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UNIVERSIDADE DE SO PAULO

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENERGIA

PPGE USP (EP/FEA/IEE/IF)

Razes Socioeconmicas da Integrao Energtica na Amrica do Sul: anlise dos projetos Itaipu Binacional, Gasbol e Gasandes

Volume I

Victorio Enrique Oxilia Dvalos

So Paulo

2009

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VICTORIO ENRIQUE OXILIA DVALOS

Razes Socioeconmicas da Integrao Energtica na Amrica do Sul: anlise dos projetos Itaipu Binacional, Gasbol e Gasandes

Tese apresentada ao Programa de Ps Graduao em Energia (Escola Politcnica, Faculdade de Economia e Administrao, Instituto de Eletrotcnica e Energia e Instituto de Fsica) da Universidade de So Paulo, para a obteno do ttulo de Doutor em Energia.

Orientao: Prof. Dr. Ildo Lus Sauer

So Paulo

2009

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AUTORIZO A REPRODUO E DIVULGAO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.

FICHA CATALOGRFICA

Oxilia Dvalos, Victorio Enrique

Razes Socioeconmicas da Integrao Energtica na

Amrica do Sul: anlise dos projetos Itaipu Binacional, Gasbol e Gasandes/ Victorio Enrique Oxilia Dvalos; orientador Ildo Lus Sauer. So Paulo, 2009. 567 f.: il.; 30 cm.

Tese de Doutorado (Programa de Ps Graduao em Energia) EP, FEA, IEE e IF da Universidade de So Paulo.

1. Integrao energtica 2. Amrica do Sul - Energia 3. Itaipu 4. Gasbol 5. Gasandes . I. Ttulo

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Dedicatria

Ao meu pai, in memoriam

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Agradecimentos Ao Prof. Ildo Sauer, pelo estmulo, confiana e orientao para a mudana do referencial conceitual. Aos professores do PPGE-USP, pela amizade, apoio e ensinamentos, em particular aos professores Fag, Edmilson, Bermann, Miguel e Burani. Aos funcionrios do PPGE e do IEE da USP, pelo apoio constante e a gentileza no trato, seja na administrao, na secretaria, na sala de reprodues, na Biblioteca, na portaria, no apoio informtico ou nos servios gerais e limpeza. Aos meus colegas e amigos do PPGE, pelo apoio, amizade e tantas discusses realizadas em conjunto. Foram muitos, mas gostaria de destacar alguns nomes: Fbio, Fernando (in memoriam), Nilton, Tatiana, Julieta, Cidar, Mrio, Hirdan, Andr, Luciano e Mrcio. Aos amigos Sonnia e Francisco, quem colaboraram com valiosas informaes. Aos meus queridos amigos de So Paulo, em particular, Rubens e Sal, irmos, pelo apoio durante momentos difceis e pela amizade que transcende fronteiras e o tempo. querida Tania, por essa fora, alento, carinho e cuidadosa reviso deste trabalho. Kenny, pelo valioso apoio nesta fase final. minha me e irmos e famlias, pelo apoio desde Assuno. Aos amigos e amigas que me acompanharam neste longo trabalho em Assuno, So Paulo e em Quito, em particular, aos colegas da OLADE. E aos amigos de um pouco mais longe, Wolfgang e Michel; obrigado pela fora. Finalmente, aos programas de bolsas da LASPAU Organizao dos Estados Americanos e da CAPES, pelo apoio financeiro.

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RESUMO

OXILIA DVALOS, V.E. Razes Socioeconmicas da Integrao Energtica na Amrica do Sul: anlise dos projetos Itaipu Binacional, Gasbol e Gasandes. 2009. 563 f. Tese de Doutorado - Programa de Ps-graduao em Energia. Universidade de So Paulo, So Paulo. Este trabalho trata da anlise de projetos de integrao energtica na Amrica do Sul, em particular da rea do MERCOSUL e dos pases associados Bolvia e Chile. Com este trabalho busca-se identificar quais foram as motivaes socioeconmicas que impulsionaram trs projetos relevantes nessa regio, a saber: Itaipu Binacional, Gasbol e Gasandes. A pesquisa tem o fito de mostrar a tese de que esses projetos foram realizados em diversos contextos histricos, mas que em todos os casos tiveram como referencia a acumulao capitalista. Para tanto, se escolhe um mtodo que contextualiza os projetos na histria e identificam-se, por meio da anlise histrica, quais foram os setores da sociedade que receberam os maiores benefcios econmicos e qual foi a participao dos Estados em cada caso. O estudo mostra que nos projetos analisados, ainda tendo diferentes graus de participao dos Estados, a reproduo do capital constitui a motivao principal destes projetos, pois foram os capitais nacionais e internacionais os que tiveram seus lucros garantidos, em detrimento de empresas estatais ou pblicas, ou bem em detrimento da populao. As formas para garantir a acumulao privada foram diferentes e dependeram do contexto histrico em que cada projeto foi desenvolvido. No projeto Itaipu, as empresas foram beneficiadas com contratos de elevado valor e com tarifas abaixo do custo do servio de eletricidade (isto particularmente para os grandes consumidores). Ademais, o manejo financeiro da dvida permitiu grandes transferncias para o sistema financeiro. Nos casos de Gasbol e de Gasandes o modelo de organizao dos projetos permitiu benefcios para as empresas em detrimento da Petrobras, no primeiro caso, e em detrimento diretamente da populao, no segundo caso. Palavras-chave: Integrao energtica; Amrica do Sul - Energia; Itaipu; Gasbol; Gasandes .

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ABSTRACT OXILIA DVALOS, V.E. The Social and the Economic Roots of the Energy Integration in the South America: analysis of the Itaipu. 2009. 564 f. D.Sc. Thesis (Postgraduate Program on Energy. University of So Paulo, So Paulo).

This work deals with the analysis of energy integration projects in the South America, in particular, in South American Common Market and its associated countries Bolivia and Chile. The thesis aims to identify the social and the economic motivations that stimulated the following three prominent projects in the region: Itaipu Binacional, Gasbol and Gasandes.

The research thesis was that those projects were carried out taking as reference the capitalist accumulation, despite they were developed in diverse historical contexts. To carry out the research was chosen a methodological approach which puts the projects into an historical context and identifies, by means of the analysis, which were the sectors of the society that received the main economic benefits and which was the participation of the States in each case.

The study concluded that in the projects analyzed, even having different levels of participation of the States, the reproduction of the capital was the main motivation of the projects. So, the international and national capitals had their profits guaranteed, but the risks and the financial losses were transferred to the state-owned or public companies or to the population. The forms to guarantee the private accumulation were different and depend on the historical context of each project. In the Itaipu project, for instance, the companies were benefited with high value contracts and with low tariffs of electricity (for huge consumers). Besides, the financial management of the debt permitted huge transferences from Itaipu to the financial system. In the cases of Gasbol and Gasandes the model of organization of the projects permitted benefits to the companies. The risks or financial losses were assumed by Petrobras, in the first case, and by the population, in the second case. Key-words: Energy Integration; South America Energy; Itaipu; Gasbol; Gasbol

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LISTA DE TABELAS

Volume I

Tabela 1.1 Consumo mundial de carvo mineral, hidrocarbonetos e hidreletricidade na primeira metade do sculo XX.............................. 10

Tabela 1.2 Valores e distribuio das exportaes de mercadorias no comrcio mundial................................................................................... 19

Tabela 1.3 Reservas provadas e potencial hidreltrico na Amrica do Sul (ano 2007)............................................................................................... 33

Tabela 1.4 Relao (quociente) entre a renda dos 20% da populao mais rica sobre a renda dos 20% da populao mais pobre em alguns pases da Amrica do Sul e Mxico................................................................... 38

Tabela 1.5 Total dos bnus emitidos em Londres, para financiar pases da Amrica Latina, entre 1822 e 1825 (valores em libras esterlinas).......... 53

Tabela 1.6 Investimentos ingleses em pases da Amrica do Sul e valores totais na Amrica Latina (em milhes de Libras Esterlinas), entre 1865 e 1913......................................................................................................... 58

Tabela 1.7 Capitais estrangeiros investidos em diversos setores na Argentina (1910)....................................................................................................... 60

Tabela 1.8 Amrica Latina: ndices do comrcio exterior (em variao % com relao ao perodo 1925 - 1929)..................................................... 66

Tabela 1.9 Exportaes como % do PIB em pases da Amrica Latina.................... 67

Tabela 1.10 Evoluo dos coeficientes de importao em pases selecionados (% do PIB em sries a preos de 1960)................................................... 73

Tabela 1.11 Evoluo dos coeficientes de industrializao em pases selecionados (% do PIB em sries a preos de 1960)................................................... 74

Tabela 1.12 Participao dos setores Agricultura e Indstria no Produto Interno Bruto de pases da Amrica Latina (em % do PIB).................... 75

Tabela 1.13 Evoluo da produo de ao em alguns pases da Amrica Latina (valores em 1000 toneladas)......................................................... 76

Tabela 1.14 Produo e montagem de veculos automotores na Amrica Latina (valores em unidades)................................................................... 77

Tabela 1.15 Evoluo da produo de petrleo em alguns pases da Amrica Latina (valores em 1000 m3).................................................................... 78

Tabela 1.16 Evoluo da produo de eletricidade em alguns pases da Amrica Latina (valores em milhes de kWh)........................................ 79

Tabela 1.17 Amrica Latina: balanos parciais (1970-1980), em milhes US$.......... 84

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Tabela 2.1 Projetos aprovados pela Comisso Mista Brasil - Estados Unidos da Amrica (1951-1953)........................................................................ 98

Tabela 2.2 Variao porcentual anual do Produto Interno Bruto - Brasil................ 99

Tabela 2.3 Produo de eletricidade no Brasil durante a dcada de 1950................ 100

Tabela 2.4 Evoluo da Capacidade instalada e do Consumo de eletricidade no Brasil............................................................................... 101

Tabela 2.5 Rendimentos de capital de Itaipu Binacional.......................................... 162

Tabela 2.6 Potncia contratada da Itaipu Binacional pelas empresas do Brasil e do Paraguai (em valores mensais mdios).................................. 164

Tabela 2.7 Distribuio prevista de custos do projeto Itaipu em 1973 e 1974.............................................................................................. 170

Tabela 2.8 Valores mdios anuais da Prime Rate...................................................... 171

Tabela 2.9 Evoluo dos custos do projeto Itaipu Binacional.................................... 172

Tabela 2.10 Crescimento econmico nos pases industrializados (taxas percentuais de crescimento anual do PIB ou do PNB)................... 174

Tabela 2.11 Inflao dos pases industrializados.......................................................... 174

Tabela 2.12 Investimentos anuais da IB, ajustados pela variao dos ndices Consumer Prices e Industrial Goods dos EUA............................ 176

Tabela 2.13 Estrutura de participao das entidades financeiras, no financiamento da Itaipu Binacional entre 1975 e 1991.............................. 177

Tabela 2.14 Estrutura de financiamento do setor de energia eltrica no Brasil (em %)............................................................................................. 178

Tabela 2.15 Dispndio de investimentos das principais empresas estatais (Cr$ Bilhes de 1980)................................................................................. 179

Tabela 2.16 Saldo final de exerccio de emprstimos e financiamentos da Itaipu Binacional..................................................................................... 180

Tabela 2.17 Receita da Itaipu Binacional (1985-2006)................................................... 182

Tabela 2.18 Tarifas de energia eltrica no Brasil (mdias anuais).................................. 184

Tabela 2.19 Estimao de distribuio de contratos durante a construo...................... 187

Tabela 2.20 Benefcios previstos no Anexo C para o Brasil e o Paraguai....................... 192

Tabela 2.21 Distribuio dos benefcios da Itaipu Binacional (Anexo C e modificaes) no Brasil, segundo Decreto 1 de 11 de janeiro de 1991......................................................................................................... 193

Tabela 3.1 Consumo de Energia Primria para a produo de eletricidade

nos EUA........................................................................................................ 213

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Tabela 3.2 Produo de gs natural por Estado e Regio do Brasil (em mil m3/dia), em anos selecionados...................................................... 235

Tabela 3.3 Oferta e demanda de gs natural no Brasil (1991-2006), em milhes de metros cbicos.................................................................... 248

Tabela 3.4 Riscos anuais de dficit dos subsistemas eltricos (em %)......................... 255

Tabela 3.5 Estimativa de Ampliao de Gereo e Transmisso de Energia para o Perodo 2002/04.................................................................. 258

Tabela 3.6 Desenho inicial da estrutura societria das empresas transportadoras de gs e participao das empresas promotoras................ 274

Tabela 3.7 Estrutura societria da TBG em 2007.......................................................... 278

Tabela 3.8 Estrutura societria da GTB em 2007.......................................................... 279

Tabela 3.9 Estrutura de financiamento do lado boliviano proposta pela CSFB............ 282

Tabela 3.10 Estrutura inicial de financiamento do trecho brasileiro do gasoduto........... 284

Tabela 3.11 Estrutura final do financiamento do gasoduto trecho brasileiro ............... 285

Tabela 3.12 Quantidade diria contratada em milhes (MM) de metros cbicos por dia (MCPD), conforme GSA (1993)......................................... 287

Tabela 3.13 Relao das quantidades dirias do contrato de suprimento de gs (em milhes de MCPD)..................................................................... 288

Tabela 3.14 Volumes da TCQ (conforme contrato assinado em 1996)............................. 290

Tabela 3.15 Capacidade contratada na modalidade TCX.................................................. 294

Tabela 3.16 Contratos de transporte e volumes transportados at 2007 (valores em 106 MCPD)................................................................................ 296

Tabela 3.17 Participaes da Petrobrs em plantas de co-gerao (estrutura societria inicialmente prevista) no ano de 1999........................... 301

Tabela 3.18 Preos semanais do MAE por sub-mercado (em R$/MWh)......................... 306

Tabela 3.19 Perdas da Petrobras relacionadas com os negcios de energia eltrica......... 309

Tabela 3.20 Situao das UTEs nas quais a Petrobras possui participao acionria (em 2007)....................................................................................... 312

Tabela 3.21 Empresas operadoras das principais reas de explorao e produo de hidrocarbonetos na Bolvia (em 2005)..................................... 319

Tabela 3.22 Distribuio das reservas de gs natural da Bolvia (em 1012 ps cbicos).................................................................................... 320

Tabela 3.23 Comparativo das participaes do Estado boliviano na produo de hidrocarbonetos, segundo os regimes das legislaes de 1996 e de 2005 e o Decreto Supremo da nacionalizao de 2006 em milhes US$)........................................................................................... 326

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Volume II Tabela 4.1 Taxa anual mdia de variao do PIB, da Populao e do PIB per

capita da Argentina por perodos (desde 1900 a 1995)............................. 343

Tabela 4.2 Empresas estrangeiras de servio pblico nacionalizadas entre 1945 e 1948............................................................................................... 347

Tabela 4.3 Tarifas de venda de gs domiciliar em Buenos Aires.............................. 349

Tabela 4.4 Rede de principais gasodutos na Argentina at fins da dcada de 1980.......................................................................................... 351

Tabela 4.5 Projetos industriais apresentados ao governo argentino, entre 1959 e 1969 (distribuio por segmentos industriais)............................... 353

Tabela 4.6 Principais investimentos estrangeiros na Argentina, distribudos por pas de origem, no perodo 1 de maro de 1977 a 31 de dezembro de 1983 (em milhes US$)....................................................... 355

Tabela 4.7 Investimento direto acumulado dos Estados Unidos da Amrica por segmento de atividade econmica, entre 1976 e 1983 (em milhes US$)...................................................................................... 356

Tabela 4.8 Reservas provadas de gs natural na Argentina (1970-1988).................... 356

Tabela 4.9 Participao percentual do petrleo e do gs natural no consumo total de energia primria da Argentina (1980-1993)................................. 358

Tabela 4.10 Desemprego, variao do ndice de preos ao consumidor e variao do PIB durante a gesto de Carlos Saul Menem (1989 a 1999)............................................................................................. 362

Tabela 4.11 Produo de petrleo por tipo de contrato e de YPF S.A. (1000 m3)........ 368

Tabela 4.12 Investimentos diretos dos Estados Unidos da Amrica (1897-1914), em milhes US$ no fim do ano e em alguns dos principais pases (em termos de volumes de investimentos)................................................. 381

Tabela 4.13 Nmero de empresas com participao estatal e controladas pela CORFO (antes de 1970 e o nmero de empresas que passaram pelo processo de estatizao durante o governo de S. Allende (1970-1973)................................................................................................ 390

Tabela 4.14 Indicadores macroeconmicos do Chile nas dcadas de 1970 e 1980...... 392

Tabela 4.15 Variao anual do PIB do Chile (em % de variao anual)........................ 393

Tabela 4.16 A propriedade da empresa Endesa no processo de privatizao (at 1995). ............................................................................................... 397

Tabela 4.17 Evoluo do PIB chileno (em % inter-anual).............................................. 399

Tabela 4.18 Consumo de petrleo, gs natural e eletricidade no Chile (1980-1993)....................................................................................... 400

Tabela 4.19 Estrutura do Consumo de Energia Primria em 1996 e estimao para o ano 2005............................................................................................ 401

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Tabela 4.20 Participao da energia primria na gerao eltrica do Chile................. 401

Tabela 4.21 Produo de petrleo da ENAP (no Chile) e de Sipetrol (no exterior)................................................................................. 405

Tabela 4.22 Estrutura dos consrcios de empresas vinculados ao projeto Gasandes na poca de lanamento do projeto (ano 1995)......................... 408

Tabela 4.23 Participao das principais empresas nos trs projetos vinculados a GasAndes.............................................................................. 409

Tabela 4.24 Estrutura dos consrcios de empresas vinculados ao projeto Gasandes no ano 2007 ............................................................................... 430

Tabela 4.25 Estrutura societria dos projetos Transandino ou TransGas e Gas de Chile em 1994........................................................................................ 432

Tabela 4.26 Listagem das autorizaes do governo argentino para a exportao de gs natural (somente as autorizaes referentes bacia de Neuqun e para o Chile)............................................................................. 437

Tabela 4.27 Tarifas dos contratos com a TGN e as empresas Gasan.............................. 449

Tabela 4.28 Produo e consumo de gs natural e eletricidade no Chile (1994-2006)................................................................................................ 451

Tabela 4.29 Algumas das principais variveis socioeconmicas (ou variao das variveis) da Argentina (1998-2006).............................. 454

Tabela 4.30 Preos e tarifas da energia eltrica e do gs natural na Argentina (comparao com os valores no Reino Unido).......................... 457

Tabela 4.31 Relao reservas provadas/produo de gs natural na Argentina................................................................................................ 459

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LISTA DE QUADROS

Volume I

Quadro 2.1 - Principais associadas da International Electrical Association,

em 1936........................................................................................................ 118

Quadro 2.2 - Ordem das prioridades do governo em 1976, para empresrios

e ministros..................................................................................................... 188

Quadro 3.1 - Distribuio das tarefas/responsabilidades entre as empresas

promotoras do projeto................................................................................... 275

Quadro 3.2 - Contratos de Servio de Transporte Firme da TBG...................................... 296

Volume II

Quadro 4.1 - Resultados da privatizao de Gas del Estado dividida em

companhias de transporte e de distribuio.................................................. 373

xv

LISTA DE GRFICOS

Volume I

Grfico 2.1 - Comparao entre evoluo de custos da IB e a Prime Rate...................... 173

Grfico 2.2 - Consumo final de eletricidade no Brasil..................................................... 184

Grfico 3.1 - Relao entre capacidade de transporte e volume mdio transportado

pela TBG...................................................................................................... 297

Grfico 3.2 - Histrico das taxas de cmbio R$/US$ entre junho de 2001 e junho

de 2003........................................................................................................ 307

Volume II

Grfico 4.1 - Produo e reservas de petrleo entre 1980 e 1989 (Argentina)................. 359

Grfico 4.2 - Consumo de gs natural na Argentina por setor (1993, 2004 e 2006)........ 378

Grfico 4.3 - Reservas de petrleo e gs natural (Chile 1980-1993)................................ 384

Grfico 4.4 - Exportao de gs natural da Argentina ao Chile........................................ 453

Grfico 4.5 - Produo, consumo e exportao de lquidos de petrleo e lquidos de Gs natural na Argentina............................................................................. 455

Grfico 4.6 - Reservas provadas de petrleo.................................................................... 456

Grfico 4.7 - Produo e consumo de gs natural na Argentina (1980-2006).................. 457

Grfico 4.8 - Consumo mdio dirio de gs natural na Argentina ................................... 459

Grfico 4.9 - Preos mdios de eletricidade em Alto Jahuel (Santiago)............................ 462

Grfico 4.10 - Gs natural transportado por Gasandes (junho 1997 a setembro 2007)........ 463

Grfico 4.11 - Preos mdios de gs natural (consumo de 19,3 m3/ms)........................... 464

xvi

LISTA DE MAPAS

Volume I

Mapa 2.1 - Aproveitamentos hidreltricos nas Bacias Tiet, Rio Grande e Paran............ 103

Mapa 2.2 - Esquema do aproveitamento de Sete Quedas em solo exclusivamente

Brasileiro............................................................................................................ 124

Mapa 2.3 - A regio do Salto de Sete Quedas com a indicao da rea litigiosa................ 126

Mapa 2.4 - Detalhe do limite entre o Brasil e o Paraguai, na regio da

Serra do Maracaju e Saltos do Guair.............................................................. 131

Volume II

Mapa 4.1 - Esquema do projeto Gasandes........................................................................... 410

Mapa 4.2- Esquema do projeto TransGas ou Transandino................................................. 433

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SUMRIO

Volume I

APRESENTAO........................................................................................................... 1

CAPTULO 1 O CONTEXTO DA PESQUISA: CARACTERIZAO

DO PROBLEMA, MARCO TERICO E ANTECEDENTES

HISTRICOS......................................................................................... 5

1.1 A caracterizao do problema..................................................................................... 5

1.1.1 Sobre o conceito de energia................................................................................ 13

1.1.2 Sobre o conceito de integrao........................................................................... 15

1.2 O referencial analtico da pesquisa.............................................................................. 16

1.2.1 Antecedentes ...................................................................................................... 17

1.2.1.1 A integrao regional no marco do liberalismo econmico.................... 17

1.2.1.2 A integrao regional e energtica tendo como referncia a

a geopoltica............................................................................................ 26

1.2.2 A preciso de conceitos no referencial analtico................................................ 34

1.3 A implantao da hegemonia da explorao na Amrica Latina................................. 47

1.3.1 A questo da periodizao histrica.................................................................... 47

1.3.2 A insero da Amrica Latina durante a expanso do capital: submisso e dependncia ....................................................................... 52

1.3.3 A expanso dos servios energticos................................................................... 62

1.3.4 As transformaes na fora de trabalho............................................................... 63

1.3.5 A crise de 1929 e suas implicaes...................................................................... 65

1.3.5.1 Os efeitos da crise na Amrica Latina..................................................... 66

1.3.6 A transformao da crise em oportunidade com a participao do Estado............................................................................................................. 68

1.3.6.1 A sada da crise e o amadurecimento da crise estrutural na Amrica Latina........................................................................................ 71

1.3.6.2 A industrializao e o desenvolvimento energtico

entre 1940 e 1970.................................................................................... 76

1.4. Resenha sobre a crise de 1970 e suas consequncias .................................................. 81

CAPTULO 2 O PROJETO ITAIPU BINACIONAL...................................................... 91

2.1 A apresentao do projeto binacional........................................................................... 91

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2.2 O contexto histrico do projeto Itaipu Binacional........................................................ 93

2.2.1 O processo de industrializao e a evoluo do setor eltrico brasileiro................................................................................................. 93

2.2.2 Resenha sobre o desenvolvimento socioeconmico e do setor eltrico no Paraguai entre as dcadas de 1930 e 1970........................................ 110

2.2.3 O projeto hidreltrico no Salto de Guara: uma boa oportunidade para os negcios, mas com complicaes........................................................................ 116

2.2.3.1 O projeto hidreltrico no Salto de Guara ou Sete Quedas...................... 120

2.2.3.2 O negcio que estava na mira se complica por questes

de poltica exterior................................................................................... 125

2.3 O cenrio internacional regional na Bacia do Prata: marco das relaes entre o Brasil e o Paraguai............................................................................................ 128

2.3.1 O fundamento do problema de limites entre o Brasil e o Paraguai..................... 129

2.3.2 O cenrio internacional na Bacia do Prata........................................................... 134

2.3.2.1 A manifestao dos conflitos sobre os recursos hdricos na Bacia do Prata...................................................................................... 139

2.4 O Tratado de Itaipu........................................................................................................ 144

2.4.1 O consenso com base na instituio do carter binacional da entidade Itaipu................................................................................................. 148

2.4.2 As determinaes do Tratado de Itaipu: os aspectos de organizao e de prestao do servio............................................................. 154

2.4.2.1 A estrutura jurdica dos acordos............................................................... 154

2.4.2.2 O Estatuto da Itaipu: a organizao e o capital social da entidade binacional.................................................................... 156

2.4.2.3 A integrao do capital da Itaipu Binacional.......................................... 160

2.4.2.4 O suprimento de energia: as condies emanadas dos acordos internacionais e a produo e entrega de energia.................................... 162

2.4.2.5 O custo do servio de eletricidade........................................................... 165

2.5 A oportunidade tornou-se realidade: a participao das empresas nacionais e internacionais na maior hidreltrica do mundo.......................................................... 168

2.5.1. Resenha sobre o financiamento e os custos do projeto....................................... 169

2.5.2 A entidades financiadoras do projeto................................................................... 177

2.5.3 A participao das empresas nos contratos.......................................................... 186

2.6 Os benefcios previstos no Anexo C do Tratado........................................................... 192

2.7 As criticas em torno do Tratado de Itaipu e do projeto................................................. 195

2.7.1 As crticas surgidas na dcada de 1970................................................................ 196

xix

2.7.2 As crticas mais recentes: a soberania hidreltrica............................................... 201

2.8 Concluses sobre o projeto Itaipu.................................................................................. 206

CAPTULO 3 O PROJETO DO GASODUTO BOLVIA-BRASIL

3.1. O crescimento do gs natural no consumo de energia.................................................. 209

3.2. Antecedentes do desenvolvimento da indstria dos hidrocarbonetos no Brasil e na Bolvia................................................................................................... 215

3.2.1 A indstria do petrleo no Brasil........................................................................ 215

3.2.1.1 A luta pelo domnio do petrleo brasileiro.............................................. 218

3.2.1.2 A campanha O Petrleo nosso e a criao da Petrobras................... 223

3.2.1.3 O desenvolvimento da indstria do petrleo: do petrleo nosso internacionalizao da Petrobras......................................................... 228

3.2.1.3.1 Descobrindo o petrleo nosso.............................................. 228

3.2.1.3.2 Uma resenha prvia sobre o Gs Natural................................. 232

3.2.1.3.3 Compartilhando o petrleo nosso: as reformas liberais e seu impacto na indstria do petrleo.................................... . 236

3.2.2. A indstria dos hidrocarbonetos na Bolvia....................................................... 238

3.3 A motivao para a realizao do gasoduto internacional............................................. 245

3.3.1 O interesse das grandes empresas internacionais no gs natural, na Bolvia e no mercado para o gs no Brasil........................................................................ 245

3.3.2 O impulso da gerao termoeltrica no Brasil...................................................... 247

3.3.2.1 A termoeletricidade no marco das reformas neoliberais do setor eltrico brasileiro.............................................................................. 251

3.4 A estruturao do marco jurdico que permitiu o desenvolvimento de negcios.......... 259

3.4.1 Antecedentes/bases das negociaes entre o Brasil e a Bolvia: diferentes momentos............................................................................................. 260

3.4.2 O marco geral dos acordos internacionais do gasoduto........................................ 266

3.4.2.1 As bases da estrutura contratual do projeto Gasbol................................. 269

3.4.2.2 A estrutura societria das empresas transportadoras de gs natural....................................................................................................... 273

3.4.2.3 A estrutura contratual que viabilizou o financiamento do Gasoduto Bolvia-Brasil....................................................................... 280

3.4.2.4 Resenha sobre o financiamento da empresa Gas Transboliviano S.A. (GTB)................................................................................................ 281

3.4.2.5 Resenha sobre o financiamento da empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil TBG............................................... 283

xx

3.4.3 Os Contratos de suprimento de gs e de transporte............................................... 285

3.4.3.1 O Contrato de Suprimento de Gs - Gas Supply Agreement (GSA)..................................................................................................... 287

3.4.3.2 Os contratos de transporte........................................................................ 290

3.4.3.2.1 Acordo de Transporte do gs, trecho boliviano (contrato TCQ)...................................................................... 290

3.4.3.2.2 Acordo de Transporte no Brasil (contrato TCQ)...................... 292

3.4.3.2.3 Contratos adicionais de transporte: TCO e TCX...................... 293

3.4.4. O transporte de gs pelo gasoduto....................................................................... 295

3.5 As consequncias do projeto......................................................................................... 298

3.5.1 Consequncias no Brasil....................................................................................... 298

3.5.2 Consequncias do projeto na Bolvia.................................................................... 313

3.5.2.1 A participao da Enron na Bolvia: a contradio entre a imagem corporativa e a realidade............................................................ 315

3.5.2.2 O crescimento das reservas de gs natural............................................... 318

3.5.2.3 A percepo dos benefcios na Bolvia.................................................... 320

3.6 Concluses do projeto Gasbol ..................................................................................... 329

Volume II

CAPTULO 4 - O PROJETO GASANDES........................................................................ 338

4.1 O desenvolvimento do gs natural na Argentina e no Chile......................................... 338

4.1.1 O desenvolvimento dos hidrocarbonetos na histria da Argentina...................... 338

4.1.1.1 Os primrdios do desenvolvimento dos hidrocarbonetos na Argentina no marco da expanso capitalista............................................. 340

4.1.1.1.1 O gs natural para iluminao ................................................... 340

4.1.1.2 A participao do Estado na indstria dos hidrocarbonetos: a criao de Yacimentos Petrolferos Fiscales (YPF) e de Gas del Estado (GdE)................................................................................ 344

4.1.1.2.1 A criao da YPF e da empresa Gas del Estado......................... 344

4.1.1.2.2 A nacionalizao dos servios pblicos ..................................... 346

4.1.1.2.3 A criao da empresa Gas del Estado ........................................ 348

4.1.1.2.4 O preldio da volta do liberalismo econmico .......................... 352

4.1.1.2.5 O retorno do governo democrtico e as presses crescentes das empresas privadas ............................................... 358

4.1.1.3 As reformas neoliberais do governo de Menem e as conseqncias no setor hidrocarbonetos............................................................................. 361

xxi

4.1.1.3.1 O processo de entrega das reservas de hidrocarbonetos e a venda das empresas YPF e GdE ....................................... 366

4.1.1.3.2 O interesse pelo gs natural argentino .................................... 374

4.1.2 O contexto histrico em que se desenvolveram os os gasodutos internacionais no Chile.................................................................. 377

4.1.2.1 Resenha sobre o desenvolvimento da explorao de recursos

minerais aps a independncia da Espanha................................................. 379

4.1.2.1.1 A criao da Empresa Nacional de Petrleo (ENAP) do Chile........................................................................................ 383

4.1.2.2 A via pacfica do socialismo chileno e a violenta reao das classes dominantes............................................................................... 385

4.1.2.3 O golpe de Estado contra Allende e o retorno das polticas neoliberais.................................................................................................... 390

4.1.2.4 As reformas no setor energtico chileno....................................................... 394

4.1.2.4.1 O setor eltrico................................................................................ 394

4.1.2.4.2 O gs natural: a soluo para a expanso do setor eltrico Chileno............................................................................................ 399

4.1.2.4.3 A crise do modelo do setor eltrico chileno.................................... 403

4.1.2.4.4 O processo de internacionalizao da ENAP.................................. 405

4.2 O desenho de um projeto de gasoduto com base em critrios de mercado...................... 406

4.2.1 O enfoque do projeto Gasandes.............................................................................. 406

4.2.2 Os acordos que deram o suporte jurdico ao projeto Gasandes............................. 411

4.2.2.1 Levantamento de restries no Protocolo de 1995: a caminho da viabilizao do projeto Gasandes...................................... 415

4.2.2.2 O tratamento de preos de compra-venda e do transporte e o acesso livre......................................................................................... 416

4.2.2.3 O alerta sobre o abastecimento interno da Argentina.............................. 417 4.2.2.4 Tratamento tributrio............................................................................... 417 4.2.2.5 Novos assuntos definidos no Protocolo de 1995..................................... 417

4.2.3 As empresas envolvidas no projeto Gasandes: resenha sobre a estratgia de participao no projeto.................................................................... 419

4.2.3.1 NOVA Gas Internacional......................................................................... 419

4.2.3.2 Compaa de Consumidores de Gas de Santiago S.A. (Gasco).............. 422

4.2.3.3 Gener S.A................................................................................................. 426

4.2.3.4 Compaa General de Combustibles (CGC)............................................ 428

4.2.3.5 Techint Compaa Tcnica Internacional SACI...................................... 429

4.2.3.6. O resultados das mudanas na estrutura societria do do projeto Gasandes, nas empresas scias.............................................. 429

4.2.4 A disputa pelo mercado chileno: resenha sobre a histria e o desfecho................ 431

xxii

4.2.4.1 Os consrcios de empresas com projetos de transporte de gs natural e de gerao eltrica............................................................. 431

4.2.4.2 As condies e a caracterizao dos projetos concorrentes..................... 436

4.2.4.2.1 O papel dos Estados no marco da concorrncia entre consrcios................................................................................................. 439

4.2.4.2.2 Os interesses dos grupos econmicos ........................................ 443

4.2.4.2.3 A questo do desenvolvimento regional no Chile...................... 445

4.2.4.3 O desfecho da concorrncia dos gasodutos: os contratos de transporte.... 449

4.2.5 Os resultados do projeto no marco da crise do gs natural argentino.................... 450

4.2.5.1 Os primeiros anos de operao.................................................................. 450

4.2.5.2 A crise do modelo neoliberal na Argentina: impacto no setor hidrocarbonetos............................................................................. 453

4.2.5.2.1 A reao do governo argentino frente crise do modelo de desenvolvimento do gs natural e as repercusses no Chile........ 458

4.2.5.2.2 O impacto da crise do gs no projeto Gasandes........................... 463

4.3 Concluses sobre o Projeto Gasandes............................................................................. 465

CAPTULO 5 CONSIDERAES FINAIS...................................................................... 470

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS................................................................................... 482

LISTA DE PESSOAS ENTREVISTADAS.......................................................................... 503

APNDICES

1.1 A conquista e colonizao da Amrica pelos Reinos da Espanha e Portugal: o perodo do domnio formal do capital..................................................... 505

2.1- A questo dos rios internacionais na Bacia do Prata..................................................... 516

2.2 - Notas Reversais (NR) ou Notas Diplomticas assinadas conjuntamente com o Tratado de Itaipu (26 de abril de 1973)........................... 521

2.3 Dados tcnicos do projeto Itaipu Binacional................................................................... 523

2.4 As tarifas de Itaipu Binacional...................................................................................... 524

3.1 O contrato turnkey com a Bolvia ................................................................................ 525

3.2 Alguns dados sobre os emprstimos obtidos para o trecho Brasileiro do Gasbol .................................................................................................. 527 3.3 Detalhes sobre os contratos de suprimento e transporte de gs ................................... 528

3.4 Tarifas de transporte de Gasbol ................................................................................... 535

xxiii

4.1 O gs natural na gerao termeltrica de Reino Unido ................................................ 536

4.2 Resenha sobre as relaes bilaterais entre a Argentina e o Chile ................................ 537

4.3 A privatizao da Transportadora de Gas del Norte e o projeto Gasandes .................542

xxiv

LISTA DE ABREVIAES MAIS USADAS ACE Acordo de Complementao Econmica na ALADI

AEI Ashmore Energy International

AIE (ou IEA) Agncia Internacional de Energia

ALADI Associao Latino-americana de Integrao

ALALC Associao Latino-americana de Livre Comrcio

ANDE Administracin Nacional de Electricidad Paraguai

ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica

ANP Agncia Nacional de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis Brasil

BEN Balano Energtico Nacional

BG British Gas

BNDE Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social

BP British Petroleum

CEPAL Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe Naes Unidas

CIBPU - Comisso Interestadual da Bacia dos rios Paran e Uruguai

CMBEU Comisso Mista Brasil Estados Unidos da Amrica

CNE Comisso Nacional de Energia Chile

CNP Conselho Nacional do Petrleo Brasil

CORFO Corporacin de Fomento Chile

DOE Department of Energy - EUA

DS Decreto Supremo

ECC- Energy Conversion Contract

Eletrobrs Centrais Eltricas Brasileiras

ENARGAS Ente Nacional Regulador del Gas - Argentina

ENP Empresa Nacional de Petrleo Chile

ENRE Ente Nacional Regulador de Electricidad - Argentina

EPE Empresa de Pesquisa Energtica - Brasil

EUA Estados Unidos da Amrica

FMI Fundo Monetrio Internacional

GATT Acordo Geral de Comrcio e Tarifas (siglas em ingls)

Gasbol Gasoduto Bolvia - Brasil

GdE Gas del Estado Argentina

xxv

GLP Gs Licuado de Petrleo

GNL Gs Natural Liquefeito

Goni Gonzalo Snchez de Lozada

GSA Gas Supply Agreement

GTB Gas Transboliviano S.A.

IAP Instituto Argentino del Petrleo

IB Entidade Itaipu Binacional

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IDH Imposto Direto sobre os Hidrocarbonetos - Bolvia

IUEE Imposto nico de Energia Eltrica

MAE Mercado Atacadista de Energia Brasil

MCPD metros cbicos de gs natural por dia (em condies de 15 C e 1013 HPa)

MERCOSUL Mercado Comum do Sul

MME Ministrio de Minas e Energia - Brasil

MRE Ministrio das Relaes Exteriores ou Itamaraty - Brasil

OECD Organizao para a Cooperao Econmica e o Desenvolvimento

OLADE Organizao Latino-americana de Energia

OMC Organizao Mundial de Comrcio

ONS Operador Nacional do Sistema Brasil

ONU Organizao das Naes Unidas

Petrobras Petrleo Brasileiro S.A.

PIB Produto Interno Bruto

PIE Produtor Independente de Energia

PPA Power Purchase Agreement

PPT Programa Prioritrio de Termeletricidade

PSI Programa de Substituio de Importaes

QDC Quantidade Diria Contratual

SoP Ship or Pay

TBG Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia Brasil S.A.

TCO Transportation Contract Option

TCQ Transportation Contract Quantity

TCX Contrato de Transporte Adicional

TGN Tesoro General de la Nacin Bolvia

TGN Transportadora de Gas del Norte - Argentina

xxvi

TGS Transportadora de Gas del Sur

ToP Take or Pay

US$ - Dlares dos Estados Unidos da Amrica

UTE(s) Usina(s) Termeltrica(s)

YPF Yacimientos Petrolferos Fiscales Argentina

YPFB Yacimientos Petrolferos Fiscales Bolivianos - Bolvia

ALGUMAS UNIDADES bbl barril ou barris (1 bbl = 158,987 l)

bep barris equivalentes de petrleo (1000 bep = 1,39 Tcal)

BTU ou Btu British Thermal Unit (1 BTU = 1055,05585 J)

MMBtu Milho de BTU

tep toneladas equivalentes de petrleo (1 tep = 7,205 bep)

1

APRESENTAO

O trabalho trata da integrao energtica regional na Amrica do Sul. um tema que

tem a ver com a histria pessoal e profissional do autor da tese. Que se origina em seus anos

de estudante de graduao num pas para ele, no incio estrangeiro (o Brasil), no marco de

programas de cooperao do Brasil criados durante a dcada de 1970 - com base nas

relaes bilaterais vinculadas j como um projeto de integrao energtica: a Itaipu

Binacional. Mas a reflexo sobre o significado desse tipo de empreendimento veio depois, na

dcada de 1990, quando o autor participou, como delegado de seu pas natal (Paraguai), dos

primeiros trabalhos para criao de um grupo que tratava da energia no mbito do

MERCOSUL. Foi nesse percurso que se criaram os sonhos sobre a cooperao regional,

apresentaram-se as armadilhas das correntes ideolgicas hegemnicas durante aquela passada

dcada e, posteriormente, surgiu a necessidade de entendimento da realidade, de descobrir, j

com um mergulho analtico, de qu se tratava a integrao energtica.

O desafio foi grande, pois no incio existiam muitas dvidas sobre os objetivos, a

delimitao do problema a ser pesquisado e sobre o mtodo. Mas a motivao de

compreenso foi maior que a dvida. Assim, as anlises e discusses realizadas durante as

aulas e fora delas com professores e colegas deste Programa de Ps-graduao levaram o

autor a refletir sobre a integrao energtica como parte de um processo mais abrangente e

sobretudo - como parte de um processo social e histrico. Este enfoque, por sua vez,

descortinou possibilidades tericas de abordar a questo da integrao energtica de um ponto

de vista que ajudasse a compreend-la melhor, a identificar suas razes socioeconmicas. O

processo de integrao energtica dentro desta perspectiva passou a fazer mais sentido.

Dentro do tema escolhido para a pesquisa, e tendo em vista as perspectivas de anlise

expostas, se definiu o objetivo deste trabalho: a identificao das motivaes

socioeconmicas mais relevantes que sustentaram alguns dos projetos mais significativos da

regio, buscando assim identificar e analisar como se inseriram no processo de expanso do

capitalismo em pases da Amrica do Sul. Para isto, a maneira como foram desenhadas as

2

entidades o empresas, de como foi levado adiante o financiamento e as consequncias

relevantes do projeto, desde o ponto de vista socioeconmico, dentro de um contexto

histrico, fornecem subsdios para a anlise proposta.

A mirada se orientou para o passado, para os projetos que foram desenvolvidos nas

ltimas dcadas na rea do MERCOSUL mais Bolvia e mais Chile1. Tendo a rea delimitada

por um bloco regional e os dois pases vizinhos com maior relao de cunho econmico

(foram os dois primeiros pases a assinar um acordo com o MERCOSUL), a questo foi a

escolha dos projetos especficos. O escopo devia considerar projetos emblemticos,

representativos nas ltimas dcadas. As discusses com os professores do programa

orientaram para a escolha de trs projetos: Itaipu Binacional, Gasbol e Gasandes.

O critrio principal foi a de analisar pelo menos um projeto desenhado na poca da

aplicao das polticas keynesianas e estruturalistas cepalina e pelo menos um projeto

desenvolvido no auge das reformas neoliberais das dcadas de 1980 e 1990. No primeiro

caso, Itaipu Binacional foi uma opo vivel e de certa maneira relacionada com trabalhos

profissionais anteriores do autor. No segundo caso, o projeto Gasandes, desenvolvido

exclusivamente pelo capital privado em dois pases que abraaram as receitas neoliberais,

apresentava-se de grande interesse para o estudo, pois foi um cone de desenvolvimento de

projetos e de concorrncia entre empresas, em sua poca (dcada de 1990). O caso de Gasbol

foi escolhido posteriormente, como um projeto intermdio entre a participao do Estado e de

agentes privados, mas dentro de um contexto jurdico e de contratos totalmente orientado

pelas novas polticas. Determinou-se, ento, realizar a anlise destes trs projetos, tendo como

objetivo o que foi exposto acima.

Mas a questo verdadeiramente mais difcil foi a escolha de um mtodo para a anlise

e de subsdios conceituais para o referencial analtico. Uma grande parte dos estudos sobre

este assunto apresenta a integrao energtica com um enfoque centrado na operao

comercial de um recurso, com ganhos econmicos imediatos, ou bem tem um marcado

enfoque geopoltico da questo. Contudo, o objetivo que se havia proposto para a pesquisa ia

alm deste enfoque no tocante a identificar os beneficirios reais dos projetos, as motivaes.

A proposta era perguntar-se sobre o contexto histrico em que se haviam desenvolvido os

projetos e para qu haviam sido realizados estes projetos de integrao?

Com base na proposta realizada se decidiu aplicar o mtodo de anlise histrica dos

projetos no bojo da expanso do capitalismo na regio. Para a aplicao deste mtodo, tomou-

1 Se escolheu esta regio por ser a que apresenta os maiores projetos de integrao energtica na Amrica do Sul.

3

se tambm um referencial analtico que ser apresentado no Captulo 1 desta tese, com base

numa breve anlise prvia sobre a delimitao do problema a estudar. Neste mesmo Captulo,

tambm so apresentados antecedentes da histria da Amrica Latina que se entendem

relevantes para o entendimento das condies socioeconmicas em perodos posteriores,

quando da realizao dos projetos estudados.

Uma vez discutido e definido o referencial do trabalho, se realizam a apresentao e

anlise cada projeto: Itaipu, Gasbol e Gasandes, nos Captulos 2, 3 e 4, respectivamente. A

sucesso dos Captulos segue uma ordem decrescente de participao direta dos Estados

nesses projetos. Esta ordem no estritamente cronolgica, pois o projeto Gasandes comeou

como desenho um pouco depois do projeto Gasbol, pero iniciou a operao alguns anos antes.

Na verdade, esses dois projetos fazem parte de um mesmo contexto histrico no que tange s

polticas econmicas: o neoliberalismo.

Cada um desses Captulos que analisam os projetos segue uma ordem de apresentao

semelhante. Em primeiro lugar, se apresenta o contexto histrico do setor energia nos pases

envolvidos, at o perodo de realizao de cada projeto. Neste contexto busca-se identificar as

formas que tomou a expanso de um modo de produo capitalista nos pases e

particularmente no setor energia e como se vincula o projeto com este contexto; as

motivaes aparecem relacionadas com esta vinculao. Em segundo lugar, apresentam-se os

instrumentos jurdicos ou contratuais que buscam a sustentao do projeto; o caminho para

que as motivaes oriundas de um contexto histrico se realizem de uma maneira concreta

com um projeto determinado. Em terceiro lugar, como continuao ou vinculada parte

anterior, se apresenta a estrutura societria ou natureza de constituio da entidade ou

empresa (ou empresas) encarregada do projeto, bem como os grupos econmicos com

relaes contratuais no marco de realizao do projeto. Nesta fase aparecem os grupos

econmicos determinados, com interesses particulares em cada projeto. Posteriormente, como

quarta fase da anlise, so colocadas as caractersticas sobre o financiamento e sobre as

particularidades de operao e remunerao de cada projeto. A quinta fase da anlise se refere

ao perodo de operao dos projetos, sobre as consequncias e impactos, buscando nessa

anlise identificar os grupos mais beneficiados desde o ponto de vista socioeconmico. Todo

Captulo de anlise termina com algumas concluses.

Cabe destacar que nem todos os Captulos seguem a mesma ordem. A definio das

fases acima mencionadas uma orientao de leitura, pois cada projeto possui

particularidades que evidentemente so consideras na anlise, cuja apresentao neste

trabalho certamente diferente dos outros projetos.

4

No que se refere ao material pesquisado, merece ser mencionado que nem todos os

casos estudados possuem o mesmo nvel de divulgao de dados e informaes. Por esta

razo, buscou-se complementar o levantamento de dados e informaes com entrevistas que

foram realizadas em dois perodos: as primeiras, realizadas em agosto de 2005, na Bolvia,

entrevistas relacionadas com o projeto Gasbol; as demais entrevistas foram realizadas entre os

meses de setembro de 2007 e fevereiro de 2008, na Argentina, Brasil, Chile e Paraguai, e

estiveram relacionadas com os trs projetos. Uma lista das pessoas entrevistadas encontra-se

depois da apresentao das referncias bibliogrficas. Cabe destacar, contudo, que essas

entrevistas tiveram o intuito de dar uma melhor compreenso dos projetos, no teve um fim

analtico especfico que merecesse um tratamento especial dessa informao.

Finalmente, no Captulo 5 se apresentam algumas consideraes finais com o intuito

de refletir sobre os casos estudados, tentando resgatar um fio condutor de anlise, e apresentar

algumas ideias finais a guisa de recomendaes para posteriores estudos.

5

CAPTULO 1 O CONTEXTO DA PESQUISA: CARACTERIZAO DO

PROBLEMA, MARCO TERICO E ANTECEDENTES HISTRICOS

1.1. A caracterizao do problema

O fato iniludvel de que a distribuio geogrfica da disponibilidade, em longo prazo,

de fontes primrias de energia no coincide com a distribuio geogrfica do consumo de

energia no mundo aparece, pelo menos prima facie, como causa material, seja das transaes

comerciais ou da busca de diferentes nveis de cooperao, coordenao e integrao2 entre

regies, pases e grupos de pases.

Em princpio, esse tipo de relao entre pases ou regies, em se tratando de fontes e

formas de energia, tem como objetivo o suprimento seguro e confivel para satisfazer os

diferentes usos num determinado territrio que no auto-suficiente. Este suprimento pode

ser entendido como o acesso, para atender todas as necessidades no tempo presente e num

tempo futuro considerado razovel, s fontes e formas de energia que determinados grupos

sociais precisam para desenvolver seu modo de vida. Questo esta que essencial e

determinante no somente para a subsistncia do ser humano em seu entorno e a construo e

manuteno do que corresponde sua cultura material seno para as relaes de produo que

determinam o modo de vida de grupos por meio do aproveitamento das foras produtivas.

O mencionado descasamento geogrfico no tocante aos recursos e demanda destes

no um assunto trivial; tem relao e se encontra imerso no decorrer histrico dos povos.

Em virtude disso, certos grupos sociais ou mesmo povos escravizaram a outros; exploraram

os recursos disponveis em seus territrios e, em certas ocasies, buscaram o controle sobre os

que se encontravam em territrios de outrem. Inclusive foram deflagradas guerras entre povos

2 Conforme ser apresentado mais adiante, existem diversos nveis de relao entre os Estados em busca de um benefcio comum; a integrao o processo de relao mais elevado (o que se denomina unio econmica e poltica, processo no qual se encontra a Unio Europia que seria o patamar mais elevado de integrao numa regio determinada).

6

e produziram-se diversas formas de explorao, no sentido apresentado por Gonzlez

Casanova (1971)3, como elemento constitutivo das relaes humanas.

Num marco mais geral, a procura de recursos e produtos e a possibilidade de

transport-los de um lugar a outro com o concurso de uma intermediao conformam

elementos originrios de uma das atividades econmicas mais antigas do homem: o comrcio.

No plano das transaes comerciais dos diversos produtos da natureza coletados ou

transformados pelo trabalho humano convertidos em mercadorias (inclusive algumas to

vitais para a vida humana, como os alimentos, que finalmente tambm so fonte de energia)

condio necessria mobilidade/transporte de produtos de uma regio a outra. Assim,

possvel satisfazer os gostos ou necessidades de um grupo social que muitas vezes mora num

lugar totalmente diferente do lugar de origem do produto transformado em mercadoria.

Como aqui no se tem o intuito de aprofundar a caracterizao da atividade comercial

sim apresentar o problema que se estuda no se considera necessrio exprimir a

complexidade desta atividade econmica. Porm, cabe destacar a importncia que possui esta

atividade para o processo de circulao do capital.

Para explicar o comrcio internacional existem teorias que o consideram desde o ponto

de vista da eficincia econmica. Tem-se, por exemplo, o caso da teoria das vantagens

comparativas de David Ricardo, segundo a qual uma regio ou um pas deve especializar-se

na produo de certa mercadoria na qual seja mais eficiente (em comparao com outros) em

termos de custos (como valor de trabalho incorporado), e produzir excedentes exportveis

para comercializ-los com outras regies onde no existam essas vantagens. Esta explicao,

apresentada de maneira bastante simplificada aqui e que no a nica no marco dos estudos

de economia internacional, foi uma das primeiras expresses dos pensadores clssicos com o

fito de descobrir a racionalidade no comrcio internacional.

No era por acaso a preocupao dos primeiros economistas dos sculos XVIII e XIX

sobre o comrcio internacional. Com efeito, as transaes comerciais entre pases ou regies

so to antigas como a apario das primeiras manufaturas nas civilizaes da antiguidade na

Europa, sia e frica, mas tomaram uma escala mundial (no mundo ocidental) durante a

Idade Mdia, coincidindo com as Cruzadas. O contato da Europa com a sia permitiu um

comrcio notvel e crescente no mar Mediterrneo, incluindo posteriormente as regies

asiticas mais afastadas da Europa (TAMANES, 1982).

3 Vide o ponto 1.2.3 desta tese.

7

Durante a poca da expanso do mundo ocidental europeu, com a invaso e conquista

de terras na Amrica e dos territrios no oceano Pacfico, o comrcio internacional teve um

crescimento nunca antes visto na histria, das mos das primeiras empresas transnacionais

criadas em ocidente: a Companhia das ndias da Holanda e a Companhia de Moscou, criadas

no sculo XVII. (TAMANES, 1982, p. 23 e 302). Na poca, a energia oriunda do vento e do

ser humano foi aproveitada por grandes comerciantes para impulsionar o comrcio em escala

planetria.

No se trata aqui de descrever a evoluo do comrcio, mas sim de vincular esta

atividade com os processos de integrao regional. Nos dias de hoje, esta atividade econmica

central nas relaes entre naes e se vincula com o acesso e s vezes o controle sobre

recursos e produtos necessrios para o desenvolvimento da vida moderna, segundo o modo de

produo e o modo de vida dos grupos sociais, num determinado territrio. A arena na qual se

dirimem assuntos desta ndole se encontra altamente regulada no seio da Organizao

Mundial do Comrcio (OMC).

As relaes entre o desenvolvimento do comrcio e a energia sempre existiram e se

deram num contexto social e histrico determinado. Em primeiro lugar, sem o transporte

dos resultados do trabalho humano sobre o mundo natural convertidos em mercadorias

impensvel o comrcio, menos ainda uma atividade desenvolvida em longas distncias. E o

transporte e a mobilidade de pessoas uma atividade consumidora de energia. Tanto as

distncias percorridas como a rapidez em percorr-las se relacionam estreitamente com o uso

da energia. At a Revoluo Industrial iniciada no sculo XVIII, no Reino Unido, o transporte

dependia essencialmente de limitadas fontes de energia (principalmente a trao animal,

humana ou a energia do vento). Pouco tempo depois das inovaes na produo txtil inglesa,

a inveno, produo e fabricao comercial da mquina de vapor de Joseph Black e James

Watt (entre 1769 e 1774)4, desenvolvida a partir de inovaes nas mquinas de Savery e de

Newcomem, representaram um grande impulso produo industrial, substituindo fora de

trabalho humano, e posteriormente ao transporte. Trata-se, na verdade, da aplicao de

inovaes tecnolgicas para o uso da energia para impulsionar o desenvolvimento do

capitalismo.

4 James Watt desenvolveu as inovaes tecnolgicas com base nas experincias de Joseph Black.

8

A mquina de vapor conseguiu ir alm do aproveitamento do calor direto, que tinha

limitados usos industriais e domsticos, por meio da transferncia de energia gua5 e a sua

converso em energia mecnica. O domnio do fogo parecia completar-se com esta

possibilidade de converso energtica, tendo como fonte principal o carvo mineral, que

tambm estava sendo amplamente utilizado como redutor dos minerais de ferro para a

produo do ao. De fato, o ao e o carvo mineral foram os pilares do desenvolvimento

industrial e energtico desde o sculo XVIII at, pelo menos, meados do sculo XX. O carvo

somente foi desbancado como principal fonte de energia primria na segunda metade do

sculo XX, quando as transformaes produtivas, socioeconmicas e de infraestrutura

vinculadas com os avanos tecnolgicos dos motores de combusto interna resultaram na

expanso, em escala planetria, da indstria automobilstica e do transporte areo e martimo.

Consolidou-se nos ltimos 50 anos a era do petrleo.

Quando a mquina de vapor passou a ser usada em locomotivas e em barcos, nas

primeiras dcadas do sculo XIX (BARCEL, 1976; e SIMON, 1975), se produziu o

primeiro grande salto em direo ao transporte em grande escala, em terra, mar e cursos

fluviais, por longas distncias e com maior rapidez. Para compreender melhor este salto, pode

considerar-se a comparao que realiza Barcel (1976): Napoleo, no incio do sculo XIX,

quando se retirava da Rssia, conseguiu com seu exrcito uma velocidade mdia de 8 km/h, o

dobro da velocidade de um viajante por terra na poca, mas era praticamente a mesma

velocidade mdia obtida por Jlio Csar e seu exrcito quase dos mil anos atrs. Pouco tempo

depois, em 1825, a locomotiva melhorada por George Stevenson, na Inglaterra, conseguia

alcanar uma velocidade de 72 km/h, com velocidades mdias na faixa de 40 a 50 km/h. Em

poucas dcadas a passagem do uso do calor direto para o uso de vapor permitiu, entre outros

efeitos, um grande salto na velocidade e na capacidade do transporte. As motivaes e

implicaes da inovao tecnolgica tambm se relacionam com a expanso do modo de

produo capitalista, em escala cada vez maior.

As transformaes produtivas socioeconmicas e de infraestrutura que foram

desenvolvidas desde o sculo XVIII, mas principalmente nos dois sculos que se seguiram,

tiveram consequncia no somente no transporte seno em todos os aspectos da vida humana

decorrentes de determinado modo de produo. No tocante energia, o impacto foi notvel: o

consumo por habitante passou de 27.000 kilocalorias, caracterstico de grupos sociais com

5 A gua uma substncia abundante e facilmente conversvel ao estado gasoso, cujas caractersticas de variao de presso e volume, com base na energia cintica interna das molculas, so fundamentais para a produo de trabalho.

9

atividade agrcola avanada, ordem de 70.000 kilocalorias, para um homem de uma cidade

inglesa, no final do sculo XIX (cf. SIMON, 1975, p. 3). No mesmo sentido, Bernal (1970, p.

21) aponta que a produo de carvo mineral incrementou-se 15 vezes entre 1780 e 1880 (de

10 a 150 milhes t) e o ao 110 vezes (de 68.000 a 7,75 milhes t), no mesmo perodo. O uso

de diferentes fontes e formas de energia, e por tanto todas as relaes no interior desta

indstria, se vincula de maneira estreita e est imerso no bojo de transformaes ainda mais

profundas nas relaes de produo capitalista e no modo de vida dos grupos sociais

correspondente.

Em segundo lugar, as relaes entre a energia e as transaes comerciais se

relacionam com a considerao das fontes e formas de energia como objeto de intercmbio

nas transaes entre agentes, como mercadoria. Isto , a energia no somente teme efeitos no

desenvolvimento e transformao do processo de produo e circulao do capital seno que

faz parte constitutiva desse processo. Ou melhor, ela poder ser considerada tambm

mercadoria no processo de reproduo e circulao do capital.

Ao considerar a energia no processo de acumulao capitalista podem surgir diferentes

aspectos da anlise, em particular no que se refere ao seu tratamento como mercadoria, o que

se poderia ver como uma apresentao da energia como fenmeno, no sentido hegeliano do

termo, ocultando o carter de produto do trabalho social que da a razo de ser energia. Por

exemplo, a maneira de participao da energia nas relaes de troca pode depender do tipo de

fonte ou forma de energia que analisada. Assim, as transaes de petrleo, bem como as de

carvo mineral e possivelmente as do gs natural liquefeito (GNL), por exemplo, no

apresentam diferenas substanciais com relao a outras mercadorias do comrcio

internacional. Porm, quando se trata de eletricidade e gs natural, como objeto de uma

relao de troca entre dois pases (ou mais pases, como o caso dos mercados integrados de

eletricidade e de gs natural na Unio Europia), as relaes que se referem ao fluxo de

energia envolvem maior nvel de compromisso, plasmando-se em acordos internacionais que

buscam dar estabilidade s transaes comerciais.

O nvel de compromisso pode parecer razovel desde o ponto de vista do processo de

acumulao capitalista, pois os projetos de infraestrutura para a produo, transporte ou

distribuio da exigem altos nveis de alocao de capital fixo. As fontes de energia como o

carvo, o petrleo e o GNL precisam de grandes obras de infraestrutura para o transporte. Mas

a grande diferena entre estas fontes de energia e o gs natural e a eletricidade sem

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considerar o GNL6 a restrio geogrfica para o aproveitamento destes ltimos casos, seja

por razes econmicas ou por razes tcnicas. Neste sentido, o caso da eletricidade ainda

mais claro: o seu transporte como corrente de eltrons apresenta perdas crescentes e

proporcionais distncia das linhas de transporte. Poder-se-ia pensar, em tese, em

transportar energia eltrica armazenada por meio de um vetor energtico (hidrognio), mas

o transporte por longas distncias do hidrognio, e em grande escala, no est ainda resolvido;

ademais o processo de obteno do hidrognio por meio de tecnologias de menor impacto

negativo no meio ambiente continua tendo limitaes.

Por sua vez, os meios convencionais (sem mudanas de estado fsico ou processos

complexos de converso de energia) de transporte de gs natural e de energia eltrica com o

uso de infraestrutura fsica se consolidaram na primeira metade do sculo XX.

Tabela 1.1 - Consumo mundial de carvo mineral, hidrocarbonetos e

hidroeletricidade na primeira metade do sculo XX

1900 1932 1950 1959 Em milhes de bep

3898,93 5659,26 9109,28 12640,01 Carvo mineral Crescimento em relao

ao ano 1900 1,0 1,5 2,3 3,2

Em milhes de bep

21 181 523 977 Petrleo Crescimento em relao

com o ano 1900 1,0 8,6 24,9 46,5

Em milhes de bep 4 49 207 385 Gs Natural Crescimento em relao

com o ano 1900 1,0 12,3 51,8 96,3

Em milhes de bep

40 140 288 615 Eletricidade de hidroenergia Crescimento em relao

com o ano 1900 1,0 3,5 7,2 15,4

Nota: So tomadas as equivalncias entre unidades fsicas e energticas utilizadas pela Organizao Latino-americana de Energia (1 t de carvo mineral = 5,0439 bep; 1 t de petrleo = 7,205649 bep; 1000 metros cbicos de gs natural = 5,9806 bep; 10 MWh = 6,196 bep).

Fonte: elaborao prpria com base nos dados de Simon (1975, p.5).

Com o intuito de apresentar uma referncia dessa notvel expanso da eletricidade

cabe citar dois exemplos: o primeiro grande gasoduto o construdo nos Estados Unidos da

Amrica, nas dcadas de 1920 e 1930, entre o Panhandle do Texas cidade de Chicago (de

cumprimento aproximado de 1600 km), conforme apresentado por Barnes et al. (2006); no

caso do transporte de energia eltrica, o desenvolvimento de Nikola Tesla (1888) para o 6 A tecnologia de liquefazer o gs natural j era conhecida no comeo do sculo XX (as primeiras fbricas comearam a funcionar nos EUA no final da Primeira Guerra Mundial, mas a expanso desta fonte de energia somente se deu a partir da dcada de 1960. Como implica maiores investimentos que no caso do transporte de gs natural por dutos o custo do GNL, em termos de US$/MMBtu mais elevado que o gs natural transportado por dutos.

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transporte de energia eltrica em corrente alterna, adquirido por George Westinghouse

(fundador da empresa homnima), e a inveno de isolantes eficazes por tcnicos das

empresas Niagara Falls Power Corp. e General Electric, em 1907, fizeram tecnicamente

possvel a transmisso de eletricidade por longas distncias. A primeira linha de transmisso

foi inaugurada na Alemanha, em 1912.

A participao de grandes empresas, tendo o domnio sobre o desenvolvimento

tecnolgico, nas diversas cadeias de valor da indstria da energia, teve relevncia na rpida

expanso do gs natural e da eletricidade (tambm no caso do petrleo)7 . Conforme pode ser

observado na Tabela 1.1, o consumo de gs natural e da hidroeletricidade teve incrementos

notveis durante a primeira metade do sculo XX frente ao carvo mineral. Inclusive, no caso

da eletricidade, os incrementos foram maiores considerando que a hidroenergia no a nica

fonte de energia primria para produzir a eletricidade (nem a principal). Ademais, a

eletricidade, em termos de energia til, tem uma participao maior na matriz energtica8.

O incremento na relevncia do gs natural e da eletricidade no mundo est

estreitamente vinculado com o crescimento da infraestrutura necessria. Em algumas

ocasies, as infraestruturas podem vincular dois ou mais pases. Notavelmente, a regio do

MERCOSUL ampliado9, apresenta um nmero relativamente elevado de projetos energticos

dessa natureza. Se forem consideradas as quantidades envolvidas de energia nesses projetos, a

importncia desses projetos adquire um nvel mundial. Em meados da presente dcada, o

fluxo de eletricidade alcanava, nessa regio, a ordem de 60.000 GWh por ano e 55 milhes

de metros cbicos de gs natural. Argentina, Bolvia e Paraguai se apresentavam como os

7 Dorival Gonalves Jr (2006) realizou, em sua tese de doutoramento, uma interessante anlise sobre o surgimento e a vinculao das grandes empresas da indstria eltrica com a expanso da eletricidade. No deve ser deixado de lado o caso do petrleo: menos de duas dcadas depois do incio de sua explorao comercial nos EUA foi criada a Standard Oil da famlia Rockefeller, um dos casos de enriquecimento familiar com base na explorao de recursos que alcanou escala planetria em pouco tempo. 8 Quando so citados os consumos de fontes ou formas de energia se trata de consumos finais (quantidades que efetivamente se consomem em processos de usos finais de energia). Por sua vez, a energia til considera a eficincia envolvida no processo de uso final de energia. Por exemplo, no caso do Brasil, segundo dados apresentados por Joo Moreira Patusco, do Ministrio de Minas e Energia (em palestra ministrada no dia 20 de fevereiro de 2009, curso Balances de Energia til como herramienta de Planificacin da Organizao Latino-americana de Energia), a eficincia mdia do consumo de eletricidade era, no ano 2004, de 69%, bem maior eficincia mdia do consumo de leo diesel, que alcanou a ordem de 44%. 9 O MERCOSUL est constitudo pelos quatro pases que assinaram o Tratado de Assuno, em 1991: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Neste trabalho, o MERCOSUL ampliado considerado como sendo a regio que inclui os pases desse Tratado internacional e dois outros pases vizinhos: Bolvia e Chile, por ser os dois primeiros pases da regio que tiveram acordos de complementao econmica com o bloco do Sul. Cabe destacar, no entanto, que na atualidade (2009), a configurao de acordos na Amrica do Sul bem complexa, apontando a uma consolidao de relaes de toda a regio, incluindo pases de origem anglosaxona (Suriname e Guiana).

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grandes exportadores de gs natural e eletricidade (os dois primeiros de gs natural e a

Argentina o Paraguai de energia eltrica).

O presente estudo trata da anlise de trs dos principais projetos de energia cujas

caractersticas de desenho, construo e operao, para citar os aspectos mais evidentes,

afetam, segundo cada caso, dois pases vizinhos do MERCOSUL ampliado. A anlise que

ser empreendida neste trabalho pretende descobrir as motivaes de cunho socioeconmico

que embasaram esses projetos dentro de um contexto histrico determinado. Os trs projetos

escolhidos para a anlise so: Itaipu Binacional (usina hidreltrica construda no rio Paran,

no trecho da divisa internacional entre o Brasil e o Paraguai); Gasoduto Bolvia-Brasil ou

Gasbol (gasoduto que transporta gs natural boliviano para satisfazer a demanda de diversos

setores de consumo no Brasil); e Gasandes (gasoduto que cruza a cordilheira dos Andes

permitindo o transporte de gs natural argentino para abastecer principalmente a rea

metropolitana de Santiago do Chile).

Os projetos denominados de integrao energtica na regio do MERCOSUL

ampliado so bastante recentes se comparados com a histria da energia na regio. Eles foram

o resultado de um complexo processo entre diversos agentes dos pases envolvidos e grandes

empresas internacionais, com diferentes graus e modalidades de participao dos Estados. No

desenvolvimento desta pesquisa se buscar mostrar que esta participao e o modelo de

execuo destes projetos se inseriram no contexto do desenvolvimento energtico dos pases

envolvidos.

Realizar o estudo desses projetos como se fossem realidades isoladas, esvaziadas de

um contexto histrico, no somente empobreceria as discusses limitando-as quase que s

caractersticas tcnicas dos projetos, seno que seria uma tarefa quase impossvel encontrar

um fio condutor que ajudasse na interpretao deles, no marco do que representa o setor

energtico ou melhor, a energia para os Estados envolvidos.

A virtude explicativa que possui o enfoque histrico dedicado a entender como

funciona um sistema social determinado (ou bem, para compreender os elementos envolvidos

no desenvolvimento de projetos como os que so analisados neste estudo), para pensadores

como Eric J. Hobsbawm um dos maiores historiadores vivos , ajuda a entender como os

diversos elementos de uma sociedade se combinam entre si criando uma dinmica histrica

(HOBSBAWM, 2004, p.19-20), que passvel por tanto de uma compreenso analtica.

Os trs projetos energticos escolhidos se desenvolveram em trs contextos histricos

diferentes: Itaipu Binacional se desenvolveu na fase final da aplicao das polticas

keynesianas (no perodo 1974-1991), com forte interveno dos Estados; Gasbol se levou

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adiante num contexto de mudana de poltica econmica, orientando o projeto em linha com

os preceitos neoliberais que se implementaram na regio a partir da dcada de 1980; e o

projeto Gasandes um projeto consolidado como projeto consolidado nos moldes neoliberais.

Neste sentido, cabe destacar que os projetos de gasoduto so praticamente contemporneos.

Porm, uma diferena crucial o fato que o Gasbol se desenvolveu entre dois pases em

processo de transformao institucional, enquanto que o projeto Gasandes um projeto

desenvolvido entre dois pases onde as polticas neoliberais estavam comparativamente mais

avanadas. Conforme ser visto no decorrer da apresentao dos dados, o Gasbol teve ainda

uma participao dos Estados, por meio das empresas pblicas de petrleo, em particular, a

Petrobras.

No presente trabalho, a tese que se deseja comprovar que esses projetos de

integrao energtica se inserem num contexto histrico de expanso do processo de

acumulao capitalista na Amrica do Sul e, em particular, nos pases envolvidos nesses

projetos, vinculando as elites locais e os grandes capitais internacionais. Considera-se este

aspecto relevante no estudo da integrao energtica regional, pois colabora no entendimento

sobre as motivaes dos projetos, alm do discurso corrente (no exclusivo) de cooperao

entre os povos, comum quando se trata de projetos desta natureza.

Para o desenvolvimento da anlise, considera-se necessrio o desenvolvimento de um

marco terico que defina o percurso de pensamento a seguir no momento de defrontar os

dados empricos que se apresentem para os projetos escolhidos. Neste sentido, cabe definir

previamente dois conceitos que sero bsicos para a anlise: o conceito de energia e o de

integrao. No se pretende esgotar a discusso sobre estes conceitos que so bem complexos,

nem de operacionalizar, mas sim coloc-los com o intudo de balizar uma perspectiva de

anlise.

1.1.1 Sobre o conceito de energia

Se bem o termo energia tem definies bastante precisas no campo de conhecimento

das cincias fsicas, qumicas e biolgicas, o conceito de energia, para o presente trabalho, vai

alm da definio que permite operacionalizar as transformaes da energia para o seu uso

nos diversos usos finais. A energia, na verdade, considerada em seu contexto social e

histrico, como realidade que se vincula com as relaes sociais que permitem sua produo,

transporte, comercializao e uso. Trata-se de um conceito humanizado de energia, no

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sentido que traz tona que ela o produto do trabalho humano para a extrao,

aproveitamento e transformao da energia. No se restringe ao trabalho individual, seno ao

trabalho que se realiza dentro de uma sociedade determinada, para a sustentao do modo de

vida dos grupos que a integram.

Nos projetos escolhidos, este enfoque sobre a energia bem evidente. Com efeito, o

acesso a uma fonte ou forma de energia na atualidade to fundamental para a vida fsica do

ser humano e para a sua produo material, que aparentemente a razo de ser de um projeto

energtico complexo, com o envolvimento de dois pases. Assim, o acesso energia, em seu

sentido fsico, torna-se um aspecto quase-natural para o homem, no sentido que se percebe

como incorporada naturalmente vida humana. Ningum se preocupa, no quotidiano a

no ser que se produza um apago (ou qualquer outro problema de abastecimento ou de

incremento de custos) - com a origem da energia utilizada na casa, no comrcio ou na

indstria. Normalmente ningum pensa na energia da Itaipu (ou no gs natural boliviano

que utilizado nas usinas termeltricas brasileiras) quando se liga um interruptor de luz na

casa ou quando se acende um equipamento eltrico na indstria. Porm, em se tratando das

questes levantadas em torno do projeto sejam elas polticas, financeiras, sociais, histricas

ou ambientais se percebem com uma corporalidade melhor definida do que as

manifestaes fsicas da energia que mais impressionam aos sentidos humanos, sejam elas

referidas aos resultados dos seus usos finais ou bem aos processos de converso das e entre as

diversas formas de energia.

Assim, quando se trata de energia fora do laboratrio dos cientistas naturais ou da

teoria sobre a sua natureza fsica, quando se traz a energia10 vida humana, no marco das

relaes sociais, ela adquire determinaes bem diferentes: mais abrangentes e envolvidas

com a vida social, nas qual as aes e pensamentos se desenvolvem conscientemente no

tempo, e tem por tanto uma histria. Neste sentido, autores como Ildo Sauer (2004) trazem ao

plano da realidade social o conceito de energia, que no pode ser considerada como

entidade divorciada dessa realidade. Por conseguinte, somente pode-se pensar na energia no

bojo do contexto histrico e social no qual ela faz sentido, como um resultado de um modo de

produo determinado. Dorival Gonalves Jr. (2007, p. 123), em linha com este pensamento

expressa o seguinte: