selbach.rs.gov.br€¦ · Recantos, centos e história5 do povo gaúcho REITERA E DISPOE SOBRE...

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Page 1: selbach.rs.gov.br€¦ · Recantos, centos e história5 do povo gaúcho REITERA E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E MITIGAÇÄO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE
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leismunicipais.com.br · Dispoe sobre criação de funçoes e empregos públicos, alteraçoes de Padroes, ... cas Urbanas, Padräo 04; 10 (dez) funçÕes de Jardineiro, Padrão 04;

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New HISTÓRIA, VERDADE E ÉTICA - APONTAMENTOS SOBRE A … · 2014. 11. 19. · administração particular e reitera a proibição da escravidão. Incorporando esta lei, o Diretório

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LEI MUNICIPAL N.º 3.385/2018 - selbach.rs.gov.br · § 1º. - O disposto no inciso IV deste artigo aplica-se, igualmente, aos órgãos e entidades que prestem, total ou parcialmente,

LEI MUNICIPAL N.º 3.385/2018 - selbach.rs.gov.br · § 1º. - O disposto no inciso IV deste artigo aplica-se, igualmente, aos órgãos e entidades que prestem, total ou parcialmente,

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - selbach.rs.gov.br · no e o logradouro para o qual faz frente. VII - ALTURA TOTAL é a altura de uma edificação desde o nível do piso até o forro

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em Florianopolis, 27 de novernbro de 2014. JOÄO RAIMUNDO ... n 2.484 DOE-SC n 19.954 de... · 9BD17141C62733469. pertencente trota da PMSC. ... dispOe sobre o Estatuto da Companhia

em Florianopolis, 27 de novernbro de 2014. JOÄO RAIMUNDO ... n 2.484 DOE-SC n 19.954 de... · 9BD17141C62733469. pertencente trota da PMSC. ... dispOe sobre o Estatuto da Companhia

Guia de Estudos - colegiopoliedro.com.brcolegiopoliedro.com.br/polionu/pdf/guia-conselho-europeu.pdf · Oficial (DPO), o qual reitera a política externa de cada delegação. ...

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA ESTADO DE MATO …€¦ · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL 010/2018 . DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CERTAME

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA ESTADO DE MATO …€¦ · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL 010/2018 . DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CERTAME

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL), ME (MICRO-EMPRESA) OU EPP ... · internet, para o e-mail compras@selbach.rs.gov.br, no horário oficial de Brasília, DF, nos dias úteis, das 07:30h às

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL), ME (MICRO-EMPRESA) OU EPP ... · internet, para o e-mail [email protected], no horário oficial de Brasília, DF, nos dias úteis, das 07:30h às

. 5165_17 - PL 016 - Dispoe sobre … · CEP: 29.102 Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos Endereço: Av. Santa Leopoldina,

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licitacao.administracao.pi.gov.brlicitacao.administracao.pi.gov.br/licitacao/201608/CEL10_a8b7397b83.pdf · nte ATA que reitera a solicitaçäo do praz0 de 08 (Oito) dias A empresa

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Dispoe Sobre a Guia Informativa e de Avaliacao Relativa Ao Imposto Sobre a Transmissao de Bens Imoveis

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palminopolis.go.gov.brpalminopolis.go.gov.br/wp...Decreto-300-2013-Dispoe... · Rua Elpídio de Paula Ribeiro, 395 — Setor Central, CEP: 75.990-000 — Palminópolis — Goiás

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DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE - selbach.rs.gov.br · 4 Art. 9º. A Administração, a seu critério e no interesse público, poderá declarar extinto o cargo, função ou emprego, ficando

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Gestora de Inteligência de Crédito S.A. · comercial, reitera o compromisso de entrar em operação comercial durante o exercício 2019, de maneira alinhada aos prazos previstos

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Uberaba, 21 de setembro de 2016 Ano 21 Nº 1447 - www ...uberaba.mg.gov.br:8080/portal/acervo/portavoz...Reitera indicação Nº 3768, apresentada em 08.12.2015, que solicita determinar

Uberaba, 21 de setembro de 2016 Ano 21 Nº 1447 - www ...uberaba.mg.gov.br:8080/portal/acervo/portavoz...Reitera indicação Nº 3768, apresentada em 08.12.2015, que solicita determinar

Dispoe... · financcira para si ou para terceiros, no exercício da iLlnÇáo. ... autuados como —Requerimento de Nomeaçäo de a'\gente Voluntårio de Protcção e Delèsa

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Lei 6.938-1981 - Dispoe Sobre a Politica Nacional Do Meio Ambiente

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Parecer Rodoanel RBCV - site-antigo.socioambiental.org · organização do território como um todo. É nesse sentido que, como primeira colocação, a Reserva reitera o que vinha,

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Lei Complementar Municipal N 005-2002 - Dispoe Sobre Zoneamento, Uso e Ocupacao Do Solo Parecida de Gioiania

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Lei 3226- Dispoe Sobre o Pccs Do Pj

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