R$ 1,00 Poder Executivo - ÚLTIMOS POSTADOSdom.manaus.am.gov.br/pdf/2014/novembro/DOM 3528...

Manaus, quarta-feira, 5 de novembro de 2014. Ano XV, Edição 3528 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2014/16568/16596/04073,

RESOLVE:

I - CONSIDERAR DISPENSADOS, a contar de 30-9-2014, os senhores abaixo relacionados, da Comissão Especial de Gestão dos Espaços Públicos e do Parque Cidade da Criança, vinculada a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT:

NOME FUNÇÃO

JUEDIR ALVES DA SILVA Equipe Técnica

EDY CARVALHO LIMA Equipe Técnica

THAINÁ RODRIGUES VALENTE Equipe Técnica

VERA CRISTINA DA SILVA MENDES Equipe Técnica

MARIA DE FÁTIMA MARINHO LOPES Equipe Técnica

JUSCELINO MESQUITA DE LIMA Equipe Técnica

ÍTALO ALMEIDA COSTA Equipe Técnica

SULAMITA PEREIRA E SILVA Equipe Técnica

PAULA FRASSINETTI MAFRA DE ANDRADE Equipe Técnica

JULIANA DE SOUZA COSTA Equipe Técnica

MAX PEREIRA DE FREITAS Equipe Técnica

VANESSA AZEVEDO DOS SANTOS Equipe Técnica

NÁGILA LANA GOMES SABÓIA Equipe Técnica

DULCE MARIA LIMA FERREIRA Equipe Técnica

EDUARDO KLINSMANN DE SOUZA NUNES Equipe Técnica

LUZIA CALDAS DA SILVA Suporte Técnico

ALBERTINA DA SILVA CORDOVA Equipe de Apoio (Estatutário)

JOSÉ AUGUSTO SILVA DA COSTA Equipe de Apoio (Estatutário)

KARYME TAUMATURGO DIBO Equipe de Apoio

LUCIANA VASCONCELOS BARBOSA Equipe de Apoio

FENELON DO COUTO MALVEIRA Equipe de Apoio

VALÉRIA BATISTA DE SALES Equipe de Apoio

II - CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de 1º-10-2014, os senhores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial de Gestão dos Espaços Públicos e do Parque Cidade da Criança, vinculada a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT:

NOME FUNÇÃO

VERA CRISTINA DA SILVA MENDES Coordenador

PAULA FRASSINETTI MAFRA DE ANDRADE Coordenador Pedagógico

NÁGILA LANA GOMES SABÓIA Equipe Técnica

EDY CARVALHO LIMA Equipe Técnica

JULIANA DE SOUZA COSTA Equipe Técnica

MARIA DE FÁTIMA MARINHO LOPES Equipe Técnica

LUCIANA VASCONCELOS BARBOSA Equipe Técnica

ÍTALO ALMEIDA COSTA Equipe Técnica

KARYME TAUMATURGO DIBO Equipe Técnica

THAINÁ RODRIGUES VALENTE Equipe Técnica

VANESSA AZEVEDO DOS SANTOS Equipe Técnica

EDUARDO KLINSMANN DE SOUZA NUNES Equipe Técnica

DULCE MARIA LIMA FERREIRA Equipe Técnica

FENELON DO COUTO MALVEIRA Equipe Técnica

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR Equipe Técnica

CRISTIANE MENDES DA COSTA Equipe de Logística

LUZIA CALDAS DA SILVA Equipe de Logística

JUSCELINO MESQUITA DE LIMA Equipe de Logística

VALÉRIA BATISTA DE SALES Equipe de Logística

ALAN PATRIX GOMES Equipe de Logística

DAVI LOPES DA SILVA Suporte Técnico

JOSÉ AUGUSTO SILVA DA COSTA Equipe de Apoio (Estatutário)

ALBERTINA DA SILVA CORDOVA Equipe de Apoio (Estatutário)

PAULO GOMES DA COSTA Equipe de Apoio

Manaus, 5 de novembro de 2014.


O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe outorga o inc. I do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei Complementar nº 02, de 16-1-2014, que dispõe sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus, assim como as disposições contidas no Decreto nº 1.451, de 10-2-2012, que altera e consolida o Regimento Interno da Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano – CTPCU;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04164,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADOS, os servidores abaixo discriminados, da composição da Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano – CTPCU:

Representação Função A contar de

MANAUSCULT SUPLENTE: RITA DE CÁSSIA DE HOLANDA PINTO 1º-3-2014

SECRETARIA SUPLENTE: RADJA PEREIRA MAR 7-10-2014

II – CONSIDERAR DESIGNADOS, os senhores abaixo discriminados, da composição da Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano – CTPCU:


MANAUSCULT SUPLENTE: ANA LÚCIA NASCENTES DA SILVA ABRAHIM 1º-4-2014

SECRETARIA SUPLENTE: MARIA AUXILIADORA CASTRO LEAL 7-10-2014

III – FICA CONSOLIDADA a composição da CTPCU na forma do Anexo Único deste Decreto.


Manaus, quarta-feira, 5 de novembro de 2014

DOM | Edição 3528 | Página 2

ANEXO ÚNICO PARTE I

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO –

CTPCU

PRESIDENTE: ANTONIO ROBERTO MOITA MACHADO (Art. 47, parágrafo único, Lei Complementar nº 02, de 16-1-2014)

REPRESENTAÇÃO FUNÇÃO

IMPLURB TITULAR: MARCELA BRASIL SOARES

SUPLENTE: VALDISE BORGES DOS SANTOS

SEMEF TITULAR: ALONSO DA SILVA BRAGA

SUPLENTE: SANDRA MARIA DIAS DANTAS

SEMMAS TITULAR: MARLON DA SILVA FERREIRA

SUPLENTE: WENDELL ADRIANO FARIAS DE AQUINO

SEMINF TITULAR: JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SENA

SUPLENTE: HILLACE MOTA LOPES

SMTU TITULAR: CLIDINÉIA TOSCANO LOBO

SUPLENTE: MARINALDO CASTRO DO NASCIMENTO

MANAUSCULT TITULAR: MARCEL REIS GUSMÃO

SUPLENTE: ANA LÚCIA NASCENTES DA SILVA ABRAHIM

PGM TITULAR: EDUARDO BEZERRA VIEIRA

SUPLENTE: JOSÉ CARLOS REGO BARROS E SANTOS

MANAUSTRANS TITULAR: KÁTIA REGINA MACIEL CECIM

SUPLENTE: MESAQUE SILVA DE OLIVEIRA

PARTE II

ÓRGÃO DE ASSESSORIA E APOIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO – CTPCU

Órgão Função Nome

SECRETARIA Secretário TITULAR: RITA HELENA ALENCAR PINTO

SUPLENTE: MARIA AUXILIADORA CASTRO LEAL


O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe outorga o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 221 da LOMAN com redação conferida pela Emenda nº 87, de 15-7-2014;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.450, de 10-2-2012, que altera e consolida o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, com a modificação introduzida pelo Decreto nº 1.855, de 15-8-2012;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/04164,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADOS, os servidores abaixo discriminados, da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU:


SEMMAS TITULAR: KARINA ALMEIDA GOMES BUENO

24-9-2014 SUPLENTE: MARITZA MIRLENE TAVARES DE ARAÚJO LIMA

SECRETARIA TITULAR: MARIA AUXILIADORA CASTRO LEAL

7-10-2014 SUPLENTE: EMMANOEL MOTA DA SILVA

II – CONSIDERAR DESIGNADOS, os senhores abaixo discriminados, da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU:

Órgão Função A contar de

SEMMAS TITULAR: MARITZA MIRLENE TAVARES DE ARAÚJO LIMA

24-9-2014 SUPLENTE: ADAMIR DA ROCHA NINA JÚNIOR

SECRETARIA TITULAR: EMMANOEL MOTA DA SILVA

7-10-2014 SUPLENTE: ROSA MARIA VIEIRA BATALHA

III – FICA CONSOLIDADA a composição do CMDU na forma do Anexo Único deste Decreto.


ANEXO ÚNICO PARTE I

COMPOSIÇÃO PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

– CMDU

PRESIDENTE DESIGNADO: MÁRCIO ALEXANDRE SILVA

Representação Função/Nome

CMM TITULAR: TEREZINHA DO CARMO PEREIRA

SUPLENTE: ELIAS EMANUEL REBOUÇAS DE LIMA

PGM TITULAR: RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES OLIVEIRA

SUPLENTE: CARMEN ROZA ABREU DOS SANTOS

IMPLURB TITULAR: LAYLA JAMYLE MATALON SCHWARCZ

SUPLENTE: JEANE DA ROCHA MOTA

SEMMAS TITULAR: MARITZA MIRLENE TAVARES DE ARAÚJO LIMA

SUPLENTE: ADAMIR DA ROCHA NINA JÚNIOR

SEMINF TITULAR: MARIA SILVIA BICHO TINOCO

SUPLENTE: MYRIAN ISRAEL KOIFMAN

MANAUSTRANS TITULAR: PEDRO DA COSTA CARVALHO

SUPLENTE: KATY ANNE DA SILVA FERREIRA

CREA TITULAR: RÔMULO GERALDO FIGUEIREDO BARRETO JÚNIOR

SUPLENTE: ANNA ISABELL ESTEVES OLIVEIRA

FIEAM TITULAR: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

SUPLENTE: CLAUDIO JOSE DE CASTRO

SINDUSCON TITULAR: CLÁUDIO GUENKA

SUPLENTE: CRISTIANE REGINA DE M. SOTTO MAYOR FERNANDES

SINTRACOMEC TITULAR: BENONY PEREIRA MAMEDE

SUPLENTE: GIRLANE CUNHA DE LIMA

PARTE II

ÓRGÃOS DE ASSESSORIA E APOIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO – CMDU

Órgão Função Nome

ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA DO CMDU

Assessor TITULAR: LAURENT GREGORY CHRISTIAN TROOST

SECRETARIA Secretário TITULAR: EMMANOEL MOTA DA SILVA

SUPLENTE: ROSA MARIA VIEIRA BATALHA


O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 4-11-2014, com base no art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor HERMANO GALVÃO ALVES JUNIOR, do cargo de Assessor Especial II, simbologia CAE-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD;

II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 4-11-2014,

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor ANDREY LEONARDO DE ALMEIDA LEMOS, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, objeto da Lei Delegada nº 11, de 31-7-2013.






CONSIDERANDO o que consta no Processo

nº 2014/16568/16596/04270,

RESOLVE:

I ― CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-11-2014, nos termos do art.103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIS CARLOS MACIEL, do cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF;

II ― CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 1º-11-2014,

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor AURENIO REIS PINHEIRO, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-7-2013.





nº 2014/16568/16596/04277,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 23-10-2014,

nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora ANA PAULA CARDOSO NAZARÉ do cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS;

II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 23-10-2014, nos termos do art. 11, inc. II da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora MARIJARA SOUZA DE FREITAS, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, objeto da Lei Delegada nº 22, de 31-7-2013, alterada pela Lei nº 1.809, de 18-12-2013.





nº 2014/16568/16596/04239, resolve CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 3-11-2014, nos

termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora IANY SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Setor, simbologia MPREV-2, integrante da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA, objeto da Lei nº 1.803, de 29-11-2013.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4648/2014-

NTRAB/GTRAB/SEMSA, e o que mais consta na Comunicação Interna nº 556/DAPB/SEMAD;

CONSIDERANDO e o que mais consta nos autos do

Processo nº 2014/16568/16596/04265, resolve EXONERAR, nos termos do art. 75 combinado art. 79,

da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo identificados no Anexo Único deste, pertencentes ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE– SEMSA.




ANEXO ÚNICO

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

NOME DECRETO PUBLICAÇÃO

CLEYTON SAMPAIO BARBOSA 03-10-2012 DOM Nº 3024

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO CIRURGIÃO


GEDEGILSON GALVÃO DA SILVA MOISÉS 26-5-2014 DOM Nº 3417

CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – FISCAL DE SAÚDE/MÉDICO


IGOR WILLIAN TRINDADE DA COSTA 20-6-2014 DOM Nº 3434

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3523/2014

DECLARA autorizado o afastamento de dirigente, na forma que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 1060/2014-

GRH/GS/SEMULSP, subscrito pelo Secretário Municipal de Limpeza Pública;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2014/16568/16596/04103, resolve DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor

EISENHOWER PEREIRA CAMPOS, Subsecretário Municipal de Gestão da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA - SEMULSP, no período de 10 a 14-11-2014, para tratar de interesses do Município em São Paulo/SP, com ônus para o erário relativamente às diárias e às passagens aéreas.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA

CASA CIVIL, em Manaus, 05 de novembro de 2014.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,

no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 1073/2014-GRH/GS/

SEMULSP, subscrito pelo Secretário Municipal de Limpeza Pública; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo


EISENHOWER PEREIRA CAMPOS, Subsecretário Municipal de Gestão da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA - SEMULSP, no período de 18 a 21-11-2014, para tratar de interesses do Município em Curitiba/PR, com ônus para o erário relativamente às diárias e às passagens aéreas.







CONSIDERANDO a delegação de competência

firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o Ofício nº 2668/2014-SEMED/GS

subscrito pelo Secretário Municipal de Educação; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo


LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, Subsecretário de Administração e Finanças da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no período de 8 a 13-11-2014, para tratar de interesses do Município na cidade de Mountain View/Califórnia, com ônus para o erário municipal relativamente às passagens aéreas e diárias.






CONCEDE licença-prêmio na forma que especifica.



CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21-05-2013;

CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da SEMED;

CONSIDERANDO o Ofício nº 3225/2014-SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;

CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2014/4114/4147/13571, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora EDILZA DE SOUZA NAZARÉ, Técnico Municipal/Assistente em Administração/ SEMED, matrícula 011.568-1 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 10-10-2014, referente ao decênio de 1º-06-1997 a 31-05-2007.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 05 de novembro de 2014.












CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora IVANE RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor Nível Médio, matrícula 074.468-9 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 25-09-2014, referente ao decênio de 14-02-1996 a 13-02-2006.













CONSIDERAR CONCEDIDO à servidora SANDRA MARIA FARIAS PEREIRA, Professor Nível Superior, matrícula 063.382-8 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 1º-10-2014, referente ao decênio de 14-09-2000 a 13-09-2010.













CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora ETELVINA CARVALHO REIS PESSOA, Professor Nível Médio, matrícula 062.650-3 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 09-10-2014, referente ao decênio de 29-08-1999 a 28-08-2009.















CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora LUIZA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais/SEMED, matrícula 011.681-5 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 13-10-2014, referente ao decênio de 1º-06-1997 a 31-05-2007.









CONSIDERANDO as manifestações favoráveis do Chefe Imediato, do Chefe do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a autorização do Secretário Municipal de Saúde;


CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2014/1637/5919, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora ETELVINA DOS SANTOS PINHEIRO, AS. Auxiliar Administrativo C-09, matrícula 011.907-5 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 1º-11-2014, referente ao decênio 1º-06-1997 a 31-05-2007.








CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;




CONCEDER ao servidor ITA SALDANHA SARAIVA, AS. Auxiliar de Enfermagem C-06, matrícula 078.014-6 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 1º-12-2014, referente ao decênio 1º-02-1999 a 31-01-2009.












CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora ROSELI LIMA GUIMARÃES, AS. Copeiro B-6, matrícula 081.506-3 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 1º-11-2014, referente ao decênio 13-02-1996 a 12-02-2006.














CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora MARIA ELENA

DOS SANTOS CASTILHO, AS. Copeiro B-6, matrícula 082.553-0 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 03-11-2014, referente ao decênio 22-04-1996 a 21-04-2006.













CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora OLÍMPIA

EURIDICE BELFORT MAR, AS. Auxiliar Administrativo C-07, matrícula 065.090-0 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 13-10-2014, referente ao decênio 06-05-2002 a 05-05-2012.













CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora MARIA JOANA GOMES PINTO, AS. Atendente de Consultório Dentário C-06, matrícula 076.048-0 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 18-10-2014, referente ao decênio 1º-02-1999 a 31-01-2009.












CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora KATIA MARIA BRAGA DIAS, Especialista em Saúde – Enfermeiro E-10, matrícula 062.029-7 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 13-10-2014, referente ao decênio 27-03-2002 a 26-03-2012.




PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3538/2014 RETIFICA aposentadoria de servidor, na forma que especifica.


no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.742, de 27 de março de 2014;

CONSIDERANDO a Guia Financeira elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/03634, resolve

DAR CUMPRIMENTO à Decisão nº 2.952/2013 – TCE –

Primeira Câmara, de 17 de dezembro de 2013, que determinou a alteração do cargo e proventos da servidora abaixo identificada, conforme as disposições legais, para o fim de considerar retificado o Decreto de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOM nº 3.076, da mesma data, que passa a vigorar com a seguinte redação:

APOSENTAR, nos termos do art. 40, inc. I, segunda parte, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 28, §§ 1° e 5° da Lei n° 870, de 21 de julho de 2005, inc. I, do art. 1º do Decreto n° 8.243, de 29 de dezembro de 2005, a servidora DAISY PINHEIRO DE OLIVEIRA, Profissional do Magistério (Professor Nível Médio) 20h 1-D, matrícula 091.986-1 D, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com os proventos mensais de R$ 1.207,11 (um mil, duzentos e sete reais e onze centavos) discriminados da seguinte forma:

Referência Fundamentação Valor

Valor da Remuneração Integral

Art. 26, c/c o art. 27, inc. II, alínea ¨b¨ da Lei nº 1.126/07.

R$ 1.207,11

Valor do Benefício Médio

Art. 40, § 3º, da CF, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04, e art. 50 da Lei nº 870/05, alterada pela Lei nº 1.197/07.

R$ 1.541,50

Valor dos Proventos Integrais

Art. 40, §2º, da CF. R$ 1.207,11



ERRATA ATO: Decreto de 15 de outubro de 2014, publicado no DOM nº 3515, de 15-10-2014, referente à nomeação do senhor relacionado abaixo, como representante da SEMTRAD junto ao Conselho Municipal de Cultura da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT. JUSTIFICATIVA: Retificação em razão de equívoco nas informações prestadas pelo Ofício n° 508/2014 – GABSEC/SEMTRAD.

ONDE SE LÊ:

...Cristhian Ricardo Moura Mesquita...

LEIA-SE:

... Cristhian Ricard Moura Mesquita...




SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 1037/2014–GABIN/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, responsável pela gestão do Fundo Municipal de Saúde, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e

CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso III, alínea a da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, e o artigo 4º do Decreto nº 2.103, de 15 de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO ainda as disposições do Decreto nº 1.441/2012, de 30 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora (350101) - Recursos Supervisionados pela SEMAD, no valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil) conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto o pagamento de despesas com serviços de telefonia até agosto de 2014 e será realizado pela Unidade Gestora Executora (350101) Recursos Supervisionados pela SEMAD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2014.

Anexo Único da Portaria nº 1037/2014–GABIN/SEMSA

Nº F SF P A ND FR R$

001 10 122 4002 2122 339039 0102 185.000,00

001 10 301 1025 1032 339039 0102 21.000,00

Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de outubro de 2014.

PORTARIA Nº 1038/2014–GABIN/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, responsável pela gestão do Fundo Municipal de Saúde, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e

CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso III, alínea a da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, e o artigo 4º do Decreto nº 2.103, de 15 de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO ainda as disposições do Decreto nº 1.441/2012, de 30 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora (350101) Recursos Supervisionados pela SEMAD, no valor total de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil) conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto o pagamento de despesas com a folha mensal de estagiários até dezembro de 2014 e será realizado pela Unidade Gestora Executora (350101) Recursos Supervisionados pela SEMAD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2014.

Anexo Único da Portaria nº 1038/2014–GABIN/SEMSA

Nº F SF P A ND FR R$

001 10 122 4002 2122 339039 0102 523.000,00

Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso



DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Subcomissão de Licitação da Área de Saúde, pertinente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 171/2014 – SCLS/CML/PM, PARA REGISTRO DE PREÇOS.

CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,

R E S O L V E:

I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Presidente desta SCLS/CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Medicamentos para atender os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, as empresas a seguir relacionadas, com os respectivos itens e valores unitários: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., para os itens: 06 R$ 0,02 (Dois centavos), 09 R$ 0,20 (Vinte centavos), 11 R$ 0,50 (Cinquenta centavos), 21 R$ 0,30 (Trinta centavos), 38 R$ 0,10 (Dez centavos), 49 R$ 0,25 (Vinte e cinco centavos), 51 R$ 0,25 (Vinte e cinco centavos), 54 R$ 1,18 (Um real e dezoito centavos), 55 R$ 0,90 (Noventa centavos), 57 R$ 0,20 (Vinte centavos), 73 R$ 1,50 (Um real e cinquenta centavos), 81 R$ 0,25 (Vinte e cinco centavos), 90 R$ 0,10 (Dez centavos), 95 R$ 0,25 (Vinte e cinco centavos), 96 R$ 0,25 (Vinte e cinco centavos), 97 R$ 2,30 (Dois reais e trinta centavos), 98 R$ 0,25 (Vinte e cinco centavos), 100 R$ 1,25 (Um real e vinte e cinco centavos), 109 R$ 0,30 (Trinta centavos), 126 R$ 0,15 (Quinze centavos), 127 R$ 5,90 (Cinco reais e noventa centavos), 130 R$ 0,48 (Quarenta e oito centavos), 131 R$ 1,09 (Um real e nove centavos), 132 R$ 4,50 (Quatro reais e cinquenta centavos), 136 R$ 1,53 (Um real e cinquenta e três centavos), 139 R$ 0,08 (Oito centavos), 147 R$ 0,09 (Nove centavos) e 150 R$ 8,00 (Oito reais); DECARES COMÉRCIO LTDA., para os itens: 10 R$ 0,18 (Dezoito centavos), 33 R$ 7,46 (Sete reais e quarenta e seis centavos), 34 R$ 0,11 (Onze centavos), 37 R$ 0,13 (Treze centavos), 40 R$ 2,99 (Dois reais e noventa e nove centavos), 68 R$ 0,82 (Oitenta e dois centavos), 69 R$ 1,35 (Um real e trinta e cinco centavos), 71 R$ 23,75 (Vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e 135 R$ 5,48 (Cinco reais e quarenta e oito centavos); MAPEMI–BRASIL



MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., para os itens: 50 R$ 2,50 (Dois reais e cinquenta centavos), 80 R$ 0,26 (Vinte e seis centavos), 99 R$ 0,35 (Trinta e cinco centavos), 112 R$ 17,79 (Dezessete reais e setenta e nove centavos), 143 R$ 0,35 (Trinta e cinco centavos), 144 R$ 0,60 (Sessenta centavos) e 153 R$ 8,64 (Oito reais e sessenta e quatro centavos); MEDICOM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., para os itens: 02 R$ 0,12 (Doze centavos), 22 R$ 2,60 (Dois reais e sessenta centavos), 23 R$ 0,35 (Trinta e cinco centavos), 36 R$ 0,05 (Cinco centavos), 41 R$ 2,40 (Dois reais e quarenta centavos), 42 R$ 3,98 (Três reais e noventa e oito centavos), 43 R$ 4,80 (Quatro reais e oitenta centavos), 44 R$ 4,00 (Quatro reais), 62 R$ 0,09 (Nove centavos), 75 R$ 0,03 (Três centavos), 88 R$ 2,95 (Dois reais e noventa e cinco centavos), 91 R$ 1,08 (Um real e oito centavos), 106 R$ 0,10 (Dez centavos), 124 R$ 1,58 (Um real e cinquenta e oito centavos), 141 R$ 0,06 (Seis centavos), e 142 R$ 1,34 (Um real e trinta e quatro centavos); QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para o item 133 R$ 37,00 (Trinta e sete reais) e WN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os itens: 04 R$ 0,02 (Dois centavos), 15 R$ 0,30 (Trinta centavos), 16 R$ 0,07 (Sete centavos), 20 R$ 0,03 (Três centavos), 32 R$ 0,03 (Três centavos), 35 R$ 0,67 (Sessenta e sete centavos), 46 R$ 0,18 (Dezoito centavos), 48 R$ 3,55 (Três reais e cinquenta e cinco centavos), 56 R$ 2,82 (Dois reais e oitenta e dois centavos), 63 R$ 19,26 (Dezenove reais e vinte e seis centavos), 78 R$ 0,04 (Quatro centavos), 82 R$ 2,80 (Dois reais e oitenta centavos), 87 R$ 4,80 (Quatro reais e oitenta centavos), 92 R$ 0,98 (Noventa e oito centavos), 104 R$ 0,07 (Sete centavos), 105 R$ 0,13 (Treze centavos), 108 R$ 0,08 (Oito centavos), 113 R$ 2,11 (Dois reais e onze centavos) e 151 R$ 1,22 (Um real e vinte e dois centavos).

II – DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.



A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Subcomissão de Licitação da Área de Saúde, pertinente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2014 – SCLS/CML/PM.

CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,

R E S O L V E:

I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro desta SCLS/CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a Aquisição, pelo menor preço por item, de Imobilizador de cabeça, para atender as necessidades do Programa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e SOS Vida da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, à empresa a seguir relacionada: CIRÚRGICA TREVO LTDA - EPP, com o valor global de R$ 14.482.00 (Quatorze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).

II – DETERMINAR emissão da respectiva Nota de Empenho no valor global constante na proposta da licitante vencedora, para o objeto licitado.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0578/2014-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2014/ 4114/4147/14418,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0508/2014 -

SEMED/GSAF, publicada no DOM 3511, de 09/10/2014, que EXCLUIU o pagamento da Função Especial do Magistério – FEM (Assessoria Pedagógica) para a servidora SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 079.281-0 A, do quadro de pessoal da SEMED.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 0579/2014-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2014/ 4114/4147/15811,

R E S O L V E:

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0535/2014-SEMED/GSAF, publicada no DOM nº 3522, de 27/10/2014, que EXCLUIU o pagamento da Função Especial do Magistério - FEM (Carga Dobrada) para a servidora CASSANDRA FARIAS DE SOUZA, matrícula nº 127.781-2 A, do quadro de pessoal da SEMED.



SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

TAI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu da SEMMAS, a Licença Municipal Instalação de nº 39/2013-1 sob processo nº 2011/4933/6187/00792, com a finalidade de Limpeza de Terreno, Terraplanagem e construção de Muro de Arrimo, localizada na Rua José Romão, nº 553, São José Operário - Município de Manaus- AM, com validade de 01 Ano.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA N° 107/2014-SEMASDH

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto n° 0055, de 20

de março de 2009, art. 128, II LOMAN e Decreto n° 0144, de 05 de junho de 2009.

RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 03/11/2014 de 2014, da Função Gratificada desta Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, o servidor abaixo relacionado, do quadro de pessoal desta Prefeitura. Nome: Alberto Jean Da Costa Fermin Cargo: Ps.Tec.Em Com.Social A-Xi Matricula: 118.335-4 A Função: Chefe de Setor – Simbologia FG – 3.

II - DESIGNAR, a contar de 03/11/2014 de 2014, para as atribuições da Função Gratificada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, o servidor abaixo relacionado, do quadro de pessoal desta Prefeitura. Nome: Andrew da Silva Souza Cargo: Técnico Municipal Matricula: 118.533-0 A Função: Chefe de Setor – Simbologia FG – 3

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2014, celebrado em 07/04/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, e a empresa MCA CONSTRUTORA LTDA. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do contrato de reforma e estruturação do Centro de Referência dos Direitos da Mulher CRDM/MANAUS, localizado na Rua 04, n.º 224, Conjunto Duque de Caxias, Bairro Flores, conforme Tomada de Preços n.º 004/2014 – CML/PM, referente ao Processo n.º 2013/11217/11261/04498. 4. PRAZO: O presente Termo de Contrato terá duração de 90 (dias), a contar da efetiva retomada das obras e expedição da ordem de serviço.


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº. 029/2010, celebrado em 23.10.2014. 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa FM RODRIGUES & CIA LTDA. 3.OBJETO: Renovação do Contrato original, referente aos Serviços de Gerenciamento Completo do Sistema de Iluminação Pública do Município de Manaus/AM, de acordo com o Edital de Concorrência Pública nº. 008/2010-CLS/PM e seus anexos. 4.VALOR GLOBAL: R$ 28.435.288,13 (vinte e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e treze centavos). 5.DOTAÇÂO ORÇAMENTÀRIA: Notas de Empenho n°s. 01982, 01983 e 001984, datados de 16.10.2014, á conta da seguinte rubrica orçamentária: 27100 – 15.452.1046.2198.0000, 15.452.1046.1109.0000, 15.452.1046.2111.0000 – 33903943 – Fonte 01170000. 6.PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2014 e encerrando-se no dia 24/10/2015. 7.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, Art. 58, inciso II c/c Art. 79, inciso I, e Art. 78, incisos I a XII e XVII da Lei nº 8.666/93.


INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

PORTARIA N.º 089/2014 - PRE / MANAUSTRANS

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 31 de julho de 2013;

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93.

RESOLVE:

I – DESIGNARos servidores para compor a Comissão de Recebimento dos Fardamentos dos Agentes de Trânsito eda Sinalização Semafórica e dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIS, objetivando o recebimento e atesto das notas fiscais, referente ao Pregão Presencial nº 002/2014 e ATA 01/2014 (fardamento) e ao Pregão Presencial nº 003/2014 e ATA 02/2014 (EPIS) do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, conforme abaixo elencados.

1.STANLEY ALMEIDA VENTILARI, Matrícula nº. 11954 (titular), PETERSON FREITAS MACHADO, Matrícula nº. 11013 (titular) MARCOS ROBERTO PEREIRA NUNES, matrícula nº. 11855 (titular), LUIZ PAULO VAZ RIBEIRO, matrícula nº. 11182 (titular), MARCOS CUNHA DA SILVA, matrícula nº. 11086 (suplente) e ANTONIO DIAS COSTA NETOmatrícula nº. 11094 (suplente)

II -Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/08/2014.


Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus, 03 de novembro de 2014.



PORTARIA Nº. 090/2014 – PRE/MANAUSTRANS

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, usando das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade da realização da fase da Prova de Conceito do Pregão Presencial nº 004/2014 – CPL/MANAUSTRANS, que tem como objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Solução Integrada para Gestão de Fiscalização em Dispositivos Móveis, incluindo recursos e serviços necessários para seu funcionamento como software com módulos de cadastramento, gestão e de registro de autuações, infraestrutura computacional, servidores de aplicação e de bancos de dados, dispositivos móveis e sistemas operacionais, serviços de comunicação de dados, suporte técnico, instalação e instrução para operacionalização do serviço para atender a necessidades do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS, conforme especificação técnica, prevista no Item 7, do Termo de Referência (Anexo I do Edital).

CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2014/17269/17285/00042.

R E S O L V E:

DESIGNAR os servidores DOMINGOS SAVIO ALBINO SAMPAIO (matricula nº. 11808), JORGE EDUARDO SANTOS PENEDO (matricula nº. 12391), RUI DA SILVA MONTEIRO (matrícula nº. 10563) e STANLEY ALMEIDA VENTILARI (matricula nº. 11954) para compor a Comissão para realização da fase da Prova de Conceito do mencionado Pregão Presencial.

DETERMINAR aos referidos servidores competência para emitir parecer de aprovação ou reprovação da fase da prova de conceito do referido procedimento licitatório.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 1292

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E

FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com

os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;

A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.

O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.

A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão da Notificação

1. ADENAUER JOSE DE OLIVEIRA GANDRA OAD-3346 AK00654172 736-6/2 07/10/2014 24/10/2014

2. ADRIANO FRANCA ORTIZ JWO-7798 AK00671708 545-2/1 07/10/2014 24/10/2014

3. ADRIANO FREIRE CORREA JXS-6303 AK00684999 605-0/1 07/10/2014 23/10/2014

4. ALEXANDRE JORGE V DA ANUNCIACAO OAO-6234 AK00696813 538-0/0 07/10/2014 23/10/2014

5. ALMIR DOS SANTOS DA SILVA JXW-3577 AK00674462 601-7/4 07/10/2014 24/10/2014

6. AM LOG TRANSPORTE LTDA-ME NOT-4595 AK00683600 518-5/1 07/10/2014 24/10/2014 7. ANDREA CRISTINA N S DE OLIVEIRA NON-9122 AK00689219 555-0/0 07/10/2014 24/10/2014

8. ANDSON PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO DEW-2061 AK00674709 556-8/0 07/10/2014 23/10/2014

9. ANTONIO ARCANJO ARAUJO DAS CHAGAS OAL-2233 AK00710068 703-0/1 07/10/2014 23/10/2014

10. ANTONIO ARCANJO ARAUJO DAS CHAGAS OAL-2233 AK00710069 704-8/1 07/10/2014 23/10/2014

11. ANTONIO DAS GRACAS GUEDES JXW-0284 AK00710302 518-5/1 07/10/2014 24/10/2014

12. ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA OAJ-8193 AK00697283 548-7/0 07/10/2014 23/10/2014

13. ARLETE DANTAS DE CASTRO NOJ-3596 AK00697299 545-2/2 08/10/2014 24/10/2014

14. ARTE MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA NOJ-1579 AK00674257 545-2/1 07/10/2014 24/10/2014

15. AUREA DE ARAUJO PESSOA JXS-3804 AK00696233 545-2/1 08/10/2014 24/10/2014 16. AURELIANO DO NASCIMENTO CASTRO OAD-4086 AK00696507 555-0/0 08/10/2014 28/10/2014

17. AYRTON CRUZ DOS SANTOS NOX-3099 AK00691390 705-6/1 07/10/2014 28/10/2014

18. BRUNO NERES NASCIMENTO OAO-9157 AK00696024 704-8/1 08/10/2014 28/10/2014

19. CARAVELAS TRANSP INTERMODAIS LTDA JWJ-9153 AK00697908 555-0/0 08/10/2014 28/10/2014

20. CARLOS ELIVALDER P DOS SANTOS NBR-6421 AK00699066 704-8/1 08/10/2014 28/10/2014

21. CHRISTIANE REGINA GOMES PAIXAO JXI-9975 AK00700716 599-1/0 07/10/2014 23/10/2014

22. CILOGIST E SERV DE C E D LTDA-ME OAL-1290 AK00691638 571-1/0 07/10/2014 28/10/2014

23. CILOGIST E SERV DE C E D LTDA-ME OAL-1290 AK00664898 571-1/0 07/10/2014 28/10/2014

24. CLEUDENIR DE FREITAS PINHEIRO OAM-5767 AK00685991 605-0/1 07/10/2014 23/10/2014

25. DEIVISON GOVEAS DE SOUZA OAM-4830 AK00674687 704-8/1 07/10/2014 24/10/2014 26. DIOCLECIO DE MIRANDA CORREA NOR-1463 AK00697275 545-2/1 07/10/2014 23/10/2014

27. DIST DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA NOL-3062 AK00673953 555-0/0 08/10/2014 28/10/2014

28. DIST DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA OAJ-0555 AK00673954 555-0/0 08/10/2014 28/10/2014

29. DIST DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA OAL-5436 AK00691637 571-1/0 07/10/2014 28/10/2014

30. DISTRIBUIDORA QUARELLA LTDA EPP OAE-0747 AK00705272 548-7/0 09/10/2014 28/10/2014

31. DULCINEIA RODRIGUES DA SILVA NOR-0429 AK00657985 518-5/1 07/10/2014 24/10/2014

32. EMP DE TRANSP ANA PAULA LTDA KMX-8620 AK00700887 737-4/0 09/10/2014 24/10/2014

33. EMP DE TRANSP ANA PAULA LTDA KMX-8620 AK00683829 719-6/1 09/10/2014 24/10/2014

34. ERIKA AFONSO NUNES JXK-2355 AK00697271 548-7/0 07/10/2014 23/10/2014 35. ESTEVAO JUNIOR CASARA SOARES OAF-0140 AK00700885 518-5/1 09/10/2014 24/10/2014

36. ESTHER BEZERRA DA COSTA NOJ-6051 AK00689064 605-0/1 07/10/2014 28/10/2014

37. FABIANA MOTA DE MOURA NOY-6450 AK00683833 548-7/0 10/10/2014 24/10/2014



40. FATIMA ALMEIDA DE SOUZA NOU-1619 AK00700883 518-5/1 09/10/2014 24/10/2014

41. FERNANDO TAVARES DA SILVA OAC-2615 AK00697755 545-2/5 07/10/2014 24/10/2014

42. FRANCISCO FRANK S DOS SANTOS JXY-0973 AK00684197 704-8/1 07/10/2014 23/10/2014

43. FRANCISCO JOSE EUGENIO DE SOUZA OAK-2967 AK00710071 704-8/1 07/10/2014 23/10/2014

44. GEOVANE LOPES DE OLIVEIRA NON-5775 AK00673825 704-8/1 07/10/2014 24/10/2014 45. GERALDO CHAVES DA SILVA FILHO JWU-5572 AK00701081 581-9/1 09/10/2014 24/10/2014

46. GERMAN BEZERRA INHUMA NBI-4715 AK00700560 519-3/0 07/10/2014 24/10/2014

47. GILSON DE SENA DA SILVA OAF-7766 AK00696501 604-1/2 07/10/2014 23/10/2014

48. IOLANDA MARIA DE SOUZA ME OAN-1306 AK00662896 555-0/0 07/10/2014 28/10/2014

49. J B DE QUEIROZ E S RESTAURANTE NON-8091 AK00696762 605-0/1 07/10/2014 23/10/2014

50. J B N MARQUES JXV-1264 AK00697234 545-2/5 07/10/2014 24/10/2014

51. JEANE FIRMINO NUNES JWR-0876 AK00697080 545-2/6 07/10/2014 24/10/2014

52. JOAO BATISTA DE LIMA FILHO-ME OAF-6255 AK00697954 545-2/6 07/10/2014 24/10/2014

53. JOAO DA SILVA CABRAL OAE-8231 AK00696829 573-8/0 07/10/2014 23/10/2014 54. JOAO MAKERSON NUNES DA SILVA NOL-2102 AK00705190 605-0/1 07/10/2014 23/10/2014

55. JOAO NERCI RODRIGUES DE OLIVEIRA JWP-7350 AK00700865 518-5/1 09/10/2014 24/10/2014

56. JOSE WILSON ARAUJO NON-7537 AK00705181 703-0/1 07/10/2014 23/10/2014

57. JOSIMERE MENEZES MARQUES JWX-3792 AK00697300 573-8/0 08/10/2014 24/10/2014

58. JULIELSON CALIXTO VASCONCELOS OAG-7456 AK00673807 545-2/1 07/10/2014 24/10/2014

59. KARDEC W RODRIGUES DA SILVA NOQ-7827 AK00706416 605-0/1 08/10/2014 28/10/2014

60. KELLY CHRISTINE O DORGAM ME PHA-2979 AK00690517 574-6/1 08/10/2014 28/10/2014

61. LARISSA DOS SANTOS BATISTA JXE-2601 AK00699155 605-0/1 08/10/2014 28/10/2014

62. LEANDRO DA FONSECA LIMA OAH-4974 AK00697769 547-9/0 07/10/2014 24/10/2014 63. LUCAR VEICULOS LTDA JWT-0691 AK00710083 736-6/2 07/10/2014 23/10/2014

64. LUCIA HELENA A NEVES JXT-6605 AK00695323 555-0/0 07/10/2014 24/10/2014

65. LUCIANO DE SOUZA COSTA PHA-5153 AK00678691 704-8/1 08/10/2014 28/10/2014

66. LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS OAD-7649 AK00710526 736-6/2 07/10/2014 23/10/2014

67. LUIZ ALBERTO DE O ALCANTARA OAH-4046 AK00689796 551-7/2 07/10/2014 24/10/2014

68. M M DE PAULO ME OAB-7091 AK00711161 604-1/2 10/10/2014 22/10/2014

69. MANOEL SABINO SARAIVA DE SOUZA JXK-9741 AK00698951 518-5/1 07/10/2014 24/10/2014

70. MARCIO DE DEUS MAGALHAES NOK-5172 AK00697452 573-8/0 07/10/2014 24/10/2014

71. MARIA DA CONCEICAO SILVA PEDRINHA OAM-0312 AK00700509 573-8/0 07/10/2014 24/10/2014

72. MARIA DE NAZARE G DO NASCIMENTO JWW-0183 AK00697312 554-1/1 07/10/2014 24/10/2014 73. MARIO LUIZ DE CASTRO JWR-3203 AK00691814 656-4/0 07/10/2014 24/10/2014

74. MEIREANE RODRIGUES R DE CARVALHO JXM-4501 AK00682594 599-1/0 07/10/2014 24/10/2014

75. MIOTTO COM.DE A.DE COURO LTDA NOO-2556 AK00697304 545-2/5 07/10/2014 24/10/2014

76. MIRTES ANDRADE PEIXOTO JWL-8397 AK00672968 604-1/2 10/10/2014 22/10/2014

77. MIRTES HELENA AZEVEDO DE MELO OAM-0186 AK00695120 545-2/5 07/10/2014 24/10/2014

78. NATIELE BARBOSA PAIXAO JXP-5069 AK00696830 547-9/0 07/10/2014 23/10/2014

79. NEWTON SAMPAIO DE MELO NOZ-3658 AK00691018 518-5/1 07/10/2014 28/10/2014

80. ONEIDE MARIA COELHO DE SOUZA JWR-4237 AK00673787 518-5/1 07/10/2014 24/10/2014

81. PAULO ROCHA CASTELO BRANCO FILHO JXO-3930 AK00701052 518-5/1 07/10/2014 24/10/2014 82. RAIMUNDO ALFON PINTO JXI-0370 AK00698956 548-7/0 07/10/2014 24/10/2014

83. RAIMUNDO PAULO RODRIGUES OAG-8118 AK00685000 704-8/1 07/10/2014 23/10/2014

84. RC TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-ME JXY-9842 AK00697258 573-8/0 07/10/2014 23/10/2014

85. REGINALDO MOREIRA DA SILVA JXP-5537 AK00698961 555-0/0 08/10/2014 28/10/2014

86. REGINALDO MOREIRA DA SILVA JXP-5537 AK00705176 555-0/0 08/10/2014 28/10/2014

87. ROBERTO PAULO SAMPAIO JXY-3539 AK00695124 555-0/0 07/10/2014 24/10/2014

88. ROSANE BANDEIRA CLARKSON ALBUQUERQUE NON-9548 AK00695986 736-6/2 07/10/2014 24/10/2014

89. ROSILETE FERREIRA DA SILVA JXS-0029 AK00697077 548-7/0 07/10/2014 24/10/2014

90. SEBASTIAO AIRES DA SILVA NPB-9255 AK00697359 548-7/0 08/10/2014 28/10/2014

91. SEBASTIAO SILVA DE ARAUJO JXP-3706 AK00690449 605-0/1 07/10/2014 28/10/2014 92. SERGIO DINIZ CARDOSO JWT-6065 AK00697249 555-0/0 08/10/2014 24/10/2014

93. SILVIO PAULO O DE MORAES OAH-8691 AK00710651 703-0/1 10/10/2014 23/10/2014

94. SILVIO PAULO O DE MORAES OAH-8691 AK00710652 704-8/1 10/10/2014 23/10/2014

95. SIND DOS T P DA A DE S DO AM OAN-8538 AK00698305 541-0/0 08/10/2014 24/10/2014

96. SOROAITE MENEZES DE O MUNHOZ JXI-5074 AK00697960 704-8/1 07/10/2014 24/10/2014

97. TANIA COELHO CARVALHO LEAL JWL-0159 AK00673485 605-0/1 10/10/2014 23/10/2014

98. TEOFILO JOSE DE SOUZA NOU-5453 AK00697463 555-0/0 07/10/2014 24/10/2014

99. VEMISON DA CUNHA BEZERRA JXW-4340 AK00673052 545-2/1 07/10/2014 24/10/2014

100. VENALDO DOS SANTOS FERNANDES NOI-7920 AK00695943 555-0/0 10/10/2014 23/10/2014 101. WAGNER DA SILVA SOUSA JXM-4549 AK00673813 703-0/1 07/10/2014 24/10/2014

102. WALBER WANDERLAN VERAS - ME OAJ-2188 AK00698910 548-7/0 08/10/2014 24/10/2014

103. WAUDECY BATISTA DO NASCIMENTO JXV-0835 AK00697091 548-7/0 07/10/2014 24/10/2014

104. ZOZIMO CANTO DE SOUZA NOZ-0983 AK00700712 605-0/1 07/10/2014 23/10/2014

Manaus, 05 de novembro de 2014



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 1292

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com

os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;

O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.

O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.

Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão da Notificação

1. 2R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA JWH-2336 AK00674177 555-0/0 03/09/2014 28/10/2014

2. A FERREIRA DA MOTA JXU-9274 AJ00470397 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

3. A M ALVES DA ROCHA EPP OXM-4451 AJ00474613 745-5/0 06/09/2014 21/10/2014

4. ABRAAO AZEVEDO DE ALMEIDA JUNIOR JWQ-3302 AJ00459985 745-5/0 19/08/2014 11/10/2014

5. ADALBERTO LIMA DOS SANTOS OAJ-3428 AJ00470122 746-3/0 31/08/2014 18/10/2014

6. ADALTO GRACA DA SILVA NOM-9896 AJ00471063 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014 7. ADAMOR PEREIRA DO VALE FILHO JXW-5775 AK00658741 555-0/0 01/09/2014 22/10/2014

8. ADELBRAN BRANDAO FRANCA JXW-0327 AK00669830 555-0/0 08/09/2014 28/10/2014

9. ADELIA LESSA DE FARIAS JXG-4733 AJ00453681 605-0/3 06/08/2014 24/10/2014

10. ADELSON LIMA GONCALVES OAF-3671 AJ00471303 605-0/3 31/08/2014 18/10/2014

11. ADENILSON DE LIMA RIBEIRO JXV-7473 AK00671233 605-0/1 12/09/2014 22/10/2014

12. ADNA FEITOZA DE OLIVEIRA OAD-2205 AK00608291 704-8/1 11/09/2014 28/10/2014

13. ADRIAN NUNES BEZERRA OAK-5554 AK00670399 704-8/1 10/09/2014 21/10/2014

14. ADRIAN NUNES BEZERRA OAK-5554 AK00670398 703-0/1 10/09/2014 21/10/2014

15. ADRIANA MAIA DE AQUINO JXK-9585 AK00674354 736-6/2 15/09/2014 22/10/2014

16. AGILDO FONTENELE DE OLIVEIRA JXW-5890 AJ00472188 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014 17. AGOSTINHO MATOS MONTEIRO JXO-2886 AK00677033 545-2/1 16/09/2014 22/10/2014

18. AL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA NOM-6691 AK00661521 567-3/1 15/09/2014 22/10/2014

19. ALBERTINA FERREIRA DOS SANTOS JXM-3805 AJ00473337 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

20. ALBERTINA SANTOS DA CONCEICAO JWR-3994 AJ00470425 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

21. ALCIELHO SENA SANTOS JXX-4325 AJ00471033 746-3/0 02/09/2014 28/10/2014

22. ALCIELHO SENA SANTOS JXX-4325 AJ00471044 745-5/0 02/09/2014 28/10/2014

23. ALESSANDRA DE SOUZA LOPES OAO-3085 AK00681173 604-1/2 11/09/2014 21/10/2014

24. ALEXANDRINA PAIVA DOS ANJOS REIS OAC-6187 AJ00470462 746-3/0 01/09/2014 18/10/2014

25. ALEXANDRO DOS SANTOS DUTRA JXP-6531 AJ00475362 745-5/0 07/09/2014 21/10/2014 26. ALIANCA COM DE ALIMENTOS LDTA NOL-9982 AJ00471322 605-0/3 01/09/2014 18/10/2014

27. ALIANCA COM DE ALIMENTOS LDTA NOL-9982 AK00657155 545-2/1 28/08/2014 22/10/2014

28. ALIANCA M SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA NAR-0930 AK00675975 545-2/1 15/09/2014 22/10/2014

29. ALTAIR BORGES DA SILVA OAB-9019 AJ00470771 745-5/0 01/09/2014 28/10/2014

30. AMAZONDENTE ODONTOLOGIA LTDA OAM-2846 AK00669385 548-7/0 08/09/2014 21/10/2014

31. ANA CLAUDIA DE SOUZA BORDALLO JXL-6568 AK00669700 548-7/0 08/09/2014 28/10/2014

32. ANA MARIA DA SILVA SOARES NOL-4811 AK00618748 538-0/0 11/09/2014 21/10/2014

33. ANA RAQUEL COSTA NOZ-2208 AJ00474880 745-5/0 06/09/2014 21/10/2014

34. ANDRE NASCIMENTO DA SILVA OAJ-7416 AK00662270 545-2/1 10/09/2014 28/10/2014

35. ANDREA BELEM DE QUEIROZ JXK-0677 AK00668243 556-8/0 09/09/2014 28/10/2014 36. ANDRESON TAVEIRA FARIAS JMT-7334 AJ00469660 745-5/0 31/08/2014 18/10/2014

37. ANGELO NEQUINHO LIMA DE PINA OAE-7292 AK00639458 685-8/0 24/08/2014 14/10/2014

38. ANGELO NEQUINHO LIMA DE PINA OAE-7292 AK00639459 704-8/1 24/08/2014 14/10/2014

39. ANNE CAROLINE ANDRADE DA GAMA NOU-5642 AK00662180 555-0/0 13/09/2014 22/10/2014

40. ANTONIA JEUCELIR CASTRO SARMENTO NOO-5754 AK00659388 545-2/5 08/09/2014 21/10/2014

41. ANTONIA LOPES DA SILVA NOY-1479 AK00676254 554-1/3 10/09/2014 28/10/2014

42. ANTONIO ALVES DE LIMA OAB-3226 AK00680207 556-8/0 03/09/2014 16/10/2014

43. ANTONIO ARAGAO DA FROTA FILHO JXI-0404 AK00675959 548-7/0 09/09/2014 28/10/2014

44. ANTONIO LIMA PEREIRA JXJ-9807 AK00662556 571-1/0 08/09/2014 21/10/2014 45. ANTONIO NILBERTO DE LIMA JXJ-4687 AJ00472344 745-5/0 04/09/2014 21/10/2014

46. ANTONIO VIANA DE SOUZA FILHO JXF-1512 AK00669787 552-5/0 08/09/2014 28/10/2014

47. APIFANIO MARTINS BEZERRA OAA-0870 AK00675861 538-0/0 09/09/2014 21/10/2014

48. ARLINDO SU NAM OH OAJ-2355 AJ00469766 745-5/0 31/08/2014 18/10/2014

49. ARMANDO SARAIVA DE SOUZA OAF-8833 AJ00472397 745-5/0 04/09/2014 21/10/2014

50. ASISLOC LTDA ME NPB-4555 AJ00470761 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

51. ASISLOC LTDA ME NPB-4555 AJ00470814 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

52. ASSOC MORADORES COM ARTHUR BERNARDES JXB-8686 AJ00471069 747-1/0 01/09/2014 18/10/2014

53. ASSOC MORADORES COM ARTHUR BERNARDES JXB-8686 AJ00471373 605-0/3 01/09/2014 18/10/2014

54. ATABIRIO MATOS BRANDAO NOW-9372 AJ00470143 746-3/0 31/08/2014 18/10/2014 55. AUTO VIACAO MARANHAO LTDA - EPP JXL-1464 AJ00471072 745-5/0 01/09/2014 28/10/2014

56. AVON COSMETICOS LTDA EWO-6902 AK00649097 548-7/0 07/08/2014 17/10/2014

57. BISHOP BICHARRA IMP E EXP LTDA JXR-3878 AK00677343 548-7/0 15/09/2014 22/10/2014

58. BOBINSON ADALBERTO F DE CASTRO NOS-5701 AK00655593 703-0/1 29/08/2014 22/10/2014

59. BRUNA DE FATIMA R DA SILVA NOL-0190 AJ00472900 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014

60. BRUNO FREITAS DE OLIVEIRA JWG-9426 AK00669268 555-0/0 10/09/2014 21/10/2014

61. BURITI ALUGUEL DE VEIC LTDA ME OAJ-8015 AK00670599 736-6/2 10/09/2014 28/10/2014

62. BURITI ALUGUEL DE VEIC LTDA ME OHL-0249 AK00663447 545-2/1 11/09/2014 28/10/2014

63. C R DA SILVA AGUILAR NOX-8394 AK00657846 545-2/7 29/08/2014 21/10/2014 64. CALOA FIGUEIREDO NOVELLINO OAM-3557 AJ00463197 745-5/0 23/08/2014 18/10/2014

65. CARINE DE MELO ANDRE NON-0244 AJ00475218 745-5/0 06/09/2014 21/10/2014

66. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO DANTAS OAI-3925 AJ00473042 605-0/3 03/09/2014 21/10/2014

67. CARLOS ALBERTO SOUZA RODRIGUES OAB-3113 AK00635499 704-8/1 08/08/2014 24/10/2014

68. CARLOS ALBERTO SOUZA RODRIGUES OAB-3113 AK00637951 707-2/2 08/08/2014 24/10/2014

69. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NPB-1713 AK00662262 704-8/1 08/09/2014 28/10/2014

70. CARLOS MARTINS JUNIOR JXO-0216 AK00665584 545-2/5 29/08/2014 22/10/2014

71. CARLOS MESTRINHO LIMA NOP-7783 AJ00473679 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

72. CARMELIANO ZEN JXX-2524 AK00676142 548-7/0 12/09/2014 22/10/2014

73. CARMELIANO ZEN JXX-2524 AK00676133 548-7/0 12/09/2014 22/10/2014 74. CAROLINA DE CASSIA PEREIRA BETTI NOV-1459 AJ00472522 745-5/0 04/09/2014 28/10/2014

75. CEI-CENTRO DE EDUC INTER LTDA OAF-3861 AK00669215 555-0/0 15/09/2014 22/10/2014

76. CELCIMAR CARVALHO DE PINHO OAO-3593 AJ00462738 745-5/0 23/08/2014 14/10/2014

77. CESAR AUGUSTO GIL NOGUEIRA NPA-9673 AJ00470965 746-3/0 02/09/2014 28/10/2014

78. CHARLENE DANTAS RIBEIRO NOM-5143 AK00605874 545-2/1 11/06/2014 24/07/2014

79. CHARLES BARROS DE OLIVEIRA ME NOW-6611 AK00667864 545-2/1 05/09/2014 15/10/2014

80. CHARLES BARROS DE OLIVEIRA ME NOW-6611 AJ00471803 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014

81. CHARLES BARROS DE OLIVEIRA ME NOW-6611 AJ00473797 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

82. CHARLES BARROS DE OLIVEIRA ME NOW-6611 AJ00475578 605-0/3 06/09/2014 21/10/2014 83. CICERO GOMES DA COSTA NOS-7695 AJ00473444 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

84. CILA AMORIM DA SILVA NOY-0300 AJ00471253 745-5/0 02/09/2014 18/10/2014

85. CLAUDETE CATANHEDE DO NASCIMENTO JWM-5261 AK00652165 605-0/2 27/08/2014 21/10/2014

86. CLAUDIA MARIA FREITAS GRACA OAM-9060 AK00641839 545-2/1 09/09/2014 21/10/2014

87. CLAUDIA NEVES MAIA CORDEIRO OAC-0325 AJ00473952 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

88. CLAUDINEY LIMA DA SILVA OAH-7787 AK00669484 555-0/0 08/09/2014 28/10/2014

89. CLAUDIO ANTONIO SILVA OAE-7756 AJ00473821 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

90. CLEMILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO NOI-7509 AJ00471493 745-5/0 02/09/2014 21/10/2014

91. CLEONICE DE ARAUJO NERY JXS-9531 AJ00469282 745-5/0 31/08/2014 14/10/2014

92. CONTMAIS SERV CONTABEIS LTDA-ME NOW-6373 AJ00473446 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014 93. COTRAP C E T PIONEIRO LTDA EPP OAC-7222 AK00659260 736-6/2 26/08/2014 21/10/2014

94. D C RIBEIRO ME OAA-2915 AJ00472128 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014

95. DANIELLE DA SILVA FERREIRA JXJ-9342 AJ00472407 745-5/0 04/09/2014 21/10/2014

96. DEBORA FONTINELE C DE ARAUJO JXU-9087 AK00670584 604-1/2 10/09/2014 28/10/2014

97. DILZILENE Q DE SOUSA JXL-9774 AK00640022 546-0/0 31/08/2014 14/10/2014

98. DIST DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA OAF-9811 AK00669739 518-5/1 10/09/2014 28/10/2014

99. E DE S SILVEIRA EPP NOU-2585 AK00648146 605-0/1 01/09/2014 22/10/2014

100. EBER DE CARVALHO KDV-1235 AK00670612 605-0/1 11/09/2014 21/10/2014

101. EDE MARIA DE ARAUJO BRASIL NOU-3012 AJ00472853 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014

102. EDILEUSON ALVES DE OLIVEIRA OAK-6945 AK00645070 554-1/6 03/08/2014 16/10/2014

103. EDIVARDO RODRIGUES DA COSTA JWQ-2467 AJ00469718 745-5/0 31/08/2014 18/10/2014

104. EDIVARDO RODRIGUES DA COSTA JWQ-2467 AJ00470764 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

105. EDMILSON BENTO DE LIMA NOP-5613 AJ00470190 746-3/0 31/08/2014 18/10/2014

106. EDMILSON DE SOUZA VALENTE JXY-7189 AK00659819 703-0/1 27/08/2014 21/10/2014

107. EDNALDO CAMPOS FRANCA JWL-2008 AJ00473504 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

108. EDSON NOGUEIRA DE ARAUJO OAO-5466 AK00670524 704-8/1 08/09/2014 16/10/2014

109. ELIAS DA SILVA MIRANDA JXF-2098 AJ00470992 745-5/0 02/09/2014 28/10/2014

110. ELIAS NATIVIDADE BRASIL JXJ-6527 AJ00475187 746-3/0 06/09/2014 21/10/2014 111. ELIAS RAMOS DA SILVA OAM-7124 AK00608285 555-0/0 11/09/2014 28/10/2014

112. ELISANDRA LEITE BRAULE PINTO JXU-3971 AJ00463628 745-5/0 24/08/2014 18/10/2014

113. ELIVALDO LIBORIO FERREIRA EGN-9010 AJ00469697 745-5/0 31/08/2014 18/10/2014

114. ELIZANA CUNHA DE SOUZA JXF-0961 AK00662118 555-0/0 11/09/2014 28/10/2014

115. ELLEN SOARES DE SA ATC-6387 AK00668280 545-2/7 15/09/2014 22/10/2014

116. ELY NASCIMENTO PEREIRA NOO-9123 AK00678202 704-8/1 14/09/2014 22/10/2014

117. EMANUEL DE JESUS CASTRO MENDONCA JXJ-0829 AK00668768 550-9/0 31/08/2014 21/10/2014

118. EMMANUEL PEREIRA QUEIROZ JXK-2897 AK00670673 545-2/1 09/09/2014 21/10/2014

119. ERNANDO HANDA CONCEICAO DA SILVA NOU-5275 AJ00471271 605-0/3 31/08/2014 18/10/2014

120. EURICO MANUEL NOGUEIRA DA SILVA NOP-8065 AJ00469613 745-5/0 31/08/2014 18/10/2014 121. EURICO MANUEL NOGUEIRA DA SILVA NOP-8065 AJ00474271 745-5/0 06/09/2014 21/10/2014

122. FABIO ROSAS ARAUJO PHA-3258 AJ00474522 745-5/0 06/09/2014 21/10/2014

123. FABIOLA GUIMARAES PINHEIRO NOW-5980 AJ00472002 746-3/0 03/09/2014 21/10/2014

124. FABRICIO JOSE ANDRADE DA CUNHA JXI-7571 AJ00469752 745-5/0 31/08/2014 18/10/2014

125. FARIAS COM PROD ALIMENTICIOS LTDA ME OAE-5860 AK00681378 518-5/1 12/09/2014 22/10/2014

126. FECOM COM E REPRESENTACAO LT EPP NOV-0098 AJ00473429 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

127. FERNANDA MONIQUE C QUEIROZ NOT-6816 AJ00471254 745-5/0 02/09/2014 28/10/2014

128. FLAVIA SANTOS DA CAMARA ROCHA OAC-0132 AJ00475343 745-5/0 07/09/2014 21/10/2014

129. FLAVIO BELEM DE OLIVEIRA DEH-4384 AK00676792 548-7/0 15/09/2014 22/10/2014 130. FLAVIO DE ALMEIDA PRATES JXG-5761 AJ00471380 605-0/3 01/09/2014 18/10/2014

131. FRANCICLEIDE DA S VASCONCELOS JXL-4948 AJ00472475 745-5/0 04/09/2014 21/10/2014

132. FRANCISCA IRISMAR MARINHO FAMA NOX-7928 AJ00472281 745-5/0 04/09/2014 21/10/2014

133. FRANCISCO BRITO COSTA JJS-8587 AK00643506 703-0/1 06/08/2014 16/10/2014

134. FRANCISCO DE ASSIS B DOS SANTOS NOM-3877 AK00655639 605-0/1 25/08/2014 07/10/2014

135. FRANCISCO DE ASSIS HIROIAQUE NON-1153 AK00662153 545-2/1 03/09/2014 22/10/2014

136. FRANCISCO DE ASSIS S BEZERRA OAA-1942 AJ00472429 745-5/0 04/09/2014 21/10/2014

137. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FARIAS JWX-8758 AK00652041 550-9/0 25/08/2014 18/10/2014

138. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES DA SILVA JXW-1533 AK00655023 573-8/0 05/09/2014 28/10/2014

139. FRANCISCO FABRICIO PARA MELLO NOO-8799 AJ00473490 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014 140. FRANCISCO MENDES CAVALCANTE NETO JXY-4499 AJ00471544 745-5/0 02/09/2014 21/10/2014

141. FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA NOW-1856 AK00659892 548-7/0 26/08/2014 18/10/2014

142. FRANCISCO RODRIGUES LIMA JWT-4989 AK00671203 605-0/1 09/09/2014 28/10/2014

143. FREDERICO DE ARAUJO SILVA NOI-9560 AJ00471796 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014

144. FUNERARIA ALMIR NEVES LTDA EPP OAM-6572 AK00667997 555-0/0 15/09/2014 22/10/2014

145. G G R DA SILVA ME OAO-3852 AJ00470648 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

146. G RODRIGUES NAZARE FILHO-ME NOW-6346 AK00659076 548-7/0 25/08/2014 21/10/2014

147. G RODRIGUES NAZARE FILHO-ME NOW-6346 AJ00473743 746-3/0 05/09/2014 21/10/2014

148. GERALDO DE MAGELA MEDEIROS JXX-6604 AJ00470210 745-5/0 31/08/2014 18/10/2014 149. GERILUCIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO OAB-1973 AK00665658 599-1/0 26/08/2014 21/10/2014

150. GESSIANA PAIVA COSTA PINHEIRO JXW-6832 AK00660987 555-0/0 13/09/2014 22/10/2014

151. GESSILDA MARTINS DOS SANTOS CRINITI NOV-2567 AJ00456034 745-5/0 15/08/2014 23/09/2014

152. GILSON DA CUNHA JUNIOR NOM-2000 AJ00474386 745-5/0 06/09/2014 21/10/2014

153. GIOVANI ROBERTO F DA SILVA JWX-0354 AJ00471861 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014

154. GRACIETE MINGUIM SENA NPA-8166 AK00676327 704-8/1 09/09/2014 21/10/2014

155. H B ENGENHARIA-LTDA OAO-3245 AJ00470847 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

156. H B ENGENHARIA-LTDA NOM-2504 AJ00470864 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

157. HEMERSON RAMOS DE FARIAS NOT-6427 AJ00474064 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

158. HQZ TRANSPORTES LTDA ME OAJ-0030 AK00657249 548-7/0 25/08/2014 07/10/2014 159. IGOR MONTEIRO DE PAULA MEIRA NON-6260 AK00640040 555-0/0 11/09/2014 21/10/2014

160. ILZIMAR SOCORRO F DE FARIAS NOU-4772 AK00642794 605-0/1 08/09/2014 21/10/2014

161. INACIO DE SOUZA SANTOS OAC-7293 AK00680483 703-0/1 09/09/2014 21/10/2014

162. INACIO DE SOUZA SANTOS OAC-7293 AK00680482 704-8/1 09/09/2014 21/10/2014

163. INGRID PEREIRA DA SILVA JXU-4743 AK00639762 581-9/1 26/08/2014 21/10/2014

164. IRANILZA PORTELA GONDIM OAI-5854 AK00662278 548-7/0 11/09/2014 21/10/2014

165. ITALO SILVA DOS SANTOS JWO-3405 AK00662114 518-5/1 11/09/2014 28/10/2014

166. IVANILDE PENHA DA SILVA NON-6525 AJ00471288 605-0/3 31/08/2014 18/10/2014

167. IVOMAR LIMA DA COSTA JPU-8800 AJ00472388 745-5/0 04/09/2014 21/10/2014 168. IZABELLE DAS CHAGAS CUNHA NOJ-5813 AJ00462370 745-5/0 22/08/2014 15/10/2014

169. IZAIL MENDES GOMES JUH-3678 AK00669486 545-2/6 08/09/2014 28/10/2014

170. IZAIL MENDES GOMES JUH-3678 AK00669715 545-2/6 08/09/2014 28/10/2014

171. JAIR RODRIGUES DA SILVA OAB-7078 AJ00463168 745-5/0 23/08/2014 07/10/2014

172. JAIRO LIMA DOS SANTOS OAJ-3164 AK00666116 546-0/0 28/08/2014 22/10/2014

173. JAMILE RIBEIRO DO NASCIMENTO OAA-6201 AK00657871 545-2/1 25/08/2014 18/10/2014

174. JANDER SOUZA DE CASTRO OAD-7167 AJ00474750 746-3/0 06/09/2014 21/10/2014

175. JANDERLANNI DA SILVA BALIEIRO KWZ-2276 AK00597441 545-2/1 31/08/2014 22/10/2014

176. JASON DE OLIVEIRA FERREIRA OAA-2432 AJ00473164 746-3/0 05/09/2014 21/10/2014

177. JASON DE OLIVEIRA FERREIRA OAA-2432 AJ00473168 747-1/0 05/09/2014 21/10/2014 178. JASON DE OLIVEIRA FERREIRA OAA-2432 AJ00473270 746-3/0 05/09/2014 21/10/2014

179. JEAN WILLIAMS NUNES SOUZA JXP-9398 AJ00472395 745-5/0 04/09/2014 28/10/2014

180. JEFFERSON MENDES DE ANDRADE NOT-8240 AJ00473942 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

181. JELI DE FATIMA MACHADO DE LIMA OAJ-2085 AK00681062 555-0/0 10/09/2014 21/10/2014

182. JESUAN HENRIQUE DA SILVA JXU-3155 AK00669963 545-2/2 08/09/2014 21/10/2014

183. JOANA D ARC R DO NASCIMENTO JXH-2137 AK00662610 545-2/1 08/09/2014 21/10/2014

184. JOAO BATISTA DOS SANTOS JXO-2878 AJ00472308 745-5/0 04/09/2014 21/10/2014

185. JOAO DA CUNHA ARAUJO FILHO JXJ-0969 AJ00473031 605-0/3 03/09/2014 28/10/2014

186. JOAO RENATO CARVALHO OAF-9401 AK00623503 545-2/1 26/08/2014 21/10/2014 187. JOAO RICARDO NEGRAO MUNIZ JWU-6492 AK00651592 545-2/5 25/08/2014 21/10/2014

188. JOE TADEU VESENICK INM-7430 AK00676176 605-0/1 11/09/2014 28/10/2014

189. JOE TADEU VESENICK INM-7430 AK00676177 521-5/1 11/09/2014 28/10/2014

190. JOELMA SOLARTE RODRIGUES JXM-7375 AJ00470926 745-5/0 02/09/2014 28/10/2014

191. JOICE A GUIMARAES DE CARVALHO NOW-3852 AJ00475290 745-5/0 07/09/2014 21/10/2014

192. JOILDO TEIXEIRA DE SOUSA OAE-1898 AJ00471237 745-5/0 02/09/2014 28/10/2014

193. JOILDO TEIXEIRA DE SOUSA OAE-1898 AK00681319 545-2/1 10/09/2014 28/10/2014

194. JONAS LINS FERNANDES OAL-7307 AJ00473173 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014



195. JONATHAS SANTOS FERNANDES JXO-6132 AJ00474920 745-5/0 06/09/2014 21/10/2014 196. JOSE APARECIDO NOGUEIRA OLIVEIRA JWW-8553 AJ00472972 745-5/0 04/09/2014 28/10/2014

197. JOSE ARNALDO DOS SANTOS SILVA NOZ-1632 AK00639275 704-8/1 09/09/2014 21/10/2014

198. JOSE MARDO DE SOUZA FELIX NOV-4188 AJ00469947 746-3/0 31/08/2014 18/10/2014

199. JOSE NETO RIBEIRO NOQ-6154 AK00644249 704-8/1 22/08/2014 18/10/2014

200. JOSE ROBERTO VIANA AZEVEDO JXB-7767 AJ00470913 746-3/0 01/09/2014 18/10/2014

201. JOSIAS NEVES DE AZEVEDO NOK-1004 AK00677156 548-7/0 12/09/2014 22/10/2014

202. JOSUE PAULO DA SILVA NPA-5201 AK00669518 703-0/1 07/09/2014 28/10/2014

203. JOSUE TAVARES DOS SANTOS OAC-8220 AJ00470101 746-3/0 31/08/2014 18/10/2014

204. JOSUE TAVARES DOS SANTOS OAC-8220 AJ00470193 746-3/0 31/08/2014 18/10/2014 205. JUCILENE RAMOS CAVALCANTE JXR-1380 AK00669086 518-5/1 08/09/2014 28/10/2014

206. JUCIMAR NASCIMENTO DE SOUZA JXK-2928 AJ00470678 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

207. JUCINEIDE O DA SILVA AMARAL JXE-7181 AJ00463903 605-0/3 23/08/2014 18/10/2014

208. JUCINEIDE O DA SILVA AMARAL JXE-7181 AK00659241 554-1/1 26/08/2014 21/10/2014

209. JULIETA TRINDADE DOS SANTOS JWV-3016 AK00662557 555-0/0 12/09/2014 22/10/2014

210. KERLO MACHADO BEZERRA DLM-4510 AJ00470645 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

211. L L DE MEDEIROS COMERCIO OAO-9320 AK00666979 545-2/6 28/08/2014 09/10/2014

212. LANA MICOL CIRINO FONSECA JWQ-6397 AJ00452848 745-5/0 10/08/2014 17/09/2014

213. LECY FEITOSA COSTA JWT-4372 AK00666519 554-1/5 26/08/2014 21/10/2014

214. LEILA OLIVEIRA SOUZA JWZ-6911 AK00649848 545-2/1 27/08/2014 21/10/2014 215. LENILSON OSSAMI ANDRADE NOS-2450 AK00677994 545-2/1 17/09/2014 28/10/2014

216. LEONARDO SILVA DANTAS JXH-2219 AK00677909 555-0/0 15/09/2014 22/10/2014

217. LEONICE ALMEIDA DA COSTA NOS-4583 AK00659696 548-7/0 26/08/2014 21/10/2014

218. LETICIA BARROS LEMOS NOV-2330 AK00639104 605-0/1 26/08/2014 21/10/2014

219. LETICIA R DE C DOS S RIBEIRO JXR-0143 AK00635867 572-0/0 11/08/2014 24/10/2014

220. LIBRACOM-COMERC DE M E EQ LTDA NOV-6033 AK00678010 545-2/1 16/09/2014 28/10/2014

221. LIDIO BINDA DA COSTA FILHO NOR-6679 AK00665956 555-0/0 26/08/2014 21/10/2014

222. LILYAN MARHA DOS SANTOS BARROSO OAB-7623 AJ00463850 605-0/3 23/08/2014 18/10/2014

223. LIN YU PIN OAN-6290 AJ00474910 745-5/0 06/09/2014 21/10/2014

224. LINCON TEIXEIRA DA SILVA REIS LVD-5396 AK00648613 518-5/1 07/08/2014 16/10/2014

225. LOUINORD PAVELUS JWS-4892 AK00662663 545-2/1 09/09/2014 21/10/2014

226. LUCAS MORAES LIMA PHA-5977 AJ00470706 745-5/0 01/09/2014 28/10/2014

227. LUCIANA DA SILVA ALMEIDA OAI-5006 AK00660026 545-2/1 09/09/2014 21/10/2014

228. LUCIANO GADELHA SOARES JWM-7750 AK00675521 555-0/0 08/09/2014 28/10/2014

229. LUCIANO LIMA ALBUQUERQUE JXM-2884 AK00671354 605-0/1 16/09/2014 22/10/2014

230. LUCIANO LIMA DA SILVA JXM-7963 AK00637811 704-8/1 12/08/2014 23/09/2014

231. LUCIANO MARTINS PAIXAO JXU-8830 AK00666058 547-9/0 27/08/2014 21/10/2014

232. LUCIO BARRETO DO NASCIMENTO OAJ-1080 AK00662280 545-2/1 11/09/2014 28/10/2014 233. LUIZ CARLOS ROCHA LOBATO OAF-7540 AJ00473410 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

234. LUIZ EDUARDO M PINHEIRO SALAZAR JXI-5211 AJ00470748 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

235. LUIZ KLEBER MACHADO DA ROCHA JXF-4073 AJ00471016 745-5/0 02/09/2014 28/10/2014

236. LUIZ MAEHLER NOM-7972 AJ00472085 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014

237. LUIZ PAULO DOS SANTOS JXK-6669 AJ00463195 745-5/0 23/08/2014 18/10/2014

238. LUSINETE BARBOSA DA SILVA LEAO NPA-3303 AJ00470612 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

239. M E A COMERCIAL E SERVICOS LTDA EYC-7034 AK00599028 545-2/1 21/07/2014 16/10/2014

240. M E A COMERCIAL E SERVICOS LTDA EYC-7034 AK00649703 518-5/1 05/08/2014 16/10/2014

241. MAIANE ANDRADE L MENEGARDO OAC-3003 AK00669184 606-8/1 10/09/2014 28/10/2014

242. MALOCAS JUNGLE LODGE HOTEIS LTDA OAD-7093 AK00654754 555-0/0 15/08/2014 30/09/2014 243. MANOEL DE JESUS CORREA DA SILVA JXX-1563 AK00680362 555-0/0 09/09/2014 28/10/2014

244. MARA DA SILVA PERSILVA JXX-8464 AK00608761 545-2/1 28/08/2014 21/10/2014

245. MARCELO AUGUSTO REIS TEIXEIRA OAJ-1430 AJ00470161 745-5/0 31/08/2014 18/10/2014

246. MARCILENE BASTOS DE LIMA JXR-5361 AJ00475738 605-0/3 09/09/2014 21/10/2014

247. MARCIO LEANDRO BRAGA DE OLIVEIRA NOT-7261 AJ00473357 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

248. MARCOS ANDRADE OLIVEIRA JXN-1275 AK00680429 703-0/1 11/09/2014 21/10/2014

249. MARCOS ANDRADE OLIVEIRA JXN-1275 AK00681601 703-0/1 11/09/2014 21/10/2014

250. MARCOS RANGEL CARVALHO DE PINHO OAG-1142 AK00667415 518-5/1 31/08/2014 21/10/2014

251. MARCUS VINICIUS DE MERANDA NOU-8612 AJ00470944 745-5/0 02/09/2014 28/10/2014 252. MARIA A SALLES DIAS JXR-6282 AK00661372 605-0/1 28/08/2014 22/10/2014

253. MARIA APARECIDA B DE SOUZA JWW-8945 AK00666651 555-0/0 26/08/2014 14/10/2014

254. MARIA CARMEN ANDRE DE MOURA JYN-6846 AK00636007 555-0/0 27/07/2014 09/10/2014

255. MARIA DE JESUS A DE AZEVEDO ME NOX-1946 AJ00471367 605-0/3 01/09/2014 28/10/2014

256. MARIA DE NAZARE OLIVEIRA SILVA JXE-6983 AJ00473377 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

257. MARIA JOSE DE OLIVEIRA DE SOUZA JXI-0392 AK00663614 555-0/0 13/09/2014 22/10/2014

258. MARIA JOSE PANTOJA DE MELO OAE-9102 AK00639875 581-9/1 29/08/2014 22/10/2014

259. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA JXQ-3494 AK00676017 555-0/0 11/09/2014 28/10/2014

260. MARJARA MAQUINE MONTEIRO JUS-4768 AK00613368 545-2/4 14/06/2014 23/07/2014

261. MARLENE BARBOSA BRAGA OAO-7153 AJ00471857 745-5/0 03/09/2014 28/10/2014 262. MARLON RODRIGUES DA ROCHA JXO-7641 AK00665932 555-0/0 27/08/2014 21/10/2014

263. MARTHA DA SILVA E SILVA JWK-6395 AK00639828 736-6/2 29/08/2014 22/10/2014

264. MAURO CARVALHO DE LIMA OAL-3738 AK00656648 555-0/0 26/08/2014 21/10/2014

265. MEISTER A DE PSICOLOGIA LTDA-ME OAK-1224 AJ00472205 746-3/0 03/09/2014 21/10/2014

266. MESAC ELEUTERIO NICACIO JXS-7273 AJ00472221 745-5/0 03/09/2014 28/10/2014

267. MIGUEL LUCIO CASTRO DE SOUZA JWW-8636 AK00680801 572-0/0 10/09/2014 28/10/2014

268. MIGUEL MOREIRA LOPES JXO-9718 AJ00471487 745-5/0 02/09/2014 21/10/2014

269. MIGUEL MOREIRA LOPES JXO-9718 AJ00472015 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014

270. MILTON GUEDES DE SOUZA OAA-4196 AJ00470320 745-5/0 31/08/2014 18/10/2014 271. MILTON GUEDES DE SOUZA OAA-4196 AJ00470432 746-3/0 01/09/2014 18/10/2014

272. MILTY LUCIA PEREIRA LIMA NAW-8900 AK00631447 548-7/0 22/07/2014 02/10/2014

273. MOACIR SALVES CINTRAO OAA-1375 AJ00470264 745-5/0 31/08/2014 18/10/2014

274. MONIAUTO LOCADORA DE VEIC LTDA NPB-5789 AJ00470789 745-5/0 01/09/2014 28/10/2014

275. MOZANGELA DE SOUSA RIBEIRO NOI-3229 AJ00460096 745-5/0 19/08/2014 14/10/2014

276. NATANAEL BRITO DA SILVA OAJ-1743 AK00631696 703-0/1 04/09/2014 28/10/2014

277. NEIDE APARECIDA DE Q DOS SANTOS OAG-6346 AJ00473994 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

278. NEIDE MARIA DE MIRANDA DIAS NOX-8032 AJ00471255 745-5/0 02/09/2014 28/10/2014

279. NILCINALDO DE BARROS LEAO NAI-9418 AK00669350 548-7/0 09/09/2014 28/10/2014

280. NILCINALDO DE BARROS LEAO NAI-9418 AK00670390 545-2/1 09/09/2014 28/10/2014 281. NILTON OLIVEIRA ROCHA LOU-3241 AK00660925 555-0/0 11/09/2014 28/10/2014

282. O D REPRESENTACOES LTDA NOX-2334 AK00675700 555-0/0 10/09/2014 28/10/2014

283. OLIVANETE M DE ALMEIDA NUNES NOU-7577 AJ00470897 745-5/0 01/09/2014 28/10/2014

284. ORIVANE TAVARES DO LAGO NAJ-1767 AK00676155 518-5/1 10/09/2014 28/10/2014

285. PATRICIA CORDEIRO DE SOUZA OAA-3459 AJ00473683 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

286. PATRICK MAURICIO MARTINS DIAS OAI-1294 AK00619934 548-7/0 25/08/2014 21/10/2014

287. PAULO HENRIQUE GALLETTI OAO-8473 AJ00471763 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014

288. PAULO VICTOR H B DE OLIVEIRA JXG-9811 AJ00472433 746-3/0 04/09/2014 28/10/2014

289. PEDRO ALBERTO SOLANO DA SILVA NOS-0815 AK00666331 606-8/1 28/08/2014 22/10/2014 290. PEDRO ELIAS RIBEIRO OAC-2302 AK00663513 521-5/2 11/09/2014 21/10/2014

291. PEDROLINA DE JESUS CORREIA GOMES JXM-7456 AJ00471009 745-5/0 02/09/2014 28/10/2014

292. R J SER IND POLIM METAIS LTDA JWR-7438 AK00647070 555-0/0 05/09/2014 28/10/2014

293. RAIMUNDA C DA SILVA GARCIA NOQ-7763 AK00670345 736-6/2 10/09/2014 21/10/2014

294. RAIMUNDO LOMAS DE SOUZA JXY-2686 AK00677013 538-0/0 12/09/2014 22/10/2014

295. RAIMUNDO NONATO SOUZA OAA-5906 AJ00473151 746-3/0 05/09/2014 21/10/2014

296. RAMON FIGUEIREDO CESAR NOQ-0559 AJ00470902 745-5/0 01/09/2014 28/10/2014

297. RANIERY PEREIRA DE MEDEIROS NOU-5184 AJ00475564 605-0/3 05/09/2014 21/10/2014

298. RAPHAEL S BARBOSA GROSSO NOR-1111 AK00681812 548-7/0 14/09/2014 22/10/2014

299. RARISSON MESQUITA TAVARES OAE-9960 AK00676534 703-0/1 17/09/2014 28/10/2014 300. RARISSON MESQUITA TAVARES OAE-9960 AK00676535 704-8/1 17/09/2014 28/10/2014

301. RENAN DOS SANTOS FROTA JWY-2082 AK00681314 599-1/0 09/09/2014 21/10/2014

302. RENATO ARAUJO MOTA OAM-5306 AJ00473133 605-0/3 04/09/2014 28/10/2014

303. REPRESENTACOES C E A DE C M LTDA NOI-2295 AK00654631 599-1/0 26/08/2014 21/10/2014

304. RICARDO ALVAREZ MIRANDA JXG-7172 AJ00471902 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014

305. RICARDO ALVAREZ MIRANDA JXG-7172 AJ00472446 745-5/0 04/09/2014 21/10/2014

306. RICARDO SANTOS GOMES JWL-0870 AK00669723 548-7/0 09/09/2014 21/10/2014

307. RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS JXN-6165 AK00635793 601-7/4 01/09/2014 22/10/2014

308. RIVELINO CANDIDO DE OLIVEIRA JWR-8762 AJ00469962 745-5/0 31/08/2014 18/10/2014 309. ROBERTO ALVES PEREIRA NOZ-6321 AJ00455383 746-3/0 14/08/2014 24/10/2014

310. RODOTUR ROD E TRANSP LTDA JXP-3024 AK00639015 566-5/0 27/08/2014 18/10/2014

311. ROGERIO CARDOSO COSTA HXY-0191 AJ00470499 745-5/0 01/09/2014 28/10/2014

312. ROMULO LISBOA DO NASCIMENTO OAO-8640 AK00676313 704-8/1 08/09/2014 28/10/2014

313. RONALD DE JESUS OLIVEIRA LUY-0261 AJ00472870 745-5/0 03/09/2014 28/10/2014

314. RONALDO PINTO PEREIRA OAB-6730 AJ00473474 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

315. ROSA AGUIAR SOUSA OAN-8212 AK00638721 736-6/2 28/08/2014 22/10/2014

316. ROSALVOCAR C DE VEICULOS LTDA NOL-2485 AK00676407 551-7/2 10/09/2014 21/10/2014

317. ROSILETE FERREIRA DA SILVA JXS-0029 AK00676459 548-7/0 10/09/2014 21/10/2014 318. ROSINEIDE ALVES NUNES JXG-7828 AK00669945 703-0/1 10/09/2014 28/10/2014

319. ROSINEIDE ALVES NUNES JXG-7828 AK00669944 704-8/1 10/09/2014 28/10/2014

320. RUY GIRAO DE BRITO JWN-5699 AJ00473099 605-0/3 04/09/2014 28/10/2014

321. SALOMAO JOSE LINHARES S FILHO ME NOL-8884 AJ00474311 745-5/0 06/09/2014 21/10/2014

322. SAMARA DA SILVA NOBREGA NOZ-1816 AK00663852 605-0/1 12/09/2014 22/10/2014

323. SAMUEL MONTEIRO NEVES JXY-4154 AK00665763 546-0/0 26/08/2014 21/10/2014

324. SANDRO DOS SANTOS FERREIRA MYT-5272 AJ00475422 745-5/0 09/09/2014 21/10/2014

325. SAVIO JOSE FILGUEIRAS FERREIRA OAC-8015 AK00660339 545-2/1 25/08/2014 21/10/2014

326. SEBASTIAN ROJAS LOPEZ NON-1064 AK00666224 555-0/0 27/08/2014 18/10/2014 327. SEBASTIAO JORGE FURTADO GALVAO OAI-0950 AK00676235 581-9/6 16/09/2014 22/10/2014

328. SERGIO MOURAO DA FONSECA JWG-7650 AJ00465877 745-5/0 27/08/2014 14/10/2014

329. SERGIO PIMENTA BERNARDES JXT-8232 AJ00472027 745-5/0 03/09/2014 28/10/2014

330. SERGIO ROBERTO DO AMARAL S JUNIOR OAJ-1528 AK00656256 605-0/1 28/08/2014 21/10/2014

331. SHIRO YOSHIFUKU NOI-6542 AK00655793 599-1/0 25/08/2014 18/10/2014

332. SIDNEY SOUZA DO NASCIMENTO NOM-5231 AK00634141 704-8/1 26/08/2014 21/10/2014

333. SOCORRO PINHEIRO NASCIMENTO NOZ-9709 AJ00471083 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

334. SOLIMAR DE MORAIS DO LAGO JXQ-8303 AJ00470442 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

335. SUELEM MORAES DE FARIA OAE-1390 AJ00470822 745-5/0 01/09/2014 28/10/2014

336. SUELLEN LITAIFF ROCHA ME OAH-3265 AK00666405 545-2/1 27/08/2014 21/10/2014 337. SUZELLEN WAUGHAN DA COSTA NOP-9796 AK00677154 538-0/0 12/09/2014 22/10/2014

338. TALITA MARIA DE C LIRA NOX-9779 AJ00470787 745-5/0 01/09/2014 28/10/2014

339. TALITA MARIA DE C LIRA NOX-9779 AK00662965 545-2/1 11/09/2014 28/10/2014

340. TARUMA ARMAZENS E TRA LTDA-EPP OAN-6346 AJ00472026 745-5/0 03/09/2014 28/10/2014

341. TELIA RABELO DA SILVA FEIJAO NON-8592 AK00675881 548-7/0 10/09/2014 28/10/2014

342. TEXLUB-DER DE PETROLEO LTDA-EPP OAB-7896 AJ00471603 746-3/0 02/09/2014 21/10/2014

343. THIAGO HENAO DA MOTA ME OAF-1344 AJ00472173 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014

344. THIAGO SILVA PONTES OAM-2236 AK00665704 605-0/1 26/08/2014 21/10/2014

345. TICIANE M COELHO CAMILO NOT-0893 AK00676495 548-7/0 12/09/2014 22/10/2014

346. TURIASSU C DE MAT DE C E S DE D JWR-3855 AJ00471869 745-5/0 03/09/2014 21/10/2014

347. UBIRACY PINTO DE AGUIAR NOK-3037 AK00675759 545-2/5 09/09/2014 21/10/2014

348. VALDECIR DE LIMA GOMES JWS-7325 AJ00470308 745-5/0 31/08/2014 18/10/2014

349. VALDINAR DUARTE DA SILVA LNQ-8283 AJ00473657 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

350. VALDIZAR CORDEIRO BENTO JXN-0384 AJ00472953 745-5/0 04/09/2014 28/10/2014

351. VANDERLEY GOMES DE SALES OAH-1097 AJ00471338 605-0/3 01/09/2014 18/10/2014

352. VICENTE DE PAULA A PAES OAB-1128 AJ00475047 745-5/0 05/09/2014 21/10/2014

353. VIOLETA BARRONCAS P ASSUMPCAO OAJ-7734 AK00680142 548-7/0 10/09/2014 21/10/2014

354. VIVIANNE FONSECA BENAYON OXM-4020 AK00669783 548-7/0 08/09/2014 28/10/2014 355. WAGNER DE SOUZA MACHADO NOL-8306 AK00663373 605-0/1 09/09/2014 21/10/2014

356. WALBERSON JOSE FERREIRA PEREIRA JWU-4460 AK00656726 555-0/0 26/08/2014 21/10/2014

357. WALLACE MARCELO DA SILVA MODESTO OAA-7866 AK00662496 704-8/1 04/09/2014 22/10/2014

358. WALLEAN FERREIRA DE ALENCAR OAH-1231 AK00676725 555-0/0 11/09/2014 28/10/2014

359. WALNEY TRANCOSO DA SILVA JXG-9829 AK00651591 555-0/0 25/08/2014 21/10/2014

360. WALTER SILVA G NETO NON-6299 AJ00471670 745-5/0 02/09/2014 21/10/2014

361. WANDERLEY DE SOUZA MACHADO OAD-3894 AJ00470883 745-5/0 01/09/2014 18/10/2014

362. WANDERSON MACEDO FERREIRA DE SOUZA NOW-8741 AK00638539 704-8/1 27/08/2014 21/10/2014

363. WELLINGTON DE SIFRONIO OTAVIO KQV-0569 AK00677715 555-0/0 13/09/2014 22/10/2014

364. WELLINGTON FERNANDES RALPH JWX-5800 AK00676306 573-8/0 08/09/2014 28/10/2014 365. WELLITON VIANA DE ALENCAR NOI-0115 AK00662720 545-2/1 11/09/2014 28/10/2014

366. WENDEL MOURA DO NASCIMENTO NOS-4367 AK00661023 604-1/2 08/09/2014 28/10/2014

367. WILLIAM MANOEL DA S CAPELLAZZO NON-7919 AK00660986 555-0/0 12/09/2014 28/10/2014

368. WYLKENS NONATO DOS SANTOS JWP-9569 AK00669538 605-0/1 11/09/2014 28/10/2014

Manaus, 05 de novembro de 2014

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

PORTARIA Nº 059/2014 - SUP / SMTU

O Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus c/c Decreto de 1.º de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº. 2014/14908/14933/00035 – SMTU,

R E S O L V E:

CONCEDER, pelo prazo de 06 (seis) meses ao funcionário MANUEL DE PAIVA AGUIAR, Analista de Recursos Humanos vinculado ao Quadro de Pessoal regido pela CLT da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, a contar de 10/08/2014, com base no parágrafo 5º do Decreto nº. 2.802/14.


Manaus, 29 de outubro de 2014



PORTARIA Nº. 060/2014 – SUP/ SMTU

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 1º de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93 e os termos da Comunicação Interna n.º 151/2014 - DVAD/SMTU;

RESOLVE:

I – DESIGNAR as funcionárias MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GARCIA TERÇO, matrícula nº 10273 (fiscal titular), NILZETE DO NASCIMENTO MACHADO, matrícula 10179 (fiscal suplente), para responderem pela fiscalização do Contrato nº 008/2014, celebrado entre a SMTU e a empresa GLOBAL INTERNACIONAL LTDA, para prestação de serviços de confecção de carimbos, pelo período de 12 meses.

II – Os efeitos dessa Portaria retroagem a 03/10/2014.

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE. E PUBLIQUE-SE.



O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES

URBANOS, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 1º de janeiro de 2013;


RESOLVE:

I – DESIGNAR as funcionárias MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GARCIA TERÇO, matrícula nº 10273 (fiscal titular), NILZETE DO NASCIMENTO MACHADO, matrícula 10179 (fiscal suplente), para responderem pela fiscalização do Contrato nº 009/2014, celebrado entre a SMTU e a empresa COPYTEC SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, para prestação de serviços de confecção de carimbos, pelo período de 12 meses.

II – Os efeitos dessa Portaria retroagem a 03/10/2014.




O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES

URBANOS, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 1º de janeiro de 2013;


RESOLVE:

I – DESIGNAR as funcionárias KEYLI BRASIL DE FREITAS, matrícula nº 20207 (fiscal titular), ARLENE MENEZES DA SILVA, matrícula 20455 (fiscal suplente) nos casos de férias e/ou afastamentos, para efetuarem o atesto de documentos fiscais relacionados a cursos e treinamentos para servidores da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos.



PORTARIA Nº 063/2014 - SUP/SMTU

O Superintendente Municipal de Transportes Urbanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 1º de janeiro de 2013,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93 e os termos da comunicação Interna nº 152/2014 DVAD/SMTU;

R E S O L V E: I – DESIGNAR servidores para compor a Comissão de

Recebimento de Materiais e atesto de documentos fiscais, relacionados a serviços executados a esta Superintendência Municipal de Transporte Urbano – SMTU, conforme abaixo elencados:

1. ELKA CHRISTIANE ASSAYAG DE LIRA, matricula n.º 11230 (Titular), NILZETE DO NASCIMENTO MACHADO matricula n.º 10179 (Suplente) nos casos de férias e/ou afastamentos;

2. MARIA DO SOCORRO BARROS MAGALHÃES, matrícula n.º 12149 (Titular), ENIZEIDE CAMPOS SOARES matrícula n.º 11534 (Suplente) nos casos de férias e/ou afastamentos;

3. Diretores, Gerentes, Chefes de Divisão ou Assessorias.

II – REVOGAM –SE as Portarias nº 062/2013-SMTU e nº 075/2013 – SUP/SMTU.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, em Manaus, 04 de novembro de 2014.


O Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor da ata apresentada pela Pregoeira, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2014-CL/SMTU – que tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DO MOBILIARIO URBANO DE MANAUS, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, e ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a deliberação da pregoeira e da Comissão de Licitação constante da ata do procedimento acima referido.

II – ADJUDICAR a empresa: DISTREL – DISTRIBUIDORA. ELETRICA LTDA, vencedora dos itens 01,02,03,07,08,09,10,11,12,13,14,15,17,19,20,24,25,26,27,29 e 31, com valor global de R$4.540,35(QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) . Gabinete do Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, em 04 de novembro de 2014.




EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2013-SMTU. PARTES: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU e a empresa VISAM – Vigilância e Segurança da Amazônia Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato por 04 (quatro) meses, a contar da data do encerramento do período contratual, ou seja, compreendendo o período de 02/10/2014 a 01/02/2015. VALOR GLOBAL: R$ 1.090.076,04 (um milhão, noventa mil, setenta e seis reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente aditivo foi empenhada parcialmente sob a Nota de Empenho n.º 2014NE00419, de 01/10/2014, no valor de R$ 808.473,06 (oitocentos e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e seis centavos) à conta da seguinte programação orçamentária: Unidade Orçamentária 54200 Programa de Trabalho 15.122.4002.2358.0000 Fonte de Recursos 06100000 Natureza da Despesa 33903977, ficando o saldo remanescente a ser empenhado conforme liberação de cota. FUNDAMENTO LEGAL: Processos Administrativos n.º 2014/14908/ 14938/00101-SMTU e 2014/14908/14973/00808 (apenso); artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 com alterações.


MANAUS PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 202/2014-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 1.803, de 29 de novembro de 2013;

CONSIDERANDO a Autonomia estabelecida no artigo 1º da Lei nº 1.803, de 29 de novembro de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 2714 de 29 de janeiro de 2014;

CONSIDERANDO o Princípio Constitucional da Publicidade;

RESOLVE:

I – ALTERAR a Portaria n.º 131/2014 GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 24 de julho de 2014, publicada no DOM n.° 3458, que circulou na data do dia 25.07.2014, substituindo, para o mesmo fim, a servidora FRANCISCA VANUZA PEREIRA DA SILVA SANTIAGO, matrícula 000166, pela servidora MARIA EDNA ARAÚJO MATEUS, matrícula 000143.

Gabinete da Presidência da Manaus Presidência, em 04 de novembro de 2014.


PORTARIA Nº. 203/2014

O DIRETOR PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22, inciso VIII da Lei nº 1.803, de 29 de novembro de 2013

CONSIDERANDO a Lei n. 8.666, de 21.6.1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, bem como a Lei n. 198, de 21.6.1993, que disciplina os procedimentos concernentes ao adiantamento para atender despesas de pequeno vulto e pronto atendimento no âmbito do Município de Manaus;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais e contratação de serviços de pequeno vulto, que por sua natureza ou urgência possam afetar a operacionalidade e prejudicar ao atendimento da clientela do MANAUSPREV

RESOLVE

AUTORIZAR a liberação de adiantamento para atender despesas de pequenos vultos no período de 30 dias, de interesse desta Manaus Previdência, em nome da servidora MARIA EDNA ARAÚJO MATEUS, matrícula nº 000143, Diretora de Previdência desta Instituição, CPF nº: 308.951.383-87, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) sendo: R$2.000,00 (dois mil reais) no elemento de despesa 33903996 (Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); R$ 2.000,00 (dois mil reais) no elemento de despesa 33903096 (Material de Consumo).

ESTABELECER de acordo com a Lei n. 198, de 21.6.1993 c/c o Decreto n. 1595, de 05.7.1993, art. 3º, inciso I, o prazo de aplicação de adiantamento de 30 (trinta) dias contados da data de recolhimento o numerário, e o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de prestação de contas de sua aplicação, contados do termino do prazo previsto no inciso V do art. 7º do Decreto acima, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.

DETERMINAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1. Cópia do Ato de Concessão do Adiantamento; 2. Cópia do Cheque nominal ou documento de pagamento do Adiantamento; 3. Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente; 4. Comprovante do recolhimento do saldo, quando houver.

CUMPRA-SE.


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CONFORME EXIGÊNCIA DO DECRETO N° 1.156, DE 19 DE AGOSTO

DE 2011, NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 7°.

A Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas” autorizou a concessão de Diárias à servidora abaixo: Isa Manuela Pereira Caminha, Psicóloga, Matrícula: 1099314-D; Destino: Lisboa – PT; Período: 07a 14/09/2014; Nº de diárias: 7,5; Objetivo: IX Congresso Iberoamericano de Psicologia e 2º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses.




FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

UNIDADE GESTORA: 620201 - MANAUSCULT

(*) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-2013 ANEXO-12

TITULO PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA TITULO FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA

RECEITA ORÇAMENTÁRIA (1) 153.000,00 508.989,97 355.989,97 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS (1) 23.233.953,04 13.436.030,82 -9.797.922,22 RECEITAS CORRENTES 153.000,00 508.989,97 355.989,97 Creditos Orçamentários 23.233.953,04 13.436.030,82 -9.797.922,22 Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 Creditos Orçamentários e Suplementares 23.233.953,04 13.436.030,82 -9.797.922,22 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 Créditos Especiais 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 153.000,00 508.989,97 355.989,97 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÃO DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 Deducão da Receita 0,00 0,00 0,00 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (2) 0,00 8.554.833,75 8.554.833,75 MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO (2) 0,00 0,00 0,00 Recursos Recebidos 0,00 9.270.119,03 9.270.119,03 Movimentação de Crédito - Destaques 0,00 0,00 0,00 Do Tesouro 0,00 9.270.119,03 9.270.119,03 Destaque Recebido 0,00 0,00 0,00 Do Destaque 0,00 0,00 0,00 Destaque Concedido 0,00 0,00 0,00 Recursos Concedidos 0,00 -715.285,28 -715.285,28 Do Tesouro 0,00 -715.285,28 -715.285,28 Do Destaque 0,00 0,00 0,00

TOTAL (1 + 2) 153.000,00 9.063.823,72 8.910.823,72 TOTAL (1 + 2) 23.233.953,04 13.436.030,82 -9.797.922,22

Deficit Total: 23.080.953,04 4.372.207,10 -18.708.745,94 Superávit Total: 0,00 0,00 0,00

TOTAL 23.233.953,04 13.436.030,82 -9.797.922,22 TOTAL 23.233.953,04 13.436.030,82 -9.797.922,22

Manaus, 31 de dezembro de 2013

(*) Republicado por retornar alguns lançamentos contábeis incorporando aos Balanços demonstrados no Dom nº 3372 às Páginas 39 e 40 de 18 de Março de 2014, por recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM. UNIDADE GESTORA: 620201 - MANAUSCULT

(*) BALANÇO FINANCEIRO - 2013 ANEXO-13

Títulos R E C E I T A S Títulos D E S P E S A S

R$ R$ R$ R$

ORÇAMENTÁRIA 508.989,97 ORÇAMENTÁRIA 13.436.030,82 RECEITAS CORRENTES 508.989,97 DESPESAS CORRENTES 13.436.030,82 Receita Patrimonial 508.989,97 Legislativa Transferencias Correntes Judiciária Outras Receitas Correntes Essencial a Justiça Administração Cultura 10.886.442,50 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 8.554.833,75 Idenizações e Restituições RECURSOS RECEBIDOS 9.270.119,03 Comércio e Serviços 2.549.588,32 Do Tesouro 9.270.119,03 Urbanismo - RECURSOS CONCEDIDOS -715.285,28 Do Tesouro -715.285,28 RECEITA-EXTRAORÇAMENTÁRIA 7.603.163,50 DESPESA EXTRA-ORÇAMÉNTARIA 1.525.938,06 DEPÓSITOS 1.729.656,06 DEPÓSITOS 1.163.374,65 Consignações 1.388.104,22 Consignações 1.159.693,81 Depósitos de Diversas Origens 341.551,84 Depósito de Diversas Origens 3.680,84 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 5.869.524,32 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 318.626,72 Restos a Pagar Processados 803.439,38 Restos a Pagar Processados 186.684,00 Restos a Pagar Não Processados 3.397.259,90 Restos a Pagar não Processados 130.774,00 Restos a Pagar Incorporação 1.668.825,04 Restos a Pagar Desincorporação 1.168,72 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 3.983,12 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 43.936,69 Créditos a Receber 302,28 Créditos a Receber 566,28 Devedores- Entidades e Agentes 0,00 Devedores- Entidades 22.116,38 Adiantamento Concedidos 3.680,84 Adiantamentos Concedidos 20.755,78 Valores em transito exigiveis 0,00 Valores Pendentes a Curto Prazo 498,25 INTERFERÊNCIAS ATIVAS 14.575.818,65 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 11.089.210,70 Movimentação Intergestora 9.373.001,31 Movimentação Intergestora 8.922.414,59 Desincorporação de Obrigações-Outros Credores 0,00 Incorporação de Obrigações 0,00 Incorporação Financeira 5.202.817,34 Desincorporação Financeira 2.166.796,11 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL 5.191.626,29 Banco Conta Movimento 0,00 Disponível 5.191.626,29 Aplicações Financeiras 0,00 Banco Conta Movimento 239.221,28

Aplicações Financeiras 4.952.405,01

T O T A L ==> 31.242.805,87 T O T A L ==> 31.242.805,87


(*) Republicado por retornar alguns lançamentos contábeis incorporando aos Balanços demonstrados no Dom nº 3372 às Páginas 39 e 40 de 18 de Março de 2014, por recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM.




(*) BALANÇO PATRIMONIAL - 2013

ANEXO-14

Títulos ATIVO Títulos PASSIVO

R$ R$ R$ R$

ATIVO FINANCEIRO 5.275.615,41 PASSIVO FINANCEIRO. 5.655.947,19

DISPONIVEL 5.191.626,29

DEPÓSITOS 566.281,41 Banco conta Movimento 239.221,28

Consignações 228.410,41

Aplicação Financeira 4.952.405,01 Depósito de diversas origens 337.871,00 Credores e entidades e agentes CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 51.953,57 Creditos a receber 264,00 OBRIGAÇÕES POR EMPENHO 5.089.665,78 Devedores, Entidades e Agentes 34.116,38

Adiantamento concedidos 17.074,94

Restos a Pagar de Anos Anteriores 888.966,50 Valores pendentes a curto prazo 498,25

Restos a Pagar Processados 803.439,38

Restos a Pagar Não Processados 3.397.259,90 BENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO. 32.035,55

ESTOQUES 32.035,55

EXIGIVEL A LONGO PRAZO 0,00 - DIVIDA FUNDADA 0,00

ATIVO PERMANENTE 11.648.408,52 Divida fundada interna IMOBILIZADO 11.648.408,52

Obrigação legal tributária

Bens Imóveis 10.072.882,03

Divida fundada externa Bens Móveis 1.948.876,88

Depreciação,Amortização e Exaustão (373.350,39)

PATRIMÔNIO 11.268.076,74

SALDO PATRIMONIAL 11.268.076,74

ATIVO COMPENSADO 35.531.557,82 Resultado do Exercício Anterior COMPENSADO 35.531.557,82

Resultado do Exercício Atual 11.268.076,74

Compensado Diversas 35.531.557,82

PASSIVO COMPENSADO 35.531.557,82

COMPENSADO 35.531.557,82

Compensações Diversas 35.531.557,82

T O T A L ==> 52.455.581,75 T O T A L ==> 52.455.581,75




(*) VARIAÇÃO PATRIMONIAL - 2013

ANEXO-15

Títulos VARIAÇÕES ATIVAS

Títulos VARIAÇÕES PASSIVAS.

R$ R$ R$ R$

RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RECEITA ORÇAMENTARIA 508.989,97 DESPESA ORÇAMENTARIA 13.436.030,82 RECEITA CORRENTE 508.989,97

DESPESA CORRENTE 12.650.577,31

Receita patrimonial 508.989,97 Pessoal e encargos sociais 3.534.310,18 Transferências correntes Outras despesa correntes 9.116.267,13 Outras receitas correntes MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 8.554.833,75 DESPESAS DE CAPITAL 785.453,51

Recursos Recebidos 9.270.119,03

Investimentos 785.453,51 Do Tesouro 9.270.119,03

Recurso Concedidos (715.285,28)

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

Do Tesouro (715.285,28)

MUTAÇÕES

Alienações de Bens Móveis e Imóveis

Diversos Responsáveis MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 205.320,98 MUTAÇÕES 205.320,98

INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 50.215.449,90

Aquisição de Bens Imóveis 152.826,68 MUTAÇÕES 50.215.449,90 Aquisição de Bens Móveis 47.442,00

Desincorporação de Saldo 40.921.158,40

Bens de Estoque - Almoxarifado 5.052,30

Depreciação, Amortização e Exaustão 4.336,51

Bens Estoque 367.540,40

INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 65.650.412,76 Movimentação Intergestora 8.922.414,59 MUTAÇÕES 65.650.412,76

Incorporação de Saldo 55.739.344,79

RESULTADO PATRIMONIAL 11.268.076,74 Desincorporação de ativos - Superavit Verificado 11.268.076,74 Bens de Estoque 1.144,55

Devedores, Entidades e Agentes 8.000,00

Desincorporação do Passivo - Outros Credores

Desincorporação de Passivo - Cancelamento de Rap 461.231,82

Movimentação Intergestora 9.373.001,31

Bens Móveis 67.690,29

RESULTADO PATRIMONIAL - Deficit Verificado

T O T A L ==> 74.919.557,46 T O T A L ==> 74.919.557,46





SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS

PORTARIA N° 026/2014 – GD/MANAUSMED

O DIRETOR EXECUTIVO do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93;

RESOLVE:

I – INSTITUIR a Comissão para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos Contratos de Prestação de Serviços Hospitalares no âmbito do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED;

II – DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como membros da referida Comissão: Presidente: ADRIANO AUGUSTO PEREIRA MACHADO Membro: MARY ÂNGELA QUEIROZ Suplente: IRANETH NASCIMENTO DE ALMEIDA

III – ESTABELECER que a participação na Comissão será considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada;

IV - REVOGAR a Portaria Nº025/2013-GD/MANAUSMED e demais disposições em contrário;

V – Os efeitos desta Portaria retroagirão a data de 1° de outubro de 2014. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Executivo, em Manaus, 10 de outubro de 2014.

PORTARIA N°027/2014 – GD/MANAUSMED

O DIRETOR EXECUTIVO do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o Art. 33 do Decreto Municipal nº 0266 de 1º de Setembro de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de atribuir competências para o atesto dos serviços prestados pelos credenciados do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED;

RESOLVE:

I – INSTITUIR a Comissão para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos Contratos de Prestação de Serviços de Saúde (médico, laboratorial, imagem, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, acupuntura e nutrição), no âmbito do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED;

II – DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como membros da referida Comissão:

Presidente: ADRIANO AUGUSTO PEREIRA MACHADO Membro: PAULO ARAÚJO DA SILVA Suplente: IRANETH NASCIMENTO DE ALMEIDA

III – ESTABELECER que a participação na Comissão será considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada;

IV - REVOGAR a Portaria Nº024/2013-GD/MANAUSMED e demais disposições em contrário;

V- Os efeitos desta Portaria retroagirão a data de 1° de outubro de 2014.


Gabinete do Diretor Executivo, em Manaus, 10 de outubro de 2014.

R$ 1,00 Poder Executivo - ÚLTIMOS POSTADOSdom.manaus.am.gov.br/pdf/2014/novembro/DOM 3528...

Documents

Transcript of R$ 1,00 Poder Executivo - ÚLTIMOS POSTADOSdom.manaus.am.gov.br/pdf/2014/novembro/DOM 3528...