDA OAC-9731 ME00034424 605-0/1 11/12/2015 19/01/2016

53. BRUNO DA SILVA DONATO LOPES JXE-9894 ME00330457 545-2/5 14/11/2015 09/01/2016

54. CARLIANE DE CASTRO CAJADO JWY-4896 ME00367451 758-7/0 02/12/2015 07/01/2016

55. CARLOS ALBERTO SOUZA BURLAMAQUI JWO-6011 ME00416052 585-1/1 11/12/2015 19/01/2016

56. CARLOS AUGUSTO BARROSO DA SILVA JDY-7216 ME00149954 605-0/1 08/12/2015 12/01/2016

57. CARMELINDA GENEROSA PAIVA DA SILVA NOO-1982 ME00270182 545-2/1 14/12/2015 19/01/2016

58. CARPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NUK-3849 ME00036532 736-6/2 08/11/2015 11/01/2016

59. CARVALHO SILVA E CIA LTDA ME OAA-9577 ME00202409 555-0/0 15/12/2015 19/01/2016

60. CARVALHO SILVA E CIA LTDA ME OAH-1769 ME00396811 518-5/1 15/12/2015 19/01/2016

61. CELIO DE OLIVEIRA CARVALHO NOR-2968 ME00359601 518-5/1 17/11/2015 12/01/2016



62. CHARLES FERREIRA DE AQUINO JXU-8591 ME00382360 555-0/0 12/12/2015 19/01/2016

63. CINTHIA NIKELLEN NUNES DA SILVA NPB-7352 ME00379083 555-0/0 11/12/2015 19/01/2016

64. CINTHIA OLIVEIRA FERNANDES OAC-1165 ME00377955 585-1/1 23/11/2015 16/01/2016

65. CINTIA CARLA ARAUJO DA SILVA NOP-3023 ME00119495 605-0/1 11/12/2015 19/01/2016

66. CLAUDIA AZIZE SOARES NPA-6771 ME00359731 554-1/6 29/11/2015 16/01/2016

67. CLAUDINE PERES FALCAO NOQ-0984 ME00411446 723-4/0 13/12/2015 19/01/2016

68. CLAUDIO HUDSON VIANA PIRES JXP-9559 ME00258908 704-8/1 12/12/2015 19/01/2016

69. CLAUDIO HUDSON VIANA PIRES JXP-9559 ME00169539 685-8/0 12/12/2015 19/01/2016

70. CLAUDIO REBOUCAS DE OLIVEIRA OAI-3432 ME00284859 548-7/0 14/12/2015 19/01/2016

71. CLAUDIO ZIMBARDI GONCALVES NOX-6166 AK00839929 518-5/1 11/12/2015 19/01/2016

72. CLEBERSON COSTA DA SILVA OAB-8718 ME00011514 704-8/1 09/11/2015 29/12/2015

73. CLEBERSON COSTA DA SILVA OAB-8718 ME00011515 703-0/1 09/11/2015 29/12/2015

74. CLEIA CRISTINA FLOR DA SILVA JXX-8712 ME00266458 545-2/1 26/11/2015 16/01/2016

75. CLEIDE DAIANE LOURO DE OLIVEIRA OHT-1378 ME00378264 554-1/6 12/11/2015 14/01/2016

76. CLEMILTON DA SILVA CASTRO JXK-0402 ME00072917 555-0/0 09/12/2015 13/01/2016

77. CLOTILDE TINOCO SALES OAJ-1457 ME00416197 585-1/1 16/12/2015 20/01/2016

78. DANIEL SILVA CARVALHO NOL-0233 ME00202406 537-1/0 15/12/2015 19/01/2016

79. DANIELEM NAVARRO MOTO DE OLIVEIRA HFV-7788 ME00402124 555-0/0 05/12/2015 12/01/2016

80. DANIELLE DE S SILVA JXV-8798 ME00322348 704-8/1 11/12/2015 19/01/2016



83. DARCLE FATIMA R Q DO NASCIMENTO OAK-7767 ME00175678 545-2/1 16/12/2015 20/01/2016

84. DARLIANE DA SILVA MEDEIROS JXS-8975 ME00266620 555-0/0 07/12/2015 12/01/2016

85. DAZIO BATISTA VIANA FILHO JWT-1970 ME00127862 605-0/1 11/12/2015 19/01/2016

86. DAZIO BATISTA VIANA FILHO JWT-1970 ME00411331 518-5/1 13/12/2015 19/01/2016

87. DENIS AVILA GOMES OAK-0834 ME00051552 599-1/0 11/12/2015 19/01/2016

88. DIEGO AMBROSIO LIMA FERREIRA OAE-6425 ME00275490 548-7/0 10/12/2015 14/01/2016

89. DIEGO SOUZA DA SILVA JXS-0712 ME00073858 518-5/1 26/11/2015 16/01/2016

90. DIELLISON CARBAJAL LOPES PHG-0140 ME00389237 706-4/0 15/12/2015 19/01/2016

91. DINANCI BRITO DA COSTA NOQ-2047 ME00277118 736-6/2 16/11/2015 09/01/2016

92. DINANCI BRITO DA COSTA NOQ-2047 ME00365700 758-7/0 17/11/2015 09/01/2016

93. DIONISIO ANTONIO CEBULISKI JWU-6123 ME00380304 704-8/1 27/11/2015 16/01/2016

94. DOUGLAS FERNANDO R BARBOSA JXE-4711 ME00411195 723-4/0 10/12/2015 19/01/2016

95. DOUGLAS GONCALVES BARROSO NOJ-6010 ME00400107 585-1/1 24/11/2015 16/01/2016

96. EDILENE PAES DE OLIVEIRA JXV-0676 ME00416214 585-1/1 16/12/2015 20/01/2016

97. EDIVANCIN PANTALEAO DE FREITAS NOW-8249 ME00403160 518-5/1 14/12/2015 19/01/2016

98. EDMILSON DE SOUZA VASCONCELOS JWO-5251 ME00109487 572-0/0 10/12/2015 19/01/2016

99. EDMILSON DE SOUZA VASCONCELOS JWO-5251 ME00416102 585-1/1 14/12/2015 19/01/2016

100. ELCILIA VALES ANDRE NOT-0441 ME00215076 573-8/0 29/11/2015 16/01/2016

101. ELCILIA VALES ANDRE NOT-0441 ME00405064 704-8/1 29/11/2015 16/01/2016

102. ELCIONE DA SILVA AMORIM JXE-5567 ME00207792 604-1/2 14/12/2015 19/01/2016

103. ELEN CRISTINA VIEIRA VALENTIM JXV-0979 ME00246410 704-8/1 18/11/2015 24/12/2015

104. ELENILSON SOUZA DA COSTA JXS-5863 ME00418038 605-0/1 16/12/2015 19/01/2016

105. ELI NEUZA SOARES DA SILVA NOY-9801 ME00108427 605-0/1 09/12/2015 13/01/2016

106. ELIANA BUENO OAG-1550 ME00411247 554-1/6 10/12/2015 19/01/2016

107. ELIANE MARIA DE SOUSA SILVA NOM-7803 ME00194431 555-0/0 12/12/2015 19/01/2016

108. ELIELSON DANTAS BERTINO JUU-4196 ME00296949 518-5/1 08/10/2015 10/11/2015

109. ELIO RAIMUNDO NASCIMENTO SILVA JXX-6073 ME00337042 723-4/0 06/10/2015 16/01/2016

110. ELIONAY NUNES DA SILVA JXU-5097 ME00395033 538-0/0 27/11/2015 16/01/2016

111. ELISANDRA CANTO PINTO NOM-7379 ME00330803 545-2/1 14/12/2015 19/01/2016

112. ELISANGELA DE C R DO NASCIMENTO PHC-8799 ME00404060 704-8/1 10/12/2015 19/01/2016

113. ELISANGELA S DE MORAIS RIBEIRO NOL-1702 ME00347390 605-0/1 25/11/2015 16/01/2016

114. ELIZABETH DE A RIOS JXK-4261 ME00282262 554-1/4 26/11/2015 16/01/2016

115. EMANUEL PERES DOS SANTOS PHA-1383 ME00382180 704-8/1 24/11/2015 16/01/2016

116. EMERSON SOUZA ALVES JWZ-6764 ME00407185 548-7/0 12/12/2015 19/01/2016

117. ERICO DOS SANTOS CORREA OAC-6452 ME00405412 545-2/1 10/12/2015 14/01/2016

118. ERIKA GRACE ANDRADE SIMOES JWZ-7821 ME00403143 545-2/1 11/12/2015 19/01/2016

119. ERIKA GRACE ANDRADE SIMOES JWZ-7821 ME00109491 545-2/1 11/12/2015 19/01/2016

120. ERLEILSON COLARES FERREIRA JXE-1764 ME00409141 605-0/1 12/12/2015 19/01/2016

121. EVALDO DOS SANTOS BERNARDO JWI-7388 ME00378412 554-1/6 23/11/2015 16/01/2016

122. EVANDRO DA CRUZ CARIOCA JXX-1428 ME00234924 758-7/0 11/11/2015 05/01/2016

123. EVANDRO DA SILVA MACHADO JXY-4521 ME00307837 599-1/0 10/12/2015 14/01/2016

124. EVELLYN NATASHA DA SILVA GOMES PHB-3372 ME00085375 704-8/1 13/11/2015 09/01/2016

125. EVELY PAULA NOGUEIRA CZUBATY PHB-7046 ME00147212 565-7/0 09/10/2015 20/01/2016

126. EVERTON JOSE FERREIRA LOUREIRO NOJ-1999 ME00223163 555-0/0 25/11/2015 16/01/2016

127. EYDE CRISTIANE S DOS SANTOS NOK-1803 ME00210652 545-2/1 16/12/2015 20/01/2016

128. F B NEVES E CIA LTDA JXK-5154 ME00239366 545-2/2 30/11/2015 05/01/2016

129. F B NEVES E CIA LTDA JXK-5154 ME00362582 545-2/1 24/11/2015 16/01/2016

130. F L GUERREIRO DE ANDRADE JXJ-8168 ME00194382 555-0/0 28/11/2015 16/01/2016

131. F. MATEUS TINOCO NETO - ME NOY-9874 ME00042644 703-0/1 13/12/2015 19/01/2016

132. F. MATEUS TINOCO NETO - ME NOY-9874 ME00042645 704-8/1 13/12/2015 19/01/2016

133. FABIANA CASTRO LIMA NAT-5789 ME00343493 758-7/0 12/11/2015 14/01/2016

134. FABIANA SAMANTA MONTENEGRO OAN-9183 ME00191082 554-1/1 06/12/2015 12/01/2016

135. FELICIDADE MARIA A DE MENESES JXH-8186 ME00384148 552-5/0 25/11/2015 16/01/2016

136. FERNANDO HEON SUNG JXN-0491 ME00416234 585-1/1 16/12/2015 20/01/2016

137. FLAUDIMIRA ARAUJO PAULA NOL-4386 ME00388651 518-5/1 15/12/2015 19/01/2016

138. FLAVIO CAVALCANTE DE LIMA OAC-3114 ME00392059 601-7/4 19/11/2015 24/12/2015

139. FLORISVALDO PEREIRA SILVA JXA-9784 ME00411492 723-4/0 14/12/2015 19/01/2016

140. FRANCILEIDA ALVES DA SILVA JXI-1351 ME00373284 518-5/1 11/12/2015 19/01/2016

141. FRANCIRENE SOUZA DA SILVA JWX-8627 ME00377761 585-1/1 19/11/2015 12/01/2016

142. FRANCISCA BEZERRA MAGALHAES JXN-8479 ME00400441 585-1/1 01/12/2015 06/01/2016

143. FRANCISCO ARCANJO DA SILVA JXK-8668 ME00405186 541-0/0 01/12/2015 05/01/2016

144. FRANCISCO ARRUDA NETO NOZ-8782 ME00411434 723-4/0 13/12/2015 19/01/2016

145. FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA JXB-1994 ME00184190 518-5/1 10/12/2015 19/01/2016

146. FRANCISCO CARLOS DE O RIBEIRO NOK-5858 ME00190818 605-0/1 10/12/2015 19/01/2016

147. FRANCISCO CORDOLINO DOS SANTOS FILHO NPA-9233 ME00351734 521-5/2 11/12/2015 19/01/2016

148. FRANCISCO D DE OLIVEIRA CARDOSO NPA-3220 ME00129411 562-2/2 25/11/2015 16/01/2016

149. FRANCISCO DA C FILHO PHG-0928 ME00390244 555-0/0 03/12/2015 12/01/2016

150. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO OAI-5344 ME00215060 518-5/1 28/11/2015 16/01/2016

151. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO OAI-5344 ME00215059 581-9/4 28/11/2015 16/01/2016

152. FRANCISCO DE OLIVEIRA COELHO PHF-2673 ME00167670 555-0/0 26/11/2015 16/01/2016

153. FRANCISCO JARLES DAS FLORES HENRIQUE NOP-5217 ME00266377 604-1/2 19/11/2015 12/01/2016

154. FRANCISCO JORGE DOS SANTOS NOY-2018 ME00397221 736-6/2 02/12/2015 07/01/2016

155. FRANCISCO JOSE PEREIRA MAIA NOR-0342 ME00330735 758-7/0 11/12/2015 19/01/2016

156. FRANCISCO LANO GIRAO DE OLIVEIRA OXM-1121 ME00229184 703-0/1 07/10/2015 19/01/2016

157. FRANCISCO LOPES DE SA NOK-4583 ME00365784 518-5/2 19/11/2015 24/12/2015

158. FRANCISCO MACIEL BRAGA JWW-4851 ME00350378 518-5/1 16/11/2015 22/12/2015

159. FRANCISCO NAZARENO P QUEIROZ JWM-1759 ME00373305 541-0/0 14/12/2015 19/01/2016

160. FRANCISCO PEREIRA FERREIRA JXH-7582 ME00188224 736-6/2 11/12/2015 19/01/2016

161. FRANCISCO RONALDO DE SOUZA SILVA OAL-2210 ME00239407 599-1/0 15/12/2015 19/01/2016

162. FRANCISCO TEOGENES M TEOBALDO OAA-2542 ME00157502 581-9/6 26/11/2015 16/01/2016

163. GEORGE SILVA MACIEL OAI-5851 ME00051511 599-1/0 03/12/2015 12/01/2016

164. GERSON DE SOUZA BITENCOURT AOQ-0470 ME00341782 758-7/0 25/11/2015 16/01/2016

165. GIDEONI DE MENEZES QUEIROS JXA-6305 ME00366526 518-5/1 12/12/2015 19/01/2016

166. GILSON MENDES MENDONCA JXF-9945 ME00164568 541-0/0 30/11/2015 05/01/2016

167. GILSON OLIVEIRA BARBOSA OAC-9102 ME00132565 555-0/0 15/11/2015 09/01/2016

168. GIOCELE VASCONCELOS TAVARES NOO-5260 ME00409155 704-8/1 13/12/2015 19/01/2016

169. GIULIAN CLAUDIO B AMORIM OAF-7046 ME00374275 545-2/1 04/12/2015 12/01/2016

170. GLEYSON GUTEMBERG L DOS SANTOS JWN-2711 ME00381969 518-5/1 04/12/2015 12/01/2016

171. GUILHERME DE CARVALHO BEZERRA PHC-9920 ME00035635 570-3/0 11/12/2015 19/01/2016

172. H W COMERC DE P HOSPIT LTDA ME JXX-9541 ME00229354 605-0/1 14/12/2015 19/01/2016

173. HANNA SARA SILVA DE MENDONCA OAD-0271 ME00407250 555-0/0 15/12/2015 19/01/2016

174. HEDYLAMAR SILVA PONTES NOK-4521 ME00388466 555-0/0 05/12/2015 12/01/2016

175. HELCINEY WEBER DA SILVA TELES JXM-4201 ME00142361 555-0/0 25/11/2015 16/01/2016

176. HELGA VANUTA DE O MONTENEGRO NOX-2634 ME00350402 518-5/1 17/11/2015 12/01/2016

177. HELLEN ABREU BASTOS JWV-2546 ME00405529 545-2/5 14/12/2015 19/01/2016

178. HELTON DOS REIS FERNANDES NDT-9333 ME00329462 548-7/0 23/10/2015 14/01/2016

179. HENRIQUE ANTONIO DE S AZEVEDO NOU-1296 ME00273460 555-0/0 23/11/2015 12/01/2016

180. HERBERT MACIEL DE OLIVEIRA OAL-3679 ME00242639 599-1/0 11/11/2015 05/01/2016

181. HERBERT MACIEL DE OLIVEIRA OAL-3679 ME00242645 599-1/0 11/11/2015 05/01/2016

182. HIGINO FERNANDES MENDES FILHO JWT-2361 ME00101635 523-1/1 17/11/2015 09/01/2016

183. HIGOR SOUZA DOS SANTOS OAO-9244 ME00382107 704-8/1 21/11/2015 12/01/2016

184. HUMBERTO ZAGURY DA SILVA JWR-1999 ME00324219 545-2/1 26/11/2015 16/01/2016

185. I A PASSOS JXK-9724 ME00416195 585-1/1 16/12/2015 20/01/2016

186. IDINEIA MIRANDA DUTRA OAK-1377 ME00364979 704-8/1 27/11/2015 16/01/2016

187. ILENE PALHETA DA SILVA MZE-8477 ME00371247 548-7/0 18/11/2015 24/12/2015

188. IMPACTO VISUAL LTDA EPP OAF-3299 ME00371590 548-7/0 15/12/2015 19/01/2016

189. IRACIR FERREIRA DE SOUZA NON-5664 ME00209870 703-0/1 26/11/2015 16/01/2016

190. IURI ANTONIO CORREA FTW-3569 ME00341725 758-7/0 25/11/2015 16/01/2016

191. IVANA ANDRADE VIEIRA JXR-5839 ME00168896 541-0/0 17/11/2015 12/01/2016

192. IVANEIDE ANDRADE PACHECO JXN-4492 ME00402023 548-7/0 25/11/2015 29/12/2015

193. IVANGILSON DE SOUZA BENTO HNO-1139 ME00164407 548-7/0 16/11/2015 09/01/2016

194. IVANIA ARAUJO SENA JXK-9744 ME00266701 545-2/5 14/12/2015 19/01/2016

195. IVO GALVINO RIBEIRO JUNIOR NOJ-7063 ME00373138 545-2/5 23/11/2015 12/01/2016

196. IZAIAS LOPES DE VASCONCELOS JWR-3677 ME00416018 585-1/1 11/12/2015 19/01/2016

197. J H C GAMA - ME OAM-3447 ME00130561 545-2/1 14/12/2015 19/01/2016

198. JAILSON DA SILVA VICTOR NCW-2343 ME00136346 758-7/0 22/10/2015 14/01/2016

199. JAILSON DE SOUZA CASTRO OAA-7890 ME00402034 547-9/0 26/11/2015 16/01/2016

200. JAIME DE SOUZA BRAGA NOQ-4192 ME00381342 555-0/0 23/11/2015 12/01/2016

201. JAINA DE CASTRO BOHADAMA OAC-0445 ME00407116 538-0/0 10/12/2015 14/01/2016

202. JANDERSON DOS SANTOS ANDRADE JWU-0552 ME00414175 518-5/2 10/12/2015 14/01/2016

203. JANDERSON DOS SANTOS ANDRADE JWU-0552 ME00414176 518-5/1 10/12/2015 14/01/2016

204. JANDERSON OLIVEIRA MARQUES JXP-2564 ME00351771 706-4/0 16/12/2015 20/01/2016

205. JANDERVAL LOMAS DE SOUZA JWT-7810 ME00388603 518-5/1 11/12/2015 19/01/2016

206. JANDESON FERNANDES DA FONSECA JWI-8742 ME00414270 518-5/1 16/12/2015 20/01/2016

207. JANETE ARAUJO SANTOS NOT-7862 ME00385177 758-7/0 16/11/2015 22/12/2015

208. JERONIMO GOMES CANTO JXN-4101 ME00300427 656-4/0 11/12/2015 19/01/2016

209. JESSE PIRES DE OLIVEIRA JXF-8394 ME00120232 555-0/0 10/11/2015 14/01/2016

210. JOALLYSON PROTAZIO BRITO NOO-4850 ME00378890 554-1/6 10/12/2015 19/01/2016

211. JOAMES DE SOUZA FERREIRA PHE-5823 ME00359873 758-7/0 02/12/2015 07/01/2016

212. JOAO CARLOS DA SILVA DIAS NOS-7151 ME00084635 605-0/1 17/11/2015 12/01/2016

213. JOAO CARLOS DE SOUZA JWM-9895 ME00107439 605-0/1 25/11/2015 30/12/2015

214. JOAO DE OLIVEIRA SANTOS OAI-0472 ME00087519 704-8/1 10/12/2015 14/01/2016

215. JOAO MIGUEL BASTOS PERES NOK-6832 ME00402048 541-0/0 28/11/2015 16/01/2016

216. JOAO PAULO MENDES DA SILVA OAL-2583 ME00084754 703-0/1 14/12/2015 19/01/2016

217. JOAQUIM DE JESUS G NOGUEIRA JXY-5338 ME00360802 555-0/0 06/11/2015 29/12/2015

218. JOAQUIM DE JESUS G NOGUEIRA JXX-7516 ME00419091 548-7/0 12/12/2015 19/01/2016

219. JOCILE CUNHA ANGELIN JXG-3370 ME00380348 704-8/1 29/11/2015 31/12/2015

220. JOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO JXR-1332 ME00051536 736-6/2 10/12/2015 19/01/2016

221. JOENILDO ALVES DA CUNHA JXM-8508 ME00300357 555-0/0 27/11/2015 16/01/2016

222. JONATHAS REIS GOMES NOP-9527 ME00388549 605-0/1 09/12/2015 13/01/2016

223. JONATHAS REIS GOMES NOP-9527 ME00284788 573-8/0 09/12/2015 13/01/2016

224. JORGE FERREIRA LISBOA JUNIOR JXF-1213 ME00420004 736-6/2 16/12/2015 19/01/2016

225. JORGE MARTINS GUALBERTO OAG-1514 ME00397273 518-5/1 09/12/2015 14/01/2016

226. JORGE RAMOS DE FREITAS JXH-5433 ME00379066 518-5/1 10/12/2015 14/01/2016

227. JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA NOP-4976 ME00367517 703-0/1 13/12/2015 19/01/2016

228. JOSE COELHO MACIEL JXB-2357 ME00397127 555-0/0 25/11/2015 16/01/2016

229. JOSE DE RIBAMAR DE S FERREIRA JXJ-6956 ME00388395 518-5/1 02/12/2015 06/01/2016

230. JOSE ELIAS FARIAS RODRIGUES JWW-3043 ME00396413 518-5/1 27/11/2015 16/01/2016

231. JOSE GENIVALDO LIMA JWZ-2589 ME00405375 555-0/0 10/12/2015 14/01/2016

232. JOSE GERALDO DE FREITAS PHB-9907 ME00059442 649-1/0 06/11/2015 29/12/2015

233. JOSE GERALDO DE FREITAS PHB-9907 ME00378327 758-7/0 17/11/2015 12/01/2016

234. JOSE LEANDRO SANTOS PESSOA JXN-5883 ME00190790 758-7/0 09/12/2015 14/01/2016

235. JOSE LUIZ OLIVEIRA SILVA PHH-6280 ME00387442 703-0/1 25/11/2015 16/01/2016

236. JOSE LUIZ OLIVEIRA SILVA PHH-6280 ME00387443 581-9/4 25/11/2015 16/01/2016

237. JOSE MARIA PANTOJA EVANGELISTA NOP-6568 ME00266702 545-2/5 14/12/2015 19/01/2016

238. JOSE NELSON RIBEIRO DA SILVA JXO-4846 ME00411213 723-4/0 10/12/2015 19/01/2016

239. JOSE NILSON DE OLIVEIRA SOARES NOJ-9786 ME00129322 585-1/1 19/11/2015 12/01/2016

240. JOSE OMAR DE OLIVEIRA CHAVES FILHO OAI-1786 ME00414181 518-5/1 10/12/2015 14/01/2016

241. JOSE PEREIRA DE SOUZA JXR-8242 ME00199802 555-0/0 11/12/2015 19/01/2016

242. JOSENY MATOS DA SILVA PHA-5730 ME00049531 518-5/1 10/12/2015 14/01/2016

243. JOSIAS LOPES DOS SANTOS JWV-3323 ME00113165 736-6/2 18/11/2015 24/12/2015

244. JOSIEL ALTHOFF DI PROSPERO OAM-2944 ME00359706 703-0/1 27/11/2015 16/01/2016

245. JOSINETE DA ROCHA GUIMARAES NOP-8135 ME00340424 554-1/6 29/11/2015 16/01/2016

246. JOSIVAN JOSE LOPES FEITOSA JWP-2113 ME00065246 574-6/1 17/11/2015 12/01/2016

247. JOSUE BONFIM DE ANDRADE CRA-0867 ME00084669 605-0/1 25/11/2015 16/01/2016

248. JOZILENE DA SILVA FONTENELE NOX-9271 ME00132393 601-7/4 20/10/2015 24/11/2015

249. JUAREZ DA SILVA JXL-1685 ME00398320 545-2/1 14/12/2015 19/01/2016

250. JUDSON MENDES DA SILVA NOP-2962 ME00375547 581-9/4 09/12/2015 13/01/2016

251. JULIO PERES SALVADOR JWR-1334 ME00133602 736-6/2 15/12/2015 19/01/2016

252. JUSIANE FILGUEIRA TROVAO JWS-3288 ME00374342 736-6/2 14/12/2015 19/01/2016

253. KARDEC W RODRIGUES DA SILVA NOQ-7827 ME00384292 758-7/0 15/12/2015 19/01/2016

254. KAROLINE DANTAS GIFFONI OAG-4498 ME00411139 723-4/0 10/12/2015 19/01/2016

255. KEFFESONRUSSO C VASCONCELOS JXM-3575 ME00409028 599-1/0 04/12/2015 12/01/2016

256. KEILA K BEZERRA DE FREITAS NPB-8538 ME00381898 518-5/1 04/12/2015 12/01/2016

257. KEISE PEREIRA ROSA PHE-1771 AK00847520 573-8/0 15/12/2015 12/01/2016

258. KELCIANE DA SILVA RAMOS NOK-9747 ME00400988 585-1/1 10/12/2015 19/01/2016

259. KLEBER SILVA DE ASSIS NOW-0121 ME00209966 703-0/1 13/12/2015 19/01/2016

260. KLEDSON IZEL DA SILVA PHB-5424 ME00411215 723-4/0 10/12/2015 19/01/2016

261. KLINGER DELGADO DA SILVA OAB-3162 ME00196112 704-8/1 13/11/2015 09/01/2016

262. LAERCIO INACIO TURCATO AWN-4146 ME00122160 605-0/2 11/11/2015 14/01/2016

263. LEANDRO DE JESUS ARAQUE ARIS JWX-1818 ME00122351 619-0/0 15/12/2015 19/01/2016

264. LEANDRO DO NASCIMENTO DUARTE PHB-2658 ME00375483 605-0/1 05/12/2015 12/01/2016

265. LEILA ZULI SOARES E SILVA NON-3377 ME00275477 554-1/1 09/12/2015 13/01/2016

266. LEONARDO MARTINS CARMO DA SILVA NOZ-0778 ME00330733 758-7/0 11/12/2015 19/01/2016

267. LIAN DA SILVA MARINHO NOZ-1883 ME00308949 518-5/1 29/11/2015 16/01/2016

268. LILIAN MACHADO CONTENTE NOGUEIRA JXW-4872 ME00409073 736-6/2 07/12/2015 12/01/2016

269. LUAM PATRICK PEREIRA DA COSTA NOQ-4910 ME00378839 554-1/6 09/12/2015 14/01/2016



270. LUANA DOS SANTOS CANTEL OAD-2809 ME00411472 723-4/0 13/12/2015 19/01/2016

271. LUCIANO NUNES RIBEIRO OAM-8043 ME00353260 548-7/0 26/11/2015 16/01/2016

272. LUCIENE PONTREMOLI C P DA SILVA NAO-3677 ME00406017 518-5/1 30/11/2015 05/01/2016

273. LUIS ARAUJO COSTA NMF-5736 ME00366329 518-5/1 12/11/2015 14/01/2016

274. LUIS COSS IGG-8852 ME00330428 538-0/0 12/11/2015 14/01/2016

275. LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO NTC-2727 ME00200159 736-6/2 12/11/2015 14/01/2016

276. LUIS RICARDO SOUZA DA ROCHA JXS-8634 ME00300438 555-0/0 11/12/2015 19/01/2016

277. LUIZ ANTONIO MACHADO OAH-5422 ME00321873 541-0/0 10/12/2015 14/01/2016

278. LUIZ AUGUSTO DE S GONCALVES OAM-3159 ME00321878 548-7/0 10/12/2015 14/01/2016

279. LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DE SOUZA OAB-8009 ME00284683 548-7/0 26/11/2015 16/01/2016

280. LUIZ CARLOS DE SOUSA Q JUNIOR OQE-4091 ME00363092 585-1/1 21/10/2015 14/01/2016

281. LUIZ FABIO DE OLIVEIRA PHA-7525 ME00129326 585-1/1 19/11/2015 09/01/2016

282. LUZIA MESSA PEREIRA JXY-9697 ME00159103 545-2/1 07/12/2015 12/01/2016

283. LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO AJU-2930 ME00156829 545-2/1 01/10/2015 24/11/2015

284. M P HIGINO & CIA LTDA-EPP JXU-0519 ME00210646 574-6/1 16/12/2015 19/01/2016

285. MADAL SANTANA FREITAS JXU-0243 ME00388600 574-6/1 11/12/2015 19/01/2016

286. MANOEL VARELA DE SOUZA JWL-9460 ME00072987 555-0/0 15/12/2015 19/01/2016

287. MARCELO ANTONIO PAOLINO OAJ-2965 ME00308919 518-5/1 25/11/2015 12/01/2016

288. MARCELO ARAUJO MARINHO JXE-2082 ME00353277 540-1/0 27/11/2015 31/12/2015

289. MARCELO CALCAGNI PERIN OAO-2567 ME00321677 562-2/2 26/11/2015 16/01/2016

290. MARCELO DE SOUZA CARVALHO JWR-7987 ME00393220 518-5/1 26/11/2015 16/01/2016

291. MARCIA MARILIA DE C DIAS NOO-2688 ME00049553 518-5/1 16/12/2015 19/01/2016

292. MARCIA RODRIGUES ROLIM JXV-0811 ME00411355 518-5/1 13/12/2015 19/01/2016

293. MARCIO CORDEIRO DIAS JXJ-7145 ME00343595 758-7/0 13/11/2015 09/01/2016

294. MARCOS JONH DE SOUSA SILVA JXL-1107 ME00384021 704-8/1 13/11/2015 22/12/2015

295. MARCOS MARINHO DE OLIVEIRA JXG-5341 ME00417170 736-6/1 16/12/2015 19/01/2016

296. MARGARIDA CAVALCANTE DAMASCENO JXY-0462 ME00129443 562-2/2 25/11/2015 16/01/2016

297. MARIA ALICE JOEL DA SILVA NPA-2830 ME00399116 538-0/0 12/12/2015 19/01/2016

298. MARIA AMERICA ROCHA DA COSTA NPB-4119 ME00407272 548-7/0 16/12/2015 20/01/2016

299. MARIA AUXILIADORA MANHAES DE SOUZA KLW-9542 ME00106286 519-3/0 25/11/2015 16/01/2016

300. MARIA DALVA DE SOUZA RODRIGUES JWS-1479 ME00388599 574-6/1 11/12/2015 19/01/2016

301. MARIA DAS GRACAS RIBEIRO LEITE NPA-4907 ME00045541 555-0/0 22/11/2015 12/01/2016

302. MARIA DE LOURDES MAIA DE LIMA JXI-2331 ME00411248 605-0/2 11/12/2015 19/01/2016

303. MARIA DE NAZARE T DO NASCIMENTO OXM-5827 ME00398112 540-1/0 25/11/2015 29/12/2015

304. MARIA DO NASCIMENTO JXH-0089 ME00054797 540-1/0 15/10/2015 19/11/2015

305. MARIA DO PERPETUA S C DE OLIVEIRA NOS-2082 ME00308955 518-5/1 29/11/2015 16/01/2016

306. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERNANDES OAA-9277 ME00135982 545-2/1 11/11/2015 05/01/2016

307. MARIA DO SOCORRO SOARES VERISSIMO ANX-0509 ME00245375 736-6/2 10/12/2015 14/01/2016

308. MARIA FRANCINEIA DE SOUZA AMIAS NOP-0073 ME00114315 604-1/2 15/09/2015 16/01/2016



311. MARIA IRENE OLIVEIRA ANDRADE PHC-5093 ME00356248 554-1/6 28/11/2015 16/01/2016

312. MARIA IZABEL ALVES BEZERRA JXO-9967 ME00359324 518-5/1 04/11/2015 10/12/2015

313. MARIA JOSE PIRES DE OLIVEIRA OAA-5750 ME00172847 573-8/0 10/11/2015 29/12/2015

314. MARIA JOSE PIRES DE OLIVEIRA OAA-5750 ME00146228 518-5/1 10/11/2015 29/12/2015

315. MARIA JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS JXL-3010 ME00162234 605-0/1 11/12/2015 19/01/2016




319. MARIA MADALENA MENDES DA SILVA JXH-4755 ME00275381 554-1/1 25/11/2015 29/12/2015

320. MARIA NELLY LACERDA DE MENEZES JXK-1024 ME00200172 736-6/2 25/11/2015 16/01/2016

321. MARIA RODINEIA P DA SILVA OAN-2887 ME00384296 758-7/0 15/12/2015 19/01/2016

322. MARIA ZILMA FREITAS OAE-0637 AK00839937 518-5/1 11/12/2015 19/01/2016

323. MARILDA SILVA OLIVEIRA JXG-6856 ME00182235 605-0/1 26/11/2015 30/12/2015

324. MARILENE DO CARMO ARAUJO JXO-9480 ME00113194 538-0/0 11/12/2015 19/01/2016

325. MARINETE BENTO DE OLIVEIRA JXK-6494 ME00388273 574-6/1 23/11/2015 12/01/2016

326. MARINETE DE C PERDIGAO OXM-8166 ME00266554 538-0/0 02/12/2015 07/01/2016

327. MARIO ALVES PEREIRA PHA-6048 ME00120264 704-8/1 27/11/2015 16/01/2016

328. MARIO JORGE PEREIRA GONZAGA NPB-8791 ME00400151 585-1/1 24/11/2015 12/01/2016

329. MARIO JORGE SOZINHO FAUSTO JWQ-9307 ME00011545 555-0/0 17/11/2015 23/12/2015

330. MARIO JORGE SOZINHO FAUSTO JWQ-9307 ME00244402 555-0/0 17/11/2015 23/12/2015

331. MARTINEZ E CAMPELO LTDA ME NOU-3755 ME00373164 563-0/0 24/11/2015 12/01/2016

332. MATHEUS VIRGILIO C BENVENUTO OAO-4919 ME00155481 703-0/2 10/12/2015 14/01/2016

333. MAYARA DANIELLE F DA CRUZ SILVA OAI-4476 ME00012154 736-6/2 28/11/2015 16/01/2016

334. MAYKE VICENTE DE OLIVEIRA JWS-8856 ME00199755 552-5/0 04/12/2015 12/01/2016

335. MEIRE JANE SOARES DA SILVA JXJ-8482 ME00308826 518-5/2 18/11/2015 09/01/2016

336. MICHAEL MOTTA FELIX JXR-2437 ME00115360 605-0/2 14/12/2015 19/01/2016

337. MIGUEL COELHO CAVALIER JXJ-4139 ME00401085 518-5/1 27/11/2015 16/01/2016

338. MILENE SILVA DE SOUZA NOJ-8981 ME00183766 605-0/2 11/12/2015 19/01/2016

339. MOISES DE FREITAS NOL-2884 ME00087520 519-3/0 10/12/2015 19/01/2016

340. MONICA ALVES DA COSTA JXB-6608 ME00387938 518-5/1 11/12/2015 19/01/2016

341. MONICA CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA JXU-7966 ME00051476 599-1/0 09/11/2015 29/12/2015

342. MURILO ARCOS DE CASTRO NON-0299 ME00398089 548-7/0 25/11/2015 09/01/2016

343. NADJA GONCALVES LOUSADA NOW-4610 ME00343900 554-1/6 28/11/2015 16/01/2016

344. NATALIA ALENCAR NASCIMENTO OAI-1255 ME00355369 605-0/1 24/11/2015 12/01/2016

345. NEI ANTONIO SOTTILI PHA-3235 ME00127882 518-5/1 16/12/2015 20/01/2016

346. NEILA MARIA GOMES ALMEIDA OXM-7805 ME00386115 704-8/1 24/11/2015 12/01/2016

347. NESTOR SOARES MENDES JXR-7032 ME00382366 555-0/0 12/12/2015 19/01/2016

348. NEUZA SOUZA DE ALMEIDA PHA-6453 ME00113190 573-8/0 09/12/2015 14/01/2016

349. NILTON GLESON DA SILVA PEREIRA JXA-8966 ME00405356 541-0/0 09/12/2015 13/01/2016

350. NOELMA SOCORRO LIMA DE ALMEIDA JWV-5527 ME00332336 545-2/1 23/11/2015 16/01/2016

351. NORTE CLIMA SERV MANUT EQUIP E LTDA OXM-2451 ME00279381 758-7/0 17/11/2015 12/01/2016






357. NUBIA SILVA DA ROCHA PHA-7678 ME00396385 518-5/1 27/11/2015 16/01/2016

358. NYARA EVELYN BATISTA LOPES JXN-1041 ME00131736 723-4/0 04/12/2015 12/01/2016

359. O S COM D A D V R C D M D P F NON-5996 ME00119493 605-0/1 11/12/2015 19/01/2016

360. ODAIR CONDE JXJ-2448 ME00400765 585-1/1 04/12/2015 12/01/2016

361. ODINEUZA JESUS DA S COSTA JXI-2152 ME00300432 703-0/1 11/12/2015 19/01/2016

362. ODOVALDO CORSINO MARTINS OAM-0289 ME00341746 758-7/0 25/11/2015 16/01/2016

363. ONILDA RODRIGUES DA SILVA OAF-3905 ME00048618 555-0/0 28/11/2015 16/01/2016

364. ONILDA RODRIGUES DA SILVA OAF-3905 ME00164713 604-1/2 11/12/2015 19/01/2016

365. OSCAR MARQUES DE LIMA JUNIOR OAI-0103 ME00381638 555-0/0 27/11/2015 16/01/2016

366. OSVALDO BEZERRA JUNIOR OAA-1478 ME00207802 604-1/2 14/12/2015 19/01/2016

367. PATRIC DE OLIVEIRA SOBRAL JWU-1114 ME00388574 574-6/1 10/12/2015 14/01/2016

368. PATRICIA FILGUEIRAS DA SILVA PHC-2200 ME00279463 545-2/1 26/11/2015 16/01/2016

369. PATRICIA MELLO DA SILVA NPA-1918 ME00399006 605-0/1 22/11/2015 12/01/2016

370. PAULO ALVES BELO JWS-5487 ME00414084 518-5/1 09/12/2015 13/01/2016

371. PAULO DA GAMA MACIEL NOZ-4769 ME00284776 548-7/0 07/12/2015 12/01/2016

372. PAULO DO NASCIMENTO JWZ-4878 ME00201068 518-5/1 19/11/2015 24/12/2015

373. PAULO FELIPE SANTOS MAGALHAES OAM-0641 ME00381333 518-5/1 22/11/2015 12/01/2016

374. PAULO FERREIRA GONCALVES OAG-4348 ME00391081 518-5/1 23/11/2015 12/01/2016

375. PAULO SERGIO V DE S JUNIOR NOX-8587 ME00146301 605-0/1 10/12/2015 19/01/2016

376. PEDRO COSTA FILHO OAB-5235 ME00397206 758-7/0 25/11/2015 16/01/2016

377. PEDRO GUIMARAES CABRAL NPA-9360 ME00321707 758-7/0 27/11/2015 16/01/2016

378. PEDRO PAULO DE SOUZA MAQUINE JWV-1742 ME00367388 518-5/1 27/11/2015 16/01/2016

379. PEDRO PEREIRA GOMES JWR-7422 ME00406153 518-5/1 15/12/2015 19/01/2016

380. RAFAEL VASCONCELOS PEREIRA OAL-6108 ME00378887 554-1/6 10/12/2015 19/01/2016

381. RAFAELA DIAS TRINDADE NOY-1028 ME00389206 545-2/1 11/12/2015 19/01/2016

382. RAIFRAN BARROS GOMES NOY-7620 ME00400513 585-1/1 02/12/2015 07/01/2016

383. RAIMUNDA GOMES SOARES JXW-0547 ME00137825 546-0/0 16/11/2015 09/01/2016

384. RAIMUNDA MARQUES DE OLIVEIRA PHA-6038 ME00364926 581-9/4 27/11/2015 16/01/2016

385. RAIMUNDO MENDES DE MELO JXU-4073 ME00139358 603-3/0 14/12/2015 19/01/2016

386. RAIMUNDO NONATO LIRA DE CARVALHO JXM-5301 ME00351557 736-6/2 25/11/2015 09/01/2016 387. RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO PHC-0772 ME00419090 548-7/0 12/12/2015 19/01/2016

388. RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA JXR-0469 ME00405546 605-0/1 16/12/2015 19/01/2016

389. RAIMUNDO SANCHO MOREIRA JXL-8506 ME00375582 518-5/1 09/12/2015 14/01/2016

390. RAONI SOUZA DOS SANTOS OAI-5005 ME00133590 703-0/1 10/12/2015 19/01/2016

391. REDEC R DE C DE M E EQUI LTDA ME NOM-0369 ME00165186 555-0/0 14/12/2015 19/01/2016



394. REINALDO SILVA PAZ FILHO NOT-3833 ME00386148 605-0/1 08/12/2015 13/01/2016

395. RENATO DA SILVA FERREIRA NOU-0240 ME00343863 704-8/1 27/11/2015 16/01/2016 396. RENATO FERREIRA REIS ILN-8487 ME00051568 604-1/2 16/12/2015 20/01/2016

397. RENATO LOPES FEITOSA JWP-6343 ME00095140 555-0/0 09/11/2015 29/12/2015

398. RENATO RODRIGUES DA SILVA JXF-5389 ME00169526 518-5/1 12/12/2015 19/01/2016

399. RENEGIANA DA SILVA NOO-7390 ME00344245 736-6/2 17/11/2015 09/01/2016

400. RENEGIANA DA SILVA NOO-7390 ME00344244 518-5/1 17/11/2015 09/01/2016

401. RENILDO BRUCE BAIMA JXE-2528 ME00090462 707-2/2 09/12/2015 13/01/2016

402. RENILSON PEREIRA VALE JXX-1315 ME00411354 518-5/1 13/12/2015 19/01/2016

403. REVELINO MOURAO SOARES NOT-8495 ME00335938 572-0/0 27/11/2015 16/01/2016

404. RICARDO DIAS DOS SANTOS OAB-3497 ME00107473 555-0/0 30/11/2015 05/01/2016

405. RICARDO DO CARMO COELHO JWW-5594 ME00353339 548-7/0 03/12/2015 07/01/2016 406. RICARDO ROJAS NETO NOP-6315 ME00300394 703-0/1 04/12/2015 12/01/2016

407. RILDO FERNANDES CARNEIRO JWO-2495 ME00321962 539-8/0 14/12/2015 19/01/2016

408. RMP CORREA COM.DE PRODUTOS ME OAC-4802 ME00142327 555-0/0 20/11/2015 12/01/2016

409. RMP CORREA COM.DE PRODUTOS ME PHB-2910 ME00275369 548-7/0 24/11/2015 12/01/2016

410. RMP CORREA COM.DE PRODUTOS ME OAC-4802 ME00397140 555-0/0 25/11/2015 12/01/2016

411. ROBERTA SIQUEIRA MENDES OAB-6934 ME00282332 577-0/4 09/12/2015 13/01/2016

412. ROBERVAL ALVES FERREIRA JXL-2091 ME00400202 585-1/1 25/11/2015 16/01/2016

413. ROBSON APARECIDO DE MENDONCA OAI-3944 ME00397265 554-1/6 07/12/2015 12/01/2016

414. RODOLFO DA SILVA DO NASCIMENTO OAG-5292 ME00022202 703-0/1 22/11/2015 12/01/2016 415. RODOLFO DA SILVA DO NASCIMENTO OAG-5292 ME00022203 704-8/1 22/11/2015 12/01/2016

416. ROMUALDO MAGALHAES NETO JWM-9611 ME00118163 518-5/2 30/11/2015 05/01/2016

417. ROMULO LIMA FERREIRA JXO-0597 ME00364565 548-7/0 19/11/2015 24/12/2015



420. RONILSON PEREIRA MENDES JXM-2774 ME00335824 703-0/1 23/11/2015 12/01/2016

421. ROOSEVELT DE ANDRADE MFA-1157 ME00133374 605-0/1 15/10/2015 07/01/2016

422. ROQUELINE S E C E C DE PAN LTDA OAA-3830 ME00320444 518-5/1 23/11/2015 12/01/2016

423. ROSANA DE MORAIS PEREIRA JXR-6272 ME00392280 548-7/0 13/12/2015 19/01/2016 424. ROSARIA DA SILVA RODRIGUES OAG-2332 ME00320081 703-0/1 01/10/2015 15/01/2016

425. ROSARIA DA SILVA RODRIGUES OAG-2332 ME00304791 703-0/1 01/10/2015 15/01/2016

426. ROSEMARY FONSECA SOARES JXG-5491 ME00099867 518-5/2 26/11/2015 16/01/2016

427. ROSENILDO SOUZA RABELO JXG-7239 ME00183702 704-8/1 26/11/2015 16/01/2016

428. ROSETE GOMES DO NASCIMENTO NOT-8588 ME00405046 707-2/2 28/11/2015 16/01/2016



431. ROSEVALDO VITOR CAVALCANTE KQH-0814 ME00275330 539-8/0 29/10/2015 04/01/2016

432. ROSSINALDO DA SILVA PINEDO OAC-6725 ME00244526 704-8/1 02/12/2015 07/01/2016

433. RUBEN DARIO BUITRAGO GIRALDO OAO-8975 ME00244582 605-0/1 10/12/2015 19/01/2016 434. RUTH NISIA DOS SANTOS REBELO NAJ-8292 ME00387952 518-5/1 11/12/2015 19/01/2016

435. SALUSTIANO PEREIRA DA SILVA NETO PHE-3715 ME00376203 605-0/1 10/12/2015 19/01/2016

436. SAMUEL KRUCHIN NETO JWT-7868 ME00411495 723-4/0 14/12/2015 19/01/2016

437. SANDRA LORENA GIL ORTIZ OAD-8683 ME00343849 604-1/2 27/11/2015 16/01/2016

438. SEBASTIAO FRANCISCO DO REGO JWL-5695 ME00411074 758-7/0 09/12/2015 14/01/2016

439. SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DE CASTRO NOZ-4368 ME00392093 758-7/0 20/11/2015 12/01/2016

440. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA OXM-0789 ME00411137 723-4/0 10/12/2015 19/01/2016

441. SERVI SAN VIG E TRANS DE VAL LTDA LVY-6774 ME00404078 549-5/0 12/12/2015 19/01/2016

442. SIDNILSON MARTINS HOLANDA JUNIOR OAA-7525 ME00258882 545-2/1 10/12/2015 14/01/2016 443. SILAS BERNARDO DE SOUZA JTM-6696 ME00390165 555-0/0 27/11/2015 16/01/2016

444. SILVANA RAQUEL GOELLNER JXU-6447 ME00145155 545-2/1 04/12/2015 12/01/2016

445. STANLEY DA SILVA ALVARENGA NOX-3667 ME00385491 554-1/6 23/11/2015 12/01/2016

446. STANLEY PEREIRA RAMOS NAX-6325 ME00351533 518-5/1 23/11/2015 12/01/2016

447. STANLEY PEREIRA RAMOS NAX-6325 ME00387403 518-5/1 25/11/2015 12/01/2016

448. SUELLEN OZORIO MAIA NOU-5233 ME00385264 758-7/0 18/11/2015 12/01/2016

449. TADEU LIMA DE SOUZA JXU-5391 ME00145153 555-0/0 04/12/2015 12/01/2016

450. TANIA MARIA BRASIL VIANA PALMA NOK-7139 ME00400910 585-1/1 10/12/2015 19/01/2016

451. TATIANA APARECIDA DE PAULA NPB-8773 ME00142535 559-2/0 10/12/2015 19/01/2016

452. TEREZINHA DE JESUS R DE OLIVEIRA JWV-0753 ME00382359 555-0/0 12/12/2015 19/01/2016 453. THALITA RAMOS DE SOUZA NEVES JXQ-7254 ME00399113 545-2/2 10/12/2015 14/01/2016

454. THEODORICO JESUS DO NASCIMENTO JXU-5580 ME00387519 518-5/1 27/11/2015 16/01/2016

455. THEODORICO JESUS DO NASCIMENTO JXU-5580 ME00387517 518-5/2 27/11/2015 16/01/2016

456. THIAGO LUAN ALVES AQUINO OAK-7252 ME00119437 605-0/1 25/11/2015 16/01/2016

457. THIAGO SILVA DA COSTA JXN-7518 ME00411465 518-5/1 13/12/2015 19/01/2016

458. TICIANA PEREIRA DE OLIVEIRA JWY-4832 ME00035626 736-6/1 11/12/2015 19/01/2016

459. VALDEMAR ALVES DA SILVA AWN-3891 ME00126274 545-2/1 15/12/2015 19/01/2016

460. VALERIA MELO DA SILVA JXY-2712 ME00307697 518-5/1 23/11/2015 12/01/2016

461. VALERIA SOUZA DA SILVA OAH-1833 ME00367520 704-8/1 13/12/2015 19/01/2016 462. VANDERLEI B BRITO DA SILVA OAA-9902 ME00131700 723-4/0 03/12/2015 12/01/2016

463. VERA NEIDE FERNANDES DA SILVA JXJ-2286 ME00344501 605-0/1 10/12/2015 19/01/2016

464. VERILENE PUCU DO CARMO JXV-9666 ME00364897 555-0/0 26/11/2015 16/01/2016

465. VIANEI GARCIA DA SILVA NOS-9327 ME00396794 550-9/0 11/12/2015 19/01/2016

466. VICENTE GONCALVES DA SILVA JWG-4515 ME00359781 723-4/0 01/12/2015 06/01/2016

467. VIVIANE BORGES DA SILVA OAO-8385 ME00342277 703-0/1 17/11/2015 12/01/2016

468. WAGNER BARBOSA ALVES PHE-8269 ME00081499 518-5/1 14/12/2015 19/01/2016

469. WAGNER COSME MORHY TERRAZAS JXG-8111 ME00378482 758-7/0 25/11/2015 16/01/2016

470. WAGNER DE SOUZA MACHADO NOL-8306 ME00143244 563-0/0 10/12/2015 19/01/2016

471. WALDEMAR GOMES DO NASCIMENTO NPB-9262 ME00266714 545-2/5 15/12/2015 19/01/2016 472. WALDIR MONTEIRO DE BARROS FILHO JXY-8907 ME00340329 758-7/0 19/11/2015 12/01/2016

473. WANDERLEY MENEZES DE FARIAS JXR-8899 ME00094910 518-5/1 16/11/2015 09/01/2016

474. WENDERSON HIGO FERREIRA JWT-8776 ME00258843 605-0/1 02/12/2015 07/01/2016

475. XIDEA NEVES BEZERRA NOU-7175 ME00355374 604-1/2 24/11/2015 09/01/2016




FUNDAÇÃO DE APOIO AO, IDOSO “DOUTOR THOMAS”

ERRATA

Errata da portaria nº 001/2016, que prorrogou por 01 (um) ano, a contar de 1º de fevereiro de 2016, a Comissão Técnica do Programa de Longa Permanência do Idoso – PLPI, republicada no Diário Oficial do Município edição nº 3809 em 14/01/2016.

ONDE SE LÊ: I – Destituir a servidora Alcione Oliveira Rebello, a partir de 1º de fevereiro de 2016, da Função de membro da Comissão Técnica do Programa de Longa Permanência do Idoso – PLPI.

LEIA-SE: I – Destituir a servidora Alcione Oliveira Rebello, a partir de 03 de janeiro de 2016, da Função de membro da Comissão Técnica do Programa de Longa Permanência do Idoso – PLPI.

PUBLIQUE-SE


COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SMTU

MOTOTÁXI

AVISO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 – CEL/SMTU

A Comissão Especial de Licitação – CEL/SMTU, criada

pelo Decreto nº 2.715, de 03 de fevereiro de 2014 c/c o Decreto de 03/08/2015, vem INTIMAR os licitantes abaixo relacionados para, no prazo 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste, formalizarem defesa em razão da INABILITAÇÃO, por não apresentarem Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, consoante determinação judicial contida nos autos do processo nº 0616647-11.2015.8.04.0001. Relação:

1. Yuanderson Barbosa da Silva - CPF: 748.064.242-34 2. João Ribeiro da Costa - CPF: 585.465.021-53 3. José Alcantara Lopes - CPF: 073.360.552-49 4. Soraia Freitas dos Santos - CPF: 908.303.692-87 5. Rafael Diniz de Almeida - CPF: 894.578.702-04 6. Francisco Queiroz de Oliveira - CPF: 736.787.832-87 7. Bruno Jean Oliveira da Costa - CPF: 855.806.192-00 8. Idelbrando Aguiar de Amaral - CPF: 311.901.462-15 9. Greique Marques da Silva - CPF: 610.784.922-04 10. Elizeu Farias de Souza - CPF: 063.699.282-91 11. Evangerlan Cesar Uchoa - CPF: 638.778.482-49 12. Enesio da Silva Sales - CPF: 376.963.862-04 13. Adenilson Brindeiro Duarte - CPF: 580.865.282-00 14. Francisco Rodrigues Neto - CPF: 405.482.522-20 15. Jiliard Melo de Menezes - CPF: 716.827.242-04 16. José Procopio Sobrinho - CPF: 528.713.207-72 17. Rubem Barboza Alves - CPF: 305.759.662-20

18. Raimundo Quintino da Cruz Barbosa - CPF: 046.676.202-00 19. Aluízio Souza Viegas - CPF: 413.349.652-34 20. Ronaldo Barbosa - CPF: 617.059.692-91 21. José Adenilton Silva dos Santos - CPF: 323.708.902-82 22. Josiane Cardoso de Oliveira - CPF: 626.361.382-34 23. Gebson Nogueira de Abreu Colares - CPF: 314.009.302-00 24. Luis de Souza Granjeiro - CPF: 273.851.082-53 25. Luiz Juquibergue de Castro - CPF: 053.263.972-34 26. André Luiz de Amorim Pereira - CPF: 803.607.502-49 27. Osmarina de Souza Reis - CPF: 200.370.152-49 28. Olavo Ferreira da Silva Junior - CPF: 510.512.492-87 29. Wiliam Martins de Sousa - CPF: 519.681.932-00 30. Welton do Nascimento Natividade - CPF: 961.635.502-34 31. André da Silva Lima - CPF: 614.399.752-72 32. Raimundo Custódio Viana - CPF: 053.941.632-00 33. Arlesson Nunes do Prado - CPF: 860.190.902-72 34. José Luiz Ribeiro Batista - CPF: 345.792.062-15 35. Luiz Alfranio Gomes Balbino - CPF: 746.731.732-87 36. Ana Lucia Ribeiro da Silva - CPF: 201.028.102-06 37. José Eufrazio de Souza Filho - CPF: 085.110.551-34 38. Raimundo Nonato da Silva Araujo - CPF: 520.322.052-20 39. Antonio Evaldo Santos - CPF: 579.412.382-68


MOTOTÁXI

AVISO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 – CEL/SMTU

A Comissão Especial de Licitação – CEL/SMTU, criada

pelo Decreto nº 2.715, de 03 de fevereiro de 2014 c/c o Decreto de 03/08/2015, vem INTIMAR o licitante abaixo discriminado para, no prazo 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste, formalizar defesa em razão da INABILITAÇÃO, por apresentar Certidão de Débitos Trabalhistas POSITIVA (determinação judicial contida nos autos do processo nº 0616647-11.2015.8.04.0001). - VALDERI RODRIGUES DA SILVA, CPF 098.675.892-20.


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