Recursos Minerais

Recursos minerais são substâncias naturais inorgânicas que foram descobertas a partir do século XVII quando os colonizadores encontraram ouro em Minas Gerais. Os recursos minerais podem ser: Metálicos: Como ferro, alumínio, manganês, magnésio, cobre, mercúrio, chumbo, estanho, ouro, prata e urânio. Não-metálicos: Como cloreto de sódio, enxofre, fosfatos, nitratos, areia, argila, cascalho, amianto, água, petróleo e carvão mineral. As indústrias de transformação mineral ocupam um importante papel na economia brasileira. O ferro, por exemplo, é o principal minério em se tratando de exportação, e no ranking geral de exportações só perde para a soja, sendo o segundo mais exportado. Apesar de seu importante auxílio na economia brasileira, a exploração mineral causa um grande risco ambiental e social, pois resulta num processo de desmatamento, destruição e contaminação de ecossistemas, além de agredir a sociedade com invasões em áreas indígenas, terras particulares e exploração ao trabalhador.

No Brasil:

O Brasil é um imenso território com uma formação rochosa antiga. Graças a isso, possui grande quantidade de minerais. Destaque para minerais metálicos, como o ferro, o manganês e a bauxita (minério de alumínio). Esses minerais são a base da indústria mineradora brasileira, principalmente o minério de ferro. Em menor escala, porém não menos importante, tem-se também o ouro, o cobre e o nióbio.

Para se ter uma ideia da importância da indústria mineral para o país, em 2011 ela apresentou saldo positivo de US$ 34 bilhões na balança comercial brasileira, representando 18% de todos os produtos exportados.

Segundo a Constituição brasileira:

Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

As concessões ou autorizações para explorações realizadas com capital estrangeiro eram restritas pela Constituição até 1995, quando, por meio de uma Emenda Constitucional, tais restrições foram removidas. Desde então, com a entrada dos investimentos das multinacionais, o crescimento do setor tem sido ampliado.

As 119 minas de grande porte (2006) podem ser classificadas de acordo com as classes minerais. Os minerais podem ser: metálicos (tratados nesse texto), não-metálicos (amianto, argilas, areia, cálcio, rochas britadas, entre outras), gemas e diamantes, e energéticos. Entre minas de grande, médio e pequeno portes existem, no Brasil, 2.647 minas legalizadas (considerando todas as classes minerais).

Na Constituição, são estabelecidas as regras para a concessão de áreas para extração mineral. Dentre as principais está a obrigatoriedade das concessionárias em recompor as áreas atingidas pela mineração, independente do tipo de minério. Os prejuízos ambientais causados pela exploração de minérios são, portanto, menores quanto maior for a responsabilidade da empresa concessionária, e quanto maior for a fiscalização realizada pelos órgãos competentes. Porém, o que geralmente ocorre é o não cumprimento da legislação, promovida pela falta de fiscalização.

Ferro: O Brasil está entre os 5 maiores produtores de minério de ferro do mundo. Ele é extraído, principalmente, nos Estados de Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul. Em Minas Gerais, o ferro é explorado no Quadrilátero Ferrífero (região centro-sul do Estado), enquanto que no Pará é explorado na Serra dos Carajás, localizada no sudeste do Estado. Segundo o Ministério de Minas e Energia do Brasil, o minério de ferro representa 93% das exportações do setor de mineração do país. Sua maior utilidade é a de ser matéria-prima para produção do aço.

Manganês: Semelhante ao minério de ferro, o manganês serve de matéria-prima para a produção do aço. Ele é o responsável em dar liga aos componentes do aço. A maior parte do manganês extraído destina-se a essa finalidade. No Brasil, ele é concentrado principalmente na porção norte do território, sobretudo no estado do Amapá. Mas também é encontrado no Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, e na Serra dos Carajás, no Pará.

Bauxita: Outro mineral importante para o país é a bauxita, matéria-prima do alumínio. O Brasil detém a terceira maior reserva do mundo. Suas jazidas são encontradas, principalmente, nos estados de Minas Gerais e no Pará. O processo de transformação desse mineral em alumínio é muito caro e oneroso ao meio ambiente. Por isso, é tão importante a reciclagem de latinhas de alumínio