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Manaus, quarta-feira, 3 de outubro de 2012. Ano XIII, Edição 3024 - R$ 1,00

Poder Executivo

LEI Nº 1.696, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012

OBRIGA os estabelecimentos que comercializam bebidas energéticas a fixar, em local de fácil visualização, a informação dos efeitos de seu consumo, e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu

sanciono a seguinte

LEI: Art. 1º Ficam obrigados os estabelecimentos que

comercializem bebidas energéticas a fixar, em local de fácil visualização, a informação de que o consumo deste tipo de bebida pode causar arritmias cardíacas (taquicardia) e respiratórias.

Parágrafo único. As informações, de acordo com o que

dispõe o caput deste artigo deverão constar em adesivo ou plaquetas que conterão aviso gráfico em local de fácil visualização e de fácil compreensão.

Art. 2º Ao estabelecimento infrator aplicar-se-á as

seguintes penalidades em caso de descumprimento: I – notificação oficial para a devida regularização em até 10

(dez) dias; II – em caso de reincidência, será aplicada multa de

01(uma) a 10 dez) (UFM) Unidade Fiscal do Município; III – persistindo a irregularidade, a multa será aplicada em

dobro, e assim sucessivamente. Art. 3º VETADO Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 2 de outubro de 2012.

DECRETO Nº 1.958, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012

ALTERA os dispositivos que especifica, do Decreto nº 8.692, de 25 de outubro de 2006, que concede ponto facultativo ao servidor público municipal no dia de seu natalício.


atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, I, e 80, VIII, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

DECRETA:

Art. 1º Os artigos 1º e 2º do Decreto nº 8.692, de 25 de outubro de 2006, passam a vigorar acrescidos de parágrafo único, com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica concedido ponto facultativo ao servidor

público municipal estatutário, celetista, exercente de cargo comissionado e ao admitido sob a égide do Regime de Direito Administrativo, na data do seu aniversário natalício.

Parágrafo único. A fruição do benefício está condicionada ao preenchimento do Termo de Opção constante do Anexo I, com o mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência da data natalícia, a ser encaminhado ao setor de pessoal pela chefia imediata.

Art. 2º Fica permitido ao servidor estatutário e celetista

optar pelo adiantamento de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário no mês da data natalícia, à exceção dos aniversariantes dos meses de novembro e dezembro.

Parágrafo único. A antecipação está condicionada ao tempo mínimo de 12 (doze) meses de efetivo exercício após a nomeação e ao preenchimento, com o mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência ao mês da data natalícia, do Termo de Opção constante do Anexo II deste Decreto”.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em

especial o Decreto nº 8.789, de 06 de janeiro de 2007. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Manaus, quarta-feira, 3 de outubro de 2012 Edição 3024

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ANEXO I


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ANEXO II

TERMO DE OPÇÃO PELO RECEBIMENTO DA 1º PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR

OPTANTE

NOME:________________________________________________________________________________________________ MATRÍCULA:___________________________________________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO:______________________________________________________________________________

I – VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO

CARGO:______________________________________________________________________________________________ LOTAÇÃO:____________________________________________________________________________________________

OPÇÃO De acordo com o Decreto nº ........., de ....... de ............... de ......, art.2º, que “permite ao servidor optar pelo recebimento de 50% de seu décimo terceiro salário no mês de aniversário, com exceção aos aniversariantes dos meses de novembro e dezembro”, declaro para os devidos fins que opto pelo recebimento do pagamento da 1º parcela do décimo terceiro no mês de meu aniversário.

__________________________________________________ ___________________________ ASSINATURA DATA

COMPROVANTE DE TERMO DE OPÇÃO PELO RECEBIMENTO DA 1º PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO

SERVIDOR (A) SOLICITANTE:___________________ _____________________________________ TIPO DE SOLICITAÇÃO: TERMO DE OPÇÃO PELO RECEBIMENTO DA 1º PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SETOR: ________________________________________ RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: _____________________________________ DATA DO RECEBIMENTO:_____/____/____


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DECRETO Nº 1.959, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012

INSTITUI a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.


atribuições que lhe confere o art. 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei federal nº 10.836, de

09-01-2004, e no inc. I do art. 14 do Decreto federal nº 5.209, de 17-09-2004,

DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Coordenação Municipal

Intersetorial do Programa Bolsa Família e o Cadastro Único no Município de Manaus.

Art. 2º Compete à Coordenação Municipal Intersetorial do

Programa Bolsa Família e o Cadastro Único: I – a elaboração do calendário mensal de reuniões da

Coordenação Municipal; II – o registro em atas de todas as reuniões, anexando lista

de presença dos membros; III – a elaboração do Plano de Ação Anual, que

estabelecerá prioridades na aprovação de projetos ou serviços a serem aprovados, utilizando o Índice de Gestão Descentralizada Municipal - IGD-M;

IV – a coordenação da execução dos recursos do IGD-M, transferidos pelo Governo Federal para o Programa Bolsa Família no Município;

V - a elaboração de políticas de acesso a populações pobres e extremamente pobres ao Cadastro Único;

VI – a articulação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de estratégias que permitam o acesso do público-alvo do Programa Bolsa Família aos documentos de identificação civil;

VII – a promoção, em articulação com os demais entes da federação, do acompanhamento no cumprimento das condicionalidades;

VIII – a elaboração de estratégias com representantes dos demais órgãos e entidades do Poder Executivo visando à melhoria nos índices de acompanhamento das condicionalidades do Programa;

IX – o estabelecimento de parcerias com órgãos e instituições municipais, estaduais e federais, governamentais e não governamentais, para a oferta de programas sociais complementares;

X – a apuração e o acompanhemento das denúncias ao Conselho Municipal de Assistência Social;

XI – a identificação da necessidade de capacitação para operadores do Cadastro Único e Bolsa Família, informando à Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único;

XII – a elaboração e o envio de relatórios sobre as atividades à instância de controle social do Programa.

Art. 3º A Coordenação Municipal Intersetorial do Programa

Bolsa Família e Cadastro Único será composta de: I – 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de

Assistência Social e Direitos Humanos; II – 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de

Saúde; III – 2 (dois) representantes da Secretaria Municial de

Educação; IV – 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal do

Trabalho e Desenvolvimento Social; V – 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de

Administração. § 1º O coordenador municipal intersetorial do Programa

Bolsa Família e Cadastro Único serão um dos representantes indicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

§ 2º Os membros da Coordenação serão substituídos nos casos em que as suas atribuições no Poder Executivo não sejam mais compatíveis com as atividades desenvolvidas no Programa, sendo suas dispensas publicadas no Diário Oficial do Município.

§ 3º A função dos membros não será remunerada,

considerada de relevante interesse público. Art. 4º A Coordenação Municipal Intersetorial será

composta pelos membros designados no Anexo Único deste Decreto. Art. 5º O controle e a participação social de que trata o art.

29 do Decreto federal nº 5.209, de 07-09-2004, serão realizados pelas instâncias de controle social, informada pelo Poder Executivo no momento da adesão do Município ao Programa Bolsa Família.

Art. 6º As despesas decorrentes da operacionalização da

Comissão instituída por este Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, órgão responsável pelo suporte técnico e administrativo da Comissão.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.


ANEXO ÚNICO

COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Secretaria Nome Função

SEMASDH Maria do Socorro Sab Coelho Coordenador Juliana Filgueiras Barros Membro

SEMSA Danielle Caroline Belota Rocha Membro Ivone Amazonas Marques Abolnik Membro

SEMED Dircélia Ortiz Almeida Membro Welciane Jacintho da Silveira Membro

SEMTRAD Renata Gama Cavalcante Membro Fernando Queiroz de Araújo Membro

SEMAD Andrea Andion Ortiz de Oliveira Membro Perla Miranda Brant Membro


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DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o nº 2012/4114/4147/08878, de 16.4.2012,

RESOLVE:

APOSENTAR, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 53-B da Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora ELIZABETH GIRAO DA SILVA, Profissional do Magistério (Professor nível médio 20H 3-A), matrícula 009.887-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com os proventos mensais de R$ 1.670,92 (um mil seiscentos e setenta reais e noventa e dois centavos), discriminados na forma abaixo:

SUBSÍDIO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL MÉDIO

20H 3-A - Art. 26 c/c o art. 27, inciso II, alínea “b” da Lei nº 1.126, de 5 de junho de 2007 – R$ 1.670,92 (um mil seiscentos e setenta reais e noventa e dois centavos).

VALOR DO PROVENTO INTEGRAL- R$ 1.670,92.




CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médico-Pericial do Município emitido em 24.7.2012, que consta no Processo protocolado sob o nº 2012/11217/11230/00156, de 20.6.2012,

RESOLVE:

APOSENTAR, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o art. 6o-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional no 70/2012, juntamente com o art.6º, inciso I,§ 4º e art. 28, § 1º da Lei nº 870/2005, a servidora, MARILZA PIRES DE SOUZA LIMA, auxiliar de serviços municipais, matrícula 067.730-2 C, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com os proventos mensais de R$ 571,24 (quinhentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), discriminados na forma abaixo:

VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 900,01

(novecentos reais e um centavo), Composta pela parcela: VENCIMENTO - Lei nº 286, de 23 de maio de 1995 -

R$ 415,00. SAL. PRODUTIVIDADE (116,87%) - Lei nº 175, de 10 de

março de 1993 - R$485,01. VALOR DO PROVENTO PROPORCIONAL correspondente

à fração de 6.950/10.950 dias - Calculado sobre o valor da Remuneração Integral nos termos do art.6-A da E.C nº 41/2003, com redação da E.C. nº 70/12 - R$ 571,24.




CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado

sob o nº 2012/1637/0711, de 16.2.2012,

RESOLVE:

APOSENTAR, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 53-B, da Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora RAIMUNDA GONÇALVES FERREIRA, assistente em saúde 9-C, matrícula 004.677-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com os proventos mensais de R$ 1.845,13 (um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), discriminados na forma abaixo:

SUBSÍDIO - Artigo 3º, inciso IX, da Lei nº 1.222, de 26 de

março de 2008 - R$ 1.845,13. VALOR DO PROVENTO - R$ 1.845,13.




CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado

sob o nº 2011/4114/4147/22272, de 14.12.2011,

RESOLVE:

APOSENTAR, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 51, da Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora WILMA PEREIRA DE SA, Auxiliar de Serviços Gerais D-04-II, matrícula 009.305-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com os proventos mensais de R$ 533,00 (quinhentos e trinta e três reais), discriminados na forma abaixo:

VENCIMENTO - Lei nº 286, de 23 de maio de 1995 e Decreto nº 9.505/2008 - R$ 415,00.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 20% - Art. 203,

Parágrafo único da Lei nº 1.118/71 - R$ 83,00.

GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO - Lei nº 334, de 19 de março de 1996 - R$ 35,00.

VALOR DO PROVENTO - R$ 533,00.

OBS: O valor do provento acima deverá ser elevado ao salário mínimo vigente, de acordo com o art.201, § 2º da Constituição Federal.



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CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna

nº 493/2012-DAPB/DSGP/SEMAD, de 3.10.2012,

RESOLVE:

CONVALIDAR a nomeação dos Senhores adiante identificados, em conformidade com o disposto no anexo que integra este ato.


ANEXO

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - CIRURGIÃO-DENTISTA NOME COLOCAÇÃO DECRETO DOM DE PUBLICAÇÃO

JOAQUIM ALVES BARROS NETO 161º 13/7/2010 2483, DE 13/7/2010 BERNADETE TIBA 165º 15/6/2012 2952, DE 20/6/2012 JOYCE PAIVA MUNEYMNE 166º 24/8/2012 2999, DE 24/8/2012 MARIA DAS GRACAS SILVA SARMENTO 167º 15/4/2010 2425, DE 15/4/2010 ELSIANA BRITO DE SOUZA 171º 18/5/2010 2447, DE 18/5/2010 FERNANDA CRISTINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA 180º 18/5/2010 2447, DE 18/5/2010 GISELE DE FATIMA DA SILVA SANTOS 182º 28/10/2010 2556, DE 28/10/2010 MARIA DA CONCEICAO FERNANDES PICANCO 183º 31/3/2011 2656, DE 31/3/2011 ALEXMAR RODRIGUES DE ALMEIDA 190º 10/8/2011 2746, DE 10/8/2011 TICIANA DIAS MOREIRA DOS SANTOS 191º 23/3/2010 2410, DE 23/3/2010 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA 196º 7/5/2010 2447, DE 18/5/2010 EVANDRO DA SILVA BRONZI 200º 23/11/2011 2813, DE 23/11/2011

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISIOTERAPEUTA

NOME COLOCAÇÃO DECRETO DOM DE PUBLICAÇÃO MARCOS GIOVANNI SANTOS CARVALHO 31º 11/4/2011 2663, DE 11/4/2011 JOSELAINE DANTAS 32º 15/4/2010 2425, DE 15/4/2010 MARIA EUGENIA DOS SANTOS PAES 33º 25/8/2010 2514, 25/8/2010 ELIANA MARIA OLIVEIRA DA CAMARA 35º 15/4/2010 2425, DE 15/4/2010 VANESSA CHAVES BARRETO FERREIRA 36º 11/6/2010 2464, DE 14/6/2010 SERGIO DENILSON DE SOUZA CRUZ 37º 15/4/2010 2425, DE 15/4/2010 DANIEL SALGADO XAVIER 39º 11/6/2010 2464, DE 14/6/2010 FABIOLA FROTA MAGALHAES (1) 43º 11/6/2010 2464, DE 14/6/2010 EVANIA ALVES TITO 47º 27/12/2010 2592, DE 27/12/2010 MARIA DE NAZARE KATIANE LASMAR DA FROTA 55º 20/6/2012 2952, DE 20/6/2012 CINARA DOS SANTOS CORTES 57º 11/6/2010 2464, DE 14/6/2010 ANTONIO FERNANDES MARQUES NETO 58º 11/6/2010 2464, DE 14/6/2010 (1) ATUAL NOME DE CASADA. O NOME DE SOLTEIRA ERA FABIOLA DE OLIVEIRA FROTA.

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOME COLOCAÇÃO DECRETO DOM DE PUBLICAÇÃO WALCI FRANK DE ALBUQUERQUE BRASIL 1140º 6/8/2012 2985, de 6/8/2012 FRANCISCO ANTONINO DA SILVA MACIEL NETO 1165º 24/3/2010 2411, DE 24/3/2010 EDIVANE DE NAZARE DE SOUSA DO ROSARIO 1195º 4/6/2012 2942, DE 4/6/2012

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

NOME COLOCAÇÃO DECRETO DOM DE PUBLICAÇÃO VERA LUCIA FIALHO DA COSTA 32º 29/11/2011 2819, DE 1/12/2011 FRANCISCA GORETE PINHEIRO FONSECA 33º 29/11/2011 2819, DE 1/12/2011 JALBA MARIA GUEDES DE AQUINO 34º 28/92012 3021, DE 28.9.2012 ALEXANDRA MARQUES DA CUNHA 38º 16/7/2010 2486, DE 16/7/2010


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público

da SEMSA/2012, Edital nº 007/2012 – Prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, homologado por meio do Decreto de 4 de julho de 2012, publicado no DOM nº 2962, de 4 de julho de 2012, com republicação da homologação no DOM nº 2963, de 5 de julho de 2012;

CONSIDERANDO os itens 5, 6 e 7 do Edital nº 007/2012 –

Prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, combinado com os arts. 70 e 75 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do inciso I do art. 11 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Manaus – Edital nº 007/2012, identificados no anexo que integra este ato, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos especificados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em conformidade com o disposto nas Leis nº 1.223, de 26 de março de 2008 e nº 1.663, de 24 de abril de 2012.


ANEXO

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO-GERAL NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

SANDRA ADOLFINA REYES ROMERO 1º 327000922N 2883855-6 LORENNE KRAMER DA SILVA SANTOS 2º 327000590O 1545180-1 RENATA ALMEIDA SCHETTINI 3º 327000861T 2323555-1 WALQUIRIA LIMA TUPINAMBÁ 4º 327001019P 1596564-3 VYRNA MARQUES NUNES 5º 327001017L 1092936-3 LUIZ REIS BARBOSA JUNIOR 6º 327000621V 798406 JEAN MICHEL CALDEIRA DOSSEGGER 7º 327000456V 2025193-9 NATHALIA WANDERLEY CORONEL 8º 327000756L 1376786-0 CARLOS GONÇALVES DE PAULA JÚNIOR 9º 327000151V 2028569-8 MICHELE DOS SANTOS E SOUZA 10º 327000719Q 1578249-2 DANIELLE CRISTINE WESTPHAL 11º 327000223U 4776354-0 BRUNO ARAÚJO JARDIM 12º 327000132R 2069219-6 LISIANE MACHADO CONTENTE NOGUEIRA 13º 327000581N 1597997-0 SIMONE DE AQUINO DAMASCENO 14º 327000943V 1204294-3 FERNANDA DE OLIVEIRA BRAGA 15º 327000332O 1643147-2 ROBERTA COLARES TAVARES 16º 327000879Q 2626786 PRICILA GAMA DA CUNHA 17º 327000813T 1816338-6 ANA CAROLINA QUINCÓ MUERZA 18º 327000063N 1646413-3 LUCIANA ALVES RIBEIRO 19º 327000599V 99010507204 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO 20º 327000939T 1781241-0 CÉSAR AUGUSTO ALCANTARA PARANHOS LIMA 21º 327000174L 011331654-1 ANA CLÁUDIA CARVALHO PRIETO 22º 327000066T 1648083-0 LUBYANKA FERREIRA PEREIRA CUSTÓDIO 23º 327000595N 54738820-2 JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE DA SILVA 24º 327000486T 1916977-9 DENIS BIRMAN 25º 327000240U 1505277-0 POLIANA ALBUQUERQUE SIGNORINI 26º 327000809R 1633458-2 CARMEN OLIVEIRA DE CARVALHO 27º 327000155S 1742997-8 DAYUS PORTELA GONÇALVES 28º 327000233M 1721920-5


7

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO-GERAL NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

VANESSA HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA 29º 327000998N 1880235-4 ANA CAROLINA GUIMARÃES DELFINO 30º 327000060S 1942323-3 DANIEL FONSECA DE ANDRADE 31º 327000213R 1250901-9 RAQUEL LINS FUZA 32º 327000847O 13083874-1 HARYANA GISELLA BRITO ROMBALDI 33º 327000396S 1239770942 ANTONIO RANDESON ALVES DE PAULA 34º 327000108U 1923018-4 JOSÉ LEVY SILVA DOS SANTOS 35º 327000492O 1646063-4 KLIVIA DE MOURA SANTOS 36º 327000542O 1005855-9 GISELLE MACEDO DE SOUZA 37º 327000381Q 1677017-0 KELLY SIMONE CASTRO DOS SANTOS 38º 327000533N 180190-21 DANIEL BRITO DE MEDEIROS 39º 327000210L 002.313.609 ANDERSON RAFAEL FIGUEIREDO DE CARVALHO 40º 327000080N 4289294 CLEIDE RAQUEL SALGADO BEZERRA 41º 327000198O 5192146-1 CÍNTIA TEIXEIRA SOARES FERNANDES 42º 327000186S 11958733-MG ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA 43º 327000030U 3179554 CHRISTIANE YURI MATSUO 44º 327000182V 25285452-4 RENÊ AUGUSTO GONÇALVES E SILVA 45º 327000870U 5083157-4 SAMANTHA LIMA DOS SANTOS CARVALHO 46º 327000915Q 1314736-6 ISY PEIXOTO FIGUEIREDO 47º 327000435N 1481259-2 ANDRÉ C. CORREIA LEITE 48º 327000081P 5648212-41 VINICIUS LEON PEREIRA 49º 327001012M 33365777-9 HELEN CAROLINE DOS SANTOS BRANDAO 50º 327000399N 1782233-5 PRISCILA DE ALMEIDA LAGO 51º 327000815M 1646216-5 RAISA ILENA CARANHAS FEITOZA 52º 327000836U 1823387-2 VINICIUS RENAN PINTO DE MATTOS 53º 327001013O 1564236-4 ALESSANDRA ALENCAR DE LIMA 54º 327000020R 1389286-0 EDUARDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 55º 327000276T 1805238-0 ANTONIO EDUARDO MARTINEZ PALHARES 56º 327000105O 3708849 / 2ªvia GUSTAVO ÁVILA MAQUINÉ 57º 327000390R 1599799-5 ARISTOTELES COMTE DE ALENCAR NETO 58º 327000113N 1981256-6 REBECA APARECIDA DOS SANTOS DI TOMMASO 59º 327000853U 1942957-6 IZABEL CARMINDA DE MOURÃO MATOS 60º 327000438T 1818868-0 RAQUEL CHICRE BANDEIRA DE MELO CAVALCANTE 61º 327000843R 1881996-6 CIÇA TEIXEIRA PENEDO 62º 327000185Q 1594176 -0 LUCAS LOPES LIMA 63º 327000597R 12560618-40 WENDY LEYLA MACEDO MANRIQUE 64º 327001023R 2806188-8 SEIARAMERI LANA VIOLA OLIVEIRA 65º 327000932Q 50.685.048-1 GUSTAVO OLIVEIRA BARROS 66º 327000391T 2248798-0 LEONARDO JUNIO DA SILVA MEDEIROS 67º 327000565P 2086595-3 ALESSANDRA CARLA SANCHES ALMEIDA 68º 327000021T 11221518 MONIQUE DE SOUZA VITORIANO 69º 327000738U 1634928-8 ALICE CARVALHO DO NASCIMENTO 70º 327000035T 1615454-1 ODILON RODRIGUES SANTIAGO JUNIOR 71º 327000770Q 1583604-5 RAQUEL NORMANDO CUNHA 72º 327000848Q 1743961-2 BRENA SILVA DOS SANTOS 73º 327000129R 1872132-0 FIDEL SILVEIRA LEAL 74º 327000341P 1787816-0 CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA 75º 327000141S 1938248-0 ADRIANA SOUZA DOS SANTOS 76º 327000011Q 2061455-1 ALEX ALVES DE LIMA 77º 327000027U 1358044-2 MARILDA DE MELO CARDOSO 78º 327000686Q 683530 RODRIGO BARROS SOUSA 79º 327000889T 2027357 -PI KATIUSCIA KARLA LEDO ARAUJO 80º 327000527S 1716624-1 RENAN ANTÔNIO DE LIMA GIL 81º 327000858T 2057451-7 PABLO VELOSO MOTTA 82º 327000780T 1786039-3 RAQUEL BELEM OLIVEIRA DA ROCHA 83º 327000842P 889152-4 MICHELE DA SILVA FREITAS DUARTE 84º 327000718O 1267694-2 LETICIA SUZUE OYA KABASHIMA 85º 327000571V 1776023-2 GABRIEL MAROJA IHARA 86º 327000357T 1507429-3 DONN THELL FREWYD SAWNTZY JUNIOR 87º 327000257P 1659790-7 DOMÍCIO DE MELO MAGALHÃES FILHO 88º 327000255L 1232954-1 ALINE OLIVEIRA DO AMARAL 89º 327000042Q 2383861-2 NÁJLA DE OLIVEIRA PINHEIRO 90º 327000743N 1103558-7 RENATA SAMPAIO FREIRE 91º 327000866S 1595635-0 CORACY GONÇALVES BRASIL NETO 92º 327000204Q 2040079-9

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO GINECOLOGISTA NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

GABRIELA MIREI ISHIDA 1º 327001214N 17033383 JONAS BALAN DE PÁDUA 2º 327001226U 25108678-1 CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA SOEIRO 3º 327001199V 05269362-9 CHRISTINE RONDON PEDROSA 4º 327001197R 1824729-6 MARESSA DE MOURA ABRAHIM 5º 327001241Q 1647752-9 ALINE VAN DEN BRANDEN 6º 327001189S 1587614-4 WINSTON MAGALHAES RIBEIRO JUNIOR 7º 327001261L 6095589 LILIAN CRISTINA DE SOUZA GUIMARAES 8º 327001233R MG7473260 CÍNTIA CARDOSO PINHEIRO 9º 327001198T 1644383-7 BRUNO MONÇÃO PAOLINO 10º 327001192S 6800 ALEXANDRE MARK STAVIACK 11º 327001187O 33609426-7 EVELYN MATTIUSO FORSETO AMANCIO 12º 327001210Q 521401 DONATO LUPINETTI NETO 13º 327001206O 504990 EDWIN ALBERTO BUSTAMANTE RIOS 14º 327001208S 2339680-6 JARBA DE SOUZA SALMONT JUNIOR 15º 327001224Q M6824743 AGNALDO BARROSO DOS SANTOS 16º 327001186M 3889957-42 GUSTAVO COELHO MOTTA 17º 327001218V 0980053-0 TATIANA VALOIS COELHO BARROSO DOS SANTOS 18º 327001256S 1094053-7 CRISTIANE AZEVEDO OLIVEIRA PACHECO 19º 327001201P 1007009-5 MARCIA SOARES MARCONDES 20º 327001240O 1210472-8 ADOLFO LIMA DE SOUSA ARAUJO 21º 327001184T 2891873-8

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

CLEYTON SAMPAIO BARBOSA 1º 327001271O 1341504-2 LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA 2º 327001292L 1653501-4 EMILIA MARIA FREITAS ALEXANDRINO 3º 327001278R 2002009087190 RACHEL DE OLIVEIRA PERDIZ 4º 327001299O 137153 SAMANTA MONTEIRO MENEZES 5º 327001301T 1026780-8 LEILA MARIO CASANI 6º 327001293N 9007300214

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO INFECTOLOGISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE GILDO MAIA DE BARROS JÚNIOR 1º 327001319Q 213466 JOÃO RICARDO RODRIGUES MAIA 2º 327001322Q 2527478 RENATA PAULA LIMA BELTRÃO 3º 327001326N 2061246-0 FRANCIELLE DE LUNA SOUTO 4º 327001318O 1347840-RN

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO NEONATOLOGISTA NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

WALESKA AFFONSO SALIGNAC MARCIÃO 1º 327001362R 0980082-4 BRIZA CLAUDIAMARA REGO ROCHA 2º 327001342L 1109107-0 NEURENE LAMEIRA VIEIRA GUIMARÃES 3º 327001359R 1613218 ADELIANE GALHANO BIANCHINI ANGELI 4º 327001337S 10076854-8 GILMA BORGES DE LIMA 5º 327001348M 5244476

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO PEDIATRA NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

MONIQUE ALVES PINTO LUCAS DE JESUS 1º 327001649P 823758-1 MARÍLIA ROSA ABTIBOL BERNARDINO 2º 327001638V 1595667-9 LIZY CONSTÂNCIA DA CUNHA URTIGA 3º 327001604P 1362720-1 CAMILA OLIVEIRA DA SILVA 4º 327001511T 1745946-0 VANINE DE LOURDES AGUIAR LIMA FRAGOSO 5º 327001693S 1649902-6 DOROTHÉA SERRA ARAGÃO 6º 327001530M 1306534-3 PATRÍCIA RIBEIRO CAFÉ 7º 327001656M 09283441-5 YONE HATCHWELL MC COMB 8º 327001696N 1224139-3 THERLA MONTEIRO ALVES DE ASSIS 9º 327001691O 1663660-0 CAREN ISHIKAWA 10º 327001512V 1818746-3 MELINA CHÃ D´OLIVEIRA 11º 327001642M 1532501-6 JOÃO SIDNEY LOUREIRO DE AZEVEDO 12º 327001582U 524346 KEYLA AKEMI NABESHIMA FARIAS 13º 327001595S 1122344-8 ELIZANGELA APARECIDA RAMOS ARDUINO 14º 327001537P 7378140-0 CARINA DA SILVA CARVALHO 15º 327001513M 0970420-5 JULIANA FERREIRA ALVES 16º 327001589M 1408132-6 TIRCIANA CARVALHO DIAS 17º 327001692Q 1270794-5 SIMONE SILVA BATEMARCO 18º 327001686V 1563612-7

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO PSIQUIATRA

NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE MÉDICI ARAUJO SILVA 1º 327001713U 1385693-6 SALOMÃO MOYSÉS COHEN 2º 327001716P 1386618-4

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE MARLON LEAO VIANA 1º 327001790Q 2408554 NELCIRLANE DE SOUZA MENDES 2º 327001791S 1236351-0 REBECA PEREZ BARBOSA 3º 327001794N 1593788-7 JORGE ANIBAL ALCÁNTARA FABIÁN 4º 327001780N 2910758-0 JONIZETE VIDAL DE MENEZES 5º 327001779R 1032059-8 SANDRA ABREU DE PAULA 6º 327001796R 26616287-3 FERNANDO ROGERIO LARA FERREIRA 7º 327001773Q 1866516 MARIA CHRISTINA DOS SANTOS RIZZI 8º 327001788S 6.755.139-7

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO URGENCISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE GILMARA ANNE DA SILVA RESENDE 1º 327001822O 1368092-7 ROMES ANDRE PROENÇA DE SOUZA 2º 327001842U 1481074-3 IGOR RODAS DESCALZI 3º 327001823Q 321008-1 RODRIGO RYOJI TAKATANI 4º 327001840Q 1596970-3 VICTOR HUGO DE CARVALHO BARROS 5º 327001848V 1594463-8 ROBSON SILVA GOIABEIRA 6º 327001839U 013963582000-7 DAVID LUNIERE GONÇALVES 7º 327001815R 1717906-8 ANDREI FORNANCIARI ANTUNES 8º 327001808U 2354881-9 ANDRÉ LUÍS FRANCO SILVA 9º 327001806Q 17284812001-9 RONALDO MARQUES PONTES RABELO 10º 327001843L 1646503-2 DAVID CASTRO SABACK 11º 327001814P 1226694-9 ÂNGELA MARIA MELO DA SILVA 12º 327001809L 1618252-9 OMAR YESID PRIETO RINCÓN 13º 327001836O v186898-e ÁRLEM CÉSAR DAMASCENO PÉREZ 14º 327001810S 229502 SIMAO LUNIERE GONÇALVES 15º 327001846R 15972534-AM JEFFERSON DE ALBUQUERQUE E SOUSA NETO 16º 327001824S 960290243-87 SUELLEN LIMA DA SILVA 17º 327001847T 1732618-4 CLENICE RUFINO FERREIRA 18º 327001813N 1615606-4 JOAO JOSE CORREA BERGAMASCO 19º 327001826L 1811033-9 FRANCISCO ANIBAL ARAUJO FREIRE 20º 327001820V 2270989-92


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público

da SEMSA/2012, Edital nº 008/2012 – Prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, homologado por meio do Decreto de 4 de julho de 2012, publicado no DOM nº 2962, de 4 de julho de 2012;

CONSIDERANDO os itens 5, 6 e 7 do Edital nº 008/2012 –

Prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, combinado com os arts. 70 e 75 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do inciso I do art. 11 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Manaus – Edital nº 008/2012, identificados no anexo que integra este ato, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos especificados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em conformidade com o disposto nas Leis nº 1.222, de 26 de março de 2008, nº 1.661, de 24 de abril de 2012 e nº 1.662, de 24 de abril de 2012.


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ANEXO

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ASSISTENTE SOCIAL GERAL NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

CAROLE CORDEIRO BARAÚNA 1º 328001000Q 1698258-4 MARCIA DO CARMO LANGBECK 2º 328002348R 0935008-0 LIVIA CARLA DE SOUSA ALMEIDA 3º 328002206T 1626626-9 IVAMAR MOREIRA DA SILVA 4º 328001771M 1157490-9 MIRLENE DANTAS CALDAS 5º 328002770P 1593577-9 INDAYAH MARIA COSTA PEREIRA 6º 328001728L 1620013-6 THALITA RENATA OLIVEIRA DAS NEVES 7º 328003390V 1362599-3 MARLENE DE DEUS LIMA 8º 328002672P 504080 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANCINE SARAIVA 9º 328002484O 0677544-6 CARLA ESMELINDA OLIVEIRA DA SILVA 10º 328000990T 1643101-4 PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA FONTINELE 11º 328002902R 1647731-6 FRANCILEIDE MOREIRA LIMA BINDÁ 12º 328001524R 0993502-9 LEILA MARIA CASTRO DOS SANTOS 13º 328002129Q 1323105-7 EDNA PATRICIA DUARTE DE ARRUDA 14º 328001279T 1271554-9

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - CIRURGIÃO-DENTISTA GERAL NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

EDILBERT LEITE BRITO 1º 328004442T 0962545-3 CRISTINA PESSÔA VELOSO FREIRE 2º 328004321S 1512354-5 LUANA LINS DA SILVA 3º 328005204T 1521103-7 ERIKA CAROLINE JUCÁ OLIVEIRA 4º 328004544Q 1940835-8 CLEBER NUNES ALEXANDRE 5º 328004289P 6510751 RAQUEL DE OLIVEIRA MARREIRO 6º 328005655T 17407419 SYBILLA TORRES DIAS 7º 328005896T 0967201-0 FERNANDO ANTONIO PORTELLA JUNIOR 8º 328004631L 3498 THAISSA GABRIELLE GIOIA FONSECA 9º 328005946T 1524312-5 RENATA BRANDÃO PEREIRA 10º 328005676Q 1543867-8 CRISTIANO SILVA PONTES 11º 328004320Q 37612354-0 NIRCLENY DA SILVA ALMEIDA 12º 328005525R 1505786-0 JOÃO HENRIQUE LEMOS DE AMORIM E SILVA 13º 328004910P 5062802 LÍDIA CRISTINA MACHADO DA SILVA 14º 328005148N 1588804-5 RODRIGO CAVALCANTE XAVIER 15º 328005742O 1802504-8 JULIANA FEIJO ALMEIDA DA ROCHA 16º 328004982S 2000010549456 KARINA REGES DE CASTRO 17º 328005023P 24290976-0 CLAUDINE PERES FALCÃO 18º 328004282M 1274873-0 NARA MUNIK DE OLIVEIRA MARTINS 19º 328005500M 1550964-8 JOSIENE SILVEIRA HENRIQUES 20º 328004956R 1500 LILIANE MOTTA DE LIMA 21º 328005166P 214683401 GISELLE MACEDO DE SANTANA 22º 328004735M 1476444-34 NILZA REGINA REBELO PADILHA 23º 328005524P 1352475-5 JADILSON ATAÍDE DOS SANTOS 24º 328004861R 1983365 KATY ELLEN MORAIS AQUINO 25º 328005050S 1383335-9 FABÍOLA VASCONCELOS AMORIM 26º 328004594U 1165341-8 MARCIA RACHEL COSTA LIMA BRAGA 27º 328005324S 1176928-9 THIAGO POMPEU NORONHA 28º 328005971S 1290705-7 RODSON NASCIMENTO DE CARVALHO 29º 328005761S 5.040.696-5 MATEUS SILVA DE SOUZA 30º 328005425N 1387670-8 THATIANA LIMA DOS SANTOS 31º 328005955U 1626721-4 NORMA CRISTINA CHAVES DO VALLE FERREIRA 32º 328005526T 882007-4 ALLYSSON SOARES 33º 328003952P 23255083-9 LIGIA FERNANDES ABDALLA 34º 328005154T 1487588-8 BRENDA DA SILVA REIS 35º 328004151T 1293931-5 LUANNY GOMES MOURA 36º 328005211Q 2032865-6 LUCYANA NASCIMENTO KUTCHMA 37º 328005250P 1277627-0 MIELE DE MESQUITA VASCONCELOS 38º 328005467S 521388 MÁRCIA VALÉRIA DE ARAÚJO ABTIBOL 39º 328005328P 1875584-4 IRENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 40º 328004827R 1606539-5 PRISCILA DA SILVA NEGREIROS 41º 328005604N 1945539-9 CLARICE MAGAGNINI 42º 328004271S 8315856-sp RAISSA AFONSO DA COSTA 43º 328005642V 2664670-6 WANESSA CARVALHO MIRANDA* 44º 328006043P 1627096 LUCIANO AUGUSTO DE AVELAR FRANCISCO 45º 328005238O M 3 478826-MG HENRIQUE DE ASSIS SOUSA 46º 328004786S 25271692-9 JOSÉ REINALDO BRANDÃO 47º 328004944V 330290243-0 * Candidato com Deficiência

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - EDUCADOR FÍSICO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

NÍVEA ALVES TAVARES PESSOA 1º 328006784N 1388716-5 DANIELA DRESSLER DAMBROS 2º 328006332L 5056957243

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO GERAL NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

NAYANE OLIVEIRA COELHO 1º 328012269Q 2181777-4 LEONARDO CORREA MIRANDA 2º 328010934P 1817505-8 AMANDA DE ALENCAR RIBEIRO* 3º 328007386R 1476962-0 VÂNIA MARIA CALDAS DE SOUZA 4º 328013884T 0341260-1 ENEAS REATEGUI FRANCO JUNIOR 5º 328009106R 124042154-3 GISELLY DE ARAÚJO FRÓIS 6º 328009690T 1515207-3 SAMUEL DE MENEZES COLARES 7º 328013182U 1784215-8 RITA DE CASSIA VIEIRA RODRIGUES 8º 328012887U 480087 ROSA CRISTINA CALDAS BELOTA 9º 328012966Q 16062183 JOÃO FRANKLIN DA SILVA MENDONÇA 10º 328010335P 2337691 DAMILA MHAYARA ANDRADE SOARES 11º 328008424P 1786458-5 LÍVIA BRANDÃO FÉLIX DA SILVA 12º 328011034R 1603734-0 DEYSE NASCIMENTO GIFFONI 13º 328008615L 1935057-0 PRISCILA CATARINA MILENA GABRIELA SARUBBY QUEIROZ 14º 328012583L 3608951 ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA 15º 328007071O 4202563 ELISA CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA 16º 328008949S 1817334-9 MIRIAM BENTES FERNANDES 17º 328012106V 2446555-0 GIGLAHERBETE MIRANDA ALVES 18º 328009631O 3231062 ANALU HONDA NEVES 19º 328007573Q 20721 JUÇARA DOS SANTOS DA SILVA 20º 328010515R 1634310-7 NATÁLIA DUARTE CABRAL 21º 328012244L 2086602-0 MARA NOGUEIRA VARELA 22º 328011307P 219512 BIANCA ANDRADE DE LUCENA UCHÔA 23º 328007933U 1495353-6 MEIRIELLE SILVA DA ROSA 24º 328012011V 37493981-0 IVANY ROLIM VINHOTE 25º 328010058P 1837182-5 CHRISTIANE GREYCE MORAES DA SILVA MENDONÇA 26º 328008173Q 1357223-7 TEREZA REJANE RIBEIRO COELHO 27º 328013684L 2323373-7 LIDIA GONÇALVES DE ALMEIDA 28º 328010968V 163780-TEC GISELLE FERNANDES DE SOUZA 29º 328009686R 1599365-5 THAYANA KEROLY CAETANO DOS SANTOS DIAS 30º 328013730O 1785167-0 JULIANA DA SILVA BARBOSA 31º 328010555S 1647460-0 ALINE AGUIAR PARENTE DO NASCIMENTO 32º 328007299L 3883716 SUÉLIDA MENEZES BARRÊTO 33º 328013508N 1086952 DIONE PEREIRA FONSECA 34º 328008666R 1821224-7 GEISA DA SILVA CASTRO 35º 328009567U 642173-3 ALINE ALVES DA SILVA 36º 328007300O 1821946-2 PAULA MOREIRA SCHMIDT 37º 328012515Q 1748097-3 LUANDA SILVA MOURA 38º 328011099M 5023204 PEDRO GOMES DE SOUSA JÚNIOR 39º 328012549L 25292032003-0 FABIANA FERREIRA ROSA 40º 328009255M 1185881-8 NILCÉIA APARECIDA MOTA MARQUES 41º 328012333V 2.594.913 RAFAELLA DE LIMA MENDES 42º 328012643O 1765599-4 KELLY CRISTINA AGUIAR DE NORONHA 43º 328010759M 1593228-1 RENATA MOREIRA PEREIRA 44º 328012841S 1301186-3 ROSA ARAUJO DE RESENDE 45º 328012965O 1706041-9 RAILSON TAVARES DOS SANTOS 46º 328012659S 1329031-2 VANESSA DANTAS LIBERATO RAMOS 47º 328013858S 1679603 JOÃO CLÍMACO VIEIRA 48º 328010332U 0195039334-AM AYRTON EMERSON TAVARES PERDIGÃO 49º 328007900Q 1803331-8 GLENDA LOUISE DA COSTA CAXEIXA 50º 328009736R 1970184-5 PATRICIA DE FREITAS VIEIRA 51º 328012465Q 1661222-1 ELLEN DE FÁTIMA CAETANO LANÇA 52º 328009042R 10365698 RAFHAEL BRITO DE ALMEIDA SANTOS 53º 328012646U 2003010043590-CE KARINE GUIMARÃES DE MATOS 54º 328010646V 1676061-1 GUIDA CAROLINE BRASIL AMORIM 55º 328009804T 1817799-9 GREICIANE ANDRADE DE LIMA 56º 328009790M 157.215 TATIANA CASTRO DA COSTA 57º 328013619L 1944378-1 FRANCISCO BRANCO DE CARVALHO 58º 328009491N 821916-8 WANDERLÚCIA DE SOUZA NASCIMENTO 59º 328013999O 1320973-6 SILVIO BERNARDO DA SILVA 60º 328013385M 1535605-1 XOSSE MANHÃES DE SOUZA 61º 328014047T 1.218.554 IRISBELE DAS GRAÇAS CAVALCANTE LIMA 62º 328009988L 1369828-1 MARCOS TELLO BARBARÁN 63º 328011451L 2029454-9 THIAGO MAIO BANDEIRA 64º 328013744O 1587218-1 TEREZINHA DE JESUS SANTOS DOS SANTOS 65º 328013693M 2362007-2 GLÁUCIA LEITE DE SOUSA 66º 328009709O 1857597-8 * Candidato com Deficiência

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FARMACÊUTICO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

EDUARDO BENTES SANTANA FILHO 1º 328014594P 1782148-7 LEIDYANA MORAES DA COSTA 2º 328015098T 1817580-5 CRISTIANO ALVARES DE ARAUJO 3º 328014478N 113883-4 ALINE OLIVEIRA BARROS 4º 328014218U 1744291-5 GISELE DOS REIS FERNANDES 5º 328014782Q 3534086 GISELY DE OLIVEIRA VIEIRA SOARES 6º 328014787P 026275672003-4 VÍTOR RENATO CARVALHO E SILVA 7º 328015737Q 1818085-0 JAIANA LARISSA DE MORAIS CARDOSO 8º 328014878S 2145163 FLÁVIA ROBERTA CHAVES SOARES 9º 328014712R 12771009 VANESSA DUARTE GOMES PEDROSO 10º 328015714P 3059260 CHRISTIANE MARIA COSTA SANTOS 11º 328014427S 16504493-4 CARMEN CONCEIÇÃO CARRILHO OLIVA 12º 328014405T 1814855-7 KLLYSMANN SANTOS RIBEIRO 13º 328015069M 022910322002-4

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FARMACÊUTICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

FRANCIVALDO DE OLIVEIRA LIMA VERSIANI 1º 328016231L 1256552-0 GRECILANE PALHETA FAÇANHA 2º 328016272O 1235271-3 LAURA PATRÍCIA VIANA CHAVES 3º 328016470S 1386932-9 ISABELLA DA MOTTA PASSOS 4º 328016329R 1520493-6 ANDREIA DUARTE MENEZES 5º 328015878M 099978863-1 ILEINISA GOMES MAIA 6º 328016313N 1074534-3 ANDRESSA MARQUEIS BERTALHA LOPES 7º 328015883Q 2791383-0 IZABELLA PINTO GARCIA 8º 328016340Q 1516730-5 LORENA ANGELICA CASTANO RAMOS 9º 328016499U 2353692-6 CARLESSE DE QUEIROZ ROCHA 10º 328015952U 1443715-5 ALEXANDRE MAGNO DE QUEIROZ MEDEIROS 11º 328015812P 1564609 SERGIO PIMENTEL DE CARVALHO 12º 328016892L 1193351-8 PRISCILA MOREIRA PINTO 13º 328016777L 1502519 FERNANDA GUIMARÃES VERSIANI 14º 328016198R 10282159


9

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE BIÓLOGO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

IVANA CRISTINA LOPES DA CUNHA 1º 328017074P 1708380-0

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE ENFERMEIRO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

ROSELENE MARTINS DE OLIVEIRA 1º 328017179S 063158893-3 LUCIANA ROSÁRIO DE SOUZA 2º 328017166U 1240940-5

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE ENGENHEIRO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

CELSO ISAO KUBATAMAIA 1º 328017199N 21672137-4

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE FARMACÊUTICO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

LUCIANA DE CASTRO DON 1º 328017324M 16549 NADIA MARIA SOARES BEZERRA 2º 328017336T 2095331-3

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE FÍSICO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

JARDSON BRAZ DA SILVA 1º 328017362U 1541179-6

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE MÉDICO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

PRICILA GAMA DA CUNHA 1º 328017396P 1816338-6

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE MÉDICO VETERINÁRIO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

HELLEN EMILIA MENEZES DE SOUZA 1º 328017452V 1331499 SILVIO ORLON DE CASTRO CHAVES 2º 328017516V 95002463829

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE NUTRICIONISTA NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

ARLENE MARIA DE SOUZA PACHECO 1º 328017531R 0281323-8

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE CIRURGIÃO-DENTISTA NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

MARIA MARGARIDA SOUSA ATHAYDE 1º 328017609R 0767636-0

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISCAL DE SAÚDE QUÍMICO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

ANA HILDA ROMERO COSTA 1º 328017629M 7095331513

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - FONOAUDIÓLOGO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

NEODETE KÖRBES 1º 328018409O 4054546736 PATRÍCIA PIEROBOM LIMA 2º 328018416L 820535-3

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - NUTRICIONISTA NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

NADIA JUSSARA FERREIRA SIMAO 1º 328019041V 1721538-2 CLÁUDIA MARA ROLIM MENDES GUIMARAES 2º 328018702M 1777679-1

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

VIVIAN SILVA LIMA MARANGONI 1º 328020794U 1600136-2 CONSUELENA LOPES LEITÃO 2º 328019506R 1121761-8 PAULA TATIANA DE OLIVEIRA DA COSTA 3º 328020483O 1646415-0 EDUARDO JORGE SANT ANA HONORATO 4º 328019614U 6044385 ERONDINA ALGERICH ANTUNES 5º 328019685V 50178600-15 LORENA LIMA DA SILVA 6º 328020091T 1665186-3 SUANMA UCHOA DE ARAUJO 7º 328020690T 1746380-7

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - TERAPEUTA OCUPACIONAL NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

TACIANA LEMOS BARBOSA 1º 328020892U 5476818 JULIA OLIVEIRA LIMA DE CASTRO 2º 328020860S MG - 6.177.973

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ADVOGADO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

KELLY FARIAS DE MORAES 1º 328021699U 1721895-0 LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA 2º 328021741P 4320/OAB-AM

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ANALISTA DE SISTEMAS NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

MARIA LUCIANA FERREIRA DA COSTA 1º 328022365S 1261161-1 RODRIGO FIGUEIREDO MELO 2º 328022446S 5395997

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - CONTADOR NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

ALEXANDRA LAILA CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA 1º 328022605M 1992275-2 ANA CLAUDIA BATISTA FREITAS 2º 328022614N 1217731-8

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

ERCILIA DO SOCORRO PINTO SOUZA 1º 328023174Q 1615255-7

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - PROGRAMADOR DE COMPUTADOR NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

VALÉRIA KAROLINE ARAUJO MEIRELES 1º 328066739L 21947937 JEISON PEREIRA DE OLIVEIRA 2º 328066690S 2429633-3

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

SABRINA MENDES DE OLIVEIRA 1º 328024978R 1786734-7 FABIOLA GOMES LIMA 2º 328024409L 1693504-7 MARGARETE VALENTIM BARAÚNA 3º 328024711V 1174159-7 SILVIA LIDIANE MIRANDA SOARES 4º 328025004M 1173892-8 JOSINEIVA MOREIRA ARAÚJO 5º 328024568U 1746740-3 SINARA RIBEIRO DOS SANTOS 6º 328025014P 1737758-7 MARIA GEIZA SILVA BISPO 7º 328024769T 1725348-9 TRÍCIA SIMONE DA SILVA BRITO 8º 328025052M 0895800-9 MILENA GRAÇA PINHEIRO 9º 328024835R 1545936-5 MARA REGINA DA SILVA MARQUES 10º 328024692V 0915702-6 BEATRIZ CORREA FRAGOSO 11º 328024238V 2304274-5 DÁVILA DAIANE LISBOA MARQUES 12º 328024316P 20489862

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

MARIA ALICE BAHIA DOS SANTOS 13º 328024715S 2015883-1 ANA CLAUDIA FONSECA SANTIAGO 14º 328024167N 1106723-3-Am ADRIHELY DA SILVA ELEOTERIO 15º 328024115Q 1815964-8 BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA 16º 328024237T 1983442-0 TÂMARA JAQUELINE BANANEIRA DE JESUS 17º 328025035M 1733003-3 LUCIANA LOPES DA SILVA 18º 328024669P 1287348-9 SUZANA SILVA DE LIMA 19º 328025031P 1057957-5 VALPECY VIRGÍLIO DOS SANTOS 20º 328025057L 1761405-8 CLÁUDIO VASCONCELOS FERNANDES 21º 328024281L 2474227-9 ROSIMEIRE FERREIRA FROZ SANTOS 22º 328024965T 1490150-1 DIANA SILVA DE MATOS 23º 328024333P 1820613-1 VANILCI FOGASSA VITAL 24º 328025070O 0950516-4 ELIANE MACIEL MATOS 25º 328024359L 2736993-5 JERLIANE RODRIGUES LIMA 26º 328024538L 1924047-3 LAISE CAROLINE OLIVEIRA ALVES 27º 328024616Q 2395617-8 MARCELLE CADENA ARAUJO 28º 328024696S 1869171-4 ALDIGREICY ROLIM PERES 29º 328024132Q 1568889-5 ANA LUCIA NERY PEREIRA 30º 328024179U 2220115-7 ISIS REGINA DA COSTA NEVES 31º 328024503O 1568692-2 MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA 32º 328024731Q 1544825-8 ANDRÉIA CABRAL DE FRANÇA ALENCAR 33º 328024203N 13209027 THAÍS SOUZA DOS SANTOS 34º 328025048V 2532387-3 ELIAS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 35º 328024362L 0962264-0 RAFAEL BRITO MENDONÇA 36º 328024898T 1985486-2 LUCIANA DA SILVA E SILVA 37º 328024666U 1945915-7 ANA MARIA DOS REIS DE SOUZA 38º 328024182U 14784599 RENAN ALVES GOMES 39º 328024929P 2116014-7 JESSICA DOS SANTOS BEZERRA 40º 328024545T 2034909-2 ADRIANA IVONE DE ARAUJO LABORDA 41º 328024106P 1908138-3 KEITHANNY DE OLIVEIRA SILVA 42º 328024601O 18160934-1 ANDREY DOS SANTOS DE ANDRADE 43º 328024208M 1771789-2 ANDREA MELO DO NASCIMETO 44º 328024200S 215416 LEILA ALBUQUERQUE AIRES 45º 328024627V 0920147-5 EVA DA SILVA BEZERRA 46º 328024399M 1379432-9 REGINA CORREA RIBEIRO 47º 328024919M 1527287-7 ELEN CLAY DE OLIVEIRA MAIA 48º 328024354M 1506847-1 ELIZAMA BRAGA DE SOUZA 49º 328024380N 2145147-8 DANIEL DA SILVA MOLDES 50º 328024304T 0806494-6 KAMILA DE CASTRO DO LAGO 51º 328024582O 2246422-0 TAIANE DE SOUZA RABELO 52º 328025034V 2278310-5

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

GEORGIO ULISSES OLIVEIRA DE ARAÚJO 1º 328025159T 1243893-6 LETÍCIA PEREIRA FONSECA 2º 328025196O 8078773391 RUBENS SILVA CONCEIÇÃO 3º 328025246O 1914735-0 IRISBELE DAS GRAÇAS CAVALCANTE LIMA 4º 328025168U 1369828-1 KLEWTON MANOEL DA SILVEIRA BATISTA 5º 328025192R 1940533-2 ODILON DA SILVA DESIDERIO 6º 328025228M 1918805-6 ELIZNA PINHEIRO DA SILVA 7º 328025142N 1888092-4 CLAUDIONEY LOPES DE QUEIROZ 8º 328025120O 1266031-0 VONDEN CELIO BRAGA DO NASCIMENTO 9º 328025265S 1644414-0 MARCEL GONÇALVES MACIEL 10º 328025206N 1528064-0 ALDENETH DA SILVA BARBOSA 11º 328025097M 1279793-6 EMERSON PINHEIRO FERREIRA 12º 328025144R 1491776-9 MARCIA IARA DOS SANTOS PAOLINO 13º 328025209T 031756854-1 RONILSON PAZ DA SILVA 14º 328025241P 2284962-9 SARA OLIVEIRA DA SILVA 15º 328025248S 04006454901 JUCILENE GONCALVES BARAÚNA 16º 328025186L 1195448-5 EDNALDO LUCAS DE SOUZA SILVA 17º 328025137U 1708209-9 JOSÉ DOMINGOS FILHO 18º 328025182O 2103892-9 JUNHO CÉSAR GOMES BARBOSA 19º 328025188P 1105085-3 JOSÉ ANTONIO MENDES DA SILVA 20º 328025181M 13497922000-6 ROSELMA PEDROSA FEITOSA 21º 328025244V 1257445-7 FRANK LUIZ MOTA DA CRUZ 22º 328025156N 1343049-1 MACSON DELMIRIO GOMES 23º 328025204U 1337704-3 DIVALNEY LOPES DE ALMAIDA 24º 328025133M 1296303-8 ANDRE ALCANTARINO DOS SANTOS 25º 328025105S 1498445-8 MARIA GORECI ALVES DE ALMEIDA 26º 328025216Q 1133608-0

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - MOTORISTA SOS NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

JOAO BATISTA MUNIZ 1º 328069820U 82003197-6 AKEL NUNES VASCONCELOS 2º 328068598S 1284766-6 WARLLIM DIVINO CARNEIRO DA LUZ 3º 328071072R 1587083-9 MOISES ANDRADE DA SILVA 4º 328070436N 1015766-2 WEFERSON VALENÇA MENEZES 5º 328071076O 3820310853 ANDERSON DA SILVA MENDONÇA 6º 328068729S 1759466-9 SALOMAO CORREIA PRAIA 7º 328070861R 0667944-7 MÁRCIO BRAGA DA SILVA 8º 328070258P 1536597-2 ANTONIO CARLOS RODRIGUES RIBEIRO 9º 328068780S 13070413-02 JOSIEL DINELI DE PAULA 10º 328070027S 1825220-6 RENAN PEREIRA DE JESUS 11º 328070694N 5967740 GENILSON DOS REIS NASCIMENTO 12º 328069567M 1337131-2 RAYDSON PIRES DA CRUZ 13º 328070658U 73079/06-D ROSENO GOMES DOS SANTOS 14º 328070838L 2302573-5 AUGUSTO CÉSAR MARQUES BARBOSA 15º 328068868V 17417090 ERIK JANATION GALVAO DE ALENCAR 16º 328069356V 1645864-8 DEIVE ROSA GIL 17º 328069106U 15820416 WALLACE FARIAS PINHEIRO 18º 328071042T 23404124-am SIDNEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS 19º 328070907P 103327-23 ADAMS ORIS MARTINS DE LIMA 20º 328068550M 17018846 JOSUE MARTINS DA SILVA 21º 328070037V 1162915-0 EDNILSON FLÁVIO FERRARI 22º 328069239R 16308710 MARCUS FERREIRA MOTA 23º 328070338N 1317232-8 CHARLES SILVA DA MOTA 24º 328068972Q 1717919-0 HARY WILSON VICTOR NORONHA 25º 328069627P 576063 JOSE CARLOS BRAGA DE MOURA 26º 328069929U 1327096-6 THIAGO PAIM DO AMARAL 27º 328070954N 2153361-0 ODILON DA SILVA DESIDERIO 28º 328070501U 1918805-6 LEONARDO MAGALHAES DA SILVA 29º 328070115P 1925067-3 DENISON DE CARVALHO VILAR 30º 328069122S 1570597-8 LAERTE RIBAS SOBRINHO 31º 328070097R 1620861 -7 FRANCISOC PRINTES DIAS 32º 328069538Q 747456-3


10

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - MOTORISTA SOS NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

PEDRO VITOR SILVA PAULINO 33º 328070590M 1657414-1 MARCUS HEITOR MONTEIRO SAUNIER 34º 328070339P 1009560-8 ANTONIO PAULO CORREA ALVES 35º 328068819T 2940727 JOSE RUFINO DE OLIVEIRA NETO 36º 328070005T 1471656-9 EVERTON DA COSTA CAVALCANTE 37º 328069394S 1308641-3 FRANCISCO LAERCIO DE MOURA LOPES 38º 328069520T 1528056-0 HAMILTON DA SILVA E SOUZA 39º 328069623S 1510104-5 JEAN CHAVES DA SILVA 40º 328069785L 1335398-5 RAIMUNDO NONATO RESPLANDE DA CUNHA 41º 328070641O 2238852-4 JOSE RONALDO LIMA DOS SANTOS 42º 328070003P 1138011-0 FRANK HUDSON DE SOUZA REBELO 43º 328069542S 2025417-2 YGOR DOS SANTOS CESAR 44º 328071123T 1493320-9 LEONILSON DOS SANTOS ROCHA 45º 328070121V 1899989-1 ADRIANO JORGE FREITAS PIMENTEL 46º 328068579O 1152379-4 RARISON MAIA SOUSA 47º 328070654M 1201825-2 ARISMAR GALENO DO NASCIMENTO 48º 328068845U 97776-36 EDSON FABIANO MONTEIRO DE SOUSA 49º 328069249U 1563942-8 RENAN FERREIRA PICANÇO 50º 328070693L 1622320-9

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA 1º 328032006S 0903763-2 VINICIUS CANEPA 2º 328035348R 10490300-0 TATIANA VIDAL CAREPA DA SILVA 3º 328034944R 11754846-1 TANIA MARIA MOREIRA PINHEIRO 4º 328034912P 13788721 ALDEIZA DE SOUZA FERREIRA NAVARRO 5º 328025545N 1143989 -0 SARAH ROCHA DO NASCIMENTO 6º 328034410N 2015959-5 PRISCILA SARAIVA BENEVIDES 7º 328033410T 1401283-9 MARCUS XAVIER DE OLIVEIRA 8º 328031340O 11257210 CARLOS HENRIQUE DE SENA SILVA 9º 328026638O 1743812 ANDRE COELHO DE SOUZA 10º 328026071V 1763447-4 LEANDRA SABRINA CASTRO DE ALMEIDA 11º 328030537R 2402682-4 THAISA LIMA DE OLIVEIRA BRESSAN 12º 328035024N 2662328-5 GLAUCIA DE OLIVEIRA NEVES 13º 328028983T 1094416-8 MALILA MOTTA CAMPOS 14º 328031109M 189423 ADRIANA MOREIRA BARBOSA MARTINS 15º 328025388M 11356502-9 NEUTON JOSE SIMPLICIO GOMES FILHO 16º 328033036V 447388-2 LUCILEIA LIMA DE SOUZA 17º 328030942P 1654492-7 ELIZANGELA SOUZA SILVA 18º 328028117S 1530210-5 ELANE LIMA DE SOUZA 19º 328027756O 1265877-4 ADRIANO DA SILVA NETO 20º 328025421R 485484 QUEILA MENDES COELHO 21º 328033421N 2241305-7 CLINDSAY CRUZ DE ALENCAR 22º 328026969P 1516729-1 JOSÉ MARIA SANTOS DA SILVA 23º 328029980S 853425 ANDRE DE SOUSA NEVES 24º 328026072M 1631110-8 RITA MARCIA GOMES DA SILVA PESSOA 25º 328033758P 12265144 BIANCA MACHADO MONTEIRO 26º 328026531S 1376583-3 LIDIANE GONÇALVES DE ALMEIDA 27º 328030674Q 20994222-6 JOÃO DOS ANJOS MARQUES DE CASTRO 28º 328029830V 1176017-6 LÉO DE SOUZA SOUSA 29º 328030613S 04982488552-AM EDENILDO VASCONCELOS FERNANDES 30º 328027542R 2231006-1 TEREZA CRISTINA CARDOSO COSTA 31º 328034989R 1662748-2 MARLIANE GALVAO OLIVEIRA 32º 328032540Q 4475823

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

LILIANE CUNHA PEREIRA 1º 328035932P 1630328-8 BEATRIZ DE SOUZA ÁVILA 2º 328035690R 1496146-6 SUZYANE MAIA GALVÃO 3º 328036132V 1807544-4 FRANCILEUZA DA SILVA FERREIRA 4º 328035819T 12073903 KEDMA NOGUEIRA ANDRADE 5º 328035911S 2074871-0 JACQUELINE PEIXOTO BENTES 6º 328035872M 1542329-8 SIMONE FERREIRA DA SILVA 7º 328036121Q 1563177-0 CRISTINA BOTINELLY CUSTODIO FERNANDES 8º 328035722P 1052905-5 RORISSON PEREIRA DE LIMA 9º 328036083M 1120912-7 FABIANA MARIA DIAS BESSA 10º 328035807M 1247854-7 ELAYNE DA CUNHA LIMA 11º 328035764U 2147372-2 ADA MAYARA RAMOS DE SOUZA 12º 328035635U 2122626-1 DEUZILON GIRAO DE OLIVEIRA 13º 328035749N 2073-0 DERIMAR BEZERRA DA CUNHA 14º 328035746S 1493786-7 JADERSON SILVA CASTELO BRANCO 15º 328035873O 2337283-4 EVERTON BENEDITO COELHO PINHEIRO 16º 328035803P 2002303-0 DANIEL JEAN RODRIGUES DA SILVA 17º 328035726M 1105435-2 MAYARA ARIADNA DE FREITAS SENA RIBEIRO 18º 328036016T 26665646 JESSICA GENI DE OLIVEIRA BARBOSA 19º 328035885V 2192348-5 MARTA LEANDRO DE OLIVEIRA 20º 328036012L 1826441-7 RAQUEL DIAS DE SOUZA 21º 328036071Q 24080055 MOISES GOMES DE SOUZA 22º 328036027N 1553527-4 AMANDA DOS SANTOS CARVALHO 23º 328035656R 2416685-5 BIANCA CARRIJO MAIA 24º 328035693M 2790845-DF

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

VANESSA SOAREZ DE GOUVÊA 1º 328037676L 21674001-9 SARAH CIBELLY ALVES 2º 328037534N 6874415 ANDREZA CORDEIRO PESSOA 3º 328036301S 1563345-4 FRANCISCA VÂNIA CAMPOS DA COSTA 4º 328036671S 0966422-0 MIGUEL ANGEL VERA TUDELA PARRA 5º 328037267Q V600536-2 VÂNIA MARIA DE LIMA E SILVA 6º 328037680N 07677723 GLEYDE DE SOUZA MENDES 7º 328036715M 1486062-7 KATIUSCIA DANTAS DE ARAÚJO 8º 328036929U 2873695 ANA CLAUDIA ALVES DE ANDRADE 9º 328036249U 1515996-5 LIDIANNE ANSELMO OLIVEIRA DOS SANTOS 10º 328036980U 2027872-1 ELISSON DENNY DA COSTA CARVALHO 11º 328036576N 3932799 ELMA CARLA LUNA RODRIGUES DE SA 12º 328036592L 2790609-4 ENNGREDY CARVALHO DA SILVA 13º 328036603M 1591331-7 ANDREZZA CRISTINA DA CRUZ VIEIRA 14º 328036305P 21166679-7 VALDEYSE MARIA CARDOSO CARNEIRO 15º 328037657S 2112030 DEMILTON LOPES DE BRITO 16º 328036483R 254794-31 LAURA AMAZONAS DE MENEZES NASCIMENTO 17º 328036958Q 2043530-4 ANA CRISTINA DA SILVA LIMA 18º 328036253L 1276480-9 JONATHAN EDUARDO CUSTODIO MAQUINE 19º 328036857V 2339459-5 SHIRLEY RODRIGUES CRISPIM 20º 328037555V 1548965-5 ANDERSON VIEIRA GALVAO 21º 328036283U 2164740-2

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

JOÃO PAULO COELHO DO NASCIMENTO 22º 328036847S 5925612 MARIA ELZINETE MEZA DA SILVA 23º 328037151T 1436318-6 CHRISTIAN NASCIMENTO LIMA 24º 328036395U 1369007-8 SANDRA SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA 25º 328037522R 0784598-7 MARIA LUNA OLIVEIRA 26º 328037180P 536765-4 TASSIANY DAVILA SANTANA 27º 328037620R 1619203-6 DANEKEN DO CARMO SIMÕES 28º 328036455M 2028069-6 JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR 29º 328036874V 441424-3 ELAINE CRISTINA FERNANDES DE FREITAS 30º 328036540O 1204502-0 MICHELY PEREIRA SARAIVA 31º 328037266O 1619458-6 ALDECIMAR SILVA DE OLIVEIRA 32º 328036210P 1020812-7 MARLYSE SOFIA DA SILVA 33º 328037243N 1367551-6 JOSILENE FLORENCIO VIANA 34º 328036882U 0963322-7 CARLA ADRIELLE MENEZES RAMOS DA SILVA 35º 328036370P 2018722-0 ANDREZA CORREA DE SOUZA 36º 328036302U 2122773-0 SHEILA CUNHA ALMEIDA 37º 328037545S 1192763-1 JÉSSICA MAÍRA FERREIRA DA SILVA 38º 328036837P 2232391-0 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA FERREIRA 39º 328037127L 0786771-9 CLEOMAR BRAGA PEREIRA 40º 328036423V 0444396-9 JOSIMARA PINHEIRO DE OLIVEIRA NARCISO 41º 328036886R 232991 GISELE LIRA DA COSTA 42º 328036708P 1646711-6 FABIO RODRIGO BATISTA XAVIER 43º 328036633V 1221832-4 CESAR ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES 44º 328036391M 1578472-O

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

GIOVANNI FIGLIUOLO SOBRINHO 1º 328049446V 2236186-3 MAURÍCIO COUTINHO DE FARIA E CUNHA 2º 328058185U 1491872-2 ISRAEL RUIZ CAMPOS 3º 328050824V 1937183-7 CLÁUDIO FABIANO VALENTE MORTÁGUA 4º 328044095P 1686585-5 SÍNTIQUE JUDÁ POMPEU BESSA 5º 328063524T 19531826 CIRO NASCIMENTO LOPES 6º 328043963L 2037057-1 JUDÁ BEN JUDÁ POMPEU BESSA 7º 328053030V 19531850 VICTOR SALEM MUNIZ 8º 328065290T 95024001046 TAÍSSA LINS OLIVEIRA 9º 328064016Q 2080357-5 SHALABY FIGUEIRA BRASIL 10º 328063117R 2134634-8 GABRIEL STONE MATTOS 11º 328049008T 2120310-5 JULIENE PAZ DANTAS 12º 328053190V 17425816 ISADORA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 13º 328050762O 2562097-5 JULIO CESAR MARQUES DA SILVA 14º 328053206V 2322403-7 THAIS CRISTINY SANTOS DE ARAUJO 15º 328064374U 1935927-6 FRANCISCO JOSÉ GRANA DE ALMEIDA JÚNIOR 16º 328048824L 1906531-0 AMANDA KAROLINE GAIA OLIVEIRA 17º 328040898L 2060469-6 ISAAC RODRIGUES DA SILVA 18º 328050718L 2175708-9 NATASHA MONTEIRO DE PAULA LIMA 19º 328059155Q 1705877-5 ADIB DA SILVA ATEM 20º 328039485O 221335-93 PAULA FREITAS LIMA 21º 328059992V 2204090-0 IANARA ÇAUA CAMILO DA SILVA 22º 328050400N 1874683-7 THARCEL OLIVEIRA PULPEIRO 23º 328064485S 1955366-8 VITOR CRUZ E SILVA VASQUEZ 24º 328065324V 24165778 IGHOR CUNHA VIEIRA LIMA 25º 328050456S 2038719-9 GIER MONTEIRO MEMORIA 26º 328049327N 2245929-4 BRUNA HARA TEIXEIRA 27º 328043034M 2043529-0 LORENA TORRES DO ROSÁRIO 28º 328055194R 2078528-3 GABRIELA MARIA DUARTE AUGUSTO 29º 328049040P 1773254-2 LAÍS DE LIMA RODRIGUES 30º 328054242T 1902417-7 ROSIEL DO NASCIMENTO MENDONÇA 31º 328062370N 1834510-7 ANDERSON RABELO BARROS 32º 328041560M 2090024-4 RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS* 33º 328060548S 698209-3 GUILHERME REZENDE MACHADO 34º 328049888U 1668742-6 THAYS CHRISTIANE MODESTO DE MELO 35º 328064526R 1606889-0 MÁRIO JORGE RONDON PEREIRA DE OLIVEIRA 36º 328057928N 1968053-8 CRISTHIANO LEITE DOS SANTOS 37º 328044340N 1713624-5 CLAUDEMIR FRANÇA DE OLIVEIRA 38º 328043992S 1236600-5 LUCIANE ALENCAR DOS SANTOS 39º 328055573O 1993988-4 LEONARDO ALE ROCHA 40º 328054686L 1943764-1 ELENA BESSA MAGALDI ALVES 41º 328046494R 2390395-3 LARISSA DA SILVA VEIGA 42º 328054307V 1381714-0 LUCYANNE PIMENTEL DUTRA 43º 328055756L 1940053-5 MONALIZA PIRES LIMA 44º 328058816S 2070601-4 AMANDA GUEDES FERREIRA 45º 328040893M 08125052-55 CAIO ROBERTO DE SOUZA CUNHA 46º 328043211T 2253381-8 KLISSIA LAYANNE MARREIRA DE LIMA BARROS 47º 328054170U 2561559-9 NANCY TAVARES ROSA 48º 328059050N 1201676-4 MATHEUS LEVY LIMA DOS SANTOS 49º 328058158R 2048595-6 YGOR DE MENEZES COLARES 50º 328065936T 18058094 LUCAS EDUARDO DA SILVA MARTINS 51º 328055371N 2344030-9 ELICE CARINA CALDAS 52º 328046656R 2743545-8 ANDERSON FADEL ARRUDA 53º 328041516U 1316976-9 TIAGO OLIVEIRA LOPES 54º 328064717N 1886151-2 MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RAMOS 55º 328056859P 2409942-2 CLAUDIO ELOY DA SILVA JUNIOR 56º 328044093L 1707373-1 JEANE DE LIMA SILVA 57º 328051586O 1964596-1 GREICY RODRIGUES DE CASTRO 58º 328049847R 1294826-8 WENDELL DE OLIVEIRA CARDOSO 59º 328065700M 2144905-8 FRANCINEI LOBATO MAGNO 60º 328048550L 448928 LEONARDO PINHEIRO SOARES ALENCAR E SILVA 61º 328054731M 2343166-0 JEFFERSON DE SOUZA TAVARES 62º 328051633T 1608464-0 KATIUCHA DE CASTRO NIGRO 63º 328053706T 1818056-6 FRANCISCO AUGUSTO AUZIER PESSOA 64º 328048722O 1560731-3 IGOR OLIVEIRA VIEIRA 65º 328050481R 1608061-0 JOYCE JOANNY DE OLIVEIRA LEITÃO LIMEIRA 66º 328052902O 2197748-8 YASMIN LIMA SERRÃO 67º 328065917P 2199385-8 VIVIANE MACEDO SOUSA 68º 328065393S 2179676-9 KLEBERSON LUNO RODRIGUES SANTANA 69º 328054140L 2085975-9 ENOCH DE LIMA BARROS 70º 328047303L 1956433-3 LARISSA VANDA ANDRADE DA SILVA 71º 328054355V 20178409 CERES RACHEL NONATO DA SILVA FEITOSA 72º 328043762M 2289632-5 SAMIRA DA SILVA ABITBOL NOGUEIRA 73º 328062754U 497314 KLENDER LUIZ RIBEIRO 74º 328054146M 1812125-0 FLAVIO DE LIMA ROCHA 75º 328048424R 1788541-8 SANDERSON CARIOCA BESSA 76º 328062812T 1606935-8 SAMADHY MARIA DA COSTA BARROS SIQUEIRA 77º 328062676P 2280794-2 DANIELLA GUSMÃO DE OLIVEIRA 78º 328044865Q 1806530-9


11

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

ANTONIO FONSECA DE ALBUQUERQUE 79º 328042373S 1971922-1 RAFAEL FACIONI SCALABRIN 80º 328060529O 6528167 RENAN NOGUEIRA ROTONDANO 81º 328061302N 2125778-7 BRUNO PESSOA LONGATO 82º 328043159V 2370476-4 VANESSA LIMA BEZERRA 83º 328065090L 1899348-6 HILLIS TADEU FIGUEIREDO PROTÁSIO 84º 328050297N 1191772-5 DANIELE NAZARÉ MACIEL ANDRADE 85º 328044833O 1592553-9 RENAN RODRIGUES GUIMARAES 86º 328061306V 2016608-7 WENDELL DOS SANTOS MOREIRA 87º 328065703S 1300882-0 PAULO MATIAS RODRIGUES 88º 328060129U 2038323-1 ALEXSANDRA SIMOES MESQUITA 89º 328040506M 1400477-1 ARLENILDA FARIAS DO AMARAL SILVA 90º 328042580M 1698133-2 DANILO OLIVEIRA DE SOUZA 91º 328044982U 19459360 MONICA ZIMMERMANN 92º 328058886R 1855255-2 JOSIAS GADELHA DA SILVA 93º 328052796T 1700764-0 MÁRIO CESAR DE FREITAS FILHO 94º 328057911S 2615124-3 JOSIANE SOUZA DE LIMA 95º 328052785O 1524677-9 ANDRÉ LUIZ GARANTIZADO AFONSO 96º 328041646L 1851808-7 RENATO RIVERA DE OLIVEIRA 97º 328061438Q 1896230-0 JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA 98º 328052087M 2024133-0 RAFAEL DA SILVEIRA SOUZA 99º 328060512T 2909513 FILIPE DO NASCIMENTO FORTES 100º 328048341N 2197397-0 EDILSON DA CONCEICAO MOURA JUNIOR 101º 328046059V 539878 WANESSA SILVA NOBRE 102º 328065613R 2470571-3 ROBSON CARVALHO DA SILVA 103º 328061749L 1965812-5 LUCIANA BANDEIRA AMORIM 104º 328055458O 411002 ALESSANDRA BATISTA MAGALHAES 105º 328040213T 1509044-2 MARLESON DE SOUZA PACHECO 106º 328058018M 05155206677 PAULO HENRIQUE MAGALHAES 107º 328060104P 12493406 CAMILA GROTO BARRETO 108º 328043262O 1822148-3 MARJORIE CATINGUEIRA BARBOSA 109º 328057988U 06120199-2 CHARLOTE MORAES BRACHER 110º 328043813O 1867160-8 LUCAS NILSON LIMA DOS SANTOS 111º 328055390R 2281930-4 PAULO HENRIQUE WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA 112º 328060107V 1561051-9 CLAUDIA DANIELA NASCIMENTO DE FREITAS 113º 328044010O 2060552-8 DIEGO ALEX MENDES PACHECO 114º 328045609O 1803961-8 ANA KELLY GUALBERTO DE SOUZA 115º 328041231P 2123228-8 HENRYETH DE ARAUJO SOUZA 116º 328050220L 2188672-5 BÁRBARA APARECIDA DE SOUZA E SOUZA 117º 328042798R 2089729-4 KLEVERTON DE SOUZA QUEIROZ 118º 328054152S 2396063-9 BRUNO FREITAS MARTINS COSTA 119º 328043125P 12166110-2 RONALDO MERCADO GONCALVES 120º 328062047R 1382142-3 ANA CAROLINA FERREIRA 121º 328041018P 1941167-7 CLOVIS REINALDO DE LIMA JUNIOR 122º 328044288P 1066684-2 JHONATA DA SILVA CALHEIROS 123º 328051926M 2687048-7 ANTONIO BRAZ DE LIMA FILHO 124º 328042323O 18825990-AM RALISON DE SOUZA LIRA 125º 328060870M 2143754-8 MAYARA KIMURA TAKETOMI OLIMPIO 126º 328058281Q 2193559-9 FRANCISCO SANTIAGO DE SOUZA 127º 328048872L 900143 REINALDO ROSBERG EMILIANO GARANTIZADO* 128º 328061247U 16477537 THAIS REGINA PARENTE ABREU 129º 328064417M 2313842-4 LAIS ARAUJO DE FARIA 130º 328054237P 2233677-0 MARTHA BRITO DE SOUZA 131º 328058112P 1073402-3 JOSÉ UBALDO DOS SANTOS NETO 132º 328052700N 1768099-9 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RABELO 133º 328055859V 2177246-0 DENNER AUGUSTO CORRÊA COSTA 134º 328045462V 2596255-8 RODRIGO OTAVIO LAMEGO VASCONCELOS 135º 328061907O 1838254-1 RENAN DE SOUZA DUTRA 136º 328061292O 2557912-6 ROGÉRIO CAMINHA VALLEJO 137º 328061964P 2240979-3 MONICA DA SILVA MITOZO 138º 328058837P 2032859-1 PATRICIA DA SILVA GOMES 139º 328059829V 1866189-0 KÊNIA DAYANE DANTAS DE LIMA NASCIMENTO 140º 328053967O 1926608 JUAREZ RAMOS DA GAMA JUNIOR 141º 328052952S 1825783-6 LUCIANA REIS MONTEIRO 142º 328055553T 1627459-8 KARLA QUEIROZ GOMES 143º 328053531V 1063229-8 SÂMARA LUANA SOARES ARAÚJO 144º 328062708N 2092203-5 DAYANE PAULO DA SILVA 145º 328045167T 2130914-0 KARINA DA TRINDADE CARVALHO 146º 328053443N 2461139-5 MARCELLE SILVA PINTO 147º 328056269Q 2177038-7 * Candidato com Deficiência

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - MOTORISTA DE AUTOS NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

ANDRÉ ARANHA DE MORAES 1º 328071643M 2289558-2 ELIZEU MARTINS NERI 2º 328072400N 127570083-7 KENANIAS SOUZA DA SILVA 3º 328073620V 2054803-6

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - RÁDIO-OPERADOR NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

ELISSANDRA ALVES DE OLIVEIRA 1º 328066753Q 1746007-7

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - MOTORISTA FLUVIAL NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

FELIPE ARAUJO DE SOUZA 1º 328075231U 200558-1 ALAIR AZULAY FERREIRA 2º 328075185R 1016898-2

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - DIGITADOR

NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE BRUNO RAFAEL LEÃO DE MELO 1º 328066123Q 2068026-0 WESLEY SANTOS DE SOUZA 2º 328066628N 1918470-0 MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA ALENCAR 3º 328066424T 1828521-0 LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA 4º 328066380O 93001006886 EDIKA SABRINA GIRAO MITOZO TAVARES 5º 328066192N 2035222-0



CONSIDERANDO o Parecer nº 264/2009-P.Pessoal-PGM, de 12 de novembro de 2009;

CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 4682/2012-GTRAB/SEMSA, de 1º.10.2012,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 11 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores identificados no anexo que integra este ato, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos especificados, pertencentes ao quadro de pessoal da PREFEITURA DE MANAUS - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, em conformidade com o disposto na Lei nº 1.222, de 26.3.2008.


ANEXO

ESPECIALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA NOME Classificação Identidade

CARLA ANTONIA NAZARETH JAIME 157ª 786675 CRISTIANE MOTISUKI 158ª 29015333-5 ROBERIO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR 159ª 085894943-1 LIVIA SCHUNK PEREIRA 160ª 121594923 DEBORA GONCALVES TALIB 162ª 23823353-4 LUCINEIDE TAVARES DIAS 163ª 264153704 DANIELA SETTON SAMPAIO DE CARVALH 164ª 1305463 ROBERTA FRANCA SPENER 168ª 12219738 ELLEN CRISTINA SENA COSTA 169ª 13365215 JOAO MARCOS DA SILVA 170ª 741757637 DANIEL FONSECA DE ANDRADE 172ª 12509019 SAMY VERLINDE MUHAISEN 173ª 06998184-3 JOAQUIM AURELIANO MAIA 174ª 4698717 LIDIANE ANTUNES FERNANDES 175ª 11710446 JOSE MANOEL SOUZA DE DEUS 176ª 5524733 JACQUELINE PAULA DE PAIVA RAFAEL 177ª 7110510 IVY LIMA PEIXOTO 178ª 14812584 AIRA MENDONCA COLLACO VERAS 179ª 1822126 LUCIANA REIS DA SILVA 181ª 00088037340 ALINE CRISTIANE CORTE DE ALENCAR 184ª 433592 RITA CASSANDRA NOGUEIRA DA SILVA 185ª 10389024 ARMANDO ENRIQUE ALEGRIA CHACON 186ª 1359 SERGIO LUIZ TOLEDO 187ª M-4.113.019 MARINALDA FERNANDES LAVOR 188ª 2398180 ROBERTO MAIA RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO 189ª 950854 FLAVIO LOPES 192ª 210892 LUIZ COUTO LADEIRA 193º M3381769 LECI IZABEL MACEDO RIVERO 194ª 13893270 MAYSA KAGAN 195ª 1240007342 BERNADETTE DE CARVALHO RODRIGUES PEREIRA 197ª 15660230 MARCIA CRISTINA PEIXOTO COELHO 198ª 8452130 JOSE RICARDO ZANI JUNIOR 199ª 17449417 ULISSES DOS PASSOS 201ª 62790068 GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS 202ª 270853480 FABIANO LAZARINI MARTINS 203ª 277921508

ESPECIALISTA EM SAÚDE– FISIOTERAPEUTA NOME Classificação Identidade

ANA PAULA LUCENA ROCHA 30ª 1606728 UILLA SILVA ARAUJO 34ª 11961048-3 DANIELLE FERREIRA DE CARVALHO 38ª 2843767 BRICIO LIMA LOBAO BITTENCOURT 40ª 1.410.410 MONICA GONDIM ASSUMPCAO CASARA DE RIVOREDO 41ª 48712827 SANDRINE QUEIROZ DA SILVA 42ª 12261343 ANA PAULA GOMES CALDEIRA 44ª 12594885-1 ELZILIAM ARANHA DE SOUSA 45ª 2753339 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR 46ª 314925 MARIA LUISA BEZERRA CAVALCANTI 48ª 1006700


12

ESPECIALISTA EM SAÚDE– FISIOTERAPEUTA NOME Classificação Identidade

RECHILIER LIMA DE OLIVEIRA 49ª 053457289 TAIS CORDEIRO CAMPOS 50ª 0742799980 FABIANA GUALBERTO DE BRITO 51ª 1680838 ADRIANA PREUSS DE FREITAS MICHELS 52ª 27662357 ANDRESA ANTUNES 53ª 278021815 FERNANDO PAULO GARCIA DE CARVALHO 54ª 320769 RENAN NOBOA NUNES 56ª 320579451 MOUZER BARBOSA ALVES GONTIJO 59ª 3163443-2 DANIELLA REGO TRINDADE DE MEDEIROS 60ª 1627368 ROZANGELA COUTINHO ROCHA 61ª 19869886 LIVIO ENRICO MOLICA 62ª 12209997-1 MARIA CARDOSO CORREIA 63ª 20539767

ASSISTENTE EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM NOME Classificação Identidade

ELIEGE REGINA DE CARVALHO SERRAO 1136ª 10708731 WALLY PINHEIRO LIMA 1137ª 13430840 ROSANGELA RUFINO DA SILVA 1138ª 15107752 MARLY LEITE DA SILVA 1139ª 11903449 VALDENIZE BRAZ DE SOUZA 1141ª 09633804 ROSILENE CARVALHO DE SOUSA 1142ª 11192682 LUCIMAR MALAGOLI DA COSTA 1143ª 3721047 ARONILDES ARCOS LOPES 1144ª 03772691 CLAUDIA REGINA VIANA DA SILVA 1145ª 11285796 KAYTIANE SANTAREM AZEVEDO 1146ª 13197533 EDNEY MILLER DA SILVA 1147ª 12720488 SILVIA RABELO BEZERRA 1148ª 13033565 WILLIAM ALVES DE ARAUJO 1149ª 17600251 MARIA ELIETE DOS SANTOS 1150ª 13596071 NALYGIA DA SILVA LIMA 1151ª 2621185 ORISLENE CRUZ BACELAR 1152ª 17637619 MARIA ROSELI ORDONES GOMES 1153ª 07671750 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS 1154ª 16678745 MARCILENE JESUS AUZIER 1155ª 12658227 MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO 1156ª 09554750 ISABEL CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA 1157ª 07913664 RACHEL PESSOA DE ANDRADE 1158ª 2529284 ERINALDO RAMOS DA SILVA 1159ª 07220090 ELENICE SILVA DE SA 1160ª 1507490-0 ADRIANA GUIMARAES PRADO DA SILVA 1161ª 15942503 FRANCIMEIRY CASTRO DE ARAUJO 1162ª 07268025 DENILSON DA SILVA GONCALVES 1163ª 14656892 SANDRA DE LIMA GAMA 1164ª 16425871 ANA CELIA DE ALMEIDA 1166ª 19107153 ADRYANA SANTOS SOUSA 1167ª 20163835 LEIDEANE NEGREIROS DA CUNHA 1168ª 12748960 ALDO ALENCAR DE OLIVEIRA 1169ª 15283518 CANCIONILIA FACANHA DE ARAUJO 1170ª 10117563 LUCIVALDO MACIEL CORDEIRO 1171ª 11365420 EGILA KEILA LEMOIS BARBOSA 1172ª 15157253 JEFFERSON RICARDO BARROS 1173ª 16968522 ANA CLAUDIA TRINDADE DE LIMA 1175ª 10908722 ROZENIRA DA SILVA MAGALHAES 1176ª 09792767 MARIA AURENICE SILVA BENOA SANTOS 1177ª 11187832 RONILDA BENES DE SOUZA 1178ª 08052280 MARIA DAS GRACAS TAVARES GATO 1179ª 10234705 FRANK LUIZ MOTA DA CRUZ 1180ª 13430491 MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA DO NASCIMENTO 1181ª 11949830 SOLANGE SABINO GOMES CAMARGO 1182ª 1275986535 VIVIANE MORAIS CAMPELO 1183ª 873860 ANA MARIA TIBURCIO DO NASCIMENTO 1184ª 09857176 ERIKA CRISTINA GALUCIO PEREIRA 1185ª 14647877 JOCILANE FALKENSTENS MENDONCA 1186ª 2492121 JAQUELINE NAZARETH CARDOZO RODRIGUES 1187ª 15574598 DORICELIO ALVES DE SOUZA 1188ª 17196850 MARIA DE NAZARE FERREIRA DE LIMA 1189ª 03606236 KATTY ANNE DE OLIVEIRA CARVALHO 1190ª 13530844 ZILDA COSTA E COSTA 1191ª 07343752 INTERCLEIA BARBOSA MOCAMBITE 1192ª 15414787 FABIANO SOUZA DE AQUINO 1193ª 17420369 MIRLENE COSTA DA SILVA 1194ª 1194521-4 ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS 1196ª 13521314 MARIA DO ROSARIO SILVA DOS SANTOS 1197ª 06322093

ASSISTENTE EM SAÚDE – TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL NOME Classificação Identidade

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE CASTRO 29ª 626695 LENILSON ELIAS DA SILVA 30ª 7357133 WANDERNY DO NASCIMENTO LUNIERE 31ª 09830677 MARIA APARECEIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 35º 11397730 MARIA ALICE QUEIROZ DE CASTRO 36º 855266 TANIA MARIA DA CUNHA TEIXEIRA 37º 11588128



CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 484-DAPB/DSGP/SEMAD, de 27.9.2012,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 11 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores adiante identificados, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo especificado, pertencente ao quadro de pessoal

da PREFEITURA DE MANAUS, ÁREA NÃO ESPECÍFICA, em conformidade com o disposto na Lei nº 1.421, de 24.3.2010. ANALISTA MUNICIPAL – ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: DIREITO

Nome Classificação Inscrição Identidade Tais Batista Fernandes Braga 25ª 8522 14575400 Jimmy Martins Shimizu 26ª 66090 16414195 Raquel de Sales Lima 27ª 32535 18206727



O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a DECISÃO Nº 61/2012, da SEGUNDA CÂMARA DO TCE, em Sessão do dia 15 de fevereiro de 2012, e o que mais consta do PROCESSO/MANAUSPREV Nº 2012/1119/1150/00342, de 9.8.2012,

RESOLVE:

RETIFICAR nos termos abaixo, o Decreto de 25 de junho de 2007, publicado no DOM nº 1750, de 29 de junho de 2007, excluindo do cálculo dos proventos a gratificação natalina;

“APOSENTAR, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/1988, c/c o artigo 31 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais A-I, matrícula 066.690-4 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - SEMEF, com os proventos mensais de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), discriminados na forma abaixo:

VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais).

VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO – Artigo 40, § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 55, da Lei Municipal nº 870/2005 – R$ 997,31 (novecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).

VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, correspondente à fração de 10.777/10.950 dias, calculado sobre o Valor do Beneficio Médio, nos termos do art. 40, § 3º, da Constituição Federal/1988 - R$ 981,55.

TOTAL DOS PROVENTOS, EQUIPARADO AO VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, de acordo com o art. 40, § 2º, da Constituição Federal/1988 - R$ 972,00.



13


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das da competência que lhe confere o inciso I, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a DECISÃO Nº 103/2012, da SEGUNDA CÂMARA DO TCE, em Sessão realizada no dia 15 de fevereiro de 2012, que reconheceu a legalidade do ato de aposentadoria da Sra. CLEIDE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, e o que mais consta do PROCESSO/MANAUSPREV Nº 2012/1119/1150/00377, de 23.8.2012,

RESOLVE:

RETIFICAR o Decreto de 5 de fevereiro de 2010, publicado no DOM nº 2384, de 10 de fevereiro de 2010, com os proventos calculados sobre o valor do Benefício Médio, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“APOSENTAR, a contar de 22.4.2009, nos termos do art.

40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, c/c o artigo 28, § 1º, da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora CLEIDE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Professor Nível Médio 20 Horas 2-D, matrícula 074.173-6 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com os proventos mensais de R$ 611,16 (seiscentos e onze reais e dezesseis centavos), discriminados na forma abaixo:

VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 1.144,74

(um mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO – Artigo 40, § 3º, da

Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 55, da Lei Municipal nº 870/2005 – R$ 1.387,84 (um mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS,

correspondente à fração de 4.822/10.950 dias, calculado sobre o Valor do Beneficio Médio, nos termos do art. 40, § 3º, da Constituição Federal/1988 - R$ 611,16.




[

CONSIDERANDO os termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, o Parecer Jurídico nº 922/2012 – MANAUSPREV e o que mais consta do Processo/MANAUSPREV Nº 2012/1119/1134/00522, de 3.7.2012,

RESOLVE:

RETIFICAR os proventos de aposentadoria do Sr. JOSÉ ERNANI GOMES CORREIA, constante do Decreto de 13 de junho de 2012, publicado no DOM nº 2947, de 13.6.2012, que passa a vigorar da seguinte forma:

“APOSENTAR, nos termos do artigo 6º-A, da Emenda

Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, c/c o art. 117 da Lei nº 1.118/1971, servidor JOSÉ ERNANI GOMES CORREIA, Assistente Técnico Fazendário C-6-II, matrícula 010.140-0 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças, com os proventos mensais de R$ 7.884,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), discriminados na forma abaixo:


(seis mil trezentos e sete reais e vinte centavos).

VENCIMENTO – Lei nº 286, de 23.5.1995 - R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).

ADIC. TEMPO DE SERVIÇO (20%) – Art. 203, da Lei

nº 1.118/1971 e art. 3º, § 3º, da Lei nº 1.870/1986 - R$ 83,00 (oitenta e três reais).

GRAT. TEC. FAZENDÁRIA – R$ 733,20 (setecentos e

trinta e três reais e vinte centavos). PRODUTIV. FAZENDÁRIA – Lei nº 349, de 1º de julho de

1996, art. 14 - R$ 5.076,00 (cinco mil e setenta e seis reais). 25% DO VALOR DO PROVENTO – Nos termos do art. 28,

§ 9º, da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005 – R$ 1.576,80 (um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).

TOTAL DOS PROVENTOS - R$ 7.884,00 (sete mil,

oitocentos e oitenta e quatro reais) Obs.: O acréscimo cessará com a morte do segurado, não

sendo incorporado ao valor da pensão, nos termos da art. 28, § 9º, alínea “c”, da Lei nº 870/05.

Obs.: Conforme o Art. 5º, § 4º da Orientação Normativa,

MPS ON 01/2012, caso haja redução no valor dos proventos em razão da revisão determinada pelo art. 2º da EC nº 70/2012, a diferença entre a soma que estava sendo paga e o novo valor devido ao benefício deverá ser mantida em verba apartada do valor do benefício, como vantagem pessoal devidamente identificada, que deverá ser paulatinamente absorvida até sua extinção, por ocasião dos futuros reajustamentos do valor do benefício.




CONSIDERANDO o DESPACHO do Sr. Conselheiro Relator da PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, exarado nos auto do Processo/TCE Nº 3010/2010, e o que mais consta do Processo/MANAUSPREV Nº 2012/1119/1150/00333, de 6.8.2012,

RESOLVE:

RETIFICAR, nos termos abaixo, o Decreto de 16 de outubro de 2009, publicado no DOM nº 2310, da mesma data:

“APOSENTAR, nos termos dos artigos 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal/88 e 30, da Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SALES DA COSTA, Auxiliar de Serviços Municipais B-II-I, matrícula 007.053-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com os proventos mensais de R$ 2.194,33 (dois mil cento e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), calculados sobre a média das contribuições, com a exclusão do Abono Natalino, conforme discriminação abaixo:

REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 2.548,00 (dois mil

quinhentos e quarenta e oito reais), constituída das seguintes parcelas:

VENCIMENTO BASE – Lei nº 286/95 - R$ 415,00. ADIC. TEMPO DE SERVIÇO (20%) – Artigo 203, da Lei

nº 1.118/1971 e art. 3º, § 3º, da Lei nº 1870, de 12 de novembro de 1986 - R$ 83,00.


14

GRAT. ATIV. TÉCNICA – Lei nº 591/2001 - R$ 600,00. FUNÇÃO GRATIFICADA 4 – Lei nº 1.118/1971 -

R$ 205,00. SAL. PRODUTIVIDADE (300%) - Lei nº 175/1993 -

R$ 1.245,00. VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO – Artigo 40, § 3º, da

Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 55, da Lei Municipal nº 870/2005 – R$ 2.194,33 (dois mil cento e noventa e quatro reais e trinta e três centavos).

VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS – Nos termos do artigo 40, § 3º, da Constituição Federal/1988 - R$ 2.194,33”.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da

competência que lhe confere o inciso I, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os termos da Emenda Constitucional

nº 70, de 29 de março de 2012, o Parecer Jurídico nº 173/2012 – EC/70 – MANAUSPREV e o que mais consta do Processo/MANAUSPREV Nº 2012/1119/1134/00799, de 31.7.2012,

RESOLVE:

REVISAR, com efeitos financeiros a contar de 29.3.2012,

os proventos de aposentadoria concedida ao Sr. FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, constante do Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no DOM nº 1665, de 22.2.2007, que passa a vigorar da seguinte forma:

“APOSENTAR, a contar de 3.1.2007, nos termos do

art. 6o-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, c/c o artigo 117, da Lei nº 1.118/1971, o servidor FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Municipais, matrícula 073.833-6 B do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO, com os proventos mensais de R$ 600,00 (seiscentos reais), discriminados na forma abaixo:

VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 600,00 (seiscentos reais), composta das seguintes parcelas:

VENCIMENTO – Lei nº 286, de 23 de maio de 1995 -

R$ 300,00. SAL. PRODUTIVIDADE – Lei nº 175, de 10 de março de

1993 - R$ 300,00. VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS – R$ 600,00”. Obs.: Conforme o Art. 5º, § 4º da Orientação Normativa,


OBS: O valor do provento acima deverá ser elevado ao salário mínimo vigente, de acordo com o § 5º, do art. 1º, da Lei 10.887/2004.






RESOLVE:

REVISAR, com efeitos financeiros a contar de 29.3.2012, os proventos de aposentadoria concedida ao Sr. JOSE PEREIRA DA SILVA, constante do Decreto de 5 de novembro de 2007, publicado no DOM nº 1839, de 9.11.2007, que passa a vigorar da seguinte forma:

“APOSENTAR a contar de 27.9.2007, nos termos do

art. 6o-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, c/c o artigo 6º, inciso I, § 4º, da Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005, o servidor JOSE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Municipais, matrícula 069.320-0 C, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BASICOS E HABITAÇÃO, com os proventos mensais de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), discriminados na forma abaixo:


(um mil duzentos e noventa reais), composta das seguintes parcelas: VENCIMENTO/RDA – Lei nº 286, de 23 de maio de 1995 -

R$ 300,00. RISCO DE VIDA/RDA – Art. 197, inciso “v” da Lei

nº 1.118/1971 e Decreto nº 1.693/1993 - R$ 90,00.

SAL. PRODUTIVIDADE/RDA – Lei nº 175, de 10 de março de 1993 - R$ 900,00.

VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS - R$ 1.290,00”.

Obs.: Conforme o Art. 5º, § 4º da Orientação Normativa, MPS ON 01/2012, caso haja redução no valor dos proventos em razão da revisão determinada pelo art. 2º da EC nº 70/2012, a diferença entre a soma que estava sendo paga e o novo valor devido ao benefício deverá ser mantida em verba apartada do valor do benefício, como vantagem pessoal devidamente identificada, que deverá ser paulatinamente absorvida até sua extinção, por ocasião dos futuros reajustamentos do valor do benefício.



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RESOLVE:

REVISAR, com efeitos financeiros a contar de 29.3.2012, os proventos de aposentadoria concedida ao Sr. JOSÉ SILVA DAMASCENO, constante do Decreto de 19 de maio de 2010, publicado no DOM nº 2448, de 19.5.2010, que passa a vigorar da seguinte forma:

“APOSENTAR, a contar de 9.2.2010, nos termos do art.

6o-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional no 70/2012, c/c o artigo 117, da Lei nº 1.118/1971, o servidor JOSÉ SILVA DAMASCENO, Bombeiro Hidráulico E-I-05 matrícula 007.004-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com os proventos mensais de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais), discriminados na forma abaixo:


(quinhentos e trinta e cinco reais), composta das seguintes parcelas: VENCIMENTO – Lei nº 286, de 23 de maio de 1995 -

R$ 415,00. ADIC. TEMPO DE SERVIÇO (20%) - Art. 203, da Lei

nº 1.118/1971 e art. 3º, § 3º, da Lei nº 1870/1986 - R$ 83,00. GRAT. EDUCAÇÃO – Lei nº 334, de 19 de março de 1996

- R$ 37,00. VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS - R$ 535,00”. Obs.: Conforme o Art. 5º, § 4º da Orientação Normativa,







RESOLVE:

REVISAR, com efeitos financeiros a contar de 29.3.2012, os proventos de aposentadoria concedida a Sra. JUDITH FERREIRA PONTES, constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2012, publicado no DOM nº 2876, de 27.2.2012, que passa a vigorar da seguinte forma:

“APOSENTAR, nos termos do art. 6o-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional no 70/2012, c/c o artigo 6º, inciso I, § 4º da Lei Municipal nº 870/2005, a servidora JUDITH FERREIRA PONTES, auxiliar administrativo, matrícula 097.796-9 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, com os proventos mensais de R$ 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais), discriminados na forma abaixo:


(um mil duzentos e quarenta e cinco reais), composta pelas parcelas: VENCIMENTO - Lei nº 286, de 23 de maio de 1995 -

R$ 415,00. SAL. PRODUTIVIDADE - Lei nº 175, de 10 de março de

1993 - R$ 830,00”. VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS – R$ 1.245,00”. Obs.: Conforme o Art. 5º, § 4º da Orientação Normativa,





CONSIDERANDO os termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, o Parecer Jurídico nº 305/2012 – EC/70 – MANAUSPREV e o que mais consta do Processo/MANAUSPREV Nº 2012/1119/1134/00933, de 3.8.2012,

RESOLVE:

REVISAR, com efeitos financeiros a contar de 29.3.2012, os proventos de aposentadoria concedida a Sra. MARIA CIRA FEITOSA DE ARAUJO, constante do Decreto de 5 de dezembro de 2008, publicado no DOM nº 2102, de 11.12.2008, que passa a vigorar da seguinte forma:


art. 6o-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional no 70/2012, c/c o artigo 6º, inciso I, § 4º, da Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora MARIA CIRA FEITOSA DE ARAUJO, Professor 20H NMTR1/RDA, matrícula 086.262-2 C, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com os proventos mensais de R$ 218,42 (duzentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), discriminados na forma abaixo:


(seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), composta das seguintes parcelas:

VENCIMENTO/RDA – Lei nº 286, de 23 de maio de 1995 -

R$ 415,00.


16

GRAT. REG. CLASSE 50P/RDA – Lei nº 1.405 e art. 346, inciso VIII da Lei Orgânica do Município - R$ 207,50.

VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS

(3842/10950) dias – R$ 218,41”. Obs.: Conforme o Art. 5º, § 4º da Orientação Normativa,


Obs. O valor do provento acima deverá ser elevado ao

salário mínimo, de acordo com o § 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004.






RESOLVE:

REVISAR, com efeitos financeiros a contar de 29.3.2012, os proventos de aposentadoria concedida a Sra. MARIA FRANCA AZEVEDO, constante do Decreto de 9 de novembro de 2011, publicado no DOM nº 2808, de 16.11.2011, que passa a vigorar da seguinte forma:

“APOSENTAR, nos termos do art. 6o-A da Emenda

Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional no 70/2012, c/c o artigo 117, da Lei nº 1.118/1971, a servidora MARIA FRANCA AZEVEDO, agente comunitário em saúde, matrícula 092.738-4 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, com os proventos mensais de R$ 676,04 (seiscentos e setenta e seis reais e quatro centavos), discriminados na forma abaixo:


(seiscentos e setenta e seis reais e quatro centavos), composta pelas parcelas:

VENCIMENTO - Lei nº 286, de 23 de maio de 1995 -

R$ 676,04. VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS – R$ 676,04”. Obs.: Conforme o Art. 5º, § 4º da Orientação Normativa,

MPS ON 01/2012, caso haja redução no valor dos proventos em razão da revisão determinada pelo art. 2º da EC nº 70/2012, a diferença entre a soma que estava sendo paga e o novo valor devido ao benefício deverá ser mantida em verba apartada do valor

do benefício, como vantagem pessoal devidamente identificada, que deverá ser paulatinamente absorvida até sua extinção, por ocasião dos futuros reajustamentos do valor do benefício.





º 70, de 29 de março de 2012, o Parecer Jurídico nº 365/2012 – EC/70 – MANAUSPREV e o que mais consta do Processo/MANAUSPREV Nº 2012/1119/1134/00999, de 9.8.2012,

RESOLVE:

REVISAR, com efeitos financeiros a contar de 29.3.2012, os proventos de aposentadoria concedida a Sra. MARIA HELENA MENDES VALÉRIO, constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2012, publicado no DOM nº 2876, de 27.2.2012, que passa a vigorar da seguinte forma:

“APOSENTAR, nos termos do art. 6o-A da Emenda

Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional no 70/2012, c/c o artigo 117, da Lei nº 1.118/1971, a servidora MARIA HELENA MENDES VALÉRIO, Pedagogo 20H 4-A, matrícula 050440-8 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com os proventos mensais de R$ 2.304,05 (dois mil trezentos e quatro reais e cinco centavos), discriminados na forma abaixo:


(dois mil trezentos e quatro reais e cinco centavos), composta de:

SUBSÍDIO – Art. 26 c/co art. 27, inciso II, alínea “b” da Lei nº 1.126, de 5 de junho de 2007 - R$ 1.902,78.

25% DO VALOR DO PROVENTO - Art. 28, § 9º da Lei

nº 870/2005 - R$401,27. VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS - R$ 2.304,05”.

Obs.: Conforme o Art. 5º, § 4º da Orientação Normativa,




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RESOLVE:

REVISAR, com efeitos financeiros a contar de 29.3.2012, os proventos de aposentadoria concedida a Sra. MARLY ETH COSTA DE SOUZA, constante do Decreto de 27 de março de 2007, publicado no DOM nº 1691, de 30.3.2007, que passa a vigorar da seguinte forma:


art. 6o-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional no 70/2012, c/c o artigo 6º, inciso I,§ 4º da Lei nº 870/2005, a servidora MARLY ETH COSTA DE SOUZA, agente comunitário de saúde, matrícula 090.399-0 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, com os proventos mensais de R$ 72,90 (setenta e dois reais e noventa centavos), discriminados na forma abaixo:


(trezentos reais), composta pelas parcelas: VENCIMENTO - Lei nº 286, de 23 de maio de 1995 -

R$ 300,00. VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS

(2661/10950) – R$ 72,90”. Obs.: Conforme o Art. 5º, § 4º da Orientação Normativa,


OBS: O valor do provento acima deverá ser elevado ao salário mínimo vigente, de acordo com o art.201, § 2º da Constituição Federal.n






RESOLVE:

REVISAR, com efeitos financeiros a contar de 29.3.2012, os proventos de aposentadoria concedida ao Sr. ODAIR PEREIRA DA SILVA, constante do Decreto de 12 de maio de 2008, publicado no DOM nº 1959, de 14.5.2008, que passa a vigorar da seguinte forma:

“APOSENTAR a contar de 19.2.2008, nos termos do art. 6o-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional no 70/2012, c/c o artigo 117, da Lei nº 1.118/1971, o servidor ODAIR PEREIRA DA SILVA, TNS. Cirurgião Dentista C-52, matrícula 008.142-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com os proventos mensais de R$ 2.121,74 (dois mil cento e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), discriminados na forma abaixo:


(dois mil cento e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), composta das seguintes parcelas:

VENCIMENTO – Lei nº 286, de 23 de maio de 1995 -

R$ 318,40. ADIC. TEMPO DE SERVIÇO (10%) - Art. 203, da Lei

nº 1.118/1971 e art. 3º, § 3º, da Lei nº 1870/1986 - R$ 31,84. GRATIFICAÇÃO SAÚDE - Lei nº 333, de 19 de março de

1996 - R$ 1.021,50. PRODUTIVIDADE ESPECIAL – Decreto nº 5.681/2001 -

R$ 750,00. VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS – R$ 2.121,74”. Obs.: Conforme o Art. 5º, § 4º da Orientação Normativa,



ERRATA

ATO: Decreto de 14 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial do Município nº 2991, de 14-08-2012.

ONDE SE LÊ:

CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 1º-08-2012, ...

LEIA-SE:

CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 31-07-2012, ...



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GABINETE MILITAR

PORTARIA Nº. 36/2012 – GAB/CGM

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2012/ 2987/2988/00094

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome da Servidora Nazarita Façanha de Oliveira, Gerente de Gestão de Pessoal, matrícula 012.763-9D, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo, e R$ 500,00 (quinhentos reais) no elemento de despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, destinado a atender despesas miúdas e de pronto pagamento com a CGM.

II – ESTABELECER de acordo com a Lei nº 198, de 21 de junho de 1993 combinado com o Decreto nº 1.595 de 5 de julho de 1993, o prazo de aplicação de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento do numerário e o prazo de 07 (sete) dias para a prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo, sujeitando-se a Tomada de Contas se não o fizer no prazo estabelecido.

III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante apresentação dos seguintes documentos: 1. Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento; 2. Cópia da Ordem Bancária; 3. Comprovantes das despesas realizadas, em ordem cronológica; 4. Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver.

IV – DETERMINAR que este Ato tenha seus efeitos a contar de sua publicação.


CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS

Processo nº 2012/11271/11271/00014 Interessado: SEMAF Assunto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal Pós Pago (SMP) / Dilatação de prazo de Contrato.

DESPACHO

Considerando o que consta do processo nº 2012/11271/ 11271/00014, de interesse da Secretaria Municipal de Assuntos Federativos – SEMAF, autorizo a formalização de Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, celebrado entre esta Secretaria e a empresa VIVO S/A – CNPJ 02.449.992/0096-25, que tem por objeto a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal Pós Pago (SMP) para o atendimento das funções desta Secretaria, a fim de prorrogar o prazo por mais 10 (dez) meses, cujo valor global é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

À consideração do Senhor Secretário Municipal de Assuntos Federativos – SEMAF, solicitando ratificação.

Brasília, 03 de setembro de 2012.

Pelo exposto ratifico, nos termos da Lei nº 8.666/93, a formalização de Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, pertinente ao Processo nº 2012/11271/11271/00014.

Brasília, 03 de setembro de 2012.

EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA : Termo Aditivo nº 003 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2010, processo nº 2012/11271/11271/00014.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Assuntos Federativos – SEMAF e a empresa VIVO S/A.

3. OBJETO: Dilatação do prazo do contrato original referente a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal Pós Pago (SMP) por mais 10 (dez) meses.

4. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2012NE0218,

de 01/08/12, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 310101 - SEMAF 04.122.4002.2279, Contratação de Serviços para Manutenção Funcional – 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor global estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reai) na fonte 100.

6. PRAZO: O prazo do presente contrato será de 10 (dez) meses, a contar de 03/09/2012.

Brasília – DF, 03 de setembro de 2012.

FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO A MICRO E A PEQUENA EMPRESA

EXTRATO

1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de prestação de serviços nº. 004/2012, celebrado em 01/09/2012. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio do Fundo Municipal de Fomento a Micro e Pequena Empresa – FUMIPEQ e a Empresa Eletrobrás Amazonas Energia S/A. 3.OBJETO: Contratação de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão na unidade consumidora na rua Ivanete Machado nº 773, Conj. Residencial Pindorama, Bairro Parque Dez de novembro. 4.VALOR GLOBAL: O valor estimado do presente contrato é de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº. 2012NE00360, datado em 24/08/2012, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)referente à 04(quatro) parcelas/mês, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 16900, Programa de Trabalho nº. 11.334.4002.2156.0000, Fonte Recurso 02940000, Natureza da Despesa nº. 33903943, ficando o restante das parcelas a serem cobertas no exercício de 2013. 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, que será publicado no Diário Oficial do Município.

Manaus, 03 de setembro de 2012.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados conforme abaixo indicado, aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 01/2005, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior da Secretaria Municipal de Saúde, homologado através do Decreto de 08.08.2005, publicado no DOM nº 1298, de 09.08.2005, nomeados através do Decreto de 03.10.2012, publicado no Diário Oficial do Município nº 3024, de 03.10.2012, disponível em sua sede, Avenida Brasil, nº 2971 – Compensa – Prefeitura de Manaus, a comparecerem, no período de 08.10 a 06.11.2012, na Secretaria Municipal de Administração, à Rua São Luís, nº 416 – Adrianópolis, 1º andar, sala 100, das 8h às 13h, para orientação quanto aos procedimentos pré-admissionais e checagem de pré-requisitos, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.


A N E X O

CARGO QUANTIDADE CLASS.

ESPECIALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA 35

157ª a 160ª, 162ª a 164ª, 168ª a 170ª, 172ª a 179ª, 181ª, 184ª a 189ª, 192ª a 195ª, 197ª a 199ª, 201ª a 203ª

ESPECIALISTA EM SAÚDE – FISIOTERAPEUTA 22 30ª, 34ª, 38ª, 40ª a 42ª, 44ª a

46ª, 48ª a 54ª, 56ª, 59ª a 63ª

ASSISTENTE EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM 58

1136ª a 1139ª, 1141ª a 1164ª, 1166ª a 1173ª, 1175ª a 1194ª, 1196ª e 1197ª

ASSISTENTE EM SAÚDE – TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 06 29ª a 31ª, 35ª a 37ª

AVISO N.º 06/2012 RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO N.º 009/2012 – GABINETE MILITAR, REFERENTE AO EDITAL N.º 009/2012 – PREFEITURA DE MANAUS, DE 31 DE JULHO DE 2012. A PREFEITURA DE MANAUS, por meio do Senhor Secretário Municipal de Administração - SEMAD, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 86, da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, torna público o presente Aviso n.º 06/2012, referente ao Resultado dos Recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público n.º 009/2012 – Gabinete Militar, referente ao Edital n.º 009/2012 - Prefeitura de Manaus, disponível no endereço eletrônico www.funcab.org.

RECURSOS CONTRA O GABARITO OFICIAL PRELIMINAR

Cargo: M01 - GUARDA MUNICIPAL/SEGURANÇA MUNICIPAL Disciplina: LINGUA PORTUGUESA

Questão Resposta Original Justificativa

Conclusão (Deferido ou Indeferido)

Gabarito mudado

para:

2 - Gab.:X B

Em resposta ao recurso interposto, para esta questão temos a esclarecer que não encontramos nenhum problema de impressão na prova referente ao cargo Guarda Municipal, fato este que pode ser confirmado no site da FUNCAB na área específica do referido concurso.

Indeferido -

2 - Gab.:W C

Em resposta ao recurso interposto para esta questão, temos a esclarecer que o mesmo não respeita os critérios estabelecidos no item 18.4 do edital: “O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados por legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores”.

Indeferido -

3 - Gab.:Y A

Em resposta ao recurso interposto para esta questão, temos a esclarecer que o enunciado deixa claro que a análise gramatical das palavras deve ser feita a partir do texto, como transcrevemos: "No parágrafo “Aprendemos quando equilibramos e integramos o SENSORIAL, o RACIONAL, o EMOCIONAL, o ÉTICO, o PESSOAL e o SOCIAL.”, (...)". Além disso, as palavras destacadas vêm marcadas pelo artigo, marca de substantivação.

Indeferido -

3 - Gab.:X D

Em resposta ao recurso interposto para esta questão, temos a esclarecer que o enunciado deixa claro que a análise gramatical das palavras deve ser feita a partir do texto, como transcrevemos: "No parágrafo “Aprendemos quando equilibramos e integramos o SENSORIAL, o RACIONAL, o EMOCIONAL, o ÉTICO, o PESSOAL e o SOCIAL.”, (...)". Além disso, as palavras destacadas vêm marcadas pelo artigo, marca de substantivação.

Indeferido -

3 - Gab.:W E


Indeferido -

4 - Gab.:W C


Indeferido -

4 - Gab.:Y D

Em resposta ao recurso interposto para esta questão, temos a esclarecer que o enunciado deixa claro que o candidato deve voltar ao texto para analisar a pontuação pedida, conforme transcrevemos "Os dois pontos, no quinto parágrafo do texto, introduzem:”.

Indeferido -

6 - Gab.:V E


Indeferido -

10- Gab.:Y B


Indeferido -

10 -Gab.:V D


Indeferido -

11 -Gab.:Y B


Indeferido -

16 -Gab.:Y C


Indeferido -

17 -Gab.:Y B


Indeferido -


20

20 -Gab.:V A Em resposta ao recurso interposto para esta questão, temos a esclarecer que a resposta correta da questão é a alternativa B, e não A, conforme gabarito.

Deferido B

20 -Gab.:X B Em resposta ao recurso interposto para esta questão, temos a esclarecer que a resposta correta da questão é a alternativa C, e não B, conforme gabarito.

Deferido C

20-Gab.:W C Em resposta ao recurso interposto para esta questão, temos a esclarecer que a resposta correta da questão é a alternativa D, e não C, conforme gabarito.

Deferido D

Cargo: M01 - GUARDA MUNICIPAL/SEGURANÇA MUNICIPAL Disciplina: MATEMATICA


Conclusão (Deferido

ou Indeferido)

Gabarito mudado

para:

21- Gab.:Z C

60 km/h __ 100% 20 km/h __ x

x =

x =

x = 33,4%

Indeferido -

22 - Gab.:V D

R = . 75 = 15 mototaxistas

Sem capacetes = 20% de 15 = 3 Com capacetes = 80% de 15 = 12

Indeferido -

24 - Gab.:Y D

Paulo = x Antônio = x + 5 Mário = x + 7,50 x + x + 5 + x + 7,50 = 42,50 3x = 30 x = 10 Logo, Paulo gastou R$ 10,00

Indeferido -

24 - Gab.:Z E

Paulo = x Antônio = x + 5 Mário = x + 7,50 x + x + 5 + x + 7,50 = 42,50 3x = 30 x = 10 Logo, Paulo gastou R$ 10,00

Indeferido -

25- Gab.:W B

Número de funcionários

Número de dias

Número de horas por dia

Número de

pessoas atendidas

10 5 8 1200 20 6 10 x

= . .

x =

x =

x = 3600 pessoas

Indeferido -

27- Gab.:W A

x2 - 3x = 2 . (x + 12) x2 - 3x = 2x + 24 x2 - 5x - 24 = 0 Δ = 25 + 96 = 121

x = =

x = 8 Logo,

= = 4

Indeferido -

30 - Gab.:V A

Tempo = 2012 – 2009 = 4 anos Como o total de mudas distribuídas por ano é constante, temos: Nº total de mudas distribuídas por ano = ( 508 mil/4 ) = 127 mil Em 2012 ainda serão distribuídas N = 127 – 50 = 77 mil mudas para alcançar a meta.

Indeferido -

30 - Gab.:Y D

Tempo = 2012 – 2009 = 4 anos Como o total de mudas distribuídas por ano é constante, temos: Nº total de mudas distribuídas por ano = ( 508 mil/4 ) = 127 mil Em 2012 ainda serão distribuídas N = 127 – 50 = 77 mil mudas para alcançar a meta.

Indeferido -

31 - Gab.:Y A

Cálculo do número de demitidos = . 30 = 5

30 ___ 6 25 ___ x

=

x =

x =

x = 7,2 horas x = 7h + 0,2 . 60 x = 7h 12 min.

Indeferido -

31 - Gab.:X D


30 ___ 6 25 ___ x

=

x =

x =

x = 7,2 horas x = 7h + 0,2 . 60 x = 7h 12 min.

Indeferido -

31 -Gab.:W E


30 ___ 6 25 ___ x

=

x =

x =

x = 7,2 horas x = 7h + 0,2 . 60 x = 7h 12 min.

Indeferido -

32 - Gab.:Y A

V = 1200 . (45 + 2 . 20) . 0,90 V = 1200 . 85 . 0,90 V = R$ 91.800,00 Produção: 1200 Vendas: 1200 ___ 100% x ___ 90% x = 1080 kits Valor total: V = 1080 . (45 + 40) V = R$ 91.800,00

Indeferido -

32 - Gab.:Z B

V = 1200 . (45 + 2 . 20) . 0,90 V = 1200 . 85 . 0,90 V = R$ 91.800,00 Produção: 1200 Vendas: 1200 ___ 100% x ___ 90% x = 1080 kits Valor total: V = 1080 . (45 + 40) V = R$ 91.800,00

Indeferido -

33 - Gab.:X A

Vpago = 12 x 85,00 = R$ 1.020,00 Logo, 1020 ___ 120% ( a prazo ) x ___ 100% ( à vista ) x = R$ 850,00

Indeferido -

33 -Gab.:W B


Indeferido -

33 - Gab.:Y C


Indeferido -

33 - Gab.:Z D


Indeferido -


21

33 - Gab.:V E


Indeferido -

36 - Gab.:Z E

8 - 12 - 16 2 4 - 6 - 8 2 2 - 3 - 4 2 1 - 3 - 2 2 1 - 3 - 1 3 1 - 1 - 1 48 brinquedos Logo, 100 < N < 200 M(48) = {0, 48, 96, 144, 192, ...} N = 192 + 5 = 197 brinquedos Então, P = 1 . 9 . 7 = 63

Indeferido -

37 - Gab.:Z A

Pare aqui = [(0 + 8 . 6) . 5 + 0 + 6 . 3] . 0,8 = R$ 206,40 Stop = [(5 + 5 . 8) . 5 + 5 + 5 . 3] . 0,8 = R$ 196,00 Parada Certa = [(8 + 5 . 8) . 5 + 8 + 5 . 3] . 0,85 = R$ 223,55 Service Car = [(10 + 4 . 8) . 5 + 10 + 4 . 3] . 0,90 = R$ 208,80 Logo, O mais barato é o pacote do estacionamento STOP.

Indeferido -

37 - Gab.:Y E

Pare aqui = [(0 + 8 . 6) . 5 + 0 + 6 . 3] . 0,8 = R$ 206,40 Stop = [(5 + 5 . 8) . 5 + 5 + 5 . 3] . 0,8 = R$ 196,00 Parada Certa = [(8 + 5 . 8) . 5 + 8 + 5 . 3] . 0,85 = R$ 223,55 Service Car = [(10 + 4 . 8) . 5 + 10 + 4 . 3] . 0,95 = R$ 220,40 Logo, O mais barato é o pacote do estacionamento STOP.

Indeferido -

40 -Gab.:W D

Valor unitário dos salgados = (12/10) = R$1,20 Valor unitário de 1L de refrigerante = 12/4 = R$3,00 Valor de um copo de refrigerante = 3 / 4 = R$0,75 Valor unitário de 1 L de refresco = 3/3 = R$1,00 Valor de um copo de refresco = 1 / 4 = R$0,25 Lucro total promoção A = 80.( 2,50 – 1,20 – 0,25) = R$84,00 Lucro total promoção B = 60. (4,20 – 1,20 – 0,75 ) = R$135,00 Lucro total = 84 + 135 = R$219,00

Indeferido -

Cargo: M01 - GUARDA MUNICIPAL/SEGURANÇA MUNICIPAL Disciplina: ATUALIDADES


Conclusão (Deferido ou Indeferido)

Gabarito mudado

para:

48 - Gab.:X D

Em resposta ao recurso interposto para esta questão, temos a esclarecer que Gonzaguinha não é referente a Luiz Gonzaga e sim ao seu filho, nascido no Rio de Janeiro na década de 1940 (http://letras.mus.br/gonzaguinha/).

Indeferido -

50 - Gab.:W A

Em resposta ao recurso interposto para esta questão, temos a esclarecer que o mesmo não respeita os critérios estabelecidos no item 18.4 do edital: “O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores”.

Indeferido -

50 - Gab.:Y B

Em resposta ao recurso interposto para esta questão, temos a esclarecer que segundo dados divulgados pelo INEP, instituto que organiza o Ideb, (http://ideb.inep.gov.br/resultado/) o estado do Amazonas melhorou em todos os níveis e também superou as metas estabelecidas pelo referido estudo, no total da rede de ensino.

Indeferido -

50 - Gab.:Z C

Em resposta ao recurso interposto para esta questão, temos a esclarecer que segundo dados divulgados pelo INEP, instituto que organiza o Ideb, (http://ideb.inep.gov.br/resultado/) o estado do Amazonas melhorou em todos os níveis e também superou as metas estabelecidas pelo referido estudo, no total da rede de ensino.

Indeferido -

50 - Gab.:X E

Em resposta ao recurso interposto para esta questão, temos a esclarecer que Segundo dados divulgados pelo INEP, instituto que organiza o Ideb, (http://ideb.inep.gov.br/resultado/) o estado do Amazonas melhorou em todos os níveis e também superou as metas estabelecidas pelo referido estudo, no total da rede de ensino.

Indeferido -

54 - Gab.:W C


Indeferido -

60 - Gab.:V E


Indeferido -


AVISO N.º 09/2012 RESULTADO DO GABARITO OFICIAL DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO N.º 009/2012 – GABINETE MILITAR, REFERENTE AO EDITAL N.º 009/2012 – PREFEITURA DE MANAUS, DE 31 DE JULHO DE 2012. A PREFEITURA DE MANAUS, por meio do Senhor Secretário Municipal de Administração - SEMAD, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 86, da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, torna público o presente Aviso n.º 09/2012, referente ao Resultado do Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do Concurso Público n.º 009/2012 – Gabinete Militar, referente ao Edital n.º 009/2012 - Prefeitura de Manaus, disponível no endereço eletrônico www.funcab.org . PROVA V LINGUA PORTUGUESA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 E A C A C E A B B D D C D A D 16 17 18 19 20 E D B D B

MATEMÁTICA 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 D D D A E E D E A A C C E B 35 36 37 38 39 40 C A B B C B

ATUALIDADES 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 C E E A C C B C D D E A B A 55 56 57 58 59 60 A E C D B E

PROVA W LINGUA PORTUGUESA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 B C E C E B C D D A A E A C A 16 17 18 19 20 B A D A D


22

MATEMÁTICA 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 A A A C B B A B C C E E B D 35 36 37 38 39 40 E C D D E D

ATUALIDADES 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 E B B C E E D E A A B C D C 55 56 57 58 59 60 C B E A D B

PROVA X LINGUA PORTUGUESA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 A B D B D A B C C E E D E B E 16 17 18 19 20 A E C E C

MATEMÁTICA 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 E E E B A A E A B B D D A C 35 36 37 38 39 40 D B C C D C

ATUALIDADES 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 D A A B D D C D E E A B C B 55 56 57 58 59 60 B A D E C A

PROVA Y LINGUA PORTUGUESA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 # # 12 13 14 15 C D A D A C D E E B B A B D B 16 17 18 19 20 C B E B E

MATEMÁTICA 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 B B B D C C B C D D A A C E 35 36 37 38 39 40 A D E E A E

ATUALIDADES 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 A C C D A A E A B B C D E D 55 56 57 58 59 60 D C A B E C

PROVA Z LINGUA PORTUGUESA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 D E B E B D E A A C C B C E C 16 17 18 19 20 D C A C A

MATEMÁTICA 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 C C C E D D C D E E B B D A 35 36 37 38 39 40 B E A A B A

ATUALIDADES 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 B D D E B B A B C C D E A E 55 56 57 58 59 60 E D B C A D


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

SERVIDOR: ANA CÉLIA DA SILVA SOUZA ÓRGÃO: SEMDEJ CARGO: DIRETOR DO DEPTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/05/2012 DOM: 2931 DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/05/2012

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”


SERVIDOR: MARIA DE LOURDES PINHEIRO BESSA ÓRGÃO: SEMDEJ CARGO: ASSESSOR TECNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 21/05/2012 DOM: 2932 DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2012 01- APARTAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO STA.ETELVINA FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”


SERVIDOR: MARIA ELENISE PESSOA LOBO ÓRGÃO: SEMDEJ CARGO: GERENTE DE PROMOÇOES E EVENTOS ESPECIAIS – CAD-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 08/05/2012 DOM:2923 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/05/2012



SERVIDOR: ANTONIO NETO DA COSTA ÓRGÃO: SEMDEJ CARGO: SUBGERENTE DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 27/04/2012 DOM: 2918 DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/04/2012



SERVIDOR: ERNESTO FIUZA GURGEL DO AMARAL ÓRGÃO: SEMDEJ CARGO: ASSESSOR TECNICO I – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 27/02/2012 DOM: 2876 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/05/2012 1 - APTO LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE 10 1 - CARRO MARCA CHEVROLET ANO 2009 MODELO CLASSIC DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”


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SERVIDOR: FELIPE VIEIRA ASSAYAG ÓRGÃO: SEMDEJ CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 09/05/2012 DOM: DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/05/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: THIAGO BENTO DURANDE ÓRGÃO: SEMDEJ CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 08/02/2012 DOM: 2923 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/05/2012 1 - CARRO MODELO FOX ANO 2010 FINANCIADO 1 - MOTOCICLETA MODELO POP MARCA HONDA ANO 2007 1 - APTO JARDIM PARADISO ALAMANIA, CONSTRUTORA CAPITAL DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: JORGE NASCIMENTO DA SILVA ÓRGÃO: SEMJE CARGO: CHEFE DO GABINETE – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 22/05/2012 DOM: 2933 DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/05/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: EMERSON CASTRO QUARESMA ÓRGÃO: SEMJE CARGO: CHEFE DE DIVISÃO SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 22/04/2012 DOM: 2933 DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/05/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ROZIEL DUARTE DE BRITO ÓRGÃO: SEMJE CARGO: ASSESSOR TECNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 22/05/2012 DOM: 2933 DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/05/2012 01-CASA BAIRRO GRANDE VITORIA 02-CARRO GOL ANO 2003/2003 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS

NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: FRANCIMAR CARDOSO RODRIGUES ÓRGÃO: SEMJE CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 22/05/2012 DOM: 2933 DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/05/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ALBERTO BENTES CORDEIRO FREIRE FILHO ÓRGÃO: SEMJE CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 22/05/2012 DOM:2933 DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/05/2012 01- TERRENO 8X16 CONJ.NOVA CIDADE –CIDADE NOVA 1 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES ÓRGÃO: SEMJE CARGO: GERENTE – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 22/05/2012 DOM: 2933 DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/05/2012 01 - VEICULO MARCA RENALT MODELO SIMBOL ANO 2010 FINANCIADO DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: LUCIA FLAVIA UCHOA LIMA ÓRGÃO: SEMJE CARGO: ASSESSOR II – CAD-II SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/06/2012 DOM: 2950 DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/06/2012 01 - SITIO LOCALIZADO NO KM 12 ESTRADA DO CALDERÃO IRANDUBA-AM DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”


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SERVIDOR: IVAN DE SOUZA BRITO ÓRGÃO: SEMJE CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/04/2012 DOM: 2917 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/04/2012 1 AUTOMOVEL MARCA FIAT MODELO SIENA ANO 2010/2010 FINANCIAMENTO PELO BANCO ITAÚ DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ADRIANO CAMPOS PACIFICO ÓRGÃO: SEMJE CARGO: GERENTE – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 22/052012 DOM: 2933 DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/05/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: JUAREZ SILVA NASCIMENTO FILHO ÓRGÃO: SEMULSP CARGO: ASSESSOR III – CAD-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 19/12/2011 DOM: 2929 DATA DA PUBLICAÇÃO:


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ALEXANDRE NOGUEIRA REZENDE ÓRGÃO: SEMINF CARGO: ASSESSOR TECNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 14/05/2012 DOM: 2927 DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/05/2012 1 - CARRO ANO MODELO 2009/2010 FORD FIESTA SEDAN 1.6 ALIENADO AO BANCO BV FINANCEIRA 1 - CASA LOCALIZADA NA RUA 175 N.61 NUCLEO 15 BAIRRO CIADE NOVA III, FINANCIADA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: RIZONEIDE SANTOS LIMA MARTINS ÓRGÃO: SEMINF CARGO: ASSESSOR TECNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 25/04/2012 DOM: 2916 DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/04/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: LUIZ FILIPI BATISTA CARDOZO ÓRGÃO: SEMINF/UEP CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 14/05/2012 DOM: 2927 DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/05/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: JOSIAS CAETANO FERREIRA ÓRGÃO: SEMINF/UEPM CARGO: ASSESSOR TECNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 21/05/2012 DOM: 2932 DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2012 01- CASA LOCALIZADA CIDADE DE AUTAZES/AM 01- CARRO MARCA ECO SPORT ANO 2005/2005 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MICHAEL DE OLIVEIRA LIMA ÓRGÃO: SEHAF CARGO: ASSESSOR III – CAD-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 22/03/2012 DOM: 2894 DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/03/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: WALDETE AGUIAR DA SILVA ÓRGÃO: SEMAC CARGO: ASSESSOR I – CAD-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/06/2012 DOM: 2950 DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/06/2012



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SERVIDOR: JEMINA SILVA PERES ÓRGÃO: SEMAC CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 31/05/2012 DOM: 2948 DATA DA PUBLICAÇÃO: 1406/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: DARLA FERNANDA FREITAS UCHOA ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: ASSESSOR TECNICO I – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/06/2012 DOM:2950 DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/06/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MARIJARA FONSECA GATO ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: ASSESSOR III – CAD-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 25/05/2012 DOM: 2936 DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/05/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MARCELA BRASIL SOARES ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: ASSESSOR TECNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 21/05/2012 DOM: 2932 DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2012 01 - VEICULO MARCA RENAULT SANDERO 2011/2012 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: LAYLA JAMYLE MATANON DAS NEVES ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: ASSESSOR TECNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 21/05/2012 DOM: 2932 DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2012

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: RICARDO PESSOA DE SOUZA BRAGA ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: DIRETOR DE OPERAÇÕES – DAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 24/05/2012 DOM: 2932 DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2012 01 - CARRO MARCA RENAULT SANDERO ANO 2009 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ANA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: ASSESSOR TECNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 14/05/2012 DOM: 2927 DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/05/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ROBERTA ANDREA MIGLIORANZA EVANGELISTA ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: DIRETOR ADMINSITRATIVO E FIANANCEIRO – DAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/03/2012 DOM: 2894 DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/04/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: BECKEMBAUER SILVA RODRIGUES ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: SUBCOORDENADOR DE URBANISMO SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 27/04/2012 DOM: 2919 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/05/2012 01 AUTOMOVEL SIENA ANO 2008/2009 01 MOTO MIRAGE 250 KASIWSKI 2010 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”


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SERVIDOR: MANOEL PEREIRA BARROSO NETO ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: ASSESSOR TECNICO 3 – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 04/05/2012 DOM: 2923 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/05/2012 1 AUTOMOVEL MODELO GOL ANO 2007 FINANCIADO PELO HSBC DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: SANDRA MARIA DOS SANTOS CRUZ ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: ASSESSOR TECNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 27/04/2012 DOM: 2818 DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/04/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: GERALDO CARLOS DA SILVA PRATA FILHO ÓRGÃO: FESPM CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 22/03/2012 DOM: 2894 DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/03/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO DE AMORIM ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 31/05/2012 DOM: 2948 DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/06/2012 01-CARRO MODELO PARATI ANO 2005/2206 WALKSWAGEM DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: JOSÉ CARLOS AVELINO DA SILVA BATISTA ÓRGÃO: MANASCULT CARGO: GERENTE PATRIMONIO MATERIAL E SERVIÇOS – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 21/05/2012 DOM: 2932 DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2012 1 - APTO LOCALIZADO NO BAIRRO HUMAITA – RJ 1 - APTO LOCALIZADO NO MEIER – RJ 1 - CARRO HONDA CIVIC ANO 2000/2000 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS

DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: LILIA ARAÚJO CAVALCANTE ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: DIRETORA DE OPERAÇÕES – DAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 27/04/2012 DOM: 2919 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/05/2012 1 VEICULO MARCA FORD KA ANO 2010/2011, FINANDIADO PELO BANCO SANTANDER S/A DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: BRUNO GOMES PIRES ÓRGÃO: MANAUSTUR CARGO: ASSESSOR TECNICO I – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 31/05/2012 DOM: 2948 DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/06/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ADRIANA CRISTINA CYRINO BARBOSA ÓRGÃO: MANAUSTUR CARGO: ASSESSOR TECNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 31/05/2012 DOM: 2948 DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/06/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA ÓRGÃO: MANAUSTUR CARGO: ASSESSOR TECNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 31/05/2012 DOM:2948 DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/06/2012 01-CARRO MARCA FIAT MODELO SIENA ANO 2007 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”


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SERVIDOR: WENDERSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO ÓRGÃO: MANAUSTUR CARGO: GERENTE DE PREPARAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CAD-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/03/2012 DOM: 2900 DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 – CASA NO CONJUNTO BENHUR BAIRRO CIDADE NOVA DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: IDAGE MARIA ABRAHIN FERNANDES ÓRGÃO: MANAUSTUR CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 20/04/2012 DOM: 2913 DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/04/2012 1-VEICULO TUCSON ANO 2011/1012 – FINANCIADO DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: JUSINEI REIS SEMEN ÓRGÃO: MANAUSTUR CARGO: VICE-PRESIDENTE SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 20/04/2012 DOM: 2913 DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/04/2012 01 – APTO NO COND. SALVADOR DALY 01 – CARRO MODELO JETA 2012- FINANCIADO PELO BANCO BRADESCO DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MARCELLO FONTENELLE DE OLIVEIRA ÓRGÃO: FMDS CARGO: DIRETOR - DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 27/04/2012 DOM: 2919 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/05/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ISABEL CRISTINA VEJA OLMOS ÓRGÃO: FMDS CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 28/05/2012 DOM: 2937 DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/05/2012 01 - AUTOMOVEL GOL GS 2011 01 - TERRENO LOCALIZADO NA TORQUATO TAPAJOS CONSTRUTORA FOREST HILL –

MANAUS DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: LUCY MARY AMAZONAS GRANA ÓRGÃO: FMDS CARGO: ASSESSOR III – CAD-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 21/05/2012 DOM: 2932 DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2012 01 - CARRO FOX 2009/CITY 02 - APARTAMENTO FINANCIADO -LOC.BAIRRO D.PEDRO II

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MARCIO SERGIO ANDREL AZRRARAEL DOS SANTOS BATISTA ÓRGÃO: FMDS CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 28/05/2012 DOM: 2937 DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/05/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ELIANA MEDEIROS DE SOUZA ÓRGÃO: MANAUSMED CARGO: DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 31/05/2012 DOM: 2948 DATA DA PUBLICAÇÃO:14/06/2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: CRISTIANO MORENO RAMOS ÓRGÃO: MANAUSMED CARGO: DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 24/04/2012 DOM:2915 DATA DA PUBLICAÇÃO:24/04/2012



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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO 1. ESPÉCIE / DATA: Termo de Contrato nº 046/2012, celebrado em 07/08/2012. 2. CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Manaus através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a empresa M. I. DOS S. RODRIGUES - TRANSPORTES. 3. OBJETO: Serviços de transporte em 05 (cinco) veículos de passeio, tipo popular, com condutor, marca: Wolksvagem, modelo: Gol, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 062/2011-CLS/PM, dentro dos quantitativos e dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 045/2011, para atender as necessidades da Divisão de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores - DCDTV, desta SEMSA. 4. VALOR GLOBAL: R$ 62.055,00 (sessenta e dois mil e cinqüenta e cinco reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2012NE02948, datado de 07/08/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.305.1042.2121.0000 02140413 33903918. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 03 (três) meses, a contar do recebimento da Ordem de Execução de Serviços pela CONTRATADA.

Manaus (AM), 07 de agosto de 2012.

EXTRATO 1. ESPÉCIE / DATA: Termo de Contrato nº 050/2012, celebrado em 09/08/2012. 2. CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Manaus através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a empresa LOCADORA LOCARÁPIDO LTDA.. 3. OBJETO: Serviços de transporte em 02 (dois) veículos utilitários, tipo Multivan, com condutor, marca: Renault, modelo: Kangoo, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 062/2011-CLS/PM, dentro dos quantitativos e dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 045/2011, para atender as necessidades da Divisão de Apoio Diagnóstico - DIADI, desta SEMSA. 4. VALOR GLOBAL: R$ 153.120,00 (cento e cinqüenta e três mil e cento e vinte reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2012NE03006, datado de 09/08/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 02140412 33903918, no valor de R$ 16.820,00 (dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 264 (duzentos e sessenta e quatro) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Execução de Serviços pela CONTRATADA.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2011 - Prorrogação, celebrado em 20/08/2012. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa NESTLÉ BRASIL LTDA.. 3. OBJETO: Fornecimento de fórmula infantil em pó para lactentes de 0 (zero) a 6 (seis) meses, e fórmula infantil de seguimento em pó para crianças de mais de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, preço unitário por quilo, incluindo sistema de controle e distribuição, cartões magnéticos e sacolas, para atendimento do Programa de Nutrição Infantil “O Leite do Meu Filho”, da Prefeitura de Manaus.

4. VALOR: R$ 21.141.252,00 (vinte e um milhões, cento e quarenta e um mil e duzentos e cinqüenta e dois reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2012NE02903, de 20/08/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.301.1025.1115.0000 01000000 33903210, no valor de R$ 2.033.394,60 (dois milhões, trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado 12 (doze) meses, a contar data de sua assinatura.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011 - Prorrogação, celebrado em 22/08/2012. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA.. 3. OBJETO: Serviços de transporte em 01 (um) veículo utilitário tipo van, com condutor, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 123/2010-CLS/PM, dentro dos quantitativos e dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 001/2011, para atender as necessidades do Setor de Administração de Materiais do Programa SAMU 192 Manaus, desta SEMSA. 4. VALOR: R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2012NE02950, de 07/08/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 01000000 33903918, no valor de R$ 12.996,77 (doze mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado 12 (doze) meses, a contar do dia 29/08/2012.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011 - Prorrogação, celebrado em 24/08/2012. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa SERMEQ – SERVIÇO E COMÉRCIO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.. 3. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de raios-x, com fornecimento de peças originais, componentes e outros materiais, com garantia, para atender as necessidades do Departamento de Atenção Especializada e Serviços de Urgência – DAESU/SEMSA. 4. VALOR: R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2012NE03018, de 24/08/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 01000000 33903917, no valor de R$ 42.993,55 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e cinqüenta e cinco centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado 12 (doze) meses, a contar do dia 29/08/2012.



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EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010 - Prorrogação, celebrado em 28/08/2012. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa COMERCIAL IMPORTADORA MASK LTDA. – ME. 3. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Nicolau da Silva, nº. 54 – São Francisco, registrado junto ao cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº. 8, do livro nº. 2, com escritura pública de Doação registrado no 5º Tabelionato de Notas no livro 114 e folha 114, destinado ao funcionamento da sede do Distrito Sul – DISASUL/SEMSA. 4. VALOR: R$ 244.129,44 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2012NE03032, de 28/08/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.122.4002.2122.0000 01000000 33903910, no valor de R$ 21.681,82 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do presente Contrato fica dilatado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/08/2012.


ERRATA QUE SE FAZ AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2009 - PRORROGAÇÃO – TELEMAR NORTE LESTE S/A, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012 1637 0513 - SEMSA ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA (...) no valor de R$ 17.278,68 (dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) (...) 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (...) no valor de R$ 17.278,68 (dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) (...) LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA (...) no valor de R$ 17.278,68 (dezessete mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) (...) 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (...) no valor de R$ 17.278,68 (dezessete mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) (...) * Anexar a presente ERRATA como parte integrante do processo administrativo nº 2012 1637 0513 - SEMSA.

Manaus (AM), 1º de outubro de 2012.

*Errata do Extrato publicado no DOM nº 2950 de 18/06/2012, inserindo-se alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 1582/2012-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2012/4114/ 4147/06613,

R E S O L V E:

CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores Maziles Marques dos Reis, Dario de Figueiredo Valente e Carla Rejane Alves da Silva, para, sob a presidência da primeira, apurar no prazo de 30 (trinta) dias, a denúncia contida no referido processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.





R E S O L V E:

CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores Acecy Gomes Valente, Christina Mara Cardoso de Oliveira e Dario de Figueiredo Valente, para, sob a presidência da primeira, apurar no prazo de 30 (trinta) dias, a denúncia contida no referido processo.







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R E S O L V E:

CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores Georgete Borges Monteiro, Acecy Gomes Valente e José Rebelo Mendonça Neto, para, sob a presidência da primeira, apurar no prazo de 30 (trinta) dias, a denúncia contida no referido processo.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,

CONSIDERANDO a Lei n 1.627/2011, que dispõe sobre o Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas do Ensino Fundamental e da outras providências, no seu Art.8º, que prevê a instituição da Comissão Permanente de Avaliação.

RESOLVE:

I. Designar os servidores abaixo para realizar a avaliação dos servidores das escolas beneficiadas para concessão do prêmio de incentivo.

MATRÍCULA SERVIDOR 082.853-0A/B Suames Maciel Gomes 114.854-0A Gilson Gean Marcelo da Silva

112.872-8 A/B Cláudia Barroso Belém 081.782-1B Norberto dos Santos Pantoja 110.101-3B Robério Rebouças da Silva

069.477-0B/C Núbia do Socorro Pinto Breves



PORTARIA Nº 1594/2012 – SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus e,

CONSIDERANDO o art.13, item II, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2012/4114/ 4147/17701;

R E S O L V E:

DISPENSAR, a pedido, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, a servidora abaixo nominada, a partir de 17.09.2012.

Adriele Carléo Zacarias Matrícula: 120.264-2A Cargo: Mag. Professor NDTR1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de outubro 2012.



CONSIDERANDO o teor dos Processos nºs 2012/4114/ 4147/02950 e 2012/4114/4147/04042, juntados;

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1313/2012-SEMED/GS, de 30.07/2012, publicada no DOM 2983, de 02.08.2012, que Determinou a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Janete Duarte da Silva, Matrícula 120.324-0 A.






R E S O L V E:

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 0299/2010-SEMED/GS, a partir de 01.08.2012.

II - DESIGNAR os servidores Sanny Laiza Fernandes do Nascimento, Luís Aguiar Andrade, Maria Silvandira Cruz Lemos e Paulo Nélio de Cardoso Lima, para, sob a presidência do primeiro e a suplência do último, procederem ao acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços de vigilância, manipulação de merenda escolar e limpeza, conservação e higienização nas escolas, CMEI’s e demais unidades administrativas desta Secretaria Municipal de Educação.




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PORTARIA Nº 0045/2012-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0945/2010-SEMED/GS, inciso I, alínea h;


R E S O L V E:

CONCEDER, em conformidade com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118 de 01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o servidor relacionado nesta Portaria, vinculado ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, Licença-Prêmio, com efeito a contar da data especificada.

N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO PERÍODO

01 Adalberto do Amaral da Costa 012.632-2A 01.06.1997 a 01.06.2007

01.10.2012 a 28.03.2013



PORTARIA Nº 0268/2012-SEMED/GSGE

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº. 0055/2011-SEMED/GS, de 18 de janeiro de 2011,

CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs 2012/4114/4147/17360, 2012/4114/4147/14894, 2012/4114/4147/ 13794, 2012/4114/4147/14615 e 2012/4114/4147/15291;

R E S O L V E:

CONCEDER, em conformidade com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118/70 de 01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), aos professores, relacionados nesta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, Licença-Prêmio, com efeito, a contar das datas especificadas.


1 Alessandra do Amaral Sales 065.093-5A 25.03.2002 a 25.03.2012

24.09.2012 a 21.03.2013

2 João Batista dos Santos 079.830-4A 05.02.1996 a 05.02.2006

08.10.2012 a 06.01.2013

3 Maria Alzira Alexandrino Bastos 011.604-1A/B 01.06.1997 a 01.06.2007

13.08.2012 a 08.02.2013

4 Raimundo Nonato da Silva 050.340-1A 01.06.1997 a 01.06.2007

01.10.2012 a 28.03.2013

5 Valdenora Vieira de Souza 063.739-4A 19.06.2001 a 19.06.2011

20.09.2012 a 18.03.2013





CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2012/4114/ 4147/12181.

R E S O L V E:

CONCEDER, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor Wendell Menezes de Souza, Professor Nível Superior, matrícula nº 115.151-7A, vinculada ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, com base no art. 146, 2º, da Lei nº 1.118, de 1º. 09.71, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com efeito a contar de 02.07.2012.






R E S O L V E:

CESSAR O EFEITO da Portaria nº 0116/2012-SEMED/GSGE, de 02.04.2012, que CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR à servidora Ellen Chrissie Pinheiro Moreira, matrícula nº 088.683-1B, vinculada ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contar de 30.08.2012.




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R E S O L V E:

PRORROGAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 27.09.2012, nos termos da Lei nº 1.118, de 01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 03.07.95, a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR concedida à Professora Sayonara Bezerra Cavalcante de Moura, matrícula nº 105.478-3A, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, através da Portaria nº 1206/2010-SEMED/GS.






R E S O L V E:

PRORROGAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 30.08.2012, nos termos da Lei nº 1.118, de 01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 03.07.95, a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR concedida ao Professor Alfredo José Marques de Aguiar, matrícula nº 106.216-6A, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, através da Portaria nº 1073/2010-SEMED/GS.






R E S O L V E:

CONCEDER, pelo prazo de 01 (um) ano, à servidora Selma Ferreira da Silva, Professor Nível Superior, matrícula nº 104.073-1A, vinculada ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, com base no art. 146, 2º, da Lei nº 1.118, de 1º. 09.71, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com efeito a contar de 01.10.2012.





CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2012/ 4114/4147/16630,

R E S O L V E:

CONCEDER, em conformidade com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118/70 de 01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), à professora, relacionada nesta Portaria, vinculada ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, Licença-Prêmio, com efeito, a contar da data especificada.


1 Darlinda Anésia Vital Felipe 061.183-2B 09.03.2002 a 09.03.2012

20.09.2012 a 18.12.2012




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EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 2.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de

Imóvel nº 041/2010 - SEMED, celebrado em 29/06/2012, a contar de 01/07/2012, referente ao processo nº 2012/4114/4147/08699.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o Sr. Marcelino Menezes Carioca.

3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel situado na Rua Anador, nº 145 – João Paulo II, destinado ao funcionamento do CMEI Pintora Tarsila do Amaral, conforme Memo. nº 092/12 –DCL/Semed e Parecer n.º 1025/2012 – PA/PGM.

4. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do

presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2012NE00837, de 29/06/2012, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.365.1030.2146.0000.01210000.33903615, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente a um mês, ficando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a ser empenhado no decorrer de 2012 e o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para empenho em 2013, conforme consta descrito na mencionada Nota de Empenho (fls 44).

6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2012.

Manaus, 29 de junho de 2012.

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 101/2008 - SEMED, celebrado em 09/08/2012. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMED e a empresa Millennium Locadora Ltda. 3.OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original referente à contratação de serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo caminhão frigorífico, baú isotérmico, capacidade para 10 toneladas, resfriamento da câmara de -12 C°, potência do motor de 180 CV diesel, ano e modelo a partir de 2006, com motorista para trabalhar 8 horas/dia, 22 dias/mês, sem combustível, com manutenção por conta da Contratada, conforme Parecer nº 1.262/2012 – P.A./PGM, constante do Processo nº. 2012/4114/4147/13713. 4.VALOR: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº. 2012NE01289, de 07/08/2012, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100. 12.361.4002.2180.0000.01000000.33903918, no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais) referente a 22 (vinte e dois) dias, ficando o valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) referente a 04 (quatro) meses a ser empenhado no presente exercício, restando o valor de R$ 283.400,00 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais) referente a 07 (sete) meses e 08 (oito) dias a ser empenhado no exercício de 2013. 6.PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

Manaus, 09 de agosto de 2012.

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 4.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de

Imóvel n.º 052/2009 - SEMED, celebrado em 31/08/2012, referente ao processo n.º 2012/4114/4147/14232.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a empresa J.U.T. DA SILVA.

3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel nº 052/2009, situado nesta cidade na Rua Seara Meri, nº. 373, Jorge Teixeira, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Profª. Zenir Pinto Pedroso, conforme Parecer n.º 1426/2012-PA/PGM.

4. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 161.873,28 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2012NE01366, de 31/08/2012, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12. 361.1031.2087.0000.01210000.33903910, no valor de R$ 13.489,44 (treze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente a 01 (um) mês, ficando o valor de R$ 39.569,02 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dois centavos), referente a 02 (dois) meses e 28 (vinte e oito) dias, para ser empenhado durante o exercício de 2012, restando o valor de R$ 108.814,82 (cento e oito mil, oitocentos e catorze reais e oitenta e dois centavos), referente a 08 (oito) meses e 02 (dois) dias, a ser empenhado no exercício de 2013.

6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 03.09.2012.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de

Imóvel nº 009/2011, celebrado em 24/09/2012, referente ao Processo nº 2012/4114/4147/01273.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. José Airton Bezerra de Castro.

3. OBJETO: Reajuste baseado no INPC/FGV, ficando em R$ 8.450,24 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) o valor mensal do Contrato de Locação de Imóvel nº. 009/2011, situado na Avenida Samaúma, nº1895, Bairro Monte das Oliveiras, destinado ao CMEI Escritor Raul D’Ávila Pompéia, conforme Parecer nº. 753/2012-PA/PGM.

4. VALOR DO ADITIVO: R$ 5.402,88 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e oito centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2012NE01161, datada de 10/08/2012, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.365.1030.2146.0000.01210000.33903615, no valor de R$ 2.701,44 (dois mil, setecentos e um reais e quarenta e quatro centavos), ficando o valor de R$ 1.800,96 (hum mil, oitocentos reais e noventa e seis centavos) a ser empenhado no presente exercício, restando o valor de R$ 900,48 (novecentos reais e quarenta e oito centavos) a ser empenhado em 2013.



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EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de

Imóvel nº 115/2011, celebrado em 24/09/2012, referente ao Processo nº 2012/4114/4147/11441.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sidney Ricardo de Oliveira Amaral.

3. OBJETO: Reajuste baseado no INPC/FGV, ficando em R$ 7.856,11 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais e onze centavos) o valor mensal do Contrato de Locação de Imóvel nº. 115/2011, situado na Rua Paquetá, nº133, Cidade Nova, destinado ao CMEI Anália Franco, conforme Parecer nº. 1.168/2012-PA/PGM.

4. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.273,32 (quatro mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2012NE01109, datada de 01/08/2012, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.365.1030.2146.0000.01210000.33903615, no valor de R$ 1.246,39 (hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), ficando o valor de R$ 712,22 (setecentos e doze reais e vinte e dois centavos) a ser empenhado no presente exercício, restando o valor de R$ 2.314,71 (dois mil, trezentos e quatorze reais e setenta e um centavos) a ser empenhado em 2013.


ERRATA

ERRATA à Portaria nº. 1473/2012 – SEMED/GS, publicada no DOM 3013, de 18/09/2012, referente à Dispensa a pedido da servidora VALCINERE CASTRO DA SILVA, matrícula 096.505-7B, do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. ONDE SE LÊ: VALCIRENE CASTRO DA SILVA LEIA-SE VALCINERE CASTRO DA SILVA

PUBLIQUE-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA N°.211/2012 - GS/SEMASDH

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, no uso pleno de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e seus respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2012/ 11908/11954/00496- Empresa Fé Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do Termo de Contrato nº. 006/2012, celebrado pela SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e a Empresa Fé Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. - VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES

MATRÍCULA Nº. 116.823-1E - ROMULO MÁRCIO DOS SANTOS CORREIA.

MATRÍCULA Nº. 098011-0D - JORGE ARAÚJO COELHO

MATRÍCULA Nº. 099.556-8D

II – DETERMINAR que os procedimentos adotados tenham seus efeitos a contar de 25 de julho de 2012.



SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA N° 118/2012 – GS/SEMMAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO os processos 2012/4933/6187/01248 e 2012/4933/6187/01275.

RESOLVE:

DISPENSAR, nos termos do inciso II, do artigo13 da Lei n. 1.425 de 26 de março de 2011 e nos termos da Cláusula Oitava, letra ”d”, do Termo de Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, os senhores abaixo identificados, admitidos sob a égide do Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Nome Função Matrícula A contar Ercivan Gomes de Oliveira Geógrafo 114.901-6B 24/09/2012 Moacir Muniz de Souza Engenheiro Florestal 120.688-5A 01/10/2012




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EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por Tempo Determinado do pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o senhor ERCIVAN GOMES DE OLIVEIRA, função de Geógrafo, matrícula n. 114.901-6B. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, temporário, com base no inciso II, do artigo13 da Lei n. 1.425 de 26 de março de 2011 e nos termos da Cláusula oitava, letra “d”, do Termo de Contrato da Prestação de Serviço por Tempo Determinado. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do prestador de serviço temporário. 5. VIGÊNCIA: A contar de 24 de setembro de 2012


EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por Tempo Determinado do pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o senhor MOACIR MUNIZ DE SOUZA, função de Engenheiro Florestal, matrícula n. 120.688-5A. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, temporário, com base no inciso II, do artigo13 da Lei n. 1.425 de 26 de março de 2011 e nos termos da Cláusula oitava, letra “d”, do Termo de Contrato da Prestação de Serviço por Tempo Determinado. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do prestador de serviço temporário. 5. VIGÊNCIA: A contar de 1° de outubro de 2012


Eleições 2012 Maria do Socorro Sampaio Moura da Fontoura Vereadora torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operações nº 403/2012 sob o processo nº 2012/4933/6187/01195, que autoriza a atividade: serviço com finalidade de funcionamento do sistema sonoro do veículo VW KOMBI, Cor Branca, Placas JWN 2491, para realização de propaganda volante, com duração de 1 mês e 29 dias. Rua 24 de Maio, Ed. Rio Negro Center, s/nº, Centro – Manaus/AM

FM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de CONFORMIDADE n.º 274/2012 sob o processo nº. 2012/4933/6187/00703 que autoriza a Atividade Indústria Gráfica, com a Finalidade: Viabilidade para Implantação de serviços de edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos, com validade de 12 meses, Rua Almir Pedreira, 486 – Petrópolis Manaus/AM. FM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de INSTALAÇÃO n.º 305/2012 sob o processo nº 2012/4933/6187/00703 que autoriza a Atividade Indústria Gráfica, com a Finalidade: Implantação de serviços de edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos, com validade de 12 meses, Rua Almir Pedreira, 486 – Petrópolis Manaus/AM. FM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de OPERAÇÃO n.º 484/2012 sob o processo nº. 2012/4933/6187/01263 que autoriza a Atividade Serviço, com a Finalidade: Funcionamento do sistema sonoro do veículo VW/Saveiro 1.6 CE, cor Branca, Placa OAA-4173, para a realização de “Propaganda Volante”, com validade de 12 meses, Rua Almir Pedreira, 486 – Petrópolis Manaus/AM. FM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de OPERAÇÃO n.º 485/2012 sob o processo nº. 2012/4933/6187/01264 que autoriza a Atividade Serviço, com a Finalidade: Funcionamento do sistema sonoro do veículo GM/Montana Conquest, cor Vermelha, Placa JXQ-4195, para a realização de “Propaganda Volante”, com validade de 12 meses, Rua Almir Pedreira, 486 – Petrópolis Manaus/AM. FM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de OPERAÇÃO n.º 486/2012 sob o processo nº. 2012/4933/6187/01265 que autoriza a Atividade Serviço, com a Finalidade: Funcionamento do sistema sonoro do veículo GM/Chevrolet, cor Vermelha, Placa JWJ-3618, para a realização de “Propaganda Volante”, com validade de 12 meses, Rua Almir Pedreira, 486 – Petrópolis Manaus/AM. FM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de OPERAÇÃO n.º 487/2012 sob o processo nº. 2012/4933/6187/01266 que autoriza a Atividade Serviço, com a Finalidade: Funcionamento do sistema sonoro do veículo IMP/Nissan, cor Branca, Placa JWM-3481, para a realização de “Propaganda Volante”, com validade de 12 meses, Rua Almir Pedreira, 486 – Petrópolis Manaus/AM. FM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de OPERAÇÃO n.º 516/2012 sob o processo nº. 2012/4933/6187/00703 que autoriza a Atividade Indústria Gráfica, com a Finalidade: Funcionamento de serviços de edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos, com validade de 12 meses, Rua Almir Pedreira, 486 – Petrópolis Manaus/AM.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Execução

de Obras de Unidades Habitacionais de Uso Residencial e de Uso Misto, Creche, Cras – Centro de Referência de Assistência Social e Creas – Centro de Referência Especializada de Assistência Social, celebrado em 26/09/2012.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMINF e a Construbase Engenharia Ltda.

3. OBJETO: Dilatação do prazo original do Contrato nº 004/2011. 4. PRAZO: O prazo aditivo do presente termo será de 270 (duzentos e

setenta) dias corridos


SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 2012/14668/15528/00008 INTERESSADO: CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação

DESPACHO

Fica declarado Inexigível o procedimento licitatório, com fundamento no Art.25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, para contratação direta da empresa CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda, CNPJ nº 08.513.498/0001-06, referente a Inscrição de servidor no curso Retenções de Tributos e Declarações nos Órgãos Públicos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - SEHAF.

À consideração do Senhor Secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, solicitando RATIFICAÇÃO.


ADOLPHO MAURO MAUES NAZARETH Diretor de Administração e Finanças da SEHAF

Pelo exposto acima RATIFICO nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao processo nº 2012/14668/15528/00008, no valor total de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais).


VALTAIR CRUZ OBANDO Secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - SEHAF

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 2012/14908/14938/00036SMTU. INTERESSADOS: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU e a empresa D Rodrigues de Oliveira EPP. ASSUNTO: Prestação de serviços de reparo e manutenção em 01 (um) relógio coletor de registro de ponto funcional marca: MADIS RODBEL, modelo: MD REP.

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 2012/14908/ 14938/00036 de interesse da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU;

CONSIDERANDO o Parecer n.º 0215/2012–ASJUR/ SMTU, de 04/09/2012;

RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sob amparo do inciso II, do art. 24 e seu parágrafo único, da Lei n. 8.666/93 e artigo 5º. do Decreto Municipal n.º 7.766/05.

À consideração do Senhor Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU.

Manaus, 01 de Outubro de 2012.

Pelo exposto RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666/93, a dispensa de Licitação pertinente ao Processo Administrativo n.º 2012/14908/14938/00036-SMTU, no valor de R$ 3.352,40 (três mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e quarenta centavos).

Manaus, 01 de Outubro de 2012.


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FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2011-

FDT, celebrado em 03/08/2012. 2. CONTRANTES: O Município de Manaus, através da Fundação de

Apoio ao Idoso ”Dr. Thomas” e a empresa Amazonas Energia S/A. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação

da vigência do Contrato nº 07/2011-FDT, referente ao fornecimento de energia elétrica em alta tensão pela CONTRATADA à Sede da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas, unidade consumidora nº 0087016-1, situado à Rua Dr. Thomas, nº 798, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP nº 69053-035 segundo a estrutura tarifária convencional, grupo “A”, subgrupo “A-4”, nos termos de sua Cláusula Décima Primeira do Contrato Original.

4. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O

valor global estimado deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogação do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses é de R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para o exercício de 2012 o valor

previsto para ser empenhado é de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais à conta da dotação: Unidade Gestora: 520201; Programa de Trabalho: 08.122.4002.4010; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 339039; valor parcial de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), conforme Empenho n. 2012NE00404 ficando o restante a ser empenhado conforme Programação Mensal de Cota Orçamentária para Empenho. Consistentemente com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), será empenhado no exercício de 2013 (dois mil e treze), a ser consignado à CONTRATANTE na Lei Orçamentária Anual, a conta de idêntica dotação, no mesmo Programa de Trabalho.

6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses,

a contar de 03/08/12. 7. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem amparo legal

na Resolução no. 414 de 09/09/2010-ANEEL, no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, no Parecer da Assessoria Jurídica/FDT e Despacho de Autorização da Diretora Presidente da FDT, constantes no Processo Administrativo nº 201151891046900077, conforme disposto na cláusula vigésima terceira do contrato original.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2011-

FDT, celebrado em 03/08/2012. 2. CONTRANTES: O Município de Manaus, através da Fundação de

Apoio ao Idoso ”Dr. Thomas” e a empresa Amazonas Energia S/A. 3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação

da vigência do Contrato nº 08/2011-FDT, referente ao fornecimento de energia elétrica em alta tensão pela CONTRATADA à, Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas – instalações do Parque Municipal do Idoso, unidade consumidora nº 0513832-9, situado à Rua Rio Mar, s/n, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP nº 69053-180, segundo a estrutura tarifária convencional, grupo “A”, subgrupo “A-4”.

4. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor global estimado deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogação do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses é de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para o exercício de 2012 o valor

previsto para ser empenhado é de R$ 86.000,00(oitenta e seis mil reais) à conta da dotação: Unidade Gestora: 520201; Programa de Trabalho: 08.122.4002.4010; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 339039; valor parcial de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme Empenho n. 2012NE00405 ficando o restante a ser empenhado conforme Programação Mensal de Cota Orçamentária para Empenho. Consistentemente com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato, no valor de R$ 120.400,00 (cento e vinte mil e quatrocentos reais), será empenhado no exercício de 2013 (dois mil e treze), a ser consignado à CONTRATANTE na Lei Orçamentária Anual, a conta de idêntica dotação, no mesmo Programa de Trabalho.

6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses,

a contar de 03/08/12. 7. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem amparo legal

na Resolução no. 414 de 09/09/2010-ANEEL, no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, no Parecer da Assessoria Jurídica/FDT e Despacho de Autorização da Diretora Presidente da FDT, constantes no Processo Administrativo nº 201151891046900078, conforme disposto na cláusula vigésima terceira do contrato original.


FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010, de Prestação de Serviços, celebrado em 03/09/2010. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da FUNDACAO ESCOLA DE SERVICOS PÚBLICOS - FESPM e a empresa RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO AMAZONAS LTDA. 3. OBJETO: PRORROGACÃO DE PRAZO: prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e outras necessidades, como fornecimento de todo material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços. 4. VALOR GLOBAL: O valor a ser acrescido ao contrato e´ de R$ 177.849,00 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais), correspondente ao valor necessário para cobrir as despesas relativas ao período prorrogado. 5. DOTACÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato, referentes à sua primeira parcela, no valor de R$ 14.820,75 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), foram empenhadas sob o nº 2012NE00278, de 17/08/2012, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária 59200, Programa de Trabalho 04.122.4002.4029.0000, Fonte 01000000, Natureza de Despesa 33903978. As parcelas subseqüentes serão empenhadas conforme respectiva liberação orçamentária.

Manaus, 28 de setembro de 2012


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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO

PORTARIA N.º 0026 – 2012 - MANAUSTUR

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, e.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 121, da Lei de nº. 1.118, de 01 de setembro de 1971.

RESOLVE:

I – APROVAR a Escala de Férias referente ao Exercício de 2013, dos servidores Estatutários, do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR, cujo usufruto poderá ser alterado por razão de conveniência administrativa.


Manaus, 02 de outubro’ de 2012.

ESCALA DE FÉRIAS DOS ESTATUTÁRIOS – 2013

N° MATRICULA JANEIRO 02 009.506- 0 B Maria Dulcimar Monteiro da Silva

N° MATRICULA FEVEREIRO 01 062.862- 0 D Raimundo Matos da Silva

N° MATRICULA JULHO 01 079.988-2 B Josimar Mendes de Oliveira

PORTARIA N.º 027 – 2012 - MANAUSTUR

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO, no exercício das prerrogativas que outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MANAUS, combinado com o Art. 0121, da Lei de nº. 1.118, de 01.09.1971.

CONSIDERANDO o teor da Portaria de nº 036/2011 – MANAUSTUR/GDP/PMM datado do dia 13/10/2011.

RESOLVE:

ALTERAR, a fruição, da Escala de Férias da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO – MANAUSTUR, exercício 2012 programadas conforme Portaria de nº. 0036/2011 – GDP/PMM- MANAUSTUR, datado do dia 13.10.2011, publicada no DOM, edição nº. 2790, datado do dia 17.10.2011, especificamente quanto à servidora identificada, abaixo, passando a vigorar na forma abaixo:



MATRICULA NOME SERVIDOR 1/3 GOZO

117.847-4 A ELIZABETH ARANHA DA SILVA NOVEMBRO P/ UMA

POSTERIOR DATA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS”

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS” – CL/FDT/PM, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2012-CL/FDT/PM. OBJETO: Equipamentos para o sistema de aquecimento e filtragem da água da piscina do Parque Municipal do Idoso, sendo: 04 bombas de piscina para trocador de calor-3cv e 04 trocadores de calor para piscina. DATA E HORÁRIO: 16/10/12, às 09:00 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2012 e poderá ser adquirido na COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS”, Rua Dr. Thomas, 798 - Bairro N. Sra. das Graças, no horário de 08:00 às 16:00h, de Segunda a Sexta-feira, Telefone 3632-2834.

O DAM para adquirir o Edital encontra-se no site http://serviços.manaus.am.gov.br, devendo o pagamento ser efetuado em qualquer agência do Bradesco, no valor de R$ 10,00 (dez reais).


Poder Legislativo

PORTARIA Nº 035/2012 – GP/ DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO o Art. 111, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o Ofício n. 2151/GC; CONSIDERANDO, ainda, o Processo n. 1387/12;

R E S O L V E, I – PRORROGAR a disposição, retroativo a 01 de setembro de 2012, do servidor LUIZ CARLOS PERASA RIBEIRO, Técnico Legislativo Municipal, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo, para prestar serviço junto a Prefeitura Municipal de Manaus, pelo período de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem. II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 01 de outubro de 2012.


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PORTARIA Nº 036/2012 – GP/ DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO o Art. 80, Parágrafo Único, da Lei 1.118/71, 1º de setembro de 1971; CONSIDERANDO o Art. 30, XIII, do Código Eleitoral, c/c, arts. 2º e 9º da Lei Federal nº 6.999/82, e art. 10 da Resolução n. 20.753/00, do Tribunal Superior Eleitoral; CONSIDERANDO o Ofício n. 612/2012-TRE/REQ/GAPRE, datado de 20 de agosto de 2012; CONSIDERANDO, ainda, os autos do Processo n. 1423/12;

R E S O L V E, I – PRORROGAR a requisição do servidor FRANCISCO DE ALMEIDA GOMES, Técnico Legislativo Municipal, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo, para prestar serviço junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 01 (um) ano, retroativo a 23 de setembro de 2012. II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 01 de outubro de 2012.

PORTARIA Nº 037/2012 – GP/ DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO o Processo nº 1421/12;

R E S O L V E, I - CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 08 de outubro de 2012, a servidora ELENICE RIBEIRO DA ROCHA, Técnico Legislativo Municipal, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo Municipal, com base no disposto no parágrafo único do art. 150 c/c art. 151 da Lei n. 1.118/71. II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 01 de outubro de 2012.

EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 006/2008. FUNDAMENTO: Processo n. 1404/12 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sexta do Contrato nº 006/2008 e Clausula Primeira do Quarto Termo Aditivo. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: Valor Global R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.122.4001.2004, fonte 100, natureza da despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: ISAAC TAYAH, pela CMM e o senhor LÉDIS PERAZA FILHO, pela empresa ABR NORTE TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 17 de setembro de 2012.

Publicações Diversas SAMAÚMA TRATAMENTOS TÉRMICOS EM METAIS LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação Nº 246/09-03, que permite a fabricação de peças de metais, com tratamento térmico, localizada na Rua Natal, 148, Raiz, no município de Manaus-AM, para Indústria Metalúrgica, com validade de 180 dias.

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