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Manaus, quarta-feira, 19 de setembro de 2018. Ano XIX, Edição 4444 - R$ 1,00

Poder Executivo

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.689/2018

DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26

de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4154/2018-

GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03333,

RESOLVE:

I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor ARMANDO CLÁUDIO SIMÕES DA SILVA, Subsecretário da Receita, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no período de 30-08 a 09-09-2018, em virtude de férias;

II – DESIGNAR o servidor MIGUEL BRANDÃO CÂMARA,

Diretor de Departamento de Arrecadação, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 19 de setembro de 2018.


DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias.


ASSUNTOS ADMINSTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;




CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2018/19309/19630/03332, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ERLENE ALVES

TEIXEIRA, matrícula 014.569-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Programação e Execução Orçamentária, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 03 a 17-09-2018, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular RAIMUNDO ZILDOMAR BARBOSA MENEZES, em virtude de férias.




DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de licença médica.


ASSUNTOS ADMINSTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,






Manaus, quarta-feira, 19 de setembro de 2018

DOM | Edição 4444 | Página 2

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03334, resolve

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora RAQUEL

BARROSO DE SOUZA, matrícula 108.610-3 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Normas e Procedimentos, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 03-09 a 1º-11-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular KÁTIA REGINA DA CRUZ GALVÃO, em virtude de licença médica.



PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.692/2018 CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.



CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho;

CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 3713/2018–NTRAB/ GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/1637/2235, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 1º-07-2018,

pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 07-12-2005 a 06-12-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora ZÉLIA MARIA CAMPOS, Especialista em Saúde Médico – Espec. II-03, matrícula 078.119-3 C, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.




CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.





CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de

setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia

Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 3713/2018–NTRAB/

GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


nº 2018/1637/1827, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 02-07-2018, pelo

prazo de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 24-06-2008 a 23-06-2018, LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA GORETI SILVA ESPERANÇA, ES – Enfermeiro Geral, matrícula 065.067-6 D, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.




TORNA SEM EFEITO Portaria por Delegação na forma que especifica.





CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0241/2018-

GDP/AGEMAN, subscrito pelo Diretor Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus - AGEMAN;



CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2018/19309/19630/03238, resolve

TORNAR SEM EFEITO a Portaria por Delegação

nº 15.604/2018, publicada no DOM Edição nº 4439, de 12-09-2018, que autorizou o afastamento do servidor FÁBIO AUGUSTO ALHO DA COSTA, Diretor-Presidente da AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – AGEMAN, no período de 22 a 30-09-2018, para tratar de assuntos do Município das cidades de Budva, em Montenegro, e em Roma, na Itália.




DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de casamento.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,



CONSIDERANDO o que preconiza o art. 107, inc. II, da lei

nº 1.118, de 1º-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;



DIVP/MANAUSCULT, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos;


nº 2018/19309/19630/03345, resolve

DESIGNAR a servidora ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 080.114-3 H, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio, Material e Serviços, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, no período de 15 a 22-09-2018, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular ELWIS ERONN BATISTA DE SOUSA, afastado em virtude de casamento.



CASA CIVIL

PORTARIA Nº 128/2018-DERHUS/CASA CIVIL

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta no Processo protocolado sob nº 2018/19309/19630/03274,

RESOLVE:

CONSIDERAR DETERMINADO que o servidor JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS, Aux. de Serviços Municipais B-II-I, matrícula 010.901-0B, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Casa Civil, responda pelas atribuições da Função Gratificada FG-1, de Chefe do Setor, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, no período de 10-09 a 09-10-2018, durante o impedimento legal da titular Ângela de Souza Loureiro do Vale, por motivo de férias regulamentares.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de setembro de 2018.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 334/2018-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a indicação constante da Comunicação

Interna nº 129/2018-DGFP/DSGP/SEMAD, de 06.08.2018; CONSIDERANDO a deliberação exarada no Despacho

datado de 14.09.2018, apenso à Comunicação Interna nº 0671/2018-DIRH/DSGP/SEMAD, de 10.09.2018,

RESOLVE:

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora THELMA QUEIROZ DA FONSECA, Digitador A-XI-II, matrícula 079.907-6 A, para responder pelas atribuições da Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 03.08.2018 a 17.08.2018, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição à titular SOCORRO GORETH ASSIS GUEDES, matrícula 010.523-6 D, afastada por motivo de férias regulamentares.






Interna nº 295/2018-DAPB/DSGP/SEMAD, de 17.08.2018; CONSIDERANDO a deliberação exarada no Despacho


RESOLVE:

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora KATENNEN HEMILYNE ABREU DE SOUZA, Tec. Mun/Assist. Administração/SEMED, matrícula 129.678-7 B, para responder pelas atribuições da Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 1º.08.2018 a 1º.12.2018, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição à titular MARIA JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo A-VI-III, matrícula 072.205-7 A, afastada em razão de usufruto de Licença Prêmio, autorizada na forma da Portaria por Delegação 15.447/2018, publicada no DOM Edição 4.423, de 16.08.2018.






Interna nº 154/2018-GABSEC/SEMAD, de 31.08.2018; CONSIDERANDO a deliberação exarada no Despacho


RESOLVE:

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora FRANCINERY GONÇALVES LIMA TORRES, Redator A-XI, matrícula 118.605-1 B, para responder pelas atribuições da Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 12.09.2018 a 11.10.2018, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição à titular SIMONE HONÓRIO DA SILVA GOMES, Agente Administrativo A-III-II, matrícula 081.834-8 A, afastada por motivo de férias regulamentares.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Convênio n.º 010/2018, celebrado em 12/09/2018. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD e a empresa SERVDONTO – PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. 3. OBJETO: O Convênio tem por objeto estabelecer as condições de processamento dos descontos de planos de assistência odontológica, sob garantia de consignação em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Município em favor da Entidade Odontológica. 4. PRAZO: O prazo de vigência do Convênio é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei e de acordo com a conveniência administrativa lastreada no interesse público.




SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 – Decréscimo De Objeto Acréscimo De Prazo, Objeto e Valor, celebrado em 17/09/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa FSB Construções e Incorporações Ltda. 3. OBJETO: decréscimo de objeto acréscimo de prazo, objeto e valor, sendo o decréscimo correspondente ao valor de R$ 16.966,61 (dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) e acréscimo correspondente ao valor de R$ 60.984,92 (sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa de dois centavos), atinente à substituição da cobertura da UBS José Rayol dos Santos da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA. 4. VALOR: 60.984,92 (sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa de dois centavos) 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho nº 2018NE02419, datada de 1º/08/2018, à conta da rubrica orçamentária nº 23701 10.301.0092.2154.0000 02140000 33903916 no valor de R$ 60.984,92 (sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa de dois centavos).


PREGÃO Nº 165/2018 – CML/PM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0157/2018 - DIREP/DAI/SEMSA

No dia 28 de agosto de 2018, no Órgão Gerenciador,

foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Eventual fornecimento de insumos laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 165/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 010011.16373575/2018-SEMSA, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s) que integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir

da data de publicação desta. FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EPP

Item Unid Qtd Descrição Marca Valor R$

4 kit 400

(ID 504677) COLORAÇÃO PANÓTICO, Aplicação: coloração rápida em hematologia para amostra de extensões de sangue periférico, Característica(s): baseia-se no princípio de coloração hematológica estabelecida por Romanowsky, Apresentação: contendo um fixador e duas soluções corantes, Característica(s) Adicional(is): embalagem contendo dados de identificação do produto, data de fabricação e validade, Unidade de Fornecimento: kit.

LABORCLIN 36,54

MEDICNORTE EIRELI


3 frasco 10

(ID 504669) CLORETO DE SÓDIO P.A.CLORETO DE SÓDIO P.A.,Finalidade: Reagente quimico,Descrição: Sal inorganico,CAS:7647-14-5, fórmula: NaCl, Unidade de Fornecimento: Frasco de 500 gramas.

CROMATO 13,61

8 frasco 200

(ID 504766) FOSFATO DE POTÁSSIO MONOBÁSICO ANIDRO P.A - ACS, Aplicação: para análise, ASC Anidro (DIÁCIDO), Fórmula Molecular: KH2PO4, N. CAS: 7778-77-0, Pureza: 99%, Peso Molecular: 136,09, Unidade de Fornecimento: frasco com 500 gramas.

CROMATO 35,00

18 pacote 50

(ID 506059) ALÇA BACTERIOLÓGICA DESCARTÁVEL 1/1000, Finalidade: Para uso em microbiologia,Descrição: Alça bacteriológica descartável fabricada em polipropileno, polietileno ou poliestireno, com haste flexível, loop de 1 ul, estéril, embaladas individualmente,Unidade de Fornecimento: pacote com 100 unidades.

CRALPLAST 20,68

R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EPP


15 pacote 2.000

(ID 505466) PONTEIRAS AMARELAS, Finalidade: Para acoplar em micropipetadores de 10 a 200 uL, Material: Polipropileno, Descrição: Ponteira universal compatível com as principais marcas de micropipetas existentes no mercado, sem filtro, autoclavável, descartável, cor amarela, capacidade 1-200 uL, Livre de DNase, RNase, pirogênios, minerais ou metais pesados, Unidade de Fornecimento: Pacote com 100 unidades.

GLOBALTRADE 12,00

16 pacote 1.000

(ID 505467) PONTEIRAS AZUIS, Finalidade: Para acoplar em micropipetadores de 200 a 1.000 uL, Material: Polipropileno, Descrição: Ponteira universal compatível com as principais marcas de micropipetas existentes no mercado, sem filtro, autoclavável, descartável, cor azul, capacidade 200-1.000 uL, Livre de DNase, RNase, pirogênios, minerais ou metais pesados, Unidade de Fornecimento: Pacote com 100 unidades.

GLOBALTRADE 15,00

Manaus, 28 de agosto de 2018.



PREGÃO Nº 166/2018 – CML/PM

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0163/2018 - DIREP/DAI/SEMSA

No dia 11 de setembro de 2018, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Eventual fornecimento de insumos laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 166/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 010011.16373576/2018-SEMSA, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir da data de publicação desta. ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - EPP


3 unidade 50

(ID 505475) PROVETA 2.000 ML,Finalidade: Medição de líquidos para os mais variados fins,Material: Vidro,Descrição: Recipiente simples utilizado em laboratório, formato cilíndrico com base, aberto em sua parte superior e com bico, graduado, capacidade 2.000 mL,Unidade de Fornecimento: Unidade.

GLOBAL 132,50

9 kit 2.000

(ID 507919) RPR (VDRL) 200 TESTES, Finalidade: Kit para laboratório, Descrição:RPR (VDRL) 200 TESTES - Conjunto de diagnóstico in vitro contendo suspensão antigênica, soros controles positivo e negativo, para detecção qualitativa e semi-quantitativa das reaginas da sífilis no soro, plasma ou LCR humano, pelo método da floculação, com capacidade mínima para 200 determinações, Unidade de Fornecimento: KIT

LABORCLIN 32,00

FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EPP


7 pacote 50

(ID 506093) MICROTUBO PARA PCR, Aplicação: utilizado em termociclador para reações de PCR, Característica(s): microtubos transparentes em tiras com 8 tubos de 200 µL com tampa anexada, Material(is): fabricado em polipropileno, Características Adicional(is): autoclavável, estéril, livre de DNA, DNase e RNase e pirogênio, compatível com as principais marcas de termocicladores convencionais e termocicladores para qPCR, Unidade de Fornecimento: pacote com 120 unidades com 08 tiras.

KASVI 644,00

MEDICNORTE EIRELI


5 pacote 100

(ID 506072) COXINHO, Aplicação: armazenamento de soluções para pipeta multicanal, Material(is): polipropileno, Característica(s): reservatório para soluções tipo coxinho, autoclavável, Dimensões: 138x55x32mm, Capacidade: 50mL a 70mL, Unidade de Fornecimento: pacote com 10 unidades.

BIONAKY 17,57

10 caixa 50

(ID 508039) LÂMINA PARA CONTAGEM DE SEDIMENTO URINÁRIO , Descrição: Lâmina para contagem de sedimento urinário, feitas do material polimetilmetacrilato (PMMA), lâmina com 10 câmaras para contagem de urinas.Unidade de Fornecimento: CAIXA COM 100 UNIDADES.

KASVI 235,00

20 pacote 40

(ID 508076) TAMPAS EM TIRA PARA 8 POÇOS , Descrição: Tampa transparente e extra resistente, ideal para fechamento dos tubos em tiras e microplacas. Unidade de Fornecimento: Pacote com 120 unidades

KASVI 129,00

R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EPP


11 caixa 50

(ID 508042) MICROPLACA DE FUNDO CHATO COM 96 POÇOS, Descrição: Microplaca de fundo chato com 96 poços com tampa estéril, dimensões de 86 x 128 mm, com volume mínimo de 0,300 microlitro por poço, descartável, embalagem individual, com tampa estéril. Área lateral para marcação, poços de bordas elevadas e tampas com anéis de condensação, reduzindo risco de contaminação cruzada, poços identificados com marcação alfanumérica, estéreis e em embalagens individuais tipo peel -off. Caixa com 50 unidades.Unidade de Fornecimento: Caixa com 50 unidades.

CRALPLAST 219,00


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº: 2016/4114/9648/01254 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Educação/ HERNANDES AMARAL CRUZ DE CASTRO ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

DESPACHO

CONSIDERANDO o que consta no processo n.º 2016/4114/ 9648/01254, de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,

Dispenso o procedimento licitatório, nos termos dos artigos 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a locação de um imóvel localizado na Rua 10 de Dezembro, nº 110, bairro Redenção, matrícula nº 437639, CEP 69047-280, Manaus/AM, pertencente ao Sr. HERNANDES AMARAL CRUZ DE CASTRO, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Prof.ª Noêmia Santana do Nascimento da Costa.

À consideração da Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando ratificação.


Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2016/4114/9648/01254, no valor mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), totalizando o valor global de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses.




EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel nº 058/2018, celebrado em 04/06/2018, Processo nº 2017/4114/4251/01242. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J.D. DA SILVA ADMINISTRADORA – ME. 3.OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Comunidade do Abelha, s/nº, Bairro Tarumã-Mirim – Rio Negro, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Professora Dian Kelly do Nascimento Mota, conforme Memorando nº 1045/2017 – DDZ Rural (fls.01); Projeto Básico (fls. 40/42); Relatório Técnico nº 085/2017 – DET/SEMED (fls. 55/66); Laudo de Avaliação de Locação de Imóvel nº 014/2018 – COAVIL (fls. 92/102); Informação sobre dotação orçamentária (fls. 104/105); Parecer Jurídico n.º 319.04.2018 (fls. 107/109v); Parecer n.º 234/2018 – PA/PGM e Despacho PGM (fls. 111/117); Despacho de Dispensa de Licitação (fls. 129/131); Nota de Empenho (fls. 137), e demais documentos constantes no Processo nº 2017/4114/4251/01242. 4.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2018NE01175, datada de 04/06/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0051.2111.0000. 01210000.33903910, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente a 27 (vinte e sete) dias, ficando o saldo remanescente a ser empenhado durante os exercícios de 2018 a 2023, nas fontes 0100, 0101, 0121 ou 0118. 6.PRAZO: O prazo do presente contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. 7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação conforme art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

Manaus, 04 de junho de 2018.

EXTRATO

1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Obras e Serviços nº 054/2018, celebrado em 29/08/2018, Processo nº 2018/4114/4147/00257 Vol. I e II. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R V CONSTRUTORA LTDA - EPP. 3.OBJETO: Este Contrato tem por objeto a “Reforma do Telhado da Escola Municipal Lírio do Vale, localizada na Rua Santa Inês, s/nº, Bairro Lírio do Vale, Manaus/AM”, conforme Memo nº 014/2018 – DEPLAN (fls. 01); Projeto Básico (fls. 13/21); Edital da Tomada de Preços nº 007/2018 – CML/PM (fls. 127/166); Parecer Final – DJCML/PM (fls. 1201/1.204); Despacho de Homologação (fls. 1213/1216), e Nota de Empenho (fls. 1230), constantes no Processo n.º 2018/4114/4147/00257 Vol. I e II. 4.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia de R$ 78.283,44 (setenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n.º 2018NE01360, datada de 10/07/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0051.1029.0000. 01000000.33903916, no valor de R$ 78.283,44 (setenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), na fonte 0100. 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço.


ERRATA

Errata ao Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 038/2018, celebrado entre o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. LUCIENE VIEIRA DA SILVA, publicado em 17.07.2018 – Edição 4401, constante no Processo nº 2017/4114/4147/05263. ONDE SE LÊ: 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2018NE01128, datada de 04/06/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361. 0051.2111.0000.01210000.33903615, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), referente a 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias, ficando o saldo remanescente a ser empenhado durante os exercícios de 2018 a 2023, nas fontes 0121, 0118, 0318, 0101 ou 0100. LEIA-SE. 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2018NE01173, datada de 04/06/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361. 0051.2111.0000.01210000.33903615, no valor de R$ 9.000,00 ( nove mil reais), referente a 27 (vinte e sete) dias, ficando o saldo remanescente a ser empenhado durante os exercícios de 2018 a 2023, nas fontes 0121, 0118, 0318, 0101 ou 0100.


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 110 / 2018 - SEMINF / GS

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 2018/17428/17490/00127-SEMINF,

RESOLVE

DISPENSAR, nos termos da cláusula oitava, letra “d” do Termo de Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, o prestador de serviço temporário, abaixo indicado, admitido sob a égide do Regime Direito Administrativo, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Matricula Nome A contar

071.875-0C LAILSON NOGUEIRA DA CAMARA 1º.10.2018

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE

GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Manaus, 17 de setembro de 2018.



PORTARIA N° 82/2018 - SEMINF / GSS.

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2017 - CML/PM;

CONSIDERANDO o EMPENHO nº 2018NE00067 – SEMTRAD, emitido em 21/03/2018 e o CONTRATO nº 006 – SEMTRAD emitido em 19/07/2018, resolve:

DESIGNAR, o servidor abaixo identificado, para receber em caráter definitivo o objeto: CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO ABAIXADORA ABRIGADA DE 112,5 KVA NO PRÉDIO DO SINE, LOCALIZADO NA AV. CONSTANTINO NERY, N° 1272, BAIRRO SÃO GERALDO EM MANAUS/AM.

SERVIDOR CREA

ENG.º ELETRICISTA OMAR GOMES DA SILVEIRA FILHO 6857-D/AM

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO, em Manaus, 14 de setembro de 2018.

PORTARIA N° 083/2018 - SEMINF / GSS.

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus;

CONSIDERANDO a TOMADA DE PREÇOS N° 015/2014 - CML/PM;

CONSIDERANDO os EMPENHOS nº 02401, 02402 e 02403 – AMBOS SEMSA, emitidos em 13/08/2014 e o CONTRATO nº 021 – SEMSA, emitido em 13/08/2014, resolve:

DESIGNAR, os servidores abaixo identificados, para receberem em caráter definitivo o objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ALMIR PEDREIRA, LOCALIZADO A RUA 09 DE MAIO, S/N°, BAIRRO LAGOA VERDE, EM MANAUS/AM, a contar de 18/12/2017.

SERVIDOR CREA

ENGº CIVIL RONDINELE DA SILVA BRITO ou 11.497-D/AM

ENGº CIVIL MANUEL MAURO DE SOUZA ARRUDA ou 19.268-D/AM

ENGº CIVIL ALBERTINO AZULAY MELLO 028-D/AM

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO, em Manaus, 17 de setembro de 2018.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O município de Manaus, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF e o Senhor LAILSON NOGUEIRA DA CAMARA, Auxiliar de Serviços Municipais, Matrícula nº 071.875-0C. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, com base nos termos da cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, conforme pedido de dispensa formalizado pelo mesmo em 17.09.2018. 4. VIGÊNCIA: a contar de 1º.10.2018.


INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

TERMO DE RECEBIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA Nº 0010/2018

O INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, por meio de seu representante legal, designado consoante Diretor Presidente CLÁUDIO GUENKA, brasileiro, divorciado, portador do CPF nº. 564.259.102-91 e RG nº 1081468-0 SSP/AM, nomeado por força do Decreto de 6 de Janeiro 2017, com publicação no Dom nº 4040, recebe da empresa TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Santa Clara n°100, Parque Santa Clara, Eusébio/CE, inscrito no CNPJ/MF N° 63.310.411/0001-01 e com filial situada na Av. Torquato Tapajós n° 13.125, Bairro Lago Azul, Manaus-Am, CEP n° 69.019-400, devidamente inscrita no CNPJ/MF N° 63.310.411/0034-61, e neste ato representado pela empresa M H M de Vasconcelos – Me, com sede na Av. Max Teixeira n° 2684, Cidade Nova, a obrigação abaixo descrita, a qual constitui objeto do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2018.00796.00824.0.00957, através da Decisão CMDU n° 0483/2018 registrada na Ata da 36° Reunião Ordinária de 04 de Setembro de 2018. DO OBJETO (S): O DO OBJETO (S): O Compromissário DEVEDOR, reconheceu expressamente a responsabilidade da medida compensatória convertida em espécie no valor de R$ 24.355,22 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), e depositou a quantia devida no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU. Pelo presente documento, o INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, reconhece como plenamente satisfeito os objetivos técnicos, administrativos e financeiros oriundos daquele instrumento, exceção feita a eventuais vícios redibitórios e encargos exclusivos da COMPROMISSÁRIA.

Manaus, 19 de Setembro de 2018



INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

(*) PORTARIA Nº. 064/2018 - PRE/MANAUSTRANS

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 06 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93.

RESOLVE:

I – DESIGNAR, as servidoras, FIDELIS AGUIAR ANDRADE, matricula nº 12361 (Fiscal Titular), CARMEN LYSIA QUINTINO NOGUEIRA, matrícula n° 12384 (Fiscal Titular), RINEIDA LIEGE BARBOSA DOS SANTOS, matricula n° 11722 (Fiscal Titular), ERIKA PEREIRA DIAS, matricula nº 12441 (Fiscal Suplente) e, PAULA GEYSA SOUZA DUTRA, matricula n° 11191 (Fiscal Suplente), para acompanharem e fiscalizarem, bem como atestar as Notas Fiscais e Recibos do Contrato n° 007/2018, celebrado entre o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito -MANAUSTRANS e a empresa C. G. GONCALVES - EPP, cujo objeto é a Confecção de Material Gráfico, para atender as necessidades do MANAUSTRANS, pelo período de 12 (doze) meses.

II – ESTABELECER que durante o impedimento dos

fiscais titulares, respondem pelas atribuições desta Portaria o respectivo suplente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS,

Manaus, 24 de julho de 2018.

(*) Republicação da Portaria n° 064/2018 - PRE/MANAUSTRANS, publicado no DOM, Edição nº 4415, pág. 24, de 06/08/2018.

(*) PORTARIA Nº. 077/2018 - PRE/MANAUSTRANS

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 06 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93.

RESOLVE:

I – DESIGNAR, os servidores, FIDELIS AGUIAR ANDRADE, matricula nº 12361 (Fiscal Titular), LEANDRO JOSE MARQUES FILHO, matrícula n° 12443 (Fiscal Titular), DOUGLAS BARROS SERRÃO, matricula n° 12451 (Fiscal Titular) e ERIKA PEREIRA DIAS, matricula n° 12441, (Fiscal Suplente), para acompanharem e fiscalizarem, bem como atestarem as Notas Fiscais e Recibos referente a Aquisição/Confecção de dezesseis milheiros de material gráfico “capas de processos administrativos” por meio de dispensa de Licitação publicado no DOM 4422, pág. 26 em 15/08/2018, celebrado entre o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS e a empresa P. A. L. BENTES E CIA LTDA - ME, para atender as necessidades do MANAUSTRANS.

II – ESTABELECER que durante o impedimento dos fiscais titulares, respondem pelas atribuições desta Portaria o respectivo suplente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.


Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS,


(*) Republicação da Portaria nº 077/2018 – PRE/MANAUSTRANS, publicado no DOM edição nº 4438, pág. 25, de 11/09/2018.

MANAUS PREVIDÊNCIA

PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 424/2018

REVISA aposentadoria de servidor, na forma que especifica.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,

no uso da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM, Edição 3894, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM, Edição 3902, de 06.06.2016,

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição nº 148/2018, datada de 16.08.2018, expedida pelo município de Volta Redonda/RJ,

CONSIDERANDO o Despacho de Revisão de Benefício nº 336/2018, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência, que recomenda o deferimento do pedido de averbação de 2.068 dias para fins de obtenção de contagem de tempo de contribuição, referente ao período de 05.06.1996 e 31.12.2003,

CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 479/2018–AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de revisão de benefício,

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo de revisão de aposentadoria protocolado sob o nº 2018/17848/17894/00526, de 12.09.2018, resolve,

REVISAR a Portaria por Delegação nº 066/2016, publicada

no DOM, Edição 3927, página 45, que concedeu o benefício de aposentadoria por invalidez à segurada abaixo identificada, passando a vigorar da seguinte forma:

APOSENTAR, a contar de 04.04.2016, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, c/c art. 28, § 1º, da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora INES MARIA VIEIRA TRINDADE BOTTEON, no cargo de ES-Psicólogo E-04, matrícula 108929-3A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, com os proventos mensais de R$ 2.774,18 (dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos) discriminados na forma abaixo:



Composição da Remuneração

Fundamentação Legal Valor

Subsídio Art. 3º, inciso IX, da Lei nº 1.222, de 26.03.2008, c/c Lei

nº 2.314 de 10.06.2016 R$ 6.151,12

Valor Médio Apurado

Artigo 40, § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº 41/03, c/c artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/04, e artigo 55 da Lei Municipal nº 870, de

21.07.05, alterada pela Lei n.º 1.197, de 31.12.2007, e artigo 61 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009.

R$ 5.187,37

Valor do Provento Apurado Na fração de 5.856/10.950, multiplicada pelo valor médio apurado, nos termos do § 3º, do art. 40, da Constituição

Federal/1988 c/c art. 55 da Lei nº 870/05. R$ 2.774,18

Total dos Proventos R$ 2.774,18

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS

PREVIDÊNCIA, em Manaus, 17 de setembro de 2018.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 425/2018

CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,

no uso da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM, Edição 3894, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM, Edição 3902, de 06.06.2016,

CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de Benefício nº 457/2018, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor abaixo identificado, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência,

CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 480/2018 – AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo protocolado sob o nº 2018.11209.15259.0.024617, de 08.06.2018, resolve,

APOSENTAR, nos termos do artigo 3º, da Emenda

Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 53-B da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, o servidor MANOEL COSTA DE SOUZA, no cargo de Assistente Técnico Fazendário, Nível 17, matrícula 003332-4A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, com os proventos mensais de R$ 9.672,92 (nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos) discriminados na forma abaixo:

Composição da Remuneração

Fundamentação Legal Valor

Remuneração SEMEF Lei nº 1.955, de 29.12.2014, c/c a Lei nº 2.269, de

12.12.2017. R$ 2.310,92

VPNI – Inc. Prod. Fazendária Lei nº 1.955, de 29.12.2014. R$ 7.362,00

Total dos Proventos R$ 9.672,92

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS

PREVIDÊNCIA, em Manaus, 17 de setembro de 2018.



FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

PORTARIA Nº. 054/2018 – MANAUSCULT

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS-MANAUSCULT, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, Decreto de 31/07/2013 e Decreto de 06/01/2017 e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n° 2018/16508/16697/00524- MANAUSCULT

RESOLVE:

I- CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos servidores abaixo relacionados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado no preâmbulo desta portaria, com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades referidas no processo: Daniel Freire de Souza: Matrícula n° 129.086-0D (Presidente)

Jose Manoel Ferreira Leite: Matrícula n° 131.670-2A (Membro)

Giselly Abtibol de Oliveira Barbosa n° 125.627-0B (Membro)

II- DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, para que a

Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme determinação legal.

III- A Comissão não será remunerada, sendo os serviços prestados de relevante interesse público.

IV- Esta portaria opera os efeitos a contar de sua publicação.


Manaus, 13 de Setembro de 2018.

DESPACHO Processo nº: 2018/16508/16697/00596 Interessado: SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP Assunto: Dispensa de Licitação.

CONSIDERANDO os termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 2018/16508/16697/00596, de interesse da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT;

CONSIDERANDO o Parecer nº 0218/PA/PGM de 07.05.2018;

CONSIDERANDO o Parecer nº 282/2018/PROJUR-MANAUSCULT de 17.09.2018;

CONSIDERANDO a planilha comparativa de preços nº 23/2018 de 24.08.2018;

CONSIDERANDO o tempo insuficiente para abertura de procedimento licitatório;

CONSIDERANDO a inexistência de atas de registro de preços que atendam as necessidades desta Fundação;

CONSIDERANDO as necessidades desta Fundação, relacionadas com o objeto a ser contratado e que a interrupção dos mesmos trará sérios prejuízos a esta Administração e aos espaços públicos sob nossa responsabilidade;

CONSIDERANDO o fundamento constante no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93;



DISPENSO o procedimento licitatório para a Contratação da Empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas internas, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades do prédio desta Fundação e dos espaços públicos (Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja Evangelista, Café Teatro e Paço Municipal). Unidade: M². Quantidade total: 8.414. Valor Unitário: 4,42 (quatro reais e quarenta e dois centavos). Valor Mensal 37.189,88 (trinta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Valor global: 223.139,28 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, por intermédio da dotação orçamentária nº 13.122.0011.2011 – Contratação de serviços para manutenção funcional. Fonte do Recurso: 01000000 – Recursos Ordinários. Natureza da Despesa: 33903978 – Limpeza, conservação e dedetização em geral, conforme os termos e justificativas constantes no Processo Administrativo em epígrafe nº 2018/16508/16697/00596.

À consideração do Senhor Diretor- Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT, solicitando ratificação.


Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93, pertinente ao Processo Administrativo nº 2018/16508/16697/ 00596 - MANAUSCULT, no valor de 223.139,28 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).


CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA N°. 17/2018 – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE

CULTURA – CMC, no uso de suas atribuições conferidas por pelo artigo 128, inciso II, da lei Orgânica do Município de Manaus, Decreto de 28 de Fevereiro de 2013, Decreto de 06 de Maio de 2013, Decreto 4.096 de 19 de Junho de 2018 e de acordo com a Lei n° 710 de 03/09/2003 com as alterações introduzidas pela Lei 1.776, de 1º de Outubro de 2013 bem como pelas disposições da Lei Delegada nº 25/2013.

CONSIDERANDO a necessidade de criação de uma comissão especial de avaliação dos projetos culturais que pretendam usufruir dos benefícios da Lei 2.213 de 2017;

CONSIDERANDO o determinado no Decreto 4.096 de 19 de Junho de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 2018/13468/13470/00072;

RESOLVE:

I – CRIAR Comissão Especial de Avaliação de projeto cultural com 5 (cinco) membros integrantes do Conselho Municipal de Cultura com o fito de analisar o projeto “Educando com Música” de propositura de Rodrigo Nunes de Moura, à luz da Lei 2.230/17, Decreto 4.096/18, Edital 01/2018 – Conselho Municipal de Cultura, e demais legislação pertinente.

II – DESIGNAR os conselheiros titulares das cadeiras de MÚSICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, LITERATURA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT e SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM para comporem a comissão descrita no inciso anterior.

III – DESIGNAR o conselheiro titular da cadeira

representante de MÚSICA como relator do projeto indicado no inciso I. IV – CONSIDERAR a participação nas atividades acima

elencadas como serviço público relevante, vedada a remuneração, a qualquer título, de seus integrantes.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.





CONSIDERANDO a necessidade de criação de uma

comissão especial de avaliação dos projetos culturais que pretendam usufruir dos benefícios da Lei 2.213 de 2017;

CONSIDERANDO o determinado no Decreto 4.096 de 19

de Junho de 2018; CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo

nº 2018/13468/13470/00071;

RESOLVE:

I – CRIAR Comissão Especial de Avaliação de projeto cultural com 3 (três) membros integrantes do Conselho Municipal de Cultura com o fito de analisar o projeto “Meu Bisa Portuga” de propositura de Formiga de Fogo Filmes Eirelli - ME, à luz da Lei 2.230/17, Decreto 4.096/18, Edital 01/2018 – Conselho Municipal de Cultura, e demais legislação pertinente.

II – DESIGNAR os conselheiros titulares das cadeiras de

AUDIO VISUAL, LITERATURA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD para comporem a comissão descrita no inciso anterior.

III – DESIGNAR o conselheiro titular da cadeira representante

de AUDIO VISUAL como relator do projeto indicado no inciso I. IV – CONSIDERAR a participação nas atividades acima













nº 2018/13468/13470/00070;

RESOLVE:

I – CRIAR Comissão Especial de Avaliação de projeto cultural com 7 (sete) membros integrantes do Conselho Municipal de Cultura com o fito de analisar o projeto “Um Lugar para Todas as Artes” de propositura de Associação Cultural Casarão de Ideias, à luz da Lei 2.230/17, Decreto 4.096/18, Edital 01/2018 – Conselho Municipal de Cultura, e demais legislação pertinente.


CULTURA POPULAR, AUDIO VISUAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD, TEATRO E ARTES VISUAIS para comporem a comissão descrita no inciso anterior.


representante de CULTURA POPULAR como relator do projeto indicado no inciso I.

IV – CONSIDERAR a participação nas atividades acima










de Junho de 2018;


RESOLVE:

I – CRIAR Comissão Especial de Avaliação de projeto cultural com 5 (cinco) membros integrantes do Conselho Municipal de Cultura com o fito de analisar o projeto “A Terra Negra dos Kawa” de propositura de Sérgio José de Andrade, à luz da Lei 2.230/17, Decreto 4.096/18, Edital 01/2018 – Conselho Municipal de Cultura, e demais legislação pertinente.


AUDIO VISUAL, TEATRO, CULTURA ÉTNICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM e SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO para comporem a comissão descrita no inciso anterior.


representante de AUDIO VISUAL como relator do projeto indicado no inciso I.












nº 2018/13468/13470/00073;

RESOLVE:

I – CRIAR Comissão Especial de Avaliação de projeto cultural com 3 (três) membros integrantes do Conselho Municipal de Cultura com o fito de analisar o projeto “Manaus – 260 em 30 anos” de propositura do Instituto Navegando e Lendo, à luz da Lei 2.230/17, Decreto 4.096/18, Edital 01/2018 – Conselho Municipal de Cultura, e demais legislação pertinente.


AUDIO VISUAL, ARTES VISUAIS e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT para comporem a comissão descrita no inciso anterior.



III – DESIGNAR o conselheiro titular da cadeira representante de AUDIO VISUAL como relator do projeto indicado no inciso I.












nº 2018/13468/13470/00068;

RESOLVE:

I – CRIAR Comissão Especial de Avaliação de projeto cultural com 5 (cinco) membros integrantes do Conselho Municipal de Cultura com o fito de analisar o projeto “Rejuvenescer” de propositura de Manauara Convenções e Entretenimento Ltda., à luz da Lei 2.230/17, Decreto 4.096/18, Edital 01/2018 – Conselho Municipal de Cultura, e demais legislação pertinente.


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, TEATRO, MÚSICA, DANÇA e SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM para comporem a comissão descrita no inciso anterior.


representante de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT como relator do projeto indicado no inciso I.











de Junho de 2018;


RESOLVE:

I – CRIAR Comissão Especial de Avaliação de projeto cultural com 3 (três) membros integrantes do Conselho Municipal de Cultura com o fito de analisar o projeto “Primeiro álbum da banda Alderia” de propositura de Euselio Cardoso Pereira, à luz da Lei 2.230/17, Decreto 4.096/18, Edital 01/2018 – Conselho Municipal de Cultura, e demais legislação pertinente.


MÚSICA, CULTURA ÉTNICA e DANÇA para comporem a comissão descrita no inciso anterior.













nº 2018/13468/13470/00066;



RESOLVE:

I – CRIAR Comissão Especial de Avaliação de projeto cultural com 5 (cinco) membros integrantes do Conselho Municipal de Cultura com o fito de analisar o projeto “Festival Noites do Norte de Artes da Rua” de propositura de Euselio Cardoso Pereira, à luz da Lei 2.230/17, Decreto 4.096/18, Edital 01/2018 – Conselho Municipal de Cultura, e demais legislação pertinente.

II – DESIGNAR os conselheiros titulares das cadeiras de MÚSICA, AUDIO VISUAL, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER para comporem a comissão descrita no inciso anterior.






FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”

PORTARIA Nº 54/2018

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO DR. THOMAS, no exercício das atribuições e competências que lhe confere o Artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e o Decreto Municipal de 16/01/2018.

CONSIDERANDO a Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010,

que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO o decreto nº 9.582, de 16 de maio de

2008, que regulamenta a gratificação pela execução de trabalhos de natureza especial de periculosidade e insalubridade;

CONSIDERANDO o levantamento efetuado pela Comissão

Permanente de Periculosidade e Insalubridade – CPPI, que identificou os riscos e aplicou o percentual previsto no art. 7º e no art. 8º do Decreto nº 9.582, de 16 de maio de 2008 incidentes sobre o vencimento-base do cargo;

CONSIDERANDO o Despacho da SEMEF, que defere o

pagamento de adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, considerando que há suficiência orçamentária para atender o pleito;

CONSIDERANDO ainda o teor dos processos protocolados

sob os números 201651891048000236, 201851891048000050, 201851891048000051 e 201851891048000052;

RESOLVE:

CONCEDER aos servidores relacionados, em anexo, desta Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas” o pagamento retroativo pelo exercício de função em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 20% - grau médio - conforme o risco detectado, seguindo orientação da CPPI, de acordo com os períodos indicados.


MANAUS - AM, 14 DE SETEMBRO DE 2018.

ANEXO DA PORTARIA Nº 54/2018 – FDT PROCESSO 201651891048000236

Nº MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO

01 130.093-8 A HERMINIA MARA NOGUEIRA DOS SANTOS 13/06/2016 A 01/01/2017

02 130.011-3 A JANE DE MOURA ROCHA 02/05/2016 A 28/02/2018

03 130.008-3 A KEYLA ABREU SEPUVIDA GOMES 03/05/2016 A 28/02/2018

04 130.094-6 A LORIS ANGELA ARAUJO PASSOS 15/06/2016 A 28/02/2018

05 130.091-1 A NATHALIE HOSANA PONTES BORGES 14/06/2016 A 28/02/2018

06 130.092-0 A RENETE BRAGA MARQUES 13/06/2016 A 28/02/2018

07 130.102-0 A ALDERVAL MENEZES DE VASCONCELOS 13/06/2016 A 26/12/2017

08 130.101-2 A ANA PAULA GOMES MACHADO 13/06/2016 A 28/02/2018

09 124.155-9 B ANDERSON SOUZA CASTRO 03/05/2016 A 01/03/2018

10 130.098-9 A ANNY KATIUSSIA MIRANDA CRUZ 13/06/2016 A 05/11/2017

11 130.132-2 A AUGUSTA DE JESUS MOURA LIMA 14/06/2016 A 0511/2017

12 130.090-3 A DIANA RODRIGUES PROTAZIO 14/06/2016 A 05/11/2017

13 130.475-5 A EDILENA MIRANDA DE ARAUJO 19/09/2016 A 28/02/2018

14 130.105-5 A ERIKA SANTOS DE MATOS 13/06/2016 A 28/02/2018

15 130.100-4 A ERIVALDO DE SOUZA LIMA 14/06/2016 A 25/12/2017

16 126.206-8 B GISELE FARIAS DE OLIVEIRA 08/05/2016 A 28/02/2018

17 126.222-0 B HEINA MARIA PETILLO ARAGÃO 08/05/2016 A 28/02/2018

18 130.476-3 A IRACI CAVALCANTE DE MELO 21/09/2016 A 28/02/2018

19 126.045-6 C IVANA MARIA O. DOS SANTOS NASCIMENTO 15/06/2016 A 28/02/2018

20 130.097-0 A JACKSON PAIXÃO BALTAZAR 14/06/2016 A 28/02/2018

21 130.107-1 A JOCICLEI COSTA PINHEIRO 14/06/2016 A 05/11/2017

22 126.048-0 C JUCILENE FLEURY DA COSTA 20/09/2016 A 28/02/2018

23 101.654-7 E LENO DOS SANTOS DIAS 02/08/2016 A 05/11/2017

24 126.136-3 B LUIZA DE MARILAC DAS CHAGAS OLIVEIRA 01/08/2016 A 28/02/2018

25 126.052-9 B MARIA AURISDETE TORRES BRONI 14/06/2016 A 28/02/2018

26 130.477-1 A MARIA DAS G. NASCIMENTO EVANGELISTA 20/09/2016 A 05/11/2017

27 115.747-7 D MARIA FLAVIANA DE SOUSA VIANA 03/05/2016 A 28/02/2018

28 130.301-5 A ODETE DE FRANCA VIEIRA 03/08/2016 A 31/03/2017

29 130.015-6 A RAIMUNDA ONINA DE ARAÚJO FERREIRA 03/05/2016 A 28/02/2018

30 126.217-3 B RIZETE MARIA SOUZA DA SILVA 07/05/2016 A 28/02/2018

31 130.019-9 A ROSANGELA DE OLIVEIRA LOPES 02/05/2016 A 01/05/2018

32 130.478-0 A SUZYLENE GOMES PINHEIRO 21/09/2016 A 25/12/2017

33 130.479-8 A VANUSA RODRIGUES BOTELHO 20/09/2016 A 01/01/2017

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 54/2018 – FDT

PROCESSO 201851891048000050


01 130.028-8 A ANA RITA RODRIGUES E SILVA 10/05/2016 A 28/02/2018

02 130.013-0 A ANDREZA HERIBERTA DA SILVA GOMES 11/05/2016 A 28/02/2018

03 130.027-0 A ANTONIO CARLOS CARDOSO DA COSTA 10/05/2016 A 28/02/2018

04 129.989-1 A AUDRIA PINTO PEREIRA 10/05/2016 A 28/02/2018

05 130.025-3 A BEATRIZ AFRICANA RUBEM MATEUS 11/05/2016 A 28/02/2018

06 130.022-9 A CATIA CILENE SILVA LUCAS 18/05/2016 A 28/02/2018

07 126.120-7 B CLAUDETE DA SILVA SIQUEIRA 10/05/2016 A 28/02/2018

08 129.994- 8 A CLEMILDA CORREA SOARES DE OLIVEIRA 09/05/2016 A 28/02/2018

09 130.031-8 A CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA 09/05/2016 A 28/02/2018

10 126.066-9 B DELMO OLIVEIRA DA SILVA 13/06/2016 A 28/02/2018

11 099.859-1 B EDNALVA SOUZA DOS ANJOS 09/05/2016 A 28/02/2018

12 129.998-0 A ELIANA DA COSTA MONTORIL 18/05/2016 A 28/02/2018

13 126.110-0 B ELIEGE DE LIMA DELGADO 09/05/2016 A 28/02/2018

14 126.055-3 B ELIETE ALMEIDA DO LAGO 10/05/2016 A 11/10/2017

15 126.055-3 C ELIETE ALMEIDA DO LAGO 11/10/2017 A 28/02/2018

16 126.068-5 B ELIETE DE SOUZA FRANCO 11/05/2016 A 30/09/2017

17 129.997-2 A ERICA DA SILVA DE SÁ 11/05/2016 A 28/02/2018

18 129.993-0 A FELIPE DOS SANTOS MARTINS 11/05/2016 A 28/02/2018

19 129.990-5 A FERNANDO NUNES ROCHA 09/05/2016 A 28/02/2018

20 126.071-5 B FRANCIMAR FREITAS DE SOUZA 09/05/2016 A 28/02/2018

21 126.067-7 B FRANCISCO DOS SANTOS RAMOS 09/05/2016 A 28/02/2018

22 129.992-1 A GELE DE JESUS DA SILVA LIMA 09/05/2016 A 28/02/2018

23 130.017-2 A GIOVANNA PRIMA NEGRELI DE SOUZA 09/05/2016 A 28/02/2018

24 130.099-7 A GEFFERSON CRAVEIRO DA SILVA 15/06/2016 A 02/02/2017

25 130.002-4 A GLEMERSON BARROSO BARBOSA 09/05/2016 A 31/01/2017

26 130.005-9 A GRAÇA LOMAS MONTEIRO 10/05/2016 A 28/02/2018

27 130.010-5 A GRACINETE SOARES MENDES 09/05/2016 A 28/02/2018

28 129.071-1 B FRANCISCA DE NAZARE PINHEIRO DIAS 19/09/2016 A 28/02/2018

ANEXO DA PORTARIA Nº 54/2018 – FDT

PROCESSO 201851891048000051


01 130.001-6 A HELIA FERREIRA DA SILVA 10/05/2016 A 28/02/2018

02 130.021- A HELLEM NIVIA DE OLIVEIRA PAZ 10/05/2016 A 28/02/2018

03 126.043-0 B IDA CARMEM COSTA DO VALE 11/05/2016 A 28/02/2018

04 126.278-5 B IONE DA SILVA BARAUNA 11/05/2016 A 07/10/2017

05 130.023-7 A IRENICI CAVALCANTE PANTOJA 09/05/2016 A 28/02/2018

06 130.026-1 A IRLEN CRISTINE DE OLIVEIRA DOURADO 10/05/2016 A 28/02/2018

07 089.374-9 C JEANE ANTONIA LEITE CAVALCANTE 09/05/2016 A 28/02/2018

08 130.030-0 A JESSICA DOS SANTOS DA SILVA 10/05/2016 A 28/02/2018

09 126.048-0 B JUCILENE FLEURY DA COSTA 09/05/2016 A 19/09/2016



10 129.996-4 A KATIA SOUZA DE LIMA 11/05/2016 A 07/10/2017

11 126.117-7 B KELMA CIDADE DE MIRANDA FERREIRA 12/05/2016 A 07/10/2017

12 130.000-8 A LAYNA KAROLLYNE MENEZES DIAS 10/05/2016 A 28/02/2018

13 130.469-0 A LINDACY SANTOS GOMES 19/09/2016 A 28/02/2018

14 130.096-2 A LINDALVA GOMES BAIMA 15/06/2016 A 28/02/2018

15 130.470-4 A LIVIA PEREIRA GALL 19/09/2016 A 28/02/2018

16 130.007-5 A LUCAS MAQUINE DA SILVA 14/05/2016 A 28/02/2018

17 130.104-7 A LUCIANA NONATO TAVEIRA 13/06/2016 A 28/02/2018

18 130.032-6 A LUSINEIDE MAFRA DE SOUZA 22/05/2016 A 22/02/2018

19 126.060-0 B MACELY FACANHA FEITOSA 11/05/2016 A 28/02/2018

20 126.708-6 B MÁRCIA DELFINA DE LIMA BELIAGO 11/05/2016 A 28/02/2018

21 126.073-1 B MARIA DA C. LUCIANA MILHOME DA SILVEIRA 10/05/2016 A 28/02/2018

22 126.084-7 B MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE SOUZA 10/05/2016 A 28/02/2018

23 130.095-4 A MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA 14/06/2016 A 28/02/2018

24 130.006-7 A MARIA ELCILENE OLIVEIRA FERNANDES 11/05/2016 A 28/02/2018

25 126.131-2 B MARIA JOSE CASTRO DA SILVA 21/09/2016 A 28/02/2018

26 115.743-4 D MARIA MADALENA DE SOUSA 10/05/2016 A 28/02/2018

27 126.279-3 D MARIA DULCE SILVA NASCIMENTO 09/05/2016 A 31/07/2016

ANEXO DA PORTARIA Nº 54/2018 – FDT

PROCESSO 201851891048000052


01 130.033-4 A MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA 10/05/2016 A 28/02/2018

02 130.004-0 A MARIA MARGARIDA PEREIRA CLEMENTINO 11/05/2016 A 28/02/2018

03 126.054-5 B MARIA OZINEIDE PEREIRA DE LIMA 10/05/2016 A 28/02/2018

04 130.016-4 A MARTA LENY MATOS LIMA MAIA 09/05/2016 A 28/02/2018

05 130.003-2 A MARTA SERRÃO DE LIMA 09/05/2016 A 28/02/2018

06 130.014-8 A MATILDE SORAIA SOARES PEREIRA 10/05/2016 A 19/10/2017

07 130.009-1 A MICHELLE DO CARMO FERREIRA 11/05/2016 A 28/02/2018

08 101.522-2 C MONICA SANTOS MOREIRA 21/09/2016 A 28/02/2018

09 126.294-7 B ORILENE FEITOSA TRAJANO DE SOUZA 09/05/2016 A 28/02/2018

10 130.018-0 A PATRÍCIA LOPES DE SEIXAS 09/05/2016 A 28/02/2018

11 126.046-4 B PAULO ROGÉRIO DA LUZ MARINHO 11/05/2016 A 28/02/2018

12 126.070-7 B REGINA LÚCIA COELHO DE AZEVEDO 10/05/2016 A 28/02/2018

13 130.024-5 A REGINALDO RODRIGUES DE LIMA 10/05/2016 A 28/02/2018

14 130.020-2 A REJANE FÁTIMA ZIMMERMANN DA MOTTA 12/05/2016 A 28/02/2018

15 129.995-6 A REJANE MOREIRA DA CONCEIÇÃO 11/05/2016 A 28/02/2018

16 126.409-5 B RITA HESCOCIA PARENTE DE OLIVEIRA 11/05/2016 A 28/02/2018

17 129.999-9 A ROMÁRIO SOUZA DA SILVA 10/05/2016 A 28/02/2018

18 130.108-0 A ROSEANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 15/06/2016 A 28/02/2018

19 075.086-7 B SHEILA CRISTINA ROLIM DA MATA 10/05/2016 A 28/02/2018

20 130.103-9 A SHIRLEY RITA SILVEIRA RODRIGUES 15/06/2016 A 28/02/2018

21 126.111-8 B SOLANGE FERREIRA RIBEIRO 09/05/2016 A 28/02/2018

22 126.049-9 B SUELY ROCHA REZK 10/05/2016 A 28/02/2018

23 093.077-6 E TAYRONE DE OLIVEIRA FIGUEIRA 11/05/2016 A 02/0282017

24 130.471-2 A VALDIRENE DA SILVA MOREIRA SANTOS 19/09/2016 A 28/02/2018

25 130.472-0 A VANESSA MENEZES PEREIRA 19/09/2016 A 28/02/2018

26 130.473-9 A WALDIRA DOS SANTOS ALMEIDA 20/09/2016 A 28/02/2018

27 126.062-6 B WANMIBIA FLOR PINTO 10/05/2016 A 28/02/2018

28 130.474-7 A WILCILENE GUEDES DE SOUZA 19/09/2016 A 28/02/2018

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Conceder o adicional de insalubridade, aplicando o

percentual conforme o risco detectado, aos servidores listados no anexo;

2. PARTES: A Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas” e os senhores relacionados no Anexo que integra este Extrato;

3. OBJETO: Concessão da indenização pelo exercício de função em atividades insalubres ou perigosas, aos profissionais contratados sob o Regime de Direito Administrativo;

4. FUNDAMENTAÇÃO: a Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; o decreto nº 9.582, de 16 de maio de 2008, que regulamenta a gratificação pela execução de trabalhos de natureza especial de periculosidade e insalubridade; o levantamento efetuado pela Comissão Permanente de Periculosidade e Insalubridade – CPPI, que identificou os riscos e aplicou o percentual previsto no art. 7º e no art. 8º do Decreto nº 9.582, de 16 de maio de 2008 incidentes sobre o vencimento-base do cargo; o Despacho da SEMEF, que defere o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, considerando que há suficiência orçamentária para atender o pleito; e ainda o teor dos processos protocolados sob os números 201651891048000236, 201851891048000050, 201851891048000051 e 201851891048000052;

5. PERÍODO: indicado no anexo.

MANAUS - AM, 14 DE SETEMBRO DE 2018.

ANEXO DO EXTRATO – FDT PROCESSO 201651891048000236


01 130.093-8 A HERMINIA MARA NOGUEIRA DOS SANTOS 13/06/2016 A 01/01/2017

02 130.011-3 A JANE DE MOURA ROCHA 02/05/2016 A 28/02/2018

03 130.008-3 A KEYLA ABREU SEPUVIDA GOMES 03/05/2016 A 28/02/2018

04 130.094-6 A LORIS ANGELA ARAUJO PASSOS 15/06/2016 A 28/02/2018

05 130.091-1 A NATHALIE HOSANA PONTES BORGES 14/06/2016 A 28/02/2018

06 130.092-0 A RENETE BRAGA MARQUES 13/06/2016 A 28/02/2018

07 130.102-0 A ALDERVAL MENEZES DE VASCONCELOS 13/06/2016 A 26/12/2017

08 130.101-2 A ANA PAULA GOMES MACHADO 13/06/2016 A 28/02/2018

09 124.155-9 B ANDERSON SOUZA CASTRO 03/05/2016 A 01/03/2018

10 130.098-9 A ANNY KATIUSSIA MIRANDA CRUZ 13/06/2016 A 05/11/2017

11 130.132-2 A AUGUSTA DE JESUS MOURA LIMA 14/06/2016 A 0511/2017

12 130.090-3 A DIANA RODRIGUES PROTAZIO 14/06/2016 A 05/11/2017

13 130.475-5 A EDILENA MIRANDA DE ARAUJO 19/09/2016 A 28/02/2018

14 130.105-5 A ERIKA SANTOS DE MATOS 13/06/2016 A 28/02/2018

15 130.100-4 A ERIVALDO DE SOUZA LIMA 14/06/2016 A 25/12/2017

16 126.206-8 B GISELE FARIAS DE OLIVEIRA 08/05/2016 A 28/02/2018

17 126.222-0 B HEINA MARIA PETILLO ARAGÃO 08/05/2016 A 28/02/2018

18 130.476-3 A IRACI CAVALCANTE DE MELO 21/09/2016 A 28/02/2018

19 126.045-6 C IVANA MARIA O. DOS SANTOS NASCIMENTO 15/06/2016 A 28/02/2018

20 130.097-0 A JACKSON PAIXÃO BALTAZAR 14/06/2016 A 28/02/2018

21 130.107-1 A JOCICLEI COSTA PINHEIRO 14/06/2016 A 05/11/2017

22 126.048-0 C JUCILENE FLEURY DA COSTA 20/09/2016 A 28/02/2018

23 101.654-7 E LENO DOS SANTOS DIAS 02/08/2016 A 05/11/2017

24 126.136-3 B LUIZA DE MARILAC DAS CHAGAS OLIVEIRA 01/08/2016 A 28/02/2018

25 126.052-9 B MARIA AURISDETE TORRES BRONI 14/06/2016 A 28/02/2018

26 130.477-1 A MARIA DAS G. NASCIMENTO EVANGELISTA 20/09/2016 A 05/11/2017

27 115.747-7 D MARIA FLAVIANA DE SOUSA VIANA 03/05/2016 A 28/02/2018

28 130.301-5 A ODETE DE FRANCA VIEIRA 03/08/2016 A 31/03/2017

29 130.015-6 A RAIMUNDA ONINA DE ARAÚJO FERREIRA 03/05/2016 A 28/02/2018

30 126.217-3 B RIZETE MARIA SOUZA DA SILVA 07/05/2016 A 28/02/2018

31 130.019-9 A ROSANGELA DE OLIVEIRA LOPES 02/05/2016 A 01/05/2018

32 130.478-0 A SUZYLENE GOMES PINHEIRO 21/09/2016 A 25/12/2017

33 130.479-8 A VANUSA RODRIGUES BOTELHO 20/09/2016 A 01/01/2017

ANEXO DO EXTRATO – FDT

PROCESSO 201851891048000050


01 130.028-8 A ANA RITA RODRIGUES E SILVA 10/05/2016 A 28/02/2018

02 130.013-0 A ANDREZA HERIBERTA DA SILVA GOMES 11/05/2016 A 28/02/2018

03 130.027-0 A ANTONIO CARLOS CARDOSO DA COSTA 10/05/2016 A 28/02/2018

04 129.989-1 A AUDRIA PINTO PEREIRA 10/05/2016 A 28/02/2018

05 130.025-3 A BEATRIZ AFRICANA RUBEM MATEUS 11/05/2016 A 28/02/2018

06 130.022-9 A CATIA CILENE SILVA LUCAS 18/05/2016 A 28/02/2018

07 126.120-7 B CLAUDETE DA SILVA SIQUEIRA 10/05/2016 A 28/02/2018

08 129.994- 8 A CLEMILDA CORREA SOARES DE OLIVEIRA 09/05/2016 A 28/02/2018

09 130.031-8 A CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA 09/05/2016 A 28/02/2018

10 126.066-9 B DELMO OLIVEIRA DA SILVA 13/06/2016 A 28/02/2018

11 099.859-1 B EDNALVA SOUZA DOS ANJOS 09/05/2016 A 28/02/2018

12 129.998-0 A ELIANA DA COSTA MONTORIL 18/05/2016 A 28/02/2018

13 126.110-0 B ELIEGE DE LIMA DELGADO 09/05/2016 A 28/02/2018

14 126.055-3 B ELIETE ALMEIDA DO LAGO 10/05/2016 A 11/10/2017

15 126.055-3 C ELIETE ALMEIDA DO LAGO 11/10/2017 A 28/02/2018

16 126.068-5 B ELIETE DE SOUZA FRANCO 11/05/2016 A 30/09/2017

17 129.997-2 A ERICA DA SILVA DE SÁ 11/05/2016 A 28/02/2018

18 129.993-0 A FELIPE DOS SANTOS MARTINS 11/05/2016 A 28/02/2018

19 129.990-5 A FERNANDO NUNES ROCHA 09/05/2016 A 28/02/2018

20 126.071-5 B FRANCIMAR FREITAS DE SOUZA 09/05/2016 A 28/02/2018

21 126.067-7 B FRANCISCO DOS SANTOS RAMOS 09/05/2016 A 28/02/2018

22 129.992-1 A GELE DE JESUS DA SILVA LIMA 09/05/2016 A 28/02/2018

23 130.017-2 A GIOVANNA PRIMA NEGRELI DE SOUZA 09/05/2016 A 28/02/2018

24 130.099-7 A GEFFERSON CRAVEIRO DA SILVA 15/06/2016 A 02/02/2017

25 130.002-4 A GLEMERSON BARROSO BARBOSA 09/05/2016 A 31/01/2017

26 130.005-9 A GRAÇA LOMAS MONTEIRO 10/05/2016 A 28/02/2018

27 130.010-5 A GRACINETE SOARES MENDES 09/05/2016 A 28/02/2018

28 129.071-1 B FRANCISCA DE NAZARE PINHEIRO DIAS 19/09/2016 A 28/02/2018


PROCESSO 201851891048000051


01 130.001-6 A HELIA FERREIRA DA SILVA 10/05/2016 A 28/02/2018

02 130.021- A HELLEM NIVIA DE OLIVEIRA PAZ 10/05/2016 A 28/02/2018

03 126.043-0 B IDA CARMEM COSTA DO VALE 11/05/2016 A 28/02/2018

04 126.278-5 B IONE DA SILVA BARAUNA 11/05/2016 A 07/10/2017

05 130.023-7 A IRENICI CAVALCANTE PANTOJA 09/05/2016 A 28/02/2018

06 130.026-1 A IRLEN CRISTINE DE OLIVEIRA DOURADO 10/05/2016 A 28/02/2018

07 089.374-9 C JEANE ANTONIA LEITE CAVALCANTE 09/05/2016 A 28/02/2018

08 130.030-0 A JESSICA DOS SANTOS DA SILVA 10/05/2016 A 28/02/2018

09 126.048-0 B JUCILENE FLEURY DA COSTA 09/05/2016 A 19/09/2016

10 129.996-4 A KATIA SOUZA DE LIMA 11/05/2016 A 07/10/2017

11 126.117-7 B KELMA CIDADE DE MIRANDA FERREIRA 12/05/2016 A 07/10/2017

12 130.000-8 A LAYNA KAROLLYNE MENEZES DIAS 10/05/2016 A 28/02/2018

13 130.469-0 A LINDACY SANTOS GOMES 19/09/2016 A 28/02/2018

14 130.096-2 A LINDALVA GOMES BAIMA 15/06/2016 A 28/02/2018

15 130.470-4 A LIVIA PEREIRA GALL 19/09/2016 A 28/02/2018

16 130.007-5 A LUCAS MAQUINE DA SILVA 14/05/2016 A 28/02/2018

17 130.104-7 A LUCIANA NONATO TAVEIRA 13/06/2016 A 28/02/2018

18 130.032-6 A LUSINEIDE MAFRA DE SOUZA 22/05/2016 A 22/02/2018

19 126.060-0 B MACELY FACANHA FEITOSA 11/05/2016 A 28/02/2018

20 126.708-6 B MÁRCIA DELFINA DE LIMA BELIAGO 11/05/2016 A 28/02/2018

21 126.073-1 B MARIA DA C. LUCIANA MILHOME DA SILVEIRA 10/05/2016 A 28/02/2018

22 126.084-7 B MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE SOUZA 10/05/2016 A 28/02/2018

23 130.095-4 A MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA 14/06/2016 A 28/02/2018

24 130.006-7 A MARIA ELCILENE OLIVEIRA FERNANDES 11/05/2016 A 28/02/2018



25 126.131-2 B MARIA JOSE CASTRO DA SILVA 21/09/2016 A 28/02/2018

26 115.743-4 D MARIA MADALENA DE SOUSA 10/05/2016 A 28/02/2018

27 126.279-3 D MARIA DULCE SILVA NASCIMENTO 09/05/2016 A 31/07/2016


PROCESSO 201851891048000052


01 130.033-4 A MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA 10/05/2016 A 28/02/2018

02 130.004-0 A MARIA MARGARIDA PEREIRA CLEMENTINO 11/05/2016 A 28/02/2018

03 126.054-5 B MARIA OZINEIDE PEREIRA DE LIMA 10/05/2016 A 28/02/2018

04 130.016-4 A MARTA LENY MATOS LIMA MAIA 09/05/2016 A 28/02/2018

05 130.003-2 A MARTA SERRÃO DE LIMA 09/05/2016 A 28/02/2018

06 130.014-8 A MATILDE SORAIA SOARES PEREIRA 10/05/2016 A 19/10/2017

07 130.009-1 A MICHELLE DO CARMO FERREIRA 11/05/2016 A 28/02/2018

08 101.522-2 C MONICA SANTOS MOREIRA 21/09/2016 A 28/02/2018

09 126.294-7 B ORILENE FEITOSA TRAJANO DE SOUZA 09/05/2016 A 28/02/2018

10 130.018-0 A PATRÍCIA LOPES DE SEIXAS 09/05/2016 A 28/02/2018

11 126.046-4 B PAULO ROGÉRIO DA LUZ MARINHO 11/05/2016 A 28/02/2018

12 126.070-7 B REGINA LÚCIA COELHO DE AZEVEDO 10/05/2016 A 28/02/2018

13 130.024-5 A REGINALDO RODRIGUES DE LIMA 10/05/2016 A 28/02/2018

14 130.020-2 A REJANE FÁTIMA ZIMMERMANN DA MOTTA 12/05/2016 A 28/02/2018

15 129.995-6 A REJANE MOREIRA DA CONCEIÇÃO 11/05/2016 A 28/02/2018

16 126.409-5 B RITA HESCOCIA PARENTE DE OLIVEIRA 11/05/2016 A 28/02/2018

17 129.999-9 A ROMÁRIO SOUZA DA SILVA 10/05/2016 A 28/02/2018

18 130.108-0 A ROSEANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 15/06/2016 A 28/02/2018

19 075.086-7 B SHEILA CRISTINA ROLIM DA MATA 10/05/2016 A 28/02/2018

20 130.103-9 A SHIRLEY RITA SILVEIRA RODRIGUES 15/06/2016 A 28/02/2018

21 126.111-8 B SOLANGE FERREIRA RIBEIRO 09/05/2016 A 28/02/2018

22 126.049-9 B SUELY ROCHA REZK 10/05/2016 A 28/02/2018

23 093.077-6 E TAYRONE DE OLIVEIRA FIGUEIRA 11/05/2016 A 02/0282017

24 130.471-2 A VALDIRENE DA SILVA MOREIRA SANTOS 19/09/2016 A 28/02/2018

25 130.472-0 A VANESSA MENEZES PEREIRA 19/09/2016 A 28/02/2018

26 130.473-9 A WALDIRA DOS SANTOS ALMEIDA 20/09/2016 A 28/02/2018

27 126.062-6 B WANMIBIA FLOR PINTO 10/05/2016 A 28/02/2018

28 130.474-7 A WILCILENE GUEDES DE SOUZA 19/09/2016 A 28/02/2018

ERRATA

Errata da Portaria nº 051/2018, que prorrogou por mais 12 meses os Termos de Contratos da Prestação de Serviço de Pessoal por Tempo Determinado, sob o Regime de Direito Administrativo-RDA dos servidores listados no ANEXO ÚNICO, a contar das datas especificadas no referido ANEXO, publicada no Diário Oficial do Município edição nº 4436, em 04/09/2018;

ONDE SE LÊ: I – PRORROGAR por mais 12 meses os Termos de Contratos da Prestação de Serviço de Pessoal por Tempo Determinado, sob o Regime de Direito Administrativo-RDA dos servidores listados no ANEXO ÚNICO, a contar das datas especificadas no referido ANEXO.

Função: Analista-Enfermagem

NOME Matrícula Início Término

1 JANE DE MOURA ROCHA 130.011-3 A 02/05/2017 02/05/2018

2 KEILA ABREU SEPUVIDA GOMES 130.008-3 A 02/05/2017 02/05/2018

3 LORIS ANGELA ARAUJO PASSOS 130.094-6 A 13/06/2017 13/06/2018

4 RENETE BRAGA MARQUES 130.092-0 A 13/06/2017 13/06/2018

LEIA - SE: II – PRORROGAR por mais 12 meses os Termos de Contratos da Prestação de Serviço de Pessoal por Tempo Determinado, sob o Regime de Direito Administrativo-RDA dos servidores listados no ANEXO ÚNICO, a contar das datas especificadas no referido ANEXO.

Função: Analista-Enfermagem

NOME Matrícula Início Término

1 JANE DE MOURA ROCHA 130.011-3 A 02/05/2018 02/05/2019

2 KEILA ABREU SEPUVIDA GOMES 130.008-3 A 02/05/2018 02/05/2019

3 LORIS ANGELA ARAUJO PASSOS 130.094-6 A 13/06/2018 13/06/2019

4 RENETE BRAGA MARQUES 130.092-0 A 13/06/2018 13/06/2019

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público para conhecimento dos interessados à abertura das seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2018 - CML/PM, cujo objeto refere-se à “RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO - LOCAL: COSTA TABOCAL COM. SÃO FRANCISCO, RIO AMAZONAS - MANAUS/AM” (SEMED), para o dia 17/10/2018, às 09h30. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2018 - CML/PM, cujo objeto refere-se à “CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR E ESTRUTURA DA CAIXA D`ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL FIGUEIREDO PIMENTEL, LOCALIZADA NO LAGO DO MULATO, COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM - RIO NEGRO/AM” (SEMED), para o dia 18/10/2018, às 09h30.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.


AVISO DE PROSSEGUIMENTO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o prosseguimento do PREGÃO ELETRÔNICO N. 210/2018 – (CASA CIVIL) CML/PM cujo objeto consiste na ”Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para atender o objeto do Convênio Nº 327/DPCN/2016, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Manaus, conforme este Termo de Referência”. Data e Horário: 21/09/2018 às 10h00 (horário de Brasília)

Maiores informações:

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para

todas as indicações de tempo constantes no edital. Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação,

telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h (horário de Brasília).


http://www.compras.manaus.am.gov.br/



Publicações Diversas M. dos S Tello Sobrinho - Pontão torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº474/13-03, que autoriza a comercialização de derivados de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante), localizada na Margem direita do Rio Solimões, s/nº, Distrito Caimbé, Tefé-AM, para comercialização de combustível, com validade de 1 ano. Petroaiub Petróleo Ltda – Pontão., Torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação nº 397/01-12, que autoriza a comercialização de combustíveis derivados de petróleo (diesel, gasolina e óleo lubrificante) e GLP, em balsa flutuante, localizada na Margem Esquerda do Rio Negro, Colônia Oliveira Machado, no Município de Manaus-AM, para Comercialização de Combustíveis, com Validade de 01 Ano . V.D. da Silva – Coletas de Resíduos – Me torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 184/15-03, que autoriza a remoção e o transporte rodoviário de resíduos dos serviços de saúde, localizada na Rua Aires Gomes da Silva, nº 245, Cidade Nova, no Município de Manaus-AM, para Coleta e Transporte de Resíduos Classe I, com validade de 01 Ano.

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