REACH O FUTURO NO BRASIL Claudia Camargo 042662 Gisele Samora 061162 Priscila Shoji 063749 FR802 –...

REACH

O FUTURO NO BRASIL

Claudia Camargo 042662Gisele Samora 061162

Priscila Shoji 063749

FR802 – Controle de Qualidade Físico e Químico de Medicamentos e Cosméticos

ÍNDICE• O que é o REACH• Por que o REACH• Objetivos do REACH• Antes de entrar em vigor• ECHA• Legislação• Brasil: Como se adequar?• Conclusão• Referências bibliográficas

O QUE É O REACH?

REACH??

O QUE É O REACH• O REACH é o Regulamento de

Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos.

• Entrou em vigor em 1 de Junho de 2007.

• Veio para melhorar o anterior quadro legislativo sobre as substâncias químicas da União Europeia (UE).

• Aplica-se a todas as substâncias químicas: as utilizadas nos processos industriais, as do nosso quotidiano( produtos de limpeza, tintas, artigos de vestuário, mobiliário ou electrodomésticos).

Por quê o REACH?• O REACH substitui

aproximadamente 40 disposições legislativas por um só regulamento simplificado e melhorado.

• Outras disposições que regulamentam substâncias químicas como: os produtos de cosmético ou os alimentos,e correlatos, que não tenham sido substituídas pelo REACH,ficarão em vigor. O REACH não entrará em conflito com outras legislações relativas a substâncias químicas.

OBJETIVOS• Garantir elevado nível de proteção

da saúde humana e do ambiente contra os riscos provocados por produtos químicos.

• A promoção de métodos alternativos de ensaio, para avaliação da segurança e do melhor uso para os produtos químicos.

• Promover a livre circulação das substâncias no mercado interno Europeu.

• Aumentar a competitividade e inovação .

• Tornar as indústrias responsáveis por avaliar e gerir os riscos provocados por produtos químicos e por fornecer informações de segurança adequadas a seus usuários.

Antes da entrada em vigor• A Comissão Européia foi a

responsável pela preparação da legislação e teve o apoio do Parlamento e do Conselho Europeus.

• Os trabalhos preparatórios para a implementação do REACH começaram anos antes da legislação ser aprovada.

• Preparação e criação da Agência Européia das Substâncias Químicas, em Helsinque, a preparação de TI, documentos de orientação para a criação de uma rede de serviços de apoio à indústria e às autoridades para cumprimento do REACH.

• As alterações introduzidas dividiu industriais e ecologistas: os primeiros receosos da complexidade e dos custos do novo sistema, os segundos, com vontade de ir mais longe na via da «química verde» e de um modo de produção e de consumo mais respeitador da saúde e do ambiente.

• O texto definitivo foi adoptado em 18 de Dezembro de 2006 pelo Conselho, após as partes interessadas terem chegado a um compromisso

X

Agência Européia das Substâncias Químicas(ECHA)

• Coloca à disposição das sociedades todas as informações necessárias, e um conjunto de ferramentas informáticas, para facilitar a informação à nova regulamentação.

LEGISLAÇÃO:

REACH, PRINCÍPIOS: Recolher ou gerar

dados sobre as substâncias e analisar em que medida é que os riscos para a saúde humana e o ambiente podem ser controlados por aplicação das medidas de gestão de risco adequadas.IMPORTAR

UTILIZAR OU

VENDER

FABRICAR

INDÚSTRIA

Agência Européia das Substâncias Químicas (ECHA)

fabricantes e importadores

dossier de registro:

-dossier técnico com dados da substância;

-para substâncias com quantidades iguais ou superiores a 10 toneladas por ano e por registrante, um relatório de segurança química que avalie em que medida é que os riscos para a saúde humana e o ambiente podem ser controlados.

Substâncias sujeitas a registro:

- substâncias fabricadas ou importadas em quantidades iguais ou superiores a 1 tonelada por ano e por fabricante/importador;

- substâncias químicas individuais simples ou em preparações;

- substâncias em artigos, se a substância se destinar a ser libertada em condições de utilização normais e razoavelmente previsíveis ou por pedido da (ECHA) .

Artigo: objeto ao qual, durante a produção, é dada uma forma, superfície ou desenho específico que é mais determinante para a sua utilização final do que a sua composição química. Exemplos: um carro e um telefone.

Substâncias isentas de registro:

• substâncias radioativas; • substâncias sob supervisão alfandegária;• substâncias intermédias não isoladas; • substâncias utilizadas para bem da defesa (cobertas

por isenções nacionais),• resíduos.

■ especificamente isentas de registro: ● substâncias utilizadas em medicamentos, alimentos ou

gêneros alimentícios; ● polímeros. Substância: elemento químico e seus compostos, no estado

natural ou obtidos por qualquer processo de fabrico, incluindo qualquer aditivo necessário para preservar a sua estabilidade e qualquer impureza que derive do processo utilizado, mas excluindo qualquer solvente que possa ser separado sem afetar a estabilidade da substância nem modificar a sua composição.

Substâncias consideradas registradas:

● substâncias ativas em produtos biocidas;● substâncias ativas em produtos de proteção

de plantas;● substâncias notificadas como substâncias

novas no sistema anterior, em condições de tonelagem específicas.

Prazos para o registro:

identificação e designação:

-“Substâncias bem definidas”: substâncias com uma composição qualitativa e quantitativa bem definida;

■ composição química da substância, a identidade química e o teor de cada componente da substância;■adicionar à identificação da substância alguns parâmetros adicionais respeitantes às estruturas químicas (por exemplo, cristalomorfologia).

identificação e designação:

-“Substâncias UVCB”: substâncias de composição desconhecida ou variável, produtos de reação complexos ou materiais biológicos. ■ número de componentes é relativamente grande e/ou; ■ composição é significativamente desconhecida e/ou; ■ variabilidade de composição é relativamente grande ou pouco previsível.

Plano de satisfação dos requisitos de informação:

Como se adequar?

Programa de Redução de Uso de Substâncias Tóxicas na Indútria Paulista

A Superação de Barreiras Técnicas: Programa de Inserção Internacional das PME’s Brasileiras

• Identificar as principais substâncias tóxicas utilizadas no parque industrial paulista;

• Priorizá-las, identificando setores de maior consumo, discutindo seus usos e alternativas de substituição;

• Definir estratégias de implantação de planos para redução pelo órgão ambiental.


http://i93.photobucket.com/albums/l68/Atsiluap/Fala%20Bonito/atencao-1.jpg

• Elaborar um Programa Voluntário de Redução do Uso de Substâncias Tóxicas na Indústria Paulista;

• Inserção do programa a um novo sistema de informações;

• Avaliação do processo de renovação no licenciamento ambiental;

• Estabelecer um Programa de Políticas Públicas - Secretarias do Meio Ambiente, Saúde, Agricultura, universidades (fomento à assistência técnica), setores privados, câmaras ambientais, educação ambiental e sociedade.


1 - Revisão da experiências nos programas realizados em outros países.2 - Análise dos produtos tóxicos industriais no Estado de São Paulo;3 - Conduzir a avaliação dos produtos tóxicos;4 - Desenvolvimento de estudos de caso;

5 - Revisão aspectos institucionais e legais;6 - Revisão e recomendação de incentivos econômicos;7 - Avaliação dos impactos ambientais e de desenvolvimento;8 - Desenvolvimento de um plano de implementação;

9 - Realização de dois seminários em São Paulo(Um ocorreu em novembro de 2006)10 - Relatório final.

Fonte: MACHADO, A. C. Programa de Redução de Uso de Substâncias Tóxicas na Indústria Paulista. CETESB, 2007.


Sincronia com os programas prioritários

Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado de São Paulo:

Licenciamento Unificado

Unificar o licenciamento ambiental desburocratizando o serviço, atuando com rigor, agilidade e transparência; capacitar os municípios para assumir o licenciamento de empreendimentos de impacto local; elaborar projeto de lei, no prazo de um ano, para criação da Agência Ambiental/Cetesb e de um novo sistema estadual de meio ambiente.”

Pesquisa Ambiental

“Valorizar a pesquisa ambiental priorizando o trabalho científico. Implantar o Conselho Científico de PesquisaAmbiental, com a participação dos institutos de pesquisa das SMA, as universidades públicas estaduais, a Fapesp, o setor privado ea sociedade.”

• Metrologia Científica e Industrial• Metrologia Legal• Instituto Nacional de Metrologia,• Normalização e Qualidade Industrial• Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica• Acreditação de Organismos e Laboratórios• Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC

No comércio exterior:• Agrega valor às exportações brasileiras• Apóia a superação das barreiras técnicas

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

Superação de barreiras técnicas para PME’s:

• Presta informação sobre exigências técnicas;• Trata denúncias de barreiras técnicas;• Notifica regulamentos brasileiros à OMC.


INFORMAÇÃO

Ponto focal do Acordo Sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT/OMC)

Centros Informação sobre Regulamentos Técnicos, Normas e Procedimentos de Avaliação da Conformidade


COMO?

Ponto focal do Acordo Sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT/OMC):

• Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro:- Ponto Focal do Brasil para a OMC- Alerta Exportador!- Denuncie Barreiras Técnicas!- Informações “Produtos x Países”- Consulta as notificações- Texto completo de regulamentos técnicos


Comunidade Europeia


REACH – Produtos Químicos


Fonte: http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pdf/Manual_Reach.pdf


• Promovido pelo Projeto de Apoio à Inserção Internacional de PME’s (PAIIPME);

• Financiado pela UE;• Executado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e

Engenharia e Consultoria por delegação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC);

• Encomendado pelo Inmetro.

Cooperação Brasil-UE (REACH)

http://www.jornalpequeno.com.br/Blog/RobertLobato/wp-content/uploads/2009/09/bandeira_brasil1.jpg

http://4.bp.blogspot.com/_vHfhEO08cCE/SNgAbqZ_F0I/AAAAAAAAJxk/Z2xMPMrgAgY/s400/UNIAO+EUROPEIA+-+BANDEIRA+ONDULADA.jpg

• Objetivos:- Orientar PMEs brasileiras em exportações para UE- incluindo exigências técnicas do REACH- visando apoiar as exportações das cadeias produtivas afetadas pelo regulamento.

• Atividades promovidas:- Encontro com Associações (ABDI – Brasília, 6 de maio)- Curso sobre o REACH (ABDI/CNI – Brasília, 7-8 de maio)- Curso sobre o REACH (INMETRO – Rio de Janeiro, 11-12 de maio)- Workshop - Impactos do REACH (ABIQUIM/FIESP – São Paulo, 14 de maio)

Cooperação Brasil-UE (REACH)

• Reconhecimento do Inmetro (nas esferas política e técnica) como Unidade de Monitoramento para BPL, pela OCDE (Org. para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), e apoio às empresas brasileiras para o registro no REACH;

• Desenvolver materiais de referência certificados, promover ensaios de proficiência e outras atividades metrológicas, com vistas ao necessário suporte técnico-científico às empresas brasileiras, assim como às negociações no âmbito da OMC;

• Acompanhar e participar das atividades dos SIEF - Substance Information Exchange Foruns, de interesse estratégico para o Brasil, como por exemplo: etanol combustível, biodiesel e cachaça.

Possíveis Ações Futuras

• Criar o GAT-REACH/GHS (Grupo de Ação Transversal): diretoria técnica, presidência do Inmetro e entidades (Abiquim, Abifina, Abinee, Abrinq, Fiesp, Firjan, Universidades, Ministérios, APEX, ABDI e demais agências);

• Criar um Centro de Referência REACH (análogo aos europeus);

CONCLUSÃO

• Sonho que virou realidade por pessoas que lutaram por ele.

• Alcançar o topo da qualidade de vida e do meio ambiente.

• Irá regulamentar todos os produtos.

Referências BibliográficasMACHADO, A. C. Programa de Redução de Uso de Substâncias Tóxicas na Indústria Paulista.

COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL. [S.l.].: mai. 2007. Disponível em < http://www.asec.com.br/v3/docs/Doc_Encontro08_AngelaMachado.pdf>. Acesso em: 14 set. 2009

CORRÊA, R. A Superação de Barreiras Técnicas: Programa de Inserção Internacional das PME’s Brasileiras. INSTITUTO DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL. Rio de Janeiro: 11 mai. 2009. Disponível em <http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/REACH/Inmetro_Acoes_implementacao.pdf>. Acesso em: 14 set. 2009

INSTITUTO DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL. Disponível em <www.inmetro.gov.br>. Acesso em: 14 set. 2009

UNITÉ DE PRÉVENTION DU RISQUE CHIMIQUE. REACH: Registration, Evaluation and Authorizattion of CHemicals. França: [s.n.]. Disponível em <http://www.prc.cnrs-gif.fr/reach/pt/usable_substances.html>. Acesso em 14 set. 2009

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