REDESENHO CULTURA VIVA

REDESENHOCULTURA VIVA

Relatório Parcial Resumo Executivo

Brasília, agosto de 2012

REDESENHO

O redesenho do programa resulta de um processo de aprendizagem sobre o funcionamento do programa e é entendido como uma necessidade de readequação e realinhamento para mudar o patamar de controle e desempenho do CV.

OBJETIVO GERAL DO REDESENHO

Promover a adequação e o realinhamento, a melhoria dos processos de controle e desempenho e qualificar os resultados do CV, aumentando sua estabilidade, efetividade, eficácia e autorrenovação, considerando uma política de continuidade e aprofundamento a partir dos macros temas orientadores da nova gestão da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e do Ministério da Cultura (MINC).

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO REDESENHO

• Elaborar diagnóstico do Programa Cultura Viva com base nas pesquisas avaliativas realizadas pelo IPEA e nos Relatórios de Auditoria realizados pela Controladoria Geral da União;

• Desenvolver tipologia dos Pontos e Pontões; • Problematizar e definir conceitos, princípios e estratégias

orientadoras; • Definir novo Modelo Lógico levando em conta a nova metodologia

de planejamento empregada na elaboração do PPA 2012 – 2015; • Elaborar reflexão crítica sobre alcances e limites dos instrumentos

jurídicos nas políticas públicas; • Analisar os marcos regulatórios do Estado com a sociedade

desenvolvidos nos últimos anos; • Elaborar sistema de monitoramento, acompanhamento e avaliação

do Programa.

METODOLOGIA REDESENHO• Estruturar um planejamento interno junto a SCDC/MINC;

• Pesquisa documental;

• Reuniões Temáticas com o GT Cultura Viva e atores selecionados;

• Diálogos Virtuais com as redes de pontos e pontões;

INTERLOCUTORES REDESENHO

• Coordenadores e equipe da SCDC, nas reuniões e oficinas,

• Integrantes do GT Cultura Viva, nas Reuniões Temáticas,

• Pontões de Cultura, nas Oficinas de Avaliação Situacional de 2010 do IPEA,

• Pontos e Pontões, nos Diálogos Virtuais,

• Parceiros que participaram das reuniões com grupos focais.

• Produtos elaborados pelos consultores da SCDC, no período de 2004 a 2011

• Relatórios de Gestão da SCDC, no período de 2004 a 2011,

• Documentos oriundos de órgãos de fiscalização,

• Bibliografia produzida pela DISOC/IPEA sobre o Programa Cultura Viva.

PESQUISA DOCUMENTAL REDESENHO

PRODUTOS DO REDESENHO

• Relatório Parcial;• Sistematização da I e II Reunião Temática do

Redesenho do PCV;• Modelo Lógico;• Relatório Final;• Publicação dos resultados do projeto.

PONTO DE CULTURA

São grupos informais e entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades.

CONCEITOS DO PROGRAMA CULTURA VIVA

PONTÃO DE CULTURA

São entidades jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais, nos eixos da informação, comunicação e educação, em parceria com as redes temáticas da cidadania e da diversidade cultural e/ou os Pontos de Cultura.



REDE CULTURA VIVA

É um espaço de interlocução institucional e estratégia política protagonizado pelo MINC, gestores dos entes federados, Pontos e Pontões de Cultura e o conjunto de instituições, entidades, agentes culturais, grupos formais e informais que são beneficiários das políticas públicas sob a responsabilidade da SCDC/MINC. A Rede CV é coordenada pela SCDC/MINC.

REDE TEMÁTICA

São redes de pontos articuladas a partir dos editais de prêmios e bolsas da SCDC ou através do trabalho de mobilização e articulação desenvolvido pelos pontões de cultura.


SISTEMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DA REDE CULTURA VIVA

Tem como finalidade articular os gestores culturais dos entes federados, pontos e pontões e o conjunto de instituições, entidades, agentes culturais, grupos formais e informais que são beneficiários das políticas públicas desenvolvidas pela SCDC, a fim de poder acompanhar, monitorar, avaliar e dar visibilidade ao plano de trabalho desenvolvido. Terá os seguintes instrumentos: 1) sistema de monitoramento de projetos dos pontos de cultura, 2) plataforma virtual, 3) sistema de gestão da informação, 4) plano de comunicação,5) formação e 6) fóruns, eventos e Teias.


CIRCUITO CULTURAL

É um fluxo de ações culturais articuladas, incluindo produção, transmissão e recepção realizadas por agentes culturais e articuladas por formas de organização social.


PRÊMIO

Identificação, reconhecimento e estímulo de saberes e práticas culturais de agentes, grupos e instituições.


PERCURSO CULTURAL

É um itinerário territorial que um projeto premiado pode percorrer, a fim de que além do reconhecimento da experiência essa experiência possa ser publicizada entre os pontos de cultura e as comunidades.


CHANCELA

É um instrumento de reconhecimento como ponto de cultura de grupos e instituições que tem um histórico relevante de atuação cultural na comunidade.


INCUBADORA DE PROJETOS

•É um processo de fomento de projetos, a partir do reconhecimento do trabalho desenvolvido por lideranças, grupos e instituições.•Inicialmente, esta ação será implementada, prioritariamente, em regiões com baixa densidade de pontos de cultura e desenvolvida por meio dos pontões para viabilizar novos pontos de cultura.


Descrição do Problema: Pouca clareza quanto aos procedimentos burocráticos decorrentes das obrigações constantes dos editais.

PROPOSTA DE REDESENHO

•Elaborar uma cartilha indicando procedimentos referentes à prestação de contas;•Desenvolver registro do conhecimento organizacional sobre processos, editais e relacionamento com os pontos e pontões. •A SCDC e demais entes federados sigam os preceitos da Portaria no. 29/2009/MINC ou normativa similar, na elaboração de seus editais;• Explicitar no corpo do edital a necessidade do gestor do ponto ou pontão se vincular formalmente ao sistema de monitoramento da SCDC, atualizando-o sistemática e periodicamente.

PROPOSTAS DE REDESENHO: Instrumento Jurídico

Descrição do Problema: Falta registro e sistematização quanto a demanda da sociedade por recursos.


• É necessária uma plataforma digital que funcione de maneira sistêmica, integrando banco de dados, arquivos e memória institucional sobre as ações já realizadas como forma de gerar subsídios a novas ações;

• A SCDC estabeleça os territórios e públicos prioritários para a implantação de novas ações, com base em pesquisas, mapeamentos e diretrizes estabelecidas no PNC.


Descrição do Problema: Ausência de sistema eficiente e contínuo de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos Planos de Trabalho de Pontos e Pontões de Cultura.


Organizar um sistema de monitoramento e acompanhamento de projetos que contenha o mapeamento e cadastro dos pontos de cultura, descrição do seu perfil, plano e cronograma de trabalho. Este sistema será uma ferramenta de gestão da Rede Cultura Viva da SCDC;

A SCDC, as representações regionais do MINC e as Secretarias de Cultura devem propor conjuntamente um processo de formação e intercâmbio entre gestores federais, estaduais, distritais e municipais e dos pontos e pontões e o conjunto de instituições, entidades, agentes culturais, grupos formais e informais.


Descrição do Problema: Necessidade de vincular as políticas descentralizadas a sistema de monitoramento do programa.


A descentralização para governos estaduais e municipais deve ser acompanhada de uma metodologia formalizada por instrumento jurídico que garanta a estabilidade dos conceitos estruturantes do Programa e um fluxo de informações e de monitoramento comuns aos três níveis governamentais;

O processo de formação, monitoramento, acompanhamento do Plano de Trabalho e as visitas técnicas devem ser definida e orientada pela SCDC e mediadas pelas representações regionais do MINC, pelas Secretarias de Cultura e pelos Pontões, com vista a alimentar o Sistema de Monitoramento e Mapeamento do Programa Cultura Viva.


PROPOSTA DE REDESENHOImplementar editais, segundo os objetivos: –reconhecer saberes e práticas ou –chancelar novos pontos de cultura.

•Formular um fluxo de trabalho que insira a premiação como parte de um processo continuado - envolvendo acompanhamento e formação de circuito, percursos e redes culturais - e não como uma ação pontual;•Definir as estratégias de prêmios a serem executados por parceiros públicos e privados;•Definir os editais de prêmios a serem executados pela SCDC/MINC, considerando a capacidade operacional e os recursos disponíveis;•Explicitar no edital que o critério de seleção é regional;•As premiações deverão ser feitas em parcela única.

PROPOSTAS DE REDESENHO: Editais de Prêmios

Descrição do Problema: Pouca clareza quanto aos procedimentos burocráticos decorrentes das obrigações constantes dos editais.


•Definir;•Estratégias para bolsas de agentes de cultura;•Quantidade de bolsas;•Valor;•Período;•Forma de repasse;•Sistema de Monitoramento e Acompanhamento;•Processo de formação continuada dos agentes de cultura.

PROPOSTAS DE REDESENHO: Editais de Bolsas

Descrição do Problema: Estrutura burocrática inadequada que se revela na forma de um fluxo operacional insuficiente.


•Viabilização junto ao MINC e Ministério do Planejamento de aumento gradual e consistente nos recursos financeiros e humanos.•Simplificar a implementação dos instrumentos e a operação do Cultura Viva, (ex. modelagem dos planos de trabalho)•Favorecer gradativamente a implementação de planos de trabalho integrados localmente ao território e às regiões, de forma a potencializar as iniciativas desenvolvidas e os resultados do Cultura Viva.

PROPOSTAS DE REDESENHO: Sustentabilidade do Programa Cultura Viva

Descrição do Problema: Estrutura burocrática inadequada que se revela na forma de uma operacionalidade deficiente.

PROPOSTA DE REDESENHOArticulação das ações do programa com outras Secretarias e Vinculadas do MINC e outras políticas setoriais de interesse:

- Institucionalizar pontos de leitura, pontos de memória, Cine Mais Cultura, Cineclubes, dentre outros, no âmbito da Rede Cultura Viva;

- Consolidar a Rede de Cidadania Cultural, por meio da articulação da Rede Cultura Viva na gestão dos espaços institucionais, com destaque às Usinas Culturais e PECs;

Articulação das ações do programa com outras políticas setoriais: Mais Educação, DH, Juventude, Índios, Saúde, entre outras.



Descrição do Problema: Estrutura burocrática inadequada que se revela na forma de uma operacionalidade deficiente.

PROPOSTA DE REDESENHOArticulação do programa com as estratégias de consolidação do SNC e a consecução do PNC;Fortalecimento de redes temáticas de interesse, quais sejam:

- pontos que tenham como núcleo de sua atuação os bens imateriais registrados;- pontos que tenham como núcleo de atuação territorialidades e atividades bem

definidas juridicamente (indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, instituições de memória, etc.);

- pontos que tenham como unidades de ação instituições com públicos claramente definidos (população carcerária, manicomial, jovens em conflito com a lei, população de rua etc.);Escalonamento de valores de acordo com características dos municípios onde atuarão os pontos.

Descentralização estratégica de algumas atribuições e ações a encargo do acompanhamento e coordenação do governo federal; as ações diretas são indutoras e estratégicas.


Categorias Vantagens Desvantagens

Gestão Ampliação segura das açõesUso focalizado de recursos administrativos e humanos em ações priorizadas;Aumento da segurança e agilidade na tomada de decisão;Relação direta da SCDC com o beneficiário;

Risco de erro na priorização das ações;

Política A SCDC resguarda seu papel político externa e internamente;Manutenção das bases conceituais do programa;Redes nacionais;

Risco de restrição da base de sustentação política dada a incerteza da qualidade das relações institucionais;

Econômica Coordenação de recursos financeiros dos três níveis de governo; Potencialização entre parcerias locais e recursos do Governo Federal;

Possível desperdício de recursos tendo em vista as barreiras institucionais ao monitoramento e prestação de contas;Ausência ou precariedade dos mecanismos de coordenação e alinhamento de objetivos;

GT Cultura VivaSecretaria de Cidadania Cultural, Márcia Helena Gonçalves Rollemberg; Secretaria da Identidade e daDiversidade Cultural, Maria Suzete Nunes; Secretaria Executiva, Maria Teresa Barbosa Huang;Secretaria de Políticas Culturais, Juana Nunes Pereira; Secretaria de Articulação Institucional, Bernardo Novaisda Mata Machado; Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Eliene do Carmo Santos; Secretaria do Audiovisual, Miriam de Paula Barros Araújo; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), FredericoAugusto Barbosa da Silva; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Célia Maria Corsino;Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Luiz Renato Lima da Costa; Fundação Nacional do Índio (FUNAI), JoséCarlos Levinho; Fundação Biblioteca Nacional (BN), Ângela Fatorelli Costa; Fundação Cultural Palmares (FCP),Martvs Antônio Alves das Chagas; Fundação Nacional de Artes (Funarte), Ana Teresa Araújo Vasconcelos;Fundação Joaquim Nabuco, Silvana Lumachi Meirelles; Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura eAção Comunitária (CENPEC), Mariana Garcia; Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), Marjorie de AlmeidaBotelho; Serviço Social do Comércio (SESC), Ioná Damiana de Souza; Comissão Nacional de Pontos de Cultura(CNPdC):Região Nordeste, Luís Carlos Menezes Dantas; Região Centro Oeste, Andréa Escobar Freire; RegiãoNorte, José Maria Reis e Souza Júnior; Região Sul, Gilson Máximo de Oliveira; Região Sudeste, DavyAlexandrisky; Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura: Wellington Rocha do Nascimento; Celiane Santana Lima; Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura dasCapitais e Regiões Metropolitanas, representado por: Rodrigo Cunha; Pedro Vasconcelos; RepresentaçõesRegionais do Ministério da Cultura: na Bahia, Ramon Figueiredo Rocha; no Sul, Margarete Costa Moraes; nosEstados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Valquíria de Sousa Dias Rosa; em São Paulo, Valério da CostaBemfica; no Norte, Delson Luis Cruz; em Minas Gerais, Cesaria Alice Macedo; no Nordeste, Andrea PereiraNorberto de Lima.

EQUIPE REDESENHO

COORDENAÇÃO EXECUTIVAAntônia Maria do Carmo Rangel(SCDC/MINC)Frederico Barbosa da Silva(DISOC/IPEA) COORDENAÇÃO SCDCDiretora: Ione Maria de CarvalhoCoordenadores:Pedro DominguesMagali GuedesAntônia Maria do Carmo Rangel

EQUIPE SCDC/MINC REDESENHOAlceu Castelo BrancoDéborah Lobo Allan NenesDanielle PaesJuliana MucuryDiego Felipe CarvalhoZildelene de MedeirosSamira Santos

COORDENAÇÃO GERALMárcia Rollemberg

(SCDC/MINC)

EQUIPE REDESENHO

PESQUISADORES DISOC/IPEA

ELABORAÇÃO DO RELATÓRIOFrederico Barbosa da Silva

Valéria Viana LabreaSumaya Dounis

Mariana MarchãoRoberto Freitas

Contato Equipe – [email protected]

GT Cultura Viva – [email protected]

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