UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

ANA CRISTINA ESPÍNOLA CANDIA

REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA POLO MUNICIPAL RAMIRO NORONHA: UMA PERSPECTIVA DE

MULTICULTURALIDADE

PONTA PORÃ – MS, ABRIL DE 2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

ANA CRISTINA ESPÍNOLA CANDIA

REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA POLO MUNICIPAL RAMIRO NORONHA : UMA PERSPECTIVA DE

MULTICULTURALIDADE

Monografia, solicitado pelo Curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar, sobre a Re-elaboração do Projeto Político Pedagógico baseada na operacionalização do Projeto-Intervenção na escola.Orientação: Professora MSc Janira de Lourdes Radaelli da Silva

PONTA PORÃ – MS, ABRIL DE 2010

Dedico este trabalho monográfico à sociedade fronteiriça, especialmente à comunidade da Escola Polo Municipal Ramiro Noronha, local de vivências culturais e de relações interpessoais. Onde se congraça o trabalho educacional do gestor e de toda a comunidade, na tentativa da

construção de um mundo mais humano e mais irmão.

Agradeço

A Deus, presença constante em minha existência e sustentáculo do meu viver, aquele que me fortalece e em cujo merecimento exorto graças e louvor.

Aos meus familiares pelo amor, pela compreensão, pelo carinho e dedicação, ajudando-me no cotidiano, e estimulando-me a perseguir nos meus intentos.

À minha filha Giovana pelo apoio incontestável durante a realização de todas as atividades, no envio das mensagens e tarefas efetuadas.

Aos professores, coordenadores e secretário administrativo da escola com os quais convivo atualmente, e com quem

divido as angústias e os sucessos na prática pedagógica, na tentativa de um olhar diferenciado para com os nossos alunos de características culturais singulares.

Deus é minha fortaleza e a minha

força, e Ele perfeitamente

desembaraça o meu caminho (II

Sm.22:33).

CANDIA, Ana Cristina Espinola. Reelaboração do Projeto Político Peadgógico da Escola Polo Municipal Ramiro Noronha: uma perspectiva de multiculturalidade Curso de Especialização em Gestão Escolar. Ponta Porã, MS, 2010.

RESUMO

Este estudo tem por objetivo demonstrar os resultados obtidos a partir da

reelaboração do Projeto Político Pedagógico da Escola Polo Municipal Ramiro

Noronha, com a finalidade de, a partir da gestão democrática, organizar o trabalho

pedagógico considerando-se a participação de todos os segmentos para um

trabalho respaldado em ideais de respeito e consideração pela diversidade cultural

presente na região fronteiriça. A metodologia utilizada baseou-se em pesquisa de

campo por meio de observações diretas do espaço escolar, bem como no

conhecimento bibliográfico que nortearam o papel do gestor em sua função de

administrador. Ao finalizar destaca a relevância de se elaborar um documento

coletivo onde há participação efetiva dos diferentes segmentos e onde as diferenças

e diversidades são respeitadas.

Palavras chave: reelaboração do Projeto Político Pedagógico, gestão escolar e multiculturalidade

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................08

CAPÍTULO 1 - GESTÃO ESCOLAR E REFLEXÕES SOBRE O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.........................................................................................10

CAPÍTULO 2 - DIVERSIDADE, CULTURA E EDUCAÇÃO.......................................17 2.1 . CULTURA E EDUCAÇÃO..................................................................................17 2.2 CURRÍCULO E CULTURA FRONTEIRIÇA.........................................................21 2.3. ABORDAGEM MULTICULTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL RAMIRO NORONHA.................................................................................................................23

2.4. RESULTADOS DA PESQUISA.......................................................................26

CAPÍTULO 3- DA REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO EM ATENDIMENTO A UMA ABORDAGEM MULTICULTURAL......................................273.1. CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA PESQUISADA..........................................27

3.2. INFRA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO..................................................283.3. DA REELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO...................................283.4 O PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA POLO MUNICIPAL RAMIRO NORONHA APÓS SUA REELABORAÇÃO.............................................................32

3.4.1. Filosofia da Escola.................................................................................333.4.2. Objetivos da escola................................................................................343.4.3. Metodologia proposta para as ações da escola....................................343.4.4. Avaliação e Conselho de Classe...........................................................35 3.4.5. Ações educativas em respeito à multiculturalidade...............................39

CAPÍTULO 4 - REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E INFLUÊNCIA NA REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO............................42

CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................47

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................49

ANEXOS.....................................................................................................................51

INTRODUÇÃO

A finalidade deste estudo é demonstrar os fatores que geraram a necessidade

de re-elaboração Projeto Político Pedagógico com a implementação do Projeto “Dois

Países, uma só Cultura” da Escola Polo Municipal Ramiro Noronha para valorizar o

ensino aprendizagem no período de 2007/2009.

O trabalho justifica-se pela formação cultural da maioria dos alunos,

provenientes do Paraguai, ou de outras regiões do Brasil, cujo fator social gerava

muitas vezes um constrangimento que dificultava a inserção social plena dos

educandos e prejudicava a aprendizagem.

A metodologia utilizada baseou-se em pesquisa de campo por meio de

observações diretas do espaço escolar realizadas de fevereiro de 2008 a março de

2009, bem como no conhecimento bibliográfico que nortearam o gestor no

desempenho de seu papel de administrador, valorizando a participação da

comunidade escolar como um todo e a qualidade da aprendizagem tendo como

pedra basilar a re-elaboração da proposta pedagógica com a implementação do

projeto cultural, a qual considera a riqueza da multiculturalidade reinante na

comunidade escolar, decorrente do contato direto entre os dois países uma vez que

a escola está inserida em linha de fronteira seca.

A tônica do trabalho escolar pauta-se no envolvimento emocional, buscando

elevar a autoestima dos educandos a fim de estimular o crescimento epistemológico

individual e o desempenho do grupo como um todo em prol de um bem comum: a

escola. Como auxílio no traçado das diretrizes sobre organização e gestão escolar,

buscou-se o entendimento de teorias mais recentes que mostrassem a gama de

aspectos funcionais do sistema de organização e gestão da escola democrático-

participativa na valorização da participação da comunidade escolar no processo de

tomada de decisões, congraçando todos a se tornarem co-autores desse processo.

O capítulo I tem por objetivo abordar questões relacionadas à gestão

democrática e a importância da elaboração de um projeto pedagógico em que haja a

real participação de todos os segmentos da comunidade, favorecendo o atendimento

das reais necessidades locais e comprometimento com a implantação da educação

de qualidade.

O capítulo II refere-se a apresentação do problema analisado na escola,

fundamentando-se teoricamente a necessidade de implantação de um projeto de

integração e de atendimento à diversidade cultural na Escola Polo Municipal Ramiro

Noronha.

No capítulo III será abordada a reelaboração do PPP da Escola Municipal

Ramiro Noronha dentro de uma abordagem de multiculturalidade, buscando o

atendimento da diversidade de alunos fronteiriços.

No capítulo IV será realizada reflexão quanto à gestão democrática

destacando-se a sua importância quando da elaboração da proposta pedagógica.

Percebendo-se que a gestão democrática deve prever necessariamente a real

participação da comunidade.

Após a re-elaboração do PPP da Escola Polo Municipal Ramiro Noronha,

pretende-se o envolvimento de seus componentes, com uma visão crítica e

participativa voltada para os educandos, de modo que resulte em melhoria da

autoestima de toda comunidade escolar a qual poderá refletir-se na qualidade da

aprendizagem das ações pedagógicas e na queda de evasão escolar.

CAPÍTULO 1 - GESTÃO ESCOLAR E REFLEXÕES SOBRE O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Este capítulo tem por objetivo abordar questões relacionadas à gestão

democrática e a importância da elaboração de um projeto pedagógico em que haja a

real participação de toda a comunidade.

Uma vez compreendida a importância da elaboração do Projeto Político

Pedagógico, faz-se necessário decidir quais os procedimentos de gestão devem

ser adotados para a formulação de um documento que não seja apenas burocrático,

mas que atenda às intenções da escola.

A autonomia e a gestão democrática da escola fazem parte do caráter do ato

pedagógico. A gestão democrática da escola é, portanto, uma reivindicação de seu

projeto pedagógico e esta, por sua vez é um instrumento para a realização daquela.

Quando há participação democrática a comunidade, os usuários da escola,

são seus administradores e gestores, e não apenas os que fiscalizam ou recebem

atendimentos educacionais. Assim, na gestão democrática, pais, alunos, professores

e funcionários assumem sua parte de responsabilidade pelo projeto da escola.

A análise da teoria sobre o assunto mostra claramente que:

A busca da gestão democrática inclui, necessariamente, a ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões/ações administrativo-pedagógicas ali desenvolvidas. Parte dos princípios de igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério. (VEIGA, 2004, p 77)

Somente com uma representatividade significativa é possível a

compreensão real dos problemas levantados durante a prática pedagógica. A

gestão democrática sugere pois, sobretudo, o repensar da composição de poder da

escola, tendo em vista sua socialização.

Assim sendo, a gestão democrática implica decisões sobre as formas de

organização e gestão. Daí a necessidade de que a direção e os professores entrem

em acordo sobre as práticas de gestão.

Um dos temas mais abordados atualmente sobre a escola é a necessidade da

descentralização dos serviços educacionais, onde a gestão e a autonomia são

instrumentos importantes. Nesse sentido, o ambiente escolar transforma-se em

espaço educativo em tempo integral, um lugar onde todos podem aprender

permanentemente, onde todos podem participar e opinar quanto à formação de seu

próprio saber.

O aluno aprende apenas quando se torna sujeito da sua aprendizagem, e

para ele se tornar sujeito da sua aprendizagem precisa participar das decisões que

dizem respeito ao projeto da escola, que faz parte também do projeto de sua vida.

A lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da educação Brasileira dá, abertura para

inovações, facilitando a implantação de práticas inovadoras, que despertam a

curiosidade e a vontade de aprender dos alunos. Para tanto, essas práticas devem

estar mais próximas da realidade dos alunos. Mas essa abertura à participação é

uma tarefa de difícil execução.

Para Freire (1992 p.152) “a escola democrática, é um assunto complicado e

difícil de se abordar, porque mexe em muitas feridas e muitos comportamentos

cristalizados dentro de nós”.

Ao que tudo indica, a prática tem mostrado que a teoria de que dentro da

escola todos tem ou assumem o mesmo poder, é utópica, pois cada um tem de

assumir suas tarefas e suas responsabilidades dentro de suas possibilidades, no

entanto cabe a todos participar conjuntamente das decisões tanto administrativas

quanto pedagógicas.

Conforme Freire (1992) o primeiro passo para a construção de uma gestão

escolar democrática é a vontade de modificar as práticas e atuações já existentes, é

o repensar a forma de gestão e buscar alternativas mais democráticas.

Quanto à inclusão de todos em uma gestão democrática Freire (1992, p.152)

ressalta que:

Não existe construção do processo democrático na escola se existe só à vontade e o envolvimento do educador, ou só da escola, rechaçando e fechando as portas para a comunidade e para os pais. A construção do processo democrático envolve a participação de todos.

Aprender fazendo e experimentando é o modo mais natural, intuitivo de

aprender. A criança e o adolescente aprendem pela experimentação ativa do

mundo. Isso é mais do que uma estratégia fundamental de aprendizagem: é um

modo de ver o ser humano que aprende. Assim, a escola deve propor alternativas

para que toda a diversidade de alunos tenha acesso ao conhecimento de qualidade.

Para o atendimento das diferentes culturas e da diversidade de alunos que

fazem parte das escolas fronteiriças, é preciso que a escola tenha um Projeto

Pedagógico que leve em conta a multiculturalidade presente nas escolas.

Para Veiga (2004), um projeto não é apenas um plano de trabalho ou um

conjunto de atividades bem organizadas. Há muito mais no interior de um projeto.

Para que a escola possa estabelecer o seu plano pedagógico, a participação de

todos, e em especial, de seus professores, é condição fundamental.

De acordo com Veiga (2004), no sentido etimológico, o termo projeto vem do

latim projectu, particípio passado do verbo projicere, que significa lançar para diante.

Já o dicionário Aurélio, define projeto como “ter intenção de fazer, de realizar,

projetar”. É antever um futuro diferente do presente.

Assim, o projeto não é algo que é estabelecido e em seguida guardado ou

documento solicitado pelas autoridades educacionais como prova da execução de

serviços burocráticos. O projeto busca um norte, uma direção.

Político e pedagógico têm assim uma significação indissociável. Neste sentido é que se deve considerar o projeto político-pedagógico como um processo permanente de reflexão e discussão dos problemas da escola, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade, que “não é descritiva ou constatativa, mas é constitutiva. (MARQUES, 1999, p.113).

Os diversos autores parecem concordar que o projeto político-pedagógico, ao

se organizar de forma democrática, busca uma nova forma de organizar o fazer

pedagógico de forma a superar os conflitos, procurando extinguir as relações

competitivas, corporativas e autoritárias, desfazendo a rotina de comando impessoal

e racionalizado a complicação que permeia a relações no interior da escola,

diminuindo os efeitos fragmentários da separação do trabalho que reforça as

diferenças e hierarquiza a capacidade de decisão.

Conforme Veiga (2004, p. 15), “o projeto político-pedagógico não visa

simplesmente a um rearranjo formal da escola, mas a uma qualidade em todo o

processo vivido”. Abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira.

Para Gadotti (1994), nesse processo podem-se distinguir dois momentos: “o

momento da concepção do projeto; o momento da institucionalização do projeto”.

(GADOTTI, 1994, p 19).

Todo projeto nasce de uma boa questão, de uma indagação. As questões são

a chave de uma boa pesquisa.

O fundamental para a constituição de um projeto é a coragem de romper com

os obstáculos do cotidiano, muitos deles auto-impostos, convidando os alunos à

reflexão sobre questões importantes da vida real e da sociedade em que vivem;

incentivando-os rumo aos seus desejos e às suas preocupações verdadeiras.

O projeto da escola não é responsabilidade apenas de sua direção. Ao contrário, numa gestão democrática, a direção é escolhida a partir do reconhecimento da competência e da liderança de alguém capaz de executar um projeto coletivo. (GADOTTI, 1994, p16).

Ainda conforme Gadotti (1994), o projeto pedagógico da escola está hoje

inserido num panorama caracterizado pela desigualdade. Cada escola é decorrência

de um processo de ampliação de suas próprias incoerências.

Gadotti (1994) afirma que o projeto da escola depende da vontade de seus

partícipes e cada escola em assumir como tal, partindo da cara que tem seu

cotidiano escolar e seu tempo-espaço, isto é, contexto histórico em que ela se

insere. Depende de cada um dentro da escola, dentro de suas limitações, de acordo

com a função que exerce e na medida das necessidades surgidas na elaboração.

Um projeto pedagógico elaborado a partir dos conceitos de gestão

democrática, necessariamente deverá ter todos os segmentos envolvidos. Todas as

vozes ouvidas e as decisões tomadas conjuntamente.

Um projeto político-pedagógico constrói-se de forma interdisciplinar, inter-

relacionando os diferentes segmentos da escola.

O espaço de construção do processo democrático começa e se dá, se constrói e se gesta no grupo. Grupo escola, grupo professores, grupo coordenadores, grupo diretores [...] envolve diferentes participantes da escola. (FREIRE 1992, p. 153).

O projeto pedagógico-curricular1 deve ser compreendido como ferramenta e

procedimento de organização de todo o processo pedagógico da escola. Nesse

sentido, ele resume os interesses, os desejos, as propostas de todos os que

trabalham na escola.

Libâneo (2003) estabelece que para a elaboração de um projeto pedagógico

condizente com a realidade, é preciso que a escola considere questões quanto:

Que tipo de escola, nós, profissionais desta escola, queremos? Que objetivos e metas correspondem às necessidades e expectativas desta comunidade escolar? Que necessidades precisamos atender em termos de formação dos alunos e alunas para a autonomia, cidadania, participação? Como faremos para colocar o projeto em permanente avaliação, dentro da prática da ação-reflexão-ação? (LIBÂNEO, 2003, p.10)

Ainda para Libâneo (2003), a escola que conseguir organizar e efetuar, num

trabalho cooperativo, seu projeto pedagógico dá mostras de maturidade de sua

equipe, de bom nível de desenvolvimento profissional, direção e de envolvimento da

comunidade escolar.

Pode- se dizer, então, que o projeto concebe a chance de a direção, a

coordenação pedagógica, os professores e a comunidade, adotarem sua escola

definindo seu papel no ensino, organizar suas ações, visando a atingir os objetivos

que se propõem.

Libâneo (2003), estabelece que projeto incorpora a fantasia da escola, mas

sua particularidade é organizar a ação, por isso precisa ser sempre funcional.

Assim, o projeto estabelece relações entre o que temos; o que desejamos; o que

1 Vasconcellos, Libâneo, Gadotti e Veiga mencionam a organização curricular e escolar como parte de um processo mais amplo que os planos de ensino; porém cada um nomeia o projeto da escola de forma diferenciada, neste caso, os termos projeto político pedagógico, projeto curricular pedagógico, plano de ensino, planejamento curricular e proposta pedagógica como sinônimos da organização de toda a dinâmica escolar; seja financeira, curricular, pedagógica ou administrativa.

faremos em função do que desejamos; como saber se o que estamos fazendo

corresponde ao que desejamos.

O projeto pedagógico assim entendido é um ingrediente do potencial formativo das situações de trabalho. Os profissionais (direção, coordenação pedagógica, professores, funcionários) aprendem através da organização, do ambiente de trabalho, for sua vez as organizações também aprendem, mudando junto com seus profissionais.(LIBÂNEO, 2003, p.15)

O projeto pedagógico não pode ser confundido com a organização da escola,

e nem substitui a gestão. São duas coisas diferentes.

O projeto é uma orientação para a atuação, antevê, dá uma direção política e

pedagógica para o trabalho escolar, estabelece metas, estabelece procedimentos e

instrumentos de ação. A gestão põe em prática o procedimento organizacional para

atender ao projeto, de modo que este é um instrumento da gestão.

Para Veiga (2004), a construção do projeto político pedagógico é um

instrumento, é uma forma de contrapor-se à fragmentação do trabalho pedagógico e

sua rotinização.

A autora aponta como elementos básicos para a elaboração de um projeto

político pedagógico: as finalidades da escola, a estrutura organizacional, o currículo,

o tempo escola, a avaliação.

Para Vasconcellos (2004), planejar é atividade que faz parte do ser humano.

Planejamos nas mais simples das atividades do dia-a-dia. Embora nem sempre o

planejamento seja registrado, todas as ações executadas pelo ser humano exigem a

observação e um certo preparo para que tudo saia adequadamente.

Planejar é uma atividade que faz parte do ser humano, muito mais do que imaginamos a primeira vista. Nas coisas mínimas do dia-a-dia, como tomar um banho, executar um telefonema, estão presentes atos de planejamento. Nas várias instancias da vida (profissão, ciência, economia, política, fé, lazer, educação dos filhos, condomínios, etc. fala-se de projetos.) (VASCONCELLOS, 2004, p. 14)

Se em ações cotidianas, o planejamento é importante, na escola, onde se

atende uma variedade diferente de pessoas, onde a multiculturalidade está

presente, organizar um projeto pedagógico onde todos tenham voz, faz-se muito

importante. Para que um planejamento coletivo tenha êxito, é necessário que haja

respeito pelas diferenças e pelas opiniões diversas que irão surgir no decorrer do

trabalho.

Libâneo (2003) ressalta que um plano ou um projeto tanto da escola, do

currículo quanto do ensino, representam as metas as quais se quer alcançar, é a

ação que irá direcionar a prática.

Na elaboração de um projeto pedagógico, mais do que simples ações

esboçadas para preencher papéis burocráticos, as atividades devem ser

organizadas e orientadas para o desenvolvimento de valores, atitudes e de formação

cognitiva.

Uma importante característica do planejamento é o seu caráter processual. O ato de planejar não se reduz à elaboração de planos de trabalho, mas a uma atividade permanente de reflexão e ação. O planejamento é um processo continuo de conhecimento e análise da realidade escolar em suas condições concretas, de busca de alternativas para a solução de problemas e de tomada de decisões, possibilitando a revisão de planos e projetos, a correção no rumo das ações. (LIBÂNEO, 2003, p. 09)

Assim, a escola deve propor um trabalho cooperativo, onde todos os

membros dos diversos segmentos da instituição escolar possam ser partícipes não

só na elaboração das ações a serem executadas, mas na avaliação de resultados,

na retomada e realinhamento do processo pedagógico e administrativos.

Propor a gestão democrática na escola, significa proporcionar a todos uma

participação real. Onde todos possam se perceber participantes das ações da

escola.

Com a intenção de demonstrar de forma mais objetiva o processo de gestão

democrática, o presente trabalho segue com o relato das ações desenvolvidas na

escola municipal Ramiro Noronha, partindo de um problema detectado localmente e

cuja solução exigiu um esforço coletivo no sentido de implantar um projeto de

integração e de atendimento à diversidade cultural cuja presença se constituía em

sério entrave ao processo de ensino na referida escola.

CAPÍTULO 2 - DIVERSIDADE, CULTURA E EDUCAÇÃO

Este capítulo refere-se à apresentação do problema analisado na escola,

fundamentando teoricamente a necessidade de implantação de um projeto de

integração e de atendimento à diversidade cultural na Escola Polo Municipal Ramiro

Noronha.

2.1 . CULTURA E EDUCAÇÃO

Cultura e educação são conceitos que possuem estreita ligação. A idéia de

cultura segundo as instituições oficiais de educação é a de que está presente nos

monumentos do passado, nos arquivos; da formação de riquezas, ou seja,

considera-se como cultura apenas o que é socialmente aceito pelas classes

dominantes.

Desse modo, as culturas nacionais não podem ser pensadas de forma

unificada, mas como processo de divisões e diferenças internas, que no entanto,

podem ser “unificadas” sob um eixo cultural (língua, religião, tradição, raça, gênero).

A unificação da cultura vem a ser então, uma forma de designá-la como a de

determinado povo.

Uma forma de unificá-las tem sido a de representá-las como a expressão da cultura subjacente de um “único povo”. A etnia é o termo que utilizamos para nos referirmos às características culturais – língua, religião, costume, tradições, sentimento de “lugar” – que são compartilhadas por um povo. (HALL, 2006, p. 61).

A definição dada pelo autor quanto à unificação da cultura, sugere

consonância com o conceito explicitado, no dicionário, ao atribuir à cultura

características de pertencimento a determinada sociedade ou local.

Hall (2006) argumenta ainda as constantes influências externas na

composição cultural das sociedades, devido ao deslocamento das identidades

culturais devido ao processo de globalização.

Para Sodré e Trindade (2002, p.17), a cultura é definida como: “dinâmica de

relacionamento que o individuo com a sua realidade, de onde vêm os conteúdos

formativos, ou seja, de formação para o processo educacional.”

O dicionário Aurélio define como “cultura” o “complexo dos padrões de

comportamento, das crenças, das instituições, das manifestações artísticas,

intelectuais, transmitidas coletivamente e típicas de uma sociedade”.

Tendo essa definição, como base, pode-se pressupor que no Brasil, devido à

influência de vários imigrantes, há uma multiplicidade de comportamentos, crenças e

tradições, tornando-o assim um espaço multicultural.

Para Sodré e Trindade (2002), o conceito de cultura no Brasil é de que a

cultura é o que é aprendido nas escolas, ou seja, é preciso uma instituição de ensino

para estar em contato com a cultura.

No entanto, mesmo não tendo contato com o mundo letrado, as classes

populares possuem vasta cultura popular que deve ser considerada pela escola. A

diversidade cultural está presente na maioria das regiões do Brasil, embora algumas

culturas sejam mais valorizadas que outras.

Para Gomes (2008, p.22) o ser humano “se constitui por meio de um

processo complexo: somos ao mesmo tempo semelhantes (enquanto gênero

humano) e muito diferentes (enquanto forma de realização do humano ao longo da

história e da cultura)”.

Assim, o gênero torna semelhante, porém as experiências, o convívio social a

formação familiar, faz com que cada indivíduo seja diferente.

Quanto à aquisição cultural das classes populares Sodré e Trindade (2002,

p.19) ressaltam que:

Nem sempre no Brasil e no resto do mundo de uma maneira geral, a ausência de letra, o analfabetismo, o não ser letrado, quer dizer que não

seja culto. É possível ter sabedoria, ter cultura, no sentido de uma instrumentalidade para lidar com o real sem passar pela letra.

A valorização da cultura popular não exclui a necessidade da educação

formal, pois, é através do contato com as diferentes formações que possibilita ao

individuo sua inserção social. O acesso à diversificação cultural é possível quando

há a possibilidade do individuo ter contato com a diversidade cultural existente no

país.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997) ressaltam a importância de na

escola se trabalhar conteúdos sobre a diversidade cultural do país, como forma de

superação de uma realidade de exclusão das classes menos favorecidas.

A escola tem um papel fundamental a desempenhar nesse processo. Em primeiro lugar, porque é um espaço em que pode se dar a convivência entre estudantes de diferentes origens, com costumes e dogmas religiosos diferentes daqueles que cada um conhece, com visões de mundo diversos daquela que compartilha em família. (BRASIL, PCNS, 1997 p.123).

Assim, é na escola que o indivíduo tem os primeiros e mais importantes

contatos com a diversidade cultural existente no país, e é através do contato diário

com essa diversidade é que serão formados valores de respeito e convívio

democrático com a diferença.

É papel da escola propor ao aluno temas onde a multiculturalidade esteja

presente, levando-o a compreender que existem diversos tipos de cultura no âmbito

escolar, e que cada aluno tem sua formação particular, devendo ser respeitado em

sua forma de ser e atuar.

Trindade (2002), em consonância com a proposta dos Parâmetros

Curriculares Nacionais, destaca a importância de se utilizar dados relacionados à

cultura das próprias crianças para ensinar os diferentes conteúdos.

O ensino culturalmente relevante usa a cultura do aluno para capacitá-lo a fazer um exame critico dos processos e conteúdos educacionais, e questionam qual o papel dele na criação de uma sociedade, verdadeiramente democrática e multicultural. Esse tipo de ensino usa a

cultura do aluno para ajudá-lo a construir sentido e entender o mundo. (TRINDADE, 2002, p.51).

Assim, cada escola deve adaptar seus currículos para providenciar ao aluno o

acesso às diferentes formas de expressão.

Para Sodré e Trindade (2002) a diversidade cultural é mais do que conteúdos

e conceitos apresentados pela escola; é a valorização das diferentes manifestações

culturais dos diferentes grupos.

Cabe à escola então, demonstrar que existem outras realidades a serem

apreendidas e que para isso é preciso que o aluno compreenda e valorize a própria

cultura, para só então ter contato e compreender a realidade de outros.

Quanto à valorização da própria cultura Trindade e Sodré (2002, p. 22)

ressaltam:

A ação que se pauta no reconhecimento da diversidade cultural, esta aí para levar os indivíduos a ter orgulho do que já têm e não, às vezes, do que gostariam de ter. É claro que a cultura, a educação formal e escolar é importante para o emprego. Mas há outras fontes importantes de saber.

Conforme Fischmann (2002) a escola lida com uma variedade de

identidades: a do aluno, a do grupo e a que a própria escola forma, a partir das

diversidades que a acolhe.

Se cada aluno trás para a escola seu modo de viver, suas crenças, hábitos e

valores, tanto familiares, quanto ao do grupo que convive; cabe à instituição escolar,

integrar essa diversidade de modo que cada um respeite e conviva

democraticamente com a realidade do outro. A aceitação nos meios escolares, da

cultura particular de cada aluno, favorece a sua permanência na escola.

O respeito à cultura individual e ao favorecimento da apreensão de outras

culturas pelo aluno é amplamente discutida, e ressaltada como necessidade inerente

ao convívio escolar, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997, p.125):

Na escola, onde a diversidade está presente diretamente naqueles que constituem a comunidade, essa presença tem sido ignorada, silenciada ou minimizada. São múltiplas as origens da omissão com relação à Pluralidade Cultural.

Para Silva (2002) o sistema educacional brasileiro é intolerante com alunos

provenientes das camadas mais pobres da sociedade e de outras culturas,

discriminando, desconsiderando a cultura desses grupos, impondo a cultura das

camadas dominantes.

Quanto à intolerância e reconhecimento da diversidade cultural, Silva (2002,

p.142) ressalta que: “[...] ao se falar em educação não se pode ter em vista apenas a

escolarização, mas também o preparo para a tolerância e a diversidade fundamental

para uma sociedade com pluralidade étnica”.

Para fundamentar a tolerância à diversidade cultural, é preciso, sobretudo que

a escola esteja preparada para o trabalho coletivo, integrando toda a comunidade

escolar, todos os segmentos.

Para Santos (2002), com a globalização, toda cultura pode contribuir em

algum aspecto relevante da formação do cidadão, não podendo o ensino escolar

ficar restrito ao ensino que é importante apenas para determinado grupo social.

O trabalho integrado requer que todos possam opinar e expor o que é

importante, o que é relevante para ser trabalhado na escola.

2.2 CURRÍCULO E CULTURA FRONTEIRIÇA

A questão da multiculturalidade na região de fronteira Brasil/Paraguai é

extremamente acentuada, observando-se que paraguaios e brasileiros convivem

rotineiramente sem estabelecerem realmente o que faz parte do Brasil e o que faz

parte do Paraguai.

Paraguaios cruzam a fronteira em busca de trabalho, saúde e educação e não

raro nas escolas mais próximas à linha de fronteira, há um grande número de alunos

matriculados que são moradores no Paraguai.

Segundo Gressler e Vasconcellos (2005, p.113) “a mistura desses povos –

por isso se diz que o povo brasileiro é miscigenado - é a inteiração entre suas

culturas”.

É preciso compreender as diferenças, numa região atravessada por influxos

da cultura paraguaia, substratos indígenas e guaranis, pressionadas pelos centros

hegemônicos de onde vêm os modismos.

Para Gressler e Vasconcellos ( 2005), a influência do povo paraguaio na

cultura sul matogrossense é muito acentuada, muito embora o Estado tenha

recebido imigrantes de todas as regiões do Brasil e também imigrantes de outros

países.

Por se localizarem em regiões fronteiriças as escolas do município de Ponta

Porã recebem alunos oriundos do Paraguai, o que estabelece uma variedade

cultural muito grande. O grande problema quanto ao recebimento desses alunos é a

dificuldade da escola em lidar com essa diversidade.

Para Rocha (2005), a sociedade de Ponta Porã tem sua economia

estreitamente ligada à economia de Pedro Juan Caballero, assim todos os demais

segmentos recebem a influência e promovem laços de união entre os dois povos.

Na verdade a sociedade em todo tempo se vincula à economia que permeia todas as ações e envolve todos os segmentos. Portanto, resulta desta, a cultura em todas as suas formas de expressão; literatura, artes, religião, nacionalismo, valores sociais e éticos, o modo de vestir, as visitas, as diversões, os elos que unem as pessoas e caracterizavam enfim, o jeito de viver (ROCHA, 2005, p.209).

Analisando-se a definição dada por Rocha (2005), compreende-se a

importância da multiculturalidade na região fronteiriça.

O entrelaçamento de duas culturas distintas formam a compreensão de uma

nova cultura. Quanto a essa nova formação cultural a autora expõe que:

Como é inevitável que o homem junta sua história, sua cultura, suas crenças e emoções, é certo também que da mistura desses povos surgisse um tipo diferente, guardado de si um pouco de cada um (ROCHA, 2005, p.109).

Uma das características fundamentais de fronteira é a comunicação entre

dois povos. Em se tratando de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero

(Paraguai), mais do que a comunicação, a cultura de ambos os países está

profundamente entrelaçada.

Referenciando-se em Rocha (2005), concluímos que as relações peculiares

de fronteira sempre foi a amizade entre os dois povos, que formam praticamente

uma só comunidade.

Hall (2006) destaca que as culturas nacionais se constituem em uma das

principais fontes de identidade cultural, sendo formadas e modificadas no decorrer

de nosso desenvolvimento.

As diferenças regionais vão gradualmente influenciando e transformando até uma cultura estar interligada à outra. A maioria das nações consiste de culturas, separadas que só foram unificadas por um longo processo de conquista violenta – isto é, pela supressão forçada da diferença cultural. (HALL, 2006, p.59).

Se as culturas gradualmente vão interligando-se e formando novas formas de

expressão cultural, dentro de um mesmo país, essas modificações são mais visíveis

quando em cidades fronteiriças, cujas duas culturas distintas estão cotidianamente

compartilhando o mesmo espaço.

2.3 ABORDAGEM MULTICULTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL RAMIRO

NORONHA

A cultura das regiões de fronteira está profundamente entrelaçada, não se

definindo qual é de um país e qual é a cultura do outro. Tradições e costumes se

confundem, trazendo uma pseudo-integração entre os dois povos.

Embora em Ponta Porã/MS, haja o compartilhamento entre os dois povos de

hábitos, costumes e tradições, a tolerância quanto ao adentramento territorial ainda

é visto com reservas, ficando ainda mais acentuada quando se trata dos serviços de

educação e saúde, que além de suprirem as necessidades dos brasileiros, ainda

atendem também a paraguaios.

Tal situação ocorre por diversos motivos dentre eles, a falta de atendimento

educacional e de saúde, gratuitamente aos paraguaios no Paraguai. Como no Brasil,

o Serviço Único de Saúde (SUS) e a área educacional não demonstram restrições

ao atendimento, é comum paraguaios registrarem seus filhos no Brasil, visando

esses atendimentos, embora continuem morando no Paraguai.

Diante de tal panorama, as escolas situadas próximas a linha de fronteira

deparam-se com grande quantidade de alunos provenientes do país vizinho,

realidade muito presente na Escola Polo Municipal Ramiro Noronha, objeto de nosso

estudo.

Devido a essa diversidade cultural e respaldando-se nas ações propostas a

partir do Projeto de Intervenção (PI), foi possível desenvolver ações que buscam a

integração desses alunos à realidade escolar.

A pesquisa foi realizada na escola Polo Municipal Ramiro Noronha em Ponta

Porã - MS, localizada na rua transversal entre a Avenida Brasil e a Rua Marechal

Floriano Peixoto, fazendo praticamente fundos com a Avenida Internacional, atraindo

tantos alunos brasiguaios2, que de modo geral perfazem 90% da clientela.

O público-alvo desta pesquisa são os alunos dos turnos matutino, vespertino

e noturno, constitutivos da clientela escolar, que têm como língua materna o

espanhol e /ou guarani e como segunda e /ou terceira língua o português,

aprendido nas escolas, nas ruas, programas de TV e nas músicas.

O projeto de intervenção nasceu primeiramente da necessidade de

reorganização da escola, nos aspectos já citados de discriminação étnica,

desrespeito entre colegas, evasões escolares, indisciplinas e baixo desempenho,

por fatores que, quando pesquisados, mostraram um baixíssimo nível de

expectativas para o futuro e uma visão social de um contexto muito limitado de

experiências e conhecimento de mundo e, em segundo lugar, da mudança de ótica

2 Brasiguaios- crianças nascidas no Brasil, com registro brasileiro, mas com ascendência familiar de paraguaios.

sobre o papel de gestor na organização da escola, graças aos conhecimentos

adquiridos no curso e também às leituras efetuadas.

A re-eleboração do Projeto Pedagógico da Escola Polo Municipal Ramiro

Noronha possibilitou a reflexão da comunidade escolar em torno do objetivo de

elevar o índice de desempenho escolar, favorecer a integração cultural e a interação

da comunidade escolar. Para essa ação somaram-se as forças, analisando os

aspectos positivos e negativos para redirecionar um caminhar que pudesse

concretizar as metas propostas.

Para atingir este objetivo implementou-se o projeto de intervenção “Dois

países uma só Cultura”, buscando aliar o conhecimento cognitivo e ao mesmo

tempo cultural elevando a autoestima dos educandos.

Esse redimensionamento, de certa forma, é desafiador, pois ainda não se tem

o hábito de um trabalho descentralizado, devido à visão arcaica e de formação

cultural acarretada pelos ranços da ditadura, com uma gestão centralizadora.

Sendo o Brasil um país de profundas desigualdades sociais, qualquer escola

é espaço onde essas diferenças se mostram mais relevantes e a Escola Ramiro

Noronha revela esse perfil com uma comunidade mista, localizada geograficamente,

em uma situação privilegiada, para a qual convergem alunos brasileiros e

brasiguaios.

A pesquisa histórica mostra que devido à Guerra da Tríplice Aliança, o

Paraguai perdeu parte de seu território para o Brasil, em especial a cidade de Ponta

Porã, além de ter dizimado seu povo, em sua maioria, homens, o que provocou uma

catástrofe econômica no país.

A sucessão populacional que viria após tal fato, gerou, em conseqüência, um

país empobrecido cujos filhos buscam condições escolares mais favoráveis:

uniformes, materiais de estudo e merendas, que fazem com que os brasiguaios,

venham estudar nesta e em outras escolas brasileiras, apesar das diferenças

culturais.

Para o conhecimento mais apropriado do fulcro da questão de ensino e

aprendizagem e mesmo do funcionamento de toda a rede escolar foi feita uma

avaliação institucional, buscando identificar o cerne das questões referentes ao

preconceito, nos diferentes segmentos, a fim de agir no sentido de extinguir, ou

minimizar, tal comportamento, possibilitando uma convivência harmônica que inclua

o respeito às diversidades, alicerçado nos princípios democráticos da Educação.

O trabalho foi realizado no período de outubro de 2007 num continuum até

2009, envolvendo comunidade interna (alunos, professores e administrativos) e

externa (pais,responsáveis e parcerias com empresas e SEMEPP) com o propósito

de modificar o espaço escolar por meio da re-elaboração da proposta com a

implementação do Projeto “Dois Países, uma só Cultura” tornando-o um espaço de

interação pela participação de toda a comunidade escolar.

2.4. RESULTADOS DA PESQUISA

Os resultados observados a partir das ações propostas no PI, podem ser

detectados a partir de dados referenciais do IDEB3 e dos índices de satisfação

apresentados no relatório de Avaliação Institucional4, que aponta:

A Avaliação Institucional é um trabalho que envolve todos os segmentos da

Comunidade Escolar, organizada e executada pela Unidade Escolar, devendo incidir

sobre os seguintes aspectos: o cumprimento da legislação; o cumprimento da

Proposta Pedagógica; desempenho dos diretores, coordenadores, professores e

funcionários administrativos; disposição, uso e qualidades dos ambientes da

Unidade Escolar; condições de asseio, conforto e limpeza da Unidade Escolar.

O índice do desempenho escolar básico (IDEB) dos educandos do nível

fundamental de séries iniciais subiu de 3.0 para 4.3 e das séries finais também

houve um ascensão para 3.3.

Apesar desses índices do 6º ao 9º ano, muitos professores acreditam que é

preciso fomentar mais entusiasmo nos alunos, não só por meio de aulas

3 IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – tabela exposta anexo 1.4 Avaliação Institucional- avaliação realizada por todos os segmentos da escola tais como: professores, alunos, funcionários administrativos e pais, onde são analisados a satisfação quanto ao trabalho realizado, são detectados os problemas e apontadas possíveis soluções. Todos os segmentos internos e externos avaliam-se entre si. Relatório exposto no anexo 2.

diferenciadas metodologicamente, mas com eixos paralelos de debate com temas

polêmicos socialmente, já que a transformação, durante essa faixa etária, ocorre não

só nas mentes, mas socialmente e, principalmente, biologicamente.

Outro fator importante apontado a partir da aplicação de ações da

reelaboração da proposta e das ações do PI, refere-se a participação dos pais que

participaram em maior número, sugerindo e apoiando a escola nas ações

relacionadas à integração e respeito à multiculturalidade.

CAPÍTULO 3- DA REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO EM ATENDIMENTO A UMA ABORDAGEM MULTICULTURAL

Esse capítulo apresenta a experiência de reelaboração do Projeto Político

Pedagógico da Escola Municipal Ramiro Noronha dentro de uma abordagem de

multiculturalidade, buscando o atendimento da diversidade de alunos fronteiriços.

A escola seguia uma proposta pedagógica que não atendia a diversidade de

sua comunidade. As ações eram exclusivamente pedagógicas e atendiam

exclusivamente as características de alunos brasileiros forçando uma

homogeneidade no ensino, sem considerar a diversidade existente.

A partir das ações esboçadas a partir do PI, constatou-se a relevância da

reconstrução de um Projeto Pedagógico que realmente atendesse a toda a

comunidade interna.

3.1. CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA PESQUISADA

O Projeto Pedagógico da escola é feito, em trabalho integrado, realizado

pela direção, coordenação, professores, alunos e demais funcionários em diversas

oportunidades com o intuito de refletir, estudar, comparar e encontrar a melhor

maneira de adaptar-se à diversidade, as práticas sociais.

A escola tem produzido também experiências de convívio bilíngüe, faz-se

necessário (re) elaboração das culturas de origem na constituição da brasilidade,

que permite a cada um reconhecer-se como brasileiro.

Como preconiza os Parâmetros Curriculares Nacionais, nossa prática pauta-

se por: “Reconhecer e valorizar a diversidade cultural é atuar sobre um dos

mecanismos de discriminação e exclusão, entraves à plenitude da cidadania para

todos e portanto, para a própria nação”.( PCN’s –1997, p. 122).

O lema principal do trabalho escolar é a “Interação e Integração: escola,

familia, comunidade”.

Conforme o explicito no Projeto Pedagógico que baseia-se nas proposições

dos Parâmetros Curriculares para a Educação Infantil (1998):

A Educação Infantil 1° etapa da educação básica, tem como finalidade o

desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físicos, psicológico,

intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

No Ensino Fundamental, com duração mínima de nove anos, terá por

objetivo a formação básica do cidadão, respeitando as suas características etárias,

sociais, psicológicas e cognitivas.

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o

pleno domínio da leitura, da escrita e do calculo;

O fortalecimento dos vínculos da família, dos laços de solidariedade humana

e de tolerância recíproca em que se assunta a vida social;

A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da

tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

A enturmação é realizada segundo número de alunos. Na Educação Infantil

até 25 alunos por turma, no Ensino Fundamental de 1° e 2° , 25 alunos, do 3° ao 5°

ano até 30 alunos, do 6° ao 9° ano, 35 alunos. Em salas que incluem alunos

Portadores de Necessidades Especiais, para os anos iniciais, 20 alunos, para os

anos finais, 25 alunos.

A Educação Básica da Escola Polo Municipal Ramiro Noronha ou organiza-se

em nove anos de acordo com a Resolução/SEME nº. 038/2006 de 08 de dezembro

de 2006, considerando a Lei nº 1114 de 16 de maio de 2005 e a Lei n º 11274, de 06

de fevereiro de 2006 e tem objetivos gradativos que evoluem de acordo com as

possibilidades dos alunos conseqüentemente anuais a partir do 2° ano.

3.2. INFRAESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

A Escola Polo Municipal Ramiro Noronha situada no bairro da Granja, zona

sul da cidade de Ponta Porã/MS. É uma instituição mantida pelo poder público

municipal.

Possui uma área de 8.000 m², e tem uma área construída em alvenaria de

1.758,33 m², distribuída da seguinte maneira: 18 salas de aula, 01 sala de

professores, 01 sala de direção, 01 sala adaptada para biblioteca, 01 secretaria, 01

quadra coberta, 01 pátio coberto, 01 pátio descoberto, 01 auditório, 01 sala

multidisciplinar, 05 banheiros, 01 cozinha, 01 dispensa, 01 arquivo morto, 01

almoxarifado, 01 sala de coordenação, 01 gabinete dentário, 01 sala de tecnologias.

Devido à grande demanda no ano letivo de 2007 tornou-se necessário

proceder a adequação física mediante o aluguel de um anexo num local próximo à

sede na Igreja Perpétuo Socorro com um total de 07 (sete) salas de aula, 01 (uma)

sala de coordenação, banheiros, cozinha e pátio.

O sistema de ensino da Escola Polo Municipal Ramiro Noronha está

organizado da seguinte forma: Educação Infantil destinada às crianças a partir de 05

(cinco) anos, Ensino Fundamental organizado em cinco anos iniciais, sendo de 1º a

5º anos e mais quatro anos finais de 6º ao 9º anos, além de atender à EJA.

A direção da escola é constituída pela professora Ana Cristina Espínola

Cândia, pedagoga pós-graduada em psicopedagogia, 01 secretário,05

coordenadores pedagógicos e 01 professora coordenadora, além de 63

professores, todos com licenciatura plena, 04 assistentes administrativos, 03

auxiliares de disciplina, 09 auxiliares de serviços diversos, 07 oficiais de cozinha e

04 vigias.

3.3. DA REELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO

A educação escolar sempre esteve diretamente atrelada aos valores éticos ,

políticos e religiosos da sociedade na qual está inserida, oscilando também devido

às imposições econômicas.

Desta forma é que foram gestadas as concepções de ensino conhecidas

como: Tradicional, Escolanovista, Tecnicista, Libertadora, Histórico-crítica dentre

outras.

Conforme descrições dos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), cada

uma dessas concepções apresentou características próprias quanto à metodologia,

a avaliação, conteúdos, papel do professor e do aluno, concepção de conhecimento

e de disciplina.

À medida que se encarava um dos elementos como sendo o mais

importante, desconsiderava-se a visão de totalidade do processo educativo,

causando uma fragmentação à educação, graças ao contexto político e econômico

responsável por esta visão.

Nesse sentido, é preciso rediscutir a essencialidade da escola, redefinindo-

lhe as prioridades, desde a postura de todos os profissionais da educação e o

enfoque dado aos conteúdos ensinados, até o encadeamento metodológico e o

processo de avaliação.

Sabe-se que a educação é determinada pela sociedade, mas que essa

determinação é relativa e de ação recíproca.

Portanto, é necessária a reflexão em torno da essencialidade da escola para

que este aluno possa agir e influenciar a sociedade que o influencia e é ao mesmo

tempo influenciada por ele; para tanto é necessário contar-se com educadores que

se posicionem histórica e criticamente diante de seu fazer pedagógico.

Como já descrito, o PPP no interior da escola tem por objetivo desencadear

experiências/situações de ensino que resultem na apreensão crítica dos conteúdos

historicamente reproduzidos, produzidos e sistematizados, a fim de contribuir para a

construção de novos conhecimentos.

Daí, a necessidade de se construir coletivamente o PPP, entendendo-o

como um instrumento organizador de todo o trabalho escolar e que representa uma

tentativa constante de se ir paulatinamente avaliando e superando as deficiências

encontradas, no micro e no macro sistema educacional, de forma a contribuir para a

efetivação de um ano letivo escolar que prepare realmente o aluno para ter uma

vida cidadã.

É por meio do PPP que a escola traça com clareza as diretrizes do

desenvolvimento educacional a que se propõe como metas significativas a serem

perseguidas tendo como enfoque principal o aluno e sua real aprendizagem:

Aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver com os outros e aprender a

ser.

Esses objetivos educacionais que perpassam a informação cotidiana ou o

mero repasse de um conhecimento intelectual preso aos conteúdos significativos

das diferentes disciplinas, constantes na grade curricular dos diversos anos escolar

e abarca como se propõe a escola, por meio de seus diferentes projetos, uma nova

visão de educação, em que o ser-aluno e sua vivencia histórico-social são

relevantes na formação da sua personalidade, na centralização do ensino e

aprendizagem, e no desenvolvimento de competências e habilidades que o

capacitem a exercer efetivamente a sua cidadania.

Assim, ao reelaborar o seu projeto, a Escola Municipal Ramiro Noronha

visou melhorar o desempenho do aluno garantindo-lhe a sua real aprendizagem e

incentivando nele o respeito à escola e aos valores da comunidade, na qual este

aluno esta inserido e que qualifica todo o fazer pedagógico.

A reelaboração do PPP foi um processo de construção coletiva e

integradora e teve como finalidade elevar a qualidade do processo ensino e

aprendizagem numa visão de gestão democrática e atuante em que as ação dos

professores é uma construção que sofre constantes realimentações, adaptando-se

às necessidades reais dos educandos.

Ao reelaborar e desenvolver o projeto é fundamental que a equipe escolar

conheça de fato seus alunos, reconheça suas necessidades, tenha pleno

conhecimento da situação sócio econômica em que vivem, discutam com eles suas

expectativas de vida, conheçam o seu dia a dia, inclusive o que fazem fora da

escola, nos horários considerados vagos para o estudo.

Para isso é preciso coletar dados e organizá-los, e a partir deles esboçar

planos que levarão o aluno a sentir-se participante da vida escolar.

Deste modo a escola como espaço vivo de conhecimento predispõe-se a

oportunizar momentos aos educandos em que a cidadania possa ser vivenciada

aprendida e que o espaço escolar possa ser apropriado pelos alunos e pela

comunidade, reforçando os laços de identificação com a escola.

3.4 O PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA POLO MUNICIPAL RAMIRO

NORONHA APÓS SUA REELABORAÇÃO

A literatura pedagógica é unânime em afirmar que escola, por ser um

espaço de identidades, deve se preocupar em instaurar em seu meio uma forma de

organização de trabalho pedagógico que supere os conflitos e, ao mesmo tempo,

busque eliminar as relações competitivas e corporativas baseada na visão de

totalidade da comunidade escolar.

Para a consecução de tais propósitos, deve constar, num projeto político

pedagógico a realidade da escola, pois somente conhecendo o público-alvo do

processo ensino-aprendizagem e o contexto social em que vive e do qual se

originaram é possível estruturar um projeto que venha ao encontro dos anseios e

necessidades reais do grupo.

Nesse sentido, a escola, por meio da direção, coordenação e professores,

fez um levantamento nos diferentes anos escolares para saber sobre a origem

familiar de cada um, a língua (idioma) falada em casa e fora dela pelos alunos e a

condição socioeconômica de cada um.

Desse modo, constatou-se que 90% dos educandos da escola são de classe

social de baixa renda familiar, muitos residentes no Paraguai, em Pedro Juan

Caballero, sendo, no entanto brasiguaios, isto é, nascidos no Brasil, com registro

brasileiro, mas com ascendência familiar de paraguaios.

O trabalho pedagógico dos professores dos anos iniciais e mesmo dos anos

subseqüentes encontram entraves tanto na alfabetização, quanto no decorrer dos

demais anos no que diz respeito à língua.

Saviani (1982), alerta que apesar de haver desigualdades de diferentes

ordens, às vezes, profundas até entre os alunos, é preciso que a igualdade seja

garantida no ponto de partida dos alunos, pela mediação da escola, quando estes,

saindo do Ensino Fundamental adentrem no Ensino Médio.

Uma vez que a qualidade do ensino não deve ser privilégio de minorias

econômicas e sociais, o Projeto Político Pedagógico deve estar centralizado em

ações que assegurem a participação ampla da comunidade, que se consolide na

construção do conhecimento, graças a diferentes métodos, técnicas, que impeçam

as possíveis repetências e evasões, buscando uma educação das classes

populares, mostrando a importância do estudo e a valorização do ser humano.

Conforme já foi citado, a identidade brasiguaia acarreta para o aluno muitas

vezes um preconceito, um olhar diferenciado, um sentimento cultural de

inferioridade, que sendo detectado na rotina escolar, incentivou a criação do Projeto

“Dois Países, uma só Cultura” e o Projeto de Cidadania, por se entender que as

instituições escolares representam possibilidades de contestação perante o que já

está socialmente constituído.

Assim o projeto incentivou, entre os alunos, o respeito ao outro, a

valorização da identidade social e cultural de cada um e fez com que os alunos se

conscientizassem de seus valores individualmente, propiciando atividades que

permitissem expor a cultura, o valor histórico e social dos alunos, mostrando-lhes

modos de convivência sem atritos e com troca de experiências e informações.

Além disso, devido ao fator socioeconômico baixo, muitos alunos nunca

tiveram a oportunidade de sair de sua cidade natal e parte do grupo “Dois Países,

uma só Cultura” que representam as danças típicas, puderam deslocar-se para

Campo Grande para apresentação em evento na capital, possibilitando a esses

jovens, experiências sociais e culturais em espaços diferenciados.

Apesar da dificuldade apresentada, com a inserção, na grade curricular da

disciplina de Espanhol, a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, grande parte das

dificuldades estão sendo sanadas e a escola, buscando excelência na qualidade de

ensino sob a coordenação de uma gestão democrática, participativa e incentivadora

do crescimento pessoal em cada segmento escolar e a comunidade escolar tem

como referência a Escola Polo Municipal Ramiro Noronha uma vez que a cada ano,

estatisticamente, cresce o número de alunos matriculados na escola.

3.4.1. Filosofia da Escola

No Projeto Político Pedagógico da Escola Polo Municipal Ramiro Noronha

consta que esta instituição visa oferecer à comunidade escolar uma educação

integral por excelência que privilegie o desenvolvimento de competências e

habilidades nos alunos, a fim de que eles possam futuramente, por si sós, pesquisar

temas referentes a assuntos estudados em sala, lidar com novas informações,

buscá-las e mesmo discernir, analisando os aspectos mais relevantes, podendo

ainda criticar informações recebidas e ou pesquisadas e delas tirar suas próprias

conclusões e, concomitante a esse aprendizado, expressar sua cidadania sua

cidadania em atitudes de respeito a valorização do outro, numa convivência

harmônica.

A organização escolar, portanto, deve propiciar ao aluno condições de

aprendizados, os mais diversificados possíveis, a fim de que o educando possa

progredir epistemologicamente e culturalmente, melhorando sua expectativa de vida

na sociedade em que está inserido, atuando sobre ela, sendo um agente de

mudanças e, conseqüentemente, transformador em seu meio.

3.4.2. Objetivos da Escola

Ainda, de acordo com o PPP, os objetivos dessa escola municipal se definem

por:

- Inserir cada vez mais a escola como ponto de referencial educacional

na sociedade em que está inserida.

- Contribuir para a formação integral do aluno, dando-lhe

oportunidades de se descobrir como sujeito histórico de transformação social no

exercício de sua cidadania.

3.4.3. Metodologia proposta para as ações da escola

A questão dos métodos se subordina a dos conteúdos; se o objetivo é

privilegiar a aquisição do saber e de um saber vinculado às realidades sociais, é

preciso que os métodos favoreçam a correspondência dos conteúdos com os

interesses dos alunos, e que estes possam reconhecer nos conteúdos o auxílio

ao seu esforço de compreensão da realidade.

O professor buscará despertar outras necessidades, acelerar e disciplinar

método de estudo, exigir o esforço dos alunos, propor conteúdos e modelos

compatíveis com as experiências vividas para que o aluno se mobilize para uma

participação ativa e o papel do professor de mediador da aprendizagem. O aluno

deve buscar sua aprendizagem.

O professor proporá aos alunos os conteúdos através de: trabalhos

individuais; trabalhos em grupo; leitura silenciosa/compartilhada e individual;

teatros; jograis; utilização de materiais didáticos como: mapas, data show, atlas,

livros de literatura, livros para-didáticos, retro-projetor, TV, vídeo, micro system,

material dourado, dominós com as 4 operações, disco de frações, régua

numérica, resta um, xadrez, fantoches, etc. música; pesquisa; seminários;

projetos.

3.4.4. Avaliação e Conselho de Classe

A avaliação é um processo contínuo, integral e diário das atividades dentro

do ensino aprendizagem.

A avaliação do Ensino Fundamental será realizada de forma sistemática e

integral e ao longo de todo o processo ensino aprendizagem, observando-se o

comportamento dos alunos nos domínio cognitivo, afetivo e psicomotor, através de

diferentes técnicas e instrumentos e deverão preponderar os aspectos sobre os

quantitativos, far-se-á avaliação bimestral com notas de zero a dez.

Na Escola Polo Municipal Ramiro Noronha, visamos à predominância de

formas de avaliação que sejam consideradas instrumento de inclusão.

A avaliação da aprendizagem deve estar contextualizada e ser um processo

contínuo, cumulativo e global de acompanhamento de ensino-aprendizagem com

vistas à interação construtiva do ser humano em desenvolvimento com alternativas

didático-pedagógicas para a apropriação transformadora do saber. As avaliações

diagnósticas serão contínuas e somativas que são adotadas na escola compõe uma

perspectiva de avaliação formadora que busca acompanhar o processo de ensino.

É preciso considerar que os alunos aprendem diferentemente, são sujeitos

históricos, e isso condiciona sua relação com o mundo e influencia sua forma de

aprender. Para que possamos identificar o nível em que o nosso aluno se encontra,

a principio será realizada uma avaliação diagnóstica, que servirá como ponto de

partida ao trabalho do professor; essa avaliação deverá ser realizada nos primeiros

15 dias de aula e no decorrer do ano letivo.

Com o diagnóstico inicial, professores e coordenadores reunir-se-ão para

trocar informações sobre os alunos, também o professor da série anterior, ao início

do ano letivo, estará passando informações sobre os alunos, também o professor do

ano anterior, ao início do ano letivo, estará passando informações sobre a

aprendizagem do aluno com maiores dificuldades.

A avaliação é parte integrante do processo educativo e visa possibilitar a

classificação, que ocorrerá por promoção para alunos que cursarem o ano anterior

na própria unidade, por transferência para candidatos procedentes de outras escolas

do país e por avaliação feita pela escola independente de escolarização anterior,

sempre respeitando idade/ano, dependerá de aprovação nas avaliações realizadas e

o reposicionamento do aluno em ano diferente daquela em curso, e terá como

referencia a avaliação de competências nas áreas de conhecimento, e poderá ser

solicitada pelo professor, pelo aluno, ou seu responsável se este for menor,

mediante um requerimento dirigido a direção da escola, e ocorrerá até o final do

primeiro bimestre para os alunos que iniciaram a ano letivo na escola, e em qualquer

época do ano letivo para alunos matriculados através de transferência do ano em

curso.

De acordo com a avaliação realizada, os alunos que obtiverem um

rendimento abaixo do necessário terão direito a aulas de reforço para a garantia de

que adquiram os pré requisitos necessários para o ano seguinte.

No decorrer de cada bimestre os alunos deverão ser avaliados de formar

contínua e contextualizada em um processo global de acompanhamento do ensino

aprendizagem com o valor de zero a dez, segundo as seguintes etapas: 1 –

Trabalho individual ou coletivo, oral ou escrito, observando os seguintes critérios:

conteúdo, estética/organização, pontualidade, expressão oral ou escrita,

participação. 2- assiduidade, atenção, seqüência de conteúdos, erros ortográficos,

participação, atividades, respeito. 3- Prova escrita, realizada antes do final do

bimestre, aplicada por todos os professores da Unidade Escolar, seguindo

calendário e critérios feitos pela instituição. A escola terá uma semana com provas

bimestrais realizadas por professores da área e aplicadas por todos os professores

independentes de sua área de conhecimento.

Ao término dos 04 (quatro) bimestres, o aluno que não atingir a média 6,0

(seis), terá o direito de fazer o exame final, exceto os que não atingirem a freqüência

mínima exigida (75%).

O Conselho de Classe é um espaço de decisão coletiva, é onde se revela o

compromisso da escola com os alunos que a freqüentam. É um órgão deliberativo

em assuntos didático-pedagógico de cada classe. O Conselho reunir-se-á ao final de

cada bimestre ou sempre que houver necessidade, para tratar de questões

específicas podendo dele fazer parte de todos os participantes do processo: pais,

alunos, professores, diretor e coordenador pedagógico e será presidido pelo diretor

e/ou um coordenador pedagógico.

Ao decorrer do bimestre as ocorrências referentes ao rendimento e disciplina

dos alunos, serão registradas pelos professores em pasta de acompanhamento

individual e estarão sob a responsabilidade da coordenação pedagógica.

O conselho de classe é um espaço especifico de reflexão, decisão e ação

sobre o processo de avaliação, não só dos alunos, da escola em si como também do

Projeto Pedagógico desenvolvido pela escola.

É um dos momentos mais importantes da escola, pois, através de avaliações

sucessivas, a equipe escolar pode se reunir para repensar a prática educativa e

deliberar sobre reajustes a serem realizadas no planejamento do curso, da

disciplina, da turma e/ou da aula. Para o momento do Conselho de Classe cada

professor trará o resultado do trabalho desenvolvido pelos alunos e controle da

freqüência.

Avaliando a situação de cada aluno e da turma, serão feitas as

recomendações, todos avaliam o processo ensino-aprendizagem e todo o contexto

onde ele aconteceu, como co-responsáveis pelos resultados fracassos ou sucessos.

3.4.5. Ações educativas em respeito à multiculturalidade

A reelaboração do PPP da escola visa à construção de uma sociedade

melhor pautada nos princípios de igualdade, qualidade de vida e liberdade com

responsabilidade tendo a escola como o espaço social capaz de concretizar as

metas propostas tanto na filosofia da escola de qualidade de ensino como na

promoção do homem por meio do objetivo de desenvolver nele os aspectos que

compõem a aprendizagem social, emocional, física e intelectual, exigidos na prática

social, bem como nas atividades de articulação da escola com as famílias e a

comunidade, de acordo com o artigo 13, VI – da Lei de Diretrizes e Bases da

Educação 9394/96 (LDB).

Nesse sentido, a escola reimplementou a APM (Associação de Pais e

Mestres) e Conselho Escolar por meio das reuniões escolares de entregas de

boletins, convocando pais e mestres a planejarem de comum acordo, estratégias

que contribuam para melhorias no processo ensino-aprendizagem.

Os objetivos direcionaram as ações para uma linha comum da educação

contextualizada cujo eixo norteador seria a busca pela globalização do ensino, o

preparo do aluno para uma efetiva inserção social, propiciando meios que possam

atender às transformações sociais exigidas, atualmente, buscando a integração de

conhecimento por meio de projetos; pois se acredita que estes são a gênese de todo

processo criativo e de construção do saber do ser humano.

Partindo da observação da realidade, o aluno deverá apontar situações

problemáticas, refletir sobre elas, discuti-las e propor soluções. Esse caminhar, de

certo modo, exige profissionais habilitados, e mais do que isto, entusiasmados para

o fazer pedagógico, que saibam estimular o bom desempenho dos alunos com

atividades em que se ressaltem o prazer de aprender, por meio de inovações

metodológicas no intuito de motivar o aprender em quaisquer dos níveis de

conhecimento.

Sendo esta uma escola de fronteira em que a maioria de sua comunidade

escolar praticamente 90%, representa uma comunidade bilíngüe, na verdade

trilíngüe, em que vicejam os idiomas guarani, espanhol e português, houve

necessidade de, respeitando a nacionalidade familiar dos educandos, adequá-los a

um convívio com o idioma brasileiro na escola, ainda que na maioria das vezes, a

sua língua materna seja o guarani e o espanhol.

Essa pluralidade lingüística exigiu do município uma tomada de posição em

prol do aluno que culminou na inserção do estudo da língua estrangeira - espanhol -

na matriz curricular desde o terceiro ano do ensino fundamental na educação básica

até o terceiro ano do ensino médio das escolas estaduais.

Buscando esse respeito e esse entrosamento entre a Escola Polo Municipal

Ramiro Noronha e a família, a direção com os coordenadores, professores e alunos

desenvolveram um projeto intitulado “Dois Países, uma só cultura” nas disciplinas de

língua portuguesa, espanhol e artes, como centralizadoras do projeto e as demais

como colaboradoras em que os alunos puderam expressar seus costumes, (danças,

folclores, lendas), hábitos alimentares, seus dizeres (poemas, cânticos, livros,

jornais, revistas, textos televisivos), além de se contextualizarem geográfica e

historicamente, estudando e conhecendo a importância de suas histórias, de seus

países, localidades como reflexos culturais, patrimônios de cada identidade social.

Buscando esse patamar de excelência na qualidade de ensino a secretaria

do município, enviou para a escola computadores para a criação da sala de

tecnologia visando ao preparo dos alunos como cidadãos participantes de uma

sociedade inserida na globalização e principalmente, de características culturais

marcantes como essa de alunos fronteiriços.

Para que a consecução desse propósito obtivesse pleno êxito, as

professoras-coordenadoras da sala de tecnologia ofereceram seus préstimos para

auxiliar os professores no manuseio dos programas cujos conteúdos enriqueceriam

o aprendizado do aluno, tornando esse fazer mais rico e prazeroso.

Como o processo ensino-aprendizagem é um fazer contínuo de erros e

acertos, e de ampliação de possibilidades de melhorias, os projetos pedagógicos

escolares visam a uma atuação constante e integrada de toda a comunidade

escolar, sendo um eterno construir para a superação de patamares que possam

contribuir para a efetivação dos objetivos que fundamentem a formação básica do

cidadão, a evolução, ainda que gradativa dos alunos, e a superação de falhas que

porventura forem encontradas nos diferentes percursos em cada segmento escolar.

Visando à educação como um todo dentro dos moldes que satisfaçam as

necessidades básicas de aprendizagem, para tanto além das disciplinas da base

nacional comum inserir-se-ão projetos que atendam às propostas pedagógicas em

conformidade com o disposto na Resolução CEB nº1, de 7 de abril de 1999 que em

seu artigo 3º, inciso V que prevê a educação infantil para crianças de 0 a 6 anos,

“sem o objetivo de promoção mesmo para o acesso ao ensino fundamental”, de

acordo com a Deliberação CME/MS nº 005/2008 de 24 de novembro de 2008 .

O trabalho em equipe centrar-se-á também no Ensino Fundamental dando

seguimento a uma prática docente voltada para a cidadania, envolvendo projetos

que cumpram os objetivos dispostos na deliberação CME/MS nº. 007, de 02 de

dezembro de 2008, de Ponta Porã, que tem como meta “a formação básica do

cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como

meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita, e do cálculo, a compreensão do

ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e a formação

de atitudes e valores, fortalecendo os vínculos da família, os laços de solidariedade

humana e a tolerância recíproca em que se assenta a vida social”.

Abarcando uma visão tão complexa de objetivos, as ações pedagógicas

deverão envolver não só atividades voltadas para o aspecto cognitivo dos

educandos; mas, principalmente para os aspectos que contribuam para a sua

formação integral permitindo aos educandos ampliaram as possibilidades de

conhecimento de mundo e de desenvolvimento pessoal, pautados em estudos éticos

da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum,

às diferenças identitárias, por meio da participação e debates em temas que

envolvam a cultura Afro-brasileira, em consonância com as artes, não só como

conteúdo dentro da disciplina, mas com o reconhecimento dos valores culturais da

comunidade, da região, do estado e do país.

Com o estudo dos temas transversais da sexualidade, da ética em si,

abrangendo os valores sociais, da ciência e tecnologia, aprendendo a ser cidadão,

melhorando a sua atuação no meio em que vive, afirmando e legitimando sua

identidade social, através de trabalhos inseridos nas práticas docentes, com caráter

avaliativo de formação individual e grupal.

Trabalhos estes, em que se insere o estudo das artes não apenas como

fruição, deleite, mas buscando o conhecimento de todo seu universo, por meio de

professores habilitados como previsto na lei federal nº. 11.769, de 18 de agosto de

2008, que em seu artigo 26 § 6º institui a música como conteúdo obrigatório, mas

não exclusivo, possibilitando, dentro da escola atividades diferenciadas que

suscitem a expressividade do aluno, a sensibilidade por meio da aprendizagem de

cantar, dedilhar, tocar, solitário ou em grupo/conjunto, a composição musical, além

das artes do pintar, da arte dos bordados dos artesãos fronteiriços, os jogos, as

encenações cênicas, as esculturas e outras atividades afins.

Assim, os estudos das temáticas transversais dos PCN’s devem ser sempre

retomados por todo o corpo docente escolar, a fim de que os alunos debatam essas

idéias e saibam posicionar-se argumentativamente.

A inserção de estudos sistematizados sobre a cultura Afro-brasileira constitui

um resgate ético-histórico-social de cidadania das etnias formadoras do povo

brasileiro, traduzindo um dispositivo legal em conformidade com ao artigo 26 A,

acrescido à Lei 9394/1996 sobre a história e cultura Afro-brasileira com a

deliberação CME/ MS nº. 007, de 02 de dezembro, visando à integração dos

educandos às diferentes culturas. “Cumprir a Lei é, pois, responsabilidade de todos

e não apenas do professor em sala de aula. Exige-se, assim, um comprometimento

solidário dos vários elos do sistema de ensino brasileiro, tendo-se como ponto de

partida o presente parecer, que junto com outras diretrizes e pareceres e resoluções,

têm o papel articulador e coordenador da organização da educação nacional”.

No próximo capítulo constam às reflexões acerca da importância da gestão

democrática na reelaboração do Projeto Político Pedagógico, buscando uma

educação de qualidade e respeitando valores éticos morais e culturais da

comunidade escolar.

CAPÍTULO 4 - REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E INFLUENCIA NA REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Neste capítulo será realizada reflexão quanto à gestão democrática

destacando-se a sua importância para a elaboração da proposta pedagógica, e

tendo em vista a valorização dos aspectos reais sobre a multiculturalidade.

Sabendo-se que a gestão democrática deve prever necessariamente a real

participação da comunidade, mas compreendendo, também, que a participação da

comunidade na gestão da escola pública encontra muitos obstáculos para sua

concretização, uma das condições básicas e primordiais para quem se dispuser a

implantá-la é estar convencido da relevância e da necessidade dessa participação,

de modo a não desistir diante das primeiras dificuldades.

Paro (1998), ressalta que se queremos uma escola transformadora, temos de

ser capazes de transformar a escola que temos aí, a partir das ações que

desenvolvemos cotidianamente.

Assim, o respeito a multiculturalidade, a realidade do outro a diversidade

encontrada nas escolas, deve ser ponto importante para a direção que enseje uma

gestão democrática.

Essa forma de trabalho não pode ser preconizada somente pela direção da

escola, e sim, ser incorporada por toda a equipe docente e discente. Porém o

direcionamento e iniciativa devem ser tomados pela equipe gestora.

Quanto ao respeito e abordagem das questões relacionadas à

multiculturalidade, os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998, p 123), ressaltam

que:

Provocar essa demanda especifica na formação docente é exercício da cidadania. É investimento importante e precisa ser um compromisso político pedagógico de qualquer planejamento educacional/escolar para formação e/ou desenvolvimento profissional dos professores.

A participação da comunidade na escola, como em todo processo

democrático, é um caminho que se faz passo a passo, durante todo o percurso,

revendo, reorientando e reorganizando as ações, o que não elimina a necessidade

de se refletir previamente a respeito dos obstáculos e potencialidades que a

realidade interpõe na prática cotidiana da escola.

Paro (1998), ressalta que a democratização se faz na prática. Na distribuição

das tarefas, na reorganização e redimensionamento das ações cotidianas. O

respeito à diversidade cultural constrói-se cotidianamente a partir de ações que

valorizem a variedade de culturas presentes.

Na escola pública há que se considerar, também, que sua prática está tão

perpassada pelo autoritarismo, que o discurso liberalizante mal consegue

escamoteá-lo.

Conforme Paro (1998), a gestão democrática deve estar precisamente voltada

para a formação de uma escola democrática, possibilitando a participação de todos

os segmentos.

Há pessoas trabalhando na escola, especialmente em postos de direção, que

se dizem democratas, apenas porque são “liberais” com alunos, professores,

funcionários ou pais, porque lhes “dão abertura” ou “permitem” que tomem parte

desta ou daquela decisão. (PARO, 1998, p.11)

Com relação aos interesses dos grupos, há certa concepção ingênua que

toma a escola como uma grande família, onde todos se amam e, bastando um

pouco de boa vontade e sacrifício, conseguem viver harmoniosamente, sem

conflitos. No entanto, normalmente, as decisões são tomadas essencialmente por

um pequeno grupo, excluindo-se os demais grupos.

Conforme os PCN’s (1998), a vivências e culturas são variadas em nosso

país mas a escola não respeita esses ritmos e vivências.

Na escola, onde a diversidade está presente diretamente naqueles que constituem a comunidade, essa presença tem sido ignorada, silenciada ou minimizada. São múltiplas as origens da omissão com relação à Pluralidade Cultural.(PCN`S, 1998, p.125)

Observando-se o que sugere os PCN’s, pode-se inferir que a Escola

Municipal Ramiro Noronha, ao estender seu trabalho pedagógico e de gestão à

participação de toda a comunidade, busca uma real valorização da cultura de

seus alunos, dando especial atenção aos grupos oriundos do Paraguai

(brasiguaios), pois são estes que mais sofrem as conseqüências da discriminação

que acaba por se refletir no aproveitamento escolar.

Essas camadas já tão desfavorecidas porque, de certa forma, não fazem

parte nem da cultura paraguaia e nem da brasileira, buscam uma forma de

conviverem em sociedade e de serem tratados igualitariamente, de serem

respeitados em suas crenças, hábitos e convicções.

De acordo com os PCN’ s as ações oficiais procuravam homogeneizar a

cultura brasileira, respaldando-se no mito da “democracia racial brasileira”, porém

essa maneira de ver a cultura de um país tão heterogêneo quanto o Brasil, só

agravou ainda mais a aceitação da diversidade cultural aqui existentes.

A idéia da formação racial e cultural baseadas nas três raças (branco,

negro e índio), difundida originalmente e preconizada inclusive pelas instituições

escolares, acabou por excluir a necessidade de compreensão, aceitação e

respeito a diversidade cultural existente.

A comunidade dessa escola optou por uma atitude politicamente correta,

entendendo que o conceito de cultura não pode ser essencialmente ligado ao

conceito de raça. Cada raça, cada grupo constrói sua cultura não apenas

baseadas em traços genéticos e/ou estéticos, mas constrói em contato com o

outro em interação com o meio em que vive, com o local, com outros grupos, com

as tradições já existentes em determinados países ou lugar onde vivem.

Assim, é de fundamental importância que essa diversidade cultural seja

respeitada, eliminando-se assim o ranço do preconceito cultural perpetuado

através das ações escolares.

Ao promover ações que estejam voltadas para o atendimento às diferentes

realidades existentes no âmbito escolar, a Escola Municipal Ramiro Noronha

propõe a quebra desses ideais já arraigados e o resgate da cidadania de cada

um.

Conforme os PCN’s (1998), a escola está marcada por práticas culturais e

históricas arraigadas, que deixam de fora, estigmatizados os alunos das classes

populares, não proporcionando a essas camadas o acesso e a permanência na

escola.

Para tanto se faz necessária uma gestão escolar, que dentro de uma

perspectiva democrática, inclua a todos e assegure a permanência e o acesso a

uma educação de qualidade e que considere a realidade de cada um.

A costumeira exclusão desses grupos ficou comprovada, porque quando

chamados a participar de reuniões para tomada de decisões importantes na

escola, muitos dos pais, no decorrer da pesquisa monstraram-se inseguros e, por

vezes, constrangidos de opinarem quanto às questões pedagógicas.

Esse tipo de atitude foi reforçado pela escola, durante anos, visto que

somente solicitava a presença dos pais quando das promoções e apresentações

em datas comemorativas, nunca para ajudar nas decisões e análises.

A partir da participação em reuniões decisórias tanto pedagógicas quanto

financeiras, os pais que se propuseram a participar demonstraram-se mais

confiantes e seguros das decisões tomadas conjuntamente.

A partir das decisões tomadas coletivamente, muitos pais que antes se

sentiam, de certa forma, segregados do sistema escolar, tornaram-se mais

participativos, inclusive colaborando para a formação dos grupos de artes e

danças, onde tratava-se do resgate cultural de grande parte dos alunos oriundos

do Paraguai.

Ao sentirem-se integrados os alunos também passaram a participar mais

das atividades escolares, houve redução dos índices de evasão e de repetência.

A melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem começou a o que refletir-se

nos dados referenciais do IDEB e resultados finais do ano de 2009.

Cabe ressaltar que como preconiza os Parâmetros Curriculares (1998, p.

127), “o estabelecimento de condições que revertam esse processo inclui,

necessariamente, o reconhecimento e valorização de características especificas e

singulares de regiões, etnias, escolas, professores e alunos.”

Destaca-se a partir desse fragmento que o papel do gestor no

direcionamento dos trabalhos escolares é de fundamental importância, pois a

partir da abertura dada pelo diretor e do provimento de condições para que todos

participem da vida escolar, é que se formará uma escola democrática e cidadã.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao finalizar o presente trabalho importa dizer que a experiência realizada na

Escola Polo Municipal Ramiro Noronha pode ratificar que a gestão democrática é

realmente capaz de produzir bons resultados e se refletir educação de qualidade.

Vale esclarecer, no entanto que qualidade aqui se define como aquela que admite o

sujeito da educação como partícipe nas decisões que formarão sua própria

educação.

Comprovou-se que, para a implantação de uma gestão democrática, a

primeira condição é que a direção da escola esteja apta a aceitar a participação de

todos nas decisões escolares. Considerar as propostas e opiniões de todos os

segmentos da escola é a maneira mais fácil de gerenciar uma Instituição escolar,

pois, quando todos podem partilhar as decisões, acertos e erros são divididos

igualitariamente.

No caso dessa unidade escolar, pode-se salientar que ouvir os diferentes

segmentos e construir, juntos, a caminhada escolar favoreceu o desenvolvimento

das diferentes culturas coexistentes.

Desse modo, o trabalho pedagógico encetado na escola propiciou

experiências significativas, não só nas situações de ensino que possibilitassem a

apropriação do conhecimento intelectual pelos alunos, mas, também, nas

experiências do cotidiano apreendidas sob uma nova ótica cultural, que permitissem

valorizarem-se a si próprios e aos seus hábitos culturais, permitindo-lhes um

sentimento de pertencimento.

A reconstrução do PPP, em conjunto, proporcionou à escola uma visão

estratégica de toda amplitude do trabalho a ser desenvolvido, uma vez que sendo a

escola um espaço social capaz de concretizar as metas propostas tanto na filosofia

da escola de qualidade de ensino como na promoção do homem por meio do

objetivo de desenvolver nele os aspectos que compõe a aprendizagem social,

emocional, física e intelectual, exigidos na prática social, bem como nas atividades

de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

No decorrer dos estudos foi possível perceber que quando aos pais,

professores e alunos é permitido desempenhar o papel de participantes nas

decisões da escola, tornam-se mais próximos e mais interessados nos rumos que a

educação irá tomar.

Buscar uma gestão democrática não é tarefa fácil a ser realizada, para tanto,

a direção deve buscar caminhos e habilidades para fazer com que todos sejam

ouvidos igualitariamente e para que todas as culturas sejam consideradas.

Reorganizar o trabalho pedagógico para atender a diversidade cultural

presente na fronteira possibilitou que se percebesse os alunos que até então eram

deixados de lado, relegados ao esquecimento e, como conseqüência ,eram os que

mais reprovavam ou desistiam no decorrer do ano letivo.

Ao considerar a cultura destes e propor a participação dos pais e professores

em um novo caminhar, a escola abriu as portas para um novo modelo de educação,

onde enseja-se, realmente, um ensino e aprendizagem de qualidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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GRESSLER, Lori Alice. VASCONCELOS, Luiza Mello. Mato Grosso do Sul – aspectos históricos e geográficos. MS, Dourados, 2005.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. DP&A, Rio de Janeiro, 2006.

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MARQUES, Mário Osório. Escola, aprendizagem e docência: imaginário social e intencionalidade política. Papirus, São Paulo, 1990.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. Ática, São Paulo, 1998.

ROCHA, Sellamari. Ponta Porã – Fronteira sem limite! Um olhar de gratidão. Borba, Ponta Porã, 2005.

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SILVA, Maria José. As exclusões e a educação. DP&A, Rio de Janeiro, 2002.

SODRË e TRINDADE, Azoilda L. da. Multiculturalismo, mil e uma faces da escola. DP&A, Rio de Janeiro, 2002.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento. Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. Libertad Editora, São Paulo, 2005

VEIGA, Ilma Passos A. Projeto Político Pedagógico de uma escola: uma construção possível. Papirus, São Paulo, 2004.

DOCUMENTOS CONSULTADOS

Estatuto da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ramiro Noronha, Ponta Porã, 2009.

Estatuto do Conselho escolar da Escola Municipal Ramiro Noronha, Ponta Porã, 2009.

Proposta Pedagógica da Escola Municipal Ramiro Noronha, Ponta Porã, 2009.

Regimento escolar da Escola Municipal Ramiro Noronha, Ponta Porã, 2009.

Avaliação institucional da Escola Municipal Ramiro Noronha, Ponta Porã, 2009.

ANEXOS

ANEXO 1-

IDEBs observados em 2005, 2007 e Metas para Escola - EPM RAMIRO NORONHA

Ensino Fundamental

IDEB Observado Metas Projetadas

2005 2007 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Anos Iniciais 3,0 4,3 3,1 3,4 3,8 4,1 4,4 4,7 5,0 5,3

Anos Finais - 3,3 - 3,5 3,8 4,2 4,6 4,8 5,1 5,3

Anexo 2 –Resultados da Avaliação Institucional

01. AVALIADOR – CORPO DOCENTE

Foram aplicados 22 questionários por amostragem aos professores, nos quais puderam avaliar direção, secretaria, aspectos físicos da escola e corpo discente.

Gráfico 1

Conclui-se que o corpo docente desta escola, cerca de 44,3%, considera que a direção está disponível na escola para troca de ideias. Há comunicação frequente com os pais e comunidade escolar e há exposição de forma clara dos objetivos da escola. O corpo docente considera que o ambiente escolar favorece a amizade.

Gráfico 1.2

Conclui-se que o corpo docente desta escola, cerca de 51,1%, considera o corpo discente participativo, criativo e socializados para o trabalho em grupo.

Gráfico 1.3

Conclui-se que o corpo docente desta escola, 46,5%, considera bom o atendimento da secretaria em sua totalidade, pois, os funcionários desempenham com presteza suas funções.

Gráfico 1.4

Conclui-se que 48,1% do corpo docente consideram bom o desempenho da coordenação pedagógica, em sua totalidade, e que esta cumpre e faz cumprir a Proposta Pedagógica, salientando-se que existe um bom relacionamento com o corpo docente.

Gráfico 1.5

Conclui-se que 44.7% dos professores consideram boa a limpeza da escola e a conservação do material permanente.

02. AVALIADOR –DIREÇÃO

Foi aplicado 01 questionário por amostragem à direção, onde se pode avaliar corpo docente, secretaria, aspectos físicos da escola e corpo discente.

Gráfico 2

Conclui-se que 75% do corpo docente desempenham suas funções com zelo, eficiência e presteza, em sua totalidade nos quesitos: atendimento aos alunos, participação, execução da proposta pedagógica e soluções de conflitos.

Gráfico 2.1

Observa-se que a direção da escola conceituou em regular (50%), o corpo discente em sua totalidade nos quesitos: assiduidade, boas regras de convivência e participação.

Gráfico 2.2

Quanto à secretaria da escola, a direção faz alusão em 75%, em sua totalidade, de seu conceito como bom, nos quesitos: organização, atendimento e presteza.

Gráfico 2.3

Quanto aos aspectos físicos, a direção considera na sua totalidade 100% regular: a limpeza, a conservação e a manutenção do prédio.

3. AVALIADOR – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

Foram aplicados 03 questionários por amostragem aos auxiliares de serviços diversos, onde puderam avaliar a direção, corpo docente, corpo discente, secretaria e aspectos físicos da escola.

Gráfico 3

Considera-se que os auxiliares de serviços diversos conceituaram, em 33,3%, ruim a atuação da direção em sua totalidade e nos quesitos: comunicação de problemas, permanência na escola, provisão de materiais de limpeza, relação com os funcionários.

Gráfico 3.1

Conclui-se que os auxiliares de serviços diversos classificaram 49,9% como ruim a atuação do corpo docente na sua totalidade e nos quesitos: pontualidade, conservação e limpeza do prédio, relação e respeito entre colegas e funcionários e relação entre professor e auxiliar de serviços diversos.

Gráfico 3.2

A avaliação no conceito ruim (66,6%) dos Auxiliares de Serviços Diversos em sua totalidade e nos quesitos: respeito, asseio nos banheiros, conservação do prédio e relação zeladora e aluno.

Gráfico 3.3

8,3%

24,9%

66,6%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

Muito Bom Bom Regular Ruim

Corpo Discente

Considera-se 49.7% (bom) o conceito da secretaria e nos quesitos: Assiduidade, pontualidade, disponibilidade e relação zeladora e secretaria.

Gráfico 3.4

Foi conceituado como bom (36%) a limpeza, manutenção e conservação da escola.4. AVALIADOR – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Foram aplicados 04 questionários por amostragem aos coordenadores pedagógicos, onde puderam avaliar a direção, corpo docente, corpo discente, secretaria e aspectos físicos da escola.

Gráfico 4

A coordenação pedagógica conceituou em 81.2% (bom) a direção na sua totalidade e nos quesitos: comunicação, permanência do diretor na escola e apoio.

Gráfico 4.1

Conclui-se na sua totalidade o conceito bom (53.%) para o corpo docente e nos quesitos: uso de materiais adequados, pontualidade, planejamento de aulas, acompanhamento e subsídios aos alunos, utilização de técnicas e metodologias diferenciadas, conhecimento de legislação, soluções dos problemas de indisciplina.

Gráfico 4.2

Em sua totalidade a coordenação conceituou o corpo discente como regular (62,5%), sendo relevantes nos quesitos: material escolar, assiduidade às aulas, interesse, respeito, lição de casa e relação direção/coordenação.

Gráfico 4.3

Nota-se que a avaliação da secretaria centralizou entre o bom e o regular em sua totalidade (40%), sendo relevantes os quesitos: atendimento dos funcionários, permanência de funcionários na secretaria, entrega de documentos dentro dos prazos, presteza e fineza nas informações prestadas e organização.

Gráfico 4.4

Prevaleceu em sua totalidade o conceito regular (46.4) para os aspectos físicos da escola, nos quesitos: limpeza, manutenção e conservação dos materiais e prédio escolar.

5. AVALIADOR – CORPO DISCENTE

Foram aplicados 149 questionários por amostragem aos alunos, onde puderam avaliar a direção, corpo docente, secretaria e aspectos físicos da escola.

Gráfico 5

É notória a conceituação referente à totalidade, 35,8%, do corpo discente em relação ao diretor, como bom, nos quesitos: permanência do diretor na escola, contato do diretor com os alunos, acessibilidade dos alunos à direção, informações sobre o regimento escolar e calendário escolar.

Gráfico 5.1

Conclui-se que o corpo discente conceituou como muito, 34%, na sua totalidade o corpo docente, nos quesitos: competência, relação professor-aluno, auxílio aos alunos, dever de casa, pontualidade, plano de aulas, críticas e elogios.

Gráfico 5.2

Conclui-se que o conceito dos alunos em relação à secretaria, na sua totalidade é muito bom (34,3%) nos quesitos: atendimento, presteza, fineza de informações e organização.

Gráfico 5.3

O corpo discente conceituou os aspectos físicos da escola como regular (28,7%) em sua totalidade, nos quesitos: limpeza do prédio, sua manutenção e conservação.

6. AVALIADOR – SECRETARIA

Foram aplicados 05 questionários por amostragem aos funcionários da secretaria da escola, onde puderam avaliar a direção, corpo docente e aspectos físicos da escola.

Gráfico 6

Conclui-se que os funcionários da secretaria conceituaram a direção em sua totalidade como regular (45%) nos quesitos: Permanência na escola, zelo pela execução das normas administrativas, relacionamento com os funcionários, apoio nas condições necessárias para o bom desempenho da secretaria.

Gráfico 6.1

A secretaria conceituou o corpo docente em sua totalidade como regular (65%) nos quesitos: preenchimento correto dos diários, entrega de diários e canhotos nas datas marcadas, atendimento com presteza e fineza e, em tempo hábil, às solicitações desta secretaria ao corpo docente.

Gráfico 6.2

Os aspectos físicos da escola foram considerados regulares, numa totalidade de 45,7%, pelos funcionários da secretaria já que há necessidade de mais mobiliários para adequação dos papéis, relatórios e documentos na secretária.

7. AVALIADOR – PAIS

Foram aplicados 51 questionários por amostragem aos pais, onde puderam avaliar a direção, a coordenação pedagógica, a secretaria, o corpo docente e os aspectos físicos da escola.

Gráfico 7

Conclui-se que o conceito dos pais em relação à direção, na sua totalidade, é muito bom (71,3%), globalizando os resultados dos quesitos: permanência na escola, envolvimento em atividades comunitárias, promoção de eventos, confiança na capacidade de aprendizagem dos alunos, contato com os pais e informações sobre legislações.

Gráfico 7.1

Conclui-se que sobre a coordenação pedagógica, os pais conceituaram na sua totalidade como muito bom (54,8 %) nos quesitos: desempenho, presteza e firmeza, acessibilidade, relacionamento pai e coordenação e comunicação.

Gráfico 7.2

O conceito dos pais em relação à secretaria na sua totalidade foi muito bom (47%), globalizando os quesitos: atendimento em tempo hábil, localização fácil e em organização o material de uso na secretaria, pastas e documentos de alunos, bem como a prestação de serviços dos funcionários à Comunidade Escolar como um todo.

Gráfico 7.3

O conceito emitido pelos pais em relação ao corpo docente foi na sua totalidade muito bom (43,4%), globalizando os quesitos: comunicação com os pais, tarefas enviadas como dever de casa, reuniões, interesse pelo progresso do aluno, críticas e elogios, confiança na capacidade de aprendizagem dos alunos e relações de entrosamento entre pais e professores.

Gráfico 7.4

O conceito emitido pelos pais em relação aos aspectos físicos da escola foi muito bom (43,7%) na sua totalidade, globalizando os quesitos: limpeza do prédio, iluminação, espaço e área de lazer.

8. RELATÓRIO

De acordo com análise dos gráficos sobre a avaliação Institucional desta Unidade Escolar, observou-se a necessidade de uma intervenção mais eficaz em relação a alguns aspectos considerados como negativos tais como: 1- O desempenho do corpo docente: recebeu uma avaliação regular da direção, com um

percentual em gráfico de 75%. Para melhorar o desempenho desse segmento, para a consecução de um trabalho melhor efetuado, a direção incentivou uma mudança pedagógica por meio de uma mudança de postura profissional, de mudança metodológica, estimulando um maior empenho nos estudos, oficinas e cursos ofertados pela Secretaria Municipal de Educação e Governos do Estado e Federal, nas aulas programadas para os alunos e nos cursos das Tecnologias de Informação Comunicação (TIC), e nas trocas de experiências nas horas atividades, entre professores do mesmo ano escolar, com uma atuação mais focada por parte da direção e da coordenação, no grupo docente em que a direção e coordenação sintam a necessidade de uma atuação mais enérgica, de uma supervisão mais acompanhada, no sentido de priorizar a qualidade da educação ofertada à Comunidade Escolar, incentivando sempre o respeito, o diálogo, a reflexão, a busca por um consenso nas atitudes tomadas, valorizando o relacionamento humano e o diálogo como forma de entendimento e de resolução de conflitos, pontuando questões importantes para o processo ensino-escolar nas reuniões extraordinárias, e nas reuniões já estipuladas no calendário letivo. As reuniões terão como pauta a participação total dos educadores, cumprindo as normas e os acordos firmados coletivamente, o que exige da direção um comando mais firme, que faça com que o corpo docente escolar seja uníssono em suas decisões, ou pelo menos, mais coerentes com a palavra dada, com um maior comprometimento individualizado ou grupal com a escola. Para a obtenção dessa meta, revertendo a situação caracterizada, a direção propõe encontro com mensagens e palestras com grupo de psicólogos e automotivadores a fim de congraçar o grupo a esforçar-se mais, empenhar-se mais, cada um individualmente e como consortes educadores, aprimorando-se e corrigindo suas falhas.

2- Em relação ao corpo discente, a participação regular de 50% nos quesitos assiduidade e boas regras de convivência e participação já provocaram na direção uma mudança de postura, um novo olhar com as propostas do projeto: Dois Países, uma só Cultura e o Projeto Cidadania. Nesse sentido, convocou os professores para realizarem palestras, filmes, enfatizando a cidadania que todos devem ter, buscando resgatar a autoestima dos educandos, solicitando a maior presença dos pais e da comunidade escolar na escola, desenvolvendo projetos que propiciem tanto informações quanto preponderem por uma mudança de hábito que possibilitem a valorização e o amor à escola por parte dos alunos, o respeito aos órgãos públicos e às autoridades constituídas. Visando que os alunos possam sentir-se parte do todo e mais do que isso, valorizados; a direção vem encetando esforços a fim de que todos primem por uma convivência em que o respeito ao outro, o amor à escola e o desejo de um convívio mais harmônico e feliz sejam reforçados, em prol da Educação e do bem-estar de todos.

3- Os aspectos físicos da escola foram considerados regulares nos diferentes segmentos, em sua maioria, e isso se deve talvez ao desgaste natural da pintura do prédio, ao pequeno número de pessoas para a limpeza, considerando-se a extensão total do prédio; exigindo da direção a solicitação da manutenção da infra-estrutura predial como pintura, consertos de encanamentos, iluminação e outros aspectos funcionais como troca de lâmpadas, e de interruptores, contribuindo, grande parte, para a melhoria do trabalho de limpeza e na manutenção do asseio na escola, uma vez que denotam o cuidado da direção e de toda a comunidade, e a civilidade de todos. Nesse sentido, a direção tem conversado mais frequentemente com o pessoal da limpeza, valorizando individualmente o trabalho de cada um e estimulando o grupo a trabalhar em conjunto, em prol da Instituição escolar, valorizando elas próprias o trabalho realizado, e em grupo, o trabalho de cada um, exortando a que o corpo discente e o corpo docente valorizem mais o trabalho do outro, apoiando-as, e estimulando os alunos a contribuírem com o meio ambiente (escola), cuidando da sala de aula, de seus materiais e demais dependências da escola, por meio dos projetos efetuados, de Cidadania e outros, primordiando o asseio e a conservação do prédio e dos mobiliários, bem como ensinando o uso de banheiros, a necessidade da limpeza, explicando que a Instituição Escolar é de todo e de cada um que aqui está e que cabe a cada um zelar por ela, pela imagem que ela deixará mostrar à sociedade. Além disso, por meio de palestras, filmes e projetos a direção o corpo docente e demais membros da Instituição se comprometem a trabalhar a conscientização dos direitos e deveres dos alunos, enfatizando a necessidade de cooperação de todos os segmentos para com as Auxiliares de Serviços Diversos.

Acredita-se que com a participação conjunta da Comunidade Escolar e, em especial, da direção, coordenação, alunos e professores, todo este panorama descrito, possa ser no futuro exposto diferentemente. E que, com as ações acima descritas, certamente, haverá uma melhoria, minimizando os pontos negativos ora apresentados ou sanando-os, mostrando uma aferição bem melhor como avaliação dos gráficos referentes à Escola Polo Municipal Ramiro Noronha.

Ponta Porã, MS, 24 de agosto de 2009.

Ana Cristina Espínola Candia Diretora

ANEXO 3- Fotos das atividades pós reelaboração da proposta pedagógica

Desfile de 7 de setembro

Apresentação do Projeto “Dois países, uma só cultura”, à sociedade

Apresentação dos alunos do grupo de danças paraguaias

Apresentação do grupo de danças paraguaias à comunidade

Diretora Ana Cristina com grupo de dança em apresentação em congresso