Rede Nacional de Rede Nacional de Decodificação Florestal Decodificação Florestal

(RNDF)(RNDF)

Sejam BEM VINDOS!!!Sejam BEM VINDOS!!!

• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Formato• Prazos e temas.• Publicação

Histórico do processoHistórico do processo

• PROJETO DE LEI nº 6.424: Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.• CONAMA: MOÇÃO nº 100, de 26/06/09. Manifesta defesa ao Código Florestal Federal e repúdio ao risco de retrocesso à legislação ambiental.• Carta Pública contra o desmonte da legislação ambiental brasileira: Assinatura de mais de 30 ONG´s, em 27/10/09.

Histórico do processoHistórico do processo

• Ato Público em Defesa do Código Florestal

na ESALQ/USP.

Organização: ABEEF, DCAGRO, CAGEA, GADE, OCA, FEAB, CAEF,

GFMO, CACB, LARGEA, IAF, Filó Comunicação, PET-Ecologia.

Cerca de 400 pessoas

Ato Público em Defesa do CódigoAto Público em Defesa do Código

• Intervenções lúdicas• Posicionamento de entidades• Fala do Dep. Estadual Roberto Felício

• Vídeo da Senadora Marina Silva •Palestras: -Isis Akemi Morimoto do IBAMA, -Prof. Paulo Affonso Leme Machado, especialista em Direito Ambiental, -Profª Maria José Brito Zakya, especialista na área de Recursos Florestais

Ato Público em Defesa do Código

Histórico do processoHistórico do processo

Devido ao sucesso desta iniciativa e aos perigos que ainda corre o Código Florestal, de ser modificado sem a participação da sociedade e dos especialistas na área, surgiu a Rede Nacional de Decodificação.

Convidamos todos para se organizarem em grupos de estudo e que façam parte desta Rede, capaz de sistematizar as contribuições e encaminhá-las ao parlamento nacional.

ObjetivosObjetivos

• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Formato• Prazos e temas.• Publicação

ObjetivosObjetivos• Promover discussões com estudantes e profissionais de

diferentes áreas e de vários locais do pais, para que as discussões não sejam limitadas somente a uma realidade.

• Divulgar e discutir as propostas de alteração.

• Estreitar o contato com grupos e pessoas envolvidos, e através deste fortalecimento possibilitar a realização de ações com maior visibilidade e eficácia.

• Popularizar o Código Florestal Brasileiro em nossas regiões.

• Criar um documento com as diversas opiniões de forma a servir de material de apoio para novas propostas de alteração do Código Florestal.

ParceirosParceiros

• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Formato• Prazos e temas.• Publicação

ParceirosParceiros

• Grupos PET relacionados a área de direito, ambiental, biológicas, agrícola e florestal.

• ONGs.

• Empresas.

• Profissionais da área.

Parceiros – Por que participar?Parceiros – Por que participar?• Conhecer novos parceiros.

• Divulgar contato e logotipo do grupo no site, estreitando assim o contato entre participantes.

• Obter uma opinião mais ampla sobre o assunto.

• Acumulo de material e argumentação sobre o tema.

• Ter um espaço para divulgar seus argumentos e opiniões.

• Participar da construção de uma material resumo contendo as diversas opiniões enviadas, que será publicado em diversos veículos comunicação.

FormatoFormato

• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Formato• Prazos e temas.• Publicação

FormatoFormato A cada 3 semanas será discutido um tema no grupo ( o formato e tempo

das discussões são decididos pelo grupo de cada instituição). Foram propostos 4 temas, portanto esperamos que o processo de decodificação se inicie no dia 1 de abril e termine no dia 24 de junho.

No inicio de cada semana a comissão organizadora enviara textos para embasar as discussões, estes textos serão indicados por especialistas no assunto. Além destes textos cada grupo poderá enviar materiais sobre o assunto para o e-mail, e estes serão imediatamente disponibilizados no site.

Durante a semana será disponibilizado na web um Fórum para a discussão de cada assunto, e estes ficaram aberto até o dia 24 de Junho.

No termino da semana cada grupo deverá enviar um documento com as opiniões, consensos e discussões obtidas sobre o tema. Este documento será disponibilizado na integra na web

Prazos e TemasPrazos e Temas

• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Formato• Prazos e temas• Publicação

Prazos e TemasPrazos e Temas

TEMA 1 - 1/04 – 22/04 - Histórico e entendimento do Código Florestal. Projetos de lei e demais normas que possam ameaçar a proteção das florestas brasileiras.

TEMA 2 – 22/04 – 13/05 - Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva legal (RL) – Compensação, tamanho e diversidade mínimos, função de conservação, implicações socioeconômicas, e exigências para averbação.

TEMA – 13/05 – 03/06 - Serviços ambientais e programas de incentivos, quem pode ter acesso e origem dos recursos. Reposição florestal obrigatória.

TEMA - 03/06 – 24/06 - Popularização do Código Florestal, como popularizar os conceitos do código para a nossa região.

PublicaçãoPublicação• Criar um documento que sistematize as opiniões

apresentadas, de forma a servir de material de apoio para novas propostas de alteração do Código Florestal.

• Divulgação do documento via e-mail e material impresso.

• Encaminhar o documento ao parlamento nacional.

Realização Parceria

Para maiores informações:Site : www.institutoaf.org.br/decoflorestalEmail : decoflorestal@gmail.com