RADIOLOGIA FORENSE

2 janeiro 2012 1.520 visualizações 3 Comentários

A Radiologia Forense é a prática radiológica que tem por objetivo reunir imagens periciais, que contribua para constatar a prática de um delito, e possibilita a identificação de cadáveres através de radiografias comparativas. O campo da medicina legal é extremamente extenso, sendo constituído por especialistas de diversas áreas.

Desde o seu surgimento até a década atual, grandes mudanças ocorreram na medicina legal e nas demais ciências forenses.

Medicina Legal

A medicina legal existe pela necessidade de manter uma ordem pública e social, é uma prática que mantém laços fortes com as leis, e com a justiça.

A medicina legal se propõe a estudar casos mortais ou não mortais de origem violenta, diagnosticando a diferenciação entre uma origem criminosa, natural ou acidental.

Para a execução das tarefas dentro da medicina legal, exige-se conhecimentos técnicos específicos aplicados de forma permanente, e um elevado grau de imparcialidade, de maneira que não coloque em risco a correta aplicação da justiça. Podendo assim, aplicar uma sentença de inocência ou culpa baseada nos resquícios colhidos, através de exames minuciosos.

A medicina legal tem por objetivo contribuir para o auxílio do direito na aplicação da justiça, com a prestação de serviços.

Breve Histórico

Um ato de violência em meio a um grupo social ameaça a integridade do grupo, causando uma quebra de confiança. Esta visão é clara e mais antiga do que se possa imaginar.

Indivíduos pertencentes às tribos que compunham os primórdios da civilização costumavam isolar os membros do grupo que cometiam algum delito, para posteriormente julgá-los com bases em provas físicas. Esse é um importante momento na história das ciências forenses, pois, a partir de então, a civilização passou a desenvolver as técnicas forenses para constatar práticas de delitos.

Foi na Itália, no ano de 1525, que se iniciou a medicina legal prática, que será dominante a partir de agora para a avaliação dos diversos tipos de delitos.

Freqüentemente a identificação da vítima é realizada antes mesmo do levantamento de hipóteses sobre a possível causa da morte, tendo por objetivo promover o processo de individualização de pessoas e objetos.

A identificação denominada post-mortem é uma prática de estudo de extrema importância dentro da medicina legal e odontologia legal, sendo, que ambas trabalham

com o corpo humano, em vários estágios, tais como: putrefação, carbonização, maceração, adipoceração e esqueletização, com o objetivo de obter a identificação da vítima.

Putrefação gasosa

Fase de esqueletização

Dentro da medicina legal existem diversas ramificações, e a radiologia possui um papel ímpar e de extrema importância nas ciências forenses, no processo de identificação de corpos.

Identificação do sexo

O sexo do indivíduo é um fator de fácil identificação, quando a genitália do mesmo permanece em um estado de conservação, porém, em alguns casos onde o corpo se

encontra em fase de esqueletização o processo de identificação requer critérios mais minuciosos.

Na fase do desenvolvimento infantil e pré-adolescente o esqueleto humano possui poucas, ou nenhuma informação qualitativa, o que torna inviável a identificação do sexo através

de uma análise da estrutura óssea, fazendo-se necessário a utilização de outros métodos.

Somente após a puberdade é que se caracteriza o diformismo sexual, devido à influência de hormônios, musculatura e ambiente; fazendo com que o esqueleto humano se desenvolva com características diferentes, tais como: cristas, apófises, saliências, rugosidades, entre outras. Estas estruturas se apresentam de forma mais proeminente e grotesca nos homens.

As estruturas que demonstram características mais seguras na identificação do sexo são as do crânio e da pelve.

Identificação do sexo pelo crânio

KEEN em 1950 utilizou 100 crânios, sendo que 50 eram masculinos e 50 femininos para idealizar um método de mensuração da extensão máxima da abóboda, do máximo diâmetro bizigomático para a parte facial do crânio, da profundidade da fossa infratemporal e da extensão do processo mastóide.

Levando em consideração a extensão máxima da abóboda, considera-se uma estrutura masculina quando sua mensuração é de185 mmou mais, feminino se sua mensuração for de178 mm ou menos e indeterminado se a mensuração atingir um valor entre 179 e184 mm.

Em 1966, BIRKBY determinou que a mensuração da largura da glabela –

occipital, do diâmetro bizigomático, da largura próstio – násion, da largura básio – násion e da altura próstio – násion podem ser utilizadas para a identificação do sexo.

Se a após a soma, o resultado adquirido pelas cinco mensurações for de 891,12 o crânio é pertencente ao sexo masculino e se for menor pertencerá ao sexo feminino.

Ainda é possível identificar o sexo com a obtenção de medidas da mandíbula, considerando que essas medidas podem ser mais precisas que as do crânio.

A utilização do comprimento da mandíbula, a altura do corpo da mandíbula e a altura do ramo da mandíbula permitem estabelecer índices de acertos em torno de 81,7%. No sexo masculino o comprimento e a largura da mandíbula são0,5 cmmaiores que os femininos, apresentam ramos mandibulares mais largos e o ângulo da mandíbula mais aberto.

Identificação do sexo pela pelve

Além do crânio, as estruturas presentes na pelve possuem grandes números de características anatômicas distintas entre os sexos.

O ângulo subpubiano em uma pelve masculino possui o formato em “V”, enquanto que nas mulheres esta estrutura possui o formato em “U”, o corpo do púbis apresenta-se triangular no homem e quadrangular na pelve feminina; essas são diferenças

basilares encontradas nas divergências anatômicas relacionadas à diferenciação do sexo.

Segundo KROGMAN (1962), o homem possui o ílio mais alto tendendo à verticalidade, acetábulo largo tendendo direcionar-se lateralmente, grande incisura isquiática pequena e fechada, forame obturado largo e ovóide; enquanto que a mulher possui o ílio mais baixo, acetábulo pequeno e projetando-se antero – lateralmente,grande incisura isquiática larga e aberta e forame obturado pequeno e triangular.

Essas características servem de diretrizes para a determinação do sexo através de exames da pelve, sendo uma pequena fração diante de tantas teorias usadas com a mesma finalidade.

Representação da pelve masculina e feminina

A Aplicação da Radiologia nas Ciências Forenses

Além da finalidade clínica, os exames radiográficos podem subsidiar na resolução de questões legais. A aplicação de imagens radiográficas nas Ciências Forenses teve inicio, no ano de 1896, um ano após a descoberta dos Raios-x, pelo professor de física teórica, Wilhelm Conrad Röentgen. O exame tinha o intuito de identificar a presença de balas de chumbo, alojada na cabeça de uma vítima.

O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei no 7.394, de 29 de outubro de 1985, e pelo Decerto n.°92.790, de 17 de junho de 1986 e o Regimento Interno do CONTER.

RESOLVE:

Art. 3° – Os procedimentos na área de diagnóstico por imagem na radiologia veterinária, radiologia odontológica e radiologia forense, ficam também definidos como radiodiagnóstico.

Odontologia Legal

Inúmeros métodos de identificação são aplicados nos restos humanos, tendo como base a comparação de informações ante- mortem e post-mortem existentes. Embora a análise papiloscópica seja considerada a mais precisa, existem casos, no qual a identificação pela digital é impraticável. Casos, tais, como: corpos carbonizados, mutilados, esqueletizados e em avançado estágio de decomposição.

Na impossibilidade de realização de uma identificação por digital, a

odontologia legal se torna uma alternativa extremamente valiosa, devido, à alta resistência dos dentes e de suas restaurações. Destacando a radiografia odontológica como um subsídio de extrema importância, devido, a enorme quantidade de informações adquiridas.

Comparações radiográficas são técnicas habituais que vem sendo aplicadas na odontologia legal desde antes da década de 1940, possibilitando uma identificação científica segura. Segundo Mailart, dentre as radiografias mais utilizadas na identificação de corpos pela perícia odonto-legal estão, do crânio, da face e dos dentes.

Radiografia Panorâmica

A figura acima representa uma análise comparativa feita entre uma radiografia ante-mortem e pós-mortem que consegue demonstrar os dentes, mandíbula, maxila e alguns

ossos da face, com apenas uma exposição. Onde a região demarcada pela letra A demonstra coincidências na

composição dentária, B correlação entre os seios maxilares e, C existência de material, de formação artificial em regiões de fraturas localizadas na mandíbula.

As imagens panorâmicas são realizadas com o paciente sentado ou em ortostase e em posição estática, o que dificulta o posicionamento devido à rigidez cadavérica e torna necessárias adaptações para melhor proceder ao exame. Em uma identificação através da imagem odontológica, além da imagem panorâmica pode ser necessário a realização de uma complementação com imagens periapicais, devido, à distorção da imagem causada pela movimentação do tubo de 180° em torno do crânio do paciente.

Agora com o processo de digitalização de imagem, a radiografia pode ser scaneada e manipulado através de softwares, utilizado para realçar as bordas ou aumentar o contraste da imagem, ou mesmo ser adquirida através de um processo totalmente digitalizado, que evite a possível perda de fonte de provas materiais, devido, ao processamento radiográfico.

Estimativa de idade pelos 3° molares

A estimativa de idade de indivíduos de14 a21 anos, através dos dentes é uma pratica árdua, pois, grande parte desses se encontram totalmente mineralizados. Sendo os terceiros molares os únicos dentes, cujo processo de mineralização ainda esta ocorrendo, e que servirá de

subsídio para a identificação da idade através de exames radiográficos, tanto para a prática de identificação médico-odonto-legal, quanto para a identificação judicial, aplicadas à prática de imputabilidade.

Através de radiografias é possível analisar os estádios de mineralização corono – radicular, correlacionando ao tempo de vida.

Segundo Kronfeld dos 18 aos 21 ou máximo 25 anos, completa se o ciclo de relacionamento entre os terceiros molares e as raízes.

De acordo com Pereira a calcificação completa das raízes se dá por volta dos 18 aos 20 anos na mulher, e no homem dos 19 aos 21 anos.

Ennis & Berry findaram que a mineralização estará completa para os dentes superiores aos 19 anos, e para os inferiores aos 21 anos.

Estádios de mineralização

Estimativa de idade pela articulação do punho

Na estimativa de idade em crianças ou jovens, obtêm-se intervalos temporais que englobe a idade real do indivíduo.

A literatura estabelece diversas estimativas de idades através de parâmetros anatômicos ósseos, tais como a sinostose da sutura palatina mediana, e das suturas encontradas no crânio, ossificação do osso hióide, dos ossos do carpo, e fechamento epifisário dos ossos longos, principalmente rádio e ulna.

A fase de transição entre o final da adolescência e a fase adulta, se caracteriza pela complexidade na determinação da idade através de exames periciais.

Dentre os critérios de análise óssea, a utilização de tabelas que indicam intervalos de idade mínimos e máximos para o fechamento epifisário distal do rádio e ulna, são subsídios extremamente confiáveis.

As Radiografias do punho é um subsídio valioso para a identificação da idade até determinado estágio da vida, estimando a idade pelo período de desenvolvimento dos ossos do carpo, como demonstra a tabela a seguir:

Caso de identificação pela articulação do punho

Descrição do caso

Corpo encontrado carbonizado no interior de um veículo, sexo masculino, caracterizado na fase adulta. Durante os procedimentos necroscópicos foram identificadas fraturas no crânio, nas epífises distais dos antebraços e nas pernas, provocadas pela carbonização.

Na averiguação deste caso, os supostos familiares apresentaram uma documentação odontológica, e duas radiografias da articulação do punho direito que apresentava a presença de uma cirurgia para redução de fratura, utilizando uma placa de compressão em T, do tipo Ellis, e três parafusos corticais de diferentes comprimentos.

Redução cirúrgica de fratura do rádio com placas e parafusos

As radiografias do punho direito da vitima apresentadas como subsídios, foram de extrema importância para a elucidação do caso, pois, apresentavam características, formato, e pontos de convergências ligados aos encontrados no antebraço direito da vítima.

A obtenção de sucesso na identificação de corpos carbonizados é resultado de uma interação multidisciplinar, com a contribuição de diversas áreas da ciência, Mas fica por cômputo da antropologia, e odontologia legal em razão do considerável custo de aquisição e manutenção dos aparelhos.

Como já citado neste artigo, devido à alta resistência dos dentes, e das restaurações existentes na arcada dentária à ação do calor e do fogo, a odontologia legal caminha à frente no processo de identificação de corpos quando as técnicas papiloscópicas são impossíveis de serem praticadas.

Considerando que os materiais utilizados na redução de fraturas, também possuem uma alta resistência à ação do calor e do fogo, se torna imprescindível uma averiguação médico-legal em busca de históricos, prontuários ou radiografias resultantes de tratamentos médicos.

Parafusos e placas metálicas deformadas pelo fogo (A) e após a retificação (B)

Seios Frontais na Identificação Humana

Os seios frontais são estruturas anatômicas irregulares, que se encontram pareadas e posteriores aos arcos superciliares. São câmaras de ar revestidas por mucoperiósteo localizadas entre as tabuas externas e internas do osso frontal.

A identificação pelos seios frontais se dá pela sua unicidade, assim como as impressões digitais, não havendo duas pessoas que possuam seios frontais iguais, mesmo se tratando de gêmeos idênticos.

Localizados bilateralmente, não estão presentes ao nascimento, só iniciam seu desenvolvimento, por volta dos 2 e 3 anos de idade, tendo na puberdade um maior desenvolvimento, sua aeração se torna visível radiograficamente, a partir dos 5 ou 6 anos de idade, tendo seu desenvolvimento completo por volta dos 20 anos.

As variações em tamanho, forma, simetria, bordas externas, e a presença e número de células e septos são comparados utilizando radiografias e/ou tomografias computadorizadas ante-mortem e post-mortem.

A facilidade de visualização dos seios frontais em uma radiografia, a peculiaridade das estruturas, a rapidez e o baixo custo fazem com que as radiografias dos seios frontais, sejam subsídios viáveis e extremamente confiáveis no processo de identificação humana.

Radiografia ante-mortem

Radiografia póst-mortem