REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA. CONTEXTO PROPOSTA DO REDESENHO Política de continuidade e...

REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA

CONTEXTOCONTEXTO

PROPOSTA DO REDESENHO•Política de continuidade e aprofundamento das diretrizes centrais do Programa.ORIENTAÇÃO•Ampliar as ações com consistência e responsabilidade;•Qualificar Ações do Programa; •Integrar as Ações do Brasil Plural – políticas setoriais.METODOLOGIA•Diálogo com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura – CNdPC e parceiros;•Institucionalização do “GT- Cultura Viva”:

– 5 representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC); – Atores de referência do Programa – Sistema MinC e Parceiros;– Diálogos virtuais com os pontos e pontões de cultura.

•Confirmação dos conceitos de base do programa, com maior precisão para sua operação, em diálogo com as experiências obtidas e problemas enfrentados no processo de implementação do Programa.

AS ESTRATÉGIAS DO REDESENHO

AS ESTRATÉGIAS DO REDESENHO

1.Desenhar os elementos estruturantes do Programa, as ações transversais e delinear as principais estratégias de implementação;

2.Dialogar com o GT-CV e atores chave a partir de temáticas e demandas de informação e principais problemas identificados;

3.Consolidar e validar o Modelo Lógico.

ESTRATÉGIA 1: Elementos estruturantes do Programa

• Detalhar os conceitos de ponto, pontão e rede e propor definições que dialoguem com as necessidades de potencializar e qualificar as ações;

• Analisar a política de editais da SCC e SID - convênio, bolsas e prêmios e propor novos desenhos, estratégias e convergências;

• Caracterizar as etapas do Programa com a sistematização de fontes de informação e séries históricas.

VISÃO HISTÓRICAVISÃO HISTÓRICA

Programa Cultura Viva

1ª ETAPA (2004-2006) 2ª ETAPA (2007-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020)

Objetivos Apoiar e potencializar ações culturais já existentes na sociedade, reconhecendo e fortalecendo pessoas, entidades e instituições; Estimular a autonomia, o protagonismo e o empoderamento social; Promover a gestão compartilhada da cultura entre o Estado e a sociedade civil; Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural.

Palavras-Chave

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO EXPANSÃO FEDERATIVA REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO

CONSOLIDAÇÃO DO PCV

Focos da Gestão

Criar uma nova forma de atuação do MinC, para além da predominante Lei Rouanet (renúncia fiscal).

Início do Programa Cultura Viva junto à sociedade civil com a denominação da Rede de Pontos de Cultura.

Mobilização, articulação, participação social e gestão compartilhada.

Realização da pactuação federativa, sob a égide do Programa Mais Cultura com a descentralizando da ação de Pontos de Cultura;

Forte expansão das Redes estaduais de Pontos e da ação direta do MinC com Editais para pontões, cultura digital e ações transversais e

Expansão da mobilização, articulação, participação social e gestão compartilhada.

Redesenho do PCV com base na nova estrutura e com a incorporação do Programa Brasil Plural.

Planejamento de ações prioritárias e de saneamento de problemas para qualificar a gestão e honrar os compromissos assumidos.

Início da articulação da Rede Cultura Viva a outras redes convergentes.

Qualificação da pactuação federativa com a descentralização do Programa no marco do SNC e do PNC, e definição de critérios de expansão.

Retomada do crescimento da Rede de Pontos e Pontões, rumo à meta de 15 mil pontos para 2020 (Meta 23 - PNC) com a estruturação de políticas setoriais para a diversidade.

Mobilização e articulação das redes com estruturação da participação social.

CONCEITOS

Definição 1ª ETAPA (2004-2006) 2ª ETAPA (2007-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020)

Pontos

Governo Federal diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, eventualmente com entidades públicas;

Edital especifico para Governo estadual e municipal na condição de ponto, pontão ou rede ( sem padrão)

Governo Federal em articulação federativa com estados e municípios que conveniam com as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural e/ou eventualmente,assumem a condição de ponto e ou pontão.

Parceria com a FUNAI para 30 pontos de cultura Indígena;

Há registro de Secretaria de Cultura que virou ponto e/ou rede (ex: Sobral/CE)

Governo Federal em articulação federativa com estado do RS e ONG para a expansão da rede Pontos de Cultura indígena.

(Único estado sem convênio PR )

Governo Federal em articulação federativa com todos os estados, DF e municípios, sob a égide do SNC com mobilização das Entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, ou grupos e coletivos, de natureza/finalidade cultural;

Ponto de cultura é a sociedade civil , não cabendo ao Governo estadual e municipal essa condição;

São grupos informais e entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades em prol da cidadania e diversidade cultural.

O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade, mas todos tem em comum um Kit multimídia, a ser utilizado de acordo com sua vocação .

Todos os pontos de se articulam em redes e se conectam a Rede Cultura Viva.

Podem ser: Preferencialmente articulados pelos governos estaduais, municipais ou consórcios intermunicipais;

Selecionados por edital público pelos instrumentos: Prêmios e convênios ;Reconhecidos como pontos a partir de processos de certificação/chancela.

PONTO DE CULTURA

ConceitosDefinição 1ª ETAPA (2004-2006) 2ª ETAPA (2007-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020)Pontões • Governo Federal

diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, eventualmente com entidades públicas;

Edital especifico para Governo estadual e municipal na condição de ponto, pontão ou rede ( sem padrão);

Governo Federal diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, eventualmente com entidades públicas;

Selecionados por edital público

Registra-se em alguns convênios com estados e municípios um total de 12 pontões. Há registro de Secretaria de Cultura que virou pontão (ex: CE, DF , AL)

Descentralização para apoio aos pontões de bens materiais e bens registrados com Iphan;

Pontão como articulador / capacitador de Pontos e Redes Temáticas. O pontão no mínimo articula dois pontos

Revisão da função e objetivos e operação da rede de pontões

Não foi publicado nenhum edital em face dos problemas com a gestão da rede de pontões – edital n.04/2009); Diminuição da Rede em função da não renovação de parte dos convênios do Edital de 2007 , e/ou em função conclusão e expiração de prazos;

Descentralização para apoio aos pontões de bens registrados com Iphan;

Problemas com a gestão da rede de pontões – edital n.04/2009

Diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, ou com entidades públicas, exceto os órgãos gestores de cultura da administração direta;

Selecionados por edital público e conveniados diretamente com a Secretaria e/ou com entes federados e outros instrumentos jurídicos de repasse; Patamar de pelo menos um Pontão por estado com critérios .

Pontão como parceiro estratégico de estruturação do Programa com ações de informação, educação e comunicação, podendo atuar com fomentador de redes e incubadora de projetos;

Pontão como articulador / capacitador de Pontos e Redes territoriais, temáticas e identitárias. . O pontão no mínimo articula um conjunto de pontos e/ou mestres, grupos, agentes etc.

• São entidades jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais, nos eixos da informação, comunicação e educação, preferencialmente da sociedade civil;

• Selecionados por edital público e conveniados diretamente com o MinC, Secretaria Estadual ou municipal e/ou por meio de outros instrumentos jurídicos de repasse, no caso do Sistema MinC e universidades ;

• O Pontão vincula e articula Pontos oriundos de um edital descentralizado às redes (territoriais,temáticas e identitárias) e ao Sistema de Monitoramento e Mapeamento do Programa Cultura Viva da Secretaria;

• Poderá atuar em regiões com pouca densidade de Pontos, como incubadora de projetos para grupos e coletivos.

PONTÃO DE CULTURA

No Plano de Trabalho do Pontão, deverá constar:

a.número estimado de Pontos com os quais pretende trabalhar;

b.detalhamento das etapas do mapeamento que se propõe realizar;

c.detalhamento da proposta de formação continuada que pretende desenvolver junto aos Pontos;

d.estratégia de articulação da rede local de Pontos e estratégia de vinculação às redes temáticas e nacionais;

e.descrição do trabalho a ser desenvolvido junto ao Sistema de Monitoramento da Secretaria.

PONTÃO DE CULTURA

CONCEITOS1ª ETAPA (2004-2006) 2ª ETAPA (2007-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020)

Ações Tranversais

• Edição de um único Premio Cultura Viva em parceria com CENPEC e patrocínio Petrobras

Cultura Digital(Parceria com a OSIP IPTI via

PNUD)

Agente Cultura Viva(Parceria de um ano com

MTE e com problemas de operação)

Um pontão selecionado para Escola Viva (ONG Invenção Brasileira)

• Expansão de editais de prêmios como política de fomento em face do termino do financiamentos – (etapa híbrida)

Cultura Digital (encerramento parceria com

PNUD e inicio parceria com MCT com número reduzido de bolsistas)

Convênios via edital com 07 pontões temáticos de Cultura Digital)

Lançamento do Edital Agente Cultura Viva -2010, com seleção. (Bolsas e recursos para escola e professor )

Lançamento Edital Escola Viva – 2010, com seleção. (Bolsas e recursos para escola e professor )

• Redução do quantitativo de iniciativas e pagamento de restos a pagar

Cultura Digital (RP) Reunião com três pontões de cultura digital ( Redesenho )

Edital Agente Cultura Viva de 2010 expirado e cancelado por recomendação da CONJUR.

• Edital Agente Jovem de Cultura (Prêmio) em parceria interinstitucional – base para a política de Cultura e Juventude e da proposta dos Agentes de Cultura ( sistema MinC)

Edital Escola Viva de 2010 expirado e cancelado por recomendação da CONJUR.

• Estruturação das ações transversais para incorporação nos convênios com entes federados, buscando sinergia com as políticas locais e estruturação da política de fomento.

• Necessidade Estruturação da Parceria MinC e MEC – Mais Cultura na Educação

• Necessidade Estruturação da parceria MinC e Ministério da Comunicação

Cultura Digital Cultura e Juventude(Agente de cultura viva, tuxaua) Escola Viva (Griô, Agente de cultura)• Mídia Livre

CONCEITOS1ª ETAPA (2004-2006) 2ª ETAPA (2007-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020)

Ações Tranversais

Um pontão selecionado para Ação Griô (ONG Grão de Luz e Griô)

Lançamento de dois Editais (2007 e 2008) Ação Griô

( mestres nas escolas e comunidades - Bolsas)

Tuxaua(2009 e 2010 editais - prêmio)

Interações Estéticas (Editais 2009 e 2010 – em

parceria com a Funarte - prêmio)

• Convênio de um Pontão de Interações Estéticas via Edital n.04/2009

Mídia Livre (Editais 2009 e 2010)

• Ação Griô – reuniões de avaliação e conclusão de pendências. Apoio para realização de um encontro nacional (adiado para 2013) e apoio para as parcerias com as universidades.

• Lei Mestres e Mestras ( lei Griô) em avaliação

• Parceria MinC e MEC – Mais Cultura na Educação

Tuxaua (pgto segunda parcela)

Interações Estéticas (Edital 2012 – com

aperfeiçoamento da parceria Funarte)

Mídia Livre (RP)

Interações Estéticas

CONCEITOS


Ações Transversais

Edital Pontinhos de cultura ((Editais 2008 e 2010)

Cultura e Saúde(Editais de prêmio 2008 e 2010, lançados em parceria com o MS

Economia Viva ( um edital de prêmio lançado)

Pontos de leitura (edital de prêmio realizado pela SAI)

Pontos de memória (edital de prêmio realizado pelo IPHAN)

Pontinhos de Cultura(um edital lançado na Bahia

via convênio Mais Cultura, parceria SAI )

Cultura e Saúde (RP) Rede cultura e saúde em

parceria com a Fiocruz com a atuação de bolsistas (2011 e 2012)

Economia Viva (RP)

Início parceria com o FBN para alinhamento de iniciativas – Rede Cultura Viva. Iniciativa de Pontos de Leitura de Ancestralidade Africana

Início parceria com o IBRAM para alinhamento de iniciativas – Rede Cultura Viva

Cultura, Infância e Adolescência

(pontinhos de cultura)

Cultura e Saúde rede pontinhos de cultura

Aperfeiçoamento da parceria com a Fiocruz Rede Cultura e Saúde

Economia Criativa e Solidária (Economia viva em parceria com a SEC)

Leitura e Cidadania(parceria com a FBN nas ações

em prol da diversidade, acessibilidade e rede de pontos de leitura)

Memória e Cidadania(parceria com o IBRAM e a rede

de pontos de memória)• Educação Patrimonial

(pontões de bens registrados)

CONCEITOS


Ações Transversais

Cultura de paz (selecionado um pontão)

Políticas setoriais do Programa Brasil Plural - Prêmio Culturas Indígenas, Culturas Populares, Loucos pela Diversidade, Ciganos, Hip Hop, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Edital LGBT

Políticas setoriais do Programa Brasil Plural

_Prêmio Culturas Indígenas (lançado edital de prêmio em 2012, inscrições abertas)

_Prêmio Culturas Populares (lançado edital de prêmio em 2012, inscrições abertas)

Cultura e Direitos Humanos(cultura de paz)Parcerias:SDHSEPPIRSPMSNJ Grupos Itinerantes ( prêmio

culturas ciganas) Cultura e Terceira Idade

(Prêmio pessoa idosa)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL1ª ETAPA (2004-2006) 2ª ETAPA (2008-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020)

Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva.

Encontro Nacional com o objetivo de reunir lideranças e produções dos Pontos de Cultura para o fortalecimento da Rede de Pontos

Espaço para reflexão, capacitação e difusão Encontros Regionais, prévios a Teia Nacional.

Conceito ampliado integrando o escopo do Encontro da Diversidade e com envolvimento dos segmentos das políticas setoriais (SID)

TEIAS

Teias Regionais, prévios a Teia Nacional.

Realizado Teia _ 2006, São Paulo – Patrocínio Petrobrás

Teias Regionais, Estaduais, municipais prévios a Teia Nacional.

Realizado Teia 2007, Belo Horizonte, patrocínio Petrobrás e Fiat . Criação do Fórum Nacional com caráter deliberativo como instância de eleição da CNdPC

Realizado Teia 2008, Brasília em gestão compartilhada com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – Patrocínio Petrobrás.

Realizado Teia 2010, Fortaleza em gestão compartilhada com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – Parceria com o Estado do Ceará (convênio)

Definição da periodicidade bianual

Realizadas 06 Teias Estaduais:_ Minas Gerais_ Paraiba_Goiás_Rio de Janeiro_Roraima_ Espírito Santo_Rio Grande Sul

• Realizadas 01 Regional _ Centro Oeste Realizadas 09 Teias Regionais

em São Paulo:_ Bertioga_ Taubaté_ Embu_ Salto_ Botucatu_Sertãozinho_Votuporanga_São Paulo_Americana

• Realizado o Encontro Nacional de gestores e CNdPC – (RS) e as Caravanas da Cidadania e Diversidade Cultural (RO, RR, AM, GO, PA)

TEIA NACIONAL da DIVERSIDADE: com o objetivo de reunir

lideranças e produções dos Pontos de Cultura e dos grupos, segmentos e fazedores da cultura brasileira.

Fortalecimento da Rede Cultura Viva e do PCV.

Espaço para reflexão, capacitação e difusão.

Adotará como diretrizes os objetivos da Convenção da Unesco Sobre a Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais.

Necessidade de compartilhamento Projeto Copa 2014

PARTICIPAÇÃO SOCIAL1ª ETAPA (2004-2007) 2ª ETAPA (2008-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020)

Fórum Nacional dos Pontos de Cultura - Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva.Processo de mobilização e articulação política dos pontos de cultura em todo o país com o objetivo:Dialogar sobre temas transversais relacionados às diversas áreas de atuação dos pontos de cultura, como: culturas populares e patrimônio imaterial, matriz africana, cultura digital, juventude, artes cênicas, audiovisual, sustentabilidade, articulação em rede, e outros.Eleger os membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.Aconteceram durante as Teias Regionais e NacionalFórum Nacional dos Pontos de Cultura

Fórum Setoriais de Cultura

Delegados: 01 por ponto

Fórum de Culturas Populares






(Não se discutiu uma representação federativa)

• Fórum de Culturas Populares

Está em discussão com a CNdPC os critérios para eleições dos delegados, a proposta inicial é de 4800 participantes na Teia incluindo os 1.500 delegados/ponto do Fórum.

Fórum de Culturas Indígenas abril 2013

Proposta de envolvimento da SAI/PR e da SAI para: estruturar a participação social no âmbito do Programa;

Alinhar na condição de Conferencia Livre;

Institucionalizar a Cadeira da Cidadania no CNP como representação da Rede Cultura Viva

PARTICIPAÇÃO SOCIAL1ª ETAPA (2004-2007) 2ª ETAPA (2008-2010) 3ª ETAPA (2011-

2012)4ª ETAPA (2013-2020)

Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva.

Encontros de Redes Temáticas

Encontros de conhecimentos livres com foco na capacitação em cultura digital e na gestão compartilhada. Realizados em parceria com o Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Informação IPTI e o Instituto Paulo Freire.

Encontro nacional de avaliação das ações temáticas:

Cultura DigitalAgente Cultura Viva

Encontros nacionais com os premiados nos editais temáticos do Programa Cultura Viva.

Realizada a Teia das Ações (Premiados) a Teia dos

pesquisadores e a teia dos gestores durante a Teia 2010.

Encontro Nacional da Diversidade 2010 RJ

Encontro Indios Guarani

Seminário Cultura e Infância – 2011 - RJ

Oficina Nacional de Elaboração de políticas para Povos tradicionais de Terreiro – 2011 - MA

Seminário Nacional de Cultura Indígena

2012 Rio + 20

Seminário Nacional da Juventude Indígena 2012

Encontros Nacionais Com os Premiados nos editais temáticos do Programa Cultura Viva

Políticas Setoriais Teia 2013

Cultura e Infância / Pontinhos de Cultura;

Povos tradicionais de Terreiro

Cultura Digital

Mídia Livre

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

1ª ETAPA (2004-2007) 2ª ETAPA (2008-2010) 3ª ETAPA (2011-2012)

4ª ETAPA (2013-2020)

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura;

Instância permanente de articulação e organização da rede dos Pontos de Cultura.Criada no Fórum dos Pontos de Cultura realizado na Teia 2007, com eleições nas Teias de 2008 e 2010.

Conferências II Conferência Nacional de Cultura (Mar/2010). Estímulo à participação dos Pontos de Cultura nas etapas constitutivas. Organização de Conferências Livres, nas TEIAS regionais e estaduais

I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura antecedeu a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom) e da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC). Reuniu Pontos, Pontões de Cultura, Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC) além dos projetos premiados no edital Pontos de Mídia Livre, em torno do debate sobre políticas públicas de comunicação e cultura.

Políticas Setoriais 2013

Seminário Nacional Cultura e Mulher

Seminário nacional LGBT

Oficina Nacional Cultura Cigana

II Oficina Nacional dos Povos de terreiros (Teia)

Encontro Nacional Cultura e Infância / Pontinhos de Cultura (Teia)

• Espaço de interlocução institucional e uma estratégia política;

• A Rede Cultura Viva será um espaço de participação social ampliada que assegure certa estabilidade dos conceitos estruturantes do programa e o compartilhamento de metodologias;

• A Rede CV será fomentada pela Secretaria/MINC e será composta pelos fóruns, eventos e Teias e buscará integrar todas as redes temáticas e convergentes do Programa Cultura Viva.

REDE CULTURA VIVA

ESTRATÉGIA 2: Subsídios para Interlocução com o GT

• Mapeamento dos principais problemas enfrentados pela SCDC

– Transparência da informação e diálogo com sociedade civil e gestores, reuniões, caravanas nos estados ;

– Edição e divulgação sistemática do Boletim Cultura Viva em números ;

– Marco jurídico inadequado para o perfil do Programa e ausência de protocolos, parametrização e critérios de implementação;

– Quantitativo de Convênios, editais (de prêmios e bolsas) x capacidade operacional;

– Sustentabilidade do programa e dos pontos e pontões de cultura, e

– Maior articulação das Redes e convergência e fortalecimento da rede Cultura Viva. (Pontos de cultura, pontos de leitura, pontos de memória, cineclubes etc.)

REUNIÕES COM SECRETÁRIOS

UF EventosRS Encontro dos Gestores da Rede de Pontos de Cultura – Redesenho, Teia e Planejamento 2012

JANEIRO

MARÇO

UF Eventos

RJ Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Adriana Rattes - Pontos de Cultura

DFFórum Nacional dos Dirigentes e Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas Redesenho, Teia e Planejamento 2012

BA Secretário de Cultura da Bahia Sr. Albino Rubim Pauta: Pontos de Cultura

CESecretário de Cultura Prof. Pinheiro, Maninha Moraes e IPHAN Pauta: Rede Pontos de Cultura, Encontro Mestres do Mundo X Encontro Mestres de Saberes - Fortaleza

SEFórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de CulturaPresidente da Funcaju Sr. Waldoilson Santos Leite


ABRIL

UF Eventos

SP Secretário de Cultura do Município de Hortolândia, Tino Sampaio.

DF Dolores Tomé - Diretora Secretaria de Cultura/DF - trabalha com arte, inclusão e diversidade

GO Secretário Municipal de Cultura de Anápolis - GO, Sr. Augusto César de Almeida - PAUTA: Renovação do convênio do Pontão

RR

CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE Roraima - Encontro com Dirigentes do Estado de RoraimaEncontro com dirigentes do Município de Boa Vista - Fundação de Cultura e Secretaria de Educação.

AM

Encontro com Dirigentes da Secult, Gestor de pontos do Estado, Robério dos Santos Pereira BragaCARAVANA DA CIDADANIA _ NORTE - AmazonasDirigentes da Fundação Municipal de Cultura ( Manauscult)

RO

CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE Porto Velho - Encontro com Dirigentes da SECEL, Gestor da rede de Pontos do Estado Encontro com Dirigentes da Fundação Uiaripuna (Municipal)Local: Rua Ferreira Aranha, 3205, Olaria, Porto Velho/ RO


MAIO

UF Eventos

GOSecretário de Estado da Cultura de Goiás Sr. Gilvane FelipeSecretário Municipal de Cultura/GO, Sr. Joaquim JaimesCARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL - Goiânia/GO

PBSecretário de Estado de Cultura da Paraíba, Francisco César Gonçalves

FUNJOPE - com o Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Lúcio Vilar

DFSecretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim - Pauta: Repasse da 3ª parcela / novos pontos de cultura.

UF Eventos

ESTEIA/ES - CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL - ES

Secretário Municipal de Cultura – Vitória/ES, Alcione Alvarenga PinheiroSecretário Estadual de Cultura/ES, Sr. José Paulo Viçosi

RS Secretaria de Cultura de São Leopoldo/RS, e representantes da Teia/RS

JUNHO


JULHO

AGOSTO

UF Eventos

AL Secretário da Cultura de Alagoas, Osvaldo Viégas

GO

Prefeito de Aparecida de Goiânia/ GO, Luiz Alberto Maguito Vilela e Sec. Mun. de Cultura, Anésio Rodrigues e a Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Valéria Petterso - Pauta: Pontos de Cultura Sec. Mun. de Cultura, Anésio Rodrigues e a Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Valéria Petterso

BA Secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim - Pauta: Novos Pontos de Cultura

UF Eventos

PA

Secretário de Estado Cultura de Estado do Pará, Sr. Paulo Chaves Fernandes, Gestor da Rede de Pontos do Estado Sra. Catarina Brito –Diretora de Cultura Margareth Godim – Diretora do Dep. Pés.Experimental CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE - PARAPresidente da Fundação Tancredo Neves, Nilson Chaves

REUNIÕES COM SECRETÁRIOSSETEMBRO

OUTUBRO

UF Eventos

SPConsórcio Intermunicipal Culturando - Pauta: Lançamento dos Pontos de Cultura; Recebimento dos Pontos de Cultura; Fomento à criação de novos Consórcios Públicos; Incentivo a cultura do Estado de São Paulo através do CIC

PB FUNJOPE - Reunião com o Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Lucio VilarAL Secretário de Cultura do Estado/AL, Osvaldo Viégas

UF Eventos

RSSecretário-Adjunto de Cultura/RS, Jéferson Assumção e o Coordenador de pontos de Cultura da SECULT/RS, João Pontes- Pauta: 1° mês da Diversidade Cultural do RS

PB Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Francisco César Gonçalves " Chico César" - Pauta: Ações conjuntas MinC e Secult/PB

AC Fundação de Cultura do Estado do Acre, Francis Mary - Pauta: Apresentação dos levantamentos dos Pontos de Cultura, feitos pela Fundação; Possibilidade de Parcerias

AL Secretário de Cultura de Alagoas, Sr. Osvaldo Viegas Pauta: Convênio Pontão e Rede de Pontos

SE Secretária de Cultura de Sergipe, Eloísa Galdino - Pauta: Pontos de Cultura e o Programa Mais Cultura

RS Secretário de Cultura de São Leopoldo/RS - Pedro Vasconcelos


NOVEMBRO

UF EventosSE Secretário de Estado de Sergipe em Exercício, Sr. Marcelo Rangel

GOFórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura - Tema: Redesenho do Programa Cultura

Agenda Estratégica 2013Mês Eventos Participantes

Março Reunião CNPdCRepresentantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos

AbrilEncontro de Procuradores Estaduais/Municipais com AGU

SCDC/MinC, Advocacia Geral da união, Procuradores Estaduais/Municipais e Gestores Públicos

Encontro de Pesquisadores Cultura Viva SCDC/MinC; Professores e pesquisadores

MaioEncontro dos Pontões SCDC/MinC, Pontões e Gestores Públicos

GT TEIARepresentantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos

Junho Encontro Gestores Públicos MunicipaisSCDC/MinC e Gestores Públicos Municipais

Julho GT TEIARepresentantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos

Agosto Encontro Gestores Públicos Estaduais SCDC/MinC e Gestores Públicos Estaduais

Setembro Reunião CNPdCRepresentantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos

Outubro GT TEIARepresentantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos

Novembro III Conferência Nacional de Cultura

Maio a Novembro

Realização das Teias Estaduais/ Conferências Livres de Cultura

Pontos de Cultura, Representantes das Redes Temáticas e Identitárias e Gestores Públicos

ESTRATÉGIA 3: planejamento e modelo lógico

Propostas para qualificar a gestão

_ Planejamento e reestruturação da SCDC;

– Critérios para alocação de recursos orçamentários e financeiros;

– Redução das iniciativas de Prêmios para qualificação e ampliação da base de beneficiários;

– Estudo para reposicionamento dos prêmios com possibilidade de adoção do reconhecimento de pontos por chancela e identificação de necessidade de alinhamento (em especial pontos de leitura e pontos de memória);

– Modelo de governança em rede - Rede Cultura Viva - em diálogo com sistema de monitoramento e acompanhamento;

– Articulação MinC para Política de Fomento ( em especial pontos de leitura, pontos de memória, cine clubes, agentes de cultura);

– Seminário Nacional do Redesenho

– Consolidação do processo de planejamento

MODELOS LÓGICOSMODELOS LÓGICOS

MODELO LÓGICO DA SCDC

Redesenho Cultura Viva

Plano de ação D1-Sobreposição de competências na estrutura

interna;

Descritores do Problema

D2-Grande quantidade de prestação de contas

pendentes

D4- Insuficiência dos instrumentos de monitoramento;

D3-Atraso nos repasses de recursos para instituições

componentes do programa; Público Alvo

a) Fluxos e processos envolvidos nos editais;

b) Sistema de mapeamento e monitoramento

c) Políticas de articulação em rede

Coordenações da SCDC

Objetivo Geral

Fortalecer as capacidades de gestão

por instrumentos

MODELO LÓGICO – EXPLICAÇÃO DO PROBLEMA

Baixa capacidade de gestão por instrumentos de políticas públicas na execução do programa

“Cultura Viva”

Problema

Fortalecer as políticas culturais interinstitucionais e inter-

setoriais.

Oferecer condições institucionais para as relações interculturais

Fortalecer as capacidade de gestão em rede

Objetivos Específicos

D5- Ambiguidade dos conceitos do programa para

gestão por instrumentos

D6- Indefinição de prioridades e estratégias;

a) Instrumentos de gestão de políticas em rede

b) Elaboração de editais

c) Processos de acompanhamento e mapeamento das instituições conveniadas e certificadas;

d) Processos de

Critério de priorização

D7- Insuficiência de recursos humanos;

D8- Insuficiência de recursos financeiros;

MODELO LÓGICO DO PROGRAMA

Cultura Viva – Arte, Educação e Cidadania.

Programa

D1-Grupos e comunidades com baixo acesso aos meios

de produção, registro, pesquisa, circulação, bens e

serviços culturais;

Descritores do Problema

D2-Baixo número de equipamentos e espaços

comunitários;

D4-Desvalorização e baixo reconhecimento das

manifestações culturais dos grupos em situação de risco;

D3-Baixa fruição e frequência às atividades

culturais;

Público Alvo

a) Culturas populares; b) Culturas indígenas; c) Culturas afrobrasileiras; d) Culturas ciganas; e) Grupos artísticos e culturais independentes; f) Povos e comunidades tradicionais (quilombolas, povos de terreiro,

ribeirinhos, pescadores, imigrantes, quebradeiras de coco de babaçu); g) Infância e adolescência; h) Juventude; i) Idosos (mestres); j) LGBT; k) Mulheres; l) Pessoas em sofrimento psíquico; m) Pessoas com deficiência; n) Grupos com vulnerabilidade extrema (população em regime prisional e

de rua).

Populações com baixo acesso aos meios de

produção, fruição e difusão cultural ou com baixo

reconhecimento de sua identidade cultural.

Objetivo Geral

Fortalecer o protagonismo cultural da

sociedade brasileira, valorizando as iniciativas

culturais de grupos e comunidades excluídos, ampliando o acesso aos

meio de produção, circulação e fruição de

bens e serviços culturais

MODELO LÓGICO - Explicação do problema e referencias básicas do Programa

Dificuldades de grupos expostos à situações de

riscos de terem seus modos de vida, saberes e

fazeres culturais reconhecidos e

valorizados, bem como de terem acesso aos meios de

preservação, fruição e exercício dos direitos

culturais e apropriação do patrimônio cultural.

Problema

Fortalecer as políticas culturais interinstitucionais e inter-setoriais.

Promover relações interculturais;

Promover o fortalecimento institucional;

Promover a inclusão sociocultural;

Valorizar a cultura dos direitos, com ênfase nos direitos humanos.

Objetivos Específicos

D5-Alto nível de discriminação institucional,

cultural e social;

D6-Alto nível de violência decorrente de preconceitos e

de estereótipos culturais.

a) Grupos e pessoas que desenvolvem atividades culturais e que se encontra em situação de exclusão ou vulnerabilidade social ou pessoal; b) Grupos e pessoas objeto de violência e discriminação em razão de suas identidades culturais; c) Formas de vida, produção artística e cultural em situação de risco e vulnerabilidade; d) Grupos e pessoas que podem encontrar na cultura uma forma de reconhecimento dos seus direitos;

Critério de priorização

D3-Baixa oferta de atividades culturais;

REFERÊNCIAS BÁSICAS DO PROGRAMA

Materialização de uma ação comunicativa de encontro de mundos e visões

Reconhecimento e fortalecimento da Cultura nos processos sociais e econômicos

Socialização de espaços públicos de convivência Ampliação da

produção, fruição e difusão culturais;

Autonomia da produção e circulação cultural

Resultados

intermediários

Instrumentos

Prêmios Escola Viva: Cultura Digital Interações Estéticas Mídia Livre Cultura, Infância e Adolescência Cultura e Terceira Idade Cultura e Direitos Humanos Cultura e Saúde Economia Criativa e Solidária Leitura e Cidadania Memória e Cidadania Grupos Itinerantes Educação Patrimonial Conhecimentos e tradições orais

Impactos Resultado

final

Produtos Ações Modelo Lógico

Apoio e modernização de espaços culturais– Pontos de Cultura

Concessão de Bolsas

TEIA Nacional

Sistema de gestão do conhecimento

Agentes de cultura

Prêmio concedido

Catálogos e acervos Bolsas concedidas

Pontos implantados; Catálogos e acervos

Pontão implantado; Pontos articulados em rede Pontos criados Catálogos e acervos

Encontro Bianual realizado

Valorização e inclusão de grupos, comunidades e pessoas nos dinamismos da diversidade cultural brasileira

Fortalecimento das entidades culturais, iniciativas e indivíduos;

Qualificação de proponentes para Pontos de Cultura e consolidação de redes.

Aumento da interculturalidade e das trocas estéticas

Fortalecimento das redes sociais e estéticas

Consolidação da política pública que reconheça os protagonismos culturais da sociedade brasileira

Protagonismo e emancipação sociocultural de grupos e comunidades

Dinamização, renovação e fortalecimento da cultura brasileira

Pontos de Cultura: diretos, descentralizado ou via vinculadas.

Chancela Certificação

Reconhecimento de Pontos e Pontões de Cultura;

Pontões: Diretos ou descentralizados. Incubadora de Pontos

Tecnologia Ferramentas Gestão do Conhecimento

Fe

Convênios

Instrumento de reconhecimento dos pontos de cultura, de grupos e instituições que tem um histórico relevante de atuação cultural na comunidade.

OBJETIVOS:•Ganhar escala e ampliar o número de pontos e pontões, de forma desburocratizada e com instrumentos mais adequados;•Reconhecer as instituições que tenham estrutura e recursos para desenvolverem atividades, para além dos recursos estatais, a partir de suas filiações comunitárias;•Colocar a perspectiva de reconhecimento da rede de premiados como pontos de cultura ( cultura e saúde, mídia livre, pontinhos de cultura etc.).

OBSERVAÇÕES:•A chancela não impede o ponto de ser, posteriormente conveniado, momento em que deverá cumprir com todos os preceitos legais;•Os pontos chancelados estarão vinculados a uma rede temática, identitária ou territorial;•Necessidade de regulamentação da certificação que pode contemplar também processo de adesão.

CHANCELA

Instrumento de fomento que implicam em transferência de recursos ou outro incentivo econômico a pessoas físicas.

OBJETIVO:•Fortalecer os processos formativos, isto é, o aprendizado de habilidades e competências relacionadas ao fazer cultural;•Incentivar pessoas físicas a desenvolverem atividades culturais relacionadas aos fazeres e saberes tradicionais e a transmitirem seu conhecimentos a outras gerações.

META:

•Construção da plataforma dos Agentes de Cultura para o SNC.

BOLSAS

OBJETIVOS:a)Reconhecer práticas, saberes e modos de vida; b)Chancelar novos pontos de cultura;c)Fomentar iniciativas e práticas.

•Qualificar a iniciativa de elaboração de plano de trabalho e informatizar as ferramentas;

•Formular um fluxo de trabalho que insira a premiação como parte de um processo continuado;

•Estabelecer os circuitos/percursos culturais que um projeto premiado deve demandar ; e ter na Teia um espaço convergente com oportunidades como a Copa, Olimpíadas, etc.;

•Definir os editais de prêmios a serem realizados, diretamente pela Secretaria ou por meio de parcerias;

•Explicitar no corpo do edital que o critério de seleção é regional;

•As premiações deverão ser feitas em parcela única;

•Adotar o salic web para a gestão das informações.

•Implementar Sistema de Gestão de Conhecimento.

PRÊMIOS: Redesenho

• A renovação dos convênios deve estar pautada no conjunto das ações do Programa considerando

– Critérios de expansão;– Prêmios, convênios, intercambio, circuitos, acompanhamento, teias;– Utilização do Salic WEB para edição dos editais nos estados e municípios;– Capacitação - processo de formação dos gestores estaduais, distritais e municipais, de

pontos e pontões de cultura considerando as especificidades e particularidades regionais.

– Estudo para adequação do Siconv ao Programa Cultura viva, facilitando operação, registro das ações e transparência do Programa.

• O processo de formação, monitoramento, acompanhamento do Plano de Trabalho e as visitas técnicas devem ser mediadas pelas representações regionais do MINC, pelas Secretarias de Cultura, pelos Pontões e outros parceiros com utilização de plataforma de dados;

• A descentralização deve ser acompanhada de uma metodologia que garanta a estabilidade dos conceitos estruturantes do Programa e um fluxo de informações e de monitoramento, de responsabilidade dos três níveis governamentais; com definição da participação e controle social.

CONVÊNIOS

REDESENHO

•Consolidar a Coleção Cultura viva , Circuito Cultura Viva , Cultura Viva no Ar;

•Elaborar uma cartilha indicando procedimentos referentes ao Programa inclusive com a previsão de oficinas preparatórias em especial para elaboração de planos de trabalho e à prestação de contas;

•Desenvolver registro do conhecimento organizacional sobre processos, editais e relacionamento com os pontos e pontões;

•Contribuir para os preceitos da Portaria no. 29/2009/MINC ou normativas similares na elaboração de seus editais e contribuir para revisão normativa;

•Explicitar no edital a necessidade do gestor do ponto ou pontão se vincular formalmente ao sistema de monitoramento e acompanhamento do PCV;

•Estabelecer os territórios e públicos prioritários para a implantação de novos Pontos de Cultura;

• Organizar um sistema de monitoramento e acompanhamento de projetos.

• Os termos de cooperação deverão descrever a metodologia e os princípios gerais de funcionamento dos pontos e pontões;

• Criar as condições para que os Pontos conveniados diretamente com o MinC se insiram nas redes locais;

• As redes temáticas, identitárias e territoriais de Pontos de Cultura devem ter suas ações qualificadas e dinamizadas e articuladas pela presença de Pontões de Cultura;

• A rede local de Pontos de Cultura deverá ser potencializada pelos Pontões de Cultura Digital;

• Criar condições para o envolvimento do município

FINALIDADE:•Implantar plataforma digital integrando banco de dados, arquivos e memória institucional;•articular os gestores culturais, pontos e pontões e o conjunto de instituições, entidades, mestres, grupos formais e informais beneficiários; •realizar um processo contínuo de mapeamento e sistematização de informações sobre as ações realizadas pela Rede Cultura Viva;•acompanhar, monitorar, avaliar, dar visibilidade ao plano de trabalho desenvolvido e manter a memória viva do programa.

COMPONENTES:•Sistema de monitoramento de projetos dos pontos de cultura, •Coleção Cultura Viva3) Plataforma virtual, 4) Sistema de gestão da informação, 5) Plano de comunicação.

SISTEMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO

INDICADORES SELECIONADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA

•Indicador de esforço;•Indicador de infraestrutura;•Indicador de acessibilidade;•Indicador de sustentabilidade;•Indicador de participação;•Indicador de inclusão econômica.

Estudo para definição de indicadores

SÍNTESE DOS INDICADORES DE RESULTADOS DA SOCIEDADE CIVIL

•Indicadores de esforço

– No de pessoas que trabalham permanentemente no ponto;– No de voluntários;– No de remunerados;– Frequentadores habituais dos pontos;– Frequentadores habituais ligados à comunidade ;– Frequentadores esporádicos.

•Indicador de infraestrutura

– No de espaços em situação precária.

•Indicadores de acessibilidade

– No de pontos com problemas de acesso ao público em geral;– No de pontos com problemas de acesso ao portador de necessidades

especiais.


• Indicadores de sustentabilidade

– Nº de pontos cuja principal fonte de recursos é o MinC;– No de pontos com outros parceiros financeiros;– No de pontos que mantêm relação estável com outras instituições;– No de pontos com atraso de repasse;– Tempo de atuação (superior a cinco anos entre respondentes).

• Indicadores de participação

– No de pontos com planejamento;– No de pontos com participação da comunidade no planejamento.

• Indicador de inclusão econômica

– No de pontos que geram renda para os participantes.


VISÃO HISTÓRICA 2004/2012Física/Orçamentária/Financeira

VISÃO HISTÓRICA 2004/2012Física/Orçamentária/Financeira

UF Nº PONTOS Nº PONTÕES Nº de Municípios alcançados

% de Municípios alcançados

AC 26 2 9 41%AL 72 4 24 24%

AM 44 9 15%AP 17 1 2 13%BA 373 3 23 6%CE 240 10 134 73%DF 64 28 1 100%ES 33 3 17 22%GO 83 3 8 3%MA 74 27 12%MG 192 6 96 11%MS 60 2 19 24%MT 47 3 28 20%PA 75 2 42 29%PB 66 3 9 4%PE 161 8 66 36%PI 111 3 89 40%PR 116 3 13 3%RJ 441 21 77 84%RN 67 1 36 22%RO 33 1 11 21%RR 19 1 1 7%RS 261 6 19 4%SC 88 3 45 15%SE 38 1 16 21%SP 665 40 187 29%TO 39 5 4%

Total geral 3505 158 1013 18%

Pontos e Pontões distribuídos nos Estados

Rede Estadual Previstos no PT Rede Estadual Conveniados

Estados Ponto Pontão Munic. Alcançados

% Munic. Alcançados Ponto Pontão Munic. Alcançados % Munic.

AlcançadosAC 20 0 9 41% 22 0 9 41%AL 40 1 16 16% 20 0 16 16%AM 40 0 8 13% 21 0 8 13%AP 15 0 0 0% 12 0 0 0%BA 299 0 0 0% 150 0 0 0%CE 200 0 130 71% 200 0 130 71%DF 20 1 1 100% 20 1 1 100%ES 20 0 14 18% 20 0 14 18%GO 40 0 0 0% 40 0 0 0%MA 60 0 24 11% 55 0 24 11%MG 100 0 70 8% 100 0 70 8%MS 30 0 18 23% 30 0 18 23%MT 40 0 24 17% 40 0 24 17%PA 60 0 37 26% 58 0 37 26%PB 20 0 0 0% 20 0 0 0%PE 120 0 62 34% 120 0 62 34%PI 97 0 82 37% 97 0 82 37%PR 0 0 0 0% 0 0 0 0%RJ 230 0 74 80% 196 0 74 80%RN 53 0 32 19% 52 0 32 19%RO 30 0 9 17% 30 0 9 17%RR 10 0 0 0% 8 0 0 0%RS 160 0 0 0% 0 0 0 0%SC 60 0 38 13% 60 0 38 13%SE 30 0 16 21% 30 0 16 21%SP 301 0 181 28% 301 0 181 28%TO 24 0 0 0% 23 0 0 0%Total 2119 2 845 15,2% 1725 1 845 15,2%

Redes Estaduais de Pontos de Cultura

Evolução Orçamentária SCDC 2004 - 2013

Ano de Execução Dotação Inicial Empenhado Pago RP Inscrito RP Pago RP Cancelado

2003 0 0 0 0 0 02004 16.160.000 4.073.733 1.324.192 0 0 02005 67.845.311 53.822.384 28.923.190 2.749.541 1.291.997 1.457.5442006 49.910.801 45.621.413 16.897.585 24.899.194 19.658.213 5.023.4462007 148.585.301 126.550.088 12.015.080 28.940.750 12.606.625 2.444.1012008 120.362.722 119.713.542 23.983.903 121.418.501 97.264.726 4.187.6542009 139.993.000 119.547.737 36.002.160 122.702.903 75.099.852 15.078.1902010 216.114.705 107.876.528 14.436.325 116.070.438 36.633.985 5.711.7112011 99.000.000 78.533.308 12.247.843 167.164.945 57.807.471 74.427.8152012 113.624.780 69.690.474 34.002.679 101.215.125 54.234.792 11.566.7252013 125.365.944 30.000 78.952.388

Total Geral 1.096.962.564 725.459.208 179.832.958 78.952.388 354.597.661 119.897.187

Relatório: Histórico de Evolução Orçamentária e Financeira 2004-2012 SCDC Programa Cultura VivaFonte: SIAFI 14/01/2013

58

SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS NÃO VIGENTES Data:

SITUAÇÃO

Subtotal - ENCERRADOS² 212 38% 1 100% 59 73% 2 100% 0 - 3 23% 0 - 277 42%

APROVADO (CONCLUÍDO) 58 10% 0 0% 4 5% 1 50% 0 - 1 8% 0 - 64 10%

EM ANÁLISE TÉCNICA 48 9% 0 0% 21 26% 0 0% 0 - 0 0% 0 - 69 10%

EM ANÁLISE FINANCEIRA 58 10% 0 0% 16 20% 0 0% 0 - 1 8% 0 - 75 11%

EM TCE 23 4% 0 0% 3 4% 0 0% 0 - 0 0% 0 - 26 4%

OUTRAS SITUAÇÕES4 25 4% 1 100% 15 19% 1 50% 0 - 1 8% 0 - 43 7%

Subtotal - EXPIRADOS³ 352 62% 0 0% 22 27% 0 0% 0 - 10 77% 0 - 384 58%

APROVADO (CONCLUÍDO) 13 2% 0 0% 1 1% 0 0% 0 - 2 15% 0 - 16 2%

EM ANÁLISE TÉCNICA 117 21% 0 0% 8 10% 0 0% 0 - 2 15% 0 - 127 19%

EM ANÁLISE FINANCEIRA 56 10% 0 0% 3 4% 0 0% 0 - 2 15% 0 - 61 9%

EM TCE 102 18% 0 0% 2 2% 0 0% 0 - 0 0% 0 - 104 16%

OUTRAS SITUAÇÕES4 64 11% 0 0% 8 10%

0

0%

0

-

4

31%

0

-

76

11%

TOTAL NÃO VIGENTES5 564 100% 1 100% 81 100% 2 100% 0 - 13 100% 0 - 661 100%

¹ Os dados quantitativos referem-se aos projetos conveniados com a SCDC.

² Projetos que receberam todas as parcelas pactuadas com a SCDC.3 Projetos que não receberam todas as parcelas pactuadas com a SCDC.

4 Referência: total de 820 projetos da SCDC5 Projetos diligenciados, despachados para pagamento, em ajustes de plano de trabalho, em análise pela ConJur etc.

13/2/2013

PONTO PONTO INDÍGENA

PONTÃO PONTÃO DE BENS

REDE ESTADUAL

REDE MUNICIPAL

REDE INTERMUNICIPAL

TOTAL

ORÇAMENTO 2013ORÇAMENTO 2013

Síntese Gerencial - % comprometido da Dotação

Instrumento FNC - 340029 % Adm Direta -

420029 % Total SCDC (FNC + ADM DIRETA) %

Dotação* 79.000.000 100% 46.365.943 100% 125.365.944 100%Projetos Já Conveniados** 20.324.610 26% 32.349.798 70% 52.674.408 42%Projetos a Conveniar / A Celebrar 39.664.213 50% 27.686.777 60% 67.350.990 54%

Total Programado 59.988.823 76% 60.036.575 129% 120.025.398 96%* Exclusive emendas parlamentares. Para FNC, estimado conforme LOA 2012. ** Projetos vigentes em 14/02/2013

CRITERIOS DE EXPANSÃO DO PCV• Buscar alinhamento as políticas específicas locais e regionais;

• Articular e fomentar uma política nacional da cidadania e diversidade com a descentralização não somente da Ação de Pontos de Cultura, mas do conjunto das ações do Programa (oficinas, prêmios, teias , intercambio, circuitos, etc);

• Ter por base a Rede já implementada nos estados e DF e a capacidade de contrapartida;

• Adoção de linha de base populacional para referencia da expansão de forma a criar parâmetros que tb considerem as diferenças e especificidades regionais;

• Priorizar parceria com o DF e 26 Estados possibilitando articulação com os municípios ainda não alcançados pelo PCV, municípios de pequeno porte e outros recortes prioritários;

• Priorizar parceria com prefeituras das capitais e regiões metropolitanas ;

• ;Atendimentos aos segmentos populacionais prioritários e adoção de recortes prioritários das políticas públicas: territórios da cidadania, assentamentos rurais, territórios com altos índices de violência, áreas ambientais degradadas, área rural, área de fronteira, IDH, dentre outros.

CRITERIOS DE EXPANSÃO DO PCV• No mínimo um Pontão por UF nos convênios estaduais e/ou municipais,

com avaliação da proporcionalidade do número de pontos existentes e ações de fomento as iniciativas, projetos e atividades;

• Adoção vinculado ao MINC de no mínimo 01 pontão regional e de cinco pontões temáticos e identitários ( cultura digital , gênero, direitos humanos, povos e comunidades tradicionais , faixas etárias);

• Definição de taxa de refinanciamento no caso de pontos já existentes e da política de fomento para o conjunto da rede;

• Adoção do instrumento Prêmio para chancela de novos pontos e estudo de prêmios de incentivo;

• Simplificação e normatização do instrumento de convenio e editais;

• Alinhamento e consolidação de uma política de fomento (sistema MINC).

Prioridades do Ministério da Cultura para 2013

1. Inclusão Social pela Cultura;

2. CEU das Artes – Formação Artística e Desenvolvimento de Talentos;

3. Internacionalização da Cultura Brasileira;

63

1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura;

2. Qualificar a gestão compartilhada com ações de comunicação,

mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação social e articulação das redes sociais;

3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional.

64

PRIORIDADES DA SCDC PARA 2013

1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura;

Estratégias Revisão dos instrumentos do PCV, com edição de nova portaria normativa, edital de chamamento público para parceiros federativos; modelo de convênio, modelo de editais para seleção de pontos e pontões, protocolos de adesão para entes federados, pontos e pontões; Pactuação com os gestores das redes estaduais e municipais, com prioridade para capitais e regiões metropolitanas, para adoção das ações estruturantes do Programa, e renovação dos convênios, com CRITÉRIOS DE EXPANSÃO e adoção de instrumentos normativos mais adequados e simplificados; Desafio: Tempo de Elaboração (limitação de RH) diante do tempo esperado pelos parceiros federativos e pela sociedade dado o encerramento de convênios (Ex. Estado de São Paulo, última parcela paga em 2012, expectativa de renovação em 2013). Desafio: Redimensionamento das metas do PNC, PPA e Planos Setoriais, considerando a realidade e perspectivas do PCV.

Prioridades da SCDC para 2013

1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (cont.)

Estratégias Pactuação com os gestores do Sistema MinC na construção da política de fomento para a cidadania e a diversidade, alinhando as ações, programas e projetos (Ex. Pontos de Leitura, Pontos de Memória) e também a relação com a sociedade civil; Desafio: Encerramento do Programa Mais Cultura sem outra solução de Programa Integrado do Sistema MinC. Atendimento às especificidades dos segmentos da diversidade; Desafios: comprometimento dos gestores públicos de cultura; maior socialização dos equipamentos públicos; criação de rubrica orçamentária para Acessibilidade, com destaque para o CEU das ArtesAlinhamento junto à SE e GM de estratégia efetiva de acompanhamento e contribuição para Projeto de Lei 757/2011 – que institui a Política Nacional de Cultura Viva;



mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação social e articulação das redes sociais.

Estratégias Estruturação da Participação Social em parceria com a SAI/MinC e Secretaria Geral da Presidência, no âmbito do Sistema Nacional de Participação Social; Qualificação da gestão com o fortalecimento das redes de Pontões territoriais (regionais, estaduais, municipais), temáticos e identitários, com base em ações de informação, educação e comunicação; Ampliação da participação e do controle social com a criação de comitês e/ou outras instâncias de participação das comunidades, parceiros e instituições locais na atuação dos Pontos e Pontões de cultura, transparência da informação agenda PCV;

Desafio: Realização Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (qualificada como conferência livre) em 2013 e da Teia em 2013/2014, integrados aos encontros dos segmentos da diversidade, com agenda compartilhada com os pontos, e espaço nos circuitos para realização de teias estaduais, e encontros de interesse na construção de políticas setoriais;

Desafio: Realização dos Circuitos Cultura Viva nas Copa da Confederações



mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação social e articulação das redes sociais. (cont.)

Estratégias e Desafios

Parceria com entidades da sociedade civil para realização de Prêmios via Lei de Incentivo, buscando o patrocínio de Estatais;

Parcerias estratégicas para fortalecimento do Programa Cultura Viva, incluindo rede de pesquisadores

Adaptação do Circuito Cultura Viva para alinhamento ao Projeto da COPA;

Desafio: Implantação de plataforma de comunicação e informação com acesso para o cadastro dos pontos, agenda da rede, Coleção Cultura Viva, instâncias participativas, cartografia dos premiados, dentre outros conteúdos e fontes de interesse;

Desafio: Elaboração de Cartografia dos Premiados e de Glossário do PCV;

Fortalecimento da identidade visual do programa.


3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional

Estratégias

Priorizar ações de parceria para ampliação e qualificação de recursos humanos para o Programa Cultura Viva; Estabelecimento de fluxo de dados e indicadores para apropriação de resultados, com implementação do Plano de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização, com ações alinhadas ao controle dos órgãos de governo e que ampliem o controle social; Desafio: Adoção do SALIC Web para gestão dos editais, com sua utilização pelos estados e municípios; Qualificação dos instrumentos operacionais do Programa; Desafio: Organização da SCDC em torno de prioridades, com elaboração de estratégias para gerenciamento dos itens não prioritários;


3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional

Estratégias

Reposicionamento dos prêmios na estratégia de expansão da ação de reconhecimento e de fomentos aos Agentes de Cultura, mestres e mestras, e de Pontos de Cultura por chancela, e de ações específicas para os segmentos; Valorização dos resultados e adequação dos instrumentos normativos ao público alvo do programa, com simplificação processual, da operação dos planos de trabalho e da prestação de contas. Implantação do Sistema de gestão de conhecimento Retomada da rede de pesquisadores do PCV


1- Como os Municípios podem ser inseridos na implementação e gestão do Programa nos Estados?

2- Como avançar na estruturação da participação social na gestão do Programa nos Estados?

3- Como qualificar as etapas do Programa e prevenir a formação de passivos nas redes estaduais e municipais?

QUESTÕES PARA REFLEXÃO

COORDENAÇÃO GERALMárcia Rollemberg (SCDC/MINC)

COORDENAÇÃO EXECUTIVAAntônia Maria do Carmo Rangel (SCDC/MINC) e Frederico Barbosa da Silva (DISOC/IPEA) PESQUISADORES DISOC/IPEAValéria Viana Labrea - Sumaya Dounis - Mariana Marchão - Roberto Freitas COORDENAÇÃO SCDCDiretora: Ione Maria de CarvalhoCoordenadores: - Pedro Domingues - Magali Guedes - Antônia Maria do Carmo Rangel EQUIPE SCDC/MINCAlceu Castello Branco - Déborah Lobo - Allan Nenes - Danielle Paes - Juliana Mucury - Diego Felipe Carvalho - Zildelene de Medeiros - Samira Santos ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOSFrederico Augusto Barbosa da Silva - Valéria Viana Labrea - Mariana Oliveira Marchão - Sumaya Dounis - Roberto Freitas

EQUIPE REDESENHO

SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL

SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL

CONTATO

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(61) 2024-2778(61) 2024-2780

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REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA. CONTEXTO PROPOSTA DO REDESENHO Política de continuidade e...

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