MINERAÇÃO NA BAHIA:

RANKING NACIONAL E POTENCIAL DA

PESQUISA MINERAL

Sessão Técnica: Mina a Céu Aberto

Aspectos Econômicos e Sociais

AUTORES:

Cláudia Maia, Eriberto Leite, Osmar Silva e

Rodrigo Lanfranchi - DNPM Bahia

eriberto.leite@dnpm.gov.br

Belo Horizonte, 07/08/2014

• Objetivo;

• Cenário atual;

• Metodologia – fonte dos dados;

• Ranking Nacional - principais indicadores;

• Perspectivas Pesquisa geológica;

• Cenário Futuro;

• Conclusões.

SUMÁRIO

OBJETIVO

Apresentar a posição da indústria mineral do estado da

Bahia em relação às demais unidades federadas, a partir

de dados oficiais obtidos nos sistemas do Departamento

Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Apontar as tendências da pesquisa geológica do estado,

em função das áreas com alvarás ativo por substância,

sua localização e a correlação com o ambiente geológico

local.

CENÁRIO ATUAL

A mineração, além de exercer importante papel na balança

comercial do estado, com uma matriz mineral

diversificada e pujante – mais de 40 substâncias, tem a

função social de levar desenvolvimento ao interior do

estado, em locais de baixo potencial para outros ramos da

atividade econômica.

Observando o mapa dos empreendimentos em atividade,

percebe-se que a força deste ramo encontra-se no interior

do estado, que concentra cerca de 87% da mão de obra

total empregada – CBPM 2014.

Metodologia – fonte dos dados

Os principais dados foram compilados a partir das

informações declaradas pelas empresas nos relatórios

anuais de lavra – RAL, e estão disponíveis no Anuário

Mineral Brasileiro 2010 – AMB, na página do DNPM na

Internet.

Foram utilizados também as informações financeiras do

link “estatísticas”, e os dados espaciais e demais

informações dos processos minerários nos sistemas

CADASTRO MINEIRO e SIGMINE.

RANKING (Fonte AMB 2010)

1º LUGAR – Barita, Cromo, Diatomita, Dolomito/magnesita,

Quartzo, Salgema, Talco, Urânio;

2º LUGAR – Gemas (MG, BA), Grafita (MG, BA);

3º LUGAR – Cobre (PA, GO, BA), Níquel (MG, GO, BA),

Ornamentais (ES, MG,BA) Ouro (MG, GO, BA),

Prata (PA,MG, BA), Vermiculita (GO, PE, BA);

4º LUGAR –Areia (MG, SP, RJ, BA), Diamante (MT, GO, MG, BA),

Fosfato (MG, GO, SP,BA);

5º LUGAR – Água Mineral (SP, PE, RJ, MG, BA);

6º LUGAR –Argila (SP, MG, SC, PR, PI, BA), Caulim (PA, AP, SP,

RS, SC, BA), Manganês (PA, MG, MS, GO, RO, BA).

PRINCIPAIS INDICADORES - INVESTIMENTO

ESTADO MG PA GO BA OUTROS TOTAL

VALOR (R$) 2.358.045.004 1.889.534.002 789.430.316 234.799.606 966.076.690 6.237.885.618

PERCENTUAL 37,80 30,29 12,66 3,76 15,49 100,00

PRINCIPAIS INDICADORES – MÃO DE OBRA

ESTADO EMPREGADOS PERCENTUAL

MG 45.353 27,99

SP 18.464 11,39

PA 12.298 7,59

SC 9.845 6,08

BA 9.371 5,78

GO 9.335 5,76

OUTROS 57.387 35,41

TOTAL 162.053 100

PRINCIPAIS INDICADORES - REQUERIMENTOS

ESTADO/ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL

MG 4.870 3.008 4.922 4.867 4.411 4.031 26.109BA 5.451 3.508 2.730 4.796 2.869 2.902 22.256

GO 2.874 1.637 1.780 2.916 2.253 2.112 13.572PA 1.296 848 970 1.685 1.412 2.097 8.308RS 1.087 1.130 1.210 1.477 1.753 1.563 8.220SP 1.162 1.273 1.223 1.340 1.421 1.506 7.925MT 1.417 955 1.506 1.189 1.152 1.431 7.650

OUTROS 11.731 7.343 9.298 12.139 9.637 9.079 59.227Total 29.888 19.702 23.639 30.409 24.908 24.721 153.267

PRINCIPAIS INDICADORES –ARRECADAÇÃO CFEM

Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais

Indenização devida à União pelo minerador, para compensar

os direitos de explotação dos minérios que esta lhe concedeu

Alíquotas para o cálculo da CFEM

Alíquotas aplicadas FATURAMENTO LÍQUIDO

Variam de acordo com a substância mineral.

3% Al, Mn, sal-gema e K.

2% Fe, fertilizante, carvão e demais substâncias.

0,2% pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonatos e metais nobres.

1% ouro.

União = DNPM (9,8%), IBAMA (0,2%) e MCT / FNDCT

PRINCIPAIS INDICADORES –ARRECADAÇÃO CFEM

ESTADO/ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL

MG 449.673.762 319.922.922 534.960.393 788.882.889 974.497.743 1.204.561.789 4.272.499.497

PA 238.127.398 242.638.475 314.965.829 462.694.918 524.276.796 804.228.470 2.586.931.885

GO 47.041.706 39.064.083 51.099.704 60.868.183 77.401.152 72.083.645 347.558.474

SP 22.474.373 27.637.708 37.712.590 47.141.458 51.745.647 55.470.113 242.181.889

BA 17.030.184 18.120.705 26.980.785 34.092.283 37.249.639 47.492.490 180.966.086

MS 12.380.528 9.370.336 17.067.409 29.766.185 19.760.398 28.670.179 117.015.035

SE 11.661.366 18.270.853 16.632.618 14.795.226 19.050.667 17.689.621 98.100.350

OUTROS 59.429.496 67.158.045 83.723.063 106.507.998 128.398.801 143.596.275 588.813.678

TOTAL 857.818.811 742.183.126 1.083.142.392 1.544.749.140 1.832.380.844 2.373.792.581 8.434.066.895

PRINCIPAIS INDICADORES –ARRECADAÇÃO CFEM

PRINCIPAIS INDICADORES –ALVARÁS

ESTADO/ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL

MG 2.271 3.638 4.936 3.021 1.728 2.583 18.177

BA 4.885 2.395 2.722 4.164 1.026 1.877 17.069

GO 2.181 1.290 1.428 1.675 505 1.052 8.131

SP 498 481 864 1.296 1.088 989 5.216

SC 673 596 706 683 556 882 4.096

MT 756 719 1.131 778 139 459 3.982

RS 497 466 696 639 777 582 3.657

OUTROS 6.508 5.538 5.826 7.327 3.041 5.138 33.378

TOTAL 18.269 15.123 18.309 19.583 8.860 13.562 93.706

PRINCIPAIS INDICADORES –ARRECADAÇÃO TAH

ESTADO/ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL

BA 12.874.272 17.181.776 17.150.542 18.077.797 20.060.360 17.241.175 102.585.922

PA 14.958.224 12.310.667 15.227.458 15.076.155 15.614.406 11.724.129 84.911.038

MG 4.680.410 8.214.256 12.477.743 18.077.041 19.098.831 15.017.719 77.566.000

MT 8.120.482 9.909.653 13.436.975 16.073.203 16.260.296 8.927.123 72.727.731

GO 6.342.204 6.958.335 7.699.400 7.441.176 7.879.563 7.012.650 43.333.328

AM 3.773.162 3.406.785 4.304.291 3.817.516 10.902.756 5.074.370 31.278.881

TO 4.954.521 4.139.276 3.558.453 4.983.553 4.820.860 4.571.959 27.028.622

OUTROS 18.617.066 21.888.154 25.162.497 33.294.353 31.132.093 29.144.327 159.238.489

TOTAL 74.320.340 84.008.902 99.017.358 116.840.793 125.769.166 98.713.451 598.670.011

PERSPECTIVAS PESQUISA GEOLÓGICA

No cenário nacional, a Bahia goza de privilegiada posição

quanto à utilização de recursos modernos de prospecção

mineral, com 61% de seu território mapeado por meio de

levantamentos aerogeofísicos. Ainda assim, o estado

possui um dos maiores potenciais minerais

inexplorados do Brasil.

A potencialidade do subsolo baiano para descoberta de

novas jazidas e ampliação das reservas dos depósitos

minerais existentes é comprovada pela quantidade de

requerimentos de pesquisa protocolados no DNPM. O

estado é, hoje, um dos primeiros do país em requisições

de área para pesquisa mineral, especialmente,

commodities minerais.

Fonte: CBPM – 2014

PERÍODO 2011 – 2013

Requerimentos de pesquisa: 10.290

Substâncias requeridas: 12.677

METÁLICOS

Minério de Ferro 2702

Minério de Manganês 882

Minério de Cobre 613

Ouro 560

Minério de Níquel 458

Minério de Alumínio 133

Terras Raras 86

TOTAL 5434

CONSTRUÇAO CIVIL/AGREGADOS

Areia 1492

Rocha Ornamental 1814

Argila 868

Brita 386

Calcário Industrial 359

Cascalho 90

Saibro 28

Diversos 8

TOTAL 5045

OUTROS

Fosfato 640

Diamante 56

Água Mineral 48

TOTAL 744

ÁREAS ONERADAS ALVARÁS 2011-2013

ÁREAS ONERADAS ALVARÁS 2011-2013

ÁREAS ONERADAS ALVARÁS 2011-2013

ÁREAS ONERADAS ALVARÁS 2011-2013

ÁREAS ONERADAS ALVARÁS 2011-2013

CENÁRIO FUTURO

• Expansão das atividades de pesquisa;

• Implementação dos projetos com viabilidade

comprovada;

• Melhoria das condições de infraestrutura;

• Ampliação da indústria mineral do estado.

CENÁRIO FUTURO

CONCLUSÕES

• Atualmente a Bahia ocupa o 5º lugar no Brasil em

termos de resultados da atividade mineral;

• O estado representa importante fronteira mineral a se

explorar, dada a sua diversidade geológica e as muitas

oportunidades ainda existentes.

• O potencial de crescimento da indústria da mineração

para o desenvolvimento regional é latente, mas para isso

é fundamental a participação do estado garantindo

previamente a infraestrutura básica necessária – água,

energia e transporte .

MUITO OBRIGADO