Patricia Sampaio ChueiriCoordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
DAET/SAS/MS
Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
Caminhos da apresentação
Contexto Brasileiro
Ações do MS no eixo cuidado Integral
25 anos de construção
• o avanço na descentralização, a maior capacidade
de gestão municipal
• a ampliação da rede de ações e serviços de saúde,
• avanço normativo para regionalização,,
• mudança gradual na lógica de financiamento,
• fortalecimento da capacidade nacional de produção
de medicamentos e insumos (Levcovitz, 2001)
201 milhões de habitantes
27estados
5570 municípios
Enormes diferenças sociais,
culturais e econômicas
Mortalidade* (óbitos/100 mil habitantes) pelas principais doenças crônicas no Brasil, 1991-2009
Alguns dados interessantes...
Queda na mortalidade por doenças transmissíveis –redução de 46 para 10% por doenças infecciosas eparasitárias (1930-2007)
Mortalidade infantil – redução de 58,8% (1990 a 2008) Mortalidade por doenças crônicas – redução de 569
para 475/100 mil habitantes (1996 a 2007) Tabagismo no Brasil:
34,8% para 12,1% de tabagistas (1990 a 2011;INAN, Vigitel 2013)
Prevalência de fatores de risco e proteção para DCNT nas capitais do Brasil segundo
escolaridade, VIGITEL 2011
18,815,9
24,0
17,4
37,3
51,8
10,1
17,2
35,1
20,0
33,5
44
10,3
20,1
42,2
29,727,5
47,1
0
10
20
30
40
50
60
Tabagismo Álcool abusivo Atividade física no lazer
Consumo recomendado
de frutas e hortaliças
Consumo de carne com
gordura
Excesso de peso
0 a 8 9 a 11 12 e mais
*
Prevalência de diagnóstico auto referido de Hipertensão Arterial e Diabetes de acordo com a idade, VIGITEL 2011
5,4
10,2
20,1
35,3
50,5
59,7
0,6 1,13,4
8,9
15,2
21,6
0
10
20
30
40
50
60
18 a 24 25 a 34 35 a 44 45 a 54 55 a 64 65 e mais
%
Hipertensão arterial Diabetes
Causa
Óbitos
Não corrigidos Corrigidos*
N % %
Doenças crônicas não transmissíveis 771.584 68,1 73,9
Doenças cardiovasculares 325.956 28,8 31,2
Neoplasias 175.599 15,5 16,7
Doenças respiratórias 62.839 5,5 6,0
Diabetes mellitus 54.855 4,8 5,3
Outras doenças crônicas 152.335 13,4 14,6
Maternas, infantis e transmissíveis 141.067 12,5 13,6
Causas externas 141.117 12,5 12,6
Causas maldefinidas 78.909 7 ---
Total 1.132.732 100,0 100,0
Fonte: SVS/MS.
* Corrigidos por sub-registro e causas maldefinidas.
MORTALIDADE - ÓBITOS POR CAUSAS SELECIONADAS, BRASIL, 2010
:
Fonte: SVS/MS.
Taxa de mortalidade* (100.000) por DCNT selecionadas, Brasil, 1991/1995/2000/2005/2010
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
1991 1995 2000 2005 2010
DCV Câncer Doença resp. crônica Diabetes Outras doenças crônicas
MORTALIDADE
*Padronizada pela população padrão da OMS, corrigida para sub-registro e com redistribuição proporcional das causas classificadas como maldefinidas.
46,0%
Ano
Tx.
A queda da mortalidade por DCNT no período teve maior contribuição da redução das
DCV. Observa-se, por outro lado pequeno aumento da mortalidade por diabetes e outras
doenças crônicas.
Entre as principais causas dessa redução:
a expansão da atenção básica e melhoria do acesso aos serviços de saúde;
a importante redução da prevalência de tabagismo no Brasil: em 1989, a
prevalência de fumantes era de 34,8% (INAN, 1990); em 2011, o Vigitel observou
uma prevalência de 14,8% (BRASIL, 2012).
A diminuição do ritmo de declínio pode, em parte, ser resultado do aumento
expressivo na prevalência de obesidade e diabetes.
MORTALIDADE
Razões
$ 0,00
$ 1.000.000.000,00
$ 2.000.000.000,00
$ 3.000.000.000,00
$ 4.000.000.000,00
$ 5.000.000.000,00
$ 6.000.000.000,00
$ 7.000.000.000,00
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Hospitalizações Custos
Nº
de
ho
sp
ita
liza
çõ
es
Cu
sto
s
* 2011- Dados sujeitos à alteração
Número de hospitalizações por DCNT e valor total da AIH, Brasil, 2000 a 2011
MUDANÇAS SOCIAIS
IMPORTANTES NOS ÚLTIMOS
30 ANOS
DEMOGRÁFICANUTRICIONAL
48,97 %Sobrepeso e obesidade
TRANSIÇÃO
Mudanças no Perfil Epidemiológico
Tripla Carga de Doenças
MAS AINDA TEMOS MUITOS DESAFIOS
Macro dimensões
1. Gestão;2. Financiamento; 3. Regionalização4. Articulação
Intersetorial
Micro dimensões
1. Qualificação do cuidado / boa prática clínica
2. Adensamento tecnológico da APS3. Legitimação/ Responsabilização da APS
coordenação da cuidado ordenação da rede
4. Processo de trabalho da equipeIntegração com a redeTecnologia leves
Plano Estratégico de enfrentamento das DCNT 2011/2022
1) REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE (RAS)
2) MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO
Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022
Vigilância, monitoramento
e avaliação
Prevenção e Promoção da
Saúde
Cuidado Integral
Condições Crônicas
• Abordagem integral
• Micropolítica
– Linhas do cuidado, acesso a medicação / apoio diagnóstico
– Vinculação e responsabilização
– Produção da autonomia do usuário
• Macropolítica
– Ações regulatórias,
– Articulações intersetoriais e promotoras de saúde
– Organização da rede de serviços;
Doenças/Condições Crônicas
– Adesão
– Mudança de hábitos
– Trabalho em equipe
– Coordenação do cuidado.
O caminho necessário, para grande parte das pessoas com doençascrônicas, por outros serviços, amplia a possibilidade de re-solicitação de exames, o risco de interação medicamentosa, a falta de comunicação entre os profissionais, a não co-responsabilização sobre o cuidado pelos diversos serviços, o que aumenta a chance de erros e complicações e também eleva muito o custo deste paciente parao sistema de saúde e para o próprio paciente e sua família.
(Schoen 2011, Bodenheimer 2008 e Hofmarcher 2007, Powell 2006)
Necessidades diferentes no cuidado
PORTARIA No- 483, DE 1o- DE ABRIL DE 2014
Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de
cuidado.
Mudança do modelo de atenção à saúde
Qualificação da atenção integral às pessoas com doenças
crônicas Obesidade
Diabetes
Hipertensão
Arterial
Doenças Respiratórias
Câncer
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS
Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas (Portaria GM/ MS nº 252, de 19 de fevereiro de 2013)
• Estrutura– Objetivos gerais;– Objetivos específicos;– Princípios e Diretrizes;– Definição dos Componentes:
• Atenção Básica• Atenção especializada: ambulatorial e hospitalar• Sistema s de apoio;• Sistemas logísticos;• Regulação;• Governança;
– Integração ao COAP;– Implantação: em uma ou vários Regiões de Saúde e com organização
de linhas de cuidado específicas.
Organização das linhas de cuidados prioritárias
LINHA DE CUIDADO DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (2012) Protocolo de síndromes coronarianas agudas
LINHA DE CUIDADO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE (2013)
PORTARIA Nº 424/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2013 Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
PORTARIA Nº 425/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2013 Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com
Obesidade.
LINHA DE CUIDADO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA (2014)PORTARIA Nº 389, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial
pré-dialítico
Portaria GM/ MS nº 571, de 05 de abril de 2013
Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras
providências
Possibilita a universalização da oferta do tratamento e sugere novaforma de programação da compra de medicamentos para osserviços de atenção básica.
Adesão de 24.515 (63% das equipes do PMAQ).
ATENÇÃO À PESSOA TABAGISTA
Uso do Framingham
Coleta da Dados
Simplificada
Ficha de Atendimento Individual
Ficha de Atividade Coletiva
Ficha de Cadastro Individual
Fichas de cadastro individual
• Fichas de Acompanhamento – Ficha de Visita Domiciliar
• Fichas de Acompanhamento – Ficha de Procedimentos
Requalifica UBS Componente Informatização e Telessaúde
• Núcleos: Dos 48 projetos financiados, 35 já tem oferta de teleconsultorias (73%);
• Financiamento: De R$ 60,85 milhões, foram repassados 42,5 milhões (70%)
• Municípios: dos 2.783 contemplados, 2.133 com acesso ao serviço (76,7%)
• ESF: das 14.956 ESF previstas, 9.095 já podem acessar o serviço (60.8%) (com ponto cadastrado na plataforma MS)
Implantação dos Núcleos
29
ACADEMIA DA SAÚDE
Recursos Federais:
Investimento
Básica – R$ 80.000,00
Intermediária – R$ 100.000,00
Ampliada – R$ 180.000,00
Custeio
Repasse de R$ 3.000,00/mês
Meta 2011-2014
4.000 novas academias
Contempladas em 2011/122.801 Academias
Acesse a página www.fns.gov.br
Documentos e informações requeridos: Modalidade a ser implantada
Localização (endereço completo)
Documento de cessão do espaçopara a infraestrutura do pólo
Comunidades a serem beneficiadase números de habitantes a seremassistidos
Justificativa técnica demonstrando arelevância da ação
Recursos de Investimento através de Emendas Parlamentares
Programa Saúde na Escola
2008 2009/2010 2011/2012 2013/2014Municípios participantes 608 1.253 2.495 4.864
Equipes de saúde participantes 5.130 9.014 14.439 30.070
Número de escolas 56.157 92.019Estudantes participantes 1.941.763 8.502.412 11.946.778 18.713.986
Semana Saúde na Escola
. Proposta de tema (definida também com vistas à proximidade da copa): Práticascorporais, Atividade física e Lazer (a campanha inclui os temas anteriores da obesidade esaúde ocular). Período: 2ª semana de abril
Farmácia Popular do Brasil
“Aqui Tem Farmácia Popular”
Programa Farmácia Popular do Brasil
• Início em 2004: compra de medicamentos a preços de custo em Farmácias Populares credenciadas.
• Ampliação do acesso a medicamentos essenciais: analgésicos, contraceptivos e para tratamento da hipertensão, diabetes e dislipidemia, asma entre outros.
• Em 2006, o programa foi estendido para a rede privada de farmácias, com a criação de uma nova modalidade, o Aqui tem Farmácia Popular.
Município e Equipes de Atenção Básica
aderem e contratualiza
compromissos estratégicos e indicadores
Momento de organizar a oferta de:
- Autoavaliação- Monitoramento- Apoio Institucional- Educação Permanente
Visita dos “Avaliadores da
Qualidade”(Universidades) para
aplicação do instrumento de
avaliação/certificação:-Gestão-Infra UBS-Equipe-Usuários
Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ
Período de 1 ano
para nova
certificaçãoCertificação
FASE 2 FASE 3FASE 1
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSOE DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
• Resultados do 1° Ciclo• mais de 17 mil equipes de Atenção Básica avaliadas
• 67 mil usuários e 17 mil profissionais entrevistados
• 17 mil equipes de Atenção Básica recebendo recursos adicionais, em 4 mil municípios
• Adesão ao 2° Ciclo• 30,2 mil equipes de Atenção Básica e 19,7 mil de Saúde Bucal
• 1,8 mil Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
• 860 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
• Quase 5 mil municípios
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSOE DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
Instrumentos do PMAQ
o AMAQ – auto avaliação das equipeso Foco no processo de trabalho da APS
o Monitoramento de indicadoreso Através do SiSAB - E SUS (2014)
o 47 indicadores ( Monitoramento e Desempenho)
o Avaliação externao Gestão
o Infra estrutura e Insumos
o Processo de trabalho das equipes
o Usuário
35
ADESÃO DOS MUNICÍPIOS
ATENÇÃO BÁSICA
RESULTADOS DO PMAQ NA PERSPECTIVA DAS DOENÇAS CRÔNICAS
8,8%
68,2% 65,9% 65,7%59,4%
56,1%
85,4%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
Kit de monofilamentos
para teste de sensibilidade
(estesiômetro)
Glicosímetro Mesa para exame ginecológico com
perneira
Foco de luz para exame ginecológico
Balança antropométrica de
150 kg
Aparelho de nebulização
Aparelho de pressão adulto
Disponibilidade de Equipamentos nas Unidades de Saúde
RESULTADOS MÓDULO I – OBSERVAÇÃO DA UBS
77,4%81,8% 82,1% 81,6%
68,3%
76,5% 78,5%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
Espéculo descartável
Escovinha endocervical
Espátula de Ayres Lâmina de vidro com lado fosco
Porta-lâmina Tiras reagentes de medida de
glicemia capilar
Seringas descartáveis com agulha acoplada
Disponibilidade de Insumos nas Unidades de Saúde
RESULTADOS MÓDULO I – OBSERVAÇÃO DA UBS
96,2% 96,2%
36,0%
43,8%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
hipertensão arterial sistêmica
Diabetes mellitus Problemas respiratórios crônicos
Obesidade
Para quais grupos e situações a equipe programa ofertas?
RESULTADOS MÓDULO I – OBSERVAÇÃO DA UBS
76,5
23,5
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Sim Não
A equipe programa as consultas e exames de pessoas com hipertensão arterial sistêmica em
função da estratificação dos casos e de elementos considerados por ela na gestão do
cuidado?
RESULTADOS MÓDULO I – OBSERVAÇÃO DA UBS
RESULTADOS NACIONAIS DE DESEMPENHO NOS INDICADORES MONITORADOS (DADOS ANUAIS)
CONTROLE DE HIPERTENSÃO E DIABETES
Proporção de diabéticos cadastrados com 15 anos ou mais 73,9%Maior ou igual
a 65,0
Proporção de hipertensos cadastrados com 15 anos ou mais 76,3%Maior ou igual
a 75,0
Média de atendimentos em diabéticos com 15 anos ou mais 4,9 Entre 3,0 e 7,2
Média de atendimentos em hipertensos com 15 anos ou mais 3,7 Entre 2,0 e 5,5
MédiaPadrão esperado para o
primeiro ciclo
Nacional
35,6%44,5%
12,9%5,2% 1,9%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
Até 1 mês De 1 a 3 meses
De 3 a 6 meses
De 6 meses a 1 ano
Acima de 1 ano
Tempo de espera para consulta em Cardiologia
RESULTADOS MÓDULO II – ENTREVISTA COM O PROFISSIONAL
23,1
44,9
18,09,4 4,6
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
Até 1 mês De 1 a 3 meses
De 3 a 6 meses
De 6 meses a 1 ano
Acima de 1 ano
Tempo de espera para consulta em endocrinologista
26,642,8
17,18,4 5,1
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
Até 1 mês De 1 a 3 meses
De 3 a 6 meses
De 6 meses a 1 ano
Acima de 1 ano
Tempo de espera para consulta em oftalmologia
RESULTADOS MÓDULO III – USUÁRIO
36,6%
63,4%
Algum médico lhe disse que o(a) senhor(a) tem pressão alta (hipertensão)?
Sim Não
98,0%2,0%
Na(s) consulta(as), o(os) profissional(ais) da equipe de saúde mede(m) (verifica) sua
pressão?
Sim Não
RESULTADOS MÓDULO III – USUÁRIO
12,5%
87,5%
Algum médico lhe disse que o(a) senhor(a) tem diabetes (açúcar alto no sangue)?
Sim Não
30,7%
69,3%
Algum profissional da equipe de saúde examinou os pés do(a) senhor(a) nos
últimos seis meses?
Sim Não
46,2%
53,8%
Algum profissional da equipe de saúde orientou sobre o cuidado com os pés do(a)
senhor(a) nos últimos seis meses?
Sim Não
.
DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS
Medicamentos disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)
• 90% dos cidadãos entrevistados afirmaram que conseguem osmedicamentos que precisam para hipertensão (pressão alta)gratuitamente, sendo que 69% (do total) retiram a medicação emsua própria unidade de saúde.
• 94% dos cidadãos entrevistados afirmaram que conseguem osmedicamentos que precisam para diabetes gratuitamente), sendoque 69% (dos cidadãos) retiram a medicação em sua própriaunidade de saúde.
Educação Permanente
http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes
50 mil exemplares de cada, enviados para todas as Unidades Básicas de Saúde do país
• Público-sujeito: profissionais denível superior que atuam na AtençãoBásica
• Participantes: 4.227 profissionais(287 Concluintes) –aberto parainscrições(http://www.atencaobasica.org.br/)
• Apoio ao Autocuidado da pessoacom DM (para os profissionais desaúde de nível superior) - Vagasilimitadas, 3 mil participantes (2014)
CURSO EAD SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS
O que o MS tem feito?
APOIO A GESTÃO
• Apoiadores das RAS
• Referências Técnicas para os estados
• Discussão das novas portarias e diretrizes
• Ampliando a comunicação : o CRÔNICO
• Visitas em todos os estados em 2013 e também
em 2014
REFERENCIAS PARA OS ESTADOS
REGIÃO UFTécnico do MS de
referência.
NORTE(N)
AM Cláudia
AP Danusa
AC Danusa
TO Fabíola
RO Rejane
RR Rúbia
PA Rejane
NORDESTE(NE)
SE Cláudia
AL Angela
BA Rúbia
PB Beatriz
PI Fabíola
PE Laura
RN Laiane
MA Angela
CE Rúbia
CENTRO-OSTE(CO)
DF Carla
MS Rejane
MT Rejane
GO Beatriz
SUL(S)
PR Roberlayne
SC Heide
RS Laura
SUDESTE(SE)
ES Laiane
RJ Jaqueline
SP Roberlayne
MG Beatriz
Próximos Passos
• Publicação do Manual de Cuidado do Pé Diabético
• Inicio do curso de apoio ao auto cuidado (nivel tecnico, e ACS)
• Qualificação do Apoio Diagnóstico e Terapêutico à Atenção Básica
• Kit de tecnologias duras e exames
• Estruturação da Atenção Ambulatorial especializada
• Estratégia de integração e continuidade do cuidado
• Apoio aos entes federados para desenvolvimento da RAS de atenção
as pessoas com doenças crônicas
Patricia Sampaio ChueiriCoordenação Geral de Atenção as
Pessoas com Doenças CrônicasSecretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saú[email protected]
Tel. (61) 3315-9052
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