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RELATRIO DO ESTADO DOAMBIENTE
1999
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999
Autoria: Direco Geral do Ambiente
Edio:Capa e Paginao: Oficina Criativa
Impresso e Acabamento:
Tiragem: 1500 exemplares
ISBN: 972-8419-49-X
Depsito Legal:
Data de Edio: 2000
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 ndice 3
REA 1999
NDICE
Introduo 5
1 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico 7
2 Indicadores do Ambiente em Portugal 29
2.1 Alteraes Climticas 31
2.2 Qualidade do Ar 51
2.3 Camada de Ozono 732.4 Ambientes Marinho e Costeiro 85
2.5 Ambientes Dulciaqucolas 137
2.6 Biodiversidade 179
2.7 Solos 213
2.8 Resduos 233
2.9 Rudo 273
2.10 Riscos 279
3 Instrumentos de Poltica e Gesto do Ambiente 305
3.1 Educao, Formao e Sensibilizao 3073.2 Participao Pblica nos Processos de Deciso 315
3.3 Avaliao de Impactes Ambientais 319
3.4 Inspeco do Ambiente 323
3.5 Laboratrio de Referncia do Ambiente 329
3.6 Instrumentos de Gesto Ambiental 333
3.7 Investimento na rea do Ambiente 335
3.8 Convenes e Acordos Internacionais 339
4 Desempenho Ambiental dos Diferentes Sectores de Actividades Econmicas 343
4.1 Energia 345
4.2 Transportes 357
4.3 Agricultura 369
4.4 Indstria 395
4.5 Turismo 405
ANEXOS Anexo I: Legislao Nacional no Domnio do Ambiente 1998 e 1999
Anexo II: Acrnimos
Anexo III: Bibliografia
Anexo IV: ndice de Figuras e Quadros
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Introduo 5
INTRODUO
Recordando o Princpio 10 da Declarao do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro,
Brasil, Junho de 1992), um dado objectivo que disponibilizar informao ambiental dever das
autoridades pblicas - facilita a consciencializao dos cidados e a sua participao, aos mais diversos
nveis, como principais aliados na resoluo dos problemas do Ambiente. A Conveno sobre o
Acesso Informao, Participao Pblica nos Processos de Deciso e Acesso Justia em Matrias
de Ambiente (Aarhus, Dinamarca, Junho de 1998), assinada por Portugal, veio reafirmar e explicitar
esta realidade.
A produo de relatrios peridicos sobre o estado do ambiente uma prtica que se tem vindo a
generalizar na maioria dos pases e um modo de concretizar os princpios referidos.
A elaborao anual de um relatrio sobre o estado do ambiente em Portugal , alm disso, uma
obrigao da Lei de Bases do Ambiente (lei n11/97, de 7 de Abril, Art. 49, n1) desde 1997: O
Governo fica obrigado a apresentar Assembleia da Repblica, juntamente com as Grandes Opes
do Plano de cada ano, um relatrio sobre o estado do ambiente e ordenamento do territrio em
Portugal referente ao ano anterior. De acordo com o Art. 10, d), do Decreto-Lei n189/93, de 24 de
Maio (lei orgnica da Direco-Geral do Ambiente - DGA) compete DGA promover a divulgao do
conhecimento do estado do ambiente, nomeadamente atravs da elaborao do relatrio do estado
do ambiente e do atlas do ambiente. Mais tarde, o Art. 11, a), do Dedreto-Lei n230/97, de 30 de
Agosto (reviso da lei orgnica do Ministrio do Ambiente) veio corroborar esta competncia,
explicitando que a DGA deve dar apoio definio, execuo e avaliao tcnica da poltica ambiental,
atravs de diagnsticos e de estudos sobre o estado do ambiente.
este o enquadramento legal e institucional dos Relatrios do Estado do Ambiente (REA) que desde
1987 tm vindo a ser realizados.
Apesar do REA-1999 no abranger, por razes da orgnica do Governo em vigor at ao ano ao qual se
reportam a maioria dos dados, informao detalhada e sistematizada relativa ao ordenamento do
territrio, necessariamente h campos em que essa realidade reflectida (p. ex. os captulos relativosaos solos e aos ambientes marinho, costeiro e dulciaqucola, assim como nos correspondentes ao
desempenho ambiental dos diversos sectores da actividade econmica). Alm disso, e semelhana
do que acontece na maioria dos pases europeus, procurou adoptar-se uma ptica de
sustentabilidade ao longo da anlise efectuada, razo tambm pela qual se optou por iniciar o relatrio
com um captulo referente caracterizao do desenvolvimento scio-econmico do pas,
enquadrador de toda a restante descrio, assim como analisar o modo como diferentes sectores da
actividade econmica esto a integrar as preocupaes ambientais.
Reafirmando o expresso pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentvel
(CNADS) na reflexo efectuada em Abril de 1999 acerca do REA-1998, mas abrangendo os REA nageneralidade, estes relatriosdevero constituir um instrumento essencial de acompanhamento da
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6 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Introduo
evoluo dos indicadores ambientais no pas. A sua principal funo dever ser a de permitir uma viso
conjunta, estruturada e coerente do estado do ambiente em Portugal. Mais do que justificar polticas e
medidas adoptadas nos vrios sectores da rea do ambiente, importa que o REA constitua um
documento de trabalho, objectivo e factual, capaz de permitir uma informao fivel sobre o estado do
ambiente, da sua evoluo e dos seus principais problemas.
Foi dentro deste quadro que a DGA elaborou o REA 1999, baseado em dados, sempre que possvel,
compilados at ao final de 1998.
Tal como no REA 1998, recorreu-se utilizao de indicadores, tendo-se procurado que em cada
captulo se fizesse uma explicao inicial sucinta que contribusse para uma melhor compreenso,
pelo pblico em geral, das questes analisadas e sobre as quais se fornece informao.
Apesar de se ter continuado a seguir a metodologia da OCDE para apresentar os diversos indicadores
(PER - indicadores de Presso, indicadores de Estado e indicadores de Resposta), nem sempre foipossvel fazer equivaler a cada presso uma resposta respectiva, o que seria desejvel para avaliar a
existncia de um seguimento efectivo, por parte da sociedade e da poltica governamental, dos
problemas do ambiente. Excepcionalmente, na anlise do desempenho ambiental dos diferentes
sectores da actividade econmica, os indicadores tambm no foram apresentados sistematicamente
na sequncia PER, por assim se considerar mais fcil a leitura dos textos.
Pela sua importncia foi dado um relevo particular aos captulos sobre Alteraes Climticas e sobre
Ambientes Marinhos e Costeiros.
A desejada insero sistemtica de informao relativa s Regies Autnomas dos Aores e daMadeira carece ainda de trabalho e conjugao de esforos entre as entidades dos governos central e
regionais, tarefa esta que, alis, se constata ser necessria tambm noutras reas de estudo.
Reconhece-se a dificuldade de leitura rigorosa da maioria dos grficos apresentados, mas optou-se
pela sua utilizao uma vez que mais facilmente exprimem evolues e tendncias. objectivo da
DGA, dada a j grande extenso do actual REA-1999 e consequente impossibilidade de acrescentar
tabelas, publicar em breve um Compndio de Dados que permita dar resposta a esta procura de
informao detalhada, sendo tambm seu objectivo disponibiliz-la na Internet.
A execuo deste Relatrio s foi tornada possvel com a colaborao empenhada de todos osorganismos integrantes do Ministrio do Ambiente e Ordenamento do Territrio bem como, em
aspectos pontuais devidamente assinalados, de organismos de outros ministrios.
Outubro de 2000
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico 7
1 PRINCIPAIS INDICADORES
DO DESENVOLVIMENTO
SCIO-ECONMICO
Pretendemos neste captulo apresentar algumas sries temporais de indicadores scio-econmicos
relativas situao social do pas, relevantes do ponto de vista do desenvolvimento sustentvel.
Relevantes porque o determinam ou condicionam, porque podem ser utilizados para fazer
comparaes a nvel internacional e porque fornecem o "pano de fundo" social e econmico onde o
progresso, com vista a esse modelo de desenvolvimento, pode ser projectado.
A apresentao de indicadores s tem interesse se existir um padro ou, na ausncia deste, se existir
um sistema de valores abrangente e razovel que lhe d algum significado. Como tal, utiliza-se,
frequentemente, a mdia da Unio Europeia (UE) como referncia face aos valores nacionais.
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8 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico
Produto Interno Bruto1
Em finais de 1985 a economia portuguesa encerrava um captulo, definitivamente pouco favorvel,caracterizado por graves dificuldades ao nvel da balana de pagamentos e que tivera incio aps a
revoluo em 1974. A consolidar este virar de pgina associava-se a adeso de Portugal, em 1986,
Comunidade Econmica Europeia. Desde ento abriram-se novas perspectivas para a economia,
aliadas sempre a novos desafios. Os resultados desta transformao foram profundos, conduzindo a
mudanas estruturais no tecido econmico e social do pas.
A anlise comparativa da evoluo do PIB per capitanacional em relao mdia da Europa dos 12
mostra que, entre 1988 e 1994, houve uma aproximao real a essa mdia: em 1988 o PIB per capita
nacional representava 58,6% do PIB homlogo da Europa dos 12, ao passo que em 1994
representava j 68,2% desse valor. Mas esta aproximao no tem sido constante. Em 1990,verificava-se um afastamento de quase 1 ponto percentual relativamente ao ano anterior, o que se viria
a repetir em 1994 relativamente a 1993.
ProdutoInternoBruto
(ECU)
porhabitante
0
5 000
10 000
15 000
20 000
25 000
1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997
Anos
PIB por habitante UE PIB por habitante Portugal
Figura 1 Evoluo do Produto Interno Bruto per capita, em Portugal e relativo mdia daUnio Europeia(Fonte: DPP, 1999 "Situao econmico-social em Portugal 1998"; Eurostat, 1999)
O afastamento ou a aproximao deste indicador mdia europeia deve necessariamente ser lido em
conjugao com os dados relativos populao nacional residente e respectiva variao. De facto,
desde 1988 e sem excepo, o crescimento populacional em Portugal tem sido sempre inferior ao da
mdia europeia, tendo mesmo sido negativo entre 1988 e 1991.
1 Resultado final da actividade de produo das unidades produtoras residentes. Corresponde produo total de bens e servios da
economia, menos o consumo intermdio. Medido em termos de preos de mercado, inclui o IVA sobre a produo e os impostoslquidos sobre as importaes.
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2,3
0,21
-1
0
1
2
3
4
5
6
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Anos
Crescimen
topopulacional
(por100
0habitantes)
UE P
Figura 2 Evoluo do crescimento populacional em Portugal e na mdia da Unio Europeia(Fonte: Eurostat, 1999; DPP, 1999)
Quando considerado este factor, bem como as taxas de crescimento do PIB entre 1995 e 1997
(Figura 3) e a influncia ao nvel do PIB comunitrio exercida pela incluso no seu clculo das
economias dos trs novos pases aderentes (ustria, Sucia e Finlndia), poder afirmar-se que existe
em Portugal uma tendncia, ainda que pouco pronunciada, de aproximao ao PIB per capitamdio
dos pases que actualmente integram a Unio Europeia.
PIB(%anoanterior)
1,6
3,5
-2
-1
0
1
2
3
4
5
6
7
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Anos
UE P
Figura 3 Crescimento anual do PIB (crescimento real em volume), a preos de mercado,em percentagem do ano anterior, em Portugal e na Unio Europeia(Fonte: Eurostat, 1997; DPP, 1999)
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10 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico
visvel tambm a aproximao, em termos econmicos, de Portugal em relao mdia Comunitria
quando observamos o PIB a preos e paridades de poder de aquisio (Figura 4).
02 000
4 000
6 000
8 000
10 000
12 000
14 000
16 000
18 000
20 000
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997
Anos
PPApercapita
P UE
Figura 4 Evoluo do PIB a preos de mercado, a preos e paridade do poder de aquisio(PPA), em Portugal e na Unio Europeia (UE)(Fonte: Eurostat, 1999)
Valor Acrescentado Bruto2
Analisando os grandes sectores da actividade econmica do ponto de vista do valor acrescentado
bruto (VAB), da sua produo a evoluo recente da economia portuguesa mostra que os serviosmercantis
3, normalmente associados ao sector tercirio da economia, so responsveis pela gerao
da maioria do VAB sendo essa tendncia semelhante observada ao nvel da UE durante o mesmo
perodo (46,8% em 1988 e 51,5% em 1995).
2 Produo final, menos consumo intermdio, mais subsdios, menos impostos ligados produo.3 Os servios mercantis incluem a manuteno e reparao, o comrcio por grosso e a retalho, o alojamento e o catering, os servios
auxiliares dos transportes terrestres, martimos e areos, as comunicaes, as instituies de crdito e de seguros. So serviosproduzidos para serem vendidos, normalmente com a inteno de obter lucro. Os servios no mercantis so medidos pelosrespectivos custos de produo, sendo constitudos principalmente por servios da administrao pblica. Outros exemplos so asinstituies provadas de solidariedade social e a ajuda domstica ao domiclio.
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VAB
(%detodoso
sramos)
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 (*)
Anos
Produtos da agricultura, silvicultura e pesca Combustveis e produtos energticosProdutos transformados Sector da construoServios mercantis Servios no mercantis
(*) valores preliminares, correspondentes apenas at ao 3 trimestre de 1998
Figura 5 Evoluo do VAB dos diferentes sectores da economia Portuguesa, a preos demercado.(Fonte: DPP, 1999)
Em Portugal, tal como na UE, a contribuio para o VAB dos produtos transformados, associados
basicamente aos produtos do sector secundrio da economia, a segunda mais importante, embora
tenha em ambos os casos decrescido sensivelmente no perodo entre 1988 e 1995. Em finais da
dcada de oitenta a indstria transformadora concorria em 27,3% e 24,4% para o VAB,
respectivamente em Portugal e na UE, tendo esses valores baixado, em 1995, para 23,7% e 21,2%.
VAB
(%de
todososramos)
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
Anos
Produtos da agricultura, silvicultura e pesca Combustveis e produtos energticosProdutos transformados Sector da construoServios mercantis Servios no mercantis
Figura 6 Evoluo do VAB dos diferentes sectores da economia da UE, a preos de mercadodo sector, a preos e taxas de cmbio correntes(Fonte: Eurostat, 1997)
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico 13
Quando relativizadas ao PIB, as exportaes portuguesas podem caracterizar-se por dois perodos
distintos ao longo da ltima dcada: um primeiro entre 1991 e 1993, durante o qual o peso das
exportaes no PIB decresceu notoriamente, e um segundo, a partir de 1993, durante o qual esse
peso teve um aumento para valores semelhantes aos que se observavam em 1989 e 1990.
Importaeseexportaes
(%doPIB)
32,4
41,9
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Anos
Exportaes Importaes
Figura 8 Importaes e exportaes nacionais em percentagem do PIB, a preos correntes(Fonte: DPP, 1999)
Emprego
A evoluo da estrutura do emprego em Portugal reflecte necessariamente a dinmica econmica de
cada um dos grandes sectores da economia nacional. Uma significativa transformao verifica-se no
perodo entre 1988 e 1996 resultando numa transferncia clara de mo-de-obra do sector primrio
para o sector tercirio, mantendo-se a populao empregada no sector secundrio quase constante
neste perodo (de facto, entre 1988 e 1996 a populao empregada no sector secundrio oscilou
apenas entre uma valor mximo de 1643 milhares em 1991 e um valor mnimo de 1386 milhares em
1996).
Pode assim falar-se de terciarizao crescente da economia nacional, que deste modo se foiaproximando da mdia da UE, onde o sector tercirio era, em 1996, responsvel por 65,1% dos
postos de trabalho.
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Estruturadoe
mpregoporsector
deactividad
e(%dototalde
pessoasempregadas)
0%
10%
20%
30%40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Anos
Sector primrio Sector secundrio Sector tercirio
Figura 9 Evoluo da estrutura do emprego por sectores em Portugal(Fonte: INE, 1998)
Estruturadoempregoporsector
deactividade(%dototalde
pessoasempregadas)
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997
Anos
Emprego naAgricultura
Emprego naindstria
Emprego no Sectordos Servios
Figura 10 Evoluo da estrutura do emprego por sector de actividade na Unio Europeia(Fonte: Eurostat, 1999)
Relativamente evoluo das taxas de desemprego em Portugal, observa-se que elas tm sido
bastante inferiores mdia registada na UE.
0
2
4
6
8
10
12
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997
Anos
Taxadedesemprego
(%dapopulaoactiva)
P UE
Figura 11 Evoluo das taxas de desemprego em Portugal e na Unio Europeia(Fonte: Eurostat, 1999; INE, 1999)
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Registe-se que em Portugal a evoluo do nmero de desempregados5 de longa durao triplicou
entre 1992 e 1996. Em 1992 existiam em Portugal 56.000 desempregados de longa dura o, valor
que passou a 174.000 em 1996.
Desempregadosdelongadurao
(milhares)
135
111100
76
56
91
134
164174
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996
Anos
Figura 12 Evoluo do desemprego de longa durao (13 meses ou mais) em Portugal(Fonte: Eurostat, 1997)
Tal como sucede na mdia da UE, as taxas de desemprego so mais elevadas entre as mulheres. A
evoluo recente em Portugal mostra uma tendncia para a diminuio da taxa de desemprego tanto
dos homens como das mulheres.
Taxadedesemprego
(%dapopulaoresidente)
0
2
4
6
8
10
12
14
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
AnosP - Homens P - Mulheres UE - Homens UE - Mulheres
Figura 13 Evoluo do desemprego por sexos em Portugal e na Unio Europeia(Fonte: Eurostat, 1999; INE, 1999)
5 Pessoas que se encontram sem trabalho e que esto disponveis para comear a trabalhar no prazo de duas semanas, estandoactivamente procura de emprego, em conformidade com a definio internacional aceite.
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Emprego e Ambiente
Emprego e Ambiente na Unio Europeia
Na ptica dos responsveis pela poltica de emprego, o sector ambiental figura como um dos sectores
mais dinmicos que se espera possa contribuir para colmatar a perda de postos de trabalho que ocorre
noutros sectores de actividade. Para os responsveis pelas polticas de emprego e tomando como
referncia uma noo alargada de actividades ambientais, os servios de emprego podero assumir
atitudes positivas de dinamizao de actividades ambientais.
Saliente-se ainda que no existe acordo sobre o volume de emprego actualmente existente nos
pases da UE ligado a actividades ambientais. Consoante os estudos, as estimativas podero ir de um
milho a 3,5 milhes dependendo dos sectores considerados, e da forma como foram realizadas as
estimativas. Este ltimo valor resulta de estimativas efectuadas pela Eurostat, o que a confirmar-serepresentaria cerca de 2% do emprego total em 1994.
Estudos disponveis para a Frana e a Alemanha, citados por Sprenger (1997), estimam que em
Frana e para 1994 o emprego gerado directa e indirectamente pela actividade ambiental ascendia a
2,7% da populao activa, contra 1,9% em 1992. No exemplo francs clculos relativos a 1989
permitem concluir que a actividade pblica responsvel por cerca de um tero do total deste
emprego. J na Alemanha o sector pblico estima-se ser responsvel apenas por um quarto do
emprego gerado na rea do ambiente, face maior importncia que tem a indstria ambiental.
Um estudo efectuado para os pases da UE (ECOTEC/BIPE/IFO, 1997), mostra que em 1994 cerca d e40% do emprego directo gerado nas eco-indstrias (fornecimento de bens e servios para a proteco
ambiental) pertence ao domnio da gesto da gua, 39% ao tratamento dos resduos e 10% ao
controlo da poluio do ar. No referido estudo foi recenseada a criao de cerca de um milho de
empregos directos apenas em 1994. Para alm deste emprego haveria ainda que adicionar o emprego
gerado nos sectores pblicos de cada pas e o emprego gerado em pequenas iniciativas a n vel local
que tm que ver com a proteco do ambiente. A participao de Portugal nestes dados muito
modesta, representando apenas 1,6% do total, contra 30,2% na Alemanha e 19,2% em Frana.
Mesmo assim, a nossa posio afigura-se mais favorvel, de acordo com estas estimativas, do que a
registada para a Grcia e Irlanda.
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Quadro 1 Emprego directo na UE nas eco-indstrias, por rea ambiental, em 1994
rea Ambiental Emprego Directona Operao
Emprego Directo
no Investimento
Emprego
Directo Total
Controlo da Poluio do ar 38.900 69.700 108.600
Tratamento de guas residuais 226.800 175.700 402.500Gesto de resduos 373.100 42.800 415.900
Descontaminao de solos 2.800 900 3.600
Controlo de rudo e de vibraes 2.400 9.300 11.700
Investigao e Desenvolvimento 15.900 1.100 17.000
Outros 72.000 13.700 85.600
Total
do qual:
Portugal
Espanha
FranaAlemanha
731.800
11.800
25.200
153.600186.600
313.100
5.300
12.400
47.200129.900
1045.000
17.100 (1.6%)
37.600 (3.6%)
200.800 (19.2%)316.500 (30.2%)
(Fonte: cit. in Martins et al., 1998)
Salienta-se que no quadro anterior apenas se inclui o emprego directo no sector ambiental.
Empregos existentes em Portugal na rea do AmbienteAdministrao Pblica
Relativamente Administrao Pblica, s esto actualmente disponveis dados sobre o emprego na
Administrao Local. Em 1996 a Administrao Local empregava cerca de 28.214 funcionrios, dos
quais 85,7% Homens, nos domnios abastecimento de gua, sistemas de guas residuais e
gesto de resduos urbanos, estando o maior nmero de empregados nos domnios gesto de
resduos urbanos (43%). Em termos de qualificao funcional, o grupo com menores qualificaes
(Encarregados, Contramestres, Chefes de Equipa, Operrios e Aprendizes e Praticantes) o que
apresenta o maior nmero de empregados (Quadro 2).
Comparando o ano de 1995 com o de 1996, verifica-se que nos domnios abastecimento de gua e
sistemas de guas residuais houve uma diminuio do nmero de empregados, verificando-se o
contrrio em relao ao domnio gesto de resduos urbanos (Figura 14). Verifica-se, igualmente, em
todos os domnios em anlise, uma maior percentagem do nmero de empregados com menor
qualificao.
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18 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico
Quadro 2 Nmero de Empregados existente em 1995 e 1996 na Administrao Local pordomnio ambiental e por qualificao funcional
Qualificao funcional (%)
DomnioAmbiental
N. de empregados
Dirigentes
e quadrostcnicos
superiores
e Mdios
Empregados
Administrativos,
Comerciais e de
Servios
Encarregados,
Contramestres,
chefes deequipa,
operrios,aprendizes e
Praticantes
1 9 9 5 * 1 9 9 6 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 5 1 9 9 6
Abastecimento de
gua 11.500 11.039 9,5 9,6 27,0 24,0 63,5 66,4
Sistemas de guasresiduais
5 500 5 160 11,4 11,6 22,7 19 65,9 69,4
Gesto deResduos urbanos
9 800 12 015 4,4 4,0 11,0 3,4 84,6 92,6
(Fonte: INE, 1998)
*Nota: No inclui os dados da Regio Autnoma dos Aores.
E
mpregados(n)
11 500
5 500
9 800
11 039
5 160
12 015
0
2 000
4 000
6 000
8 000
10 000
12 000
14 000
Abastecimento de gua Sistema de guasresiduais
Gesto de resduosurbanos
1995 1996
Figura 14 Distribuio do nmero de empregados por domnio ambiental, em 1995 e 1996(Fonte: INE, 1998)
Indstria
Em 1996, nas empresas industriais com actividades de gesto e proteco do ambiente, exerciam
funes na rea do ambiente cerca de 4.400 trabalhadores, que representavam aproximadamente
0,6% do total de pessoal ao servio das empresas observadas (empresas com 50 ou mais pessoas).
As funes de ambiente eram exercidas a ttulo principal por cerca de 20% desses 4.400
trabalhadores.
Este tipo de funes tem mais relevo nas indstrias transformadoras (89% do total), com destaque
para a fabricao de produtos qumicos e fibras sintticas ou artificiais e para as indstriasalimentares, das bebidas e do tabaco.
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico 19
Empresas de consultoria, servios e comrcio
Segundo um inqurito do INE, em 1998, junto das empresas com actividades relacionadas com a
proteco do ambiente, no qual consideraram como eco-empresas todas aquelas em que 50% ou
mais do respectivo volume de negcios resulta do desenvolvimento de actividades relacionadas com a
proteco ambiental, existiam em 1996 cerca de 290 eco-empresas (Quadro 3). Nestas, o maior
grupo de empresas o do grupo comrcio por grosso de desperdcios e sucata.
Quadro 3 Eco-empresas: caracterizao das actividades econmicas de proteco doambiente, em 1997
ActuaoN. de
Empresas
Pessoal
a o
servio
Volume de
neg cios
(contos)
Reciclagem
Da qual: Reciclagem de sucata e desperdcios metlicos41
18
503
262
10.668.951
7.054.095
Comrcio por grosso de desperdcios de sucataDo qual: Comrcio por grosso de sucata e desperdcios
metlicos
125
95
646
476
11.655.249
9.261.453
Saneamento, higiene pblica e actividades similaresDo qual: Gesto de resduos e limpeza pblica em geral
48
21
1.086
677
7.145.545
4.653.046
Outras actividades6
Das quais: Aproveitamento de energias renovveis
74
19
602
94
12.136.966
5.480.166
Total 288 2.837 41.606.711
(Fonte: INE, 1998)
As actividades de saneamento, higiene pblica e actividades similares so as que ocupam o maior
nmero de trabalhadores (cerca de 38% do total).
6 Inclui-se na classificao de outras actividades empresas especializadas em consultoria ambiental, empresas especializadas noaproveitamento de energias renovveis para a produo elctrica, fabricao e comrcio de equipamento para a gesto e recolha deresduos e fabricao e comrcio de tecnologias ambientais.
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20 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico
Quadro 4 Estrutura dos recursos humanos, por nvel acadmico, nas "eco-empresas"
Caractersticas
Pessoas maioritariamente ocupadas com funes de ambiente
Nvel acadmicoActividade
Nenhum +
Bsico 1cicloBsico2 ciclo
Bsico3 ciclo Secundrio Superior
Total
Pessoas
parcialmente
ocupadas
com funesde ambiente
Total
Reciclagem 221 94 61 41 34 451 52 503
Comrcio porgrosso de
desperdcios esucatas
312 123 112 65 14 626 20 646
Saneamento,
higiene e
actividades
similares
468 206 112 174 89 1.049 37 1.086
Outras
actividadeseconmicas
50 26 67 124 244 511 91 602
Total 1049 449 352 404 381 2637 200 2837
(Fonte: INE, 1998)
Consumo7
No perodo entre 1988 e 1996, o consumo final nacional dos agregados domsticos, onde se inclui o
das famlias, a preos e taxas de cmbio correntes, passou de 25,8 para 52,8 milhares de milhes de
ecus. Nesse mesmo perodo o consumo colectivo da Administrao Pblica tambm aumentava, e
proporcionalmente ainda mais do que o consumo dos agregados domsticos: passava de 6 milhares
de milhes de ecusem 1988 para 15,4 milhares de milhes de ecusem 1996, um aumento de 156% ,
a preos e taxas de cmbio correntes.
C
onsumo
(milharesdemilhesdeecus)
52,8
15,4
0
10
20
30
40
50
60
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996
Anos
Agregados domsticos Administrao Pblica
Figura 15 Evoluo do consumo final nacional dos agregados domsticos e consumocolectivo da Administrao Pblica, a preos e taxas de cmbio correntes(Fonte: Eurostat, 1997)
7 O consumo privado e o consumo colectivo representam o valor dos bens e servios usados para a satisfao das necessidadeshumanas, quer se trate do consumo final das famlias (incluindo indivduos), quer se trate do consumo colectivo da administraopblica e das instituies privadas sem fins lucrativos. O consumo colectivo destas ltimas includo no consumo final das famlias.
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico 21
Esperana de vida8
A esperana de vida nascena, em Portugal, aumentou no perodo entre 1988 e 1996, tanto para a
populao feminina como para a populao masculina. No primeiro caso, a esperana de vida era em
1988 de 77,2 anos, ao passo que em 1996 esse valor subia para 78,5 anos, j prxima da mdia da UE
no mesmo ano, que era para as mulheres de 80,5 anos. Para os homens a esperana de vida passou
de 70,1 para 71,0 anos durante o mesmo per odo, mantendo-se ainda a 3 anos de diferena em
relao mdia da Europa dos 15, que era de 74,0 anos em 1996.
Esperanamd
iadevida
(anos)
64
66
68
70
72
74
76
78
80
82
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997
Anos
P - Homens P - Mulheres UE - Homens UE - Mulheres
Figura 16 Evoluo da esperana de vida nascena, feminina e masculina(Fonte: INE, Demografia e censos, 1999; DPP, 1998)
Variao da populao
Entre 1991 (data da realizao do ltimo recenseamento da populao) e 1997, verificaram-se
alteraes significativas ao nvel da distribuio espacial da populao. Das Figuras 17 e 18, ressalta a
crescente despovoao das regies do interior e da Costa Vicentina e a crescente fixao dapopulao nos concelhos do litoral a Norte do Sado e na regio do Barlavento Algarvio.
8 Esperana de vida nascena: O nmero de anos que, em mdia, uma pessoa pode esperar viver.
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22 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico
Figura 17 Densidade populacional por concelhos, em 1991(Fonte: INE, 1991)
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico 23
Figura 18 Variao da populao por concelhos, 1991 - 1997(Fonte: INE, 1991, 1997)
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24 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico
Satisfao da populao
Desde a sua criao em 1973, o Eurobarmetro da Comisso Europeia - DG X (Informao,
Comunicao, Cultura e Audiovisual) tem vindo a colocar regularmente aos europeus a questo desaber qual o seu grau de satisfao relativamente ao seu modo de vida. Sugere-se aos inquiridos que
faam uma sinopse de como sentem a generalidade dos aspectos relacionados com as suas vidas,
desde a sua felicidade pessoal, estado de sade, a sua famlia e situao econmica, at s suas
perspectivas sobre a sociedade em geral.
Muito satisfeita Razoavelmente satisfeita Insatisfeita
(n)
Pases
0 20 40 60 80 100 120
DK
NL
L
S
IRL
UK
A
FIN
B
E
D
I
F
GR
P
EUR15
Figura 19 Satisfao geral da populao(Fonte: Eurobarmetro, DGX da Comisso Europeia, 1998)
Os resultados da avaliao realizada entre Abril e Maio de 1998 mostram que Portugal o pas da UE
onde menos pessoas se dizem estar muito satisfeitas com o seu modo de vida: apenas 5% das
respostas vo nesse sentido. Em relao s pessoas que dizem estar insatisfeitas, Portugal s
superado pela Grcia: em Portugal 40% das pessoas inquiridas dizem no estar satisfeitas com a sua
vida, ao passo que na Grcia esse valor sobe para 44%. Razoavelmente satisfeitas com a sua vida
dizem estar em Portugal 55% das pessoas, valor que se aproxima da mdia observada na UE para estegrupo, e que de 59%.
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico 25
Redes de comunicao
Um estudo publicado pela European Information Technology Observatory (EITO), com dados
referentes ao final de 1997, procurou avaliar a intensidade da penetrao das tecnologias de
comunicao na UE. Este estudo concilia um conjunto de indicadores tais como nmero de habitantescom acesso Internet, nmero de computadores pessoais, de assinantes de televiso por cabo,
linhas telefnicas instaladas e utilizao de telefones celulares tendo sido possvel constatar
desigualdades bastante acentuadas no territrio europeu.
0 20 40 60 80 100
Portugal
Espanha
Frana
Suia
Itlia
Luxemburgo
Blgica
Holanda
R. Unido
Irlanda
Dinamarca
Alemanha
ustria
Grcia
Noruega
Sucia
Finlndia
Pa
ses
Acesso a tecnologias de comunicao (% da populao residente)
Linhas Telefnicas TV Cabo Telefones Mveis
Ligaes Internet Computadores pessoais
Figura 20 - Acesso a tecnologias de comunicao em 1997(Fonte: European Information Technology Observatory, 1998)
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26 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico
Atendendo aos indicadores seleccionados, construiu-se um ndice que traduz, numa escala definida
entre 1,4 e 5,1, a conectividadedos diferentes pases.
Quadro 5 ndice de conectividadeem 1997
Pa s ndice
Luxemburgo 5,1
Sua 4,2
EUA 4,1
Dinamarca 3,9
Sucia 3,9
Holanda 3,8
Noruega 3,7
Finlndia 3,5
Blgica 3,3
Alemanha 3,0
Irlanda 2,7
Reino Unido 2,7
ustria 2,5
Frana 2,1
Portugal 1,9
Itlia 1,7
Espanha 1,6
Grcia 1,4
(Fonte: European Information Technology Observatory, 1998)
Assim, enquanto a Grcia o pas que possui um ndice de conectividade mais reduzido (1,4), o
Luxemburgo, por seu lado, lidera o acesso sociedade de informao (5,1). Portugal, apesar de se
encontrar no 15 lugar, apresenta um ndice de conectividade mais elevado que a Espanha, a Itlia e a
Grcia.
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Principais Indicadores do Desenvolvimento Scio-Econmico 27
Pases
50,8
42,2
40,6
38,7
38,7
38,2
36,8
35,2
32,9
29,4
27
26,9
25,321,1
18,7
16,6
15,6
13,6
0 10 20 30 40 50 60
Luxemburgo
Suia
EUA
Dinamarca
Sucia
Holanda
Noruega
Finlndia
Blgica
Alemanha
Irlanda
R. Unido
ustriaFrana
Portugal
Itlia
Espanha
Grcia
(%)
Figura 21 Representao do ndice de conectividade(Fonte: European Information Technology Observatory, 1998)
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Indicadores do Ambiente em Portugal 29
2 INDICADORES DO AMBIENTE
EM PORTUGAL
Foi sobretudo aps a Conferncia das Naes Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio de
Janeiro, 1992) que o conceito de desenvolvimento sustentvel passou a ser amplamente utilizado a
nvel mundial. Assenta, entre outros aspectos, na integrao das preocupaes ambientais nas
decises econmicas sectoriais e consequncia de uma consciencializao cada vez maior da
necessidade de alterar os comportamentos e actividades humanas quanto utilizao dos recursos
naturais, de modo a que se possa atingir um equilbrio que no comprometa o desenvolvimento das
geraes futuras.
Paralelamente foi-se constatando a existncia de um interesse crescente, por parte de um grande
nmero de pases, na avaliao do desempenho e implementao das polticas nacionais de ambiente
e de desenvolvimento sustentvel, de modo a medir da melhor forma o cumprimento das exigncias e
metas que, quer a nvel da comunidade nacional quer internacional, se vo estabelecendo,
procurando conjugar ambiente, economia e aspectos sociais.
Definem-se como benchmarks os limites ou standards atravs dos quais o desempenho de umainterveno pode ser avaliado de um modo no arbitrrio. Os indicadores, por sua vez, permitem tratar
e transmitir, de forma sinttica, a informao de carcter tcnico e cientifico original, utilizando apenas
as variveis que melhor definem e caracterizam os objectivos em causa.
Estes dois instrumentos so, naturalmente, fundamentais para a actividade dos decisores e pol ticos,
assim como para que a sociedade civil e as suas organizaes possam aferir, medir, a adequao das
decises tomadas, o sucesso ou insucesso - da aplicao de programas e polticas, a evoluo do
desenvolvimento da sociedade, sustentvel ou no. Aplicados ao Ambiente, permitem comparar,
entre os vrios pases e regies, as presses globais existentes, bem como avaliar tendncias ao
longo do tempo do seu estado e das respostas dadas pelos governos e pelos cidados. Estametodologia pode ser muito til desde que sejam assegurados fluxos actualizados de informao
entre os diversos produtores de dados e que a sua disponibilizao seja atempada para os diversos
nveis de tomada de deciso.
Nos sub-captulos que se seguem apresentam-se indicadores do Ambiente em Portugal,
comparando-os, sempre que tenha sido possvel a sua identificao, com as metas e os objectivos
definidos em matria de poltica ambiental. Procurou-se tambm que os indicadores ambientais
seleccionados permitam efectuar uma anlise da sustentabilidade do pas.
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas 31
2. 1 ALTERAES CLIMTICAS
H registo da ocorrncia de alteraes climticas na Terra desde sempre, sendo este, portanto, um
fenmeno natural. Actualmente este fenmeno considerado como um problema srio escala
global devido ao ritmo acelerado com que est a ocorrer. Efectivamente, de um modo geral, os
cientistas concordam que as temperaturas superfcie da Terra esto a aumentar, sendo o ano de
1998 o que at agora registou temperaturas mais elevadas. Contudo, e apesar de no existir
consenso no que respeita contribuio da actividade humana em todo este processo, o que certo
que o planeta no estaria a aquecer to rapidamente se o Homem no emitisse cerca de 23,4 mil
milhes de toneladas de carbono para a atmosfera por ano (OCDE, 1999), aproximadamente 3,4 mil
milhes de toneladas s na Unio Europeia (AEA, 1999).
No ltimo sculo tem-se vindo a assistir a um aumento das concentraes de determinados gases na
atmosfera, os quais absorvem parte das radiaes infra-vermelhas que a Terra irradia para o espao,
provocando uma reteno de calor. Habitualmente designada-se este fenmeno por efeito de
estufa e as emisses gasosas que o provocam gases com efeito de estufa. Este efeito
responsvel pelo aquecimento global, que no mais que o aumento das temperaturas mdias da
atmosfera terrestre, que no ltimo sculo foi de 0,5 C.
Superfcie Terrestre
Atmosfera
Asuperfcie da Terra absorvea maioria da radiao solare utiliza-a para gerar calor
Asuperfcie da Terra reflectea radiao infravermelha
Aradiao solaratravessa a atmosfera
Aradiao infravermelha
parcialmente absorvida ereflectida pelos gases comefeitode estufa. Consequentemente azona inferior da atmosfera e a
superfcie da Terra so aquecidas
Figura 22 Esquema elucidativo do Efeito de Estufa(Fonte: adaptado de "The Environment in Switzerland", SFSO/SAEL, 1997)
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32 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas
Os gases que contribuem de forma mais significativa para este efeito so o dixido de carbono (CO2), o
metano (CH4), o xido nitroso (N2O) e os compostos halogenados, como os HFCs, PFCs e SF 6. As
principais fontes antropognicas destes gases, assim como a sua importncia relativa para o
aquecimento global, encontram-se expressos no Quadro 6:
Quadro 6 Principais fontes antropognicas dos gases e respectiva contribuio para oefeito de estufa
Gs Principais Fontes Antropognicas Contribuio (%)
CO2 Utilizao de energia, desflorestao e alterao do uso dosolo, produo de cimento
64
CH4 Produo e utilizao de energia, pecuria, agricultura(arrozais), aterros, queima de biomassa e esgotos
domsticos
20
Compostos
halogenados
Indstria, refrigerao, aerossis, propulsores, espumasexpandidas e solventes
10
N2O Solos com fertilizantes, produo de cidos, queima debiomassa e de combustveis fsseis
6
(Fonte: MA, 1997; AEA, 1998)
Para efeitos de comparao, as emisses dos seis gases com efeito de estufa so, geralmente,
expressas em CO2 equivalente, baseados no Potencial de Aquecimento Global (GWP, do ingls
Global Warming Potential) correspondente a 100 anos. Os GWP do CO2, do CH4 e do N2O so 1, 21 e
310, respectivamente. Tal significa que o CH4 apresenta um potencial de aquecimento global 21 vezes
superior ao do CO2 e que o N2O apresenta um potencial de aquecimento global 310 vezes superior ao
do CO2.
Existem sumidouros naturais de CO2, que contribuem positivamente para o balano do CO2atmosfrico ao absorverem este gs (como o caso da floresta) ou ao fixarem no solo o carbono (como
o caso da agricultura). Estes sumidouros assumem um papel extremamente importante para a
reduo, ou estabilizao, da concentrao de CO2 na atmosfera.
As consequncias resultantes das alteraes climticas so muito vastas e poder-se-o traduzir, a
ttulo exemplificativo e de acordo com a Agncia Europeia do Ambiente (AEA), em:
aumento do nvel do mar, com a probabilidade de submerso de zonas baixas;
degelo dos glaciares;
alteraes do ciclo hidrolgico e dos padres normais de precipitao, com consequentes cheias e
secas;
alteraes na ocorrncia de situaes climticas extremas, em particular de temperaturas muito
elevadas.
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas 33
Estes efeitos podero provocar impactes cuja extenso e gravidade so desconhecidos, nos
ecossistemas, na sade, na disponibilidade de gua e em sectores econmicos, com particular relevo
na Agricultura.
De qualquer modo a incerteza que caracteriza os diversos cenrios que a comunidade cientfica
internacional vai colocando. A poltica preventiva est, contudo, a nortear as decises dos pases nos
diversos forainternacionais.
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34 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas
Indicadores de Presso
Emisses de gases com efeito de estufa (CO2, CH4, N2O)
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Anos
CO2(kt)
Figura 23 Evoluo das emisses de dixido de carbono(Fonte: DGA, Inventrios IPCC, 2000)
CH4(t)
0
100 000
200 000
300 000
400 000
500 000
600 000
700 000
800 000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Anos
Figura 24 Evoluo das emisses de metano(Fonte: DGA, Inventrios IPCC, 2000)
0
5 000
10 000
15 000
20 000
25 000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Anos
N2O(t)
Figura 25 Evoluo das emisses de xido nitroso(Fonte: DGA, Inventrios IPCC, 2000)
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas 35
Relao entre o crescimento econmico e a emisso dosgases com efeito de estufa
Atravs da anlise da Figura 26 possvel verificar que o crescimento econmico registado nos anos
representados, traduzido pelo aumento do PIB, nem sempre implicou um aumento das emisses
daqueles gases.
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
80 000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Anos
GWPdeCO2equivalente(Gg)
0
2 000
4 000
6 000
8 000
10 000
12 000
14 000
16 000
18 000
20 000
PIB(109Escu
dos)
TOTAL CO2 eq PIB a preos de mercado
Nota: GWP = Global Warming Potential(cfr. pg. 16)
Figura 26 Comparao da evoluo das emisses dos gases com efeito de estufa (CH4,CO2 e N2O) com o PIB(Fonte: DPP, 1999; DGA, Inventrios IPCC, 2000)
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36 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas
Indicadores de Estado
As emisses dos gases com efeito de estufa podem interferir com o padro de evoluo das variveis
climticas, nomeadamente com a temperatura, ao mesmo tempo que, como j se disse, podem alterara frequncia da ocorrncia de alguns fenmenos climticos extremos, mais concretamente secas,
cheias e inundaes; tambm os nveis mdios das guas do mar podero aumentar como
consequncia das alteraes climticas. Para se tentarem avaliar as manifestaes das alteraes
climticas no nosso pas, so utilizados como indicadores a evoluo dos valores da temperatura mdia
do ar e da precipitao e as variaes do nvel das guas do mar, aqueles para os quais foi possvel
coligir sequncias de dados relevantes.
Temperatura mdia do ar
A anlise do grfico da Figura 27 mostra, a partir de 1972, uma tendncia de aquecimento, tendo sido
o ano de 1997 o mais quente em Portugal Continental. Estas tendncias encontram-se de acordo com
as tendncias globais observadas.
Temperatura(C)
14,99
9,76
20,21
8
10
12
14
16
18
20
22
Anos
mdia/ano mnima/ano mxima/anomdia anual 61-90 mnima anual 61-90 mxima anual 61-90
1931
1934
1937
1940
1943
1946
1949
1952
1955
1958
1961
1964
1967
1970
1973
1976
1979
1982
1985
1988
1991
1994
1997
21,28
15,95
10,63
Figura 27 Variabilidade da mdia regional da temperatura mdia anual (mdia, mxima e mnima)de Portugal Continental(Fonte: IM, 1999)
Quanto caracterizao climtica do ano de 1998, em Portugal Continental a temperatura mdia do ar
em 1998 foi 0,96C acima da mdia de 1961-1990, tendo sido 1998 o 6 ano mais quente desde 1931
(Quadro 7).
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas 37
Quadro 7 Anos mais quentes na s rie 1931-1998 e respectivosdesvios em rela o m dia 1961-1990
T
(C)Desvios
(C)
1997 16,57 1,58
1995 16,25 1,26
1989 16,14 1,15
1996 16,05 1,06
1990 16,04 1,05
1998 15,95 0,96
(Fonte: IM 1999)
A anlise da srie da temperatura mdia anual desde 1931 mostra que:
o ano de 1997 foi o mais quente em Portugal Continental, com um desvio de + 1.58C em relao
mdia do perodo 1961-1990; o segundo ano mais quente foi 1995 e 5 dos 6 anos mais quentes ocorreram nos anos 90;
houve um perodo quente na dcada de 40, um perodo frio nos anos 70, sendo o ano de 1956 o
mais frio no perodo considerado; a partir de 1972 h uma tendncia de aquecimento.
Estas tendncias, quer a de arrefecimento, quer a de aumento dos valores da temperatura do ar, tm
um carcter mais geral que a do territrio e esto, como j se disse, de acordo com as tendncias
globais observadas.
De referir ainda que a temperatura mdia do ar no ano de 1998 foi superior ao valor mdio (referido ao
perodo de 1961-90) em quase todos os meses, com excepo para os meses de Abril e Outubro.
A anlise das sries da temperatura mxima e mnima anual desde 1931 mostra que:
a temperatura mxima foi 1,07C acima do valor mdio 1961-1990 e 1998 foi o 4 ano com valor
mais elevado;
a temperatura mnima em 1998 foi 0,87C acima do valor mdio 1961-1990;
1998 o 12 ano consecutivo em que a temperatura mnima apresenta anomalias positivas em
relao ao valor mdio 1961-1990.
Fazendo uma anlise dcada a dcada e considerando a srie climatolgica desde 1931 (Figura 28 e
Quadro 7), pode concluir-se que o ano de 1997 foi o mais quente em Portugal Continental; o valor da
temperatura mdia anual foi de 16,57C, com um desvio de + 1,58C em relao mdia do perodo
1961-1990.
A anlise da Figura 28 mostra ainda a ocorrncia de um perodo quente na dcada de 40, de um
perodo frio nos anos 70, sendo o ano de 1956 o ano mais frio no perodo considerado; mais uma vez
observa-se, a partir de 1972, a tendncia para o aquecimento.
Em relao aos valores mdios da temperatura mnima por decnios, o decnio mais quente foi o
de 1981-1990, seguido do de 1941-1950; o actual decnio (1991-2000), tendo em conta os valores
do perodo 1991-1998, poder ser o mais quente em Portugal Continental desde 1931.
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38 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas
Em relao aos valores mdios da temperatura mdia por decnios, o decnio mais quente foi
tambm o de 1981-1990, seguido do de 1941-1950; o actual decnio (1991-2000), tendo em conta
os valores do perodo 1991-1998, dever ser o mais quente em Portugal Continental desde 1931; de
realar que, no Inverno e Primavera, desde o decnio 1971-1980 os valores da temperatura tm vindo
a aumentar.
Temperatura(C)
21,120,4
10,510,0
15,715,2
5
10
15
20
25
1931/40 1941/50 1951/60 1961/70 1971/80 1981/90 1991/98
Decnio
Mxima (mdia anual) Mnima (mdia anual) Mdia (mdia anual)
Figura 28 Mdia regional anual da temperatura do ar, por decnios, em Portugal Continental(Fonte: IM, 1999)
Precipitao
Nas Figuras 29 e 30 pode analisar-se a mdia regional da quantidade de precipitao em Portugal
Continental, medida em 233 estaes, e os desvios em relao mdia de 1961-1990.
Precipitaomdiaanual(mm)
933
0
200
400
600
800
1 000
1 200
1 400
1 600
Anos
1931
1934
1937
1940
1943
1946
1949
1952
1955
1958
1961
1964
1967
1970
1973
1976
1979
1982
1985
1988
1991
1994
1997
Total anual Mdia 1961-1990
Figura 29 Mdia regional da quantidade de precipitao em Portugal Continental(Fonte: IM, 1999)
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-400
-200
0
200
400
600
800
Anos
Desvio em relao mdia 1961-1990 (933 mm)
1931
1935
1939
1943
1947
1951
1955
1959
1963
Precipitao(m
m)
1967
1971
1975
1979
1983
1987
1991
1995
Figura 30 Variao da mdia regional da quantidade de precipitao em PortugalContinental em relao mdia 1961-1990(Fonte: IM, 1999)
Uma anlise mais detalhada da variabilidade interanual da quantidade de precipitao na Primavera,
permite concluir que existe uma diminuio significativa dos valores da quantidade de precipitao, a
partir de 1964, em todo o pas, (ainda que com maior expresso na Beira Interior e no Alentejo, onde a
reduo no perodo de 1961-1990 em relao a 1931-1960 de 27% e 23%, respectivamente). Esta
diminuio deve-se, fundamentalmente, a uma significativa reduo dos valores da quantidade de
precipitao, nos ltimos 30 anos, durante o ms de Maro.
Anlise dos possveis impactes decorrentes dos fenmenosclimticos extremos
Nvel mdio das guas do mar
Relativamente subida do nvel mdio das guas do mar uma das potenciais consequncias doaquecimento global, foram analisados pelo Instituto Hidrogrfico (IH) os dados respeitantes ao n vel
mdio do mar na costa portuguesa, considerando os portos de Leixes, Cascais e Lagos, cujas zonas
de localizao (Norte, Centro e Sul) se podem considerar, no seu conjunto, como representativas da
costa de Portugal. Contudo, como nenhuma das trs possua informao validada que permitisse
calcular os nveis mdios anuais posteriores ao ano de 1991, foram tidos em ateno os valores
obtidos com os dados referentes aos portos de Tria e Sines. A srie de dados analisada diz respeito
ao perodo compreendido entre 1965 e 1998.
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Leixes Cascais Lagos Tria Sines Mdia 1965-1998
1,950
2,000
2,050
2,100
2,150
2,200
2, 250
2,300
Anos
Nvelm
dioanual(m)
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
Figura 31 Nvel mdio anual das guas do mar nos portos de Leixes, Cascais, Lagos, Tria eSines(Fonte: Instituto Hidrogrfico, 1999)
Analisados os resultados, constata-se que a variao sazonal no excede os 100 mm em nenhum dos
cinco portos considerados. Existe uma grande variabilidade dos valores correspondentes aos nveis
mdios mensais dos vrios portos, devida sobretudo ao facto de estes serem fortemente
influenciados pelas variaes meteorolgicas ocasionais, sucedendo que, por vezes, valores
extremos mensais so provocados por quatro ou cinco dias de forte tempestade. Estas situaes
excepcionais, ainda que pouco influenciem os nveis mdios anuais, fazem com que a evoluo
destes valores no seja linear.
De acordo com os dados disponveis, constata-se que o nvel mdio do mar na costa portuguesa no
apresenta tendncia para subir no perodo de tempo analisado, compreendido entre 1965 e 1998.No se pode, contudo, extrapolar esta anlise para a previso da futura variao do nvel mdio das
guas do mar no nosso pas.
Desertificao
A desertificao e a seca outras duas potenciais consequncias do aquecimento global afectam
actualmente cerca de 1/6 da populao mundial, comprometendo uma superfcie de cerca de 3,6 mil
milhes de hectares, isto , aproximadamente 30% das zonas continentais do planeta.
Segundo o Artigo 1 da Conveno das Naes Unidas de Combate Desertificao, entende-se por
desertificao a degradao das terras das zonas ridas, semi-ridas e sub-hmidas secas, resultante
de vrios factores, incluindo as actividades humanas e as alteraes climticas. um processo de
degradao ambiental que depende de uma multiplicidade de factores, podendo conduzir a situaes
de degradao ambiental irreversveis. Entre as suas manifestaes incluem-se a eroso acelerada do
solo, o aumento da salinizao dos solos, o aumento do escoamento superficial pela diminuio da
reteno da gua no solo, a reduo da biodiversidade e da produtividade agrcola, conduzindo ao
empobrecimento das comunidades humanas dependentes destes ecossistemas. O clima (e,
consequentemente, as alteraes climticas) tem grande influncia nos processos de desertificao
pelo seu impacte na vegetao, no ciclo hidrolgico e no uso do solo pelo Homem.
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas 41
Com o intuito de classificar as regies do pas de acordo com a sua susceptibilidade desertificao,
foram definidos trs ndices pelo Programa de Aco Nacional de Combate Desertificao (PANCD),
reflectindo cada um deles diferentes formas de actuao dos diversos factores no processo de
desertificao: o ndice climtico, o ndice de perda de solo e o ndice de seca. O ndice climtico
definido pela relao entre a precipitao anual mdia e a evapotranspirao potencial anual mdia ereflecte as condies de disponibilidade de gua no solo de uma forma espacialmente distribuda,
reflectindo as condies de humidade no solo e o stress hdrico. Atravs da combinao dos trs
ndices, construiu-se um ndice de susceptibilidade desertificao, que evidencia a
distribuio espacial do fenmeno no Continente, manifesta no mapa da Figura 32 (rectificvel
medida que os estudos sobre esta matria vo evoluindo).
Figura 32 Susceptibilidade desertificao
(Fonte: INAG, 2000)
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42 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas
As reas mais susceptveis ao processo de desertificao correspondem a algumas zonas no interior
do Alentejo e Algarve e algumas zonas no Norte do pas (cerca de 11%). Aproximadamente 60% do
territrio portugus corre risco moderado de desertificao.
Apesar de reflectir bem, a nvel nacional, as reas com maior susceptibilidade desertificao, esta
metodologia necessita ainda de ser validada a uma escala regional, processo esse que se encontra em
fase de iniciao.
O PANCD considera, contudo, que o aspecto climtico mais ligado aos processos de desertificao
o clima fsico da superfcie da Terra, que se refere ao sistema de trocas e equilbrios que ligam a
atmosfera aos outros subsistemas climticos. O clima fsico de um local transformado quando o
Homem altera a natureza da superfcie, e estas alteraes podem afectar o clima global por processos
de realimentao interna, que podem actuar s escalas regional, continental e mesmo planetria.
A compreenso dos processos de desertificao assenta na capacidade de apreenso das influncias
que tm, no clima global, as alteraes locais do microclima provocadas pelo Homem (DGF PANCD,1999).
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas 43
Indicadores de Resposta
Consumo de carbono pelo coberto florestal
Uma das principais funes associadas aos ecossistemas florestais consiste na sua capacidade para
mobilizar carbono. O solo agrcola e, sobretudo, o coberto florestal constituem os nicos sumidouros
para o CO2 atravs da fixao de carbono que neles ocorre durante a funo fotossinttica.
As linhas directrizes do Painel Intergovernamental sobre Alteraes Climticas (IPCC
Intergovernmental Panel on Climate Change) para os inventrios das emisses de gases com efeito de
estufa correspondentes utilizao dos solos e s florestas, concentram-se nas emisses das
actividades humanas que alteram o modo como o solo utilizado ou que afecta a quantidade debiomassa da biomassa existente.
O aumento do volume dos povoamentos florestais tem, de um modo global, consequncias positivas
para o comportamento deste indicador, embora a efectividade da reteno esteja fortemente
condicionada pela utilizao dada aos produtos extrados da floresta e pela prpria idade dos
povoamentos.
O balano de carbono efectuado atravs da diferena entre os fluxos de entrada e de sada dos
componentes extrados na explorao florestal.
As estimativas efectuadas para Portugal ("Emisso e Controlo de Gases com Efeito de Estufa em
Portugal", MAOT, GASE-DCEA/FCT, 2000) apontam para uma eficincia mdia de reteno de
carbono na floresta portuguesa de 62,3 t CO2/ha em 1990 e de 78,3 t CO2/ha em 1995. Quanto
variao do balano lquido dos stocks anuais de biomassa da floresta portuguesa, verificou-se um
aumento de 2,1 Tg de CO2 equivalente em 1990 para 2,7 Tg de CO2 equivalente em 1995. No que diz
respeito ao potencial aumento ou perda de reservatrio de carbono devido a alteraes do uso do
solo, as estimativas apontam para um ligeiro acrscimo entre 1990 e 1995, atingindo 1,9 Tg de CO2equivalente em 1995.
Densidade do nmero de estaes da rede climatolgica
A densidade mdia da rede climatolgica em Portugal Continental de 8,3 estaes por km2, valor que
acompanha a generalidade dos pases europeus. A rede composta por cerca de 160 estaes,
sendo a distncia mdia entre estaes de 27 km. Na Figura 33 pode observar-se a rede climatolgica
explorada em Portugal Continental pelo Instituto de Meteorologia (IM), de cuja operao se
apresentam os dados neste relatrio.
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44 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas
Figura 33 Rede climatol gica(Fonte: IM, 2000)
Conveno das Alteraes Climticas
Sendo as alteraes climticas um problema escala global, as medidas para as minimizar tm que,
necessariamente, envolver vrios pases, unidos na implementao de convenes e protocolos.
A Conveno Quadro sobre Alteraes Climticas, adoptada em 1992 em Nova Iorque, constituiu o
primeiro passo nesta matria. O objectivo principal desta Conveno estabilizar as concentraes de
gases com efeito de estufa a um nvel que previna interferncias antropognicas perigosas no sistemaclimtico.
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas 45
A Conveno sujeita as Partes, de acordo com as suas diferenciadas responsabilidades e
capacidades, a:
formular, implementar, publicar e actualizar regularmente programas nacionais e, quando
apropriado, regionais, contendo medidas para mitigar as alteraes climticas e medidas para
facilitar uma adaptao adequada s alteraes climticas; promover e cooperar no desenvolvimento, aplicao e divulgao (incluindo transferncia de
tecnologias) de prticas e processos que controlem, reduzam ou previnam as emisses
antropognicas de gases com efeito de estufa no controlados pelo Protocolo de Montreal;
promover uma gesto sustentada e, quando apropriado, promover e cooperar na conservao e na
melhoria de sumidouros e reservatrios de todos os gases com efeito de estufa no controlados
pelo Protocolo de Montreal.
Actualmente mais de 170 pases, ou grupos de pases, j ratificaram a Conveno, incluindo a Unio
Europeia e os seus 15 Estados Membros, tendo entrado em vigor a nvel internacional, e tambm emPortugal, a 21 de Maro de 1994.
Na sequncia da Conveno Quadro, foi adoptada em 1997, no Japo, o Protocolo de Quioto. Este
Protocolo estabelece pela primeira vez compromissos de reduo juridicamente vinculativos para os
pases industrializados e introduz novos instrumentos, os Mecanismos de Quioto, que permitem
flexibilidade na implementao dos compromissos de reduo (permitindo tambm reduzir
substancialmente estes compromissos).
O presente Protocolo fixa polticas e medidas de carcter voluntrio para os pases industrializados,
i.e., todos os que esto listados no Anexo I da Conveno e Anexo B do Protocolo (Art. 2), e tem porobjectivo a reduo global das emisses de seis gases com efeito de estufa (dixido de carbono, CO2;
metano, CH4; xido nitroso, N2O; hexafluoreto de enxofre, SF6; hidrofluorcarbonetos, HFCs;
perfluorcarbonetos, PFCs) de 5% relativamente aos nveis de 1990 para os pases do Anexo B, no
perodo de 2008-2012.
At Janeiro de 1999, 71 Partes, incluindo a Unio Europeia e os Estados Unidos da Amrica,
assinaram o Protocolo de Quioto, mas apenas duas procederam sua ratificao. Para a entrada em
vigor do Protocolo, necessria a ratificao de pelo menos 55 Partes da Conveno, incluindo Partes
do Anexo I, que no seu conjunto representem 55% do total das emisses de CO2, aos nveis de 1990.
A aplicao do Protocolo de Quioto, aps as negociaes entre os pases da UE, estabeleceu para
Portugal um aumento de 27% das emisses do conjunto dos seis gases com efeito de estufa, entre
2008 e 2012, em relao ao ano de 1990; neste enquadramento, acordou-se sobre um aumento de
40% das emisses de CO2. Para o conjunto dos pases da UE foi estabelecida a meta de reduo de
8% das emisses dos seis gases com efeito de estufa, expressos em CO2 equivalente. Um resumo
destas negociaes encontra-se expresso no Quadro 8.
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46 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas
Quadro 8 Variao das emisses dos gases de efeito de estufa e metas a alcanar em 2010relativamente a 1990
GasesEmisses1990 (kt)
Emisses2010 (kt)
% emisses1990/2010
GWP (kt CO2eq. 1990)
GWP (kt CO2eq. 2010)
% GWP1990/2010
Em Portugal CO2 43.132,1 60.385,0 40,0 43.132,1 60.385,0 40
N2O 20,1 20,9 4,0 6.232,3 6.481,6 4
CH4 690,2 669,5 -3,0 14.493,7 14.058,9 -3
GWP1 63.858,1 80.925,5 26,8
PFC+SF6+HFC 63,5 1.271,6 2.079,0 63,5
GWP2 65.129,7 83.004,5 27
Na UE UE15 4.183.824,0 3.882.723,0 -8
(Fonte: MA, 1997; DGA, Inventrios IPCC, 2000)
Nota: Converso a GWP (Global Warming Potential): 1 kt N2O = 310 kt CO2 eq.; 1 kt CH4 = 21 kt CO2 eq
GWP1 = CO2 + N2O (em CO2 eq.) + CH4 (em CO2 eq.)
GWP2 = GWP1 + (PFC + SFG + HFC) eq.
Na Figura 34 apresenta-se a situao actual em Portugal em termos de emisses dos trs principais
gases com efeito de estufa face s metas estipuladas para o ano de 2010.
Meta CO2
2010
60 385
Meta CH4 2010
14 059
Meta GWP1 2010
80 925
GWP1(GgCO2equivalente)
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
80 000
90 000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 2010
Anos
CO2 CH4 N2O TOTAL CO2 equivalente
Meta N2O 2010
6 482
NOTA: 1 kt = 1 Gg
Figura 34 Emisses de gases com efeito de estufa e metas estipuladas para Portugal de acordocom o Protocolo de Quioto(Fonte: DGA, Inventrios IPCC, 2000)
A evoluo das emisses dos trs principais gases com efeito de estufa pode ainda ser representada
atendendo ao GWP de cada um desses gases, sendo a totalidade das emisses expressa em
equivalentes de CO2, como se faz na Figura 35, comparando-as com a evoluo do PIB.
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CO2equivalente(Gg)
PIB(109Esc.)
0
10.000
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CH4 em Gg de CO2 eq CO2 N2O em Gg de CO2 eq
PIB a preos de mercado GWP1 Meta Quioto
Figura 35 Comparao da evoluo das emisses dos gases com efeito de estufa (CH4, CO2 e N2O)com a meta estabelecida em Quioto e com o PIB(Fonte: DPP, 1999; DGA, Inventrios IPCC, 2000)
A quantidade total das emisses dos gases com efeito de estufa (expressas em CO2 equivalente)
encontram-se abaixo da meta estipulada em Quioto para Portugal, tal como se pode constatar da
observao da figura anterior. Atravs da anlise dessa figura ainda possvel verificar que o
crescimento econmico registado nos anos graficados, traduzido pelo aumento do PIB, nem sempre
implicou um aumento das emisses daqueles gases.
Apesar dos cenrios apresentados no serem demasiado pessimistas, torna-se importante a aplicao
de medidas a nvel sectorial que visem a reduo das emisses. Na indstria, as emisses podero ser
reduzidas atravs da introduo das melhores tecnologias disponveis; ao nvel dos servios e da
habitao, estas medidas tero necessariamente de passar pelo aumento da eficincia energtica; os
transportes constituem um dos sectores mais complexos relativamente a esta matria, sendo uma das
principais medidas necessrias a mudana de atitude face ao transporte colectivo, passando por uma
melhoria dos mesmos; tambm a utilizao de combustveis alternativos contribuiria para a reduo das
emisses, embora com menor significado.
A evoluo relativa das emisses de CO2 com o consumo de energia em diversos sectores da
sociedade pode observar-se tambm na Figura 36, permitindo fazer uma anlise das tendncias do
crescimento.
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Anos
ndice(1990=100)
Emisses de CO2 Cons. final energia na indstriaCons. final energia nos transportes Cons. final energia no sector domsticoCons. final energia na agricultura e pescas
Figura 36 Evoluo comparando as emisses de CO2 com o consumo final de energia em diversossectores da sociedade(Fonte: DGE/CCE, 1999; DGA, Inventrios IPCC, 2000)
Nos ltimos anos tem sido feito um esforo para melhorar a eficincia energtica, para substituir formas
de energia de maior intensidade de carbono por outras mais amigas do ambiente e para reduzir a
emisso dos gases com maior potencial de aquecimento, como o metano. Como exemplos destes
esforos tem-se:
a opo de fundo pela distribuio generalizada de Gs Natural, levando-o a regies do pas onde o
mero clculo econmico no o aconselharia o que , sem dvida, uma alterao marcante do nosso
perfil energtico e que certamente trar consequncias positivas na reduo das emisses de CO2;
a grande revoluo que se operou nos resduos slidos urbanos: em quatro anos encerrou-se umvastssimo nmero de lixeiras e implementaram-se solues ambientalmente mais adequadas para
o tratamento desses resduos.
No sentido de garantir que os compromissos assumidos no Protocolo de Quioto sejam cumpridos, foi
criada, em Maio de 1998, a Comisso Interministerial para as Alteraes Climticas. Esta Comisso,
constituda pela Resoluo do Conselho de Ministros n 72/98, funciona na dependncia do
Ministrio do Ambiente e tem como principais misses elaborar a estratgia nacional para as alteraes
climticas e acompanhar a realizao das medidas, programas e aces que, para o efeito, vierem a ser
adoptados pelo Governo.
No Relatrio Nacional da Conveno das Alteraes Climticas foi estabelecido um conjunto de
polticas e medidas para cada um dos sectores econmicos cuja contribuio para as emisses de
gases com efeito de estufa mais significativa. Estas medidas so apresentadas nos captulos
relativos aos sectores scio-econmicos: agricultura, energia, indstria e transportes.
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas 49
Conveno de Combate Desertificao
Em 1996 Portugal assinou a Conveno das Naes Unidas de Combate Desertificao,
enquadrado no Anexo IV de Implementao Regional para o Norte do Mediterrneo.
No mbito desta Conveno foi criado o j referido Programa de Aco Nacional de Combate
Desertificao (PANCD). Este Programa apresenta como objectivos estratgicos a conservao do
solo e da gua, a fixao da populao activa nos meios rurais, a recuperao das reas afectadas, a
sensibilizao da populao para a problemtica da desertificao e a considerao da luta contra a
desertificao nas polticas gerais e sectoriais.
No mbito dos objectivos estratgicos estabelecidos foram ainda definidos, como fundamentais, os
seguintes objectivos especficos:
desenvolvimento regional, rural e local;
organizao dos agentes do desenvolvimento econmico e social; melhoria das condies deexerccio das actividades agrcolas;
alargamento e melhoria da ocupao e gesto florestal;
recuperao das reas degradadas;
criao de uma poltica de gesto de recursos hdricos;
investigao sobre os fenmenos responsveis pela desertificao;
criao de centros e campos de demonstrao de boas tcnicas de conservao do solo e da gua;
informao e sensibilizao.
Considerando como quadro orientador os objectivos estratgicos definidos para o PANCD e tendo em
considerao os objectivos especficos, foram estabelecidos cinco eixos de interveno e linhas de
aco para a luta contra a desertificao e a seca. As reas consideradas so:
a conservao do solo e da gua;
a manuteno da populao activa nas zonas rurais;
a recuperao das reas mais ameaadas pela desertificao;
a investigao, experimentao e divulgao;
a integrao da desertificao nas polticas de desenvolvimento.
No plano nacional a estratgia de aco passa pelo desenvolvimento de estratgias entre rgos da
Administrao, e entre estes e organizaes no governamentais. O principal objectivo o de
envolver directamente os sectores privados na discusso da problemtica da desertificao e das
solues a adoptar em cada situao concreta.
No quadro internacional de aplicao da Conveno das Naes Unidas de Combate Desertificao,
a participao portuguesa passa pelo Programa de Aco Regional para o Mediterrneo Norte
(Anexo IV da Conveno). Ganha ainda relevo a relao com a margem Sul do Mediterrneo (os pases
do MAGREB) e com os pases de lngua portuguesa, especialmente os PALOP.
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50 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Alteraes Climticas
So ainda de considervel importncia as inter-relaes entre os procedimentos de aplicao desta
Conveno e os das Convenes sobre a Conservao da Biodiversidade e as Alteraes Climticas,
assim como o processo do Esquema de Desenvolvimento do Espao Comunitrio (EDEC).
Sobre este assunto a DGF entidade responsvel pelo acompanhamento da Conveno das Naes
Unidas de Combate Desertificao pe disposio dos cidados um endereo na Internet com
informao actualizada (http://www.dgf.min-agricultura.pt/ccd/index.htm).
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Qualidade do Ar 51
2.2 QUALIDADE DO AR
A qualidade do ar caracterizada atravs da utilizao de indicadores diversos, geralmente expressos
pela concentrao de um dado poluente num determinado intervalo de tempo. Os indicadores mais
utilizados so os poluentes dixido de enxofre (SO2), xidos de azoto (NOx), monxido de carbono
(CO) e partculas totais em suspenso (PTS), sendo tambm classificados como poluentes primrios,
uma vez que so emitidos directamente para a atmosfera. Existem outros poluentes, como o ozono
troposfrico (O3), que resultam de reaces qumicas entre os poluentes primrios designando-se, por
isso, como poluentes secundrios.
A concentrao de poluentes na atmosfera depende fundamentalmente das suas emisses e das
condies meteorolgicas existentes podendo, em alguns casos, ocorrer o seu transporte a grandes
distncias antes de atingirem o nvel do solo, razo pela qual estas matrias so tambm objecto de
acordos e convenes internacionais.
Os efeitos dos poluentes atmosfricos na sade humana, e tambm nos ecossistemas, dependem
essencialmente da sua concentrao e do tempo de exposio, podendo exposies prolongadas a
baixas concentraes serem mais nocivas do que exposies de curta durao a concentraes
elevadas. Existem ainda factores de sensibilidade nos indivduos que determinam a maior ou menor
severidade dos efeitos, tais como idade, estado nutricional, condio fsica ou mesmo predisposiesgenticas, o que torna necessria a avaliao para diferentes grupos de risco.
As principais fontes antropognicas de poluentes atmosfricos so as instalaes de combusto
centrais trmicas, caldeiras industriais e incineradores , os processos industriais e os veculos a
motor, destacando-se os veculos automveis.
Na Figura 37 possvel visualizar, esquematicamente, a interaco e os efeitos dos poluentes
atmosfricos, bem como as consequncias provenientes da aplicao de medidas de reduo das
emisses.
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52 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Qualidade do Ar
Figura 37 Interaco e efeitos dos poluentes atmosfricos(Fonte: Adaptado de AEA, 1997)
As principais fontes de emisso dos poluentes atmosfricos clssicos, assim como os seus principais
efeitos, encontram-se, de um modo resumido, no Quadro 9.
Di xido de carbono (CO2)
Metano (CH4)
xido n trico (N2O)
Mon xido de carbono (CO)
Di xido de enxofre (SO2)
xidos de azoto (NOx)
Compostos org nicos vol teis (COVs)
Am nia (NH3)
Diminui o das secas, cheias,tempestades, altera es na agricultura,
etc...
Altera esclim ticas
Eutrofiza o
Diminui o dedoen as
Qualidadedo Ar Urbano
Diminui o da perda dabiodiversidade aqu tica eamenidade paisagstica
OzonoTroposf rico
Diminui o do tr fegorodovi rio, de doen as e de
perdas na agricultura
Diminui o dos danos nasflorestas, edif cio, solos, peixes
Acidifica oCONDUZ A BENEFCIOS M LTI PLOS
COVs
A REDU O DAS EMISSES ...
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Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Qualidade do Ar 53
Quadro 9 Fontes e efeitos dos poluentes atmosfricos mais comuns
Poluente Principais Fontes Efeitos
Dixido de enxofre(SO2)
Fontes naturais: actividade vulcnica.Fontes antropognicas: queima decombustveis fsseis (sector da produode energia, e de diversos processosindustriais, podendo tambm ser emitidoem pequenas quantidades pelos veculos adiesel)
Irritante para as mucosas dos olhos e vias respiratrias.Agravante de problemas cardiovasculares.
Responsvel pela acidificao das guas e dos solos e pelaocorrncia de leses nas plantas.Concentraes elevadas podem provocar alteraes nosprocessos metablicos das plantas, nomeadamente areduo da taxa de crescimento e da taxa fotossinttica.Provoca corroso de edificaes e materiais de construo,pela deposio seca e hmida do SO2 e de aerossissulfurados.
xidos de azoto(NOx)
Fontes naturais: transformaesmicrobianas nos solos e descargaselctricas na atmosfera.Fontes antropognicas: queima decombustveis a altas temperaturas, quer eminstalaes industriais, quer nos veculosautomveis.Na maior parte das situaes, o NO emitidopara a atmosfera posteriormentetransformado em NO
2por oxidao
fotoqumica.
Podem provocar leses, reversveis ou irreversveis, nosbrnquios e nos alvolos pulmonares.Podem tambm aumentar a reactividade a alergnios deorigem natural.Podem provocar edema pulmonar, em doses elevadas, e,em concentraes mais fracas, bronquite crnica eenfisemas.Provocam efeitos nocivos sobre a vegetao, quandopresentes em concentraes elevadas, tais como danos nos
tecidos das folhas e reduo do crescimento.Concentraes elevadas de NOx na atmosfera, provocamdanos em materiais, sendo os polmeros naturais esintticos os mais afectados.O NO no considerado um poluente perigoso para asconcentraes normalmente presentes na atmosfera.
Monxido de carbono(CO)
Fontes naturais: erupes vulcnicas edecomposio da clorofila.Fontes antropognicas: fogos florestais,combusto incompleta de combustveisfsseis ou outros materiais orgnicos,sendo os transportes rodovirios o sectorque mais contribui para as emisses destepoluente.Pode tambm ser formado por oxidao depoluentes orgnicos, tais como o metano.
Capacidade de se combinar irreversivelmente com ahemoglobina (210 vezes superior do oxignio), dando lugar formao da carboxihemoglobina. Esta situao podeprovocar dificuldades respiratrias e asfixia e, em casos de50% de transformao da hemoglobina emcarboxihemoglobina, pode conduzir morte.Diminuio da percepo visual, da capacidade de trabalho,da destreza manual, da capacidade de aprendizagem e dodesempenho de tarefas complexas.
Partculas em
Suspenso
Fontes naturais (partculas presentes na
atmosfera): vulces, aerossis marinhos ea aco do vento sobre o solo.Fontes antropognicas: queima decombustveis fsseis, processos industriaise trfego rodovirio.As partculas na atmosfera podem serclassificadas como primrias, quando soemitidas directamente a partir de fontespoluidoras, ou secundrias, quando seformam na atmosfera pela condensao degases, ou como resultado de reacesqumicas entre outros poluentes, emespecial, SO2, NO2, compostos orgnicosvolteis e amonaco.
Quanto menor o tamanho das partculas, maiores os riscos
para a sade.As partculas mais finas podem transportar substnciastxicas (sulfatos, nitratos, metais pesados ehidrocarbonetos) para as vias respiratrias inferiores,acentuando os efeitos dos poluentes cidos.Em muitas cidades europeias, as PM10 (partculas comdimetro 10 m) so o poluente que suscita maiorespreocupaes, estando a sua aco relacionada com todosos tipos de problemas de sade, desde a irritao nasal,tosse, at bronquite, asma e mesmo a morte. A fracomais fina destas partculas pode penetrar profundamente nospulmes e atingir os alvolos pulmonares, provocandodificuldades respiratrias e, por vezes, danos permanentes.As partculas desta dimenso penetram facilmente nointerior dos edifcios.As partculas finas, principalmente as emitidas pelosveculos a diesel, so da ordem de grandeza docomprimento de onda da luz visvel, podendo, por este
motivo, reduzir sensivelmente a visibilidade.Ozono Troposfrico(O3)
Resulta de um conjunto de reacesfotoqumicas complexas, envolvendocompostos orgnicos volteis, xidos deazoto, oxignio e radiao solar. um dosprincipais constituintes do nevoeirofotoqumico.
Provoca irritaes nos olhos, nariz e garganta, seguindo-setosse e dor de cabea.Penetra profundamente nas vias respiratrias, afectando osbrnquios e os alvolos pulmonares. A sua aco faz-sesentir, mesmo para concentraes baixas e para exposiesde curta durao, principalmente em crianas.Provoca efeitos nocivos na vegetao e nas culturas,provocando manchas significativas nas folhas, redues decrescimento e completa destruio de culturas maissensveis.Provoca a degradao de muitos materiais, tais como aborracha, designadamente dos limpa pra-brisas dosautomveis.
(Fonte: DRA LVT, 1999)
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54 Relatrio do Estado do Ambiente 1999 Qualidade do Ar
Indicadores de Presso
O controlo da qualidade do ar passa pela definio de padres de qualidade do ar e por uma vigilncia
dos nveis atingidos pelos diversos poluentes, de modo a proteger a sade humana e osecossistemas.
As emisses de poluentes atmosfricos so calculadas anualmente em Portugal pela DGA, utilizando a
metodologia CORINAIR, estabelecida na Comisso Europeia.
Emisses de poluentes atmosfricos:CO2, CO, NOx, COVNM, N2O, NH3, CH4, SO2 e partculas
O primeiro inventrio nacional de emisses de poluentes atmosfricos foi publicado em 1990 com asestimativas das emisses relativas ao ano de 1985, a que se seguiu o de 1990, publicado em 1994.
Ambos os inventrios foram elaborados, como j foi referido, de acordo com a metodologia CORINAIR,
proposta e desenvolvida inicialmente pelo CITEPA (Centre Interprofessionnel Technique D'tudes de
la Pollution Atmosphrique) para a realizao de inventrios nacionais coerentes e comparveis entre
os diversos pases europeus. A referida metodologia foi posteriormente revista e desenvolvida por
peritos da Comisso Econmica para a Europa das Naes Unidas (CEE/ONU EMEP
Environmental Monitoring and Evaluation of Long Range Transmission of Air Pollutants in Europe)
para fazer face aos compromissos assumidos no plano internacional, designadamente os decorrentes
da Conveno relativa ao Transporte Transfronteiras a Longa Distncia de Poluio Atmosfrica e da
Conveno Quadro sobre Alter