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Edição 652- 01 a 15 dezembro 2018

E-mail: jornalocorreio@live.

Câmara faz a maior devolução de duodécimo da história de Cha-padão do Sul R$ 2,5 milhões

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Os vereadores de Chapadão do Sul en-tregaram na noite des-ta quinta-feira 13, ao prefeito municipal, um cheque simbólico no va-lor de R$ 2.590.000.00 (dois milhões e quinhen-tos e noventa mil reais) referente à devolução de duodécimo, das sobras dos repasses realizados mensalmente a

Prefeito João Carlos Krug en-tregou restauração de praça e abre as festividades natalinas na

Na Praça 23 de ou-tubro, antes moradia de dependentes quími-cos, ganhou um novo visual, a administra-ção revitalizou toda a área, com a reforma dos banheiros, ilumi-nação, área verde

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Prefeitura de Chapadão do Céu entregou iluminação de Natal

O Prefeito Rogério Graxa e sua equipe de governo capricharam na iluminação de natal deste ano na cidade. T o d o s o s d e t a l h e s foram planejados com muito amor

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Paraíso das Águas receberá quase R$ 3 milhões de investimentos

IACO Agrícola entregou três bonecos de RCP ao Núcleo da Cruz Vermelha de Chapadão do Sul

A entrega dos bonecos foi feita pelo superinten-dente da empresa, Edson Rocha e demais diretores da IACO, ao vice-presi-dente da CVB-MS, Adejair Morais e a coordenadora de primeiros socorros Ro-sana Schultz,voluntarias

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O prefeito Ivan Xixi (MDB) informou à nos-sa reportagem, que as conquistas são resul-tados dos esforços do trabalho do Executivo municipal, do apoio do legislativo e da popula-ção em geralPÁGINA 03

Cassilandia Valdey v a i c o m a n d a r a C â m a r a d e C a s s i l â n d i a e m

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02INFORMATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CHAPADÃO DO

Câmara faz a maior devolução de duodécimo da história de Cha-padão do Sul R$ 2,5 milhões

Os vereadores de Cha-padão do Sul entregaram na noite desta quinta-feira 13, ao prefeito municipal, um cheque simbólico no valor de R$ 2.590.000.00 (dois milhões e quinhen-tos e noventa mil reais) referente à devolução de duodécimo, das sobras dos repasses realizados men-salmente ao Legislativo.

O valor que voltou aos cofres públicos deve ser aplicado, na construção do Paço Municipal do mu-nicípio, orçado em R$ 6

milhões.O prefeito municipal

elogiou a austeridade da Câmara e o comprometi-mento dos vereadores, por gastar de forma consciente o dinheiro público. Ele destacou que a Câmara de Vereadores de Chapa-dão do Sul é um exemplo para outros municípios do estado. Krug afirmou que certamente deve ser uma das Câmaras que menos gasta no Estado de MS e, que a exemplo deles, o dinheiro também será aplicado na construção do

Paço Municipal.“Este é o maior valor já

devolvido pelo Legislati-vo, batemos um recorde. Durante todo ano de 2018 procuramos administrar a Câmara Municipal com o máximo de responsabilida-de e muita economia. Logo que assumi a Câmara a palavra chave dessa gestão foi ECONOMIZAR! Foi uma tarefa árdua principal-mente diante da dificuldade financeira que o nosso País se encontra! Fizemos uma parceria para que o Poder Executivo pudesse con-tar conosco. E assim com muita força de vontade de todos os vereadores ven-cemos. Como Presidente, mantive a conduta transpa-rente e econômica, sempre preocupado com um Cha-padão Melhor! Agradeço de coração a todos que se esforçaram para que isso acontecesse e hoje esta-mos dando um exemplo de como é possível administrar com responsabilidade. Este valor de R$ 2.590.000.00, será destinado para que o prefeito João Carlos Krug, possa aplicar na construção do Paço Municipal, que assim que estiver pronto, vai trazer uma economia grande aos cofres do mu-nicípio, que vai deixar de pagar alugueis”. Afirmou o presidente Antonio As-sunção

PAUTA PARA A 1222ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGIS-LATIVA,

DA 8ª LEGISLATU-RA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2018

EXPEDIENTE DE VEREADORES

R e q u e r i m e n t o n . 186/2018 Vereador An-derson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja in-formado a este Vereador, qual a data prevista para a instalação das placas indicativas com os nomes das ruas e sinalização horizontal e vertical em todas as ruas dos Bairros Esplanada e Sucupira.

Requerimento n. 187/2018 Vereador Van-derson Cardoso

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, quais são as ruas que serão contem-pladas no Projeto do Re-capeamento com material CBUQ, recurso oriundo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Indicação n. 832/2018 Vereador Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e de-pois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja efetuado o serviço de recapeamento e recupe-ração de algumas vias de nossa cidade, tais como: Avenida Goiás, em razão

das recentes obras de esco-amento de águas Pluviais e Avenidas Dois, Quatro, Seis e Oito, nos pontos que ainda não foram efetuadas tais melhorias.

Indicação n. 833/2018 Ve re a d o r A n d e r s o n Abreu

INDICO à Mesa, na for-ma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Mu-nicipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Servi-ços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja priorizado o recapeamento das Ruas Aporé, Campo Grande, Cassilândia, Dou-rados, Paranaíba, Porto Murtinho e Caracol.

Indicação n. 834/2018 Vereador Vanderson Car-doso

INDICO à Mesa, na for-ma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Mu-nicipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scor-satto Batista, solicitando a compra de materiais como: lonas, madeiras, ferros e mangueiras, para construir mais 12 estufas na Horta Municipal.

Indicação n. 835/2018 Vereador Vanderson Car-doso

INDICO à Mesa, na for-ma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Mu-nicipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos – SEINFRA, Sônia Maran e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Pú-blicos, Ivanor Zorzo soli-citando a reforma geral da Cozinha da Sede Social da Associação de Moradores do Assentamento Aroeira.

Indicação n. 836/2018 Vereador Toninho Assun-ção

INDICO à Mesa, na for-ma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Mu-nicipal, João Carlos Krug,

com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Servi-ços Públicos, Ivanor Zorzo e a Senhora Vera Suely Goulart, Coordenadora do Centro de Convivência do Idoso – Conviver, so-licitando a construção de uma Piscina Aquecida no Centro de Convivência do Idoso – Conviver, em nosso Município.

Moção de Congratu-lação n. 77/2018 Vere-adores Mika e Toninho Assunção

Os Vereadores Mika e Toninho Assunção da Câmara Municipal de Cha-padão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimen-tais, encaminham Moção de Congratulação ao Clube de Caça e Tiro Chapadão do Sul, pelo brilhante de-sempenho de seus atletas, no Campeonato Brasileiro de Tiro ao Prato, que ocor-reu no mês de novembro do corrente, na cidade de Ponta Grossa – PR.

Moção de Congratula-ção n. 78/2018 Vereador Mika

O Vereador Mika da Câmara Municipal de Cha-padão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Con-gratulação à Senhora MA-JOR QOPM KATIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA MUSTAFA, Comandante da 4ª Companhia Indepen-dente de Polícia Militar e todos seus integrantes, bem como ao Senhor CAP QOBM EDUARDO RA-CHID TEIXEIRA, Coman-dante do 7º SubGrupamen-to Independente do Corpo de Bombeiros e a todo seu efetivo, e ainda ao Senhor Dr. FELIPE MACHADO POTTER, Delegado de Polícia Civil e aos policiais civis lotados na cidade de Chapadão do Sul, que du-rante o transcorrer do ano de 2018, agiram com muita competência no tocante a segurança dos munícipes desta urbe.

ORDEM DO DIA– Projeto de Lei nº

90/2018. Vereadores An-derson Abreu e Vanderson Cardoso que: “Dispõe so-bre a definição de maus tratos contra os animais, prevê a aplicação de multa e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 12 DE DE-ZEMBRO DE 2018.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Ativi-dades Legislativa.

Edição 652- 01 a 15 dezembro 2018

EDITAL RENOVAÇÃO LICENÇA AM-BIENTAL Costa Rica Energética Ltda., CNPJ 02.993.750/0001-37, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, em 23/11/2018, a renovação da Licença de Operação – RLO nº 146/2018 para a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Costa Rica, 16 MW, localizada na Estrada de Acesso ao Salto Sucuriú, nº 2000, Bairro Expansão Urbana, no município de Costa Rica/MS, válida por oito anos.

03politica 03Com folha de pagamento enxuta, prefeito de Costa Rica afirma que o município vai economizar R$ 18 milhões em 2019

Ao longo de todo o ano de 2019, a arrecada-ção de Costa Rica-MS pode alcançar os R$ 132 milhões, no total. Para discutir como e onde es-ses recursos devem ser investidos, a Câmara Mu-nicipal, em parceria com o Executivo costarriquense, realizou audiência pública na manhã de segunda-feira (10/12), com o objetivo de debater junto com a população o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O pre-feito Waldeli dos Santos Rosa (MDB) participou do evento e ressaltou que o município vai economizar, no mínimo, R$ 18 milhões no ano que vem, graças ao baixo custo com a folha de pagamento de servidores da Prefeitura Municipal.

A audiência pública foi realizada no Plenário da Câmara e conduzida pelo presidente da Casa de Leis, José Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM). Logo no início, o consultor em gestão pública contratado pela Prefeitura de Costa Rica, Whyldson Luís Corrêa de Souza Mendes, apresentou em slides, com o uso de datashow, o resumo da proposta de Lei Orçamen-tária para o ano que vem, que tramita na Câmara em forma do Projeto de Lei (PL) n° 1.245/2018.

Após a exposição de Whyldson, o prefeito Wal-deli também fez uso da pa-lavra e teceu comentários sobre o orçamento do mu-nicípio para 2019. O chefe do Executivo Municipal destacou que no ano que

vem a Prefeitura vai eco-nomizar pelo menos R$ 18 milhões em caixa, graças a uma folha de pagamento de servidores enxuta.

“O que chama a atenção no nosso orçamento é que o município gasta 31% (da receita total) com folha de pagamento no Executivo, e por gastar pouco com ser-vidores aí sobra 18 milhões para investimento, o que nenhum município tem. Na cidade que gasta 54% com folha, não sobra dinheiro para investir. Costa Rica terá em 2019, de recursos próprios, R$ 18 milhões para investimento, respei-tando todas as despesas correntes: folha, encargos, comprometimento com a saúde, com a educação. Então, estamos falando de uma economia que será convertida em investimen-to líquido real, isto é, em obras, para a população entender”, explicou o pre-feito.

Waldeli ainda lembrou que no ano que vem entra em vigor à Emenda à Lei Orgânica Municipal – pro-posta em conjunto pelos 11 vereadores costarriquenses e aprovada pela Câmara Municipal em junho desse ano -, que limita o gasto com a folha de servidores da Prefeitura em no má-ximo 40% da receita do município.

“Se a gente economiza R$ 18 milhões por ano, em um mandato de quatro anos essa economia alcança R$ 72 milhões, se o município continuar sendo gerido na forma como é hoje, para cada dia termos uma cidade

com mais com qualidade de vida. Com a Emenda (à Lei Orgânica) que prevê no máximo 40% (de gastos com pessoal), se todos os gestores tiverem juízo, por 20, 30 anos, Costa Rica vai ter esse poder de investi-mento acima de qualquer município do mesmo porte no estado de Mato Grosso do Sul. O que não pode é errar. Por isso que o limite de 40% vem justamente para coibir futuros aumen-tos nos gastos com folha de pagamento”, enfatizou o chefe do Executivo cos-tarriquense.

Durante a audiência pública, Waldeli também reclamou que em 2018 o Governo do Estado retirou ilegalmente 12% do total de repasses que o municí-pio tem direito sobre a arre-cadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercado-rias e Serviços (ICMS). Segundo o prefeito, após a Prefeitura ingressar com uma ação judicial exigindo a correção dos repasses do imposto, a gestão do go-vernador Reinaldo Azam-buja (PSDB) prometeu que vai corrigir os índices de transferência do ICMS para Costa Rica em 2019.

“É uma briga, eu estou com duas equipes de advo-gados movendo ação contra o Governo do Estado e conferindo item por item da nossa conta gráfica para que o estado não desvie dinheiro do município de Costa Rica, como fez em 2017 para o exercício de 2018. Eu fui para a mídia, contratei advogados, pro-vamos a irregularidade e mais cedo ou mais tarde vai ser feito um acordo nessa ação”, contou o prefeito.que estão conveniadas com o Governo Municipal.

TRANSPARÊNCIA – A audiência pública na Câma-ra garantiu a oportunidade para a população conhecer e participar das discussões sobre o planejamento fi-nanceiro do município para 2019, mas infelizmente poucos moradores estive-ram presentes. Além do prefeito Waldeli, o evento contou com a participação de representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombei-ros, OAB, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, funcionários públicos, se-cretários de governo e os vereadores Dr. Maia, Jo-venaldo Francisco dos San-tos, o Juvenal da Farmácia (PSB), Lucas Lázaro Ge-rolomo (PSB), Ronivaldo Garcia Cota (PSDB), Artur Delgado Baird (PSC), Ray-ner Moraes Santos (PR), Waldomiro Bocalan (PDT), Averaldo Barbosa da Costa (MDB), Ailton Martins de Amorim (MDB), e Claudo-miro Martins Rosa, o Cocó (PSD).

Paraíso das Águas receberá quase R$ 3 milhões de investimentos

Publicado no Diário Ofi-cial do Estado de Mato Grosso do Sul, Termo de Homologação e Adjudi-cação com investimentos de quase R$ 3 milhões de reais em Paraíso das Águas.O município mais novo do Estado, nos últimos anos, deu um grande sal-to no desenvolvimen-to e muitas conquistas vieram. O prefeito Ivan Xixi (MDB) informou à nossa reportagem, que as conquistas são resultados dos esforços do trabalho do Executivo municipal, do apoio do legislativo e da população em geral, além do apoio das lide-ranças políticas na esfera estadual e federal.“Temos muito a agra-decer à tantas pessoas envolvidas no desenvol-vimento de Paraíso das Águas. Isto prova, que estamos no caminho certo do desenvolvimento, com trabalho sério, respon-sável e comprometido”, destaca Ivan Xixi.O município de Paraíso das Águas neste ano de 2018, ficou entre os 5 mu-nicípios de MS em gestão responsável, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Gros-so do Sul – TCE – MS, recebendo o selo Prefei-tura Destaque.Veja a publicação no DO de MS:MS – DOE/MS – Diá-rio Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul – ExecutivoMUNICIPALIDADESPREFEITURA MUNICI-PAL DE PARAÍSO DAS ÁGUASTERMO DE HOMOLO-GAÇÃO E ADJUDICA-ÇÃO12/12/2018-PROCES-SO nº 3752/2018 – TO-MADA DE PREÇOS nº 014/2018 O ORDENA-DOR DE DESPESAS IVAN DA CRUZ PEREI-RA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, adjudico e homo-logo, o resultado modali-dade acima especificada, objetivando a CONTRA-

TAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGO-TO SANITÁRIO NO PERÍMETRO URBA-NO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, em favor da seguinte empresa: AMPARO SANEAMEN-TO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.926.582/0002-60, que vencedora do certa-me com o valor global de R$ 2.515.240,41 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e um centavos). Paraíso das Águas – MS, 11 de dezembro de 2018. Ivan da Cruz Pereira – Prefei-to MunicipalMS – DOE/MS – Diá-rio Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul – ExecutivoMUNICIPALIDADESPREFEITURA MUNI-CIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUASTERMO DE HOMOLO-GAÇÃO12/12/2018-Pregão Pre-sencial nº 100/2018 – Processo nº 3604/2018 ORDENADOR DE DES-PESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Para-íso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, MINIBUS OU MI-CRO-ÔNIBUS, ZERO KM, COM ACESSIBI-LIDADE E CAPACIDA-DE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) PASSA-GEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS. Em-presa Vencedora: ENZO VEICULOS LTDA, Ins-crita no CNPJ sob o Nr. 05.950.849/0001-40, VENCEDORA DO ITEM 01 “ÚNICO”, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 195.790,00 (CENTO E NOVENTA E CIN-

CO MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS). Paraíso das Águas – MS, 11 de dezembro de 2018. Ivan da Cruz Pereira – Prefe ito MunicipalMS – DOE/MS – Diá-rio Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul – ExecutivoMUNICIPALIDADESPREFEITURA MUNICI-PAL DE PARAÍSO DAS ÁGUASTERMO DE HOMOLO-GAÇÃO12/12/2018-Pregão Pre-sencial nº 101/2018 – Processo nº 4035/2018 ORDENADOR DE DES-PESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, TRANSFORMA-DO EM AMBULÂN-CIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE D E P A R A Í S O D A S ÁGUAS – MS. Empre-sa Vencedora: KAM-PAI MOTORS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nr. 03.583.836/0001-54, VENCEDORA DO ITEM 01 “ÚNICO”, COM O VALOR GLO-BAL DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). Paraíso das Águas – MS, 11 de dezembro de 2018. Ivan da Cruz Pereira – Prefei-to Municipal

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04IACO Agrícola entregou três bonecos de RCP ao Núcleo da Cruz Vermelha de Chapadão do Sul

IACO Agrícola reali-zou na tarde deste dia 12, a entrega de três Bonecos de RCP, para os voluntários do Núcleo da Cruz Vermelha de Chapadão do Sul, para que os mesmo possam aprimo-rar ainda mais, a qualidade dos cursos e palestras de primeiros socorros, que são realizados pelos instrutores da Cruz Vermelha.

A entrega dos bonecos foi feita pelo superinten-dente da empresa, Edson Rocha e demais diretores da IACO, ao vice-presidente da CVB-MS, Adejair Morais e a coordenadora de primeiros socorros Rosana Schultz, que estiveram acompanha-dos das voluntarias Sandra e Ariane.

Na oportunidade, o vi-

ce-presidente agradeceu a empresa IACO Agrícola, que valorizam e apoiam as iniciativas sociais do mu-nicípio e região. “Nós não teríamos condições de fazer a aquisição destes bonecos, e hoje graça a Deus a IACO Agrícola, esta nos oferecen-do um equipamento muito importante para nossos cur-sos, onde poderemos dar mais eficaz nos cursos, e que vai fazer com que o aluno, tenha maior aprendizado e conhecimento de como usar de forma correta as manobras do RCP. São três bonecos, o bebe, o infanto-juvenil e o adulto, bone-cos importados de primeira qualidade, que vem com sensores que indicam se as manobras do aluno, esta sendo realizada de forma correta. Podemos afirmar neste momento, que parte de nosso sonho começam a ser realizados, porque o que queremos é oferecer melhor qualidade de vida aos nossos munícipes, através do nosso trabalho humanitário”.

Edson Rocha, afirmou que a empresa é parceira das boas ações, seja de quem for, e reconhece o bom trabalho que a Cruz Vermelha reali-

Prefeitura de Chapadão do Céu entregou iluminação de Natal

O P r e f e i t o R o g é r i o G r a x a e s u a e q u i p e d e g o v e r n o c a p r i c h a r a m n a i l u m i n a ç ã o d e n a t a l d e s t e a n o n a c i d a d e . T o d o s o s d e t a l h e s f o r a m p l a n e j a d o s c o m m u i t o a m o r e c a r i n h o p a r a t r a n s f o r m a r o m u n i c í p i o n a c i d a d e m a i s b e l a e i l u m i n a d a d a r e g i ã o .

P r a ç a s , a v e -n i d a s , p r é d i o s p ú b l i c o s , e s c o -l a s e c r e c h e s , r e c e b e r a m u m a d e c o r a ç ã o n a -t a l i n a n o s t o n s b r a n c o s , a z u l , d o u r a d o e v e r -m e l h o

Edição 652- 01 a 15 dezembro 2018

05Edição 652- 01 a 15 dezembro 2018

Prefeito João Carlos Krug entregou restauração de praça e abriu as festividades natalinas na cidade

O P r e f e i t o M u n i -cipal de Chapadão do Sul, João Carlos Krug, acompanhado da pri-meira dama Maria das Dores, do vice, João Buzoli, presidente da Câmara Antônio As-sunção, vereadores e secretários municipais, realizaram , a entrega da reativação da Praça

Municipal 23 de Ou-tubro e a decoração natalina da cidade.

Na Praça 23 de ou-tubro, antes moradia de dependentes químicos, ganhou um novo visual, a administração revita-lizou toda a área, com a reforma dos banheiros, iluminação, área ver-de, e principalmente a

reforma completa do Chafariz da fonte.

Para melhorar ainda mais o local, a admi-nis t ração municipal , fez uma decoração es-pecial de final de ano, que deixou ainda mais bonito a Praça 23 de outubro, que voltou a ser ponto de encontro de final de semana de famílias.

Durante a inaugu-ração o prefeito João Carlos, falou que era a segunda vez que ele revitalizava a Praça 23 de outubro. A primeira foi em 2004, quando f o i e l a b o r a d o o u t r o proje to e const ru ída uma nova Praça no lo-cal. Agora, tem o pra-zer de novamente de entregar a população área de lazer limpo e agradável e apto para receber as famílias.

Decoração NatalinaNa Praça de Eventos

o prefeito municipal João Carlos Krug e demais autoridades, realizaram a inauguração da Decoração Natalina da cidade.

Este ano acompanhado

a evolução da criança no mundo moderno, o prefei-to João Carlos Krug, de-terminou ao arquiteto que criassem uma decoração que atraíssem a criança, dentro da sua realidade virtual.

Utilizando de ferro velho o arquiteto Bannak, usou toda a sua imagi-nação e das ficções das telas da s TVs e filmes, construiu um robô Trans-forme e o helicóptero. O resultado não poderia ser outro, sucesso entre as crianças.

Além destes monu-mentos robóticos, uma enorme arvore de estru-tura metálica no centro de um espaço, reservado para o mundo imaginário da cidade do Papel Noel, com imagens de trenos, presépio dentre outros.

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Cassilândia poderá ter extensão de curso de direito da UEMS em

Judiciário, os estu-dantes e a UEMS para que seja implantada essa extensão do curso de Direito em Cassilândia, lembrando que precisa ter demanda suficiente de estudantes”, explicou Laércio Alves.

O prefeito Jair Boni está confiante nessa par-ceria. “Tudo que depen-der da adminis t ração municipal será feito para que tenhamos nossos i rmão cass i landenses cursando Direito aqui sem ter a necessidade de viajar até Paranaíba ou a outras cidades”, disse

Cassilândia: Secretaria Municipal de Saúde ganha novas vans para transportar pacien-

O Prefeito Municipal de Cassilandia, Jair Boni Cogo, recebeu do governo do estado, mais dois vei-culos (Vans) para atender as necessidades do setor de saude do municipio.

O Secretário de Sau-de afirtmou que:“Nosso objetivo é oferecer uma melhor qualidade aos usu-ários do SUS e oferecer uma melhor condição de trabalho aos funcionários do setor de transporte, motoristas”, disse Arthur Barbosa.

Os novos veículos vão melhorar ainda mais a qualidade do transportes de pessoas que fazem tratamento de Saúde em Campo Grande, Barretos, Rio Preto e outros centros de saúde.

De acordo com o vice-reitor da UEMS, Laércio Alves, a reivindicação fei-ta pelo prefeito de Cassi-lândia, Jair Boni (PSDB), poderá ser atendida no ano de 2020, com a vinda para Cassilândia de extensão do curso de Direito da UEMS

campus de Paranaíba.Atualmente dezenas de

cassilandenses viajam dia-riamente à cidade vizinha para estudar advocacia. “É preciso haver uma parceria envolvendo a Prefeitura, o

Valdey vai comandar a Câmara de Cass i lând ia em 2019

O vereador Valdecy da Costa (PMDB), foi eleito presidente da Câmara Municipal de Cassilândia. A eleição ocorreu neste dia 15.

O vereador já foi presidente do Legislativo

no ano passado e agora com apoio da maioria dos vereadores retorna ao cargo.

Veja como ficou a mesa diretora

Presidente: Valdecy Costa

1º Vice Presidente: Ulisses Vessechia

2º Vice Presidente: Luiz Antonio Ribeiro Assis

1 º Secre tá r io : Rui Palhares

2º Secretário: Marcio Estevo

Entenda o veto do Projeto de Lei sobre o Plano de Carrei-

A Prefeitura Municipal vetou os dispositivos do autógrafo de Lei nº 28, de 06/09/2018, que al-tera dispositivos da Lei nº 291, de 12/12/2000, a qual dispõe sobre o Plano de Carreira e Re-muneração do Magistério Público Municipal. O veto não está relaciona-do a questões políticas. As mudanças propostas pelo poder legislativo são contrárias ao interesse público, pois o investi-mento nessas promoções e gratificações precisa considerar princípios de sustentabilidade, isono-mia, público beneficiado, dentre outros. Há uma responsabilidade por par-te do poder público com as próximas gestões, e com o impacto que o projeto traria à cidade, mesmo que daqui cinco anos. Explicaremos a seguir:Art. 10 - § 2º- O dispositivo é inapli-cável, por ter redação confusa e inadequada. Há equívoco em dizer “progressão” a cada 5 anos, seria promoção. Progressão refere-se à mudança de nível (nível 1 equivale a graduação e nível 2 equivale a pós-graduação). Promoção refere-se à mudança de classe (A à F) – cf Título III, art. 69 a 74 da Lei Complementar 32, de 12 de dezembro de 2000.- Outro fator é que a proposta importa em au-mento de despesa, sendo assim, privativa do Exe-cutivo. Sem contar que sequer foi apresentado estudo de viabilidade e impacto financeiro, nem indicação de recursos correspondentes.- Ressaltando-se que o projeto de lei que o Exe-cutivo encaminhou ao Legislativo não contem-plou impacto financeiro porque suas propostas de alterações na Lei nº 291, de 12/12/2000 não gera-vam novas despesas.Art.25.- A nova redação propos-ta é contrária ao interesse público, pois aponta os percentuais a serem pagos aos docentes que tiverem alunos com transtornos/deficiências/distúrbios/

déficits e com tais alunos desenvolverem projetos diferenciados, mas não contempla a igualdade de direitos.- A título de exemplo, não inclui certos casos como: deficiências físi-cas (paralisias cerebrais); superdotação e altas ha-bilidades.- Outro ponto é que a emenda do Legislati-vo exclui professores da educação infantil ao especificar que a gratifi-cação é para professores das séries iniciais e fi-nais. Essa terminologia é aplicada para ensino fundamental - 1º ano ao 9º.- Também não houve clareza quanto a situa-ção dos professores que atuam em salas de AEE (atendimento educacio-nal especializado). Esses já são lotados exatamente para atender, de forma diferenciada, alunos com deficiências, transtornos, altas habilidades, super-dotação.- O mesmo princípio do parágrafo anterior vale para professores com lo-tação no CEMAIS (Cen-tro Educacional Munici-pal de Apoio à Inclusão Social).- Todavia, esses profes-sores de AEE e outros do CEMAIS são do magisté-rio, aos quais também é destinado esse plano de carreira e remuneração, logo poderiam fazer jus à gratificação. Mas se o fizessem, seriam gratifi-cados simplesmente por já fazerem o que têm de fazer, ou seja, já têm de fazer um trabalho dife-renciado.- Outra questão é que o aluno de AEE é também aluno de sala regular. Dessa forma, para um mesmo aluno, cada pro-fessor de sala regular poderia ter um projeto para atender esse aluno e seria gratificado por isso. O professor de AEE do mesmo aluno também poderia fazer um projeto diferenciado para atendê-lo e também seria gratifi-cado por isso.- Além do atendimento da sala regular e do AEE, esses alunos, geralmente ainda têm outros aten-

dimentos no CEMAIS (Centro Educacional Mu-nicipal de Apoio à Inclu-são Social).- Para ilustrar o caso, um aluno de 6º ano pode ter até 09 professores dife-rentes na sala regular. Se for um aluno de AEE, terá mais um professor. Se ainda tiver mais algum atendimento poderá ter mais professores, passan-do, assim, de 10 profes-sores. (pode ser menos se algum professor minis-trar duas disciplinas, por exemplo). Enfim, já dá para notar que para aten-der um mesmo aluno com laudo, poderia gratificar 10 ou mais professores.

- Outro fato é que essa forma de gratificação pode gerar exclusão ao invés de inclusão. Isso porque é facultado ao professor fazer ou não o projeto diferenciado para atender alunos com ne-cessidades diferenciadas e, pelo fato de que, diante do teto da gratificação, o professor pode fazer os projetos diferenciados somente para o quanti-tativo de alunos que o permita chegar ao teto da gratificação.Comércio poderá funcio-nar em horário especial14/12/2018Comércio poderá funcio-nar em horário especialAtleta de Chapadão do Céu é convocada para a seleção Goiana de Vôlei13/12/2018Atleta de Chapadão do Céu é convocada para a seleção Goiana de VôleiSecretaria de Saúde es-clarece atribuições do Centro de Controle de Zoonoses12/12/2018Secretaria de Saúde es-clarece atribuições do Centro de Controle de ZoonosesManejo de limpeza é fei-to em toda a cidade12/12/2018Manejo de limpeza é fei-to em toda a cidade

Edição 652- 01 a 15 dezembro 2018

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I N F O R M A T I V O D A C Â M A -RA

Edição 651- 15 a 30 de novembro- 2018 Informativo da Câmara Municipal de Costa

Com fachada moderna e sistema de aproveitamento da luz so-lar, Câmara de Costa Rica avança em modernização

Modernização e inova-ção: essas são duas pala-vras que definem bem os avanços alcançados pela Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS em 2018, que agora já conta com uma nova fachada, além de um sistema de captação de energia solar próprio, o que torna a Casa de Leis autos-suficiente na produção de energia elétrica.

A cerimônia de inau-guração da nova fachada e do sistema de produção de energia solar aconteceu em frente à Câmara, logo após a cantata de Natal e o lançamento da decora-ção natalina da cidade. Na ocasião, ao discursar para uma plateia de cerca de 200 pessoas presentes no local, o presidente do Legislativo costarriquense, José Augus-to Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM), afirmou que as inovações foram alcan-çadas graças ao empenho de todos os vereadores e dos funcionários da Casa de Leis de Costa Rica.

“Não só o vereador Maia, mas todos os verea-dores, a senhora vereadora e os colaboradores da Casa trabalharam incansavel-mente para que tudo saísse a mil maravilhas. Quando os projetos estavam só no papel, muitas pessoas não acreditavam que eles se-riam concretizados, mas aí entrou o time dos 11 vereadores da Casa e con-seguimos avançar. Quando imaginaram que essas obras não seriam concluídas a contento da sociedade de Costa Rica, mais uma vez se enganaram, porque todos os

vereadores e colaboradores da Casa nos ajudaram e con-seguimos concluir e entregar essas obras maravilhosas, feitas de coração para o povo costarriquense”, enfatizou Dr. Maia.

Após o descerramento da placa de inauguração da nova fachada, as pessoas presentes à cerimônia entraram na Câ-mara, a convite de Dr. Maia, visitaram o interior do prédio da Casa de Leis e conheceram de perto o sistema de geração de energia solar.

O prefeito Waldeli dos Santos Rosa (MDB) par-ticipou da cerimônia de inauguração, e ao discursar, ele explicou que a união da classe política de Costa Rica é fundamental para o desen-volvimento e o progresso do município.

“Inaugurar esta fachada, este investimento feito pelo Poder Legislativo, na qua-lidade de prefeito, eu fico muito feliz! Feliz em saber que a Câmara trabalha em harmonia com o Executivo. Quando uma classe se une em prol da sociedade, com certeza a gente consegue melhorar a vida das pessoas. O ano de 2018 está acabando e essa união da classe política nos traz a responsabilidade de sermos ainda melhores em 2019. O povo exige e nós precisamos continuar dan-do exemplo para o nosso estado e para o Brasil. Não podemos parar e achar que tudo está bom. Precisamos renascer agora no Natal e sonhar com um 2019 com muita harmonia, com muita paz e com muitas conquistas para o povo de Costa Rica”, afirmou Waldeli.

Além do prefeito Wal-deli, também participaram da cerimônia os verea-dores Claudomiro Mar-tins Rosa, o Cocó (PSD), Rosângela Marçal Paes (PSB), e Waldomiro Bo-calan, o Biri (PDT), além de secretários de governo, representantes da socie-dade civil organizada e demais moradores locais.

FACHADA – A cons-trução da nova fachada teve um custo total de R$ 130.775,54, pagos com recursos próprios do Poder Legislativo. A obra foi con-cluída nesse fim de semana e revitalizou a imagem ex-terna do prédio da Casa de Leis, chamando a atenção de quem passa pelo local.

Por meio de um proje-to arquitetônica moderno e inovador, a fachada foi construída com cinco me-tros de altura, 23 metros de largura, e mescla uma harmoniosa disposição de cores: o azul escuro das vidraças feitas de vidro laminado; o amarelo das pastilhas cerâmicas do hall de entrada; os diversos tons de azul claro das pastilhas cerâmicas nas paredes; além do porcelanato amadeirado na cor marrom de outra parte da parede, onde foram afixadas as letras confec-cionados em aço inox que formam o nome “CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS”. Para garantir ainda mais charme e elegân-cia ao “conjunto da obra”, também foi plantado um jardim de grama e plantas ornamentais bem na frente da nova fachada.

Poder Legislativo faz Moção de Congra-tulação e Apoio à policiais militares

PODER LEGISLA-TIVO – Durante a 41ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira, 10 de de-zembro de 2018, o Poder Legislativo de Paraíso das Águas fez Moção de Congratulação e Apoio aos policiais militares, cabo Fabrício e soldado Marques, do 3º Pelotão de Polícia Militar de Pa-

Câmara de vereadores de Paraíso das Águas adquiri cronômetro digital e equipamentos de segurança

A Câmara Municipal de Paraíso das Águas, através do presidente, vereador Anízio Andrade (DEM), adquiriu equipamentos modernos para controlar o tempo

dos vereadores durante o discurso e monitoramento de segurança em todo o prédio da câmara.

O cronômetro digital foi instalado na semana passada e já foi utilizado pelos vereadores na última sessão desta segunda-feira, dia 10 de dezembro. A partir de agora, os vereadores utilizarão do tempo cronometrado, que aparecerá em duas telas, uma voltada para a tribu-na e outra para o público, onde também aparece a foto do orador e informações

do dia e da Câmara Municipal.Equipamentos de segurança também foram instalados. Câmeras de monitoramento

foram instaladas e o prédio ficou mais seguro.Recentemente, os vereadores também receberam um laptop cada um, para serem

utilizados exclusivamente nos trabalhos do legislativo e durante reuniões em outras localidades.

Para o presidente, vereador Anízio Andrade, é necessário que a Câmara de Paraíso das Águas também acompanhe a evolução da tecnologia para ajudar nos trabalhos do legislativo, aprimorando e evoluindo. “Estes equipamentos que adquirimos são utilizados em diversos município, inclusive em grandes cidades e ajudam muito o trabalho da mesa diretora e de todo o legislativo. Com o tempo cronometrado, o orador será obrigado à ser pontual, resumido e objetivo em seu discurso. Já em relação ao monitoramento 24 horas, isto garante a segurança do prédio em que es-tamos instalados, protegendo o patrimônio público que está presente neste local”,

raíso das Águas.A propositura foi do pre-

sidente da Câmara Munici-pal de Paraíso das Águas, vereador Anízio Sobrinho de Andrade (DEM). A mo-ção foi concedida após a atuação dos policiais na garantia da qualidade da segurança pública do município, em especial, à uma ação policial em que

o cabo Fabrício e soldado Marques, conseguiram deter um jovem que sofreu um surto psicótico e tenta-va contra a vida de seus fa-miliares e sua própria vida, onde os policiais obterão êxito na ação.

A moção foi aprovada e assinada pelos demais vereadores.

Edição 652- 01 a 15 dezembro 2018

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Alcinópolis é oficialmente mais um município do Cidade Empreende-O Sebrae /MS e a

Prefeitura Municipal de Alcinópolis lançaram Empreendedora, que visa promover o desenvol-vimento local por meio de um trabalho conjunto que identifica e atua com foco em eixos estratégi-cos da economia.

“Não temos dúvida de que esta iniciativa será um sucesso. Temos mui-to a ganhar com consul-torias que identificarão um foco a ser seguido, seja na pecuária, na agri-cultura familiar, com o comércio ou o turismo”, afirma o prefeito Dalmy Crisóstomo da Silva.

O evento contou com a participação 143 pes-soas e apresentou a to-dos a palestra “Rede de Cooperação para o Desenvolvimento – A experiência do Cariri Paraibano”, ministrada por Arnaldo Júnior, ex-prefeito de Cabaceiras

(PE), consultor do Sebrae e especialista em gestão pública.

Ele destacou que é pre-ciso encontrar a vocação do município e envolver toda a população, princi-palmente os jovens, para que tenham oportunida-des, invistam e façam a cidade crescer em vez de irem embora em busca de melhores condições de vida. “É necessário inves-tir em políticas inovado-ras e trabalhar o potencial do município para então gerar uma diferenciação em relação a outros luga-res”, explica Arnaldo.

Participação da popu-lação é fundamental

Nesta quarta-feira (05), às 18h30, no Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente (CACA – Rua Galdino Flávio Mo-raes, 491), ocorre a Oficina Mapa de Oportunidades, para definir os pontos for-tes e fracos do municí-

pio, e as oportunidades e ameaças existentes para o desenvolvimento local. A capacitação é aberta a qual-quer cidadão que desejar integrar essa dinâmica.

“O passo mais significa-tivo deste programa é dado quando as pessoas de fato se apropriam das ações e tornam-se protagonistas das mudanças necessárias para o desenvolvimento local”, diz Tito Estanquei-ro, diretor de operações do Sebrae/MS.

Os interessados em co-nhecer mais sobre a me-todologia do programa Cidade Empreendedora e detalhes sobre os trabalhos realizados em Mato Grosso do Sul devem entrar em contato com a Central de Relacionamento do Se-brae no telefone 0800 570 0800.