Reforma AgráRia No Brasil

Reforma Agrária no Brasil

Equilíbrio ou Expansão?

Alerta:

Esta apresentação é preliminar e faz parte

de um estudo em andamento que será

publicado assim que for concluído.

Podem haver inconsistências e erros.

Esclarecimentos:

<[email protected]>

Examinar criticamente a qualidade e o

resultado das políticas públicas vinculadas ao

esforço de um País em implementar a

Reforma Agrária, o Gerenciamento da

Estrutura Fundiária e o Desenvolvimento

Rural é uma forma eficaz de construir

salvaguardas à concentração da propriedade,

à degradação dos recursos naturais e à

miséria no meio rural.

I PNRA até 1994

Dados Oficiais:

58.317 famílias assentadas nos dados oficiais (489.429 através de todas as bases de dados) em 934 Assentamentos.

18.201 no norte (178.811);

16.757 no nordeste (180.332);

15.241 no centro-oeste (80.888);

3.089 no sudeste (23.214);

5029 no sul (26.184).

DATALUTA :

163.771 famílias assentadas.

122.699 famílias assentadas no I PNRA (Gov. Sarney).

27.791 famílias assentadas (157 projetos) durante o Governo Collor.

13.281 (126 projetos) durante o Governo Itamar Franco.

1 Coca, E. L. F. e Fernandes, B. M. A atualidade da Questão agrária brasileira: uma discussão sobre

os conceitos de reforma agrária e sobre a tipologia de assentamentos rurais in Revista da Associação

Brasileira de Reforma Agrária, vol. 35, jan;dez 2008.

1995 até 2002 – Gov. FHC

Dados Oficiais: 540.704 famílias assentadas nos dados oficiais em

4.280 projetos de assentamento.

287.994 até 1998 em 2.327 projetos de assentamento;

252.710 até 2002 em1.953 projetos de assentamento.

109.036 até 1998 e 73.979 até 2002 no norte;

101.354 até 1998 e 92.327 até 2002 no nordeste;

52.058 até 1998 e 51.250 até 2002 no centro-oeste;

13.037 até 1998 e 5.998 até 2002 no sudeste;

12.509 até 1998 e 19.156 até 2002 no sul.

DATALUTA :

261.992 famílias assentadas até 1998 em 2.389 projetos de assentamentos e 153.644 até 2002 em mais 1.721 projetos de assentamento.

2 Idem.

2003 até 2009 – Gov. Lula

Dados Oficiais:

574.609 famílias assentadas nos dados oficiais em

3.348 projetos de assentamento.

381.419 até 2006 em 2.331 projetos de assentamento;

193.190 até 2009 em 1.017 projetos de assentamento.

187.724 até 2006 e 83.566 até 2009 no norte;

116.817 até 2006 e 58.836 até 2009 no nordeste;

53.331 até 2006 e 37.270 até 2009 no centro-oeste;

13.825 até 2006 e 8.804 até 2009 no sudeste;

9.722 até 2006 e 4.714 até 2009 no sul.

DATALUTA :

198.135 famílias assentadas em 1963 projetos de

assentamento entre 2003 e 2006.

3 Ibidem.

Assentamento de Famílias

Dados Oficiais DATALUTA

Até 1994: 58.317*

1995 à 1998:

287.994

1999 à 2002:

252.710

2003 à 2006:

381.419

2004 à 2009:

193.190

TOTAL: 1.173.630 * Utilizando todos os

registros e não apenas os

Até 1994: 163.771

1995 à 1998:

261.992

1999 à 2002:

153.644

2003 à 2006:

198.135

2004 à 2009: n.c.

TOTAL: 777.542

Há significativas diferenças nas formas de composição dos números oficiais que exigem que a comparação deva ser acompanhada de explicações:

Até 1994 são estimativas, haja vista que o cadastro único (SIPRA) passou a ser utilizado só a partir de 1995.

De 1995 à 2002 os números oficiais incluem, indistintamente, famílias assentadas (atos de assentamento) e a capacidade de assentamento criada (vagas inclusive).

De 2003 em diante é contabilizado apenas o número de famílias assentadas (atos de assentamento).

Ao que tudo indica, os dados do Datalutaconsideram apenas famílias novas, incorporadas sobre recursos fundiários igualmente novos, excluindo assim todos os reassentamentos e os assentamentos de posseiros.

Os dados oficiais constam nos Balanços Gerais da

União e são um bom estimador do esforço dos

distintos governos na criação de oportunidades

para o assentamento de famílias.

É possível correlacioná-los ao orçamento das

ações destinadas à obtenção de terras e

fiscalização da função social da propriedade

(vistorias, avaliações, indenizações e compras) e à

parcela discricionária do orçamento de cada ano

(exclusive folha de pagamento, benefícios, etc.)

para analisar o comportamento e a

interdependência entre eles.

Correlação entre Assentamento e

Orçamento

1995 – 1998

1995:

Assentamento: 42.912

Obtenção: R$1.008.384.159

Total: R$1.229.188.788

1996:


Obtenção: R$550.187.902

Total: R$995.431.561

1997:

Assentamento: 81.944 Obtenção: R$957.883.444Total: R$1.564.978.407

1998:

Assentamento:101.094

Obtenção: R$ 867.426.099

Total: R$ 1.841.144.171

1999 - 2002

1999:


Obtenção: R$558.552.871

Total: R$ 1.045.226.815

2000:


Obtenção: R$ 453.036.285

Total: R$ 905.001.764

2001:

Assentamento: 63.477 Obtenção: R$ 379.788.764 Total: R$ 948.374.826

2002:


Obtenção: R$ 339.031.000

Total: R$ 873.281.029

Correlação entre Assentamento e

Orçamento

2003 - 2006

2003:

Assentamento: 36.301 42.912

Obtenção: R$ 447.759.444

Total: R$ 889.148.884

2004:


Obtenção: R$ 1.045.830.200

Total: R$ 1.903.509.600

2005:


Obtenção: R$ 1.403.108.796

Total: R$ 2.702.211.569

2006:


Obtenção: R$ 1.489.471.066

Total: R$ 3.089.343.919

2007 - 2009

2007:

Assentamento: 67.535 1

Obtenção: R$ 1.514.048.471

Total: R$ 3.208.053.157

2008:


Obtenção: R$ 1.251.061.959

Total: R$ 3.617.859.157

2009:


Obtenção: R$ 998.203.131

Total: R$ 3.441.800.871

Orçamento do INCRA4

4 A deflação foi feita com base no IGP – DI da FGV.

Correlação entre Assentamentos e

Orçamento

A análise estatística resultou em: Assentamento X Obtenção:

Coeficiente de Pearson: 0,595*

Coeficiente de Spearman: 0,352

Coeficiente de Kendall: 0,525*

Assentamento X Total:

Coeficiente de Pearson: 0,434


Coeficiente de Kendall: 0,493

Total X Obtenção:

Coeficiente de Pearson: 0,858**

Coeficiente de Spearman: 0,752**

Coeficiente de Kendall: 0,882** * Significativo para 95% e ** significativo para 99

Resulta que há uma forte correlação positiva

(crescimento ou diminuição conjunta) entre o

orçamento discricionário total do INCRA e a parcela

do orçamento destinada à obtenção de terras.

Revela-se, também, que há uma correlação

positiva, de moderada a forte, entre o número

oficial de famílias assentadas (atos de

assentamento)e a parcela do orçamento destinada

a obtenção de terras.

Por fim, não há uma correlação significativa entre o

orçamento discricionário total do INCRA e o

assentamento de famílias.

Se pode concluir que o teto orçamentário mais suplementações são determinantes na quantidade de orçamento para obtenção de terras, corroborando com o forte caráter político desta rubrica orçamentária.

A correlação de moderada a forte entre o orçamento de obtenção e o assentamento de famílias revela o peso das fontes não onerosas de obtenção de terras (destinação de terras públicas, lotes retomados, etc.).

A falta de correlação entre o orçamento discricionário global e o número oficial de famílias assentadas revela um transbordamento de efeitos do crescimento do orçamento para a qualificação dos assentamentos e serviços de desenvolvimento.

Equilíbrio ou Expansão?

A perspectiva dinâmica

Tese

Há dois impulsos dominantes na política de Reforma Agrária atualmente:

O esforço de assentamento de novas famílias (criação e implantação).

O esforço de qualificação dos assentamentos e dos assentados (desenvolvimento).

Não há concorrência direta entre eles pois os limites físicos (capacidade operacional, oportunidades, independentes, etc.) são atingidos em cada um por determinação política, que é o principal fator de decisão dos respectivos tamanhos.

A dominância é do esforço de qualificação, que promove o equilíbrio dinâmico entre a qualificação dos assentamentos e o ingresso de novas famílias.

Prova

Os dados oficiais dão conta do assentamento, até 31 de dezembro de 2009, de 1.173.630 famílias regularmente cadastradas no banco de dados do INCRA (SIPRA).

Há, no entanto, 746.047 (906.875 o total) registradas como assentadas e homologadas nos projetos criados a cada ano, 1995 até 2009, ou seja, é o conjunto das famílias assentadas nas áreas incorporadas e, efetivamente sobre a terra em 31 de dezembro de 2009.

Se deve verificar a correlação das famílias assentadas em projetos criados com os números oficiais, o orçamento discricionário total do INCRA e com a parcela destinada a obtenção de imóveis.


Projetos Novos

Resultados

Famílias Assentadas X Assentamento Oficial:

Coeficiente de Pearson: 0,801**

Coeficiente de Spearman: 0,486*

Coeficiente de Kendall: 0,661**

Famílias Assentadas X Total:



Coeficiente de Kendall: 0,124

Famílias Assentadas X Obtenção:



Coeficiente de Kendall: 0,257 * Significativo para 95% e ** significativo para 99,

Conclusões

A correlação entre famílias assentadas em projetos novos com os orçamentos foi completamente perdida, logo a força de expansão da reforma agrária pela incorporação de novas famílias, nos últimos 15 anos, não guarda correlação direta com o orçamento destinada a ela, se demonstrando coordenada politicamente pela força de qualificação.

A relação entre famílias assentadas em projetos novos e os números oficiais de famílias assentadas anualmente é alta, de forma que ambos são bons estimadores um do outro e se correlacionam fortemente pelo fator de reposição de famílias já assentadas.

A coordenação pela qualificação se dá dentro de uma só institucionalidade e arcabouço político.

O tema proposto O desenvolvimento do Território e das famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária é instigante, pois permitir vislumbrar um encontro com o futuro:

Se, de fato, a cada família assentada é reforçada a coordenação política da Reforma Agrária pelo público já atendido, vis a vis o público por atender face compartilharem o mesmo ambiente político-institucional, só resta descobrir que nova institucionalidade é necessária para resguardar a expansão da Reforma Agrária e onde está o limite entre assentar e desenvolver.

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